Na Serra, dinheiro em caixa e estratégias intensificadas para tentar fazer frente à marca Vidigal Redes sociais Na esteira das duas pesquisas eleitorais da Serra divulgadas nos últimos dias pelo Ibope/Gazeta e Futura/Folha Vitória, mostrando que a marca Sérgio Vidigal (PDT) permanece vivíssima no município, mas que também são altos, ainda, os índices de indecisos e desinteressados no pleito, fui conferir a quantas andam os caixas de campanhas do deputado federal e dos candidatos do segundo bloco, embolados e ainda distantes da peça que tomou a dianteira com folga nessas primeiras semanas de campanha eleitoral. No quesito dinheiro na mão, ao contrário dos dados iniciais de intenção de votos, estão todos bem servidos e alguns empatados, prevalecendo investimentos dos seus próprios partidos. Vandinho Leite (PSDB) tem, até agora, R$ 567 mil; Vidigal, R$ 540,2 mil; Alexandre Xambinho (PL) e Fábio Duarte (Rede), R$ 400 mil cada; e Bruno Lamas (PSB), logo o palanque do governador Renato Casagrande, é o último, com R$ 372,9 mil. Na falta do prefeito Audifax Barcelos (Rede) para repetir a polarização com Vidigal, como nos últimos 24 anos, tanto o seu candidato, o vereador Fábio, quanto os três deputados estaduais da disputa intensificam suas estratégias para tentar apertar o passo na corrida e se aproximar de Vidigal, afastando o risco da fatura ser liquidada já no primeiro turno. Vandinho Leite e Bruno Lamas se colocam como a “renovação da Serra”, embora já tenham ocupado outros mandatos e cargos públicos, inclusive, integrando os projetos políticos de Vidigal e Audifax. Fábio, por sua vez, sonha na transferência de votos do atual prefeito, com o lema “Audifax fez, vamos fazer mais”, enquanto Xambinho também usa o termo renovação, porém menos, e divulga seu “cabo eleitoral” que saiu mal das pernas das eleições de 2018, o ex-senador e comandante do PL no Estado, Magno Malta. A pouco menos de um mês do “dia d” das urnas, em 15 de novembro, “sai da frente, que atrás de Vidigal vem gente”. Renovação?Nas redes sociais, Vandinho tem se apresenta como a “única opção de alternância de poder na Serra”, apelando ao eleitor para “não ter medo de mudanças”. Já Lamas usa a frase “renovação com muita segurança”. Renovação II?Os dois já foram vereadores do município, secretários estaduais e, agora, estão na Assembleia. O tucano passou pela gestão passada de Renato Casagrande e na seguinte do ex-governador Paulo Hartung, e Lamas na atual de Casagrande, de onde saiu para ser candidato a prefeito. Integram grupos políticos antagônicos, na conhecida disputa instaurada desde 2014 entre PH e Casão. Renovação III?Na Serra, Vandinho já montou chapa com Vidigal, na vaga de vice, e lá atrás, também apoiou Audifax. Lamas é ligado ao atual prefeito, de quem pretendia ser o candidato este ano, além de ter a mãe, Márcia Lamas (PSB), como ex-secretária de Vidigal e atual vice de Audifax. EstratégicoVidigal, a propósito, depois de duas derrotas à prefeitura para Audifax, gravou um vídeo na noite desta terça-feira (20) sobre o resultado do Ibope, que o colocou com 43% na estimulada e 30% na espontânea, bem na frente de Vandinho Leite, com 11%. Diz que recebeu com “muita alegria e gratidão, mas também com humildade”, e pediu ajuda e colaboração dos serranos. “O caminho é longo”, reforçou. Estratégico IIO ex-prefeito aproveitou a “deixa” para falar, ainda, em “fake news e que vão surgir pessoas querendo agredir, acusar, mas esta é a forma daqueles que não têm projetos”. Nomes aos bois, porém, nadica de nada. PosiçõesAs duas pesquisas, aliás, têm uma diferença. Vidigal está na liderança nos dois casos, mas o Ibope considera esta ordem depois: Vandinho (11%), Bruno Lamas (8%), Fábio Duarte (7%) e Xambinho (5%). Já a Futura Vandinho, Fábio e, então, Lamas e Xambinho. Posições IIDa mesma forma, na rejeição, o Ibope encontrou Vandinho, Lamas, Vidigal, Xambinho e Fábio com índices altos, variando de 22 a 30%. A Futura só Vidigal, Lamas e Vidigal. RecorteNão à toa, o segundo resultado é o ponto explorado por Xambinho, também ex-vereador, nas redes sociais. Cabos eleitoraisO deputado, como se sabe, tem o apoio no palanque do Republicanos, partido de Amaro Neto, considerado, até agosto, candidato forte no município. O campeão de votos no Estado em 2018 vai entrar em campo ao lado de Xambinho? O mesmo se pergunta sobre o presidente da Assembleia, Erick Musso. A conferir! PENSAMENTO:“São muitos os que usam a régua, mas poucos os inspirados”. Platão
Ação Popular requer que Hartung e Casagrande restituam R$ 5,6 bilhões à Educação
Ação calculou os prejuízos à área nas gestões do ex e atual governador do Estado Ação Popular protocolada na Vara da Fazenda Pública Estadual pede a condenação do ex-governador Paulo Hartung (sem partido) e do atual, Renato Casagrande (PSB), para que seja restituído ao erário estadual, solidariamente, o valor de R$ 5,6 bilhões desviados da educação pública do Espírito Santo. Os valores vieram a público durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) provocada em 2017 pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB) e acolhida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês de setembro. Ficou comprovada uma diferença entre o valor registrado como gastos com Manutenção de Desenvolvimento do Ensino (MDE) e valor real aplicado nesta rubrica, no período de 2011 a 2016. Segundo o texto da ação, datada da última quinta-feira (15), essa prática gerou prejuízo do total aplicado na educação, ano a ano, com desvio desses recursos para os servidores inativos, deixando de aplicar os 25% mínimos exigidos pela Constituição Federal. A peça é assinada pelos professores Swami Codeiro Bérgamo, Israel David de Oliveira Frois, Tonio Lúcio Soares Filho, Camila Ferreira Paulino da Silva e Vinícius Oliveira Machado e o advogado André Moreira. A solicitação ao Juízo da Vara da Fazenda Pública pede ainda a revisão dos lançamentos contábeis dos anos de 2009 a 2019, para que conste o real resultado do balanço orçamentário, registrando-se déficits nos anos de 2009, 2010, 2011, 2013, 2014 e 2018 e a redução dos superávits nos demais anos; e que sejam notificados o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público. Argumentam os autores, que a Ação Popular trata do “prejuízo ao erário estadual, pela prática administrativa ilegal e inconstitucional de registrar como gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), o custeio parcial ou integral dos benefícios previdenciários a encargo do Regime Especial de aposentadoria dos servidores da educação pública estadual, em desacordo com todas as demais normas legais de âmbito federal e constitucional que tratam do tema”. Os autores destacam que essa prática foi lastreada no revogado § 4º do artigo 21 da Resolução nº 238/2012 -TCEES, com vigência de 2011 a 2020 e, ainda no art. 17, §§ 2º e 4º, da Resolução 195/2004, dispositivos declarados inconstitucionais pelo Supremo na ADI 5691 de Majeski. “Assim é que, a partir de 2009, os sucessivos governos do Estado, como forma de burlar a previsão do art. 212, (…), conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), vêm registrando na conta do MDE gastos que não se coadunam com a previsão legal que rege a matéria”, o que implica no descumprimento da Constituição Federal, que em seu artigo 212, disciplina que no mínimo 25% da receita resultante de impostos estaduais sejam destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Majeski diz que vitória no STF garante R$ 323,7 milhões a mais para a educação Deputado estadual provocou ADI aprovada por unanimidade pelos ministros do STF https://www.seculodiario.com.br/justica/majeski-diz-que-vitoria-nostf-garante-r-323-7-milhoes-a-mais-para-a-educacao Supremo acolhe ADI e proíbe uso de dinheiro da educação para pagamento de inativos Relatório da ministra Rosa Weber, contrário à resolução do TCE-ES, foi acolhido pela maioria dos ministros nesta sexta-feira https://www.seculodiario.com.br/justica/stf-acolhe-adi-e-proibeuso-de-dinheiro-da-educacaopara-pagamento-de-inativos
‘Muita coisa ainda pode ser feita para barrar o leilão do IBC’
Ângelo Delcaro, da Associação de Moradores de Jardim da Penha, questiona venda do imóvel pelo governo federal Depois do tema “esfriar” nos últimos meses, o anúncio do governo federal de manutenção para novembro do leilão dos galpões do IBC em Jardim da Penha, Vitória, tem gerado uma série de manifestações contrárias da população do bairro e de outros locais, como afirma o Ângelo Delcaro, presidente da Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap). “Estamos debatendo a melhor saída jurídica, que tipo de ação tomar. Muita coisa ainda pode ser feita para barrar o leilão do IBC”, considera Ângelo, que participa da construção da campanha “O IBC é nosso”, unindo moradores, artistas, juristas, entidades de classe e outras pessoas e grupos interessados na manifestação popular em paralelo às possíveis ações jurídicas. “Existiram diversos movimentos organizados nas últimas décadas visando que aquele espaço seja voltado para a comunidade, que tem que ser ouvida”, afirma o líder comunitário, que reclama da falta de um posicionamento da prefeitura e do governo estadual sobre o caso. Ainda há incerteza sobre qual será o formato que o governo federal dará a esse leilão, o que também dificulta as articulações contrárias à venda dos imóveis, que são afetadas pelo momento de pandemia do coronavírus e agora pelo calendário eleitoral, que se bem costuma desmobilizar as manifestações, também encontrará candidatos e autoridades atentos a decisões que afetam a vida na cidade. O último capítulo marcante que se tinha notícias sobre o IBC se deu em agosto, após uma série de manifestações contrárias de entidades e autoridades municipais e estaduais. O governo federal, por meio do secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio, Fernando Bispo, havia declarado em reunião com a senadora capixaba Rose de Freitas (sem partido) que parte do imóvel do IBC seria cedido ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) para implantação de um polo tecnológico. No dia 8 de outubro, respondendo às requisições da Defensoria Pública da União (DPU) e do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública Estadual (DPE), o superintendente estadual da SPU Marcio Furtado declarou que “em conformidade com as políticas de desestatização e desinvestimento, ficou decidido que o imóvel será objeto de cessão onerosa”. Segundo o glossário do Ministério do Planejamento, a cessão onerosa é aplicada “quando o imóvel se destina a atividade lucrativa ou a ações de apoio ao desenvolvimento local, como comércio, indústria e turismo. Havendo condições de competitividade, deve ser realizado processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993”. Então, nesta modalidade indicada, o imóvel seria cedido por tempo determinado e a posse mantida pela União. Mas o que a SPU parece indicar em suas declarações recentes é a venda com previsão de arrecadar R$ 35 milhões, por se tratar de uma área ampla, valorizada e de grande valor imobiliário. Em entrevistas à imprensa, Marcio Furtado confirmou o interesse e procura constante de empresários do ramo imobiliário interessados no espaço. O acordo prometido com o Ifes parece ter naufragado e o governo federal já deu início ao processo de desocupação dos galpões do IBC, hoje utilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A alegação para as mudanças de planos e promessas é atribuída à pandemia, que teria elevados os gastos do governo federal. “Já esperava isso do governo, que hora ou outra iam colocar esse leilão na conta da pandemia. Mas vamos seguir tentando reverter alguma coisa desse espaço para a comunidade”, reforçou Ângelo Delcaro. Outro fato vinculado com a decisão da retirada da Conab do IBC para leilão do espaço era o uso do Centro Cultural Carmélia, que seria usado para armazenar parte dos grãos que ficariam no IBC. Na mesma reunião com a senadora Rose de Freitas em agosto, a SPU se comprometeu a ceder de forma não-onerosa o espaço para o governo estadual, para que fosse utilizado para fins culturais. Resta saber se a SPU também não corre o risco de “mudar de ideia” nesta e em outras decisões.
‘Vacinação será feita nos estados de forma igualitária’, garante Casagrande
Em paralelo, segunda onda na Europa e EUA exige reforço na compra de insumos e EPIs em todo o Brasil Entre a boa expectativa da vacinação brasileira e a segunda onda nos Estados Unidos e Europa, o capixaba deve manter os cuidados de distanciamento e higienização até a imunidade de rebanho ser uma realidade e os governos estaduais e federal devem reforçar a compra de insumos para o tratamento dos pacientes da Covid-19. O anúncio sobre a vacina foi feito na tarde desta terça-feira (20) pelo governador Renato Casagrande (PSB), após reunião entre os governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “O ministro anunciou que coordenará o plano nacional de imunização junto com estados e municípios e irá adquirir todas as vacinas que estiverem disponíveis, inclusive a que o Butantan está coordenando sua produção no Brasil, além daquela que a Fiocruz também está coordenando. Então nós já poderemos ter vacinas a partir de janeiro”, disse Casagrande, em vídeo. “O Butantan poderá produzir 46 milhões de doses, pra que o ministério, junto com estados e municípios, possa ofertar de forma igualitária o acesso à vacina e nós nos libertamos do vírus”, acentuou. “Essa coordenação é fundamental entre os entes da federação para que a gente dê o mesmo tratamento a todos os brasileiros”, comemorou o governador. Para a epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel, a previsão de vacinação no primeiro semestre de 2021, mesmo que após o mês de janeiro, traz um alento extra, que é permitir que pelo menos uma parcela significativa da população esteja imunizada caso uma segunda onda de fato aconteça no Brasil e no Espírito Santo. A vacina, ressalta, vai ser distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os primeiros a serem imunizados serão as pessoas de grupos de risco. No dia nove de outubro o governo federal estabeleceu um comitê de especialistas para analisar quais serão as etapas dos grupos prioritários. Os nove mil voluntários que estão testando a vacina consistem em profissionais de saúde entre 18 e 59 anos de idade. Esse público deve estar entre os primeiros a serem imunizados, seguidos de pessoas com comorbidades e idosos, analisa a epidemiologista. A princípio, a vacina deve requerer duas doses para concluir a imunização, a serem ministradas num intervalo de dois meses. “Se a gente tiver segunda onda, será no próximo outono-inverno. Então, considerando que tudo dê certo, a nossa segunda onda, se houver, acredito que será após a vacinação de uma parcela importante da população e a gente vai conseguir enfrentar melhor”, expõe. Os Estados Unidos e Europa, ao contrário, estão vivendo agora uma segunda onda, sem tratamento específico e vacina, e com as temperaturas caindo, em pleno outono, podendo talvez avançar até o inverno. Mais insumos “Com essa segunda onda começa de novo a procura por EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e medicamentos”, afirma Ethel, ecoando o alerta feito nesta terça-feira (20) pelo neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA) Miguel Nicolelis, que coordena o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19, em entrevista para o jornal O Globo. “O alerta é importante para rever as nossas compras”, reforça Ethel, explicando que pode ter havido uma diminuição dos estoques de governos e prefeituras, imaginando que não haveria uma demanda maior. “Isso pode provocar uma escassez novamente, como no início do ano, de insumos para diagnósticos, EPIs e medicamentos. Principalmente agora que voltamos a fazer as cirurgias eletivas, que usam os mesmos medicamentos para sedação usados pra Covid-19”, explica. Manter os cuidados Assim, continua válida a recomendação para manter os cuidados com distanciamento social e higiene das mãos. “Os países com a segunda onda estão tendo mesmos casos que nós, que estamos na primeira ainda. Estamos mantendo um número de casos muito alto, o que reflete em casos mais graves, que evoluem para uso de ventilação mecânica”, compara. O Painel Covid-19 confirmou, nas últimas 24 horas, 818 casos e 12 óbitos, totalizando, até o momento, 146.233 casos confirmados e 3.740 mortes pela doença no Espírito Santo.
Janete de Sá pede ‘investigação profunda’ sobre assassinato em Anchieta
Procuradoria da Mulher da Assembleia irá encaminhar ofício para o governador e secretário de Segurança A deputada estadual Janete de Sá (PMN) anunciou na sessão ordinária desta terça-feira (20) que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa irá encaminhar ao governador Renato Casagrande e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ramalho, um pedido de “investigação profunda” sobre o assassinato da ativista, ambientalista, socióloga e mestra em geografia, Luciana Antonini. O corpo foi encontrado nesse sábado (17) na Praia da Ponta dos Castelhanos, em Anchieta, sul do Estado, com sinais de estupro. Janete de Sá afirma que a cidade de Anchieta “ficou consternada por não conseguir entender a razão para um crime desse”. A deputada também falou que o ocorrido choca não somente a cidade, mas “as mulheres, o Espírito Santo e o país”, já que a vítima era uma pessoa muito conhecida e querida por seu trabalho em ações ambientais, na Cáritas, organização da Igreja Católica, e em atividades de apoio aos mais vulneráveis. A deputada exige a punição para os criminosos e salienta que “nós, mulheres e homens de bem, não toleramos mais violências contra mulheres, minorias, que têm matado jovens e crianças”, destacando também o assassinato de uma criança na Serra, pelo padrasto, nessa segunda-feira (19). Regineli Ribeiro, uma das participantes de um ato que será realizado na próxima quinta-feira (22), às 16h, na Praça da Vila Samarco, no Centro do município de Anchieta, afirma que as informações oficiais sobre o assunto ainda são aguardadas. Coletivos de mulheres convocam protesto e pedem justiça por socióloga em Anchieta Assassinato de Luciana Antonini, que também era ativista social e ambiental, é denunciado como mais um caso de feminicídio no município https://www.seculodiario.com.br/seguranca/coletivos-de-mulheres-convocam-protesto-e-pedem-justica-por-sociologa-em-anchieta
Coletivos de mulheres convocam protesto e pedem justiça por socióloga em Anchieta
Assassinato de Luciana Antonini, que também era ativista social e ambiental, é denunciado como mais um caso de feminicídio no município Coletivos de mulheres convocam para esta quinta-feira (22), em Anchieta, sul do Estado, uma manifestação por justiça para Luciana Antonini, ativista, ambientalista, socióloga e mestra em geografia, cujo corpo foi encontrado nesse sábado (17) na Praia da Ponta dos Castelhanos, com sinais de estupro. O protesto será às 16h, na Praça da Vila Samarco, Centro do município. Segundo a militante do coletivo local Mulheres que Lutam, Fabbyanna de Carvalho, será feita uma encenação, além de instaladas cruzes no local. Um varal de roupas também denunciará que não há justificativas para a violência sexual, e mulheres soltarão balões pretos, em demonstração de luto; lilás, por remeter ao feminismo; e, no final, brancos, sinalizando um pedido de paz. Outros coletivos fazem parte da organização, como o Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes). Quem quiser participar do ato, é obrigatório o uso de máscara e álcool em gel, devido à pandemia da Covid-19. O protesto também irá recordar casos de feminicídio registrados no município este ano. Um deles, da recepcionista Lúcia Márcia Pastor Correa, assassinada em sete de fevereiro a facadas pelo ex-marido, na praia da Guanabara. O outro é o da empresária Euzineia Loyola, no mês de agosto, estrangulada dentro da piscina. Fabbyanna considera que, em Anchieta, a violência contra a mulher é muito enraizada e aponta que faltam políticas públicas com foco no combate e prevenção a essa problemática. “A cidade é muito provinciana. As mulheres têm dificuldade de falar no assunto, que sofrem violência. É como se tivessem vergonha, pois a cidade é muito pequena, todo mundo fica sabendo, falando, mas não se dispõe a ajudar. Para elas, é melhor silenciar”, afirma. O Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Anchieta está fechado há anos, como alerta. Em sua última publicação feita no Facebook, há quatro dias, Luciana Antonini denunciou a cultura do estupro por meio de um vídeo no qual mulheres debatem sobre a tendência de culpar a vítima de abuso sexual pelo crime cometido contra ela. Repúdio e indignação Heloísa Dias, do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e que atua como ponto focal da RBMA no Espírito Santo, diz que a Reserva recebeu com repúdio e indignação a notícia do assassinato e do estupro de Luciana Antonini, que atuou na RBMA defendendo questões ambientais. A RBMA pede apuração e punição ao responsável. Heloísa destaca, ainda, que é preciso averiguar se o crime não tem relação com o fato de Luciana ter sido ativista, uma vez que, no atual contexto, essas pessoas têm sido ameaçados. Ela salienta que a RBMA se indigna com o feminicídio e tantas outras formas de violência e salienta que o próprio presidente Jair Bolsonaro, por meio de suas falas, incentiva uma política de incentivo ao extermínio das mulheres, dos negros, dos povos tradicionais e do meio ambiente. Luciana também atuou na Cáritas, organização da Igreja Católica que atua em causas humanitárias. O secretário regional da Cáritas Brasileira no Espírito Santo, Rafael Aquiles Kofler, ressalta que ela fazia atividades como elaboração de projetos para captação de recursos e ações ambientais, a exemplo das voltadas para as questões climáticas, fazendo “um trabalho valoroso e tendo como uma de suas características a simplicidade”. Em sua página nas redes sociais, a Cáritas Regional Espírito Santo afirmou que “não dá para expressar nossa indignação frente à violência contra a mulher. Novamente aconteceu”. Disse também que Luciana era “uma pessoa da paz e sempre comprometida com a defesa das pessoas mais vulneráveis”, e que a Cáritas segue “em sua memória, ainda tristes, mas comprometida com seu legado”.
Justiça cancela candidatura de delegado federal à Prefeitura da Serra
Márcio Greik registrou a candidatura sem passar pela convenção estadual do MDB O bloco dissidente do MDB estadual, liderado pelo ex-deputado federal Marcelino Fraga, obteve mais uma derrota interna, com o indeferimento da candidatura do delegado federal Márcio Greik a prefeito da Serra, formalizado pela juíza Gladys Henriques Pinheiro nessa segunda-feira (19). A magistrada acolheu pedido de impugnação do diretório municipal, representado por Aloísio Ferreira Santana, alinhado à Comissão Interventora da Executiva Estadual, presidida pelo ex-deputado Lelo Coimbra. “O requerimento de Registro de Candidatura Individual, conforme proposto pelo impugnado, presta-se apenas aos candidatos que tenham sido aprovados em convenção (…), aduzindo que o candidato impugnado, sem qualquer amparo, sem qualquer deliberação, ensejando a indução ao erro, teria implicado em flagrante tentativa de fraude ao processo eleitoral, falseando a realidade, consistindo em declaração falsa”, aponta a denúncia, requerendo, ao fim, o indeferimento do pedido de registro de candidatura individual, formulado pelo requerente, vez que desprovido de lastro partidário”. Ao determinar o cancelamento da candidatura, que tem como vice Eduardo Lima da Silva, a juíza encaminhou o processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE), “para fins de apuração de eventuais condutas dolosas do Requerente, atinentes à “indução ao erro” e “flagrante tentativa de fraude ao processo eleitoral”, inclusive quanto a violação do sigilo das mensagens telefônicas, nos moldes como pleiteados”. O Ministério Público Eleitoral, em manifestação de ID nº 11653827, considerou o pedido de registro de candidatura individual formulado pelo impugnado como desprovido de lastro partidário, indicando a vedação legal à possibilidade de candidatura avulsa, conforme previsto no artigo 9º, § 3º1 , Resolução 23.609/2019, como fundamentos para a presente ação de impugnação. O órgão ministerial ressalta que “o ordenamento eleitoral não admite a pretensão de registro que não tenha sido deferido em Convenção, bem como que as deliberações das convenções municipais precisam do aval da estadual e da nacional, que podem anular a deliberação e os atos dela decorrentes, conforme previsto no art. 8º, Resolução TSE nº 23609/2019”. Destaca ainda que, embora o impugnado tenha juntado aos autos documento intitulado “Proposta de Governo”, bem como informação de mídias sociais, o impugnado, bem como seu vice, não são candidatos aos cargos majoritários pelo MDB-Serra, uma vez que o partido deliberou pelo não lançamento de candidaturas próprias aos cargos majoritários, primando pela formação de Coligação, tendo indeferido a pretensão de candidatura do impugnado. O MDB compõe, no município, o palanque do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), junto com Pros, DC, PRTB, PMB.
Ideologia e religião
Lideranças religiosas esquecem que o cristianismo verdadeiro pode e deve ser visto como de esquerda Antes mesmo de ser confirmada a vitória do socialista Luís Arce sobre os autores do golpe de novembro de 2019, na Bolívia, começaram a circular nas redes sociais no Brasil, nesse fim de semana, as mais variadas mensagens demonizando movimentos progressistas na América Latina. Um deles, os protestos no Chile, tachados de vandalismo, “absurdos da esquerda” e coisas desse tipo. Uma forma de disseminação de fake news, com pesadas distorções dos fatos, que envolvem no país vizinho não apenas grupos da esquerda, mas a massa da população afetada com o aumento da desigualdade social e as dificuldades de acesso a bens e serviços públicos. Na base da emissão dessas postagens, no Brasil e no continente, políticos e grupos religiosos alinhados a uma visão política subserviente, como a do governo Jair Bolsonaro, eleito por significativa parcela de católicos e, principalmente, evangélicos, como o mito defensor da família, dos bons costumes e da pátria. Na vida real, esse discurso soa falso, tanto do ponto de vista das escrituras sagradas, quanto da visão de uma política ética e transparente, fincada na democracia e voltada para tornar a sociedade mais justa e igualitária. E, decididamente, isso não está acontecendo no país vizinho, que é um retrato do que poderá se transformar o Brasil em futuro bem próximo, como resultado do desastre que se alarga a cada dia em todas as áreas da administração pública, deixando um pesado saldo para a população. As fake news, é bom lembrar, não são novidade e tiveram um papel fundamental, especialmente junto a igrejas evangélicas, tocadas por lideranças que perderam qualquer tipo de senso crítico, seja por interesses financeiros e econômicos, ou por desconhecimento do cenário social e político em que vivem. Considerando que ideologia é um sistema de ideias, a religião também não deixa de ser uma ideologia. Nesse contexto, basta meditar um pouco nos ensinamentos bíblicos para identificar profundas discordâncias entre o fazer e o ser de imensos grupos dos chamados evangélicos e católicos que se dizem seguidores de Jesus Cristo, mas, na prática, assumem comportamentos políticos contrários ao que ele pregou. O endeusamento do “mito” Jair Bolsonaro é, sem risco de errar, o mais relevante exemplo dessa anomalia, perfeitamente justificada, somente, por uma total falta de discernimento das coisas. Como consequência desse estado de alienação, em que a percepção da realidade desaparece, dando lugar a um caminhar destituído de qualquer pensamento crítico, essa camada sustenta o que há de pior no cenário político. Isso porque leva em conta, exclusivamente, manter-se distante dos espaços progressistas ou de esquerda. Fruto de pesada manipulação a cargo de líderes de congregações religiosas, alinhados a regimes políticos e à área financeira, veem a esquerda como o próprio demônio, que precisam combater a todo custo. Foi nesse contexto que Bolsonaro se elegeu, disseminando entre os religiosos coisas como o “kit gay”, “mamadeira de piroca”, entre outros absurdos, colocando as forças progressistas como desumanas e diabólicas, com citações bíblicas distorcidas por lideranças religiosas refesteladas em seus círculos de poder. Essas colocações podem ser observadas diariamente até o dia 12 de novembro, quando se encerra a propaganda política, e nos carros de som que circulam pelas ruas de Vitória e cidades brasileiras. Esses chamados pastores abandonaram com a sua prática a base do cristianismo, que é a inclusão, em especial os colocados à margem da sociedade por um sistema político e econômico opressor. Esquecem que, desde o princípio, o cristianismo verdadeiro pode e deve ser visto como de esquerda, na medida em que condena a usura (o lucro) como objetivo maior de transações comerciais, o preconceito de qualquer espécie, a desigualdade social, a violência, e é mais voltado aos pobres, a quem direciona amor, afeto e acolhimento. Essa prática remete ao fazer político em toda a sua dimensão e deveria ser motivo de enfrentamento a setores que concentram muito poder e cuja marca é a exclusão da maioria. Nesse sentido, os discursos políticos ecoam com pesado tom de hipocrisia, da mesma forma que pregações em templos religiosos ou nas lives em redes sociais. Pregam a Cristo, mas negam as suas ordenanças. O cenário somente não é pior, porque, contrariando os 30% que dão sustentação a Bolsonaro, se levantam lideranças católicas e evangélicas que seguem a doutrina de Cristo e enfrentam, pela pregação da palavra, as marcas fascistas do atual governo. São padres e pastores que lembram Martin Niemöller (1892–1984) e Dietrich Bonhoeffer (1906), pastores alemães que enfrentaram o nazismo de Adolf Hitler e, mesmo condenados à morte, não desistiram de ser cristãos, na essência da doutrina. É de Niemöller o alerta contido nesse texto, escrito na prisão nazista: “Quando os nazistas vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio; eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio; eu não era um social-democrata. Quando eles vieram buscar os sindicalistas, eu não disse nada; eu não era um sindicalista. Quando eles buscaram os judeus, eu fiquei em silêncio; eu não era um judeu. Quando eles me vieram buscar, já não havia ninguém que pudesse protestar”.
Inconstitucionalidade de bloqueios
Bloqueios em contas do executivo foram levadas ao STF, com decisão favorável ao governo do Estado O Estado do Espírito Santo firmou parceria com determinada OSCIP, visando melhorar o atendimento dos hospitais ao público e, na mesma toada, contratou um instituto para fazer a gestão compartilhada de serviços de saúde do sistema prisional e, ainda, uma associação para gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual de Urgência e Emergência, com verba originada do Fundo Estadual de Saúde (FES). A OSCIP e o instituto foram processados na Justiça do Trabalho e esta, através de diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s), bloqueou, arrestou, penhorou, sequestrou e liberou valores nas contas sob administração do Poder Executivo, para o fim de garantir as satisfações dos débitos advindos das reclamações trabalhistas, sem, contudo, levar em consideração que aqueles valores tinham uma finalidade específica, que residia na execução de contratos públicos, nos termos resumidamente assinalados acima. Então, antes que aqueles recursos saíssem da conta do Estado e fossem para as contas da OSCIP e do instituto, foram retirados pela Justiça do Trabalho, através do sistema BacenJud, ou seja, verba do FES, com finalidade determinada para a saúde pública, foi, a rigor, desviada. Na arena judicial, o Estado sustentou não só a exposição acima, mas também que ditos bloqueios de valores acarretaria na deficiência dos serviços que lhe estavam sendo prestados em favor da população, entretanto, não restou-lhe outra alternativa que não fosse se socorrer da Corte Constitucional do Brasil (STF), visto que o Judiciário trabalhista havia, realmente, porém com todas as venias àquela Justiça Especializada, violado os artigos 1º. e 18º. (princípio do pacto federativo), 2º. (princípio da independência dos poderes), 84, inciso II (competência do chefe do Poder Executivo) e 167, incisos VI e X (princípios e regras do sistema orçamentário), todos da Constituição Federal. A ferramenta processual que o governador do Estado utilizou para desafiar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o que fez sob o amparo do artigo 102, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e artigo 1º. e seguintes da Lei 9.882/99, que dispõe sobre a ADPF, onde, aliás, conteve pedido de medida liminar. A referida ADPF foi tombada sob o número 664 e distribuída para a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ao apreciar o pedido liminar, considerou a plausibilidade da medida e os riscos sociais e individuais das várias ordens emanadas de diversos TRT’s, sobretudo por ter entendido, de antemão, a relevância dos fundamentos que calçaram a via judicial eleita pelo governador, bem como o perigo da demora para entregar a tutela jurisdicional, ainda que provisória, tendo em vista que a situação com a qual se deparou colocava em xeque a atividade econômica e social do Estado. Interpretou-se, também, que por meio de suas finanças, o Estado destina uma série de direitos fundamentais previstos na CF à sociedade, inclusive o direito à saúde, não sendo crível, portanto, o desvio da verba do Poder Executivo, pelo Poder Judiciário, pois assim sendo, estar-se-ia impedindo a escorreita aplicação do dinheiro público, o que provavelmente comprometeria a eficiência da administração pública estadual na prestação de serviços essenciais à população, hipótese esta inaceitável a qualquer tempo, quanto mais agora, neste momento de pandemia. Em sua decisão monocrática que deferiu o pedido liminar contido na ADPF 664, posteriormente referendada pelo Pleno do STF, em 22 de setembro passado, o ministro Alexandre de Moraes asseverou que a constrição judicial de receita pública é medida de excepcionalidade, permitida apenas para pagamentos de dívidas com o sistema de precatórios, aplicando-se o disposto no artigo 100, parágrafo sexto, da CF, e suspendeu “a eficácia das decisões judiciais que determinaram a constrição de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde em contas vinculadas a contratos de gestão ou termos de parceria para a execução de ações de saúde pública, até o julgamento de mérito” da arguição sob comento. Ou seja, toda a quantia retirada pelo sistema BacenJud, da Justiça do Trabalho dos diversos TRT’s, deverão, por ordem do STF, retornar aos cofres do Estado do Espírito Santo, nas contas de onde saíram, assim como, no mínimo até ulterior deliberação, os TRT’s deverão se abster de fazer bloqueios, arrestos, penhoras, sequestros e liberações de valores que estiverem nas contas sob a administração do Poder Executivo do Estado. Embora a decisão exarada dos autos da ADPF 664 seja tecnicamente provisória, espera-se que no mérito seja mantida, tendo em vista a serenidade e razoabilidade dos fundamentos ali lançados. Rodrigo Carlos de Souza, sócio e fundador de Carlos de Souza Advogados, secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB/ES, vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB e Diretor do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, seccional Espírito Santo). Letícia Stein Carlos de Souza, acadêmica da Faculdade de Direito de Vitória e estagiária de Direito.
Em pleno funcionamento, os ‘caça-chuva’ viabilizam reflorestamento do Sítio Jaqueira
Tecnologia coleta e armazena água da chuva em altos de morro. Sítio agroecológico teve 90% de área queimada Reprodução/Rede social Os “caça-chuva” já estão em pleno funcionamento no Sítio Jaqueira, localizado em Alegre, na região do Caparaó, e preparam o local para os reflorestamentos em Sistema Agroflorestal (SAF), que já estão sendo feitos. Referência na Agroecologia capixaba, o sítio teve 90% de sua área queimada há um mês e, dias depois, uma vakinha virtual financiou a reconstrução da agrofloresta. O “caça-chuva” é uma invenção do proprietário do Sítio Jaqueira, o agroecologista, plantador de água e educador ambiental Newton Campos. O sistema é inspirado nas cisternas do agreste brasileiro, com o acréscimo de uma “escadaria de torneiras”. Consiste em uma lona que recolhe a água, seja apoiada no chão (caça-chuva de terreiro) ou em forma de um pequeno telhado sobre mourões de madeira (caça-chuva de cumieira), e um encanamento que leva essa água para encher uma caixa d´água instalada em local estratégico do terreno (caixa coletora). A partir dela, a “escadaria de torneiras” preenche outras caixas d´água distribuídas ao longo da área (caixas armazenadoras) em que será feito o plantio. Armazenada, a água pode ser usada no momento adequado para o plantio das mudas que irão novamente esverdear a área, cumprindo sua missão de produzir oxigênio, água e alimentos saudáveis, além de consciência ambiental para estudantes e moradores da região. O sítio, salienta, é uma escola de educação ambiental, focado em agricultura familiar e alunos de ensino médio técnico em agropecuária oriundos principalmente dos campi da Universidade Federal e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ufes e Ifes) localizados nos arredores de Alegre. “O sítio está entre o lixão da cidade e a cidade. Com esse trabalho, a gente refresca a cidade com oxigênio e sequestra carbono que vem do lixão”, ressalta. As visitas são centradas nas trilhas ecológicas pedagógicas. “Cada trilha é um assunto”, acentua o educador ambiental. “A escola continua!”, afirma. “Estamos ensinando a injetar água em córregos subterrâneos. Esse trabalho eu sempre falei que tem que ser feito em todo o Caparaó. Eu comecei há 30 anos aqui na Jaqueira. E tem que ser feito logo, em todo o Caparaó, pra fortificar os córregos, que vão alimentar rios, que alimentam várias cidades e que vão alimentar o porto que está sendo construído e que vai usar muita água do Itabapoana e do Itapemirim”, convoca o plantador de água, referindo-se ao Porto Central, um dos maiores projetos portuários em desenvolvimento no país, que trará milhares de pessoas para trabalhar nas obras, em Presidente Kennedy. Gratidão O incêndio aconteceu no dia onze de setembro, em decorrência do fogo ateado em um loteamento próximo ao sítio, no perímetro urbano da cidade de Alegre. Em poucas horas, uma multidão de jovens começou a chegar para ajudar a apagar as chamas e outros voluntários se somaram nos dias seguintes para iniciar a reconstrução. A primeira medida foi fazer os terraços pra contenção de erosão que chuvas fortes poderiam provocar na terra desnuda de vegetação. Em seguida, foi refeito todo o cercamento da propriedade, pra proteger a área do gado de uma propriedade vizinha que poderia destruir todo o trabalho de recuperação por meio do pisoteio. “Eu estou muito agradecida pela vakinha”, exalta Newton, emocionado pela enorme rede de colaboradores que imediatamente se formou logo após a tragédia. “Chorei muito no dia seguinte ao incêndio, de gratidão por tanto apoio. Me senti protegido, amado. É só gratidão”, diz. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) também se fez muito presente, destaca Newton, com a doação de todo o material para o cercamento do sítio, cuja mão de obra foi paga com o dinheiro da vakinha. Agora, com uma equipe fixa de trabalho, o reflorestamento segue em etapas. Em 2021, uma nova mobilização pode ser necessária para refazer os aceiros, durante o inverno. Mais informações no página do Sítio Jaqueira no facebook e no canal do Newton Campos no YouTube. ‘A água é o bem mais comunista que existe’ Dos milenares campos de arroz chineses à mais moderna agroecologia brasileira. Do Pasquim das décadas de 1970 e 1980 ao Caparaó C https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-agua-e-o-bem-mais-comunista-que-existe