Propostas de parlamentares no Congresso envolvem projetos de lei que visam a proteção social Alguns projetos de lei avançam para atender reivindicações e balizar direitos para os entregadores de aplicativos. Tais propostas, que estão no Congresso Nacional, incluem desde um valor mínimo por hora trabalhada, como fornecimento de equipamentos de segurança e EPIs, o afastamento remunerado por motivos de saúde e, de fundamental importância, a questão do vínculo empregatício. Portanto, estas propostas de parlamentares envolvem projetos de lei que visam a proteção social desses trabalhadores. Dentre os projetos, o que tem mais abrangência é o do senador Jaques Wagner (PT-BA), que envolve os trabalhadores de aplicativos de transportes individuais privados, visando a proteção social. É o Projeto de Lei (PL) 3.570, que estabelece um valor mínimo para hora de trabalho, fornecimento pelas empresas de equipamentos de segurança, e possibilidade de seguro-desemprego. Também há no projeto do senador a inclusão de direitos como o de associação, cooperativismo e a sindicalização, tendo, por fim, o plano de saúde, auxílios alimentação e transporte, além de seguro-desemprego, de vida e de acidentes, que seriam negociados coletivamente. Outros projetos têm como autores os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB-MA), Bira do Pindaré (PSB-MA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e Eduardo Bismarck (PDT-CE). O PL 3.577/2020, de Jerry, tenta encaixar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) os entregadores de aplicativos. O PL 3.597/20, de Bira do Pindaré, visa uma equivalência entre o entregador de aplicativo e um trabalhador contratado diretamente pela empresa prestadora de serviço. O PL 3.599, do deputado Bismarck, propõe regulamentar o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta. Já o projeto da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) trata da regulação da relação entre os trabalhadores das plataformas e as mesmas, num novo regime de trabalho sob demanda, uma vez que a intermediação é feita, por exemplo, por empresas como iFood e Uber, entre clientes e os trabalhadores dos aplicativos. Pode até haver casos de Microempreendedores Individuais (MEIs), dentre alguns deste serviços, mas em geral a informalidade é a praxe usual. Hoje, segundo o a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de quatro milhões de trabalhadores prestando serviço para estes aplicativos, desde os de entrega de mercadorias, os de transporte individual privado, dentre outros. A proposta de Tabata pretende preencher, segundo a própria deputada, um vácuo jurídico entre estes aplicativos e seus trabalhadores, dando regramento a esta relação. O PL 3748/2020 coloca um valor por hora que não pode ser menor tanto do piso da categoria como do salário mínimo, incorporando a este valor os proporcionais de férias e o décimo-terceiro. Os direitos levantados por este PL também incluem seguro-desemprego e obrigações das empresas como fornecimento de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e a contribuição para a Previdência. A PL pode criar uma figura híbrida entre um autônomo e um celetista, e pode, ainda, criar um marco legal abrangente que vai além desta categoria de serviços. Esta regulamentação por lei específica pode, por exemplo, evitar o que ocorreu com a questão da terceirização, que inicialmente era regulada por uma Súmula Vinculante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a qual impedia que as chamadas atividades-fim fossem terceirizadas, restringindo este escopo das atividades terceirizadas às atividades-meio, e que teve uma nova posição, por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), contrária a esta jurisprudência feita pela Justiça do Trabalho, liberando, a partir de decisão de 2018 da Corte, todo o tipo de subcontratação, e não mais somente as atividades laborais de limpeza e vigilância. O questionamento levantado, contudo, é o de que haja uma migração de trabalhadores celetistas para este modelo sob demanda, abrindo um precedente para a precarização, se não tiver balizas claras na legislação que vem proposta no PL de Tabata Amaral, que diz, por sua vez, que o projeto não se aplica a atividades em que o usuário da plataforma escolhe a pessoa responsável pelo serviço. Mas o projeto da deputada vem sendo questionado neste sentido da necessidade de uma maior clareza nas fontes de custeio dos benefícios deste novo regime sob demanda, e desta legislação não incluir a responsabilidade de outra empresas, como os restaurantes e as plataformas de e-commerce, que também utilizam de forma disseminada os serviços destes trabalhadores. Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com
Festa das Ciatas celebra mulheres do samba e na culinária
Segunda edição do evento realizado pelo Coletivo Afoxé será transmitida pelo Instagram nesta semana Em sua segunda edição, a Festa das Ciatas em 2020 acontece de quinta-feira a domingo desta semana (13 a 16). O evento busca valorizar a presença das mulheres no samba e na culinária popular dos morros. A primeira edição aconteceu com o público ocupando e circulando a região em torno da Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, com shows e barracas de artesanato e alimentação. Diante da situação de pandemia, o evento foi ampliado para vários dias com atividades online e ao vivo. “A vontade de continuar a pauta da mulher na cultura afro-brasileira falou mais alto e transformamos a 2ª edição da Festa da Ciatas em material para a internet, mais precisamente em lives”, diz Marilene Pereira, integrante do Coletivo Afoxé, que organiza a Festa das Ciatas e transmitirá toda programação em sua conta no Instagram. Divulgação Um dos destaques é a presença de Helena Teodoro, filósofa, historiadora e pesquisadora do carnaval, e atuante no Rio de Janeiro e outros lugares do Brasil, que realizará palestra e debate com o tema “A força feminina no Samba”. Já a educadora e ativista Winy Fabiano, da Ubuntu Quitutes, participará falando de culinária afro-brasileira, com destaque para a feijoada. Na área musical, a Festa das Ciatas terá conversa com a instrumentista capixaba Bruna Medeiros, com o tema “Vivências e um olhar sobre o espaço das mulheres no samba”. Outra contribuição será sobre “Mulheres Negras e produção Cultural”, com a historiadora Ana Paula Rocha, integrante do Círculo Palmarino. O fechamento das atividades será com a conversa Vivências Negras Empreendedoras”, com a erveira Yasmin Ferreira, criadora do Ateliê Odê. Os eventos terão mediação de integrantes do Coletivo Afoxé: Rosilene de Sá, Selma Dealdina, Pedrita, Rômulo Corrêa e Marilene Pereira. Marilene explica que o projeto busca celebrar a origem afro e valorizar a mulher negra. “Essa reflexão leva inevitavelmente ao debate sobre a consciência negra, raça e classe, temas tão atuais na sociedade, indiretamente abordamos questões do racismo velado e institucional. Assim este encontro se torna um instrumento a mais de debate e troca de informações sobre as temáticas acima citadas. Nesse espaço é possível contribuir no processo de descoberta e valorização da identidade negra que passa por muitos desafios para ser construída, respeitando e celebrando a diversidade existente entre as mulheres negras”. Tia Ciata, a quem o evento presta homenagem em seu nome, foi uma mulher negra que transformou sua casa num reduto do samba nos primórdios desse estilo musical no Rio de Janeiro, acolhendo diversas manifestações afrobrasileiras, como culinária, música, capoeira e religião. Divulgação Entre os resultados colhidos desde a primeira edição estão a realização de atividades de formação com profissionais atuantes em áreas como samba, turismo e higiene. Também o aspecto econômico ao promover o trabalho de profissionais envolvidos com a cadeia produtiva das festas de rua, dando visibilidade especialmente às mulheres negras como empreendedoras. Ainda o fator cultural, reunindo artistas e artesãos que se apresentaram e mostraram suas produções, além de debater a diversidade cultural. Outro fator importante é a geração de uma rede de contatos e parcerias entre as mulheres participantes e também com entidades da sociedade civil, do poder público e do comércio. Neste ano, o Coletivo Afoxé também pede doações para o projeto de doações de cestas básicas para famílias que perderam renda diante da pandemia. As contribuições podem ser feitas pelo aplicativo PicPay na conta: coletivoafoxe.es. AGENDA CULTURAL Festa das Ciatas Quando: 13 a 16 de agosto, de quinta-feira a domingo Onde: pelo Instagram do Coletivo: @coletivoafoxees1 Programação Quinta-feira (13/08) – 17h A força feminina do samba Convidada: Helena Theodoro(RJ)-Griô, filósofa, historiadora e consultora de carnaval Artigo para download: Guerreiras do Samba Sexta-feira (14/08) – 19h Culinária Afro-brasileira: Feijoada Convidada: Winy Fabiano (ES) -Idealizadora do Ubuntu Quitutes, Presidente do Coletivo Muca, Educadora e Ativista Sexta-feira (14/08) – 20h Vivências e um olhar sobre o espaço das mulheres no samba Convidada: Bruna Medeiros (ES) –Musicista e Produtora Cultural Domingo (16/08) – 17h Mulheres Negras e produção Cultural Convidada: Ana Paula Rocha –historiadora, integrante do Círculo Palmarino e Núcleo Estadual de Mulheres Negras/ES Domingo (16/08) – 18h Vivencias Negras Empreendedoras Convidada: Yasmim Ferreira (ES) –Erveira, Véia do Patuá, Criadora e Mulher Medicina do Ateliê Odé.
Com Amaro indeciso, Vidigal prepara lançamento da pré-candidatura para setembro
O deputado federal Sérgio Vidigal se elegeu prefeito da Serra pela primeira em 1997 Agência Câmara De posse de levantamentos para consumo interno realizados por lideranças políticas, que o colocam na dianteira na disputa à Prefeitura da Serra, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) avança nos preparativos para formalizar a pré-candidatura, segundo previsões do mercado. Nesta quarta-feira (12), Vidigal inicia uma série de debates com a população, por videoconferência, que serão encerrados em 4 de setembro, quando seu nome deverá ser confirmado. O deputado federal Amaro Neto (Republicanos), eleito para a Câmara Federal como o mais bem votado no Estado, pode surpreender o mercado e não concorrer às eleições municipais, para estender as bases, visando o governo, Senado ou até mesmo a reeleição em 2022. Lideranças políticas entendem que esse posicionamento do parlamentar “é legítimo” e se ancora no temor de colher mais uma derrota municipal, que se somaria à registrada em 2016, quando perdeu para Luciano Rezende (Cidadania), atual prefeito de Vitória. Com Sérgio Vidigal, concorrem na Serra, até agora, os deputados estaduais Vandinho Leite (PSDB), Alexandre Xambinho (PL) e Bruno Lamas (PSB); a delegada de Polícia Civil Gracimere Gaviorno (PSC); Fernanda Souza (PT); Arthur Araújo (PSD); Gustavo Peixoto (Pros); e Luciana Malini (PP). Tem ainda o vereador Fábio Leite (Rede), apresentado como candidato do prefeito Audifax Barcelos (Rede), mas que pode entrar em outra articulação, saindo da cabeça de chapa. Nessa mesma condição se encontra a pré-candidata do PT, Fernanda Souza, que poderá somar com Sérgio Vidigal, como defende a corrente interna do partido, Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma do ex-presidente Lula. Programa Nesta quarta-feira, Sérgio Vidigal começa a debater questões do município. “Para construir um planejamento à altura dos moradores da Serra, o partido está trabalhando na construção de um plano de governo que atenda às necessidades do município, colocando a vida e os anseios de cada morador em primeiro lugar”, informa o texto divulgado nessa terça-feira (11), sob o título “PDT da Serra constrói plano de governo com equipe técnica e a participação da população”. O documento traça um histórico de Sérgio Vidigal desde sua primeira gestão, em 1997, destacando que ele “deu início a um processo de transformação na cidade. Quando assumiu, o cenário da administração era conhecido pela desordem, com pagamentos dos servidores municipais atrasados, e funcionários em greve há quase seis meses”. Essa discussão foi iniciada em 2019, com encontros nos bairros para ouvir os moradores. Segundo os coordenadores do movimento, Madalena Santana e Alessandro Comper, “o próximo passo, junto com a executiva do partido e os técnicos responsáveis por cada eixo, será a continuidade dos encontros, que devido à pandemia provocada pelo coronavírus, a partir de agora serão através de videoconferências”.
TCE adverte prefeito que criou 200 novos cargos para o excesso de gastos
Projeto de Thiago Peçanha gera impacto financeiro de R$ 5,7 milhões por ano em Itapemirim O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou o prefeito de Itapemirim (sul do Estado), Thiago Peçanha Lopes (PSDB), por ter o Executivo Municipal apresentado tendência ao descumprimento de metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com base nas prestações de contas mensais referentes ao terceiro bimestre de 2020 do sistema CidadES, que apontam para gastos excessivos. O alerta do TCE, divulgado nesta quarta-feira (12), é datado de 31 de julho, mesmo dia em que a Justiça suspendeu a criação de 200 novos cargos comissionados na prefeitura, por decisão do juiz Rafael Murad Brumana. O impacto financeiro anual com os novos cargos será de R$ 5,7 milhões. O ato judicial é decorrente da concessão de liminar em mandado de segurança impetrado pelo vereador Rogério da Silva Rocha (PCdoB), o Rogerinho. Os novos cargos foram aprovados em sessão extraordinária da Câmara Municipal no dia 28 de julho. O Projeto de Lei Complementar 02/2020, enviado pelo prefeito Thiago Peçanha Lopes (Republicanos), que dispõe sobre nova estrutura administrativa básica da administração municipal, foi protocolado às 10h, e às 12h19 incluída na Ordem do Dia para apreciação em Plenário, levada à votação e aprovada às 13h30. A decisão do Tribunal de Contas demonstra que as contas da Prefeitura não estão bem, de acordo com a lei orçamentária municipal publicada em 17 de dezembro de 2019, que é enfática: “O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20):” E descreve medidas, entre elas: “III – exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão”. Segundo o TCE, os gastos da Prefeitura de Itapemirim ultrapassam a meta estabelecida na LDO (art. 9º da LRF). No Resultado Primário analisado, a meta estabelecida foi de R$ 10 milhões, com um resultado primário de R$ 29,5 milhões. No item Nominal, que corresponde às contas públicas, incluindo o efeito da inflação e do pagamento de juros sobre o fluxo de receitas e despesas do governo, o estabelecido na LDO foi de R$ 2,7 milhões e o resultado nominal de R$ 11,3 milhões, muito acima da meta. O projeto cria novos cargos de assessores de gabinete, sendo eles 73 cargos de assessor, que saiu de 18 para 91, 75 cargos de assessor de gabinete II (passou de 14 para 89), e mais 52 cargos de assessor de gabinete IV (de 35 para 87).
Trabalhadores da Sanremo aprovam parcelamento do tíquete alimentação
A viação alega que está com dificuldades financeiras por causa da pandemia Trabalhadores da Viação Sanremo, empresa de transporte de passageiros que atua no município de Vila Velha, decidiram aceitar a proposta da empresa de pagar parceladamente o tíquete alimentação. A decisão foi tomada em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (12), na garagem da Sanremo, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários). Segundo o diretor do sindicato Antônio Carlos Lemos, o Carlão, o valor do tíquete alimentação é de R$ 754,00. Ele informa que a proposta feita pela empesa é de pagar 500 no dia 20 de cada mês, de agosto a janeiro de 2020, para a partir de fevereiro de 2021 pagar o valor integral mais os R$ 254 que faltaram nos meses anteriores até julho. A proposta, afirma o diretor do sindicato, foi aprovada por 137 trabalhadores e recusada por 37, que viam a greve como alternativa. Carlão afirma que a Sanremo alega que está com dificuldades financeiras por causa da pandemia da Covid-19, que fez com que o número de passageiros reduzisse. Ainda segundo o sindicalista, a empresa diz também que não está conseguindo empréstimo. Carlão informa que a Sanremo chegou a atrasar o pagamento dos salários nos meses de maio e junho, mas quitou a dívida com os funcionários. Algo semelhante aconteceu este ano com os trabalhadores da Viação Tabuazeiro, que opera em Vitória. Eles entraram em greve no mês de junho devido ao atraso de três meses nos salários e de dois meses no tíquete alimentação. Os trabalhadores chegaram a declarar que alguns não tinham condições psicológicas de prosseguir nas atividades, pois muitos estavam passando necessidade. O retorno às atividades se deu no dia 30 de junho, após aceitarem a proposta de parcelamento em 10 vezes dos salários e de um mês de tíquete. Na ocasião a empresa se comprometeu a manter os salários em dia e informou que a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) daria isenções de impostos para a Viação Tabuazeiro, que alegou estar com dificuldades financeiras por causa da pandemia da Covid-19. Sem salário há três meses, trabalhadores da Viação Tabuazeiro entram em greve Categoria irá paralisar as atividades até a próxima sexta-feira, quando será realizada nova assembleia https://www.seculodiario.com.br/cidades/com-salario-atrasado-ha-tres-trabalhadores-da-viacao-tabuazeiro-entram-em-greve
Contra lei, Suzano quer ampliar eucalipto em Conceição da Barra
Movimentos sociais denunciam projeto de expansão do monocultivo, que fere a Lei Orgânica do município Integrantes de movimentos sociais e ecologistas de Conceição da Barra, norte do Estado, foram pegos de surpresa nos últimos dias com o anúncio de uma audiência pública online do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) nesta quinta-feira (13) para discutir a expansão do plantio de eucalipto da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) nas fazendas São Joaquim da Água Preta e Dourada Una. “O pacto federativo está sendo ultrajado”, diz Márcia Lederman, presidente da Sociedade de Amigos Por Itaúnas (Sapi) e conselheira municipal de Meio Ambiente. Isso porque o instituto, uma autarquia do governo estadual, está levando adiante um processo que fere a Lei Orgânica de Conceição da Barra, que aponta para a necessidade de redução do monocultivo de eucalipto e proíbe sua expansão no território do município. “A sociedade precisa tomar providências, o poder público municipal não pode admitir o Estado licenciar um plantio de eucalipto que vai contra princípios constitucionais e a deliberação do colegiado Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, diz uma carta na qual se manifestam conselheiros. Um levantamento feito por eles aponta o histórico do processo de tentativa da atual Suzano, que vem desde 2015, quando a empresa comprou a fazenda São Joaquim para plantio de eucalipto. O pedido para realizar expansão da atividade de silvicultura foi negado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em abril de 2016, após deliberação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. No mesmo ano, porém, o então prefeito Jorge Donatti contrariou os estudos técnicos e emitiu Certidão de Anuência para o plantio no local. No anos seguintes, entre indas e vindas, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Geral Municipal emitiram pareceres pela revogação da permissão, mas a empresa recorreu e entrou com mandado de segurança para dar andamento ao processo de licenciamento ambiental. Uma reunião pública da Câmara de Vereadores no Distrito de Braço do Rio sobre a ampliação da silvicultura no município parecia selar a detenção do processo de expansão do eucalipto, já que a sociedade civil organizada compareceu e se manifestou massivamente contra qualquer ampliação do tipo. Agora, assusta as entidades da sociedade civil o fato de a audiência pública desta semana não ter sido divulgada com maior antecedência, já que nela será debatido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da empresa Suzano, para ser analisado e discutido com os participantes da audiência, sendo que há dois dias da reunião, muitos ainda não tiveram acesso ao documento e outros dificilmente terão condições de acesso devido à necessidade de boa conexão de internet, algo mais difícil nas comunidades rurais. Impactos sociais e ambientais O entorno da região em que a Suzano quer ampliar o monocultivo possui assentamentos rurais, comunidades quilombolas e áreas de proteção como o Parque Estadual de Itaúnas, a Floresta Nacional de Rio Preto e a Reserva Biológica de Córrego Grande, esta última no entorno imediato, com impacto direto do empreendimento da empresa. Para se ter uma ideia, a área das fazendas pretendida para licenciamento para plantio de eucalipto pode passar de 6 mil hectares, sendo que a maior destas zonas de preservação, o Parque Estadual de Itaúnas, possui 3.481 hectares. Os conselheiros apontam que a expansão afetará especialmente a reserva de Córrego Grande, aumentando ainda mais o isolamento dessa área de Mata Atlântica. Adelso Rocha Lima, membro da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e morador do Assentamento Valdício Barbosa, também próximo à região, aponta que os documentos anteriores elaborados pela empresa apontam impacto apenas para as áreas de reserva, ignorando a existência de populações no entorno, como é o caso do Assentamento Paulo César Vinha e da comunidade de Água Preta, que está ao lado da área pretendida para plantio. Ele aponta o risco desta comunidade desaparecer do mapa, como é o caso de outra do entorno, Nova Canaã, que ficou cercada de eucaliptos e foi esvaziada, restando apenas ruínas das antigas construções entre os eucaliptais. Uma carta das comunidades atingidas denuncia o modelo excludente e concentrador de renda do monocultivo de eucalipto, que domina 62% da áreas agricultáveis de Conceição da Barra, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017. De acordo com o mesmo levantamento, seriam 61 mil hectares de eucalipto plantados no município do extremo norte capixaba, com geração de apenas 71 empregos, o que corresponderia a um emprego a cada 860 hectares. Em contraposição, os cinco assentamentos de reforma agrária do município possuem 2,7 mil hectares ocupados por 240 famílias, numa média de uma pessoa ocupada a cada 5,6 hectares com a agricultura familiar. A carta aponta que a audiência pública é um ritual que a empresa precisa cumprir juridicamente e não representa um real mecanismo para ouvir e acolher as demandas das comunidades impactadas. “A audiência pública será virtual, remota, mas os impactos são reais e sentidos de perto pela população, a partir da destruição do emprego e expulsão das famílias do campo, extinção de comunidades inteiras, além de impactos ambientais, socioeconômicos, entre outros”. O MST articula com outros movimentos uma carta a ser divulgada e enviada às autoridades. Os movimentos sociais realizam nesta quarta-feira (12), pela manhã, uma reunião com o prefeito de Conceição da Barra, Mateusinho (PTB), e à tarde se encontram com vereadores do município para discutir a questão.
Só na retaguarda
Cabo eleitoral disputado nos seus “tempos áureos”, Magno Malta ainda não entrou na campanha deste ano dos cotados do PL Moreira Mariz/Agência Senado Cabo eleitoral disputado nos seus “tempos áureos”, por sua fácil comunicação com “as massas” e votos, o ex-senador Magno Malta fez de tudo e mais um pouco para não perder a presidência regional do PL no Estado para sua ex-mulher e deputada federal Lauriete, que chegou a abrir as mesas de negociação do pleito ainda em 2019, mas logo foi vetada. Ele foi mantido na função pela Nacional, ela entrou com processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o partido sem perder a cadeira e, liberada, se filiou ao PSC. O partido de Magno ficou, assim, de “mãos abanando”, sem mandato de peso, e aparece nas atuais cotações em estratégias para tentar voltar à cena, depois de um 2018 trágico para sua “estrela maior”, o ex-senador, derrotado de virada nas urnas e sem espaço no Governo Bolsonaro, depois de ser anunciado como “vice dos sonhos” e ministro. Na região metropolitana, o PL filiou o deputado estadual Alexandre Xambinho como candidato a prefeito e ele se movimenta cada vez mais, porém, sem a “marca Magno”. Já em Vitória, o nome apresentado é de um “afilhado” antigo do ex-senador, o engenheiro Halpher Luiggi, que, por enquanto, também não colou sua imagem no “padrinho político”. Em tempos de pandemia do coronavírus, o termômetro eleitoral tem sido as redes sociais, campo que Magno é conhecido pela atuação e presença diária em seus perfis pessoais. Mas, por lá, também não entrou oficialmente nas eleições municipais, nem apresentou os palanques que o PL anuncia erguer no Estado. Continua em área bem distante, focado apenas no cenário nacional, falando do presidente, cloroquina, Supremo Tribunal Federal (STF) e afins! Embora as legendas e candidatos tenham intensificado nos últimos dias as articulações, a estratégia do PL no Estado, por enquanto, parece ser: sem Magno! Distância segura para a disputa deste ano ou só aguardando o fim do teste do terreno, para ver se driblou as crateras de 2018 e encarar, mais uma vez, o eleitorado? A conferir! MovimentosTanto Xambinho quanto Halpher Luiggi estão nas redes para levantar as suas bandeiras. Xambinho tem feito planos com o Dr. Gustavo Peixoto (Pros), sinalizando aliança, e Luiggi aborda temas relacionados à Capital, com críticas e marcando posições. ChoqueNo caso do deputado, porém, ele atua próximo e prestigiado pelo Governo Casagrande, quem Magno, sempre que pode, dispara críticas. Como ficará esse “descompasso”, também veremos. Dá liga?Já a articulação de Luiggi-PL-Magno joga luz em outro apadrinhado político do ex-senador, o deputado estadual Lorenzo Pazolini, candidato a prefeito de Vitória pelo Republicanos. No ano passado, aliás, Magno fez questão de postar foto de encontro político nas redes sociais com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso. Dá liga II?Mas, agora, Pazolini aparece em conversas com o presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix (DEM), que por sua vez conversa com o PSDB e PMN. Pazolini e Clebinho andaram circulando juntos por feiras livres. PHO coronel Nylton Rodrigues (Novo) segue tentando colar sua imagem no ex-governador Paulo Hartung, de quem foi secretário, e em outros nomes da gestão passada. Alguns, como se sabe, estão na sua equipe de campanha à prefeitura da Capital, outros aparecem em lives, a última delas com o ex-secretário de Saúde, Anselmo Tozi, aliado antigo de Hartung. EncomendaSaiu na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (11): pesquisas encomendadas pelo PT sugerem que o partido está na frente na corrida eleitoral nas cidades de Vitória, com o ex-prefeito João Coser, e em Recife, com Marilia Arraes. A informação se assemelha ao levantamento que passou a circular no Estado nesse domingo (10), divulgado por Século Diário. Encomenda IIOs resultados, no entanto, mostram também alto índice de rejeição a Coser, que governou Vitória por dois mandatos, e vem de derrota à Câmara dos Deputados em 2018, apesar dos 37,8 mil votos. Desta vez, ele tenta pavimentar o próprio palanque e o da filha, Karla Coser (PT), à Câmara de Vereadores. SinaisNo levantamento em questão, também aparecem bem cotado o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), seguido dos deputados Fabrício Gandini (Cidadania) e Sergio Majeski, preterido pelo PSB, apesar de, nitidamente, ter perfil e aceitação no eleitorado de Vitória. Lula/DilmaA propósito, nessa segunda-feira (10), o PT lançou sua campanha para as eleições municipais deste ano. “Na hora do vamos ver, quem defende você é o PT” será o lema, que deverá ser repetido pelos candidatos e militância País afora, fazendo ainda uma defesa dos governos Lula e Dilma. Por aqui, pelo termômetro das redes sociais, os petistas que disputarão o pleito ainda não aderiram ao movimento. PENSAMENTO:“O perigo que nos ameaça não é somente o de morrer, mas de morrer como idiotas”. Georges Bernanos
Acordo de leniência
Medida oferece grandes vantagens para a pessoa jurídica que tenha cometido uma ilicitude prevista na Lei Anticrime A Lei nº. 12.846/2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, prevê em seu Art.16 a possibilidade de acordo de leniência entre a administração pública e pessoas jurídicas que tenham praticado atos lesivos à administração pública. A lista de atos lesivos contra a administração pública é extensa, mas para sintetizar, saliento que é composta por praticamente todas as práticas desabonadoras e que deveriam ser vedadas pela cartilha de compliance de qualquer empresa. O acordo de leniência deve ocorrer na fase do processo administrativo e tem como condições precípuas a colaboração efetiva da pessoa jurídica que tenha praticado o ato lesivo, que deve resultar em identificar, quando couber, todos os envolvidos na infração, bem como em entregar com celeridade informações e documentos que comprovem o ilícito sob apuração, além de que a pessoa jurídica seja a primeira a manifestar o interesse em cooperar para a apuração do ato ilícito, devendo cessar completamente o seu envolvimento na infração investigada, admitir a participação no ilícito e cooperar plena e permanentemente com as investigações e o processo administrativo. O acordo de leniência oferece grandes vantagens para a pessoa jurídica que tenha cometido uma ilicitude prevista na Lei Anticrime. A vantagem que destaco, de início, é que se porventura a proposta não for aceita pela administração pública, esta não importará em reconhecimento da prática do ato ilícito investigado, bem como não terá publicidade. Em contrapartida, sendo aceita a proposta, a pessoa jurídica proponente do acordo será isenta das sanções previstas no inciso II do Art. 6º. e no inciso IV do Art. 19, assim como terá redução em até dois terços no valor da multa aplicável e, ainda, os efeitos do acordo de leniência serão estendidos às pessoas jurídicas que integram o mesmo grupo econômico, de fato e de direito, desde que firmem o acordo em conjunto, respeitadas as condições nele estabelecidas. O Art. 17 da Lei Anticrime prevê também a possibilidade de acordo de leniência nas hipóteses de práticas de ilícitos previstos na Lei de Licitações, com vistas à isenção ou atenuação das sanções administrativas estabelecidas em seus Artigos 86 a 88, o que é muito positivo para as pessoas jurídicas, visto que poderão se livrar, por exemplo, de uma suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública e, de igual forma, da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. Junte-se a isto o fato de numa eventual pena de multa, por analogia à Lei Anticrime, poder ser aplicada a redução de dois terços sobre o valor desta. Claro que existem as condicionantes, tais como o compromisso de assegurar a efetividade da colaboração e o resultado útil do processo, a pena pelo descumprimento do acordo, que consiste na impossibilidade da pessoa jurídica firmar novo acordo de leniência pelo prazo de três anos e também no prosseguimento do feito administrativo, já que o referido acordo suspende o prazo prescricional e, finalmente, é de bom tom ressaltar que a infratora continuará obrigada a reparar integralmente o dano causado. Apesar das duras condicionantes ora listadas, as vantagens que um acordo de leniência proporciona não são nem de longe desprezíveis e, portanto, vendo-se envolvida nos ilícitos mencionados neste texto, vale a pena considerar tal possibilidade, sobretudo quando a infração tiver relação com a Lei de Licitações, vez que a suspensão do direito de contratar com a administração pública poderá levar a pessoa jurídica à bancarrota, caso sobreviva basicamente de contratos públicos. Rodrigo Carlos de Souza, sócio e fundador de Carlos de Souza Advogados, secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB/ES e vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB e Diretor do Cesa – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Seccional Espírito Santo).
Inquérito sorológico escolar será parâmetro de decisão sobre retorno
Em diversos países escolas têm sofrido surtos de contaminação, sendo novamente fechadas O inquérito sorológico da comunidade escolar será um dos parâmetros usados pelo governo do Estado para decidir sobre o retorno das aulas presenciais no Espírito Santo. A informação foi transmitida pelo subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (11). O modelo estatístico de testagem por amostragem, que represente o universo dos alunos e professores, está sendo construído pela Secretaria de Saúde (Sesa). A intenção é realizar a primeira testagem ainda durante a suspensão das aulas presenciais e uma segunda, “ao longo do possível retorno das aulas pra acompanhar possível crescimento ou não da doença”, disse Reblin. O inquérito sorológico se somará a outros parâmetros já estabelecidos para determinar o momento de retorno, entre eles o índice de transmissão (Rt) menor que 1, a redução do número de internações e de mortes decorrentes da doença. “Estamos finalizando os critérios de retorno às aulas. Os protocolos já foram elaborados, com o comportamento dos professores e o que se propõe de comportamento dos alunos”, disse. Reblin afirmou ser necessário que o mês de agosto se consolide como mês de transição, para que se chegue em setembro com menor número de óbitos e casos graves. Assim será possível garantir a testagem em massa e o isolamento de todos os sintomáticos e a identificação dos contatos deles. “Ao longo do mês de agosto vamos preparar esse período de transição e ter condições de domínio sobre a doença”, explanou, considerando que já há uma redução significativa de óbitos e casos críticos, especialmente na Grande Vitória, pois no interior o número de casos já é maior que na região metropolitana. A Sesa, declarou, “tem buscado diálogo com demais secretários brasileiros para que possamos adotar uma intervenção conjunta desse tema, e que as experiências de outros possam nos ajudar e nossa experiência possa ajudar outras unidades da federação”. O subsecretário alega ainda haver uma controvérsia, entre os países que já passaram pela fase mais aguda da doença, havendo os que apontam risco baixo de transmissão entre crianças e das crianças para suas famílias, e os que apontam risco elevado. No noticiário internacional, é possível acompanhar o fechamento de escolas em vários países nesse início de agosto, em função de surtos de contaminação. Na Alemanha, por exemplo, conforme noticiado pela imprensa nacional e internacional, autoridades do distrito de Rostock anunciaram na última sexta-feira (7) a suspensão do retorno das aulas remotas em duas escolas devido à confirmação de contaminação de um aluno e uma professora. Isso, apenas quatro dias após a retomada das aulas presenciais. Ambas as escolas ficam em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental (norte), primeira região da Alemanha a retomar as aulas, na segunda-feira (3), após o período de isolamento provocado pela pandemia de Covid-19. Cerca de 150 mil alunos da província voltaram às escolas. Nos Estados Unidos, segundo informações divulgadas nesse domingo (9), 97 mil crianças foram contaminadas em duas semanas e 25 morreram durante o mês de julho em função da doença. “Escolas em diversos estados estão reabrindo, mas os diretores enfrentam problemas para garantir a segurança dos alunos”, diz reportagem da Exame. ‘Quem se responsabilizará quando morrer o primeiro aluno e professor?’ Em coro com professores e Assopaes, Majeski aponta erros da Portaria Sedu/Sesa sobre aulas presenciais https://www.seculodiario.com.br/educacao/quem-se-responsabilizara-quando-morrer-o-primeiro-aluno-e-o-primeiro-professor
Os versos pandêmicos de Carlos Fonseca
Escritor capixaba lançou seu quarto livro de poesia, ‘Elegia do Corona’, pela Editora Cousa “Foi um livro de emergência, não pensava em publicar nada este ano”, diz o escritor Carlos Fonseca sobre a obra que acaba de lançar. Às vezes o poeta não escolhe quando escrever, a poesia simplesmente vem, como desabafar de sentimentos internos. Elegia do Corona: versos pandêmicos, publicado pela Editora Cousa, foi preparado em poucos meses, reunindo poesias sintonizadas com o tempo tão particular que vive a sociedade e o País. Foram cerca de três meses de escrita, divididos em quatro partes, que certamente vão calhar com o sentimento de muitos durante a pandemia: Susto, Enfado, Aceitação e Esperança. “Apesar dos poemas serem inspirados num tempo tão difícil, o que pretendi fazer foi imprimir uma leitura poética desses tempos difíceis e tentar ressignificar a pandemia e a quarentena através da poesia”, explica. Ele aponta que o livro quer provocar reflexões e sentimentos de leitores, ao mesmo tempo em que serve, de certa maneira, como um documento histórico sobre o atual período. A obra termina justamente com a mensagem de esperança. “Acho importante no meio de uma pandemia viral e política que possamos extrair uma esperança, motivação, fé no porvir. Extrair algo de tantas manifestações de solidariedade, de racionalidade e de equilíbrio que vemos, e nos apegar a isso para construir ou reconstruir a realidade que a gente está vivendo”, afirma o escritor. Divlulgação Carlos Fonseca vem de um berço potente: nasceu em São José do Calçado, que segundo dizem foi reconhecida pelo Guiness Book, o livro dos recordes, como a cidade com mais escritores por metro quadrado. O autor da Elegia do Corona ocupa a cadeira número 13 da Academia Calçadense de Letras, atuante na cidade. Foi em Calçado que Carlos começou a escrever trovas e poesias desde os 8 anos de idade até a adolescência. Seguiu carreira no Direito, que o levou a morar em São Paulo e Rio de Janeiro até se estabelecer em Vitória, atuando hoje como juiz do trabalho. Já adulto retomou a prática da escrita literária, sobretudo na poesia e na crônica, mas também ensaiando um início na escrita de contos. Nos últimos anos já lançou outros três livros de poesia: Mil e tantas palavras (Chiado Editora, 2015), Jardim de Letras (Chiado Editora,2016) e Meio-dia (Editora Cousa, 2019). Com Elegia do Corona, ele considera que a obra guarda como semelhança apenas a linguagem poética, pois a temática é diferenciada. Mas seu estilo de poesia segue com versos livres e pouco apego à métrica e rima. “Entre a erudição e a emoção, eu fico com a segunda. Quero tocar a pessoa, gerar um sentimento, um reflexão e crítica política ou social”, aponta o poeta.