Século Diário

Entidades da Frente pelo Desencarceramento querem debater com Luiz Carlos de Carvalho Cruz demandas dos familiares de detentos A Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo, da qual participam diversas entidades e familiares de detentos, realizou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (30). A concentração foi na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, e seguiram rumo ao Palácio Anchieta, onde foram recebidos por representantes da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e do gabinete do governador Renato Casagrande (PSB). Os manifestantes deram um prazo de até às 18h, porém, para que seja marcada uma data para com o Secretário Estadual de Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz. Divulgação A manifestação foi motivada pelo não cumprimento do compromisso firmado no último dia 10 de julho, quando a frente se reuniu com o poder público estadual. Na ocasião, o governo afirmou que elaboraria um protocolo para retorno das visitas aos detentos, suspensas devido à pandemia do coronavírus, e garantir a comunicação com os familiares por meio de ligações telefônicas, que deveria ter sido de cumprimento imediato. Segundo os familiares, não é em todos presídios que é possibilitado o contato por telefone e, muitas vezes, quando isso é possível, as ligações são de má qualidade, pois caem a todo momento. Até a última sexta-feira (24), prazo estabelecido pelo Governo do Estado para dar um retorno, a Frente ainda não havia obtido resposta. Nessa segunda-feira (27), o poder público estadual entrou em contato, mas a Frente não se sentiu contemplada com a resposta. “Hoje, novamente, representantes do gabinete do governador e da Sejus nos receberam. Mostramos a indignação com a dificuldade de obter uma resposta, que além de demorada, foi pífia”, ressalta o representante do Círculo Palmarino na Frente, Lula Rocha. Na resposta de segunda-feira, o Governo do Estado afirmou que, em relação à restrição de comunicação entre familiares e detentos, a Sejus está utilizando os meios necessários para minimizar a suspensão das visitas, impossibilitadas por causa da pandemia, contemplando telefonemas aos familiares e videochamadas em um plano piloto para implantação em todas as unidades, para melhorar o vínculo familiar durante a pandemia. A Frente Estadual Pelo Desencarceramento do Espírito Santo foi criada em junho para denunciar violações de direitos humanos no sistema penitenciário, não somente em relação aos detentos, mas também contra seus familiares. Entre as reivindicações da Frente no contexto da Covid-19, estão realização de videochamada de 15 em 15 dias para os detentos se comunicarem com os familiares; testagem de todos encarcerados para averiguar se estão com Covid-19; comunicado imediato às famílias caso o detento teste positivo; fim da tortura; e investigação dos casos de violência.

Iniciativa do Ipae arrecada fundos para associações indígenas no enfrentamento à pandemia A pandemia do coronavírus tem mudado a rotina e condições de sobrevivência de muitas pessoas e afetado de forma especial alguns grupos, como as comunidades tradicionais. Foi observando o impacto do momento sobre as populações indígenas, que o Instituto Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Addam Orssich (Ipae) iniciou há duas semanas uma campanha de doações que tem como foco ajudar os povos Tupinikim e Guarani do Espírito Santo e os Wai-Wai que vivem em territórios no Pará e Roraima. As arrecadações das doações podem ser feitas para conta no Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) ou pelo aplicativo PicPay e são direcionadas diretamente para as associações indígenas dessas etnias e comunidades. A iniciativa terá duração prevista de 40 dias e está produzindo conjuntamente com as comunidades campanhas pela internet para abordar e visibilizar os efeitos da pandemia nesses territórios indígenas. “As necessidades variam de acordo com cada grupo. Os que estão mais próximos das rodovias mostram preocupação por conta do número de pessoas infectadas com Covid-19, enquanto em aldeias que conseguiram se manter mais isoladas há uma preocupação com a autonomia alimentar, já que não conseguem mais comercializar seus produtos”, explica Henrique Valadares, diretor-técnico do Ipae. Ele conta que embora o instituto trabalhe sobretudo com história e arqueologia, o momento de pandemia trouxe inquietações na diretoria do órgão diante dos relatos que têm recebido vindos das comunidades. Primeiramente no apoio à difícil situação dos Wai-Wai, e depois buscando contribuir nas proximidades dos locais de atuação da entidade, que está sediada em Vitória, próximo ao território indígenas Tupinikim e Guarani. No caso dos Wai-Wai, por exemplo, há dificuldade de se deslocar para realizar a coleta de castanhas, o que demanda buscar outras fontes de renda e autonomia, utilizando os recursos, por exemplo, para comprar materiais que auxiliem na pesca para subsistência. Também os Tupinikim e Guarani foram afetados na venda de produtos agrícolas, artesanatos e outros. Nas aldeias menos isoladas pela distância, o coronavírus já é uma realidade. Os locais com mais contágios são Caieras Velha (26), Pau Brasil (24) e Irajá (20) e há casos registrados ainda em Comboios, Areal e Boa Esperança. “No caso dos Tupinikim, das comunidades mais próximas à rodovia, há aumento de casos de Covid e necessitam fazer exames para conseguir realizar um isolamento adequado”, informou Henrique. Para isso, o Ipae realiza uma parceria com um grupo de pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para conseguir realizar os testes nessas localidades. Outra questão apontada é a necessidade de autonomia alimentar nesse momento, diante do isolamento, entre elas a necessidade de conseguir sementes para plantio nas aldeias, o que tem sido buscado por meio de diálogos com projetos e movimentos sociais do campo. Depois de iniciar uma campanha com material de divulgação por meio de fotos e mensagens enviados pelas comunidades que participam do projeto, a campanha Ipae Apoia divulgará em breve, por seu Instagram, uma série de vídeos enviados pelas lideranças de cada território informando sobre a situação de cada comunidade.

Para Eraylton Moreschi, resultado ruim marca a gestão do ‘homem da Vale’, Alaimar Fiuza, à frente do Iema Os níveis de poluição por material particulado (MP) aumentaram entre 2018 e 2019 na maior parte das estações de monitoramento da Grande Vitória, em plena vigência dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) homologados entre as poluidoras do Complexo de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, e o governo do Estado – gestão passada de Paulo Hartung – e Ministério Público Estadual (MPES).  A análise é da ONG Juntos SOS ES Ambiental, para quem “os TCAs estão sendo indevidamente utilizados como sucedâneos e mitigadores dos requisitos de uma licença ambiental”, visto que as licenças de operação (LO) da Vale foram renovadas, sem a devida atualização dos critérios a serem cumpridos pela mineradora para redução da poluição emitida em seu processo produtivo.  Ao comparar os dados divulgados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis para 2018 e 2019, o ambientalista diz que os maus resultados mostram a ineficiência somada de três fatores: “os impactos dos TCAs 035/2018 Vale e 036/2018 ArcelorMittal, da gestão do homem da Vale à frente do órgão fiscalizador Iema, e de falta de fiscalização junto às poluidoras de Tubarão”. O “homem da Vale” a quem ele se refere é o engenheiro mecânico Alaimar Fiuza, escolhido pelo governador Renato Casagrande (PSB) para ser o diretor-presidente do órgão ambiental máximo do Espírito Santo, após uma bem-sucedida carreira, de mais de 30 anos, na mineradora Vale S/A, a maior poluidora do ar do Estado. À época do anúncio, em dezembro de 2018, antes ainda da posse da nova gestão no Palácio Anchieta, a entidade já antecipava o que estaria por vir: “A Vale continuará ditando as regras da gestão ambiental do Espírito Santo, de forma lastimável e vergonhosa. Nada será feito para mudar as condições de supremacia da Vale no Estado”, afirmou Eraylton Moreschi Junior. “Cidadão capixaba se prepare: pó preto continua!”, ironizou. “O Ministério Público, o governo do Estado e as poluidoras estão se arvorando da condição de legisladores e avocando para si atribuições que pertencem a outras autoridades, e mesmo da população, que obrigatoriamente deveria participar em tal espécie de termo de compromisso ambiental”, critica o presidente da ONG, Eraylton Moreschi Junior, contrapondo frontalmente o posicionamento feito pelo promotor Marcelo Lemos durante solenidade virtual em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia cinco de junho, quando disse que “a Assembleia Legislativa deveria abandonar a CPI do Pó Preto”. Os números Segundo a análise comparativa entre os dois primeiros anos de vigência dos TCAs feita pela ONG e compartilhada em suas redes sociais, o MP10 só não subiu nas estações de monitoramento de Carapina e Laranjeiras, na Serra, e do Centro de Vitória, onde os números ficaram estabilizados ou reduziram um pouco. Nas demais cinco estações, os aumentos foram significativos.  Entre as médias máximas em 24 horas, chamam atenção a Enseada do Suá, em Vitória, e a Vila Capixaba, em Cariacica, onde o MP10, respectivamente, quase triplicou e quase dobrou. Em Jardim Camburi/Vitória, no Ibes e no Centro de Vila Velha, os aumentos foram em torno de 25% e 30%, respectivamente. Na maioria delas, também, os níveis do poluente ficaram acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 50µm. Nas médias aritméticas anuais, as concentrações de MP10 também foram maiores nas mesmas cinco estações e reduziram nas mesmas três, mas com percentuais mais modestos. A recomendação da OMS, de 20 µm, foi ultrapassada em metade das estações de monitoramento. Já o MP2,5 aumentou nas duas estações onde é feito o monitoramento do poluente, Ibes/Vila Velha e Enseada do Suá/Vitória, com relação às médias máximas em 24 horas, e teve pequena redução nas médias anuais. A recomendação da OMS, de 10µm, foi ultrapassada nas duas formas de medição na Enseada do Suá e, no Ibes, na máxima média em 24h, ficando no limite da OMS na média anual. Os dois poluentes são duas variações do poluente chamado de Material Particulado, que se diferencia de acordo com o tamanho da partícula, medida em micrômetro (µm), que significa a milésima parte de um milímetro. Os MPs podem ser denominados de partículas inaláveis grossas (como o MP10) ou partículas finas/respiráveis (como o MP2,5). Sendo que as partículas menores são as mais nocivas à saúde e estão fortemente associadas, segundo estudos epidemiológicos realizados em várias partes do mundo, com causa de hospitalizações respiratórias e cardiovasculares, alterações na função pulmonar e uso de medicamentos. ‘Ministério Público não pode ser parceiro de poluidoras’, afirma ambientalista ONGs capixabas que apoiam manifesto nacional criticam falta de independência do MPES no combate à poluição do ar https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ministerio-publico-nao-pode-ser-parceiro-de-poluidoras-afirma-ambientalista

Insatisfação na Codesa reacende outra polêmica: Julio Castiglioni deveria receber gratificação de exclusividade na PGE? Secom A insatisfação interna na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), resultado de sucessivas medidas assinadas pelo presidente, Julio Castiglioni, se agravou nos últimos dias, com a publicação de duas portarias: uma que aumenta a lista de funcionários demitidos (19 somente nessa terça-feira) desde o início deste ano e, outra, que retira de quem trabalha no sistema remoto, por fazer parte do grupo de risco para a Covid-19, o direito de receber o adicional de risco portuário. Para além da repercussão interna, porém, os desdobramentos reacenderam uma polêmica envolvendo o próprio Castiglioni e seu cargo de procurador do Estado. Ele passou a receber, em 2018, um benefício de Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), no valor de R$ 7,3 mil (30% a mais do salário líquido), mesmo cedido para funções comissionadas desde 2016 – antes da Codesa, foi diretor-geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). O caso, motivo de comentários entre os trabalhadores, foi oficializado nessa terça-feira (28) em representação assinada pelo deputado estadual Capitão Assumção (Patri), com pedido de providências à procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. O documento sugere inconstitucionalidade no pagamento, por “ferir o princípio do interesse público, da moralidade e da eficiência”, além de apontar “falha legislativa” e “manobra para aumentar o salário”. Com o agravante de ter sido requerido por Castiglioni – e concedido pelo então procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves – quando já estava cedido, portanto, sem poder cumprir os requisitos listados no Decreto Nº 4268-R. Mas, afinal, se não há dedicação exclusiva, Castiglioni deveria receber, mesmo assim, a gratificação?  É legal, mas…O atual procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, diz que sim, “como previsto em lei em todo o País, e que não faz diferença, neste caso, porque a cessão ocorre sem ônus para o Estado, com o ressarcimento integral pela Codesa da remuneração e encargos”. Ele afirma, ainda, que já houve questionamento semelhante sobre o procurador e o procedimento foi arquivado. Números ($$)No Portal da Transparência do Estado, competência junho (a última publicada), o salário de Julio Castiglioni aparece com valor de R$ 32 mil brutos e R$ 21,1 mil líquidos, que se somam os R$ 7.338 da gratificação de exclusividade e R$ 300 de auxílio alimentação. Já na Codesa, o salário-base é de R$ 22,3 mil, mais despesa médica (R$ 520,00 em junho). E neste caso?O acréscimo da gratificação de exclusividade pega mal internamente na Codesa, principalmente agora, porque Julio Castiglioni acaba de cortar o adicional de risco portuário (40% sobre as remunerações), alegando que este é devido somente no tempo de serviço e que o pagamento dá margem para litígio judicial. O que foi depositado até agora ainda terá que ser ressarcido. Mas e neste caso, então, também não deveria ser mantido? RequisitosO decreto do Regime de Dedicação Exclusiva na PGE foi publicado no dia 21 de julho de 2018, listando como deveres: atingir metas de produtividade superiores em, no mínimo, 30% àquelas exigíveis dos demais procuradores; atuar nos processos que demandem tratamento prioritário ou urgente; cumprir escala de plantão dentro ou fora do horário de expediente; e participar de comitês, conselhos ou outros órgãos colegiados e ainda de cursos de atualização. Castiglioni aderiu rápido, oito dias depois. ForaA situação teria alguma diferença legal, como considera a representação, se ele estivesse atuante como procurador, recebendo a gratificação, e então fosse cedido. O que, repito, não aconteceu. Castiglioni já estava na diretoria-geral da ARSP, período passado do governo Paulo Hartung. VedadoO documento compara, ainda, o pagamento aos casos de cessão dos auditores fiscais que, nesta condição, não têm direito à bonificação por desempenho. “Legislações aprovadas pelo mesmo governador, na mesma data, porém com vantagens discriminatórias”, critica. Quer dizer…Legal versus ilegal, o debate e as controvérsias estão postas. Agora imoral…não, sim ou com certeza? PENSAMENTO:“Onde há alturas, há grandes precipícios”. Sêneca

Espetáculo ‘Huis Clos Pandémie’ adapta obra de Jean-Paul Sartre que aborda confinamento e relações humanas Uma peça escrita pelo filósofo francês Jean-Paul Sartre é um dos primeiros experimentos webteatro no Espírito Santo, ao menos durante a pandemia. A iniciativa é do Coletivo Arteé, que adaptou para uma linguagem online a peça Huis Clos (Entre Quatro Paredes), que ganhou o nome de Huis Clos Pandémie na nova versão. A obra estreou de forma virtual no dia 18 de julho e realizará apresentações nos próximos dois sábados,1 e 8 de agosto, sempre às 20h. O texto é de 1944, ainda durante a Segunda Guerra Mundial quando a França estava ocupada pelos nazistas e depois que Sartre saiu de um período na prisão. A ideia de confinamento, hoje tão atual diante da pandemia do novo coronavírus, se faz presente na obra, em que se contracenam três desconhecidos, um jornalista, uma socialite e uma funcionária dos correios, que se encontram numa sala de onde não conseguem sair. Também há um hostess que o recebe nessa sala e um personagem surpresa, mencionado no original e inserido na versão capixaba. Na adaptação, os mesmos personagens encontram-se aprisionados diante de uma tela digital, que nunca desliga. Alguém se identificou? A peça explora a máxima de Sartre: “O inferno são os outros”, lema da filosofia do existencialismo. “A peça fala dos relacionamentos humanos. Até quando sou livre para fazer o que quiser? Até quando encontro o outro que também tem sua liberdade e nossas liberdades podem entrar em conflito”, explica Vanessa Frisso, diretora de Huis Clos Pandémie. Por incrível que pareça, o início da montagem da peça começou antes do início da pandemia, sem que se imaginasse que poderíamos hoje viver essa situação. A partir de um grupo de professores e alunos da Escola de Atores de Vitória, que haviam montado o espetáculo O Biombo e decidiram criar em dezembro de 2019 o Coletivo Artée, dando um salto para uma produção de âmbito profissional. Visualização das primeira apresentação da peça, que conta com três personagens principais, um hostess e uma personagem surpresa. Foto: Divulgação O baque do início do período de isolamento social para o grupo durou pouco. Logo decidiram seguir trabalhando os textos e iniciar ensaios online, cada um em sua casa, na expectativa de apresentá-lo quando se pudesse retomar as atividades culturais. Porém, o tempo de isolamento previsto se expandiu. A diretora Vanessa, antes cética sobre a possibilidade de realizar apresentações online, logo se tornou uma entusiasta. O grupo partiu então para uma pesquisa tanto de plataformas como de linguagens dentro da ideia do webteatro ou teleteatro. “A gente tem uma grande vantagem de que já vinha numa construção de trabalho juntos e de contar com um grupo muito bacana e comprometido. Então a construção se deu de forma de certo ponto tranquila”, aponta Vanessa Frisso. A tecnologia foi um desafio resolvido a partir de pesquisas em meio à adaptação do texto para o meio digital. A plataforma usada para a apresentação do espetáculo online será o Zoom, com link disponibilizado pelo site Sympla, onde se realiza a venda dos ingressos. Vanessa explica que cada ator acaba sendo também técnico de seu próprio cenário, que é a casa de cada um, tendo que ajustar luz e outros detalhes. Ao estar online, a peça também está suscetível a problemas técnicos, como a queda de sinal. Para isso vale o bom e velho jogo de cintura, usando o improviso caso necessário, assim como numa peça presencial quando há um problema técnico. Com duração de 90 minutos, a peça será sucedida por um bate-papo com atores e equipe de produção. Nas primeiras apresentações, uma novidade foi a possibilidade de expandir para um público de várias localidades. Além do Espírito Santo, o grupo registrou presença de espectadores de estados como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul e até de outros países como Itália e Austrália. “É curioso porque na Austrália eram 11 horas da manhã de domingo”, comenta Vanessa sobre a peça que estava sendo encenada no Brasil na noite de sábado. Embora, o formato digital tenha sido fruto da conjuntura, Vanessa Frisso acredita que o modelo online veio para ficar e deve implicar na construção de uma nova linguagem teatral. AGENDA CULTURAL Espetáculo teatral online Huis Clos Pandémie Quando: Aos sábados, 1 e 8 de agosto, às 20h Onde: Pelo aplicativo Zoom, com inscrições pelo Symplia  Valor: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)

Em dia de protestos, grupo de comerciários pediu a anulação da eleição do sindicato pela Justiça do Trabalho Demissões na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), reabertura das instituições de ensino infantil, e anulação da eleição do Sindicato dos Comerciários no Espírito Santo (Sindicomerciários) agitaram Vitória, nesta quarta-feira (29), em protestos promovidos desde a praça do Papa, na Enseada do Suá, até o Parque Moscoso, na região mais central da cidade.  As manifestações atingem o governo do Estado, pela determinação de manter o fechamento de escolas por conta da Covid-19, a diretoria da Codesa e a Justiça do Trabalho, que, segundo sindicalistas, ainda não decidiu pela anulação da eleição da atual diretoria, realizada há três anos, apesar do parecer favorável do Ministério Público.  O protesto contra a Codesa reuniu em cima de um mini trio elétrico a diretoria do Sindicato dos Guardas Portuários (Singuarpor), em frente à empresa, onde protestaram contra as 19 demissões mais recentes das várias que a empresa vem fazendo, seguindo a programação que visa sua privatização em 2021. “É desumana a forma como as demissões estão sendo processadas”, destacou Rodrigo Pereira Brandenburg, diretor jurídico do sindicato. Foram nove desligamentos na Guarda Portuária e 10 nos setores administrativo e operacional da Codesa, formalizados sem qualquer comunicação ao sindicato, “negociando diretamente com o empregado, a maioria com vários anos de casa”, como aponta Rodrigo, ressaltando os rumores de que haverá mais demissões nos próximos dias. Já o protesto dos comerciários, reuniu no Parque Moscoso cerca de 60 pessoas, integrantes e apoiadores da Chapa 2, para cobrar da Justiça do Trabalho a decisão sobre a anulação da eleição da atual diretoria, realizada em 2017. A um ano da nova eleição do Sindicato dos Comerciários (Sindicomerciários), prevista para junho de 2021, a Justiça do Trabalho ainda não decidiu sobre a permanência da atual, denunciada por fraudes e irregularidades, que levaram o Ministério Público a pedir a anulação do pleito.  “Foram apontadas pelo Ministério Público mais de 26 irregularidades”, diz Luiz Antonio da Silva, integrante da chapa derrotada pela atual diretoria. Adulteração de urnas, fraude na contagem de votos, proibição de eleitores da Chapa 2 de votar, atos de violência física e acusações de supostas corrupção com enriquecimento ilícito foram algumas das irregularidades identificadas na ação movida por Luiz Antônio da Silva e Gedson de Freitas. O Ministério Público acatou a denúncia e opinou “pela procedência parcial dos pedidos das ações (…), postulando pela anulação do processo eleitoral”. O parecer dos procuradores Janine Milbratz Fiorot, Antônio Carlo Lopes Soares e Maria de Lourdes Hora Rocha considera que “foram verificados diversos indícios e provas de situações que atentam contra a lisura do processo eleitoral realizado em 2017 para composição da diretoria”. A decisão esperada pelos integrantes da Chapa 2 colocaria um fim no embate com a atual diretoria pelo controle do sindicato, que reúne cerca de 110 mil trabalhadores de vários setores, com uma movimentação anual de mais de R$ 10 milhões. O pedido de anulação da eleição seria julgado em 2018, mas foi adiado por conta da substituição da juíza designada para o caso, Alda Pereira dos Santos Botelho. A ação pedia uma liminar, em caráter de urgência, negada pela juíza. Segundo Gedson, a perícia designada pela Justiça para avaliar as provas do processo encontrou várias fraudes, entre elas o fechamento de urnas antes da 17 horas, prazo estabelecido pela Justiça, em vários municípios. O atual presidente, Rodrigo Rocha, ocupava o cargo de tesoureiro na gestão de Jackson Andrade, que durou 10 anos. Na nova composição, Jackson passou para tesoureiro e Rodrigo foi alçado à presidência por meio da eleição, supostamente fraudulenta. Na Praça do Papa, na Enseada do Suá, donos de creches, professores, pais de alunos e motoristas de van se posicionaram pela manhã e partiram em direção ao Palácio Anchieta, para pedir a reabertura das instituições de ensino e das creches. Esses estabelecimentos permanecem fechadas, pelo menos até o próximo dia 31 de agosto, por determinação do governo do Estado, como parte das medidas de defesa contra a Covid-19.  Eleição do Sindicomerciários pode ser anulada três anos depois das denúncias O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou as irregularidades com base em laudos periciais https://www.seculodiario.com.br/sindicato/eleicao-do-sindicomerciarios-pode-ser-anulada-tres-anos-depois-das-denuncias

Amanda Quinta foi denunciada por corrupção na “Operação Rubi”, deflagrada no ano passado A prefeita afastada de Presidente Kennedy, sul do Estado, Amanda Quinta (sem partido), está fora de vez da chefia do Executivo do município, por força de decisão da juíza Priscilla Bazzarela de Oliveira, divulgada na noite desta terça-feira (28), que prorrogou o afastamento por mais 180 dias. O prefeito interino, Dorlei da Saúde (PSD) fica até o final do mandato, com a possibilidade de concorrer em novembro, o que ela já não poderia, porque estava no segundo mandato. A decisão encerra parte das investigações iniciadas em 2018 com a “Operação Rubi”, sobre indícios de organização criminosa constituída com o fim específico de lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma. Amanda foi denunciada juntamente com o seu marido, José Augusto Rodrigues de Paiva, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, em delação premiada do empresário Marcelo Marcondes Soares. Ela foi afastada em maio de 2019, quando foi presa, sendo libertada no mês de setembro. Segundo o processo, Amanda Quinta recebeu vantagem, juntamente com outros agentes públicos do município, em contratos com a empresária Limpeza Urbana e Serviços Ltda, em pagamentos mensais dos respectivos sócios administradores da empresa, todos organizados em grupo. De acordo com a denúncia, o dano patrimonial atinge o valor de R$ 3,2 milhões e, de danos morais, R$ 6,5 milhões. A Justiça acolheu a denúncia e requereu a prorrogação do afastamento de Amanda Quinta, José Augusto Rodrigues de Paiva e Leandro da Costa Rainha de todos os cargos públicos. A ação por improbidade administrativa envolve ainda José Augusto e Leandro Rainha, Marcelo Marcondes Soares, José Carlos Marcondes Soares, Isaias Pacheco do Espírito Santo, Cristiano Graça Souto. MPES pede prorrogação do afastamento da prefeita Amanda Quinta Por manter sua rede de contatos, para garantia do controle político-administrativo sobre a máquina pública, o Ministé https://www.seculodiario.com.br/politica/mpes-pede-prorrogacao-do-afastamento-da-prefeita-amanda-quinta

A empresa foi condenada a anotar a carteira de trabalho, pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas A 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu o vínculo empregatício de um motorista de aplicativos, condenando a empresa a anotar a carteira de trabalho, pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas, como aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, multa de 40% e multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias, além de indenização por danos morais. O valor total, de R$ 19.840,83, poderá ser pago em duas parcelas iguais. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos do Espírito Santo (Sintappes), Gessé Gomes de Souza Júnior, a decisão auxilia a fortalecer o debate sobre os direitos desses trabalhadores. “É uma decisão de primeira instância, cabe recurso, mas o debate está colocado. Os trabalhadores veem no serviço prestado por meio de aplicativo um bico ou algo transitório, pois não têm uma alternativa de vínculo. Trabalham sem direitos, sem férias, sem 13º, sem Fundo de Garantia etc.”, diz Gessé, que afirma que, além de fortalecer o debate, a decisão judicial pode ser um impulso a mais para a formalização do Sintappes, cujo processo foi paralisado por causa da pandemia do coronavírus. Segundo informações da Justiça do Trabalho, o autor da ação, em seu depoimento, afirmou que a escolha de dias e horários de trabalho é feita pelo motorista, mas que o aplicativo, por meio de promoções, induz a continuidade da jornada de trabalho. A Justiça do Trabalho relata, ainda, que o motorista, desligado da empresa em maio de 2019, afirmou que recebia advertências sobre a forma de dirigir e que tinha que reportar tudo ao aplicativo, por plataforma ou telefone, caso contrário “não conseguia fazer nada”. Além disso, já ficou “deslogado” por dias em razão de doença e foi excluído da plataforma por ter feito muitos cancelamentos. Gessé explica que as empresas de aplicativo têm as taxas de aceitação e de cancelamento. “Se você receber 100 demandas e atender 90, por exemplo, a sua taxa de aceitação é de 90%. A taxa de cancelamento é a referente ao número de viagens canceladas pelo motorista. Quando ela é alta, uma das penalidades é não ter chamadas direcionadas para o trabalhador. Os cancelamentos, muitas vezes, são feitos por questão de segurança, por exemplo, quando o motorista não quer ir para algum lugar que acha perigoso”, explica. De acordo com a Justiça do Trabalho, a empresa alegou que apenas fornece uma ferramenta capaz de hospedar solicitações de viagens, sendo, portanto, uma relação comercial, e não de trabalho. Entretanto, a Justiça do Trabalho entendeu estarem presentes os elementos que caracterizam o contrato de trabalho: pessoalidade (prestação do serviço pelo próprio trabalhador), não-eventualidade (trabalho habitual e vinculado às atividades normais do empregador), onerosidade (remuneração do serviço prestado), subordinação (direção exercida pelo empregador na condução da prestação dos serviços), além do fato de o empregador arcar com os riscos do empreendimento. 

Ação será realizada em Jardim Camburi, onde uma travesti teve seus pertences queimados No próximo sábado (1), ao meio-dia, a Ação Diaconal Ecumênica (ADE) irá realizar um ato em Jardim Camburi, em Vitória, no mesmo local em que uma travesti em situação de rua teve seus pertences queimados no último dia 23. Composta pelas igrejas Católica, Luterana e Presbiteriana, a ADE busca denunciar, assim, a violência contra a população de rua, que receberá almoço e kits de higiene após a celebração. No último mês de julho, a ADE também fez um ato ecumênico, em Itararé, no mesmo lugar em que um homem em situação de rua foi queimado, vindo a óbito. A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) encaminhou, na sexta passada (24), ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), requerendo informações em relação ao andamento das investigações de assassinatos de pessoas em situação de rua em Vitória.  Além dos crimes praticados neste mês de julho, a DPES faz o mesmo em relação a casos ocorridos no início de 2020 e em 2019. Também pede informações sobre a quantidade de inquéritos policiais instaurados para a investigação sobre pessoas em situação de rua assassinadas, agredidas ou vítimas de outros crimes; o número dos inquéritos encaminhados para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES); a existência de plano de enfrentamento de combate a violência contra as pessoas em situação de rua; e as estatísticas de violências contra pessoas em situação de rua, incluindo, especialmente, o número absoluto de óbitos e agressões. O coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória, Júlio César Pagotto, afirma que a entidade não tem dados concretos sobre a violência contra as pessoas em situação de rua no território pertencente à Arquidiocese de Vitória, mas é perceptível o aumento no número de casos. O agente de pastoral acredita que isso tem sido motivado pelo contexto de aumento da banalização da violência. “Aumentou o culto às armas, a criminalização da pobreza, principalmente dos pobres negros. As pessoas estão mais encorajadas, têm mais respaldo para a prática da violência, tanto o cidadão quanto setores do governo, principalmente do Governo Federal”, aponta. O coordenador da pastoral destaca que, além da vulnerabilidade por não ter uma casa onde se proteger, a população em situação de rua se torna alvo ainda mais fácil por ser extremamente pobre e majoritariamente negra. Essas pessoas se tornam mais vulneráveis ainda, afirma, quando além dessas características, ainda pertencem à comunidade LGBT+. Júlio denuncia que o próprio trabalho de caridade feito pela Igreja com foco nas pessoas em situação de rua tem sido repudiado por alguns grupos, que ao ver os agentes de pastoral distribuindo alimentos e outros tipos de doação, os atacam verbalmente. Diante do maior número de pessoas em situação de rua agredidas e do fato de os casos serem caracterizados por uma crueldade maior, Júlio acredita que esse tipo de violência pode estar sendo orquestrado. “Desconfiamos que há grupos atrás disso. Mas vamos acompanhar as ações do poder público para inibir esse tipo de prática e estamos organizando novas manifestações”, diz. ‘Quem está na rua não pode ser agredido por estar na rua’ Pastoral do Povo de Rua apoia medida da Defensoria e cobra respostas a crimes registrados em Vitória https://www.seculodiario.com.br/direitos/quem-esta-na-rua-nao-pode-ser-agredido-por-estar-na-rua Pastoral aponta descaso do governo com população de rua e se retira de GT O grupo não reverteu a situação de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua durante a pandemia  https://www.seculodiario.com.br/direitos/pastoral-aponta-descaso-do-governo-do-estado-com-populacao-de-rua-e-se-retira-de-gt