Século Diário

Sobre os demais poluentes, o próprio Iema mostra que Vale e ArcelorMittal são as maiores emissoras da Grande Vitória Leonardo Sá A concentração de pó preto aumentou em oito das dez estações de monitoramento da Grande Vitória, quando comparado os meses de abril de 2020, 2019 e 2018. A constatação é de uma análise feita pela ONG Juntos SOS ES Ambiental, a partir de dados disponibilizados– de forma pouco visível, é verdade – pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em seu site. Na estação do Hospital Dório Silva, em Vitória, os números de abril de 2018, abril de 2019 e abril de 2020 são, respectivamente: 3,3; 3,4; e 4,5. Na estação da ArceloMittal Tubarão, na Serra: 4,7; 3,0; e 2,7. Em Jardim Camburi/Vitória: 5,6; 2,5; e 2,9. Enseada do Suá/Vitória: 9,2; 5,6; e 6,3. Centro/Vitória: 3,0; 3,0; e 2,9. Ibes/Vila Velha: 2,1; 2,2; e 2,5. Centro/Vila Velha: 1,5; 1,5; e 1,9. Vila Capixaba/Cariacica: 5,3; 4,5; e 7,5. Hotel Senac/Ilha do Boi/Vitória: 1,6; 2,2; 4,1; Clube Ítalo Brasileiro/Ilha do Boi/Vitória: 2,7; 2,6; e 4,1. Os dados de maio deste ano ainda não foram divulgados pelo Iema.  “A poeira sedimentável na RMGV, mesmo com pandemia, isolamento social e redução do fluxo veicular, continua firme e forte em 80% das estações de monitoramento. Outra comprovação de que os inventários de fonte não traduzem a realidade das emissões veiculares e da ressuspensão de vias”, publicou a ONG suas redes sociais. Já o monitoramento dos demais poluentes do ar na região metropolitana foi alvo de um relatório publicado na última quinta-feira (18) pelo Iema, que avaliou as concentrações horárias de seis poluentes registradas na estação de monitoramento Enseada do Suá, em Vitória, além dos dados meteorológicos registrados na estação Carapina, na Serra. A estação Enseada do Suá, argumenta o Iema, “localiza-se em ponto central da RGV, sendo diretamente impactada por fontes de emissão veiculares e industriais oriundas, principalmente, do complexo de tubarão”. Dela foram obtidos ainda dados sobre direção e velocidade dos ventos. Já os dados de temperatura, precipitação pluviométrica umidade relativa e radiação solar foram obtidos da estação Carapina. As concentrações de poluentes medidsa na Enseada do Suá entre 24 de março e 30 de abril de 2020 foram comparadas com as registradas no mesmo período de 2019. No relatório, o Instituto enfatiza a redução de três dos seis poluentes analisados: óxido de nitrogênio (NO), dióxido de nitrogênio (NO2) e monóxido de carbono (CO), de 65%, 24% e 34%, respectivamente. As partículas inaláveis (MP10) tiveram redução de 23%, número que está “dentro da incerteza admitida para operação do analisador do poluente”, sendo observada também uma “atenuação dos picos horários registrados (…), provavelmente causado pela redução na circulação de veículos”. O dióxido de enxofre (SO2) teve aumento nas concentrações de 31%, mas que, à semelhança das partículas inaláveis, “estão muito próximas e dentro da incerteza admitida para operação do analisador de SO2”. O relatório também destaca a “atenuação dos picos horários registrados para dióxido de enxofre”, mas o relaciona à “redução das atividades industriais”. O ozônio (O3), segundo o relatório, não apresentou variação significativa durante o período analisado. Vale e Arcelor são as maiores poluidoras Em suas conclusões, o Iema atribui as citadas reduções às medidas de isolamento social, numa tendência já demonstrada em muitos países de várias partes do mundo e estados brasileiros. Mas enfatiza, de forma canhestra, que a menor concentração de poluentes deve-se, provavelmente, à redução da circulação de veículos. Na apresentação dos números sobre cada poluente, esse aspecto é ressaltado seguidamente, com base no dado da Rodosol, concessionária que administra a Terceira Ponte e que informa a redução de 50% na contagem de veículos na praça de pedágio da ponte, localizada nas proximidades da estação estudada. A redução da produção industrial da Vale e da ArcelorMittal, no Complexo de Tubarão, é informada apenas complementarmente, com citações das principais unidades onde a atividade industrial teve retração no período. Curioso é destacar os números do próprio relatório sobre a produção industrial, o que, logicamente deveria fazer com que a ênfase na causa mais provável das reduções de poluentes seja resultado do que aconteceu na Ponta de Tubarão no período. Sobre o óxido e o dióxido de nitrogênio (NO e o NO2), o Iema informa que “cerca de 73% das emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) na Região da Grande Vitória têm origem nas fontes localizadas no Complexo de Tubarão”, onde houve “redução na produção de unidades com significativa emissão de óxidos de nitrogênio”, destacando-se as usinas de pelotização (23% menos), unidade “responsável por aproximadamente 69% das emissões de óxidos de nitrogênio no complexo de tubarão”. Para o monóxido de carbono (CO), o relatório afirma que “cerca de 96% das emissões na Região da Grande Vitória têm origem nas fontes localizadas no Complexo de Tubarão”, principalmente na Sinterização, “responsável por aproximadamente 55% das emissões de monóxido de carbono no complexo de tubarão”, e que teve redução de 21% de suas atividades entre março e abril de 2020. No tocante ao dióxido de enxofre (SO2), “as fontes industriais são a principal fonte de emissão de dióxido de enxofre na atmosfera” da Grande Vitória, sendo que “as fontes localizadas no Complexo de Tubarão são responsáveis por 88% das emissões de SO2 de origem industrial”. Quanto às partículas inaláveis (MP10), “cerca de 68% das emissões industriais de partículas inaláveis (MP10) na Região da Grande Vitória têm origem nas fontes localizadas no Complexo de Tubarão”. Em suas conclusões, o Iema afirma, com propriedade, que “a gestão da qualidade do ar em determinada região deve ser realizada utilizando as ferramentas disponíveis tais como os Inventários de Fontes Atmosféricas, a Modelagem Matemática da Dispersão de Poluentes, o Monitoramento Continuo da Qualidade do Ar e as Ações de Controle em Fontes Poluidoras, de forma complementar e sistemática”. Que assim seja!

Movimentos sociais realizaram ato simbólico em homenagem às vítimas e contra abertura do comércio não essencial no Estado A Praia de Camburi, principal na paisagem de Vitória, a capital do Espírito Santo, amanheceu neste domingo (21) com uma imagem impactante. Em suas areias, 130 covas e cruzes, num protesto e homenagem aos 1.300 mortos pelo novo coronavírus no Estado. Os manifestantes de dezenas de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, organizados por meio do Fórum Capixaba em Defesa da Vida das Trabalhadores e Trabalhadores, chegaram ao local às 5 horas para preparar o ato simbólico, evitando aglomerações. As 130 cruzes representam 10% dos mortos no Espírito Santo. “Queremos demarcar esse abandono do poder público e a sublimação da vida, porque enquanto o empresariado tensiona o governo estadual para abrir o comércio, um monte de gente está morrendo”, disse Wellington Pereira, coordenador de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes).  Ele aponta que os trabalhadores que tiveram que voltar ao trabalho com a reabertura do comércio e outros serviços estão adoecendo e morrendo, e isso também repercute para os trabalhadores da saúde, expostos a maiores riscos e exaustão. Vander Meirelles A Praia de Camburi, além de ser um símbolo da cidade de Vitória, é um dos locais no qual se observa grande movimentação de pessoas, sobretudo nas últimas semanas, quando muitas atividades que estavam suspensas voltaram a funcionar, como explica Wellington sobre a escolha do local da manifestação. “Queremos fazer esse alerta”, disse. Segundo ele, os trabalhadores que estão em serviços essenciais estão correndo riscos ainda maiores por conta de pessoas desorientadas, por conta das posições ambíguas dos governos, e mal-intencionadas, que podem ficar em casa mas optam por sair sem necessidade urgente. A crítica à atuação do Governo Federal durante a crise não ficou de fora do protesto, que levava uma faixa escrito: “Política genocida de Bolsonaro sacrifica vidas para salvar a economia. Fora Bolsonaro e fora Mourão”. Um dos principais questionamentos do Fórum é contra o afrouxamento do isolamento social, fazendo a defesa de que apenas os serviços essenciais sejam mantidos no Estado.  Violência Durante a ação na praia de Camburi, uma mulher que fazia caminhada no calçadão tirou agressivamente as faixas colocadas no local que faziam críticas aos governos Renato Casagrande (PSB) e Bolsonaro (sem partido). Os manifestantes contestaram a atitude afirmando que ela agia contra o direito de liberdade de expressão. Entretanto, a mulher continuou a caminhar sem devolver o material, alegando que aquele espaço é público e que jogaria no lixo as faixas retiradas. Antônio Gomes Ela ainda agrediu verbalmente os manifestantes, falando para colocar as faixas na varanda da casa deles, se referiu ao grupo com palavras de baixo calão e defendeu o governo Bolsonaro, dizendo que o presidente foi eleito e deve terminar o mandato, pois ela “teve que engolir o PT”. Como ela se recusou a devolver as faixas, os manifestantes as tomaram de suas mãos. “Independentemente disso, nosso objetivo foi alcançado, que foi denunciar o genocídio que está acontecendo no Espírito Santo. O comportamento dela foi de uma pessoa que está sendo influenciada por uma falsa liderança”, diz o integrante do Fórum Capixaba em Defesa da Vida dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, Antônio Gomes. 

A mercantilização da água restringe seu uso e atinge a agricultura de pequeno porte no Espírito Santo “A construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos [PERH] segue uma metodologia que deixou os pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos de fora e só contemplou poderosos grupos econômicos locais, como a ONG Espírito Santo em Ação, e corporações transnacionais”.  Ao apontar essa distorção, o engenheiro agrônomo Merci Pereira Fardin, estudioso do assunto que produz uma tese de doutorado sobre o uso da água, ressalta que está em desenvolvimento acelerado a implementação de um mercado de água, regulamentando a outorga com um direito de uso e passível de transferência, estabelecendo mais uma commodity com mecanismos de controle econômico. A cobrança pelo uso da água teria como objetivo, segundo ele, restringir o uso por parte do usuário, como o Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 2001, em tramitação na Assembleia Legislativa, que define as taxas devidas ao Estado em razão do uso dos recursos hídricos, entre outras medidas. “A política de água segue uma direção circular, em que a participação é incentivada na formação de uma estratégia empresarial, gerenciada e orientada pela autogerência, que na política de recursos hídricos pode ser percebida na adoção de debates técnicos com linguagem distantes da maioria dos representantes das organizações populares”, afirma Merci Fardin. Esse meio de exclusão, segundo o engenheiro agrônomo, evoca manuais de administração de empresas modernas e conceitos de “governança”, “direção comum” e “visão compartilhada”, favorecendo a participação de técnicos burocratas representantes dos interesses privados. “O que não se verifica é que esse controle econômico tem um efeito desastroso, com a valorização das ações das companhias estatais de abastecimento em vias de privatização, o que torna a água um ativo para a valorização dessas empresas”, alerta. Até que ponto se pode afirmar que a água natural, como bem comum, está financeirizada, questiona Fardin, lembrando que a pergunta é importante para saber quais novas tentativas de mercantilização da “mercadoria” água foram feitas até agora, como possíveis passos para que aconteça a financeirização, e quais implicações isso terá, considerando que a água já é bastante escassa. Nesse cenário, o pequeno produtor rural, base da agricultura familiar, é prejudicado por medidas adotadas pelo Estado, cujo impacto foi ampliado com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/ES), aprovado em outubro de 2019 pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), encerrando os trabalhos iniciados em 2017. A partir daí, foram estabelecidas as diretrizes para a gestão das águas no Espírito Santo para os próximos 20 anos, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). A elaboração do plano contou com o apoio técnico do Consórcio NKLac/Cobrape, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). Durante todas as etapas foram realizados seminários, oficinas interinstitucionais, consultas públicas regionais e diversas reuniões setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público, afirmam os comunicados oficiais. Fardin ressalta, porém, que a articulação de corporações aponta para um controle econômico da água como “mercadoria”. Ele cita ações desenvolvidas no Espírito Santo, entre elas o projeto na foz do Rio Doce, com o objetivo de apoiar a recuperação florestal de parte das microbacias capixabas e ampliar a segurança hídrica para a população. A justificativa era possibilitar a recuperação e conservação florestal no norte do Espírito Santo, por meio do programa Reflorestar, existente desde 2011. O projeto contou com a participação da Coca-Cola Brasil, Leão Alimentos e Bebidas, Coalizão Cidades pela Água, The Nature Conservancy (TNC), Instituto BioAtlântica (IBIO) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce, visando a recuperação e a conservação florestal na região dos córregos do Cupido e do Pau Atravessado, que estão localizados em parte da Bacia Hidrográfica de Barra Seca e Foz do Rio Doce, e que têm sentido os efeitos negativos da estiagem atual. “A The Nature Conservancy (TNC), uma das maiores organizações ambientalistas do mundo e parceira do Estado desde 2007, informa que “apoia a implementação do programa Reflorestar, cuja meta é aumentar a cobertura florestal em 30 mil hectares. Esse programa une ferramentas de incentivo, como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), associadas à recuperação florestal de áreas degradadas, conservação de florestas nativas e a implantação de modelos de produção amigáveis ao meio ambiente e busca atuar em 78 municípios firmando três mil contratos por ano”. A organização desenvolve projetos em parceria com grupos econômicos de grande porte, diretamente interessados no mercado de água: “Em uma ação inédita e pré-competitiva, Coca-Cola, Ambev, Pepsico e demais empresas se uniram com a liderança da The Nature Conservancy (TNC) em uma parceria denominada Coalizão Cidades pela Água”, informa comunicado formal dessas corporações. O texto prossegue: “A iniciativa tem o objetivo de restaurar e conservar matas ciliares de rios e nascentes que abastecem mais de 60 milhões de brasileiros, em 12 regiões metropolitanas. O projeto prevê ações nos estados de São Paulo (bacias do Alto Tietê e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Minas Gerais (bacia do Rio das Velhas) e Espírito Santo (bacia do Rio Doce)”. O modelo de atuação da TNC possibilita o desenvolvimento de ações estruturantes de longo prazo, denominadas infraestrutura verde. O programa identifica quem são os proprietários dos pontos de geração e retenção de água nas bacias, realiza o processo de regularização fundiária, a inserção da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e estabelece as árvores que deverão ser plantadas ou preservadas. Todo esse mapeamento é feito em parceria com secretarias de governo e comitês de bacias hidrográficas. Para Fardin, o processo capitalista de mercantilização da água avança e atinge a área rural e, também centros urbanos, com a política de privatização dos serviços de saneamento em andamento no País, por meio de projetos recentes que tramitam em casas legislativas estaduais e no Congresso Nacional. Agricultura familiar pede isenção de taxas administrativas da Agerh ‘As mãos de quem planta e produz também preservam o meio ambiente’, afirmam agricultores familiares https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agricultura-familiar-pede-isencao-de-taxas-administrativas-da-agerh

Visita técnica à comunidade contou com a presença do secretário de Segurança, Alexandre Ramalho  O Governo do Estado e a Prefeitura de Vitória estabeleceram compromissos com os moradores do Morro da Piedade, no Centro, em uma visita técnica que ocorreu na quinta-feira (18). Na ocasião, foram apresentadas 15 demandas, que segundo as autoridades presentes, serão atendidas. Para garantir que isso ocorra, foi criado um Comitê Local de acompanhamento das ações apresentadas ao secretário de Estado de Segurança, coronel Alexandre Ramalho, e demais autoridades presentes, “para que não seja mais uma vez apenas promessa”, como aponta a comunidade. O comitê será composto por lideranças locais e outros moradores que queiram participar. “Vamos pensar sobre o que é necessário fazer. É preciso que escutem a comunidade para implementação das ações, para que não sejam feitos projetos que fiquem esvaziados por não atenderem às necessidades das pessoas”, diz a integrante do Instituto Raízes da Piedade, Mariana Cristina Ramos de Araújo.  Entre as demandas apresentadas para representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Prefeitura de Vitória, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh), que estiveram na visita técnica, estão a ampliação do atendimento de saúde com mais psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, agente de saúde e outros profissionais; avaliação de todos os postes da comunidade para troca de lâmpadas queimadas; demolição de casas abandonadas; criação e fortalecimento de projetos de cultura e esporte; instalação de câmeras em pontos estratégicos da comunidade; e mutirão de limpeza fixo. “Todas as quinze demandas são de muita importância, mas gostaria de destacar a questão da criação de projetos e programas sociais para atender crianças, jovens, adultos e idosos; e a ampliação do atendimento de saúde com mais psicólogos. Precisamos desse tipo de atendimento, pois as pessoas ficam muito abaladas com os crimes que acontecem. Não é fácil morar em um lugar onde as pessoas entram e matam qualquer um que veem pela frente”, diz Mariana.  A presidente da Associação de Moradores do Morro da Piedade, Daiana Rodrigues da Silva, relata que no mesmo dia da visita técnica, a Polícia Militar esteve na comunidade para auxiliar os moradores a verificar os locais onde devem ser instaladas câmeras de segurança e iluminação pública. “Estiveram à noite para nos acompanhar, pois deficiência em iluminação pública é algo que só pode ser visto nesse horário. Como os moradores têm medo de andar pelo bairro à noite, eles nos acompanharam”, explica Daiana.  A presidente da associação acredita que a visita técnica é resultado da mobilização feita pelos moradores durante o ato em memória dos nove jovens assassinados na Piedade nos últimos dois anos. Durante o ato, que aconteceu na quarta-feira (17), familiares e amigos das vítimas saíram da quadra de esportes da Piedade e seguiram rumo ao Terreirinho, percorrendo as ruas de modo a abarcar os locais onde os assassinatos ocorreram. O Terreirinho tem uma simbologia, afirma o integrante do Raízes da Piedade, Jocelino Júnior. Ele relata que é onde os irmãos Rhuan e Damião foram assassinados, em março de 2018. Foi ali perto que, segundo Jocelino, Fabrício Santos de Almeida foi morto em 11 de junho. Durante o ato, bandeiras brancas foram colocadas nas janelas das casas como uma forma de se expressar contra o extermínio de jovens e em solidariedade às famílias enlutadas, já que o recomendado foi que se evitasse aglomeração, deixando a participação para os familiares e amigos. O ato contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho. Os participantes, acompanhados da Polícia Militar e do pároco da Catedral Metropolitana de Vitória, Renato Criste, fizeram algumas pausas para momentos de reflexão. No decorrer do ato, os participantes seguraram cartazes apontando para a responsabilidade do Estado diante do extermínio de jovens, pedindo paz na Piedade e destacando que “vidas negras importam”. Ato em memória de jovens assassinados na Piedade pede por justiça e presença do Estado – Século Diário Organizado pela comunidade, ato teve a presença do secretário Ramalho e do pároco da Catedral de Vitória https://www.seculodiario.com.br/seguranca/ato-em-memoria-de-jovens-assassinados-na-piedade-pede-por-justica-e-presenca-do-estadoo

São 38 os municípios em vermelho. ES confirma 1.006 casos e 30 óbitos em 24h, com 72% dos testes positivos O Painel Covid-19 deste sábado (20) confirmou mais 1.006 casos e 30 óbitos no Espírito Santo em decorrência da doença, totalizando 34.238 pessoas confirmadas e 1.297 mortes até o momento.  A letalidade está em 3,79% na média estadual e o percentual de positivos foi de 72% entre os 1.389 resultados de testes liberados nas últimas 24 horas, acumulando 85.532 já realizados no Estado.  A ocupação de leitos de UTI, neste sábado (20), está mais grave na região norte, com 84,62%, seguida da região metropolitana (82,54%), região sul (80%) e central (73,53%). A média estadual está em 82,07%. O isolamento social informado pelo governo do Estado, com referência à sexta-feira (19) foi de 44,63%, o segundo menor do gráfico disponível no portal Coronavirus, que tem início no dia 13 de abril e cujo menor índice foi registrado no dia 10 de junho, de 44,38%. Já segundo a empresa de tecnologia InLoco, que realiza monitoramento do isolamento social em todo o país a partir dos dados enviados pelas operadoras de telefonia de celular, o percentual registrado no Espírito Santo nesta sexta-feira (19) foi de 35,3%, o menor desde 18 de março, segundo o seu monitoramento. Os índices da Inloco são diferentes dos publicados no Painel Covid-19, apresentando, via de regra, percentuais menores. Segundo a empresa, recentemente ela passou a adotar uma “tecnologia 30 vezes mais precisa que a do GPS”, alcançando “uma versão mais consistente do Índice, com um algoritmo de distanciamento mais preciso, em uma plataforma mais performática. Diante disso, o Índice de Isolamento Social poderá apresentar alguma variação com relação aos números previamente disponibilizados”. Mapa de risco Subiu para 38 o número de municípios capixabas com risco alto para o coronavírus, segundo o 10º Mapa de Risco Covid-19 do Espírito Santo, que começa a vigorar nesta segunda-feira (22). Outros 40 estão em risco moderado. Na atualização, entram Aracruz, Guaçuí, Rio Novo do Sul, São Gabriel da Palha e Vila Valério e saem Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte e Ibitirama. A classificação é válida por no mínimo 14 dias para os municípios de risco alto. Já os de risco moderado podem alterar o status para alto na próxima atualização semanal. De 22 a 28 de junho, estarão no grupo de risco alto os seguintes municípios: Afonso Claudio, Águia Branca, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Divino de São Lourenço, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibiraçu, Itapemirim, Itarana, João Neiva, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mucurici, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Serra, Viana, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. E no grupo de risco moderado estão: Água Doce do Norte, Alegre, Apiacá, Atílio Vivacqua, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Governador Lindemberg Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante e Vila Pavão. Com relação ao funcionamento do comércio, ele fica fechado aos fins de semana e feriado em todo o Estado e, nas cidades de risco alto, funciona, de segunda a sexta-feira, de forma alternada, com algumas lojas abrindo às segunda, quartas e sextas, e outras às terças e quintas, invertendo a rodízio na semana seguinte. O uso de máscaras é obrigatório em todo o Estado nas ruas e estabelecimentos comerciais e públicos. Matriz de Risco A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril, considerando apenas o coeficiente de incidência. Duas semanas depois, no dia quatro de maio, foi inserida a matriz de risco como ferramenta do mapa de risco, constando o coeficiente de incidência e taxa de ocupação de leitos de UTI. Em mais duas semanas, em 18 de maio, a matriz de risco foi ampliada com a inserção da taxa de letalidade, índice de isolamento social e percentual da população acima de 60 anos.  Uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que o Estado inclua o Índice de Transmissão (Rt) na matriz. Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cassou uma liminar expedida pela Justiça estadual, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo governo do Estado, que trancava o andamento do processo do MPF. Com isso, os pedidos do órgão ministerial voltam a tramitar. Segundo a terceira etapa do inquérito sorológico, o Rt estadual está em 1,5, em 1,6 na Grande Vitória e em 2,1 no interior do Estado, indicando uma velocidade perigosa de avanço da doença. O mapa de risco segue orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle, composta pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), Defesa Civil, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes).

Autorização não isenta médicos de responsabilidade civil e criminal em caso de eventos adversos já conhecidos Sesa “A autorização que nós damos no Sistema Único de Saúde para prescrição de medicamentos off label, não padronizados, não isenta o profissional médico da responsabilidade civil e criminal caso ocorra algum evento adverso na evolução clínica dos pacientes que forem fazer uso da cloroquina em especial o uso associado à azitromicina”.  A afirmação do secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, neste sábado (20), refere-se a um ofício circular encaminhado esta semana aos municípios capixabas, informando sobre o protocolo que deve ser adotado por aqueles que decidirem por fazer uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19 e que fizeram o pedido formal de dispensação do medicamento, que é enviado pelo Ministério da Saúde.  O ofício orienta que os municípios publiquem um ato normativo instituindo o protocolo municipal e que façam a previsão de consumo médio mensal do medicamento. O Estado, ressaltou o secretário, “mantém a não recomendação”, mas respeita a decisão dos municípios de adotar protocolos distintos, desde que “consiga garantir que a prescrição possa ser acompanhada por uma segurança jurídica normativa desse ato médico”.  “Existem efeitos conhecidos muito bem documentados na medicina especialmente entre a associação da cloroquina com a azitromicina. Essa associação produz um efeito tóxico com uma frequência muito maior do que o uso isolado da cloroquina”, alertou Nésio Fernandes. Por isso, a circular recomenda que os médicos realizem “o devido monitoramento cardíaco nos pacientes que farão uso da cloroquina”, já que a autorização dada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), endossado pelo nosso Conselho Regional, e a autorização dada pela Sesa, não isenta os profissionais da responsabilidade civil e criminal em caso de eventos adversos já conhecidos resultantes do procedimento. “Nós profissionais médicos precisamos ter segurança para adotar condutas clínicas assistenciais que tenham potencial de provocar dano nos pacientes. Então para isso, na nossa nota técnica, recomendamos que os municípios adotem todas as seguranças assistenciais para que os médicos que optem por prescrever a cloroquina, tenham a proteção jurídica e administrativa, com um grau de segurança um pouco maior, de modo que eles consigam diagnosticar em tempo oportuno qualquer tipo de evolução com evento adverso nesses pacientes”, ressaltou.  Respaldo científico A posição da Sesa de não recomendação da cloroquina com prescrição universal em pacientes leves ou graves está na Nota Técnica 42 e, segundo o secretário, foi construída com base na posição de diversas sociedades médicas, entre as quais citou: a Associação Brasileira de Medicina Intensiva, a Sociedade Brasileira de Infectologia, a Sociedade de Pneumologia, a Sociedade Brasileira de Medicina Família Comunidade. Todas, disse, “entidades técnico-científicas afiliadas à Associação Médica Brasileira, que reúne um conjunto grande de entidades e que possuem grande autoridade nos assuntos relacionados à saúde e que orientam a prescrição dos médicos do Brasil e a conduta dos serviços de saúde tanto públicos quanto privados”.  No exterior, Nésio citou ainda a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a agência reguladora norteamericana que regula o uso de medicamentos e tecnologias nos Estados Unidos (FDA), entre as instituições que suspenderam a autorização e a recomendação do uso universal da cloroquina nos pacientes atingidos pela Covid-19. “Há, a cada semana que passa, um aumento da publicação de estudos que passam a sugerir que não há benefício no uso deste medicamento com pacientes graves ou pacientes com quadros leves da Covid-19”, sublinhou, salientando que ainda não há tratamento específico nem vacina para a Covid-19 e que “80% a 90% dos pacientes que vão ser infectados pelo coronavírus terão uma evolução autolimitada para a cura, somente com uma conduta, um tratamento sintomático, com repouso, e respeitando o isolamento necessário para que essa pessoa não transmita a outras pessoas a doença”. ‘Nunca proibimos’ Apesar de alinhada com o entendimento das citadas entidades médicas nacionais e internacionais, a Sesa, ressaltou Nésio, nunca proibiu o uso da cloroquina, nem para a rede privada nem para a rede pública . “A Nota técnica que o Estado do Espírito Santo publicou (…) em nenhum momento proibiu o uso da cloroquina por serviços privados, por planos de saúde, ou por secretarias municipais de saúde”, declarou. “Nós não temos autoridade e não proibimos o uso da cloroquina na rede privada. No entanto, algumas indústrias de fake news, algumas posições mais extremas foram expressas pela sociedade e passaram a construir uma narrativa mentirosa, uma narrativa caluniosa, dizendo que o Estado do Espírito Santo havia proibido o uso da cloroquina dentro dos serviços públicos e privados. Isso não procede e representa uma verdadeira fake news que atrapalha e muito o enfrentamento da pandemia”, asseverou, relatando que o assunto também foi tratado, nesta semana, com alguns senadores e deputados, com o conselho de medicina, e com o Ministério Público Estadual. “Tivemos um conjunto grande de diálogo a respeito desse assunto porque ele assumiu uma proporção muito grande no que diz respeito a falsas polêmicas construídas em torno do assunto”. “Não é novo que existam divergências com respeito a condutas medicamentosas no tratamento a doenças. O Estado do ES por exemplo, já incorporou mais de 18 medicamentos no rol de medicamentos de alto custo que não são incorporados pelo Ministério da Saúde e dispensados pela nossa Farmácia Cidadã”, contextualizou Nésio.  No entanto, essas diferenças nunca constituíram um “campo de batalha dentro do Sistema Único de Saúde” ou um “instrumento político eleitoreiro de setores mais polarizados da política nacional”. “Entre nós secretários de saúde sempre há uma postura de respeito, de não enfrentamento, de não beligerância. E nós seguiremos tratando a nossa relação com os secretários municipais de saúde com o Ministério da Saúde nesses termos”, afirmou. ‘Se desarmem!’ “Eu peço que todos os atores políticos que estão mais polarizados, tensionados com o assunto da pandemia, que se desarmem! Que entendam que o momento exige que se coloque questões secundárias e terciárias para trás, porque todos temos um inimigo comum”, rogou. “A pandemia desafia a vida das pessoas, as famílias, a economia, as instituições. A pandemia está instalada em todo o planeta, em todos os estados

A Águia Branca terá que pagar aos reintegrados os salários vencidos e dos que estão próximos a vencer O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários-ES) conseguiu reverter na 6ª Vara da Justiça do Trabalho a demissão de 178 dos 300 trabalhadores da Viação Águia Branca demitidos a partir de março deste ano, em função da pandemia de Covid-19.  Os outros 122 não serão reintegrados por terem sido contratados para alta temporada, tendo tido ciência de que o contrato era por prazo determinado, explica o assessor jurídico do sindicato, Elton Borges Furtado. Entretanto, a empresa terá que pagar a diferença da multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), já que pagou apenas 20% do valor da multa rescisória.  A Águia Branca terá que pagar aos reintegrados o pagamento dos salários vencidos e dos que estão próximos a vencer, caso contrário, terá que arcar com multa equivalente a 10 vezes a remuneração apontada nos Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.  “A reintegração se deu porque a empresa cometeu dispensa em massa sem nenhum tipo de negociação coletiva, e no momento da pandemia, no qual a empresa poderia se valer de outros meios menos graves para manter os empregos”, diz o assessor jurídico. O sindicato afirma que procurou a empresa para tentar reverter as demissões, mas sem sucesso. A Águia Branca pode recorrer da decisão judicial. “A sentença cabe recurso, mas via de regra na Justiça do Trabalho não tem efeito suspensivo, ou seja, a sentença vale. Apenas não terá efeito se eles conseguirem no tribunal do trabalho ou no Tribunal Superior do Trabalho [TST] uma decisão que suspenda os efeitos da sentença”, explica Elton.  “Esta é uma importante vitória da categoria, em especial dos companheiros da Viação Águia Branca. O que a empresa fez uma injustiça brutal, já que é uma empresa de grande porte e deveria ter mostrado sensibilidade. Foi também ilegal, já que ela só pagou 20% do valor da multa rescisória aos empregados demitidos, mas a ação vitoriosa do Sindirodoviários garantiu a restauração da dignidade e dos empregos desses bravos companheiros”, diz o diretor do sindicato, Valdecy Dulcilina. 

Na coluna: dificuldades em Patrimônio da Penha, mapeamento e pesquisa de impacto do Covid para cultura, nome do fundo de cultura da Serra Promete muita beleza a Live Solidária que acontece neste domingo (21), às 19h, com a banda Suindara, que transmite direto de Patrimônio da Penha, vilarejo do Caparaó capixaba, em Divino de São Lourenço. A transmissão será por meio da página da banda no Facebook. Surgido há quase dois anos, o grupo trabalha com canções autorais que trazem mensagens de paz e amor universais, trazendo elementos como ancestralidade e xamanismo, além de releitura de músicas de domínio público e de clássicos da MPB ligados à mensagem do grupo. Formada por Aline Maria, Laíssa Gamaro e Relva Rodrigues na voz e instrumentos, além de Valéria Rodrigues como focalizadora de dança circular, a banda trará, na live, participação especial de familiares agregando instrumentos como sanfona e bandolim. Aho! À parte da questão artísticas que vale conferir, é importante ressaltar que a live é tem objetivo de ajudar a comunidade em que vivem, como ressalta o vídeo acima. A comunidade tem sido firme em manter o isolamento, mas as dificuldades econômicas apertam onde o turismo é uma importante fonte de renda. A campanha de doações já está aberta no site Catarse e seguirá arrecadando durante a live e depois dela, até o dia 12 de julho. Toda renda da live e da campanha será destinada para compra de cestas básicas e remédios e apoio para pagamento de contas como aluguel, água e energia para as famílias mais necessitadas no momento. Casa Porto mapeia artistas que precisam de auxílio  Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Vitória, a Casa Porto das Artes Plásticas está preparando ações para minimizar os impactos do isolamento social na produção cultural local. Entre as primeiras iniciativas está um formulário online para identificação de artistas e produtores que precisam de apoio assim como de artistas visuais que seguem produzindo no momento e precisam de visibilidade para seu trabalho. “Sendo assim, este presente mapeamento tem o propósito de orientar o trabalho que será realizado neste período em que é necessárias desenvolver novas estratégias de atuação das políticas culturais”. Pesquisa avalia impactos do Covid-19  A nível nacional está acontecendo a Pesquisa de Percepção do Impacto do Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil. “A ideia é coletar informações do máximo possível de pessoas e instituições que atuem das mais diversas formas dos setores culturais e criativos em todo território brasileiro”, diz o chamado, que foi republicado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). “Artistas, técnicos, trabalhadores criativos, empresários do ramo da cultura, membros de grupos tradicionais e outros fazedores de cultura: queremos ouvir vocês! Suas respostas vão ajudar a identificar e divulgar os desafios no setor cultural causados pela pandemia”. Responda aqui.  Consulta para escolher nome de Fundo de Cultura  Um dos resultados da primeira reunião municipal em torno da implementação da Lei Aldir Blanc é o encaminhamento e aceleração para criação de um Fundo Municipal de Cultura na Serra, que facilitaria o recebimento dos recursos federais emergenciais para o setor cultural. Para isso, está rolando uma enquete virtual na qual os moradores podem votar para escolher a pessoa que será homenageada dando nome ao fundo. As opções são Mestre Café, Paulo Roberto Ribeiro Walter de Negreiros e Walter Francisco de Assis. Mais informações sobre cada um deles estão disponíveis no próprio formulário da enquete. Lá se vão nossos griôs…  As últimas semanas têm sido de muitas perdas para a cultura do Espírito Santo, com a partida especialmente de grandes mestres mais antigos. Olmicio Vieira Silva, conhecido com Seu Bento, faleceu de Covid-19 aos 93 anos no Morro da Piedade, em Vitória, onde cresceu e viveu toda sua longa existência. Foi um dos fundadores da Unidos da Piedade, primeira escola de samba do Espírito Santo. O legado segue levado adiante por filhos, netos e bisnetos. Líder social e cultural e fundador do Instituto Raízes, que venceu o Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2018, Jocelino Júnior homenageou o avô na redes sociais. “Deu aguento pra quem tinha sede, comida para quem tinha fome, ajudou a construir esse lugar e agora ficaremos na saudade”. Acervo familiar Outro que partiu deste plano é João Serrano, benzedor e guardião dos festejos de São Benedito em Fundão, conduzindo a bandeira do santo que é levantada junto ao mastro. “Suas mãos carregadas de Fé haverão de nos guiar em outra dimensão nos orientando em nossa caminhada e na condução dos Festejos de São Sebastião e São Benedito que João tantas vezes ajudou a realizar”, manifestou a Associação de Bandas de Congo de Fundão. Facebook

Decisão retoma pedido para incluir Rt na matriz de risco. Para Casagrande, “ES está um passo à frente do vírus” Leonardo Sá O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, cassou, nessa quinta-feira (18), liminar da Justiça do Espírito Santo que determinou o trancamento da investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) no acompanhamento das ações desenvolvidas contra a pandemia da Covid-19 no Estado. Pela decisão, os autos do processo analisado pela Justiça Estadual devem ser remetidos à 4ª Vara Federal Cível de Vitória. O ministro ressaltou o entendimento da Corte, de que a presença do MPF como parte no processo, por si só, demanda o julgamento da questão pela Justiça Federal. O trancamento se deu no âmbito de uma ação civil pública impetrada no último dia seis pelo governo do Estado na Justiça Estadual contra o MPF, com objetivo de suspender os efeitos das recomendações e das requisições de informações feitas pelo órgão ministerial, além de obter o trancamento do procedimento administrativo do órgão que acompanha as ações adotadas no controle da Covid-19. A liminar então deferida pela Justiça Estadual e, agora cassada pelo STJ, restringia a atuação do Ministério Público Federal nas diversas questões relacionadas à pandemia, visando proteger a população, além de fiscalizar os recursos públicos utilizados, muitos deles a partir de repasses federais. Entre as recomendações que ficaram temporariamente suspensas, estão a inclusão do índice de transmissão (Rt) da Covid-19 na matriz de risco e a informação do nome do responsável técnico pela matriz.  ‘Estamos um passo à frente da pandemia’ Horas depois da divulgação da decisão do STJ, o governador Renato Casagrande (PSB) realizou um pronunciamento em suas redes sociais, em que afirmou que a “estratégia [decidida em janeiro pelo governo do Estado] de estruturar o sistema de saúde funcionou, porque nós conseguimos, como eu tenho dito, estar um passo à frente do vírus, com condições de atender a todas as pessoas que demandaram leito de enfermaria ou UTI”. “Tivemos problemas regionais, mas sempre tratamos o atendimento hospitalar como serviço estadual. Tivemos uma dificuldade pontual no sul, central, noroeste ou norte, mas isso foi se resolvendo com regulação de leitos”, disse. “Abrimos mais de 1,3 mil leitos de UTI e enfermaria. Nossa estratégia foi estruturar os hospitais públicos e filantrópicos para deixar um legado no Espírito Santo. Recebemos muita pressão para construir hospital de campanha, mas nossa preferência foi deixar um legado. Não são investimentos pequenos. Ampliamos todos os hospitais do Estado e ajudamos alguns hospitais filantrópicos a se equiparem também”, relatou, deixando de citar a compra de leitos em hospitais privados. Mas, ressalvou o governador, “a transmissão continua” e “quanto mais gente contagiada, maior a demanda sobre o sistema de saúde”. “Para salvar vidas não basta leitos em hospital. O número de pessoas que perdem a vida ainda é muito alto”, reconheceu. “Se a gente conseguiu, como governo, estruturar o sistema de saúde pública do Estado e fazer uma convivência com a pandemia, ofertando leitos, temos uma tarefa ainda como sociedade, como instituições públicas”, disse, referindo-se à necessidade de ampliar o isolamento e o distanciamento social. “Quem dera se o governo federal entrasse nesse trabalho coordenando as ações!”, complementou, ressaltando que trata-se de uma “tarefa nossa como capixaba, como sociedade, como indivíduo”. Conclamando por mais empatia, pediu para que “cada um se coloque na posição de quem foi contagiado, de quem está num leito hospitalar ou que precisa se proteger mais. É preciso reduzir a interação, é preciso manter o distanciamento social. O que foi feito até agora nos ajudou muito. Meu agradecimento a quem tem nos ajudado, agradecimento não como governo, mas como sociedade”, declarou. Painel Covid O Painel Covid-19 confirmou, nesta sexta-feira (19), mais 44 óbitos, totalizando 1.267 vidas perdidas para a doença até o momento. O número de casos confirmados é de 33.232, sendo 1.460 nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade está em 3,81%.