Século Diário

Douglas Ferrari relata mobilização nacional pela revogação da nova Política Nacional de Educação Especial “Cada um no seu quadradinho, no seu chiqueirinho de arame farpado”. A metáfora é uma forma com que o professor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e especialista em Educação Especial, Douglas Ferrari, critica o Decreto nº 10.502, publicada na última quarta-feira (30), que Institui a “Política Nacional de Educação Especial (PNEE): Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”. O decreto propõe a volta de centros especializados em educação para pessoas com deficiência, indo na contramão do processo de inclusão desses estudantes no ensino regular. Nos últimos vinte anos, a estimativa nacional é que 87% já conseguiram se matricular, sendo necessário investir em equipamentos e profissionais que deem suporte aos estudantes, que hoje, ainda não conseguem se inserir efetivamente na realidade das escolas.  O retrocesso proposto pelo decreto prejudica não somente os estudantes com deficiência e suas famílias, mas toda a sociedade, ressalta Douglas, pois retira de todos a oportunidade de conviver e aprender com a diversidade. “Estamos numa grande mobilização contra esse decreto, preparando judicialização, com Ação Direta de Inconstitucionalidade, mandado de segurança e outros dispositivos”, relata.  Duas ações legais já estão em andamento na Câmara dos Deputados: os Projetos de Decreto Legislativo (PDL) números 427 e 431, dos partidos PT e Psol, visando sustar os efeitos do Decreto 10.502, tendo o primeiro a participação do deputado capixaba Helder Salomão (PT).  Já a Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CDPCD/CFOAB) “instaurou procedimento administrativo tendo por escopo a elaboração de estudo técnico-jurídico que possa vir a ser utilizado como fonte de subsídios necessários para que o Conselho Federal da entidade possa, oportunamente, deliberar sobre as medidas, inclusive judiciais, se for mesmo o caso, a serem tomadas no sentido de evitar qualquer retrocesso na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”. Segregação Todo o texto do Decreto é muito ruim, explana o professor da Ufes, ao comentar sobre vários pontos de explícito retrocesso na luta de duas décadas da sociedade em prol da inclusão efetiva das pessoas com deficiência, destacando, entre tantos, o artigo 7, ao “materializar de forma nefasta as especificidades e singularidades propondo a criação de centros bem específicos, como deficiência visual, deficiência intelectual, transtorno global de desenvolvimento, deficiência físico-motora, superdotação, surdez”, declara, destacando o aspecto mais citado em todas as manifestações públicas de entidades, coletivos e organização no Estado e no país.  No Espírito Santo, já se manifestaram oficialmente o Fórum Estadual de Gestores de Educação Especial e o Grupo de Pesquisa, Formação, Pesquisa-Ação e Gestão de Educação Especial da Ufes (Grufopees – CNPq/UFES), constituído por professores e alunos da universidade e profissionais das redes de ensino capixabas. “Com um texto frágil e ambíguo, apresenta propostas que retrocedem mais de duas décadas nas políticas educacionais, ao propor espaços segregacionistas”, afirma o Grupo. Expurgo A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), a exemplo das demais manifestações, relembra que o decreto “viola a proteção aos direitos humanos presentes na Constituição da República e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; fere o compromisso internacional assumido pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que dispõe sobre direitos humanos; e violenta o sistema jurídico brasileiro no qual a referida Convenção está incorporada com o status de norma constitucional que obriga e estabelece o sistema de ensino inclusivo em todos os níveis, único modelo que atende aos princípios e disposições nela contidos, corroborando com o que está disposto em nossa Carta Magna”. A Ampid assevera que o decreto “deve ser declarado inconstitucional e expurgado da legislação brasileira, com a maior urgência possível. Só assim, não gerará causa e efeitos nocivos de discriminação, de quebra de igualdade de oportunidades e de falta da acessibilidade às crianças, jovens e pessoas adultas com deficiência”. 1 milhão de estudantes Nesse sentido explanam o Conselho Científico do II Congresso Nacional de Práticas Inclusivas (II Conapi) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença da Universidade Estadual de Campinas (Leped/FE/Unicamp). Este, em manifesto, afirma que não permitirá “que sejam ofuscados ou esquecidos os ganhos obtidos pelos alunos que, em razão da inclusão escolar, puderam seguir trajetórias de vida jamais imaginadas no tempo em que eram vigentes no país a concepção que agora o governo federal busca desenterrar”; nem “que o país volte a terceirizar a Educação Especial, alocando recursos públicos em instituições privadas, em detrimento da continuidade e da ampliação dos investimentos na escola pública comum”; ou que “sejam silenciadas as famílias que, junto com os educadores, lutaram ao longo desses 12 anos, fazendo o país matricular mais de 1 milhão de estudantes da educação especial nas escolas comuns, o que representa 87% de taxa de inclusão”. Anacrônico e privatista A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) chama o decreto de anacrônico e privatista. “Diferente do que ainda se encontra previsto nos decretos 7.611 e 7.612, que facultam o atendimento de determinadas demandas escolares através de entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas, devidamente conveniadas com o poder público, a nova PNEE, em nenhum momento, faz referência a parcerias com essa espécie de instituição jurídica sem fins lucrativos, o que indica a prevalência de um projeto privatista para o atendimento escolar e de outras atividades especiais voltadas às pessoas com deficiência no Brasil”. Equidade A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que identifica-se como a “maior, mais ampla e mais plural rede em defesa do direito à educação no Brasil”, lembra que a citada Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006, foi assinada por mais de 158 países, inclusive o Brasil, onde foi ratificada e tem status de emenda constitucional. A Campanha cita também o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4, estabelecido pela ONU, em sua Agenda 2030, em que “equidade” é definida como “o movimento de diferenciar estratégias para gerar inclusão e participação nos espaços

Jornada de luta do MAB deste ano será virtual e começa nesta segunda-feira (5), se estendendo até novembro O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) dá início na segunda-feira (5) à Jornada de Lutas dos Atingidos e Atingidas “Vale com a justiça nas mãos: 5 anos sem reparação na bacia do rio Doce”. A programação, completamente virtual, segue até o dia cinco de novembro. Nessa data, completam cinco anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, que ocasionou mortes de moradores da região e jogou rejeitos tóxicos de minério no Rio Doce, causando danos ambientais, sociais, econômicos e culturais ao longo da bacia. “Nesses cinco anos não houve reparações e a justiça está conivente com as empresas”, diz o militante do MAB, Heider Boza. Segundo ele, os programas socioeconômicos avançaram pouco, muitas pessoas e comunidades não foram reconhecidas como atingidas. De acordo com o militante do MAB tem pescadores da Grande Vitória que não foram reconhecidos, mas deveriam ser, como os de Jacaraípe e Manguinhos, na Serra, que pescavam no norte do Estado. “Vitória também tem pescadores que pescavam no norte e foram reconhecidos. Nossa luta é para que todos sejam, que todos atingidos tenham o mesmo direito”, diz.  Heider denuncia, ainda, que a Fundação Renova quer voltar atrás no reconhecimento de Conceição da Barra e São Mateus como áreas atingidas. Para isso, manifestou seu desejo ao Comitê Interfederativo (CIF), responsável pela fiscalização das ações de reparação da Renova, mas que ainda não se pronunciou.  A jornada será transmitida pelo Facebook e pelo YouTube do MAB. A primeira atividade será às 10h. Trata-se de um seminário com o ex-relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre resíduos tóxicos, Baskut Tuncak. De acordo com o militante do MAB, Baskut irá apresentar o relatório e recomendações feitas diante das consequências do rompimento da barragem. No mesmo dia, às 19h, acontecerá a live de lançamento da jornada, com o deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Helder Salomão (PT), além de atingidos pelo crime e pessoas que, segundo Heider, contribuíram para as lutas do MAB, como o padre Kelder Brandão.  A programação do dia oito contará, às 18h30, com o Encontro Online dos Atingidos e Atingidas do Rio Doce: justiça só com organização popular e luta por direitos. “É uma plenária virtual fechada de balanço das ações feitas pela Renova, pelo MAB, as consequências do rompimento da barragem, e nosso papel enquanto movimento”, explica Heider, afirmando que as conclusões da plenária serão divulgadas posteriormente.  Em 30 de outubro faz parte da programação a inauguração da Casa Solidária, uma residência feita pelos próprios atingidos para mostrar que unidos são mais rápidos do que a Renova. A Fundação, ressalta Heider, ainda não concluiu o reassentamento das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Cima, em Mariana; e Gesteira, em Barra Longa. “Já se passaram cinco anos e até hoje as famílias vivem de aluguel. Falamos: ‘vamos fazer uma casa para mostrar que unidos somos rápidos do que a Renova’. E fizemos”, diz Heider. De acordo com ele, a casa, em Mariana, será doada a uma família atingida.  Também haverá na jornada uma atividade feita especificamente por mulheres, que será o Ato Político Cultural das Mulheres Atingidas em Defesa da Vida, em 31 de outubro, às 14h. “Queremos dar visibilidade ao protagonismo das mulheres na luta e mostrar que o crime atingiu de maneira muito particular as mulheres, que sentiram muito mais dificuldades de serem reconhecidas enquanto atingidas”, diz a militante do MAB, Juliana Stein Nicoli.  No dia três de novembro será o Ato Internacional: violação dos direitos dos atingidos por barragens no mundo. Em cinco de novembro, quando o rompimento da barragem completa cinco anos, haverá intervenções ao longo da bacia do Rio Doce, com faixas e projeções em prédios.

O autor narra a figura de um filósofo errante e ligado a figuras políticas A primeira partida de Descartes para a Holanda foi em 1618, e foi para se iniciar nas artes militares. A Holanda, na época, tinha as melhores academias militares do mundo. Em Breda, por exemplo, se destacava a figura de Maurício de Nassau. Descartes, depois de alguns meses, partiu para a Guerra de Trinta Anos na Alemanha. Ele volta para Paris em 1622, mas logo volta para a Holanda, depois de uma misteriosa viagem à Itália. Descartes via a Holanda como o lugar das novas técnicas e dos novos saberes, onde ficavam as universidades mais avançadas. Foi para Leiden, que era uma espécie de Stanford ou Harvard. Depois teve um percurso errático, passando por Franeker, Amsterdã, Deventer, Amsterdã de novo, Utrecht, Leiden, Santpoort, Egmond aan den Hoef, Harderwijk, Endegeest, perto de Leiden, Egmond Binnen. Para Tobie, não tinha outra, Descartes era um nômade porque era um traficante, e se mudava de endereço para despistar. Descartes procurava a tranquilidade, e, em 1628, se tornou célebre em toda a Europa. Paris já percebera que se tratava de um gênio. Como está no livro de Pagès: “O boato se espalhou por toda a Europa intelectual, que não era tão grande assim. Um homem de apenas trinta anos havia encontrado um método revolucionário, a chave de um tesouro, um saber novo. Muito antes que ele se dignasse a pegar uma pluma, sem ter escrito uma só linha, já era disputado. Daí sua partida para a Holanda, para longe “dos importunadores e dos curiosos”.” Contudo, esta tranquilidade poderia ser um mito, pois a Holanda cheirava a pólvora nesta época, numa tensão entre católicos e protestantes que só aumentava, em correntes protestante vindas do calvinismo, com uma Holanda bicéfala, governada por um “stathouder” e um grande pensionista. E foi aí que o “stathouder” Oldenbarnevelt foi decapitado por seu rival Maurício de Nassau, e, em 1628, quando Descartes chegou, a guerra contra a Espanha havia recomeçado. Uma curiosa vida tranquila, no mesmo país que, trinta anos depois, um filósofo que também buscava a tranquilidade, de nome Spinoza, escolheria uma pousada fixa. Descartes, contudo, não era um eremita, travou contato com os chefes protestantes. Pagès descreve: “Através de sua correspondência com a princesa Elizabete, ele estava em contato com a corte – exilada – de Frederico, o eleitor palatino, efêmero rei da Boêmia. Quando a rainha Cristina da Suécia reavivou a chama huguenote, encontrava-se na sua corte um certo Descartes… Uma coisa é certa, o “Seigneur du Peron” se interessou muito pela política do seu tempo”. Pagès segue a sua narrativa: “Quando cheguei no segundo dia à casa de Descartes, não sobrava mais nada do argumento da ‘tranquilidade’ geralmente admitido pelos comentadores. Em 1618 e 1628, o que Descartes procurava e encontrou naquele país eram a euforia e a excitação. Já em Breda, o encontro com Isaac Beeckman tinha livrado de sua indolência este jovem brilhante, mas desocupado. Se ele retornou sete anos mais tarde, foi para mergulhar em êxtase num caldo de cultura, que reunia sábios holandeses e intelectuais emigrados. A vanguarda liberal da Europa estava lá e em nenhum outro lugar. Quando Roma condenou Galileu em 1633, a Holanda protestante, adepta de suas teorias revolucionárias, propôs asilo ao matemático de Pisa”. Pagès continua: “no início do século XVII, é naquele país plano que se encontravam as melhores universidades da Europa. Descartes as “experimentou” todas como um aprendiz acompanhante que faz seu “passeio”. Só que ele era o mestre. Ele detinha um novo saber e precisava de discípulos, saídas, aplicações, aliados. Longe de viver solitário, ele frequentava a elite do país, os maiores sábios, os homens de influência, tal como Constantin Huyghens, secretário do príncipe de Nassau. Sua correspondência testemunha a extensão de sua rede. Como diríamos hoje: ele “se comunicava”. Aquele jovem que gostava mais de guerra do que de tranquilidade conduzia sua própria guerra, de movimento e posição.” Aqui neste livro Descartes e a Maconha de Frédéric Pàges, o autor narra a figura de um filósofo errante e ligado a figuras políticas, um misto de gênio e aventureiro, alguém que descobrira uma nova chave para o conhecimento, e que, na Holanda, encontrava uma vida movimentada. Tal tranquilidade mítica talvez estivesse no fato de ele ter encontrado um país de pensamento avançado, em harmonia com a sua intuição e seu conhecimento filosófico. Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com Descartes e a maconha – parte I https://www.seculodiario.com.br/cultura/descartes-e-a-maconha-parte-i

Opção interessante do festival Cultura em Casa, escolhi este filme por ser angolano, o primeiro do país a entrar no site Opção interessante do festival Cultura em Casa, do governo de São Paulo, escolhi este filme, Perfil Falso, por ser angolano, o primeiro do país a entrar no site, e também por ser um membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para acessar o filme, basta entrar no site culturaemcasa.com.br. Zé Luís é um empresário rico e já mantém contato pelo telefone com uma namorada que o visita pessoalmente. Após muita espera, os dois marcam um encontro num hotel, e Zé Luís cancela todas as reuniões do dia. A namorada Anacleta chega finalmente na hora marcada e ele fica muito nervoso, porque a mulher na sua frente não é a mesma dos vídeos. Zé Luís fica apreensivo, seu caso pode ser mais um de muitos homens enganados por perfis falsos em Angola. No quarto começa o interrogatório dele, com ameaças de ambos os lados. Zé Luís não quer correr o risco de ser chantageado, então, prevendo o pior, prepara sua vingança. Esta parte é bem engraçada, nas próximas onze horas, ele vai transformar a vida de Anacleta num inferno. É interessante notar como o diretor usou a locação do quarto de hotel na maior parte do filme, ótima ideia, considerando o fato de Luanda ser a cidade mais cara do mundo. Não precisaram gastar com cenários nem figuração, deixando tudo mais barato. A improvisação faz-se mister, já que o cinema angolano ainda é amador e está engatinhando. Não sei se foi intencional, mas achei o filme engraçado. Mesmo sabendo que ele está classificado como suspense, o ator Sílvio Nascimento rouba a cena interpretando o vilão e seus trejeitos são tão engraçados que transformam este desastre numa experiência divertida. Os trash’s são assim, a equipe acha que ficou ótimo, até que sai a versão editada nos cinemas e eles descobrem a bomba. Acho que se fosse norte- americano, poderia fazer parte da lista dos melhores trash’s ou de um ranking de melhores filmes ruins.

Mobilização seguirá para Sedu, onde será realizado um ato para pressionar o Governo Casagrande a recuar da decisão Coletivos de professores do Estado realizam mais uma carreata neste domingo (4) contra o retorno das aulas presenciais autorizado pelo governo do Estado e Justiça do Trabalho. Eles sairão do Sambão do Povo, às 9h, e seguirão até a Secretaria Estadual de Educação (Sedu), onde será feito um ato simbólico como forma de pressionar a gestão Renato Casagrande a recuar na decisão. O ato ocorre após duas decisões judiciais, uma proibindo e outra que autoriza o retorno das aulas a partir desta segunda-feira (5). A primeira favorável ao Sindicato dos Professores (Sinpro), que representa professores da rede privada, e chegou a obter na 13ª Vara do Trabalho de Vitória a suspensão do retorno às aulas presenciais nas escolas particulares. Entretanto, a juíza substituta Denise Alves Tumoli Ferreira, decidiu, nessa sexta-feira (2), acatar os recursos impetrados pelo governo e Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espirito Santo (Sinepe-ES) e restabeleceu a autorização para o retorno das aulas presenciais. O integrante do Coletivo Educação pela Base, Antônio Barbosa, informa que a carreata deste domingo passará pelas avenidas Serafim Derenzi, Maruípe, Reta da Penha e Vitória, até chegar à Sedu. Além do Coletivo Educação pela Base, organizam a mobilização os Educadores pelo Socialismo, o Resistência e Luta Educação, o Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação (Lute), Professores Associados pela Democracia em Vitória (PAD-Vix) e Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo Antônio, a ideia também é dialogar com as comunidades da Grande São Pedro quando a carreata passar na Serafim Derenzi.  A realização da carreata foi deliberada em assembleia virtual realizada pelo Coletivo Educação pela Base, Coletivo Educadores pelo Socialismo e PAD-Vix em 28 de setembro, com cerca de 600 profissionais. Na atividade foram deliberadas ações de mobilização contra o retorno das aulas presenciais no ensino fundamental e médio, anunciado pelo governo do Estado. Uma ação deliberada na assembleia e já realizada foi um protesto em frente ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação pública do Espírito Santo (Sindiupes), nessa quarta-feira (30).  A categoria colocou cartazes na fachada reivindicando a realização de assembleia para discutir a possibilidade de greve contra o retorno das aulas presenciais. “O ato é uma forma de se manifestar contra a inércia do sindicato, que não fez nada até agora para barrar o retorno das aulas presenciais”, ressalta Antônio Barbosa. Outras ações deliberadas foram reivindicar que os conselhos de escola se manifestem contra o retorno presencial e mover ações judiciais para impedir as aulas presenciais.  Os professores decidiram, ainda, pela realização de plenárias regionais para alcançar o maior número de professores possíveis de todo o Estado. As redes sociais serão um instrumento de mobilização. “Vamos atuar nas redes em campanhas para sensibilizar a comunidade escolar e toda a sociedade. Vereadores e deputados estaduais também serão contatados pelos professores”, afirma Antônio. O retorno ao ambiente escolar foi autorizado pelo governo do Estado nos municípios classificados como risco baixo no Mapa de Risco a partir da próxima segunda-feira na rede privada e no dia 13 para as redes públicas estadual e municipais. Segundo o 25º Mapa de Risco da Covid-19, somente dois municípios não atendem a essa condição: Piúma e São José do Calçado, que estão em risco moderado.  O ensino médio será o primeiro a voltar na rede pública, com metade dos alunos na primeira semana e a outra metade na semana seguinte. Feita uma avaliação do impacto, retorna o fundamental 2, também em duas etapas; seguido do fundamental 1; e por último, a educação infantil, esta, porém, de forma diferente, apenas com pequenos grupos de crianças por vez. Todo o processo deve durar seis semanas. Justiça acata recursos do governo e empresas e mantém retorno presencial das aulas – Século Diário Juíza alega baixa mortalidade do coronavírus, clamor dos alunos pelas aulas e qualidade dos protocolos sanitários https://www.seculodiario.com.br/educacao/justica-acata-recursos-do-estado-e-empresas-e-mantem-retorno-presencial-das-aulas Professores traçam estratégias de mobilização contra retorno das aulas presenciais Estão previstas ações como carreata, pressão aos parlamentares do Estado e ações judiciais https://www.seculodiario.com.br/educacao/em-plenaria-virtual-professores-tracam-estrategias-de-mobilizacao-contra-retorno-das-aulas-presenciais ‘Aulas presenciais não retornam em 2020’, anuncia prefeito de Colatina Sérgio Meneguelli afirmou nesta terça que retorno acabaria com o isolamento total na pandemia https://www.seculodiario.com.br/educacao/aulas-presenciais-nao-retornam-em-2020-diz-prefeito-de-colatina

Ministério Público Estadual solicitou informações sobre repasse de R$ 14,7 mil à Associação Virgem de Guadalupe Informações do jornal O Globo divulgadas nessa sexta-feira (2) apontam que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) investiga o repasse feito pelo programa Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, a uma organização não-governamental que atuou no caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio em São Mateus, norte do Estado, submetida a um aborto legal. Segundo O Globo, o pedido foi feito porque o Arrecadação Solidária, um dos braços do programa, teria repassado R$ 14,7 mil à entidade.  As informações foram solicitadas pela Promotoria da Infância e Juventude de São Mateus. Os repasses, como afirma a reportagem, foram encaminhados à Associação Virgem de Guadalupe, em São José dos Campos, São Paulo, presidida pela assistente social Mariângela Consoli, que viajou para São Mateus para se encontrar com autoridades locais e tentar impedir a interrupção da gravidez da criança, caso que envolveu a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A Promotoria investiga “a origem do vazamento da identidade e as supostas tentativas de impedir que ela fosse submetida ao aborto legalizado”, informa O Globo. O jornal destaca que o dinheiro foi repassado à entidade pela Fundação Banco do Brasil (FBB), responsável pelo direcionamento dos recursos do projeto às entidades escolhidas, e que, em seu site, “a Associação se apresenta como uma entidade ‘pró-vida’ e contra o aborto”. Além disso, afirma o jornal, sua presidente já elogiou publicamente em suas redes a bolsonarista Sara Winter, que divulgou na internet o nome da menina de São Mateus e incitou que extremistas fossem ao hospital, em Recife, Pernambuco, onde a interrupção da gravidez da criança seria feita.  O MPES ajuizou em agosto ação civil pública contra Sara Winter, com pedido de pagamento de indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ 1,32 milhão. Segundo informações do processo, a extremista teve acesso aos dados de forma ilegal e, além de ter divulgado, conclamou por meio de vídeo nas redes sociais, com aproximadamente 66 mil visualizações, que seus seguidores se manifestassem na frente do hospital, “em frontal ofensa à legislação protetiva da criança e do adolescente”. O valor pedido a título de indenização deve ser revertido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. A comitiva enviada por Damares ao município para tentar impedir o aborto da criança, como divulgado recentemente na imprensa nacional, contou ainda com a participação de Alinne Duarte de Andrade Santana, coordenadora geral de proteção à criança e ao adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wendel Benevides Matos, coordenador geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e mais dois assessores. Do Espírito Santo, participou o deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos). MPF quer garantia de realização de procedimento Nessa sexta-feira (2), o Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo ajuizou ação civil pública pedindo que a União e o Estado implementem, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao menos um serviço de referência para a realização do procedimento de interrupção de gravidez nas situações em que o procedimento é permitido por lei. O órgão ministerial quer que a Justiça determine prazo de 30 dias ao processo de contratação/nomeação de profissionais nas especialidades necessárias à realização de abortamento após as 22 semanas de gestação, em pelo menos uma unidade hospitalar, preferencialmente na Capital. No mesmo prazo, o MPF pede que seja realizada a aquisição dos equipamentos hospitalares necessários à realização de abortamento após as 22 semanas de gestação. Além disso, que seja imposto de forma imediata aos réus a observância do dever de sigilo em relação aos nomes e todas as informações pessoais e os dados clínicos relativos às mulheres, às adolescentes e às crianças que procurem acolhimento e atendimento nos serviços públicos de saúde, prestados em território capixaba, voltados às vítimas de violência sexual, desde a primeira abordagem. Além disso, que determine, liminarmente, ao Estado, a criação de um sistema de regulação específico ou a inclusão no sistema já existente, que garanta o direcionamento imediato de mulheres, adolescentes e crianças que optem pelo abortamento nas hipóteses permitidas em lei, independentemente da idade gestacional, garantindo-lhes o devido sigilo e a celeridade na realização do procedimento. O MPF pede, também, que a Justiça determine multa no valor mínimo de R$ 5 milhões no caso de não atendimento dos pedidos. A iniciativa do MPF foi motivada pela recusa do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) de interromper a gravidez da menina de São Mateus, alegando falta de “capacidade técnica para fazer o procedimento”, o que foi contestado por especialistas e coletivos de mulheres, apontando para omissão da unidade e convicções religiosas. Um estupro a cada 18 horas Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, em 2018, no Espírito Santo, observou-se um estupro a cada 18 horas. Estudos evidenciam que há um enorme índice de subnotificação de violência desse tipo, por diversos fatores, como medo e vergonha, uma vez que 72% dos casos são de vítimas de até 17 anos e cerca de 70% dos agressores são parentes ou pessoas conhecidas da família. Menina estuprada pelo tio pode ser incluída em programas de proteção Nésio Fernandes informou, em pronunciamento, abertura de sindicância para apurar vazamento de informações sobre a criança https://www.seculodiario.com.br/seguranca/menina-estuprada-pelo-tio-pode-ser-inclusa-em-programas-de-protecao Pré-candidato de São Mateus é alvo de ação por invadir casa de menina estuprada pelo tio Se condenado, Pedro Teodoro (PSL) terá que pagar compensação por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil https://www.seculodiario.com.br/justica/politico-de-sao-mateus-e-alvo-de-acao-por-invadir-casa-de-menina-estuprada-pelo-tio Mulheres protestam no Hucam contra recusa em interromper gravidez de criança Além de estrutura digna de atendimento, Fórum reivindica aborto legal, seguro e gratuito https://www.seculodiario.com.br/saude/mulheres-protestam-no-hucam-contra-recusa-do-hospital-de-interromper-gravidez-de-menina-estuprada-pelo-tio Ação contra Sara Winter requer indenização de R$ 1,3 milhão por vazamento de dados Valor apontado pelo MPES deve ser revertido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente https://www.seculodiario.com.br/justica/acao-contra-sara-winter-requer-indenizacao-de-r-1-3-milhao-por-vazamento-de-dados ‘É uma hipocrisia violenta! O argumento da incapacidade técnica não se sustenta’ Para a doutora em Bioética Elda Bussinger, postura do Hucam e violações dos direitos de vítima de estupro devem ser investigadas https://www.seculodiario.com.br/saude/e-uma-hipocrisia-violenta-o-argumento-da-incapacidade-tecnica-nao-se-sustenta

Pirando, eu?! Quem não pirou ainda que se cuide Acordei meia hora antes do despertador tocar e ganho mais tempo para o visual. Me arrumo, saboreio o mingau de maizena e água, e cadê a chave da porta? A meia hora de vantagem se perde na busca desesperada por uma chavezinha que, sem ela, não saio de casa. Embora, francamente, quem vai roubar o quê? Ah, deixei na bolsa…mas onde anda a bolsa? Essa é bem grande, não pode ter sumido de uma hora para outra. Só então lembro que a bolsa dorme no fundo do armário há exatamente seis meses e três semanas: eu, Maura Madreira, 31 anos, faxineira, estou de loquidau. * Faço as contas: estou resistindo há quase sete meses sem faxina, sem auxílio pandemia, sem reservas e sem esperanças dessa droga de vírus ir embora. A patroa pagou o primeiro mês sem trabalho, depois parou, mas uma vez por mês chama pra ir buscar a “bolsa-família” – um pacote de feijão ou de pó de café, arroz ou macarrão, pão ou sal. Às vezes varia, leite e salsicha, álcool gel. Mas sou perita no malabarismo de esticar o máximo que posso, faço milagres. Moro sozinha num quarto e sala, sem varanda e sem quintal, uma janela dando pra outras janelas: mal dá pra ver a cor do céu. Não admira que me arrume pra ir trabalhar sem trabalho. * Cortaram a luz por falta de pagamento e nem posso ver televisão. A vizinha deixou puxar um fio pra geladeira ou o chuveiro. Disse que a televisão gasta muito e só passa programa ruim, mas no corredor, nós duas de máscara e cada qual em sua porta, como mandam a gente fazer. Ela conta os ocorridos na novela tintim por tintim, lembra até das propagandas. Num disse que só tem programa ruim? Outro dia deixou a porta aberta pra eu ver o último capítulo daquele seriado das Fernandas, mãe e filha, foi legal. Lembrei da minha mãe, que nem sei onde anda e como está se virando neste pão-de-mia. * Mas nem todo vizinho ajuda os pobres, mesmo se todo mundo aqui é pobre, mas tem gente que é menos pobre, se refestelando nos 600 mesmo ganhando o salário, se achando. Esses andam sem máscara, querendo que a pandemia se estique até o ano 2030. Num podiam dar uma contribuiçãozinha pra quem num tá ganhando nada, tipo eu? Botam os filhos pra fora porque estão enchendo o saco dentro de casa, e eles ficam fazendo zoeira, batendo na porta alheia, jogando bola e amarelinha no corredor, subindo e descendo escada. Quando distraem, ataco o lanche que eles levam pra comer no corredor. * A patroa também não sai de casa nem se pegar fogo no apartamento. Faz home office e compra tudo online, embora eu não entenda bem como essa coisa funciona. Mas num falta comida e outro dia trocou todas as cortinas das janelas. Num vi, ela que contou, porque também não me deixa entrar na casa. Mas tá pirando que nem eu: outro dia, em vez do pacote de feijão, mandou os remédios que toma pra pressão alta, tive que voltar lá pra devolver. Me deu o feijão? Esqueceu. Disse que comprou a cortina na cor errada, vai ter que devolver, e não abriu a porta pro entregador do restaurante porque pensou que era pivete – o garoto voltou lá três vezes! * O problema maior é a vizinha do andar de cima, a enfermeira: vai e volta com o uniforme branco sempre sujo, espalhando o tal vírus pra todo lado. Se o uniforme tá sempre sujo, quer dizer que ela não tira nem lava quando chega em casa. Reclamei com a síndica e agora a enfermeira tá a fim de me contaminar: deixou um saco de lixo na minha porta. Ia chamar a polícia, mas esqueci que não tenho telefone. De vingança, deixei meu lixo na porta dela, mas estou em desvantagem: ela continua trabalhando e ganhando o auxílio, portanto o lixo dela é muito maior. Pirando, eu?! Quem não pirou ainda que se cuide.

Juíza alega “baixa mortalidade do coronavírus, clamor dos alunos pelas aulas e qualidade dos protocolos sanitários” A juíza Denise Alves Tumoli Ferreira, substituta na 13ª Vara do Trabalho de Vitória, decidiu, nesta sexta-feira (2), acatar os recursos impetrados pelo governo do Estado e Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espirito Santo (Sinepe-ES) e restabelecer a autorização para retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino a partir desta segunda-feira (5).  A autorização havia sido suspensa nessa quarta-feira (30) na mesma Vara, pela juíza titular Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, atendendo ao pleito da ação civil coletiva (nº 0000789-63.2020.5.17.0013) movida pelo Sindicato dos Professores do Espirito Santo (Sinpro-ES), que representa os educadores da rede privada capixaba. A mudança ocorreu em menos de 48 horas, porém em horário que impossibilitou o recurso imediato por parte do Sinpro-ES. “O horário que saiu essa resolução não nos deu tempo de agir. Temos uma reunião com a Justiça na segunda-feira [5] às 13h. E só a partir daí teremos definido novos passos”, informou a diretora do Sinpro-ES, Silvana de Azevedo Cruz. A decisão mantém a exceção para os professores pertencentes a grupos de risco, mediante laudo médico e o sistema híbrido, em que as famílias e estudantes que não quiserem ir para a sala de aula poderão continuar com as aulas remotas.  “Está fadado ao fracasso. O professor tem que gravar a aula ao vivo, atender aos alunos presenciais, que devem falar somente em microfone, e, ao mesmo tempo, atender aos que assistem às aulas em casa e também pode fazer perguntas”, avalia a diretora do Sinpro. Em sua argumentação, a juíza Denise alega que o governo do Estado afirmou que “a escola que não cumprir o Plano Estratégico de Prevenção e Controle da Portaria Sesa/Sedu 01-R E 02-R não poderá funcionar por determinação do próprio governo do Estado”, plano este que foi definido a partir de “amplo debate com diversas entidades”. “É certo que a averiguação do cumprimento dos protocolos sanitários em sua íntegra, evidentemente que só poderá ocorrer com o retorno das aulas, averiguação essa que certamente deve ocorrer principalmente pelo poder de polícia do Estado, bem como, não tenho dúvida que ocorrerá pelos comitês locais de prevenção instituídos em cada unidade escolar, cuja composição é paritária, registre-se, como também pelos próprios pais de alunos e pelos sindicatos de classe”, expõe. A magistrada destaca que “os documentos juntados pelo Sinepe também “demonstram a seriedade e o compromisso dos estabelecimentos de ensino com os protocolos sanitários” e a garantia dada pelo Sinepe de que “os protocolos [foram] adotados por várias instituições de ensino em termos de biossegurança” e que “pesquisa de pais de alunos [mostram que] mais da metade aprova o retorno às aulas sendo adotadas as medidas determinadas pelo Estado”. ‘Baixa letalidade’ A sentença ressalta a letalidade do vírus: “fato é que em menores de 19 anos, idade da maioria dos estudantes, o índice de mortalidade é de 0,02% (dados do Alerta Covid-19, GOOGLE) e que, na população em geral, o índice é de 2% em média, conforme dados da OMS”. Afirma que “não há como prever que haverá a tal aglomeração aduzida pelo Sindicato, pois a previsão é de rodízio entre as turmas e alunos, além de ser facultativo o retorno, cabendo aos pais decidirem sobre seus filhos”. Alega ainda que “quase sete meses se passaram da suspensão das aulas e muitos alunos clamam pelo retorno, necessitam desse retorno. Já ouvimos relatos de psicólogos sobre os riscos do desenvolvimento de doenças sérias como depressão, stress, obesidade e outras, por conta do longo período de isolamento desses alunos”. E refere-se à flexibilização de outras atividades como justificativa complementar para sua decisão: “comércios, bares, restaurantes, academias, foram gradativamente reabertos (ainda que com algumas restrições), de acordo com estudos, pesquisas, laudos e análises de gráficos pelo órgão competente, agora é a hora do retorno das escolas, com o respeito aos devidos protocolos sanitários, retorno esse muito bem estruturado pelo Poder Público Estadual, competente para tanto, conforme se depreende dos documentos juntados aos autos”. ‘Segurança’ Simultaneamente à divulgação da decisão judicial, o governador Renato Casagrande (PSB) disse, em pronunciamento em suas redes sociais na noite desta sexta-feira (25), que mantém a posição de retorno das aulas presenciais na próxima semana. “Estamos dando um passo seguro a partir do dia 13, sabendo que é um processo híbrido que propomos, parte presencial e parte remota. É opcional, os estudantes, os pais, mães, avós e avôs que não sentirem segurança, terão oportunidade de ter atividades remotas, mas é um passo seguro que estamos dando dentro do protocolo que já anunciamos. Vamos ver nas escolas privadas a decisão que a Justiça vai tomar, porque tem processos tramitando na Justiça”, disse. Justiça do Trabalho suspende aulas presenciais na rede privada no Estado Liminar favorável ao Sindicato dos Professores (Sinpro) https://www.seculodiario.com.br/educacao/justica-do-trabalho-suspende-aulas-presenciais-da-rede-privada

Casagrande anuncia volta de 100% da frota do Transcol e protocolos para feiras, teatro e cinemas O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, em pronunciamento em suas redes virtuais na noite desta sexta-feira (25), o 25º Mapa de Risco Covid-19, que entra em vigor na próxima segunda-feira (5) até o domingo (11), além de protocolos que serão publicados para a reabertura de mais atividades sociais e econômicas, bem como o retorno de 100% da frota do Transcol.  “Estamos permitindo as atividades de teatro, cinema, feiras de meio ambiente e artesanato, circo e parques de diversões com o protocolo a ser publicado neste sábado (3), nos municípios de risco baixo. Estamos estudando nos próximos dias alguma flexibilização a mais. Já autorizamos eventos até 100 pessoas”, disse Casagrande.  No novo mapa, cai de três para dois o número de municípios em risco moderado (amarelo), com 76 em risco baixo (verde) e nenhum em risco alto (vermelho), extremo (roxo) ou sem risco (azul). A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril. No caso dos municípios em risco moderado, a classificação se deu pelo fato de Piúma e São José do Calçado terem população inferior a 30 mil habitantes e registrado uma média móvel de óbitos superior a 0,1, ou seja, um óbito no período de 14 dias. Para as duas cidades, portanto, não serão permitidas as flexibilizações anunciadas, tampouco a retomada das aulas presenciais autorizadas pelo governo do Estado, mas que são alvos de ações na Justiça impetradas por sindicatos de professores e servidores, visando a suspensão da autorização, para manutenção exclusivamente das aulas remotas até o final de 2020. Na rede privada, a Justiça já se manifestou duas vezes em menos de 24 horas, primeiro suspendendo a autorização de retorno, na quarta-feira (30), e depois restabelecendo a autorização, nesta sexta-feira (2). Novas regras Sobre cinemas e teatros, serão incluídas na Portaria nº 100-R, da Secretaria da Saúde (Sesa), as normas sobre venda de ingressos, higienização dos espaços, capacidade das salas, distanciamento a ser observado pelo público, entre outras. Também será autorizada a realização de exposições e feiras, desde que sejam observadas regras específicas pelos seus realizadores, como, por exemplo, protocolos relacionados à instalação de estandes, controle de acesso e à comercialização ou disponibilização de bilhetes, ingressos, vouchers ou credenciais. Haverá ainda o acréscimo de regras voltadas aos parques de diversões, como desinfecção de brinquedos e acessórios; demarcação de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomerações; e a promoção de embarque e desembarque dos equipamentos sem contato físico entre visitantes e funcionários. Transcol Casagrande também voltou a ressaltar que o Transcol volta a funcionar com 100% da sua frota a partir desta segunda-feira (5). Atualmente, 90% está em operação, atendendo a 60% do volume de passageiros que havia antes da pandemia. “O normal são 600 mil pessoas por dia, agora está transportando 350 mil pessoas”, disse. Entre os mais de 1,4 mil veículos que estarão circulando, 126 estarão equipados com ar-condicionado num sistema de renovação permanente de ar, conforme protocolo estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).  Testagem ampliada O governador informou que o censo sorológico da educação já começou, com objetivo de testar todos os servidores e professores da rede estadual, bem como o inquérito sorológico das redes municipais e privada, em que uma amostra de professores e alunos também será testada. Está em vigor ainda, desde meados de setembro, o novo protocolo de testagem, em que todas as pessoas com sintomas gripais, independentemente da idade ou ausência de comorbidade, devem ser testadas. “Se numa família uma pessoa foi identificada com vírus, todos os membros da família precisam ser testados. Importante fazer isso para cercar e isolar o vírus”, enfatizou. Somada ao censo e inquérito da educação, Casagrande voltou a alertar que o Estado viverá uma explosão no número de casos confirmados, sem que isso represente, necessariamente, aumento da velocidade de transmissão, mas sim resultado da ampliação da política de testagem. “O Rt está abaixo de 1 há sete semanas. Na semana do dia 18 de setembro ficou um pouco acima de 1 na região metropolitana, mas no Espírito Santo está abaixo de 1 há sete semanas. Para que continue dessa forma, é preciso que aplique o protocolo da Secretaria de Saúde, de isolar as pessoas contaminadas e contagiadas, e fazer o teste em todos os seus contatos familiares”. Importante também é “acompanhar a taxa de ocupação de leitos de UTI e a curva de óbitos”, reforçou. Sobre a rede hospitalar, atualmente está em 43% a ocupação dos 715 leitos de UTI disponíveis para Covid=19. E sobre os óbitos, a média móvel de 14 dias ainda está caindo, porém na de sete dias já houve aumento (podendo ser reflexo da maior contaminação registrada durante o feriadão de sete de setembro). ‘Temos que compartilhar um comportamento de disciplina’, pede Casagrande Distanciamento, uso de máscara e higiene devem continuar: 24º mapa tem 75 cidades em risco baixo https://www.seculodiario.com.br/saude/temos-que-compartilhar-com-as-pessoas-um-comportamento-de-disciplina-pede-casagrande