Na Coluna: Serra receberá mais de R$ 3 mi para cultura, samba e rap contra Covid, Semana de Arquivos, #VidasNegrasImportam A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma estimativa sobre os valores a serem repassados a estados e municípios pela Lei Aldir Blanc, aprovada na última quinta-feira no Senado e enviada para sanção presidencial. No novo cálculo, cerca de R$ 55 milhões do total de R$ 3 bilhões seriam destinados para o Espírito Santo, sendo metade para governo do Estado e outra metade para os municípios. Balanceando percentuais entre o fundo de participação dos municípios e a população de cada um, os valores no Espírito Santo vão desde R$ 49 mil a Divino de São Lourenço a quase R$ 3,2 milhões para a Serra. Os dados estão disponíveis aqui. A forma de distribuição dos recursos e suas destinações serão discutidos neste sábado, às 17h, em webconferência puxada pela Cooperativa de Espaços de Arte e Cultura Independentes da Grande Vitória (Coop-GV), contando com presença de trabalhadores da cultura e gestores estaduais e municipais, que estão se articulando para compartilhar dúvidas e soluções sobre os rumos diante das necessidades da lei. Coletivos cobram prefeituras Facebook Diante da gravidade do momento, o Coletivo Sinestesia – Criatividade Coletiva, de Guarapari, enviou uma carta à prefeitura municipal na qual cobra algumas medidas. Num deles, solicita informações sobre as medidas do município para recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc, cobrando medidas para aprovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, emperrado há tempos e considerado passo importante para a transparência na aplicação do recurso federal, junto à criação de um fundo e plano municipal de cultura. O Sinestesia também está puxando uma carta da cultura aos municípios com pedido similar e já reunindo dezenas de assinaturas de diversos municípios. No outro ofício, o coletivo de Guarapari pede informações sobre possíveis danos na estruturas das ruínas da Igreja Nossa Senhora da Conceição, que sofreu um princípio de incêndio em abril. Pedem também a restauração do local, que virou cenário de um dos mais importantes eventos independentes do município, o Sarau Ruínas, organizado pelo Sinestesia. Samba e rap no combate ao Covid-19 A capixaba Monique Rocha é uma das 31 intérpretes de vários estados brasileiros que participa do clipe “Nesse vírus dou rasteira (Malandra Partideira)”, composição de mulheres sambistas no melhor estilo “partido alto” para conscientizar sobre os cuidados sobre a Covid-19. Alem disso, está rolando até o dia 27 de junho no Instagram da Associação GOLD a votação do concurso Freestyle 45 Segundos de Prevenção ao Coronavírus. Os vídeos mais curtidos serão premiados. Clube de leituras literárias sobre pandemias Um novo projeto de extensão da Ufes vai discutir obras literárias relacionadas com pandemias, pestes e epidemias por meio de um clube de leitura com uma obra por mês entre julho e novembro. Sob coordenação da professora de Educação e Letras Maria Amélia Dalvi, os próprios inscritos vão votar para a seleção de quatro entre as obras A dança da morte (Stephen King), A máscara da morte rubra (Edgar Allan Poe), A peste (Albert Camus), Ensaio sobre a cegueira (José Saramago), Nêmesis (Philip Roth), O amor nos tempos do cólera (Gabriel García Márquez), O último homem (Mary Shelley), Um Ano de Milagres (Geraldine Brooks) e Um diário do ano da peste (Daneil Defoe). A participação é gratuita e recomendada para maiores de 12 anos. As inscrições podem ser feitas até 19 de junho por formulário virtual. #VidasNegrasImportam A fotógrafa e tatuadora Luara Monteiro está realizando uma série de desenhos com o tema #vidasnegras. A artista usou seus traços para retratar o rosto de pessoas negras vítimas de assassinatos nos últimos tempos, desde o estadunidense George Floyd aos meninos Ágatha, João Pedro e Miguel e aos irmãos capixabas Ruan e Damião Reis, entre outros. As obras estão publicadas na seção em destaque em seu Instagram. Manguerê e IAC fazem campanhas de doações Com 20 anos de história, o Instituto Manguerê está pedindo doações para ajudar na manutenção da Casa Azul, espaço cultural em São Pedro I, Vitória, onde acontece o projeto Congo na Escola, o Ponto de Leitura Tia Laura e o Ponto de Cultura Manguerê. Diante da crise da pandemia, os recursos financeiros se esgotaram e a entidade está com dificuldades para pagar os custos de manutenção a sede. “Pra que esse espaço continue sendo referência para tantas pessoas da comunidade contamos com sua colaboração, qualquer valor é super bem vindo e nos ajudará muito nesse momento de dificuldade, tão delicado e triste para todos nós”, disse o músico e produtor cultural Fabio Carvalho, um dos gestores do espaço. Outra entidade cultural em campanha para doações é o Instituto Aprender Cultura (IAC), de Flexal, em Cariacica. Mas no caso o corre é pra o projeto “Cultura e Informação, Fome Não” que participa do programa Matchfund Enfrente do portal Benfeitoria, que a cada real doado contribui com outros dois, triplicando o valor. O objetivo do IAC é receber R$ 10 mil em doações, que seriam convertidos em R$ 30 mil para o projeto que vai distribuir 170 cestas básicas simples, kit agroecológicos e kit de higiene e prevenção para famílias necessitadas na Região I de Cariacica. As informações estão na página benfeitoria.com/culturaeinformacao. Oficina de vídeo online O Cineclube Ambiental, de Cariacica, realiza na quarta-feira, dia 10 de junho, uma Web Oficina de Produção de Vídeo com Avelino Regicida, da produtora paulista Do Morro Produções. A atividade acontece das 19h às 20h30 por meio de sala no Google Meet. O encontro terá um debate sobre a produção do vídeo “Um Breve Relato”, disponível no YouTube. Festival de Muqui abre inscrições O Festival de TV e Cinema de Muqui (Fecim) prepara sua nona edição, programada para acontecer de 12 a 14 de novembro. As inscrições para exibições no evento foram abertas nesta semana para curta-metragens, pilotos de séries de TV e projetos multiplataformas produzidos entre 2018 e 2020. A ficha de inscrição online está disponível aqui. A previsão é da organização é que haja parceria com plataforma de streaming e ações de
Sindicato denuncia prefeitura de Governador Lindemberg no MPT
Trabalhadores se queixam do prefeito Geraldo Loss pela falta de EPIs e a não redução de carga horária em meio à pandemia O Sindicato dos Servidores Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc) denunciou a prefeitura de Governador Lindemberg, na gestão do prefeito Geraldo Loss (PSDB), no Ministério Público do Trabalho (MPT). A entidade afirma que reivindicações como distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em prevenção à Covid-19 e redução da carga horária dos servidores não foram atendidas pelo poder municipal. Entre os trabalhadores prejudicados, segundo a presidente do sindicato, Eliane de Fátima Inácio, estão os auxiliares de serviços gerais das escolas municipais. Eliane conta que eles estão indo aos colégios todos os dias, cumprindo a carga horária normal. “Se a as escolas não estão funcionando, não há necessidade de cumprir toda a carga horária, de fazer as pessoas se deslocarem em período de isolamento. A prefeitura pode reduzir a carga horária e criar uma escala de trabalho”, diz Eliane. Os trabalhadores da limpeza urbana também se queixam do descaso da prefeitura. A presidente do sindicato afirma que eles receberam duas máscaras de pano. “Eles trabalham o dia inteiro. No decorrer do dia têm que trocar as máscaras. Chegando em casa, tem que lavar. No dia seguinte não terão nenhuma à disposição”, destaca Eliane. A diretora salienta que a falta de EPIs não é somente entre trabalhadores da limpeza. “O município não fornece os equipamentos. É como se a aquisição fosse uma responsabilidade individual, mas se é para utilizar no exercício do trabalho, a prefeitura tem obrigação de fornecer”, defende. O Sispmc afirma que as reivindicações foram encaminhadas ao prefeito Geraldo Loss, mas não houve resposta, o que motivou a denúncia no MPT.
Com mais 1.586 casos e 53 mortes em 24 horas, ES segue com baixo isolamento
Contrariando as recomendações científicas, lockdown continua descartado na próxima semana Atualizado com o Mapa de Gestão de Risco corrigido pelo governo do Estado Mais um triste duplo recorde no avanço da pandemia de Covid-19 foi registrado nesta sexta-feira (5) no Espírito Santo, com a confirmação de 1.586 casos e 53 óbitos pela doença, totalizando 18.480 pessoas confirmadas com a doença e 790 mortes. O índice de letalidade está em 4,27% e o isolamento social, em apenas 45,92%, um dos mais baixos das últimas semanas. A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por sua vez, continua numa média perigosamente alta, com 88,11% na Grande Vitória e 84,91% na média estadual. Ainda assim, o governador Renato Casagrande (PSB) se recusa a decretar medidas de restrição máxima de circulação de pessoas, mantendo os shoppings centers abertos e o comércio de rua funcionando de forma alternada, situação que foi citada pelo jornal The New York Times como exemplo de má gestão da crise no Brasil. Embasado na Matriz de Risco, o Estado atualizou o Mapa de Gestão de Risco que passa a valer neste domingo (7), com nenhum município classificado com risco extremo, situação que levaria à decretação da restrição máxima de circulação de pessoas, ou lockdown, termo que o governador afirma “não gostar”. O mapa (abaixo) traz 36 municípios no grupo de Risco Alto (com vermelha) e 42 em Risco Moderado (com amarela). Fazem parte do grupo de municípios em Risco Alto: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, Ibitirama, Itapemirim, Itarana, João Neiva, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mucurici, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Estão no grupo de Risco Moderado os municípios de Alegre, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Brejetuba, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério. A ausência de risco extremo só está sendo artificialmente sustentada pela negativa do governo do Estado em incluir o Índice de Transmissão (Rt) na Matriz de Risco, alertam os especialistas do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que deu prazo até sete sábado (6) para que o secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, informe o nome do técnico responsável pelo Mapa, depois que o Estado não atendeu à extensão do prazo para explicar porque não incluir o Rt na Matriz de Risco. Em coletiva realizada na última segunda-feira (1), Nésio disse que a inclusão não foi feita porque o Estado ainda não tem metodologia para medir o índice em âmbito municipal. Nesta sexta-feira (5), Casagrande afirmou que o MPF, “que está procurando serviço pra fazer”, deveria ajudá-lo a conseguir, junto aos hospitais privados, os dados diários de ocupação de leitos de UTI, visto que a informação chega ao governo de forma difícil, “no esforço do contato que a gente faz nos hospitais privados”. A situação de fragilidade no tocante ao controle das informações oriundas do setor privado também se mostrou na discrepância entre os números informados no Painel Covid, classificado como campeão nacional de transparência, e os números reais, em campo, pelo menos na região sul. A denúncia, também feita pelo MPF, mostrou que no dia 21 de maio, apesar do Painel mostrar vagas disponíveis na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, o hospital negou atendimento a oito pacientes, dois deles chegando a óbito pouco depois. Sobre ela, Casagrande também desdenhou, dizendo ser “inconcebível que eles [MPF] possam levantar suspeitas sobre os dados dos leitos que nós estamos abrindo no Espírito Santo”. ‘A Saúde no ES está refém da iniciativa privada’, avalia doutora em Bioética – Século Diário Para Elda Bussinger, governo errou ao abandonar a saúde básica e coletiva para privilegiar compra de leitos privados https://www.seculodiario.com.br/saude/a-saude-no-es-esta-refem-da-iniciativa-privada-avalia-doutora-em-bioetica ‘Não é dizer: se isole. Tem que colocar em hotel. É mais barato que diária de UTI’ – Século Diário Cientista do Grupo Covid-19 Brasil, Domingos Alves, afirma que ES pode ter 150% mais mortos em uma semana https://www.seculodiario.com.br/saude/nao-e-dizer-se-isole-tem-que-colocar-em-hotel-e-mais-barato-que-diaria-de-uti
‘Não é só quem precisa de renda mínima que rompe o isolamento social’, diz Casagrande
Apoio econômico aos mais vulneráveis, afirma o governador, são de responsabilidade do governo federal Leonardo Sá Já fora do período de 14 dias de possibilidade de transmissão do coronavírus, o governador Renato Casagrande (PSB) realizou, na tarde desta sexta-feira (5,) a primeira coletiva virtual com a imprensa desde que testou positivo para a Covid-19. Perguntado sobre medidas efetivas a serem tomadas pelo governo para aumentar o isolamento social e reduzir a perigosa velocidade com que a pandemia se alastra por todos os municípios do Estado, Casagrande afirmou que o Executivo estadual “não tem capacidade de estabelecer renda mínima”, sendo esta uma tarefa do governo federal e que “não é só quem precisa de renda mínima que está rompendo o isolamento social”, direcionando críticas, novamente, aos moradores de bairros mais abastados da Grande Vitória que insistem na prática de esportes e lazer ao ar livre. A crítica, no entanto, pertinente no início da pandemia, quando o vírus estava concentrado nessas regiões das cidades, já não faz sentido quase quatro meses depois, quando as contaminações estão mais aceleradas e letais nos bairros de periferia, onde a população não tem qualquer apoio do Estado para aderir ao necessário isolamento social, seja por falta de renda mínima para a subsistência, quando autônomo, desempregado, informal ou microempresário, seja pela obrigação de obedecer aos patrões que, após os decretos estaduais de reabertura do comércio, lançaram seus trabalhadores à roleta russa do contágio no transporte coletivo e lojas, sejam as de rua ou de shoppings centers. Em artigo publicado no Observatório do Desenvolvimento Capixaba (ODC), a professora Érika Leal, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), informa que, segundo um estudo sobre o Perfil da Pobreza no Espírito Santo, publicado em 2019 pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Estado possui cerca de 919 mil pessoas que vivem com menos de R$ 425,22 por mês e cerca de 575 mil pessoas com menos de R$ 146,90. “Estes valores representam a linha de corte que define a pobreza e a extrema pobreza de acordo com o Banco Mundial. Assim, o Estado possui o equivalente a quase 23% da população vivendo em condição de pobreza e o equivalente a 14,3% em condição de extrema pobreza”, assinala. E lembrando que o governo estadual dedicou menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) a medidas de apoio econômico a empresas, empreendedores e trabalhadores da economia solidária, ela propõe que seja elaborado um Programa de Renda Mínima Capixaba aos mais vulneráveis, tendo por base o Bolsa Capixaba, integrante do Programa Incluir, de 2011, que promove transferência direta de renda a famílias extremamente pobres no Estado. Margem para essa ação existe, ressalta o também professor e pesquisador do Instituto Federal do Estao (Ifes), Rodrigo Medeiros, visto que “o Espírito Santo possui renúncias fiscais estaduais que demandam uma avaliação criteriosa e transparente dos seus benefícios para a sociedade, e elevada sonegação fiscal anual. Estamos falando de um volume de aproximadamente R$ 6 bilhões por ano que estão fora do orçamento estadual. O governo conta com uma expressiva margem para a contratação de operações de crédito. Sua dívida consolidada líquida é de aproximadamente 15%, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, em relação à receita consolidada líquida, muito abaixo do limite de 200%. Nesse sentido, é preciso questionar: como a nota A em gestão fiscal na Secretaria do Tesouro Nacional está beneficiando efetivamente a população capixaba em um momento de crise profunda?”, provoca. “A Nota A [conquistada desde 2012 pelo ES junto ao Tesouro Nacional] virou um fetiche?”, ironizou, em entrevista a Século Diário quando do anúncio da reabertura dos shoppings centers na última segunda-feira (1). A resistência em transferir renda para os mais pobres e apoiar o isolamento social nas regiões mais periféricas e de maior incidência e letalidade da Covid-19 contrariam as melhores orientações econômicas internacionais, destaca Rodrigo Medeiros. “Segundo apontam os especialistas que acompanham diariamente a evolução da pandemia, relaxar medidas de isolamento social prematuramente é a receita para mais problemas nos sistemas de saúde e na economia”, explana, citando falas de Paul Romer e Paul Krugman, ambos laureados com o Prêmio do Banco Real Sueco de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, colhidas na imprensa internacional: “a única forma de recuperar a economia é controlando o vírus”, dita por Romer, e “a abertura prematura [das atividades econômicas] pode resultar em centenas de milhares de mortes e gerar resultados adversos mesmo em termos econômicos, já que uma segunda onda de infecções poderia nos forçar a voltar ao confinamento”, de Krugman. Mapa de Gestão de Risco Durante a coletiva, o governador também adiantou que nenhum município atingiu o risco extremo na atualização desta semana do Mapa de Gestão de Risco, o que impede a decretação de lockdown ou confinamento ou restrição máxima. A princípio, o novo mapa terá 36 municípios com risco alto e 42 com risco moderado, o que faz com que todo o comércio não essencial deixe de funcionar no território capixaba aos fins de semana a partir do dia 13, quando o novo mapa entrar em vigor, neste domingo (7). “A interação está muito alta, a demanda sobre sistema de saúde está alta. Por isso o risco aumenta e as restrições também”, sintetizou. O governador teceu ainda pesadas críticas ao trabalho do Ministério Público Federal (MPF), que, nesta sexta-feira (5), tornou público o ofício feito ao secretário de Estado de Saúde (Sesa), Nésio Fernandes, para que informe, até as 15 horas deste sábado (6), o nome e a qualificação do responsável técnico pela elaboração, implementação e operação do Mapa de Risco do Estado. “Os principais técnicos que têm assessorado o Espírito Santo já declararam publicamente a necessidade de consideração do Índice de Transmissão (RT) como um dos dados mais relevantes para pautar as decisões de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Além disso, é praticamente unanimidade na comunidade científica nacional e internacional a necessidade de consideração de tal índice, ou de índice similar, para tomada de decisões”, destacou o MPF. O órgão já havia recomendado ao Estado que incluísse o Rt na
Grampo aqui, grampo lá
Imagem de “Rambo” vendida por Rodney em Goiás é arranhada por denúncia de grampo e suposto desvio de R$ 1 milhão. Pediu pra sair? Facebook (Atualizada neste sábado, 6) Uma das principais marcas da gestão de Rodney Miranda (Republicanos) à frente da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) no governo Paulo Hartung foi transportada para Goiás nessa quinta-feira (3), onde ele ocupa o mesmo cargo desde o início de 2019, nomeado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), após derrota à Câmara dos Deputados. Por lá, pega fogo um áudio atribuído ao primo do governador, Jorge Caiado, que o acusa de grampo ilegal e suposto desvio de R$ 1 milhão destinado ao Corpo de Bombeiros. A denúncia foi parar na Assembleia de Goiás (Alego) pelo deputado e delegado Eduardo Prado (DC), com forte repercussão na imprensa daquele estado, chegando, também, aos grupos de WhatsApps no Espírito Santo. Em seu discurso, Prado diz ter confirmado com o autor a veracidade do áudio e que “Rodney grampeou deputados no Espírito Santo quando foi secretário lá e acabou então sendo afastado pelo governador do Estado”. O caso do grampo à Rede Gazeta também foi colocado à tona, citando matéria nacional da época. Prado, presidente da Comissão de Segurança da Alego, apresentou requerimento à Presidência para convocar o denunciante e também convidou Rodney a se explicar no colegiado, o que deve ocorrer na próxima semana. O pedido foi endossado por outro deputado-delegado, Humberto Teófilo (PSL), e Talles Barreto (PSDB), que defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Repetindo em Goiás a imagem de “Rambo Capixaba”, com sucessivas postagens e avisos de com ele “a bandidagem não tem vez”, Rodney precisou se defender logo do teor do áudio, dizendo à imprensa de Goiás ser “ofensivo e inverídico” e, como resposta, afirmou que fez dois Boletins de Ocorrência (BO) e irá acionar o primo do governador na Justiça. Não demorou muito e está aí o primeiro – e grande – arranhão. DemissãoNeste sábado (6), um dia após a publicação desta coluna, a imprensa de Goiás já trata da demissão de Rodney e seus prováveis substitutos. Um dizem que ele teria pedido demissão após a situação ficar insustentável no governo. Outros que teria recebido telefonema do próprio governador comunicando da decisão, que será logo oficializada. A conferir! InvestigaçãoEm suas redes sociais, Prado divulgou o áudio e reforçou que são denúncias “graves de corrupção e interceptação telefônicas do secretário. Fatos que devem ser apurados, até porque são notitia criminis (…), fase preliminar do inquérito policial”. O deputado disse, ainda, que foi contatado pela Ordem dos Advogados (OAB-GO) e outras instituições “preocupadas com a situação” e que Jorge Caiado é “um homem sério”. EspalhouAs notícias estão estampadas em pelo menos quatro jornais de Goiás: Jornal opção, Goiás 24h, Diário de Goiás e Mais Goiás, e no próprio site institucional da Assembleia Legislativa. Nas redes sociais, o áudio se propaga na velocidade de luz, chegando aos militares capixabas. Alguns transcreveram o áudio…“Oi secretário Rodney, tudo bem? Aqui é Jorge Caiado e eu quero falar com o senhor o seguinte: o senhor tem que largar de ser cabra safado (palavrões). Você não vem querer grampear telefone meu, não sou bandido, o senhor me respeita (palavrões). Então, você está querendo explodir o governo do Ronaldo Caiado. Eu não admito e não aceito. Você fica levando todo mundo na conversa, você é um 171, um safado. E eu não sou Eurípedes não. Eu quebro a sua cara, seu moleque safado. Tá certo? Você que pegou dinheiro do governo, R$ 1 milhão do bombeiro. Você fez um trato e quer explodir o pessoal nosso todinho. Gente da minha confiança. (Palavrões). Você não é homem, você é frouxo, covarde. Marca um lugar que você quer ir, comigo. E chama seus amarra-cachorros, esses ladrãozinhos. Você me respeita (palavrões). MaquiagemDesde que assumiu o cargo em Goiás, Rodney usa as redes para repetir números favoráveis de sua atuação, como fez aqui durante anos de comando na Sesp, principalmente citando dados de queda de homicídios. Se a conta fecha por lá, ainda não sei, mas por aqui não passava de maquiagem. DesastreA passagem de Rodney na Sesp, longe disso, foi considerada um desastre: recorde de homicídios, ações midiáticas, casos polêmicos do crime do juiz Alexandre Martins e do grampo (teve até CPI que apontou uma série de irregularidades nas interceptações feitas no Estado, mas não chegou à leitura do relatório final), etc., etc. etc… Sem palanqueNa disputa de 2018, ele tentou se eleger à Câmara, mas ficou pra trás, com 42,8 mil votos, recebendo abrigo em Goiás. No ano passado, chegou a anunciar candidatura à prefeitura de Vila Velha, onde também teve gestão pífia, entrando em rota de colisão com o deputado estadual Hudson Leal, do mesmo partido e candidato declarado há meses. Mas até então “bem na foto” no novo estado, Rodney recuou e desistiu de tentar retornar às bandas de cá. MonitoradoDepois dos casos do governador Renato Casagrande, familiares e servidores que tiveram Covid-19, agora é o secretário de Saúde, Nésio Fernandes, que está sendo monitorado. Ele apresenta há três sintomas gripais leves, sem febre, o que não reúne critério de testagem, cumprindo isolamento domiciliar. A equipe de Nésio também é acompanhada. A coluna deseja melhoras! RecordeO prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Mateusinho Vasconcelos (PTB), mal tomou posse no cargo (março deste ano) e já virou alvo de ação civil pública por improbidade administrativa. Que isso… PENSAMENTO:“Se queres prever o futuro, estuda o passado”. Confúcio
MPES pede afastamento do prefeito interino de Conceição da Barra
Mateusinho assumiu o cargo em março, depois da cassação do prefeito Chicão, e já é acusado de improbidade Menos de três meses depois de assumir o cargo, em função da cassação do prefeito eleito, o prefeito de Conceição da Barra, Walyson Jose Santos Vasconcelos (PTB), o Mateusinho, e o secretário municipal de Saúde, Thiago Magela Guimarães, são alvos de um pedido de afastamento do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em ação civil pública por improbidade administrativa. O ato foi divulgado nesta sexta-feira (5), com pedidos liminares formalizadas pela Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, a fim de garantir o afastamento dos dois por um período de 180 dias. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens dos denunciados. O posto de combustível e os três proprietários desse estabelecimento comercial e outras nove empresas do ramo esportivo também são alvos da ação. Mateusinho está no cargo desde 14 de março desse ano, depois de confirmada a cassação do prefeito eleito Francisco Vervloet (PSB), o Chicão, e do vice, Jonias Dionísio dos Santos (Pros), por abuso de poder político. Como presidente da Câmara de Vereadores, o prefeito interino assumiu a prefeitura até a realização de eleição suplementar prevista para este mês, suspensa em função da pandemia do novo coronavírus. O MPES sustenta que o município de Conceição da Barra firmou um contrato emergencial, com dispensa de licitação, no valor total de R$ 421,7 mil, para aquisição de 110 mil litros de combustíveis somente para a Secretaria de Saúde, com preço do litro da gasolina e do óleo diesel superiores aos praticados no mercado. O contrato tem duração de seis meses. O município gastou ainda R$ 611.829,20 com materiais esportivos, neste momento de pandemia, em que as aulas escolares estão suspensas e “quando não há modalidade esportiva que justifique a necessite da quantia”, como aponta a ação. O MPES requer a indisponibilidade dos bens dos denunciados, de forma solidária, no valor total de R$ 500 mil. De acordo com a denúncia, o município, conforme contrato celebrado no dia 19 de abril com o posto, adquiriu combustíveis nos seguintes preços e quantidades: 60 mil litros de gasolina, a R$ 4,33 o litro; 10 mil litros de óleo diesel comum, por R$ 3,19 o litro; e 40 mil litros de óleo diesel S10, com o litro a R$ 3,25. Um procedimento foi instaurado para apurar esse contrato de aquisição de combustível após denúncia anônima feita via Ouvidoria do MPES, em 8 de maio deste ano. O MPES apura ainda denúncia de que o município adquiriu material esportivo em valor fora da normalidade e em momento totalmente inoportuno. Apesar de ter encaminhado ofícios à prefeitura solicitando informações ao prefeito, o MPES não obteve retornos. Além de requerer o afastamento imediato do prefeito e do secretário de Saúde por 180 dias, o MPES pede ainda que ambos sejam proibidos de entrar na sede da Prefeitura de Conceição da Barra e em quaisquer de seus órgãos públicos, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Outro pedido é para que o prefeito seja impedido de exercer qualquer cargo público, pelo prazo de 180 dias, principalmente o cargo de vereador e presidente da Câmara Municipal, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Além do prefeito e do secretário, são citados na ação o posto Gonçalves & Fonseca LTDA (Posto BR) e seus sócios Antonio Sérgio Pessoa de Faria, Ayres Cesar Gonçalves Fonseca e Luciane de Cássia Barboza Lemos Fonseca; além das empresas Poli Comercial, Dinha Calçados e Artigos Esportivos, CRR Comércio de Artigos Esportivos, Alessandra Nunes Lords, Washington Luiz Cosme, R.F.L. Comercial, Sportbol Material Esportivo, Placar Material Esportivo e Argus Atacadista.
Auxiliares de enfermagem entram em greve na próxima segunda-feira
Os trabalhos serão paralisados nos hospitais Dr. Jayme dos Santos Neves e Evangélico, além da Maternidade São João Batista Os auxiliares de enfermagem decidiram, nesta sexta-feira (5), entrar em greve no Hospital Dr. Jayme dos Santos Neves, na Serra; no Hospital Evangélico, em Vila Velha; e na Maternidade São João Batista, em Cariacica. A decisão foi feita em Assembleia Geral Extraordinária realizada em frente ao Hospital Jayme, referência no atendimento de pacientes do novo coronavírus no Estado. O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sintaen-ES) informa que a greve terá início no prazo de 72 horas, conforme estabelecido por lei, e que será mantido 90% do funcionamento das Unidades Terapia Intensiva (UTIs) e prontos-socorros. Nos demais setores, o funcionamento será de 40%. Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pela Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santanse (AEBES), Organização Social (OSs) que administra os hospitais. Segundo o Sindicato, a empresa estava em negociação com a entidade há três meses, mas se recusa a atender às demandas da categoria. Os trabalhadores reclamam da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, alto índice de técnicos infectados por Covid-19 e demissão de técnicos que estão no grupo de risco, entre eles, trabalhadores com mais de 60 anos e prestes a se aposentar. Também se queixam de salário baixo e ausência de reajuste desde 2017. Os trabalhadores estavam em estado de greve desde 26 de maio, após assembleia geral extraordinária também realizada em frente ao Hospital Dr. Jayme dos Santos Neves. Nesta unidade, afirma o sindicato, os trabalhadores relatam que solicitaram ao Governo do Estado que cumprisse a promessa de conceder salário de R$ 2.400 que, de acordo com os técnicos, foram oferecidos para quem trabalha em hospitais de referência em Covid-19. O sindicato destaca que em negociação de acordo coletivo entre a entidade e a Aebes, intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e acompanhada pelo governo, a empresa ofereceu aumento de 3%. O valor, afirma, está abaixo da inflação acumulada de 2019. A direção do Hospital Estadual Jayme Santos Neves informa que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação formal do sindicato sobre o movimento paradista e que “ao longo dos meses, vem tentando negociar as demandas, inclusive, tendo feito uma nova proposta de reajuste salarial na quarta-feira”.
Contarato quer quebra de sigilo de gastos do BB e Caixa em divulgação de fake news
Senador do Estado entrou com representação nesta sexta-feira no Tribunal de Contas da União Waldemir Barreto/ Agência Senado Com base no relatório preliminar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que apontou destinação de grande montante de verbas públicas para sites com conteúdo inapropriado, inclusive pornográficos, o senador Fabiano Contarato (Rede) ingressou, nesta sexta-feira (5), com representação no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo uma auditoria para se levantar o sigilo das informações sobre quanto o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) gastam com publicidade e em quais veículos anunciam. O parlamentar cita matéria do jornal O Globo, segundo a qual “com o aval da Controladoria Geral da União (CGU) e de uma comissão presidida pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) blindaram, desde o ano passado, a divulgação de dados sobre a publicidade das estatais na internet”. Ele justifica a representação ressaltando o objetivo de realizar uma auditoria e levantamento do sigilo imposto por bancos públicos federais, especificamente Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, aos gastos com publicidade em veículos de comunicação e agências publicitárias. “O Jornal O Globo publicou, em 3 de junho de 2020, matéria em que informa as reiteradas negativas de acesso à informação sobre gastos com publicidade por Banco do Brasil e Caixa, com anuência da Controladoria-Geral da União”. O senador acrescenta na representação que em 2019, “BB [Banco do Brasil] e Caixa gastaram R$ 155 milhões em publicidade na internet. A divulgação das informações poderia mostrar se dois dos maiores bancos do país pagaram por anúncios em sites e canais do YouTube que divulgam notícias falsas ou que pregam pautas antidemocráticas como uma intervenção militar, como aconteceu com Eletrobras e a Petrobras”. Contarato diz que “especificamente, queremos que os bancos divulguem a lista de sites nos quais fazem divulgações” e destaca: “Essas não são informações estratégicas da atividade comercial. Ao contrário, são dados de total interesse da população brasileira, que sustenta esses bancos com seus impostos, e tem de saber como são realizados os seus gastos. Esse direito do povo é amparado no Art.37 da Constituição Federal”. A partir da representação, o TCU poderá avaliar e informar até que ponto normas e procedimentos dos bancos estão ajustados aos requisitos de publicidade e transparência exigidos pela Constituição Federal e ordenamento legal. A representação destaca que a divulgação dos sítios onde são divulgadas as marcas das empresas é fundamental no atual contexto de disseminação de notícias falsas por meio da internet. “Desse modo, evidenciada a materialidade do volume de gasto público destinado a remunerar a publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em sites, blogs, redes sociais e outras mídias digitais, potencialmente financiando a propagação de notícias falsas, tão prejudiciais a nossa democracia, impõe-se a atuação dessa corte de contas para garantir a higidez dos procedimentos de contratação”. O governo anunciou em 47 sites de notícias falsas em 38 dias, diz a CPMI, destacando que “a divulgação da marca de bancos públicos em portais de reputação duvidosa e até de material inapropriado, tem o potencial de causar prejuízos inestimáveis à imagem dessas instituições perante seus acionistas e correntistas, em potencial prejuízo ao erário e interesse públicos”.
MST lança Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular
No Estado, movimento camponês também cobra ações do governo estadual e municípios diante da pandemia São quatro pontos centrais que compõem o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular lançado nesta sexta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Acesso à terra e trabalho, produção de alimentos saudáveis, proteção da natureza e condições de vida digna no campo são os pontos centrais das reivindicações, que possuem diversas propostas em cada eixo. Marco Carolino, integrante da direção estadual e nacional do movimento, explica que o plano surge a partir das experiências e reflexões do MST diante da pandemia e das propostas acumulados ao longo da trajetória de luta por direitos. “Temos a perspectiva de cobrar o poder público federal, estadual e municipal por medidas de fato para atravessar esse momento de pandemia, sacrificando o mínimo possível”, diz sobre as adversidades enfrentadas. “A crise é anterior a todos esse processo, é política e econômica, desde o golpe, e com o governo Bolsonaro vem caminhando em direção à austeridade e corte profundo de investimentos públicos e falta de políticas públicas para o campo e a cidade em favor de uma política ultraliberal”, aponta o dirigente. No Espírito Santo, o MST reclama que há mais de 12 anos não há um novo assentamento formalizado e pede mais agilidade nos processos, já que diversos processos estão parados a nível nacional. Carolino aponta que os acampamentos produtivos, como aqueles localizados em Aracruz e Linhares (norte do Estado), em áreas onde antes era plantado monocultivo de eucalipto pela Aracruz Celulose, Fibria e Suzano, provam como o acesso à terra pode gerar produção de alimentos diversos e saudáveis e trabalho e renda para famílias em condições de vulnerabilidade Segundo o movimento, o lançamento do plano é ponto de partida para um esforço que envolve a sociedade civil e outras entidades para acumular forças e conquistas para o campo popular. “A natureza do governo Bolsonaro é provocar o conflito, mas o movimento busca a realização da Reforma Agrária Popular pressionando os governos estaduais, o Judiciário e as esferas da sociedade civil onde há diálogo”, apontou nota do movimento. A nível estadual, o MST se reuniu a partir da Via Campesina com o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, e a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo, na qual cobraram políticas emergenciais e de combate à fome, além de abordar a questão da educação trazendo as especificidades da educação do campo, e obtendo sinalização de apoio do governo na demanda de não realização de despejos de acampamentos rurais ou ocupações urbanas durante o período de pandemia. No Estado não houve despejos até então, mas sim notificação de oficial de Justiça em área em Linhares. O movimento pede a manutenção de políticas como o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), que são fruto de políticas do governo federal para repasse para compras pelo Estado e municípios. “Como não tem aulas, o Estado está direcionando recurso previsto para compra de alimentos para abastecer as famílias dos alunos, mas quem mais está ganhando é o setor atacadista, com venda de produtos como arroz, feijão, óleo e sal”, reclama. “Nós do campo estamos perdendo produtos que poderiam ser incluídos para uma alimentação mais saudável, com variedade de hortaliças, abóbora, abacate, mexerica, banana, fubá, entre outros. Comprar produtos dos pequenos agricultores ajuda a fazer o dinheiro circular nos territórios camponeses e favorece a economia local, ao contrário do que acontece quando o recurso vai para o setor atacadista”. Marco Carolino ainda critica as políticas adotadas a nível nacional e também as últimas do governo de Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo: “Nosso programa exige medidas imediatas, que não podem depender de burocracia demais. A luta não deve ser apenas para comprar leitos ou testes, começa antes, é para as pessoas não ficarem doentes”. Ele destaca que pessoas com fome e passando necessidades não vão conseguir manter o isolamento necessário neste momento, e que caso a difusão do vírus cresça no campo e nas periferias, a situação da saúde pública tende a se agravar enormemente no Espírito Santo. “Temos clareza quanto ao nosso papel enquanto camponeses que lidamos com a terra. Nossa tarefa agora é de salvar vidas, de garantir que as pessoas tenham comida. E o Estado precisar fazer os investimentos necessários para haver condições de produzir e distribuir os alimentos”. Confira abaixo mais informações sobre o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular. Seu navegador não oferece suporte ao visualizador de PDF Baixe o arquivo PDF aqui
Servidores do Lacen denunciam assédio moral e falta de ações contra a Covid
Os trabalhadores protocolaram documento na coordenação do Laboratório Central, mas não houve abertura de diálogo Para apresentar propostas ao Laboratório Central (Lacen) diante da necessidade de medidas de prevenção à Covid-19 no ambiente de trabalho, os servidores protocolaram um documento na coordenação em busca de diálogo. Entretanto, segundo eles, começaram a sofrer assédio moral, com medidas como transferência de setor e pedido de férias já vencidas negado, como reforça a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde), Geiza Pinheiro. “Os trabalhadores denunciam que têm dificuldade de se comunicar com o coordenador [Rodrigo Rodrigues], que ele é inflexível, não permite que nenhum servidor entre na sala dele com celular. Tem que deixar o aparelho em outro lugar”, afirma. Além disso, os servidores ressaltam que, com a chegada da pandemia de Covid-19, nunca houve reunião com a equipe. A presidente do Sindsaúde aponta que a principal reivindicação é a organização de um fluxograma que reduza a necessidade de deslocamento no ambiente de trabalho, diminuindo, assim, a possibilidade de infecção por Covid-19. “Um problema, por exemplo, é na chegada da entrega de material para fazer exames. As caixas com o material são colocadas na recepção. Quando a recepção está lotada, acabam indo para outros lugares, o que aumenta a circulação de pessoas para entregar os materiais e para pegá-los dentro do Lacen”, diz Geiza. Ela diz que somente a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, não é o suficiente para prevenção à Covid-19, sendo importante o fluxograma. Os servidores denunciam, ainda, que a coordenação do Lacen oculta para a imprensa informações sobre o real número de infectados no laboratório. Segundo os trabalhadores, das 21 pessoas contaminadas no local, apenas seis são do setor administrativo, e o restante, do corpo técnico. À imprensa, afirmam os trabalhadores, foi informado que a maioria seria do administrativo. Geiza salienta que o sindicato conversou com o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, que se comprometeu a dar um retorno à entidade assim que tivesse acesso ao documento protocolado pelos trabalhadores, mas ainda não entrou em contato. “Não precisava a gente ter que procurar o secretário. É um problema que poderia ser resolvido pela própria coordenação do Lacen, que deveria atender à demanda recebida”, diz a presidente do sindicato. O Lacen é o laboratório de referência estadual para análises das áreas de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. Nele estão sendo feitos os exames para detectar Covid-19.