Século Diário

Sindicato quer apuração da conduta do delegado-geral, José Darcy Arruda, por “práticas de remoções questionáveis e sem justificativas” Facebook O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Espírito Santo (Sindepes) denunciou o delegado-geral, José Darcy Arruda, à Corregedoria da Polícia Civil,  por “práticas de remoções questionáveis”. O documento afirma que José Darcy Arruda “tem promovido remoções discricionárias, munidas de fundamentações repetidas e sem embasamento na Lei 12.830/2013, que vincula a obrigatoriedade de tais atos serem expedidos por ato fundamentado”.  O “pedido de providência” foi encaminhado à corregedora-geral, Fabiana Maioral, requerendo apuração “rigorosa, isenta e séria”, alheia a ingerências de toda ordem”. O sindicato informa, ainda, que encaminhou documento à Promotoria de Improbidade Administrativa. Segundo a entidade, “existem notícias estarrecedoras e reclamações não formalizadas por temor de represálias de agentes políticos e até mesmo pré-candidatos exercendo poderosa influência na decisão da instituição, a ponto de determinar a transferência de alguns delegados de Polícia”. O que contraria a obrigatoriedade legal dos atos de remoção contemplarem competência, forma, finalidade, além do objeto e da motivação. “Infelizmente, não é o que ocorre há anos no Estado. Na realidade, as remoções são feitas de forma genérica, sem qualquer fundamentação, nos deixando pensar que a imensa maioria destas remoções indicam motivos alheios ao que se espera de uma eficiência administrativa e busca imparcial pelo interesse público”, denuncia.  As remoções sem justificativa, afirma o Sindepes, “refletem objetivamente como um prejuízo à administração pública, na medida em que implica diretamente na descontinuidade de inúmeras investigações em curso, resultando em pouquíssimas operações ou investigações focalizadas em Organizações Criminosas e Crimes de Corrupção pela Polícia Civil, conforme tristemente se constata”. O sindicato destaca que, diante disso, para o delegado de Polícia Civil, fica o “sentimento de imprevisibilidade de qualquer planejamento de gestão em sua unidade policial, já que a qualquer momento poderá ter seu nome simplesmente publicado com a mesma generalidade de ‘fundamentos’ retro mencionados nos referidos atos de remoção”.  Por meio do documento o Sindepes salienta, ainda, que outras consequências das remoções “são as mais negativas possíveis, quais sejam: instabilidade institucional constante; diminuição significativa na taxa de elucidação de inquéritos no ano de 2019 em comparação com os anos anteriores (39% em 2019, o mais baixo índice dos últimos 12 anos, consoante informação obtida pela Adepol do Brasil através da Lei de Acesso à Informação); e aumento real dos índices de criminalidade, como visto em março deste ano.

Atividades reabertas devem ter protocolos de testagem. Somente na educação pública são mais de 1 milhão de pessoas Sedu O momento não é de flexibilizar mais nenhuma atividade que já tenha sido reaberta. A avaliação foi declarada pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva nesta sexta-feira (3), e é compartilhada pela epidemiologista Ethel Maciel.  Para o gestor da Sesa, mesmo tendo sido reduzido o Índice de Transmissão (Rt) da doença, a prevalência – número de casos confirmados – ainda é muito alta. “Não é possível, com uma prevalência tão alta, tomar decisões de flexibilização. É necessário que observemos uma tendência de queda sustentada de óbitos e de pacientes graves e positivos em especial de fase aguda”, explicou.  “Nós de fato consolidamos a percepção de que o platô ocorreu na Grande Vitória, com destaque para o município de Vitória”, mas “existem riscos que podem comprometer a tendência de estabilização na Grande Vitória, que é a chegada do inverno, a prevalência de dias mais frios e chuvosos nesse período, e a redução do isolamento social”. Para que não ocorra uma segunda onda da doença, disse o secretário, é necessário que “as pessoas que estiveram protegidas com distanciamento social neste momento não saiam dessa medida de proteção”. Na fase de recuperação, em que a pandemia chegar a um grau de estabilidade, disse, “o retorno das atividades precisa ser gradual, não pode ser abrupto”. Ethel Maciel também defende a não flexibilização de qualquer atividade mais, para além das que já foram feitas. “Ainda não baixamos o Rt, ele ainda está acima de 1. Estamos com uma tendência de estabilização na Grande Vitória, mas não existe essa tendência no interior, então não se pode falar em flexibilizar ainda”, concorda a cientista. Ela lembra o fato de que, segundo o inquérito sorológico, 90% da população ainda não entrou em contato com o vírus. Um novo inquérito vai trazer ainda mais elementos para a construção de políticas públicas por parte do governo, mas o que já se sabe é que qualquer nova decisão de flexibilização deverá ser precedida de um protocolo específico de testagem. Mais de um milhão de pessoas As escolas, por exemplo, consistem em um universo com mais de um milhão de pessoas – 940 mil estudantes e 90 mil professores – somente nas redes públicas estadual e municipais. Pessoas que estão protegidas até o momento, em distanciamento social. Ao se movimentarem na cidade, no transporte coletivo, no dia a dia escolar, expostas ao vírus, “muitas delas vão desenvolver casos graves e fatais”, posiciona a epidemiologista. Por isso, é necessária uma ampliação do protocolo de testagem, que não poderá ser mais feita nos critérios atuais, apenas para maiores de 45 anos com comorbidades. “Vai ter que ser em toda síndrome gripal”, afirma. E cada atividade flexibilizada terá que ter seu protocolo de testagem. “Se flexibilizar a escola, vai ter que ser feito um protocolo pra todos os professores. Para os estudantes também, nem que seja por amostragem”, aponta. Na coletiva, o secretário disse que o Laboratório Central (Lacen) da Sesa passou por uma “qualificação da capacidade de testagem”, conseguindo assim “não ter mais dificuldade de extração e reação como em momento anterior”, o que “reflete na quantidade de casos positivos e na quantidade de casos informados no painel”. Mesmo sem abordar, ainda, a futura necessidade de ampliação da capacidade de testagem nos diversos segmentos do Estado, Nésio Fernandes destacou que essa qualificação do Lacen “será muito útil para que, no momento de recuperação da pandemia, que passemos a viver uma fase semelhante à de transmissão local. A gente vai poder utilizar essa capacidade de testagem para identificar novos surtos que possam ocorrer em escolas, locais de trabalho, comunidades, instituições de longa permanência”. O secretário também anunciou a implementação de uma quinta fase de expansão de leitos, a partir dos novos ventiladores comprados da Itália, o que pode elevar para 800 o total de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para pacientes graves com Covid-19. Ainda assim, citando experiências ruins ocorridas em outros estados brasileiros, onde houve retomada ampla e rápida de atividades sociais e econômicas, disse que é preciso manter cautela. “Sem dúvida alguma há um interesse explícito do governo do Estado em retomar as atividades sociais e econômicas mais amplas, no entanto, isso precisa ocorrer no momento em que nós tenhamos segurança de fazê-lo, respeitando protocolos e com medidas graduais e progressivas”.

Renan Bragatto ganhou notoriedade por fazer oposição ao prefeito Sergio Meneguelli O pré-candidato a prefeito de Colatina nas eleições de novembro deste ano pelo PSB, partido do governador Renato Casagrande, é o vereador Renan Bagatto, do grupo de oposição ao prefeito Sergio Meneguelli, integrante do partido Republicano, sigla do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso.  Ao confirmar a pré-candidatura, nesta sexta-feira (3), o vereador explicou que seu nome vem sendo trabalhado desde as eleições de 2018, quando pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. “Abri mão para Paulo Foletto em troca do apoio para disputar a prefeitura”, disse, ressaltando o alinhamento com todo o partido, inclusive com o governador e o deputado federal Da Vitória (Cidadania).  Foletto elegeu-se deputado federal, mas licenciou-se posteriormente para ocupar o cargo de secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Ele foi eleito para exercer o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.  Bragatto afirmou que mantém contato com outras lideranças da região, destacando o nome do deputado estadual Renzo Vasconcelos, do PP, que sempre é cogitado como um dos concorrentes à prefeitura. “Estamos conversando”, disse, acrescentando que o deputado não está entre os prováveis candidatos, preferindo disputar a Câmara dos Deputados em 2022. Vereador de primeiro mandato, Renan ganhou notoriedade por fazer oposição vigorosa ao prefeito Sergio Meneguelli, candidato à reeleição, com frequentes embates, sendo o mais recente o que envolve obras nas encostas da cidade, que possui mais de 140 mil habitantes, situada no noroeste do Espírito Santo. 

A Justiça Eleitoral ajustou as datas do calendário depois do adiamento das eleições pelo Congresso Nacional A Justiça Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (3) o novo calendário das eleições municipais deste ano, alterado depois do adiamento dos pleitos pelo Congresso Nacional para os dias 15 e 29 de novembro. Com as datas ajustadas aos dias da votação, em primeiro e segundo turnos, ficam proibidas, a partir do dia 15 de agosto, nomeações ou contratações, bem como demissões sem justa causa, entre outros atos por agentes públicos.  Também será proibida, a partir dessa data, a supressão ou readaptação de vantagens, ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.  Estão excluídos dessa norma os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. E também a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 15 de agosto de 2020, nomeações e contratações necessárias à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo, e a transferência ou remoção ex-officio de militares, policiais civis e agentes penitenciários. Não é permitida também a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Ainda no dia 15 de agosto, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, fica proibido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral, ou de publicidade destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.  Ficam proibidos, da mesma forma, pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. Estão enquadradas nessa norma a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, vem como o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.  De 16 de agosto até 5 de setembro de 2020, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos em convenção, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor; e será o último dia para entidades fiscalizadoras que desenvolveram programa próprio de verificação entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior será 17 de agosto.  Nesta data será encerrado o prazo para a Justiça Eleitoral realizar audiência com os interessados na divulgação dos resultados e apresentar o modelo de distribuição e os padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados ao disponibilizar os dados oficiais às entidades interessadas. Desta data até 16 de setembro de 2020, o juiz eleitoral nomeará os membros das mesas receptoras e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.  No dia 24 de agosto será fechado o prazo para os tribunais regionais eleitorais criarem, no Cadastro Eleitoral, locais de votação onde funcionarão as seções eleitorais dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes, caso ainda não existam. Na mesma data, será disponibilizada, na internet, relação de locais de votação com vagas para transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.  No dia seguinte, 25 de agosto, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em outra seção ou local de votação de seu município. Nessa data será iniciada a transferência de eleitores para as seções instaladas especificamente para o voto dos presos provisórios e adolescentes internados.  Ainda no dia 25 e até 1º de outubro de 2020, as chefias ou comandos dos órgãos a que estiverem subordinados os membros das Forças Armadas, as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis e militares, os corpos de bombeiros militares, os agentes de trânsito e as guardas municipais que estiverem em serviço no dia da eleição, podem encaminhar listagem para a Justiça Eleitoral para a transferência temporária de seção.  Do dia 31 de agosto até 16 de setembro, a Justiça Eleitoral permite a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária e observadas as instruções do Tribunal Superior Eleitoral.  A realização das convenções partidárias será permitida no dia 31 de agosto, quando, também serão formalizados os contratos que gerem despesas e gastos com instalação física e virtual de comitês de candidatos e partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após obtenção do número, registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais. Calendário eleitoral de 2020 é alterado por conta do adiamento do pleito – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/calendario-eleitoral-de-2020-e-alterado-por-contado-adiamento-das-eleicoes

O grupo reivindica que o prefeito Max Filho homologue os demais editais realizados este ano Apesar de a Prefeitura de Vila Velha (PMVV) ter homologado o concurso público para a área da saúde, realizado nos meses de fevereiro e março deste ano, os aprovados consideram a iniciativa insuficiente. Eles reivindicam que a gestão de Max Filho (PSDB) homologue os outros três editais, que contemplam profissionais para a Educação, Administrativo e quadro funcional do Instituto de Previdência de Vila Velha (IPVV).  Para os aprovados, a homologação do concurso da saúde foi uma tentativa de mostrar para os munícipes “que a prefeitura está fazendo alguma coisa”. Eles acreditam ser uma contradição a prefeitura ainda não ter convocado os profissionais da saúde, já que os trabalhadores dessa mesma área aprovados em processos seletivos foram convocados. Os aprovados afirmam que assistentes sociais também foram convocados por meio de processo seletivo, sendo que no concurso a seleção para esse cargo já está finalizada.  O grupo defende não somente a homologação dos demais editais, mas também a convocação dos aprovados, principalmente os que prestam serviços essenciais. Em assembleia popular realizada nessa quinta-feira (30), Max Filho afirmou que iria homologar o concurso da saúde por não haver nele cargos que precisem de prova prática. Os demais, afirmou, não poderiam ser homologados por necessitarem dessas provas, que não podem ser realizadas durante a pandemia, pois as escolas estão fechadas e é preciso evitar aglomerações.  Max Filho argumentou que, caso fosse feita a homologação dos demais editais, a empresa contratada para realizá-los poderia não ter interesse em realizar as provas práticas após receber os valores correspondentes à quantidade de vagas as quais ela já concluiu o concurso. Os aprovados contestam essa informação, afirmando que o pagamento para a empresa ocorre somente depois do cumprimento de todos os contratos. “A empresa provavelmente não quer perder mercado e pode ser punida nos termos da Lei 8. 666 caso não cumpra com o contrato de concurso público, podendo nem mesmo participar mais de licitação”. O grupo de aprovados, que hoje conta com cerca de 260 pessoas, já ingressou com uma representação na Promotoria de Justiça de Vila Velha contra a gestão do prefeito Max Filho. Os aprovados apontam como agravante, diante da incerteza da homologação, o fato deste ano ter eleições municipais. O calendário eleitoral aponta que a homologação pode ser feita somente até 30 de agosto. Caso contrário, só poderá ser realizada em 2021, na próxima gestão municipal. O concurso ofertou 1.423 vagas para ensino médio e superior nas áreas de Saúde, Educação, Administrativo e para ingressar no quadro funcional do Instituto de Previdência. Das vagas, 564 foram para cargos de nível médio e 859 para nível superior, entre eles, professores, pedagogos, médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, administradores, contadores, arquitetos, engenheiros, arquivistas e advogados. Os aprovados também se mobilizam, nas redes sociais, para acionar a prefeitura por meio de mensagens enviadas à gerência de recrutamento da Secretaria de Administração (Semad), ao Núcleo de Recursos Humanos da Saúde e à subsecretaria da gestão administrativa da secretaria de governo. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais), Ricardo Aguilar, o quadro funcional da prefeitura está desfalcado. De acordo com ele, existem hoje na gestão municipal 5.500 efetivos, sendo necessários mais 4 mil. “A quantidade insuficiente de efetivos compromete a continuidade dos serviços. Hoje temos muitos comissionados e trabalhadores temporários, estes últimos, principalmente na educação e na assistência social. A rotatividade desses trabalhos dificulta o prosseguimento das atividades”, aponta Ricardo. 

A vila litorânea ainda não registrou casos de Covid-19, mas prefeitura autorizou abertura de pousadas O clima é de apreensão na vila de Itaúnas diante da autorização da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (PMCB), no norte do Espírito Santo, para que hotéis e pousadas voltem a abrir. Conhecida por receber visitantes atraídos pelas praias com dunas, grupos de cultura popular e pela tradição do forró, a vila ainda não registrou casos de Covid-19 e os moradores têm realizado bloqueios na entrada para reter visitantes diante da atual conjuntura. “Nós da comunidade estamos preocupados com isso. Fizemos quarentena, isolamento nesse período todo. Poderiam esperar um pouco mais, porque o impacto da reabertura das pousadas vai ser grande neste momento”, alertou um morador que preferiu não se identificar por temer represálias. A preocupação aumenta porque o mês de julho é quando acontece tradicionalmente o Festival Nacional de Forró de Itaúnas, que reúne milhares de pessoas. O festival este ano vai acontecer apenas de forma virtual, com realização de lives. Os moradores alegam que algumas pousadas chegaram a abrir clandestinamente durante o período de isolamento, embora a comunidade tenha se mantido firme. Os quiosques da praia de Itaúnas estão interditados e o Parque Estadual de Itaúnas, que dá acesso à praia, está fechado, assim como os demais parques estaduais. “Posso afirmar que 90% por cento dos moradores são contra a abertura. Até quem trabalha para as pousadas está com medo. Porque vai ser obrigado a trabalhar e a  maioria das pousadas não tem a estrutura financeira que os grandes empreendimentos têm para dar treinamento e oferecer EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] que são necessárias para funcionar”, apontou outra moradora. Moradores chegaram a realizar bloqueios para evitar entrada de visitantes. Foto: Divulgação  A comunidade realiza dois abaixo-assinados feitos em Itaúnas contra a medida. Num deles foram coletadas assinaturas físicas de moradores e o outro foi feito via internet na plataforma Change e já reúne cerca de mil assinaturas, contando com apoio inclusive de turistas que costumam visitar Itaúnas e defendem que o local continue fechado para visitas por conta da pandemia. O abaixo-assinado aponta que a comunidade possui número considerável de pessoas que fazem parte do grupo de risco, incluindo idosos. Além da estrutura de saúde ser muito limitada, já que o atendimento para casos graves precisaria ocorrer no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, que segundo o último informe está com leitos de enfermaria 100% ocupados e possui apenas sete dos 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis. “Nos parece mais que óbvio que o momento continua sendo de isolamento e lockdown, se não total, ao menos parcial, ou seja, bloqueio da entrada de turistas, abrindo exceção somente para o trânsito de serviços essenciais”, diz o abaixo-assinado online. O vereador Adilson Poeta (PSC) enviou um ofício pedindo revisão da medida pelo prefeito Mateusinho Vasconcelos (PTB), que assumiu o cargo após o afastamento do prefeito Francisco Bernhard Vervloet, o Chicão (PSDB), e seu vice Jonias Dionizio (PROS), cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). “Aguardamos posicionamento do Executivo. Caso não acate este pedido, que possa nos auxiliar com barreiras sanitárias nas duas entradas de Itaúnas, seguindo protocolo com medição de temperatura, testes rápido e outros procedimentos necessários conforme exigência da OMS [Organização Mundial de Saúde]”, escreveu o vereador em suas redes sociais. Em Conceição da Barra, o número de infectados vem crescendo nas últimas semanas e até o fechamento desta reportagem contabilizava 64 casos confirmados de novo coronavírus e quatro óbitos. O decreto 5.299 foi publicado na última terça-feira (30) pela prefeitura, autorizando a abertura de toda rede hoteleira do município, indicando algumas restrições, como a ocupação de apenas 50% da capacidade. O decreto está em vigor desde o dia seguinte e também regula a reabertura de academias de esportes e afins. Os estabelecimentos como resorts, hotéis, hostels, motéis, pousadas, albergues, camping e similares precisam assinar um Termo de Responsabilidade Sanitária se comprometendo a adotar uma série de medidas para evitar a propagação do novo coronavírus.

Além de atendimento ao público, local vai articular empreendimentos de economia criativa do Centro de Vitória Reprodução/ Google Maps Foi assinado no fim da tarde dessa quinta-feira (2), um acordo entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/ES) e a EDP, que vai ceder em comodato o edifício de três andares da empresa de energia na Praça Costa Pereira, pleno Centro de Vitória, para as ações da entidade de apoio às micro e pequenas empresas. Em 2018 o Sebrae saiu do Centro de Vitória ao inaugurar sua nova sede na Enseada do Suá. Segundo Pedro Rigo, superintendente do Sebrae no Espírito Santo, o retorno marca a revisão do planejamento estratégico da entidade, com prioridade no atendimento ao cliente, deslocando atendimentos presenciais para o Centro, enquanto na sede principal serão feitos os atendimentos online e telefônicos. Além de reaproximar com os empreendedores do entorno, a nova sede também está de olho na oportunidade de desenvolvimento junto ao ecossistema de economia criativa, que tem no Centro da capital uma série de iniciativas e empreendimentos. As conversas vêm acontecendo para parcerias com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que tem colocado a economia criativa como um dos pilares principais de sua gestão. De acordo com o secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha, a ideia é levar atividades formativas e projeto ligados ao programa ES+Criativo, que prevê uma série de iniciativas. Entre eles está uma aceleradora de projetos de economia criativa, Escola Criativa, Hub da Economia Criativa, com a criação de uma rede de articulação e colaboração entre os municípios, e o Distrito Criativo do Centro, por meio da articulação de uma série de iniciativas que ocorrem no bairro, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). Além da parceria com a Secult, o novo espaço deve também servir para implantação do Lab do Varejo, em parceria com a CDL Vitória e uma incubadora de startups para apoiar esse tipo de projeto no Espírito Santo. O superintendente do Sebrae aponta que a meta do Movimento Capixaba pela Inovação é de chegar a mil startups atuantes no Espírito Santo em 10 anos, somando esforços a partir de diversas instituições. Pedro Rigo explica que desde o início de 2020, a diretoria do Sebrae/ES deu início à reformulação das cinco gerências regionais com intuito de potencializar as ações da entidade sobretudo no interior. Além disso, nos quatro maiores municípios da Grande Vitória, o Sebrae deve abrir espaços de atendimento ao cliente, o primeiro deles em Vitória por meio da parceria com a EDP, sem custos para uso do edifício de três andares. O dirigente conta que também estão avançadas as articulações de parcerias no mesmo sentido com os municípios de Vila Velha e Serra, além de tentativas feitas em Cariacica. De acordo com o superintendente, porém, a inauguração e funcionamento das novas sedes dependem do andamento da pandemia do e o fim do período de isolamento social. Restauração do Teatro Carlos Gomes Outra notícia recente positiva para o setor da cultura e economia criativa no Centro de Vitória se refere ao Teatro Carlos Gomes, mais importante palco das artes do Estado, que está fechado desde o final de 2017. Localizado também na Praça Costa Pereira, num edifício tombado pelo Conselho Estadual de Cultura desde 1983, o teatro foi inaugurado em 1927 e projetado pelo arquiteto André Carloni. Por conta de diversos problemas em sua estrutura, a Secult optou por fechar o espaço por questões de segurança e abrir licitação para obras. Na segunda-feira (29) foi realizada uma visita técnica para dar início aos trabalhos de elaboração do projeto de restauro e modernização. A empresa Arquistudio Arquietura e Urbanismo foi a vencedora da licitação para o projeto técnico, com investimento de R$ 337 mil para essa primeira fase. O prazo de conclusão é até fevereiro de 2021 para apresentação do projeto arquitetônico. Só depois será possível dar início às obras.

Emenda promulgada pelo Congresso Nacional determinou que as eleições ocorram em 15 e 29 de novembro O adiamento das eleições municipais deste ano, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, alterou o calendário eleitoral, que estava em vigor desde a última terça-feira (30), com a proibição de transmissões de rádio e TV com a participação de pré-candidatos. Com a mudança, esse prazo foi estendido para 11 de agosto.  A data para registro de candidaturas também foi alterada, passando para 26 de setembro, segundo o novo calendário estabelecido pelo Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia do coronavírus, foi aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, com promulgação pelo Congresso nessa quinta (2). As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Por meio de uma emenda de redação, deputados federais definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença, mas sem ultrapassar a data limite de 27 de dezembro, para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos.  Calendário Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. As convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro, para definições de coligações e escolha dos candidatos. Em 27 de setembro terá início a propaganda eleitoral, inclusive via internet. Um mês depois, em 27 de outubro, os partidos, coligações e candidatos devem divulgar discriminadamente os recursos recebidos do Fundo Partidário, Fundo Eleitoral e outras fontes, bem como os gastos realizados. Após a votação, no dia 15 de dezembro, a Justiça Eleitoral estabeleceu o fim do prazo para a prestação de contas e programou a diplomação dos eleitos para o dia 18 do mesmo mês.

Na GV, letalidade é muito maior na periferia. Oito bairros populares concentram 1,88% dos casos e 4,74% dos óbitos Facebook Brejetuba (135 casos), São José do Calçado (113 casos), Divino de São Lourenço (80 casos), Laranja da Terra (50 casos), Governador Lindemberg (39 casos), Itaguaçu (27 casos) e Vila Pavão (23 casos) são os únicos sete municípios capixabas, do total de 78, que até o momento não possuem registro de óbito pela Covid-19.  Os nove municípios com mais óbitos, por outro lado, correspondem exatamente aos com maior número de casos confirmados: Serra, com 8.120 casos, 320 óbito e letalidade de 3,94%; Vila Velha, com 8.108 casos, 288 óbitos e 3,55% de letalidade; Vitória, com 7.701, 266 e 3,45%; Cariacica, com 5.381, 244 e 4,53%; Cachoeiro de Itapemirim, com 1.800, 67 e 3,72%; Guarapari, com 1.034, 42 e 4,06%; Viana, com 887, 40 e 4,51%; e Linhares e Colatina, com 38 óbitos cada, e 2.147 e 1.815 casos, respectivamente, e taxas de letalidade de 1,77% e 2,09%. Com relação à taxa de letalidade nos 78 municípios capixabas, as oito maiores estão no interior, e entre os 27 que confirmaram os menores números de casos. Em ordem decrescente, as maiores letalidades estão em: Alto Rio Novo – 11,76% (4 óbitos em 34 casos confirmados); Mucurici – 11,11%  (1 em 9); Ibitirama – 8,11% (3 em 37); Montanha – 7,69% (3 em 39); Água Doce do Norte – 7,32% (3 em 41); São Domingos do Norte – 7,14% (7 em 98); Conceição da Barra – 6,25% (4 em 64); e Ponto Belo – 6,25% (1 em 16). Desses, quatro estão como risco moderado segundo o mapa de risco em vigência desde o último domingo (28): Ibitirama, Montanha, Água Doce do Norte e Conceição da Barra.  Na Grande Vitória, dois grupos distintos de bairros mostram como a letalidade é muito mais acentuada nos bairros de periferia. Os oito bairros com maior número de casos, todos de classe média e média alta, concentram 9,29% do total de casos confirmados até o momento no Estado, mas apenas 5,55% do total de óbitos. Já um grupo de oito bairros de periferia, pinçados aleatoriamente no Painel Covid concentram apenas 1,88% dos casos, mas 4,74% dos óbitos.  Bairro a bairro, se observa que o primeiro grupo tem os oito primeiros lugares no total de casos no ranking estadual, mas algumas das menores taxas de letalidade: Jardim Camburi, com 987 casos, 22 óbitos e letalidade de 2,23%; Praia da Costa – 914, 22 e 2,41%; Praia de Itapuã – 628, 12 e 1,91%; Jardim da Penha – 506, 8 e 1,58%; Praia de Itaparica – 481, 10 e 2,08%; Praia do Canto – 459, 11 e 2,40%; Colina de Laranjeiras – 352, 3 e 0,85%; e Mata da Praia – 343, 8 e 2,33%. No segundo grupo, estão oito bairros de periferia, com números de óbitos bem menores que os do primeiro grupo, mas com algumas das maiores taxas de letalidade observadas no Painel: Nova Carapina I/Serra – 10% de letalidade (156 óbitos entre 160 casos confirmados); Centro/Serra – 9,20% (8 em 87); Estrelinha – 9,09% (6 de 66); Universal/Viana –8,14% (7 em 86); Oriente/Cariacica – 8,99% (8 de 89); Bairro das Laranjeiras/Serra: 8,62% (20 de 232); José de Anchieta I – 7,55% (12 de 159); e São Diogo II – 7,14% (5 de 70). O Painel Covid-19 desta quinta-feira (2) confirmou mais 35 óbitos e 1.421 novos casos da doença, totalizando 1.727 e 50.242, respectivamente, até o momento. A taxa de letalidade média estadual está em 3,44%.