Século Diário

Ethel Maciel explica que distância mínima entre as pessoas deve ser de 2m. Nota Técnica da Sesa estabelece 1,5m O retorno ao trabalho presencial em empresas privadas e repartições públicas deve seguir normas internacionais de biossegurança. O alerta é da epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS) e integrante do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), que assessora o governo do Estado na tomada de decisões sobre a gestão da pandemia de Covid-19. “Todos os setores precisam elaborar os seus planos de retorno”, afirma a epidemiologista.  As normas, explica, são hierárquicas, sendo a primeira relacionada ao distanciamento físico. Em se tratando de uma doença respiratória, de transmissão pessoa a pessoa, a distância mínima a ser garantida entre as pessoas é de dois metros. “Então é preciso que as salas sejam medidas, que sejam reorganizadas as mesas e a posição das pessoas”, descreve. Em segundo lugar, vêm as medidas de engenharia, que dizem respeito ao fluxo de ar. Nesse sentido, é preciso entender como o ar caminha em cada ambiente, quais janelas podem ser abertas, como garantir a limpeza do ar-condicionado, como manter as portas abertas. “Como garantir que esse ar que as pessoas estão respirando circula e está sendo limpo, sendo mantido sem o vício de um ar que não é trocado?”, pergunta. Ainda no campo da engenharia, há o cuidado com as barreiras, para os trabalhadores que fazem atendimento ao público. “É preciso que haja um vidro, um compartimento de acrílico que separe as pessoas, que possa ser limpo, criando uma barreira para que o vírus possa não infectar as pessoas que estão ali no trabalho”, acentua a especialista. Em terceiro lugar estão as medidas administrativas, que tratam de identificar quais as pessoas do grupo de risco que devem permanecer em trabalho remoto. E somente em quarto lugar na hierarquia da biossegurança, estão os equipamentos de proteção individual mais conhecidos da população, como máscaras e álcool 70%, além de treinamento para a adequada higienização das mãos e superfícies. “Cada setor tem que ter o seu plano e é possível que um setor não consiga retornar com 50%”, enfatiza a consultora da OMS, referindo-se a espaços privados e públicos. “Se eu tenho um setor com duas pessoas, uma é diabética e a outra é cardiopata, essas certamente não poderão retornar. É preciso que se avalie qual será o percentual mínimo pra cada setor, que não pode ser estipulado de antemão sem planejamento. E que esse planejamento obedeça às normas internacionais de biossegurança, para que haja proteção da vida das pessoas”, reafirma. No tocante às repartições públicas, o retorno ao trabalho presencial foi determinado pelo Decreto nº 4697, publicado nesse sábado (25). Com vigência a partir do dia 1º de agosto, o decreto estabelece que “deverá a autoridade máxima do órgão ou entidade garantir o comparecimento presencial de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos servidores de cada setor”. 1,5m As orientações para o retorno do trabalho presencial estão estabelecidas na Nota técnica nº 49, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), publicada na última quinta-feira (23), e dedicada às “unidades administrativas que realizam atendimento ao público e manuseio de processos (autos físicos) frente à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2)”. Em toda a normativa, o distanciamento estabelecido entre os servidores e deles para diante do público é de 1,5m, um pouco menor, portanto, que o estabelecido nas normas internacionais. Segundo a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Lenise Loureiro, o percentual de 50% dos servidores em trabalho presencial é feito, em cada setor, entre os servidores que não compõem o grupo de risco, pois estes permanecerão em trabalho remoto. Essas pessoas somam cerca de 4,5 mil servidores, e serão divididas em dois grupos, que se revezarão no trabalho presencial, intercalando um dia presencial e outro remoto. Com quem ficam os filhos? “Já temos uma condição de melhora do momento da pandemia face a todo o diagnóstico apresentado semanalmente. Há uma indicação de poder voltar gradativamente à normalidade”, argumenta a secretária. E a Nota Técnica 49, afirma, “garante segurança para que a gente volte gradativamente ao atendimento ao cidadão”. As repartições públicas, explica Lenise, já vêm trabalhando alternadamente, mas com proporção de dois dias remoto e um dia presencial. O decreto vai aumentar a proporção do trabalho presencial. “De modo geral, as pessoas já têm tomado os cuidados rumo a uma nova cultura necessária durante a pandemia”. Nesta terça-feira (28), o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) informou ter notificado extrajudicialmente o governo do Estado, contestando o Decreto 4.697 e pedindo a manutenção do trabalho remoto dos servidores. Na notificação, o Sindicato aborda a situação das crianças e adolescentes, que ficarão desamparadas sem os tutores. Lenise afirma que “casos especiais podem ser analisados pelos respectivos superiores, mas a orientação é que todos retornem ao trabalho”. Sobre uma possível alteração dos horários de entrada e saída do trabalho, para evitar mais aglomeração no transporte público, a secretária disse que não será realizada.

Luiz Paulo ressurge na cena eleitoral ao lado de Roberto Martins, para assinar “Aliança Cívica por Vitória” Leonardo Sá Sumido das movimentações eleitorais nos últimos meses, depois de cotado como candidato a prefeito em Vitória e da tentativa do diretório municipal de barrá-lo no retorno ao ninho tucano, Luiz Paulo Vellozo Lucas ressurge ao lado do vereador Roberto Martins (Rede), que está nas ruas para erguer seu palanque, para firmarem, juntos, nesta quarta-feira (29), uma “Aliança Cívica por Vitória”. O documento, que se propõe a apresentar um projeto ao eleitorado da Capital, é divido por tópicos sobre “Desenvolvimento sustentável: caminho certo para uma Vitória cada vez melhor”, “Ampliação e aprimoramento dos serviços sociais e urbanos”, “Projetos Especiais”, “Articulação metropolitana: transporte, mobilidade e segurança pública” e “Um novo modelo de gestão: moderna, responsável e criativa”. Luiz Paulo assina como pré-candidato a prefeito pelo PSDB, partido representado também pelo deputado estadual Emílio Mameri, o vice-presidente da executiva estadual, José Pereira Lima, e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Thomaz Tomassi. Já a Rede tem ainda os porta-vozes de Vitória, Gean Jaccoud e Cristiane Martins. Uma terceira perna fecha a “Aliança Cívica”, o PP, com o presidente do diretório, Marcos Marinho Delmaestro. O que vai sair daí, até o final do prazo de confirmação de chapas (agosto-setembro), ainda está em aberto. Mas, se não houver recuos, mexe no tabuleiro da segunda principal vitrine política do Estado. Na esperaNo caso de Luiz Paulo, ele depende de uma decisão judicial, em Brasília, onde recorre para se livrar da suspensão dos seus direitos políticos em processo que o condenou por improbidade administrativa. O tucano deixou a presidência do Instituto Jones Santos Neves em abril para disputar a prefeitura, e se mantém em ponto de espera, pronto pra jogar. RachaLiberado pela Justiça, porém, ainda terá que enfrentar uma concorrência interna, já que a vereadora Neuzinha de Oliveira, que preside o PSDB de Vitória, também é pré-candidata ao cargo, e ao mesmo tempo, se movimenta para fazer uma sucessora na Câmara. O que dizem, porém, é que se Luiz Paulo puder, dificilmente será impedido. Racha IINeuzinha foi um dos pés na porta para Luiz Paulo retornar ao PSDB, o que não logrou êxito por decisão da Nacional, que impôs a filiação. O ex-prefeito, depois de 24 anos de ninho, migrou para o Cidadania em 2018, por rejeitar a condução do partido por César Colnago, de submissão total ao governo Paulo Hartung. Racha IIA articulação de Luiz Paulo e outras lideranças do PSDB da executiva estadual com a Rede e o PP é mais um capítulo dessa divisão interna que predomina no ninho tucano, hoje liderado pelo deputado estadual Vandinho Leite, oposição ao governador Renato Casagrande, que, por sua vez, tem seu grupo de adeptos no ninho tucano. Bom negócioPara o lado da Rede, que até outro dia esperava contar com o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) como candidato, compondo com Martins na vice, o que não vingou, a composição de forças coloca gás no palanque, apresentado como um dos prioritários para comandante da sigla, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Bom negócio IIJá o PP, do secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, que não tem candidato a prefeito em Vitória, está no lucro. LequeCom a formalização da articulação, quais legendas mais poderão ser atraídas, ampliando o leque? O quadro, como se sabe, ainda tem candidato pra dar e vender. Expectativa, agora, é começar a afunilar. CongestionadoVale lembrar: tem ainda o candidato do prefeito Luciano Rezende, deputado Fabrício Gandini (Cidadania); o presidente da Câmara, Clebinho Felix (DEM), que diz ter o apoio do PMN e começou a circular com o também deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos); o vice-prefeito, Sérgio Sá (PSB); o deputado Capitão Assumção (Patri); o Coronel Nylton Rodrigues (Novo); e o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Halpher Luiggi (PL). Congestionado IINo campo de esquerda, que mais uma vez não apresentará um candidato de consenso, os candidatos são o ex-prefeito João Coser (PT); o ex-vereador Namy Chequer (PCdoB); e o militante do movimento negro Gilbertinho Campos (Psol). PENSAMENTO:“Não há nada que recebamos com tanta relutância como os conselhos”. Joseph Addison

Determinação é das Varas da Infância de Cachoeiro e Linhares, em ação civil pública movida pela Defensoria Atendendo a uma ação civil pública da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a 2ª Vara de Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado; e de Linhares, no norte, decidiram que o Governo do Estado e o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) devem apresentar documentos que comprovem a atuação de ambos no combate à Covid-19 no sistema socioeducativo nos dois municípios.  Os documentos a serem apresentados são os alvarás de funcionamento do Corpo de Bombeiros, contratos de serviços de limpeza, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e produtos de desinfecção e documentos que comprovem as orientações de limpeza e higienização das unidades socioeducativas. A ação foi ajuizada no final de junho, com o objetivo de garantir a saúde e segurança dos socioeducandos e dos trabalhadores do sistema.  A DPES, por meio de três ACPs, apontou a precariedade nas ações de combate e prevenção à Covid-19 dentro das unidades socioeducativas e recomendou realização de testagem em massa dos profissionais que atuam no sistema; fornecimento de EPIs, como luvas e máscaras; regularização do fornecimento de água; e garantia de que os internos infectados tenham acesso a tratamento em hospital de referência e limpeza de alojamentos, celas e áreas comuns.  O documento aponta que as recomendações levam em consideração fatores como o histórico de violações de direitos humanos no sistema socioeducativo capixaba, orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e “denúncias de familiares de que os seus parentes custodiados pelo Estado apresentariam sintomas constantes de Covid-19, mas não têm acesso à testagem, tampouco ao tratamento de saúde”.  Na ocasião, servidores do sistema socioeducativo afirmaram que a iniciativa da DPES mostra o olhar protetivo do órgão em relação aos internos e aos servidores, mas teceram críticas ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que na mesma época afirmou que foi constatado que as unidades de internação da Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim (sul) e Linhares (norte) não possuem aglomerações e registram medidas de enfrentamento à pandemia.

As iniciativas, que existiam em cinco municípios, foram encerradas nos últimos anos, afetando política de segurança alimentar Diante a crescente preocupação com a segurança alimentar da população, agravada pela pandemia do coronavírus, voltou a ganhar força nos debates da sociedade civil o retorno e ampliação dos Restaurantes Populares no Espírito Santo. Nesta terça-feira, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou uma reunião ampliada junto a vários outros setores sociais e entidades para discutir e propor estratégias sobre o tema. No Estado, chegaram a funcionar Restaurantes Populares em Vitória, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Nova Venécia, impulsionados pelo programa do Governo Federal. Mas todos tiveram atividades encerradas em curto espaço de tempo. Com o fim do apoio federal e as trocas de gestões municipais, os projetos foram sendo encerrados e sumiram das perspectivas de políticas públicas para o setor. “Apenas Cachoeiro tem hoje a Cozinha Comunitária como equipamento de segurança alimentar, um espaço para cursos cuja produção é voltada para a sociedade civil”, ressalva Rosemberg Caitano, atual presidente do Consea. O caso mais emblemático dos Restaurantes Populares é o de Vitória, implantado em 2005 e chegando a servir mais de 1.300 refeições diárias pelo valor de R$ 1. Apesar de inicialmente ter sido alegado o fechamento temporário para obras no espaço em 2018, o restaurante, localizado na Ilha de Santa Maria, nunca mais voltou a abrir as portas e hoje abriga outro projeto de segurança alimentar, o Banco de Alimentos Herbert de Sousa. Restaurante Popular de Vitória chegou a servir mais de 1.300 refeições diárias. Foto: Divulgação/PMV Alcemi Barros, professor de Nutrição da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), alerta que a política de segurança alimentar e nutricional possui responsabilidade do poder público nas três esferas: nacional, estadual e municipal. E que nas principais instâncias do governo com a sociedade civil, que são conferências, conselhos e fóruns, jamais foi previsto ou mencionado no Espírito Santo o fechamento dos Restaurantes Populares, muito pelo contrário. “Nesses espaços se reconheceu a importância e a perspectiva era expandir o serviço, servir café da manhã e janta para além do almoço que já era servido. Então o poder público está descumprindo uma deliberação de uma instância máxima como as conferências”, indica. Durante a reunião foram citadas experiências bem-sucedidas em outros estado, como Minas Gerais, em que a capital Belo Horizonte possui uma política antiga e consistente com ampliação gradual dos restaurantes; São Paulo, onde os restaurantes passam a oferecer as três refeições; e do Maranhão, que em poucos anos saltou de seis para mais de 30 Restaurantes Populares com apoio do Governo Estadual. Também tocou os participantes do encontro o depoimento de Elizeth Euzébio dos Anjos, a Zezé. Vendedora de doces, ela era usuária do Restaurante Popular de Vitória, quer permitia que pudesse se alimentar bem a um preço baixo. Sem o restaurante, muitas vezes acaba comendo uma coxinha ou salgada em seu trabalho pelas ruas. Ela entende que por ser uma política universal, o Restaurante Popular permite um acesso menos burocratizado como outras políticas de assistência social que demandam cadastro e certos critérios para contemplar beneficiários, com os quais ela não consegue acessar. Sobre a demanda pelo retorno das atividades, ela afirmou que “a luta é para que a proposta não seja levada pelo vento e nem vá para as gavetas”, lembrando que a batalha é antiga e o retorno do poder público insatisfatório. O professor Alcemi lembra de Josué de Castro, que dizia que combater a fome é uma decisão política. “O investimento em alimentação e nutrição não deve ser visto como gasto, mas como um investimento. Quando o gestor vê isso como gasto, diz muito sobre sua visão sobre o tema”, afirma. Para ele, os Restaurantes Populares também vão além da política de alimentação, pois servem como espaços de convivência e local para ações sobre nutrição, moradia, saúde e educação. “Por trás desse alimento, se está resgatando a dignidade de pessoas”. Também lembrou da necessidade de garantir que ao menos parte dos alimentos utilizados nesses restaurantes tenha origem na agricultura familiar, garantindo não só a qualidade nutricional, mas também a distribuição de renda. Cariacica era um dos cinco municípios do Espírito Santo em que chegou a funcionar um Restaurante Popular. Foto: Lucas Calazans/ PMC Os presentes na reunião concordaram com a importância desses restaurantes para a cidade ao atender pessoas em situação de rua, idosos e outros grupos em condições de vulnerabilidade, que conseguem ter acesso a uma alimentação de qualidade e balanceada, com acompanhamento nutricional. Com a falta de recursos federais, o Consea pretende pressionar o Governo do Estado para que apoie as prefeituras para reativação e implementação dos novos Restaurantes Populares. Para isso, conta também com articulação com órgão jurídicos a nível estadual, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, que têm em suas missões a garantia dos direitos da população. A partir da reunião desta terça-feira, o Consea criou em conjunto com o Conselho Estadual de Assistência Social um grupo de trabalho para discutir os equipamentos de segurança alimentar e nutricional e os Restaurantes Populares a nível estadual, já com a demanda de articular um encontro com o governador Renato Casagrande (PSB) para tratar do tema. A ponte para o diálogo com o Governo do Estado é a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), que contou com participação da subsecretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sandra Shirley de Almeida, que concordou com a importância do tema. Ela destacou que a distribuição de cestas básicas acaba tendo a limitação de só poder levar alimentos não-perecíveis. “O restaurante popular veio com essa mentalidade não só de saciar a fome, mas de dar nutrição. Esse foi o grande diferencial”, afirmou. Os conselhos também articulam como inserir propostas que incluam os Restaurantes Populares dentro dos debates que o governo realiza com a sociedade civil para o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021. Diante da pandemia, que agrava o problema de insegurança alimentar, Alcemi Barros lembrou da máxima cunhada por Herbert de Souza, o Betinho: “Quem tem fome, tem pressa”.

André Moreira e Camila Valadão, do Psol, e Alexandre Passos, do PT,  são nomes já conhecidos Psol, PT, PCdoB, partidos mais à esquerda, e Rede, de centro-esquerda, superam dificuldades e já montam chapas para concorrer à Câmara de Vitória nas eleições municipais desse ano, lançando lideranças já conhecidas do eleitorado, sem deixar de valorizar, também, militantes novos que estreiam na disputa a um cargo eletivo. Dos mais experientes, Camila Valadão e André Moreira, pelo Psol, e Alexandre Passos e Marcelão, do PT.  O advogado André Moreira já disputou a Prefeitura de Vitória em 2016, obtendo 5,6 mil votos, ou 3,05%, do total de votantes. Na eleição de 2018, foi candidato a governador, alcançando 22,8 mil votos, 1,18% do total. “Sou candidato porque a gente precisa respirar, precisa se livrar do pó da Vale e da ArcelorMittal, do aperto dentro do ônibus”, pontua André, e ressalta: “Precisa respirar porque a Covid está matando e não tem política pública, precisa respirar da violência, da opressão às pessoas mais pobres”. Quinta candidata mais votada nas eleições à Câmara em 2016, Camila Valadão não foi eleita, embora tenha recebido 3,7 mil votos. O modelo eleitoral adotado à época, que levava em conta os votos acumulados dos partidos e coligações para determinar as vagas na Câmara, deixou-a de fora, apesar da votação expressiva para o cargo. Ainda sem chapa completa, o Psol tem outros nomes, segundo o candidato a prefeito, Gilbertinho Campos, além de André e Camila. São eles: Eduardo Martins Lana, Isabela Mamedi, Fernando Colombi da Silva Leite, Jocemir Gonçalves, Rodrigo Bernado (MC Popay) e Vanderson Meirelles Liberato. Já o PT destaca os ex-vereadores Marcelão e Alexandre Passos, este vereador por três mandatos e ex-presidente da Câmara de Vitória, além de secretário de Estado de Turismo no primeiro governo de Renato Casagrande (PSB). “Além da grande vivência com o trato da coisa pública, tenho uma militância política constante e acredito que posso contribuir para dar mais qualidade aos debates na Câmara de Vitória”, diz Alexandre. Marcelão, com reduto eleitoral em Jardim da Penha, é outra liderança do PT que defende mudança na Câmara: “Temos que fazer o debate para ter uma cidade mais moderna, com qualidade de vida em especial para pessoas mais pobres”, destaca. O partido confirmou as seguintes militantes mulheres, que já começam a participar da organização da campanha do pré-candidato majoritário, o ex-prefeito João Coser. São elas: Ana Petronetto, professora universitária aposentada; ex-secretária de Ação social da Prefeitura de Vitória, Arlete Pereira; Cássia e Marcia Ribeiro, militantes de movimento popular; Karla Coser, advogada, militante da juventude e do movimento de mulheres e filha de João Coser; e Priscila, do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), que deverá ser substituída por questões de saúde. Entre os homens, além de Alexandre Passos e Marcelão, o PT relacionou professor Agnaldo; Amilton Queiroz, que será substituído por Igor (militante da Juventude e do movimento estudantil); Arlindo Contador; Fabiano Reginaldo; Jurandir Oliveira; Jocelino Júnior (professor, ex-conselheiro tutelar e militante do movimento negro); Luciano Ribeiro; Marcão; Marquinho da Famopes (Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado); Miguel Intra; Mikail Coser (sem parentesco com João Coser); Adelson Formigão; Izaias Santana; e Wesley Lacerda (educador popular do Cursinho Tereza De Benguela). No PCdoB, estão Renato Casanova, líder da banda Casaca; Carlos Rabelo; Edson Sagaz; Eromildo Cruz;  Alexandre Gomes; João Moraes; Laécio Nunes de Oliveira; Ariosto Ferraz Araújo; Josué Alvarino; Luiz Florentino; Eder Correia; Oliens Wanzeller; Ailton Furtado de Melo; Sérgio Tavares; Rosana Ronaldo; Phelipe Domingos; Washington Carneiro; e José Hantequestt Chacrinha. Segundo Namy Chequer, pré-candidato à Prefeitura pelo partido, essa lista será referendada na convenção do partido, no final do mês de agosto, incluindo a relação de nomes femininos, que estão entre as 280 mulheres filiadas oficialmente ao PCdoB de Vitória. Na Rede, que tem como pré-candidato a prefeito o vereador Roberto Martins, o porta-voz do partido, Gean Jaccoud, informou o nome de alguns pré-candidatos: Professor Gean Jaccoud; Vitor Burgo; Rúbia Xibili; Dario Sérgio; Dudu Martins; Luciana Alvarenga; Carlos Eduardo Santos; Luiz Argolo; Marilsa Gama; e Alex Menezes. “Estes são os que me lembro de cabeça”, destacou.

Processo julgado pelo TCE aponta que Jaime Santos Oliveira Júnior passou apenas 20% do mandato na prefeitura   Jaime Santos Oliveira Júnior – Jaiminho (PSB), ex-prefeito de Ponto Belo, pré-candidato a prefeito nas eleições deste ano, caiu na ficha suja ao ser condenado à revelia no processo conhecido como a “Farra das Diárias”, tendo as contas relativas a 2009/2012 rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TCE) na sessão do último dia 17. Além disso, ele está obrigado a ressarcir o município em R$ 228 mil. O ex-prefeito concorre com a atual vice-prefeita, Rozineia Guese (PDT). Junto com Jaime, que à época era do MDB, foram condenados, solidariamente, Manoel Messias Martins Rocha, então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e o procurador municipal, Gilberto Fernando Louback. A denúncia foi confirmada pelo presidente da Câmara de Ponto Belo, à época, segundo consta no processo, que alegou a ocorrência de retiradas abusivas de diárias; valores exorbitantes a título de aquisição de bens de consumo (pneus para veículos automotores); e valores a título de locação de veículos automotores.  Após a citação, apenas o procurador municipal apresentou alegações de defesa. Dessa maneira, por intermédio do Despacho 26926/2019, foi decretada a revelia do ex-prefeito Jaime Santos Oliveira Júnior e Manoel Messias Martins Rocha, presidente da CPL.  Além das diárias recebidas indevidamente, o TCE identificou ainda sobrepreço na contratação de empresa para locação de veículos. Por esse motivo, as contas foram rejeitadas pelo conselheiro Rodrigo Coelho, cujo relatório foi acatado no plenário da Corte de Contas.  Em relação às diárias, foi constado que o ex-prefeito Jaime Santos Oliveira Júnior solicitou e recebeu diárias, sem comprovar os requisitos legais. “Chegou-se a concluir que com as diárias apuradas o prefeito de Ponto Belo teria exercido seu mandato 20% na prefeitura e outros 80% são relativos a diárias”, diz o relatório.  O documento destaca ainda nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, que nos processos de pagamentos constam como justificativa tão somente realizar viagem a Vitória, para tratar de assuntos de interesse do município. “Ocorre que além do local de destino, não consta aos autos qualquer outra informação ou documento, informando local específico da viagem, local de evento. Não bastasse isso, foram identificados diversos indicativos de que os deslocamentos foram realizados com ausência de interesse público, bem como indícios de que o deslocamento não existiu de fato”.

Artista plástica usa técnica de grafite para transpor para o papel a força e movimento de gigantes ondas do mar Nicolas Soares Ondas gigantes. O mar fotografado. Um movimento congelado transposto em preto e branco para o papel. Uma tormenta em tons de cinza. Essa é a base da exposição Sólidos, que reúne 18 desenhos da artista Carla Roncarati em grafite sobre papel. Adaptada ao atual momento, a exposição acontece de forma virtual e será lançada pelo perfil de Instagram da artista na próxima sexta-feira (31), às 19h, uma hora antes do início de um bate-papo com Carla. “À fluidez das águas, Carla Roncarati contrapõe a materialidade do suporte e a rigidez do grafite. Seus traços percorrem a topografia do papel, tirando partido de suas rugosidades, desviando-se da imagem fotográfica original para elaborar imagens autorais”, escreveu a curadora da mostra Gilca Flores de Medeiros, professora do Departamento de Artes Visuais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Além de transformar em estático o movimento das águas, que permite o observar em detalhes, ela também percebe a troca das cores pelo grafite, que demanda a utilização de diversos tons para reproduzir as ondulações. O trabalho começou a ser amadurecido a partir de 2016, quando Carla Roncarati desenvolveu pesquisas e esboços. Os desenhos que compõem Sólidos foram feitos entre 2019 e o início de 2020, antes do início da pandemia. “Ao produzir esses trabalhos, me deparei com as formas que o próprio papel me induzia, com suas texturas, e aprofundei nessas mensagens visuais”, conta Carla, nascida em Minas Gerais e formada em Artes Plásticas na Ufes em 2009. Ela realizou a primeira exposição individual em 1983 e trabalha com diversas técnicas como pinturas em acrílica, aquarelas e instalação, estreando com sua primeira exposição de grafite sobre papel. Divulgação Curiosamente, ela observa como as ondas gigantes do mar, em suas formas “orgânicas e fenomenais”, também a fazem lembrar de sua terra natal. “Essas formas monumentais me remetem ao horizonte montanhoso de Minas Gerais, local em que cresci”. Para o lançamento, Carla se inspirou na movimentações de artistas de outras linguagens, sobretudo na música, que vêm se apresentando de forma virtual devido ao período de distanciamento social. “Dormi pensando nisso e acordei de madrugada, levantei, e escrevi o projeto”, conta. Embora adaptado ao formato online, a exposição manterá um modo de funcionar similar, abrindo para visitação e conhecimento da obra durante uma hora, para que depois o público possa conversar e ouvir a artista realizadora e a curadora. Junto com a exposição das ilustrações na rede, também será apresentado na página do Instagram um catálogo da exposição com depoimento da artista e texto curatorial. Um conteúdo resumido sobre a mostra e a artista também estará disponível em português, inglês e espanhol. Todas as obras exibidas estarão à venda, com contato por mensagem direta no Instagram. A exposição virtual Sólidos é realizada em parceria entre R&B Arte e Cultura e Galeria Leo Bahia Arte Contemporânea. AGENDA CULTURAL Exposição Virtual Sólidos, de Carla Roncarati Abertura na sexta-feira, 31 de julho, às 19h nas páginas no Instagram @carlaroncarati e @leobahiaartecontemporanea. Às 20h acontece uma “live” sobre a exposição no Instagram de @carlaroncarati

Dom Luiz Mancilha e Dom Frei Dario aderiram ao documento, que defende o respeito à Constituição e à democracia Leonardo Sá/Diocese São Mateus Um grupo de 152 bispos do País assinaram uma carta com críticas ao Governo Bolsonaro (sem partido), divulgada na imprensa nacional nesse domingo (26). Entre eles estão o arcebispo de Vitória, Dom Frei Dario Campos; e o arcebispo emérito de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, conforme lista a qual Século Diário teve acesso. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirma que não tem relação com o documento. Entretanto, entre os signatários também está o bispo auxiliar de Belo Horizonte, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, que preside a Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da CNBB.  No documento, intitulado Carta ao Povo de Deus, bispos de várias regiões do Brasil afirmam terem sido interpelados “pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo”. Eles afirmam não ter interesses político-partidários, econômicos ou ideológicos, tendo, unicamente, interesse no Reino de Deus, avançando “na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor”.  De acordo com os bispos, o País “atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história”, comparado a uma tempestade que precisa ser atravessada, mesmo que dolorosamente. A causa disso, apontam, “é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”.  Ainda segundo o documento, esse cenário exige das instituições, líderes e organizações civis “muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados”, com apresentação de propostas e pactos objetivos, “com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta”. Essa realidade, de acordo com os sacerdotes, não comporta a indiferença, sendo dever de quem se coloca em defesa da vida se posicionar de maneira clara.  Sobre a Covid-19, os bispos salientam que o país vive discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar milhares de mortes causadas pela doença, tratando-a “como fruto do acaso ou do castigo divino”, diante do caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço”. Esse discurso, afirmam, não se baseia nos princípios éticos e morais, além de ser contrário à Doutrina Social da Igreja.  Quanto ao cenário político, os bispos afirmam analisá-lo sem paixão, o que permite a eles “perceber claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises”. Na carta, as reformas trabalhista e previdenciária são apontadas “como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo”. Para os bispos, “é insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população”. O sistema do atual governo, segundo os bispos, “não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma ‘economia que mata”, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço, como apontam. “Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, estados e municípios, e poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais”.  Os bispos se dizem “estarrecidos com o desprezo pela educação, cultura, saúde e diplomacia. Esse desprezo, prosseguem, “é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da Educação e do Meio Ambiente e do secretário da Cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas”.  Quanto ao cenário econômico, a carta faz críticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que “desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no País, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem”. O governo federal, denunciam os bispos, “demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil”, que segundo os bispos, são os mais atingidos pela pandemia.  Entre as ações que demonstram o descaso do governo federal com esses grupos, os bispos apontam o veto ao acesso à água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Também é destacada a “utilização da religião para manipular, provocar ódio e causar divisões, ressaltando que é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário”.  Os bispos

“Casagrande e Bolsonaro fazem política com nossas vidas”, dispara Tadeu Guerzet, presidente da entidade O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) encaminhou uma notificação extrajudicial ao governo do Estado em defesa da manutenção do teletrabalho, repudiando, portanto, o Decreto nº 4697-R, publicado nesse sábado (25), que determina a presença de no mínimo 50% dos servidores em repartições públicas.  Alterando o Decreto nº 4629-R, de 15 de abril, a normativa delega à autoridade máxima de cada órgão ou entidade a tarefa de garantir atuação de pelo menos metade dos trabalhadores em formato presencial em cada setor e estabelece que a medida entrará em vigor a partir do próximo sábado (1º).  “A atitude de Casagrande em obrigar o retorno dos servidores, sem nenhum diálogo com a categoria, assemelha o jeito de governar de Bolsonaro. Os dois estão usando nossas vidas para fazer política. Mais uma vez, o governo estadual toma uma atitude ignorando as entidades representativas. Tanto os números quanto os profissionais da saúde alertam que não é o momento dessa flexibilização. Vai morrer gente e a culpa será de Casagrande e de Bolsonaro pela omissão” critica o presidente do Sindipúblicos, Tadeu Guerzet. A entidade salienta que repartições estaduais funcionam em ambientes insalubres e até mesmo sem ventilação devida, apenas com ar-condicionado, o que não é recomendado como medida de prevenção à Covid-19. O risco, reforça, extrapola os próprios servidores e se estende também para seus familiares. A notificação pede que os servidores que estejam cumprindo suas funções por meio de trabalho remoto sejam mantidos em isolamento. Retirá-los dessa condição agora, afirma o sindicato, é contraditório. “Ao mesmo tempo em que coloca restrições para o funcionamento de comércio e serviços, além de pedir que a população capixaba fique em casa, o Governo do Estado age contrário ao que determina, aumentando a circulação e a aglomeração de pessoas, não só nos órgãos públicos, mas também em toda a estrutura urbana, como a de transporte público, que se mantém superlotado – representando, segundo estudos, 50% dos casos de transmissão, além de serviços de alimentação e etc.”, expõe. O documento aborda ainda a situação das crianças e adolescentes que, com a obrigação de retorno ao trabalho presencial de seus pais, mães e familiares, estarão desamparados, sendo obrigadas a serem tuteladas por parentes, amigos e vizinhos, aumentando ainda mais o risco de contaminação. A entidade salienta ainda que “a contaminação por Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, figurando como acidente de trabalho, ao colocar os servidores que poderiam desenvolver suas atividades de forma remota ao risco de contaminação, seja por meio da utilização de transportes coletivos superlotados, seja em ambientes de trabalho inadequados”. O trabalho remoto e o distanciamento social estabelecidos em abril, aponta o Sindipúblicos, devem ser mantidos até que surja “um medicamento e/ou vacina que garanta a segurança de toda população”.

Associação dos Docentes questiona o fato de a proposta de resolução ainda não ter sido divulgada Foi encaminhada para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) uma proposta de resolução sobre a retomada das atividades de ensino. Entretanto, de acordo com a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Ana Carolina Galvão, a resolução aprovada nessa segunda-feira (27) ainda não foi publicada, o que para a entidade demonstra falta de transparência no debate. A proposta, aprovada por unanimidade na Câmara Central de Graduação, recomenda a criação de um período letivo especial, adotando-se o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário Emergencial (Earte), com início em 1º de setembro e duração de 15 semanas. “O que sabemos é o que está na matéria divulgada pela Ufes, mas a resolução, com os detalhes sobre a proposta, não chegou para ninguém”, afirma Ana Carolina. A presidente da Adufes acredita que a proposta terá que passar pelas três comissões do Cepe, que são as de Política Docente; Pesquisa e Pós-Graduação; e Graduação e Extensão, já que, pelo que foi divulgado pela Universidade, a proposta contempla temáticas relacionadas às três comissões, como os calendários da graduação e da pós, além de formação de professores em agosto para ministrar aulas remotas. Assim, explica Ana Carolina, a decisão não é definitiva, pois além de passar pelas comissões, terá que ser aprovada pelo Pleno do Cepe. “Nesse processo, se a Ufes quiser realmente uma discussão democrática, deveria divulgar a proposta de resolução aprovada”, diz a presidente da Adufes, que critica o fato de os departamentos terem recebido a proposta de resolução em 17 de julho, tendo até o dia 24 para analisar, tempo este que considera insuficiente. “É pouco tempo para debater. Tivemos que interromper nossas férias para participar das discussões. Recebemos a proposta, mas não foi divulgada as alterações que sofreu, não fazemos a menor ideia de como ficou. Vamos receber em cima da hora só para dizerem que foi enviado?”, questiona. Quanto à formação de docentes para o Earte, que segundo a Ufes contarão como carga horária, Ana Carolina também faz questionamentos. “Como vai ser? Seria por centro? Por área de conhecimento?”, aponta. A universidade informa que o período de matrícula para este semestre será aberto na segunda quinzena de agosto e caberá às coordenações de curso e aos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) a definição das disciplinas a serem oferecidas. Os professores poderão fazer a oferta compartilhada de disciplinas, ou seja, mais de um professor poderá ofertar uma mesma disciplina. Segundo o cronograma aprovado pelos conselhos Universitário (CUn) e pelo Cepe, em reunião conjunta realizada no dia 14 de julho, a aprovação das resoluções que tratam da oferta de ensino, de pesquisa e de extensão durante a pandemia deverá ocorrer até o dia 6 de agosto.