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Sindiupes apresenta carta-compromisso sobre Educação a candidatos na GV

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Criação de fóruns municipais intersetoriais de políticas públicas pós-pandemia é uma das propostas O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) apresenta uma carta-compromisso para todas as candidaturas a prefeituras da Grande Vitória. A ideia, afirma o diretor de Comunicação da entidade, Paulo Loureiro, é que os candidatos assinem o documento, se comprometendo a valorizar os profissionais, melhorar a infraestrutura das escolas, e concretizar outras ações que o sindicato considera importantes para garantia da elevação da qualidade da educação pública municipal.  Uma das reivindicações é a criação de um Fórum Municipal Intersetorial Políticas Públicas pós-pandemia do coronavírus, que com o objetivo aprofundar a integração de políticas públicas, construindo uma agenda local de educação. “Temos consciência de que os efeitos da pandemia ainda irão reverberar durante algum tempo. A gente precisa discutir coletivamente algumas questões. Uma delas é a reposição do conteúdo deste ano, que ficou prejudicado por causa das aulas à distância, pois muitos alunos não têm internet, não têm equipamento, nem a disciplina necessária para assistir as aulas em casa”, diz o diretor do Sindiupes. A reposição, acredita, deve acontecer independentemente da aprovação do estudante no ano letivo.  Entre as demais propostas, estão combater todas as reformas que resultem no sucateamento da educação pública e na precarização das relações de trabalho; garantia de formação continuada presencial para todos trabalhadores da educação; combate a toda e qualquer forma de privatização, terceirização e mercantilização da educação pública; democratizar e popularização das conferências municipais de educação; e empoderamento da comunidade escolar nas decisões das ações de educação pública; bem como a possibilidade de acompanhamento do uso dos recursos.  Também estão entre as propostas a garantia do direito do trabalhador da educação de participar de eventos promovidos pelo Sindiupes sem prejuízo à sua remuneração; formação continuada para professores e demais profissionais da rede de educação de todas as modalidades de ensino para aplicação da lei 10.639/03, que institui o ensino da História e cultura Afro-Brasileira e Africana. As propostas apresentadas na carta são “um instrumento para a consolidação de parcerias no movimento sindical e social, para o enraizamento de propostas e intervenção efetiva nos rumos das cidades e de suas gestões”, diz o sindicato. O documento ressalta ainda que o Sindiupes, “é um ente político que atua na defesa dos direitos da classe trabalhadora e de iniciativas que visem melhorias significativas nas políticas transversais”, sendo fundamental, para a classe trabalhadora, a garantia da “continuidade e o aprofundamento de políticas que fortaleçam o projeto de sociedade democrática, o que implica desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda, inclusão social, geração de emprego de qualidade, concursos públicos, trabalho decente e direito, sobretudo, a uma educação pública de qualidade”.

07/11/2020 / 0 Comments
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Secult divulga formato dos editais da Lei Aldir Blanc

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Na coluna: Cariacica e Vila Velha já pagam espaços culturais, editais abertos também em Vitória e, na Serra, tudo atrasado A Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult) divulgou na noite de sexta-feira (6) o formato dos editais de fomento e chamamentos públicos estaduais da Lei Aldir Blanc, que começam a abrir suas convocatórias na próxima semana, com prazos de 15 dias para inscrições pelo site Mapa Cultural ES. Serão quatro linhas de editais e quatro chamamentos públicos. Os primeiros editais a serem lançados devem ser os de Artes Integradas, com seleção de 26 projetos para realização de festivais, mostras, feiras, debates, ciclos de palestras, seminários e residências artísticas, e o Licenciamento de Filmes, Videoclipes e Séries, que vai selecionar 50 projetos que serão adquiridos para exibição nas plataformas digitais da Secult e na TVE. Também haverá o edital Trajetórias, contemplando 40 projetos de grupos artísticos e de cultura popular e tradicional, e o Cultura Digital, com 62 projetos selecionados. No âmbito dos Chamamentos Públicos, as linhas serão: Cultura em Toda Parte (200 projetos e R$ 1,5 milhão), Trilhas da Cultura (atividades de formação com total de R$ 1 milhão disponível), Memória e Diversidade Cultural (8 propostas e total de R$ 800 mil) e Livro e Leitura (seleção de uma proposta no valor de R$ 690 mil). Prazo prorrogado para auxílio emergencial a trabalhadores A outra atribuição da Secult para a implementação da Lei Aldir Blanc no Estado, cujos recursos somam R$ 30 milhões para a Secretaria, é no auxílio emergencial para trabalhadores da cultura que tiveram sua renda afetada pela paralisação das atividades na pandemia. O prazo de inscrição foi ampliado e segue aberto até o dia 16 de novembro. O valor é de 5 parcelas de R$ 600. A inscrição também é por meio de cadastro no Mapa Cultural ES.  Vitória e Vila Velha abrem editais  No âmbito municipal, as atribuições são de apoio aos espaços culturais e também fomento via editais e chamamentos. Nesse sentido, Vitória e Vila Velha abriram recentemente as inscrições. Na capital, os editais vão contemplar 228 proponentes e estão com inscrições abertas pela plataforma Prosas até as 18h do dia 16 de novembro. O edital está disponível aqui. As inscrições para espaços culturais em Vitória fica aberta até dia 27 de outubro pelo Mapa Cultural ES. Em Vila Velha, as inscrições nos editais estão abertas até 13 de novembro também pela plataforma Prosas. O município já encerrou as inscrições para os espaços culturais e deu início ao pagamento no último dia 4 aos 73 espaços contemplados. Cariacica é a primeira a pagar espaços culturais Nesse sentido, Cariacica saiu na frente: foi o primeiro município do Espírito Santo a pagar o auxílio dos espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas pela pandemia. Foram 63 contemplados e a assinatura dos contratos foi no final de outubro. Porém, ainda foram abertas inscrições para uma segunda chamada aos espaços culturais, que incluem centro culturais, pequenas empresas de cultura, cooperativas, organizações culturais comunitárias, entre outros. Os editais de fomento em Cariacica estão recebendo propostas até dia 10 de novembro neste link. Serra na lanterna  Entre os maiores municípios da Grande Vitória, o troféu de mais atrasado vai para a Serra, que ainda não lançou suas chamadas e editais e fez o cadastro para espaços culturais, mas não divulgou resultado nem critérios. É o município que recebeu maior recurso proveniente da Lei Aldir Blanc: R$ 3,18 milhões. Não é de hoje o atraso, o município, único dos quatro que não tem uma secretaria exclusiva para a cultura, colhe a falta de atenção ao setor e de políticas culturais dos últimos anos. Outros municípios  De acordo com o registro do monitoramento nacional, 86% dos municípios capixabas tiveram o cadastro aprovado, acima da média nacional que ficou em 61%. Os que não se registraram a tempo para receber os recursos nacionais foram Ibitirama, Pancas, Sooretama, Vila Pavão, Mantenópolis, Itapemirim, Governador Lindenberg, Jaguaré, Bom Jesus do Norte e São Roque do Canaã. Vargem Alta aparece como “Em Cadastro”, não tendo concluído o processo. No caso desses municípios, os recursos vão para a Secult, que deve realizar chamadas para aplicá-los nos municípios. Para os demais municípios capixabas, é preciso procurar a secretaria ou departamento responsável pela cultura na prefeitura para mais informações. Parte dos municípios não tem publicado as informações em seus sites oficiais por conta da lei eleitoral, porém outros sim, valendo-se se tratar de uma medida emergencial, que encontra amparo na lei pela situação de emergência devido à pandemia. Alguns dos municípios estão utilizando o Mapa Cultural ES para cadastro dos espaços culturais.

07/11/2020 / 0 Comments
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​Gandini diz que operação da Polícia Federal foi invasão a pedido de Pazolini

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Candidato do Cidadania é alvo de investigações por abuso de poder econômico e promover grande evento com pessoas sem máscaras Em vídeo divulgado na noite dessa quinta-feira (5) e reproduzido no programa eleitoral, o candidato a prefeito de Vitória pelo Cidadania, Fabrício Gandini, tachou de invasão a operação da Polícia Federal realizada na Prefeitura de Vitória, na produtora de vídeo Crona e Black Vídeo, e também na Enquet Pesquisa de Opinião Pública, por determinação do juiz eleitoral José Luiz da Costa Altafim.  A ação judicial, que parte das investigações para apurar abuso de poder econômico e poderão resultar na cassação de candidatura de Gandini, foi instaurada a pedido da coligação “Vitória Unida é Vitória de todos”, dos partidos Republicanos, do candidato Lorenzo Pazolini, Democratas, Solidariedade e MDB. Gandini, segundo a denúncia, estaria se aproveitando da influência que tem na prefeitura desde quando era supersecretário do prefeito Luciano Rezende (Cidadania). “Eu venho denunciar o maior grupo criminoso que veio colocar as garras na política do Espírito Santo. Eu já imaginava, eles revidaram. Hoje invadiram o local onde fica o estúdio de gravação dos meus programas eleitorais. E o pedido partiu exatamente do delegado Pazolini, o que não nos impressiona”, afirma Gandini no vídeo. . Em outro trecho, aponta: “Sabemos como esse grupo político age, sempre na truculência, invadindo hospitais, tentando ganhar na base da ignorância. Vitória não é uma delegacia. Não tenho medo, nem tenho o que esconder. Nem meu trabalho, nem meus aliados. Continuaremos com a nossa campanha e não vamos nos intimidar”. E conclui: “Quem quer a paz de verdade não invade hospital, não nomeia a filha de Magno Malta no gabinete, depois vai dizer que fez processo seletivo e, principalmente, não recorre a favor político de criminoso e bicheiro”. Ao citar “político criminoso e bicheiro”, Gandini faz uma clara referência aos ex-deputados José Carlos Gratz e Marcos Madureira, esse último suplente do candidato Pazolini na Assembleia Legislativa, que ocupará a vaga deixada por Pazolini, caso saia vitorioso na votação do próximo dia 15. Sobre a invasão ao hospital, Gandini se refere à “inspeção” que um grupo de deputados estaduais realizou ao Hospital Dório Silva, na Serra, acatando sugestão do presidente Jair Bolsonaro, em junho, em sua estratégia de desestimular a população a acatar as recomendações médico-sanitárias de combate à Covid-19. Pazolini foi um dos que que participou, com divulgação depois em suas redes sociais. Além dessa ação, Gandini é alvo de outras pedindo a cassação de sua candidatura, ajuizada pelos advogados André Moreira e Carlos Luiz Zaganelli na Procuradoria Regional Eleitoral, para apurar as responsabilidades pela promoção de um evento público sem o uso de máscaras e com aglomeração de pessoas, realizada no último dia 26, no Clube Álvares Cabral. O “Grande Encontro 23” teve várias fotos divulgadas em redes sociais e em material de campanha de Gandini, que, dias depois, testou positivo para a Covid-19, o mesmo ocorrendo com o prefeito Luciano Rezende, o vice de Gandini, Natan Medeiros (PSL), os vereadores Leonil e Denninho (Cidadania), o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) e outros participantes. Após a repercussão negativa, várias fotos onde aparecem grupos de pessoas sem máscaras participando do evento foram apagadas por políticos envolvidos das redes sociais. Polícia Federal faz busca e apreensão para apurar abuso de poder econômico de Gandini Denúncia contra candidato a prefeito de Vitória envolve gastos que podem chegar a mais de R$ 1,5 milhão https://www.seculodiario.com.br/politica/policia-federal-faz-busca-para-apreensao-para-apurar-abuso-depoder-economico-de-gandini

06/11/2020 / 26 Comments
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Interrupção de trilhos da Vale em Comboios segue até que famílias sejam cadastradas

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Secretaria de Direitos Humanos pede que Renova apresente os critérios próprios alegados para a negativa Divulgação No décimo dia de ocupação dos trilhos da Vale na Terra Indígena Comboios, em Aracruz, norte do Estado, não houve avanço por parte da Fundação Renova no atendimento ao pleito das aldeias Tupiniquins de Córrego do Ouro e Comboios, de incluir 29 famílias no cadastro de atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, que completou cinco anos nessa quinta-feira (5), e de pagar o lucro-cessante a todas as famílias das duas comunidades. Diante da continuidade do impasse, a ocupação permanece no local por tempo indeterminado, Na reunião presencial desta sexta-feira (6), apenas o primeiro ponto foi discutido, mas sem qualquer concessão por parte da Renova, que insiste em só incluir dez famílias, alegando seguir critérios que, em ocasiões pretéritas e nesta, foi pedido a apresentação, sem sucesso. Desta vez, foi a secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Nara Borgo, que deu prazo até a próxima semana para que a Fundação explicite os critérios alegados. “Acho que não vão enviar nunca, porque eles não existem”, avalia o cacique da Aldeia Comboios, Antonio Carlos, o Toninho. O defensor público Rafael Portella, também presente, tem percepção semelhante. “A Renova diz que não irá incluir as 19 famílias no acordo feito em 2019 porque essa inclusão não atende a critérios, mas esses critérios estão fora desse acordo. Também informa que não poderia incluir essas pessoas no acordo de 2020, que está para ser assinado, porque o pedido não foi apresentado antes. E que tampouco daria pra garantir a inclusão em 2021, porque depende de análise”, relata. Além da SEDH e da Defensoria Pública Estadual (DPES), participaram da reunião a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília, a Procuradoria da Funai na capital federal (ambas por videoconferência),o escritório da Funai de Aracrur e a Polícia Militar do município. “Ninguém na reunião entendeu porque a Renova não cumpre o acordo. A demanda é de conhecimento da Fundação e da Vale e é legítima”, acrescentou o defensor.  Sem o fim do impasse injustificável, as comunidades decidiram manter a ocupação dos trilhos, situação para a qual a Vale impetrou uma ação de reintegração de posse na Justiça Estadual. O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, providencia o pedido de deslocamento da competência dessa ação para a Justiça Federal de Linhares. As comunidades também se planejam para retomar, na próxima segunda-feira (9), a interrupção do trânsito de caminhões de carga nas rodovias ES-10 e 269, como forma de pressionar outras grandes empresas da região, especialmente a Suzano Papel e Celulose, a intervir em favor das famílias indígenas. “Tem uns dois trens parados dentro do Portocel e um na Suzano. A Suzano está muito preocupada com o fechamento da rodovia de novo. A gente espera que, com essa tensão, que haja avanço por parte das empresas. Elas têm contrato de uso da ferrovia”, expõe o cacique. Trânsito de cargas para Suzano também é interrompido por indígenas de Comboios São três as vias ocupadas no ES. Em Brasília, Funai conseguiu novo interlocutor da Renova para os indígenas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/transito-de-cargas-para-suzano-tambem-e-interrompido-por-indigenas-de-comboios

06/11/2020 / 0 Comments
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​Fernanda Mazzelli pede cassação da candidatura de Carlos Von em Guarapari

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Candidata à prefeitura denuncia que chapa concorrente negociou apoio e verba com seu partido, o Republicanos Redes sociais/Leonardo Sá A candidata a prefeita de Guarapari, Fernanda Mazzelli (Republicanos), ajuizou nessa quinta-feira (5) uma ação eleitoral contra o candidato Carlos Von (Avante), pedindo a cassação do registro da candidatura ou, se eleito, do diploma e inelegibilidade pelo período de oito anos, por abuso de poder político e econômico, decorrente da compra de apoio com dinheiro do Fundo Partidário.  A Ação de Investigação Judicial Eleitoral confirma declarações de Fernanda divulgadas por Século Diário, que, insatisfeita com a falta de recursos financeiros, questionou – “Quero saber onde está o dinheiro” – e pediu apuração de suposto desvio de recursos para um de seus opositores na disputa.  O advogado Luciano Ceotto aponta, no documento, que Carlos Von e o candidato a vice-prefeito, Rogério Zanon (DC), comprometeram a “lisura e igualdade do processo eleitoral ao negociarem diretamente com candidatos a vereador de outra coligação, em apoio político em troca de pagamento de quantias, além de oferecimento de cargos caso atingido determinada quantidade de votos”.   Fernanda Mazzelli já havia questionado o presidente do Republicanos, Roberto Carneiro, ao ser informada que o partido não iria enviar os recursos que o presidente da Assembleia Legislativa,  Erick Musso, e o deputado federal Amaro Neto tinham prometido para sua campanha. “Eu não consegui entender o motivo de romperem o combinado, mas, agora, os ‘motivos’ começam a aparecer, e é lamentável que deputados se comportem dessa maneira”, disse a vereadora. “As condutas se mostram incompatíveis com a igualdade de condições à disputa do pleito municipal de 2020, e, certamente, rendeu vantagem exagerada aos investigados, em prejuízo da campanha limpa, justa e igualitária a que a legislação e os tribunais eleitorais e juízos singulares buscam efetivar”, justifica o advogado. O deputado Carlos Von, de acordo com a peça encaminhada à Justiça, realizou reunião com candidatos a vereador do partido Republicanos no dia 28 de outubro deste ano, no seu comitê de campanha, onde ele teria oferecido proposta de compra de apoio para que pudessem atuar na sua campanha. O negócio consistia em “R$ 500,00 em dinheiro do Fundo Partidário, uma ‘menina’ para trabalhar na campanha; e um emprego na Prefeitura para aqueles que obtivessem o mínimo de 300 votos”. O advogado Luciano Ceotto, que anexou sete gravações em áudio à peça acusatória, destaca que o partido Republicanos não compõe a coligação do candidato a prefeito Carlos Von. “O criminoso diálogo ocorrido foi gravado, cuja transcrição segue na íntegra em anexo, entretanto, alguns pontos merecem ser desde logo destacados”. Um deles é o áudio de Rodrigo Borges, confirmando que a meta seria de 300 votos cada um, “porque é o jeito de forçar o sujeito a trabalhar. Quinhentos reais em recurso financeiro, em dinheiro, e uma tentativa com Roberto [Carneiro] lá pra vê se bota mil na conta de cada um deles”.  Uma das gravações é atribuída ao candidato Carlos Von: “Assim pessoal, em relação ao partido, eu não tenho como falar por eles, mas eu tenho como assumir o compromisso de ligar para o Roberto e pedir isso pra ele. Até porque eles têm uma dívida comigo, né…eles não estavam me apoiando… assim… pelo meus belos olhos, eles estavam me apoiando porque eu votei no Erick Musso para presidente [da Assembleia Legislativa], tudo que foi lá eu ajudei, ajudei muito com o grupo do PRB…me prejudiquei muito, inclusive, por esse apoio que eu dei pra eles né, e no final assim…roeram a corda”. Prossegue o aúdio: “inclusive o Erick me ligou semana passada pedindo pra conversar comigo, que ia me dar uma ajuda, coisa e tal, então assim, eu tô pra ir lá em Vitória, pra ter essa conversa e pedi pra vocês, né?, pra depositar direto na conta de cada vereador…vereador que esteje (sic) com a gente também, né?, até porque tem vereador que faz um jogo aqui, chega lá faz outro jogo, né, a gente sabe como é que é e eu não gosto disso, cara, acho que a pessoa tem que ter posição, tem que…igual assim, igual amigão Rodrigo, Geraldinho, Denildo, tantos outros sempre tiveram, né, nunca foram, chegaram lá era uma coisa, chegaram aqui era outra (…)”. A gravação atribuída a Carlos Von diz ainda: “(…) sempre tiveram compromisso e a posição deles. E assim, a questão dos quinhentos reais, eu tenho como viabilizar… e ai eu tenho como assumir esse compromisso com vocês, e uma menina pra poder tá trabalhando também, isso ai acho que vocês precisam né, é importante… é uma menina que eu falo, pode ser um menino também..[inaudível] a maioria é menina, né…voz geral; risos”. Segundo a peça, “a oferta de valores a candidatos de outros partidos que não integrantes da coligação, com intuito de comprar-lhes o apoio político, por si só, constitui conduta grave, pois exorbita o comportamento esperado daquele que disputa um mandato eletivo e que deveria fazê-lo de forma equilibrada em relação aos demais concorrentes. Configurado está o abuso do poder econômico”. E ressalta: “A par dessa baliza interpretativa, tem-se que a conduta em foco é grave, em razão de suas circunstâncias se mostrarem incompatíveis com o jogo democrático”. Negativa A assessoria de Carlos Von afirmou que as acusações são infundadas e fazem parte de um “jogo para desestabilizar a candidatura”, negando o recebimento de dinheiro do Republicanos, embora tenha confirmado que ele faz parte do grupo político do presidente da Assembleia, Erick Musso. “Não existe dinheiro do Republicanos na campanha”, ressaltou a assessoria, lembrando que Carlos Von possui densidade política em Guarapari, onde perdeu a eleição para prefeito em 2016 por “apenas 154 votos”, sendo natural que seja procurado por candidatos a vereador. Século Diário procurou o presidente do Republicanos, Roberto Carneiro, para falar sobre o assunto, mas não foi atendido. ‘Quero saber onde foi parar o dinheiro’, questiona candidata do Republicanos em Guarapari Fernanda Mazzelli, única candidata a prefeita do partido na Grande Vitória, questiona os recursos para palanques femininos https://www.seculodiario.com.br/politica/quero-saber-onde-foi-parar-odinheiro-questiona-candidataa-prefeita-de-guarapari

06/11/2020 / 4 Comments
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Guia online reúne dicas de turismo em todos municípios capixabas

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Projeto ‘Conheça o ES’ lança um e-book com fotos e dicas de todo Estado na próxima quinta-feira Vitor Jubini/ MTur Já parou para contar quantos dos 78 municípios do Espírito Santo você conhece? Pois é, cada um deles tem seus encantos, mas nem sempre encontramos referências sobre onde ir e o que visitar. É pensando nisso que vai ser lançado na próxima semana o Conheça o ES, um guia de turismo em formato e-book com fotos e dicas sobre atrações em todo o Estado. São mais de 400 páginas elaboradas por uma equipe de 10 pessoas, incluindo jornalistas, fotógrafos, guia de turismo e outros profissionais ligados ao setor, que já viajaram pelo Estado e registraram em seus blogs de viagem e outros canais. O pré-lançamento terá início da próxima quinta-feira (12), com venda pelo valor promocional de lançamento em R$ 6. A inspiração veio depois da produção de um guia nacional, lançado em julho. “Então, surgiu a ideia de fazer um guia local e convencer o público a fazer pequenas viagens no Espírito Santo, com a flexibilidade do isolamento. Procurei alguns parceiros que já trabalhei antes para estarem participando. E convidei a turma que ajudou a produzir diretamente. O guia está sendo preparado desde agosto”, explica Deivson Santana, um dos criadores da iniciativa. Ele pontua que falta muito a valorização do turismo no Espírito Santo, especialmente quando se pensa que os próprios capixabas conhecem pouco o Estado. No momento de abertura e pós-pandemia do coronavírus, as viagens curtas tendem a ser mais seguras para quem quer viajar e arejar um pouco depois de tanto confinamento. Secretaria de Turismo de Pancas Além do público interno, Deivson considera que o e-book busca atingir também o público de fora, já que poucos viajantes sabem dos atrativos que o território capixaba possui. “O nosso objetivo é divulgar o Estado para todo Brasil. Fazer com que o próprio morador viaje mais aqui dentro. Além de ajudar o projeto Invisíveis, que auxilia muitas famílias carentes na Grande Vitória. E com essa crise toda, várias famílias entram na pobreza extrema, infelizmente”, conta o jornalista e produtor de conteúdo de viagem no blog Capixaba na Estrada. Parte dos recursos arrecadados com as vendas do e-book será destinado para o projeto social. O guia traz uma linguagem rápida e acessível com informações resumidas e dicas do que conhecer em cada cidade, além de indicações de restaurantes, hospedagens e artesãos das localidades. Permite ir preparando e sonhando as viagens para fazer conforme a situação em relação à pandemia vá melhorando. O projeto possui parceria com alguns estabelecimentos turísticos e promete nas semanas de lançamento, além do preço especial do e-book, cupons de descontos em algumas empresas e a realização de “lives” especiais sobre turismo no Espírito Santo.

06/11/2020 / 0 Comments
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Entidades movem ação civil pública contra privatização da Petrobras

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Processo de venda, que começou em 21 de agosto, inclui o Terminal Norte Capixaba A privatização da Petrobras no Espírito Santo é alvo de uma ação civil pública movida por entidades de trabalhadores e partidos políticos, que pedem a paralisação do processo até que seja disponibilizado o estudo circunstanciado dos impactos socioeconômicos e as políticas públicas de minimização dos danos, além da realização de audiência pública com a sociedade capixaba e funcionários da estatal. O processo é movido pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES), a Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), a Central Única dos Trabalhadores do Estado (CUT/ES); o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos); e o PT e Psol.  A privatização inclui unidades administrativas e operacionais e o Terminal Norte Capixaba, nos municípios de Jaguaré, Linhares e São Mateus. O pedido liminar aponta que “a política de desinvestimentos que a Petrobras realiza no Estado do Espírito Santo não leva em consideração os impactos econômicos que podem causar ao mercado interno capixaba e de municípios afetados”. E, ainda, que o prejuízo pode chegar a quantias milionárias, tanto nos cofres públicos estadual e municipais, quanto por meio do enfraquecimento do mercado interno e do consumo no Estado. As entidades também destacam que a não realização de audiência pública para discutir a privatização fere “o princípio constitucional da publicidade, da moralidade administrativa, e o acesso à informação”. Para mobilizar os trabalhadores e sensibilizar a sociedade capixaba, o Sindipetro realizou nessa quarta-feira (4), em frente ao prédio administrativo da Petrobras, em São Mateus, região norte, o ato “Petrobrás Fica no ES”. Durante o protesto, foi realizada a venda de botijão de gás de 13 quilos a R$ 40,00 para as 100 primeiras pessoas que compareceram ao local. Para quem já tinha botijão cheio, foi disponibilizado um cupom de desconto com validade de até 60 dias. Fila para compra de botijão de gás. Foto: Sindipetro O desconto é subsidiado pelo sindicato para mostrar qual seria o preço justo do gás de cozinha se não fosse a atual política de preços imposta pelo governo federal, que privatizou a Liquigás prometendo a redução do valor. A ação do Sindipetro faz parte da campanha iniciada em outubro contra a privatização e o desmonte da Petrobras no Estado, que também ocorre nas redes sociais e em articulação com a classe política capixaba, incluindo o governador Renato Casagrande. O processo de venda do Polo Norte Capixaba atinge os campos terrestres de Cancã (CNC), Cancã Leste (CNCL), Fazenda Alegre (FAL), Fazenda São Rafael (FSRL), e Fazenda Santa Luzia (FSL). Além do Terminal, o Polo abrange 269 poços, três estações de tratamento de óleo, quatro estações satélite, gasodutos e oleodutos. A venda, segundo o Sindipetro, fará com que o Espírito Santo perca de imediato 43% de receita, atingindo investimentos em políticas públicas como saúde e educação. Apesar de os impactos serem maiores onde a empresa atua, eles atingem todos os municípios, como alerta a entidade.

06/11/2020 / 1 Comment
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Justiça do Trabalho proíbe piquete de metalúrgicos nas portarias de empresas

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Sindimetal critica decisão e denuncia intimidação da Polícia Militar em frente ao sindicato nesta sexta-feira O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou o pedido do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer), para que fosse declarada a ilegalidade do movimento grevista dos metalúrgicos. Entretanto, determinou a “imediata desocupação, pelos grevistas, das portarias dos parques industriais vinculados ao suscitante, bem como se abstenha de proibir o acesso de pessoas e veículos à empresa e ao canteiro de obras daqueles que pretendem laborar, e fazer quaisquer tipos de trabalho em razão de seus direitos constitucionalmente garantidos”.  Caso descumpra a determinação, o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal) deverá pagar multa diária de R$ 5 mil, que será revertida ao Fundo de Amparo dos Trabalhadores (FAT). O TRT afirma, ainda, que “se, porventura, não forem atendidos os comandos contidos nesta decisão, pelos grevistas, de forma pacífica, deverá ser requisitada a força policial para o seu fiel cumprimento, a fim de que sejam garantidos os direitos daqueles que não estão participando do movimento, bem como em garantia ao direito à propriedade”.  Na manhã desta sexta-feira (6), porém, os metalúrgicos afirmam que foram surpreendidos pela presença da Polícia Militar em frente à sede do sindicato, na Serra. “Entendemos a presença da polícia nas portarias, como o que está acontecendo na porta da Jurong, pois houve uma decisão judicial. Mas ir ao sindicato intimidar os trabalhadores não é papel da PM”, diz o presidente do Sindimetal, Max Célio de Carvalho, denunciando “intimidação”. Além da Jurong, a categoria atua, principalmente, na Vale, ArcelorMittal, Samarco e Simec (antiga Arcelor Cariacica). A entidade contesta a decisão judicial, ressaltando que “o intuito da atividade sindical chamada ‘piquete’ na frente das portarias das empresas pretende convencer, de forma pacífica, os trabalhadores a aderirem aos seus interesses de paralisação”. Acrescenta, ainda, que “na frente das portarias, inclusive, são onde acontecem as assembleias que definem os rumos da negociação. É lá também que as propostas patronais são colocadas em votação, efetivamente um espaço utilizado, democraticamente, para o diálogo”.  Max Célio de Carvalho afirma que o sindicato irá fazer pedido de embargo de declaração para que o TRT esclareça a decisão. Caso seja confirmada a proibição das ações nas portarias, o sindicato irá estudar possibilidades de reverter a proibição judicialmente. A greve dos metalúrgicos teve início em 26 de outubro. Os trabalhadores reivindicam 5% de reajuste para quem recebe mais que o piso; 12% para quem recebe o piso; e cartão alimentação de R$ 590,00.  No último dia 29, foram realizadas quatro assembleias simultâneas para apreciação da proposta apresentada em mesa de negociação realizada na Superintendência Regional do Trabalho. Os metalúrgicos reprovaram o reajuste com base no Instituto Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é de cerca de 4% para todos trabalhadores, e cartão alimentação no valor de R$ 400,00. Também foi apresentada a proposta de manutenção das cláusulas do Acordo Coletivo, mas os metalúrgicos querem não somente que sejam mantidas, mas que seja modificada a relativa ao plano de saúde. Max afirma que, hoje, o trabalhador paga um percentual de até 50% no custeio do plano e a demanda é por custo zero para os empregados e seus dependentes. Após seis rodadas de negociação, metalúrgicos entram em greve no Estado Max de Carvalho, presidente do Sindimetal, afirma que patrões querem retirar direitos https://www.seculodiario.com.br/direitos/apos-seis-rodadas-de-negociacao-metalurgicos-entram-em-greve-nesta-segunda-feira-26

06/11/2020 / 1 Comment
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‘Meu Watu’: uma canção de tristeza e esperança para o Rio Doce

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Interpretado pelo grupo Quarto Crescente e com imagens do rio, clipe é lançado nos cincos anos do crime da Samarco/Vale-BHP No dia em que se completam cinco anos do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP, o maior da história do país, foram lançados a música e videoclipe Meu Watu, composta por Gilson Soares e Cezar Almeida, com interpretação do grupo Quarto Crescente e imagens do Rio Doce, cedidas pelo Instituto Últimos Refúgios e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). A combinação de letra, melodia e imagens traz uma proposta de reflexão sobre um dos mais importantes rios do Espírito Santo, também de grande importância para Minas Gerais, onde nasce e percorre boa parte de sua extensão até chegar ao mar capixaba. A canção foi composta antes da ruptura da da barragem de rejeitos de minério da Samarco/Vale-BHP em Mariana (MG), que atingiu e contaminou toda extensão do rio. Na época já se discutia a difícil situação do Doce, assoreado, sujo e com pouca vazão, mas o crime tornou a canção ainda mais triste e dramática. Gilson Soares havia composto a letra e a enviou a Cezar Almeida, que fez a melodia. A primeira versão de Meu Watu percorreu junto com Gilson todo o percurso do Rio Doce numa viagem que fez em bicicleta da foz até a nascente em 2016, passando por Mariana no dia 5 de novembro daquele ano, na data em que foram realizados protestos dos atingidos. “Levei essa versão e mostrei para algumas amizades que fiz pelo caminho. Era ainda uma gravação primária. Agora o Quarto Crescente desenvolveu um novo arranjo instrumental”, conta Gilson. O grupo é formado por Carlos Papel, Marcos Côco e Aloyr Jr. Divulgação/ Meu Watu Tudo foi feito de forma colaborativa para conseguir lançar o clipe na data prevista, aniversário de cinco anos do crime, quando movimentos realizam manifestações em diversas cidades e comunidades atingidas. “É importante manter isso vivo, esse movimento de protesto, de manifestação do sentimento sobre tudo que aconteceu e como está sendo tratado pelas empresas e governos. A canção também é uma forma de se manifestar”, diz o compositor. “A música busca passar esperança, vontade de alterar nossos comportamentos sociais e de consumo e de recuperar tudo que já foi agredido. A expectativa de fazermos com que tudo renasça”. Watu é como os povos Krenak, originários da região, chamam o Rio Doce, fundamental para seu modo de vida. A tragédia com o rompimento da barragem em Mariana despejou cerca de 62 milhões de litros de rejeitos tóxicos que percorreram mais de 600 km até a foz do Rio Doce, localizada em Linhares, entre as comunidades de Regência e Povoação, e se espalhou pelo mar do Espírito Santo. A luta por justiça e reparação ainda segue como principal demanda dos movimentos sociais atuantes nos estados, diante da omissão e descaso das empresas criminosas.

05/11/2020 / 0 Comments
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Polícia Federal faz busca e apreensão para apurar abuso de poder econômico de Gandini

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Denúncia contra candidato a prefeito de Vitória envolve gastos que podem chegar a mais de R$ 1,5 milhão Para apurar denúncia de abuso de poder econômico na candidatura a prefeito de Vitória de Fabrício Gandini (Cidadania), que pode resultar na cassação do registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (5), por determinação do juiz eleitoral José Luiz da Costa Altafim, em diversos locais de Vitória. Esse é o segundo pedido de cassação da candidatura da Gandini. Os alvos foram a Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) da Prefeitura de Vitória, criada em 2016 para dar visibilidade a Gandini, como supersecretário de Luciano Rezende (Cidadania), e as empresas Black Vídeo, Croma e Enquet Pesquisas de Opinião Pública, de onde foram recolhidos documentos e computadores. Os gastos investigados podem chegar a mais de R$ 1,5 milhão. Em nota, a assessoria de Gandini declarou que “as ações desta quinta-feira foram realizadas por um adversário político, baseadas em acusações infundadas e sem qualquer prova. E ainda que a ação movida tem viés político e intuito de causar tumulto no processo eleitoral”. “A Coligação Avança Vitória considera que denúncias dessa natureza, às vésperas da eleição e após a candidatura de Fabrício Gandini ter desmascarado a presença do crime organizado na disputa da Capital, têm o claro objetivo de confundir o eleitor e desviar o foco das ameaças de retrocesso que a cidade está sofrendo”, acrescentou, ressaltando: “A Chapa Avança Vitória vai seguir com a verdade, mostrando quem é José Carlos Gratz e Marcos Madureira e quem eles apoiam, sem aceitar intimidações, quaisquer que sejam”. A apuração tem base na Ação de Investigação Judicial Eleitoral com pedido de tutela cautelar incidental ajuizada pela Coligação “Vitória Unida é Vitória de todos”, que reúne os partidos Republicanos, do candidato Lorenzo Pazolini, o Democratas, Solidariedade e Movimento Democrático Brasileiro. Segundo a denúncia, Gandini estaria se aproveitando da influência que tem na prefeitura, desde quando era supersecretário, para inflar sua candidatura a prefeito. “Fabricio Gandine Aquino estaria se valendo de vantagens indevidas pagas por pessoas jurídicas, decorrentes de contratos firmados pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) da Prefeitura Municipal de Vitória, de modo a financiar gastos abusivos em período vedado pelo ordenamento jurídico pátrio, com serviços de marketing, produção audiovisual e pesquisas eleitorais”, assegura a denúncia, que cita ainda as agências de propaganda Danza e Criativa, prestadoras de serviços para a gestão de Luciano Rezende. Documentos acolhidos pela Justiça informam que, após as eleições de 2016, iniciou-se o plano para eleger o sucessor de Luciano Rezende. À época, “teriam sido sidos concedidos a Gandini amplos poderes de gestão na Prefeitura no cargo de secretário municipal de Gestão Estratégica, com a administração de contratos vultuosos”.  Mesmo depois de sua saída do cargo, ele teria exercido “forte influência na pasta de modo a se beneficiar dos contratos firmados – um deles, inclusive, assinado em sua gestão”, destacam os documentos apresentados pelos denunciantes, que citam os sucessores de Gandini, Vandinho Borges, Mateus Mussa e Alberto Frederico Salume, com os quais teria grande ligação.  A denúncia narra que a vantagem indevida recebida por Gandini seria “decorrente de contratos firmados para os serviços de publicidade e propaganda, e utilizá-la para financiar elevados gastos de pré-campanha, em seu favor e de seus aliados, por meio da exposição massiva de sua imagem”. Esses gastos foram realizados em período anterior ao lançamento oficial da pré-candidatura a prefeito, segundo a denúncia, com “mau uso dos contratos de publicidade da Prefeitura com as agências Danza e Criativa”, de modo a beneficiá-lo.  Essas duas empresas, vencedoras da licitação pública, são acusadas de “terceirizar a contratação dos serviços de publicidade, mediante contratação com ampla discricionariedade, bastando a apresentação de três orçamentos, com a finalidade de realizar gravação de diversos vídeos em estúdio especializado, em favor de dezenas de pré-candidatos a vereadores, inclusive de partidos políticos diversos, muito antes da formação das coligações”.  As gravações eram feitas na Croma e na Black Vídeo, outra pessoa jurídica constituída, mas com o “objeto social praticamente idêntico ao da Croma, sediadas no mesmo endereço, possuindo os mesmos telefones e e-mail para contato, evidenciando que a criação da segunda empresa teria o objetivo de mascarar os vultosos valores recebidos”. Essa empresa, diz a denúncia, teria recebido mais de R$ 500 mil em 2019 e, somados com 2020, mais de R$ 1,5 milhão, por serviços de vídeo, campanha e VT”.  “O proprietário de ambas as empresas, Clauber Petri, possui proximidade com Gandini, o que teria restado evidenciado por meio das provas produzidas nos autos da ação Cautelar Antecedente nº 0600555- 36.2020.6.08.0001, onde ficou demonstrado que Clauber Petri movimentou contas de anúncios de Gandini, por meio de IP nº 179.180.216.205, em endereço em que estão sediadas ambas as empresas supramencionadas”, aponta a denúncia. Quanto à Enquet, ação afirma que a empresa “teria sido contratada para, em período vedado, realizar verdadeira pesquisa eleitoral, custeada com recursos públicos”. Os contratos seriam feitos por meio da Danza e da Criativa. “A Enquet tem sido reiteradamente subcontratada para realizar pesquisas de satisfação de interesse público, por meio de contratos de publicidade; (…) foram realizados gastos de pré-campanha com recursos da Prefeitura de Vitória”, cita um dos trechos e acrescenta: “logo após a pesquisa realizada pela empresa supramencionada [Enquet], a qual continha pergunta sobre o “cerco inteligente de segurança”, o representado Gandini divulgou vídeo para a população informando acerca do sistema, o qual seria de sua autoria”. Os termos da ação afirmam ainda que há “indícios de uso de recursos públicos para custear as pautas de pré-campanha de Gandini e que os gastos declarados por ele são imoderados e desproporcionais, visto que os vídeos são produções elaboradas e profissionais”.  Além disso, que a “doação de recursos financeiros, em período proibido pela Justiça eleitoral, beneficiou o partido de Gandini, e outros partidos coligados, resultando na divulgação massiva de vídeos de apoio ao investigado Gandini, produzindo efeito viral sobre o eleitorado, expondo de forma massiva a imagem do requerido, candidato a prefeito”.  A operação de busca e apreensão foi realizada na Croma e Black Vídeo, situada na rua Deputado Castello Mendonça, nº 90,

05/11/2020 / 11 Comments
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