A juíza Gisele Souza de Oliveira é responsável pela fiscalização da propaganda das eleições em Vitória As notícias falsas – chamadas fake news – que explodiram nas redes sociais a partir das eleições de 2018, sendo objeto de processos judiciais, levaram os candidatos a prefeito de Vitória a aderir ao pacto contra a desinformação em audiência pública denominada “Vitória contra as Fake News – Pacto pela Ética no Debate Eleitoral”. O evento foi realizado nesta segunda-feira (28), por videoconferência, por iniciativa da juíza Gisele Souza de Oliveira, responsável pela fiscalização da propaganda das eleições na Capital. A audiência contou com a participação, também, do governador Renato Casagrande, do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), e representantes de instituições ligadas à Justiça Eleitoral. Para o candidato do Psol, Gilbertinho Campos, deveria haver a “suspensão, em tempo hábil, da candidatura de quem promover notícias falsas, porque isso é uma falta de respeito ao eleitor”. Fabrício Gandini, do Cidadania, afirmou que o combate à fake news é um grande desafio, porque de repente todos se viram donos de um veículo de comunicação, sem a devida formação, para poder checar a veracidade da informação”. João Coser, do PT, destacou que as fake news tiram a importância do debate e levam a população a se posicionar a partir de uma mentira, e Halpher Luiggi, do PL, que apesar da necessidade de respeito à liberdade de expressão, as fake news devem ser combatidas. Todos os candidatos se pronunciaram em concordância com o pacto. A juíza Gisele Souza de Oliveira ressaltou a necessidade de uma permanente checagem das informações recebidas a fim de que a campanha eleitoral em Vitória transcorra de forma tranquila, sem utilização de fake news ou disseminação de desinformação. A magistrada destacou o dever de checagem por parte dos candidatos, partidos e coligações de qualquer tipo de conteúdo eleitoral e o parágrafo terceiro do artigo 326 A, incluído pela Lei 3834, que prevê uma pena de reclusão de dois a oito anos para quem cometer esse crime. “A Justiça Eleitoral no Espírito Santo está preparada para o combate à desinformação”, garantiu. Termos do pacto O documento estabelece um comprometimento “perante à Justiça Eleitoral – 52ª Zona Eleitoral do ES, à imprensa e à sociedade, a observar, no exercício da propaganda eleitoral, os seguintes preceitos: “Respeito e defesa do regime democrático, da cidadania e dos valores decorrente da dignidade da pessoa humana; compromisso com a defesa da verdade, da ética e do direito da sociedade de ser informada sobre as propostas e planos de governo; repúdio à utilização de conteúdo sabidamente falso e à disseminação de desinformação e de discurso de ódio por qualquer meio, inclusive através das redes sociais; respeito à honra e à imagem dos concorrentes e de terceiros e o desenvolvimento de uma campanha pautada em ideias e projetos, bem como no exercício da crítica política responsável; e adoção de discursos que concretizem o objetivo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Pazolini mantém denúncias sobre fake news à coordenadora da campanha de Gandini Tayana Dantas nega que seja administradora da página denunciada pelo deputado e irá acioná-lo na Justiça https://www.seculodiario.com.br/politica/pazolini-mantem-denunciassobre-fake-news-a-coordenadorada-campanha-de-gandini Prévias eleitorais Disputa em Vitória e fake news: depois de Pazolini x Gandini, João Coser representa contra Luiz Emanuel Zouain https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/previas-eleitorais
OAB solicita ao TJES medidas para redução de filas no retorno do Judiciário
Dificuldade de ingresso nos prédios da Justiça no primeiro dia de reabertura provocou desespero aos profissionais, relata Ordem Reprodução/OAB-ES Reabertos nesta segunda-feira (28) depois de quase seis meses de suspensão do expediente de atendimento ao público – determinado pelo Ato Normativo nº 73, de seis de abril de 2020 – em decorrência da pandemia do coronavírus, os prédios da Justiça capixaba atraíram multidões aos fóruns de todo o Estado, especialmente na capital Vitória, onde a fila por atendimento se estendeu pelas calçadas e ruas próximas. As “excessivas aglomerações”, decorrentes das “dificuldades de acessar os prédios”, já que nem mesmo protocolos gerais foram disponibilizados nas entradas dos edifícios, trouxe “desespero para os profissionais da advocacia”, segundo relata a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-ES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. No documento, assinado pela presidente em exercício da Ordem, Anabela Galvão, a entidade pede, com objetivo de “solucionar ou ao menos minimizar os transtornos”, pela suspensão imediata dos prazos processuais. Outro pedido é pela revisão do plano de ação para retomada dos prazos, lembrando que a reabertura dos fóruns, na Grande Vitória e interior, configura a terceira fase de reabertura do Poder Judiciário capixaba, estabelecido no Ato Normativo 88/2020. “Além disso, [a OAB] solicita entendimentos para debater com TJES o retorno das atividades à normalidade”, com “averiguação da possibilidade de atendimento em horário integral nas unidades judiciárias, assim que os prazos voltarem a fluir, até que a situação seja normalizada”. O caos instalado nos fóruns nesta segunda-feira foi amplamente compartilhado nas redes sociais, gerando indignação. Retomada O Tribunal de Justiça do Espírito Santo retomou os prazos processuais e o procedimento ordinário de protocolo e restabeleceu o horário de expediente, de 12h às 19h. O órgão afirma que, desde o início da segunda fase, no dia 24 de agosto, “já era possível efetuar o protocolo de documentos e o atendimento de membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados públicos e privados e estagiários de direito, mediante agendamento”. Nessa nova etapa, que tem início nesta segunda e termina quando acabar o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia, ainda serão mantidas algumas disposições das fases inicial e intermediária, mas novas situações passaram a ser permitidas, tais como, o acesso de todo jurisdicionado às dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, preferencialmente, de forma agendada. Em caso de não agendamento, será respeitado o número máximo de pessoas em cada instalação. Ainda segundo o ato do presidente do TJES, as audiências presenciais também podem ser retomadas nesse momento, desde que observadas as medidas de segurança e as normas técnicas de biossegurança, sendo recomendado, sempre que possível, a realização de atos por videoconferência. O Poder Judiciário afirma que é obrigatório o uso de máscaras para ingresso e permanência, higienização das mãos e manter distância de pelo menos 1,5 de outras pessoas. A temperatura corporal está sendo medida na entrada das unidades judiciárias, não sendo permitido o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou superior a 37.5 e/ou sintomas gripais visíveis.
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Interessante ver o que acontecia no futebol em abril de 2018 e agora Esse artigo foi escrito em 4 de abril de 2018 e é interessante ver o que acontecia no esporte em relação a agora COISAS DE FUTEBOL Dias desses, estava olhando um site de notícias e informações do futebol me chamaram a atenção. Esses dados, inclusive, me fizeram escrever essa crônica. O dia era sábado, 28 de abril, de 2018. Estava lá: “Rivais homenageiam Iniesta em dia de confronto decisivo”. Chamou-me atenção pois, no dia anterior, ao embarcar para cumprir jogo fora de casa pelo Brasileiro, o time do Flamengo fora hostilizado pela própria torcida. Lá os torcedores adversários faziam homenagem a um craque. Em jogo, respeito e violência. Outra, “Com Salah e Firmino, Liverpool não sai do zero diante do Stoke City”. Ora, três dias antes, esse egípcio Salah havia “acabado” com um jogo da UEFA fazendo o diabo em campo. A imprensa o exaltou como o craque do mundo, principalmente a da Inglaterra, lógico. Mas o empate prova que o craque não nasce da noite para o dia e principalmente se for egípcio A seguinte, “Felipe Luiz treina com bola após fratura e ganha força para a Copa”. Certamente uma notícia que não mexe com o torcedor brasileiro, não pelo atleta em si, mas acho que o brasileiro está com o pé atrás para o Mundial deste ano e não é para menos. O torcedor está vendo a força do futebol lá fora, principalmente do europeu. A última, dessa lista de notícias do futebol neste site e neste dia, “Em queda livre após eliminação da UEFA, Sevilha demite desafeto de Ganso”. Olha gente! O técnico pode ate ter sido demitido pela não classificação, mas esse tal de Ganso sempre foi uma decepção para quem conhece futebol. Sim, teve uns lampejos de futebol, mas não chega a ser isso tudo. PARABÓLICAS Estuda-se uma reunião “comestiva” com os profissionais que colocaram a Tribuna FM no ar nos anos 89. Menos o Paquinha. Um dos melhores cinegrafistas do Espírito Santo é atendido pelo nome de Junior. É o Ailton Jr. Flamenguista roxo. Tanto Monica Camilo com seu par DJ Paco mostram visivelmente a felicidade de estarem labutando na Cidade FM. Leozinho Duarte trocou de rádio, mas não trocou de empresa. Léo um dos mais completos apresentadores da nova geração do radio MENSAGEM FINAL“A essência da fala está em não falar nada. Se você acha que pode resolver algo sem falar, faça-o sem dizer uma só palavra”. Bushido ACESSEhttp://jrm50anos.blogspot.com.br/ ACESSE TRADUÇÃO JRM YOUTUBE https://www.youtube.com/watch?v=DBD27mqbiHM
Adilson Espindula propõe mudança na Política Estadual de Recursos Hídricos
PL prioriza irrigação e abastecimento humano sobre produção de energia elétrica nas barragens do Estado Tati Beling/Ales Já tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 508/2020, do deputado estadual Adilson Espindula (PTB), que propõe priorizar o abastecimento humano, a irrigação de lavouras e a dessedentação animal sobre a produção de energia elétrica, na gestão das represas do Espírito Santo. A proposta atende ao clamor dos agricultores familiares capixaba, especialmente em Santa Maria de Jetibá, na região serrana, que vivem situação de insegurança todos os anos, nos períodos de prolongada estiagem, como o registrado agora. O PL insere dois parágrafos no artigo 28 da Lei nº 10.179/2014, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (Sigerh/ES), e dá outras providências. O primeiro estabelece a obrigatoriedade de “um limite técnico para a geração de energia elétrica”, de forma a priorizar os usos humano e agropecuário, a ser definido nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos para fins de produção de energia elétrica. O segundo parágrafo determina que esse limite conste em um protocolo de entendimento obrigatório assinado entre o proprietário da usina hidrelétrica, a concessionária de serviços públicos de água e esgoto e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), “estabelecendo as limitações do uso dos recursos hídricos nos períodos de prolongada estiagem, situações emergenciais ou de calamidade pública”. Atualmente, no caso do Rio Bonito, informa o PL, existe um protocolo de entendimento nesse sentido entre o proprietário da Central Hidrelétrica de Rio Bonito, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e a Agerh, “mas tal protocolo (acordo) é temporário e facultativo, dependendo da vontade das partes de celebrá-lo, renová-lo temporariamente ou não”. A obrigatoriedade do pacto desde o início do processo de outorga estatal pelo uso da água, defende o parlamentar, “oferece uma segurança jurídica aos pactuantes e uma garantia do uso racional da água, preservando o consumo humano, a dessedentação dos animais e, muito importante, a irrigação das lavouras, que produzem os alimentos, tanto para os seres humanos quanto para os animais”. Conforme relatado nas redes sociais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município (STRSMJ), a represa já está com nível muito baixo, o que pode levar à restrição de uso da água para irrigação, de modo a manter os níveis de produção de energia elétrica. “Se baixar mais três metros do que está, já ficam inviáveis várias situações, colocando em risco a população de Vitória e os nossos agricultores”, declara o presidente da entidade, Egnaldo Andreatta. “Não sabemos o limite correto, mas fica entre três e seis metros abaixo do que está ali hoje para haver interrupção de produção de energia e garantir o consumo humano e a agricultura”, diz, ressaltando que “a energia elétrica produzida ali é insignificante!” e que “o Estado e o município de Santa Maria podem muito bem sobreviver sem aquela energia, mas será que a Grande Vitória e os agricultores conseguem sobreviver sem aquela água?”, questiona. “Nós humanos, podemos viver sem a energia elétrica, mas nunca sobreviveremos sem a água. A proposta consistente do projeto de lei respalda legalmente a celebração dos acordos, protocolos de entendimento ou similares, oferece às partes a necessária segurança jurídica, e assegura aos habitantes dos centros urbanos e aos nossos produtores rurais a irrigação das lavouras nos períodos de estiagens prolongadas”, reforça Adilson Espindula no PL em tramitação. Agricultores pedem prioridade para produção de alimentos sobre geração de energia Barragem Rio Bonito e rios da região serrana estão com níveis baixos e trazem insegurança aos agricultores familiares https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agricultores-pedem-prioridade-para-producao-de-alimentos-sobre-geracao-de-energia
Praça Costa Pereira será palco de manifestação contra a reforma Administrativa
Para Clemilde Cortes, presidente da CUT, reforma desvaloriza servidores e precariza políticas públicas A reforma Administrativa do governo Bolsonaro (sem partido) motivou O Dia Nacional de Luta pelos Serviços Públicos e Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes, que acontecerá na quarta-feira (30), a partir das 16h, na praça Costa Pereira, no Centro de Vitória. O protesto, segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Clemilde Cortes, é uma forma de se posicionar contra a desvalorização do servidor e o desmonte do serviço público. A manifestação é realizada por sindicatos, movimentos sociais e centrais, como o Fórum Capixaba em Defesa da Vida dos Trabalhadores, Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, CUT, Intersindical, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Coletivo Educação pela Base, Núcleo Capixaba da Auditoria Cidadã da Dívida e Professores Associados pela Democracia em Vitória (PAD-VIX). Um dos pontos da reforma criticados pelos trabalhadores é o fim da estabilidade dos servidores públicos. Clemilde destaca que o fim da estabilidade não é somente para quem fizer concurso depois da aprovação e sanção da reforma, mas para todos servidores. “Como vai ser somente para um grupo, se todos são regidos por uma mesma legislação, tem o mesmo empregador, exercem a mesma função, no mesmo local de trabalho?”. Para Clemilde, mesmo que fosse para os trabalhadores que ainda irão fazer concurso, a iniciativa não é bem-vinda. “É uma volta ao coronelismo. O gestor poderá demitir todo mundo ao bel-prazer”, diz. Ela salienta que, ao desvalorizar o servidor, quem perde não é somente o trabalhador, mas toda a sociedade. “Quando se desvaloriza o servidor, se acaba com a política pública, o penalizado é o povo que precisa de saúde, de educação, de assistência, de transporte”, afirma a presidente da CUT, que defende que o desmonte do serviço público começou com a aprovação e sanção da Emenda Complementar 95, que congelou por 20 anos o investimento em políticas públicas. “Aí vai minguando, fazendo a sangria na política pública”, pontua. A presidente da CUT questiona a não inclusão de algumas categorias na reforma Administrativa, como o Judiciário. “Se a reforma Administrativa é tão boa assim, por que não incluíram?”. Para Clemilde, o discurso de que a reforma Administrativa será boa é tão falacioso quanto o de que a reforma Trabalhista iria gerar emprego. “Cadê os empregos que diziam que a reforma Trabalhista iria gerar? Para conseguir apoio para a reforma, o governo ainda trata servidor como escória, fazendo o povo acreditar que o público não presta”, aponta. Além da manifestação na praça, será elaborada uma carta com reivindicações a serem entregues para todos deputados estaduais, federais e senadores.
Renova executou apenas 17% das ações previstas, avalia rede de pesquisadores
ComRioComMar implementou tecnologia social para amplificar voz dos atingidos e intervir em políticas públicas Acervo CRCMOP Apenas 17%. Pesquisa realizada pela Rede interinstitucional ComRioComMar verificou que a Fundação Renova executou até o momento apenas esse índice das ações previstas nos 41 programas estabelecidos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em março de 2016 com a União, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais, e autarquias ambientais federais e estaduais com o objetivo de garantir a compensação e reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em Mariana/MG em cinco de novembro de 2015. “A maioria das ações ainda está no estágio de diagnóstico. É uma demora muito grande na execução dos serviços e um desrespeito aos direitos dos atingidos”, afirma a doutora em Sociologia Euzeneia Carlos, professora de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde coordena o Núcleo Participação e Democracia (Nupad), e coordenadora do Eixo Sociedade Civil na Rede de Pesquisa ComRioComMar de Apoio a Recuperação da Bacia do Rio Doce. O estudo mostrou que nem mesmo o programa de cadastro dos atingido, que é o ponto de partida para o processo de reparação e compensação, foi executado, pois apenas 49% dos 63,3 mil pedidos feitos até abril último haviam sido cadastrados, segundo levantamento da Ramboll Consultoria, contratada pelo Ministério Público Federal (MPF) para analisar a efetividade do trabalho da Renova e cujos relatórios foram analisados pela rede ComRioComMar. E entre os cadastrados, o tempo de espera para o recebimento do cartão de auxílio financeiro emergencial foi, em média, de 228 dias para 75% dos cadastrados, segundo a Fundação Getúlio Vargas, também contratada pelo MPF. “Apesar das advertências e multas aplicadas pelo CIF [Comitê Interfederativo], elas não mudam a conduta da Fundação Renova. Poucas são pagas, e a Fundação continua agindo como se não tivesse sido repreendida”, ponderam os pesquisadores da Rede, no boletim técnico com os resultados finais do trabalho. Acervo CRCMOP Tecnologia social A Rede ComRioComMar é formada por pesquisadores de ciências humanas oriundos da Ufes, Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Centro Brasileiro de Pesquisa e Planejamento (Cebrap), com apoio financeiro de editais públicos de fomento à pesquisa e à inovação (Chamada CAPES-FAPEMIG-FAPES-CNPq-ANA nº 6/2016). A pesquisa foi realizada entre julho de 2018 e julho deste ano em comunidades de cinco municípios capixabas: Linhares, São Mateus, Colatina, Serra e Vitória, com apoio de 21 organizações locais, entre sindicatos, associações, cooperativas e movimentos sociais. A metodologia se baseou na implementação de uma tecnologia social de governança participativa, em que os atingidos realizaram ciclos de formação/capacitação e votação nas principais demandas para atendimento de seus direitos, reparação e compensação dos danos decorrentes do crime ambiental. A cada ciclo, foram distribuídas cartilhas temáticas, um informativo com tiragem de 1,5 mil exemplares e um boletim técnicos, com um resumo das propostas levantadas. As lideranças comunitárias participantes das oficinas levavam em seguida, para seus núcleos, as discussões feitas e as publicações produzidas. Acervo CRCMOP Ao todo, nos diferentes ciclos de discussões e votação, foram formuladas cerca de 400 propostas, apoiadas por cerca de 24 mil votos. Entre elas, quatro grandes temas se destacaram: Trabalho, Renda e Infraestrutura (32% dos votos); Água e Meio Ambiente (25%); Saúde (20%); e Reconhecimento e Indenizações (14%). Tsunami Ecoando um termo ouvido por uma das moradoras que participou da pesquisa, a D. Rosa, de Povoação, Euzeneia Carlos afirma que o crime da Samarco foi como um tsunami que devastou as comunidades. “Basta ver que os modos de vida hoje foram completamente afetados. Todos os processos de impacto social e econômico que aconteceram após o rompimento da barragem de Fundão não existiam antes” avalia, ressaltando que os impactos estão longe de serem sanados, já que, passados quase cinco anos, uma parte ínfima das ações estabelecidas no grande acordo com os poderes públicos foi de fato executada. Um grande entrave para a efetiva reparação dos danos é a ausência de escuta às vozes dos atingidos. “Decorridos quase cinco anos do desastre-crime, as empresas reparadoras ainda postergam a execução de ações de reconhecimento e indenização de grande parcela de atingidos, considerados não enquadráveis nas categorias definidas a priori pela Renova, bem como de comunidades e de territórios afetados não localizados na calha do Rio Doce, impedindo o acesso dessas populações, indivíduos e respectivas famílias às ações reparadoras e mitigadoras (…) Além da fragmentação das ações, derivada do próprio TTAC [Termo de Transação e Ajustamento de Conduta], que dificulta a integralidade e articulação institucional dos programas com as políticas públicas, em especial aquelas voltadas para o campo social e econômico, verifica-se que fatores como lentidão e postergação, por meios judiciais, compõem também um elemento importante que dificulta e mesmo impede que a reparação se efetue de forma mais célere, tal como preconizado no momento da realização do TTAC” sublinha o boletim técnico. Acervo CRCMOP ‘Dividir para conquistar’ Nesse sentido, o projeto teve como principal objetivo contribuir com a capacidade de ressonância das vozes dos atingidos, influenciando o processo de decisão em favor das comunidades, extrapolando a esfera da pesquisa acadêmica, sob a perspectiva de uma intervenção social. No final de agosto, o compilado de propostas coletadas ao longo de dois anos foi apresentado virtualmente para representantes dos governos estaduais e municipais, além da Defensoria Pública e Ministério Público. “O objetivo foi não só coletar opiniões, mas fazer chegar essas propostas às autoridades”, salienta, chamando atenção para o baixo comprometimento também dos gestores municipais e estaduais, já que as poucas ações que foram executadas carecem de articulação com as políticas públicas existentes nos territórios. “Embora os poderes públicos tenham assumido responsabilidade por meio do TTAC e outros acordos, não há essa articulação”, observa. Para além da ineficiência e da ausência de diálogo que caracterizam a atuação da Renova, Euzeneia conta que a equipe percebeu, logo no início das atividades no território, que há uma postura,
TRT nega pedido de anulação da eleição do Sindicomerciários
A chapa de oposição pediu anulação alegando, entre outros pontos, violência física e fraude na contagem de votos O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) indeferiu o pedido de anulação da eleição do Sindicato dos Comerciários no Espírito Santo (Sindicomerciários), ocorrida em 2017. A ação havia sido ajuizada por Gedson de Freitas e Luiz Antonio da Silva, integrantes da Chapa 2, que perdeu a disputa para o comando do sindicato. Eles alegaram adulteração de urnas, fraude na contagem de votos, proibição de eleitores da Chapa 2 de votar, atos de violência física e acusações de suposta corrupção com enriquecimento ilícito por parte de componentes da chapa adversária. Uma das queixas, segundo parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi “a falta de razoabilidade do art. 85 do Estatuto do Sindicato-réu, que tem a seguinte redação: ‘Art. 85 – Nos 10 (dez) dias que antecedem as eleições a Comissão eleitoral afixará na Sede do Sindicato e das Regionais a relação dos associados em condições de votar, para consulta aos interessados fornecendo cópia para cada chapa registrada, quando requerida formalmente”. Entretanto, de acordo com a sentença da juíza Alda Pereira dos Santos Botelho, não há falta de razoabilidade. “Agora, o prazo de 10 dias é adequado? Parece a essa julgadora que sim, pois não é demasiado longo para inviabilizar a análise correta pelo sindicato nem demasiado curto que inviabilize o conhecimento prévio dos candidatos antes do certame. Se não é o prazo de 10 dias o adequado, qual seria? Estabelecer o Juízo um prazo maior, sem que haja flagrante irrazoabilidade, seria fazer substituir indevidamente a vontade da assembleia (que há anos estabeleceu essa regra) por sua vontade. Se à regra não falta razoabilidade, incumbe aos interessados buscar a reforma estatutária pelos meios legais”. Outra reclamação dos autores da ação é de que, de acordo com eles, “o réu estaria inviabilizando novas associações por meio de travamento do sistema, o que impossibilitaria a filiação de trabalhadores simpáticos à chapa oposicionista”. Porém, no parecer do MPT consta que, após prova pericial, foi esclarecido que “houve período em que o cadastro esteve suspenso para as subsedes, conforme, inclusive, redação do quesito 18 deste rol. Alega o autor do processo 566, que o fato se deu por travamento do sistema. Já os relatos obtidos em diligência pericial apontam que o período de suspensão se deu por motivo de sobrecarga de trabalho nas regionais em virtude de campeonato de futebol promovido pelo Sindicato. Ocorre que, não há documentos que comprovem as reais razões da suspensão de cadastros para as subsedes, o que impede apurar se sempre houve autonomia das mesmas para filiações de novos associados”. O parecer destaca, ainda, que o artigo 72 do estatuto do sindicato “prevê como requisito para o exercício do direito a voto ser filiado ao sindicato há pelo menos seis meses” e que “as eleições foram marcadas para os dias 20 a 22 de julho de 2017. Assim, qualquer filiado a partir de 20 de fevereiro de 2017 não poderia votar. A perícia deixa claro que houve um período no ano de 2017 em que não foi possível associar-se à entidade sindical, mas não pôde estabelecer qual período foi esse”. Ainda sobre o suposto travamento do sistema para impossibilitar filiações, afirma que “levando-se em consideração que o período do ano de 2017 antes das eleições em que era inviável a filiação para fins de exercício de voto é significativamente maior (seis meses) que o período em que a filiação acarretaria a qualidade de eleitor (menos de 2 meses), é lícito se concluir que a chance de que a inviabilidade de novas inscrições ter ocorrido em período que não repercutiria em nada na disputa eleitoral é bem maior do que a hipótese contrária”. Diante disso, a juíza deixa claro que “não demonstrado que tenha ocorrido travamento do sistema para inviabilizar a filiação de membros da categoria favoráveis à chapa oposicionista, indefere-se o pedido de anulação das eleições, sob este fundamento”. Nos autos do processo também consta que os autores da ação pleitearam “inelegibilidade de todos os diretores citados os quais possuem em seu núcleo familiar empresários que se utilizam da venda dos produtos das Convenções Coletiva de Trabalho”. Contudo, a sentença aponta que “sendo inviável o atingimento da esfera de direitos dos diretores com a decretação de sua inexigibilidade, sem que tenham integrado o polo passivo, extingue-se o pleito quanto a esse pedido por falta de requisito para formação e desenvolvimento válido do processo”. Os autores da ação, informa a sentença, são contrários “que a Comissão Eleitoral fosse escolhida pela Diretoria do Sindicato”, mas a juíza afirma que “não se identifica qualquer ilegalidade, a priori, na escolha”. Também foi alegado pela chapa adversária “que a não explicitação no edital das condições de votar e ser votado, resultariam em sua nulidade”, pois o edital “não noticia a necessidade de outra formalidade essencial para a validade formal do requerimento de registro das chapas, qual a seja: a necessidade de retirar na sede da entidade sindical, junto à comissão eleitoral, as fichas de qualificação a serem preenchidas pelos pretensos candidatos”. Os autores argumentaram, ainda, que “além de sonegarem esta informação do edital publicado, a atual diretoria vem impedindo que grupos de oposição interessados em participar do pleito tenham acesso a esses documentos e aos demais necessários para se garantir a igualdade de oportunidades entre os participantes”. A decisão judicial aponta, porém, que “não há previsão estatutária de que as condições para votar e ser votado estejam descritas no edital, nem que onde se deveriam tirar as fichas de inscrição. Se não há tal previsão, não há mácula procedimental por não estar reproduzida”. E acrescenta que “vale observar que o reclamante efetivamente participou do processo eleitoral, portanto, soube onde retirar as fichas e teve sua candidatura aceita. Assim, mesmo que houvesse ocorrido vício na não menção no Edital sobre onde e como retirar as fichas de inscrição, teria perdido sentido a impugnação a partir do momento em que as retirou e participou do processo eleitoral”. A juíza destaca ainda o papel da Polícia Militar (PM)
Marília Garcia e suas máquinas voadoras
Em Câmera Lenta, de 2017, Marília Garcia faz um percurso que busca testar os limites da poesia Divulgação/Flip Marília Garcia, desde a sua estreia literária, apresentou uma poesia móvel ligada à ideia de meios de transporte que apareciam em seus poemas. Há destaque para aviões, voos e aeroportos. Deslocamentos e viagens são constantes leitmotivs nesta poesia sobre o movimento, num tipo de avanço para além de limites locais, com grandes deslocamentos, movimentos rápidos e este caráter cosmopolita conferido pelo tema da viagem. As memórias em movimento de personagens nos poemas também fazem a poesia de Marília. Neste caráter cosmopolita, os poemas aparecem diversificados e os cenários de nacionalidades em relação a estes personagens se diversifica. A amplitude do mundo em Marília está ligada ao tema da viagem e dos meios de transporte para que esta babel seja possível. A memória se acomoda numa síntese que transforma o espaço. O poema de Marília ganha este caráter em seu livro Teste de Resistores, de 2014. O percurso se torna nota de um processo em que o espaço acaba passando por uma abstração neste desenho feito pela memória. A percepção do espaço, do entorno, na poesia de Marília, passa por um tipo de visão livre de automatismos. Tem-se um desenho geográfico que faz a definição da dicção poética e a mistura da voz poética com a experiência deste espaço de locomoção descreve lugares e revela a descoberta deste eu poético na aventura sobre locais e que se expande com esta fala, com a dicção do poeta que enuncia a sua experiência e sua descoberta. Em Câmera Lenta, de 2017, Marília Garcia faz um percurso que busca testar os limites da poesia, uma dicção bem lúdica, em esquemas que inovam na poesia de uma forma bem cadenciada. Ler Câmera Lenta é entrar em contato com um objeto curioso. Esta experiência nova de Marília Garcia coloca o eu lírico num embate em que seu estatuto acaba sendo confrontado. O questionamento do eu lírico passa por ter sido purificado no simbolismo francês, perdendo seu caráter biográfico e virando uma evanescência. Um eu lírico que deixa a vida ligada à vivência e se fixa no texto poético em função deste verso mais puro, que avança pelo século XX e tenta religar este a uma vida vivida, em que literatura e vida retornam ao diálogo. Marília Garcia, por sua vez, neste contexto da poesia brasileira, herda de Ana Cristina César seus desdobramentos de poesia em cartas, e o eu lírico aqui se renova. LIVRO: CÂMERA LENTA POEMAS HOLA, SPLEEN : E o tema baudelairiano do spleen reaparece aqui como um tipo de apresentação do poema que se liga ao tempo e um jeito diferente de dar boas-vindas, no que temos : “um dia/ela me disse/”hola, spleen”/e eu demorei mas depois/percebi que era uma/frase sobre/o tempo.” (…) “talvez/um jeito de dar/as boas-vindas,”. Marília quer ler seu poema em voz alta, e a questão do tempo entrará neste poema como o tema que lhe dominará, ou melhor, este registro e sua estranheza essencial que logo o poema irá arrematar, temos aqui : “um dia quis ler em voz alta/um poema chamado/”hola, spleen”,/mas quando chegou a hora/fiquei muito muito gripada,” (…) “se tivesse gravado/o poema antes,/podia ligar a voz/e tocar em vez de ler,” (…) “então, combinei/que faria a leitura outro dia/e ainda faltava um mês/para chegar a leitura que vou chamar/aqui de caixa-preta”. A voz gravada de Marília vem do passado, a estranheza se instala no poema e todo o seu questionamento aflora, no que temos : “assim,/esta voz que fala aqui/é a voz de uma marília de um mês atrás/é a minha voz falando a partir do passado,” (…) “há um mês eu não tinha/como prever nada/e fiquei me/perguntando :/- como fazer para essas palavras escritas/há um mês dizerem algo/sobre estar aqui/agora?/e eu não soube responder.”. O voo nos vem, as máquinas voadoras tomam esta noção de tempo no poema, no que temos : “talvez não desse para ouvir as máquinas voadoras/neste dia,/foi o que pensei,/mas eu me enganei/porque hoje/desde cedo/os helicópteros estão voando.” (…) “imaginem que isso aqui é um quadrado/com drones volantes,/ou uma cena congelada/com o céu cheio de zepelins,/mas o som é um só:/barulho de máquinas/voadoras/pelo céu.”. Marília caça uma mensagem no céu, seu fascínio com as máquinas voadoras brilha no poema, e termina : “se a gente prestar atenção e fizer silêncio/- se a gente prestar atenção e fizer/silêncio –/pode ser que ouça/alguma mensagem/perdida no ar.”. PELOS GRANDES BULEVARES : O poema especula o que uma mulher (provavelmente, no poema não se especifica) está vendo ao fechar os olhos, o poema nos aparece aqui com um caráter bem especulativo, no que temos : “o que ela vê quando fecha/os olhos? linhas sinuosas, um mapa/feito à mão, parece uma pista vista de cima –/os campos cortados ou poderia ser/uma sombra riscando o verde quando passa/lá no alto.”. O mapa se abre, e se fala em cinema, o tempo, a verdade, vidro, um animal marinho, a especulação aqui é desvairada, no que temos : “não é nada abissal/estar na superfície,/você quis dizer de vidro? esférico?/ou um animal marinho em miniatura :/um polvo de 1 mm?/o cinema é 24 vezes/a verdade por segundo. este segundo/poderia ser 24 vezes a cara dela/quando fecha os olhos e vê.”. A busca da palavra exata, Marília ainda tenta entender, e segue : “não é por falta de repetição, mas não/encontrava a palavra exata./o que ela vê não sabe e tudo fica tremido/se fast forward./agora fecha os olhos para/entender, para ir mais/devagar.”. A especulação sobre a pressão da profundidade do mar, uma montanha ao contrário, poema curioso : “o que ela vê ao abrir a/claraboia? ao bater aquela foto da/ponte ou quando lê/a legenda :/”nos abismos a vida é submetida/ao frio, escuridão, pressão./oito mil metros de profundidade”/uma montanha/ao contrário.”. ESTEREOFONIA : O poema fala sobre ângulo, aonde está voltada a vista, e se dá com um guarda-chuva e todas as suas possibilidades, no que temos : “nunca falei tão sério, disse e olhei/pra cima : seu rosto no meio das gotas,/o guarda-chuva preto como uma
Mais de 12 mil candidatos iniciam campanha eleitoral neste domingo no Estado
A Justiça Eleitoral informou que o Espírito Santo possui mais de 2,8 milhões de eleitores aptos a votar A Justiça Eleitoral registrou até as 19 horas deste sábado (26), 12.123 mil candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 78 municípios do Espírito Santo, que a partir deste domingo (27) iniciam a campanha eleitoral para as eleições de 15 de novembro. Nos quatro maiores municípios da Região Metropolitana – Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica – , mais Guarapari, 110 concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito. A partir deste domingo, está permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda eleitoral. O Estado possui 2,8 milhões de eleitores aptos a votar. Também poderão realizar comícios até 12 de novembro, atividade que será prejudicada em decorrência da pandemia da Covid-19, distribuir material gráfico, realizar caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio, bem como a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. Candidaturas Concorrem à Prefeitura de Vitória 13 candidatos a prefeito. São eles: Capitão Assumção (Patriota), Coronel Nylton (Novo), Delegado Pazolini (Republicanos), Eron Domingos Souza Lima (PRTB), Gandini (Cidadania), Gilbertinho Campos (Psol), Halpher Luiggi (PL), João Coser (PT), Mazinho (PSD), Namy Chequer (PCdoB), Neuzinha (PSDB), Raphael Góes Furtado (PSTU) e Sérgio Sá (PSB). Em Vila Velha, se inscreveram na Justiça Eleitoral para a disputa do cargo de prefeito Amarildo Lovato (PSL), Arnaldinho Borgo (Podemos), Cláudia Rodrigues dos Reis (PRTB), Coronel Wagner (PL), Dalton Morais (Novo), Doutor Hudson (Republicanos), Mônica Alves de Faria (Psol), Fernanda Martins (PV), Max Filho, candidato à reeleição (PSDB), Neucimar Fraga (PSDB) Rafael Primo (Rede). Os eleitores da Serra, maior colégio eleitoral do Espírito Santo, poderão votar em oito concorrentes. Alexandre Xambinho (PL), Bruno Lamas (PSB), Ebinho (PCdoB), Fábio Duarte (Rede), Vandinho Leite (PSDB), Gracimeri Gaviorno (PSC), Luciana Malini (PP) e Sérgio Vidigal (PDT). Já em Cariacica, 14 pré-candidatos estão disputa à prefeitura: Adilson Avelina (PSC), Bia Biancardi (PMB), Célia Tavares (PT), Ivan Bastos (MDB), Celso Andreon (PCdoB), Doutor Heraldo Lemos (PCdoB), Dr. Hélcio (PP), Dr. Motta (DC), Euclério Sampaio (DEM), Joel da Costa (PSL), Marcos Bruno (Rede), Professor Saulo (PSB), Sandro Locutor (Pros) e Subtenente Assis (PTB). Em Guarapari, os candidatos a prefeito são dez: Barbara Hora (PT), Carlos Von (Avante), Cláudia Paiva (PRTB), Coronel Ferrari (PSD), Edson Magalhães, reeleição, (PSDB), Fernanda Mazelli (Republicanos), Fredson (PL), Gedson Merízio (PSB), Maria Helena (PP) e Oziel de Souza (PSC). Eleitores No Espírito Santo, 2,8 milhões eleitores estão aptos a votar nas eleições 2020. Os números mostram que houve uma evolução de 3,45% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais de 2016, quando 2,7 milhões estavom aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos. O município que teve o maior aumento do eleitorado foi Itapemirim, no sul do Estado, que passou de 27,8 mil eleitores para 33,5 mil, representando uma evolução de 20,6%. O que apresentou a maior redução de eleitorado foi São José do Calçado, que caiu 10,3% (em 2016 eram 9,3 mil e em 2020 serão 8,3 mil). Município com a maior população do Espírito Santo, Serra continua a ser o maior colégio eleitoral do Estado, com 327,6 mil eleitores, com aumento de 6,3%. Na Grande Vitória, a Capital tem 251,4 mil eleitores (aumento de 8%); Cariacica tem 262,4 mil (aumento de 2,7%); e Viana tem 48,7 mil (aumento de 6,27%). Apenas Vila Velha apresentou redução de eleitorado em 0,44%, com 315,2 mil aptos a votar.
Alice no país das maracutaias
Seu celular, embora lindo, carrega mais de 17 mil germes. É um festival de estafilococos Cada país tem a Alice que merece, e a que morava em Fimdalinha, prazerosa cidade na região do meio, partiu diretamente para Miami no voo minus-zero da Aerolineas Cordeburroquandofoge. Adoro essa cor! Porque partiu na calada da noite – voo noturno – sem dizer adeus ou pegar listinhas de encomendas, houve um rebu geral na cidade – Cadê Alice? Perguntavam-se todos, e o mendigo que sempre sabe de tudo, instalado no terceiro banco, ala 13 do jardim da praça, gargalhou: Alice não mora mais aqui, disse Scorsese. *Como sempre acontece, o mais surpreso foi o marido, embora já andasse desconfiado com a insônia crônica da esposa, tomando litros de chá de valeriana, mais melatonina e a farta variedade de farmas que ultimamente tem tido muita demanda no mercado. Antiga marchinha de carnaval cantava: Quem tem amor não dorme sossegado, e o marido temia que a insônia da esposa tivesse origem amorosa: estaria de caso extraconjugal com um dos chefes da repartição? Qual ou quais? Todos?! *Os federais intempestivamente bateram na porta numa madrugada fria e chuvosa. Pobre porta, o que tem a ver com as mazelas humanas? Por que não esperaram o horário de expediente normal, 9 às 5? O marido foi informado que um dos chefes da repartição estava envolvido no escândalo das Propinas do Cafezinho, e na delação premiada, entregou à polícia longa lista de envolvidos no bule. * Nomes iniciados com a letra A tendem a sofrer as consequências primeiro: Alice Abadimar, que azar! O marido suspirou aliviado, pelo menos não era um caso amoroso; mas sim, havia uma dupla relação premiada: amorosa e econômica. A primeira maracutaia ocorria em motéis de luxo e a segunda no Bank of Corrupt Countries, em Miami, no nome de Alice Abadimar. Mas há também vantagens para os que carregam nomes iniciados com a letra A, porque ao meio-dia o sol distribui sua luz em quotas iguais para todos. * Pressentindo a prisão iminente, o chefe quis mandar um email para os envolvidos, mas só teve tempo de inserir o primeiro nome. Os agentes adentraram o recinto e ele apertou a setinha: Vai! Ato contínuo, enviou o caro celular para o fundo do poço, ou seja, o vaso sanitário, sem saber que o celular era à prova d’ água. Retirado, foi engordar os arquivos de mais um caso de corrupção envolvendo bilhões extraídos das burras da nação eternamente adormecida em berço esplêndido. Entra governo sai governo, tudo como dantes no quartel de Abrantes. * As estatísticas nos confundem? 77% da população mundial têm um smartphone, gastando em média 5 horas olhando ou manuseando o mimo. Mas não computaram o peso-morto, quando os inocentes que pagam pelos pecadores: Zé das Quantas e a cara-metade, Dona Quintina, nunca viram um celular na vida, mas o Bill Gates tem três; portanto, a estatística nos informa que três pessoas têm um celular cada. Quem vai conferir? Quem pensava que a vida era justa, devia ir checar a conta bancária do Bejos. *Seu querido celular, embora caríssimo, carrega mais de 17 mil germes – dez vezes mais que a tábua do vaso da rodoviária. É um festival de estafilococos. Convém limpar diariamente, mas não use spray. Passe um paninho de microfibra com uma mistura de água e álcool, ou desinfetante para as mãos. Ficou limpinho? Ainda não. Os especialistas recomendam usar uma escova de dentes macia, seca e sem uso, passando suavemente em todas as “entradas” do telefone – o conector do fone de ouvido, o de carregar, essas coisas. Desligue o telefone para fazer a limpeza. * Voltando à Propina do Cafezinho, descobriu-se: o café era requentado; os grãos não eram orgânicos; as peneiras para selecionar tipo estavam cheias de furos; açúcar em vez de adoçantes e vice-versa; o pó torrado continha 45% de fubá instantâneo. Tudo isso numa xicrinha de café?