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Proposta para conclusão de concurso público em VV é enviada ao MPES

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Aprovados reiteram que homologação deve ocorrer até o dia 15 de agosto e cobram diálogo com Max Filho Um plano de ação para aplicação das provas práticas do concurso público em andamento na Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) foi enviado pela gestão de Max Filho (PSDB) ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), onde tramita representação movida pelos aprovados. A medida é necessária para concluir o processo de 539 classificados para as áreas de magistério e administrativo. O grupo de aprovados reforça, no entanto, a reivindicação para que a homologação ocorra até o dia 15 de agosto, devido aos prazos do calendário eleitoral deste ano. Já os classificados para os cargos de Especialista em Políticas Públicas Gestão Governamental também precisam concluir mais uma etapa, o curso de formação. O plano foi elaborado, segundo a prefeitura, pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), responsável pela elaboração e aplicação das provas, e contém número de candidatos que precisam prestar as etapas restantes, dias e horários de aplicação de provas, e número máximo de pessoas por sala, levando em consideração as normas de segurança e orientação dos órgãos sanitários em decorrência da pandemia do coronavírus. Além do prazo para homologação, que deve correr até 90 dias antes das eleições, os aprovados cobram diálogo com a gestão municipal. Na última quinta-feira (16), o grupo protocolou um ofício na prefeitura solicitando conversa com Max Filho sobre o assunto, mas sem sucesso. “Vamos esgotar todas as possibilidades de diálogo, pois precisamos garantir a homologação, o nosso direito enquanto trabalhadores, e direcionamento de políticas públicas. Vila Velha inaugurou escolas, unidade de saúde, Centros de Referência em Assistência Social [CRAS], que são políticas cuja execução depende de trabalhadores dos cargos contemplados no concurso”, pontuam. Caso a prefeitura não conclua o processo na data determinada, os aprovados destacam que a homologação poderá acontecer somente em março de 2021, na próxima gestão municipal, sem nenhuma garantia de que seja dado prosseguimento ao processo, se Max Filho não for reeleito. “Se a homologação não acontecer, as políticas públicas de Vila Velha irão colapsar por falta de profissionais”, alertam. O concurso ofertou 1.423 vagas para ensino médio e superior nas áreas de Saúde, Educação, Administrativo e para ingressar no quadro funcional do Instituto de Previdência. Das vagas, 564 foram para cargos de nível médio e 859 para nível superior, entre eles, professores, pedagogos, médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, administradores, contadores, arquitetos, engenheiros, arquivistas e advogados.  Os aprovados contestam as falas do prefeito em lives nas redes sociais, de que a homologação de concurso gera despesa em um contexto de pandemia. “Homologação não gera despesa, o que gera são os processos seletivos feitos pela prefeitura, mesmo tendo um concurso em andamento”, ressaltam. Os processos seletivos aos quais os aprovados se referem são os realizados para preenchimento de vagas temporárias.  O grupo de aprovados, que hoje conta com cerca de 260 pessoas, ingressou com uma representação na Promotoria de Justiça de Vila Velha contra a gestão do prefeito Max Filho. A PMVV homologou o concurso para a área da saúde, mas os aprovados consideram a iniciativa insuficiente. A defasagem no quadro funcional, hoje, é de 4 mil servidores, como aponta o Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais).

21/07/2020 / 4 Comments
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Parlamentares lançam Frente em Defesa da Renda Básica no Congresso

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Um dos integrantes é Rigoni, que mostrou visão mais moderada que proposta histórica de Eduardo Suplicy Foi lançada nesta terça-feira (21), no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que aproveita o impulso dos debates em torno da continuidade do auxílio emergencial para apoiar pessoas afetadas pela pandemia do coronavírus. Liderado pelo deputado João Campos (PSB-PE), a iniciativa reforça a proposta historicamente defendida pelo ex-senador e hoje vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), que participou do lançamento e é considerado presidente de honra da Frente Parlamentar. Composto por 217 deputados e senadores que estão em 23 dos 24 partidos representados no Congresso Nacional, a carta de apresentação da frente deixa evidente a influência do momento político e econômico atual no reacendimento do debate. “Temos hoje uma escolha urgente: ou aceitaremos ver mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros amargarem a pobreza nos próximos meses, ou temos de trabalhar com rapidez para que o Estado encontre uma resposta de apoio a seus cidadãos”. Segundo a carta, a primeira tarefa é evitar o “falso dilema” entre responsabilidade fiscal e a criação de uma renda básica. Em sua amplitude, a frente parece ainda não ter consolidado uma proposta concreta, já que há representantes de diferentes campos ideológicos, desde o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), à esquerda, até o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), à direita. “Pautada num diálogo amplo e acima de interesses partidários ou vertentes ideológicas, nossa Frente tem a missão de avaliar o melhor desenho para a implementação da renda básica, debater as alternativas para seu financiamento, e construir um degrau mínimo de renda para todas as pessoas do nosso País”, aponta a carta. O parlamentar capixaba mais envolvido com a proposta é o deputado Felipe Rigoni (PSB), nomeado como coordenador de Responsabilidade Fiscal da Frente Parlamentar. “Não é só uma questão econômica, da pessoa que ter o que comer, ter o mínimo de sustento. Mas também abre espaço na vida da pessoa para pensar em outras coisas, numa nova profissão, em abrir um negócio. Se você está com fome , não tem tempo de pensar em abrir um negócio”, afirmou Rigoni. Para ele, implantar a renda básica “não é só questão de justiça, mas também de pensar o futuro do país, para que as pessoas tenham mais liberdade e condição de ver o que querem fazer da vida”. Localizado no espectro político de Centro, ele manifestou sua preocupação com a situação fiscal do Brasil. “A gente conseguir estabelecer uma renda básica que seja para aqueles que mais precisam, que seja focalizada mas robusta, que consiga suprimir as necessidades básicas das pessoas, será de extrema importância”, apontou na cerimônia de lançamento da frente. Nesse sentido, ele expressa uma visão mais moderada quanto à proposta historicamente defendida por Suplicy, que prevê que a renda básica seja universal, ou seja, chegue a todos os cidadãos, independente de sua origem ou condição socioeconômica. “Todos têm direito de participar da distribuição da riqueza da nação através de uma renda necessária para atender às necessidades básicas. A ninguém será negado”, disso o ex-senador durante o evento. Consultora da Frente Parlamentar e diretora-executiva da ONG Oxfam Brasil, Katia Maia manifestou a preocupação de que a renda básica não substitua o sistema de proteção social já existente no país, conquistado a partir de anos de luta. Citou como exemplo a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) de tentar destinar recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb), em discussão no Congresso, para atividades assistenciais. “Se de repente se elimina políticas públicas e começa a colocar na caixinha da renda básica, ela não vai dar conta de tudo”, alertou. Para a implementação de uma política de renda básica, Katia apontou a necessidade de um diálogo sobre uma reforma tributária que reverta o sistema brasileiro, considerado um dos mais regressivos do mundo, e que alimenta desigualdades e gera concentração de renda e riqueza. Porém, não é isso que propõe a proposta de Reforma Tributária apresentada ao Congresso neste mesmo dia 21 pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes,  tendo sofrido críticas dos partidos de esquerda. João Campos (PSB-PE) ressaltou que a Frente Parlamentar não vem com um modelo pré-definido e deve servir sobretudo como uma plataforma de debates.”Precisamos encontrar as soluções para aumentar a proteção de renda no país, proteger a primeira infância e os informais que têm uma renda volátil. Não pode haver ninguém invisível para um Estado”, disse.

21/07/2020 / 0 Comments
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‘OAB eleitoral?’

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José Carlos Rizk deve explicações sobre “veto” em homenagem à advogada Fayda Belo, de Cachoeiro  Leonardo Sá/Redes sociais O presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, deve explicações sobre a polêmica envolvendo a advogada Fayda Belo, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Negra, militante, ela foi selecionada, com direito a foto publicada no site institucional da Ordem, para uma exposição fotográfica virtual – do dia 16 a 25 deste mês – anunciada por três comissões (Igualdade Racial, Diversidade Sexual e Mulher Advogada), que teria o propósito de marcar o mês da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, homenageando profissionais negras do Estado. Pois bem, os dias se passaram e Fayda, conforme relato nas redes sociais, foi informada de que foi “vetada por ordem da diretoria da OAB”. Sem qualquer justificativa, como protesta, embora tenha procurado Rizk em seu WhatsApp pessoal. Ele sequer respondeu e ainda a bloqueou de suas redes sociais, como critica. Indignada, a advogada buscou informações para entender a postura da OAB. “O motivo da vedação seria única e exclusivamente o fato de eu ter posição política definida e ser pré-candidata à prefeita de Cachoeiro. Pasmem, ter posição política e militância me tornou para a própria OAB-ES menos ou não advogada, um absurdo!”. No último dia sete, tratei neste espaço do panorama eleitoral do município. Fayda firmou aliança no projeto chamado “Cachoeiro Pode +”, que une seu partido, o PP, e o DEM, do deputado estadual Theodorico Ferraço, que, por sua vez, coloca gás no também advogado e ex-superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Espírito Santo, Diego Libardi, como cabeça de chapa. Principal adversário a ser batido: o prefeito Victor Coelho, do PSB, do governador Renato Casagrande. Qual seria o interesse da OAB nisso? É, definitivamente, a pergunta que não quer calar. ‘A serviço’Fayda, até pouco tempo atrás, era membro e coordenadora adjunta da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Cachoeiro, mas optou por deixar a função devido ao processo eleitoral deste ano. “Peço, publicamente, que a OAB-ES aja com probidade, não me discrimine, e não deixe que a instituição fique a serviço de política partidária”. TrajetóriaO caso repercute nas redes sociais e motivou nota do coletivo Juristas Capixabas Negros, que além de críticas à diretoria da OAB, lembrou que não havia, no projeto da exposição, qualquer menção à pré-candidatura da advogada. Antes disso, prossegue, Fayda “tem uma história e trajetória de muita representatividade enquanto mulher, negra e jurista. Nada pode apagar ou silenciar a sua existência”. ⠀ Delete x printsA matéria que divulgava a exposição, com a foto da advogada, já foi retirada do ar no site da OAB. Mas há prints da mesma nas redes sociais, assim como da mensagem enviada a Rizk pelo WhatsApp. O silêncio neste caso é, no mínimo, revelador. Sem chanceUma reunião entre lideranças da Rede e do PDT na Serra, partidos comandados respectivamente pelos principais adversários do município, o prefeito Audifax Barcelos e o deputado federal Sérgio Vidigal, repercute no mercado político. Apesar de uma aliança indigesta e sem chance de vingar no município, o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) disse nas redes sociais que a conversa deixou “todo mundo com a pulga atrás da orelha”. Sem chance IIVandinho foi além: “Aqui na Serra, Rede e PDT, que até então eram inimigos, num passe de mágica, passaram a ser amigos de novo. Será que houve mesmo essa briga de Vidigal x Audifax, ou foi acordo de compadres? Fomos todos enganados? Até porque já se vão 24 anos de continuidade no domínio da cidade”. Sem chance IIIA tal reunião, como divulgou o jornal da Serra, Tempo Novo, reuniu, do lado de Audifax, a porta-voz nacional da Rede, Lais Garcia, o ex-PT e ex-deputado estadual Roberto Carlos e o braço direito do prefeito, Jolhiomar Massariol. Já do bloco de Vidigal, o secretário-geral do PDT, Weverson Meireles, sua chefia de Gabinete, e o presidente do diretório municipal, Alessandro Comper. Os dois partidos integram o mesmo bloco nacional. Mas fechar apoio, só se for por outras “bandas”. Enquanto isso……Audifax e Vidigal seguem se cutucando nas entrelinhas nas redes sociais. Principalmente, como já tratado aqui, devido ao Hospital Materno Infantil, prestes a ser inaugurado. Os dois reivindicam a paternidade da obra. Aliás, eles e “torcida do Flamengo” da política da Serra. Tsc, tsc, tscAssim como ocorre em outros estados do País, estão espalhados por Vitória outdoors pró-Bolsonaro com assinaturas de atiradores amadores e movimentos locais de Direita. O tema justificado para lançar o “fechado com Bolsonaro”, desta vez, são as armas. Veja bem ou tape os olhos… Entra e saiA movimentação eleitoral na Associação de Cabos e Soldados do Estado segue agitada. Depois dos deputados Alexandre Xambinho (PL) e Lorenzo Pazolini (Republicanos), quem esteve por lá foi o candidato a prefeito em Barra de São Francisco, o sargento Marcelo Firmino, cobiçado pelos partidos Cidadania e Rede. Ele foi diretor da entidade na região norte por três mandatos. PENSAMENTO: “Os abusos são todos compadres uns dos outros, e vivem da proteção, que mutuamente se prestam”. Rui Barbosa  ‘Briga’ boa Articulações em Cachoeiro são testes de forças políticas: Victor Coelho (Casagrande); Diego Libardi (Ferração) e Jonas Nogueira (Manato e Magno) https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/briga-boa

21/07/2020 / 1 Comment
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‘Educação é muito lucrativa para as grandes corporações’

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Professor Antonio Barbosa abre debate sobre ‘Educação e Trabalho remoto: pra quê, pra quem e a serviço de quem?’ Arquivo pessoal “Educação e Trabalho remoto: pra quê, pra quem, a serviço de quem?”. Esse é o tema da série de lives que o Sindiupes pela Base – Coletivo de Oposição realiza neste mês de julho em suas redes sociais. A primeira acontece nesta quinta-feira (23), às 19h30, com foco no trabalho remoto, tendo como um dos debatedores o professor da rede estadual e integrante do coletivo, Antonio Barbosa.  Em resposta antecipada, o que o educador já pode afirmar é que da maneira como tem sido direcionado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), o trabalho remoto certamente não está a serviço dos professores, dos estudantes nem das famílias. “A educação é um campo muito lucrativo. Estamos ficando reféns das grandes corporações”, observa, lembrando o aumento gradativo da presença dessas empresas dentro dos governos estaduais brasileiros, incluindo o capixaba, onde já há, desde o governo de Paulo Hartung, experiência de inserção de ensino remoto na reorganização do ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos, esta, inclusive, com má avaliação por parte da comunidade estudantil e dos educadores.  “O governo está atrelando tecnologias educacionais a uma empresa, a uma corporação de tecnologia, e os municípios vão aderindo à medida que o governo vai executando”, explana, chamando atenção para a necessidade de criação de plataformas públicas e de utilização de software livre. Mas isso, ratifica, precisa ser feito de forma gradativa, planejada e inclusiva. Da forma como tem ocorrido na pandemia de Covid-19, não está funcionando, assegura. Se a Secretaria de Saúde (Sesa) conseguiu se planejar desde janeiro para expandir a rede hospitalar, por que a Sedu não realizou um diálogo com os educadores e famílias para construir um plano de emergência democrático e eficiente de verdade? Perguntas que não têm resposta, ainda, principalmente, devido à ausência de diálogo dos gestores estaduais. “Nós como categoria não somos ouvidos. A gente sabe das decisões pela mídia. Depois que sai nos jornais é que o governo começa a comunicar para os dirigentes, depois para o Conselho Estadual de Educação e, por último, para o Fórum Estadual, que só voltou a se reunir por insistência das entidades junto à Sedu“, relata. A implantação do EscoLAR, afirma, é uma “tentativa de resposta para sociedade, mas atendendo a interesses da iniciativa privada, [pois] a realidade da escola pública é totalmente diferente da particular, a realidade socioeconômica. E atende aos interesses das grandes corporações de tecnologia interessadas em colocar suas plataformas e equipamentos”, denuncia, citando os contratos milionários, de R$ 1,1 milhão para cada 30 dias de transmissão de conteúdo pela Rede Sim de televisão, e de mais de R$ 4 milhões para as operadoras de telefonia móvel disponibilizarem pacotes de dados de internet para os estudantes acessarem a plataforma Google na Sala de Aula, onde o EscoLAR está hospedado. Enquanto isso, a formação dos professores para trabalhar no novo formato só foi começar a acontecer em julho, três meses depois do início do programa. “Estamos esse tempo todo lutando pra entender o sistema sozinhos, com ajuda dos colegas, procurando instruções no YouTube. Fomos aprendendo ‘na marra”, relata. Ainda sobre investimentos, outra crítica do Coletivo acompanha o posicionamento da Corrente Sindical e Popular Resistência e Luta Educação ES, sobre os R$ 12 milhões disponibilizados pela Sedu para as escolas estaduais realizarem individualmente compras de “itens de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus (Clovid-19)”, segundo informa a secretaria. “Ao invés de direcionar 12 milhões pra um retorno que pode não acontecer este ano, por que não investir para mitigar problemas que estamos vivendo agora com o ensino remoto?”, questiona o educador. “Essa pandemia escancarou a desigualdade educacional e mostrou que a educação não presencial não substitui a presencial. É o momento de refletir sobre essa tendência que já vinha de antes da pandemia”, pondera. Há pressão para subir o acesso à plataforma, conta Antonio, mas o retorno dos alunos “não está satisfatório”. Ele acredita que no último mês o acesso tenha subido para perto de 85%, mas o percentual de retorno das atividades feitas continua ruim, em torno de 10%. “Ficamos frustrados porque trabalhamos e não estamos tendo retorno. E ainda há a sobrecarga de trabalho, para produzir e postar as aulas, e a burocratização, com preenchimento de muitas planilhas e formulários. Muitos professores trabalham até de madrugada para dar conta, mas se frustram pois sabem que os alunos não aprendem”, indigna-se, lembrando o recorte de gênero importante, que as mulheres são a maioria na rede estadual, e são elas que, numa sociedade machista, ficam responsáveis pelos cuidados dos filhos, dos familiares e da casa. “A legislação deixa claro que no trabalho remoto, as empresas devem fornecer os meios necessários para o trabalhador, os equipamentos necessários. No setor público isso não aconteceu”, afirma. Conteúdo, remoto ou presencial, deve ser retomado após a vacina, defende pesquisador – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/conteudo-remoto-ou-presencial-deve-ser-retomado-apos-a-vacina-defende-pesquisador ‘As famílias não estão preparadas para orientar os estudantes’, diz diretor da Anpae – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/as-familias-nao-estao-preparadas-para-orientar-os-estudantes-diz-diretor-da-anpae

21/07/2020 / 0 Comments
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‘Pandemia escancarou fragilidade da rede de proteção às mulheres’

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Fomes apresentou reivindicações ao Governo do Estado e também contesta dados de feminicídio O Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), por meio de documento entregue ao Governo Renato Casagrande (PSB), defende que os serviços de atendimento às mulheres sejam considerados essenciais de proteção à vida. Para a entidade, a crise sanitária escancarou a fragilidade da rede de proteção, afetando principalmente mulheres negras, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. Segundo o Fórum, as mulheres, notadamente as negras e periféricas, estão mais expostas à Covid-19 por serem maioria nos serviços essenciais, na linha de frente do trabalho de cuidados, na não liberação do serviço doméstico remunerado, além do fato de que muitas estão em isolamento com seus agressores, são as principais responsáveis pelo sustento de suas famílias, e estão sofrendo com a suspensão dos contratos de trabalhos e demissões.  Uma das reivindicações do Fórum, como aponta uma das integrantes, Edna Martins, é a ampliação ou complementação dos benefícios emergenciais para as famílias chefiadas por mulheres, com recursos próprios do Estado, principalmente `àquelas não contempladas pelo Governo Federal. “O Governo do Estado não fez nenhum tipo de política pública com renda complementar para a população pobre, cujas famílias em grande parte são chefiadas por mulheres”, completa. Outra reivindicação, relata Edna, é a compra de vaga em hotel ou disponibilização de aluguel social para mulheres que precisam se ausentar de casa por viverem em situação de violência. O grupo defende ainda a reabertura dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), responsáveis pelo atendimento de vítimas de violência, respeitando as orientações, protocolos e biossegurança da Organização Mundial de Saúde (OMS).  Entre as demais reivindicações estão possibilidade de entrada na Casa Abrigo por parte de maiores de 14 anos, evitando assim que os filhos se separem das mães; benefício de transferência de renda para mulheres em situação de violência que não tenham renda fixa; campanhas que divulguem canais de denúncia de violência; e transparência dos dados estatísticos, monitoramento das situações de violência e que os quesitos raça e cor sejam coletados.  Dados contradizem o governo  No início de junho, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) divulgou que o Espírito Santo estava há mais de 60 dias sem ocorrência de feminicídio, o que seria um feito inédito desde 2016, quando esse monitoramento teve início. Os dados foram contestados na ocasião pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), que apontou subnotificação de casos durante a pandemia e, relatou, inclusive, o caso de feminicídio ocorrido em Itapemirim, sul do Estado, cerca de duas semanas antes da afirmação da Sesp.  Segundo Edna Martins, inquéritos encerrados depois da afirmação da Sesp mostram que durante a pandemia foram registrados, até o momento, oito casos de feminicídio. “Seria bom que de fato não houvesse feminicídios, mas não há nada a comemorar quando sabemos da subnotificação dos dados. É estranho não ser considerado que vivemos uma situação de pandemia que pode contribuir para essa subnotificação, além de não termos gestores públicos que tenham o mínimo de sensatez ao fazer essa divulgação”, critica Edna Martins.

21/07/2020 / 0 Comments
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​Educação, uma necessidade

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A criação do Fundeb, em 2007,  visava operar transformações fundamentais ao desenvolvimento  Qualquer que seja o resultado da votação na Câmara dos Deputados sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na noite desta terça-feira (21), a tramitação do projeto mostra sobretudo grande esforço do governo federal em garantir base de sustentação para a reeleição de Jair Bolsonaro do que valorizar a área educacional.  As investidas dos representantes do Planalto seguem a linha de atuação delimitada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ponta de lança do setor privado e comandante da gestão, já que o ex-capitão, seu chefe, como ele mesmo declarou, nada entende de economia. Na base das pressões, os partidos que integram o chamado Centrão, do toma lá, dá, cá, mais os governadores que utilizam os recursos do Fundeb para pagamento de servidores aposentados, como é o caso do Espírito Santo, cuja aplicação na Educação é menor do que os 25% constitucionais. Uma manobra criada na gestão Paulo Hartung, mantida pelo governo Casagrande, e objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) em processo movido pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB). Na realidade, enquanto uma ala da classe política busca valorizar o setor, incluindo melhoria do nível do ensino e elevação salarial do professor e de outros profissionais, para tornar o Fundeb uma instituição permanente, a outra está inserida em interesses privados, cujo objetivo é retirar recursos do Estado, relegando-o à condição de mero gestor do custeio da máquina pública. O restante fica com o mercado, responsável, também, pelo direcionamento dos investimentos. Desse modo, por décadas se construiu o sucateamento do ensino público no Brasil, soterrado pelo crescimento das escolas particulares, abrindo um imenso fosso nos índices de desigualdade e contribuindo para retardar o desenvolvimento econômico, social e cultural. O Fundeb representa uma tentativa vitoriosa, apesar das distorções, de recolocar a escola pública no patamar observado em nações que valorizam a cidadania, tendo a educação como fator imprescindível ao avanço da sociedade. Em 2007, no ato de criação do Fundeb pelo então presidente Lula, seu ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou: “Precisamos acabar de uma vez por todas com a ideia de que a educação pública neste país é ruim. Nós temos muito que evoluir, mas já há escolas públicas e sistemas educacionais que poderiam atender de forma universal toda a população com garantia de ensino de qualidade”. O objetivo era uma escola pública de qualidade para todos, em parcerias com municípios e o apoio técnico do Ministério da Educação, com a finalidade de operar uma transformação no país. Avanços foram contabilizados, mas, a partir de 2012, com o ressurgimento de forças políticas voltadas ao capital financeiro, opostas ao bem-estar da sociedade, a educação no Brasil retrocedeu, com efeitos devastadores. Basta um rápido olhar no descaso do atual governo. Em menos de dois anos, quatro ministros já passaram pela pasta da Educação, cada um pior do que o outro, sob qualquer ângulo de avaliação. O mais recente, Milton Ribeiro, ainda não disse a que veio, mas já tem patenteada a sua marca, ao afirmar que criança só aprende pela dor. Mostra estar afinado com o governo.

21/07/2020 / 0 Comments
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​Pré-candidato da Rede quer incentivar a indústria limpa em Vila Velha

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Estreante em eleição, Rafael Primo diz que pretende construir ambiente propício a novos empreendimentos Tirar a pecha de que “o município perdeu o ‘time” é uma das palavras de ordem do administrador Rafael Primo, pré-candidato da Rede nas eleições à Prefeitura de Vila Velha em novembro deste ano. Embora estreante em disputas majoritárias, ele diz que “está político”, ressalvando, porém, que tem autonomia, “livre de acordos”.  Essa postura o leva a contestar o atual modelo de desenvolvimento econômico e a olhar a chamada indústria 4.0, considerada a quarta revolução industrial, como uma das molas mestras da seu projeto de gestão: “Uma indústria que respeita o meio ambiente, o poder público, e promove desenvolvimento”. A indústria 4.0 é um termo popularizado em 2016, a partir do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para definir a aplicação das novas tecnologias em processos industriais. Entre as características mais marcantes deste conceito, estão a automação de tarefas e o controle de dados e informações. “Quero fomentar um ambiente propício para negócios, transformando a cidade em referência de desenvolvimento em todas as suas potencialidades”, aponta Rafael Primo, destacando a “transparência e as boas práticas em gestão como regra, com maior respeito ao empreendedor”.  Nesse contexto, ele ressalta a necessidade de incentivar empreendimentos nessa área, garantindo atração de novos negócios, com geração de emprego e renda. Um novo modelo de industrialização. Com essas ferramentas, Rafael Primo conta que tem conversado com lideranças políticas e afirma que Vila Velha possui excelentes condições, inclusive espaços geográficos, para receber novos projetos. “Vila Velha só tem 48% de área urbanizada”, revela. Ao abordar a ocupação urbana, ele comenta sobre os alagamentos, pontuando que os modelos projetados para solucionar o problema nunca são implementados: “Macrodrenagem ou sistema de comportas”, questiona, e cita exemplo de cidades da Bélgica e da Holanda, abaixo do nível do mar como Vila Velha, que já solucionaram a questão. Esses temas, segundo ele, são colocados para aliados, destaque para as duas principais lideranças do partido no Estado, o senador Fabiano Contarato e o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, e também para forças políticas de outros partidos, que, por uma questão de estratégica, não revela. No entanto, diz seguir a linha do bloco político estrutural da Rede no âmbito nacional, que inclui o PSB, representado no Estado pelo governador Renato Casagrande, apontado no mercado como candidato à reeleição, e o PDT, liderado pelo deputado federal Sérgio Vidigal, opositor de Audifax Barcelos.  Para ele, Audifax, bem como o senador Contarato e o governador, entre outras lideranças, por possuírem força política, são “virtuais” candidatos ao governo em 2022.  Com o prefeito Audifax Barcelos no final do segundo mandato na Serra, o partido Rede joga as fichas em Rafael Primo, uma tentativa de manter-se à frente de uma prefeitura de peso no contexto político capixaba. No município de Serra ainda não existe um nome de consenso, apesar da sinalização para o vereador Fábio Duarte. Rafael Primo, presidente do partido em Vila Velha, é especialista na área de tributos e com experiência no mercado financeiro. Focado na inovação, desenvolvimento e impacto social, pretende, além de incentivar a inovação com incentivo à ciência, melhorar os níveis de arrecadação, incluindo uma revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

21/07/2020 / 0 Comments
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Feira livre de Colatina volta em novo dia e local com todos os agricultores

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Decisão pode influenciar cidades vizinhas a também permitirem retorno de agricultores  Agora é oficial. Depois de anunciar retorno da sua feira livre para o último dia 11 e voltar atrás às vésperas, sendo denunciado no Ministério Público Estadual para indenização aos agricultores lesados, o prefeito de Colatina, Sergio Meneguelli (Republicanos), assinou o Decreto Municipal nº 24.396, nesta terça-feira (21), estabelecendo as “medidas qualificadas para o funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19)”. Maior espaço de venda direta ao ar livre ao norte do Rio Doce e uma dos maiores do Estado, a feira livre de Colatina volta após quatro meses, em novo local, dia e horário: às sextas-feiras, de 16h às 22h, no estacionamento entre a Avenida Delta e a Rua José Jacinto de Assis.  Apesar de criar transtorno para alguns feirantes, a mudança para sexta-feira se faz necessária por medida de segurança. “Para diminuir aglomeração aos sábados no centro da cidade, ajudar a população no respeito ao isolamento”, argumenta o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, José Carlos Loss Júnior. Os produtos comercializados também mudaram, como estabelece o inciso IX do art. 3º: “não será permitida a comercialização de qualquer outro produto não hortifrutigranjeiro, a exemplo de lanches, refeições, bebidas alcoólicas, petiscos, artesanato e confecções”. Mesmo representando agricultores com produção eminentemente hortifrutigranjeira, não afetada pela proibição, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá espera que o prefeito possa rever a posição. “O decreto não está em harmonia com a cartilha do Estado [publicada por meio da Secretaria de Agricultura] e decretos de outros municípios, que permitem a venda de lanches, artesanatos e confecções, mediante os protocolos de segurança necessários. A gente gostaria que a prefeitura ouvisse mais os feirantes e seguisse as regras de outras cidades e do Estado”, expõe o presidente da entidade, Egnaldo Andreatta.  A grande conquista de ter de volta a maior feira do norte do Estado, fonte de renda principal ou única para dezenas de agricultores familiares, é reconhecida. “A gente vê avanço, graças a Deus nossos agricultores poderão voltar a trabalhar”, comemora. E pede que seja estabelecido diálogo para que todas as dúvidas dos feirantes sejam sanadas ao longo da semana. “Que a prefeitura dê todo suporte necessário para que a feira funcione e que cumpra os acordos com os agricultores e feirantes para retornar para o sábado assim que passar a pandemia”. A esperança dos agricultores de Santa Maria – maior produtor estadual de hortifrutigranjeiros e de alimentos orgânicos – é que a decisão de Colatina influencie positivamente municípios vizinhos, que retomaram suas feira, mas ainda de forma restrita aos produtores locais, como Baixo Guandu, Santa Teresa, Pancas, Guarapari, Nova Venécia e Itarana. “Alguns já nos disseram que seguiriam o que Colatina fizesse”, disse. Regras Entre as regras estabelecidas no decreto municipal, estão as medidas de praxe em outras cidades, como a distância mínima de dois metros entre as barracas; o uso obrigatório de máscaras por todos os feirantes, consumidores e visitantes; a disponibilização de álcool 70% pelos feirantes para uso próprio e dos clientes; o isolamento das barracas, proibindo a entrada de clientes ou visitantes; a proibição de manipulação pelos clientes, com comercialização somente de alimentos embalados em quantidades pré-definidas; distância mínima de 1,5m entre os clientes, assim delimitada pelos feirantes, que deve evitar formação de filas em frente às barracas; destinar uma pessoa específica para o caixa em todas as barracas; não disponibilização de mesas e bancos, para não estimular permanência prolongada na feira; e o curioso inciso XV: “evitar o anúncio verbal mediante falas e ou gritos de produtos disponíveis para comercialização”. A normativa também faz as orientações de praxe para clientes, sobre não ir à feira caso seja de grupo de risco ou estiver com sintomas gripais, e enviar apenas um membro da família, além de usar a máscara e levar recipiente com álcool gel 70% e higienizar adequadamente cada um dos produtos que adquiriu ao chegar em casa. Aos feirantes, as recomendações, no retorno para casa e propriedades, são que, “antes de qualquer contato com as pessoas que permaneceram na residência, separar e ensacolar as roupas até o momento de serem lavadas, além de realizarem uma higiene completa (lavar as mãos e tomar banho)”. A reabertura da feira livre será em caráter experimental, ressalva ainda o decreto. “Em sendo descumpridas as regras, haverá, novamente, a suspensão do seu funcionamento”. Para o bem de agricultores e consumidores, cidades retomam feiras livres aos poucos – Século Diário Depois de Vitória, municípios do interior também reabriram e outros prometem retorno em breve https://www.seculodiario.com.br/noticias/para-o-bem-de-agricultores-e-consumidores-cidades-retomam-aos-poucos-suas-feiras-livres

21/07/2020 / 1 Comment
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Webconferência estadual vai discutir acompanhamento da Lei Aldir Blanc

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Sociedade civil capixaba se organiza para fiscalizar aplicação dos R$ 60 milhões para auxílio emergencial e investimentos   Organizar o acompanhamento da sociedade civil para garantir transparência na aplicação dos recursos é o objetivo da II Webconferência Sociedade Civil Cultural Capixaba Diante da Lei Aldir Blanc, que acontece nesta quinta-feira (23), a partir das 18h30, pelo aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo também pelo YouTube. As inscrições podem ser feitas aqui. Prestes a ter recursos liberados, a Lei de Emergência Aldir Blanc tem provocado debates e reuniões de gestores públicos e da sociedade civil capixaba. Aprovada pelo Congresso Nacional para liberar recursos da cultura que não eram utilizados pelo Governo Federal, terá como resultado o maior investimento no setor para o Espírito Santo e o Brasil, alcançando todos estados e municípios do País. Serão R$ 3 bilhões a nível nacional, sendo quase R$ 60 milhões liberados para o Espírito Santo, metade para o Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), administrado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e o restante dividido entre os 78 municípios de acordo com critérios de proporcionalidade da população. “O que move a sociedade civil da área cultural nesse momento é o grande desafio de garantir o diálogo entre a sociedade civil e o poder público municipal e estadual no âmbito da cultura. Esta webconferência nos ajudará a entender como estão as condições de atuação dos Conselhos Municipais para que esse acompanhamento seja feito, pois é muito importante que os conselhos municipais se articulem para garantir esses diálogos e a aplicação dos instrumentos de transparência na decisão dos investimento”, aponta o convite para o evento. Uma das principais dificuldades reside no fato de que nem todos municípios do Estado possuem estrutura dentro de suas gestões municipais diretamente vinculada à cultura, ou as tem de forma bastantes limitada. Em relação à participação da sociedade civil, um levantamento da Secult aponta que menos da metade dos municípios (32) possui conselhos de cultura instituídos, sendo que apenas 20 deles estão ativos. É nesse contexto que a sociedade civil está se organizando, para conectar os agentes culturais dos diversos municípios a trocarem experiências e estratégias. “Sabemos que muitos conselhos não são representativos, pois existe uma pressão das prefeituras locais. É importante que os conselhos sejam cada vez mais articulados, bem informados, autônomos e capazes de entender e reivindicar de acordo com a realidade local”, diz a convocação da webconferência. Uma comissão formada por pessoas de diversas cidades do Espírito Santo construiu a metodologia para o evento, que terá início às 18h30 com um sarau online preparatório, antes do início dos debates, para dar vazão às produções artísticas e promover reflexões a partir das linguagens da arte e cultura. Às 19h, terão início as falas que trarão panoramas das regiões norte, sul e metropolitana. No primeiro bloco, o tema será os conselhos municipais de cultura, num debate com o título “Políticas públicas culturais e a participação da sociedade civil para a transparência”. As falas de contextualização serão de Oscar Ferreira, Thiago Araújo, Carla Van Den Bergen e Valquíria Volpato, seguidas de momento de debate e encaminhamentos. A segunda questão a entrar em discussão será o mapeamento cultural, num debate sobre “Visibilidade de agentes culturais, acesso aos sistemas e cruzamento de dados para a construção das políticas públicas em âmbito estadual e municipal”, com contribuições de Fabíola Melca, Meirivan Báfica, Kalili Trindade e Fernanda Samora. Em seguida, também serão realizados debates e encaminhamentos. AGENDA CULTURAL II Webconferência Sociedade Civil Cultural Capixaba Diante da Lei Aldir Blanc Quando: Quinta-feira, 23/07, de18h30 às 21h Programação: início às 18h30 com sarau e intervenções culturais e de 19h às 21h debates com temas Conselhos de Cultura e Mapeamento Cultural Capixaba Onde: Plataforma Zoom (link da sala)  Inscrições: https://forms.gle/BYkpT4ao7fJmH39n6 Transmissão pelo YouTube: Canal Rede Cultural Capixaba Contato para dúvidas: pelo e-mail redeculturalcapixaba@gmai.com ou pelos telefones (27) 999549302 ou (27) 997035939

21/07/2020 / 0 Comments
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Entrou em campo

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Mais uma peça se move em VV: Coronel Wagner Borges. Ele ainda esconde o jogo, mas casamento seria com o Avante Facebook Com o cenário já congestionado de candidatos, Vila Velha registra mais uma peça em movimento para as eleições à prefeitura deste ano. Trata-se do diretor de Comunicação do Corpo de Bombeiros, Coronel Wagner Borges, coordenador do Projeto Político Militar (PPM) no Estado, e que colocou o “bloco” na rua oficialmente nesse domingo (19), com vídeo divulgado nas redes sociais em que convoca a população a debater um projeto revolucionário e moderno para a cidade, chamado “Por uma nova Vila Velha”. Nome que já havia surgido no mercado político tempos atrás, devido à sua atuação conhecida em Vila Velha e investidas de vários partidos, ele aparece agora sem deixar dúvidas de que erguerá o próprio palanque, embora evite bater o martelo definitivamente, dizendo que o “momento não é de falar de partido nem de candidatura”, e sim de “escutar a sociedade”. À medida que o calendário “anda”, as abordagens sobre a candidatura têm se intensificado, como o coronel reforça, anunciando que irá percorrer os bairros do município e que criou um canal para estabelecer o debate pelo WhatsApp (Alô, Wagner)”. Perfil novo (46 anos), com boa oratória, e representante de uma área que tem atraído o eleitorado nos últimos tempos, ele seria ligado ao senador Marcos do Val (Podemos) e a estratégia é repetir a mesma linha dele de campanha de 2018. O senador tentou emplacar a candidatura no Podemos, mas foi vencido pela articulação que lançou o vereador Arnaldinho Borgo. O casamento eleitoral agora, já considerado sacramentado, seria com o Avante.  Fora do arcoO partido integrava a base do prefeito Max Filho (PSDB), elegendo o vice na chapa em 2016, Jorge Carreta, mas está fora do grupo e constrói candidatura à prefeitura. Carreta está hoje no PP, do secretário de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, aliado do governador Renato Casagrande. E Max, como se sabe, é mais do que candidato à reeleição. Dada a largadaPor falar em Arnaldinho, ele também publicou vídeo nesse domingo, com a mesma proposta de “ouvir as pessoas”. Chamou de “Movimento Vila Velha 500 anos”. Dada a largada IIJá Ricardo Chiabai (Cidadania), também vereador e pré-candidato, lançou seu projeto de gestão nesta segunda-feira (20). O “Vila Velha para todos” se propõe a…? Igualmente, “ouvir todos os moradores cidade, através das redes sociais”. Educação em riscoA defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que rende polêmica em Brasília, foi parar na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (20). Saíram em defesa do relatório da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e contra as alterações propostas pelo Governo Bolsonaro, os deputados estatuais Sergio Majeski (PSB) e Theodorico Ferraço (DEM). Antes tarde…Ferraço, aliás, como de hábito, já aproveitou e marcou a posição de sua mulher, deputada federal Norma Ayub, a favor do texto da colega de bancada na Câmara. Questionada por Século Diário na última semana, Norma foi a única da bancada que não enviou resposta. Cena repetidaOs exs-PSL, deputado estadual Capitão Assumção (Patri) e Subtenente Assis (PRTB), participaram de mais uma manifestação em Brasília em defesa do governo Jair Bolsonaro, nesse domingo (19). Todos juntos, misturados, e…sem máscara! Novidade…O casal Carlos e Soraya Manato, claro, também não perdeu a oportunidade. Ele viajou dias antes a Brasília, para participar de eventos ao lado da deputada federal e, como disse, “viabilizar a chegada da hidroxicloroquina nos municípios do Estado” (ai,ai…). Carlos Manato fez lives, tudo que tinha direito, Soraya nada postou do dia do protesto nas redes sociais. GolpeMensagens que circulam nas redes sociais mostram que a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, foi mais uma vítima do golpe do WhatsApp, quando o número de celular é clonado e os criminosos pedem empréstimo a todos os contatos da agenda. A investida está forte nos últimos meses. Absurdo. RachaO prefeito de Boa Esperança (extremo norte do Estado), Lauro Vieira (PP), confirmou sua candidatura à reeleição este ano e diz que espera contar com “apoio incondicional” do PT, PSB, Republicanos, MDB e Solidariedade, que o apoiaram em 2016. Mas ele mesmo admite que há um racha no grupo, com outros interessados na disputa. Pouco tempo atrás, o município contabilizava novo concorrentes. PENSAMENTO: “Não há inimigo insignificante”. Benjamin Franklin

20/07/2020 / 0 Comments
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