Século Diário

Nésio Fernandes diz que setor irá retomar todas as suas atividades na fase de recuperação da Covid-19 no ES “A atenção básica terá o desafio de retomar todas as suas atividades na fase de recuperação, na vivência da etapa de estabilização de casos e do momento de transmissão local da doença. E também na preparação dela para futuras novas ondas, quando a identificação rápida de surtos em bairros, locais de trabalho e escolas será fundamental para impedir que novas ondas assumam grandes proporções no Estado”. A declaração é do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (10). “A atenção básica é de fato um nível de atenção reconhecido pelo nosso governo como um nível estratégico para reposicionar o Sistema Único de Saúde e garantir que a gente possa utilizar todos os recursos disponíveis na APS [Atenção Primária em Saúde] para enfrentar a Covid-19 e dar conta também das outras doenças”, enfatizou, citando o trabalho feito no setor pelo governo de Renato Casagrande (PSB) neste primeiro ano e meio de gestão.  Segundo Nésio Fernandes, foram implantadas até o momento 155 novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Espírito Santo, num esforço para “reorientar a rede de atenção à saúde”, antes focada em demasia na rede hospitalar. “Promovemos um conjunto de estímulos e debates com os municípios, com estratégias principalmente focadas na formação de especialistas em atenção primária em saúde, em medicina de família e comunidade, onde temos mais de 700 profissionais atuando por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação, tendo ocorrido em abril a última “onda de ampliação das equipes”, proporcionando “experiências exitosas com atuação da atenção básica no diagnóstico, notificação, isolamento e monitoramento de casos”.  “A atenção básica no Espírito Santo nunca teve cobertura ampla, consolidada. Nós tínhamos a quarta pior cobertura da ESF no início do governo de Casagrande, foi a herança que recebemos de um modelo de atenção à saúde que consolidou a sua organização com foco na doença e nos hospitais”, comparou. Especificamente sobre a Covid-19, Nésio Fernandes disse ainda que “a característica da pandemia de Covid-19 tem um elemento que não tem como principal característica a atenção primária”. O setor, avalia, “tem uma vocação muito grande para o cuidado de condições crônicas e longitudinal de populações nos seus territórios e tem sempre o desafio permanente de equilibrar oferta de serviços que ela garante àquele território entre as condições agudas e as condições crônicas”.  Por isso, ressaltou, a pandemia levou o Estado, o Ministério da Saúde e os municípios a organizarem “novos fluxos assistenciais na atenção básica, como por exemplo os fasts track, acessos rápidos dos pacientes respiratórios aos serviços de atenção básica para que ela pudesse garantir que os pacientes respiratórios não esperassem muito tempo, com pacientes que não tinham problemas respiratórios”. Nesta semana, reafirmou o secretário, “começou a ser estabelecida uma agenda de resposta rápida da atenção primária em saúde, já em implantação nos municípios, que está reposicionando as ações da atenção básica para o enfrentamento ao Covid”, sem, no entanto, haver qualquer aceno para o aumento dos investimentos financeiros no setor.  Trata-se da Agenda de Resposta Rápida em Atenção Primária em Saúde no combate à Covid (ARRAPS). Em coletiva na última segunda-feira (6), Nésio Fernandes disse que a ARRAPS “aponta para a necessidade de avançar no monitoramento com oxímetros domiciliares para outras ações que possam garantir um diagnóstico mais oportuno da descompensação respiratória dos pacientes em isolamento domiciliar”.  O oxímetro domiciliar, no entanto, “é uma intenção, ainda não concretizada”, reforçou a Sesa por meio de sua assessoria de comunicação. “A proposta seria, conforme critérios clínicos, que equipes de saúde da família possam conceder o equipamento para um paciente utilizar por um tempo determinado”, explicou a secretaria. Novas ondas As novas ondas que possivelmente surgirão no segundo semestre deste ano, esclareceu Nésio Fernandes nesta sexta, virão “enquanto não houver vacina ou tratamento especifico real que salve vidas (…), e a partir do momento que retomar atividades mais amplas. É uma expressão do comportamento da doença que tem ocorrido em outros países”, contextualizou. Uma segunda curva, no entanto, “deve ter proporções menores que a primeira”. “É importante que todos compreendam esse comportamento, para que, a partir da reabertura ampla de atividades, estejamos preparados para a ocorrência de nova curva de casos no Espírito Santo”, pediu, dizendo que, em função do novo comportamento do vírus, a Matriz de Risco foi atualizada e será apresentada ainda nesta sexta pelo governador Renato Casagrande. Novas flexibilizações de atividades econômicas e sociais, no entanto, só serão feitas pelo governo do Estado “a partir da percepção de uma consolidação das diversas fases”. “Nós não modificamos as decisões estratégicas e estruturantes por avaliação de tendências”, ressaltou. “Não obstante reconhecer que está se iniciando uma fase de recuperação que precisa ser confirmada, não iremos modificar as decisões de expansão de leitos”, ratificou, anunciando uma quinta etapa de expansão de leitos hospitalares, que poderá elevar para 800 o número leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid em julho. Tendência de recuperação “Reconhecemos que estamos vivendo uma estabilização consolidada do número de casos na Grande Vitória e iniciando a tendência da fase de recuperação que deverá ser confirmada e acompanhada na evolução das próximas quatro semanas”, disse, explicando que esse comportamento é resultado da estratégia de isolamento social e expansão de leitos adotada no Estado e também de um comportamento natural da pandemia.  “Fomos o terceiro estado a reconhecer casos da doença e um dos primeiros a tomar medidas de afastamento social mais ampla no início da pandemia, o que permitiu retardar um pouco o avanço e a dimensão da curva de aceleração e do crescimento rápido da doença”, lembrou. “Nós conseguimos ajustar e dimensionar o tamanho do sistema de saúde, das medidas sociais e da coesão social a ponto de conseguir que o Espírito Santo não colapsasse”, argumentou. Um bom trabalho na atenção básica evita muitas internações, avalia Eliane Caser Médica intensivista diz que o investimento em atenção primária feito pela rede onde atua já tem surtido efeito https://www.seculodiario.com.br/saude/um-bom-trabalho-na-atencao-basica-evita-muitas-internacoes-avalia-eliane-caser ‘É o momento de fortalecer a

Rede de pesquisadores da Ufes, Ifes e IFSP utilizou química computacional para chegar aos resultados Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e de São Paulo (Ifes e IFSP) verificou mais uma potencial função da Vitamina D, que é atuar como antiviral contra o novo coronavírus, causador da Covid-19.  “Nossos experimentos mostraram que a Vitamina D se ligou fortemente na MPRO, a protease principal do SARS-CoV-2, especificamente na região que corresponde ao sítio ativo, onde se ligaria um fármaco inibidor, sugerindo que a Vitamina D pode apresentar ação antiviral”, relata uma das autoras do estudo, a Dra. Simone Queiroga Brito Gonçalves, pós-doutoranda em Química na Ufes, sob orientação do professor-doutor Eloi Alves da Silva Filho, outro autor do artigo sobre o estudo.  O método utilizado foi a Docagem Molecular, uma ferramenta computacional utilizada para prever a interação entre um receptor (nesse caso, a enzima MPRO do coronavírus) e um pequeno ligante (a Vitamina D). “O primeiro modelo de Docagem Molecular usado foi o chave-fechadura, onde o receptor seria comparado a uma fechadura e o ligante com melhor encaixe nessa fechadura, a chave. Entende-se por melhor encaixe aquele que tem maior afinidade e estabilidade”, explica. A cientista ressalta que “testes laboratoriais de bancada são necessários para confirmar nossos resultados, pois a Vitamina D passa por uma série de vias até alcançar o vírus”, e que serão realizados assim que possível, mas que a qualidade dos estudos teóricos, computacionais, são inquestionáveis”. A técnica foi criada por três químicos – Martin Karpluz, Michael Levit e Arieh Warshel – que ganharam o Prêmio Nobel de Química em 2013 pela invenção. “Não tem como negar a qualidade do trabalho”, assegura. As pesquisas de Simone sobre a Covid-19 se iniciaram com colaboração do Prof. Dr. Arlan da Silva Gonçalves, do Ifes Vila Velha, também autor, junto com Osmair Vital de Oliveira, do IFSP, que completa o quarteto científico. Imunomoduladora por excelência O que se pode dizer até o momento, afirma Simone, com base em vasta literatura científica acumulada ao longo de décadas em vários países, é que níveis adequados de Vitamina D no organismo são essenciais para o bom funcionamento do sistema imunológico, permitindo que cada indivíduo consiga manter sua saúde, combatendo de forma eficiente os mais diversos microrganismos pelos quais possa entrar em contato. “A Vitamina D já está bem elucidada na literatura como moduladora do sistema imune e é preciso que ela esteja em concentrações entre 50 e 100 nanogramas por mililitro (ng/mL) no sangue”, informa. “Praticamente todas as células do nosso corpo têm receptores da vitamina D. A presença dela altera diversas reações químicas”, salienta. No caso da Covid-19, os estudos indicam que a imunidade elevada, com níveis adequados de Vitamina D, pode levar o paciente a sofrer apenas sintomas leves da doença, desde que não tenha comorbidades, entre as quais Simone destaca problemas cardíacos e pulmonares, hipertensão, diabetes e obesidade. “A obesidade provoca um alto grau de inflamação em todo o corpo, devido a uma resistência à insulina”, explica. A Vitamina D, portanto, se apresenta como um potencial antiviral, só que mais eficiente e seguro que os encontrados na maioria dos medicamentos, ressalta, devido à elevada toxidez e indesejados efeitos colaterais. “A vitamina D só mostra toxidez se acima de 100 ng/mL”, diz, lembrando que, atualmente, a maioria da população está com taxas muito inferiores a essa e nem sabe que pode e deve elevá-las até o limite de 100ng/mL. “Até 100 ng/mL elas estão bem protegidas e sem toxidez”, ressalta. O exame de sangue que mostra o nível de vitamina D é aquele que meça a 25-hidroxi Vitamina D. O ideal é um valor entre 50, máximo 100, diz, alertando para a recomendação deficiente em voga atualmente no Brasil, de 20 ng/mL como sendo suficiente. Tomar sol A forma mais natural e barata de regularizar o nível de vitamina D no organismo é tomar sol. Cerca de 15 minutos no horário mais quente do dia, com a maior parte possível do corpo exposta a esse “sol a pino”. “As pessoas fazem uso do filtro solar para prevenir câncer de pele, mas o tempo de exposição para produção de vitamina D não é capaz de levar ninguém ao câncer. É um tempo que garante produção de vitamina D sem risco de câncer”, assegura. Como na cidade é quase impossível essa experiência cotidiana, principalmente com a condição de isolamento social, a recomendação é pela suplementação oral. O mais indicado é o medicamento em gotas, pois a Vitamina D é lipossolúvel, ou seja, ela tem o óleo como veículo. Citando o Protocolo Coimbra, Simone diz que, em média, são necessários 15 a 20 mil unidades por dia. “O Dr. Cícero Coimbra recomenda de 10 a 15 mil unidades para pessoas com peso em torno de 50kg e 20 mil unidades pra quem tem peso entre 80 e 100 kg”, diz. Pilares da saúde Simone também faz questão de enfatizar a necessidade de uma alimentação saudável, preferencialmente orgânica e repleta de vegetais crus, especialmente brócolis e cúrcuma, como mais um fator protetor “capaz de elevar as funções imunológicas”, ressalta, citando conhecidos inimigos da boa imunidade: açúcar, alimentos industrializados, frituras, agrotóxicos, sedentarismo e estresse. Os fatores genéticos também são importantes, lembra, bem como a Epigenética – a Regulação da Expressão Gênica, que está além da Genética. “A Genética determina as características físicas e fisiológicas de uma pessoa”, disse a Século Diário, por ocasião da divulgação do Workshop sobre Terapia Gerson, realizado em novembro passado, na Associação Capixaba de Combate ao Câncer Infantil (Acacci). Há uma forte influência dos fatores ambientais e do estilo de vida sobre a expressão dos genes, explicou. “É como um livro, que contém um grande código [Código Genético]. Assim como várias páginas desse livro podem ou não ser lidas, diferentes genes, responsáveis por doenças crônicas, degenerativas e de base inflamatória (como por exemplo o câncer) podem ser silenciados”, metaforizou. Nesse sentido, o estilo de vida é fundamental. “A má alimentação, a intoxicação, a

Se nada mudar no quadro de Cariacica, Célia Tavares e Saulo Andreon disputarão votos na mesma área: a educação Leonardo Sá/Facebook O quadro ainda está congestionado, mas se nada mudar em Cariacica, dois candidatos à prefeitura que já estão em campo disputarão votos na mesma área: Célia Tavares (PT) e Saulo Andreon (PSB). Ambos professores, com ampla trajetória na educação pública, e passagens pela pasta municipal. Anunciado como potencial candidato do partido do governador Renato Casagrande ainda no ano passado, quando se desfez a expectativa da vice-governadora Jaqueline Moraes ser o nome do PSB no município, Saulo vem se movimentando desde então para construir seu palanque. Nesse projeto, foi nomeado pela gestão socialista para o cargo de assessor de Gestão na Secretaria Estadual de Educação (Sedu), mas já atua como professor e diretor de escola há 12 anos, com uma tentativa rápida à frente da Secretaria de Educação na primeira administração do prefeito Juninho (Cidadania), que não “deu liga” e ele saiu disparando críticas. Também registra experiências políticas distantes: dois mandatos de vereador (2001 a 2008, pelo PT) e uma derrota à prefeitura (PRTB) para o deputado federal Helder Salomão (PT), que vem a ser o principal cabo eleitoral de Célia Tavares este ano, após desistir da candidatura apontada pelo mercado como favorita. A bandeira prioritária, como não poderia ser diferente, é exatamente a educação, explorando o período em que ela comandou a pasta, de 2005 a 2012, ou seja, as duas gestões municipais bem avaliadas de Helder. Antes disso, Célia atuava em unidades municipais como professora e, da mesma maneira, já foi testada nas urnas, sem êxito – a última em 2018, quando obteve 164,8 mil votos na disputa ao Senado. Para consolidar essa arena singular, ainda faltam, porém, muitas respostas. No PT já houve conversas de composição, inclusive com o PSB, mas o papo agora é candidatura própria. Já sobre o palanque palaciano…não vai se render ao deputado estadual e aliado de primeira hora, Euclério Sampaio (DEM)? Juntos e misturadosEuclério, como se sabe, está nas ruas, com ou sem pandemia. Tem se articulado a torto e a direito, em reuniões com lideranças, e também realiza lives nas redes sociais. Na Assembleia Legislativa, continua atuando como um dos principais escudos do Governo Casagrande. Juntos e misturados IIA live desta quinta-feira (8) à noite, aliás, é com a vice-governadora Jaqueline Moraes, ex-vereadora de Cariacica. No convite, nada de informação sobre o tema em debate. Em abertoHá outras perguntas definitivas no município. Para onde vai o prefeito Juninho? Ele se esquiva e está em viés de baixa. E o deputado estadual Marcelo Santos, vai ter a liberação da Justiça Eleitoral e garantir o mandato após trocar o PDT pelo Podemos, mantendo uma possível candidatura a prefeito? Tem ainda o marido da vice-governadora, o ex-vereador Adilson Avelina (PSC)…vai compor com quem? ListaEnquanto esses nós não se desatam, outros que se apresentam por lá são os vereadores Celso Andreon (PSD) – irmão de Saulo – e Joel da Costa (PSL), o ex-deputado Sandro Locutor (Pros), Subtenente Assis (PRTB) e o ex-secretário de Saúde Dr. Hélcio Couto (PP). De péEm suas redes sociais, Saulo Andreon indica que seu projeto eleitoral é caminho sem volta. Diz que seu plano de governo está em fase final de elaboração e “não será apenas uma peça eleitoral”. É meuNa Serra, a disputa pela paternidade do Hospital Materno Infantil jamais chegará ao fim. O prefeito Audifax Barcelos (Rede), que carrega agora o vereador Fábio Duarte (Rede) no bolso, gravou um vídeo com ele na unidade na segunda-feira (6). Disse que é obra da sua gestão, colocou o vereador, anunciado como candidato à sucessão para falar de “sonho”, aquela coisa toda nas redes sociais. No mesmo dia… É meu II…o deputado federal e ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT) gravou vídeo para responder, também nas redes sociais, perguntas de seguidores. O primeiro assunto, obviamente, foi o hospital. “Obra planejada e encaminhada para licitação na minha última gestão municipal”, reivindicou. Como já disse aqui, querem o mesmo título os deputados Bruno Lamas (PSB), Vandinho Leite (PSDB), Alexandre Xambinho (PL)… RetornoO deputado estadual Renzo Vasconcelos (PP), licenciado da Assembleia há dias em decorrência do contágio pela Covid-19, está recuperado e retorna ao trabalho na próxima semana, como comunicou o presidente do legislativo, Erick Musso (Republicanos). Renzo chegou a ser internado em São Paulo, já que a doença poderia agravar outra questão de saúde recente. Por falar em Erick……a decisão judicial dessa quarta-feira (8) que barra na origem a manobra da eleição à Mesa Diretora que o perpetuaria à frente do poder até depois do pleito de 2022, parece difícil de se reverter em recurso. Vai ter disputa e, tudo indica, contra o governo Casagrande, leia-se coronel Alexandre Quintino (PSL). Vai render. PENSAMENTO:“Tartarugas conhecem as estradas melhor do que os coelhos”. Khalil Gibran

Demandas foram discutidas com a vice-governadora, Jaqueline Moraes, mas não houve retorno Passado um mês da última reunião com a vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB), o Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, o Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial e o Fórum Metropolitano sobre Drogas criticam que não houve nenhum retorno por parte do Governo do Estado em relação às demandas apresentadas para garantir o atendimento da Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS) durante a pandemia do coronavírus. Esses movimentos apresentaram um documento com cerca de 50 reivindicações, no qual solicitam a implementação imediata de um plano operacional de emergência em saúde mental. De acordo com o documento, em nenhuma normativa do Governo do Estado foram mencionadas ações específicas, seja para as populações já usuárias da RAPS/Rede Socioassistencial, seja para a população que passou a demandar intervenções especializadas na saúde mental. “Portanto, apontamos como necessária e urgente a inclusão do debate com especialistas sobre as ações nas áreas de Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS) no Gabinete de Crise do Governo do Estado, de modo a garantir a inclusão de medidas concretas no plano estadual de contingência frente à pandemia da Covid-19”, apontam. Segundo a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fabiola Xavier Leal, que faz parte do Fórum Metropolitano Sobre Drogas, na maioria dos municípios os serviços presenciais da RAPS estão suspensos. Por isso, os usuários estão sem acompanhamento direto, sendo que há diversos casos de surto. “Enquanto isso, o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] não está pegando as pessoas em casa, pois alega que a prioridade é a Covid-19”, diz. Ela relata, ainda, que em âmbito do Estado, as internações em leitos de Pronto Socorro e atendimentos de urgência e emergência funcionam, mas o serviço ambulatorial não. “Mas nem todos necessitam de internação”, pontua. Outros problemas presentes na RAPS, relata Fabíola, são telefone cortado, ausência de carro e falta de internet, o que impede o atendimento virtual dos usuários. A realidade dos profissionais, de acordo com a professora, é de adoecimento pela Covid-19 e esgotamento mental. A primeira reunião com a vice-governadora, recorda, foi em 27 de março. Segundo Fabíola, os movimentos questionaram o fato de Jaqueline não ter convidado nenhum representante da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), e sim, o diretor do Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC), Felipe Goggi. “Deixamos claro que gostaríamos da presença de alguém da Sesa, com poder de decisão. O direto do HEAC não responde pela Rede”, informa Fabiola.  Diante da queixa dos movimentos, Jaqueline convidou para a segunda reunião, no dia 10 de junho, o gerente de Regulação dos Sistema de Saúde da Sesa, Cristiano Araújo, e a chefe do Núcleo Especial de Atenção Especializada da Sesa, Eliane Pereira. “O gerente tinha começado a trabalhar há uma semana. Nem era da saúde mental. O que ele tinha a dizer? Nada. A chefe do Núcleo também nem se pronunciou”, relata. Um dos encaminhamentos da reunião, como afirma, foi apresentar retorno sobre o Samu e os seus fluxos na pandemia, além de terem sido apresentadas as reivindicações do Movimento Mães Eficientes Somos Nós, formado por familiares de pessoas com deficiência.  Desde então, o Governo do Estado não deu nenhum retorno aos movimentos. “O descaso do governo do Espírito Santo com as políticas de saúde mental e drogas contribui para o adoecimento psíquico e mental da população capixaba”, conclui Fabiola. De acordo ela, os movimentos estudam novas possibilidades de ação.

Os deputados estaduais Alexandre Quintino e Erick Musso são sinalizados como candidatos Ellen Campanharo/Leonardo Sá A anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, determinada pela Justiça Federal nessa quarta-feira (8), traz à tona no mercado político dois nomes sinalizados como os mais fortes para entrar na disputa da Presidência do Poder Legislativo do Estado, em fevereiro de 2021: os deputados Erick Musso (Republicanos), atual presidente, e Alexandre Quintino (PSL), com o apoio do governador Renato Casagrande (PSB).  Apesar de impedido pela Justiça de articular uma eleição antes do prazo constitucional, como tudo parecia indicar, Erick Musso não deve desistir de mais um mandato à frente da Assembleia, aponta o mercado. Busca sedimentar o caminho para a Câmara Federal em 2022 e, para tanto, não deve descartar nem mesmo uma composição com o Palácio Anchieta, segundo os bastidores políticos. Alexandre Quintino, coronel da Polícia Militar envolvido na paralisação da categoria em fevereiro de 2017, elegeu-se na esteira da punição que o atingiu na gestão Paulo Hartung em decorrência do movimento. Chegou à Assembleia com farda da PM, como o deputado Capitão Assumção. Em pouco tempo, afastou-se do grupo oposicionista do então partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, e compôs com o governo. Tirou a farda e preside o partido, hoje controlado pelo governador. Articulou em Brasília a tomada do PSL, que expulsou o Capitão Assumção e desmantelou o bloco oposicionista composto ainda pelos deputados Danilo Bahiense, que ficou sem legenda para concorrer em Vila Velha, e Torino Marques. Ambos ainda no PSL apenas para não perderem os mandatos. O futuro ocupante do cargo terá um campo ampliado para consolidar articulações relacionadas às eleições de 2022, com o cenário já definido nas gestões municipais de novembro deste ano. Dos 30 deputados da atual legislatura, pelo menos 13 entrarão na disputa às prefeituras, legitimando bases eleitorais ainda em ritmo de composição. Nesse contexto, a influência de Renato Casagrande, natural candidato à reeleição, conta muito para quem pretende concorrer neste ano. É hora de fechar alianças de olho no que ainda está por vir, para garantir a vitória em novembro e considerando, também, que os prefeitos eleitos terão quase dois anos de relativa dependência da atual gestão estadual. Hoje, dos 30 deputados da atual legislatura, Casagrande tem pelo menos 18 deputados fechados com ele, mais da metade da Assembleia, o que lhe dá folga na aprovação de matérias e em articulações nos municípios. Fecham com o governador os seguintes deputados: Adilson Espíndula (PTB), Hudson Leal (Republicanos), Euclério Sampaio (DEM), Janete de Sá (PMN), Raquel Lessa (Pros), Marcelo Santos (Podemos), José Esmeraldo (MDB), Renzo Vasconcelos (PP), Alexandre Xambinho (PL), Dary Pagung (PSB), Fabrício Gandini (Cidadania), Alexandre Quintino (PSL), Hércules Silveira (MDB), Iriny Lopes (PT), Marcos Garcia (PV), Luciano Machado (PV), Bruno Lamas (PSB) e Rafael Favatto (Patri). Da atual legislatura, 13 dever concorrer às eleições municipais. Em Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Capitão Assumção (Patri), da oposição ao governo, e Fabrício Gandini (Cidadania); Vila Velha, Dr. Hércules, Hudson Leal e Rafael Favatto (Pafri); Serra, Vandinho Leite (PSDB), oposição, Alexandre Xambinho e Bruno Lamas; Cariacica, Euclério Sampaio e Bruno Lamas; Linhares, Marcos Garcia; e Guarapari, Carlos Von (Avante). Eleição da Mesa Diretora da Assembleia só poderá ser realizada em 2021 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/eleicao-da-mesa-diretora-da-assembleia-so-podera-ser-realizada-em-2021

Kátia Penha (Conaq) e Paulo Tupinikim (Apoinme) reagem a vetos de Bolsonaro a medidas para comunidades tradicionais Reprodução/ YouTube “A cada dia o governo não nos reconhece. Ou finge que não nos vê. Ele sabe que tem comunidades quilombolas, mas finge não nos ver”, diz Kátia Penha, do quilombo de Divino Espírito Santo, em São Mateus, e dirigente na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A frase se refere aos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na sanção do Projeto de Lei (PL) 1142/2020, que prevê um plano emergencial para os povos e comunidades tradicionais diante da pandemia. Entre os 16 itens vetados, estão o que previa que os direitos inicialmente propostos para comunidades indígenas fossem estendidos para as demais comunidades tradicionais, como os quilombolas, pomeranos e ciganos. Embora sancionado com importantes conquistas, os vetos presidenciais soaram como um resultado negativo mesmo para os povos indígenas, que se manifestaram duramente em carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que retrata o presidente da República como “execrável” e “abominável”. Entre os itens barrados por Bolsonaro estão os que previam acesso à água potável nas aldeias, distribuição gratuita de materiais de higiene e limpeza, oferta emergencial de leitos hospitalares e respiradores mecânicos, distribuição de materiais informativos sobre a Covid-19 e instalação de pontos de internet nas aldeias. “Os vetos do presidente preocupam muito as lideranças indígenas, sobretudo nós que militamos diretamente no movimento indígena nacional. Porque a a ideia do PL é trazer uma proteção maior para a população indígena, já que hoje não existe uma política pública específica diante da pandemia”, afirmou Paulo Tupinikim, da aldeia de Caieiras Velha, em Aracruz, que é coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), entidade de base da Apib. MNI “O número de óbitos entre populações indígenas nesse momento está crescendo e vai continuar, colocando em risco inclusive a situação de povos em isolamento voluntário, já que cada vez mais terras estão sendo invadidas por grileiros, garimpeiros e madeireiros, deixando os indígenas expostos”, alerta Paulo sobre a importância de ações urgentes para reverter o quadro. A carta da Apib tenta destrinchar o que está por trás dos vetos do governo alegando questões orçamentárias: “Bolsonaro assume publicamente com esses vetos a determinação de consumar o seu projeto genocida, de ‘limpar a área’, de expansão de ilícitos nos territórios, áreas protegidas não apenas constitucionalmente, mas pela aguerrida resistência dos povos originários e comunidades locais”, aponta a entidade, que alerta contra as tentativas do governo para dividir o movimento indígena. “A estratégia fascista é enterrar as especificidades étnicas e culturais, os modos de vida peculiares que estariam emperrando o projeto desenvolvimentista”, complementa o documento, que lembra da responsabilidade constitucional de atender de forma diferenciada os povos tradicionais, respeitando sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Tanto a Apib como a Conaq se articulam juridicamente para garantir os direitos previstos. “Vamos entrar com medida cautelar no STF [Superior Tribunal Federal] e fazer denúncias internacionais, além de outros meios para que o presidente reconheça que nós temos direitos. Não está sendo fácil. A cada dia perdemos companheiros para a Covid sem nenhuma ação do Estado”, lamenta Kátia Penha. Além da falta de projetos do Governo Federal para atenção aos povos tradicionais, já que o PL veio por iniciativa do Congresso Nacional, a dirigente da Conaq critica que nenhum dos estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo, tem implantado políticas que de fato protejam essas comunidades diante da pandemia. No caso dos quilombolas, um monitoramento nacional independente vem sendo feito pela Conaq com apoio de entidades parceiras e já registra ao menos 127 mortes nos territórios. No mesmo dia da sanção da PL, nessa quarta-feira (8), o movimento indígena obteve uma conquista importante por meio do STF, que determinou por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709), impetrado pela Apib junto a vários partidos progressistas, que o Governo Federal adote uma série de medidas para combate ao coronavírus entre a população indígena. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e prevê a criação de uma sala de situação pelo governo junto a entidades para gestão das ações nas aldeias, a implantação de barreiras sanitárias em terras indígenas, a elaboração de um plano de enfrentamento à Covid-19 para esses povos e de um plano para contenção de invasores às terras, além de prever o acesso de todos indígenas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena de Saúde (SasiSUS), mesmo aos não-aldeados, no caso de falta de disponibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em geral. Paulo Tupinikim indica que essa última medida é polêmica, pois muitas lideranças são contrárias, já que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o SasiSUS têm orçamentos limitados que já não atendem às necessidades dos indígenas aldeados. “Não que os indígenas que não vivem em aldeias não mereçam ter atendimento, pelo contrário, devem ter um atendimento diferenciado, mas no âmbito do SUS em geral”, considerou o coordenador da Apoinme. De acordo com os dados do Censo de 2010, 9,5 mil pessoas se autodeclararam indígenas no Espírito Santo, mas apenas pouco mais de 30% viviam em aldeias, por isso a preocupação de que a medida possa sufocar ainda mais o SasiSUS.

O grupo se articula com a Assembleia Legislativa para reparar danos causados pela política de isolamento compulsório A mobilização dos filhos de pessoas que foram isoladas compulsoriamente devido à hanseníase deu mais um passo nessa segunda-feira (6). A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela doença, Alice Cruz, pediu ao Brasil a criação de um programa de reparação para esses indivíduos. O pedido foi feito na 44ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos. No Espírito Santo, os filhos da hanseníase, como são chamados aqueles que foram forçados a se separar de seus pais, também se articulam em nível local. A reivindicação do grupo à Assembleia Legislativa, segundo o presidente da Associação dos Ex-Internos do Preventório Alzira Bley, Heraldo José Pereira, é um projeto de lei que garanta aos filhos da hanseníase uma pensão vitalícia de pelo menos R$ 1.600,00. O valor tem como parâmetro a Lei nº 11.520, oriunda da Medida Provisória (MP) 373/2007, que instituiu esse benefício aos pais que foram submetidos ao isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. Além da pensão, essas pessoas conquistaram uma indenização no valor de R$ 100 mil.  A atuação em âmbito estadual, como aponta Heraldo, se fez necessária diante da morosidade na tramitação do Projeto de Lei 2104/11, de autoria do deputado federal Diego Andrade (PR/MG), que trata da indenização pleiteada. No Espírito Santo, os filhos da hanseníase eram internados no Educandário Alzira Bley, em Padre Matias, Cariacica. Nesse mesmo bairro ficavam internados os pais, no Hospital Pedro Fontes, também chamado de leprosário ou Colônia de Itanhenga, já que fica localizado na região na época assim denominada. “Tanto o Governo Federal quanto o Estadual precisam se retratar publicamente em virtude da política de isolamento adotada”, defende Heraldo, que também faz parte do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan), um dos articuladores da denúncia feita à ONU. Ele relata que seus avós maternos, por terem hanseníase, foram retirados de suas terras, em Iúna, sul do Espírito Santo, pela polícia. Os cafezais cultivados por eles foram queimados, pois acreditava-se que tudo ali poderia propagar a doença. O destino foi o Hospital Pedro Fontes, junto com a mãe de Heraldo. Heraldo José Pereira. Créditos: Arquivo Pessoal As outras duas crianças, tias de Heraldo, por serem sadias foram para o Alzira Bley, sendo afastadas de seus pais. O mesmo aconteceu com ele e seus sete irmãos, que nasceram no Pedro Fontes. Uma irmã, inclusive, morreu aos dois anos de idade por desnutrição devido à falta de amamentação, o que segundo o integrante do Morhan, era comum. “O Alzira Bley era chamado de preventório, lugar de prevenção à hanseníase. A vida lá não era boa, principalmente pela separação forçada de nossos pais. Em uma família com dificuldades financeiras, por exemplo, as pessoas passam por inúmeros problemas, mas estando ao lado dos pais, se tem algo muito maior, que é o amor”, relata. Assim como Heraldo, existem cerca de outros 350 filhos da hanseníase no Espírito Santo.  “Muitos deles saíram do Alzira Bley sem ter onde morar, sem estudo, e com dificuldades de constituir família”, conta. Heraldo recorda que um dos sonhos das crianças internas era ir para além dos muros do Alzira Bley, mas quando isso acontecia, o sonho se tornava pesadelo. “Estudávamos até a quarta série na escola do preventório. A partir da quinta série tínhamos que ir para uma escola fora do Alzira Bley. Saíamos dos muros e encontrávamos um mundo horroroso, onde éramos discriminados, maltratados por colegas, diretores e professores”, afirma. O Hospital Pedro Fontes foi criado em 1937. Já o Educandário Alzira Bley, em 1940. Ambos nasceram no contexto da política de isolamento e internação compulsórios de pacientes com hanseníase no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas. Com a descoberta da cura da doença, o fim da internação compulsória aconteceu em 1962, mas há registros de que continuaram a acontecer, em todo o País, até a década de 80. Ainda hoje, no Hospital Pedro Fontes, há internos da época do isolamento compulsório, que estão lá há décadas e a quem foi negada uma gama de direitos básicos, como o convívio social e o contato com a família, vivendo a privação de liberdade. Colônias do Hospital Pedro Fontes. Créditos: Leonardo Sá Outra luta que vem sendo travada pelo Morhan, segundo Heraldo, é a regularização dos imóveis localizados ao redor da unidade hospitalar, para que a posse seja passada às pessoas curadas que ainda vivem no local, garantindo também o direito dos herdeiros. Heraldo relata que no governo Paulo Hartung foi aprovado um projeto de regulamentação fundiária que deu a titularidade da água para os internos. O próximo passo, que está sendo encaminhado, é a titularidade da energia para, posteriormente, junto com a Associação de Moradores do Bairro Padre Matias, finalmente garantir a titularidade dos imóveis.  Além de atuar no Morhan e na Associação, Heraldo também dirige o Alzira Bley, função atribuída a ele por meio de uma intervenção judicial após denúncia dos filhos da hanseníase contra a Federação das Sociedades Eunice Weaver. A Federação, criada na primeira metade do século XX com o nome de Federação das Sociedades de Assistência aos Lázaros, administrava o Educandário e tinha o intuito de vender suas terras, como ressalta. “Hoje quem administra são os filhos das hanseníase”, relata, destacando, ainda, que o objetivo é fazer do Alzira Bley do futuro algo diferente do passado, com oferta de atividades esportivas, culturais e cursos profissionalizantes para crianças e adolescentes, o que está sendo impossibilitado no momento pela pandemia do coronavírus e por um decreto estadual do governo Renato Casagrande (PSB) que impossibilitou o transporte de moradores da região para o Educandário. “Em frente ao Educandário está a região de Nova Rosa da Penha, com muitos moradores em vulnerabilidade social que poderiam ser beneficiados com atividades realizadas no Alzira Bley”, pontua. Resgate histórico  A história do Educandário Alzira Bley foi resgatada no projeto “O Educandário Alzira Bley como Lugar de Memória”, realizado pelo coletivo cultural Start. O trabalho está disponível em uma exposição fotográfica virtual. No site também é

Movimentos capixabas e nacionais conseguiram adiamento, mas governo ignorou resultado de enquete que ele mesmo criou Apesar de indicar que a data seria marcada de acordo com uma consulta via enquete com os inscritos para o exame, o Governo Federal ignorou a opção escolhida pela maioria e marcou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova fundamental para o acesso ao ensino superior, para os dias 17 e 24 de janeiro do ano que vem. Diversas entidades estudantis do Espírito Santo se mobilizaram junto a movimentos nacionais em favor da data da prova ser adiada para maio de 2021, opção que venceu com praticamente metade dos votos realizados por estudantes de todo país (49,7%). Em segundo ficou a opção de janeiro (35,3%) e, por último, dezembro de 2020 (15%). Entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) publicaram uma carta conjunta questionando a decisão. A princípio, o Governo Federal se manifestou diversas vezes por manter a data prevista para o exame, apesar dos impactos do coronavírus. A pressão estudantil, com mobilizações pelas redes sociais, foi fundamental para que o governo aceitasse a ideia de adiar, propondo a consulta online com novas datas para mais 30, 60 ou 180 dias. “As entidades pregam que o Enem permaneça adiado até que se tenha de fato uma retomada da ‘normalidade’ das aulas e que uma decisão de impacto direto aos estudantes fosse discutida com as entidades estudantis representativas”, afirma Iago Alves, vice presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). As entidades apontavam que muitos estudantes do país não possuem acesso à internet durante a pandemia e estariam impossibilitados de participar da votação online para escolher a data. O Enem 2020 teve 5,8 milhões de inscrições confirmadas, o menor número nos últimos 10 anos. Destes, cerca de 1,3 milhão de participantes votou na enquete, que não era obrigatória. Apesar de questionar a realização da enquete sem que haja um panorama sobre o controle da pandemia e o retorno às aulas presenciais, a maioria das entidades e movimentos sociais defendeu o voto para maio. Iago lembra que tanto o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, com o então ministro da Educação Abraham Weintraub, deram a entender que o resultado da enquete determinaria a data da prova. “E fomos surpreendidos com o anúncio de uma data fora do ofertado, não levando a decisão democrática dos poucos que tiveram acesso, em consideração”, aponta Iago. A carta, assinada também por entidades do Espírito Santo, como o Cursinho Popular Risoflora, apontou que o movimento vai seguir a luta e recorrer nas instâncias cabíveis para a formação de uma Comissão de Crise para discutir novas datas, envolvendo reitores, secretários de educação, estudantes, professores e especialistas em educação e saúde. Para além da questão da data do Enem, a carta pontuou a aflição dos estudantes brasileiros, já que o Ministério da Educação permanece sem ministro. “Para que possamos superar a pandemia causada pelo novo coronavírus, a educação precisa estar no debate central. É dela que saem as pesquisas e é por meio dela que transformamos vidas. Estamos falando sobre o futuro de milhões de jovens e, por isso, é preciso ter responsabilidade!”, concluíram as entidades. Mobilização estudantil foi principal pressão para adiamento do Enem Diretor da UNE, Raphael Reis considera que nova data deve estar vinculada a fim do ano letivo e critica programa EscoLAR https://www.seculodiario.com.br/educacao/mobilizacao-estudantil-foi-principal-pressao-para-adiamento-do-enem Entidades fazem campanha no Estado pelo adiamento do Enem – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/entidades-do-espirito-santo-participam-de-campanha-pelo-adiamento-do-enem Jovens camponeses se manifestam pelo adiamento do Enem – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/jovens-camponeses-se-manifestam-pelo-adiamento-do-enem