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​Advogado denuncia suposta fraude eleitoral de candidatos que se declararam negros

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André Moreira pede a suspensão das candidaturas de Assumção e de concorrentes ao legislativo em Vitória Uma suspeita de fraude na disputa eleitoral de Vitória, com o relato de casos de candidatos às eleições municipais que declararam mudança na cor da pele, de branco para negros (pardos e pretos, segundo definição do IBGE), foi denunciada à Procuradoria Regional Eleitoral do Espírito Santo nesta terça-feira (29) pelo advogado André Moreira, que também é candidato a vereador pelo Psol.  A acusação tem por base decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que determina a imediata aplicação dos incentivos às candidaturas de pessoas negras, ou seja, cotas do bilionário Fundo Partidário. A representação cita o candidato a prefeito de Vitória, Capitão Assumção (Pariota), que “desde 2014 se autodeclarava branco, mas passou a se declarar pardo nesta eleição de 2020, e os concorrentes ao cargo de vereador pelo mesmo partido Leonardo Monjardim, que também mudou a declaração referente ao mesmo período”. Há ainda os candidatos Otaviano Campagnaro e Marcio Esteves, também do Patriota, “cujas declarações eleitorais como pardos podem estar em desacordo com sua autoidentificação étnica pretérita”, segundo a denúncia. O levantamento de André Moreira identificou também os vereadores Sandro Parrini (DEM) e Luiz Emanuel Zouain (Cidadania), candidatos à reeleição, que mudaram a cor de branco para pardo de 2016 para este ano. “Dessa forma, apurada a conduta dos noticiados, comprovada a falsificação, suas candidaturas devem ser indeferidas pela prática de crime de falsidade ideológica eleitoral”, aponta o advogado André Moreira, ressaltando: “No caso dos autos, o dolo específico quanto ao crime de falsidade ideológica eleitoral encontra-se presente, pois, para a sua verificação, exige-se apenas a vontade livre e consciente de inserir ou fazer inserir declaração falsa, em documento público ou particular verdadeiro, de fato juridicamente relevante para fins eleitorais”. Fundo Partidário A decisão ministerial determina que os “recursos públicos do Fundo Partidário e do FEFC [Fundo Especial de Financiamento de Campanha] e o tempo de rádio e TV destinados às candidaturas de mulheres, pela aplicação das decisões judiciais do STF na ADI nº 5617/DF e do TSE na Consulta nº 0600252-18/DF, devem ser repartidos entre mulheres negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas pelas agremiações”. Em outro trecho diz que ” o custeio proporcional das campanhas dos candidatos negros, destinando 30% como percentual mínimo, para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha; distribuição proporcional do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os negros, devendo-se equiparar o mínimo de tempo destinado a cada partido, conforme o TSE entendeu para a promoção da participação feminina”. André Moreira afirma na denúncia que “a decisão tem por objetivo a reparação histórica, no mesmo sentido das cotas raciais para ingresso de estudantes em universidades públicas, haja vista o racismo estrutural que compõe a sociedade brasileira, favorecendo o ingresso de pessoas brancas na política e demais cargos de direção, enquanto a população negra segue silenciada”. Assumção O deputado Capitão Assumção justificou a Século Diário a alteração na sua cor de branco para pardo, afirmando que é descendente de indígena, destacando que a pessoa que foi levar os documentos para registro de sua candidatura a prefeito de Vitória não foi a mesma que fez esse serviço em 2016. “Chegou lá, ele colocou pardo”, disse. Ele negou qualquer interesse em receber recursos provenientes de cotas partidárias para negros e ressaltou que é contra esse tipo de medida. “Minha atuação na Assembleia Legislativa mostra isso”. Otaviano Campagnaro Em nota enviada a Século Diário, o pré-candidato a vereador Otaviano Campagnaro afirma que “com enorme descuido, falta de informação e despreparo, deixou André Moreira de observar que não possui registro de candidatura anterior, razão pela qual não há que se falar em autoidentificação étnica pretérita”. E, ainda, que “no que se refere ao interesse em receber recursos provenientes de cotas partidárias, novamente demonstrou falta de informação; uma vez que conforme se vê na sua trajetória de pré-campanha, é contra esse uso de medida”. Para ele, “lamentavelmente, referida acusação, tem apenas condão único, denegrir a honra e imagem do candidato”.

29/09/2020 / 2 Comments
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‘Aulas presenciais não retornam em 2020’, anuncia prefeito de Colatina

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Sérgio Meneguelli afirmou nesta terça que retorno acabaria com o isolamento total na pandemia O prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (Republicanos), anunciou por meio de vídeo em suas redes sociais que as aulas presenciais não retornarão no município. “O ano letivo termina em 23 de dezembro junto com a rede estadual, mas da forma que está sendo feito desde abril, ou seja, ensino através da internet, professor dando assistência ao aluno”, informou. Ele afirmou ter tomado a decisão com base na opinião da maioria dos pais e professores. Segundo Sérgio Meneguelli, retornar às aulas presenciais significa acabar com o isolamento total na pandemia do coronavírus. “É impossível impedir que uma criança que vai ter contato com colegas e professores não tenha com aqueles que estão se resguardando, respeitando a quarentena”, afirma. O prefeito garante que os alunos não serão prejudicados e parabenizou os professores. “Estão fazendo o máximo e merecem todo aplauso da população colatinense”, destaca. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc), pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Colatina (Semed) mostrou que 73,7% dos pais não enviariam seus filhos à escola caso o Governo autorizasse o retorno às aulas presenciais sem vacina, como agora. As famílias destacaram o medo de contaminação no interior da escola ou no trajeto e a preocupação com a saúde de pessoas do grupo de risco que moram na mesma casa que os estudantes.  Para a entidade, “o município não está preparado para o retorno das aulas: o transporte público é precário e não daria conta de transportar os alunos sem causar aglomeração e as prefeituras não terminaram as licitações para os EPIs [Equipamentos de Proteção Integral] ou começaram a testagem dos alunos servidores da Educação”. O sindicato destaca, ainda, que “se as aulas retornarem, teriam apenas poucos dias letivos, visto que para ter um dia letivo seriam necessários de 2 a 3 dias de aula com cada parte da turma. Sem falar que a carga horária dos professores aumentaria, pois teriam que dar aulas presenciais e remotas, uma vez que o retorno dos alunos às escolas não é obrigatório”. O Sindicato também informa que a Semed realizou um questionário com os servidores da educação. “A maioria, cerca de 80%, é contra o retorno das aulas presenciais e considera que é melhor terminar o ano letivo dando continuidade às Atividades Pedagógicas Não Presenciais”, informa.  O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Ildebrando Paranhos, afirma que o prefeito de Fundão, Joilson Rocha Nunes, o Pretinho (PDT), também afirmou que as aulas presenciais não retornam no município, mas não há nada oficializado. A secretária de Educação, Magda Luíza Bertolini Tótola, por meio de suas redes sociais afirmou que “as aulas presenciais, na rede pública municipal de Fundão, estão suspensas até dezembro. Estamos aguardando a oficialização tanto de Colatina quanto de Fundão em portarias no Diário Oficial”, acrescentou. O retorno ao ambiente escolar foi autorizado pelo governo do Estado nos municípios classificados como risco baixo no Mapa de Risco a partir do próximo dia cinco para a rede privada e no dia 13 para as redes públicas estadual e municipais. As decisões nas redes municipais, no entanto, cabem às prefeituras. Segundo o 24º Mapa de Risco da Covid-19, somente três não atendem a essa condição: Montanha, Piúma e São José do Calçado, que estão em risco moderado.  O ensino médio será o primeiro a voltar na rede pública, com metade dos alunos na primeira semana e a outra metade na semana seguinte. Feita uma avaliação do impacto, retorna o fundamental 2, também em duas etapas; seguido do fundamental 1; e por último, a educação infantil, esta, porém, de forma diferente, apenas com pequenos grupos de crianças por vez. Todo o processo deve durar seis semanas. Professores traçam estratégias de mobilização contra retorno das aulas presenciais Estão previstas ações como carreata, pressão aos parlamentares do Estado e ações judiciais https://www.seculodiario.com.br/educacao/em-plenaria-virtual-professores-tracam-estrategias-de-mobilizacao-contra-retorno-das-aulas-presenciais

29/09/2020 / 1 Comment
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Professores traçam estratégias de mobilização contra retorno das aulas presenciais

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Estão previstas ações como carreata, pressão aos parlamentares do Estado e ações judiciais O Coletivo Educação pela Base, Coletivo Educadores pelo Socialismo e Professores Associados pela Democracia em Vitória (PAD-Vix) reuniram cerca de 600 profissionais em plenária virtual nessa segunda-feira (28), para deliberar ações de mobilização contra o retorno das aulas presenciais no ensino fundamental e médio anunciado pelo governo do Estado. Entre os encaminhamentos, estão a realização de carreata, pressão aos parlamentares do Estado e ações judiciais contra a gestão Renato Casagrande. O integrante do Coletivo Educação pela Base, Antônio Barbosa, aponta que uma das medidas é reivindicar que os conselhos de escola se manifestem contra o retorno presencial, assim como os municipais e estadual de educação. Segundo ele, o Conselho Estadual de Cultura já se posicionou, por meio de moção, ressaltando aspectos como o alinhamento entre cultura e educação e as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para manter “todas as escolas fechadas durante o ano de 2020, para garantia da segurança de alunos, professores, comunidade escolar e de toda a sociedade capixaba diante da pandemia de coronavírus”. Os professores também aprovaram a iniciativa de mover ações judiciais para impedir as aulas presenciais. “O Sinpro [Sindicato dos Professores do Estado (Sinpro) falou que vai entrar. O Sindiupes [Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo] diz que vai analisar. Nós apoiamos a busca pelos meios legais para a decisão do governo ser revogada”, diz Antônio. Os professores decidiram, ainda, pela realização de plenárias regionais para alcançar o maior número de professores possíveis de todo o Estado. “Na plenária de segunda teve professores de todo o Estado, mas queremos fazer as plenárias regionais para descentralizar as discussões”, afirma Antônio.  As redes sociais serão um instrumento de mobilização, como ele relata. “Vamos atuar nas redes em campanhas para sensibilizar a comunidade escolar e toda a sociedade”. Os professores também se articulam em torno da necessidade de um posicionamento mais efetivo por parte do Sindiupes durante a pandemia. Em relação a isso, os trabalhadores irão fazer atos em frente à entidade reivindicando realização de assembleias para debater uma possível greve da categoria. “Durante toda a pandemia, não foi feita nenhuma assembleia”, denuncia. Vereadores e deputados estaduais também serão contatados pelos professores. “Vamos fazer igual na votação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], lotar caixa de email e mandar mensagem pelo WhatsApp para que se manifestem contra o retorno das aulas presenciais”, relata Antônio, que afirma que está prevista a realização de uma carreata.  O retorno ao ambiente escolar foi autorizado pelo governo do Estado nos municípios classificados como risco baixo no Mapa de Risco a partir do próximo dia cinco para a rede privada e no dia 13 para as redes públicas estadual e municipais,. Segundo o 24º Mapa de Risco da Covid-19, somente três municípios não atendem a essa condição: Montanha, Piúma e São José do Calçado, que estão em risco moderado. “Se eles migrarem pra risco baixo, poderão ter essa opção de atividades presenciais”, ressalvou Casagrande, enfatizando que “as evidências científicas apontam risco baixo para o retorno das aulas, se todos seguirem os protocolos”. O ensino médio será o primeiro a voltar na rede pública, com metade dos alunos na primeira semana e a outra metade na semana seguinte. Feita uma avaliação do impacto, retorna o fundamental 2, também em duas etapas; seguido do fundamental 1; e por último, a educação infantil, esta, porém, de forma diferente, apenas com pequenos grupos de crianças por vez. Todo o processo deve durar seis semanas.  Sindiupes prepara ação na Justiça contra volta das aulas presenciais em outubro Retorno foi anunciado por Casagrande e os secretários de Educação e Saúde, Vitor de Angelo e Nésio Fernandes https://www.seculodiario.com.br/educacao/sindiupes-ira-acionar-justica-para-impedir-aulas-presenciais Do infantil ao médio, governo autoriza retomada das aulas presenciais em outubro Escolas que atendem aos protocolos podem voltar dia 5 na rede privada e dia 13 nas públicas https://www.seculodiario.com.br/educacao/do-infantil-ao-medio-governo-autoriza-retomada-das-aulas-presenciais-em-outubro

29/09/2020 / 0 Comments
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​O termômetro eleitoral

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As eleições municipais deveriam marcar o início da reconstrução do Brasil, destruído por Bolsonaro A campanha eleitoral de prefeitos e vereadores iniciada nesse domingo (27) carrega a responsabilidade de iniciar a construção de caminhos adequados que irão definir se Jair Bolsonaro, a representação maior da má política, terá sustentação popular para manter-se no poder a partir de 2022 ou se o Brasil ingressará no urgente e necessário período de reconstrução, com a eleição de alguém voltado aos interesses da sociedade. Não que os prefeitos tenham força suficiente para tanto, pelo menos de forma direta, mas eles desempenham papel fundamental na tomada de decisões junto ao eleitor. Não pode ser esquecido que prefeitos e vereadores representam a base dos governos estaduais e do Congresso Nacional, cenário onde se desenvolvem acordos fundamentais para definir a política no âmbito nacional, que resultarão no direcionamento de gestões municipais. Daí a importância dessas eleições, pelo fato de estabelecerem a estrutura inicial na qual se assentam os destinos do País. E não é apenas isso: a partir das gestões municipais é que conceito de cidadania se fortalece, por meio de ações nas quais o eleitor assume o protagonismo, não somente ao votar, mas durante o cotidiano, exigindo o cumprimento dos pactos representados nos programas de governo dos candidatos. Assim ocorre em qualquer sociedade democrática, condição que, infelizmente, ainda está longe de ser alcançada pelos brasileiros. Um quadro que precisa ser alterado. A democracia de fachada na qual o Brasil vai levando permite crimes como o que veio a público nessa segunda-feira (28), quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aparentemente a serviço do agronegócio e da especulação imobiliária, revogou resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que asseguravam a preservação ambiental em todo o país, duas delas referentes à proteção de áreas de vegetação nativa, como manguezais e restingas. Segue passando a boiada, como ele mesmo afirmou em abril passado, frase configurada na destruição do Pantanal e de parte da Amazônia. Dos parlamentares do Espírito Santo, levantou-se uma única voz, a do senador Fabiano Contarato (Rede), que prometeu entrar com ação popular na Justiça Federal pedindo a anulação da decisão. Os outros dois senadores, Rose de Freitas (sem partido) e Marcos do Val (Podemos) permanecem em silêncio, bem como a maioria dos 10 deputados federais. Dos prefeitos, embora sejam gestores de municípios com áreas com restinga e manguezais, nem um pio. Como se não bastasse, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta sequestrar o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para bancar o programa Bolsa Família, transformado em Renda Cidadã. Mais uma vez, poucas são as vozes contrárias que se ouvem no Espírito Santo, entre parlamentares, prefeitos, vereadores e candidatos a esses cargos.Questões locais, como melhoria no atendimento na área de saúde, por exemplo, estão diretamente relacionadas a políticas públicas de âmbito nacional, nesse caso o Sistema Único de Saúde (SUS), que resiste ao programa de desmonte do governo federal e apresenta excelente desempenho no combate à pandemia da Covid-19. Comprova, na prática, que de fato presta serviço à população, salvando vidas e exercendo medicina preventiva, cujos resultados geram impactos em setores essenciais ao desenvolvimento nacional. Transporte público, segurança, educação, entre outras áreas, estão atreladas ao governo central, especialmente quanto à disponibilidade de recursos financeiros. No cenário atual, com a economia em frangalhos, a inflação às portas – basta olhar o preço dos alimentos, dos combustíveis, a redução de salários, mais desemprego -, o dólar a quase R$ 6, o Estado é atingido pela desativação de unidades da Petrobras, como parte da entrega de valiosos ativos nacionais a potências estrangeiras.  São temas que não podem ser colocados de lado. É necessário um debate com a sociedade, à qual é aberta mais uma vez a oportunidade de participar das decisões. Candidatos ligados ao chamado “Centrão” e a outras alas da extrema direita atuantes Câmara dos Deputados, formadas por empresários da fé cristã que se dizem evangélicos, mais o pessoal do agronegócio e lobistas, têm seus representantes nas eleições municipais. A estes, o debate em torno dessas questões não interessam, pois, na realidade, agem para deixar tudo como está.

29/09/2020 / 1 Comment
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​Campanha política confirma força das redes para motivar o eleitor

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Nos primeiros dias, maior volume de ações dos candidatos a prefeito em municípios do Estado foi registrado na internet Não foi como esperado o “adesivaço” nos dois primeiros dias da campanha eleitoral deste ano, que começou nesse domingo (27) e vai até o dia 12 de novembro. O maior volume de ações dos candidatos foi registrado na internet, por meio das redes sociais, confirmando o fortalecimento desse meio de comunicação como o mais importante para motivar o eleitor a votar.  Alguns candidatos sequer colocaram a campanha física nas ruas, com a distribuição de propaganda impressa, por falta do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), imprescindível para formalizar a encomenda em gráficas e prestadores de serviço, a fim de atender às normas da Justiça Eleitoral. Na falta desse documento, a saída foi a veiculação de peças nas redes sociais, prática que deverá dominar toda a campanha. Para a assessoria de João Coser, do PT, concorrente à Prefeitura de Vitória, foram dois dias excelentes. “As redes sociais são fundamentais, mas a rua tem sido muito acolhedora. Ainda não houve distribuição de material de campanha porque o CNPJ ainda não saiu”, informa. Para manter a tradição, o conhecido Clube 106, em Jardim da Penha, é o quartel general petista, local onde nessa segunda-feira (28) foi realizada a primeira reunião da campanha com moradores da região, que inclui Pontal de Camburi e Mata da Praia, histórico reduto do partido. Gilbertinho Campos, que também disputa a Prefeitura de Vitória pelo Psol, é outro que vem usando as redes sociais desde o lançamento da campanha, sem, no entanto, desprezar as caminhadas e a participação em eventos. Nas mensagens do partido, além do aspecto local, é enfatizada a oposição do governo Bolsonaro, de fazer de “Vitória uma trincheira contra o obscurantismo”. O candidato da Rede a prefeito de Vila Velha, Rafael Primo, já encomendou material gráfico, mas vai manter o foco em ações nas redes sociais, com base em m resultados obtidos e seguindo uma prática observada desde as últimas eleições, firmando a internet como fator de maior impacto junto ao eleitorado. Neucimar fraga (PSD), oponente de Primo, também inaugurou a campanha, com uma mensagem de paz, em companhia do candidato a vice, Ricardo Cuiabai (Cidadania). Do mesmo modo, o médico Hudson Leal (Republicanos) e o prefeito Max Filho (PSDB): todos encheram as redes sociais com seus “santinhos”. Ainda em Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), iniciou a campanha com “adesivaço drive thru”, uma inovação, segundo a assessoria,com mais de 500 veículos no primeiro dia de campanha, no último domingo, na praça central do bairro Praia das Gaivotas. Arnaldinho iniciou as atividades adesivando ele mesmo os dez primeiros veículos. “Inovamos em nossa convenção, no sistema drive-in, agora estamos fazendo um ‘adesivaço drive thru’ tomando os devidos cuidados que ainda exigem a pandemia. Estamos felizes com a queda dos números no Estado, mas ainda precisamos tomar alguns cuidados. Mostramos que é possível fazer diferente”, disse o candidato. O papel da internet e das redes sociais nos processos de comunicação representa um eixo dos mais importantes nas campanhas eleitorais. Ao mesmo tempo, dá margem a procedimentos incompatíveis com a ética, transformando-se em objeto de permanente disciplinamento por parte da Justiça Eleitoral. De ouro lado, facilita o acesso do eleitor aos serviços colocados à sua disposição. No primeiro semestre de 2020, mais de 67 mil pessoas passaram a seguir o Instagram do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz, também, informações de estados e municípios. A evolução também se fez presente no Twitter, com 45,6 mil novos seguidores, e no Facebook, com 12 mil novos seguidores. Criados com o objetivo de aproximar ainda mais o cidadão da Justiça Eleitoral, os perfis do TSE nas redes sociais e no YouTube divulgam à sociedade os serviços, as ações e as campanhas promovidas pela Justiça Eleitoral. O engajamento e a participação do cidadão também vêm crescendo proporcionalmente ao número de seguidores, como aponta o órgão. No topo dos posts mais vistos neste semestre, está o que alertou o eleitor sobre o prazo final para o cadastramento biométrico nos estados, publicado em maio, que teve o alcance de 38,9 mil pessoas. O anúncio da primeira live do projeto Diálogos Democráticos, realizada pelo Tribunal no dia 19 de junho sobre o tema “Mulheres na Política”, também esteve entre as postagens mais vistas, alcançando 38,6 mil pessoas. A postagem sobre a campanha da Justiça Eleitoral “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”, publicada no dia 22 de junho sobre jovens na política, foi a recordista de curtidas, com 9.861 likes.

29/09/2020 / 0 Comments
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Conama torna manguezais e restingas mais vulneráveis a grandes empreendimentos

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Decisão beneficia indústrias e ameaça cidades litorâneas, comunidades tradicionais e a vida selvagem marinha Divulgação/Iema A panela de barro, a moqueca e a torta capixaba, as desfiadeiras de siri, as comunidades catadoras de caranguejo, as dunas de Itaúnas, os pescadores artesanais que ainda resistem ao longo da costa … Alguns dos principais ícones da identidade cultural capixaba têm suas raízes no manguezal e na restinga, áreas naturais fundamentais para a manutenção da vida marinha e a qualidade de vida das sociedades humanas, mas altamente ameaçadas pela especulação imobiliária, indústria portuária e petroleira, que, ano após ano, continuam a impingir perdas aos territórios originais desses ecossistemas e das sociedades humanas a eles associadas.  Nessa segunda-feira (28), mais um golpe foi proferido, desta vez, pasme, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que, em reunião presidida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, derrubou quatro resoluções sobre preservação ambiental, sendo que duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de restingas e manguezais. Para o ecólogo e professor de Biologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Mario Garbin, a decisão “é motivo de profunda consternação”. “Para nós, do Espírito Santo, a liberação da ocupação de áreas que antes eram tratadas como de preservação permanente trará consequências irreversíveis. A maior parte dos remanescentes desses ecossistemas está fora de unidades de conservação e ficará muito vulnerável à destruição”, diz. “Restingas e manguezais são ecossistemas extremamente frágeis e de baixa resiliência, ou seja, uma vez perturbados, dificilmente retornam a um estado minimamente próximo ao original. Eles prestam serviços ecossistêmicos fundamentais à humanidade, como a proteção da costa contra erosão e a filtragem de poluentes. Além disso, abrigam espécies que ocorrem somente ali, caso dos manguezais, e de processos ecológicos ímpares que estão sendo revelados apenas nas últimas décadas, no caso das restingas”, explica, ressaltando os aspectos culturais envolvidos, especialmente na culinária capixaba, centrada em frutos do mar e do manguezal. O oceanógrafo Raphael Macieira, pesquisador especialista em peixes, também invoca as panelas de barro para qualificar a gravidade da situação. “Imagine um grande empreendimento industrial se instalando na área onde as paneleiras trabalham!”, ressalta, reconhecendo a maximização, espera-se, irreal do risco. “É pouco provável que isso aconteça devido à importância cultural da panela de barro, mas a maioria das áreas de manguezal e restinga estão fora de unidades de conservação e outras proteções específicas, portanto, muito mais vulneráveis caso essa decisão do Conama seja implementada”, expõe. Ameaça especial se dará nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos, especialmente os de grande porte. As duas resoluções que o Conama decidiu derrubar tornam os licenciamentos mais rigorosos e restritivos sobre essas áreas. “Qualquer alteração antrópica necessitava de um processo muito mais robusto. Com a derrubada dessa legislação, essas áreas ficam muito mais vulneráveis a esses impactos”, compara o oceanógrafo. “Não faz sentido algum a retirada dessa legislação”, exaspera. “Fica claro o interesse econômico forte por trás disso, que é de uma minoria da sociedade. Mas quem vai arcar com os prejuízos ambientais e econômicos vai ser a sociedade de forma geral”, argumenta, destacando a proteção contra tempestades e inundações oferecidas pelos dois ecossistemas. Representatividade Outras duas resoluções derrubadas pelo Conama objetivam liberar a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento e acabar com a exigência de critérios de eficiência de consumo de água e energia para a aprovação de projetos de irrigação. A aprovação dessas medidas foi possível devido à alteração promovida na estrutura do Conselho no início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), quando perdeu 19 cadeiras antes destinadas a representantes da sociedade civil organizada e 22 assentos até então garantidos a governos estaduais e municipais. Na nova configuração, o governo federal e o setor privado passaram a compor a maioria do colegiado. Ações na Justiça O senador Fabiano Contarato (Rede), presidente da Comissão de Meio Ambiente, anunciou que irá entrar com ação popular na Justiça Federal pedindo a anulação da decisão do Conama. “Contamos com o Judiciário para frear mais esse retrocesso. Depois da omissão absurda no desmatamento na Amazônia e nas queimadas no Pantanal, o governo federal agora derruba normas de proteção de áreas de preservação permanente e libera manguezais e restingas para especulação imobiliária. Os mangues são o berçário da biodiversidade costeira e sua degradação traz um alto impacto ambiental e social. O ministro do Meio Ambiente quer transformá-los em resorts de luxo e fazendas de carcinicultura. É mais um crime devastando o meio ambiente. A sociedade precisa reagir a essa barbaridade”, afirma Contarato. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal (MPF), único membro sem direito a voto, também participou da reunião e vai ajuizar ação para anulação das decisões, que ferem a lei e os princípios constitucionais. A reportagem ressalta que, entre os setores econômicos atendidos pelas revogações, estão a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que aparece nos documentos do Conama como requerente da anulação do licenciamento ambiental para projetos de irrigação.  E informa que a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) defendeu, em nota, o julgamento imediato da ação contra a alteração na composição do Conama, que foi impetrada pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal ainda no início do ano passado, bem como pede a aprovação, no Congresso, do projeto de decreto legislativo do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que susta os efeitos do decreto presidencial que instituiu as mudanças no órgão Conama.

29/09/2020 / 1 Comment
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Últimos dias de campanha online para ajudar museu em Jerônimo Monteiro

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Dinheiro arrecadado será destinado para digitalização de parte do acervo e construção de uma linha do tempo interativa O Museu de História Natural do Sul do Estado (Muses-Ufes), em Jerônimo Monteiro, está nos últimos dias de sua campanha de financiamento coletivo, que vai até esta quarta-feira (30). O objetivo é conseguir arrecadar valores que possam custear a digitalização de parte do seu acervo e a construção de uma linha do tempo online e interativa, que contará histórias por meio das peças do Muses.  Quem ainda não colaborou com o único museu de história natural do Estado, pode fazer sua contribuição através do site catarse ou do aplicativo de pagamento online PicPay. “A iniciativa, além de ajudar a preservação do museu, é uma oportunidade para divulgar aos capixabas o acervo deste importante espaço do sul do Estado”, diz o diretor do Muses, Rodrigo Giesta Figueiredo.  “Temos no sul do Espírito Santo um museu que une atividades culturais, científicas e de lazer, que estimula o aprendizado entre as diversas áreas do saber, e que ainda não é de conhecimento de grande parte dos capixabas. Queremos mudar isso!”, ressalta Rodrigo. Os valores para doação vão de R$ 10 a R$ 500. Se a campanha alcançar sua meta de 30 mil até o prazo final, os apoiadores receberão os brindes vinculados à cota com a qual contribuíram. Há bottons, camisas, canecas, entre outros produtos personalizados dentro da temática do museu. O Muses, órgão complementar do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, em Alegre, sul do Estado, é o único de história natural do Espírito Santo, embora haja outros que estão dentro do escopo da história natural, como o Mello Leitão, em Santa Teresa, ou o Museu de Ciências da Vida, em Vitória. Mas esses dois não contemplariam muitas áreas, como o Muses, que reúne peças relacionadas às áreas da geologia, parasitologia, zoologia, botânica e paleontologia. A instituição conta com objetos como rochas do Espírito Santo, animais e plantas da mata atlântica, fósseis de diversas partes do mundo e meteoritos do espaço sideral. Segundo um estudo realizado e divulgado em maio deste ano pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), cerca de 90% de todos os museus do mundo fecharam por algum tempo durante a pandemia e cerca de 13% deles podem nunca mais reabrir. Os museus ao redor do mundo e os espaços voltados para o lazer e a cultura foram os primeiros impactados com o surgimento da Covid-19. Iniciativas e estratégias online têm cada vez mais sido adotadas ao redor do mundo, como visitas em 3D, exposições onlines e linhas do tempo digitais. 

29/09/2020 / 0 Comments
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Território demarcado

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Já de olho em 2022, partido de Casagrande só não participa da eleição em três dos 78 municípios capixabas. São 38 nomes e 37 alianças Leonardo Sá Com o projeto de manutenção de 2022 já em curso, o partido do governador Renato Casagrande, o PSB, apresentou candidatos a prefeito este ano em 38 dos 78 municípios capixabas, como mostram dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outros 37 está em palanques compondo alianças, alguns na vaga de vice, para ampliar o movimento de delimitar território para as próximas eleições ao Palácio Anchieta que, embora pareça ainda distante, são tratadas há meses por lideranças políticas do Estado. Também nessa “pegada” rumo a 2022, o PSB mantém, em municípios estratégicos, como Vitória e Cariacica, na região metropolitana, mais de uma candidatura aliada. Na Capital, tem o vice-prefeito Sérgio Sá (PSB), rompido com o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que por sua vez é ligado ao governador e quer eleger de todo jeito o deputado estadual e correligionário Fabrício Gandini. Em Cariacica, o mesmo se repete com Saulo Andreon, apoiado pelo PSB, e o deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), cuja candidatura evidencia todas as digitais de Casagrande. Mas e as três cidades restantes, para fechar a conta? Pois é, algo deu errado no caminho, e o PSB ficou de fora das eleições em Bom Jesus do Norte, Iúna e Presidente Kennedy – este último, de fato, um “campo minado”. Lembrete: em 2016, governo de Paulo Hartung, o partido apostou em mais candidaturas de correligionários, com 52 ao todo, e elegeu seis. Agora, os concorrentes têm a seu favor o investimento da máquina e o projeto político de Casagrande. ReeleiçãoA conta de seis prefeitos do PSB passou para 13 este ano, resultado de trocas partidárias. Estão na disputa à reeleição: Fabrício Petri, em Anchieta; Victor Coelho, em Cachoeiro de Itapemirim; Dr. Fernando, em Alfredo Chaves; Eleardo Brasil, em Divino São Lourenço; Cacau Lorenzoni, em Marechal Floriano; Felismino Ardizzon, em Rio Bananal; Hilário Roepke Gatinha, em Santa Maria de Jetibá; e Vavá Coutinho, em Santa Leopoldina. Reeleição IIOutro desse bolo é o prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Francisco Bernhard Vervloet, o “Chicão” (PSB). Ele acaba de retornar ao cargo após sua cassação em março deste ano, porém, não se livrou da suspensão de seus direitos políticos. A chapa está no sistema do TSE, mas…pode não vingar. Palanques própriosEm Afonso Cláudio, o PSB vai de Márcio CDA; Águia Branca (Carlim Kubit); Baixo Guandu (Agnaldo Felix); Brejetuba (Professora Ediane); Conceição do Castelo (Valber Vargas Valbinho); Ecoporanga (Zé Luiz); Fundão (Gil); Governador Lindemberg (Paulo Coradini); Guaçui (Paulinho Vitalino); Guarapari (Gedson Merízio); Jaguaré (Luciano Laquini); e Laranja da Terra (Joadir Lourenço)… Palanques próprios II…completam o time Mantenópolis (Geraldinho); Marilândia (Gutim); Montanha (André Sampaio); Murici (Bolota); Muqui (Cacalo); Nova Venécia (Edson Marquiori); Pancas (Claudio Eggert); Piúma (Moacir Lima); Ponto Belo (Jaiminho); Rio Novo do Sul (João Martins); Santa Teresa (Claumir Zamprogno); São Gabriel da Palha (Valdecir Cezar); São José do Calçado (Cuíca); Vila Pavão (Bolinha); e Serra (Bruno Lamas). Corda bambaVoltando a Conceição da Barra, outro pré-candidato que ainda precisa superar obstáculos para entrar na disputa é o ex-prefeito Manoel Pé de Boi (Cidadania). Ele esbarrou em problemas relacionados à prestação de contas da campanha de 2018, quando disputou a Assembleia. Assim como Chicão, o nome dele está no sistema do TSE. Mas…(de novo) Devagar, quase parandoHá muitos dias com sessões curtas e nada atraentes, o que irá certamente piorar agora com o início da campanha eleitoral, a Assembleia Legislativa tem 11 deputados-candidatos. Muitos interesses em jogo, corrida atrás de votos, e o cenário na Casa se repete, como em todo ano eleitoral. Aliás, com uma diferença…com essa história de sessão híbrida, tem parlamentar que fica conectado, mas não necessariamente presente. Raio-xSão três os nomes que disputam na Capital – Capitão Assumção (Patri), Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Fabrício Gandini (Cidadania) -; três na Serra – Alexandre Xambinho (PL), Bruno Lamas (PSB) e Vandinho Leite (PSDB) -; um em Vila Velha, Hudson Leal (Republicanos); outro em Cariacica, Euclério Sampaio (DEM); e um também em Guarapari, Carlos Von (Avante).  Raio-x IIOs outros dois são no interior. Marcos Garcia (PV), candidato em Linhares, e Enivaldo dos Anjos (PSD) em Barra de São Francisco. Os dois têm o PSB de Casagrande em seus palanques. PlágioPor falar em Assumção, ele acusa seu inimigo da greve da Polícia Militar, Coronel Nylton Rodrigues (Novo), de plágio. Os dois estão com slogan de campanha “Vitória merece mais”. No começo, como diz, o coronel usava “Um jeito novo de fazer política”. Arena da greveUm tempão atrás, falei aqui de a disputa à prefeitura repetir, com os dois, a arena da greve de 2017. Nylton é ex-comandante da Polícia Militar e ex-secretário de Segurança Pública de Paulo Hartung, portanto, opositor de Assumção há anos. E vice-versa. Pois bem, começou… PENSAMENTO:“A política é a ciência das exigências”. Lajos Kossuth

28/09/2020 / 0 Comments
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Moradores do Jaburu protestam contra violência policial na comunidade

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Ato realizado nesta segunda-feira pediu “respeito à favela” após mais uma ação truculenta da Polícia Militar  Uma ação truculenta da Polícia Militar (PM), ocorrida nesse sábado (26), motivou uma manifestação no bairro Jaburu, no Território do Bem, em Vitória, nesta segunda-feira (27). Os moradores se concentraram no mirante da comunidade e, com cartazes nos quais pediam “segurança sim, violência não”, além de “respeito à favela”, seguiram para a Avenida Vitória, circulando dentro e nos arredores da comunidade.  Segundo o líder comunitário do Jaburu, Jhones Teixeira da Silva, uma família foi surpreendida com tiros por parte da PM enquanto festejava um aniversário no sábado. “A polícia chegou atirando no beco. A festa tinha de 15 a 20 pessoas. Tinha gente na festa, em casa; e tinha gente no beco. Duas crianças foram atingidas com estilhaços e quatro adultos também. Teve adulto que foi atingido com bala de borracha”, relata. Entidades se manifestaram contra a ação policial. Em nota conjunta, a Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé, e o Ateliê de Ideias afirmaram que a política de segurança do Espírito Santo é “violenta, preconceituosa, que criminaliza e maltrata os pobres”. As entidades denunciam que na região “casas de moradores são constantemente invadidas pela polícia”.  A paróquia e o Ateliê de ideias apontam que, durante a pandemia do coronavírus, as ações violentas aumentaram. “Sob o pretexto de evitar aglomerações e combater o tráfico de drogas, vem agindo de forma seletiva contra as comunidades de periferia, fechando os olhos para o verdadeiro comando do tráfico de drogas e de armas e para as aglomerações que acontecem nos bairros vizinhos de classe média alta, inclusive nas praias, em plena luz do dia”, critica a nota. As entidades pedem que os responsáveis sejam punidos e exigem políticas de segurança “que respeitem nossas vidas, nossos corpos e nossos lares”.  Um grupo de entidades da sociedade civil também se manifestou nessa segunda-feira (28) sobre o ocorrido. Por meio de nota conjunta, o Círculo Palmarino, Coletivo Negro Minervino de Oliveira, Comitê Popular de Proteção de Direitos Humanos no Contexto da Covid-19, Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/ES), Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos, Fórum Igrejas e Sociedade, Instituto Raízes e Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/ES) denunciaram “a inexistência de diálogo efetivo com as periferias, com as entidades e movimentos sociais, com aqueles que sofrem as ações dos agentes estatais e das políticas que este governo formula e implementa”.  O grupo também questiona: “O que vemos é a periferia sendo tratada mais uma vez como caso de polícia, criminalizada, desprotegida. Qual ação este governo fez para criar alternativas para a fome e o desemprego dos mais pobres? Qual ação efetivamente elaborou e implementou para que a periferia não tivesse que lidar cotidianamente com a violência e o desrespeito aos direitos humanos? Qual ação efetuou para alterar a infraestrutura das escolas e criar protocolos de biossegurança com a participação da comunidade escolar? Quais ações implementou para minimizar os impactos da Covid-19 nos grupos mais vulneráveis, que são os negros e indígenas? Quais políticas de reparação de violação de direitos humanos das famílias que perderam seus filhos em virtude de ação violenta do Estado este governo implementou?”, referindo-se também ao retorno presencial das aulas nas escolas de ensino fundamental e médio, anunciado na última sexta-feira (25) pela gestão Renato Casagrande. As entidades exigem, na nota, que o governo “interrompa este ciclo de violências que vem efetuando com suas políticas de segurança pública, que dialogue efetivamente com a comunidade escolar, e que efetive uma política de Direitos Humanos que de fato apresente um plano de ações concretas para enfrentar a violação de direitos humanos”. Também reivindicam “o fim das operações policiais violentas nos bairros periféricos, a suspensão da autorização da volta às aulas até que sejam criadas condições de proteção adequadas à comunidade escolar, e a apresentação de planos de ação de Direitos Humanos com ações concretas e debatidas com as entidades e movimentos sociais”. Comunidades periféricas se mobilizam contra a violência policial em Vitória Cryslaine Zeferina, do Coletivo Beco, cobra diálogo com o governo e relata aumento da violência policial  https://www.seculodiario.com.br/seguranca/comunidades-populares-se-organizam-por-dialogo-com-o-governo-contra-a-violencia-policial Moradores do Bonfim denunciam violência policial na comunidade Segundo Crislayne Zeferina, integrante do Coletivo Beco, ocorreram casos de violência física e patrimonial nesse final de semana https://www.seculodiario.com.br/seguranca/moradores-do-bonfim-denunciam-violencia-policial-na-comunidade

28/09/2020 / 0 Comments
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Assembleia Legislativa aprova regras do auxílio emergencial para cultura

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Trabalhadores capixabas e espaços culturais poderão pleitear auxilio mensal retroativo a junho O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão nesta segunda-feira (28), a proposta que regulamenta a aplicação de recursos para ações emergenciais no setor cultural previstas na Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). O Projeto de Lei (PL) 496/2020, do Executivo, segue agora para sanção do governador Renato Casagrande.  Tramitando em regime de urgência, a iniciativa foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cultura e Finanças. A relatoria favorável coube ao presidente do segundo colegiado, Torino Marques (PSL). Ele destacou que o setor de cultura e entretenimento seria o último a ter as atividades normalizadas em decorrência da pandemia do coronavírus. “Os eventos culturais dependem de aglomerações, público e em espaços muitas vezes reduzidos e com margem de lucro pequena. O projeto se mostra fundamental para empresas, pessoas e seus familiares”, defendeu. Os demais membros dos colegiados aprovaram o parecer que, em seguida, foi confirmado pelo Plenário da Casa. O projeto destina auxílio emergencial para trabalhadores, manutenção de espaços de artes e editais e chamadas públicas no setor cultural. Os recursos oriundos da União chegam ao Executivo estadual por meio do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), que receberá R$ 30 milhões, mais do que o triplo destinado no orçamento 2020 do governo do Estado. O recurso será investido para auxílio emergencial mensal de R$ 600 a trabalhadores da cultura que perderam sua renda e também para políticas de fomento, como editais. O pagamento será retroativo a 1º de junho e podem pleiteá-lo trabalhadores culturais, abrangendo quem participa da cadeia produtiva artística e cultural do Estado, como artistas, técnicos, produtores, contadores de história, fotógrafos, escritores, curadores, oficineiros e professores de escolas de artes. O benefício só poderá atender a duas pessoas da família e poderá ser prorrogado. Espaços de artes que tiveram o funcionamento interrompido pela pandemia também poderão ter acesso ao auxílio. O subsídio mensal terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. O beneficiário deverá apresentar prestação de contas em até 120 dias após o recebimento da última parcela e, como contrapartida, terá de realizar atividades culturais gratuitas para alunos de escolas públicas e em espaços públicos de suas comunidades. A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) será a responsável por implementar todas as ações. A lei beneficia a todas unidades da federação e municípios do Brasil, que devem aplicar os recursos até o final de 2020. Para ter acesso à renda emergencial, o trabalhador que teve de interromper suas atividades por causa da pandemia deverá se enquadrar nas condições descritas no projeto. Uma delas é a atuação social ou profissional na área artística ou cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei 14.017/2020. Outras exigências são não ter emprego formal ativo; não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei Federal 13.982/2020, nem do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família. Também deverá, para receber o benefício, apresentar renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, prevalecendo o que for maior. Outra condição é não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Além disso, deve estar inscrito em um dos cadastros culturais listados no projeto. De acordo com levantamentos, a secretaria estadual planeja investir 30% do valor total em ações de fomento, acima dos 20% mínimos exigidos pela lei. Isso totaliza R$ 9,4 milhões para editais, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços culturais. O restante, quase R$ 20,8 milhões, seria suficiente para apoiar 6.933 profissionais do Espírito Santo com cinco parcelas do auxílio emergencial da cultura.

28/09/2020 / 0 Comments
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