Século Diário

Escola em Vitória concedeu descontos durante a pandemia somente a alguns alunos do fundamental e médio O Colégio Sagrado Coração de Maria, em Vitória, foi notificado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que esclareça “os critérios objetivos de concessão de abatimentos individualizados, bem como os percentuais e o período respectivo (mensalidades)”. A medida ocorre após a realização de diligências provocada por denúncias, que constataram a concessão de descontos no valor da anuidade apenas para alguns pais e responsáveis dos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio.  O órgão ministerial afirma que a escola também não informou quais os critérios objetivos e requisitos que pautaram a concessão desses descontos, considerando os quase sete meses de suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do coronavírus. As escolas particulares estão autorizadas a funcionar desde o início deste mês.A notificação solicita o esclarecimento de “possibilidade de concessão de descontos para a coletividade de consumidores do ensino fundamental e médio, não cumulativos a eventuais abatimentos já concedidos, e o encaminhamento de “suas planilhas de custo e o Relatório de Análise Técnica do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro aos consumidores (ensino fundamental e médio) mediante requerimento, ainda que com compromisso de sigilo, além de encaminhar a notificação do MPES aos pais e responsáveis. A instituição tem 48 horas úteis para informar se atendeu à medida. Segundo o MPES, há outras instituições em situação similar e a análise dos casos está em fase de conclusão, com possibilidade de emissão de novas notificações e pedidos de providências. O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) também já foi notificado pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Vitória, para que oriente as escolas particulares a divulgarem aos pais, responsáveis e alunos uma série de informações relacionadas ao ano letivo de 2021. Os estabelecimentos deverão encaminhar o contrato de adesão, o valor das mensalidades e anuidade, a planilha de custos para o ano, e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula e rematrícula. Segundo o MPES, as escolas deverão tornar públicas todas as hipóteses de concessão de descontos no valor das mensalidades e anuidade em situações específicas, como rendimento escolar, mais de um filho matriculado, convênio com sindicatos, associações e outros. Essas informações deverão ser divulgadas nos sites das escolas e fisicamente nos locais de atendimento ao público. O MPES requer, ainda, que o Sinepe-ES encaminhe resposta à Promotoria de Justiça Regional do Consumidor, no prazo de 48 horas, acompanhada de comprovação do cumprimento da Notificação Recomendatória, sob pena de adoção das providências cabíveis. Vários procedimentos foram instaurados a partir de manifestações e denúncias referentes, principalmente, ao valor das mensalidades nesse período de pandemia. A maioria das instituições particulares de ensino, como aponta o órgão ministerial, concedeu abatimentos no valor das mensalidades. Mas foi noticiada a concessão de descontos no valor das mensalidades em situações específicas, como rendimento escolar; mais de um filho matriculado; convênio com sindicatos, associações e outros, com critérios nem sempre, porém, devidamente informados ao consumidor.

Depois de embate na Câmara com vereador Luiz Emanuel, Lara Toledo sofreu ataques nas redes sociais O bate-boca no último dia 21 na Câmara Municipal de Vitória (CMV) ganhou novos desdobramentos no calor da campanha eleitoral. Uma “fake news” começou a circular por grupos com fotos da produtora cultural Lara Toledo, representante da Comissão de Fiscalização da Lei Aldir Blanc, que cobrou na tribuna da Casa agilidade da prefeitura na regulamentação para que os recursos federais destinados ao município pudessem ser liberados para apoio ao setor cultural. Ela foi questionada pelo vereador Luiz Emanuel (Cidadania), líder da prefeitura na CMV, que chegou a dizer que Lara “deveria ficar calada” e atacou o presidente da Casa, Cleber Felix, o Clebinho (DEM), a quem acusou de não ter capacidade para estar no cargo. A falsa notícia contra Lara, veio com o título “militante pró-maconha é convidada do presidente da Câmara, Clebinho, para fazer propostas”, tendo também uma foto de Clebinho junto ao deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), candidato apoiado pelo presidente da Câmara para prefeitura e que vem trocando farpas desde antes do início da campanha com o também deputado e candidato da situação, Fabrício Gandini (Cidadania). Lara se pronunciou sobre o caso com um vídeo nas redes sociais: “É mentira! Eu estava lá em defesa da cultura, em defesa dos nossos direitos culturais, de um dinheiro que é público, que estava nos cofres públicos desde o dia 17 de setembro”, disse. A produtora afirmou já ter tomado medidas no âmbito jurídico e ainda identificou e acusou um dos envolvidos em disseminar as fake news em grupos de WhatsApp: Dener Machado de Azeredo, que trabalhou na Câmara entre 2013 e 2019, tendo sido coordenador do programa Fiscaliza Vitória e secretário de gabinete do vereador Vinicius Simões (Cidadania), aliado do prefeito Luciano Rezende. “Não tenho medo. Não vão me calar, não vão me silenciar, e muito menos calar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. ‘Tamo junto’, vamos reverberar isso e dizer que não nos silenciarão , não nos calarão”. Quem também foi flagrado compartilhando o post foi o vereador Max da Mata (Avante), que não é candidato à reeleição, mas atua como coordenador da campanha de Gandini. Nos últimos dias, Lara Toledo recebeu manifestações de apoio tanto dentro da Câmara, em discurso na tribuna do vereador Roberto Martins (Rede), opositor de Luciano Rezende e também candidato à reeleição, que chamou a postura de Luiz Emanuel de machista. Clebinho fez publicação no mesmo sentido nas redes sociais. O Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória considerou a postura de Luiz Emanuel como quebra de decoro parlamentar, de acordo com artigos do Regimento Interno da CMV. “Não é este o comportamento que se espera de um edil eleito para representar a sociedade e os direitos dos cidadãos”. Além disso, sete organizações ligadas à cultura assinaram uma “Nota de repúdio do setor cultural contra o machismo e a desinformação”, na qual denunciam a deslegitimação da fala de Lara na tentativa de vincular o episódio à disputa político-partidária. As entidades consideraram a postura de Luiz Emanuel como “uma tentativa de silenciar a voz de uma mulher que estava no Plenário, em defesa do setor cultural”. Sobre o episódio das “fake news”, a nota de repúdio aponta tentativa de desqualificar a trajetória de Lara Toledo no movimento cultural e associá-la a políticos e vereadores. Graduada em Comunicação Social, Lara Toledo atua desde 2013 em coletivos culturais e na produção de filmes, oficinas e festivais, além de ser presidente da Organização dos Cineclubes Capixabas (Occa) e produtora do bloco BatuQdellas. Artistas cobram regulamentação da Lei Aldir Blanc em Vitória Nota pública foi lida na tribuna da Câmara pela produtora Lara Toledo e líder do governo promoveu bate-boca https://www.seculodiario.com.br/cultura/artistas-cobram-regulamentacao-da-lei-aldir-blanc-em-vitoria

Trecho que liga Areinha a Duas Bocas é essencial para o transporte da produção, principalmente da banana As péssimas condições da estrada que liga Areinha a Duas Bocas, em Cariacica, têm gerado prejuízos para os agricultores da região e o turismo rural. Caminhões e automóveis que transportam produtos, principalmente banana, têm quebrado constantemente ao passar na estrada, o que acarreta gastos com reparo e manutenção. A situação é relatada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cariacica e da Cooperativa de Agricultores Familiares de Cariacica, Davi Dutra de Barcelos. Ele afirma que, pela estrada, são escoadas cerca de 100 toneladas de banana por semana. Davi diz que a região foi contemplada pelo programa Caminhos do Campo, de pavimentação de estradas rurais e municipais, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo (Seag), mas no último mandato do governador Paulo Hartung, não houve manutenção, fazendo com que a estrada ficasse precarizada. O presidente do sindicato relata que, ao reivindicar a melhoria na estrada para o governo Renato Casagrande (PSB), a gestão pública estadual afirmou que diante da precariedade da via não bastava manutenção, sendo necessário um novo projeto de recuperação. Foi prevista uma licitação para o serviço ainda este ano, porém, em agosto, em reunião com o governo do Estado, o sindicato soube que é preciso fazer um estudo de viabilidade econômica diante do contexto de pandemia da Covid-19. Esse estudo, informa Davi, não tem previsão. Ele salienta que, além das 100 toneladas de banana transportadas por semana, há transporte de outros produtos agrícolas pela estrada. Davi é proprietário de um rancho na região e afirma que a precariedade da estrada atrapalha a chegada de turistas. “O carro quebra direto. Como levar turistas para essa região?”, questiona. Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente do sindicato destaca, ainda, que há uma empresa de doces no local, também prejudicada nas condições de escoamento dos produtos. A estrada fica ainda mais precária em épocas de chuva.  A produção de banana da região é comercializada no Espírito Santo e em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Movimentos sociais participam do evento contra remoção de famílias durante e depois da pandemia Lançada durante a pandemia da Covid-19 a nível nacional, a Campanha Despejo Zero terá seu lançamento oficial nesta quinta-feira (29), às 19h, por meio de evento online que será transmitido ao vivo pelo Facebook Brigadas Populares ES e pelo YouTube do Br Cidades. Na ocasião, estarão representados movimentos sociais do campo e da cidade que participam da campanha a nível nacional e local. De acordo com levantamento da campanha, foram registrados mais de 6,3 mil famílias que sofreram despejos somente entre março e agosto deste ano, em plena pandemia. Segundo Marcus Loss, das Brigadas Populares, a campanha surge da necessidade de prestar apoio e dar visibilidade a territórios vulneráveis que estão sofrendo ameaças. “Tem como objetivo barrar os despejos desumanos ocorridos frente à uma crise sanitária mundial, em que a orientação é: ficar em casa. Como permanecer em casa, com tantas famílias sendo despejadas das próprias residências construídas pelas mesmas? E sem nenhuma assistência dos órgãos públicos?!”, questiona Marcus, ele mesmo ameaçado de despejo da Casa Resistência Urbana, imóvel ocupado depois de anos de abandono pela Prefeitura de Vitória, que obteve recentemente liminar favorável à reintegração de posse. Na cerimônia de lançamento da campanha no Estado estarão presentes, além de Marcus Loss, Maria Clara Silva, líder histórica do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN), que também atua nas ocupações urbanas na Grande Vitória, e Vinicius Lamego, da Defensoria Pública Estadual (DPE), que tem acompanhado a questão dos conflitos e da luta por moradia na perspectiva da garantia de direitos. Maria Helena Vasconcelos, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, também compõe a mesa de lançamento, que ainda contará com representantes de movimentos do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado pelo dirigente Rodrigo Gonçalves, Kátia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e Toninho Guarani, da Comissão Guarani Yvyrupa. Participa ainda o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). “Aqui no Estado, faremos um mapeamento destes territórios ameaçados de despejo e com riscos de ameaças, e intervenções nos imóveis que sofreram reintegração de posse anteriormente e que, até hoje, continuam ociosos. Construímos uma carta coletiva com a participação de diversos movimentos sociais com proposições para o poder público”, explicar Marcus Loss sobre os próximos passos da campanha no Espírito Santo. A proposta é tornar a campanha Despejo Zero como permanente e aberta à construção coletiva, lutando para evitar qualquer atividade que tenha finalidade de desabrigar famílias ou comunidades sem garantia de direitos para as mesmas, sejam elas fruto de ação judicial ou administrativa decorrente da iniciativa pública ou privada. Prefeitura de Vitória consegue despejo da Casa Resistência Urbana Além de abrigar famílias, ocupação serve para articulações e reuniões do movimento de luta por moradia  https://www.seculodiario.com.br/direitos/prefeitura-consegue-despejo-da-casa-resistencia-urbana

Presidente da Câmara de Baixo Guandu, Wilton Minarini foi secretário municipal e é antigo aliado do atual prefeito Ellen Campanharo/Ales O bloco político do prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), ganhou um reforço nas eleições municipais do próximo dia 15, com a renúncia à candidatura a prefeito anunciada na noite dessa segunda-feira (26) pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wilton Minarini (PSD), ex-secretário municipal e antigo aliado do prefeito.  No início da campanha eleitoral, Minarini tentou o apoio do prefeito, havendo especulações de que ele seria o candidato de Neto Barros. Ao confirmar a desistência em disputar, ele liberou a chapa de vereadores, cuja maioria passou a integrar a campanha do vice-prefeito Eloy Avelino (PDT), lançada por Neto Barros.  Em vídeo divulgado em rede social, o vereador e presidente da Câmara oficializou sua renúncia como candidato, cuja decisão já havia sido tomada desde a última sexta-feira (23). Dos 15 candidatos a vereador de seu partido, 10 aderiram à campanha de Eloy, dois irão apoiar Aguinaldo da Fenix (PSB) e dois ficam com Lastênio Cardoso (SD), principal opositor ao grupo da situação. Ao anunciar a decisão de retirar a candidatura a prefeito, Wilton não revelou a quem vai apoiar. Disse que desistiu da disputa porque não havia condições de enfrentar o “poderio econômico” e ressaltou que os eleitores escolham um candidato “ético, honesto, defensor da família e temente a Deus”.  Com a renúncia, permanecem na disputa à prefeitura de Baixo Guandu: Eloy Avelino (PDT), apoiado por Neto Barros; o ex-prefeito Lastênio Cardoso, que se defende de um pedido de impugnação do Ministério Público; Aguinaldo da Fenix (PSB); Saulo Bussolar (Avante); e Valteir Lopes (PSC).

Grupos de militantes se colocaram em vários pontos da região metropolitana nesta terça-feira  Vários pontos de Vitória amanheceram nesta terça-feira (27) com grupos portando faixas com os dizeres “Lula Livre”, como parte da programação de comemoração ao aniversário de 75 anos do ex-presidente Lula, celebrado em cidades do Brasil e do exterior, como Itália, Canadá, Portugal, França, China, Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica, Suíça, Alemanha, Espanha, Israel e Suécia. Em locais como a Ponte da Passagem, Segunda Ponte e Praça Costa Pereira, em Vitória, podem ser vistas as faixas “Democracia é Lula Livre, Anula STF”, colocadas, também, em Vila Velha, Viana e Cariacica, e outros municípios do Estado. Na Costa Pereira haverá uma programação mais intensa, com início às 18 horas, com uma concentração onde será entoado o “Parabéns pra você” e distribuição do “Bolo do Lula”, como informa o Comitê local. O evento inclui exibição de um filme sobre o ex-presidente, colocação de uma faixa gigante no prédio do antigo restaurante Imperador e, ao mesmo tempo, a “Rádio Poste” veiculará depoimentos sobre o aniversariante e gravará mensagens para envio à executiva nacional do PT. Segundo o dirigente petista Perly Cipriano, a data pretende intensificar a promoção da defesa dos direitos da classe trabalhadora, representados por Lula desde sua atuação como líder sindical, e de estimular ações em prol da justiça social, diversidade e da democracia. Julgamento No dia do seu aniversário, o ex-presidente Lula seria submetido a julgamento por conta da recusa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em atender ao pedido da defesa do ex-presidente para suspender julgamento do caso do tríplex no Guarujá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da operação Lava Jato de Curitiba. A análise foi suspensa minutos antes de ter início a sessão desta terça, às 14 horas. Os ministros da Quinta Turma do STJ analisarão em nova data o recurso apresentado pela defesa de Lula, por meio de embargos de declaração, pedindo redimensionamento e mudança do regime inicial de cumprimento da pena, além da redução do valor mínimo de indenização. Além disso, serão julgados embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal. Os advogados de defesa pediram o adiamento do julgamento alegando que decisões anteriores do STJ comprometeram o direito de defesa de Lula. Ressaltam os advogados que o Supremo não julgou o habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável pelo caso de Lula na primeira instância.  O habeas corpus sobre a suspeição de Moro está com o ministro Gilmar Mendes, que já anunciou que só o colocará em julgamento em 2021. O ministro é presidente da Segunda Turma do STF, responsável por pautar o caso, cujo relator é Edson Fachin. A justificativa seria de que a complexidade do tema exige que a reunião do colegiado seja presencial para decidir, o que é inviável com a pandemia de coronavírus.

Centro Cultural Frei Civitella será um ponto para atendimento a artistas e produtores culturais A Secretaria de Cultural de Cariacica (Semcult) anunciou o lançamento de 12 editais de cultura e arte como parte dos investimentos propiciados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que destina recursos federais para todos estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura de Cariacica neste link. O município recebeu um total de R$ 2,4 milhões a serem investidos no auxílio a espaços culturais que tiveram seu funcionamento afetado e na política de fomento por meio dos editais. Ao todo serão 12 editais para apoio a setores como Artes Cênicas, Literatura, Música, Artes Plásticas e Visuais, Audiovisual, Cultura Contemporânea, Cultura Popular, Patrimônio Cultural, Mestres da Cultura Popular e Artes Integradas. As inscrições irão até 10 de novembro, com exceção do edital de seleção de pareceristas, que vai avaliar os candidatos de cada área, que se encerra no dia 6 de novembro. Segundo a Semcult, a expectativa é contemplar mais de 300 projetos por meio do edital. A secretaria disponibilizou para contato os telefones (27) 3346-6342 ou 6343, além do Plantão Cultura (27) 99811-1041. O e-mail para informações é leialdirblanc@cariacica.es.gov.br. A sede da Semcult, que funciona no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, também está realizando atendimentos para tirar dúvidas de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio e horário entre 12h e 18h. Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, será ponto de informações. Foto: Semcult/PMC No que se refere ao apoio aos espaços culturais, que corresponde ao inciso 2 da Lei Aldir Blanc e é de competência dos municípios, Cariacica abriu inscrições e habilitou 63 espaços culturais para receber o auxílio previsto com valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Entre elas estão casas de shows, ateliês, grupos de capoeira e de teatro, companhias de dança, circos e grupos de cultura popular.

José Esmeraldo, empenhado na campanha de Sérgio Sá em Vitória, joga primeira bomba nos institutos de pesquisa Redes sociais Como em todo processo eleitoral, está aberta a temporada de amor ou guerra (dependendo de quem se sai bem ou mal) aos institutos de pesquisa de intenções de votos. O berro, protesto ou chororô, chame como quiser, foi puxado nesta segunda-feira (26) pelo deputado estadual José Esmeraldo (sem partido), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Empenhado na campanha à prefeitura de Vitória do filho, o vice-prefeito Sérgio Sá (PSB), ele citou decisão da Justiça provocada pelo também candidato Namy Chequer (PCdoB), que impediu a segunda divulgação de levantamento na Capital realizado pela Futura/Folha Vitória, para elevar o tom contra o que chamou de “pesquisas fraudulentas e fake news para enganar e induzir a população, como vem acontecendo em Vitória, colocando dois candidatos na frente”. Além do questionamento feito por Namy em pedido de liminar sobre o critério técnico de avaliação do item “classe social”, Esmeraldo apontou que a atual pesquisa não está registrada legalmente e que há divergências sobre o responsável técnico. “Já começa duvidosa, não podemos aceitar em hipótese alguma. O eleitor tem que ficar atento aos institutos de pesquisas”, esbravejou, denunciando ainda “chefes de poderes que têm pressionado funcionários para continuar mandando”. Do mesmo jeito habitual, o deputado também avisou que “não vão mandar, o pau vai quebrar, e é coisa de pilantra, picareta e irresponsável”. Embora os sinais já indiquem para que lado vai o recado, Esmeraldo garantiu: “vou dar nomes dos caras, aqui”. Sérgio Sá, como sabe, foi exonerado da Secretaria de Obras por Luciano Rezende (Cidadania) após confirmar sua candidatura ao pleito, consolidando a ruptura da antiga relação. O prefeito só pensa em eleger o afilhado político e seu “supersecretário”, Fabrício Gandini, um dos candidatos “da frente” citados por Esmeraldo. A conferir, a próxima rodada de números (e queixas)! Guerra dos números IINo embalo apareceu Theodorico Ferraço (DEM), principal cabo eleitoral do seu “pupilo” Diego Libardi (DEM) em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, para dizer que um juiz do município fez nesta segunda o “aniquilamento de uma pesquisa fraudulenta, abusiva, de quem está pensando que com mentira e fake news se ganha a eleição”. Guerra dos números IIIA briga lá vem de meses, contra o prefeito Victor Coelho (PSB), candidato do governador Renato Casagrande, que investe pesado no palanque, estratégico para a disputa de 2022. CenárioEm Vitória, a primeira pesquisa Futura/Folha Vitória foi parecida com a do Ibope/GazetaonLine, apontando empate técnico entre Gandini e o ex-prefeito João Coser (PT). O vice Sérgio Sá ficou em sexto na menção estimulada e espontânea, marcando 2,7% e 1,8%, respectivamente. No Ibope, Sérgio Sá manteve a posição, mas subiu nos índices: 5% na estimulada e 4% na espontânea. Cenário IIJá em Cachoeiro, Victor Coelho lidera com folga nos levantamentos dos dois institutos – 33,8% (estimulada) e 24,8% (espontânea) na Futura e 51% (estimulada) e 42% (espontânea) no Ibope. No primeiro caso e instituto, Diego Libardi varia entre quinto (3%) e quarto lugar (1,5%), na ordem estimulada e espontânea. No Ibope, terceiro (6%) e segundo (4%). A ver naviosTambém na Assembleia, que voltou a ter assunto após meses de “paradeira”, Marcos Mansur (PSDB) e Sergio Majeski (PSB) chamaram atenção da Justiça Eleitoral para o protesto realizado por um grupo de 60 mulheres em frente ao legislativo. Candidatas a vereadora, botaram a boca no trombone. Estão abandonadas pelos partidos, sem um centavo, o que repete a estratégia de outros pleitos de apresentar nomes só para bater a cota de 30% exigida por lei e que inclui (deveria) aporte financeiro. ‘Laranjas’A jogada, como lembrou Mansur, é desonesta e se trata de “candidaturas laranjas” e de cooptação. E o pior, muitas recebem o recurso, para constar na prestação de contas, mas são obrigadas a repassar a outros concorrentes. As mulheres do grupo não têm sequer santinho de campanha. Algumas deram um jeito com xerox de material produzido na própria casa. Show de absurdos. Alô, alô!Majeski já havia publicado outra questão nas redes sociais: “Autoridades percorrendo municípios com carro oficial para fazer campanha para seus candidatos a prefeito, e o contribuinte pagando. Pode isso, Arnaldo? Com a palavra, o MPES”. PalanquesCaravana do movimento Livres, de formação de lideranças políticas, que se diz suprapartidário, passou por Vitória nesse domingo (25) e segunda-feira (26), para tentar colocar gás nas candidaturas de seus integrantes, o vereador Mazinhos dos Anjos (PSD), que disputa a prefeitura, e Naone Garcia, do mesmo partido, que tentará uma cadeira no legislativo. O grupo também se reuniu em Vila Velha com Dalton Morais, candidato ao executivo pelo Novo. Segue…A caranava percorrerá 18 cidades em quatro regiões do País, para garantir, como diz o movimento, “comprometimento dos candidatos com as ideias liberais”. O grupo, vale lembrar, é originário do PSL, que deixou a legenda após divergência com o então candidato e atual presidente, Jair Bolsonaro. Todas as fichasO ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), volta a se encontrar “online” com o ex-presidenciável Fernando Haddad na noite dessa segunda-feira, em bate-papo no programa Painel Haddad (site www.alltv.com.br e nas redes sociais do ex-ministro). Palanque prioritário do PT este ano, figuras nacionais do partido, incluindo Lula, devem ser presença cada vez mais constante na campanha local. PENSAMENTO:‘Nada há de mais ruidoso – e que mais vivamente se saracoteie com um brilho de lantejoulas – do que a política”. Eça de Queirós

Deputado alerta que criação arbitrária de escolas de tempo integral, como na Escola Viva, vai aumentar evasão “Eu faço aqui um apelo veemente ao governador! Eu não estou falando nem com o secretário, mas com o governador Casagrande! Quantas vezes eu mesmo conversei com ele sobre essa forma arbitrária que o governo [anterior, de Paulo Hartung] implantava as escolas vivas! Para agora o atual governo fazer a mesma coisa?”.  O desabafo foi feito pelo deputado Sergio Majeski (PSB) durante a sessão ordinária desta segunda-feira (26) da Assembleia Legislativa, abordando a intenção da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) de implantar ao menos cinco escolas de tempo integral em 2021, segundo denúncias feitas pelas comunidades impactadas, que reclamam não terem sido ouvidas sobre as propostas e que os municípios não dispõem das chamadas escolas-espelho.  “Se o governo quer implantar a escola de tempo integral, primeiro a comunidade tem que ser ouvida. E tem que ter uma escola-espelho no município, do contrário, não se implanta”, asseverou Majeski, que é professor e tem a Educação como sua principal bandeira.  A própria legislação da criação de escolas de tempo integral, ressaltou, determina a consulta às comunidades escolares, para que elas entendam a proposta e decidam se a querem ou não. “As escolas não estão sendo ouvidas. E pior: nenhuma delas tem escolas-espelho. E isso é fundamental!”, afirmou.  O motivo, explicou, é que uma escola de tempo integral não pode ser obrigatória para nenhum aluno ou família, pois muitos estudantes, por variados motivos – trabalho, estágio, residência distante da escola – podem não conseguir se dedicar ao turno integral, precisando, portanto, de uma segunda opção para continuarem os estudos [escola-espelho], em horário condizente com as necessidades das famílias, refutando, portanto, que a solução seja ofertar turmas no horário noturno. “À noite não resolve nada, se o aluno tem que estudar de dia”, acentuou. “Ligamos pra Secretaria de Educação e disseram ‘ah, nós estamos pensando ainda, não está nada decidido’, mas na maioria dessas escolas a superintendências já avisaram que a escola de tempo integral será implantada a partir de 2021”, repudiou.  Até o momento, segundo Majeski, as superintendências regionais de Educação já comunicaram sobre a proposta para as escolas Maria Garcia Vieira, em São José do Calçado; Horácio Plínio, em Bom Jesus do Norte; Cândida Póvoa, em Apiacá; Pedro Alcântara Galveas, em Dores do Rio Preto; todas no sul do Estado; e Sílvio Rocio em São Torquato, Vila Velha. “A comunidade precisa se unir e não admitir que seja implantado nada antes que opine e que o governo providencie uma escola espelho”, orientou.  O parlamentar lembrou ainda que, nos últimos anos, principalmente durante o último mandato de Paulo Hartung, dobrou o número de alunos de 15 a 17 anos, faixa etária do ensino médio, fora da escola. E uma das principais causas do fenômeno, apontou, foi a forma arbitrária de instalação de escolas de tempo integral. “Porque vários desses alunos, não podendo frequentar o tempo integral, abandonaram as escolas. Isso aconteceu em vários municípios”.  Hoje, denunciou Majeski, o Espírito Santo tem 100 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola, “sem nenhum planejamento para trazê-los de volta!”. Se a instalação de escolas de tempo integral for feita em 2021 de forma autoritária, a evasão tende a aumentar. “Daqui a pouco teremos 120 mil, 150, 200 mil. Nós temos que colocar os alunos na escola e não expulsá-los”, rogou. Considerando a faixa etária entre 18 e 29 anos, o contingente pode passar de 200 mil, estima o parlamentar. E as causas envolvem a implantação de escolas de tempo integral de forma autoritária, além do fechamento de turmas de ensino médio, especialmente no turno noturno e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “De verdade, eu estou muito aborrecido e decepcionado com o governo com essa atitude. Porque eu pensei que isso tinha ficado pra trás. Lá em 2015, 2017, na época do governo Hartung, o quanto nós nos desgastamos com a implantação da Escola Viva de Muniz Freire, de Afonso Claudio, de Ecoporanga, da região da Grande Vitória! O quanto isso foi desgastante. E quando a gente acredita que vai ter no novo governo uma nova forma de fazer, um novo diálogo,  vê o pesadelo se repetindo”, lamentou. O próprio Casagrande já criticou publicamente a forma de implantação das escolas vivas de Hartung, no início da última gestão do adversário, o que reforça o questionamento sobre repetir o erro agora, não somente em relação às escolas de tempo integral, mas também no tocante à gestão da educação de modo geral.

Jacy Donato, de Água Doce do Norte, foi alvo de ação de impugnação de chapa do Ministério Público  O empresário Vailton Alves (PSB) foi definido, no final da tarde desta segunda-feira (26), como o substituto do prefeito Jacy Donato (PV) na cabeça de chapa para as eleições municipais em Água Doce do Norte, na região noroeste do Estado. O vice vai continuar sendo o vereador Emerson Salazar, também do PSB, representante do distrito de Santo Agostinho e atual primeiro secretário da Câmara Municipal. Jacy Donato desistiu de concorrer à reeleição nesta segunda. Ele ensaiou uma candidatura, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral, atendendo a pedido de impugnação do PSD. Recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, mas o Ministério Público Eleitoral voltou a sustentar a defesa de sua impugnação, reforçando a tese de que o prefeito não tinha domicílio eleitoral em Água Doce do Norte em tempo hábil. No final de semana e no início da manhã, nas redes sociais, a candidatura a prefeito que vinha sendo anunciada era a de Emerson Salazar, tendo Vailton como vice. As articulações continuaram, porém, e, na hora de preparar a documentação para registrar a chapa, foi invertido: Vailton, dono de supermercado e de posto de gasolina na cidade, foi para a posição de prefeito e Emerson foi mantido como vice. Jacy Donato passou dois anos como vice-prefeito morando nos Estados Unidos e responde a processo por improbidade administrativa. Ele assumiu a prefeitura retornando às pressas diante da morte do prefeito Paulo Márcio Leite Ribeiro (DEM), em 22 de julho deste ano, vítima da Covid-19. Sua candidatura à releeição foi questionada com base no entendimento de que não tinha domicílio eleitoral no município antes de 4 de abril deste ano, seis meses antes do pleito. O prefeito havia se lançado à reeleição numa coligação com o PSB, PT, PP, PTB e Avante, mas teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, a pedido do PSD, que tem Abraão Lincoln como candidato a prefeito.  Jacy recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, onde o processo (0600159-90.2020.6.08.0023) é relatado pelo desembargador Carlos Simões Fonseca. No parecer ao recurso, o procurador regional eleitoral substituto Júlio de Castilhos reforçou a manifestação do MP da Comarca de Água Doce do Norte no sentido de que Jacy não tem condições de elegibilidade. “Para efetividade do domicílio eleitoral, é imprescindível que o ânimo de residir na circunscrição e a manutenção dos vínculos lá existentes seja estável, ou seja, ocorra de forma ininterrupta pelo prazo mínimo de seis meses, que é exigir dos candidatos vínculos sólidos e verdadeiros com o município, estado ou nação a que pretendam representar, condição imprescindível para o legítimo exercício desse importante múnus publico”, diz o relatório do procurador Júlio de Castilhos. O procurador enfatiza que as provas produzidas nos autos demonstram que o candidato se encontrava ausente de seu domicílio eleitoral de origem por quase dois anos, sem qualquer indicativo de retorno. Ele ressalta que existem evidências que “demonstram que a saída do país teve caráter permanente. Isso porque, verifica-se que o impugnado se desfez de todo patrimônio imóvel do qual era proprietário, infirmando qualquer alegação de que mantivesse cultivasse vínculos patrimoniais, negociais, econômicos, profissionais ou político com o município”. Os documentos, segundo o MP, demonstram que por ocasião das eleições de 2016, Jacy Rodrigues declarou possuir dois imóveis no distrito de Córrego Pratinha, em Água Doce do Norte, no valor declarado de R$ 1,5 milhão, “todavia, na certidão do cartório de ofício do município, datado de 2/10/2020, nenhum imóvel fora encontrado no nome do recorrente”, o que demonstra a vontade de residir no exterior do país.