Século Diário

Já é o quinto incêndio em um mês. Agricultores pedem ajuda ao MP e à polícia e fazem “vakinha” para cobrir prejuízos Divulgação A família Berger está triste e amedrontada. A propriedade de quatro hectares que possuem em Laranja da Terra, na região sudoeste serrana, com certificação orgânica desde 2011, teve quase toda plantação e sistema de irrigação destruídos, salvando-se apenas a área de residência. Foi o quinto incêndio em pouco mais de um mês, todos devidamente registrados por Boletins de Ocorrência (B.O) na polícia, sob acusação de terem sido criminosos, com focos implantados no local, já que a área possui uma barreira verde para isolamento e proteção do plantio orgânico. A família recebeu visita do Ministério Público Estadual (MPES) na última quarta-feira (21) e pede medidas de proteção policial diante das ameaças. A suspeita é de que os ataques possam envolver os interesses de construção de uma estrada e uma ponte na região rural em que vivem. A família informou à polícia ter conhecimento de grupos de WhatsApp do município com comentários contrários à paralisação do asfaltamento na região.  Entre os entraves da obra está uma propriedade privada onde seria feito um trevo, em que o proprietário questiona o baixo valor da desapropriação, e a construção de uma ponte na área da família Berger, cuja obra afetou a nascente que abastece a propriedade, localizada em Área de Preservação Permanente (APP), conforme registrado em laudo em outubro do ano passado, após visita técnica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Segundo o laudo, não houve escavação com máquinas, mas foi registrada retirada de árvores e vegetação no entorno da nascente. A família também registrou o aterro de um poço artesiano pelas obras. Produção orgânica da família Berger antes do início das obras. Foto: Acervo familiar “O Sr. Wantuil informou que houve redução na produção de água pela nascente em função da construção das estruturas de base da ponte. Fato que foi visualizado durante a vistoria. A nascente não repõe mais o volume, garantindo o uso da água para irrigação da lavoura. O sistema de irrigação foi desmontado e recolhido, sendo a piora da qualidade da água o principal motivo para tal. O que comprometeu a produção da lavoura implantada e possibilidade de renda de toda a família”, diz o laudo que registra que a família apontava já nessa época prejuízo na colheita no plantio de 250 pés de manga, 1.500 de mamão o e quatro mil de berinjela, todos orgânicos. “A empresa ia passar em cima do olho d’água e a gente lutou para não perder nossa água”, diz Maria Berger, que vive no local desde 2008 com o marido e o filho. Sobre a questão da estrada, o próprio prefeito de Laranja da Terra, Josafá Storch (MDB), candidato à reeleição, foi até o local e fez um vídeo, inclusive em cima da ponte, apelando ao Executivo estadual, responsável pela obra, ao poder judiciário e aos proprietários para que cheguem a um acordo. A família entende que o vídeo do prefeito coloca ainda mais pressão sobre eles, que não se opõem ao asfaltamento, apenas querem preservar os recursos hídricos necessários à sobrevivência. “Quem não tem acordo são eles. A gente concordou em doar uma parte, fazer uma caixa seca, mas eles não entram em acordo. Se doar, queremos documento que registre que estamos doando”, afirma Maria. Enquanto aguarda as decisões legais e se vê sem capacidade de produzir e gerar renda, a família Berger deu início a uma vakinha online apelando à solidariedade para ajudar a recuperar as perdas, que envolvem a colheita que era esperada e também boa parte do sistema de irrigação, cuja reposição totaliza mais de R$ 20 mil. Com os materiais, ainda levariam mais de um ano para conseguir recuperar condição de produção próxima ao que tinham antes do incêndio.

Membros do Comitê e experts chamam atitude da Renova de “irresponsável” e que seu histórico é “o pior possível” Leonardo Sá A Deliberação nº 447 do Comitê Interfederativo (CIF) determina que a Fundação Renova, criada após o crime da Samarco/Vale-BHP, apresente formalmente uma garantia de continuidade do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) e que, até lá, a Instância de Assessoramento Jurídico (IAJ) do CIF promova imediata atuação “visando impedir qualquer tipo de rescisão”.  As palavras foram ditadas pelo procurador-chefe nacional da Procuradoria Federal Especializada, Thiago Zucchetti Carrion – suplente da presidência do CIF, que é ocupada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim – durante a 48ª reunião do CIF realizada na tarde desta quinta-feira (22) e transmitida ao vido pelo canal da Fundação Renova no YouTube. A decisão unilateral de rescindir o acordo de cooperação técnica com a Rede Rio Doce Mar (RRDM) para a execução do PMBA – na porção capixaba do Rio Doce, bem como no litoral e estuários atingidos pelo rompimento da barragem de Fundação, da Samarco/Vale-BHP em 2015 – foi comunicada pela Renova no último dia 30 de setembro à Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest), entidade vinculada à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), responsável pela gestão do contrato de cooperação para execução do Programa pela Rede. Ao CIF, a informação só iria chegar dias depois por meio da Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) do Comitê, que é responsável pela análise técnica das ações de reparação dos danos à biodiversidade do território impactado pelo crime.  O trabalho vinha sendo feito por um conjunto de 28 instituições de pesquisa de todo o Brasil, incluindo várias universidades públicas federais, como a do Rio Grande (FURG), e tem revelado dados importantes que subsidiam a luta dos atingidos e dos órgãos de justiça para a reparação plena dos danos advindos do crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em novembro de 2015. Na reunião, o presidente Thiago Zucchetti Carrion repudiou a postura unilateral da Renova. “Se a Fundação Renova tinha interesse em alterar a situação, que trouxesse ao CIF, não que a gente tivesse que inserir isso em regime de urgência na pauta, com uma possibilidade de interrupção do programa. Isso de ‘nós estamos rescindindo, mas não estamos encerrando’, me desculpem, não traz segurança nenhuma. Vai ficar sem contrato nesse período? O nível de insegurança jurídica que é criada com essa postura me parece gigantesco”, explanou.  Na mesma linha seguiram outros convidados da reunião, membros do CIF e experts contratados pelo Ministério Público Federal (MPF) para monitorar a execução dos programas de reparação e compensação dos danos do crime pela Renova.  ‘Irresponsabilidade sem tamanho’ “Nós vamos entrar agora no período chuvoso. E esse período do ano hidrológico é extremamente importante para verificação dos diversos parâmetros que são monitorados. (…) Perder a continuidade do monitoramento nesse período eu acho que é um impacto de magnitude irreversível. (…) Entendo que as cláusulas contratuais permitem a Renova fazer a rescisão, mas no meu entendimento, isso é de uma irresponsabilidade sem tamanho”, posicionou-se o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert. O procurador da República em Jarnaúba/MG (MPF/MG), Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, também negou qualquer razoabilidade na atitude da Renova e contrapôs a fala da gerente de Biodiversidade da Fundação, Renata Stopiglia, de que, novamente, não estava conseguindo apresentar a estratégia de continuidade do programa após a rescisão, nem na reunião em curso nem na reunião extraordinária da CTBio, realizada no último dia sete de outubro, e que, por isso, o foco de ambas reuniões estavas sendo desvirtuados. “A senhora falou, falou, e não disse nem da rescisão nem da continuidade”, apontou o procurador. Eduardo ressaltou ainda que a Fundação Renova é uma entidade que não se limita às suas empresas mantenedoras – as mineradoras autoras do crime socioambiental, Samarco, Vale S/A e BHP Billiton – e não pode, portanto, agir como uma empresa que dispensa um fornecedor que foi contratado sem estabilidade. “Qual é a razão de rescindir o contrato? A senhora mesmo disse: ‘não falamos que vamos trocar a equipe’, deu a entender que vai manter a equipe. Então, não tem razão nenhuma para rescisão. Eu gostaria que, se por acaso tiver alguma razão, que a senhora coloque e deixe essa razão clara pra gente entender. E caso a gente entenda, não iremos nos opor. Mas do modo que está, nos parece um absurdo e o Ministério Público não vai concordar com isso de modo algum”, sentenciou. Em sua explanação, o biólogo André Luiz Cintra Leal de Souza, gerente de Projetos da Ramboll, consultora ambiental contratada pelo MPF para fazer o monitoramento dos programas de reparação executados pela Renova, destacou a ausência de monitoramento, até o momento, no estado de Minas Gerais, onde a Renova conseguiu impingir uma dinâmica de contratação via edital de chamamento público, a mesma que ela alega querer empregar no Espírito Santo, após rescisão do acordo com a Fest e a RRDM. O gerente da Ramboll relatou a sequência de deliberações do CIF, nos últimos três anos – números 134, 212 e 279 –, voltadas a resolver a inércia da Fundação, mas que, mesmo assim, o monitoramento sequer foi iniciado. “A gente está falando de praticamente três anos que essas chamadas foram aprovadas e depois iniciado todo o seu ritual de lançamento, emitidos os lançamentos, feita a seleção das pesquisas e dos profissionais, executada a seleção e a partir daí até o momento esses pesquisadores não estão contratados/mobilizados”, resumiu André Luiz. ‘Histórico pior possível’ “Não se advogou em nenhum momento [pelos participantes da reunião] com relação à manutenção do contrato ou dos estudos por meio da Rede Rio Doce Mar, por meio da Fest, por meio da Ufes. Não está sendo direcionado aqui a ‘quem’. A discussão é em relação a ‘o que’, em relação a ‘quando’ e sobretudo a necessidade de não se perder dados, não haver nenhum tipo de descontinuidade. A grande preocupação que se traz é que, em se falando de abrir editais públicos, o histórico da Fundação Renova

Guerra entre Lorenzo Pazolini e Fabrício Gandini pula de fase nas eleições de Vitória, mas volta à arena judicial A campanha eleitoral nem havia começado, no final de agosto, e os dois já se enfrentavam na arena judicial após acusação de fake news. Agora, com as estratégias “bombando” nas ruas atrás de votos, o ringue erguido pelos deputados estaduais Fabrício Gandini (Cidadania) e Lorenzo Pazolini (Republicanos), candidatos à prefeitura de Vitória, e que logo se transportou para as propagandas gratuitas, já saiu da fase de indiretas para entrar no jogo de ataques com endereço certo e acusações mútuas. Resultado: Justiça, mais uma vez! No primeiro caso, Pazolini processou Gandini, desta vez se inverteu. Mas, em princípio, sem êxito para o afilhado político do prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que alegou ser vítima de calúnia e difamação. Ele pretendia, com uma liminar, garantir direito de resposta a um vídeo divulgado pelo delegado dizendo ser mentira a promessa que fez de que vai abrir, se eleito, concurso público para a Guarda Municipal no primeiro dia de mandato. “Mentira, despreparo”, disparou Pazolini, referindo-se à Lei Complementar 173/2020, que impediria a realização de certames em 2021 nas cidades afetadas pela calamidade pública da Covid-19. A juíza eleitoral Gisele Souza de Oliveira não concedeu a liminar nesta quinta-feira (21) e defendeu o exercício da crítica política durante o debate eleitoral como salutar e necessária ao exercício da democracia, mas decidiu realizar oitiva prévia de Pazolini antes de deliberar sobre a questão. O delegado não pensou meia vez e já saiu comemorando, mas não passa de só mais um round da briga que, sem dúvida, renderá até a votação do dia 15 de novembro. Isso porque Pazolini, que está em terceiro lugar nas pesquisas divulgadas até agora, porém ainda longe das peças da frente, executa a estratégia de partir pra cima de Gandini, e não do ex-prefeito João Coser (PT), embora ele também apareça na liderança, empatado tecnicamente, e com maior índice de rejeição. Ele bate, Gandini devolve, e vice-versa, cada um à espera do “nocaute” do adversário. Vem muito mais por aí. ‘Desespero’Assim respondeu Fabrício Gandini ao vídeo de Pazolini: “Candidato que não tem proposta mente até quando acusa o outro de mentir. Isso é claro sinal de despreparo, desespero, descontrole”. A alegação dele é que a lei permite a recomposição do quadro e a criação de cadastro de reserva. MantraAliás, despreparado tem sido o termo repetido pelos dois para trocarem ataques. Recorde de citações até dia 15? A conferir! RecapitulandoNo embate de agosto, Pazolini fez dois pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa apontando uma “quadrilha na Prefeitura de Vitória” para espalhar fake news. Não disse nomes, inicialmente, depois acusou e processou Gandini, obtendo decisão liminar favorável. A ação ainda “corre”. Hã?Publicação desta quinta nas redes sociais de Pazolini diz que ele entrou na política em 2018 como “única alternativa para continuar brigando pelos direitos dos cidadãos e sendo voz ativa”, porque “colocou criminosos de todos os tipos atrás da grades, sem fazer qualquer distinção de classe”, “começou a “incomodar e forças se movimentaram para colocar fim às minhas ações”. Mas gente, já vi esse filme. Que “forças” são essas, diga aí… AbsurdoNa Câmara de Vitória, novo round também no embaldo de mais um “papelão” protagonizado em plenário pelo líder de Luciano Rezende, o vereador Luiz Emanuel Zouain (Cidadania), nessa quarta-feira (21). Depois do lamentável episódio diante da cobrança legítima e necessária da produtora cultural Lara Toledo sobre a regulamentação da Lei Aldir Blanc, quem Zouain mandou “ficar calada”, o presidente da Casa, Cleber Felix (DEM), publicou o seguinte… ‘Machismo’… “lamentamos a postura do vereador. Não é a primeira vez que ele desrespeita os nossos convidados, principalmente as mulheres, uma demonstração clara do seu machismo e falta de educação. Reiteramos que a Câmara é a Casa do Povo e está aberta a todos cidadãos que quiserem falar, questionar e cobrar, e não compactuamos com esse tipo de comportamento, que só demonstra a falta de controle emocional e o despreparo do líder da gestão municipal quando o descaso da Prefeitura de Vitória é exposto”. Mais guerraNo meio do bate-boca, Zouain também disparou contra Clebinho, chamando-o de irresponsável e sem envergadura para presidir a Câmara. O vídeo circula nas redes sociais e, no retrato eleitoral, os dois estão posicionados assim: Zouain aliado antigo de Luciano, é “pra sempre Gandini”. Clebinho fez movimentos de vice de Pazolini, mas acabou na composição, como um dos principais apoiadores. ‘Heróis anônimos’O sociólogo e professor João Gualberto, ex-secretário de Cultura, lançou um canal no Youtube chamado Saber Capixaba. O primeiro projeto, Gotas de História, apresenta personagens e fatos do Estado, destacando os “heróis anônimos”. Com três minutos de duração, já foram publicados vídeos sobre Gerson Camata, Florentino Avidos, Jerônimo Monteiro, Milson Henriques, Christiano Dias Lopes e a República Negra de Guarapari. Para conhecer, é só clicar aqui! ‘Heróis anônimos II’Gualberto, autor do livro A Invenção do Coronel: Raízes do Imaginário Político Brasileiro, conta que a ideia é colaborar na construção de um “novo olhar sobre a sociedade, mostrando não apenas os donos do poder, a elite, mas as lutas populares”. Anote os próximos episódios: Insurreição de Queimado, Negro Rugério, Arariboia, João Punaro Bley e Amylton de Almeida. PENSAMENTO:“Se eu fosse acreditar mesmo em tudo o que eu penso, ficaria louco”. Mario Quintana Os nomes Liminar favorável a Pazolini insere Gandini no caso das fake news denunciado na Assembleia https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/os-nomes ‘Pra cima e pra baixo’ Na corrida eleitoral, atestado médico contrasta com atividades de campanha e expõe Luiz Emanuel Zouain na Câmara de Vitória https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/pra-cima-e-pra-baixo Prévias eleitorais Disputa em Vitória e fake news: depois de Pazolini x Gandini, João Coser representa contra Luiz Emanuel Zouain https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/previas-eleitorais

André Sampaio, do PSB de Casagrande, era apontado como o principal adversário de Iracy Baltar A prefeita de Montanha, Iracy Baltar (Republicanos), teve facilitada a corrida à reeleição, com o indeferimento da candidatura do seu principal adversário, o ex-gerente do Instituto Federal de Educação (Ifes) em Nova Venécia, André Sampaio (PSB). Nesta quinta-feira (22), o juiz Helton Neves Farias, da 38ª Zona Eleitoral, impugnou a chapa da coligação “Unidos por Montanha”, que sinalizava vantagens sobre a candidatura de Iracy.  O pedido de impugnação foi feito pela coligação “Sim, nós podemos”, da prefeita, que denunciou irregularidades na prestação de contas do candidato apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando ele ocupava a gerência de Administração Geral do Instituto Federal de Educação (Ifes), o que pode caracterizar “ato doloso de improbidade administrativa”. “Assim considerado, entendo que as condições de elegibilidade não foram todas preenchidas, em relação ao candidato ao cargo de prefeito, pelo que indefiro o pedido de registro de candidatura de André dos Santos Sampaio”, escreveu o juiz na sentença, anexando cópia da análise e decisão do TCU relativas às contas do Ifes e ações promovidas pelo Ministério Público. André Sampaio sinalizava como o adversário mais forte contra a prefeita, segundo levantamentos realizados na região. Iracy Baltar segue na corrida, agora com vantagem. Sua campanha tomou forma na convenção conjunta do Republicanos com os partidos aliados MDB, PSDB e PMN, em setembro, quando seu nome foi homologado. No mesmo mês, ela foi notificada pelo Ministério Público (MPES) pelo uso de setores da prefeitura na campanha política, entre eles plataformas digitais para o envio de mensagens de cunho eleitoreiro. O palanque de André tem, além do PSB, o Podemos, PT e DEM. Já o de Iracy o Republicanos, PSDB, PMN, MDB e PCdoB. A disputa conta ainda com Toninho Dentista, em chapa puro-sangue do PRTB. 

Grupo de mulheres divulgou carta em que denunciam as estatísticas no município e Estado O Ato Contra a Violência às Mulheres realizado na tarde desta quinta-feira (22) na praça da Vila Samarco, em Anchieta, sul do Estado, divulgou uma carta política e reivindicatória intitulada “Queremos a cidade de Anchieta segura para as mulheres”. O protesto, segundo o documento, busca “denunciar que há muitas mulheres vítimas de diversas violências nesse município e que estamos lutando pelo fim da opressão machista”. A carta destaca que as mulheres estão cansadas de ver “cotidianamente as próprias vítimas serem humilhadas e culpabilizadas porque sofreram violência doméstica, sexual, agressões verbais, assédios, homicídios e feminicídios”. Segundo as manifestantes “a luta das mulheres pela sua emancipação no Brasil, no Espírito Santo e em Anchieta, não nos permite ficar caladas. Os dados estatísticos comprovam que nossa organização é fundamental em nosso município e no Espírito Santo”.  Foto: Cáritas Regional Espírito Santo Dados apontados no documento apontam que, no Espírito Santo, 89 mulheres foram assassinadas em 2019, sendo 33 casos de feminicídio. Este ano, de janeiro ao inicio deste mês, 70 mulheres foram assassinadas, sendo 17 casos por feminicídio. De janeiro a agosto de 2020 já foram registradas 12.526 ocorrências de violência doméstica e familiar. Em Anchieta, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que, neste ano, duas mulheres foram assassinadas e, até setembro, já foram registradas 209 ocorrências de violência doméstica e familiar. “O fenômeno da violência contra as mulheres ainda constitui uma das principais formas de violação dos direitos humanos das mulheres, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde, à integridade física, entre outras dimensões. Nossa sociedade ainda mata, estupra e violenta de diferentes formas as mulheres, isso autorizado por uma perspectiva patriarcal e machista ainda vigente em nossa vida”, ressalta a carta.  O documento denuncia a falta de políticas públicas de combate à violência contra a mulher no município. “Queremos uma cidade que respeite as mulheres e que esteja preparada para efetivar políticas públicas que considerem essa realidade de desigualdades e violência que vivemos no cotidiano, tanto na cidade como no campo”. Diante dessa realidade, as mulheres apresentaram reivindicações como apoio à formação mais humanizada dos agentes de saúde; reabertura do Núcleo de Atendimento à Mulher de Anchieta (Nuama) com uma equipe multidisciplinar para atender às demandas específicas das mulheres vítimas de violência; instituição de um Serviço de Responsabilização e Educação do Agressor; identificar e coibir os problemas de violência nas escolas a partir do diálogo com a comunidade educacional e a sociedade civil; e promoção do acesso das mulheres ao programa de crédito fundiário no meio rural e nas comunidades tradicionais. Ativista é homenageada Durante a manifestação, a ambientalista, ativista, socióloga e mestra em geografia Luciana Antonini, cujo corpo foi encontrado nesse sábado (17) na Praia da Ponta dos Castelhanos, foi homenageada. A Cáritas Brasileira Regional do Espírito Santo, organização da Igreja Católica que atua em causas humanitárias e a qual Luciana já se dedicou, leu uma nota de pesar. “Toda forma de violência nos atinge brutalmente. É inegável a tristeza desde que recebemos a notícia da morte de Luciana Antonini. Novamente aconteceu, assim como tem ocorrido com tantas mulheres. Repudiamos toda forma de violência, mas o que parece não haver limite é a violência contra a mulher”.  A Cáritas recorda que Luciana atuou como voluntária na organização de 2016 a 2019, contribuindo nas reflexões para elaboração de projetos e nas reflexões das ações nas quais a Cáritas atua, como convivência com biomas; mudanças climáticas; economia popular solidária; gestão de resíduos sólidos com ênfase nos catadores; população em situação de rua; migrantes, refugiados e apátridas; criança, adolescência e juventudes; povos e comunidades tradicionais; segurança alimentar e nutricional; e mulheres e equidade de gênero. Rafael Kofler, coordenador da Cáritas, falou sobre a trajetória de Luciana. Foto: Cáritas Regional  Segundo a Cáritas, a organização “reafirma seu comprometimento em defesa da pessoa em vulnerabilidade”, e reforça que “não aceitamos esse crime como mera estatística. É preciso manter a memória acesa, legado de Luciana, na defesa de projetos que combatam todo tipo de violência, seja ela contra pessoas, animais ou ao meio ambiente, e acreditamos que nosso maior empenho deve ser no combate à violência contra a mulher”.  ‘Bomba de efeito lento e devastador’ Um grupo de cerca de 50 geógrafos que estudaram com Luciana na Universidade de São Paulo (USP) afirmam, em nota, que a notícia de seu falecimento “caiu entre os amigos e contemporâneos como uma bomba de efeito lento e devastador”. De acordo com eles, ” interrompeu-se, ali, um projeto de vida voltado ao Coletivo, à justiça social e ambiental, à igualdade de direitos”. O grupo deseja que “sua morte não tenha sido mais uma na triste estatística de violência contra a mulher”.  Deputadas se manifestam A deputada estadual Janete de Sá (PMN) anunciou na sessão ordinária dessa terça-feira (20) que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa irá encaminhar ao governador Renato Casagrande e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ramalho, um pedido de “investigação profunda” sobre o assassinato da ativista. Janete de Sá afirma que a cidade de Anchieta “ficou consternada por não conseguir entender a razão para um crime desse”.  Em suas redes sociais, a deputada estadual Iriny Lopes afirmou estar “extremamente chocada com o brutal assassinato da ambientalista e socióloga Luciana Antonini”. Segundo a parlamentar, “além de feminicidio, é preciso investigar se a execução não está relacionada à sua atuação, já que era ambientalista e militante de direitos humanos”. Disse ainda que “o aumento de feminicídios está relacionado ao desmonte das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo governo federal”. Afogamento Em mensagem encaminhada para Século Diário, o tio de Luciana, Ronaldo Câmara, afirmou que “a morte da sobrinha se deu por afogamento”. Ele aponta que “ela foi tomar banho de mar, mas a ressaca jogou seu corpo contra as pedras da calçada, que provavelmente a fez desmaiar e causou o afogamento por asfixia”. Ronaldo cita um laudo e diz que, para ele, Luciana “sempre será uma menina adorável, brincalhona, inteligente culta, com uma formação acadêmica invejável, alegre com alma cigana que morou em

Deputados Theodorico Ferraço e Majeski anexaram documentos à denúncia, encaminhada ao MPC Em documento que aponta “indícios de superfaturamento e irregularidades no processo de compra de álcool em gel”, a Frente Parlamentar de Fiscalização das Despesas para o Combate ao Coronavírus, da Assembleia Legislativa, encaminhou ao Ministério Público de Contas (MPC) pedido de apuração no processo de aquisição emergencial do produto, realizado em março pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).  A solicitação, protocolada nessa segunda-feira (19) pelos deputados estaduais Theodorico Ferraço (DEM) e Sergio Majeski (PSB), integrantes da Frente Parlamentar, questiona também a capacidade técnica da empresa Tantum Prestação de Serviços e Empreendimentos, em contrato formalizado em 1º de abril deste ano, no valor total de R$ 6.3 milhões, para fornecimento de 400 mil frascos de 500 ml de álcool em gel 70%. “Causou estranheza como a Secretaria de Estado da Saúde chegou até esta empresa para lhe solicitar orçamento, uma vez que consultando o Portal da Transparência, não identificamos nenhum pagamento a mesma nos últimos 10 anos”, relatam os parlamentares no documento encaminhado ao MPC. Acrescentam que não encontraram “nos mecanismos de busca da internet nenhuma contratação por entes públicos para o fornecimento de matérias de limpeza e de higiene hospitalar por essa empresa”. E, que, “mesmo o site disponibilizado na proposta encaminhada ao governo não existe”. A Frente Parlamentar elaborou o documento ao Ministério Público de Contas com base nas respostas enviadas pela própria Secretaria de Saúde. Os deputados questionam a empresa escolhida ser de pequeno porte, com sede no Rio de Janeiro, e, principalmente, o fato de o atestado de capacidade técnica ter sido assinado por seu sócio-administrador, Wesley Ferreira Pessanha. “Causou ainda mais suspeita o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa, que curiosamente não levantou suspeita da Sesa e dos demais órgãos de controle que analisaram a contratação”, ressalta a denúncia, que aponta comprovação de capacidade técnica firmada pela Forte Construções e Serviços Ltda (CNPJ 11.563.274/0001-05), que tem como sócio o mesmo Wesley Ferreira Pessanha. “Em síntese, o senhor Wesley Ferreira Pessanha atestou a capacidade de sua própria empresa”, afirmam. Os documentos apresentados pela empresa ao governo do Estado informam como único proprietário Renan Santos da Silva, de São Fidélis, no Rio. No entanto, a Frente Parlamentar informa que documento da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro é datado de 29 de janeiro deste ano, ou seja, a alteração na titularidade ocorreu posteriormente à expedição do atestado de capacidade técnica anexado ao processo (com data de 1/11/2019). Desse modo, alertam para a necessidade de “verificar se a transferência da empresa não se deu como forma de esconder o nome do real proprietário, que conforme matérias na imprensa, foi investigado no ano de 2014 no âmbito da Operação Ave de Fogo, da Polícia Federal, por fazer parte de organização criminosa especializada em fraudar e superfaturar licitações”. Sobrepreço A denúncia destaca ainda que já foi apontado, conforme relatado anteriormente, que o primeiro valor ofertado pela empresa Tantum foi de R$ 16,80 por frasco de álcool 70% de 500 ml, ou R$ 33,60 por litro, conforme proposta anexada no documento enviado ao MPC, que inclui proposta desta mesma empresa à Prefeitura de São José de Ubá, Rio de Janeiro, de 30 de fevereiro desse ano, na qual oferece álcool em gel 70% com volume de cinco litros por R$ 106,80, ou seja, R$ 21,36 por litro. Isto para um contrato de apenas 200 unidades. “Constata-se que o Estado do Espírito Santo, embora tenha adquirido 200 mil litros de álcool em gel desta empresa, aceitou pagar um valor por litro 48,87% maior que o pago pela modesta cidade de São José de Ubá, que tem uma população de apenas 7.175 habitantes. Utilizando como base o valor ofertado à prefeitura carioca, o prejuízo aos cofres públicos do Estado do ultrapassa os R$ 2 milhões”, diz a denúncia da Frente Parlamentar.

Após portaria do prefeito Sergio Meneguelli, trabalho presencial retornou mesmo sem a presença dos alunos  O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc) estuda, com os trabalhadores da Educação, a possibilidade de adotar medidas judiciais contra a gestão do prefeito Sérgio Meneguelli (Republicanos). A entidade questiona a Portaria nº 24, da Secretaria de Educação (Semed), que determina o retorno presencial das atividades dos professores e demais categorias da área, mesmo sem a presença dos alunos.  O documento estabelece que “as Unidades Escolares deverão retornar ao trabalho administrativo presencial para atendimento à população de segunda-feira a quinta-feira nos horários normais de expediente”. Segundo a presidente do sindicato, Eliane de Fátima Inácio, a determinação é irresponsável. “A pandemia não acabou, por mais que muitos tenham aberto a porteira. Pra que fazer as pessoas irem à escola, para fazer nada?”, questiona. Eliane afirma que um dos argumentos da gestão pública municipal é de que é preciso fazer rematrícula. Entretanto, todo o processo de rematrícula pode ser feito online. Os trabalhadores da educação retornaram às atividades presenciais nessa segunda-feira (19). Em suas redes sociais, o Sindicato afirma que não há garantia de segurança para os trabalhadores, pois faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Segundo o ofício, os diretores de escola, coordenadores de turno, auxiliares de secretaria escolar, de creche e de serviços gerais devem cumprir integralmente a carga horária de trabalho. Já os servidores que atuam como mediadores dos laboratórios de informática educativa deverão cumprir carga horária semanal, de acordo com o cronograma estabelecido pela coordenação do Núcleo Tecnológico Municipal (NTM).  Os supervisores escolares e professores que desempenham a função de assessoramento pedagógico têm que fazer atendimento presencial três dias por semana, complementando o restante da carga horária com trabalho home office. No que diz respeito aos professores, eles devem cumprir a carga horária semanal de planejamentos.  Resposta ao Ministério Público O Sindicato dos Servidores denunciou a gestão do prefeito Sérgio Meneguelli ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a volta dos servidores pertencentes ao grupo de risco às atividades presenciais, em primeiro de outubro. O retorno foi estabelecido por meio do Decreto nº 24.546, de 29 de setembro. Segundo Eliane, o MPT acionou a prefeitura para esclarecer essa questão, dando um prazo de 10 dias, que termina nessa sexta-feira (23).

Aglomerações recentes tendem a expor ainda mais os servidores, alerta presidente Tadeu Guerzet “O Detran [Departamento Estadual de Trânsito] foi o órgão do Estado que mais deu problema para o sindicato, que mais desrespeitou a lógica de proteção e cuidado”. A avaliação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES), Tadeu Guerzet.  O crescimento das aglomerações nos Ciretrans, relatada por leitores do jornal ao longo desta semana e confirmados pelo Sindicato, alerta Tadeu, colocam os servidores em situação ainda mais grave de exposição ao vírus, além da própria população. O órgão oferece um sistema de agendamento online aos usuários que precisam de serviços como renovar carteira ou realizar provas, mas, quando chegam ao local, é preciso pegar uma senha e aguardar, com muitas pessoas na frente, gerando aglomerações. No caso desses serviços, os setores ficam no mesmo andar, o que agrava a situação. No início do mês, a entidade recebeu denúncia de um surto no Detran de Vitória, onde cinco servidores haviam testado positivo e outros aguardavam resultados dos testes. Considerando o total de 30 pessoas do setor mais afetado, a Diretoria Administrativa Financeira e Recursos Humanos (DAFRH), o percentual de contaminação/suspeitos é muito alto, ressaltou o sindicato. Diante do caso, o Sindipúblicos/ES voltou a acionar a diretoria do Detran e o Ministério Público do Trabalho (MPT/ES), exigindo medidas de prevenção mais eficazes. “Acompanhamos, desde o início da pandemia, todos os órgãos estaduais, RTV/ES, Instituto Jones dos Santos Neves, Iases [Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo], Idaf [Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal], todos …mas o Detran sempre foi o que mais desrespeitou as regras: revezamento não foi feito direito, muitos servidores de grupo de risco não ficaram em teletrabalho”, denuncia Tadeu Guerzet. A falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade suficiente é uma falha que perdura durante todo o tempo de pandemia, lamenta o líder sindical. “Máscara, álcool … o tempo inteiro a gente tinha que cobrar a direção do órgão, o Ministério Público, a Justiça do Trabalho. Tive que ir ao Detran várias vezes durante a pandemia, em abril, em reuniões presenciais. Tinha que repetir as mesmas coisas. E até hoje tem servidor – que não sei se é comissionado, se é efetivo, se é DT [Designação Temporária] – andando pelos corredores sem máscara”, aponta, ressaltando o enorme contingente de DTs e comissionados, talvez um dos mais altos do Estado, ao lado da Educação. “O Estado está infestado de DT e comissionado. É uma farra. Tem Ciretran no Estado inteiro, todo município tem. São vinte funcionários em média, mas tem vários em que não há nenhum efetivo, ou no máximo um”, relata. Grupos de risco E, tão ou mais grave, é a resistência em manter em teletrabalho os servidores de grupo de risco. Diante da cobrança constante do Sindicato, conta Tadeu, os gestores do Detran costumavam alegar que os servidores não sabiam fazer o serviço de casa, por isso continuavam no trabalho presencial. “Se ele não sabe, se tem dificuldade com tecnologia, por isso tem que arriscar a própria vida? Tem mais de 60 anos, quase aposentando, deixa em casa!”, orienta. “É fácil pra essa gente colocar servidor para trabalhar presencial, pegar Transcol. Quem fica em risco é o servidor, que está na ponta. É uma mentalidade muito atrasada!”, repudia. “O delegado sindical do Sindipublicos de Colatina morreu de Covid-19. Era obeso, tinha em torno de 60 anos e ia trabalhar no presencial”, diz, consternado. Se com os gestores do órgão o diálogo com a categoria foi pouco efetivo, com os secretários de Estado ele sequer existiu, afirma o presidente do Sindipúblico/ES. “A Lenise [Loureiro, secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos – Seger] não me recebeu nenhuma vez desde o início dessa gestão do [governador Renato] Casagrande. Nem durante a pandemia, nenhuma vez. Nem a vice-governadora [Jaqueline Moraes]”, critica. Rejeição que não tem qualquer fundamento ético ou político, explana. “O Sindipúblicos não é de fazer oposição, é independente. É normal, no movimento sindical, ter entidades alinhadas com determinados partidos, não é o nosso caso, somos independentes. A gente ‘bateu’ no Paulo Hartung, ‘bate’ no Casagrande, e se entrar João Coser [PT], André Moreira [Psol]…e pisarem na bola com o servidor, a gente vai ‘bater’ também”, afirma.. 

Atividades online e presenciais terão início nesta sexta-feira, para conscientizar sobre reciclagem e destinação de resíduos Em sua primeira edição realizada após a criação Coletivo Lixo Zero ES, a Semana Lixo Zero terá início nesta sexta-feira (23), com atividades online e presenciais que seguem até o encerramento no dia 1 de novembro. Uma das organizadoras da versão estadual, a bióloga Grazielli Pirovani, explica que o evento acontece de forma colaborativa entre diversas pessoas e entidades, convidando a sociedade a refletir sobre o consumo e responsabilidades pelos resíduos gerados. O Instituto Lixo Zero, que organiza a nível nacional, confirma que mais de 100 cidades brasileiras participarão com atividades diversas. Na parte presencial da Semana Lixo Zero, haverá articulação com o comércio local no bairro de Itapuã, em Vila Velha, onde será gravado o manifesto para a Semana Lixo Zero e feita a separação de resíduos recicláveis do comércio e moradores do entorno para destinar aos pontos de entrega voluntária, sendo que oito desses ecopontos serão inaugurados nesta sexta no município. Em Vitória, haverá inauguração de um ecoponto de recolhimento de óleo de cozinha usado no Bairro de Goiabeiras na manhã de sexta e uma ação de limpeza da praia junto a atividades de conscientização ambiental e terapia ocupacional, que acontece nestes sábado e domingo, entre 8h e 11h. O descarte de óleo de cozinha, bucha de cozinha, pilhas e baterias também pode ser feito todos os dias de 9h às 18h, no Núcleo Camaleão, localizado na Rua do Canal, em Jardim da Penha. O encerramento será com a 1ª Caminhada Zero Vidro, que vai sair de Jacaraípe, na Serra, às 8h do dia 1 de novembro, realizando coleta de garrafas de vidro dispersas inadequadamente no bairro. A programação da Semana Lixo Zero ainda terá uma série de ações presenciais e online que incluem exibição online do documentário “Plástico: o novo continente”, concurso fotográfico, exposição de cosméticos biodegradáveis, conversa com catadores, discussões sobre compostagem, consumo consciente e saneamento básico. O descarte incorreto dos resíduos gera uma série de problemas sociais e ambientais e deixa de ter o aproveitamento adequado para a economia. “As pessoas precisam ter ciência do valor econômico que um resíduo tem se destinado corretamente, com geração de emprego e renda para muitas famílias que dependem exclusivamente dessa atividade, como os catadores de material reciclável. Também evitando que esses resíduos sejam despejados na natureza, em nossas praias e mangues e praças”, explica Grazielli. A ideia do Lixo Zero como uma meta é evitar ao máximo que os resíduos sejam destinados aos aterros sanitários, que são soluções ambientalmente ruins e de alto custo para os cofres públicos. “É possível melhorar com a implantação de políticas públicas com soluções inovadoras de gestão integrada de resíduos sólidos, aplicando os conceitos lixo zero e servindo de base para uma transformação ética, social e ecológica nas cidades”. O lixo, como ela alerta, não desaparece do planeta quando a coleta o leva da porta de nossas casas. “Cada um de nós é responsável pelos resíduos que geramos. Tudo é um processo educativo que tem como propósito incentivar uma mudança de hábitos diários em busca de uma cidade mais sustentável”. A programação da Semana Lixo Zero pode ser encontrada no site oficial, com informações das atividades online e presenciais em Vitória e Vila Velha. O Instagram Lixo Zero Vix divulgará informações e atividades durante a semana.