Século Diário

A desistência de Fernanda Souza daria 18 minutos de TV ao ex-prefeito e atual deputado federal O ex-prefeito e atual deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), pré-candidato a prefeito da Serra na eleição de 15 de novembro, será o principal favorecido com a desistência de Fernanda Souza, também pré-candidata, que deverá ser confirmada nesta quinta-feira (24). A decisão da executiva do partido será tomada depois da definição do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Ubiratan Almeida Azevedo, sobre a forma de veiculação da propaganda eleitoral pela TV no município.  A garantia de transmissões da propaganda eleitoral pela TV, na Serra, dará ao PT o maior tempo, 18 minutos diários, o que o transforma em objeto de desejo dos outros partidos e fez surgir pressão para que Fernanda Souza desistisse da candidatura. Duas correntes internas do partido buscam entendimento, uma ligada ao atual prefeito, Audifax Barcelos (Rede), outra a Sérgio Vidigal, que deverá prevalecer, uma vez que possui maioria na executiva municipal. Procurada, Fernanda não retornou o contato. “Hoje, a tendência é ter candidatura própria, mas o cenário pode mudar depois que o TRE decidir sobre a propaganda na TV”, diz Miguel Ferreira Júnior, presidente do PT na Serra. No entanto, ele condiciona esse posicionamento e ressalta que o mais importante é “a construção de um projeto voltado para o povo, que mantenha as realizações dos governos Lula e Dilma no município”. Na convenção do partido, no último dia 16, o assunto foi discutido, confirmando previsões do mercado político, segundo as quais o nome de Fernanda Souza não seria respaldado pela corrente majoritária da Executiva. Fontes do partido citam o vereador Aécio Leite e o ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vila Velha, José Carlos Nunes, como os condutores da reviravolta que favorece Sérgio Vidigal, apesar e Miguel Ferreira afirmar que o PT conversa, também, com a Rede. Propaganda Uma reunião nesta quinta-feira (24) entre representantes de partidos políticos, emissoras de TV e o juiz Ubiratan Almeida Azevedo vai definir a forma de possibilitar a veiculação de propaganda eleitoral de candidatos do município da Serra, via TV, em atendimento à solicitação de 14 partidos políticos, feita em agosto deste ano. Essa será a segunda reunião com o juiz, relator do processo, que deverá ir a julgamento no plenário antes do prazo estabelecido para as transmissões das peças publicitárias dos candidatos a prefeito e vereador, que começam em 9 de outubro e terminam no dia 12 de novembro, três dias antes da votação. Dirigentes partidários acreditam que o TRE-ES irá aprovar o pedido, considerando que a Serra, apesar de ter o maior colégio eleitoral do Espírito Santo, não abriga a sede de nenhuma emissora de TV, e, por esse fato, não se enquadra nas regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, prejudicando a apresentação dos candidatos. A solicitação foi encaminhada por representantes do Republicanos, Podemos, Patriota, PSB, DC, Rede, MDB, PSC, PTC, DEM, PV, PP, PMN e Pros. Hamilton Luís, presidente do Podemos, destacou a importância do município: “A Serra possui o maior colégio eleitoral, é o maior município em extensão territorial, com uma e a economia que representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo”.  Na disputa à prefeitura, o município tem como candidatos, até agora, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), os deputados estaduais Vandinho Leite (PSDB), Alexandre Xambinho (PL) e Bruno Lamas (PSB); o vereador Fábio Leite (Rede), apoiado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede); a delegada de Polícia Civil Gracimere Gaviorno (PSC); Fernanda Souza (PT), oficialmente ainda pré-candidatura; e Luciana Malini (PP).

Antônio Braga, do Sintec-ES, defende que é preciso aproveitar a mobilização da greve dos Correios Após decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nessa segunda-feira (21), a greve dos Correios chegou ao fim nesta terça-feira (22). Entretanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Prestadoras de Serviços Postais, Telegráficos e Similares do Espírito Santo (Sintect-ES), Antônio Braga, garante que as mobilizações continuam, pois “a próxima batalha é contra a privatização”.  No Espírito Santo, os trabalhadores retornarão às atividades a partir das 22h, quando começa o terceiro turno. Segundo Antônio, não foi possível começar mais cedo, “pois os magistrados não levaram em consideração que havia sindicatos em Brasília participando da caravana para pressionar o TST e que deveriam voltar para seus estados para realizar assembleias antes do retorno”.  Antônio afirma que, apesar das perdas, a greve foi vitoriosa no que diz respeito à mobilização, ao número de trabalhadores que aderiram e ao tempo de paralisação, que foi de um mês. “Temos que aproveitar a mobilização para barrar a privatização. Tivemos grande adesão dos trabalhadores e apoiadores de outros sindicatos e centrais sindicais”, destaca. Além de se posicionarem contra a privatização, por meio da greve, que começou em 18 de agosto, os trabalhadores buscavam a manutenção do Acordo Coletivo aprovado em 2019. Antônio afirma que os Correios queriam retirar 70 das 79 cláusulas do Acordo Coletivo, mas acabaram tirando 50. As nove que a empresa queria manter, seriam reeditadas. “Sobre o plano de saúde, por exemplo, constaria na cláusula que poderia ser mantido, mas não garantindo que isso acontecesse, nem estabelecendo percentuais de participação. No caso do tíquete alimentação, também dizia que poderia fornecer, mas não dando garantias. Com a decisão do TST, esses benefícios ficaram garantidos”, conta.  Apesar do reajuste salarial não ter sido uma das reivindicações da categoria, foram aprovados 2,6% de reposição da inflação, o que Antônio considera não ser algo que de fato venha somar para o trabalhador, pois as perdas financeiras com a retirada das 50 cláusulas foram muito grandes. Entre as perdas, relata, estão o fim do anuênio, a não garantia do adicional de 30% em caso de risco, a redução no número de tíquetes alimentação, e a retirada dos tíquetes nas férias e para quem está de licença médica. O TST considerou que a greve não foi abusiva, mas estabeleceu que metade dos dias será descontada do salário dos trabalhadores. A decisão sobre a greve coube ao Tribunal após os Correios ajuizarem um Dissídio Coletivo. Segundo a empresa, a iniciativa foi necessária por “não haver acordo com as entidades representativas, mesmo os Correios tendo se colocado à disposição para negociar o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021”. Entretanto, o presidente do Sintect-ES afirmou na época que não havia diálogo por parte dos Correios, fazendo com que a greve permanecesse.  Trabalhadores dos Correios realizam assembleia para decidir deflagração de greve Antônio Braga, presidente do Sintec, diz que ato será contra privatização e pela manutenção do Acordo Coletivo https://www.seculodiario.com.br/sindicato/trabalhadores-dos-correios-realizam-assembleia-para-decidir-deflagracao-de-greve Trabalhadores dos Correios mantêm estado de greve no Estado Nova assembleia será realizada no dia 17, para deliberar uma possível greve a partir do dia 18 https://www.seculodiario.com.br/cidades/trabalhadores-dos-correios-mantem-estado-de-greve Trabalhadores dos Correios do Estado aderem à greve nacional Categoria reivindica a manutenção de direitos históricos e a não privatização dos Correios https://www.seculodiario.com.br/direitos/trabalhadores-dos-correios-do-espirito-santo-aderem-a-greve-nacional Trabalhadores dos Correios protestam contra privatização e retirada de direitos Ato buscou conversar com a sociedade sobre as reivindicações da categoria e pressionar para que os Correios se disponham a dialogar https://www.seculodiario.com.br/cidades/em-carreata-trabalhadores-dos-correios-protestam-contra-privatizacao-e-a-retirada-de-direitos Correios ajuíza Dissídio Coletivo no Tribunal Superior do Trabalho Trabalhadores entraram em greve dia 18 de agosto e afirmam que não há diálogo por parte da empresa https://www.seculodiario.com.br/cidades/correios-ajuiza-dissidio-coletivo-no-tribunal-superior-do-trabalho

Recursos da União serão destinados a auxílio emergencial, espaços de artes e editais, e chamadas públicas O projeto de lei (PL) 496/2020, que regulamenta a aplicação de recursos para ações emergenciais no setor cultural capixaba, previstas na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14017/2020), chegou à Assembleia Legislativa e deve ser lido na sessão ordinária desta terça-feira (21), para encaminhamento a comissões da Casa sobre o tema. Os recursos da União serão disponibilizados ao Executivo por meio do Fundo de Cultura do Espírito Santo (Funcultura) e serão destinados a auxílio emergencial para trabalhadores, manutenção de espaços de artes e editais e chamadas públicas no setor cultural. O Fundo vai receber R$ 30 milhões, mais do que o triplo destinado no orçamento 2020 do governo do Estado. Esse recurso será investido para auxílio emergencial mensal de R$ 600 a trabalhadores da cultura que perderam sua renda e também para políticas de fomento, como editais. O pagamento será retroativo a 1º de junho e podem pleiteá-lo trabalhadores culturais, abrangendo quem participa da cadeia produtiva artística e cultural do Estado, como artistas, técnicos, produtores, contadores de história, fotógrafos, escritores, curadores, oficineiros e professores de escolas de artes. O benefício só poderá atender a duas pessoas da família e poderá ser prorrogado. Outros R$ 28 milhões vão para os municípios, que além de também realizar políticas de fomento, serão responsáveis por pagar auxílios de R$ 3 mil a R$ 10 mil a espaços culturais afetados com a paralisação das atividades por conta da pandemia, que oferecerão como contrapartida a realização de atividades gratuitas quando termine o período de isolamento. A lei beneficia a todas unidades da federação e municípios do Brasil, que devem aplicar os recursos até o final de 2020. De inciativa do governo estadual, o PL 496/2020 coloca a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) como responsável por implementar as ações. Nesse sentido, poderão ser firmados contratos, acordos, convênios, termos de cooperação ou ajustes referentes ao assunto. Para ter acesso à renda emergencial, o trabalhador cultural que teve de interromper suas atividades por causa da pandemia deverá se enquadrar nas condições descritas no projeto. Uma delas é a atuação social ou profissional na área artística ou cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei 14.017/2020. Outras exigências são não ter emprego formal ativo; não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei Federal 13.982/2020, nem do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família. O trabalhador cultural deverá também, para receber o benefício, apresentar renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, prevalecendo o que for maior. Outra condição é não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Além disso, deve estar inscrito em um dos cadastros culturais listados no projeto. O projeto do Executivo estadual também estabelece como será a alocação de subsídio para manutenção de espaços de artes que tiveram funcionamento interrompido em função do isolamento social. É o caso de bibliotecas e museus comunitários, centros culturais, galerias de artes, teatros independentes, circos, festas populares, feiras de artesanato, empresas de produção de espetáculos, entre outros. O beneficiário deverá apresentar prestação de contas em até 120 dias após o recebimento da última parcela. Como contrapartida, quando voltarem a funcionar, as instituições beneficiadas com o subsídio deverão, obrigatoriamente, realizar atividades culturais gratuitas para alunos de escolas públicas e também em espaços públicos de suas comunidades. Espaços criados e mantidos pela administração pública e atividades artísticas e culturais vinculadas a grupos empresariais ou gerenciados pelo sistema S não serão contemplados com a ajuda. A matéria também prevê a realização de editais e chamadas públicas, premiações e compra de bens que contemplem o incremento das atividades culturais, inclusive aquelas transmitidas por plataformas digitais. O governo estadual poderá fazer alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), de forma a viabilizar as ações previstas. De acordo com levantamentos, a secretaria estadual planeja investir 30% do valor total em ações de fomento, acima dos 20% mínimos exigidos pela lei. Isso totaliza R$ 9,4 milhões para editais, chamadas públicas e aquisição de bens e serviços culturais. O restante, quase R$ 20,8 milhões, seria suficiente para apoiar 6.933 profissionais do Espírito Santo com cinco parcelas do auxílio emergencial da cultura.

Avaliação do TRE definirá quem ficará impedido de participar como candidato das eleições deste ano Para avaliar uma possível inelegibilidade nas eleições de 15 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) recebe nesta quarta-feira (23) a relação de gestores públicos cujas contas tiveram parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O ato, às 15 horas, terá a participação do presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, e do presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. A relação é constantemente atualizada, devido decisões da Corte de Contas ou judiciais, considerando os últimos oito anos. Os responsáveis que constam da relação não são automaticamente inelegíveis, pois essa competência é da Justiça Eleitoral, levando em consideração artigo da Lei Complementar 64/1990. Essa lei trata dos casos de inelegibilidade e, em seu artigo 1º, estabelece que ficarão inelegíveis os gestores que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. Na última semana, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, entregou documento semelhante ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, com a relação com o nome de quase oito mil gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pela Corte de Contas, incluindo 88 capixabas.  O TCU disponibiliza a lista em tempo integral, na página https://contasirregulares.tcu.gov.br/. Já os dados segmentados por ano, estado, município, entre outros tipos de relatórios, estão neste link. 

Sindicato protocolou documento pela garantia do trabalho remoto e quer reunião emergencial com Jaqueline Moraes O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) cobra “resposta urgente” do governo Renato Casagrande ao documento protocolado na última quinta-feira (17), pedindo “providências que permitam aos servidores com filho em idade escolar, que necessitem da assistência de um dos pais, o desempenho remoto de suas atividades laborais”. A entidade afirma que, principalmente as mães, “têm encaminhado relatos de situações problemáticas ocasionadas pela situação, gerando um total desamparo de menor, provocado pela insensibilidade do governo Casagrande”.  O Sindipúblicos também solicitou uma reunião emergencial com a vice governadora, Jaqueline Moraes (PSB), para tratar do assunto, além de orientar aos servidores que se encontrem nessa situação que façam pedido formal junto à chefia de liberação para trabalho remoto. Caso não seja aceito, o sindicato deve ser procurado, para que sejam tomadas medidas jurídicas.  A entidade recorda que no dia 12 de setembro foi publicado no Diário Oficial o Decreto No 4727-R, que “aboliu as medidas de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, significando isso o retorno de todos os servidores que não integram o grupo de risco ao trabalho realizado presencialmente nas repartições públicas do Estado”.  Nesse retorno, “manteve-se situação que é extremamente problemática para servidores que possuem filhos em idade escolar – especialmente as servidoras mulheres, se considerarmos como, infelizmente, é a realidade da estruturação familiar e a divisão de trabalho doméstico nos lares brasileiros: Além de não poderem fazer o adequado isolamento social, a esses pais e mães não foi apresentada nenhuma forma de proteção e tutela de seus filhos nos horários em que estarão nas repartições”.  O sindicato afirma que sempre alertou sobre o fato de que, sem creches e escolas em funcionamento, “essas crianças precisam ficar sozinhas em casa ou sobre a tutela de parentes e amigos, o que aumenta ainda mais a circulação e o contato de pessoas e, consequentemente, o risco de contágio”. A entidade destaca, ainda, que também alertou “para o fato de que entre os servidores que não possuem rede de apoio familiar ou de amigos, a situação se torna ainda mais grave, visto que terão que recorrer a serviços privados de cuidados”.  “Nesse aspecto, até mesmo o Governo Federal – cuja postura irresponsável diante da pandemia foi diversas vezes apontada pelo Executivo Estadual, inclusive diretamente pelo governador do Estado em coletiva de imprensa – mostrou-se mais respeitoso, responsável e preocupado com a dignidade das famílias de seus servidores”, diz o sindicato, em referência ao ato que determinou, na Instrução Normativa Nº 63, “a possibilidade de os servidores e empregados públicos, que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronavírus (Covid-19)”.

Com pré-candidatos do PL já lançados, participação efetiva de Magno Malta nos palanques deste ano ainda é uma incógnita Redes sociais Passadas as convenções partidárias, a constatação publicada aqui na coluna no início de agosto se mantém: o ex-senador Magno Malta (PL) ainda se concentra, de fato, nos bastidores das eleições deste ano. Assíduo nas redes sociais e embora precisando de uma boia de salvação para o PL no Estado, ele participou de dois eventos de pré-candidatos do seu partido nos últimos dias: do deputado estadual Alexandre Xambinho, que disputará a prefeitura da Serra, e do recém-chegado Coronel Wagner Borges, em Vila Velha. Dois importantes e estratégicos municípios; duas eleições desenhadas como pra lá de acirradas. Mas só apareceu na foto no Facebook e Instagram com o primeiro e, mesmo assim, sem quase nada dizer. Depois da derrota de 2018 e escândalo judicial que repercutiu pelo País, virou um bom cabo eleitoral, mas nem tanto?  Nem tanto IILembrete: a presença do ex-senador nos palanques, por muito tempo, foi disputada quase a tapa e considerada indispensável por lideranças políticas. Nem tanto IIIEm tempos de Covid-19, a ausência em rede social, por onde passa o pleito deste ano, chama ainda mais atenção. Magno, com seus candidatos já confirmados, faltando a mesa final até o dia 26, segue focado no cenário nacional e no presidente Jair Bolsonaro. Tem feito vídeos em defesa de “candidatos conservadores”, com muitas visualizações e comentários. Não explorar isso no seu próprio Estado é sintomático. Perto…longeXambinho, a não ser o vídeo da transmissão online com a presença de Magno, que cantou e pediu para todos darem as mãos em plena pandemia, também não tem feito referências ao ex-senador. E olha que o deputado, sempre que pode exalta Bolsonaro, que vez ou outra aparece elogiando Magno publicamente – e vice-versa – depois de preteri-lo do governo. Perto…longe IINa convenção de Xambinho, Magno chegou ao final e fez longo discurso. Já em Vila Velha, foi rápido. Lá também foi exaltada a aliança na chapa do Dr. Motta (DC) em Cariacica, com o vice do PL, Adriano Pires. Coronel Wagner também não fez referência ao chefe do PL no Estado. Já Dr. Motta, de outro partido, se empolgou mais, com umas fotos. Perto…longe IIIEm Vitória, segunda principal vitrine política do Estado, o antigo apadrinhado do ex-senador, o engenheiro Halpher Luiggi, está com o discurso do “conservadorismo” na ponta da língua. Tem gravado vídeos falando de “religião, costumes, fé” e de questões da cidade, mas na maioria das vezes, sozinho. Assim como no período pré-convenção, ainda não vestiu, oficialmente, a “marca Magno”. ‘Pupilos’Dos três nomes, aliás, Halpher é o considerado ainda com chances de sair do páreo, até os registros de chapas no dia 26. Isso porque, outro apadrinhado de Magno está com palanque erguido, já com forças expressivas agregadas: o deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), por muito tempo peça estratégica, como delegado, nas CPIs-shows de Magno, o que lhe rendeu muita mídia e holofote. InseparáveisO próprio Pazolini, desde 2018, não costuma desfilar mais com o ex-senador. Cenário bem diferente da época da CPI dos Maus-Tratos a Crianças e Adolescentes, a ex-CPI da Pedofilia, e dos seminários que Magno fazia rodando o Estado para erguer suas bandeiras políticas, com eco de Pazolini. DenúnciaA propósito, o nome do deputado voltou a aparecer na imprensa nacional nesta segunda-feira (21), como integrante da operação armada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que esteve em São Mateus, norte do Estado, no caso da menina de 10 anos estuprada e grávida do próprio tio. Denúncia do jornal Folha de S.Paulo, replicada em vários outros veículos, afirma que Damares agiu nos bastidores para impedir que a criança fosse submetida ao procedimento. PressãoA operação coordenada pela ministra, como aponta a Folha, tinha como objetivo transferir a criança para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar dos riscos. “Representantes do ministério e aliados políticos tentaram retardar a interrupção da gravidez e, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local”, diz a matéria. PolíticoOs integrantes da comitiva apontados foram Alinne Duarte de Andrade Santana, coordenadora geral de proteção à criança e ao adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wendel Benevides Matos, coordenador geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e mais dois assessores. Pazolini foi o único político, também com dois assessores. O deputado foi autor de uma polêmica homenagem à ministra na Assembleia, em 2019. ReaçãoAs revelações da Folha provocaram representação do subprocurador geral Lucas Rocha Furtado, para que o Tribunal de Contas da União investigue o caso, e medidas da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, que irá acionar a ministra Damares Alves (Direitos Humanos) no Ministério Público Federal. PENSAMENTO:“A fadiga é o melhor travesseiro”. Benjamin Franklin Só na retaguarda – Século Diário Cabo eleitoral disputado nos seus tempos áureos, Magno Malta ainda não entrou na campanha deste ano dos cotados do PL https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/so-na-retaguarda

Barragem Rio Bonito e rios da região serrana estão com níveis baixos e trazem insegurança aos agricultores familiares Lenicia Kosanke Brun Que seja modificada a normativa que regula os usos prioritários da água da Barragem do Rio Bonito, na região serrana capixaba, garantindo prioridade para a produção de alimentos e abastecimento humano sobre a geração de energia elétrica.  O pedido é feito pelos agricultores familiares da região serrana às sucessivas gestões do governo do Estado. O motivo é a estação seca que, a cada inverno, traz insegurança às famílias, pois a partir de determinado nível de água na represa, a interrupção da irrigação agrícola é determinada, com fechamento de bombas para manter a produção de energia elétrica. Na última semana, o alerta foi renovado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá (STRSMJ), que encaminhou ofícios ao governador Renato Casagrande (PSB), ao secretário de Estado da Agricultura (Seag), Paulo Foletto, e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert.  STRSMJ Agricultores da comunidade do Recreio, às margens da Barragem, relataram redução de mais de 40 centímetros na represa, além de redução nos níveis de córregos e rios da região, conta Egnaldo Andreatta, presidente do Sindicato. “E só temos previsão de chuvas significativas no início de outubro”, informa.  “Todo ano esta época ficamos apreensivos com esta situação. O governo tem que se posicionar, água e alimentos para a Grande Vitória e todo o Espírito Santo? Ou para energia elétrica, somente?”, questiona a entidade em suas redes sociais. A solução, reivindicam os agricultores, é elevar o nível de importância da agricultura familiar dentro do espectro de usos da água da barragem, que atualmente têm a produção de energia elétrica como prioridade.  “Os agricultores merecem ter mais segurança para produzir alimentos e manter os filhos na propriedade, evitando o êxodo rural. Quanto mais segurança os órgãos públicos conseguirem transmitir pros agricultores, melhor para toda a sociedade”, argumenta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá.

Reflorestamento é menor que expansão de eucaliptais. Dados foram apresentados na entrega do novo imageamento do ES Leonardo Sá Desde 2013, o Programa Reflorestar apoiou o reflorestamento de 9,7 mil hectares de florestas e a manutenção de 10,4 mil hectares de florestas em pé, ambos por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para isso, o governo do Estado já investiu mais de R$ 52 milhões, sendo R$ 17,6 milhões em 2019. Atualmente, há 3.795 contratos vigentes com produtores rurais de diversos municípios.  Os números foram apresentados pelo gerente do Programa Reflorestar, engenheiro florestal Marcos Sossai, durante solenidade virtual de entrega do novo imageamento da cobertura florestal do Espírito Santo, realizada na manhã desta segunda-feira (21), Dia da Árvore e Dia Internacional de Luta Contra as Monoculturas de Árvores.  O novo imageamento foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a partir do investimento de R$ 470 mil na aquisição de imagens de satélite Kompsat (Korean Multi-Purpose Satellite), feitas entre julho de 2019 e junho de 2020, com resolução de 50cm que permite o uso em escala 1:15.000. O trabalho integra o projeto de avaliação do Programa Reflorestar, como parte do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação que é realizado pelo IJSN, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP). A solenidade contou com a presença do governador Renato Casagrande (PSB); da vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB); do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Fabrício Machado; do diretor-presidente e o coordenador de Geoespacialização do IJSN, Daniel Cerqueira e Pablo Jabour; do promotor Marcelo Lemos; do diretor-técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Elias Alberto Morgan; do deputado José Esmeraldo; e de representantes de ONGs internacionais parcerias do Estado no Programa Reflorestar e no projeto em elaboração do Programa Estadual de Carbono: World Resources Institute (WRI-Brasil), The Nature Conservancy (TNC) e O World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil). Em suas falas, os gestores das ONGs ressaltaram a grandeza do Reflorestar, que consideram “uma referência nacional e mundial em política pública de reflorestamento”. Apesar da singularidade, no entanto, o Reflorestar conseguiu expandir a Mata Atlântica capixaba em uma área muito mais tímida do que a que recebeu expansão dos monocultivos de eucalipto, no mesmo período. O Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo, com dados dos primeiros dois imageamentos – entre 2007e 2008 e entre 2012 e 2015 – concluiu que a silvicultura de eucaliptos foi o uso do solo que mais cresceu no Espírito Santo no período analisado.  A terceira fase do imageamento ainda não traz os números comparativos sobre os usos do solo que cresceram ou retrocederam, o que é uma próxima etapa do trabalho. No entanto, os números do Reflorestar indicam que, entre 2016 e 2019, foram reflorestados 3,3 mil hectares com apoio do PSA do programa. Já os pedidos de plantio de eucalipto feitos pela Suzano (ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose) e autorizados pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), segundo o que se pode acompanhar das publicações no Diário Oficial, dão conta de um número superior a esse, o que indica que uma futura comparação dos diferentes tipos de usos do solo – a intenção é avaliar, em 2021, 25 diferentes usos – mostrará que o deserto verde deve continuar em primeiro lugar. Mais eucalipto O gerente Marcos Sossai lembrou que a meta do Programa é reflorestar 20 mil hectares e monitorar e fiscalizar outros 60 mil, totalizando 80 mil hectares de Mata Atlântica protegidos, para ajudar o Brasil a atingir seus compromissos internacionais.  Cada uma das quase quatro mil propriedades rurais com contrato de PSA recuperam entre 2 e 2,5 hectares, em média, e recebem cerca de R$ 20 mil ao longo dos cinco anos de contrato. Em 2019, 69% das áreas apoiadas – total de 1,8 mil hectares naquele ano – optou por sistemas agroflorestais (SAFs). Sossai enfatizou ainda que, segundo o imageamento de 2015, o Estado possui 16% de seu território coberto com florestas primárias ou em estágio médio e avançado de recuperação. O percentual é maior do que o levantado pelo Atlas da SOS Mata Atlântica – entre 10,5% e 12% – porque a tecnologia utilizada pelo Reflorestar identifica fragmentos com até meio hectare, enquanto a SOS identifica fragmentos maiores que três hectares. O Estado tem ainda mais 6% do território coberto com mata em estágio inicial de recuperação, informou Sossai (área um pouco menor do que a área plantada com monocultura de eucalipto, estimada em cerca de 300 mil hectares, também segundo os dados de 2015), o que significam 285 mil hectares, distribuídos em 72.989 fragmentos (menos de quatro hectares cada um, em média). Metade dela, advertiu o gerente, está localizada em Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs), o que lhes dá “mais segurança legal” para proteção. O restante, para ser mantida em pé e em franca recuperação, precisa de incentivo aos produtores rurais. Nesse sentido, o PSA do Reflorestar é a principal ferramenta disponível atualmente, mas há uma outra sendo desenvolvida em parceria com a TNC, WRI e WWF, que é o Programa Estadual de Carbono. Carbono  “Essas florestas podem ser ativos de carbono, podem ser monetizadas. O Programa depende de vários estudos e esperamos que se mostrem viáveis e gerem receitas no futuro pra que essas áreas abandonadas, entre aspas, possam se manter por estímulo de PSA ou outro recurso pelo programa de Carbono”, disse Sossai.  Sandro Maróstica, do WWF-Brasil, explicou que o Estado já notificou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sobre a intenção em elaborar o seu Programa Estadual de Carbono. Agora, é preciso descrever o programa, registrá-lo na Organização das Nações Unidas (ONU) e no MCTI, depois buscar adesão dos produtores rurais e fazer o monitoramento, que será certificado para ter os créditos de carbono negociáveis no mercado, cujos benefícios devem ser compartilhados com os produtores rurais. O processo todo, explicou Sandro, pode levar até dois anos. Nesse meio tempo, disse, “possivelmente o artigo 6 do Acordo de

Convocação por grupos de juventude ocorre após anúncio do governo de retomada em outubro, começando pelo ensino médio Grupos de juventude marcaram uma manifestação para esta quinta-feira (24), quando irão protestar em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, contra o retorno das aulas presenciais nas escolas de ensino fundamental e médio em outubro próximo, como anunciado pelo governo do Estado. A convocação do ato é feita por estudantes do Movimento Popular de Juventude (MPJ), Juventude e Revolução e União da Juventude Comunista. Também participarão da manifestação grupos de professores, como o Coletivo Sindiupes pela Base, Lute e Resistência e Luta.  Um dos integrantes da organização, Vander Meireles, afirma que as escolas públicas já não tinham infraestrutura antes mesmo da pandemia. Com a Covid-19, a situação se torna ainda pior. “Antes já tínhamos problemas por causa da grande quantidade de alunos. O governo do Estado elaborou um protocolo, que, inclusive, fala sobre como lidar com o luto. Isso quer dizer que estão cientes de que haverá mortes. A questão central da nossa manifestação é a necessidade de preservação de vida acima do lucro, pois são as escolas particulares que estão pressionando pela reabertura”, ressalta. Em nota divulgada nesta segunda-feira (21), o Comitê Popular de Proteção dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 também se posicionou contra o retorno das aulas presenciais e afirma, assim como Vander, que “o Governo do Estado já se antecipou e elaborou a portaria que estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária para retorno das atividades presenciais nas escolas, respondendo positivamente às pressões dos setores privados da educação e de algumas municipalidades”. Diante disso, o Comitê acredita que o governo subestima a pandemia. “Não é hora de falar em volta às aulas presenciais, porque estas colocarão em risco a vida das crianças e adolescentes, ferindo o preconizado pela Constituição Federal (1988), pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Brasil, 1990) e pela Convenção Internacional dos direitos das Crianças e Adolescentes (1990)”. Para o comitê, “o governo estadual e prefeitos devem assumir a responsabilidade pela garantia da integridade da vida e por condições mais seguras de trabalho e de convívio para a comunidade escolar, especialmente no campo da educação pública. Portanto, é urgente que sejam estabelecidos canais efetivos para o acolhimento das posições já manifestadas pelo sindicato, por diversos coletivos da educação, contrários à exclusão pelo ensino remoto e à ameaça à vida que o retorno ao presencial ainda acarretará”.  Na última sexta-feira (18), os secretários de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e de Educação, Vitor de Angelo, comunicaram que o governo “constrói estratégias do ponto de vista sanitário para que as atividades escolares possam ser retornadas de forma gradual e progressiva em outubro”. A data ainda não foi anunciada, pois depende do inquérito escolar que será feito nos próximos dias, mas o retorno será primeiro com o Ensino Médio, em seguida com o Fundamental 2, depois o Fundamental 1 e, por último, a educação infantil, cada etapa sendo acionada a cada quinze dias. Educação na modalidade à distância Embora já tenha sido implementada, o Comitê também se posicionou contrário, por meio da nota, à retomada do ensino remoto por parte da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “O EAD na Educação Básica (pública e privada) e no Ensino Superior público e privado desconsidera que parte expressiva dos matriculados não tem acesso à internet de qualidade e aos instrumentos necessários (PC, celular e tablet)”. O Comitê destaca, ainda, que “o acesso à internet continua tendo um custo oneroso para muitos que não conseguem sequer ter acesso aos meios fundamentais de subsistência”. A nota salienta que no caso de moradores do campo, comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e pescadoras, a situação se torna mais grave. O Comitê leva em consideração também as pessoas com deficiência. “Além da dificuldade de acesso às tecnologias, demandam por atendimento personalizado e presencial. Soma-se a isso, o fato de parte expressiva da população não dispor das condições habitacionais adequadas (espaço físico, privacidade, desenvolvimento de atividades domésticas e/ou atividades para a geração de renda familiar) o que impede e/ou prejudica a aprendizagem”.  Enem e Ifes A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro de 2021 também é alvo de críticas do Comitê, assim como a do processo seletivo para o ensino médio no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). “O Comitê entende que a maior parte dos adolescentes e jovens não estão e não estarão em condições de igualdade com outros jovens, que possuem uma situação econômica mais favorável”. O Comitê termina a nota afirmando “a educação como um direito universal; que não deve ser alvo de medidas oportunistas e/ou irresponsáveis tanto do setor público quanto do setor privado”. Para o grupo, “só será possível o retorno seguro às aulas com vacina”. Governo reafirma acreditar em condições para retorno da educação básica em outubro Inquérito escolar balizará decisão. Testes envolverão todos os profissionais da rede estadual https://www.seculodiario.com.br/educacao/governo-reafirma-acreditar-em-condicoes-para-retorno-da-educacao-basica-em-outubro

Adilson Avelina diz que é natural a vice-governadora Jaqueline Moraes, sua mulher, apoiar outro nome “Minha candidatura é para valer, porque não podemos ter um retrocesso em Cariacica”, garantiu o ex-vereador Adilson Avelina (PSC), ao desfazer rumores que circulam nos meios políticos e confirmar a pré-candidatura a prefeito do município. Seu nome foi definido na última terça-feira (15) e, segundo Elcimar Fantone, presidente do partido, não existe qualquer tipo de apoio do PSB, sigla da vice-governadora, Jaqueline Moraes, casada com Avelina.  “Nossa chapa é puro-sangue, tanto assim que o vice, João Luiz Campos, não pertence a outro partido, é do PSC, explica Avelina, destacando: “A Jaqueline está no PSB, eu no PSC, mas existe um respeito sobre esses posicionamentos, inclusive o fato de o partido dela estar com o Euclério [Sampaio, pré-candidato do DEM]”. Ex-vereador e duas vezes presidente da Câmara de Cariacica, Adilson Avelina afirma que até o próximo dia 26, quando termina o prazo para registro de chapas, vai caminhar sem coligar a outros partidos, mas, de outro lado, informa manter conversas a fim de garantir apoios. Ele cita setores evangélicos, que atuam fora da área da Convenção das Assembleias de Deus do Espirito Santo (Cadeeso), instituição de influência política significativa. Ressalta, juntamente com o presidente do partido, que o fato de ter participado de convenções de outras pré-candidaturas, como as do PSB, DC e PP, “não significa que houve coligação”. A possibilidade de Avelina integrar o palanque de Saulo Andreon (PSB), que tem como uma das principais apoiadoras Jaqueline Moraes, é comentada nos bastidores há meses e ganhou mais força na última quinta-feira (17), quando foi confirmado o nome da líder comunitária do bairro Nova Rosa da Penha, Vaninha Martins (PDT), para ocupar a função de vice na chapa, resultado de convite e articulação da vice-governadora.  Outra sinalização recente foi a presença do pré-candidato do PSB na convenção do PSC, da qual também participaram representantes de partidos que estão na coligação do candidato socialista, como o vice-prefeito de Cariacica, Niltinho Basílio (PDT); o presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Lucas (PV); o presidente do PV municipal, Eduardo Meireles; e o presidente do PDT de Cariacica, Itamar Freire; que é marido de Vaninha; e o presente o presidente do Democracia Cristã (DC), pastor Daniel.