Século Diário

Sergio Majeski reivindica apoio a alunos e professores em ensino remoto e solução para situação precária dos DTs Leonardo Sá A condução, pelo Estado, da Educação no Espírito Santo ao longo desses seis meses de pandemia de Covid-19 tem lançado um pesado véu de invisibilidade sobre os segmentos mais vulneráveis da sociedade, seja do ponto de vista socioeconômico, seja pela condição de deficiência física ou intelectual, seja pelo próprio ofício, no caso dos trabalhadores que atuam nas escolas, onde a precária situação de Designação Temporária (DT) se prolonga há décadas, violando a constituições federal e estadual, e há muito atinge bem mais da metade dos educadores. Professor por formação e principal defensor da Educação no legislativo capixaba desde seu primeiro mandato, o deputado Sergio Majeski (PSB) avalia que tem faltado diálogo, investimento e apoio a estudante e educadores e acredita que melhorias ainda podem ser implementadas para que os próximos meses pandêmicos sejam mais auspiciosos. Confira a entrevista na íntegra a seguir, em que o parlamentar traça também um panorama da Educação em gestões anteriores e aponta lutas importantes em nível nacional que precisam ser empreendidas. Qual a avaliação geral que o senhor faz da Educação no Espírito Santo nesses seis primeiros meses de pandemia? A condução em geral é muito ruim, é até difícil de falar, mas principalmente falta apoio a professores e estudantes para as aulas virtuais. É um problema que se arrasta desde o início. Estamos com esse projeto de lei, tentando negociar com o governo para tentar concretizar um auxílio pra compra de equipamentos pelos professores. Nesse momento, o secretário-chefe da Casa Civil [Davi Diniz] mandou uma proposta, a partir do que apresentamos, para eu dar uma olhada e chegarmos num acordo sobre como viabilizar essa ajuda. Consideramos boa a proposta do governo, contempla os DTs também, que teriam que devolver os equipamentos quando encerrarem o contrato. Estão definindo qual será o valor dessa compra, qual a configuração dos aparelhos que serão adquiridos. Depois é preciso viabilizar isso pros alunos também. Foram feitos investimentos extras em Educação para suportar a pandemia? Não tenho conhecimento e não acredito que tenha havido aumento de investimentos na Educação nesse período. A não ser esses R$ 12 milhões pra compra de máscaras e álcool em gel e um pseudo-preparo das escolas pro retorno às aulas.  Recentemente, uma Assembleia Popular de Educação reuniu coletivos de professores que protocolaram um documento com reivindicações, alegando que a categoria não tem sido ouvida pela Secretaria de Estado da Educação. A Associação de Pais de Alunos e diversos coletivos, de educadores e de mães de alunos com deficiência, também reivindicam direito à voz. O governo diz tomar decisões a partir do diálogo. Como o senhor vê esse cenário? Há diálogo? Como acontecia no governo anterior, de Paulo Hartung, e acontece também nesse governo, o Fórum Estadual de Educação está sendo negligenciado. O Fórum é, a meu ver, a principal instância que pode permitir um diálogo aberto e democrático real com a sociedade. É composto por uma infinidade de segmentos relacionados à Educação, desde a Associação de Pais, passando pela Ufes. Mas o Fórum não se regulamenta, o governo não regulamenta como instância deliberativa e participação democrática efetiva. Na época do Haroldo [Rocha, secretário de Paulo Hartung], teve uma ou duas reuniões apenas. Nesse governo de Casagrande também foram duas ou três, sendo que na última reunião, o secretário [Vitor de Angelo] leu o protocolo [de biossegurança, publicado em portaria conjunta Sedu/Sesa nº 01-R, de 8/8/2020] e disse que se as pessoas tivessem sugestões, que enviassem por e-mail. A gente sabe que na maior parte das vezes, isso não significa absolutamente nada. Para provar uma abertura, um diálogo de fato, teria que se fortalecer o Fórum Estadual de Educação. O inquérito sorológico mostrou que 23% das pessoas que morreram de Covid-19 no ES até final de agosto tinham alguma deficiência e a taxa de letalidade nessa população é mais elevada que na média do Estado. Como o senhor vê a educação para esses estudantes com deficiência durante a pandemia? A inclusão de pessoas com deficiência é uma fantasia no Brasil. Hoje qualquer pessoa, com qualquer deficiência, pode fazer matrícula em escola regular, mas não há inclusão nenhuma de fato. Faltam equipamentos, faltam profissionais, falta assistência às múltiplas deficiências. As pessoas falam assim: “ah, maioria das escolas tem acessibilidade”, mas você vai ver, é só uma rampa. Rampa não é acessibilidade! “Ah, quase todas as escolas têm sala de recurso”. Só que a sala de recurso é uma professora, para atender qualquer tipo de deficiência. A assistência e inclusão da pessoa com deficiência já inexiste em tempo normal. As crianças vão pra escola, mas nem mesmo a questão da socialização com as outras crianças e adolescentes existe. Falta preparo dos professores e alunos pra acolher, falta tudo. E agora na pandemia, os alunos com deficiência estão alijados de qualquer coisa. E nesse possível retorno das aulas, não há nada especifico garantindo que eles terão algum tipo de assistência. Por isso que eu digo que nós tivemos seis meses para preparação efetiva, considerando os múltiplos problemas que as escolas têm, a diversidade socioeconômica das famílias e o que já aconteceu em outros países, mas nada foi feito. E as pessoas com comorbidades, como estão sendo amparadas e preparadas para o provável retorno às aulas ainda em 2020? Eu tenho muitas dúvidas. O Estado já tem diagnosticado todo os profissionais de grupo de risco e todos os alunos? Um diagnóstico de alunos e professores com doenças pré-existentes é fundamental, pois muita gente é do grupo de risco sem saber. Tem pessoas que levam anos pra saber que é diabética, cardíaca, que tem uma doença crônica. E tem o agravante de que metade ou mais dos professores e outros profissionais são DTs. Estamos vivendo uma época muito difícil, muito desemprego, pessoas indo à falência. Me preocupo se as pessoas ficam com receio de dizer que têm problema de saúde com medo de que isso influencie no encerramento de contrato este ano ou ano que vem. Em 2021, o governo

Conselho de Iluminação Pública deveria ser consultado após suspensão por irregularidade, mas este foi extinto por Juninho O vereador de Cariacica, Professor Elinho (PV), solicitou ao Tribunal de Contas (TCE) o desarquivamento do Acordão TC 703/2020, que determina à gestão do prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cidadania), o Juninho, a adoção de medidas para a retomada de licitação que trata da modernização do parque de iluminação pública. O vereador defende que é preciso impedir a retomada da concorrência pública, pois não será possível a prefeitura cumprir o Acordão, já que extinguiu recentemente o Conselho Municipal de Iluminação Pública, que deveria ser consultado no processo. O Acordão cujo desarquivamento está sendo pleiteado é fruto de uma representação feita pelo próprio vereador em janeiro deste ano. O Tribunal, em sua decisão, afirmou que “o presente edital [de contratação de empresa para modernizar a iluminação pública] apresenta diversas irregularidades, dentre as quais: projeto básico deficiente, com ausência de orçamento; ausência de deliberação do conselho municipal de iluminação pública; e cláusulas restritivas à competitividade”. Um dos objetivos seria a implementação de lâmpadas de LED na municipalidade. Em seu parecer, o TCE destaca que Cariacica é uma das cinco cidades do Brasil onde foi iniciado o projeto do Governo Federal “Em frente, Brasil”, de combate à criminalidade, e conta com a presença da Força Nacional. “Sendo assim, entendo como válida a iniciativa para implementação de lâmpadas de LED na municipalidade, a fim de se obter uma melhora nos índices de criminalidade, observado que se trata de uma sugestão trazida pelo projeto ‘Em frente, Brasil’. Não obstante, toda licitação deverá obedecer aos trâmites processuais, bem como a legislação vigente, podendo ser objeto de fiscalização por esta Corte”, afirmou o Tribunal. Informações apontam que entidades da sociedade civil também estão se mobilizando para procurar os meios legais contra a aprovação e sanção do projeto de lei que extinguiu o Conselho. A extinção aconteceu no dia 31 de agosto, quando foi aprovado o Projeto de Lei 36/2020, de autoria do vereador Joel da Costa (PSL). O projeto foi sancionado pelo prefeito, contrariando o parecer da Procuradoria, que recomendou o veto. Na ocasião, a Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc) reivindicou o veto e apontou que não é competência do legislativo extinguir um conselho. “O que motivou a extinção do conselho foi, de fato, a decisão do Tribunal de Contas, pois a licitação estava superfaturada, faltava concorrência e o conselho não foi ouvido. Para não convocar, preferiram extinguir”, enfatizou Leonardo Amaral, advogado e tesoureiro da entidade. O autor do projeto defendeu, durante a sessão, que o conselho “não tem eficácia, não tem membros, não funciona há 15 anos”. Outro argumento apresentado, como informou Leonardo Amaral, foi de que, por ser deliberativo e ter como uma de suas atribuições decidir sobre a utilização da verba de iluminação pública, a existência de um conselho inativo estaria burocratizando o uso desse recurso. Os únicos vereadores que votaram contra o projeto foram Professor Elinho, Celso Andreon (PSD), Sérgio Camilo (PRTB) e Ilma Chrizostomo (PSDB). O vereador André Lopes (PT) não compareceu à sessão. O secretário gera da Famoc, Fábio Giori, recorda que o Conselho Municipal de Iluminação Pública foi criado em 2003, na gestão do então prefeito Aloízio Santos, mas não foi implementado de fato. Em 2005, na gestão do prefeito Helder Salomão (PT) houve tentativa de ativar o Conselho, sem sucesso. “O Conselho deve funcionar. Para se ter noção, 0,5% da taxa de iluminação pública é destinada para ele, coisa que a maioria dos conselhos não têm. Iluminação pública é algo muito importante. Impacta, inclusive, na segurança pública”, salienta o secretário geral da Famoc. A Famoc reivindica a convocação do Conselho. “Estão querendo restringir a fiscalização e participação popular sobre a deliberação da destinação da verba”, destaca o tesoureiro da Federação, Leonardo Amaral. Extinção de Conselho de Iluminação deve ser vetada por Juninho, cobra Famoc Federação das Associações de Moradores de Cariacica aponta que projeto aprovado na Câmara https://www.seculodiario.com.br/politica/extincao-de-conselho-de-iluminacao-publica-deve-ser-vetada-por-juninho-cobra-famoc

Mônica Alves e Rosângela Rangel, do Psol, têm como uma de suas pautas a atuação contra diversos tipos de opressões O Psol lançou uma chapa feminina para disputar a Prefeitura de Vila Velha. Ela é composta pela professora Mônica Alves, pré-candidata a prefeita; e pela esteticista Rosângela Brandão Rangel, na vice. Mônica acredita que seja a única chapa com mulheres hétero cisgênero no Espírito Santo. Em Cariacica foi anunciada uma chapa puro-sangue formada por mulheres trans do PMB, que são a cabeleireira Bia Biancardi, pré-candidata a prefeita; e Josi Milagre, na vice.  Mônica, que já foi candidata a vereadora e deputada federal, milita em um grupo de familiares que lutam pela inclusão de pessoas da comunidade LGBTQ+. Ela acredita que a mulher precisar ter espaço na política, nos âmbitos municipal, estadual e federal. “Está comprovado que as mulheres são maioria no sustento de suas casas. Muitas criam seus filhos sozinhas, principalmente nas periferias. Temos que lutar por políticas públicas, temos capacidade de ocupar todos os espaços”, afirma. A professora salienta, ainda, a necessidade de lutar contra o feminicídio e destaca que a chapa da qual participa na disputa pelo executivo é uma frente contra o conservadorismo. “Somos contrárias às ideias fascistas que têm se agigantado no poder público. Queremos lutar contra as opressões vividas por diversos grupos sociais, como negros, mulheres, comunidade LGBTQ+ e muitos outros”, destaca.  Rosângela afirma que, como negra, percebe que de cerca de dois anos para cá, o racismo vem crescendo. “As pessoas estão achando que podem falar o que quiser, não dão importância para a vida das pessoas. Vejo que nós, negros, estamos sendo muito atacados. Acredito que muita gente antes não externava seu racismo, mas agora estão se sentindo à vontade para botar para fora”, afirma.  A pré-candidata a vice destaca que Vila Velha precisa de mais investimentos em políticas públicas como as de saúde, educação e cultura. Nesta última, ela salienta que se faz necessário dar visibilidade aos artistas locais e criar espaços onde as pessoas possam ter acesso a apresentações culturais.  Mulheres Trans Em Cariacica, Bia Biancardi e Josi Milagre compõem uma chapa formada por mulheres trans. Bia, que afirma ter o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como uma de suas inspirações para ingressar na política, informou em suas redes sociais que se compromete “com uma reforma administrativa com a redução de 400 cargos comissionados e 10 secretarias, com economia anual de R$ 100 milhões. Assim vamos investir mais na saúde, educação, segurança e geração de emprego e renda”. Ela também afirma ser conservadora e cristã católica. Pré-candidato do Psol em Vitória defende debate e rejeita ‘DNA de Bolsonaro’ Gilbertinho Campos, que disputará a prefeitura, é uma das lideranças do movimento negro no Espírito Santo https://www.seculodiario.com.br/politica/pre-candidato-do-psol-emvitoria-defende-debate-e-exclui-dna-de-bolsonaro Socióloga é a pré-candidata do Psol à vice-prefeita em Vitória Munah Malek é socióloga, 32 anos, negra, e ativista dos movimentos negro e das mulheres https://www.seculodiario.com.br/politica/sociologa-e-a-pre-candidatado-psol-a-vice-prefeita-devitoria-nas-eleicoes-de-2020

Que tal máscaras personalizadas, com seu rosto dez anos mais jovem impresso no tecido? Houve um tempo em que a máscara facial era: a) parte essencial da fantasia de carnaval; b) obrigatória para assaltante, meliante, bandido; c) acessório indispensável no aparato exigido para os profissionais da saúde. Portanto, um apetrecho voltado tanto para o bem como para o mal. Vantagem para uns, prejuízo para outros, diria o vulgo, esse elemento sem rosto e sem carteira de identidade que costuma levar a culpa de tudo. A máscara facial hoje faz parte do nosso dia a dia, e mesmo quando a luz no fim do túnel finalmente brilhar, continuaremos usando, receosos de uma recaída, ou para evitar outras epidemias, como a gripe comum. Que tal máscaras personalizadas, com seu rosto dez anos mais jovem impresso no tecido? * Já que os bem-intencionados estão usando, as vendas dispararam, mesmo com a competição desigual das confecções caseiras – os adeptos da economia informal estão se agarrando a qualquer boia de salvamento. Verduras e frutas com entrega a domicílio, motoristas alugando o carro particular por hora, e muita gente tentando ser o primeiro a encontrar a vacina salvadora com um kit comprado no Amazon e instalado na garagem. Para os apressadinhos que zombarem do esforço, peço lembrar de algumas empresas que começaram – e por muito tempo funcionaram – em uma garagem: Apple, Amazon, Google. Sem falar nos deuses da música, como Os Beatles e outros mais. Vem aí a máscara transparente, para não esconder seu belo sorriso. * Houve um tempo em que as únicas preocupações ao sentar em um restaurante eram a escolha do prato na entrada e o tamanho da conta na saída. Tudo mudou e nossos restaurantes favoritos estão cerrando as portas. Quebrou, como assim? Estava sempre lotado! choram os inconformados. Alguns ainda resistem com entregas a domicílio, ou vem buscar o seu. No Brasil, 35% já sumiram do cardápio, mas os efeitos da pandemia vão ainda se fazer sentir por muito tempo. Nos States, 3% saíram do ar, ou seja, cerca de 30 mil estabelecimentos. Tal como acontece com o número de mortes, a estatística é pequena, mas os efeitos são devastadores. Entre os que fecharam as portas definitivamente, registro o famoso Paris Café, em Nova Iorque, que esteve em funcionamento por 147 anos. Até agora, o McDonald fechou “apenas” 50 lojas. * Com o advento do vírus, outra espécie em extinção é a terceira-idade, e beyond. Ora direis, para que servem idosos e idosas? Gente que não produz, gasta demais em remédios e sobrecarrega a previdência, exaurindo recursos que poderiam ser melhor aplicados em outras áreas. No entanto, a idade avançada e decrépita faz a indústria farmacêutica faturar trilhões e cria empregos para uma legião de profissionais da saúde, mantendo as engrenagens azeitadas. O altíssimo número de assistentes de idosos que perderam o emprego com essa epidemia está debilitando a economia mundial. * As epidemias estão sempre nos rondando, mas achamos que pandemia era coisa da Idade Média, quando não tinham penicilina nem álcool gel, e ninguém lavava as mãos. Sabonete na Inglaterra era taxado como artigo de luxo. Tudo muda e a realidade nos confunde, mas se tem empresas fechando, outras estão lucrando com o novo normal: agora que Trump liberou o uso do pijama no home office, as fábricas estão rolando a todo vapor para dar conta da demanda. Mas cuidado, jogue no lixo o velho pijama desbotado, esgarçado nas mangas e faltando botões: está em alta o pijama fashion. Minha amiga Bruzilda essa semana encomendou 15, muito elegantes e combinando com a cor das cortinas. Fica de pijama, bem, mas sem perder a classe.

Diretor fez excelente trabalho de autocrítica, sem esconder os podres nem apelar para maniqueísmos Este drama sul-africano parece mais um dos muitos filmes superficiais do gênero, produzido aos milhares nos EUA, mas, na verdade, é muito mais do que isso, por mostrar a face oculta da África do Sul pós-apartheid, o fracasso da sonhada rainbow nation. Neste filme, Nelson Mandela não é protagonista, na verdade ele não é importante na história, e só é mencionado uma vez.  A geração pós-segregação sonha com o sucesso financeiro e, ao contrário do que é propagado na mídia, o sentimento não era de união, mas de revolta e insatisfação pela vida que continuou igual. Todos na África do Sul se sentiram no direito de receber algum auxílio mesmo não tendo feito nada para merecê-lo. Neste caos social todos são materialistas e não existe solidariedade entre e para com os pobres, talvez por isso, e por acharem que os fins justificam os meios, os dois jovens da periferia insatisfeitos com a pobreza aceitam a oferta de Nazareth, um ex-guerrilheiro que ficou de fora da fatia governamental para entrar no crime. Utilizando uma interpretação torta da realidade feita por si mesmos, os dois roubam quem estiver mais próximo, ou mais fácil, e, claro, que esteja de acordo com as encomendas do patrão. A violência “justificada” cria um clima de paranoia na população e a indústria de segurança privada cresce exponencialmente até se tornar a maior do país. Depois de um assalto malsucedido, Lucky e Zakes fogem para Durban, quando descobrem que a polícia está investigando no bairro. Anos depois, os amigos de infância vivem como motoristas de van em Johanesburgo de forma mais ou menos honesta, até o dia que Lucky é sequestrado por carregar passageiros numa zona de outro motorista. Por sorte, ele consegue escapar depois de quase levar um tiro. Seu veículo roubado era sua única fonte de renda. Lucky e Zakes procuram Nazareth, que os introduziu anos atrás no crime. Eles elaboram um projeto maluco de criar uma ONG laranja com pouco dinheiro. Os objetivos: assumir a liderança sindical, instigar a revolta dos moradores do bairro de Jerusalema com as condições habitacionais precárias, eliminar os elementos indesejados do cortiço, prostitutas, traficantes, viciados…. Depois, disfarçados de instituição filantrópica, Lucky força um acordo de reforma com os locadores, sob o pretexto verdadeiro dos prédios estarem abandonados. Os moradores se recusam a pagar os aluguéis enquanto não começarem as reformas e a ONG protela as reuniões eternamente, até os moradores serem expulsos por inadimplência e o imóvel ir à leilão para logo depois ser arrematado pela gangue por quase nada. Os locatários aproveitadores são substituídos por bandidos profissionais. Uma jornalista investigativa entrevista os dois lados – policiais e acusados – e mostra a complexidade da sociedade sul-africana. Lucky afirma ser vítima de preconceito para desacreditar as acusações a respeito da sua organização e o policial Blakkie ainda mantém os traços de personalidade herdados do regime anterior. As atividades de Lucky ficam escancaradas quando a gangue passa a invadir imóveis desabitados e prédios que ainda não foram arrematados. Mesmo levantando suspeitas, a população local omite assassinatos e arbitrariedades. Por não terem provas suficientes para prendê-lo, as construtoras apelam para as inspeções e as avaliações mostram que as construções estão repletas de maus elementos e são impróprias para morar. Ordena-se, então a implosão dos prédios e grande parte dos negócios vai por água abaixo. Outro inimigo da gangue, o nigeriano Tony comanda o tráfico e a prostituição em Jerusalema. Lucky precisa expulsar os funcionários de Tony para manter-se funcionando. Esta é outra faceta insuspeita da nova África do Sul. Mostra que o sentimento anti-Nigéria, anti-Congo e contra imigrantes do continente de modo geral é tão presente quanto o ressentimento com os bôeres e ex-apoiadores do apartheid, vide os casos de agressões a imigrantes nigerianos e a retaliação das pessoas desse país a empreendimentos sul-africanos. Se o sonho da coexistência pacífica entre nacionais fracassou, a entrada de imigrantes tornou tudo ainda mais complicado. A união africana e mais ainda a projeto pan-africanista se mostram bem distantes da realidade. O diretor fez excelente trabalho de autocrítica ao mostrar vários pontos de vista sem esconder os podres nem apelar para maniqueísmos.

‘Risco baixo ainda é risco”, reafirma governador, que pede manutenção dos protocolos para “zerar os óbitos” “Fico feliz em olhar esse mapa, quase todo verde, mas sei que temos um percurso ainda a caminhar, porque temos óbitos ainda e o vírus está contagiando”. A declaração foi feita pelo governador Renato Casagrande (PSB) em pronunciamento nesta sexta-feira (18) em suas redes sociais, ao anunciar o 23º Mapa de Risco para Covid-19 no Espírito Santo. Com validade entre a próxima segunda-feira (21) e domingo (27), o mapa aponta 75 municípios em risco baixo (verde) e apenas três em amarelo (risco moderado). Outra boa notícia anunciada foi a redução da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para a doença para menos de 47%, sendo a primeira vez, desde o pico da pandemia, que fica abaixo de 50%.  “Chegamos a abrir 715 leitos de UTI e ter 90% de ocupação”, rememora Casagrande, informando que parte deles já foi disponibilizada para outras enfermidades. “Mas se houver uma nova onda, voltamos aos 715 leitos”, disse.  A baixo ocupação alterou o eixo vulnerabilidade da Matriz de Risco, que passou para a classificação menos grave, que é a de “vulnerabilidade adequada”. Esta, em combinação com os critérios do eixo ameaças – média móvel de óbito dos últimos 14 dias, número de casos ativos nos últimos 28 dias, e quantidade de teste por mil pessoas – foi decisiva para modificar sensivelmente a coloração do novo mapa. Nos 75 municípios em verde, o comércio pode funcionar livremente, sem restrições de horários, porém, com cumprimento dos protocolos de distanciamento, uso de máscaras e higienização das mãos. “E a população precisa ajudar a fiscalizar, pois o governo não pode controlar tudo”, pediu.  Salvar vidas Risco baixo, no entanto, não é ausência de risco, ressaltou o governador, que pediu para que a população mantenha o cumprimento dos protocolos de uso de máscara, afastamento, não aglomeração e higienização das mãos. “Queremos zerar óbitos. Nosso objetivo é salvar vidas”, reafirmou. O número de casos confirmados nas últimas 24 horas foi de aproximadamente 700 pessoas e o de óbitos foi de cinco, informou Casagrande, num total de 123.273 casos e 3.404 óbitos confirmados até o momento no Painel Covid-19. As médias móveis de óbitos estão em oito nos últimos sete dias e em 11,7 óbitos nos últimos 14 dias. “Já tivemos média maior que 30, mas precisamos reduzir mais”, afirmou. “Temos que ficar felizes, porque juntos conseguimos vitórias importantes. Também conseguimos não deixar ninguém sem atendimento com leito hospitalar. É uma vitória da população capixaba!”, exultou. “Conseguimos discutir com os municípios e a sociedade, recebemos críticas, mas a maioria da população é equilibrada, tem bom senso, ficou ao lado de medidas equilibradas”, disse. Mas enquanto não houver vacina, enfatizou Casagrande, “vamos conviver com o vírus e podemos conviver com óbitos, por isso precisamos manter os protocolos”, pediu. Classificação dos municípios RISCO MODERADO: Ibatiba, Montanha e São José do Calçado. RISCO BAIXO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenco, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitoria. ES não tem nenhum município em risco alto e apenas Cariacica em risco moderado na GV Casagrande autoriza eventos e ensino profissionalizante e reafirma desejo de abrir ensino médio em outubro https://www.seculodiario.com.br/saude/es-nao-tem-nenhum-municipio-em-risco-alto-e-apenas-cariacica-em-risco-moderado-na-gv

Decisão foi tomada em sessão presidida por Rodrigo Chamou, a uma semana do julgamento no STF O Tribunal de Conta do Espírito Santo (TCE-ES) revogou o dispositivo que autorizava o governo do Estado a cobrir o déficit do sistema de previdência estadual com orçamento da Educação. A decisão foi tomada em sessão ordinária presidida pelo conselheiro presidente Rodrigo Chamoun nesta sexta-feira (18) e passa a produzir efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021.  A manobra é feita desde 2011 pelo Estado e foi autorizada pelo Tribunal por meio da Resolução 238, de maio de 2012. Desde então, segundo o deputado Sergio Majeski (PSB), deixaram de ser investidos R$ 5,6 bilhões em Educação, R$ 465 milhões deles somente em 2019, montante que vem sendo retirado do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A revogação pelo TCE acontece uma semana antes da data prevista para julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.691, que questiona a constitucionalidade da Resolução do TCE. A ação foi impetrada em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acolhendo denúncia feita pelo parlamentar capixaba na época.  Em agosto deste ano, a ministra do STF, Rosa Weber, autorizou a entrada do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-ES) e do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos/ES) como amicus curiae do processo, podendo fornecer informações sobre o tema, além de realizarem sustentação oral por ocasião da sessão de julgamento. Pouco depois, Majeski comunicou à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa sobre as decisões recentes do STF em ações relativas aos estados de São Paulo e Goiás, semelhantes à movida sobre o Espírito Santo, em que o Supremo confirmou ser inconstitucional o pagamento de inativos com recursos do MDE.  Majeski também representou ao TCE informando que a nova “Lei do Fundeb” veda que estados e municípios utilizem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadorias. “Eu venho alertando desde 2015 que o Estado está criando um passivo gigantesco para os cofres públicos”, aponta Majeski. “E isso não acontece por engano, por questão de interpretação diferenciada ou por desconhecimento. É proposital e é um erro grosseiro, inconstitucional. É só olhar os artigos 70 e 71 da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], para ver que teria que fazer uma interpretação fantasiosa para usar dinheiro do MDE para fins previdenciários, assim como o Manual de Contabilidade Pública deixa claro: se não tem dinheiro suficiente no sistema previdenciário, que esse dinheiro saia dos cofres do Tesouro do Estado ou da União, mas não pode sair de dinheiro carimbado para um destino certo como é o caso da Educação”, expõe. O parlamentar afirma que, além de garantir o orçamento total da Educação para 2021, sua luta é para que os R$ 5,6 bilhões perdidos até agora sejam retornados para o setor. “Não acho razoável dizer que esse dinheiro está perdido. Acho que tem que ser pensada uma forma de voltar esse dinheiro, mesmo que num prazo médio e longo. E os outros estados que fizeram um esforço imenso pra manter suas contas em ordem e não fizeram uso disso? É justo com esses estados? Esse dinheiro faz muita falta”, argumenta. Governo tem mais uma chance de frear o passivo da Educação, pede Majeski Deputado alerta sobre necessidade de garantir cerca de meio bilhão de reais a mais ao setor no Orçamento 2021 do Estado https://www.seculodiario.com.br/politica/governo-tem-mais-uma-chance-de-frear-o-passivo-da-educacao-no-es-pede-majeski Majeski pede ao TCE que determine ao governo garantia dos recursos da Educação Ação impetrada pelo deputado Sergio Majeski aguarda a liberação da ministra Rosa Weber, do STF https://www.seculodiario.com.br/politica/majeski-pede-ao-tce-quedetermine-ao-governo-garantiados-recursos-para-a-educacao

Afonso Carlos Vanzo tem trabalhado para estruturar no Estado o partido de Bolsonaro, Aliança pelo Brasil O médico cirurgião Afonso Carlos Vanzo Pimenta (PSDB) foi anunciado nesta sexta-feira (18) como pré-candidato a vice-prefeito da Serra na chapa do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB). Afonso faz parte do grupo que tem trabalhado para estruturar no Espírito Santo o partido Aliança pelo Brasil, idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  O anúncio foi feito no escritório do ex-deputado federal Carlos Manato, também ligado ao Aliança pelo Brasil, e um dos apoiadores da pré-candidatura de Vandinho. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Vandinho destacou aquelas que considera ser as principais qualidades de seu companheiro de chapa. “É um médico humanitário, que tem se destacado no combate ao coronavírus, nesse momento de pandemia. Dr. Afonso também é uma pessoa conservadora, de bem, e que trabalha em prol de uma Serra mais humana”, destacou. No município, Vandinho é oposição ao prefeito Audifax Barcelos (Rede), que não pode disputar a reeleição e apoia o vereador Fábio Duarte (PDT), cujo nome foi confirmado em convenção realizada nessa quarta-feira (16). Fazem parte da coligação com a Rede o Patriota, Podemos e PMN. Outro que está na disputa pela prefeitura da Serra é o ex-prefeito e atual deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que tem como vice o microempresário Thiago Carreiro (Cidadania). Junto ao PDT estão ainda o Solidariedade, PSD e PSL. O deputado estadual Bruno Lamas também é pré-candidato a prefeito pelo PSB, partido do governador Renato Casagrande, e anunciou o nome de Guilherme Ribeiro de Souza Lima na vice, numa chapa puro-sangue. Ele é diretor da Federação das Associações de Moradores da Serra (Fams), coordenador da Assembleia Municipal do Orçamento Participativo (Amo) e filiado ao PSB. A coligação conta ainda com o DEM, Avante e PV. Lamas espera a possibilidade do apoio do prefeito Audifax Barcelos no segundo turno. “O caminho natural seria ele me apoiar, pois em 2016 eu seria candidato e ele falou ‘você, com 39 anos, pode aguardar. Agora é a minha vez’. Firmei esse compromisso com ele, mas respeito sua decisão, entendo com espírito republicano”, ressaltou o pré-candidato no evento que o lançou na disputa. O PL lançou o deputado estadual Alexandre Xambinho, com apoio do Republicanos e do PTC. O PSC também lançou candidatura própria para a prefeitura da Serra. Trata-se da delegada da Polícia Civil Gracimeri Gaviorno, que tem na vice o pastor Evanilson Souza, do mesmo partido. A ex-secretária de Políticas para Mulheres da gestão de Audifax Barcelos, Luciana Malini, é a candidata do PP, tendo o empresário Orlando Marquetti, também do PP, como vice. Mais à esquerda estão Ebinho de Moraes, do PCdoB, em chapa puro sangue com Ivany Pereira da Silva; e a também ex-secretária Fernanda Souza (PT).