Século Diário

Omissão do Legislativo e Judiciário com poluidoras ‘se transforma em cadáveres’, denuncia Enivaldo Leonardo Sá “Esse tipo de indústria que a Vale faz aqui em Camburi, em Tubarão, é o que tem de mais porco nas indústrias do mundo com relação a minério. Essa prática da Vale aqui não é usada em nenhum lugar mais do mundo. Os equipamentos aqui são ultrapassados, ela mente permanentemente”.  A fala do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) foi feita no início da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (2), após dedicar um minuto de silêncio ao que chamou de “falecimento brutal, vergonhoso e com altos requintes de violência” da Praia de Camburi, em Vitória. Segundo o deputado, enquanto as atenções da sociedade estão voltadas para a pandemia do coronavírus, a mineradora tem se aproveitado para seguir poluindo o meio ambiente da Grande Vitória. “Gostaria de comunicar esse ‘falecimento’ e pedir um minuto de silêncio pela praia de Camburi, que ganha na sua parte final a destruição causada pela Vale do Rio Doce. O Espírito Santo é um lugar apropriado para esse time de crime porque ninguém faz nada para combater uma empresa criminosa como é a Vale do Rio Doce”, criticou, citando postagens feitas em suas redes sociais com fotos e vídeos da praia na manhã desta terça-feira, em que é possível ver a areia tomada por uma camada escura e brilhante de minério de ferro. Divulgação/Assessoria O ex-líder do governo na Casa se pronunciou enfaticamente contra as grandes poluidoras do Estado, que há décadas “fazem o que querem e nem imposto pagam direito”.Essas empresas, prosseguiu Enivaldo, “contam com a omissão do Poder Legislativo, com a omissão do Poder Judiciário, porque você nunca consegue uma liminar na Justiça capixaba contra a Terceira Ponte, contra a Vale”, repudiou. “A Assembleia Legislativa precisa tomar uma outra posição. Não adianta fazer média, porque essa média se transforma em cadáveres”, conclamou. “A verdade é que a influência que esse pessoal exerce é superior à lógica, porque as pessoas morrem, mas ajudam a Vale; elas cheiram pó, mas ajudam a Vale; comem e bebem esse pó preto o ano inteiro, mas arranjam laudo pra beneficiar a Vale”, ironizou. Após as primeiras palavras de Enivaldo contra as poluidoras, Sergio Majeski (PSB) também se posicionou, evocando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licenças, do qual é vice-presidente e Enivaldo também integrante. “O intuito principal [da CPI das Licenças] era investigar o licenciamento dessas empresas e depois tornou-se uma coisa generalizada e perdeu o foco. (…) Vale, ECO… essas grandes empresas fazem e acontecem porque não são tratadas com o rigor da lei, elas sempre encontram formas de ter algum tipo de proteção, de alívio e não sei mais o quê, e vão continuar fazendo”, apontou Majeski, referindo-se também ao debate dos deputados sobre a suspensão de parte das obras da ECO-101, apesar da manutenção da cobrança do pedágio, e o anúncio de demissões de empregados pelas empreiteiras contratadas. “É lastimável, mas acho que nós, enquanto Poder Legislativo, precisamos ser rigorosos naquilo que a gente faz e ter foco e objetivo. Se o objetivo é esse, é esse e nós vamos até o fim. E daí em diante vamos dar encaminhamento a quem de direito, Ministério Público, Judiciário. Mas não dá pra ficar aliviando a situação”, afirmou Majeski. “CPIs avançam e recuam na Assembleia. É logico que a gente sabe que esses recuos são por conta da influência dessas empresas, que começam a acessar senadores, deputados, governador, pra não ir a fundo nas apurações, sempre na alegação de geração de emprego e impostos. A Vale, que não vale mais nada, sempre se justificou com isso. Qualquer coisa que você faz contra essas poluidoras, eles alegam logo a estabilidade dos empregos e de receita”, disse Enivaldo. “A Arcelor e a Vale, o que elas emporcam a Grande Vitória! Elas matam centenas de pessoas todo ano. Criam uma situação hoje de emprego instável. Hoje você ser funcionário da Vale não é nem 10% do que era ser quando era estatal. Hoje a Vale por qualquer razão ameaça funcionários. Não tem nem 50% dos benéficos que os funcionários antigos tinham. E nem sabe mais se ela gera imposto”, denunciou. “Nós estamos assistindo isso há anos e não se tem alternativa pra resolver o problema e não tem nenhum prefeito de Vitória que encara, não tem nenhum prefeito da Serra que encara. Todo mundo quando vai ter audiência com pessoal da Vale e Arcelor, estende tapete vermelho como se eles fossem autoridade, como se eles fossem empresários importantes”, provocou. “Cadê aquele termo de ajuste que assinou com o governador Paulo Hartung? Onde a Vale botou aquilo? E fica esse monte de diretor da Vale com essa cara mais porca na mídia, gastando fortunas com televisão com mídia, dizendo que aprovou um plano, que vai investir milhões. Isso é mentira. Onde é que está o investimento da Vale?”, questionou. “Todo ano a Vale enterra mais do que o coronavírus no Espírito Santo, muito mais! (…) A Vale mata mais de 400 pessoas por ano, com problema pulmonar que é exatamente fruto dessa permissibilidade que é dada a eles pra agir do jeito que eles querem e nem imposto direito eles pagam”, exasperou Enivaldo. 

Paulo Hartung estreia adesões do Estado aos movimentos de reação a Bolsonaro e a favor da democracia Leonardo Sá Os movimentos de reação ao governo Jair Bolsonaro e a favor da democracia que ganham força nas redes sociais, principalmente após mais um ato público bizarro com a participação do presidente e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nesse domingo (31), em Brasília, já têm as primeiras adesões capixabas. Na lista do Movimento Estamos Juntos, que bateu a marca de mais 265 mil assinaturas até a tarde desta terça-feira (2), chama atenção, primeiro, a presença de Paulo Hartung, ao lado de nomes de seu atual projeto nacional, o apresentador de TV Luciano Huck e o “padrinho” dessa união e aliado antigo do ex-governador, o economista Armínio Fraga. Mas também integram o grupo o deputado federal Ted Conti, do PSB, partido do governador Renato Casagrande, a poeta, filósofa e psicanalista Viviane Mosé, e a liderança Selma Dealdina, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Outros do Estado, a essa altura, certamente engrossam o movimento, mas só foram divulgados, até agora, o blocão de estreia. Já a outra campanha que igualmente se espalha, #somos70porcerto, criada pelo economista Eduardo Moreira em referência à aprovação de cerca de 30% dos brasileiros a Bolsonaro, é seguida pelo senador Fabiano Contarato (Rede), deputado federal Helder Salomão (PT), e o vereador de Vitória, Roberto Martins (Rede). Em comum entre todos eles, rejeições à política desastrosa e desmandos do governo federal, à condução da pandemia do coronavírus sem respeitar as orientações sanitárias, e às tentativas de acabar com as instituições e com a liberdade. “Somos mais de dois terços da população do Brasil e invocamos que partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país. Somos muitos, estamos juntos”, destaca o movimento de Hartung. A convocação está feita e já conseguiu reunir lideranças da esquerda, direita e do centro, além de representantes de diversos setores do País, em “uma “frente ampla e suprapartidária”, como anunciam. Só Bolsonaro mesmo para conseguir essa façanha… Para se ter ideia…Fora do Estado, o Movimento Estamos Juntos já teve adesão, além do bloco Huck/Hartung, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB); Fernando Haddad (PT); Manuela D’Ávila (PCdoB); Guilherme Boulos (Psol); Flávio Dino (PT-MA); Marcelo Freixo (Psol); Carlo Lupi (PDT); Carlos Siqueira (PSB), parlamentares de diferentes partidos (PSB, PDT, Psol, PCdoB, Podemos, Cidadania), etc, etc, etc… ‘Importante’Em suas redes sociais, Hartung publicou o texto do manifesto e comentou: “muito importante”. Depois divulgou artigos que publicou em jornais nacionais sobre democracia. ‘Barulhenta’Já Contarato fez dois comentários: “Já somos 70% que rejeitam aproximação ao Centrão; que acham Bolsonaro péssimo/ruim/regular; que apoiam medidas de isolamento e sabem que a terra é redonda”. Na outra, reforçou: “A maioria silenciosa de 70% não aprova negociatas com o Centrão, aprova o isolamento social e não aplaude os desmandos de Bolsonaro: o Brasil é de todos os brasileiros e não apenas de uma minoria bolsonarista barulhenta”. #ForaBolsonaroHelder Salomão, por sua vez, escreveu “em defesa da democracia. #ForaBolsonaro”. Segue…O vereador Roberto Martins também oficializou seu apoio: “Eu faço parte dos 70% que rejeitam a política do atual presidente, em defesa da democracia. E você?”. 4%?O governador Renato Casagrande perdeu a negociação com os poderes do Estado. Depois de emplacar 20% de redução nos repasses com o Tribunal de Contas (TCE) para minimizar as perdas com a pandemia da Covid-19, aceitou acordos de 4% com o Ministério Público (MPES) e Tribunal de Justiça (TJES). Ponto pra procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e para o desembargador Ronaldo Gonçalves, que deram trabalho desde o início. Cortou pra baixoDepois das publicações desses acordos nesta terça-feira, que há dias rende polêmica e reuniões secretas, a Assembleia Legislativa vai aceitar 4% ou 20%. Resposta óbvia, vai no fluxo. ExtrasA propósito, a Assembleia recebeu do governador o Relatório de Créditos Suplementares e Especiais abertos no período de janeiro e abril de 2020. Os números, que sempre beneficiaram os mesmos órgãos apesar dos gordos orçamentos, muito interessam. Pior que o sonetoNo mesmo dia em que Erick Musso (Republicanos) comunicou aos deputados da reabertura gradual da Assembleia, Sergio Majeski (PSB) marcou em suas redes sociais: “Flexibilização do isolamento enquanto o número de contaminados e de mortos continua subindo. Não há precedentes. Espero estar errado, mas receio que ‘a emenda ficará pior que o soneto’. Que as pessoas tomem todos os cuidados e que Deus nos ajude!”. Faço coro. Classe políticaO manifesto assinado por mais de 60 entidades, lideranças, profissionais e parlamentares contra a reabertura de shoppings no Estado, em plena ascensão da curva do contágio da Covid-19, conta com adesões dos diretórios estaduais do PT, Psol e PCB, e ainda da Rede, representada pelo vereador de Vitória, Roberto Martins (Rede). Classe política IINo PT, há ainda apoios nominais do deputado federal Helder Salomão, da estadual, Iriny Lopes, do vereador de Cariacica André Lopes, e os filiados Perly Cipriano (histórico), Marcelão Freitas (ex-vereador) e Ana Rita Esgário (ex-senadora). PENSAMENTO:“Quem não castiga o mal, ordena que ele se faça”. Leonardo da Vinci

Luciana Andrade, chefe do MPES, resistiu desde o início em apresentar redução no orçamento  Depois de amplas negociações e polêmica, o governo do Estado finalmente fechou acordos com o Tribunal de Justiça (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES) de redução nos repasses do orçamento de cada órgão para minimizar as perdas de receita decorrentes da pandemia do coronavírus, calculadas em R$ 3,4 bilhões. O índice, porém, foi de apenas 4% do duodécimo para os dois poderes, até final deste ano, como publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2). Um dos atos é assinado pelo governador Renato Casagrande (PSB) e o desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, presidente do Tribunal de Justiça (TJES), e outro com a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, chefe do Ministério Público. Desde o pedido do governador para que os órgãos apresentassem suas propostas de redução, no início de maio, Ronaldo e Luciana foram apontados como os principais obstáculos para assinatura do termo. As alegações para as negativas eram de que já estariam no limite orçamentário e teriam efetivado medidas de economia. Passado quase um mês da primeira reunião, os índices são bem abaixo do firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 18 de maio, com redução de 20% no repasse. O governo ainda negocia com a Assembleia Legislativa e com a Defensoria Pública Estadual (DPES), que já sofre com baixo orçamento, ao contrário dos demais poderes. A redução dos repasses atende à decretação de Situação de Emergência na Saúde Pública (Decreto estadual n.º 4.593-R/2020), a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decorrente do novo coronavírus , o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa e a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde (OMS).  A justificativa para o acordo considera que a “pandemia de Covid-19 tem causado um significativo desaquecimento da atividade econômica, e, por consequência, um impacto negativo sobre as receitas” estaduais, que têm no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a sua principal fonte de receita tributária. Considera ainda “a queda abrupta da cotação do barril de petróleo no mercado internacional”, reduzindo a os níveis de arrecadação de royalties e participações especiais prevista na Lei Orçamentária Anual deste ano e, também, a diminuição dos recursos da União, via transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O acordo foi possível levando em conta o posicionamento do Supremo Tribuna Federal (STF), que se manifestou pela possibilidade de redução do repasse de duodécimos quando houver acordo entre os poderes e ainda que, em razão da “possibilidade de a receita prevista na lei orçamentária não vier a se concretizar no “curso do exercício financeiro que, na própria Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu-se o dever de cada um dos Poderes, por ato próprio, proceder aos ajustes necessários, com limitação de despesa, caso haja frustração de receitas que inviabilize o cumprimento de suas obrigações”.

Ato terá início no Palácio Anchieta, para reivindicar lockdown, hospital de campanha e “ações urgentes’ A Unidade Negra Capixaba de Combate à Covid-19 irá realizar, nesta quinta-feira (4), uma manifestação em frente ao Palácio Anchieta, às 9 horas, de onde seguirá rumo ao Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Neste último será entregue um documento elaborado por mais de 60 entidades e um abaixo-assinado com mais de 2.500 adesões, reivindicando decreto imediato de lockdown até o início do achatamento da curva de contágio do vírus, criação de hospital de campanha e 105 medidas urgentes de combate à pandemia do coronavírus de forma a minimizar os efeitos na população negra. No Palácio Anchieta, os manifestantes deixarão cruzes em memória às 664 vítimas  – até esta terça-feira (2) – da Covid-19 no Espírito Santo. Em virtude da necessidade de manter o isolamento social, a manifestação terá apenas 15 participantes, que, segundo a Unidade Negra, tomarão os cuidados como uso de máscaras e distância de dois metros uns dos outros. A militante do Movimento Negro Unificado (MNU), Vanda Vieira, ressalta que as reivindicações abrangem as áreas de saúde, educação, economia, segurança pública e cultura. “O número de mortos por Covid-19 entre os negros é significativo. Apresentaremos um plano de ação básico diante desse problema visando não somente a pandemia, mas o depois da pandemia, pois se a Covid-19 afeta mais aos negros, isso tem a ver com a desigualdade social”, afirma Vanda. Os resultados da segunda etapa do inquérito sorológico realizado no Estado, divulgado nessa segunda-feira (1) pelo secretário de Saúde, Nésio Fernandes, junto com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, mostraram que 70% dos novos casos positivos de Covid-19 foram registrados entre pretos e pardos, apesar desse grupo ser equivalente a 58% da população testada. Enquanto as pessoas brancas, que correspondem a 40% da população amostrada, somaram apenas 28% dos testes positivos. Os dados reforçam o racismo estrutural como causa da vulnerabilidade social que atinge grande parcela da população negra, situação agravada agora com a pandemia, como embasa a Unidade Negra Capixaba de Combate à Covid-19. O grupo, como conta Vanda, foi criado a partir das mobilizações junto à Secretaria de Saúde reivindicando transparência nos dados sobre a contaminação da Covid-19 entre a população negra. A Unidade é composta por lideranças de religiões de matriz africana, artistas, pesquisadores, professores universitários, profissionais da saúde, advogados, líderes comunitários e líderes estudantis. Entre as entidades que assinam o manifesto a ser entregue ao Governo do Estado, estão a Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação (Amucabuli), Bloco Afro Kizomba, Coletivo Amara, Coletivo Negrada, Fórum Chico Prego, Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo e União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro).

Com foco em apoiar a economia criativa em meio à pandemia, o ‘Sama Unida’ também oferece espaço para voluntariado A mobilização começou ainda antes do projeto virar realidade. Uma campanha de financiamento coletivo emergencial para ideias relacionadas ao enfrentamento às questões relacionadas com o novo coronavírus vai ajudar a efetivar a criação do Sama Unida, um aplicativo para dar apoio a pequenos empreendedores de São Mateus, no norte do Espírito Santo. A ideia já vinha de antes, mas pode se tornar real por meio do Matchfunding Enfrente da plataforma Benfeitoria, em que a cada real doado por pessoas físicas, mais dois reais são adicionados para o financiamento do projeto pelos parceiros da plataforma. A proposta central do Sama Unida é favorecer a economia criativa e solidária, que teve rendimentos muito afetados por conta da crise da pandemia. Sama, vale explicar, é como os moradores de São Mateus chamam carinhosamente a cidade. “Muita gente que produz não está tendo um lugar para vender seus produtos, então criei a ideia do aplicativo”, diz o artista plástico Thiago Rabelo, idealizador do projeto. Nele podem se registrar gratuitamente empreendedores não só da cultura e economia criativa, como também de outros serviços desde culinária até reparos domésticos. Diante da pandemia, outra ideia que será agregada será a de troca de serviços, para conectar pessoas que querem ajudar de forma voluntária em alguma atividade a pessoas ou entidades que precisem de determinado tipo de ajuda por conta das limitações e urgências em decorrência da Covid-19, como a impossibilidade de sair de casa por estar na zona de risco ou doente e a necessidade de arrecadar e distribuir doações para os mais necessitados. O artista plástico Thiago Rabelo é o idealizador do Sama Unida. Foto: Divulgação Para o consumidor ou voluntário, o aplicativo contará com geolocalização, que permite saber onde estão os comércios e quais deles estão mais próximos para realizar pedidos. O objetivo inicial de arrecadação para criar o aplicativo já foi atingido com dias de antecedência, mas o projeto segue captando doações por mais três dias para investir numa atividade extra para apoiar na compra de kits de material escolar para crianças e jovens de famílias com poucos recursos financeiros. O aplicativo estará disponível para a plataforma Android, mas também poderá ser acessada por qualquer navegador em celular ou computador por meio do marketplace, uma página web oficial.

O acesso à Assembleia terá “rígidas normas de controle”, como garante ato divulgado nesta terça-feira O avanço da Covid 19 no Estado, com mais de 15 mil casos confirmados e 664 mortes, não é suficiente para impedir a quebra do isolamento social em vários setores, incluindo os shoppings centers. Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa (Ales) também retoma parcialmente os serviços presenciais em sua sede, de “forma gradual e sistematizada”, como informa a edição desta terça-feira do Diário do Poder Legislativo.  Já o Ministério Público do Estado (MPES), em reunião por videoconferência realizada na última sexta-feira (29), iniciou as discussões para um retorno gradual às atividades presenciais na instituição. Na ocasião, foi apresentado o projeto do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a criação de um plano de biossegurança para a retomada gradual das atividades. As medidas anunciadas pelas duas instituições contrariam recomendações de especialistas. Um deles, o matemático Fabiano Petronetto, que afirmou a Século Diário nessa segunda-feira (1): “A taxa de transmissão alta numa determinada região mostra que as medidas de enfrentamento da pandemia ainda não estão sendo suficientes para conter a contaminação, podendo levar a um aumento significativo do número de novos casos e, consequentemente, de óbitos”. Professor da Universidade Federal do Estado (Ufes) e integrante do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), que subsidia tecnicamente a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do governo do Estado, Petronetto ressalta que “são preocupantes” os números do inquérito sorológico divulgados pelo secretário de Saúde, Nésio Fernandes, e o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. Na Assembleia, a decisão de retornar a atividades presenciais foi tomada considerando a relativização das regras de isolamento social promovida pelo governo estadual, como a abertura de setores do comércio, apesar do crescimento dos casos de contaminação. A nova norma aponta uma série de regras que visam assegurar condições mínimas para que a retomada se dê com preservação da saúde dos servidores, como garante o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos). Conforme a medida autorizada por ele, na primeira etapa de retomada parcial de serviços presenciais, excetuados os gabinetes, a Ales funcionará em horário especial, das 12 às 18 horas. O acesso ficará restrito aos deputados, servidores e terceirizados de serviços essenciais. O acesso se dará apenas pela garagem, permanecendo suspensas as atividades da Assembleia Cidadã e de setores voltados exclusivamente ao atendimento presencial da população. Já a partir da próxima segunda-feira (8), na segunda etapa, compreenderá o acesso aos gabinetes parlamentares, respeitando o limite de até três servidores concomitantemente em cada unidade. Ficará facultada a cada deputado a possibilidade de realização de suas atividades presenciais ou em sistema exclusivamente de teletrabalho. A Assembleia continuará realizando exclusivamente de modo virtual as sessões ordinárias e extraordinárias; reuniões de comissões; sessões solenes; reuniões de frentes parlamentares; eventos de lideranças partidárias; audiências públicas; cursos e eventos da Escola do Legislativo; palestras; seminários e demais eventos que envolveriam aglomeração. O texto ressalta ainda que, sempre que possível, será priorizado o trabalho em regime de home office. Nesta modalidade também deverão permanecer os servidores enquadrados em grupo de risco como idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, com disfunção renal crônica, com doença respiratória crônica, gestantes e lactantes, pessoa em estado de comorbidade e quaisquer outros que representem condições de risco. Caberá ao servidor em atividade não presencial permanecer disponível e produtivo, como aponta o ato, adotando em sua rotina as medidas necessárias para prevenção à infecção e propagação do coronavírus, sob pena de responder a processo administrativo, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. O servidor em home office também deverá ficar à disposição para eventual convocação. A medida pondera ainda que, a qualquer tempo, sob o amparo de informações técnico-científicas de órgãos nacionais e estaduais competentes, poderá haver nova suspensão de atividades presenciais. Regras Para acesso à Assembleia, poderá ser exigida a medição de temperaturas. Além da utilização de máscaras, será indispensável descontaminação das mãos com álcool 70% e outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. A chefia imediata deverá repassar semanalmente uma lista com a escala das atividades, ficando o acesso ao prédio restrito aos nomes do documento. Caberá aos setores em funcionamento excepcional manter os ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar. O distanciamento entre servidores nos respectivos setores deverá ser de, no mínimo, três metros, cabendo à chefia reorganizar a jornada de trabalho e o limite máximo de pessoas no mesmo ambiente. Recipientes com álcool serão mantidos nos acessos e em locais estratégicos de trânsito de servidores. A Casa garantirá planos de limpeza e desinfecção dos setores por repetidas vezes ao longo do expediente. Segundo o ato, no nível de direção fica a responsabilidade da adoção de medidas administrativas necessárias para a manutenção apenas de setores essenciais ao funcionamento, com o mínimo de servidores necessários, com implantação de escalas diferenciadas, turnos e redução de trabalho presencial. Ficou decidido ainda que servidor com sintomas similares aos da gripe – que teve contato com pessoa contaminada pelo coronavírus – será afastado das atividades presenciais. Além disso, a Secretaria de Gestão de Pessoas deverá ser avisada e, por intermédio da Coordenação do Centro de Saúde e Assistência Social, acompanhará a evolução desses casos. A Gestão de Pessoas também ficará responsável por orientar os trabalhadores sobre sintomas e a necessidade de comunicação imediata; manter vigilância para identificação de casos suspeitos; e fornecer informações aos trabalhadores sobre as principais medidas de prevenção da doença. ‘As medidas de enfrentamento não têm sido suficientes para conter a pandemia’ – Século Diário Especialistas reafirmam, após dados do inquérito sorológico, que governo precisa restringir mais a interação social se quiser salvar vidas https://www.seculodiario.com.br/saude/as-medidas-de-enfrentamento-nao-tem-sido-suficientes-para-conter-a-pandemia

Manifesto assinado pelo Sindaema-ES critica a privatização do saneamento e votação sem o devido debate A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) alerta que o PL 4.162/2019, que altera o Marco legal do Saneamento no Brasil, pode ser votado na próxima semana no Senado em plenário virtual, atendendo a pressões do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), como denuncia o assessor de saneamento da FNU e secretário do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, Edson Aparecido da Silva. Edson afirma que a FNU é contrária à votação durante a pandemia do coronavírus, pois impossibilita um amplo debate com a sociedade sobre o tema. “Não é possível votar esse projeto em meio a uma pandemia que a gente nem sabe quando vai acabar. É um tema muito importante e deve ser amplamente debatido pela sociedade. O projeto pode trazer consequências para o saneamento. Se a falta de saneamento já é um problema em tempos normais, imagine em uma pandemia”, critica. O projeto de lei, que tem como relator Alessandro Vieira (Cidadania/SE), se encontra na Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador capixaba Fabiano Contarato (Rede). “O projeto já está pronto e tão logo as comissões possam voltar a se reunir, a matéria será pautada. Não tenho intenção de acelerar e nem de segurar nenhuma proposição, mas sim de realizar um bom debate”, garante Contarato.  Nesta terça-feira (2), a Federação Nacional dos Urbanitários divulgou um manifesto assinado por movimentos populares e sindicais, em que afirma que o PL 4.162 tem como objetivo principal “promover de modo irracional e arbitrário a privatização do saneamento básico brasileiro”. As entidades destacam que o texto do projeto que está no Senado tem origem na MP 844, arquivada em junho de 2018 sem ser lida no Plenário da Câmara dos Deputados, e na MP 868, também de 2018, que não foi sequer votada, perdendo validade em junho de 2019. Ainda em junho do ano passado, contam as entidades, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) apresentou o PL 3.261, copiando integralmente o texto da MP 868. Em novembro de 2019, o projeto foi convertido no PL 4.162, aprovado na Câmara dos Deputados com pequenas modificações, sendo remetido ao Senado.  Uma das entidades que assinam o manifesto é o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema). O diretor da entidade, João Batista Ramos, afirma que, no Espírito Santo, todas as cidades sofreriam de alguma forma as consequências da aprovação do projeto de lei. As empresas privadas se interessariam pela prestação de serviço em municípios como o da Grande Vitória, Linhares, São Mateus e Colatina, que dão lucro.  “Mesmo assim haveria problemas para esses municípios. São Mateus, por exemplo, não tem um sistema de saneamento muito estruturado, demandaria da empresa um investimento grande. Por isso, teria que haver aumento de tarifas”, diz João. Outro problema apontado por ele é que, caso as empresas privadas consigam fazer a prestação de serviço na Grande Vitória, a Companhia Espírito-Santense (Cesan) não terá condições financeiras para prestar serviço aos municípios deficitários, pois é com o lucro dos superavitários que ela atua nos demais.  João Batista acrescenta que as empresas públicas cumprem um papel social em tempos de calamidade pública, como o da pandemia. “A Cesan deu isenção de pagamento sem suspensão do serviço por três meses para quem tem tarifa social. As empresas privadas não estão fazendo isso”, relata.  Representante do Espírito Santo na diretoria da FNU, Fábio Giori afirma que o PL tem como ponto central o fim dos contratos de programa. “Contrato de programa nada mais é do que uma dispensa de licitação, prevista na Constituição, na lei de licitações e na Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico. Consiste no município poder aprovar uma concessão para uma companhia estadual de saneamento sem necessidade de licitação, como um consórcio entre entes públicos, um contrato com obrigações e deveres mútuos a serem cumpridos. O PL quer obrigar os municípios a licitar”, explica.  Fábio destaca que uma empresa pública não tem condições de competir em pé de igualdade com as privadas, já que é regulada por diversos órgãos de controle, compra por licitação, contrata por concurso público, não tendo a mesma celeridade que uma empresa privada, que compete dentro da lógica de mercado. “As privadas compram onde querem, contratam e demitem quando querem, inclusive, contratando novos funcionários com salário menor, tendo facilidade de dar desconto”, aponta. Além de Contarato, o Espírito Santo é representado no Senado por Rose de Freitas e Marcos do Val, ambos do Podemos.

Lançamento da animação Centaura será uma das atrações da programação com filmes, show, exposição, oficinas e palestras Todos festivais culturais que ocorreriam em 2020 estão tendo que repensar suas datas e formatos por conta da pandemia do novo coronavírus. No Espírito Santo não é diferente e um dos eventos que se adapta à nova realidade é o Festival de Cinema de Santa Teresa (Fecsta), que realiza sua terceira edição em formato online. A data será a mesma planejada inicialmente: de 23 a 25 de julho. A programação prevista para acontecer no município da região serrana será mantida quase em sua totalidade, utilizando as plataformas virtuais. Apenas o coquetel de abertura e a ação ambiental de plantio de árvores nas proximidades de leitos de rio tiveram que ser canceladas, diante da impossibilidade de mobilizar e aglomerar pessoas na atual conjuntura. “Pode ser que em julho estejamos no pico e as pessoas muito dentro de casa. Vai ser uma alternativa cultural”, diz Luiza Lubiana, coordenadora do Fectsa. “Na sala em que exibíamos cabiam 140 pessoas. Agora online queremos transmitir para cerca de 2 mil”, complementa sobre a possibilidade de atrair novos públicos ao mesmo tempo em que o evento não deixa de acontecer neste ano, quando a realização de atividades presenciais com aglomeração parece improvável. Nesta edição do Fectsa serão realizadas atividades como exibição de filmes, lançamentos, oficinas, palestras, homenagem e exposição artística. A procura pelo festival foi grande por conta dos produtores audiovisuais, pois o Fectsa teve 507 inscritos, dos quais foram selecionados 36 curta-metragens de 14 estados brasileiros para serem exibidos em seus mostras competitivas: Mostra Livre 1 e 2 – A Escola Vai Ao Cinema – Censura livre , destinada aos alunos da Secretaria Municipal de Educação de Santa Teresa; Mostra Beija- Flor: obras com censura acima de 12 anos; Mostra Frenética 1 e 2: filmes para maiores de 16 anos, que tratam temáticas como feminicídio, homofobia e injustiças sociais; Mostra Índios – Esplendor e Resistência, que homenageia povos originários, realizadores indígenas e temas ambientais. Estes concorrem a troféus em diversas categorias a partir do Júri Técnico e Júri Popular. Além dos filmes que competem, também será lançada a animação Centaura, de Luiza Lubiana. Outra atração será uma roda de conversa com a filósofa Viviane Mosé e a atriz Leticia Sabatella. A homenageada do ano será a atriz Inácia Freitas. Em 2020 as oficinas oferecidas serão de “Gravação e edição em celular”, “Elétrica e iluminação para cinema” e “Cartografia Afetiva do Rio Jucu”. Também haverá palestras com temas “A politização no cinema contemporâneo!”, “Dos Irmãos Lumières a Netflix – Cinema e Educação”, “Patrimônio Histórico” e “Reflorestamento, Rios e Nascentes”. Ainda no mundo das artes, Maruzza Valdetaro trará para a programação a exposição Carne Seca, inspirada em pessoas em situação de rua. Como parte do intercâmbio promovido pelo festival, a exposição deve seguir no próximo ano para a cidade do Porto, em Portugal. Para celebrar o encerramento do Fectsa 2020, será realizado um show da banda Brezinski Point, transmitido ao vivo e online. AGENDA CULTURAL III Festival de Cinema de Santa Teresa (Fectsa) Quando: 23 a 25 de julho Onde: informações pelo Facebook, Instagram e YouTube do festival.

Em quarentena no 11º dia de contágio, Casagrande anuncia expansões mais recentes de leitos hospitalares Leonardo Sá “Eu não gosto da palavra lockdown, porque significa fechamento total, das pessoas não poderem sair na rua pra nada a não ser pra questões muito essenciais, mas a gente sabe que uma ou outra pessoa precisa trabalhar, sustentar sua família. Nós poderemos adotar medidas de restrição às atividades econômicas e às atividades sociais com mais rigor”.  A declaração do governador Renato Casagrande (PSB) foi feita em pronunciamento na noite desta segunda-feira (1), após uma semana sem aparições públicas, em decorrência de sua contaminação pelo novo coronavírus, situação que também atinge sua esposa, que já retornou para casa, e sua mãe, ainda em internação hospitalar. “Quero primeiramente manifestar minha gratidão, meu agradecimento pelas orações, pela energia positiva que eu recebi nesses últimos dias devido ao contágio que eu tive do vírus da Covid-19, eu minha esposa e também minha mãe. Recebi muitas manifestações de carinho, quero fazer meu agradecimento”, disse, ao abrir o pronunciamento. Em seu 11º dia de contágio e com sintomas leves, Casagrande disse ter decidido retomar algumas atividades, como a participação das reuniões da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública. Sobre as últimas medidas de expansão de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria, disse que, nos últimos dias, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) regulou leitos para Covid e outras enfermidades em hospitais públicos e privados da Grande Vitória e interior. No Hospital dos Servidores foram disponibilizados 70 leitos de enfermaria e 10 de UTI para ortopedia; Clínica dos Acidentados: 49 de enfermaria e 9 de UTI, também para outras enfermidades; Hospital Infantil de Cachoeiro: 10 de UTI para outras enfermidades; Hospital Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante: 10 de UTI para outras enfermidades; Santa Casa de Guaçuí: 10 de UTI e oito de enfermaria para Covid. Sobre os novos respiradores, além dos 60 da semana passada, outros 100 devem chegar ao Estado nos próximos dias, estando atualmente em São Paulo, recém-chegados da Itália. “Todo nosso esforço nesses últimos meses tem sido pela abertura de leitos de UTI. Só pra Covid nós abrimos mais de 600 leitos de UTI. É uma ampliação extraordinária pra que a gente possa dar assistência para as pessoas que precisam de atendimento. Desde o primeiro momento colocamos como prioridade salvar vidas e junto com isso atendimento às pessoas mais vulneráveis, porque a crise afeta especialmente as pessoas mais pobres”. “Estamos num esforço gigantesco, dentro do plano de convivência com a pandemia, no sentido de que a gente possa estabelecer um nível de convivência. Mas esse nível de convivência está amarrado na nossa Matriz de Risco”, disse. Vigorando desde esse domingo (31), o novo Mapa de Gestão de Risco classifica 14 municípios com risco baixo, 52 com risco moderado e 12 com risco alto. Nos de baixo risco, o comércio pode funcionar de segunda a sábado, de 10h às 16h. Nos de risco moderado, a partir desta semana, com as novas regras da Matriz de Risco, o comércio funciona de segunda a sexta-feira. E nos de risco alto, também de segunda a sexta, mas de forma alternada, com alguns setores abrindo as portas às segundas, quartas e sextas e outros às terças e quintas. As regras, no entanto, salientou Casagrande, “não têm sido suficientes, não têm dado o resultado que nós queremos, precisamos de uma interação menor. Temos a colaboração de muita gente, mas não temos de todas as pessoas”. “O que a gente está fazendo no Estado é ampliar o número de leitos, dar às atividades econômicas, industriais, de serviços e de comércio, as condições mínimas de sobrevivência, porque muita gente depende do emprego. Estamos tentando conciliar as coisas, mas só vamos conseguir se tivermos a colaboração de todo mundo na manutenção do crescimento do distanciamento social, isolamento social e uso de máscara. Às vezes a pessoa se acostuma com a doença e descuida da máscara e dos procedimentos de higiene”, disse. “Quando autoriza que um comércio funcione alternadamente, que o shopping funcione com muita regra e restrição, é um sinal de tentar conviver com a pandemia, pois é de longo prazo”, argumentou, conclamando ajuda dos prefeitos pra limitar a interação de pessoas. “Estou vendo na imprensa porque não tenho condições de sair, a quantidade grande de pessoas nas praias, praticando esportes coletivos, caminhando, correndo… é preciso que limite o uso das praias, retirando às vezes o equipamentos que elas estão usando, pra impedir ou inibir o uso, constranger as pessoas a não usarem. É melhor deixar de ir numa praia e que uma atividade funcione mantendo o emprego, do que adotar medidas mais radicais, porque não são descartadas”, ressaltou. “A Matriz de Risco é clara: se chegar a 91% de ocupação de UTI no Estado, nós tomaremos decisões de maior rigor nos municípios de risco alto, que passam a ser de risco extremo. Se for preciso tomar medidas mais radicais, nós tomaremos (…) se chegar a 91%, tem que fechar comercio, fechar serviço”, afirmou. “Espero não chegar a esse ponto, que a gente consiga abrir mais leitos, que as pessoas reduzam a interação, que diminua a demanda por leitos de UTI. É preciso que todos colaborem. Mas se for necessário eu tomarei medidas mais extremas, porque a nossa prioridade é salvar vidas”, finalizou. Painel Covid O Painel Covid-19 desta segunda-feira (1) confirmou mais 595 casos e 24 óbitos pela doença, totalizando 14.285 e 628, respectivamente, com letalidade em 4,40%.