Século Diário

Secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, considerou a atitude “grave e inadmissível” Reprodução/Facebook Bastou o presidente Jair Bolsonaro sugerir a invasão em hospitais para comprovar que a tragédia do coronavírus não é tão grave como afirma a ciência em todo o mundo, para despertar um grupo de deputados estaduais a fiscalizar o Hospital Dório Silva, na Serra, nessa sexta-feira (12).  A ação gerou descontentamento de profissionais da área médica e uma nota de repúdio da Secretaria de Estado da Saúde. Participaram da inspeção ao hospital os deputados Torino Marques (PSL), Danilo Bahiense (PSL), Carlos Von (Avante), Vandinho Leite (PSDB), Capitão Assumção (Patri) e Lorenzo Pazolini (Republicanos). Chama a atenção que nenhum dos parlamentares é da área médica. A ação finaliza uma semana marcada por críticas desses parlamentares às medidas adotadas pelo governo do Estado para conter o avanço da Covid-19 no Estado, endereçadas não apenas ao governador Renato Casagrande (PSB), mas também ao secretário de Saúde, Nésio Fernandes. Em coletiva de imprensa, neste sábado (13), o secretário considerou a ação dos parlamentares de “baixo perfil”, comentou a provocação vinda de Brasília, e ressaltou: “Grupos extremistas do Brasil inteiro iniciaram um processo indecoroso e de maneira abrupta intempestiva invadiram hospitais públicos do país. Houve agressões a equipamentos e trabalhadores da saúde em outros estados”. “Um grupo de parlamentares decidiu ir ao hospital Dório Silva sem dialogar, sem pedir, apresentando-se de maneira inquisitória aos trabalhadores. Apelo a todos os atores políticos, de qualquer matriz ideológica”, disse Nésio Fernandes, e acrescentou: “estamos em um governo democrata e não é com práticas de baixo perfil parlamentar que conseguiremos somar forças para vencer a pandemia” O secretário criticou a ausência dos deputados para ouvir a prestação de contas da Secretaria de Saúde, há quatro dias, e completou: “Convido ao diálogo, a superar divergências e unir forças para o enfrentamento da pandemia, que não permite xenofobia, preconceitos bobos e atuação parlamentar de baixo perfil. Que se posicionem no tamanho que a pandemia exige”. Na nota de repúdio divulgada neste sábado, a Secretaria de Saúde destaca que “é inadmissível esse tipo de atitude, no momento em que o Espírito Santo, o País e o mundo enfrentam a mais grave crise de saúde em nossa geração. Mais grave é o fato de que essa atitude foi insuflada por uma declaração irresponsável do chefe da nação”. E segue a nota: “Tal atitude intempestiva por parte dos invasores colocou em risco pacientes e servidores, já que estes indivíduos quebraram todo tipo de protocolo sanitário, transitando em alas destinadas a pacientes com Covid e de outras enfermidades”. A nota cita ainda o desrespeito ao direito de imagem “de todas as pessoas constrangidas pelos invasores e aos familiares da vítimas da Covid-19 que não pode ter contatos com seus entres queridos e conclama as “autoridades constituídas que tenham a dimensão de suas responsabilidades neste momento”.

Na coluna: lançamento de Vitu, mostra de videoclipes, Leia Capixabas, Conselho de Cultura, erro em edital, homenagem a Raul Seixas Vitor Locatelli, guitarrista e vocalista do Moreati, lançou nesta semana o single Deixa Sossegar, no qual assume o nome artístico de Vitu. Canção surgida a partir dos tempos de quarentena, transita entre a melancolia e a esperança. A gravação foi feita na casa do artista, contando com mixagem de Jackson Pinheiro, do Supercombo. No clipe, participam vários artistas do Espírito Santo desde suas casas, como André Prando, Cainã Morellato, Thaysa Pizzolato (Auri), Francesca Pera e Fernando Zorzal (Transe) e Luiz Magnago (Muddy Brothers), entre outros. Mostra de videoclipes abre inscrições  O Formemus, evento de formação musical, abriu inscrições para sua mostra de videoclipes. O evento será dias 14 e 15 de agosto em versão online com participação gratuita mediante inscrição. Cada artista ou banda poderá inscrever até dois clipes de música autoral e serão selecionados 20 deles para serem exibidos durante o Formemus. Inscrições até dia 6 de julho em https://www.formemus.com.br. Leia Capixabas em junho  O clube de leitura Leia Capixabas já tem data para o próximo encontro, agora online por conta da pandemia. Será no dia 20 de junho, pela plataforma Zoom. O tema do mês será poesia e cada participante deve mostrar a obra de um escritor do Espírito Santo no gênero para apresentar. Só não vale obra própria. O link será divulgado no dia do evento no Instagram do Leia Capixabas. Conselho de Cultura encaminha processo eleitoral  Aconteceu pela primeira vez online a reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), no último dia 10. Nela foi encaminhada a proposta para o processo eleitoral do conselho, que está travado desde o ano passado, sendo que a atual a gestão venceu em maio de 2019. Podem se candidatar pessoas físicas e jurídicas indicadas por assembleias de suas entidades culturais. O edital ainda será publicado, sem data definida. A reunião tratou também dos próximos passos relacionados à implementação da Lei Aldir Blanc no Estado, que vai proporcionar R$ 55 milhões para auxílio emergencial e investimentos em cultura no Espírito Santo. A reunião pode ser assistida na íntegra no YouTube. Divulgação Webconferências da Lei Aldir Blanc  Centro Cultural Eliziário Rangel E falando da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, no momento vários municípios estão começando a discutir entre gestores e sociedade civil sobre os passos necessários para receber e implementar os recursos oriundos da lei, que ainda precisa da sanção do presidente da República. Estão marcadas webconferências nos seguintes locais: Serra (13 de junho, 16h), Vila Velha (dia 15, reunião da sociedade civil às 18h30 e dia 18 com gestores públicos), regional São Mateus, Jaguaré, Nova Venécia, Vila Pavão, Montanha, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário (17 de junho, às 18h30), Baixo Guandu (18 de junho, às 19h), Vitória (19 de junho, 16h), regional Colatina, Linhares, Baixo Guandu e Sooretama (23 de junho, às 18h30), Cariacica (24 de junho, às 18h). Para Cariacica as inscrições podem ser feitas aqui. Resultado de edital provoca polêmica  Causou um zum-zum-zum entre artistas o resultado do edital 029 da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para Territórios Criativos. Isso porque, ao sair o resultado final, notou-se que entre a lista de inscritos, publicada em fevereiro no site da secretaria, e a lista de aprovados, constavam com três erros: um nome que saiu diferente entre as listas, um nome que saiu duas vezes entre inscritos, e um nome que foi aprovado mas não saiu na lista de inscritos. Três dias depois, a Secult publicou uma nota de reconhecendo a falta de um proponente e publicando a lista corrigida. “A lista de inscritos é meramente informativa e não contem nenhuma etapa de habilitação da inscrição”, justificou. Porém, houve ao menos duas denúncias no Ministério Público pedindo investigação do caso, alegando possível fraude e erros passíveis de eliminação dos candidatos. Homenagem a Raulzito  Um point Raulsseixista na capital capixaba, o Espaço Thelema vai realizar uma programação especial em homenagem ao aniversário do ídolo do rock nacional, o canceriano Raul Seixas. Entre os dias 23 e 28 de junho serão ao menos 12 “lives” com bate-papo, grupo de estudos e apresentações artísticas, contando com participação dos músicos Sandrera, Aurélio Pedro, Bruna Knupp e a banda Plactzum, tudo transmitido pelo Instagram do grupo Karvernistas. Caminhos da Reportagem/TV Brasil 

Os servidores questionam a suspensão do pagamento do adicional de atividades insalubres, penosas e periculosas A Prefeitura de Colatina estabeleceu, por meio do Decreto nº 24.292/2020, a suspensão do pagamento do adicional de atividades insalubres, penosas e periculosas aos servidores que estiverem afastados do trabalho. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina (Sispmc) denunciou o ocorrido ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a entidade, o não pagamento do adicional pela gestão do prefeito Sérgio Meneguelli (sem partido) fere o princípio constitucional de garantia fundamental do direito à dignidade da pessoa humana e o princípio de estabilidade financeira do servidor público. “A natureza remuneratória reconhecida ao adicional de insalubridade torna inafastável sua integração às parcelas referentes a férias, 13º, salário e licenças eventualmente concedidas ao servidor”, afirma. Além disso, segundo o sindicato, mesmo o servidor estando afastado das atividades, o contrato de trabalho continua ativo. Sendo assim, o trabalhador encontra-se em efetivo exercício laboral, não sendo lícita a suspensão do pagamento. “Há também a questão do dano ao trabalhador, que por décadas vem laborando em condições insalubres, estando possivelmente sua saúde já prejudicada em função do ambiente insalubre que esteve exposto”, explica o sindicato. Diante disso, a entidade afirma que é justo manter o pagamento do adicional e destaca que a suspensão pode ocasionar problemas como desestabilização do orçamento familiar. “Há servidores que, devido à exposição a agentes biológicos insalubres, tomam medicamento e contam com o adicional de insalubridade em seu orçamento para essas despesas. O corte é extremamente danoso ao equilíbrio financeiro para o sustento do servidor e de sua família”, denuncia. Outro questionamento em relação ao Decreto n° 24.292 é o fato de estabelecer que os servidores com 60 anos ou mais, sem comorbidades, devem voltar a desempenhar suas funções. O Sispmc aponta que, de acordo com o Mapa de Risco para as Ações Qualificadas de Enfrentamento da Covid-19, Colatina já entrou no nível de risco alto de classificação.  “Não é o momento para afrouxar cuidados ou medidas de restrição, é preciso que não haja aglomerações e que todos do grupo de risco, pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes com crianças até seis meses e portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade, sejam resguardados”, diz o sindicato. A entidade salienta que a prefeitura de Colatina não disponibiliza Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores. “O prefeito não oferece a quantidade necessária de máscaras para os trabalhadores. Servidores de campo, que cumprem a carga horária de 8h, possuem apenas uma máscara de tecido, sendo que a orientação é que a máscara seja trocada a cada duas horas ou se ficar úmida. A quantidade de álcool em gel fornecida pela administração para esses trabalhadores é insuficiente, visto que esses servidores trabalham em locais externos que não possuem banheiro para que a higienização possa ser feita”, denuncia o Sispmc.

Fatos contradizem promessa do secretário Ramalho em maio, de que a comunidade teria mais proteção do Estado Fabrício dos Santos Almeida, 18 anos, tinha um sonho: comprar uma casa para tirar a mãe do aluguel, relata Sandra, sua mãe, por meio de um desabafo postado nas redes sociais de algumas pessoas da comunidade da Piedade, em Vitória. O sonho foi interrompido por balas de revólver atiradas a esmo, ninguém sabe por quem, na noite dessa quinta-feira (11). O assassinato é o nono que acontece em dois anos na região, recorda o integrante do Instituto Raízes da Piedade, Jocelino Júnior.  Ele afirma que o jovem era considerado um rapaz muito estudioso pelos moradores do Morro da Piedade e que o sentimento das pessoas é de tristeza e apreensão. “Tem gente que quer sair do morro, ir embora, está com medo. Nos últimos dois anos aconteceram várias ações que traumatizam as crianças, traumatizam as pessoas. Os moradores não conseguem ter paz”, lamenta. Fabrício foi assassinado enquanto conversava no quintal de uma casa com dois amigos, que também foram baleados, mas estão bem.  Jocelino destaca que dos nove assassinatos ocorridos na região, oito estão sendo investigados e que somente os de Juan e Damião, mortos em março de 2018, têm previsão de júri popular. Ele alerta que o extermínio de jovens, principalmente os negros, tem sido uma constante não somente na Piedade, mas também em outros morros de Vitória, como Romão, Cruzamento e São Benedito.  Sempre que acontecem casos de violência no morro, aponta Jocelino, o poder público afirma que vai aumentar a abordagem policial. Entretanto, ele acredita que para enfrentar essa realidade não basta investimento em segurança pública. “Precisamos de investimento em política social. Enquanto o poder público não compreender a necessidade de articulação entre política social e segurança pública, continuaremos sendo vítimas de violência”, relata.  Em nota divulgada nas redes sociais, o Raízes da Piedade afirma que tem denunciado o processo de extermínio da população do morro. O grupo recorda que em primeiro de maio deste ano o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho; e o comandante da Polícia Militar, Douglas Caus, estiveram na Piedade e declararam que a comunidade receberia maior proteção do Estado.  Entretanto, diante do acontecido na noite dessa quinta, o Raízes da Piedade pontua que não houve nenhuma ação da polícia, que, inclusive, ocupa uma base na parte baixa da comunidade. “Reafirmamos nosso posicionamento e compromisso com a cultura popular, de reconhecer os morros do Centro de Vitória como território do samba capixaba, através de ações que promovam a autoestima, a sociabilidade e a cultura de paz, reafirmando as identidades afro-brasileiras que permeiam esta região”, diz a nota.  O Instituto também se solidarizou com as famílias e amigos dos jovens. “Colocamo-nos à disposição para apoio à comunidade na superação destes processos violentos, cobrando do poder público a efetividade de suas intervenções no território dos morros do Centro, uma comunidade em que cerca de 70% dos moradores são negros com idade entre 0 e 29 anos, necessitando ter seus direitos e garantias fundamentais constitucionais garantidas”. Casos de violência Entre as mortes ocorridas nos últimos dois anos, estão as dos irmãos Ruan Reis, de 19 anos, e Damião Marcos Reis, de 22, mortos em 25 de março de 2018. Encapuzados, quatro homens deram 22 tiros em Ruan e 20 em Damião, entretanto, foram encontradas 60 cápsulas no local do assassinato. Cerca de três meses, outro assassinato: Walace de Jesus Santana foi morto a tiros.  Em junho de 2019, moradores chegaram a deixar o morro depois que 20 homens invadiram o local e incendiaram duas casas. Em fevereiro deste ano, dezenas de tiros foram escutados no local, mas não houve mortos nem feridos. Como aponta Jocelino, outras comunidades também têm vivido momentos de tensão por causa da violência.  Em maio último, moradores do Romão e do Morro do Cruzamento se viram em meio a um tiroteio que vitimou um homem e uma mulher. Cerca de um mês antes, no Romão, o jovem Ronilson Damassena Pinto, de 22 anos, foi assassinado a tiros e com golpe de faca. No Território Bem, em meio à busca por um traficante, a Polícia Militar (PM), segundo moradores, chegou ao local atirando a esmo, destruindo bens materiais e ofendendo verbalmente as pessoas.

Perguntado sobre proteção aos mais pobres, governador diz que tem decidido “entre uma medida ruim e uma pior” Leonardo Sá “Estamos na maior crise do mundo e tendo que conviver com os professores de Deus! Gente que tem solução pra tudo, mas [só] teoricamente, [porque] não consegue colocar nada em prática”.  A declaração foi feita pelo governador Renato Casagrande (PSB) ao ser perguntado sobre quais medidas o seu governo planeja empreender para efetivamente proteger as populações mais vulneráveis do Espírito Santo frente à pandemia de Covid-19, durante coletiva de imprensa nessa quarta-feira (10), em que anunciou as medidas de restrição máxima de circulação de pessoas (equivalente ao lockdown) a serem adotadas quando a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado ultrapassar 90%.  A pergunta teve por base um documento produzido por seu próprio governo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN): a Nota Técnica nº 4/2020 do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), assinada por doutores e mestres do IJSN e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e publicada no portal da Universidade no mesmo dia da realização da coletiva. Em suas considerações finais, os especialistas concluem que “com a entrada da pandemia em comunidades vulneráveis e com as análises do inquérito epidemiológico demonstrando que a maioria das pessoas vive em casas com cinco ou mais residentes, a fragilidade das medidas de isolamento social já tem sido demonstrada”. Os autores afirmam também que “até o momento, o Espírito Santo não apresentou nenhuma medida para alocação de comunidades vulneráveis em casas de apoio, quarentena ou hotéis, que viabilizasse um isolamento real e impedisse a transmissão da doença”, ressaltando ainda que “não há um sistema planejado de busca ativa de casos, o que torna a dimensão três bastante deficiente”. A dimensão três citada refere-se a um dos conjuntos de parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde para orientar o processo de saída do isolamento social e afrouxamento de medidas de distanciamento durante a pandemia de Covid-19. A primeira dimensão relaciona-se à comprovação do controle da pandemia, ou seja, quando o Índice de Transmissão (Rt) é inferior a 1. Enquanto a segunda trata de avaliar se “o sistema de saúde tem ou não capacidades para enfrentar um eventual surto de casos Covid-19, e a terceira é composta de parâmetros que atestam se “o sistema de vigilância em saúde tem ou não capacidade para detectar os casos novos (incluindo assintomáticos) e membros da comunidade não-infectados, e realizar o manejo por meio das medidas de distanciamento social e quarentena, bem como prevenir novos surtos de casos”.  Na nota, os autores explicam que avaliaram as três dimensões da Organização Mundial de Saúde (OMS) à luz dos dados no Espírito Santo, especialmente os gerados pela segunda fase do inquérito sorológico, divulgado no último dia 1 de junho, com pesquisas de campo feitas nos dias 27, 28 e 29 de maio. E a resposta foi não para todas as três perguntas. Não para a primeira, porque o Rt do Estado voltou a subir, estando, segundo dados do segundo inquérito, em 1,85 e com tendência de crescimento. Não para a segunda, porque “ao se considerar a projeção dos números de casos infectados e de leitos disponíveis, é possível inferir que até meados de junho não haverá leitos de UTI suficientes para todos os acometidos pela forma mais grave da Covid-19”.  E foi diretamente ao terceiro não dos especialistas, destacado na pergunta feita durante a coletiva, que o governador retrucou. “É preciso que as pessoas que apresentam teoricamente alguma sugestão, apresentem como aplicá-las também (…) É fácil dizer ‘tem que isolar essas pessoas em hotéis’. Mas essas pessoas em hotéis vão estar contaminando as que não estão contaminadas. Tem que transformar cada hotel em hospitais com quartos de isolamento. Não é uma tarefa fácil”.  Refém da iniciativa privada Ao considerar as explanações de diversos especialistas do Estado e do pais, investir efetivamente no isolamento social da grande parcela da população que não tem condições próprias para isso é mais barato do que drenar os recursos públicos preferencialmente para a iniciativa privada, como avalia a doutora em Bioética e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Elda Bussinger. “O Estado é refém da iniciativa privada”, afirma. “Abandonou o que realmente resolveria o problema e implementou uma política de compra de leitos no privado ao invés de investir no público, construindo equipamentos próprios. Nós deveríamos ter tido equipamentos em quantidade suficiente pra não ficarmos reféns da iniciativa privada”, sugeriu. Posição semelhante tem o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Domingos Alves, integrante do Grupo Covid-19 Brasil, formado por cientistas independentes, oriundos de diversas instituições de pesquisa brasileiras, dedicados, voluntariamente, a avaliar a evolução da Covid-19 por meio da ciência de dados e contribuir com os governos e a população no enfrentamento da crise. Em entrevista a Século Diário, Domingos citou uma normatização da Organização Mundial de Saúde (OMS) que diz ser preciso “estabelecer um pacto com a população”. “Não é dizer ‘fique em casa’”, salientou. “Tem que levar [a pessoa confirmada com a infecção, após teste PCR] pra um hotel. Eu digo mais ainda: hotel cinco estrelas com café da manhã, almoço e jantar. Durante quinze dias, pra ter certeza que não está transmitindo mais. Isso é caro? É infinitamente mais barato fazer isso do que manter as pessoas no hospital”, comparou, mesmo tendo como base o valor de R$ 2,5 mil a diária de UTI. No Espírito Santo, o secretário de Estado da Saúde, Nesio Fernandes, afirma que o valor da diária é de R$ 1,6 mil. “Tem que investir”, enfatizou. “Na ausência do governo federal, como os governos dos estados irão investir? Na saúde da população ou das grandes empresas? Se todos os governadores no Brasil fizerem o seu trabalho adequadamente, devem pressionar o governo federal para liberar mais recursos”, orienta, lembrando que, do pouco anunciado pela União, apenas 7% já foram liberados em forma de auxílio emergencial. ‘Não somos o governo federal’ Um programa estadual de renda mínima, no entanto, é absolutamente rejeitado por

Grande Vitória e interior se articulam para realizar webconferências da cultura, a primeira delas na Serra Aprovada pelo Congresso Nacional mas ainda à espera da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc está provocando grande movimentação entre os trabalhadores e gestores da área da cultura no Espírito Santo, considerado um dos estados mais articulados em âmbito nacional. Ao todo, serão R$ 3 bilhões de recursos que estavam no Fundo Nacional de Cultura e outros mecanismos federais e serão encaminhados a estados e municípios para apoiar de forma emergencial trabalhadores e espaços culturais afetados pela crise no setor diante da pandemia. Ao Espírito Santo serão destinados cerca de R$ 55 milhões, sendo metade para o governo do Estado via Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) e outra metade dividida entre os municípios de forma proporcional à sua população e ao Fundo de Participação dos Municípios. O recurso varia de R$ 49 mil em Divino de São Lourenço a R$ 3,18 milhões na Serra. A possibilidade de entrada de recursos em meio à forte crise que assola o setor tem movimentado tanto gestores públicos como trabalhadores da cultura, que vêm se organizando de forma virtual diante da não recomendação de encontros presenciais durante a pandemia. A situação é bastante distinta entre os 78 municípios capixabas. Há aqueles que já possuem o chamado “CPF da Cultura”, que inclui Conselho, Plano e Fundo municipais de Cultura, permitindo o depósito dos recursos diretamente no fundo municipal e garantindo a princípio uma estrutura mais democrática para gestão do recurso. Essa estrutura se dá sobretudo nas maiores cidades do Estado, porém algumas delas ainda encontram o “CPF” incompleto. A Serra precisa aprovar a criação do fundo municipal e a classe artística já está se mobilizando para pressionar os vereadores, que precisam aprovar o mesmo. Mas também há outros possíveis entraves, como o caso de Vitória, em que a lei municipal veta o repasse de recursos federais, o que também faz necessários mudança que tenha aprovação da Câmara. Em Guarapari, artistas e produtores iniciaram uma campanha pela aprovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, demanda antiga da classe que segue empacando na burocracia municipal. Porém, nos municípios do interior, sobretudo os menores, a situação é bem distinta. Muitos não possuem uma secretaria específica para Cultura e alguns têm um departamento bastante enxuto responsável pela pasta. Porém, a mobilização estadual tem sido forte e coletiva, com a criação de um fórum de gestores que conta com apoio e participação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Nele os gestores estão discutindo questões como as formas de cadastro e reconhecimento dos beneficiários da lei e compartilhando minutas e formulários para que possam servir de base para os processos necessários, adaptando-os às estruturas locais. Viana inclusive já lançou um cadastro para artistas do município, embora a maioria deles ainda espere que saia a sanção do projeto de lei para que possa dar início ao processo. O debate também segue sobre a unificação dos cadastros e bases de dados na esfera estadual. A forma de distribuição dos recursos ainda não está definida. Uma das propostas é que a Secult arcasse com o recurso de apoio aos espaços culturais afetados, que podem receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, segundo a lei, e com o apoio de R$ 600 aos trabalhadores da cultura não contemplados com o auxílio emergencial do Governo Federal, o que deixaria os municípios com mais recursos para investir. Mas isso não está fechado e a secretaria estadual participa ativamente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, onde os gestores têm discutido as melhores alternativas e formatos. A Lei Aldir Blanc também foi o principal ponto de pauta da reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC) no último dia 10, a primeira ocorrida online e após o início da pandemia, reunindo poder público e sociedade civil. Webconferências municipais Os trabalhadores também vêm se organizando em diversos municípios com a estratégia de realizar webconferências municipais ou regionais, a exemplo das duas realizadas em âmbito estadual, uma antes da votação na Câmara e outra após a aprovação no Senado. A Serra será o primeiro município a realizar sua conferência municipal por iniciativa da sociedade civil com presença de autoridades do executivo e legislativo, neste sábado (13) às 16h, com inscrições aqui. Vila Velha terá dois momentos, um de debate entre a sociedade civil no dia 15 às 18h30 e um encontro com os gestores dia 18, em horário a definir. Em Vitória, haverá encontro virtual no dia 19 às 16h, com presença do secretário de Cultura e convite a vereadores. Para o dia 17, às 18h30, vários municípios da região norte farão uma webconferência conjunta, que deve envolver São Mateus, Jaguaré, Nova Venécia, Vila Pavão, Montanha, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário. Outra articulação inclui os municípios do Rio Doce: Colatina, Linhares e Baixo Guandu. No Sul do Estado também há agentes culturais buscando a mobilização para debater a lei entre sociedade civil e com o poder público. Em meio às articulações, vários artistas, produtores e trabalhadores da cultura do Espírito Santo participam do Curso Sobre Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, realizado de forma virtual, gratuita e aberta pela Escola de Políticas Culturais, com transmissões diárias pelo YouTube. As atividades e material didático seguem disponíveis no seguinte link: https://linktr.ee/escolapoliticasculturais. A Lei Aldir Blanc começou a ser gestionada em março, no início da pandemia, por meio da articulação de ativistas da cultura e deputados progressistas para lidar com o impacto do fechamento dos espaços culturais e proibição das atividades como medida de contenção à expansão do Covid-19. Diante da grande disponibilidade de recursos destinados à Cultura que não estava sendo aplicado pelo governo Federal, elaboraram um projeto de lei para que esse recurso disponível fosse destinado a estados e municípios com objetivo de oferecer apoio emergencial a trabalhadores do setor e espaços culturais, além de recursos para projetos culturais por meio de editais e

O vereador de Vitória, Roberto Martins, entrou com o mandado de segurança em 2018 contra proposta de Davi Esmael Leonardo Sá A Justiça rejeitou, na última terça-feira (9), o mandado de segurança impetrado pelo vereador de Vitória, Roberto Martins (Rede), contra o projeto conhecido como Escola Sem Partido, apresentado pelo vereador Davi Esmael (PSD) em 2017, estabelecendo uma série de proibições aos professores relacionadas a posicionamentos ideológicos e religiosos nas escolas. A proposta estava parada desde 2018 e poderá voltar a tramitar na Comissão de Justiça da Câmara de Vitória. “Hoje (9) tive a resposta de que o meu pedido foi negado, sob o entendimento de que configuraria uma indevida interferência do Poder Judiciário no Legislativo – já que não estamos falando de uma lei em vigor e, sim, de um projeto”, lamenta Martins. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto, chamado de “Lei da Mordaça”, foi suspenso temporariamente antes de ir à votação em plenário, a pedido do seu autor, feito ao então presidente da Câmara, Vinícius Simões (Cidadania), em conjunto com o vereador Roberto Martins, que lidera ações contra sua aprovação. Essa decisão ocorreu em função da polêmica gerada pelo projeto, que impõe a censura nas salas de aula. Depois, a tramitação foi suspensa legalmente por decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, favorável a pedido feito no mandato de segurança impetrado por Martins (Processo nº: 0020185-61.2018.8.08.0024). A sentença reconhece a jurisprudência citada na ação – decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que comprova a inconstitucionalidade do projeto de lei, pois “usurpa a Câmara Legislativa Municipal de Vitória competência Legislativa da União”. Martins afirma que moveu processo “em nome da democracia e dos princípios republicanos, a exemplo do que ocorreu em outros municípios do país”. Segundo ele, é sabido que os vereadores não têm competência para legislar sobre esse assunto e que a proposta viola a Constituição Federal. Martins destaca, ainda, que o projeto traz proibições que mascaram uma tentativa de censura a assuntos como sexualidade e questões de gênero. “Eu não tenho dúvidas de que uma certa caça aos professores poderia se colocar em prática com essa lei, sendo que somos nós parlamentares, eleitos por voto direto, que temos o dever e a missão de incentivar o pensamento crítico e plural dos alunos, assim como de toda a sociedade”, ressalta. O vereador lembra que várias propostas, nos três âmbitos, foram arquivadas por serem consideradas inconstitucionais. O projeto Escola Sem Partido segue linhas traçadas pelo governo de Jair Bolsonaro e representa censura ao trabalho educacional do professor e à liberdade de expressão. Se colocado em prática, segundo especialistas, deverá reduzir a aprendizagem escolar a um esquema mecânico de informações sem interlocução com a realidade social. O mínimo necessário para aprovação da proposta é de oito votos, do total de 15 vereadores. 

Vandinho, Audifax, vereadores…auxílio vira palco de disputa por terreno político na Serra Leonardo Sá Demanda popular. Ano de eleição. Aí já viu! O projeto que disponibiliza auxílio aos moradores da Serra para enfrentar as dificuldades durante a pandemia do coronavírus virou motivo de disputa por paternidade e território político. Primeiro o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), que tem reduto no município e se coloca como candidato a prefeito este ano, apresentou a proposta na Assembleia Legislativa, visando conceder R$ 500,00 durante três meses, nos mesmos moldes do auxílio emergencial federal. Enquanto a proposta mais ampla segue tramitação, um grupo de 12 vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira (Rede), apresentou a mesma matéria em âmbito municipal. Vandinho foi às redes sociais, disse que orientou os vereadores, e chamou o prefeito Audifax Barcelos (Rede) à responsabilidade. A base da situação logo começou a se mexer, em sentido contrário. A estratégia foi tentar derrubar a sessão e antecipar uma proposta, com valor e alcances diferentes, também anunciada nas redes horas antes da votação, ao lado do nome que já foi colocado como seu sucessor na disputa, vereador Fábio Duarte (Rede). Deu certo, em termos! A base de fato deixou o plenário nessa quarta-feira (10), mas o projeto conseguiu ser aprovado, com apenas 12 vereadores. Vandinho publicou em seguida novo vídeo ao lado do grupo que aprovou a matéria e fez postagens colocando a carga em Audifax pela sanção, assim como Caldeira, que convocou a população a cobrar. Mas com tantas cartadas no jogo, alguma chance disso acontecer, apesar da situação criada para o prefeito? Pelos sinais dele até agora…nenhuma! ConfetesO vídeo de Audifax sobre a ajuda municipal diz “a fome não pode esperar”, referindo-se às famílias que não conseguiram receber o auxílio federal, e marca uma troca de afagos entre ele e Fábio Duarte. Um levanta a bola do outro, para tentar marcar o ponto coletivo. Bem menorA proposta é de R$ 300,00 em parcela única ou em três parcelas de R$ 100,00, para famílias de extrema pobreza, que somam 2,7 mil no município. O projeto da Câmara é de R$ 500 durante três meses, atingindo 42 mil famílias. Bem menor IIDiz Vandinho que Audifax irá gastar, com isso, R$ 800 mil, “uma vergonha”. A proposta dele e dos vereadores totalizaria R$ 60 milhões, montante possível, segundo ele, se Audifax parar de manter o calendário de “obras não essenciais milionárias em plena pandemia”. Ainda rendeOs próximos capítulos veremos em breve, nas redes sociais, Câmara Municipal e bastidores. E não é a primeira vez que rola essa disputa Vandinho x Audifax x Câmara… PassadoMas a última divulgada aqui, em 2019, depois de polêmica acabou em acordo e poses pra fotos sorridentes. Não parecer ser, definitivamente, o clima atual. Passado IIO tema era isenção da taxa de iluminação pública a mais de 50 mil famílias carentes da Serra que possuem a tarifa social. O primeiro projeto foi protocolado na Câmara pelo correligionário de Vandinho, Gilmar Raposão, com base nos estudos que viraram denúncias contra a EDP. Foi aprovado, mas considerado inconstitucional pelo executivo, que apresentou outra proposta. No final, o deputado e Audifax preferiram dividir o bônus. Fla x FluEnquanto o lockdown não chega, segue a disputa diária no plenário da Assembleia Legislativa entre os times a favor da medida e contra. Que repetem, também, o cenário oposição versus situação. ‘Sacrifício’A propósito, o acordo entre a Assembleia e o governo de cortes de 4% no repasse do orçamento foi publicado nessa quarta, no Diário Oficial do Estado. Como se sabe, refere-se à “cota de sacrifício” do poder para minimizar as perdas decorrentes da pandemia. Sacrifício, entre aspas. ‘Sacrifício’ IIFechada essa questão, idêntica aos acordos com o Ministério Público (MPES) e Tribunal de Justiça (TJES), resta só a Defensoria, única que, de fato, está há anos sofrendo sucessivos cortes, com prejuízos no atendimento à população mais carente. Se os donos das gordas fatias (exceção do Tribunal de Contas, único com redução de 20%) oferecerem 4%, como já dito aqui, o justo é até “pular” a Defensoria. Tá na caraVivi pra ouvir Século Diário ser chamado de pró-Bolsonaro. É pra rir ou chorar? PENSAMENTO:“Não use canhão para matar mosquitos”. Confúcio