Século Diário

Em sessão virtual nesta terça, presidente Erick Musso iniciou debates de projetos que propõem diferentes valores de desconto Tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 197/2020, que propõe a redução mínima de 30% nas mensalidades de escolas e universidades privadas no Espírito Santo durante o período da pandemia de Covid-19, entrou em debate nesta terça-feira (5), em sessão ordinária ocorrida de forma virtual e com presença de todos os 30 parlamentares. O PL é de autoria de Hudson Leal (Republicanos) e tramita em conjunto com uma série de projetos similares de autoria de Marcos Mansur (PSDB), Capitão Assumção (Patri), Enivaldo dos Anjos (PSD) e Rafael Favatto (Patriotas), que convergem no mesmo sentido com diferenças pontuais, como o valor do percentual do desconto. O tema foi ponderado por deputados como Sergio Makeski (PSB) e Fabrício Gandini (Cidadania), que apontaram a necessidade de um debate mais amplo e da escuta dos diferente setores envolvidos, como as entidades privadas de ensino, professores, alunos e pais de alunos. Por proposição de Gandini, presidente da Comissão de Justiça e relator da matéria, foi pedido vista do projeto pelo prazo regimental de três sessões, para aprofundar a discussão e tentar consenso numa proposta mais madura, considerando os diferentes projetos e as partes envolvidas. O pedido foi acatado pelo presidente da Mesa Diretora, Erick Musso (Republicanos), de modo que o projeto deve voltar a ser discutido nas sessões da próxima semana. Algumas instituições de ensino já têm concedido descontos nas mensalidades em acordo com os clientes, como apontaram alguns deputados. No entanto, muitas delas não abriram possibilidades nesse sentido, de maneira que os deputados buscam fechar a questão em torno de um valor razoável obrigatório para todas elas. Enivaldo dos Anjos criticou a atitude de alguns proprietários de escolas, que acusou de ameaçar parlamentares pelas redes sociais, lembrando que eles detêm uma concessão pública para operar dentro do sistema educacional. A expectativa é de aprovação do projeto, já que a maioria dos deputados tem se mostrado favorável à medida, que vem recebendo propostas de ajustes e emendas parlamentares. Restando, portanto, a definição do percentual a ser aplicado aos responsáveis dos alunos. As aulas estão suspensas na rede privada e pública do Estado desde o dia 17 de março, quando teve início o isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus. Desde então, o governo já prorrogou por duas vezes o decreto que trata da questão, o último deles com prazo até 31 de maio, podendo o período ser novamente ampliado. A maioria das instituições de ensino tem adotado o sistema de aulas virtuais com os estudantes.

Apesar das articulações de Helder Salomão em Cariacica, PT deve confirmar André Lopes na disputa à prefeitura Facebook/André Embora o deputado federal Helder Salomão já tenha iniciado as movimentações de campanha da sua candidata à prefeitura de Cariacica este ano, a professora Célia Tavares, o PT deve confirmar na disputa o nome do vereador André Lopes. Outros filiados ao partido também demonstraram interesse em concorrer, mas nenhum com o peso do apoio de Helder, cotado como forte concorrente no município antes de desistir da disputa em janeiro deste ano. O partido realizaria prévias para decidir o palanque, mas diante da impossibilidade, a decisão caberá ao diretório municipal, que é presidido pelo próprio André. Há também aliados do grupo de Helder, mas o que se diz, hoje, é que a tendência é o vereador levar essa, representando o PT nas eleições municipais. Lopes, para quem não se lembra, serviu de fiel da balança na disputa da presidência da executiva estadual no ano passado, impondo derrota a Helder, o que resultou na vitória de Jackeline Rocha. O partido ficou dividido, as articulações para a disputa deste ano atrasaram, e a previsão de definição em abril foi por água abaixo com a pandemia do coronavírus. Agora, apesar dos esforços de Helder de colocar gás na sua ex-secretária municipal de Educação, a aposta que circula nos bastidores é o palanque de André Lopes, prevalecendo em aberto as possíveis composições no município. O martelo ainda precisa ser batido definitivamente, mas, até segunda ordem, sem previsão de reviravoltas. No páreoAlém do vereador, também já é considerada carta certa do PT a candidatura do ex-prefeito João Coser, em Vitória, atendendo à orientação da Nacional. Jackeline, que disputou o governo do Estado, tinha interesse em concorrer, porém, o partido colocou na balança as gestões passadas de Coser. Em abertoEm Vila Velha, a escolha deve ficar entre o ex-deputado estadual José Carlos Nunes e o ex-superintendente do Patrimônio da União no Estado, Magno Pires, com a escolha, da mesma maneira, cabendo ao diretório municipal. Outra conversa ocorre em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), com o ex-prefeito Carlos Casteglione, ainda em processo de convencimento. AdversáriosVoltando a Cariacica, nos últimos dias avançam no campo da disputa à prefeitura o deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), o vereador Celso Andreon (PSD) e o ex-deputado estadual Sandro Locutor (Pros). Adversários IIAs movimentações ocorrem por meio de reuniões com lideranças comunitárias e de partidos, em busca de alianças. No caso de Celso Andreon, ele lançou uma “Plataforma 2020 – pensando e trabalhando a Cariacica do Futuro”. A proposta, como ele aponta, é identificar o fracasso do governo do prefeito Juninho (Cidadania). Novos temposCena comum nas sessões virtuais da Assembleia Legislativa: repetidos pedidos do presidente Erick Musso (Republicanos) aos deputados para que desliguem seus microfones quando não estiverem na vez de fala, evitando interferências. O recurso é simples de ativar e desativar, mas…que luta! Novos tempos IIE ainda: deputados nada interessados nas discussões, seja ao telefone ou conversando em casa durante debate de matérias importantes. Além de falta de educação, depois ficam perdidos igual cegos em tiroteio para votar matérias. Nem assimO uso do terno também deixou de ser unanimidade em tempos de trabalho pela internet. O deputado estadual Capitão Assumção (Patri), por sua vez, não larga a indumentária nem assim: continua de farda. Segue…Outros resolveram lançar moda. Enivaldo dos Anjos (PSD) há dois dias aparece de óculos escuros, enquanto Dr. Hércules com máscara estampada da bandeira do Espírito Santo. Farpas onlineJá as trocas de farpas reduziram fora do plenário, mas também acontecem online. Nesta terça-feira (5), foi a vez dos adversários na Serra, Vandinho Leite (PSDB) e Bruno Lamas (PSB), candidatos à prefeitura. PENSAMENTO:“Nada é difícil se for dividido em pequenas partes”. Henry Ford

Homens somam 58% das mortes e 46% das confirmações. ES tem 3.540 testes positivos e 133 óbitos Marcello Casal Jr/Agência Brasil Apenas 20 municípios capixabas ainda não confirmaram casos de Covid-19 até o momento, segundo o Painel Covid-19 desta terça-feira (5). São eles: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Conceição da Barra, Dores do Rio Preto, Governador Lindenberg, Ibatiba, Itaguaçú, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Mucurici, Muqui, Ponto Belo, São Domingos do Norte, Vargem Alta e Vila Pavão. Em outros onze, há até o momento apenas um caso confirmado: Boa Esperança, Brejetuba, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Ecoporanga, Ibitirama, Iúna, Montanha, Muniz Freire, Pancas e Rio Bananal. O cenário, no entanto, é muito dinâmico e sofre interferência da subnotificação. Como afirmou na manhã desta terça o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, “não podemos ter a ingenuidade de acreditar que uma doença que estava em um bairro da China em dezembro, numa província da China em janeiro e hoje já se espalhou no mundo, não esteja presente em todos os municípios brasileiros e capixabas”. Por isso, faz-se necessário a adoção de medidas de distanciamento social e isolamento das pessoas de risco, além de uso de máscaras nas ruas e estabelecimentos comerciais e públicos por todos, além da lavagem de mãos e limpeza de superfícies. “Lavar as mãos e limpar superfícies é mais importante que usar máscara”, ressalta. “Mas é muito importante que, quem tem sintomas gripais, faça um diagnóstico presencial com um profissional de saúde, fique em isolamento social em casa por 14 dias e use máscaras”, orientou.  Letalidade masculina Seguindo uma tendência mundial, os homens representam a maioria dos óbitos pela Covid-19 no Espírito Santo. Do total de 133 mortes até agora, o gênero masculino está associado a 77 registros (58%), enquanto as mulheres são 56 (42%).  Já em relação ao total de casos confirmados, dos 3.540 totais, os homens somam 1.625 (46%) e as mulheres, 1.914 (54%). A maior letalidade masculina é um fenômeno mundial, sendo registrada em todos os países da pandemia, desde a China até o Brasil, e a Ciência ainda não apresentou uma explicação definitiva para isso. As suposições envolvem genética, hormônios e estilo de vida. Reportagem recente da BBC News Brasil, enfatizou o estilo de vida, afirmando uma tendência maior de consumo de bebidas alcoólicas e fumo entre os homens. Além disso, prossegue o jornal, “fumantes tocam a boca a todo o momento, porta de entrada para o vírus, e têm mais chances de compartilhar cigarros contaminados”. “E, num contexto mais amplo, também há o fator comportamental: estudos mostram que homens lavam menos as mãos do que as mulheres, tendem a usar menos sabão, assim como deixam de ir ao médico com regularidade e ignoram os alertas das autoridades de saúde”, complementa. Sobre a genética, a reportagem cita que “pesquisas mostraram que as mulheres geralmente têm sistemas imunológicos mais fortes do que os homens e, portanto, debelam infecções com mais facilidade”, fato que estaria associado ao cromossomo X, detentor de um grande número de genes relacionados à imunidade. As mulheres possuem dois cromossomos X e os homens apenas um. Do ponto de vista hormonal, o estrogênio, hormônio sexual muito mais prevalente nas mulheres, foi analisado num estudo com fêmeas de camundongos infectadas pelo vírus da SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave), causada por outro tipo de coronavírus e responsável por um surto em 2003, e teria protegido melhor as fêmeas de camundongos do vírus. Além disso, informa a BBC, a testosterona, hormônio sexual mais predominante nos homens, tende a ser imunossupressora. Essa é a razão pela qual homens com níveis mais altos de testosterona tendem a responder pior a infecções respiratórias, por exemplo. Barba Outro aspecto a se considerar é o uso de barba. Segundo a médica Eliana Bicudo, assessora técnica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), em reportagem da Agência Brasil, o coronavírus sobrevive no cabelo e na barba. Por isso, entre os equipamentos de proteção individual (EPI) usados por profissionais de saúde, estão a touca e a máscara. Mas o maior problema está relacionado à dificuldade de vedação da máscara em rostos com barba. “A máscara precisa estar bem firme, vedada e ajustada ao rosto. Com barba, isso, no mínimo, fica difícil. Por esse motivo, os profissionais que lidam com a Covid-19 não podem ter barba”, acrescenta.

Carta enviada ao delegado-geral, José Darcy Arruda, reforça defasagem no quadro da Polícia Civil Por meio de carta direcionada ao delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, os aprovados no concurso da PC, cujo edital foi divulgado em dezembro de 2018, reivindicam a convocação de todos que estão no cadastro de reserva. A reivindicação, segundo eles, atende à necessidade de preenchimento do quadro da Polícia Civil, que conta apenas com 2.082 servidores na ativa, de um total de 3.821 previstos em lei.  De acordo com os aprovados, o processo seletivo se encontra em uma das últimas etapas, que é a avaliação psicológica. No documento, eles defendem que sejam chamados para o curso de formação assim que as outras etapas sejam concluídas. Os aprovados informam que o processo seletivo previa 173 vagas, o que afirmam não cobrir o déficit de então, e que desde a publicação do edital se aposentaram 285 servidores dos cargos que foram contemplados no concurso, o que agrava a situação.  Além disso, informam que na década de 90 havia, no Espírito Santo, 3.800 policiais civis para cerca de 2 milhões de habitantes, sendo que, atualmente, são 2.082 para cerca de 4 milhões. Os impactos dessa realidade, relatam, pode ser visto, por exemplo, no fato de que apenas 26% dos inquéritos da PC em 2018 foram concluídos.  Na carta, os aprovados também apontam que há vacância em diversos cargos contemplados no edital, sendo 65 cargos vagos para auxiliar de perícia médico legal, 16 para assistente social, 242 para escrivão, 260 para investigador, 41 para médico legista, 13 para psicólogo e 293 para perito oficial criminal. Relatam também a ausência de servidores em cargos não contemplados no concurso, como agente de polícia. De um total de 1.062 agentes previstos em lei, o Espírito Santo, segundo os aprovados, tem somente 271.  Para eles, há precedentes para nomeação de todos aprovados, mesmo os classificados além do número de vagas inicialmente previsto. Os aprovados afirmam alegando que em seu primeiro mandato o governador Renato Casagrande (PSB) fez, entre 2011 e 2014, nomeações de 948 policiais civis, sendo que desse total mais de 50% eram candidatos excedentes.  Indicação ao governador O deputado estadual Danilo Bahiense (PSL) apresentou, na última sexta-feira (1), a indicação 765/2020, por meio da qual aponta para o Governo do Estado a necessidade de finalização do processo seletivo da Polícia Civil de 2018.  De acordo com o parlamentar, a grande vacância de cargos tem trazido problemas, como o fechamento de delegacias, a exemplo do que aconteceu em bairros de Vitória como Centro, Jucutuquara e Maruípe; da Serra, mais precisamente em Serra Sede e André Carloni; além de São Torquato, em Vila Velha.  O deputado afirma também que ocorre demora na liberação de corpos por falta de médicos no Instituto Médico Legal (IML), como acontece, por exemplo, em Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim.

O pedido já havia sido apresentado pelo vereador Roberto Martins em junho de 2019 Roberto Martins (Rede), Davi Esmael (PSD), Mazinho dos Anjos (PSD), Cleber Felix (DEM) e Sandro Parrine (DEM) são os vereadores que assinaram o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de supostas irregularidades no programa Porta a Porta, mantido pela Prefeitura de Vitória e destinado ao transporte de cadeirantes.  Nesta terça-feira (6), o autor do projeto, Roberto Martins, formaliza a solicitação na sessão da Câmara de Vereadores. A CPI será composta por três membros e terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, segundo expediente encaminhado ao presidente da Casa, Cleber Felix.  O pedido da CPI foi feito por Roberto Martins em junho de 2019, mas sem êxito. Tem como base denúncias do Movimento de Valorização da Acessibilidade (Mova) de que a empresa contratada pela gestão de Luciano Rezende (Cidadania), com dispensa de licitação, a HM Rent Car Eireli ME, teria um contrato superfaturado. As denúncias foram apresentadas na Câmara por um grupo de 10 cadeirantes do Mova. Em um vídeo, detalharam as falhas da empresa, contratada com valores que podem chegar a R$ 1,8 milhão. A estimativa é feita com base em 3.060 viagens, de acordo com o contrato, mas segundo os denunciantes as falhas são recorrentes, o que contraria informações da prefeitura, segundo as quais o transporte, que é gratuito, opera todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pontos facultativos, das 4h à meia-noite. Os membros do Mova afirmaram que há denúncias de superfaturamento no contrato dos veículos e o fato de a empresa ganhar R$ 60 por viagem, mesmo quando há cancelamento por parte do usuário. Demanda não atendida O Transporte Porta a Porta foi criado pela Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) em 2000, com objetivo de atender às pessoas com deficiência severa de locomoção. O programa busca o cadeirante no local previamente estabelecido, encaminha-o ao seu destino, e retorna com o mesmo ao ponto de partida, seguindo a prioridade no atendimento: saúde, trabalho, educação e lazer. Inicialmente, para implantar o serviço, as operadoras adaptaram três Kombis, com plataformas elevatórias e travas para cadeiras de rodas. Em setembro de 2003, houve renovação e ampliação da frota, entrando em operação quatro micro-ônibus. Com isso, mais cadeirantes passaram a ser atendidos. Atualmente são nove micro-ônibus, quantidade que, de acordo com a denúncia, não cobrem a demanda.

O diretor Mário Abadde diz no introito que o filme é triste e até trágico, eu discordo Logo no início do filme, o crítico e diretor Mário Abadde dá-nos uma pequena aula sobre a produção e, principalmente, sobre o ator Kirk Douglas, do qual é especialista. Ele explica toda trama dando spoiler antes mesmo da sessão começar.  A verdade é que ela não importa neste longa, em que bem pouco acontece a construção psicológica dos personagens e ambientação de um mundo passando por rápida transformação e no qual nem todos se adaptam. O filme conta a história de John W Burns, arquétipo clássico do cowboy solitário. Segundo Abadde, o personagem é o alter ego do próprio Kirk Douglas. Burns se sente inadequado com a rápida industrialização dos Estados Unidos e a repulsão pela vida moderna leva-o cada vez mais ao isolamento, depois de descobrir que seu grande amigo Paul Bondi é preso por oferecer moradia a imigrantes mexicanos. Burns arruma uma briga num bar como pretexto para ser preso, rever o amigo e tentar tirá-lo de lá. Dentro da prisão, ele descobre que seu amigo abandonou o espírito rebelde de outrora e que se recusa a fugir. A insistência de Burns não convence o amigo e Burns foge, mesmo sabendo que sua pena pode ser aumentada. Seu objetivo é atravessar a fronteira Estados Unidos-México. A fuga chama cada vez mais atenção e as penas só acumulam. A trama é somente isto, o que não significa que o filme não seja bom, muito pelo contrário, é um clássico e está entre os melhores de Kirk Douglas. Existem muitas obras-primas da literatura, inclusive verdadeiros calhamaços, em que a trama não passa de uma historinha banal que já foi contada milhares de vezes, talvez desde sempre, quando os homens primeiro começaram a contar histórias e a escrevê-las. O mais valioso nesses obras é a personalidade do escritor, a forma como são narradas, a profundidade psicológica, a veracidade dos sentimentos e dos personagens. Mário Abadde diz no introito que o filme é triste e até trágico, eu discordo, a mim me pareceu que diante da situação, o desenlace final era inevitável. Enquanto assistia, estava apenas esperando a hora de Burns chegar.

Colapso pode acontecer mesmo tendo grande taxa de testagem, menor letalidade e tempo de internação Nésio Fernandes “Seria uma ingenuidade sanitária, intelectual e política acreditar que se o País inteiro colapsar nós não colapsaremos”. O alerta foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva na manhã desta terça-feira (5).  “O Espírito Santo não é uma ilha. Ainda que toda a nossa estratégia de enfrentamento esteja acertada, se o conjunto estratégico do País não tiver um novo rumo, apontar um novo caminho, e o País colapsar, o ES pode colapsar junto. Nós estamos entre o Sudeste e o Nordeste, regiões com maior número de casos”, contextualizou. Para Nésio, o Estado não pode ter a ingenuidade de acreditar que “uma doença que estava num bairro da China em dezembro, numa província da China em janeiro, e hoje já se espalhou pelo mundo, não esteja presente em todos os municípios brasileiros e capixabas”. O alerta foi seguido de uma explanação sobre os bons números do Espírito Santo em comparação a de mais unidades da federação brasileira, principalmente em relação à capacidade de testagem – caminha para ser a maior do país – à taxa de letalidade geral e em Unidade de Terapia Intensiva (UTI – pouco mais de 3% e 20%, respectivamente) e ao período de internação dos pacientes em UTI, que é de 5,7 dias, enquanto no Brasil é de 16 dias. Até o momento, foram feitas 20 mil notificações de casos suspeitos, tendo sido testadas 15 mil dessas pessoas, o que resultou em 3 mil testes positivos. Os resultados de 88% dos testes são liberados em até 48 horas. “Esse desempenho não se compara com qualquer outro laboratório público que testa como o Lacen [Laboratório Central] testa”, ressaltou Nésio. Testagem ampliada Diferentemente do protocolo nacional, o Espírito Santo adotou na semana passada o protocolo de testagem ampliada, que inclui a testagem de 100% dos pacientes com mais de 45 anos que tenham comorbidade e que apresentem síndrome gripal na evolução do seu quadro respiratório – público que representa 84% dos casos graves em UTI. “Teremos os resultados desses pacientes antes que eles sejam internados em enfermaria ou UTI, para que, quando ele tiver que ser internado, já vai pra um leito com outros pacientes de Covid, em vez de ficar dois ou três dias isolado, esperando confirmação do diagnóstico”, explicou. Para essa massificação da testagem, já foram comprados 80 mil testes e outros 40 mil serão usados no inquérito sorológico, totalizando 120 mil testes. “Somente com eles, temos 30 mil testes por milhão de habitantes. É uma quantidade equivalente a países de primeiro mundo, caracterizado como testagem em massa. Nós calculamos que podemos chegar a 160 mil a 200 mil testes juntando os da rede privada e do governo federal”, calcula. Avaliação médica presencial “É necessário que todas as pessoas adotem medidas de distanciamento, de lavar as mãos, usar a máscara. Que toda pessoa com síndrome gripal procure avaliação presencial de profissional de saúde para fazer isolamento de 14 dias e seja notificado como suspeito”, pediu o secretário. Leitos Outro ponto importante foi a ampliação da rede hospitalar existente, tanto dos hospitais estaduais quanto filantrópicos e privados. “Temos tido desempenho muito satisfatório, mas não estamos numa situação cômoda nem tranquila que nos permita qualquer aventura no que diz respeito a decisões de governo no manejo da crise”, ressalvou. “Algumas preocupações estão na mesa. Não nos interessa ter muitos leitos pra que as pessoas adoeçam e vão para o hospital. A situação no Brasil e no mundo aponta para piora. Não nos interessa apenas leitos para pacientes graves. Nos interessa, como autoridade sanitária e governo progressista, que nós tenhamos menos mortes e menos pessoas que precisem de leito hospitalar”, destacou, enfatizando a necessidade de intensificar o distanciamento e isolamento social. A previsão do governo do Estado é ter ,até o final de maio, 1,3 mil leitos de enfermaria e UTI em todo o Estado, com uma média de sete respiradores para cada dez leitos de UTI, à exceção de alguns hospitais de referência, que terão 100% dos leitos com respiradores. Os hospitais privados já possuíam respiradores guardados, de reserva, em leitos ociosos, explica Nésio. Por isso, a expansão projetada junto à rede filantrópicas e privada não depende da chegada de mais respiradores. Somente a expansão robusta da rede própria, estadual. E para ela “estão sendo efetuadas as compras, bem como uma troca; respiradores mais simples, que não atendem Covid, estão sendo levados a leitos destinados a outras doenças, cujos respiradores melhores estão indo equipar leitos exclusivos de Covid”, explicou. Além desses 1,3 mil leitos previstos até maio, há 15 dias foi encaminhado aos gestores municiais documento que trata de atualização de estratégia de combate à Covid, em que os municípios devem construir box de isolamento individual para Covid em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Pronto Atendimentos (PAs) e hospitais públicos e filantrópicos do interior, mesmo não sendo referência para Covid. Junto aos secretários da Grande Vitória, de Linhares, Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim, segundo Nésio, também estão sendo providenciadas unidades modulares (tendas de campanhas) acopladas às UPAs e Pronto Atendimentos, melhorando o fluxo de atendimento pré-hospitalar, para que não sejam misturados pacientes suspeitos com pacientes confirmados como não-Covid.  ‘Visitamos as UPAs e PAs para desenhar esses box de leitos”, garantiu. Nésio afirmou ainda que, “com a estratégia de expansão da rede própria, privada e filantrópica de hospitais, temos praticamente três hospitais de campanha construídos”. Leitos que funcionarão de forma muito mais eficiente que os hospitais de campanha feitos em outros estados, sublinhou, onde as fragilidades já apresentadas são muitas. “Não necessariamente representam a melhor solução. Particularmente entendo que se o governo federal apresentar, para o conjunto de hospitais existentes, uma tabela mais generosa de verba, é melhor ter uma oferta de leitos melhores pra sociedade”, defendeu. Lockdown Mesmo com toda essa expansão já feito e em construção, ressalva Nésio, a possibilidade de lockdown é real, na Grande Vitória, assim como em outras capitais e grandes centos urbanos no País. “Não depende somente da existência ou não de uma

Nota reforça casos já confirmados e denuncia falhas na prevenção e falta de transparência do governo Após seis trabalhadores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) testarem positivo para Covid-19, entidades da sociedade civil divulgaram nessa segunda-feira (4) uma nota na qual manifestam sua insatisfação diante da realidade do sistema socioeducativo em meio à pandemia. No documento, reivindicam a criação de um comitê, com participação de movimentos sociais e trabalhadores, para fazer planejamento, avaliação e monitoramentos das ações propostas pela instituição. Segundo as entidades, apesar da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que defende a desinternação no sistema socioeducativo; das recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para proteção integral das crianças e adolescentes na pandemia; e das notas emitidas por instituições de defesa de direitos humanos, percebe-se que não há redução no número de adolescentes nas unidades socioeducativas. As entidades acrescentam que as unidades continuam a receber adolescentes, o que consideram um risco para o avanço da contaminação por coronavírus no sistema. Elas destacam, ainda, que falta transparência nas ações da gestão, não há distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para todas as unidades socioeducativas, nem efetividade nas ações de proteção coletivas. O Boletim nº 05, emitido pelo Comitê de Prevenção Emergencial ao Contágio da Covid-19, é mencionado no documento. Segundo as entidades, ele informa que apesar da infecção de seis trabalhadores do sistema socioeducativo, não há casos de adolescentes contaminados. As entidades questionam o fato de o boletim não informar, por exemplo, quantos adolescentes foram testados, se os servidores contaminados estão afastados, e os locais de lotação dos servidores contaminados. Para as entidades, a situação se torna mais grave ainda devido à situação de lotação das unidades, que impossibilita promoção de medidas de isolamento de adolescentes sintomáticos e/ou infectados. Outro fator que corrobora com o aumento do problema, como destaca a nota, é a inexistência de profissionais de saúde que possam acompanhá-los, ficando obrigados a disputar uma vaga nas unidades básicas de saúde, que já se encontram sobrecarregadas neste momento. A nota foi assinada pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH), Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Círculo Palmarino, Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, Fórum Capixaba de Lutas Sociais, Fórum Igrejas e Sociedade em Ação, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NECA/Ufes) e Núcleo de Estudos de Violência e Segurança Pública (NEVI/Ufes).

Trajetórias do povo negro, indígenas e imigrantes estão entre os temas de obras que podem ser acessadas gratuitamente online Um tanto de informação sobre a história do Espírito Santo está acessível a apenas um click. O Arquivo Público do Espírito Santo (Apees) disponibiliza para download gratuito em seu site 25 livros que compõem a Coleção Canaã, especializada em questões históricas com temas variados, apresentando informações sobre personalidades históricas, os povos que compõem a formação do Estado e momentos importantes. Entre as obras com informações sobre os povos que aqui habitam ou habitaram, estão Índios Botocudos do Espírito Santo no século XIX, estudo de Paul Ehrenreich, um dos primeiros sobre o tema, publicado em 1887, e Espírito Santo Indígena – Conquista, trabalho, territorialidade e autogoverno dos índios, 1798-1860, que compila diversos artigos da professora e pesquisadora Vânia Moreira em torno dos povos originários e suas relações com o processo colonial. Sobre a população negra que habita o Estado, o livro Negros no Espírito Santo, organizado pelo professor da Universidade Federal do Estado (Ufes) Osvaldo Martins, traz em sua primeira parte escritos fundamentais do falecido professor e pesquisador Cléber Maciel, que aborda a origem dos negros capixabas, aspectos da escravidão, a herança cultural afro-capixaba e a discriminação racial até os dias de hoje. Na segunda parte, a obra reúne dez artigos contemporâneos de destacados autores sobre questões culturais, educação, espiritualidade, território, e outros temas. Há também obras sobre a imigração europeia disponíveis, a começar por Imigrantes, uma obra de 1.200 páginas que reúne ampla base de dados a partir de informações do Apees e do Arquivo Nacional sobre navios, hospedarias, núcleos coloniais e dados sociológicos sobre imigrantes de distintas etnias, incluindo a relação nominal de mais de 54 mil estrangeiros que chegaram ao Espírito Santo entre os século 19 e 20. Outras obras fazem referência a alguns desses povos em específico, como Italianos – base de dados da imigração italiana no Espírito Santo nos séculos XIX e XX, organizado por Agostino Lazzaro, Raízes da Imigração Alemã – História e Cultura Alemã no Estado do Espírito Santo, de Helmar Rölke, Os Capixabas Holandeses, uma história holandesa no Brasil, de Ton Roos e Margje Eshuis, e Pomeranos Sob o Cruzeiro do Sul, de Klaus Grazow. Vale destacar também livros sobre personalidades importantes na história do Espírito Santo, como Jerônimo Monteiro – Sua vida e sua obra, da grande escritora e historiadora Maria Stella de Novaes, e Carlos Lindenberg, do jornalista Amylton de Almeida. O relato de viagens e expedições feitas em séculos passados ao território capixaba também compõem vários livros que estão disponíveis por meio do Arquivo Público, além de clássicos como História do Estado do Espírito Santo, de José Teixeira de Oliveira. O patrimônio histórico, arquitetônico e urbanístico também pode ser encontrado em entre as obras online com livros como reedição de Projecto de um Novo Arrabalde, de Saturnino de Brito, e Fazenda do Centro, de Sérgio Peres de Paula. A lista completa com os 25 livros, resumos e links para download estão disponíveis no site do Arquivo Público. 

O Tribunal Regional Eleitoral promove debates sobre aspectos jurídicos das convenções partidárias A extinção das coligações partidárias nas eleições proporcionais, que vigora a partir deste ano para vereadores, gera dúvidas em presidentes de partidos políticos e nos próprios pré-candidatos no Espírito Santo. Uma das questões se relaciona aos partidos que obtiverem média igual e quais os critérios a serem usados para o desempate.  Segundo o parágrafo 2° do artigo 10, da Resolução N° 23611/ 2019, no caso de empate de médias entre dois ou mais partidos políticos, considera-se aquele com maior votação (Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) N° 16 844/1990, como explica o analista local George Bonfim. Se houver empate na média e no número de voto dados ao partido, o desempate seria pelo maior número de votos nominais recebidos pelo candidato que disputar as vagas, conforme dispõe o parágrafo 3°, do Art 10, da resolução TSE N° 23611/2019. “Na hipótese de empate na votação de candidato e de suplentes de um mesmo partido político, deve ser eleito o candidato com maior idade (Código Eleitoral, art 110)”, comenta George, ressaltando que se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral serão eleitos, até o preenchimento de todas as vagas, os candidatos mais votados. (Código Eleitoral, art 111). “Vale observar que nas eleições proporcionais de 2020, serão suplentes dos partidos políticos que obtiverem vagas todos os demais candidatos que foram efetivamente eleitos na ordem decrescente de votação, segundo o Código Eleitoral, art 112)”, acrescenta. Escola O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) promove nesta quarta-feira (6), às 19h, no canal do Youtube da Escola Judiciária Eleitoral, o webinar “Convenções e suas Implicações Jurídicas, com desdobramentos nos subtemas Convenções em Tempos de Pandemia e Política de Gênero”. O debate contará com as participações de Joelson Dias, vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Conselho Federal da OAB; de Luciana Diniz Nepomuceno, conselheira Federal da OAB; e de Jaqueline Moraes, vice-governadora do Estado do Espírito Santo. A mediação ficará sob a responsabilidade de Heloisa Cariello, juíza membro do Pleno e vice-presidente da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES. Este é o segundo Webinar que será realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia (ESA/ES).