Decisão atende a pedidos dos consumidores e abre caminho pra que outras cidades também suspendam restrições a agricultores Embrapa Um dos maiores pontos de venda ao ar livre no norte do Espírito Santo, a feira livre da praça do Delta, em Colatina, será retomada no dia 11 de julho. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Desenvolvimento Rural, José Carlos Loss Júnior nesta sexta-feira (26). “A feira retorna com todos os feirantes e garantidas todas as orientações de prevenção à Covid 19”, afirmou Loss. Na próxima terça-feira (30), uma reunião com o prefeito, Sergio Meneguelli (sem partido), irá definir os critérios. “Iremos pactuar o formato do funcionamento da feira”, disse. A decisão atende a pedidos dos consumidores e dos agricultores de Colatina e de Santa Maria de Jetibá, na região serrana, que tem a feira colatinense como importante fonte de trabalho e renda. Um grupo chegou a mobilizar uma manifestação que seria realizada na próxima segunda-feira (29), mas que, em função do anúncio do secretário, foi suspensa. “O prejuízo é muito grande, mesmo entregando em delivery. Tem um monte de mexerica estragando no pé, não dou conta de entregar tudo”, relata o feirante “Alemão”, de Itapina/Colatina. A feira livre de Colatina foi uma das primeiras a serem fechadas no Estado, há quase três meses. O seu retorno tende a inspirar outros municípios que ainda não tomaram a mesma decisão. “Na minha visão, Colatina retornando, não existe motivo sanitário pra outras cidades impedirem feirantes de outros municípios de participarem. Colatina cria uma referência pra que prefeituras que ainda estão restringindo, revejam suas restrições”, avalia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta. “Os agricultores de Santa Maria já irão retomar seus plantios, preparando o retorno pro dia 11”, comemora. Para o bem de agricultores e consumidores, cidades retomam feiras livres aos poucos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/noticias/para-o-bem-de-agricultores-e-consumidores-cidades-retomam-aos-poucos-suas-feiras-livres
Edital do Mov.Cidade investe R$ 80 mil em artistas
Na coluna: edital emergencial em Vitória, Lei Aldir Blanc, cinema em drive-in, Silva homenageia Gil Evento com foco em criatividade e sustentabilidade no meio urbano, o Mov.Cidade lançou um edital de R$ 80 mil para cachês e contratação de serviços em diferentes áreas, como atrações musicais, filmes, júri de cinema, performance, collab revista mov (arte e comunicação), laboratório imersivo, concurso de vídeo caseiro. Realizado pela Caju Produções, o Mov.Cidade terá atividades totalmente online durante seis semanas entre setembro e outubro. As inscrições vão até 6 de junho e o edital completo está disponível aqui. Divulgação Vitória fará webconferências sobre edital emergencial Conforme anunciamos, a Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) lançou um edital emergencial para trabalhadores da cultura, com o nome de “Arte em Casa”. Serão 160 prêmios de R$ 1500 para apoiar neste momento difícil por meio da compra de apresentações online. O edital está disponível aqui. Mas para quem tiver dúvidas, a Semc realiza três webconferências por meio do Google Meet no dias 30 de junho às 16h, 2 de junho às 15h e 6 de julho às 16h. Para se inscrever é preciso preencher um formulário online. Expectativa sobre Lei Aldir Blanc Vai se encerrando o prazo para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancione ou vete a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que disponibilizaria cerca de R$ 55 milhões em recursos federais para serem investidos em cultura no Espírito Santo, metade para o governo do Estado e metade para as prefeituras. Houve um boato de que a sanção ocorreia na última sexta-feira (26), mas foi alarme falso. O prazo segue faltando apenas mais dois dias úteis. O limite máximo para a manifestação presidencial é terça-feira, 30 de junho. Enquanto isso, gestores e trabalhadores do setor seguem se articulando no Espírito Santo. Edital de Audiovisual pode sair em julho A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) já iniciou um diálogo com o setor audiovisual capixaba para discutir os formatos do editais de fomento à cultura de 2020. Uma proposta foi elaborada e enviada para entidades do setor, que devem se reunir neste sábado para elaborar uma contraproposta a ser enviada para a Secult. Se as coisas andarem rápido, a secretaria sinaliza que o edital pode ser lançado já em julho, separado das demais linguagens, como ocorreu ano passado. Porém, para este ano não haverá a parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Agência Nacional de Cinema (Ancine), do governo federal. A diferença é muito significativa, pois no ano passado o FSA pagou 4 reais para cada 1 real de investimento da Secult, totalizando R$ 11,9 milhões disponibilizados para projetos audiovisuais, um recorde para o setor. Sem esse apoio, o edital deste ano será de R$ 2,39 milhões. Festival de Cinema de Vitória tem mais de mil filmes inscritos Foram mais de mil filmes inscritos, mais precisamente 1047, de todas regiões do Brasil. Esse foi o resultado do período de inscrições do Festival de Cinema de Vitória (FCV), o maior evento do setor audiovisual do Espírito Santo. O evento foi adiado, mas deve acontecer em novembro em data ainda a ser confirmada e formato online por conta da pandemia do novo coronavírus. Os filmes selecionados serão divididos entre 12 mostras competitivas, que vão premiar mais de 20 trabalhos. O festival também divulgou o tema para este ano: “Sonhar Colorido Faz Bem”, junto com a divulgação da identidade visual do evento de 2020, desenvolvida por Neusa Mendes em parceria com Anaise Perrone e inspirada na obra de Hélio Coelho Cinema Drive-In liberado Uma portaria da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) autorizou exibições de cinema no modelo drive-in, no qual podem ser realizadas exibições audiovisuais ao ar livre, em que o público assiste dentro do carro. A regulamentação atendeu à solicitação da Secult e pode ser alternativa para festivais como FCV. A portaria com todas informações sobre os cuidados necessários foi publicada na quinta-feira (25) no Diário Oficial. PP Acoustic lança clipe Sou Linda Oriunda de São Mateus e formada no rap, onde se destaca nas batalhas de rima formadas em sua maioria por homens, a cantora PP Acoustic lançou nesta quinta-feira (25) o videoclipe do single Sou Linda. “A música não tem a ver com competição e sim com a necessidade da mulher preta de se amar. Em um mundo onde predomina a insegurança da mulher, sobretudo da mulher preta, com relação à sua autoestima e o sentimento de inferioridade, é sempre bom a gente se autoafirmar, mesmo”, escreveu a artista. Silva participa de homenagem a Gilberto Gil Uma verdadeira seleção de artistas participou da regravação de “Andar com fé”, em homenagem ao cantor e compositor Gilberto Gil, que completou 78 anos de vida nesta sexta-feira (26). Entre eles o capixaba Silva, que também fez um tributo ao mestre da música brasileira com fotos e texto em suas redes sociais: “todos os vivas para @gilbertogil! parabéns e obrigado sempre por tanta inspiração ❤️ #vivagil“. A beleza de vídeo você assiste aqui:
Como enfrentar a ascensão conservadora no Espírito Santo?
Pergunta foi tema de debate que reuniu representantes do PT, PCdoB, Psol, Rede e movimentos sociais Um debate realizado pela internet reuniu, nessa quinta-feira (25), representantes de diversos partidos e movimentos progressistas do Espírito Santo. Organizado pelas Brigadas Populares, o encontro teve como tema “Como enfrentar a ascensão conservadora no Espírito Santo”. A transmissão foi gravada e pode ser acompanhada no link abaixo. Em resumo, a seguir, algumas das questões levantadas. O advogado e militante do Psol, André Moreira, considera que esses setores que se manifestam conservadores e patriotas, embora usem a bandeira do país como símbolo, nada têm de patriotas. Pelo contrário, assumem um projeto de país que submete os interesses da população brasileira a interesses internacionais, sobretudo dos Estados Unidos e Israel. Ele avalia que o conservadorismo no Brasil sempre esteve contra os interesses nacionais e os direitos e garantias conquistados pelo povo brasileiro, incluindo os avanços da Constituição de 1988 que vão sendo aos poucos minados nos últimos anos por medidas do executivo e legislativo. O advogado aponta que as reformas Trabalhista e da Previdência são prova disso, junto a outras medidas, como mais recentemente o marco regulatório do saneamento básico, aprovado nesta semana. Atendendo à provocação do título do evento, o vereador de Vitória Roberto Martins, do partido Rede, questionou que não considera que a extrema-direita ampliou sua influência nos últimos anos como conservadora e sim como reacionária, que busca trazer de volta do passado questões que foram superadas pelos avanços civilizatórios. Para ele, o governo de Jair Bolsonaro tem características típicas do populismo: um personalismo quase messiânico com seus seguidores, o patrimonialismo com uso das instituições para fins privados e a ausência de uma ideologia, se apropriando de outras de acordo com os contextos. No raciocínio do vereador, o bolsonarismo tem elementos políticos próximos ao fascismo, mas este era um movimento nacionalista na economia, enquanto Bolsonaro toma emprestado a ideologia neoliberal. Roberto Martins considera que o governo muda de posição de acordo com as conveniências no Congresso Nacional, símbolo da corrupção e fisiologismo que o bolsonarismo dizia combater. Várias crises de uma vez Isabella Mamedi, militante das Brigadas Populares, ressaltou que as atuais dificuldades vividas no Brasil e no Espírito Santo por conta da pandemia têm origens anteriores. Em seu entendimento, a crise sanitária vai ter consequências agravadas pela ausência de políticas públicas nos últimos anos e aumento das políticas de austeridade, que têm como um dos marcos a aprovação do teto de gastos a nível nacional, mas também encontra respaldo em muitas outras medidas do executivo e legislativo federal e estadual nos últimos anos. Amanda Verediano, integrante da Consulta Popular, aponta que a convergência de crises política, econômica e social junto à nova crise sanitária muda radicalmente o mundo da política e a vida das pessoas, trazendo impactos desastrosos. Ela considera que três fatores são fundamentais para o agravamento da crise com o início da pandemia: a crise econômica internacional, com recessão, desemprego, aumento da desigualdade; o impacto da disseminação e contágio do vírus e o número de mortes na população brasileira, com impactos indimensionáveis para gerações futuras; e o negacionismo de Bolsonaro ao subestimar por diversas vezes a doença, evidenciando sua visão de colocar o lucro acima da vida, privilegiando interesses de parte do empresariado brasileiro, enquanto ataca áreas como ciência, educação e cultura. Para ela, diante da atual conjuntura, na qual o governo desenvolve sua estratégia de construção de caos social, a defesa da vida e da democracia no Brasil pede que a estratégia do momento deve ser de isolar ao máximo o governo e construir uma ampla coalização democrática, inclusive com os setores liberais descontentes com Bolsonaro. Ao mesmo tempo, ela também aponta a necessidade de construir uma frente popular de esquerda para apresentar uma saída para a crise brasileira. O mesmo ela considera que vale para o nível estadual, onde embora não governe, o bolsonarismo ganha força e o governo estadual encampa o projeto do grande empresariado. Ela lembrou episódios como a visita chamada de invasão no Hospital Dório Silva por um grupo de deputados e a reação de uma bolsonarista ao retirar faixas de protesto contra as mortes por Covid-19 na Praia de Camburi, em Vitória. Já André Moreira considera equivocado que a esquerda participe da composição de uma frente junto a setores de direita, inclusive aqueles que apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. Ele entende que a saída é formar uma frente anticapitalista de esquerda, baseada em um programa político para o país, atribuindo parte do descrédito da esquerda nos últimos anos aos acordos feitos pelos governos petistas com os setores de centro e direita. A representante das Brigadas Populares, Isabella Mamedi lembra a pressão crescente por atos de rua no Brasil. Ela entende que neste momento de crise profunda não há como ficar em cima do muro e desenha um cenário com dois polos: os fascistas e os antifascistas. Nesse sentido, Isabella ressalta que num primeiro momento, Renato Casagrande (PSB), junto com outros governadores, se posicionou contra o governo federal e suas medidas ou falta de ações para combate à pandemia. Porém, com o tempo ela observa um deslocamento de posição do governo, que atribui a um pacto com as elites econômicas capixabas, iniciando uma reabertura do comércio mesmo com os contágios e mortes crescendo no Estado. Para Isabella, a luta deve ser na defesa do isolamento social ampliado com distribuição de renda, criando condições para que as pessoas fiquem em casa. Mas, com a não realização desta, surgem indagações: como se mobilizar por direitos em um momento em que uma das bandeiras é para ficar em casa? Roberto Martins, da Rede, acredita que diante da pandemia, o ideal é intensificar as movimentações e manifestações utilizando as redes sociais, para não ampliar o risco de contágios, e retomar a pressão nas ruas pelo impeachment quando for seguro. Impeachment e eleições Tanto o vereador Roberto Martins como o deputado federal Helder Salomão, do PT, avaliam que já há elementos suficientes que justifiquem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Roberto aponta que o presidente acumulou uma série
Servidores de Vitória apontam falta de diálogo e rejeitam reforma da Previdência
Davi Esmael conduziu audiência pública nesta sexta-feira, que reforçou as críticas ao aumento da alíquota para 14% A rejeição ao projeto de reforma da Previdência foi o destaque da audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira (26), por iniciativa de cinco vereadores da Câmara de Vitória, com representantes dos servidores públicos do município, que apontaram a fala de diálogo e ausência de dados concretos para subsidiar a apreciação da proposta. A reunião não teve a participação de nenhum membro do Executivo. O debate foi conduzido por Davi Esmael (PSD), com a participação de Sandro Parrini (DEM), Cleber Felix (DEM), Mazinho dos Anjos (PSD) e Roberto Martins (Rede), organizadores do ato, cujo objetivo é debater com os servidores a proposta de reforma, principalmente a elevação da alíquota de contribuição de 11% para 14%. O projeto segue na mesma linha da reforma no âmbito nacional, de novembro de 2019, e da estadual, aprovada no mês seguinte, provocando perdas junto aos servidores. A proposta foi apresentada no dia 4 de março pela Prefeitura de Vitória, por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020. A ausência de representantes do Poder Executivo foi criticada pelos vereadores e representantes dos servidores que se pronunciaram. A proposta enviada à Câmara não apresenta dados, colocando em dúvida os números apresentados pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania) para demonstrar déficit no Instituto de Pensões e Aposentadorias do Município de Vitória (IPAMV). “Houve ausência de debate e faltou compartilharem os dados do déficit da previdência municipal”, comentou o vereador Davi Esmael (PSD). Já Roberto Martins (Rede) questionou: “A prefeitura quer que o projeto seja votado, sem oferecer dados e sem comparecer à audiência”, posicionamentos apoiados pelos demais vereadores. Durante a audiência, os servidores denunciaram a política salarial do prefeito Luciano Rezende e confirmaram que estão sem aumento há cerca de oito anos, com perdas acumuladas de cerca de 25%. Segundo seus representantes, o que houve até agora foram algumas reposições da inflação. Um dos pontos mais debatidos foi a alíquota para 14% para todos os servidores, considerada injusta, que atingirá a todos os servidores, sendo os mais prejudicados os que recebem menos de um salário mínimo, mais verba complementar para render à legislação, e os da classe de dois salários mínimos. A proposta de adequação à Reforma da Previdência foi apresentada no dia 4 de março pela Prefeitura de Vitória, sob a Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020. A reforma a nível federal já foi aprovada e está em vigor por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019. O prazo estabelecido para adequação pelos municípios é 31 de julho. De acordo com o artigo 167 da Constituição Federal, os municípios que não se adequarem ficarão impedidos de receber transferências voluntárias de recursos, avais, garantias e subvenções por parte da União. Também não poderão realizar empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais. Sindicato dos Servidores aponta falhas na reforma da Previdência de Cariacica – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/sindicato-dos-servidoresde-cariacica-aponta-falhas-na-reforma-da-previdencia
‘Um pacto social para restringir movimentação por 21 dias’, conclama epidemiologista
Em audiência virtual no MPES, Ethel Maciel pede por testagem, monitoramento e isolamento dos mais vulneráveis Lissa de Paula/Ales “Temos muito trabalho a fazer. A minha proposta é que a gente firme um grande pacto social pela restrição de movimentação das pessoas por pelo menos 21 dias. Precisamos de um pacto de restrição de movimento, como vamos chamar, não me interessa. Precisamos de um tempo pra organizar o sistema e ir de casa em casa descobrindo os casos e monitorando, [porque] não é mandar a pessoa pra casa para chegar grave no sistema de saúde”. O pedido foi feito pela epidemiologista Ethel Maciel ao final da audiência pública organizada na manhã desta sexta-feira (26) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no âmbito do Programa Pacto pela Vida. “Sempre podemos melhorar. Que pacto é possível?”, perguntou, enfatizando o maior cuidado que deve ser tomado no interior, onde a maioria dos municípios não possui hospitais, o que pode levar a muitos óbitos no trajeto até a unidade hospitalar. Segundo a quarta etapa do inquérito sorológico, o Índice de Transmissão (Rt) tem se reduzido sim em todo o Espírito Santo, mas ainda está muito elevado e requer medidas mais drásticas de circulação de pessoas, para evitar que novos surtos elevem o número de mortos. Atualmente em 1,33 no interior, o Rt indica que cada 10 pessoas infectam 13 e essas 13 infectam outras 17. “Se continuarmos do jeito que estamos, no início de julho teremos que enterrar mais 500 pessoas. É a previsão do nosso grupo de pesquisa, que envolve a Universidade Federal do Espírito Santo, o Instituto Jones e outros órgãos de governo. Serão mais de dois mil mortos até início de julho”, alertou. “Já salvamos muitas vidas, mas podemos fazer melhor”, pediu, pontuando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) elementares para o controle da pandemia, sendo que a primeira define como critério fundamental para a retomada de atividades que gerem aglomerações, o alcance do Rt menor que 1. “A França reabriu escolas e teve que fechar por causa de novos surtos”, disse. As outras recomendações tratam da Vigilância epidemiológica, que é uma garantia constitucional e precisa ser fortalecida no Brasil e no Espírito Santo. “Temos que ter capacidade de testar e isolar e nós não estamos fazendo isso bem feito. Outros países estão fazendo melhor”, citando o auxílio emergencial de R$ 600,00 como muito ruim, visto que o próprio governo federal estipula que o salário mínimo é de R$ 1.009,00. Da parte do governo do Estado, afirmou que “nossas críticas contra a decisão do governo de flexibilizar atividades comerciais e sociais não têm caráter político, tem caráter técnico”. O transporte coletivo, sublinhou, é um dos principais locais de transmissão e estão usados pelos trabalhadores. “Não vimos mudanças nesse aspecto que dê segurança pro trabalhador que é convocado ao trabalho. Como as mulheres vão fazer pra voltar ao trabalho sem creches e escolas? Um percentual importante das famílias brasileiras têm mulheres como chefes. Como e onde ficam as crianças da classe trabalhadora convocada ao trabalho?”, indagou. Garantir o isolamento social “Convoco os prefeitos e o Estado numa articulação pela atenção primária”, conclamou. “Precisamos ampliar as esquipes de saúde da família, fornecer Equipamentos de Proteção Individual [EPIs] para esses agentes de saúde. Termômetros de mão, oxímetros, que é um aparelho muito barato, para monitorar a saturação de oxigênio para que as pessoas não cheguem em estado grave nos hospitais”, explicou. “Precisamos testar e dar garantia de isolamento”, salientou, citando fala anterior do Padre Kelder, sobre a vulnerabilidade das populações das periferias, onde há tantos domicílios com poucos cômodos, muitos moradores, e até mesmo com condições sanitárias frágeis. Padre Kelder, em nome da Arquidiocese de Vitória, pediu “que as instituições públicas tenham mais clareza em suas ações, principalmente no que diz respeito ao controle da movimentação e aglomeração de pessoas, assumindo uma responsabilidade que é só sua, sem tergiversar como está acontecendo, cedendo a pressões de determinados grupos, colocando em risco a vida da população (…) Muitas mortes serão evitadas se as restrições comerciais forem retomadas e o controle da circulação e aglomeração de pessoas forem intensificados”, explanou. Mais do que nunca, precisamos defender a vida, rogou. “Sobretudo aquelas que, em tempos comuns, já são vítimas e alvos da desigualdade social. Seremos nós, membros do poder público, das instituições religiosas e da inciativa privada que responderemos a Deus e a História pelas vidas que nos são confiadas e que estão morrendo. É dever do poder público zelar e criar as condições mínimas necessárias para que os pobres possam sobreviver à pandemia”, asseverou. Também participaram da audiência pública a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade; o governador Renato Casagrande; o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos); o cardiologista e paliativista Henrique Bonaldi; o médico Adeniltom Rampinelli; a médica trans e ativista da causa LGBT Natalia Becker; o prefeito de Viana e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel; o Pastor Evaldo, da 1ª Igreja Batista da Praia da Costa; a coordenadora nacional de Articulação Política do Fonsanpotma, Mãe Yara; a secretária do Conselho Estadual do Idoso, Martha Nunes; o presidente da Central das Comunidades, Marcelo Siqueira; o presidente da ES em Ação, Fábio Brasileiro; a representante do Movimento Cultural de Vitória, Stael Magesck; o tetracampeão mundial de Futebol de Areia, Bruno Malia; a coordenadora da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade, Déborah Sabará; e a psicóloga Gina Strozzi. ‘É o momento de fortalecer a atenção primária com repasses financeiros’ Recomendação da epidemiologista Ethel Maciel é fundamentada na estratégia da OMS. ES registrou 59 mortes em 24h https://www.seculodiario.com.br/saude/e-o-momento-de-fortalecer-a-atencao-primaria-com-repasses-financeiros
Rodoviários decidem manter greve na Viação Tabuazeiro
Sindirodoviários aponta que propostas apresentadas pela empresa e prefeitura não contemplam trabalhadores Após reunião com a Prefeitura de Vitória e representantes da Viação Tabuazeiro, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviáios) decidiu dar prosseguimento à greve que começou na última segunda-feira (22). As propostas apresentadas aos trabalhadores não contemplam os rodoviários, como aponta o diretor do sindicato, Valdecy Dulcilina. A entidade, no entanto, não quis informar quais foram as propostas. Valdecy afirma que foi dado um prazo para a empresa e a PMV apresentarem uma nova proposta até domingo (28), a ser discutida em assembleia na próxima segunda-feira (29). Os trabalhadores entraram em greve para protestar contra o atraso de três meses nos salários. Segundo Valdecy, a empresa alega que, em virtude da queda do número de passageiros por causa da pandemia, não tem condições de remunerar os funcionários. O diretor do sindicato afirma que os trabalhadores chegaram a negociar com a Prefeitura de Vitória sobre a possibilidade de conceder um subsídio para a empresa arcar com os salários, o que não foi feito, mesmo com o compromisso firmado pelo poder público municipal de fazer o repasse. Ele relata ainda que os trabalhadores não estão com condições psicológicas de prosseguir nas atividades, pois muitos estão passando necessidade. “Tem gente que não está podendo pagar aluguel, que está sendo ameaçada de prisão por atraso no pagamento da pensão”, diz. Valdecy recorda que o Projeto de Lei Nº 9640, de autoria dos vereadores Cleber Felix (DEM), Sandro Parrini (DEM) e Wanderson Marinho (PSC), que prevê subsídio municipal para as empresas enquanto durar a pandemia, foi aprovado, mas não foi implementado. O projeto de lei foi votado e aprovado em regime de urgência, tendo passado pelas comissões de Justiça e Mobilidade Urbana Urbana. Entretanto, o prefeito Luciano Rezende (Cidadania) não deu resposta em relação ao veto ou não, como apontou o presidente da Câmara, Cleber Felix. O vereador explica que quando não há retorno do Executivo, perdendo os prazos legais para se manifestar, é permitida a promulgação da lei, o que aconteceu no último dia 16. “A lei foi promulgada, então o prefeito está descumprindo. A prefeitura está sendo omissa”, acusa Cleber Felix. O vereador afirma que está sendo analisada a possibilidade de mover uma ação judicial contra o prefeito Luciano Rezende (Cidadania).
Unidade Negra protocola nas prefeituras reivindicações de combate à Covid-19
No documento constam propostas para o enfrentamento da doença já apresentadas ao governo do Estado A Unidade Negra Capixaba protocola nas prefeituras do Estado, desde essa quinta-feira (25), um documento no qual apresenta reivindicações e propostas para o enfrentamento aos impactos da Covid-19 na população negra, principal vítima fatal da doença. Nele constam 105 medidas urgentes de combate à pandemia em diversas áreas, como saúde, trabalho e assistência social; educação, comunicação social e ciência; e economia, habitação e mobilidade urbana. O documento é o mesmo que foi protocolado no Governo Casagrande no último dia quatro de junho. Ele foi assinado por mais de 60 entidades, entre elas, movimentos sociais, coletivos, associações e grupos ligados a comunidades quilombolas. É embasado em estudos que apontam o racismo estrutural como causa da vulnerabilidade social que atinge grande parcela da população negra. Nessa quinta, o documento foi entregue nos municípios de Vitória, Vila Velha, Viana, São Mateus, Cariacica, Nova Venécia, Marataízes, Itapemirim, Guarapari, Anchieta, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul. Nesta sexta-feira (26) em Vila Pavão, Conceição da Barra, Colatina e Venda Nova do Imigrante. O documento também foi encaminhado para a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). As ações nos municípios restantes prosseguem na segunda-feira (29) e na terça-feira (30). A Unidade Negra Capixaba é composta por lideranças de religiões de matriz africana, artistas, pesquisadores, professores universitários, profissionais da saúde, advogados, líderes comunitários, líderes estudantis e lideranças históricas, entre representantes de outros segmentos sociais e profissionais. Grupos de Trabalho Em reunião ocorrida no dia 18 de junho entre a Unidade Negra Capixaba e o Governo do Estado, foi discutida a criação de cinco Grupos de Trabalho (GTs) para encaminhar demandas do Movimento Negro por meio da Unidade. Os temas dos GTs serão Assistência Social, Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, Segurança Pública e Justiça; e Habitação e Mobilidade Urbana. Segundo Vanda Vieira, uma das representantes da Unidade, as temáticas da economia e dos direitos humanos devem permear todos os GTs. “É uma vitória conseguir estabelecer um diálogo com o Governo do Estado, o que estamos buscando desde o início da gestão. E essa conquista tem a ver com a unidade do Movimento Negro durante pandemia, com a união de entidades e pessoas para construir o documento entregue no dia quatro”, diz Vanda, afirmando que é preciso identificar o porquê de a letalidade durante a pandemia ser maior entre os negros. “É por que os negros estão precisando sair para trabalhar? Isso acontece porque não conseguiram auxílio emergencial? É por que normalmente moram em locais onde não têm saneamento básico?”, questiona Vanda. A representante da Unidade defende que trata-se de uma luta que deve prosseguir após a pandemia, pois as possíveis causas da maior letalidade entre os negros são problemas que já existiam antes, mas não foram solucionados. Governo criará cinco GTs para encaminhar demandas da população negra – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/governo-criara-cinco-gts-para-encaminhar-demandas-da-populacao-negra
Cineclube Canaã realiza mostra de filmes online
‘A Praga do Cinema Brasileiro’, curta-metragem sobre Zé do Caixão, é um dos destaques das exibições Em sua segunda temporada, o Cineclube Canaã realizará nas próximas semanas três atividades com exibição de curta-metragens, que ocorrerão às quartas-feiras, por semanas consecutivas, nos dias 1, 5 e 8 de julho. As exibições vão ocorrer no canal do YouTube do Festival de Cinema de Santa Teresa (Fecsta), como aquecimento para este evento, que acontece de 23 a 25 de julho, também de forma virtual devido à pandemia do novo coronavírus. Nos dias 1 e 8, as sessões do cineclube acontecerão às 19h, e no dia 15, será às 21h. Cada uma das sessões do Cineclube Canaã fará exibição de cinco curta-metragens que foram premiados na edição anterior do Fecsta. “A característica do festival é debater a arte em seus múltiplos olhares. São filmes que problematizam a sociedade em que vivemos, com questões sociais, de gênero e ambientais”, aponta Thiago Damasceno um dos organizadores. Festival de Cinema de Santa Teresa será realizado online https://www.seculodiario.com.br/cultura/festival-de-cinema-de-santa-teresa-sera-realizado-online Além de dois curtas capixabas, participam filmes de outras sete unidades da federação: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas e Distrito Federal. Representando o Espírito Santo estão Pássaro sem Plumas, Tati Rabelo e Rodrigo Linhales, premiado com Melhor Filme Capixaba, e Riscadas, de Karol Mendes, que venceu na categoria Júri Popular. Outras obras que valem destacar são A Praga do Cinema Brasileiro, de William Alves e Zefel Coff, sobre o cineasta e ator José Mojica Marins, o Zé do Caixão, que recebeu o prêmio de melhor filme no último Fecsta, e A Sombra Interior, de Diego Tafarel, que conquistou a categoria de Melhor Filme de Ficção. O Cineclube Canaã surgiu a partir da parceria do Instituto Federal do Estado (Ifes) Campus Santa Teresa com o Fectsa, buscando disponibilizar para a comunidade filmes de destaque no âmbito nacional que são divulgados por meio do festival, por meio de sessões mensais no campus. Devido à pandemia, o projeto se adaptou para a seguinte agenda. AGENDA CULTURAL Cineclube Canaã exibe filmes premiados do Fecsta Quando: Às quartas-feiras, 1, 8 e 15 de julho Onde: YouTube do Festival Programação: SESSÃO 1 1 de julho – 19h Censura livre – Redundância de Wayner Tristao – PB – Melhor Filme de Animação – A Lenda do Caboclo D’água de Bruno Bennec – MG – Menção Honrosa – Pássaro sem Plumas – Tati Rabelo e Rodrigo Linhales – ES – Melhor Filme Capixaba – Bicho do Mato de Juliana Sanson – RS – Sola de Sérgio Bertovi – RS SESSÃO 2 8 de julho – 19h Censura livre – Nuvem Negra de Flávio Andrade – DF – Melhor Filme de Ficção – Quando as Coisas se Desmancham de Aristeu Araújo – A Praga do Cinema Brasileiro de William Alves e Zefel Coff – DF – Melhor Filme do Festival – Riscadas de Karol Mendes – ES – Melhor Filme Júri Popular – Passagem das Horas de Daniel Torres e James Salinas – SP SESSÂO 3 15 de julho – 21h Acima de 16 anos – Besta-Fera de Wagno Godez – AL – Menção Honrosa – A Sombra Interior de Diego Tafarel – Melhor Filme de Ficção – Um Café e Quatro Segundos de Cristiano Requião – RJ – Existo de Bruno César – SP – Casulo de Rafael Aguiar – MG
Aprovados em concurso denunciam gestão de Max Filho ao MPES
Os aprovados querem a homologação imediata do certame, alegando vencimento do prazo e ano eleitoral Um grupo de mais de 90 aprovados no concurso público realizado em fevereiro e março deste ano ingressou com uma representação na Promotoria de Justiça de Vila Velha contra a gestão do prefeito Max Filho (PSDB). Os aprovados reivindicam que o poder público municipal homologue imediatamente o concurso, considerando que o prazo, que é de até 30 dias após a divulgação do resultado, já passou. Outro agravante, informam, são as eleições municipais, já que de acordo com o novo calendário eleitoral, aprovado na terça-feira (23), a homologação pode ser feita somente até 30 de agosto. Caso contrário, só poderá ser realizada em 2021, na nova gestão municipal. O concurso ofertou 1.423 vagas para ensino médio e superior nas áreas de Saúde, Educação, Administrativo e para ingressar no quadro funcional do Instituto de Previdência de Vila Velha (IPVV). Das vagas, 564 foram para cargos de nível médio e 859 para nível superior, entre eles, professores, pedagogos, médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, administradores, contadores, arquitetos, engenheiros, arquivistas e advogados. Segundo o assistente social Hirlan Victor dos Santos, um dos aprovados, a representação ao Ministério Público do Estado (MPES) diz respeito aos editais do magistério, saúde e administrativo, já que não foi possível contactar aprovados do edital de provimento de vagas para o IPVV. Hirlan relata que o argumento utilizado pela PMVV para não homologar o concurso é de que há etapas a serem concluídas. Entretanto, ele afirma que isso não é impedimento, pois o processo seletivo está encerrado para a maioria dos cargos, portanto, os aprovados já podem ser convocados para assumir suas funções. Outro argumento da prefeitura, diz Hirlan, é o de que as etapas não foram finalizadas por causa da pandemia do coronavírus. Mas o grupo questiona o fato de a prefeitura ter aberto três editais simplificados para contratação de profissionais de áreas já contempladas no concurso que ainda não foi homologado. Os aprovados também se mobilizam, nas redes sociais, para acionar a prefeitura por meio de mensagens enviadas à gerência de recrutamento da Secretaria de Administração (Semad), ao Núcleo de Recursos Humanos da Saúde e à subsecretaria da gestão administrativa da secretaria de governo. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais), Ricardo Aguilar, o quadro funcional da prefeitura está desfalcado. De acordo com ele, existem hoje na gestão municipal 5.500 efetivos, sendo necessários mais 4 mil. “A quantidade insuficiente de efetivos compromete a continuidade dos serviços. Hoje temos muitos comissionados e trabalhadores temporários, estes últimos, principalmente na educação e na assistência social. A rotatividade desses trabalhos dificulta o prosseguimento das atividades”, aponta Ricardo. Ele destaca, ainda, que se deixar a homologação para 2021, talvez ela nem aconteça, caso o prefeito Max Filho (PSDB) não seja reeleito. Neste caso, quem estará à frente do município poderá ter outro posicionamento a respeito do investimento no funcionalismo público, entre outras questões.
Mais alimentos
Espaços ociosos próximos aos centros urbanos poderiam ser transformados em áreas produtivas, para expandir a oferta O programa AlimentarES, lançado pelo governo do Estado, demonstra a viabilidade de ampliar a oferta de alimentos a baixo custo, com a criação de mecanismos adequados, a fim de favorecer não apenas as camadas mais vulneráveis da população, mas a sociedade como um todo. Depende de vontade política, considerando que já existem projetos com resultados altamente satisfatórios em cidades brasileiras. Trata-se de transformar os espaços ociosos próximos aos centros urbanos em áreas produtivas, para expandir a oferta, inicialmente às comunidades situadas na base da pirâmide social. Enquanto o programa lançado pelo governo tem caráter plenamente assistencialista, justificável em tempos de pandemia, projetos de produção de alimentos em centros urbanos têm a particularidade de contribuir, também, na geração de emprego e renda de forma mais perene. Os projetos de agricultura urbana, de caráter sustentável, poderiam complementar o programa do governo, com o estabelecimento de uma rede de segurança alimentar, abrindo a possibilidade de gerar proteção social e econômica, extremamente necessária em tempo da Covid-19 e também depois de normalizada a situação. Segundo o governo, a rede AlimentarES busca novas parcerias com a iniciativa privada para ampliar as quantidades de alimentos a serem distribuídos no Estado. Esses esforços, no entanto, poderiam incluir programa de produção de alimentos em centros urbanos, no modelo dos existentes em cidades como Campos, no Rio de Janeiro, Curitiba, Paraná e Florianópolis, Santa Catarina. Os projetos envolvem órgãos do poder público e a iniciativa privada, por meio de uma articulação que cuida da produção e comercialização dos produtos, obedecendo a parâmetros pré-estabelecidos a fim de não causar prejuízos à agricultura familiar. O programa AlimentarES se propõe a estabelecer uma ponte entre produtores rurais e consumidores urbanos, e envolve várias secretarias e órgãos de governo. A produção em áreas urbanas representa um reforço a essa rede, possibilitando a inclusão de pessoas socialmente mais vulneráveis mesmo depois da pandemia. Considerando que o Espírito Santo é zona de transição entre o Nordeste, que tem o maior percentual de população na pobreza, e a Região Sul, de maior nível de renda em termos nacionais, com uma renda média maior que a dos estados nordestinos e menor que a dos estados do sul, estima-se que o Espírito Santo deva representar a média nacional em termos de pobreza extrema. Projetos de agricultura orgânica e urbana que começam a ser valorizados no Brasil, poderiam servir de incentivo para a adoção de uma política pública voltado para o setor de forma mais duradora, com a expansão da oferta de alimentos às comunidades de baixa renda.