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CNJ acata pedido da OAB e suspende integração de comarcas no Estado

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A integração, efetivada em ato do presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves, extinguiria 27 comarcas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou requerimento da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) e suspendeu a extinção e integração de comarcas no interior no Estado. O ato, efetivado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, extinguiria 27 comarcas, reduzindo o total de 69 para 42, o que causou reação negativa não somente da OAB/ES, mas da Assembleia Legislativa e diversos grupos sociais e moradores das cidades prejudicadas, que realizaram uma série de protestos nos últimos dias.  O CNJ entendeu que a integração teria impacto imediato sobre as vidas de magistrados, servidores, membros do Ministério Público Estadual (MPES) e advogados privados e públicos. O CNJ determinou, ainda, que o TJES apresente no prazo máximo de 15 dias os estudos que nortearam a decisão de integrar as comarcas. Na ocasião da aprovação da integração, no último dia 10 de junho, a OAB/ES, lamentou o fato de não ter sido convidada para participar da sessão que aprovou a medida, onde deveria ter espaço como entidade que integra a Administração da Justiça, como ressaltou. A Ordem também destacou que diante da iniciativa aprovada pelo TJES, tinha preocupação com o acesso dos cidadãos à Justiça, principalmente nas cidades do interior.  “Afastar-se do cidadão é um grave retrocesso na prestação de serviço do Judiciário no Estado”, criticou na ocasião. A OAB apontou que a integração prejudicaria a advocacia do interior e a população carente, que teria que percorrer longas distâncias para se deslocar até os fóruns, algumas chegando até a 50 Km.  A Ordem disse ainda entender a necessidade de ajustes de despesa do Judiciário, principalmente na atual conjuntura, que é de queda de receita, “mas considera que é preciso encontrar alternativas que não penalizem tanto os cidadãos que necessitam de pleno acesso à Justiça”.  A aprovação da integração motivou protestos contra a medida em pelo menos 15 municípios do Espírito Santo. A OAB-ES também promoveu um ato público on-line com a participação do presidente José Carlos Rizk Filho, dos presidentes das Subseções, dos presidentes das Comissões Temáticas e de representantes da advocacia capixaba, em especial do interior. A Assembleia Legislativa, depois de vários discursos críticos em plenário, da mesma maneira enviou ofício ao presidente do TJES reivindicando uma reunião para debater a questão e buscar soluções conjuntas, porém, não obteve resposta. No requerimento apresentado ao CNJ, assinado por Rizk, a OAB pediu a concessão de liminar para suspender os efeitos das resoluções de números 013 a 033, ambas de 2020, exaradas pelo Tribunal de Justiça, até a solução final do presente procedimento; a intimação do TJES para que preste suas informações, no prazo regimental; e ao final, o acolhimento total do pedido de anulação das resoluções que estabeleceram a extinção das comarcas. OAB pede ao CNJ suspensão imediata de medidas que extinguem 27 comarcas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/oab-pede-ao-cnj-suspensaoimediata-de-medidas-queextinguem-27-comarcas Recados – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/recados População rebate argumentos do presidente do TJES para integrar comarcas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/oab-pede-suspensao-de-integracao-de-comarcas-no-cnj

29/06/2020 / 0 Comments
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Samarco, Vale e BHP contestam judicialmente impactos da lama no litoral do ES

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Pedido pode afetar todos os atingidos reconhecidos após março de 2016. DPES e MPF realizam live sobre o assunto Eliane Balke Uma contestação judicial feita pela Samarco, Vale e BHP Billiton ao juiz Mario de Paula Franco Junior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG, pode afetar negativamente todas as comunidades e categorias profissionais reconhecidas como atingidas pelo crime depois de março de 2016.  O alerta é o tema de uma transmissão ao vivo que será realizada nesta terça-feira (30), às 19h, pela Defensoria Pública Estadual (DPES) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Segunda live da série “Rio Doce em Tempos de Pandemia”, o defensor público Rafael Portella e os procuradores da República Paulo Trazzi e Malê Frazão apresentarão “o cenário atual das discussões judiciais e extrajudiciais em andamento”.  O pedido das empresas criminosas é de suspensão da obrigatoriedade de contratação das assessorias técnicas (ATs) para as comunidades localizadas em áreas estuarinas, costeiras e marinhas do litoral norte do Espírito – São Mateus e Conceição da Barra, especialmente – que foram reconhecidas em março de 2017 pela Deliberação nº 58 do Comitê Interfederativo (CIF).   O reconhecimento tardio delas se deu após ampla luta dos atingidos, da Defensoria Pública Estadual (DPES) e do Ministério Público Federal (MPF/ES), além de organizações de apoio aos atingidos, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). E até hoje, essas comunidades ainda não foram totalmente cadastradas e indenizadas, tampouco tiveram suas assessorias técnicas contratadas. No pedido judicializado, as empresas alegam necessidade de conclusão dos estudos em andamento pela Fundação Renova para validar a inclusão das comunidades reconhecidas pela Deliberação 58 no rol das localidades capixabas aptas a receberem os mesmos direitos que as reconhecidas inicialmente pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), de 2016. Os estudos objetivam constatar os efetivos “impactos sociais, culturais, econômicos ou ambientais nessas localidades’ e, “até que esses impactos sejam cabalmente demonstrados, deve permanecer suspensa a contratação das respectivas assessorias técnicas”, apelam as empresas criminosas. “Desde o ano passado, a Defensoria Pública acompanha os problemas de diversos grupos e territórios do litoral que não estão conseguindo dialogar com a Fundação Renova”, relata o defensor Rafael Portella, citando regiões específicas como os municípios de Serra e Conceição da Barra, e grupos como marisqueiras e pescadores de rio no norte do Espírito Santo. Todos, sublinha, com “muitos obstáculos para a finalização de estudos específicos relacionados aos impactos socieconômicos no litoral”. “Diante das dificuldades de acesso ao andamento dos estudos e de dados dos programas nos territórios litorâneos e da amplitude do escopo do estudo no litoral, todos os atingidos que foram reconhecidos após o TTAC podem ser impactados pelos seus resultados”, alerta. Para o MAB, o debate sobre a conclusão dos estudos nessas regiões e grupos deve ser aberto e contemplar as comunidades atingidas “principalmente diante do uso dos estudos das empresas contra os próprios atingidos”. “Três anos depois da Deliberação 58, as empresas debatem a finalização dos estudos para comprovar o reconhecimento das áreas atingidas. Até lá, sabemos que outras desculpas serão dadas para negar o direito à assessoria técnica aos atingidos pelo crime da bacia do Rio Doce, e que os programas de indenização, auxílio financeiro, cadastro integrado e outros projetos de comércio e turismo também serão cancelados. Além disso, os estudos que ‘estão sendo finalizados pela Fundação Renova’ até hoje não passaram pela compreensão dos atingidos, dos territórios ou das instituições de Justiça”, argumenta a organização em sua página na internet. “O CIF, que é o órgão que garantiu esse direito, precisa se posicionar e usar os estudos de contaminação feitos pela Rede Rio Doce Mar, apresentando esses dados paras comunidades atingidas, principais interessadas na discussão e carentes de ferramentas técnicas que possibilitem o enfrentamento da visão estreita das empresas. Não é possível que a Justiça também acate de maneira passiva esse posicionamento das mineradoras, que fere direitos já adquiridos e acordados por elas nos fóruns de governança e mesas de negociação por elas mesmas criadas”, pede. Camaroeiros atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP começam a ser indenizados As indenizações devidas pela Fundação Renova aos 192 camaroeiros de Vitória reconhecidos como atingidos pelo crime https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/camaroeiros-atingidos-pelo-crime-da-samarco-vale-bhp-comecam-a-ser-indenizados ‘Os atingidos também querem segurança jurídica’, afirma defensor público Rafael Portella desmente a ‘falácia do fechamento do cadastro’ requerida pela Renova em troca das indenizações https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/os-atingidos-tambem-querem-seguranca-juridica-afirma-defensor-publico Comunidades ao norte da Foz do Rio Doce articulam criação de fórum dos atingidos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/comunidades-ao-norte-da-foz-do-rio-doce-articulam-criacao-de-forum-dos-atingidos Início do cadastro dos atingidos no Norte da Foz do Rio Doce preocupa Defensoria e Fórum – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/inicio-do-cadastro-dos-atingidos-no-norte-da-foz-do-rio-doce-preocupa-defensoria-e-forum

29/06/2020 / 5 Comments
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Trabalhadores aceitam proposta e ônibus da Viação Tabuazeiro voltam a circular

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A empresa irá parcelar em três vezes os salários atrasados da categoria, mais um mês de tíquete Após aceitar a proposta da Viação Tabuazeiro, os trabalhadores retornarão às atividades nesta terça-feira (30). A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (29) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários). A categoria havia deflagrado greve há uma semana, devido ao atraso de três meses nos salários e de dois meses no tíquete alimentação.  A proposta da empresa, segundo o diretor do sindicato, Valdecy Dulcilina, é de parcelamento em 10 vezes dos salários e de um mês de tíquete. O outro mês de tíquete atrasado será pago nesta terça-feira (30), relata Valdecy.  De acordo com ele, a empresa se comprometeu a manter os salários em dia e informou que a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) irá dar isenções de impostos para a Viação Tabuazeiro, que afirma estar com dificuldades financeiras por causa da pandemia da Covid-19.  Os trabalhadores chegaram a realizar uma assembleia na sexta-feira (26), mas não aceitaram a proposta feita pela empresa. Assim, foi estabelecido um prazo para a empresa e a PMV apresentarem uma nova proposta até domingo (28), a ser discutida em assembleia nesta segunda. Valdecy informa que ela foi aceita desta vez, pois a Viação Tabuazeiro afirmou não ter condições de fazer outra.  O diretor do sindicato afirma que os trabalhadores chegaram a negociar com a gestão do prefeito Luciano Rezende (Cidadania) sobre a possibilidade de conceder um subsídio para a empresa arcar com os salários, o que não foi feito, mesmo com o compromisso firmado pelo poder público municipal de fazer o repasse. Projeto de Lei Nº 9640, de autoria dos vereadores Cleber Felix (DEM), Sandro Parrini (DEM) e Wanderson Marinho (PSC), que prevê subsídio municipal para as empresas enquanto durar a pandemia, foi aprovado na Câmara, mas não foi sancionado pelo executivo. Passado o prazo legal, o legislativo municipal promulgou a lei no último dia 16. “O prefeito a está descumprindo. Está sendo omisso”, acusou Cleber Felix. O vereador afirma que está sendo analisada a possibilidade de mover uma ação judicial contra o prefeito Luciano Rezende (Cidadania). .

29/06/2020 / 0 Comments
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​Comissão de servidores vai acompanhar tramitação de PL da reforma previdenciária

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Tatiana Prezotti Morelli, presidente do IPAMV, será convocada pela Câmara para explicar os dados de Vitória Um grupo de servidores da Prefeitura de Vitória vai poder acompanhar a tramitação e participar das medidas a serem adotadas para devolver o projeto de reforma da Previdência ao Executivo municipal. A proposta foi rejeitada em audiência pública na última sexta-feira (26), sem a presença de nenhum representante do prefeito Luciano Rezende (Cidadania), quando a formação da comissão foi definida.  Uma das primeiras providências foi a convocação da presidente do Instituto de Pensões e Aposentadorias do Município de Vitória (IPAMV), Tatiana Prezotti Morelli, para a próxima reunião da Comissão de Justiça, a fim de esclarecer a forma de cálculos, entre outras informações. Os pontos centrais para a rejeição do projeto pelos servidores são a ausência de dados que pudessem justificar o déficit no sistema previdenciário e a elevação de 11% para 14% na contribuição previdenciária mensal. A medida desagradou todas as categorias e levantou questionamentos dos representantes sindicais em relação à falta de diálogo e ao momento inoportuno da apresentação do projeto, em meio à pandemia da Covid-19. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindismuvi), Waleska Timoteo, afirma ter sido surpreendida pelas propostas que, segundo ela, não foram debatidas com os servidores. “Não somos favoráveis a nenhum projeto de lei que não tenha sido construído coletivamente com os servidores. Na nossa avaliação, esse percentual não deve acontecer de forma linear. Estamos com grandes perdas de poder econômico e qualquer percentual que incida em nossos salários causa um prejuízo incalculável nas famílias dos servidores”. Para o diretor de Assuntos Municipais do Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Romário Florentino, o momento é inadequado. “É muito triste debater isso agora, na pandemia, com muitos trabalhadores da Saúde morrendo, sendo infectados. Isso deveria ser num momento mais apropriado. Queremos que esses projetos voltem para a prefeitura, que eles apresentem isso para os sindicatos num momento mais adequado, e não na pandemia. Um projeto que vai impactar diretamente o salário do trabalhador, num momento de incertezas, de dificuldades. Não abrimos mãos de qualquer desconto no pagamento sem um mínimo de discussão com os trabalhadores”. Já Agnaldo Rocha, representante dos Professores Associados pela Democracia em Vitória (PadVix), afirmou: “Não dá para votar a toque de caixa um projeto de tamanha grandeza e sem promover um debate com os servidores. Existem outras possibilidades que não a alíquota horizontal. Como vamos fazer uma discussão em torno de uma alíquota previdenciária, sem saber o que se passa no IPAMV? Propomos uma auditoria no IPAMV”. O projeto segue na mesma linha da reforma no âmbito nacional, de novembro de 2019, e da estadual, aprovada no mês seguinte, provocando perdas junto aos servidores. A proposta foi apresentada no dia 4 de março pela Prefeitura de Vitória, por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020. Servidores de Vitória apontam falta de diálogo e rejeitam reforma da Previdência – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-de-vitoria-apontam-falta-de-dialogo-e-rejeitam-reforma-da-previdencia

29/06/2020 / 0 Comments
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​O ‘golpe’ hídrico

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A água terá o valor ditado pelo detentor da outorga, com  direito a estabelecer preços e formas de uso  O cenário de pandemia não poderia ser melhor para emplacar um discurso com a garantia de anular uma das maiores causas da disseminação da Covid-19, favorecendo as camadas mais vulneráveis da população, a falta de saneamento básico no País. E assim foi feito: desde o último dia 24, essa precariedade está com os dias contados, pelo menos segundo o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), base para a aprovação pelo Senado do projeto que estabelece o Marco Legal do Saneamento.  O discurso colou tanto que somente um reduzido número de parlamentares, economistas e outros especialistas, além de meia dúzia de gestores públicos, se deu conta que no bojo do projeto relatado pelo senador tucano está inserido o controle total da água. A maioria preferiu desconhecer que ao tornar obrigatória a privatização das empresas de saneamento, em estados e municípios, o projeto, à espera da sanção presidencial, entrega a outorga para exploração da água a grupos econômicos que a transformarão em mercadoria para obter lucro. O aspecto social foi para o espaço. A água ganha status de commodity e terá o preço ditado pelo detentor da outorga, ou seja, o direito de estabelecer preços e formas de uso, seguindo normas da Agência Nacional de Águas (Ana). Modelo idêntico ao que há décadas contempla poderosos e lucrativos grupos econômicos acostumados a mamar nas tetas da União por meio de contratos de longo prazo, sem oferecer em troca a contrapartida esperada. A privatização das rodovias pode servir de exemplo. Por meio de consórcios ou isoladamente, abusa em não cumprir normas contratuais e conta com a falta de transparência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No processo de concessão do trecho capixaba da rodovia BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, esse procedimento é apontado por prefeitos da região. Na BR-101, no trecho que corta o Espírito Santo, o consórcio Eco 101 executou 13% da duplicação da rodovia do previsto no contrato de concessão, assinado há mais de seis anos. Há protestos de moradores das margens das rodovias, pronunciamentos em assembleias legislativas e câmaras de vereadores, investidas do Ministério Público, mas, de real mesmo, as obras andam a passos de tartaruga, em velocidade contrária aos acidentes de veículos, muitos com mortes. Com relação à água, a situação não é diferente. O tema passa ao largo dos representantes dos estados no Congresso Nacional e também em casas legislativas estaduais. No Espírito Santo, tramitam na Assembleia 16 projetos de lei sobre o uso da água, todos voltados para a área ambiental e em defesa da agricultura de pequeno porte. A concessão e a transferência da outorga a grupos privados sequer são citadas. A maioria dos parlamentos prefere aplaudir o discurso de que a qualidade do saneamento irá melhorar, com a garantia de novos investimentos. Parecem esquecer que na base dessa pirâmide estão presentes, invariavelmente, polpudos financiamentos de bancos públicos, na roda incessante da lucratividade, onde o social não tem vez, embora o discurso de seus construtores pareça o contrário. Com uma crise hídrica tomando parte do planeta, ameaçando inclusive mananciais imprescindíveis à manutenção da vida, com o Rio Doce, no Espírito Santo e Minas Gerais, o marco do saneamento chega com um discurso longe de abordar esse tema. Investe na melhoria do saneamento, extremamente necessária, não há como negar, com a sagacidade de reservar o quinhão mais valioso, o elemento água, à exploração da iniciativa privada, minimizando ainda mais o Estado e deixando a população à mercê do lucro.

29/06/2020 / 0 Comments
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‘As famílias não estão preparadas para orientar os estudantes’, diz diretor da Anpae

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Professor Itamar Mendes da Silva afirma que medidas anunciadas pelo governo não têm fundamento teórico ou prático Kátia Vassoler Contraria o bom senso, desrespeita os estudantes e suas famílias, e demonstra total falta de conhecimento sobre os princípios elementares da educação básica. É o que se pode concluir a partir da última decisão anunciada pelo secretário de Estado de Educação, Vitor de Angelo, no que concerne o sistema de educação do Espírito Santo durante a pandemia de Covid-19. Em coletiva realizada na última quinta-feira (25), o secretário e o governador Renato Casagrande (PSB) informaram que as aulas remotas passarão a contar como dias letivos a partir do mês de julho. E as que já foram realizadas, por meio do Programa EscoLAR, passarão por uma avaliação diagnóstica com objetivo de validação. O conteúdo que for aprendido pelo estudante será validado como dia letivo. O que não for, será resposto em aulas extras, “possivelmente não presenciais”, explicou Vitor de Angelo.  Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Itamar Mendes da Silva, a medida não tem qualquer fundamento teórico ou prático. “O que está se tentando é passar o trabalho de orientação e problematização para as famílias, que não estão preparadas para fazê-lo”, afirma. Vice-coordenador do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes) e diretor estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Itamar ressalta que “educação não é só socializar conhecimento, divulgar informação e oferecer acesso a conteúdo; é fundamentalmente formar consciência cidadã, a capacidade de análise, de autonomia pra buscar conhecimentos na realidade, para ler a realidade a partir de certos elementos que dialoguem com os interesses quer o aprendiz tem”. E isso, sublinha, “é uma tarefa que as famílias não estão preparadas pra fazer. Atribuir às famílias a responsabilidade pra fazer a orientação é extrapolar as possibilidades que as famílias têm”. A parceria das famílias sempre foi bem-vinda e mesmo desejada e fomentada pelos educadores. Mas uma ação “lato sensu” e não “stricto sensu, de ensino de conteúdo. Não se terceiriza isso”, argumenta. Na coletiva, governador e secretário garantiram que as aulas presenciais só retornam quando o índice de transmissão (Rt) for menor que 1. Atualmente, segundo o inquérito sorológico, o Rt do Estado é de 1,3, estando em 1,2 na Grande Vitória e 1,7 no interior. As estimativas, no entanto, não capturaram o impacto da drástica redução do isolamento social verificada nos últimos dez dias e cujos efeitos só serão sentidos dentro de aproximadamente duas semanas.  Em função da agora assumida impossibilidade de determinar uma data para a reabertura da escolas, o secretário disse que o calendário escolar deste ano será híbrido, alternando aulas presenciais e remotas, enquanto perdurar a pandemia e seus seguidos ciclos de crescimento e redução das taxas de contaminação, proporcionais ao maior ou menor isolamento e distanciamento social conseguido. É uma linha de trabalho, que “não fica sujeita à dinâmica do vírus, porque ela vai continuar com a escola aberta ou fechada”, apontou. Nem o ‘dever de casa’ A decisão da Sedu, afirma o educador, “vai ampliar a desigualdade educacional” que já existe em tempos comuns entre as populações de periferia que “têm menos acesso àquilo que tem sido prometido como mudança de vida e melhoria, que é a educação”. “Existem comunidades em que não se manda as tarefas para casa, porque as famílias não têm condições de acompanhar”, seja pela coabitação de muitos familiares em lares de poucos cômodos, seja porque os adultos trabalham longe, “saindo de madrugada e voltando à noite pra casa”, descreve. “Qual é a condição de acompanhar os estudos das crianças ou pré-adolescentes e adolescentes?”, inquire. O cotidiano da família da ajudante de padaria Elaine Aparecida Ramos, em Aracruz, norte do Estado, ilustra bem a situação relatada pelo diretor da Anpae. “Saio seis da manhã e volto sete da noite. Eles [os gestores do governo do Estado] não entendem que o pai e a mãe que chegam cansados em casa não conseguem ajudar as crianças? O máximo que a gente conseguia fazer era olhar o caderno, ver o que eles tinham feito na escola. Não tem como sentar e fazer toda as tarefas junto”, conta. “Por mais que eu tente, eu só consigo um pouco com a minha filha que está no sétimo ano”, relata. O de quatro anos não está fazendo nenhuma atividade escolar. Os outros filhos, no nono e no ensino médio, fazem o que podem sozinhos, já que são mais velhos e têm, em tese, mais autonomia. Em tese, porque a própria Elaine também é estudante, do primeiro ano do ensino médio no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), e, mesmo sendo adulta, também está com muitas dificuldades para dar continuidade aos estudos. “Eu era das alunas que acaba primeiro as tarefas e ajudava todo mundo. Eu sei que esses hoje estão copiando as respostas todas do Google”, lamenta. “Só tem uma professora que consegue colocar a matéria na minha cabeça, eu consigo lembrar da explicação dela pro resto da vida”, diz. Mas com as escolas fechadas, esse apoio é muito reduzido. “Vou ficar ligando pra ela 100 vezes? E os outros alunos também. Como é que o professor pode ficar atendendo cada aluno separado? E os outros professores que eu já não conseguia entender dentro da escola, agora que não consigo mesmo!” ‘Falar é fácil’ “Só veem números, não enxergam a vida da gente. O governo só quer estatística de aprovação na escola, não tá preocupado se está aprendendo ou não”, desabafa Elaine. “Dizer que a família tem que apoiar é fácil, difícil é fazer”, provoca. “Tem casa que o pai e a mãe não estão nem aí pro filho. E isso afeta muito a vida do estudante, que só tem educação na escola, se apega ao professor, porque falta o exemplo em casa. Tenho amigos de filhos meus que não têm estrutura em casa, e hoje estão na rua se perdendo, porque era o professor que dava esse apoio pra ele”, relata. “Se eu tentasse ensinar meus filhos em casa, o Conselho

29/06/2020 / 2 Comments
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Pandemia motiva criação de Comitê Popular de Proteção aos Direitos Humanos

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O Comitê vai denunciar, acompanhar e monitorar violações registradas no Estado, aponta Galdene dos Santos Associações, sindicatos, movimentos sociais e outras entidades se uniram para criar, no Espírito Santo, o Comitê Popular de Proteção aos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19. A iniciativa, de acordo com a militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Estado (MNDH), Galdene dos Santos, tem como alguns de seus objetivos denunciar, acompanhar e monitorar as violações registradas em território capixaba.  Galdene afirma que a medida surgiu a partir da campanha “Todas as Vidas Valem”, realizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que busca denunciar as várias formas de violência praticadas no Maranhão. Ela explica que o MNDH nacional já havia planejado a implementação da campanha em todo o Brasil. Com a questão da pandemia, ela foi adaptada ao contexto da Covid-19. “A campanha se chama ‘Todas as Vidas Valem’ e durante a pandemia o que a gente mais ouviu foi que teríamos que escolher vidas. Então vai ter vida que vale e vida que não vale?”, questiona. Essa questão, como ressalta, está evidente não somente no discurso de dar preferência a determinados grupos, como os jovens, em detrimento dos idosos, no que diz respeito à disponibilização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).  Galdene destaca, por exemplo, a realidade da comunidade negra, a principal vítima fatal da pandemia; o aumento da violência policial nas periferias; e a tortura nos presídios. O Comitê, afirma a militante do MNDH, contará com os eixos de saúde; educação; violência institucional, segurança pública e violência contra a mulher; assistência social, criança e adolescente; questão racial; campanha de solidariedade nas periferias; territórios e comunidades tradicionais; cuidados com os defensores de direitos humanos; desenvolvimento local e economia solidária; grandes empresas; população de rua e ocupações; e comunicação. Este último eixo será o responsável pela criação de um canal de denúncia de violação de direitos humanos. Enquanto isso não acontece, as pessoas podem denunciar contactando qualquer uma das 41 entidades que compõem o Comitê, informa Galdene. Ela acrescenta que não precisa estar ligado a uma entidade para compor o grupo e que a iniciativa não quer cumprir a função dos conselhos municipais e estaduais. “Os conselhos continuam sendo canais de denúncia, queremos potencializar, atuar em conjunto”. Essa atuação conjunta, relata Galdene, já está ocorrendo. Um exemplo é o fato de o Comitê entrar em contato com prefeituras do norte do Espírito Santo, já que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que algumas delas não estão comprando os produtos agrícolas dos agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse caso, informa Galdene, a atuação do Comitê está sendo em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar.  As entidades que participam do Comitê são a Associação de Defensores Públicos do Estado (Adepes), Associação de Mulheres Unidas da Serra (Amus), Agentes de Pastoral Negros (APNS-ES), Associação de Pescadores de Jacaraipe (ASPEJ), Associação Ateliê de Ideias, Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH), Cáritas Regional, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis – Cachoeiro de Itapemirim, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Tomas Balduíno, Círculo Palmarino, Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória (CMDH), Coletivo Beco, Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, Comissão Estadual Quilombola, CRESS 17ª Região– Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES, Fase, Federação dos Pescadores, Fórum de Juventude Negra, Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Fórum de Homens Capixabas Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, Fórum de Mulheres, Fórum Estadual de luta Antimanicomial, Fórum Igreja e Sociedade em Ação, Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold).

29/06/2020 / 0 Comments
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​Greve dos entregadores terá ato em Vitória nesta quarta-feira

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Mais de 40 entidades do Espírito Santo já declararam apoio à mobilização que tem caráter nacional Entregadores de aplicativos intensificaram nos últimos dias as mobilizações em torno da construção da greve dos trabalhadores da categoria nesta quarta-feira (1), a primeira com alcance nacional. No Espírito Santo foram realizadas colagem de cartazes nas ruas e aumento da divulgação das redes, além da articulação no boca a boca durante as jornadas de trabalho. Em Vitória está marcada para quarta-feira, a partir das 8h, um encontro na Praça Regina Frigeri Furno (Praça do Epa), em Jardim da Penha, de onde o grupo de motoqueiros e ciclistas partirá em manifestação até a Reta da Penha, onde se encontram os escritórios de algumas empresas de aplicativos de entrega. Nos preparativos para a greve, o coletivo Entregadores Antifascistas ES promove nesta terça-feira (30) uma oficina gratuita de pequenos reparos para bicicletas de entregadores, que será realizada de 13h às 17h na Praça do Carone, também em Jardim da Penha. Entre as bandeiras de luta, estão o aumento do valor pago por quilômetro, o aumento do valor mínimo, o fim dos bloqueios indevidos, implantação de seguros de roubo, acidente e vida, e o pedido de auxílio alimentação e auxílio pandemia, para poderem se prevenir melhor durante as entregas. Em carta pública do Fórum Capixaba em Defesa da Vidas das Trabalhadoras e Trabalhadores, mais de 40 entidades da sociedade civil declararam apoio à mobilização dos trabalhadores de aplicativos. “A categoria vai parar suas atividades contra a intensificação da superexploração de sua força de trabalho desde o início da pandemia, que tem ocorrido sob a forma de aumento da jornada de trabalho, diminuição do salário, precarização das condições laborais, além da absorção, pelos trabalhadores, dos custos da prevenção à pandemia, uma vez que as empresas os deixam entregues à própria sorte, não garantindo o fornecimento de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual]”, diz a carta, que questiona o desamparo dos trabalhadores em contraposição ao aumento do lucro das empresas. Registro das atividades de colagem em preparação para a greve. Foto: Antônio Carlos Nascimento/Instagram O momento de pandemia aumentou o número de entregas, mas também o de inscritos para trabalhar, o que tensionou os ganhos dos que já atuavam na área. Um levantamento da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) aponta que 60,3% dos entregadores entrevistados tiveram queda na renda durante a pandemia, contra apenas 10,3% que tiveram aumento nos ganhos. O número dos trabalhadores que ganhavam menos de um salário mínimo por mês praticamente dobrou, alcançando 35,7% do total, enquanto os que ganhavam mais que o equivalente a dois salários mínimos caiu da metade do total para 25,4%. Segundo a pesquisa, 56,4% dos trabalhadores exercem as entregas por mais de 9 horas por dia. Além disso, 52% dos entrevistados trabalham todos os dias e 25,4% trabalham seis dias da semana, totalizando 77,4% no que a Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) considera como trabalho a ser caracterizado como ininterrupto. A pesquisa foi realizada por meio de questionários online a 252 entregadores de 26 cidades. “A greve dos entregadores por aplicativo parte da realidade concreta de quem se vê à margem da proteção do Estado e de legislação trabalhista, cujo desmonte se aprofundou com a contrarreforma de 2017 e continua em franca consecução. É, portanto, a greve de uma categoria que simboliza a luta do conjunto da classe trabalhadora contra a opressão pelo trabalho de suas mãos, que produzem as riquezas e tornam possível o funcionamento do país”, diz o Fórum. “O grande e lucrativo mercado de entregas não funcionará sem os trabalhadores”, alerta o conjunto de entidades, que reforça as reivindicações da categoria. Além da paralisação das entregas, os entregadores participantes da greve incentivam que os clientes adiram a um boicote nos pedidos no dia da greve, como forma de afetar ainda mais os ganhos das empresas e aumentar a pressão para que negociem com os trabalhadores. Entregadores Antifascistas se organizam no Espírito Santo Coletivo que ganhou visibilidade nacional se articula e convoca outros movimentos para greve no dia 1º de julho https://www.seculodiario.com.br/cidades/entregadores-antifascistas-se-organizam-no-espirito-santo Capixabas se mobilizam para paralisação dos trabalhadores de aplicativos de entrega Ato nacional ocorre no dia 1°. No ES, pleito é por aumento na porcentagem paga e no número de entregas  https://www.seculodiario.com.br/cidades/capixabas-se-mobilizam-para-paralisacao-dos-trabalhadores-de-aplicativos-de-entrega

29/06/2020 / 1 Comment
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Matilde Campilho e a poesia cosmopolita

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A variedade de imagens, lugares e referências tornam Jóquei um excelente caleidoscópio poético Divulgação Matilde Campilho segue uma rota poética que une em sua linguagem as diferenças entre o português falado de Portugal e o do Brasil. Esta duplicidade na verdade é muito mais uma complementaridade, uma ampliação da voz poética de Matilde num campo próprio, um caso raro de cosmopolitismo lusófono, se utilizando de sua vivência pessoal, de sua biografia nômade, e refletindo isto em sua escrita que produz uma poesia que abrange este espectro amplo da língua portuguesa, de Portugal e do Brasil, e também dos países africanos, uma vez que Matilde também esteve em Moçambique. Neste amplo espectro da língua portuguesa que a poesia de Matilde se produz e se multiplica, tem-se ainda o flerte com a língua inglesa, eventualmente, e suas imagens cosmopolitas são um trânsito poético entre lugares reais e imaginários, o Maracanã, New Jersey, o arrozal de Vang Vieng, Itaparica, Tavizkam, Sevilha. Matilde tem sua biografia feita de viagens e sua poesia é um espelho deste modo de vida. Matilde estudou em Milão, trabalhou em Madri e Moçambique, veio ao Rio de Janeiro para ficar apenas quinze dias e acabou ficando três anos, e sua poesia opera na desconstrução dos modelos tradicionais e em uma cadência musical que dá a característica como algo de leitura agradável. A vivacidade de seus escritos justifica o título de seu livro, Jóquei, que evoca movimento, como a cavalgada de um jóquei. Entre Rio e Lisboa, que são cidades diferentes e com algumas semelhanças, dependendo do que se vê, Jóquei é um livro que mistura as estações portuguesas e brasileiras, e como escreve Pedro Mexia, os poemas deste livro são sobre tudo o que se é capaz de imaginar: botecos e viagens, Eliot e o Financial Times, a vibração de um corpo humano e um emblema da Federação Uruguaia de Esgrima. Na leitura do livro esta mistura não define onde está o começo da versão brasileira ou de uma versão portuguesa destes poemas. Jóquei opera muito mais como um híbrido cultural e poético, com uma amálgama sonora e musical. Os lugares são variados, vai desde o Brasil até o Brooklyn. A variedade de imagens, lugares e referências torna Jóquei um excelente caleidoscópio poético e um produto final polifônico e rico de amplitude temática, num escopo que aqui toma como principal referência este diálogo vivo entre Brasil e Portugal numa poeta que une sua biografia e escrita nestes dois mundos. POEMAS VERMELHO VIVO: O poema ostenta a cor vermelha em seu trajeto, ela se mescla ao negro, e o poema é todo vivo, rascante, certeiro, no que temos : “Fiquei longe de mim/entenda/sou um raging bull/quando você aparece/ostentando/sua aorta transparente/sua válvula semilunar/seus septo latejante/Quando você aparece/fazendo soar os guizos/vermelhos de sua clavícula/enquanto caminha/sobre o pavimento/de Terrorland”. A musicalidade se junta aqui a uma estranheza temática, um conjunto que flui com liberdade num traço e dicção próprios, com a assinatura de Matilde, no que temos : “Retire seu timbre/feito de B/F/Am/C#/da sala de cinema/onde por acaso/passou galopando/John Wayne/galopando e gritando” (…) “Retire sua mão/do rosto do dervixe argentino/que há quatro anos decidiu/dizer os 1.500 nomes/de Alá todas as manhãs”. A ordem de saída do poema para seu interlocutor, um poema tenso, e logo evocatório de uma esperança, própria da poesia, no que temos : “e quem sabe/nalgum momento/a canção do deserto/soará mais aguda/mais prolongada/e quem sabe/nalgum momento/chegará aos ouvidos/do traficante de joias/de New Jersey” (…) “Sim as pessoas mudam/Tente retirar-se/nem que seja temporariamente/da figuração dos comerciais/que passam no break/da novela das oito/faz muito tempo que/ninguém assiste/mas vai que acontece/uma tragédia qualquer/o presidente interrompe/todas as emissões/e as antenas de 36 MHz/mantêm de qualquer forma/a publicidade/isso pode acontecer/tudo pode acontecer”. A importância do inaudito como leitmotiv deste poema aqui fica evidenciada, no que vem : “Fique longe da padaria/Fique longe do ringue de curling/Fique longe da cabina de controle/do aeroporto de Queensland” (…) “Fique longe/porque entenda/Você é vermelho e negro/seu tórax tem maior diâmetro/que a concentração/da torcida do Flamengo/toda metida no Maracanã/você é tudo vermelho e negro/Fique longe/não se chegue/Porque ninguém gosta/ninguém está a fim/de ver um touro enlouquecido/dando marradas cegas/nos caixotes da mercearia/nas tabuletas de trânsito/nas motocicletas estacionadas/Fique longe/ninguém gosta/de saber desperto/e à solta na cidade/um touro bravo/a quem um dia enterraram/a espada de ouro/na linha dorsal.”. Este último trecho deste poema é grandioso, na imagem indesejável da violência cega de um touro indômito, que a poeta Matilde diz e avisa que ninguém quer. ATÉ AS RUÍNAS PODEMOS AMAR NESTE LUGAR: Este poema tem uma escritura política, uma dicção que se move no mundo duro de uma guerra e de uma luta revolucionária, no que vem : “Lembro-me muito bem do tal cantor basco/que costumava celebrar a chuva no verão/Não ligava quase nada para as conspirações/que recorrentemente se faziam ouvir/debaixo das arcadas noturnas da cidade” (…) “Foi já depois do fascismo, um pouco antes/da democracia enfaixada em magnólias/O cantor, as arcadas, o perfume e os disparos/me ensinaram que se deve aproveitar a época/de transição para destrinçar o brilho/As revoluções sempre foram o lugar certo/para a descoberta do sossego :/talvez porque nenhuma casa é segura” (…) “ou talvez porque depois de encarar uma arma/finalmente seja possível entender/as múltiplas possibilidades de uma arma.”. O tema da coragem, da luta, de se conhecer a face extrema da morte no estudo de campo diante de uma arma e seus significados impressos quando seu próprio corpo está exposto. O poeta aqui encara a arma, lhe depreende a face sinistra, suas possibilidades. PRINCIPADO EXTINTO: O poema aqui se desdobra, fala de si mesmo, num ensaio de meta-poesia, e que nesta referência que coloca o poema tal qual, em si mesmo, abre seu referencial múltiplo, se reafirmando como poema que é, neste trajeto todo, no que temos : “Isto é um poema/fala de amor/ou do medo do amor/Fala da morte/ou do fim da amálgama/rosto voz alma e cheiro/que é a morte/Isto é um poema/tenha medo/Fala dos peregrinos/que atravessam avenidas”. Temas universais do amor e da morte, fala também da devastação : “Isto

28/06/2020 / 0 Comments
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Sugestão Looke e SP Cine Play

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Filme Veias e Vinhos retrata a época da fundação de Brasília melhor que outros relativamente mais famosos Não se deixe enganar pelo péssimo trailer. Os parcos recursos financeiros do filme também podem afugentar os exigentes, mas a verdade é que este esquecido Veias e Vinhos retrata a época da fundação de Brasília melhor que outros relativamente mais famosos. O filme é uma adaptação de um livro de mesmo nome do escritor Miguel Jorge e o roteiro foi escrito pelo autor com o auxílio do diretor João Batista de Andrade. Matheus muda-se do interior para a nova capital Goiânia em busca de um melhor padrão de vida. Ele abre um armazém, e confiante no futuro do negócio, pede emprestado a um velho amalucado da região o capital de giro para iniciar. No dia da inauguração, o capitão temido pelos frequentadores prende em flagrante na frente de todos, no armazém cheio de clientes, o bandido flecha. É claro que o incidente afugenta os fregueses. Mesmo não encontrando nenhuma irregularidade no dia da festa, o capitão mal-encarado volta no dia seguinte ao estabelecimento para averiguar a presença de possíveis vagabundos ou criminosos ali e nos arredores. Ele questiona as preferências de Matheus acusando seus ídolos políticos de comunistas, as generalizações dele em 1959 não diferem muito das de outro capitão e de sua camarilha em 2020. Um dia um sujeito mostra uma gravação e Matheus fica deslumbrado com um pequeno filme sobre Brasília, o que atiça ainda mais seu interesse pela nova capital do país. Ele compra um lote na beira do lago Paranoá, quando ninguém acreditava que a utopia de JK pudesse dar certo. O capitão volta ao armazém no dia da posse de João Goulart para acusar todos os clientes, comemorando ou não, entusiasmados e céticos de subversivos, a situação esquenta entre ele e o motorista Paulo Vitor, gerando grande indignação. Ninguém gosta do capitão, mesmo assim, ele continua voltando. Sua interferência é tão intrusiva e totalitária que Matheus não aguenta e sai em defesa do amigo. Seu gesto de autodefesa leva-o para a lista negra dos subversivos. A esposa de Matheus alertou várias vezes que não se deve falar de política, na verdade o controle ultrapassou mais barreiras do que o tolerável. Assustado com o clima hostil de Goiânia, Matheus se muda com a família para um terreno adquirido anos atrás, mas prefere ir de carro sozinho primeiro para conhecer o local. Ao chegar em Brasília, descobre que sua escritura é falsa e que o lote vendido ficava dentro do perímetro do lago, segundo um pescador local, casos como esse são comuns na cidade e são mesmo, inclusive nos dias de hoje, sendo prática comum até nos órgãos oficiais da administração pública, como a terracap. Matheus volta a Goiânia desenxabido e atende o pedido de asilo do seu amigo e cliente Altino, segundo ele um homem esquisito, mas de confiança. Matheus e a esposa trabalham durante o dia e Altino, que não tem onde morar, fica com as crianças. Ele escuta de soslaio o filho mais velho de Matheus dizer que a polícia o está perseguindo. Altino suspeita que a causa seja sob sua liderança de quando servia na Marinha e, percebendo o perigo, faz as malas e desaparece.

28/06/2020 / 0 Comments
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