O vereador Roberto Martins é o autor do mandado de segurança deferido pela Justiça Em decisão liminar do juiz Júlio César Costa de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, foi anulado o ato da Câmara de Vereadores que, no último dia 20 de maio, cancelou a instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), cinco dias depois de serem autorizadas. Entre elas, a que tem por finalidade investigar supostas irregularidades no programa Porta a Porta, mantido pela gestão do prefeito Luciano Rezende (Cidadania) para o transporte de cadeirantes. Após a decisão judicial, que surpreendeu os vereadores, o presidente da Câmara, Cleber Felix (DEM), concordou que as CPIs devem ser reabertas. “O presidente deve tomar as medidas necessárias para a implementação das comissões. Se não houve indicação dos membros, o próprio presidente deve tomar as medidas necessárias para assegurar o direito das minorias”, comentou Roberto Martins (Rede), autor do pedido da CPI do Porta a Porta. A decisão judicial acolheu mandado de segurança apresentado por Roberto Martins e possibilita a abertura, também, de outras três investigações: a que visa apurar denúncias do ex-presidente da Câmara, Vinícius Simões (Cidadania), contra Cleber Felix, que, por sua vez, também acusa Vinícius em outra CPI. Além dessas, havia a do vereador Mazinho dos Anjos (PSD) sobre notícias falsas, as chamadas fake news. No ato publicado no Diário Oficial no dia 20 de maio, Cleber Felix justificou a suspensão das CPIs, deixando perplexos alguns vereadores, na “emergência em saúde pública decorrente do surto de coronavírus (Covid-19) declarada pelo Governo do Estado do Espírito Santo por meio do Decreto 4.593-R, de 13 de março de 2020” e, também, no “estado de transmissão comunitária em todo o território nacional, declarado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria 454, de 20 de março de 2020”. No entendimento do juiz, as “Comissões Parlamentares de Inquérito têm o objetivo de investigar, discutir, ouvir depoimentos, e tomar informações diretamente a respeito de um assunto, com base no interesse público, sendo conduzidas pelo Poder Legislativo. Em resumo, possuem finalidade de fiscalização e investigação”. As CPIs foram extintas antes da escolha de seus membros, no prazo de duas sessões, para, a partir daí, os trabalhos serem iniciados. Contudo, segundo o mandado de Roberto Martins, acatado pela Justiça, “afrontando os mandamentos constitucionais e regimentais atinentes à matéria”, a Mesa Diretora da Câmara de Vitória, no dia 20 de maio de 2020, determinou a extinção das quatro CPIs.
Capixabas se mobilizam para paralisação dos trabalhadores de aplicativos de entrega
Ato nacional ocorre no dia 1°. No ES, pleito é por aumento na porcentagem paga e no número de entregas Está prevista o dia 1º de julho, uma quarta-feira, a primeira paralisação nacional dos trabalhadores de aplicativos de entrega. No Espírito Santo, um grupo de cerca de 50 trabalhadores busca, por meio do diálogo com os colegas, conseguir adesão para o movimento paredista. Esse “boca a boca”, como chamam, é necessário diante da não existência de um sindicato organizado, já que o Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos do Estado do Espírito Santo (Sintappes) ainda não foi formalizado. Um dos trabalhadores que integram o grupo é Gessé Gomes de Souza Júnior. De acordo com ele, a realidade dos entregadores durante a pandemia é ainda mais precária. Gessé relata que houve aumento do desemprego nesse período. Consequentemente, muita gente migrou para esse tipo de serviço. Assim, explica, há um excesso de mão de obra, o que acaba fazendo com que as demandas de entrega caiam, o tempo ocioso dos entregadores aumente, e o ganho individual seja reduzido. A pauta do movimento em nível nacional contém reivindicações como melhores condições de trabalho, já que os entregadores não recebem alimentação, não têm plano de saúde, o seguro de vida não contempla casos de Covid-19 e não recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscara e álcool gel, por exemplo. O aumento da porcentagem paga aos trabalhadores pelas entregas também consta na pauta nacional. No Espírito Santo, segundo Gessé, as reivindicações não são exatamente as mesmas. Os trabalhadores capixabas reivindicam aumento na porcentagem paga e no número de entregas para não haver ociosidade nem redução da renda. A pauta nacional, salienta Gessé, não mobiliza a categoria, pois existe ampla adesão ao discurso da meritocracia, da liberdade e do desempenho individual, o que impossibilita aos trabalhadores uma organização coletiva. “Isso faz com que os trabalhadores não gostem de críticas à empresa, como se criticar a empresa fosse como falar mal deles mesmos”, pondera. O discurso da liberdade por parte dos trabalhadores, exemplifica, está em afirmações como as de que eles fazem o próprio horário de trabalho e não dão satisfação a ninguém. A meritocracia se expressa, segundo Gessé, na crença de que os ganhos financeiros dependem do empenho de cada um. “Se eu trabalhar, eu ganho, se não trabalhar, não ganho”. Esse é o pensamento de grande parte dos entregadores no Espírito Santo”, diz.
Ética na pandemia
A inobservância às regras sanitárias que o poder público nos impõe neste momento, a meu ver, é sim faltar com a ética Ética é um instituto muito amplo e precisa estar presente em qualquer relação, em todos os campos, seja por parte de pessoas físicas ou jurídicas, para que haja o bem-estar da sociedade. Em linhas gerais, pode-se definir ética como a atenção, consideração e talvez até a obediência aos valores morais de uma sociedade, sejam eles normatizados juridicamente ou simplesmente pelo costume. Valor moral, por sua vez, é o conjunto de regras de uma sociedade, normatizadas juridicamente ou não, já que a moralidade está ligada, também, aos costumes. Resolvi ocupar este espaço para falar de ética devido ao delicado momento pelo qual passamos, de forma sintética, sem adentrar na deontologia e axiologia, por falta de espaço, mas falarei en passant sobre compliance. Compliance pode ser apresentado como “estar de acordo” com a ética, que decorre da moralidade. Atualmente, as grandes corporações fazem um trabalho forte de compliance interna e externa corporis. Ou seja, são rígidas com o cumprimento de suas normas internas e exigem que seus parceiros também estejam de acordo com as normas jurídicas e responsabilidades sociais, e esta realidade já está se estendendo para as corporações menores, já que estas, muitas vezes, relacionam-se com as maiores, geralmente exercendo o papel de fornecedoras, seja de bens ou serviços. Mas o que me motivou a falar de ética nesta oportunidade, como já dito acima, é o atual momento em que vivemos. Uma pandemia sem precedentes e de enorme relevo e abrangência outrora inimagináveis, que tem deixado uma imensa parcela da humanidade muito abalada, com medo do amanhã. E até mesmo do daqui a pouco, porque as causas e consequências da Covid-19 não são totalmente conhecidas. E existem, inclusive, controvérsias quanto ao tratamento mais adequado, sendo certo apenas que as pessoas, onde a pandemia ainda está a todo vapor, devem evitar o contato umas com as outras e, quando isso não for possível, que se previnam usando máscaras, não levando as mãos à boca, nariz e olhos, e lavando as mãos, sempre que possível, com água e sabão ou álcool. Embora saiba que acontece por todo canto, falarei aqui apenas do Brasil, onde observamos diariamente as pessoas desrespeitando as orientações sanitárias, circulando pelas ruas livremente sem máscara, desnecessariamente. São pessoas que tentam entrar em estabelecimentos comerciais sem máscaras, que rejeitam o álcool em gel na entrada dos supermercados ou farmácias, que não aceitam a limitação de pessoas dentro do comércio. A inobservância às regras sanitárias que o poder público nos impõe neste momento, a meu ver, é sim faltar com a ética, já que se constitui em desrespeito a um regramento que, ao menos em tese, busca beneficiar a coletividade. A adesão às normas sanitárias de combate ao coronavírus não pode ser tratada como uma questão política. E uma ou outra regra não pode ser obedecida ou desobedecida porque foi fruto de um decreto de um agente político de uma posição. Isso não pode ser parâmetro para obedecer às orientações dos órgãos reguladores da saúde. Temos que ter em mente um pensamento ético, de respeito a todos, a si próprio e ao seu próximo, fazendo aquilo que os experts em medicina sanitária determinam por meio dos órgãos competentes. Este é um comportamento ético, no que tange à pandemia que está maltratando a humanidade. Finalizo desejando que passemos logo este momento de aflição, buscando apoio emocional e de outras formas que permitam bem-estar e controle. Rodrigo Carlos de Souza é advogado, sócio de Carlos de Souza Advogados, secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB/ES.
Ato em memória de jovens assassinados na Piedade pede por justiça e presença do Estado
Organizado pela comunidade, ato teve a presença do secretário Ramalho e do pároco da Catedral de Vitória Rhuan, Damião, Lucas, Patrick, Luís, Fernando, Wemerson, João Victor e, mais recentemente, Fabrício dos Santos Almeida, morto no dia 11 de junho, foram os nove jovens assassinados no Morro da Piedade, Centro de Vitória, nos últimos dois anos. Em memória deles, o Instituto Raízes da Piedade, junto com a comunidade, organizou um ato na manhã desta quarta-feira (17). Familiares e amigos saíram da quadra de esportes da Piedade e seguiram rumo ao Terreirinho, percorrendo as ruas da comunidade de modo a abarcar os locais onde os assassinatos ocorreram. Vanessa Darmani O Terreirinho tem uma simbologia, afirma o integrante do Raízes da Piedade, Jocelino Júnior. Ele relata que é onde os irmãos Rhuan e Damião foram assassinados, em março de 2018. Foi ali perto que, segundo Jocelino, Fabrício foi morto. Por causa do ato desta manhã, bandeiras brancas foram colocadas nas janelas das casas como uma forma de se expressar contra o extermínio de jovens e em solidariedade às famílias enlutadas, já que o recomendado foi que se evitasse aglomeração, deixando a participação para os familiares e amigos. O ato contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho. Os participantes, acompanhados da Polícia Militar e do pároco da Catedral Metropolitana de Vitória, Renato Criste, fizeram algumas pausas para momentos de reflexão. Em um deles, o sacerdote destacou a esperança que se coloca nos jovens, mas, ao mesmo tempo, essa juventude é impedida de concretizar seus sonhos por ter sua vida interrompida. “A juventude, que é esperança do país; a juventude, que é esperança de um futuro melhor; que traz sua alegria, seus projetos, suas lutas. Mas nem todos jovens conseguem desenvolver seus sonhos, alcançar a vitória das suas lutas”, lamentou Renato Criste. O pároco destacou também que dias melhores são possíveis, mas para isso é preciso lutar por igualdade. “Trazemos conosco sonhos, projetos de dias melhores. Temos desejo de que a paz seja realidade, e ela pode ser realidade por meio da justiça, das oportunidades, da igualdade de direitos, do respeito”, destacou. Celebração no Terreirinho. Foto: Jocelino Júnior No decorrer do ato, os participantes seguraram cartazes apontando para a responsabilidade do Estado diante do extermínio de jovens, pedindo paz na Piedade e destacando que “vidas negras importam”. Os moradores também recordaram períodos de paz. “Anos atrás, a gente podia subir e entrar em qualquer lugar dessa região. Podia ficar até altas horas da noite. Infelizmente, já não é a mesma coisa. Até quando isso vai acontecer? Até quando mais vidas serão perdidas aqui?”, questiona um morador que vive no bairro há 42 anos. O medo de perder um familiar para a violência preocupa as pessoas, segundo uma moradora que afirmou temer pela vida de seus filhos. “Será que vou perder meus filhos? Será que outras mães também irão perder seus filhos? A gente só quer justiça. A gente gosta de morar na comunidade, quer ficar nela, não quer abandoná-la. Essa foi a comunidade que cada um escolheu para ter os filhos e criar”, enfatizou. Vanessa Darmani Os moradores também voltaram a questionar o fato de a base da Polícia Militar (PM) se localizar na entrada do Morro, pois, de acordo com eles, a reivindicação era para que funcionasse no Terreirinho, pois os atiradores entram pelo alto da Piedade, e não pela parte de baixo. O secretário de Segurança afirmou que a comunidade tem razão e não há como rebater os argumentos apresentados. “A presença da PM na Piedade é um apêndice, apenas. Precisamos, sim, trazer outros atores para interagir com a PM, que é a única parte do Estado que está aqui”, reconheceu Alexandre Ramalho. Jocelino destaca a necessidade de políticas públicas para acabar com a guerra do tráfico, “que mata inocentes, destrói famílias”. “O tráfico tem destruído nossas periferias por falta de políticas públicas. Onde tiver educação, esporte, lazer, vai haver outra forma de participar e transformar o mundo”, defende.
Charge polêmica ganha ‘versão capixaba’
Assistente social e caricaturista, Mindu desenhou em solidariedade ao artista Aroeira, ameaçado de processo O pedido do ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, para abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional contra o chargista Aroeira por conta do trabalho que fez em que associa o presidente Jair Bolsonaro à suástica, símbolo nazista, desatou uma rede de solidariedade ao artista, que veio também do Espírito Santo. Mindu Zinek. Foto: Facebook Morador da Serra, o caricaturista Mindu aderiu à campanha #SomosTodosAroeira, no qual vários desenhistas do Brasil e do Mundo adaptaram livremente a charge “Crime Continuado”, de Aroeira, redesenhando o presidente com seus próprios traços e repetindo a crítica à invasão de hospitais sugerida por Bolsonaro como forma de “fiscalização”, o que resultou na questionada comitiva de deputados capixabas no Hospital Dório Silva. Mais que reproduzir o desenho de Aroeira, Mindu deu um toque extra trazendo para a realidade capixaba: inseriu o deputado estadual Capitão Assumção (Patri), principal apoiador do presidente no Estado, como “capacho” de Bolsonaro, carregando a lata de tinta para que ele pintasse a suástica. Mindu Em referência ao nome original da obra de Aroeira, os diversos chargistas intitulam suas adaptações como “Charge Continuada”. Aroeira reagiu à situação com bom humor: “Eu sou mais um aterrorizado que um terrorista”, disse sobre a possibilidade de ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, embora tenha se afirmado muito preocupado por ser a primeira vez que é processado pelo Estado, o que não ocorreu nem nos tempos da ditadura militar. “Do ponto de vista político, é um baita tiro no pé”, afirmou em entrevista ao UOL. “Na verdade, deu uma visibilidade à minha charge que eu não poderia imaginar que ela teria”. Obra orginal de Aroeira, que desatou toda polêmica Adaptação de Bira Dantas Ique Vitor Teixeira Janete Orlandeli Angel Boligán (México) Quinho Mindu Entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji) publicaram notas contra a criminalização do artista e o atentado à liberdade de expressão, assim como um grupo de artistas e intelectuais iniciou um abaixo-assinado online destinado ao Ministério da Justiça, que já conta com 50 mil assinaturas. “Ao dizer que um desenho de humor leva perigo à integridade do Estado, o ministro expressa um delírio fanático e alimenta as fantasias totalitárias dos criminosos que promovem ataques crescentes contra a democracia no Brasil. Não aceitamos mais delírios obscurantistas. Não aceitamos intimidações. Abaixo o autoritarismo”, diz o abaixo-assinado. Crítica e solidariedade por meio do desenho Obra doada por Mindu ao Centro Pop da Serra, que acolhe a população em situação de rua Assistente social e defensor dos direitos humano, sobretudo em relação à população em situação de rua, Mindu Zinek não se vê ainda como um chargista político, embora tenha iniciado esse tipo de trabalho recentemente, após realizar uma “live” sobre charge e política com o cartunista carioca Carlos Latuff, que teve uma obra sua, em exposição oficial no Congresso Nacional, rasgada por um deputado bolsonarista. Mindu já havia inclusive feito uma charge sobre a questão da visita dos deputados aos hospitais, representando três dos legisladores integrantes da comitiva, Vandinho Leite (PSDB), Carlos Von (Avante) e Assumção, rodeados de coronavírus. Ironicamente, o militar e deputado apontou estar com suspeita de haver contraído o vírus, podendo tê-lo já durante a visita ao Dório Silva. Mindu “Me considero um caricaturista, alguém que expressa o rosto das pessoas de forma exagerada”, diz sobre o trabalho artístico que realiza para além de sua atuação como assistente social. Neste mês ele inclusive iniciou uma campanha solidária de apoio ao Centro Cultural Eliziário Rangel, na Serra, no qual realiza caricaturas no valor de R$ 20 com toda renda destinada ao espaço cultural que encontra dificuldades para se manter após ter que fechar as portas por conta da pandemia do novo coronavírus. Influenciado pelo Pasquim, jornal da época da ditadura que utilizava a charge política com frequência, ele entende que o formato é importante e questionador. “Na conjuntura em que a gente vive, vemos que a charge pode ter essa força. Se fosse vista só como ferramenta meramente lúdica, não seria alvo de censura e ameaças como foi”, afirma, aludindo tanto aos episódios recentes como os que remontam ao tempo da ditadura. “Alguns cartunistas estão achando que com essa ações pode recrudescer ainda mais a censura às charges política”, lamenta com papel e canetas a postos para o próximo desenho.
Ex-reitor da Ufes defende frente ampla contra o fascismo
Reinaldo Centoducatte se manifestou por urgente união entre esquerda, liberais e sociais-democratas Desde o fim de março fora do cargo de reitor que exerceu por oito anos na Universidade Federal do do Estado (Ufes) – além de outros oito anos como vice-reitor -, o professor universitário Reinaldo Centoducatte se manifestou publicamente nesta quarta-feira (17) em defesa da formação de uma frente ampla em defesa da democracia e para barrar o fascismo. Para ele, o bolsonarismo “trabalha na perspectiva da montagem de um governo cujo objetivo central é implantar um regime de corte fascista no país, e a democracia não pode ter ilusões”, disse em texto publicado em suas redes sociais. O professor lembrou que, historicamente, um governo fascista pode se instalar pela força, mas também por meio do aumento do poder da extrema direita com algum apoio social e parlamentar. “Não é isto que estamos assistindo no Brasil? Pois essa é a via do fascismo, e que é a preferencial no centro do poder bolsonarista, como os fatos evidenciam. Portanto, somente uma ampla frente em defesa da democracia é capaz de enfrentar esse retrocesso na vida brasileira”. No entendimento de Reinaldo, ela deveria ser formada pela união de esquerdas, liberais, sociais-democratas e simpatizantes de outras matizes políticas, ideológicas e filosóficas que se identifiquem com o humanismo, a paz e o desenvolvimento humano. Ele considera que Bolsonaro e o bolsonarismo tentam “desqualificar, desmoralizar e banalizar a democracia”, buscando desqualificar as instituições democráticas e colocá-las como inimigas do povo e do país, manipulando estruturas de governo e do Estado contra a democracia. “A extrema direita no Brasil, particularmente, avançou em suas ações e em seu projeto de poder a partir da eleição de Bolsonaro, que resultou no advento do bolsonarismo. E alcançou esse novo patamar impulsionada por acontecimentos registrados nos últimos anos no Brasil, em que se revelaram a politização de decisões judiciais e a utilização das instituições de Estado para atender interesses políticos pessoais e objetivos de poder”, afirmou o ex-reitor, que critica tentativas de aparelhamento e controle do governo sobre instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União. Por isso, o apontamento do professor e ex-reitor é pela construção de um movimento socialmente representativo que possa barrar esse projeto bolsonarista. “Para tanto, é preciso que as diferenças entre partidos políticos e projetos de governo sejam superadas, sem que as correntes políticas tenham de abrir mão de posições e formulações estratégicas próprias. Neste momento grave do Brasil, uma ampla frente democrática não significa que nela estarão diluídos os projetos específicos”, apontou, apelando para a construção de uma agenda mínima a partir do diálogo entre diferentes forças antes que seja tarde. “A democracia é o único ambiente que possibilita a convivência dos contrários e as alternâncias de projetos de poder no país”. Para Reinaldo Centoducatte, entre os anti-bolsonaristas não é o momento para potencializar as diferenças, exigir autocrítica ou cobrar por erros do passado, pois isso poderia inviabilizar a formação da frente ampla. “É fundamental ressaltar que, isoladamente, nenhuma força política do campo democrático é capaz de enfrentar o fascismo”, apontou.
Jogos de cena
Deputado Enivaldo dos Anjos: primeiro briga e troca de acusações, depois “panos quentes” Leonardo Sá Não é a primeira vez nem será a última que o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) parte para o enfrentamento no plenário (agora virtual) da Assembleia Legislativa, como registrado com Capitão Asssumção (Patri) na segunda-feira (15), e depois da repercussão “coloca panos quentes”, trata tudo com normalidade, e ainda responsabiliza a imprensa por exagerar e “fazer do limão uma limonada”. Foi o que se repetiu na sessão dessa terça (16), quando alegou que tem “respeito e consideração” por Asssumção e que “discussões acaloradas fazem parte do parlamento”, chegando ao auge de sugerir licença da Casa por seis meses diante das críticas sobre as posturas dos deputados nas sessões. O resultado não foi nada surpreendente para a cena: recebeu afagos imediatos do presidente Erick Musso (Republicanos). Agora, recapitulando: depois dos ataques pesados de Assumção ao secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, Enivaldo protagonizou com o militar, na verdade, um bate-boca de péssimo nível, com um convocando o outro para briga e falando ao mesmo tempo. Sugeriu ao secretário, inclusive, que providenciasse garantir sua segurança pessoal, pois estava sendo ameaçado por Assumção, que tem “problemas impublicáveis”, como emendou. O deputado-militar, que estava “espumando”, como bem definido na hora, estranhamente, nada disse no dia seguinte, mas voltou a aparecer de farda e estendeu, como painel de fundo nessa terça, uma bandeira de origem ucraniana considerada símbolo neonazista e utilizada também em protestos pró-Bolsonaro. Mas o fato é que Enivaldo, deputado experiente e muito esperto, não tinha a menor dúvida de que a história renderia, aliás, como muitas outras vezes em que usou sua conhecida oratória (é bom nisso) para atingir opositores ou defender aliados e convicções. Nunca deu ponto sem nó. Não vai ser agora… TrajetóriaPor falar em Assumção, litígio com o governador Renato Casagrande e com o secretário Nésio, baixarias em plenário, recompensas para assassinato, xingamentos de opositores e gestores, embate com o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), polêmicas e mais polêmicas! Por outro lado… Trajetória II…pouca crítica interna, nenhuma medida com resultado incisivo, mesmo em casos de quebra de decoro, e muita plateia nas redes sociais. Com o tempo, só piora, agora, com doses cada vez mais cavalares de absurdos, impulsionado pela pandemia da Covid-19 e pelas eleições deste ano. ShowPouco tempo depois de anunciar, nessa terça, que entraria com ação judicial contra o Capitão Assumção, Nésio repetiu em coletiva: “alguns atores políticos alimentam sua vida política com base em fake news e falsas polêmicas para garantir seu show e espaço político sob o céu” e que “não é momento de polarização política”. O embate, no entanto, está longe do fim. Segue…Ele voltou a criticar, também, a “pirotecnia” da invasão do grupo de deputados ao Dório Silva, que virou notícia-crime enviada à Procuradoria-Geral de Justiça nessa segunda. Os nomes, já se sabe: além de Assumção, Vandinho Leite (PSDB), Torino Marques (PSL), Danilo Bahiense (PSL), Carlos Von (Avante) e Lorenzo Pazolini (Republicanos). IrresponsabilidadeAliás, se Assumção está andando por aí com sintomas semelhantes ao da Covid-19 – ele aguarda resultado do exame -, como declarou ao jornal A Tribuna nesta terça, sinceramente… Irresponsabilidade IIBem que achei estranho, como dito aqui na coluna passada, sua ausência na foto e vídeo oficiais com os deputados “inspetores”. Disse ele ao jornal que ficou no estacionamento, de máscara, por já estar com sintomas. O deputado estava em seu gabinete nessa segunda – foi pra lá que chamou Enivaldo pra briga – “vem aqui no meu gabinete”. Do lado da OABEm meio ao embate entre o Tribunal de Justiça (TJES) e a Ordem dos Advogados (OAB-ES) devido à extinção de 27 comarcas no Estado, o senador Fabiano Contarato (Rede) manifestou, nas redes sociais, apoio ao procedimento assinado por José Carlos Rizk Filho ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para suspender o ato do desembargador Ronaldo Gonçalves. Ele já havia criticado a medida em ofício, no início deste mês. Do lado da OAB IIContarato aponta que, neste grave momento de pandemia, não se pode extinguir, praticamente, um terço dos fóruns do Estado. “Como ficará a população? Os pobres serão os mais prejudicados, como sempre!”, protestou. AmpliaramA propósito, as reações nos municípios contra a extinção de comarcas e unificação com as de municípios vizinhos, já somam 16 protestos em poucos dias. São Domingos do Norte e Marilândia serão os próximos, como informa a Ordem, que também fez um ato público online na última semana. PENSAMENTO:“O homem superior atribui a culpa a si próprio; o homem comum, aos outros”. Confúcio
Herzorg e o embate com Kinski: a fúria em Fitzcarraldo
A relação explosiva entre Werner Herzog e Klaus Kinski que, apesar destas dificuldades, tinha como resultado um bom trabalho Divulgação Em meio a problemas com prazo, financeiro e de pessoal, já tendo tido problemas com Mick Jagger que faria uma turnê antes do fim das filmagens, Werner Herzog faz teste de vídeo com Paul e Huerequeque, e ele percebe que terá muito trabalho com os dois, sobretudo Huerequeque, que parecia angustiado e travado. E Herzog decide, em relação a José Lewgoy, fundir dois papéis, o de Borja e o de Don Aquilino em um só, pois percebe que já havia coadjuvantes demais, e o personagem de Mick Jagger, Wilbur, é retirado de vez do roteiro, sem substituto. Em Camisea, Herzog nos descreve sua condição áspera: “Acordei para um horror que até então não conhecia, eu me vi totalmente desprovido de sentimentos, tudo havia desaparecido, era como se eu de repente tivesse perdido algo que me fora confiado à noite para ser especialmente cuidado na madrugada; encontrei-me de novo como alguém que assumiu a guarda de toda uma multidão adormecida, mas que de súbito se descobre em seu momento mais misterioso, cego, surdo e apagado. Tudo desaparecera. Sentia-me completamente vazio, sem dor, sem alegria, sem anseio, sem amor, sem calor e amizade, sem fúria, sem ódio. Nada; nada mais estava lá; eu, feito uma armadura sem cavaleiro dentro. Demorou até que eu fosse pelo menos tomado por algo que se assemelhasse a um susto”. Em Camisea, Herzog faz algumas filmagens, vinte campas já haviam construído uma estrutura leve e provisória, em torno da árvore gigantesca perto da antiga plataforma, oito deles foram filmados dando machadadas nas enormes raízes que se erguiam até cinco metros. Herzog carregou uma câmera e um tripé. Logo em seguida não foi possível derrubar a árvore gigantesca, e ainda pendeu para o lado errado, prendendo a serra elétrica de El Tigre, ficando com a correia enfiada na madeira. Após mais um dia e meio de resistência, a árvore então caiu. A plataforma de trabalho estava em perigo e o local foi evacuado. Herzog descreve a prova de figurinos, e diz: “Os cabelos de Paul foram cortados, e os de Kinski passaram por uma leve coloração. Vários acessos de fúria de K., um deles porque alguém tocou em seu cabelo. Nem meu cabeleireiro pode encostar no meu cabelo, gritou K. fora de si, mas quando eu próprio lhe ajeito o chapéu e o os cabelos, ele acha meu toque natural. Enquanto ele já gritava por causa de outra bobagem, névoas silenciosas invadiram o vale e foram se devorando levemente em direção à parte mais profunda da floresta”. Herzog continua sua descrição: “Gustavo chegou ontem com o helicóptero. Acordamos bem cedo para fazer testes de voo. Enquanto isso, os atores foram elevados com as roldanas para as copas das árvores. Kinski se fez de “vítima”, dizendo que tivera febre e vomitara a noite inteira – é algo que ele finge para atrair a atenção de todos. De Pucallpa chegou a notícia entrecortada e quase incompreensível de que o avião de Cabaña teria caído com o piloto, o alto e magro, e dois, talvez até mais campas em Oventeni. Tinham levado dois dos acidentados de avião para a UTI em Lima, passando por Satipo. K., que se viu totalmente distanciado do foco das atenções, começou a berrar feito um alucinado, reclamando que seu café estava apenas morno, e não houve meio de acalmá-lo; isso seria de importância crucial, pois com dificuldade escutávamos as notícias entrecortadas, como que vindo de longe, no rádio de ondas curtas, para saber se era o caso de adotar quaisquer outras medidas de salvamento. Depois de horas seguidas de fúria, comi meu último pedaço de chocolate, que mantivera escondido na cabana, bem perto da cara de K., ele que, por qualquer motivo, botava os bofes para fora de tanto reclamar, sempre a um palmo de distância da minha cabeça, até que, quando não podia mais, aquietava-se de repente.” E Herzog nos dá a descrição sinistra do pongo: “Para os índios, o mundo acaba no pongo; nunca ninguém daqui avançou por suas corredeiras rio acima, apesar de às vezes chegarem boiando troncos de balsas e outros indícios de pessoas distantes, de um mundo do outro lado, desconhecido. À margem de um banco de areia eu vi um morto inchado, o corpo parcialmente enfiado na areia. Provavelmente era um soldado, pois o cadáver túrgido ainda mantinha a calça camuflada. Estava de costas, a carne intumescida, a barriga estufada. Usava o que restara de uma camiseta verde-oliva e estava descalço. Ninguém se atrevia a tocá-lo. Um mistério tenebroso o envolvia”. Herzog segue sua descrição; “Kinski e Paul vieram sem pensar muito. Kinski me puxou de lado e, em um dos raros momentos em que conversamos abertamente, ele me disse que, se eu afundasse, ele afundaria junto. Eu lhe disse apenas que ele saiba como o navio tinha sido construído, com reforços de aço por dentro e câmaras de ar separadas – eu não queria afundar e, portanto, já havia tomado as providências técnicas para que isso não acontecesse. Trocamos um furtivo aperto de mãos. Pude ainda pegar o toca-discos e providenciei agulhas de costura com Gisela, pois a vitrola não tinha agulha. A partida acabou atrasando bastante. Pelo piloto, que havia se comunicado via rádio do acampamento dos índios com o Huallaga, fiquei sabendo que haviam acabado de chegar do alto do Camisea graves feridos por flechas, e estavam sendo operados em caráter de emergência. Corri para o posto médico e vi um homem e uma mulher, ambos atingidos por flechas gigantescas. Estavam pescando para o acampamento, apenas três horas rio acima; tinham ido de lancha, passado a noite em um banco de areia e sido flechados de madrugada por amehuacas, a curta distância. A mulher foi atingida por três flechas e quase morreu de hemorragia. As flechas estavam bem perto uma da outra. Uma flecha atravessara o abdome acima dos rins, outra atingira o osso do quadril, e a mais
Com mais 45 mortos confirmados, secretário pede ‘adesão das famílias ao isolamento’
Nésio Fernandes reafirmou que governo não acrescentará medidas de restrição social e econômica na matriz de risco Sesa “Não estamos num momento de modificar a aplicação de nossa matriz de risco. O que era possível restringir de atividades sociais já está devidamente publicado. O que precisamos avançar agora é na disciplina social, na adesão das famílias”. A afirmação do secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, na tarde desta terça-feira (15), se deu instantes antes da atualização diária do Painel Covid-19, onde foram confirmados mais 45 óbitos, totalizando 1.132 vítimas fatais da doença no Espírito Santo. O número total de casos confirmados no Painel é de 29.030, porém, a terceira fase do Inquérito Sorológico estimou em 295 mil as pessoas infectadas no Estado, segundo exames e questionários aplicados até o dia 10 de junho, ou 7,36% da população. A matriz de risco prevê a decretação de restrição máxima de circulação de pessoas nas ruas e fechamento mais amplo dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço, bem como de templos religiosos e áreas públicas de lazer. Porém, essa medida extrema está diretamente vinculada ao percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Se passar de 90%, o chamado “lockdown” será decretado nos municípios classificados como risco alto, que hoje totalizam 37. Nesta terça, o painel informou 84,75% de ocupação na média estadual. Mesmo observando uma “tendência de estabilidade na curva de casos” em Vitória e Serra, “ainda não é possível afirmar que alcançamos um platô sustentável”, disse Nésio Fernandes, até porque, os demais municípios da região metropolitana estão em franco crescimento, especialmente em Cariacica e Vila Velha, neste havendo também um retorno do aumento de casos entre os bairros de classe média e média alta, o que tem aumentado “a pressão por procura de leitos na rede privada e de planos de saúde”, informou. O interior também preocupa, ressaltou Nésio, com índice de transmissão (Rt) de 2,1, que indica que cada 10 pessoas estão, nesse momento, contaminando outras 21 e essas 21, contaminando outras 44 e assim sucessivamente, numa progressão geométrica perigosa, em regiões onde a maioria dos municípios não conta com hospitais próprios. A mortalidade, ressaltou, também continua alta e está em tendência de crescimento. “Ainda não podemos retomar as atividades sociais. Precisamos manter o distanciamento social, não desenvolver atividades de lazer e esporte, porque ainda temos uma grande quantidade de pacientes críticos na UTI”, reforçou o secretário, dizendo que o momento é de alerta e de adesão ao distanciamento social, cujo percentual médio no Estado, desde o início do relaxamento das medidas de restrição de funcionamento do comércio, estabilizou-se em torno de 44%, muito aquém dos 55% a 60% necessários para descer o Rt a menos de 1 e fazer a curva epidêmica começar a descer. Nessa segunda-feira (15), segundo o banco de dados do Estado, o isolamento social médio do Estado foi de 45,63%. Esse percentual de 44% da população que se mantêm em isolamento social está ainda muito suscetível à infecção, pois não se sabe ainda qual é a prevalência que nos levará a um platô da curva. Há estudos que indicam ser necessário ter 10% da população imunizada para conseguir esse controle. Outros apontam para 20% ou mais. Com uma prevalência atual entre 7% e 9% (considerando a margem de erro do inquérito sorológico) de imunização específica (pessoas já contaminadas e que possivelmente já estão imunes ao vírus), o fato é que a futura estabilidade ainda está longe. “Havendo disciplina social, apoio e coesão, poderemos vencer a pandemia sem medidas extremas”, rogou, sem dizer, no entanto, que o pedido é possível de ser feito aos que podem escolher entre lazer e exercícios físicos em casa ou ao ar livre, mas que a súplica não encontra ressonância entre a maioria da população que não conta com medidas de proteção social – seja do governo federal, estadual ou municipal – que lhes dê escolha. À própria sorte “O que a gente tem é uma população entregue à própria sorte, que para sobreviver desafia as orientações sanitárias”, observa o médico infectologista e epidemiologista, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Crispim Cerutti Junior, integrante do grupo de especialistas que assessoram tecnicamente a Sala de Situação de Emergência Pública do governo do Estado. Para o infectologista, se o governo do Estado afirma que “não tem mais como influenciar essas atitudes [com novas medidas de restrição de atividades econômicas e sociais, para além do já estabelecido na matriz de risco] é porque ele chegou no limite possível da gestão de governo”, diz. Crispim tece ainda críticas severas ao governo federal que, além de só ter implementado apoio financeiro aos mais vulneráveis após mobilização do Congresso Nacional, e de fazê-lo de forma excessivamente burocrática, dificultando o acesso, ainda tem incentivado, em pronunciamentos públicos, o relaxamento do distanciamento social, minimizando sua comprovada importância no controle da pandemia. “É difícil estimular a consciência individual com mensagens contraditórias”, critica Crispim. O fato é que o governo do Estado acredita-se blindado de críticas sobre sua atuação no apoio econômico aos trabalhadores informais e uberizados, aos microempreendedores individuais e microempresários, bem como aos pequenos empresários. A suposta blindagem se ampara no argumento de que trata-se de competência da União. Os dados, no entanto, mostram que há margem, sim, para uma atuação mais eficiente do Executivo estadual nessa seara, visto que o Estado destinou menos de 1% de seu PIB para as linhas de empréstimos via Bandes e Banestes, segundo publicou a economista e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) Érika Leal, em artigo para o Observatório do Desenvolvimento Capixaba (ODC). Há ainda o entendimento de que empréstimo não atende à real necessidade de quem não tem horizonte de recuperação de faturamento no prazo de 24 ou 48 meses estabelecidos para o pagamento, já contado o tempo máximo de carência de seis meses. “A natureza das medidas anunciadas é majoritariamente voltada ao alívio do fluxo de caixa das empresas, não privilegiando o pilar da criação de uma rede de proteção social, que para o caso capixaba ficou
Bancos comunitários podem auxiliar na redução dos impactos da pandemia
A Rede Desenvolver, que aglutina bancos comunitários, apresentará propostas para o governo e pré-candidatos às prefeituras A Rede Desenvolver, que aglutina bancos comunitários do Espírito Santo, acredita que as iniciativas de finanças solidárias podem minimizar os impactos econômicos e sociais causados durante e depois da pandemia do coronavírus. Por isso, irá contactar parlamentares e o Governo Renato Casagrande, para apresentar propostas que contribuam, por exemplo, com a geração de emprego e renda. Segundo Leonora Mol, que é presidente da Rede Desenvolver, coordenadora da Rede Brasileira de Bancos Comunitários e presidente do Ateliê de Ideias, entidade gestora do Banco Bem, que fica no Território do Bem, em Vitória, o Governo do Estado pode efetuar o pagamento de programas de renda básica já existentes por meio dos bancos comunitários, assim como criar novos programas desse tipo em parceria com esses bancos. Um dos exemplos dados por Leonora é o que acontece em Maricá, no Rio de Janeiro. De acordo com ela, há um programa de bolsas com foco no público jovem, por meio do qual a prefeitura disponibiliza R$ 400,00 via moeda social eletrônica do banco comunitário da região, no qual são abertas contas para os beneficiados. O dinheiro só pode ser utilizado para consumir produtos e serviços dentro da comunidade, em estabelecimentos comercias que têm cadastro no banco. Assim, explica Leonor, além de atender necessidades básicas dos jovens, é possível fomentar o comércio da região. Ela acredita que iniciativas como essa podem ser criadas e as que existem hoje nos bancos podem ser fortalecidas, como a disponibilização de crédito de consumo, que não tem juros e é destinado para aquisição de necessidades básicas; e de crédito produtivo, que é o destinado para desenvolvimento comercial, como pagamento de salário, capital de giro, entre outros. Outra ação existente em bancos comunitários do Espírito Santo e que pode ser incentivada pelo Governo do Estado, afirma Leonora, é o crédito habitacional, por meio do qual se disponibiliza, por exemplo, recursos para compra de material de construção. Caso o beneficiário queira, ele também pode contar com assistência técnica de um profissional para auxiliar na construção do imóvel, pensando em questões como ventilação e prevenção a enchentes. Para Leonora, essas iniciativas podem amenizar os impactos do coronavírus durante e depois da pandemia não somente por fortalecer o comércio da região, mas também por possibilitar a contratação de mão de obra local. Ela explica que, ao se fortalecer, o estabelecimento comercial pode precisar de funcionários, o que aumenta as oportunidades de emprego na comunidade. “Nas comunidades onde os bancos comunitários atuam, é comum contratar os moradores ou a própria família trabalhar no comércio”, afirma. Leonora explica que os bancos comunitários se encontram em comunidades de vulnerabilidade econômica e social. Algumas das diferenças em relação aos bancos tradicionais, são o fato de que pessoas com o nome negativado podem contrair empréstimo e que os juros são bem inferiores. A presidente da Rede Desenvolver afirma que, no caso de crédito produtivo, os juros podem variar de 0,75% a 3%. No habitacional, de 1% a 4%, caso a pessoa queira assistência técnica. A cessão de crédito e pagamento de produtos e serviços são feitos por meio de um aplicativo de celular específico dos bancos comunitários, o E-Dinheiro. Também há um cartão e, em alguns bancos, uma moeda impressa. Em cada uma dessas três modalidades o consumo deve ser feito dentro da própria comunidade onde o banco se situa. Leonora explica que os bancos têm priorizado o cartão e o aplicativo, pois a impressão da moeda comunitária é cara, já que é preciso utilizar recursos que impeçam a falsificação. Cartão a Aplicativo E-Dinheiro. Créditos: Divulgação No Espírito Santo existem 12 bancos comunitários, sendo um em Vitória, dois em Vila Velha, quatro na Serra, dois em Cariacica, um em Pedro Canário, Nova Venécia e Divino de São Lourenço. A Rede Desenvolver afirma que também vai buscar diálogo com os pré-candidatos às prefeituras para discutir a possibilidade de colocar nos planos de governo atividades em parceria com os bancos comunitários.