Século Diário

O secretário Tyago Hoffmann afirmou que “médicos terão que escolher quem vai viver e quem vai morrer” A Associação Médica do Espírito Santo (Ames) se manifestou, nesta quarta-feira (10), por meio de uma nota de repúdio, em relação à afirmação do secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, de que os “médicos terão que escolher quem vai viver e quem vai morrer” devido à falta de leitos e respiradores nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais do Estado. “A culpa atribuída aos médicos, em decidir quem vai viver ou morrer, por não terem materiais adequados para trabalhar e exercer dignamente sua profissão, é leviana e coloca os profissionais numa situação desmoralizante diante de toda a sociedade”, critica a associação, destacando que a responsabilidade pela compra e disponibilização de materiais e insumos adequados para o combate à pandemia da Covid-19 é do Estado. O presidente da Ames, Leonardo Lessa Arantes, afirma que a fala do secretário causa pânico nas pessoas e deixa claro que o governo coloca na categoria médica a culpa de um problema que o poder público estadual não é capaz de resolver. Para Leonardo, era preciso, por exemplo, que fosse feito um hospital de campanha, mas optou-se por comprar leito nos hospitais privados, que têm um limite de disponibilização.  A realidade dos médicos em meio à pandemia, relata o presidente da Ames, é de sobrecarga de trabalho, má remuneração, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou utilização de equipamentos inadequados, além do estresse causado pelo medo da contaminação. Segundo Leonardo, a sobrecarga, que já era grande antes da pandemia, se tornou maior com o aumento da demanda de trabalho e o afastamento de profissionais que acabaram sendo contaminados. O presidente da associação também destaca outros prejuízos que ações do Governo do Estado têm causado para a população. De acordo com ele, foram suspensas algumas atividades, como o atendimento ambulatorial, o que impossibilita as pessoas de acessar serviços para tratar outras doenças. Leonardo afirma que, diante disso, muitos estão procurando locais como Pronto Atendimento (PA), onde há mais chance de contaminação pela Covid-19.

A investigação sobre a compra de respiradores envolve outros estados, como Pará e Rio de Janeiro O Espírito Santo é um dos estados onde a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação “Para Bellum”, com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares para serem utilizados em unidades hospitalares para conter as mortes provocadas pela Covid-19. Um grupo de mais de 130 policiais realizou buscas e apreensão em empresas sediadas em Vitória, com ligações com as supostas fraudes envolvendo o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Além do Espírito Santo, estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.   As irregularidades ocorriam mediante contrato com dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus. A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões.  Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos. Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes, dentre elas,  servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98. O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade, como decorrente do novo coronavírus.

Carlos Cabalini era influente na região noroeste e reunia seus poemas no site Recanto das Letras Arquivo Pessoal A morte nessa terça-feira (9), em Mantenópolis, do ex-deputado estadual Carlos Roberto Cabalini, vítima de um infarto fulminante aos 73 anos, gerou comoção e homenagens no Estado. “Gostaria que a Assembleia Legislativa encaminhasse as homenagens fúnebres aos familiares”, solicitou o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) em discurso nessa terça, estendendo sua solidariedade ao ex-deputado Gilsinho Lopes, amigo próximo de Cabalini. “Deixa boas recordações de sua passagem política”, afirmou Enivaldo. Nascido em Alegre mas crescido em Pancas, o ex-deputado era influente na região noroeste do Estado e pertenceu ao grupo político do ex-deputado Édson Machado, que foi presidente da Assembleia, como lembra Enivaldo dos Anjos (PSD). “Perdemos um homem honrado, inteligente, de bom coração, bom filho, pai, esposo, avô, amigo e conselheiro. Deixa seu legado de tranquilidade, serenidade, amizade e carinho com seu semelhante”, escreveu Gilsinho Lopes em suas redes. Cabalini foi eleito em outubro de 1990 pelo PDT, mesmo partido do governador eleito Albuíno Azeredo, tendo exercido mandato entre 1991 e 1994. Compartilhou o trabalho na Casa de Leis com políticos como o atual governador Renato Casagrande (PSB), o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) e o ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB). Também foi servidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, onde se aposentou. O Sindilegis, sindicato da categoria, publicou nota de pesar “neste momento de dor”. Oriundo de família de músicos, Carlos Cabalini começou a tocar violão ainda jovem, tendo sempre um lado artístico aflorado como músico, cantor, compositor e poeta. Participou das bandas Som 13 e Sambatuk. Muitos de seus poemas, composições e pensamentos podem ser encontrados no site Recanto das Letras. Na véspera de sua morte, Carlos Cabalini publicou em seu perfil no Facebook seu último poema, que reproduzimos abaixo. Não adianta mentir Ou intrigas produzir E publicar no jornal O mundo é roda gigante Num sobe e desce constante Num vai e vem natural… A inveja, o ódio, a cobiça São amigos da preguiça Parentes do baixo astral Vamos plantar o amor Pois seja lá como for O mundo é o nosso quintal… Não use sua autoridade Para produzir maldade A justiça é essencial Pois tudo que aqui apronta Por certo vai prestar conta Lá no juízo final… Melhor lembrar que Jesus Mostrou o caminho e a luz Nos ensinou, afinal Que mais dia, menos dia Cai por terra a hipocrisia E o bem sempre vence o mal. (Carlos Cabalini)

Liminar atende a pedido de ação do MPF, que aponta “dados enganosos”. Prazo de cumprimento é de 48h Amarelo Nardoto/Secom A Justiça federal obrigou o governo a discriminar os dados referentes aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) operacionais remanescentes (prontos para a acomodação de pacientes adultos de Covid-19, com Equipamentos de Proteção Individual, respirador, equipe médica e tudo necessário para seu efetivo funcionamento) no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti, do Portal Covid, com informações atualizadas permanentemente. O prazo para cumprimento é de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Estado também deverá, no mesmo prazo, discriminar no link os leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos, a exemplo dos leitos do Hospital Infantil Francisco de Assis de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), de forma que não componham o cálculo da percentagem total da taxa de ocupação de “leitos UTI Covid” utilizada para composição da matriz de risco prevista na Portaria 093-R/2020. Os pedidos do MPF foram feitos na ação civil pública (5003268-13.2020.4.02.5002) assinada pela procuradora da República em Cachoeiro de Itapemirim, Renata Maia Albani, e pelos procuradores da República Elisandra de Oliveira Olímpio, Alexandre Senra, Edmar Gomes Machado, Paulo Guaresqui, Malê de Aragão Frazão e Paulo Henrique Trazzi. A Procuradoria entende que os dados sobre a ocupação geral nos leitos de UTI para pacientes com Covid-19, do jeito que estão disponibilizados atualmente na internet pelo Estado do Espírito Santo, são enganosos. De acordo com a decisão, a ação movida pelo MPF evidencia “que o sistema de saúde local apresenta um quadro de gravidade crescente, potencialmente passível de justificar pronta reavaliação diagnóstica da parte do Executivo e ou preparação de medidas alternativas de atendimento para o caso de evolução da curva de internações rumo a um quadro limítrofe de saturação. Sob outra vertente, também denota que a possível desatualização ou inconsistência dos dados que alimentam o portal podem estar já repercutindo negativamente na definição e monitoramento das medidas implementadas, com potenciais prejuízos graves e irreparáveis à eficácia das políticas de enfrentamento e, consequentemente, à saúde da população afetada”. Além disso, a Justiça ressaltou que “não há dúvida de que os dados que efetivamente balizam os critérios para definição da classificação dos riscos dos municípios capixabas devem, além de públicos, se manter na medida do possível atualizados e próximos da exatidão. Isso se impõe num Estado Democrático de Direito não apenas por imperativo de transparência administrativa, mas sobretudo para viabilizar efetivo controle social e institucional e, por consequência, para legitimar – pelo viés da legalidade e da eficiência (art. 37 da CF) – a própria atuação administrativa”. O governo do Espírito Santo criou a página https://coronavirus.es.gov.br/, em que constam, entre outros, dados sobre a ocupação de leitos, com detalhamento por região de saúde e por hospital. De acordo com o MPF, essas informações estão incorretas e pautando estratégias de saúde pública igualmente equivocadas. A ação demonstra que houve recusa de pacientes em hospitais devido ao atingimento de 100% da capacidade operacional em leitos de UTI específicos para Covid-19 de alguns hospitais, sendo que o portal do Estado ainda indicava a existência de vagas. Um exemplo foi o caso divulgado por Século Diário em 21 de maio, no município de Guaçuí, onde foram registradas duas mortes por Covid-19 de pacientes que deixaram ser atendidas na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim por falta de leitos de UTI. Questionada pelo MPF, a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim informou que chegou a atingir 100% da ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19, motivo pelo qual, em 21 de maio foram negadas vagas de UTI a oito pacientes de municípios do sul do Estado, entre eles, as duas que vieram a falecer em Guaçuí. No entanto, nesse mesmo dia, conforme dados constantes do Portal Covid, atualizados até 18h05, no link de leitos de UTI, o índice de ocupação de leitos de UTI Covid-19 no sul do Estado era de apenas 59,32%. Outro ponto da ação refere-se aos leitos sem condições de funcionamento, por falta de EPI, ou leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos, como ocorreu com o Hospital Evangélico de Itapemirim e o Hospital Infantil Francisco de Assis de Cachoeiro de Itapemirim. Mesmo assim, esses leitos foram computados nas estatísticas publicadas pelo Estado como leitos de UTI Covid disponíveis. Excluindo-se tais leitos sem funcionamento e impossibilitados de receber pacientes adultos, em 29 de maio, ao invés dos 50,88% de ocupação de leitos de UTI noticiados pelo governo, tinha-se na realidade ocupação de 82,35%, como aponta o MPF. Diante desses elementos, a Justiça considerou que “a inclusão dos leitos exclusivos para crianças no coeficiente geral da taxa de ocupação podem estar gerando imprecisões relevantes nos dados disponibilizados pelo ente público”. E isso implicaria “em consequências potencialmente prejudiciais à eficácia das políticas de enfrentamento adotadas”, porque influi diretamente na matriz de risco; distorce a percepção da verdadeira situação da saúde pública capixaba; e promove a falsa impressão de segurança à população em geral, o que poderia acabar incentivando que não adotem as medidas de isolamento social, confiando que, como ainda existem leitos suficientes, poderiam ser amparados pela rede de saúde no caso de eventual contaminação. Para o MPF, o confronto dessas e de outras informações evidencia que os dados constantes do portal atualmente criam a falsa percepção de que há leitos de UTI prontos para a internação de pacientes com Covid-19 quando, em verdade, não há. “Assim, muito mais do que uma falha ou distorção, nota-se verdadeiro mascaramento da atual situação dos leitos capixabas, o que tem sido fator preponderante para a flexibilização das medidas de distanciamento social”. Segundo a decisão judicial, “ainda que o controle das políticas em si de enfrentamento da Covid-19 devam recair prioritariamente às esferas regionais e locais, não há como negar que o Ministério Público Federal continua, em todo caso, tendo interesse e legitimidade institucional para a tutela dos serviços de saúde pública. Desse modo, impõe-se convir que a precisão e transparência dos dados

Com desenhos de Luciano Feijão, “Diário do Hospício” marca estreia do coletivo editorial Borda Importante escritor do início do Século XX, o carioca Lima Barreto passou por duas internações em manicômios e essa vivência deixou um livro inacabado, Cemitério dos Vivos, e uma obra recompilando anotações sua durante o período de internação, reunidas em Diário do Hospício, obra que ganha edição especial lançada nesta semana pelo coletivo editorial Borda, contando com ilustrações de Luciano Feijão. Artista capixaba, ilustrador e professor, Feijão vem se dedicando à pesquisa e produção de obras que abordam temas como racismo, escravidão e negritude, o que ele entende que se relaciona com a escrita de Lima Barreto, um escritor negro, que teve entre os fatores que o levaram à internação o racismo brasileiro. “Foi um grande desafio ilustrar esse livro, porque ele não é contado de forma linear, com começo, meio e fim. É fragmentado, um diário, no qual ele colhia informações para um livro que não foi lançado porque ele morreu antes”, conta Luciano Feijão. O ilustrador buscou criar uma história com suas ilustrações, que fosse baseada no texto do livro, mas que se desenvolvesse de maneira própria. O resultado são 16 desenhos feitos utilizando principalmente lápis e carvão vegetal, com toque de tinta guache e finalização digital. “A ideia é esticar um pouco o sentido do texto.Há muitas coisas na imagens que não estão escritas no texto. Minha contribuição busca fazer com que o sentido do texto se amplie”, diz o artista capixaba. Quem conhece os trabalhos anteriores de Feijão, que expôs nos últimos anos no Museu Capixaba do Negro (Mucane), Galeria Homero Massena e OÁ Galeria, vai reconhecer a proximidade com os desenhos apresentados em Diário do Hospício, que segue a mesma linha não só gráfica mas de pesquisa, que ele intitula como Antianatomia, por meio de ilustrações que com forte expressividade gestual buscam evidenciar a população negra em contraponto à estigmatização e o aniquilamento que ela sofre no País. “As ilustrações que fiz no livro não estão diferentes da pesquisa que faço como artista visual, são uma coisa só, não só em técnica, referências, repertório, mas também na intenção de marcar um posicionamento político, pois entendo o contexto em que o livro está inserido. Busco criar certo engajamento quando vou fazer o desenho, e o desenho fala muito de uma luta antirracista”, relata. A edição da Borda para o Diário do Hospício de Lima Barreto conta também com um posfácio de Júlia Carvalho, psicóloga e mestra em Psicologia Institucional pela Universidade Federal do Estado (Ufes) e pesquisadora do movimento de luta antimanicomial. Ela analisa que por mais que a obra tenha sido escrita há um século atrás, ainda há questões muito atuais. “Por mais que a luta antimanicomial tenha conseguido fechar alguns hospitais psiquiátricos, a lógica manicomial sempre volta revestida de outros discursos e linguagens, dessa necessidade de prender e excluir da sociedade pessoas com comportamentos considerados diferentes e perigosos”. No caso de Lima Barreto, foi o alcoolismo que o levou a uma internação forçada no Hospital Nacional de Alienados, sendo que hoje volta a ganhar espaço a ideia de internações compulsórias para pessoas com vício em drogas. “E não tem como falar de todo esse processo no Brasil sem tocar no racismo, que é estruturante das relações manicomiais no país. Sempre que temos acesso a fotografias dessa época podemos observar grande quantidade de corpos negros espalhados pelos hospícios, que embora não tenham mais essa nomenclatura, seguem a mesma tendência”, diz Júlia. A psicóloga destaca a linguagem mordaz de Lima Barreto, tanto nesse diário como em outras obras, nos quais costuma trazer análises políticas e sociais da época em que viveu. Assim o lançamento do coletivo editorial Borda contribuiu para visibilizar escritos menos conhecidos do artista, cuja obra caiu em domínio público, e levantar debates sobre temas muito presentes e atuais, além de permitir novas leituras a partir do trabalho de ilustração de Luciano Feijão. A editora busca trabalhar com publicações independentes e deve ter foco em textos de domínio público relacionado com a produção de artistas visuais, como feito nesta edição inaugural, com 112 páginas e custo de R$ 25. A publicação de fotolivros é outra das ambições da Borda para o futuro. Para lançar Diário do Hospício, o coletivo editorial realiza dois eventos com convidados nos dias 11 e 18 de junho, às 18h30, por videoconferência, em link que será divulgado no Instagram da Borda, contando com participação da equipe do projeto e de Júlia e Feijão.

No distrito turístico de Patrimônio da Penha, moradores criam comitê para compensar lacunas da prefeitura e PM Barreira feita pela prefeitura a pedido dos moradores impede o acesso às cachoeiras Município menos populoso do Espírito Santo, Divino de São Lourenço tem pouco mais de 4,5 mil habitantes e 41 casos confirmados de Covid-19, segundo o boletim municipal dessa segunda-feira (8). O número é vinte vezes maior que o registrado há quinze dias, em 25 de maio, mostrando um crescimento maior do que a média registrada no interior do Estado durante a segunda fase do inquérito sorológico, que mediu em 13 vezes o aumento do número de casos nos municípios fora da Grande Vitória.  No último Painel Covid-19 do governo do Estado, 31 dos 41 casos já estavam registrados, sendo 18 deles relacionados a trabalhadores da saúde. Segundo o gestor municipal da pasta, Osvaldo das Neves de Figueiredo, 12% dos 78 profissionais da área estão afastados com suspeita ou confirmação de contaminação, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares de serviços gerais e ele próprio, com sintomas leves.  Fazendo contratações de emergência para cobrir os afastamentos dos servidores e sem apoio da Polícia Militar, que só tem uma viatura para atender a todo o município, a prefeitura decidiu retirar as barreiras sanitárias instaladas nos distritos desde o último sábado (6). A nova estratégia é direcionar as equipes para fiscalização nas ruas, estabelecimentos comerciais, transporte coletivo e outros pontos de aglomeração. “Vamos fiscalizar no objetivo de controlar as aglomerações nos estabelecimentos comerciais e orientações à população. As abordagens no comércio terão papel educativo, mas nos casos de desacato às determinações do decreto vigente, poderão ser aplicadas sanções que vão desde a advertência à cassação de alvará”, informa o comunicado divulgado no site da prefeitura. “Com os recursos que temos, essa acho que é uma solução que atende às necessidades”, opina o secretário Osvaldo. O novo decreto municipal voltado ao controle da pandemia – nº 78/2020, o 15º de uma série iniciada em março –, assinado nessa segunda-feira (8) pelo prefeito, Eleardo Costa Brasil (MDB), restringiu o funcionamento de restaurantes ao horário de 10h às 16h de segunda a sexta-feira, permitindo apenas entrega em domicílio aos sábados, domingos e feriados. Sem estrutura para atendimento de suspeitos Nas considerações, o decreto informa que a norma decorre de um “pedido da Vigilância Sanitária do Município”, baseado em características preocupantes: “o município tem diversos locais de turismo que atrai pessoas de todo o mundo, a assistência médica é pequena, não há estrutura hospitalar para atendimentos suspeitos e que não possui equipamentos e nem recursos humanos suficientes para tratamentos”. No distrito turístico de Patrimônio da Penha, vilarejo que concentra a maior parte dos pontos de atração de turistas citados no decreto – florestas protegidas pelo Parque Nacional do Caparaó e suas belas cachoeiras de águas geladas e puras – é grande o temor pela aproximação do feriadão de Corpus Christi, a partir desta quinta-feira (11). Sem barreiras sanitárias e sem policiamento, a ideia de abordar os turistas nos mercados praças e trilhas gera muita apreensão. Organizados em um comitê gestor chamado Junt@sSomosUm, moradores têm sugerido soluções consideradas mais eficazes, mas que ainda não foram contempladas com o Município. Uma reunião com o prefeito tem sido reiteradamente solicitada há cerca de um mês e apenas há alguns dias houve um aceno de que ela poderá acontecer, por videoconferência, nesta quarta-feira (10).  #fiqueemcasa, ‘não se contamine aqui’ Em paralelo, os moradores iniciaram a instalação de faixas informativas e a organização de barreiras educativas nos pontos de acesso às cachoeiras, desde a retiradas das barreiras sanitárias por parte da prefeitura, além da produção de cartazes e slogans para postagem nas redes sociais de moradores e amigos do lugar, reforçando o apelo #fiqueemcasa.  “Agora precisamos dizer que as pessoas não devem vir não só para proteção dos moradores, mas delas próprias, já que o surto na vila está descontrolado”, propôs um dos integrantes do comitê para a nova produção de faixas e posts.  #Junt@sSomosUm O clamor comunitário está sintonizado com o pedido feito nesta terça-feira (9) em solenidade virtual de Mobilização do Trade Turístico local, transmitida em suas redes sociais, sobre protocolos de enfrentamento à Covid-19 e estruturação do Plano de Retomada da Economia do Turismo Capixaba. “Teremos um feriadão essa semana, mas meu pedido é pra que as pessoas fiquem em casa. O isolamento social do Estado é baixo. Meu pedido é pra que as pessoas não vão às praias, aos parques, às praças”, disse o governador. Retrato do abandono no interior do Estado A situação do menor município capixaba, caótica, na avaliação dos moradores, mas de risco mediano, segundo o último Mapa de Gestão de Risco, é um retrato do abandono do interior do Estado com relação à condução da pandemia de Covid-19. A carência de estruturas robustas de atendimento básico de saúde é histórica, permanecendo os precários hospitais, as Estratégias de Saúde da Família (ESFs) em número e condições insuficientes, a falta de cursos de reciclagem e atualização dos profissionais e dos insumos básicos que sempre acabam antes da demanda. A chegada da pandemia intensificou essa fragilidade, mais um aspecto de aprofundamento das desigualdades históricas que ocorrem, simultaneamente, no campo da educação, da geração de renda, da invisibilidade das minorias étnicas e raciais.  A coordenação feita pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) direcionou investimentos na expansão de leitos em hospitais próprios, geridos em sua maioria por Organizações Sociais de Saúde (OSs) ou em hospitais filantrópicos e particulares.  A atenção básica à saúde, feita nos municípios, ficou abandonada à própria sorte, mostrando que a “falta de coordenação nacional”, criticada pelo governador Renato Casagrande (PSB), também se instalou em nível estadual, para desespero dos municípios de menor porte e de seus moradores, que agora convivem com uma velocidade agressiva de propagação do vírus, mesmo estando classificados com “risco mediano” segundo os parâmetros estaduais. “Os municípios têm precariedades. É um absurdo essa falta de ação central, assim como falta uma coordenação pelo governo federal. E Casagrande tinha toda condição de fazer isso”, apontou, em entrevista

Ronaldo Gonçalves mira nas críticas e protestos: lutar contra integração de comarcas é “retrocesso” TJES Há dias alvo de críticas devido ao ato de extinção e integração de 28 comarcas no interior do Estado, tanto no plenário da Assembleia Legislativa, com discursos diários de deputados, quanto nas próprias cidades atingidas, onde moradores, servidores e advogados têm realizado protestos, o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Ronaldo Gonçalves de Souza, publicou entrevista institucional para defender a medida e amenizar as “pancadas”, mas não sem disparar na direção dos movimentos de reação, que envolvem também a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Negando o que tem sido enfatizado, de que as unificações irão prejudicar o acesso da população carente à Justiça, devido à distância até os fóruns em municípios vizinhos, e os próprios advogados e juízes do interior, o desembargador tratou como injusto “obstaculizar todo esse progresso, em função do benefício próprio de uma minoria”. E mais: “quando se luta contra a integração de comarcas sem apresentar a solução financeira para não efetivá-la, luta-se na verdade pelo real retrocesso e pela inviabilidade do trabalho do Poder Judiciário no Estado”, disparou. Os argumentos do magistrado, que alega necessidade de cortar gastos, viabilizar a implantação do processo judicial eletrônico no Estado e, pelo contrário, melhorar os serviços, sinalizam que não há a menor possibilidade de atender aos reiterados pedidos de suspensão do ato, para promover um debate amplo em busca de soluções conjuntas, o que não ocorreu. A não ser que esta venha do governo do Estado, com aporte de recursos, como sugeriu Theodorico Ferraço (DEM)? Mas aí, convenhamos, já seria demais… Recados IIFalando diretamente com a OAB, presidida por José Carlos Rizk Filho, o desembargador afirmou que o pedido de suspensão do ato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciado em nota, não deverá ocorrer, porque foi o próprio CNJ quem mandou fazer a integração e irá prejudicar “imensamente” os advogados, os “maiores beneficiários” com a integração. ControvérsiasJá sobre os prejuízos à população, Ronaldo diz: “mais uma vez ouso discordar, pois a jurisdição será prestada de forma ainda mais rápida e efetiva, já que é possível fazer isso pelos meios eletrônicos”. Não é, também, o que tem ecoado da sociedade civil… Controvérsias IIAlém dos atos públicos, que pipocam nos últimos dias, as reclamações chegam pelas bases eleitorais de muitos deputados, com sucessivos pronunciamentos em plenário. Tanto que virou pauta prioritária do legislativo. Tudo é importanteAliás, o presidente do TJES chegou a questionar se “seria mais importante preocupar-se e engendrar esforços para manter o Fórum, do que lutar por serviços essenciais à população”, referindo-se a “inúmeras outras prioridades públicas” registradas nas 28 cidades, como falta de hospital, Corpo de Bombeiros, água tratada e saneamento básico em vários bairros. De fato, triste realidade, mas não anula o direito de acesso, também, à Justiça. Tudo é importante IIEssas comarcas, prosseguiu o desembargador, “em sua maioria, não têm prédios da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, nem mesmo Cartório Eleitoral, não existindo movimentos sociais ou da própria Ordem para implantação dos mesmos”. Única? Ronaldo Gonçalves aproveitou para passar por outra polêmica, a redução do duodécimo de apenas 4% como contribuição ao governo devido à pandemia da Covid-19. Informando que efetivou cortes, apontou a integração das comarcas como “única solução” para resolver um “inesperado e enorme problema orçamentário” – decorrente também, segundo ele, da queda de arrecadação do fundo do Judiciário. Maior fatiaNeste caso, vale repetir a crítica do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) sobre o orçamento do TJES e a proposta de transferir a responsabilidade para o governo. “Esse problema tem que ser resolvido pelo Tribunal, que tem R$ 1,1 bilhão por ano e fechou essas comarcas por causa de R$ 13 milhões por ano”. Economia que, como aponta, não satisfaz a necessidade do órgão se se colocar diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. PréviaA entrevista foi publicada no mesmo dia em que o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), após pleitos e debates em plenário, comunicou, na sessão desta terça-feira (9), que encaminhou ofício ao presidente do TJES solicitando informações sobre a integração e uma reunião com os parlamentares para tratar do assunto. Na mesa…O discurso, como se vê, está mais do que pronto. Convencer, já são outros 500… PENSAMENTO:“A primeira igualdade é a justiça”. Victor Hugo

Manifestação foi realizada em frente às sedes do governo, onde foram protocoladas reivindicações Divulgação Representantes de sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais realizaram um protesto, na manhã desta terça-feira (9), contra o afrouxamento das medidas de isolamento social do Governo Renato Casagrande (PSB) na pandemia do coronavírus e também com críticas ao Governo Bolsonaro. A concentração foi às 8h, em frente ao Palácio Anchieta, onde denunciaram as 871 mortes por Covid-19 no Espírito Santo, registradas até essa segunda-feira (8). Depois, os manifestantes foram para o Palácio da Fonte Grande, onde protocolaram um manifesto com pedido de audiência e um conjunto de reivindicações assinado por 24 entidades. Entre elas, estão lockdown nos municípios com grau alto de contaminação; complementação do auxílio emergencial do Governo Federal para que chegue a até um salário mínimo; que o Governo do Estado assuma o pagamento dos salários dos funcionários das micro e pequenas empresas durante a pandemia; funcionamento somente dos serviços essenciais em locais de risco baixo ou moderado; e garantia de participação de representante dos trabalhadores e da sociedade civil no gabinete de crise da Covid-19. Segundo Carlos Pereira de Araújo, o Carlão, coordenador do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancário do Espírito Santo (Sindibancários/ES), uma das entidades que organizaram a manifestação, Renato Casagrande “está com as mãos sujas de sangue”. Para ele, “o governador optou por salvar a economia e a população está à deriva. O próprio governo impossibilitou o isolamento ao abrir o comércio pressionado pelas federações do comércio e da indústria”, enfatiza Carlão, que acredita que em vez de ceder à pressão dos empresários, o Governo do Estado deveria suspender ou acabar com a isenção de impostos das grandes empresas.  O coordenador do Sindibancários considera, ainda, que o comportamento de Renato Casagrande não é diferente da atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante da pandemia. “É a mesma política do Bolsonaro. No início ele criticava o presidente por ser contra o isolamento, mas acabou adotando a mesma prática ao abrir o comércio, contrariando as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS]”, destaca.  No manifesto entregue ao Governo do Estado junto com as reivindicações, as entidades afirmam que, até essa segunda, além das 871 mortes por Covid-19, foram contabilizados 20.659 casos. “Os números reais, todavia, podem ser 12 vezes maiores, como indica o inquérito sorológico realizado pelo próprio Governo”, destacam as entidades. Elas salientam que as consequências da reabertura do comércio são visíveis nas estatísticas, com aumento de mais 1.000% nas contaminações e de 700% nas mortes. Divulgação Os manifestantes salientam que nessa segunda-feira o “Governo do Estado deu um ultimato à população”, ao afirmar que pode ampliar os atuais 600 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para no máximo 800, alegando não ter condições físicas, financeiras e nem equipes para ultrapassar esse número. “Em outras palavras, o governo lavou as mãos. Depois de responsabilizar a população pelo iminente colapso do sistema de saúde, o Governo do Estado ainda imputa as mortes para os profissionais de saúde”, afirmam por meio do manifesto, ao se referir à fala do secretário de Governo, Tyago Hoffmann, de que “os médicos terão que escolher quem vai viver e quem vai morrer”. “O governo cede à pressão das elites empresariais e decide afrouxar prematuramente as medidas de isolamento, com a curva da doença ascendente e se espalhando assustadoramente pelo interior. O sistema de saúde à beira do colapso e a responsabilidade pelo caos iminente é da população e dos médicos?”, questionam as entidades. No manifesto elas destacam, ainda, que os resultados da reabertura comercial foram pífios em relação ao reaquecimento das vendas. “Reabrir o comércio desafiando o coronavírus não salvou a economia, mas sacrificou mais vidas. Quantas dessas 871 mortes poderiam ter sido evitadas?”. As entidades também denunciam a sonegação de dados a respeito da Covid-19 por parte do Governo do Estado, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o poder público estadual divulga “dados falaciosos” sobre o número de leitos disponíveis. “Não é aceitável que um governador que festeja a transparência do Estado como um ativo de sua gestão em relação à Covid-19, esteja ‘enganando’ a população sobre o saldo de leitos de UTI, como questiona a Ação Civil Pública (ACP) protocolada na Justiça. Para o MPF, o confronto dessas e de outras informações evidencia que, se não são falsos, os dados disponíveis no portal do Governo são ao menos enganosos”, dizem as entidades no manifesto. Assinam o documento o Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo (CRESS-ES), Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes), Círculo Palmarino,  União de Negros pela Igualdade (Unegro), Sindicato dos Bancários/ES, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH) e Movimento Nacional de Direitos Humanos – ES. E ainda, Coletivo Resistência e Luta da Educação, Ação Popular Socialista (APS), Pajeú, Sindicato dos Técnicos Industriais do ES (Sintec), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina (SISPMC), CSP Conlutas, Sindicato dos Ferroviários, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado (Sindiprev), Coletivo Lute ES, Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda, Núcleo Capixaba da Auditoria Cidadã, Sindicato dos Servidores Públicos de Aracruz, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-ES), Psol, PSTU e PCB.

Coletivo Pedalamente lançou consulta online sobre novas ciclorrotas em Vitória Grupo ligado ao debate e ação sobre mobilidade urbana, o Coletivo Pedalamente lançou um questionário online para coletar opiniões da sociedade civil que possam orientar proposta de implementação de novas ciclorrotas em Vitória. No questionário, avalia-se a constância e forma de uso ou de intenção de uso dos ciclistas ou pretensos usuários de bicicletas, as maiores dificuldades enfrentadas para o uso deste meio de transporte, e as sugestões de trajetos ou outras que a pessoa deseje adicionar. “Com base nas opiniões e nas experiências dos usuários, é de interesse do coletivo levar as informações ao poder público, a fim de apresentar as necessidades dos ciclistas que pedalam em Vitória/ES”, diz o formulário A iniciativa vem em resposta ao anúncio da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) de que criou um Grupo de Trabalho entre secretarias e autarquias para “pensar formas alternativas de circulação, principalmente, para ciclistas e pedestres, a serem implantadas após o período de isolamento social”. O Coletivo Pedalamente considerou positivas as notícias sobre a articulação intra-governamental e a notícia recente de que o bairro de Goiabeiras teve a implantação de 500 metros de ciclorrota dentro do programa de Zona de Velocidade Segura (Zona 30), em que a velocidade máxima é de 30 km/h e a via é compartilhada entre bicicletas e automóveis. O plano da PMV é expandir o projeto para os bairros Jardim Camburi, Mata da Praia, Bairro República, Jardim da Penha, Praia do Canto, Bento Ferreira, Ilha de Santa Maria, Forte São João, Redenção, Nova Palestina e Itararé. Um dos questionamentos dos ativistas de mobilidade urbana, porém, é sobre a falta de representação da sociedade civil na elaboração dos planos para a rede cicloviária da cidade. “O que entendemos ser um erro grave, pois afinal, quem transita pela cidade à pé, de bicicleta ou de ônibus não está nos gabinetes da PMV. É necessário um intenso diálogo com a sociedade que realmente faz o uso dessa ciclo estrutura”, alegou o grupo em publicação em suas redes sociais. Renan Ferber, um dos integrantes do coletivo, aponta a necessidade de democratização e melhor distribuição das ciclorrotas e das estruturas de mobilidade, que costumam ter maior ênfase de implantação em bairros já privilegiados. Para ele, por vezes o poder público joga a rota cicloviária para uma avenida muito perigosa ou um caminho fora de mão, o que afeta seu uso. “Por isso é importante que os usuários de bicicleta sejam ouvidos”, pontua. “É preciso discutir também não só sobre as ciclorrotas, mas sobre as ciclovias, que possuem segregação física na pista para garantir a segurança, o que é importante em vias mais rápidas. Mas mesmo assim, o mais importante é a questão da educação no trânsito, que deve vir em primeiro lugar. Mesmo sem grande estrutura, se os motoristas respeitam as distâncias e velocidades, já melhora muito para os ciclistas. Às vezes os governos ficam querendo investir em grandes estruturas para ficar bonitas e gerar repercussão, mas que podem não ter uma efetividade real”, aponta Renan Ferber.