Documento encaminhado a José Carlos Rizk denuncia omissão e ausência da população negra em espaços da Ordem Um grupo de advogados negros encaminhou ao presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, um manifesto pela “erradicação do racismo como prática genocida contra a população negra”, praticado “dentro da própria Ordem”. Eles exigem que a OAB/ES “tenha posturas concretas, permanentes e vigilantes de combate a todas as manifestações de racismo”, sendo necessária uma “ação sistêmica e urgente de transformação das práticas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil”. Os advogados denunciam a ausência da população negra nos diversos espaços da OAB, como nos eventos organizados pelas comissões temáticas da instituição e na própria diretoria. “Registramos, ainda, que quando a população negra conquista determinados espaços, como por exemplo, na Comissão de Igualdade Racial da OAB/ES, a mesma encontra diversas dificuldades para concretizar ações que garantam de fato a conscientização, reconhecimento, promoção da igualdade, defesa dos direitos étnico-raciais e, consequentemente, os direitos da população negra”, afirmam. Uma prova dessa realidade, dizem os advogados, é a falta de respostas aos cinco ofícios encaminhados pela Comissão desde 18 de junho para a presidência da OAB. Entre eles a inserção da autodeclaração de raça nos formulários da OAB/ES; reconhecimento de Chico Prego, uma das lideranças da Insurreição de Queimados, como o primeiro advogado do Espírito Santo; criação de conta no Instagram para a Comissão; oficiar as universidades e institutos de ensino públicos a respeito de suposta fraude ao sistema de cotas; e que a OAB/ES ingresse como amicus curiae em ação civil pública manejada pela Defensoria Pública em relação às operações policiais no âmbito do Morro da Piedade e entorno. “A Comissão a todo o momento enfrentou diversas dificuldades para organizar, apoiar, atuar e concretizar ações em prol da população negra”, ressaltam. O grupo afirma, ainda, que em junho, mês da mulher negra latino-americana e caribenha, não houve na Ordem nenhum evento alusivo à data. No documento, lembram do fato acontecido em julho, quando a Comissão de Igualdade Racial organizou uma exposição fotográfica online intitulada Advogadas Negras Capixabas, “com o objetivo de prestigiar e dar visibilidade ao nome de algumas advogadas negras que têm sido exemplo de resistência no campo jurídico e que com suas histórias de vida militam contra o racismo, por igualdade de oportunidades e por uma sociedade democrática”. O advogado Pedro Henrique Souza Ramos presidiu a Comissão de Igualdade Racial até este mês, mas o caso envolvendo a advogada Fayda Belo, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, teria culminado com sua renúncia e de outros membros. Fayda seria homenageada em exposição, mas teve sua participação vetada pela OAB. Informações apontam que depois a própria OAB removeu os integrantes que restaram e foi feita uma lista com sugestão de novos diretores, membros internos, que são juristas, e externos, que são negros e negras que não são advogados, mas têm militância na questão racial. Ordem acabou nomeando, porém, uma mulher branca para presidir a comissão, a advogada Taina Quarto Moura Coura. Quanto a essa decisão, o manifesto questiona a ausência de diálogo da OAB/ES com os membros anteriores da Comissão de Igualdade Racial. “Fato estarrecedor é a nomeação de uma advogada branca como presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/ES e de outros membros que sequer possuem contato efetivo com os coletivos negros! Questionamos: qual a razão de ser da Comissão? Qual a razão de nomear uma mulher branca para Presidência? Uma mulher que não sofre o racismo e que não representa e nunca representará a população! Qual a razão de nomear pessoas que não têm contato com membros dos coletivos negros? Todas e todos que fazem parte da Comissão precisam ser engajados na causa negra! Não são todas mulheres negras e homens negros que representam a população negra! A Comissão de Igualdade Racial não serve apenas como enfeite, ela precisa propor e concretizar ações afirmativas para a população negra!”, criticam os advogados, que não assinam o manifesto nominalmente, alegando receio de perseguição. ‘OAB eleitoral?’ – Século Diário José Carlos Rizk deve explicações sobre veto em homenagem à advogada Fayda Belo, de Cachoeiro https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/oab-eleitoral
Teste duplo
Fabiano Contarato avança como principal cabo eleitoral do novato Rafael Primo em Vila Velha Reprodução/Youtube Com as eleições de novembro deste ano ganhando cada vez mais forma em Vila Velha, o senador Fabiano Contarato (Rede) avança na posição de principal cabo eleitoral do administrador Rafael Primo, que faz sua estreia em campanha, num campo até agora congestionado de candidatos à prefeitura. O parlamentar replicou vídeo em suas redes sociais, divulgado antes pelo correligionário, em que reforça seu “integral apoio” e também o liga ao seu perfil social. “Ele, assim como eu, entende que vivemos numa democracia, em que todos são iguais perante a lei”, apontou Contarato, dizendo que Rafael “tem sensibilidade ao se colocar na dor do outro e transita em todas as áreas, independentemente de raça, cor, etnia, religião ou origem”. Campeão de votos ao Senado em sua estreia, em 2018, com a marca de R$ 1,1 milhão, numa disputa que desbancou Magno Malta (PL) e Ricardo Ferraço (PSDB), Contarato registrou seu maior desempenho em Vila Velha, onde mora, com 168,9 mil votos, e em Vitória (141,5 mil). Mas desde que assumiu posições fortes em Brasília e passou a protagonizar um mandato combativo e atuante, com uma séria de ações judiciais e denúncias contra o Governo Bolsonaro, inclusive em âmbito internacional, tornou-se alvo de sucessivos ataques nas redes sociais, se consolidando, em um País tão polarizado, como um político da máxima “ame ou odeie”. Condição bem distante, porém, de poder menosprezá-lo como potencial apoio de peso em eleições municipais. Extremos e variáveis da disputa à parte (são muitas), Vila Velha tem tudo para servir de termômetro duplo: para Rafael, nas urnas, e também Contarato, agora, como “reboque”. Sem voltaNessa segunda-feira (3), Rafael usou as redes sociais para “marcar um novo momento da pré-campanha”. Refutou qualquer possibilidade de recuo e disse que seguirá “aglutinando e dialogando com a nossa cidade” e que “não adianta se colocar como voz da mudança, se não dermos voz aos cidadãos, aos moradores”. VerdesDe novidade no pleito até agora, com título de estreante em política, mesmo, tem ele; o Coronel Wagner Borges, que não diz o partido, embora os bastidores sinalizem o Avante; e o procurador e professor Dalton Morais (Novo). No mais, são figuras já bem repetidas do mercado e os intermediários (isso é papo pra outra coluna). Atrás da ondaEm Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, o vice-prefeito Jonas Nogueira (PL) segue no esforço de disputar a eleição com o “selo Bolsonaro”. Nas redes sociais, já postou fotos ao lado do presidente tiradas em 2017, em Brasília, e em protesto de rua contra Dilma no Estado. Também tem defendido a implantação de uma escola cívico-militar no município. Jonas, rompido com o prefeito Victor Coelho (PSB), é ligado a Carlos Manato, ex-PSL. Missão árduaManato, aliás, também continua na batalha para formar o Aliança pelo Brasil, partido idealizado por Bolsonaro, que ainda não conseguiu sair do papel. Ele divulga em seus perfis na internet o link para preenchimento da ficha de filiação, para ver se agora “anda”. Notícias nacionais apontam diversos erros (61%) nos registros necessários para a criação da nova legenda e meta atingida de apenas 3% do total de 492 mil eleitores exigidos. InauguraçãoAinda nessa área, o deputado Capitão Assumção (Patri) instalou seu próprio outdoor em Jardim Camburi, Vitória. O tema, como não poderia deixar de ser, é cloroquina. Na imagem tem a caixa do remédio, de uso pra lá de controverso e rejeitado, o presidente dando um “joinha”, e as frases “tratamento precoce salva vidas” e “fechado com Bolsonaro”. Agora o auge da forçada de barra: vai ter inauguração “em breve”, avisou. InteressesA Assembleia Legislativa entrou em clima de campanha, como ocorre todo ano de disputa. Sessões pouco lucrativas ou términos bem mais cedo, como registrado nesta terça-feira (4), quando os trabalhos foram encerrados às 16h36. Teve queixa de Dr. Hércules (MDB), um rebate ali, outro aqui, e ficou por isso mesmo. EntrevistasO projeto Política na Raça, que pretende dar voz às pré-candidaturas negras e com afinidade às pautas de luta no Estado, realiza uma série de lives a partir desta quarta-feira (5), às 19h, começando por Camila Valadão, do Psol, que tentará mais uma vez se eleger à Câmara de Vitória. Em 2016, ela foi a quinta mais votada, mas não entrou devido à regra de coligação, agora eliminada dos pleitos. Entrevistas IINas semanas seguintes serão ouvidos os também candidatos à Câmara Jocelino Júnior (PT), militante do movimento negro e atuante na Piedade, no dia 18; Drica Monteiro (Cidadania), que atua em favor das mulheres e na periferia, no dia 15; e Wesley Lacerda (PT), educador popular do Cursinho Tereza De Benguela, em 26 de agosto. As transmissões serão realizadas no Youtube do projeto. DireitosTambém realiza live nesta quarta, às 19h, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos), em seu Facebook. Com o advogado Célio Picorelli, o presidente da entidade, Tadeu Guerzet, além do vice Rodrigo Rodrigues e o diretor de Comunicação Iran Milanez. Tema: direitos durante a pandemia e, principalmente, no retorno às atividades determinado pelo Governo Casagrande, o já que gerou ofício e muita insatisfação. PENSAMENTO:Suporta-se com muita paciência a dor no fígado alheio. Machado de Assis
Trabalhadores dos Correios mantêm estado de greve no Estado
Nova assembleia será realizada no dia 17, para deliberar uma possível greve a partir do dia 18 Em assembleia realizada nesta terça-feira (4) os trabalhadores dos Correios decidiram pela manutenção do estado de greve . Uma nova assembleia está marcada para o dia 17, podendo ser deliberada greve a partir do dia 18. Os trabalhadores são contrários à privatização da empresa e lutam pela manutenção do Acordo Coletivo aprovado em 2019, como destaca o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Prestadoras de Serviços Postais, Telegráficos e Similares do Espírito Santo (Sintect-ES), Antônio José Alves Braga. Antônio afirma que nunca na história dos trabalhadores dos Correios seus direitos foram tão ameaçados. “Nunca passamos por um momento tão difícil. Sempre se falou em privatização, mas não de tirar todos os direitos, destruindo o Acordo Coletivo. É uma destruição de todos nosso direitos conquistados ao longo de nossa história”, diz o presidente do Sintect-ES. Ele relata que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia aprovado a vigência do Acordo Coletivo por dois anos. Entretanto, uma liminar do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, suspendeu a decisão. “A empresa diz agora que somente a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] determina nossos direitos, tirando benefícios conquistados no Acordo, como o auxílio para trabalhadores que têm dependentes com deficiência”, informa. Antônio destaca que, entre os dias 14 e 21 de agosto, haverá um julgamento no STF sobre a manutenção ou não da liminar do Dias Tóffoli. Segundo ele, os Correios também dobraram a mensalidade do plano de saúde e aumentaram a co-participação, o que tem feito com que muitos trabalhadores não tenham condições de pagar. Além disso, afirma, tem sido registado descredenciamento de médicos e hospitais. Para o presidente do Sintect-ES, o Governo Bolsonaro tem jogado a sociedade contra os trabalhadores dos Correios para facilitar a privatização. “Antes o ‘gabinete do ódio’ buscava manchar a imagem da empresa. Agora, o alvo são os trabalhadores, com o discurso de que a população banca regalias, como se os Correios não fossem uma empresa lucrativa, que se mantêm por meio dos serviços prestados”, destaca Antônio, que relata que um dos benefícios que o governo tem dito que é regalia é o chamado Vale Peru. Trata-se, segundo ele, de um 13º do vale-alimentação, no valor de cerca de R$ 900,00. “Falam que temos regalias, mas o salário nos Correios é o mais baixo entre o de trabalhadores das estatais. E alguns benefícios foram agregados ao Acordo para tentar compensar o fato de não termos, muitas vezes, um reajuste salarial justo”, aponta. Antênio salienta que os Correios têm tido um lucro maior durante a pandemia do coronavírus, em virtude do aumento de serviços de e-commerce. Trabalhadores dos Correios realizam assembleia para decidir deflagração de greve Antônio Braga, presidente do Sintec, diz que ato será contra privatização e pela manutenção do Acordo Coletivo https://www.seculodiario.com.br/sindicato/trabalhadores-dos-correios-realizam-assembleia-para-decidir-deflagracao-de-greve
Desmatamento zero evita pandemias ao custo de 1% das perdas com Covid-19
Conclusão é de grupo de pesquisadores. ES tem apenas 12% de Mata Atlântica, onde caça ilegal e desmatamentos continuam Leonardo Sá Com apenas 12% de remanescentes de Mata Atlântica, mais de 90% deles em áreas particulares, o Espírito Santo tem um longo caminho pela frente na proteção das florestas e sua biodiversidade, exigindo políticas públicas muito bem orquestradas com esse objetivo. A principal diretriz nesse sentido, o programa Reflorestar, patina em tímidos números que, em média, costumam ser equivalentes ou até menores do que o somatório de áreas licenciadas ano após ano para a expansão da monocultura de eucaliptos. A urgência da restauração florestal no Estado e em outras partes do mundo tropical e temperado, há muito deixou de ser discurso e pauta restrita ao “gueto” ambientalista. Principalmente, desde o reconhecimento científico dos chamados “serviços ambientais” fornecidos pelas áreas naturais – como produção de água, proteção dos solos e segurança climática – e hoje circula livremente entre governos, relatórios de grandes corporações multinacionais e até no mercado financeiro. A pandemia de Covid-19, no lastro das mais de 686 mil vítimas fatais e dos trilhões de dólares já computados como perdas econômicas advindas da maior crise sanitária mundial desde a gripe espanhola, fez emergir mais uma justificativa para que os investimentos em proteção ambiental sejam inteligentemente implementados o mais rapidamente possível, como forma de prevenir futuras pandemias e, como “bônus” antipandêmico, garantir os já reconhecidos serviços ambientais. A constatação é de um grupo de pesquisadores, autores do artigo Ecology and economics for pandemic prevention (Ecologia e Economia para prevenção de pandemia, em tradução livre), publicado no último dia 23 na Science Magazine, uma das revistas científicas mais prestigiadas do mundo, ao lado da Nature. Segundo reportagem do jornal ambiental O Eco, os autores – entre eles a brasileira Mariana Vale, doutora em Ecologia pela Duke University e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) – calculam que um investimento de US$ 27 bilhões em proteção ambiental, neste ano de 2020, poderia iniciar um trabalho eficaz para prevenir futuras pandemias virais. A cifra, comparam, representa 0,54% do total de perda de Produto Interno Bruto (PIB) global, estimada em US$ 5 trilhões até o momento e menos de 1% do orçamento anual dos Estados Unidos com o setor militar. A orientação é pela manutenção de uma média de US$ 20 bilhões de investimentos anuais. Ao longo de dez anos, o montante investido em ecologia seria inferior a 2% dos custos estimados para a pandemia de Covid-19, em torno de US$ 10 a US$ 20 trilhões. As principais ações propostas pelos cientistas são voltadas à prevenção de desmatamento, combate ao tráfico de animais silvestres, vigilância sanitária em áreas de alto risco de surgimento de doenças emergentes e biossegurança em espaços de criações de animais – que, no seu conjunto, se mostram eficientes para reduzir a capacidade de transmissão de vírus patológicos para seres humanos a partir de animais silvestres, como aconteceu com o coronavírus (SARS-CoV-2). Restauração florestal urgente “O artigo levanta pontos fundamentais que levaram à situação atual de pandemia de Covid-19, como o consumo de carne de animais silvestres e a fragmentação de habitat, ambos elementos presentes também no nosso Estado”, observa o ecólogo e professor de Biologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Mario Garbin. A fragmentação das florestas pelo desmatamento, explica, aumenta a chance de contato humano com a vida selvagem. “Se a perda e a fragmentação de habitats são uma causa para a dispersão de vírus, é razoável supor que, além de evitarmos perdas de áreas naturais, a restauração de áreas degradadas seja uma necessidade. Reduzir o perímetro das florestas é fundamental para minimizar a probabilidade de contato com a vida selvagem”, expõe, acrescentando a necessidade de parar também a caça, prática ilegal e perigosa que resiste nos remanescentes florestais capixabas, pois “aumenta o contato com a fauna silvestre, abrindo rotas de disseminação de doenças”. “Caça é perigosíssimo”, sublinha. A verdade é que, sob ação de distúrbios de qualquer ordem, os animais se deslocam em busca de alimentação, aproximando-se de áreas mais antropizadas, como sítios, vilas e mesmo cidades. Interagindo mais com animais domesticados, os animais silvestres e os vírus que eles carregam podem encontrar nesses animais de criação bons hospedeiros e, a partir daí, chegar ao organismo humano pelo contato com o sangue dos animais mortos para consumo, como aconteceu com o coronavírus (China, 2019), o nipa (Indonésia, 1997), o ebola (África, 2013) e mesmo o HIV, também originário da África. No Espírito Santo, chamou atenção também um surto do vírus west nile ocorrido em 2019 em cavalos no norte do Estado. O patógeno é originário do Nilo, no norte da África, migrado para Israel nos anos 1990 e para os Estados Unidos nos anos 2000. O ciclo natural do west nile é de mosquitos para pássaros, por isso, quem entra no ciclo como intermediário, como humanos ou cavalos, acaba morrendo por não ter imunidade natural. “Ninguém sabe como o vírus chegou aqui, só encontraram os animais doentes. Pode ter sido importado através de um cavalo doente vindo dos Estados Unidos e os mosquitos naquela criação o espalharam para outros animais. Isso deveria ser elucidado”, ressalta o virologista e também professor do Departamento de Biologia da Ufes, Edson Delatorre. Cadeia global de interações Essa relação entre doenças epidêmicas e desmatamento é estudada há décadas pela Ciência, lembra Delatorre. “Arboviroses no Brasil são o principal medo de epidemiologistas. Dengue, zika, chikungunya e febre amarela vieram da África, mas há arboviroses nativas, como a oropouche da Amazônia e o rocio, mas que ainda não emergiram, porque os vírus africanos chegaram primeiro e ocuparam as populações hospedeiras”, explica. Fragmentos muito pequenos criam condições de instabilidade dos ecossistemas, favorecendo a propagação de arboviroses, ressalta. Mario Garbin evoca o Patrono da Ecologia do Brasil. “[Augusto] Ruschi, na década de 1980, dizia que o desmatamento do Espírito Santo ia trazer consequências pra nós”, diz. No caso da febre amarela, Delatorre lembra que o Brasil vive surtos a cada cinco ou dez anos. O último, entre 2016 e 2017, já
Edital da Lei Rubem Braga será lançado dia 13 de agosto
Secretário de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, confirmou nova data após adiamento em função da pandemia Em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vitória, o secretário Francisco Grijó anunciou que a Lei Rubem Braga será finalmente relançada em nova reunião online no dia 13 de agosto. O edital concederá R$ 1 milhão para projetos culturais e artísticos propostos por moradores da Capital. Criada em 1991, mas há anos paralisada, a lei que apoia projetos culturais na cidade foi modificada pela prefeitura e seu novo formato aprovado em 2019 pela Câmara de Vitória. Entre as novidades está a premiação direta, evitando que os contemplados precisassem recorrer a empresas privadas para trocarem impostos por créditos para os projetos culturais. Além disso, a nova lei foi modernizada, incluindo novas categorias a serem contempladas. Ao todo são 19: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera; e Dança. No ano passado, uma emenda para inserir a categoria “Cultura Religiosa” feita pelo vereador Davi Esmael (hoje no PSD) causou polêmica com os artistas, atrasou a aprovação da lei, mas acabou sendo vetada pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania). O lançamento do primeiro edital dentro do novo formato da lei estava marcado para 29 de março de 2020, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), porém foi adiado diante do início das medidas de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. O prefeito decidiu reter o recurso diante das incertezas do momento. Além de R$ 1 milhão para projetos em diversas áreas, o edital contará com R$ 50 mil para contratação de pareceristas para avaliar os projetos, algo inédito na lei, que antes não remunerava os avaliadores. O lançamento dos editais da Lei Rubem Braga contará com presença do prefeito e será feito durante nova reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que terá início às 16h do dia 13. Francisco Grijó ressalta que o edital da Lei Rubem Braga, a partir de recursos municipais, não tem relação direta com outro edital que deve sair ainda este ano para fomento de atividades culturais por conta da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que conta com repasse de recursos federais e deve ter recursos num montante de ao menos R$ 500 mil.
Reeleição de prefeito que morava nos Estados Unidos pode ser barrada pelo MPES
O então vice-prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Donato, passou quase a metade do mandato fora do Brasil Depois de passar quase a metade do mandato de vice-prefeito nos Estados Unidos, Jacy Rodrigues da Costa, o Jacy Donato (PV), desde o último dia 13 de julho prefeito de Água Doce do Norte, já está na rua como pré-candidato à reeleição, visando permanecer por mais quatro anos no cargo ocupado pelo prefeito eleito, Paulo Márcio Leite (PSB), que faleceu por complicações da Covid-19. Só tem um problema: o Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou uma ação civil pública por ele ter se ausentado do País e continuar recebendo o salário de vice-prefeito. A ação de improbidade administrativa, ajuizada por meio da Promotoria de Justiça de Água Doce do Norte, denuncia que o então vice-prefeito não realizou a contraprestação correspondente à remuneração durante o período de quase dois anos. Recebia mensalmente a quantia de R$ 5,7 mil, mesmo residindo nos Estados Unidos, de onde retornou com a morte do prefeito, vitimado pela Covid-19 no dia 22 de julho. Jacy Donato foi eleito por voto popular e diplomado em 1º de janeiro de 2017, para ocupar o cargo de vice-prefeito municipal até o dia 31 de dezembro de 2020. Exerceu a função até agosto de 2018, quando se ausentou do país, conforme registros de saídas e entradas do Brasil apresentados pela Polícia Federal a pedido do MPES, diz o texto da ação. O retorno ocorreu uma semana depois da internação do prefeito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), levando o município a ficar sem comando. De acordo com o portal da transparência da prefeitura, Jacy Donato recebeu os valores provenientes do exercício do cargo desde o ano de 2017, mesmo estando no exterior. “Ele deveria estar no exercício da função em carga horária mensal de 200 horas, com lotação no Gabinete da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte”, assevera o MPES. “O então vice-prefeito agiu de forma dolosa, deixando de cumprir com os deveres do cargo durante todo esse período que esteve fora e ainda obteve vantagem indevida no valor de R$ 122.091,66”, justifica a denúncia. “Além do ato de improbidade, o agora prefeito Jacy Donato responderá também por enriquecimento ilícito e atentado contra a administração pública, por ter afrontado violentamente os princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, complementa. O MPES requereu a concessão de medida liminar de indisponibilidade de bens de Jacy Donato, no valor mínimo do que foi recebido por ele nesse período, para futura reparação dos danos causados ao município, no momento da condenação. Requereu ainda que sejam retidos 60% da remuneração, que venha a ser percebida pelo agora prefeito, e que ele não possa alienar bens móveis e imóveis, como forma de garantir o retorno do que foi pago indevidamente a ele aos cofres públicos.
Movimento cultural protesta pela revitalização do Carmélia
Ato é contra a transformação do espaço cultural em armazém e cobra do poder público em todas esferas Mais de 100 pessoas compareceram a um ato público nesta terça-feira (4) em defesa do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, localizado no bairro Mário Cypreste, em Vitória. A mobilização, que reúne principalmente artistas e produtores culturais, se deu a partir do anúncio na última semana de que o imóvel de propriedade da União foi requerido para servir de armazém para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Durante o ato, convocado com o compromisso de uso de máscaras e manutenção de distanciamento entre os participantes, foram feitas intervenções sobre a situação do espaço e a luta por retomá-lo para que volte a ser um importante centro de atividades culturais. Os participantes da ação reuniram uma série de depoimentos de artistas e frequentadores do Carmélia sobre a relação do espaço com suas vidas e afetos, que foram colados na entrada do prédio, que hoje abriga a TVE, emissora pública estadual de televisão. No dia anterior, o movimento dos artistas se reuniu para definir sobre o ato e também pensar os tipos de ações políticas e jurídicas para deter a transformação do local em galpões de armazenamento. O entendimento é de que há responsabilidade do poder público em todas esferas. Divulgação Divulgação O Centro Cultural Carmélia foi criado em 1986 pelo governo estadual de Gerson Camata, num período de efervescência dos movimentos sociais e culturais diante do período de redemocratização do País. Contando com amplo espaço incluindo teatro, cinema, salas de exposição e atividades em diversas linguagens artísticas, foi um dos espaços de referência para a cultura capixaba por décadas, recebendo também atrações nacionais. De propriedade da União, o imóvel estava em comodato ao governo estadual, que sem interesse na gestão do espaço, o repassou para a prefeitura de Vitória, mas mantendo os estúdios da TVE no local. O Plano Municipal de Cultura de Vitória de 2014, que prevê ações para os próximos anos, menciona “equipar o complexo do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza garantindo sua utilização para programas, projetos e ações artísticas e culturais”. Mas o que se vê hoje é uma situação de abandono que perdurou desde esta época. A prefeitura alega não ter recursos para arcar com a reforma do espaço. Aproveitando-se, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) pediu que o imóvel seja devolvido pela prefeitura para instalar a Conab, que terá de deixar os armazéns do Instituto Brasileiro do Café (IBC), em Jardim da Penha, que devem ir a leilão pelo governo federal. A União realizou um levantamento de imóveis e terrenos públicos de sua propriedade para vender à iniciativa privada, de acordo com a política de privatização capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A prefeitura de Vitória foi informada em fevereiro sobre a solicitação da União para retomar o espaço do Carmélia, que era estudado para servir como espaço de apoio para escolas de samba do Estado por meio de uma parceria com a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge). Tentou adiar a devolução diante da pandemia do coronavírus, mas com a proximidade do leilão do IBC, previsto para novembro, a União intimou para a devolução do espaço, que já foi visitado por técnicos da Conab. O movimento liderado pelos artistas está elaborando uma ação civil popular e busca também convencer o Ministério Público a dar início a uma ação civil pública análoga para que o espaço não seja transformado em depósito e seja mantida sua finalidade até então como centro cultural. O ato foi finalizado com uma ação conjunta gritando as frases que viraram as hashtags nas redes e as palavras de ordem do movimento: “A cultura resiste! O Carméia revive!” Arquitetos pedem paralisação do leilão dos galpões do IBC IAB e moradores de Jardim da Penha consideram que espaço a ser leiloado pelo governo federal deve atender interesse público https://www.seculodiario.com.br/cultura/arquitetos-pedem-paralisacao-do-leilao-dos-galpoes-do-ibc ‘É um deboche com a cultura capixaba transformar o Carmélia num depósito’ Artistas e produtores se articulam contra intenção do governo federal no espaço cultural que foi dos mais importantes do Estado https://www.seculodiario.com.br/cultura/e-um-deboche-com-a-cultura-capixaba-transformar-o-carmelia-num-deposito
O abandono urbano
O descaso do poder público alimenta o nível de degradação do espaço em zonas importantes da cidade A perda de espaços como o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, na região de Santo Antônio, e os galpões do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC), em Jardim da Penha, Vitória, revela mazelas do poder público, enraizadas de tal forma na sociedade que a impede de enxergar claramente questões diretamente relacionadas ao bem-estar do cidadão. Os dois exemplos dizem respeito à cultura, e, por isso, para muitos parecem coisa de pequeno valor. Enganam-se os que assim pensam, pois, além de relegar a um plano inferior setores entre os mais importantes em qualquer sociedade, contribuem para ampliar o abandono urbano, que pode ser observado sem muito esforço não apenas nesse setor, mas de forma generalizada em áreas outrora valorizadas, hoje degradadas pela ausência do poder público. O Centro de Vitória confirma essa afirmativa. As alterações das leis a partir da Constituição de 1988, pressionadas por transformações sociais, supostamente para garantir direitos, ainda muito distantes do razoável, ainda não conseguiram modificar comportamentos como era esperado, de forma mais intensa junto a gestores encarregados de zelar pelo patrimônio da comunidade. Vale registrar, também, a postura de entidades representativas de setores significativos na estrutura social, silenciosa quanto ao problema durante anos. Manifestam-se somente quando a questão já se encontra em fase adiantada de agravamento, como é o caso dos galpões do IBC e do Centro Cultural Camélia Maria de Souza. Prestes a serem leiloados e destinados a outras finalidades, muito diferentes das projetadas originalmente, esses equipamentos urbanos são acolhidos por entidades, como o Instituto dos Arquitetos, entre outros, em movimentos cujo desfecho dificilmente será positivo, levando em conta as decisões já tomadas. Os leilões estão às portas, previstos para novembro, e dificilmente serão suspensos. O caso do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza é mais representativo desse abandono. Jogado às traças pelo governo do Estado, o antigo prédio passou para a Prefeitura de Vitória e hoje se encontra em situação caótica, com as instalações internas destruídas e sem nenhum projeto em andamento, de forma concreta, como ocorre com outros prédios da zona central da cidade. São muitos os casos, entre estes, a sede do Clube Saldanha da Gama, que desde 2018 permanece com o destino incerto, apesar dos anúncios divulgados. Exemplos de degradação do espaço urbano são muitos, na mesma dimensão do descaso assumido pelo poder público em todos os níveis, federal, estadual e municipal. A ausência de vontade política alimenta, desse modo, um cenário propício à formação de núcleos de moradias improvisadas, sem a coordenação do Estado, cuja presença se dá apenas para oprimir, no permanente, cruel e desumano processo de higienização social.
Vigilância territorial para tuberculose pode ser adaptada para Covid-19
Metodologia necessita de investimento em atenção primária em saúde, salienta epidemiologista Ethel Maciel Um fluxograma de vigilância territorial para tuberculose aplicado no Brasil desde 2016 pode ser adaptado para Covid-19. A sugestão é feita no artigo científico Vigilância em saúde da Covid-19 no Brasil: investigação de contatos pela atenção primária em saúde como estratégia de proteção comunitária, publicado por três pesquisadoras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Carolina Sales, Adriana Ilha e Ethel Maciel propõem, semelhante ao que foi elaborado para tuberculose no Brasil e o que foi feito com sucesso em países como Alemanha, Singapura e Vietnã com Covid-19, que seja feito o monitoramento de um território com dois mil metros de raio ao redor do paciente testado positivamente para Covid-19, a partir de testagem de todos os contatos daquela pessoa que apresentem sintomas gripais (SG) – quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse, dor de garganta, coriza ou dificuldade respiratória – e do isolamento que testarem positivo. No caso de pessoas com comorbidades, devem ser encaminhadas para unidade de referência e pronto-atendimento o quanto antes, para evitar futuras complicações. E no caso das pessoas mais vulneráveis, sem condições de isolamento, devem ser acionados os equipamentos públicos de assistência, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), enfatiza Ethel Maciel, consultora da Organização Mundial de Saúde (OMS) e coautora, junto com Carolina, do fluxograma de vigilância para controle da tuberculose. Além da testagem dos contatos e isolamento precoce dos positivos, as autoras enfatizam a importância da educação em saúde, que deve ser realizada “com linguagem, informações e orientações acessíveis à população, se tornando altamente necessária para evitar o efeito negativo de mensagens falsas (fake news) que circulam na internet e atingir um maior número de pessoas que, uma vez orientadas, podem tornar-se multiplicadoras da informação de qualidade”. Investimentos necessários Implementar essa metodologia requer uma rede de atenção primária em saúde (APS) forte e com cobertura ampla sobre a população. No caso do Espírito Santo, apesar dos esforços feitos no primeiro ano do governo de Renato Casagrande (PSB), que criou mais de 150 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), a cobertura atual se restringe a 64% da população, sendo que os principais vazios estão na Grande Vitória. Já a atenção básica em saúde tradicional tem cobertura um pouco maior, de 79%, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), com dados de abril deste ano. É preciso investir em equipamentos, insumos e contratação e formação de profissionais, recomenda Ethel. “Em geral, investir em atenção primaria a saúde é mais custo efetivo que investir em atenção terciaria, além de aproximar a comunidade das ações para seu autocuidado, é uma importante estratégia para redução da mortalidade”, explica. “Esse contexto torna fundamentais a racionalização dos recursos e a estruturação de fluxos de atenção, que direcionem o acompanhamento dos casos com responsabilidade territorial e priorização do cuidado e do acompanhamento contínuo. Nesse sentido, propõe-se um fluxograma para auxiliar de maneira estratégica a organização da rede de serviços da atenção primária em saúde (APS), de base territorial, ampliando as intervenções, ao colocar o cotidiano da população como ponto central do cuidado em relação à Covid-19”, esmiúçam as pesquisadoras no artigo. As autoras lembram também que os atendimentos dos casos de Covid-19 estão sendo realizados por médicos e enfermeiros nesse período de pandemia, entretanto, no pós-pandemia, o agente comunitário de saúde, profissional que é o elo entre a unidade de saúde e a comunidade, pode atuar na identificação dos possíveis contatos. A cobertura por agentes comunitários de saúde no Espírito Santo é ainda menor, de apenas 62% da população. Dessa forma, explicitam, “uma pessoa com Covid-19 põe em movimento a estratégia de controle de contatos, que se baseia na busca de SG [síndrome gripal] em diferentes ambientes sociais, por exemplo, em casa, no trabalho, em abrigos, entre outros. Caso more sozinha, não tenha trabalho fixo ou não pratique atividades de lazer com outras pessoas, não há, especificamente, quem investigar (…) [e] em locais de aglomeração nos quais uma pessoa com diagnóstico de Covid-19 tenha interagido com muitas pessoas, orienta-se que sejam realizadas ações de educação em saúde com os contatos, com o intuito de prevenir maior propagação da doença e alertar para os sintomas”. No período pós-pandemia, destacam ainda as pesquisadoras, as redes sociais do indivíduo tendem a aumentar, com o retorno ao funcionamento de locais fechados durante a pandemia, como igrejas e escolas. Assim, propõe-se uma estratégia coletiva de educação em saúde, na qual serão informados sinais e sintomas, e orientados os cuidados em saúde, para identificação das necessidades de cada agregado familiar. Um bom trabalho na atenção básica evita muitas internações, avalia Eliane Caser Médica intensivista diz que o investimento em atenção primária feito pela rede onde atua já tem surtido efeito https://www.seculodiario.com.br/saude/um-bom-trabalho-na-atencao-basica-evita-muitas-internacoes-avalia-eliane-caser ‘Atenção básica será fundamental para evitar que novas ondas tenham grandes proporções’ Nésio Fernandes diz que setor irá retomar todas as suas atividades na fase de recuperação da Covid-19 no ES https://www.seculodiario.com.br/saude/atencao-basica-sera-fundamental-para-evitar-que-novas-ondas-tenham-grandes-proporcoes
Vitrine ‘democrática’
Governador Renato Casagrande distribui holofotes na Serra: Audifax, Vidigal, Bruno Lamas e Xambinho Leonardo Sá Prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), que tenta colocar gás no vereador Fábio Duarte (Rede) como seu candidato à sucessão; o ex-prefeito e deputado federal Sérgio Vidigal, listado pelo PDT como candidato este ano; e os deputados estaduais Bruno Lamas (PSB) e Alexandre Xambinho (PL), também em movimentações para disputar o pleito. O governador Renato Casagrande reuniu quase todos os principais lados e potenciais palanques em assinatura online de ordens de serviços para importantes investimentos no município realizado nesta segunda-feira (3). Os quatro com direito a falas, troca de elogios, marcação de território e também cutucadas (por Lamas). Audifax e Vidigal, adversários há anos, já vinham sendo acompanhados de perto pelo mercado político desde o ano passado, por razões óbvias: os respectivos grupos se alternam há anos no poder na Serra. Já Xambinho colocou o time em campo, oficialmente, na última quinta-feira (30), com o lançamento do Projeto Serra Novas Ideias. Nesta segunda, foi a vez de Lamas, mais uma vez, fazer discurso de legitimação do seu palanque, na própria solenidade virtual, quando avisou que a decisão de disputar não cabe recuo e que começa agora a se despedir de participações em eventos desse tipo, como determina a lei eleitoral. A 28 dias do início das convenções (de 31 de agosto a 16 de setembro), quando serão confirmadas as cabeças de chapas para a disputa de novembro, Casagrande abre uma vitrine “democrática” na Serra. Nas articulações da disputa municipal, já teve momento de ser apontado ora em possível aliança com Audifax, ora com Vidigal, mas também concedeu espaços recentes para Xambinho. Falta chegar, ainda, a exclusividade de Bruno Lamas, do seu partido e ex-secretário de Trabalho e Assistência Social. Na Serra, dos nomes que se destacam, o único lugar que o governador não vai, já está claro, Vandinho Leite (PSDB), da oposição. Agora, que vai… DistanteO projeto de Xambinho foi anunciado em parceria com o Dr. Gustavo Peixoto (Pros), também pré-candidato, sinalizando a aliança entre os dois partidos. O deputado se filiou ao PL, do ex-senador Magno Malta, para consolidar seu nome, mas, até agora…cadê Magno? Distante IIO presidente estadual do PL, que está sem mandato desde a derrota de virada em 2018, é mais do que ativo nas redes sociais. Todo dia tem publicações. Por isso mesmo, chama atenção que não divulgue nem coloque gás nos seus palanques municipais. De cabo eleitoral, nadica de nada. Não perde umaEm compensação, Magno aborda todas as questões nacionais envolvendo o Governo Bolsonaro, para defender o presidente, que o deixou a ver navios após as últimas eleições, sem o cargo de ministro. Ramalho, de novoVoltando a Lamas, assim como Euclério Sampaio (DEM), que disputa o título de palanque palaciano em Cariacica, o deputado fará live com o secretário de Estado de Segurança, Coronel Alexandre Ramalho, nesta terça-feira (4), às 18 horas. Lamas antecipou alguns pontos: reabertura da delegacia da Serra-Sede, aumento do efetivo na delegacia de Jacaraípe, melhorias na estrutura da CIA Independente de Feu Rosa, e reparação do efetivo da Polícia Militar. BoladaOs investimentos anunciados na solenidade virtual tratam de R$ 70 milhões para a Serra, que serão destinados principalmente ao saneamento – inauguração das obras de modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Manguinhos e a implantação de 72 novos quilômetros de redes coletoras – e para reformas das Escolas Aristóbolo Barbosa Leão e Francisco Alves Mendes, além de convênio para drenagem e pavimentação de ruas do bairro Residencial Jacaraípe. ReaçãoVandinho usou as redes sociais para criticar o governo. “Como representante da população e cidadão, eu queria lembrar que o esgoto da Serra é privatizado, e a gente paga uma taxa de 80% na conta de água, da qual já está incluso a previsão de investimentos na área de tratamento. Então, por que usaram dinheiro público [R$ 11 milhões]? Esse investimento tem que sair do bolso da Serra Ambiental”, disse. O deputado vai oficiar a gestão estadual e ameaça acionar a Justiça. ApoioSeis magistrados do Espírito Santo assinam um “manifesto em solidariedade” ao juiz de Pernambuco, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, alvo de Pedido de Providência instaurado pelo corregedor nacional, ministro Humberto Martins, devido a um erro de digitação registrado em duas decisões. São eles (pula pra próxima nota) … Nomes…Ana Maria Mendes do Nascimento (Tribunal Regional do Trabalho – TRT17), desembargador Cláudio Couce Armando Menezes (desembargador do TRT17), Evandro Coelho de Lima (Tribunal de Justiça-TJES), Germana de Morelo (TRT17), Graciene Pereira Pinto (TJES) e desembargador José Carlos Rizk (TRT17). O grupo integra a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. RepercussãoO erro – o juiz trocou o termo mesmo pelo menos -, deu a equivocada impressão de que a decisão autorizava a devolução de bens apreendidos ao indiciado, inclusive as drogas. Ele o corrigiu depois, mas o caso bombou nas redes sociais. Os magistrados do manifesto se dizem “perplexos” com a abertura do Pedido de Providência. PENSAMENTO:“Antes de sair em busca de vingança, cave duas covas”. Confúcio