Paciente testou positivo 30 dias após ter sintomas gripais. Caso agora é o 1º oficial do País O Espírito Santo já vivia a transmissão comunitária pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) desde janeiro e passa agora a registrar o primeiro caso oficial de Covid-19 do País. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) em coletiva de imprensa realizada pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. As conclusões, explicou Nésio Fernandes, são de uma investigação com teste sorológico (verificando titulação de IGg) em amostras biológicas da soroteca – tipo de armazenamento de materiais de exames laboratoriais que podem ser usados em futuras novas análises sem necessidade do paciente repetir a coleta – do governo do Estado, referente a pacientes que coletaram sangue para investigação de arboviroses e para doação de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Espírito Santo (Hemoes), no período de dezembro até os primeiros meses de 2020. “Diante das investigações realizadas, nós queremos reconhecer que o ES vivia uma situação de transmissão comunitária da doença anterior ao dia 26 de fevereiro, que foi o primeiro caso confirmado oficialmente no País, como caso importado”, afirmou o secretário. A identificação dos anticorpos contra o SARS-CoV-2 foi feita em uma amostra biológica datada do dia 11 de fevereiro, de uma pessoa que doou sangue para o Hemoes, do município de Guarapari. A paciente, salientou, não havia viajado para o exterior e apresentou sintomas respiratórios um mês antes da coleta, estando assintomática nos últimos 14 dias anteriores à doação de sangue. “Nós notificamos o Ministério da Saúde e os dados desse paciente serão preservados”, assegurou. A investigação em outras amostras pode apontar um novo caso anterior a esse de 11 de fevereiro, disse Nésio, já que, nessa data, a transmissão já era de caráter comunitário, quando não é possível identificar a origem da contaminação. As áreas específicas continuarão a investigação do caso, para que possa ser estabelecido possível vínculo entre essa primeira confirmação e casos secundários. A ênfase será em todos os óbitos que ocorreram por arboviroses – doenças transmitidas por mosquito, como dengue, zika e chikungunya – em especial os casos descartados para arboviroses. Daí será possível identificar o primeiro óbito sobre Covid-19, provavelmente anterior ao que já foi anunciado. Os gestores informaram que há relatos de outros casos em outros estados e está sendo feito um alinhamento com o Ministério da Saúde para reconhecer qual o primeiro caso no País, mas, no momento, “entre os casos publicados e reconhecidos, este se consolida por enquanto como o primeiro caso no País em comparação com o primeiro caso notificado oficialmente”, informou. Nésio Fernandes disse ainda que “a diferença dos estudos que estamos fazendo com os que já identificaram o vírus no esgoto de várias cidades do país e do mundo, é que nós conseguimos localizar o indivíduo, então a partir da investigação do indivíduo, é possível estabelecer outros estudos, nexos e investigações dos casos que derivaram desses primeiros registros reconhecidos”.
Economista contesta dados de campanha para reforma que afeta os servidores públicos
Guilherme Henrique Pereira condena os financistas, que visam manter privilégios do mercado “Eu já previa o que os financistas iriam dizer para apoiar Paulo Guedes. E já começaram a campanha para aproveitar a crise e ‘passar a boiada”, comenta o professor aposentado da Universidade Federal do Estado (Ufes), Guilherme Henrique Pereira, doutor em Economia, ao contestar dados do Instituto Millenium apresentados na campanha lançada nessa segunda-feira-feira (10) visando a reforma administrativa, para reduzir o chamado “custo Brasil”, que afeta diretamente os servidores públicos. O movimento, apoiado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e tendo entre seus porta-vozes o ex-governador Paulo Hartung, para o economista “um financista de altíssima periculosidade”, envolve instituições patronais e empresários, como o ex-presidente da Federação das Indústrias (Findes), Léo de Castro. O projeto de reforma deverá ser apresentado ao Congresso Nacional no início de 2021, depois de conhecidos os resultados das eleições municipais. Guilherme Henrique Pereira aponta equívocos na campanha: “O Milleniun, instituto bancado por empresários do mercado financeiro e divulgado por financistas, não tem nenhuma credibilidade para propor uma reforma administrativa e está advogando em causa própria”. Para ele, “é burrice, porque se continuarem cortando benefício de trabalhadores, a demanda de bens e serviços cairá; e quem manterá o consumo de mercadorias para garantir o lucro da galera? Henry Ford há mais de um século já tinha uma visão mais moderna que isso”. Na edição desta terça-feira (11) do Valor Econômico, em matéria sobre a necessidade de redução pelo Estado do custo com pessoal, Paulo Hartung afirma que o setor público custa em torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) e apresenta baixa qualidade, sendo necessários novos critérios para promoções e progressões. Para Guilherme Pereira, é verdade que o Governo foi tomado por grupos de interesses, mas definitivamente isso não pode ser dito dos servidores; e sim dos grupos de rentistas que há anos dominaram as políticas de governos. “Basta lembrar que o Brasil há décadas pratica as maiores taxas de juros do mundo sem nenhuma justificativa. Embora existam grupos de privilegiados em alguns poderes e que justifica uma revisão, mas ficará longe de resolver os problemas orçamentários”, comenta. “É importante falar que no Brasil as grandes rendas não pagam impostos, é preciso uma reforma tributária progressiva e não regressiva. Suportada na maior parte pelo imposto de renda, lembrando que salário não é renda. Renda são dividendos, lucros, juros recebidos, aluguéis, ganhos no mercado de capitais, entre outros”, destaca o economista. Sobre as despesas financeiras, Guilherme Pereira ressalta: “É fundamental que o Governo construa uma nova política de financiamento das suas despesas. Primeiro de tudo é uma mudança radical de cultura: o serviço público existe para servir a população; gosto de dizer “maximizar o atendimento” e não maximizar “fluxo de caixa”. Cortando o atendimento, completa Guilherme, para gerar superávit primário e garantir aos rentistas o recebimento de suas receitas. É esta garantia de renda versus corte de benefícios de trabalhadores que vem aprofundando as desigualdades. “É ridículo a fala de que salários de servidores amplificam desigualdades no Brasil”. Ele destaca que a grande maioria de servidores recebe na média do mercado ou abaixo. “A minoria de dirigentes que recebe salários mais altos, precisa ser comparada com os dirigentes de empresas privadas. Quanto é o salário de um diretor de banco, devidamente engrossado por participação de lucro; seguramente muito maior que de um ministro do Supremo (Tribunal Federal – STF) que é o maior salário pago pelo governo. Voltando às despesas financeiras, ele diz que “o Brasil não pode continuar acumulando reservas internacionais, aplicadas a juros menores do que paga internamente. Olha o absurdo: toma dinheiro no mercado interno a juros ‘x’ para comprar os dólares dos exportadores; pega esta soma de dólares e deixa aplicada no mercado financeiro internacional por um juros ‘y’ menor do que paga internamente. Isso é um privilégio mantido para alguns que precisa acabar”. O professor de economia lembra que o financista entende que o mercado tem mecanismos de autorregulação e basta que o governo não atrapalhe com suas políticas. Deve manter o custeio e o investimento públicos bem contidos e, se possível, abaixo da receita arrecadada. “Superávit e aplicações financeiras elevadas, para garantir qualquer eventualidade, tem efeitos positivos sobre ânimo do empresariado para implementar novos projetos e manter o nível elevado do investimento”. Não há nenhuma preocupação com as necessidades da população, com o nível da renda pessoal e com o nível de emprego, reforça. “O foco é maximizar os saldos positivos do fluxo de caixa, no limite. O financista gostaria que o governo minimizasse até os serviços essenciais para que a robustez das aplicações financeiras do governo deem, por um lado tranquilidade e garantia de cumprimento das pequenas despesas de governo e, por outro, demonstrasse para o mercado o afastamento de qualquer possibilidade de aumento de impostos e garantia de pagamentos de compras sempre em dia”, destaca. Ele critica a postura dos financistas, que “apreciam a defesa de fundos previdenciários com elevadas reservas, criação dos chamados ‘fundos soberanos’ e outras preciosidades semelhantes. O ajuste fiscal, restrito ao corte de custeio e investimentos, mas, nunca o atraso de pagamentos de compromissos com o mercado financeiro, é o viés de políticas governamentais mais desejado”. “Lamentavelmente é muito evidente a predominância do perfil financista nos governos federal e estaduais. Deste modo, não é possível esperar que sejam formuladas políticas ativas de recuperação da atividade econômica no pós-pandemia do coronavírus”, pontua.
Filhos separados dos pais com Hanseníase querem apoio da bancada capixaba
Relator do projeto que prevê pensão vitalícia assinou requerimento de urgência para votação A Associação dos Ex-internos do Preventório Alzira Bley irá contactar os parlamentares da bancada capixaba para que se posicionem favoráveis ao projeto de lei (PL 2104/2011) de autoria do deputado federal Diego Andrade (PR/MG), que estabelece pensão vitalícia para os filhos que foram separados de pais com Hanseníase, internados em hospitais-colônia. De acordo com o presidente da Associação, Heraldo José Pereira, a entidade busca informações detalhadas sobre o relatório do deputado Elias Vaz (PSB/GO), que assinou requerimento pedindo urgência na votação, para fazer as articulações junto aos dez parlamentares do Estado. Heraldo explica que a pensão pleiteada, de cerca de um salário e meio, é intransferível, ou seja, cessa com a morte do beneficiado. Segundo o diretor jurídico do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Thiago Pereira da Silva Flores, havia no Congresso Nacional seis projetos de lei, que foram transformados em um. O PL 2104/2011, informa, é uma emenda à lei 11.520, que garantiu pensão vitalícia e indenização no valor de R$ 100 mil para pessoas com Hanseníase submetidas ao isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. Thiago relata que o PL 2104/2011 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, encontra-se na Comissão de Tributação para, depois, ir para a de Cidadania e Justiça. Caso seja aprovado nas três, vai para o Senado sem precisar ir ao plenário da Câmara. Entretanto, afirma, por já ter sido aprovado em uma comissão, o PL já poderia ter ido à votação na Câmara, mas “falta vontade política”. O diretor jurídico do Morhan destaca que, diante da morosidade da tramitação, há outras iniciativas de reivindicação de indenização para os filhos separados dos pais. Uma dessas iniciativas é no Espírito Santo, onde a Associação dos Ex-Internos do Preventório Alzira Bley se articula com a Assembleia Legislativa pela aprovação de um projeto de lei que garanta a pensão vitalícia. “Tanto o Governo Federal quanto o Estadual precisam se retratar publicamente em virtude da política de isolamento adotada”, defende o presidente da Associação. Thiago relata que em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, um casal de filhos de pessoas isoladas por ter Hanseníase moveu uma ação particular contra a União pleiteando a indenização, saindo vitoriosos, mas aguardam a execução da sentença, que garante a eles indenização fixada no valor de R$ 50 mil para cada um, corrigido nos valores atuais. O primeiro estado que reconheceu o direito à indenização para os filhos separados dos pais, segundo Thiago, foi Minas Gerais, onde desde 2018 existe uma lei que os indeniza, mas nenhum filho conseguiu receber o benefício ainda. Além do Projeto de Lei 2104/2011, outra iniciativa de nível nacional é do Morhan, que tem ações civis públicas que tramitam na Vara Federal de São Paulo. Em seis de julho deste ano, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela doença, Alice Cruz, pediu ao Brasil a criação de um programa de reparação para esses indivíduos. O pedido foi feito na 44ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos. No Estado, os filhos de hanseníacos isolados compulsoriamente foram afastados de suas famílias e internados no Educandário Alzira Bley, em Padre Matias, Cariacica. Nesse mesmo bairro ficavam internados os pais, no Hospital Pedro Fontes, também chamado de leprosário ou Colônia de Itanhenga, já que fica localizado na região na época assim denominada. O Hospital Pedro Fontes foi criado em 1937. Já o Educandário Alzira Bley, em 1940. Ambos nasceram no contexto da política de isolamento e internação compulsórios de pacientes com Hanseníase no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas. Com a descoberta da cura da doença, o fim da internação compulsória aconteceu em 1962, mas há registros de que continuaram a acontecer, em todo o País, até a década de 80. Educandário Alzira Bley. Créditos: Arquivo EAB Ainda hoje, no Hospital Pedro Fontes, há internos da época do isolamento compulsório, que estão lá há décadas e a quem foi negada uma gama de direitos básicos, como o convívio social e o contato com a família, vivendo a privação de liberdade. Além da indenização aos filhos, outra luta que vem sendo travada pelo Morhan, segundo Heraldo, é a regularização dos imóveis localizados ao redor da unidade hospitalar, para que a posse seja passada às pessoas curadas que ainda vivem no local, garantindo também o direito dos herdeiros. Colônias do Hospital Pedro Fontes. Créditos: Leonardo Sá Heraldo relata que no governo Paulo Hartung foi aprovado um projeto de regulamentação fundiária que deu a titularidade da água para os internos. O próximo passo, que está sendo encaminhado, é a titularidade da energia para, posteriormente, junto com a Associação de Moradores do Bairro Padre Matias, finalmente garantir a titularidade dos imóveis.
Feira orgânica de Colatina volta a funcionar nesta quarta-feira
A feira será realizada em novo local, na Praça do Sol Poente, seguindo regras de prevenção à Covid-19 A Feira Orgânica e Agroecológica de Colatina, noroeste do Estado, volta a funcionar nesta quarta-feira (12), das 14h30 às 19h, em novo dia e local, na Praça do Sol Poente. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Colatina, Marilândia, São Domingos do Norte e Governador Lindenberg, Charles Fehlberg Braun, houve necessidade de mudança de local, pois a Beira Rio – era realizada na área verde – está sem iluminação pública, para evitar que as pessoas façam aglomerações devido à pandemia do coronavírus. Essa mudança foi o fator que fez com que a feira orgânica não retornasse junto com a convencional, em 24 de julho, por meio do Decreto nº 24.396, publicado após intensa mobilização dos agricultores familiares e denúncia ao prefeito Sergio Meneguelli (Republicanos) no Ministério Público Estadual (MPES). O horário e o dia da semana em que a feira orgânica será realizada também são uma novidade, uma vez que antes ela acontecia aos sábados pela manhã, mas, agora, todos estabelecimentos comerciais de Colatina estão fechados neste dia, como informa Charles. A feira é composta por agricultores de Colatina e Santa Maria de Jetibá. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta, afirma que a feira foi inaugurada em novembro do ano passado, mas sua criação estava sendo articulada desde 2017, inclusive, com o pedido dos agricultores de que fosse realizada na Praça do Sol Poente, por ser um lugar de mais fácil acesso para os consumidores. Charles afirma que tanto a feira orgânica quanto a convencional, que foi transferida para um estacionamento entre a Avenida Delta e a rua José Jacinto de Assis, não poderão retornar aos locais de antes, nem serem realizadas nos dias da semana e horários antigos enquanto vigorar o decreto municipal de calamidade pública. Entretanto, destaca, há possibilidade de, mesmo passada a pandemia, não se voltar ao que era feito anteriormente caso os trabalhadores avaliem que é melhor a organização atual. “Na convencional, por exemplo, tem agricultores que estão gostando do novo dia da semana, mas têm outros que falam que coincide com a feira de outros municípios. Vamos ver como vai ser essa experiência e avaliar”, diz Charles. Entre as regras estabelecidas no decreto municipal, estão as medidas de praxe em outras cidades, como a distância mínima de dois metros entre as barracas; o uso obrigatório de máscaras por todos os feirantes, consumidores e visitantes; a disponibilização de álcool 70% pelos feirantes para uso próprio e dos clientes; o isolamento das barracas, proibindo a entrada de clientes ou visitantes; a proibição de manipulação pelos clientes, com comercialização somente de alimentos embalados em quantidades pré-definidas; distância mínima de 1,5m entre os clientes, assim delimitada pelos feirantes, que deve evitar formação de filas em frente às barracas; destinar uma pessoa específica para o caixa em todas as barracas; não disponibilização de mesas e bancos, para não estimular permanência prolongada na feira; e o curioso inciso XV: “evitar o anúncio verbal mediante falas e ou gritos de produtos disponíveis para comercialização”. A normativa também faz as orientações para clientes, sobre não ir à feira caso seja de grupo de risco ou estiver com sintomas gripais, e enviar apenas um membro da família, além de usar a máscara e levar recipiente com álcool gel 70% e higienizar adequadamente cada um dos produtos que adquiriu ao chegar em casa. Aos feirantes, as recomendações, no retorno para casa e propriedades, são que, “antes de qualquer contato com as pessoas que permaneceram na residência, separar e ensacolar as roupas até o momento de serem lavadas, além de realizarem uma higiene completa (lavar as mãos e tomar banho)”. A reabertura da feira livre será em caráter experimental, ressalva ainda o decreto. “Em sendo descumpridas as regras, haverá, novamente, a suspensão do seu funcionamento”. Feira livre de Colatina volta em novo dia e local com todos os agricultores Decisão pode influenciar cidades vizinhas a também permitirem retorno de agricultores https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/feira-livre-de-colatina-volta-em-novo-dia-e-local-com-todos-os-agricultores
‘Quem se responsabilizará quando morrer o primeiro aluno e professor?’
Em coro com professores e Assopaes, Majeski aponta erros da Portaria Sedu/Sesa sobre aulas presenciais “Quem se responsabilizará quando morrer o primeiro aluno e professor?”. A provocação foi feita pelo deputado Sergio Majeski (PSB) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (10), ao criticar a portaria conjunta das secretarias de Estado da Saúde e da Educação (Sesa e Sedu) com o protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais, publicada nesse sábado (8). A Portaria nº 1-R, pontuou o parlamentar, não contemplou as proposições feitas no projeto de Lei 382/2020, de sua autoria, com as regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e cuja votação em regime de urgência foi negada pelos deputados há duas semanas. “Sem o regime de urgência, a matéria perde o objetivo”, disse o parlamentar, reafirmando sua indignação. A falta de uma descrição objetiva das condições em que será possível o retorno das aulas também foi criticada. “Então aquele regulamento pode ser a qualquer momento, semana que vem, mês que vem. O governo deveria se eximir de criar expectativas de data de retorno de escola e estar preparando muito bem professores e escolas pra quando esse retorno for possível, porque certamente num curto espaço não será possível”, sugeriu. A postura de Majeski está alinhada com o posicionamento da Associação dos Pais de Alunos do Espírito Santo (Assopaes) e da Corrente Sindical e Popular Resistência e Luta, formada por professores e outros atores sociais atuantes na educação pública, ouvidos por Século Diário. “A responsabilidade pela contaminação e mortes tem que ser colocada nas mãos do governador e dos secretários que assinaram. Não dá pra transferir para comissão local da escola”, disparou um dos integrantes da Resistência e Luta, o professor da rede estadual Swami Cordeiro Bérgamo. “O governo estabelece todo um condicionante de comportamento e transfere para a escola a responsabilidade pelo controle. Vai aumentar a curva de contágio e o número de óbitos e a culpa vai ser da escola que não controlou”, argumenta o secretário-geral da Assopaes, Aguiberto de Oliveira Lima. ‘Governo diz uma coisa e faz outra’ Em reunião do Conselho Estadual de Saúde, Aguiberto conta que indagou ao secretário Nésio Fernandes e ao subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, sobre qual seria a condição de segurança plena para o retorno das aulas. “Os dois foram enfáticos em dizer que seria seguro quando houver a vacinação em massa da população. No entanto, esse entendimento está contrariado no decreto da Sesa e Sedu, que permite o retorno apenas com um índice menor de contaminações. Esses menos que vão morrer são filhos de quem? Do governador, do secretário de Educação ou de Saúde? Para quem é admitido o risco que se morra?”, inquire. “O governo diz uma coisa e faz outra”, conclui o secretário-geral. Na sessão da Assembleia, Sergio Majeski afirmou ainda que o governo deveria se eximir de criar expectativa de retorno. “Não vai voltar em setembro. A menos que as pessoas queiram correr o risco imenso de matar um monte de gente, professores, funcionários, etc.”, expôs. “Não há que se falar sobre isso. O que deveria se mostrar à sociedade é como as escolas estão sendo preparadas para o dia que houver a possibilidade de retornar. Como os professores estão sendo preparados em termos tecnológicos, que equipamentos o governo está fornecendo às escolas, isso sim é que deveria estar sendo feito agora e não a especulação de uma possível data”. “Se nesses cinco meses de isolamento social meia-boca do Brasil não conseguimos fazer com que os adultos mantivessem distanciamento e tudo o que a gente já conhece, como imaginar que crianças e adolescentes farão isso com escolas que, obviamente, ao que tudo indica, não estarão plenamente preparadas?”, perguntou o parlamentar. No mesmo sentido, Swami destacou que o protocolo estabelecido na Portaria conjunta Sesa/Sedu nº1 “não é seguro, porque as condições da realidade física e de recursos humanos, e a própria dinâmica educacional, de interação, não permitem o rigor que o protocolo sanitário determina”. “Não dá pra criminalizar a familiar que não quiser levar seu filho nas aulas presenciais. Entre a vida e o direito à educação, o que escolher? Qual é o papel do Estado na pandemia? Proteger a vida. E na educação poderíamos construir com a sociedade, as famílias e o Estado uma consciência sanitária coletiva”, propõe o educador. “O governo do Estado, através da educação, tem um acesso capilar intenso com as famílias e a população capixaba através dos grupos de WhatsApp. E você não tem nenhuma peça publicitaria informativa de conscientização encaminhada para as escolas repassarem às famílias”, critica. “Não é porque tem UTI livre que eu vou ter que perder um ente querido na minha família. Hoje não se sabe sequer se a imunidade perdura. Tem caso de pessoas pegando pela segunda vez. Os testes são falhos, há pessoas que testam positivo num momento e negativo em outro”, relata. “Um ano letivo você recupera, mas a vida não”. “Se sabem que vai ter uma segunda onda e vão ter que fechar as escolas, estão jogando dinheiro público fora, colocando as famílias em risco. Principalmente nos centros urbanos, onde alunos e professores terão que tomar transporte coletivo”, ressalta. Ampla reação da comunidade escolar “Tem que ter uma grande reação da comunidade escolar de uma forma mais unificada e ampla, para contrapor esse ato irresponsável do governo do Estado pra atender aos interesses da educação privada”, conclama o professor. Aguiberto afirma que a Assopaes está analisando “o melhor remédio jurídico para interpor uma ação no Tribunal de Justiça” contra a portaria. “Há excrescências jurídicas e contradições”, salienta. A Associação já entrou com um mandado de segurança contra o ensino remoto, estabelecido em março pela Resolução 5.447 do Conselho Estadual de Educação (CEE), por entender que ela “desrespeita a isonomia de acesso à nova metodologia da educação remota, principalmente devido à grande exclusão digital de alunos e professores que existe no Estado”. O mandado está parado na Justiça, após o desembargador Adalto Dias Tristão intimar a Sedu e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe) prestarem esclarecimentos.
Concurso de Vila Velha será homologado parcialmente
Prefeito Max Filho anunciou em live que ato será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), comunicou na noite desta segunda-feira (10), a homologação dos concursos da educação, administrativo e do quadro funcional do Instituto de Previdência de Vila Velha (IPVV), realizados em fevereiro e março deste ano. Em live nas redes sociais, ele explicou que a homologação é parcial, somente para os cargos dos editais dois e três que não precisam de prova prática, uma vez que essa fase da seleção ainda não foi concluída; e para o edital quatro, correspondente ao quadro funcional do IPVV. A homologação, garante o prefeito, sairá no Diário Oficial desta terça-feira (11). A PMVV já havia homologado o concurso para a área da saúde. De acordo com o secretário de Administração, Rafael Gumiero, entre os cargos do edital dois, da área da educação, que não foram homologados, estão professor de educação especial com foco em deficiência visual, tradutor e intérprete de libras, além de tradutor e intérprete de libras e língua portuguesa. Já entre os da área administrativa, estão auxiliar de secretaria e secretário escolar. Max Filho lembrou que foi enviado para a 15ª Promotoria de Vila Velha um plano de aplicação para as provas práticas. Segundo ele, a 15ª Promotoria encaminhou para a 5ª Promotoria de Justiça Cível, que trata da saúde, e para a 14ª Promotoria, responsável pela área da educação. O prefeito afirma que espera resposta para aplicação da prova prática. No que diz respeito especificamente ao cargo de analista de políticas públicas e gestão, a PMVV garante que oferecerá o curso de formação online, que faz parte da prova prática, mas ressaltou que também é preciso, ainda, fazer uma prova presencial. O plano foi elaborado, segundo a prefeitura, pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), responsável pela elaboração e aplicação das provas, e contém número de candidatos que precisam prestar as etapas restantes, dias e horários de aplicação de provas, e número máximo de pessoas por sala, levando em consideração as normas de segurança e orientação dos órgãos sanitários em decorrência da pandemia do coronavírus. O grupo de aprovados no concurso, que conta com cerca de 260 pessoas, afirma que a homologação parcial é uma grande vitória. “Garante que teremos prioridade na contratação, não quem participou de processos seletivos. Queremos que ele faça valer sua palavra de que vai dar o curso de formação online para o cargo de analista de políticas públicas e que a prova prática seja feita assim que o Ministério Público der o retorno”, dizem os aprovados. Eles destacam ainda que os concursados são quem darão continuidade à oferta de serviços com a transição de governo. “A prefeitura inaugurou escolas, unidades de saúde e serviços de assistência social. Os concursados trabalharão nesses locais”, afirmam. O grupo se mobilizou nas redes sociais e por meio de denúncias no Ministério Público para que o concurso fosse homologado até o dia 15 de agosto, devido aos prazos do calendário eleitoral deste ano. Caso a prefeitura não homologasse até essa data, poderia acontecer somente em março de 2021, na próxima gestão municipal, sem nenhuma garantia de que seria dado prosseguimento ao processo, caso Max Filho não seja reeleito, como aponta o grupo. O concurso ofertou 1.423 vagas para ensino médio e superior nas áreas de Saúde, Educação, Administrativo e para ingressar no quadro funcional do Instituto de Previdência. Das vagas, 564 foram para cargos de nível médio e 859 para nível superior, entre eles, professores, pedagogos, médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, administradores, contadores, arquitetos, engenheiros, arquivistas e advogados. A defasagem no quadro funcional, hoje, é de 4 mil servidores, como aponta o Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais). Proposta para conclusão de concurso público em VV é enviada ao MPES Aprovados reiteram que homologação deve ocorrer até o dia 15 de agosto e cobram diálogo com Max Filho https://www.seculodiario.com.br/cidades/proposta-para-conclusao-de-concurso-publico-em-vv-e-enviada-ao-mpes
Eleitor de Vitória ainda está indeciso em quem votar para prefeito
Os ex-prefeitos Luiz Paulo e João Coser são citados em levantamento interno A três meses da eleição municipal de 15 de novembro, mais da metade do eleitorado de Vitória ainda não sabe em quem irá votar para prefeito de Vitória, ou estão indecisos, segundo levantamento para consumo interno encomendado por lideranças políticas e alvo de comentários nos bastidores. Entre os pré-candidatos, aparecem em evidência os ex-prefeitos João Coser (PT) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), liberado recentemente pela Justiça para disputar o pleito, e o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania), candidato do prefeito Luciano Rezende (Cidadania). O deputado Sergio Majeski (PSB) também foi lembrado, embora sua pré-candidatura não tenha sido confirmada, após aval do partido e movimentações em favor do vice-prefeito Sérgio Sá. No atual quadro, o candidato do PT lidera nos vários cenários, seguido logo atrás por Luiz Paulo Paulo. Lideranças conhecidas do eleitorado da Capital, são apontados, porém, com as principais rejeições. Outros pré-candidatos do levamento, mas que aparecem até agora em segundo plano, são Neuzinha de Oliveira (PSDB), que disputa espaço com Luiz Paulo dentro do ninho tucano; Lorenzo Pazolini (Republicanos); Mazinho dos Anjos (PSD); Capitão Assumção (Patri); coronel Nilton Rodrigues (Novo); Sérgio Sá (PSB); e os vereadores Cleber Felix (DEM) e Roberto Martins (PTB). Além de Coser e Luiz Paulo, também é avaliado com índice de rejeição Capitão Assumção, ao contrário de Sergio Majeski, Mazinho dos Anjos e Sérgio Sá.
Xadrez eleitoral
Confirmação de nome da sucessão intensifica corrida em Viana. Cabo Max, tudo indica, será o principal adversário da máquina Redes sociais A recente confirmação do candidato à sucessão do prefeito de Viana, Gilson Daniel (Podemos), o ex-secretário Wanderson Bueno, do mesmo partido, deu a largada que faltava na corrida por alianças no município. Enquanto o prefeito usa o pouco tempo que tem para apresentar o nome ao eleitorado, ainda desconhecido, e tenta manter o arco que o reelegeu, os nomes que se localizam no campo oposto se esforçam para aglutinar forças e encarar a máquina. Apesar dos vários pré-candidatos já anunciados, a atenção do mercado político está no vereador Cabo Max (PP), que faz mandato combativo na Câmara, já “peitou” autoridades publicamente, como o ex-governador Paulo Hartung, é crítico da atual gestão, e vem de uma disputa eleitoral à Câmara dos Deputados em 2018, de 29,7 mil votos (ficou na terceira suplência pela regra da coligação). O partido de Cabo Max fechou com o DEM e o Pros e busca oficializar apoio de cinco outras legendas: PV, MDB, Avante, PDT e PTB, todos com pré-candidatos anunciados, nesta ordem: a advogada Lucinete Deolindo, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wylis Lyra, a jornalista Cida Rocha, o ex-vice-prefeito de Gilson Daniel, José dos Santos da Silva, o Faustão, e o ex-prefeito Demostenes de Carvalho. Caso subam ao altar, de fato, para um casamento eleitoral, quase empatarão em número com os partidos da base, hoje PSDB, Rede, PSB, PSD, Republicanos, PT, PSC e Patriotas. Perguntas: Gilson Daniel, apesar de ter gestão bem avaliada, conseguirá apresentar, convencer e emplacar seu candidato até novembro deste ano? Cabo Max se consolidará como principal adversário do campo de oposição ou o prefeito terá êxito em dissolver o grupo? E o PSB, do governador Renato Casagrande, aliado de Gilson, como se comportará? Faz a melhor estratégia ao abrir mão da candidatura própria do presidente da Câmara, Fábio Dias? Tem ainda seu outro aliado fiel, o presidente do PP e secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, que tem na candidatura de Cabo Max uma das prioridades do partido. Não vai ter apoio do Palácio Anchieta? Até o final deste mês e início de setembro, período das convenções para confirmação das chapas, as mesas de negociação e o “funil” eleitoral no município prometem! Xadrez eleitoral IIO PV em Viana, que conversa com Cabo Max, também está no campo de influência de mais um secretário estadual, Fabrício Machado, de Meio Ambiente. Ele chegou a ser cotado como candidato, mas desistiu, anunciando Lucinete, que tentou a Câmara de Vereadores em 2016, pela Rede Sustentabilidade. UrnasNa última eleição, em 2018, dos 29,7 mil votos de Cabo Max, 17,56% (maior porcentagem) foram em Viana, com 6.245 votos. O vereador é peça do Projeto Político Militar (PPM) do Estado. JuventudeO ex-prefeito Demóstenes Carvalho Soares (PTB), que comandou o município há muito tempo (1983-1987), retornou à cena dizendo querer discutir uma “aliança unindo a experiência com a juventude da nova política de Viana”. Antes e depoisLevantamentos internos do grupo de Cabo Max, que circularam nos bastidores antes da confirmação de Gilson Daniel, colocavam o vereador e o ex-prefeito Demostenes no topo dos gráficos em relação aos demais potenciais candidatos. No novo cenário, veremos as mudanças. Em campoO vice-prefeito de Vitória, Sérgio Sá (PSB), aproveita as redes sociais em tempos de pandemia do coronavírus para efetivar seu projeto eleitoral, com seminários online, dividido por regiões. Também tem se reunido com lideranças comunitárias em várias reuniões, ao lado do pai, o deputado estadual José Esmeraldo (MDB). ‘Normaliza’A deputada federal Norma Ayub (DEM) batizou sua candidatura à prefeitura de Marataízes (sul do Estado) de “Normaliza”. Ela enfrentará o prefeito Tininho (PDT) e o clima no município já é de batalha eleitoral. O DEM tem denunciado a gestão estadual por propaganda antecipada, já com decisão favorável da Justiça. Demanda urgenteO deputado federal Helder Salomão (PT) é o único da bancada capixaba que assinou, junto com outros 20 parlamentares, requerimento de criação de grupo de trabalho para elaborar agenda legislativa contra o racismo e violência contra a população negra. Pauta urgente e necessária. ListaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida por Helder, já comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o caos na Fundação Cultural Palmares, presidida por Sérgio Camargo, que já fez inúmeras declarações absurdas contra o movimento negro; a letalidade policial e o genocídio; os ataques a comunidades de religiões de matriz africana, o crescimento do neonazismo; e dados sobre a desigualdade e o impacto desproporcional da Covid-19. PENSAMENTO:“O pior não é morrer. É não poder espantar as moscas”. Millôr Fernandes
Pandemia evidencia problemas estruturais nas cidades
Arquitetos e urbanistas apontam lições sobre construções, transportes e espaços públicos, que podem ser tema nas Eleições 2020 A pandemia do coronavírus tem levantado inúmeros questionamentos para a sociedade diante da emergência sanitária e necessidade de isolamento social. Entre eles está a evidenciação de problemas que se prolongam ao longo dos tempos nas cidades, ainda mais importantes de serem observados em ano de eleições municipais, quando os cidadãos devem decidir os candidatos e projetos a serem representados nos poderes executivo e legislativo. “As cidades brasileiras, de modo geral, foram planejadas em um modelo desigual, precário e falido, e isso ficou ainda mais latente durante a pandemia. Alguns grupos sofrem mais com esse modelo, principalmente os mais pobres, negros e mulheres. Vemos isso quando as pessoas são orientadas a fazer o isolamento social e não conseguem por falta de infraestrutura nas casas ou de moradia. As dificuldades em mobilidade urbana também se intensificaram, haja vista que as pessoas que precisam se locomover para o trabalho, não possuem alternativa de transporte com segurança e acabam sendo expostas à contaminação”, afirma Giovanilton André Carreta Ferreira, mestre em Planejamento Urbano e Regional. Para Liane Destefani, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), as diferenças entre as classes sociais começam nas próprias residências. “Essa desigualdade acaba sendo escancarada pela pandemia. Há pessoas que conseguem fazer isolamento social e exercer todas suas atividades dentro da residência, com internet à disposição. Outras possuem habitações pequenas, insalubres, com muitas pessoas em cômodos pequenos. Nos bairros mais pobres, as ruas acabam sendo uma extensão das casas e fica mais difícil fazer um isolamento adequado para se proteger da contaminação”, diz, apontando também as condições de ventilação dentro e fora das residências como outro fator que pode ajudar a arejar e proteger do vírus ou a aumentar a possibilidade de contágio. Casa de Seu Manoel em Consolação. Imagem: Reprodução/YouTube O problema é ainda maior quando se refere a pessoas que sequer possuem residência para falar em isolamento, como a população em situação de rua. A contradição das cidades é evidenciada como em Vitória, onde apenas no bairro Centro, um levantamento apontou ao menos 127 imóveis desocupados ou abandonados, como aponta Giovanilton Ferreira. Ao mesmo tempo em que espaços estão ociosos em localidades centrais e dotadas de toda uma infraestrutura de serviços públicos e circulação de pessoas e renda, parte da população se concentra em áreas muito distantes do trabalho, exigindo um longo tempo diário de deslocamento, ocasionando também custos e perda de qualidade de vida. Diante da pandemia, o sistema extremamente dependente dos ônibus na Grande Vitória virou um grande problema, já que pesquisas apontam que seus veículos e terminais podem ser pontos para contaminação pelo coronavírus. Nas grandes cidades capixabas, a expansão para outros modais seguem sendo temas que perduram no tempo e se perdem entre projetos anunciados mas nunca realizados. Liane aponta a necessidade de se melhorar a estrutura cicloviária, já que a bicicleta é um meio que além de acessível, evita aglomerações. Outra demanda antiga é a implantação de um sistema de transporte aquaviário, que encontra condições favoráveis sobretudo em municípios metropolitanos como Vitória, Vila Velha e Cariacica. Jordan Andrade/Ceturb Mas para Giovanilton, o legado da pandemia não é apenas negativo, também traz sinalizações promissoras para o futuro das cidades. Entre elas estão a valorização dos espaços públicos e do comércio local e a busca por meios alternativos de mobilidade. “A má distribuição dos espaços públicos com praças e parques também evidencia essa desigualdade, é fundamental planejar as cidades de forma mais inclusiva. A pandemia é um momento trágico da história, mas também é uma oportunidade de enxergar o que não está funcionando”, destaca o arquiteto, que é conselheiro do CAU/ES. Ele aponta que uma pesquisa do Ibope em São Paulo mostrou que 46% das pessoas começaram a valorizar mais o comércio do bairro onde moram durante a pandemia. “Essa é uma tendência positiva. Quando há uma qualificação e investimento nos bairros mais periféricos, é certo o aumento das vendas nos comércios dessas regiões, e isso tem reflexos na economia, meio ambiente e saúde da população”, destaca. Liane pontua que curiosamente se desenvolvem em paralelo dois processos em relação ao consumo, pois ao mesmo tempo que os comércios de bairro são favorecidos na pandemia, fortalecendo a economia local e distribuição de renda, também cresce o comércio digital, sobretudo nas classes médias e altas, no qual o consumo passa a estar desatrelado do território, pois os produtos são entregues pelos Correios vindos muitas vezes de outros estados. Outra questão interessante é que apesar do período de isolamento social, as injustiças e urgências seguiram mobilizando movimentos de contestação. “Mesmo numa pandemia, as pessoas foram para as ruas protestar. Isso mostra o poder das ruas para a sociedade e a importância delas serem ocupadas”, aponta Giovanilton Ferreira. André Carvalho Reformas em residências A questão das estruturas precárias de residências, sobretudo em bairros populares, é uma preocupação antiga e constante entre arquitetos e urbanistas, e nos últimos anos vêm crescendo no Brasil o debate sobre a ampliação do acesso a serviços desses profissionais por meio da implantação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), visto como um direito dos cidadãos e uma necessidade para garantia de moradia digna e de melhorias que refletem em questões como saúde, segurança, educação, bem-estar e outros aspectos de forma individual e social. “Uma casa úmida pode causar doenças respiratórias e alérgicas aos moradores, por exemplo. Condições ruins de habitação, mais do que tirar o conforto dos moradores, também comprometem a saúde”, reforça Liane Destefani. Nesse sentido, o CAU/ES está promovendo um edital com recursos próprios de R$ 15 mil para projetos de reformas e melhorias de habitações de famílias em situação de vulnerabilidade social e com renda de até três salários mínimos. Os projetos concorrentes podem ser inscritos por entidades sem fins de lucro ou da administração pública que possuem arquitetos e urbanistas em seus quadros. O prazo de inscrição é até o dia 17 de agosto pelo e-mail patrocinio@caues.gov.br. Os projetos devem ser executados até o dia 4 de dezembro. Mais informações podem ser encontradas na página do
Lives e atrações culturais em comemoração ao mês da Visibilidade Lésbica
A centralidade da programação são as vivências das mulheres lésbicas e o direito à voz Debater dentro e fora do movimento LGBT+ sobre a necessidade de garantir às mulheres lésbicas o direito de ter voz, além de celebrar suas vidas. Esses são alguns dos objetivos da programação preparada pela Santa Sapataria por ocasião do mês da Visibilidade Lésbica. “A mulher já é oprimida por ser mulher, e mais ainda quando é lésbica e negra. Até mesmo dentro do Movimento LGBT+, o poder, a voz, estão com os homens gays”, diz a integrante da Santa Sapataria, Carolina Maria. O coletivo de mulheres lésbicas e de militância social preparou uma programação cuja centralidade são as vivências das mulheres lésbicas, como informa Carolina. A atividade, que começou em seis de agosto, conta com uma série de lives semanais no Instagram, que acontecerão todas as quintas-feiras, além de uma programação cultural online em 29 de agosto, quando seria realizada a III Marcha da Visibilidade Lésbica, impossibilitada de ocupar as ruas devido à pandemia da Covid-19. A próxima live, nesta quinta (13), terá como tema “Preta e Caminhão”. As convidadas para abordar o assunto são Jamine, do instagram Preta Caminhão; e Wakyla, integrante da Santa Sapataria. A live abordará “as experiências de ser mulher negra e caminhoneira”. Carol explica que o termo caminhoneira é utilizado pejorativamente por muitas pessoas para discriminar a mulher que não se enquadra nos padrões de feminilidade que a sociedade impõe, por exemplo, por meio das vestimentas. Entretanto, afirma, as lésbicas têm ressignificado o termo, sendo o padrão de feminilidade e, também, de negritude, o centro do debate. “Nós até utilizamos esse termo, pois não é vergonha não ter feminilidade”, destaca. A live do dia 20 de agosto terá como tema “Sapatonas na ciência: a gente tá em todos os lugares!”, a respeito da produção científica de e sobre mulheres lésbicas. As debatedoras serão Sophia Rosa, residente em Gestão da Atenção Básica da Fiocruz; Leiner Hoki, escritora e artista visual; e a psicóloga e integrante da Santa Sapataria, Gabriela Boldrini. A quarta live, no dia 27, será sobre “Arte, cultura e resistência!”, com um diálogo sobre a trajetória artística de duas mulheres em produção no Espírito Santo: a produtora cultural Amanda Brommonschenkel e Tina Moreira, da Rá-Tim-Bum Produções. Elas falarão sobre “como é ser sapatão no compartilhamento de sentidos por meio da arte, modos de fazer, pautas de seus trabalhos, circulação das produções e memória”. A programação se encerra no dia 29 com apresentações culturais online que contemplarão os mais diversos ramos da arte. De acordo com Carolina, duas datas significativas fazem de agosto o mês da Visibilidade Lésbica. Uma é o dia 19, quando se comemora o Dia Nacional do Orgulho Lésbico, instituído em 1983, após militantes lésbicas terem feito protestos em um bar de São Paulo contra agressões lesbofóbicas. A outra é 29, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, pois nessa data, em 1996, aconteceu o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale).