Século Diário

Crime ainda compromete saúde e subsistência de milhares. Enivaldo vai reconvocar a Fundação Renova em CPI “Temos recebido muitas demandas afetas à saúde mental das comunidades atingidas. Notícias de depressão, ansiedade, dentre outros. Enxergamos com especial preocupação esses grupos, que agora também buscam se proteger do coronavírus a partir do isolamento social”. O relato é do defensor público estadual Rafael Portella, que nos últimos anos tem atuado diretamente na defesa dos direitos dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrida em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015, considerado o maior crime ambiental do país. “Outro ponto também é a situação da mulher atingida. Se antes já havíamos, preliminarmente, visualizado o possível aumento da violência doméstica em virtude da ociosidade gerada pela suspensão das atividades econômicas derivadas do Rio Doce, com o isolamento social temos também a preocupação de que a demanda possa crescer. Soma-se isso a dificuldade de acesso à cesta básica, ao auxílio emergencial, dentre outros. Estamos monitorando a situação, mas com o passar do tempo a tendência é esta situação de vulnerabilidade se agravar”, avalia o defensor, que é coordenador do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria Pública Estadual (DPES) e membro do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), que reúne as defensorias estaduais capixaba, mineira e da União. O atendimento a essas demandas, ressalta, precisa ser contemplado pelo sistema de saúde dos municípios e do Estado, especialmente agora que a Justiça Federal determinou o aporte de R$ 36 milhões, por parte da Fundação Renova, ao Estado do Espírito Santo, e de R$ 70 milhões a Minas Gerais. O valor é um adiantamento do total de R$ 2,2 bilhões que as mineradoras se comprometeram a destinar para programas de reparação dos danos causados pelo crime. A solicitação foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MS) e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES). A decisão judicial estabelece que o dinheiro seja destinado exclusivamente “para a aquisição de bens de capital e/ou bens de consumo duradouro, a exemplo de equipamentos médicos, como respiradores pulmonares, monitores cardíacos, camas hospitalares, aparelhos de tomografia, hospitais de campanha, ambulâncias, ou, ainda, reformas de áreas hospitalares com vistas à sua ampliação e consequente oferta de novos leitos no sistema público de saúde”. “Entendemos que o repasse emergencial é de suma importância para auxiliar o Estado do Espírito Santo no enfrentamento da pandemia”, comenta o defensor. CPI A saúde física, mental e financeira dos atingidos, agravada pela pandemia de Covid-19, também está no foco da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sonegações, cujo presidente, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), já anunciou que irá convocar novamente a Fundação Renova para dar explicações. Em ocasiões passadas, o ex-presidente da Fundação, Roberto Waack, chegou a receber voz de prisão no Plenário da Casa devido a evidências de ter mentido aos parlamentares durante depoimento à CPI. Em relato à Assembleia Legislativa, a pescadora Eliane Balke, de Campo Grande, São Mateus, norte do Estado, afirma que os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP continuam “sofrendo os danos e muitas alterações negativas na água, na saúde, no trabalho, na pesca, na cata do caranguejo, na agricultura, na pecuária, no comércio, no artesanato e no meio ambiente. Mudou todo o nosso modo de vida. Vivemos insatisfeitos e incompreendidos pela Fundação Renova”. Participante das reuniões das comissões de atingidos no Espírito Santo, Minas Gerais e Brasília, Eliane relata os principais problemas de saúde que afligem os moradores da bacia hidrográfica do Rio Doce e do litoral capixaba: “alergia de pele, coceiras e feridas expostas, aumento do número de casos de depressão, crise de ansiedade, perda de memória, problemas de sono, transtornos mentais e comportamentais, aumento da ingestão de remédios controlados, aumento do número de pessoas com alcoolismo e consumo de drogas, aumento de separação de casais, consumo de água contaminada da Bacia do Rio Doce, dores de barriga e diarreia, dores articulares, nos ossos e câimbras, vômitos e reações alérgicas pelo consumo de peixe, casos de pressão alto, queda de cabelos do corpo inteiro”. Em resposta aos questionamentos da Ales, a Fundação Renova alega ter pago, desde o rompimento da barragem até fevereiro deste ano, cerca de R$ 1,14 bilhão, com indenizações e auxílio financeiro emergencial no Espírito Santo – volume semelhante ao que é anunciado a cada trimestre apenas por uma das autoras do crime, a Vale, relativo ao sobe e desce de seus lucros ou prejuízos trimestrais, que variam de acordo com o humor do mercado. Ou seja, o lucro ou prejuízo registrado pela mineradora a cada trimestre ou ano – no último trimestre de 2019 o lucro da Vale foi de 1,65 bilhão e ao longo de todo aquele ano, o prejuízo foi de R$ 1,7 bilhão – é equivalente a tudo o que a Renova já pagou, em mais de quatro, de indenizações e auxílios às pessoas que conseguiram ser aceitas no cadastro de atingidos da Fundação. O fato é que milhões foram atingidos de alguma forma, já que o tsunami de rejeitos arrasou todo e comunidades ribeirinhas ao longo de mais de 600 km do Rio Doce, além de todo o litoral capixaba, a costa sul da Bahia e norte do Rio de Janeiro. Mas nem todos estão aptos a serem reconhecidos como atingidos com direitos a indenização. E milhares, apesar de terem seu modo de vida destruído pelo crime – seja pela impossibilidade de continuar desenvolvendo sua profissão, seja por problemas de saúde advindos do contato com a água e pescados contaminados pelos rejeitos de mineração que continuam a vazar – ainda não conseguiram ter seu cadastro aprovado. Pelo menos dez mil estão nessa situação, estima Enivaldo do Anjos, que tem recebido muitas reclamações por parte dos atingidos e vai levar esses questionamentos à Renova. Também à Assembleia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Espírito Santo conta que o atendimento oferecido pelo Estado nas regiões urbanas por conta do novo coronavírus não chegam nas comunidades pesqueiras e

A DPES havia se comprometido a responder até o dia 20 de abril sobre os 400 contratos suspensos O prazo dado pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) para informar aos estagiários de Direito sobre a retomada de seus contratos chegou ao fim sem a apresentação de uma resposta. Em reunião realizada em oito de abril, a DPES afirmou que no dia 20 já teria um posicionamento sobre os 400 contratos suspensos, mas não procurou os estudantes. Em virtude dos feriados dessa segunda-feira (20) e terça-feira (21), eles afirmam ter esperado o contato na quarta-feira (22), o que não ocorreu. A suspensão das bolsas ocorreu a partir de primeiro de abril. Desde então os estagiários têm se mobilizado contra a suspensão. Para eles, a falta de uma resposta por parte da Defensoria é um grande desrespeito, uma vez que o órgão se comprometeu a analisar a possibilidade de utilizar o superávit de 2019 para o pagamento das bolsas. Os estudantes também se sentem desrespeitados pelo fato de que já foi relatado para a Defensoria que muitos deles precisam das bolsas para despesas básicas, como alimentação, e para pagar a mensalidade da faculdade. A ausência de resposta por parte do órgão, para o grupo, reflete falta de empatia. Os estagiários afirmam que, diante da ausência de resposta por parte da Defensoria, alguns irão trancar a faculdade por não terem condições de pagar. Muitos haviam adiado a decisão, considerando a possibilidade de retomada das bolsas apontada pela Defensoria. As bolsas de R$ 600,00, acrescidas de R$ 100,00 correspondentes ao vale-transporte, foram suspensas em decorrência da pandemia do coronavírus. A Defensoria justificou que a crise provocou queda na arrecadação dos impostos e receitas do Fundo de Aparelhamento da DPES, que é sua principal fonte de custeio. Por isso, foram planejadas medidas de corte de custos, que além da suspensão dos contratos, engloba viagens, férias e demissões de terceirizados, aluguéis e combustíveis. O grupo apresentou como alternativa a utilização do superávit de 2019 da DPES e a viabilidade por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), assim como é feito com os defensores públicos. Eles mostraram dados dizendo que se a medida for implementada, irá gerar um acréscimo de apenas 6% nos gastos com remunerações e de 5% do total do repasse estadual. Mas a Defensoria aponta que não é possível fazer alterações legislativas no atual planejamento da LOA, que vigora até 2022. Outra possibilidade apresentada foi pedir um auxílio emergencial ao governador Renato Casagrande, o que é inviável, de acordo com a DPES, pois a gestão estadual tem como prioridade, neste momento, assuntos diretamente ligados à Covid-19. Os estudantes também sugeriram que fossem concedidas férias remuneradas, assim como fez o Tribunal de Justiça com seus estagiários, mas a Defensoria alega que para tirar férias tem que ter pelo menos 12 meses de atuação, o que não é o caso de todos os ex-contratados. Os estagiários ressaltam que a suspensão dos contratos os deixa em uma situação financeira difícil. De acordo com a pesquisa feita por eles, 87% continuam pagando mensalidade, já que as aulas estão sendo transmitidas virtualmente. Caso não recuperem a fonte de renda, muitos terão que largar a faculdade por não ter condições de pagar, pois 56% utilizam a bolsa para pagar a faculdade ou parte dela. Além disso, 40% usam para gastos com saúde, 68% para alimentação, 58% para pagar contas de água, luz e internet; e 67% para transporte. A falta de atuação dos estagiários prejudica, ainda, o próprio trabalho da Defensoria, já que, de acordo com eles, cada defensor público contava com o auxílio de dois a cinco estudantes. Eles alertam que os defensores são sobrecarregados e, em muitos núcleos, quem faz o atendimento integral ao cidadão são os estagiários, sob supervisão.

Na falta de ação da prefeitura, somente as campanhas de doações garantem a distribuição de alimentos Desde o início do isolamento social, no dia 17 de março, diversos coletivos de Vitória organizam campanhas de solidariedade para arrecadação e distribuição de alimentos para famílias carentes. Os voluntários afirmam que durante o desenvolvimento desse trabalho, se depararam com uma realidade de abandono por parte do poder público, uma vez que grande parte das famílias não tem recebido a cesta básica da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), solicitada pelo canal 156. Segundo o membro do Instituto Raízes, Jocelino Júnior, que atua na Campanha Central de Doação de Alimentos, além de não receberem as cestas, as famílias não têm nenhuma resposta da prefeitura sobre quando elas serão entregues. A campanha, realizada em conjunto com outros grupos, como Stael Majeski Centro Artístico, Associação de Moradores do Centro (Amacentro) e Coletivo Afoxé, distribuiu até o momento cerca de 630 cestas para uma média de 570 famílias, que foram beneficiadas de acordo com a quantidade de membros. Uma das preocupações do grupo, relata Jocelino, foi evitar que famílias fossem contempladas mais de uma vez. Uma das formas de evitar isso foi contactar a PMV para solicitar informações sobre as pessoas que já tinham tido suas solicitações no 156 aprovadas. Jocelino informa que até a semana passada, segundo a PMV, somente 29 famílias tinham sido aprovadas na região de atuação da Campanha Central de Doação de Alimentos. O membro do Instituto Raízes questiona a quantidade pequena de solicitação aprovada diante do universo de famílias que abrange cinco bairros, que são Centro, Piedade, Moscoso, Fonte Grande e Capixaba, além das ocupações sociais de moradia. Jocelino denuncia, ainda, que os voluntários entraram em contato com as 29 famílias e elas afirmam não terem recebido as cestas. Ao acionar a prefeitura para pedir esclarecimentos sobre o porquê da não entrega das cestas para a população carente, a resposta foi, segundo Jocelino, de que a demora acontece devido à quantidade de pedidos para analisar, que são cerca de cinco mil. “Por não ter de fato uma ação da prefeitura, as campanhas de doação são a forma que as pessoas encontraram para ter acesso a alimento. E não se trata somente da região do Centro, mas de todo o território de Vitória. Até quando vamos ter que cumprir um papel que é obrigação do poder público? Sabemos que é uma situação nova, difícil de lidar, que pegou a todos de surpresa, mas o plano de combate à fome está muito lento”, ressalta Jocelino. O membro do Instituto Raízes questiona como vai ficar a situação das famílias a partir do mês de maio, já que os coletivos “não terão pique” para fazer as campanhas de doação de forma permanente enquanto perdurar o isolamento social. A integrante do Coletivo Juntos Somos mais Fortes, Valquíria Santos da Silva, afirma que além de grande parte das famílias não ter recebido as cestas, muitas não conseguem fazer a solicitação pelo 156. Segundo ela, os coletivos de Vitória irão buscar diálogo com a PMV para apresentar os dados de famílias atendidas por eles, que receberam as doações devido às cestas prometidas pela Prefeitura não terem sido enviadas. Por meio desse diálogo, busca-se alternativas para sanar o problema. Valquíria diz que a campanha Ação Solidária, do Juntos Somos Mais Fortes, atendeu até agora 108 famílias do Morro do Cabral, Santa Teresa, Vila Rubim e Morro do Quadro. Cinquenta e oito delas receberam cestas básicas físicas e 50 ganharam um vale alimentação doado pela Rede Protagonizar, um projeto social que atua em Resistência. Coletivos de Vitória também fazem críticas à campanha Vitória Solidária, da prefeitura, que busca incentivar as pessoas a doarem alimentos para distribuição às famílias carentes. Para eles, a sociedade civil não tem doado os alimentos para o Vitória Solidária por entender que não é papel da PMV solicitar essas doações, encontrando mais legitimidade nas ações realizadas pelos coletivos. Sem transparência Segundo a PMV, em seus canais oficiais de comunicação, desde março foram entregues 5,7 mil cestas básicas. Nesse mesmo período, ainda de acordo com a prefeitura, a equipe da Gerência de Atenção à Família (GAF) indicou a concessão de 4.353 cestas de alimentos, “cuja logística de entrega às famílias está em andamento”. Os coletivos apontam contradição nas informações, já que o número de cestas doadas é superior ao número de solicitações atendidas, sendo que a PMV não expõe quantas dessas 4.353 foram entregues. Os coletivos exigem transparência e que a prefeitura abra as planilhas e mostre dados da distribuição.

Caso foi denunciado por Wilson Rodrigues Nascimento à OAB-ES e em B.O registrado na Polícia Quando o coroinha da Igreja Católica Wilson Rodrigues Nascimento, então com 16 anos, sentiu o despertamento de ser padre, no interior do município de Boa Esperança, noroeste do Estado, não poderia imaginar que, três anos depois, em 2020, seria autor de uma denúncia em defesa dos direitos humanos contra o reitor do seminário da instituição, localizado no bairro Manoel Plaza, na Serra, padre Elder Malovini Miossi. Foto: Arquivo Pessoal Por meio de um expediente apresentado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o registro no Boletim de Ocorrência na Polícia Civil (BO), nesta quinta-feira (23), Wilson relata perseguições, desrespeito aos direitos humanos e práticas autoritárias do reitor. A OAB encaminhará uma notificação ao padre, acusado de obrigar seminaristas a frequentarem aulas presenciais, sob a ameaça de expulsão, ignorando o risco de contaminação da Covid 19. A decisão do reitor colocou em risco a permanência no seminário não só de Wilson, mas de outros 18 alunos, excetuando Pablo Antunes Colle, que está em São Mateus, norte do Estado, e não atendeu à convocação, que, se for mantida, marcará seu desligamento. “Dependendo da situação imposta pelo senhor na recusa em me acolher, vou me desligar do processo formativo, não porque eu quero, mas porque o senhor está me obrigando a tomar essa decisão, eu não posso ir para aí, porque eu corro risco em levar o vírus para dentro do seminário e contaminar meus colegas, corro risco de ir para Vitória e ser contaminado”, afirmou Pablo em mensagem enviada ao reitor. Tudo começou com a decisão do reitor para que os alunos quebrassem a quarentena imposta pelo avanço do coronavírus e se sujeitassem ao risco de serem contaminados pela Covid-19 indo para o seminário, localizado na Serra. Wilson, que está com mais 18 no seminário, ressalta que o município faz parte da Região Metropolitana da Grande Vitória, epicentro de transmissão da doença, conforme o próprio governo do Espírito Santo publicou em redes sociais no dia 20 de abril, um dia antes da data prevista para o retorno ao seminário, seguindo a ordem do reitor. “A igreja me completava e minha vontade é prosseguir, mas diante de um cenário como esse é impossível”, lamenta Wilson, e desabafa: “O autoritarismo é o último refúgio dos canalhas, mas a realidade física que eu percebo através dos olhos e dos sentidos me dá condições de me situar, me posicionar diante da realidade, e isso incomoda demais as escrituras de poder que estão num mundo moderno, mas enraizadas em práticas antigas e muitos já caíram por causa disso”. Na manhã dessa quarta-feira (22), depois de ser convidado para uma reunião com o reitor, Wilson conta que foi destratado: “Visivelmente alterado solicitou que eu deixasse meu aparelho celular e meu notebook numa sala ao lado, que havia levado a fim de apresentar a ele algumas situações que havia descrito no equipamento”. Segundo o relato de Wilson, o padre Elder Malovini Miossi comunicou informalmente no mês de março, em uma reunião realizada coletivamente, que deixaria opcional quem dos 20 seminaristas que moram na casa quisesse ir para a casa dos familiares por causa do início da pandemia de coronavírus no Espírito Santo. Até aquele momento, ele seguia os protocolos adotados pelas Dioceses de Colatina e Cachoeiro de Itapemirim e pela Arquidiocese de Vitória, que de imediato orientaram a seus seminaristas que fossem para casa, considerando que o ambiente do seminário oferece riscos de proliferação do novo coronavírus. Em 16 de abril, o reitor mudou de ideia e comunicou que todos estivessem no seminário, para prosseguir com as aulas presenciais. O risco de contaminação em ônibus, levando em conta que muitos residem no interior, notadamente em São Mateus, norte do Estado, gerou reações contrárias, não acatadas pelo reitor. No dia 19 desse mês, em mensagem encaminhada ao reitor, Wilson, “sendo formando e consequentemente subordinado a ele”, manifestou preocupado com situação imposta pelo reitor. Da mesma forma, o seminarista Pablo Antunes Colle comentou: “Amanhã [21] termina o dia em que o senhor estipulou para o nosso retorno para o seminário, e eu vivi neste final de semana, após o envio daquela nota que foi enviada no grupo, pedindo o nosso retorno, um dos momentos mais angustiantes da minha vida. Nós saímos dai com poucos casos confirmados no Estado e atualmente esses casos estão bem elevados e sobretudo na região metropolitana”. Em outro comunicado, Pablo afirma que a situação está muito mais crítica. “Estou estudando em casa e cumprindo rigorosamente com os estudos. Diante do agravamento da situação, não me sinto seguro a um retorno imediato, tentamos dialogar com o senhor, conversei com o Wilson, com o bispo, mas o senhor continuou irredutível na sua posição”. Comenta ainda Pablo: “Quanto ao meio de transporte para o retorno, o senhor sugeriu o meio mais conveniente. O mais conveniente que temos é o ônibus, e aqui só tem um ônibus diário, meus colegas; me perguntou sobre a possibilidade de pedir um carro da prefeitura, eu não acho conveniente porque poderia colocar em risco de contágio também o motorista que iria nos levar. Minha consciência pesou diante disso, e sabemos que dentro do ônibus é um local muito inadequado”. E em outro trecho da mensagem: “O processo formativo a gente pode recuperar depois, mas uma vida que se perde a gente não recupera mais, e outra coisa, o senhor tem consciência que está colocando em risco o futuro da diocese com essa decisão? Por capricho e por autoritarismo, porque não nos escuta e estamos tendo uma formação baseada no medo e pela pressão”. Enquanto não se define a questão, as aulas estão sendo ministradas à distância na faculdade UniSales, para os seminaristas que estudam filosofia, e no Instituto de Filosofia e Teologia do Espírito Santo (IFTES) estão suspensas para os seminaristas de Teologia. No entanto, atividades coletivas, como orações e as refeições estão sendo desenvolvidas, apesar das recomendações das atividades sanitárias. 

Banda de Congo Beatos de São Benedito e Cia de Dança Andora estão na programação do Fest Folk em Rede A sessão brasileira do Conselho Internacional de Organização de Festivais Folclóricos e Artes Tradicionais (Cioff) organiza entre os dias 29 de abril e 3 de maio o I Fest Folk em Rede, que acontece on-line com presença de 25 grupos culturais de 12 estados do Brasil. Dentre eles estarão dois projetos do Espírito Santo: a Associação Cultural Esportiva Recreativa Beatos do Espírito Santo (Acerbes), de Vila Velha, e a Cia de Dança Andora, de Vitória. A cada dia de evento, sempre a partir das 22h, será postado no Instagram e Facebook do Cioff uma coletânea de apresentações de cinco agrupações de cultura popular do Brasil, mostrando um pouco da cultura de seus estados em vídeos pré-gravados, com objetivo de apresentar a diversidade e riqueza ao público e também de promover o intercâmbio entre os grupos de distintas localidades, ainda que de forma digital. “Em tempos de pandemia, para a cultura não ficar sem ser mostrada e totalmente estagnada, se pensou numa ação para apresentação dos trabalhos on-line”, diz Mônica Dantas, diretora do grupo de Vila Velha. A Acerbes existe desde 1999 com a missão de utilizar a cultura popular como instrumento de inclusão social, envolvendo em suas ações indivíduos com necessidades especiais, idosos e adolescentes em risco social. Entre uma das principais atividades está a banda de congo, que levará para o festival o clipe da canção autoral Eu vou pra Vila Velha, incluindo letra e imagens que fazem referência ao município de origem do grupo, apresentando cartões postais como Convento da Penha, fábrica da Garoto, Farol de Santa Luzia e Igreja do Rosário. Já o Andora, foi criado em 2008 como projeto de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e entre as suas atividades realiza apresentações de danças e expressões da cultura popular capixabas e de outros estados do Brasil, sobretudo em atividades em escolas públicas. Para o Fest Folk em Rede, vai fazer uma representação estilizada do Ticumbi ou Baile de Congo, manifestação que é realizada no município de Conceição da Barra, no litoral norte do Estado. A apresentação da companhia de dança foi gravada no dia 7 de agosto de 2019, durante o espetáculo Andora Sem Fronteiras, realizado no Teatro Universitário da Universidade Federal do Estado (Ufes). Apresentação da Cia de Dança Andora, criada na Ufes. Foto: Márcio Martins Os grupos possuem histórico de participar de eventos ligados ao folclore e cultura popular, tendo representado o Espírito Santo em outros estados e no exterior. A programação do I Fest Folk em Rede deverá ser divulgada até sábado (25) nos canais oficiais da Cioff. Após a edição nacional, também está sendo organizada uma versão do Fest Mundi em Rede, entre os dias 13 e 17 de maio, reunindo grupos folclóricos de todo mundo filiados ao Cioff. AGENDA CULTURAL I Fest Folk em Rede Quando: de 29 de abril a 3 maio, de 22h às 23h Onde: páginas do Cioff Brasil no Facebook e Instagram

Luciano Rezende reabre feiras livres de Vitória após quatro dias de suspensão As feiras livres de Vitória voltam a funcionar a partir desta sexta-feira (24). O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania) em seu Twitter, após quatro dias de nova suspensão, iniciada na última segunda-feira (20) em razão de denúncias de formação de aglomerações em algumas feiras da cidade. “Participei de vídeo-conferência com feirantes e nossa equipe. Aceitamos as novas propostas e acreditamos na corresponsabilidade de todos para reabrir as feiras a partir de amanhã [sexta-feira, 24]. Mas, lembro que é preciso cumprir essas ações de prevenção para que as Feiras Livres continuem!”, publicou na tarde desta quinta-feira (23). As novas regras detalham ainda mais os cuidados com distanciamento entre as pessoas e manuseio dos produtos que já haviam sido definidos anteriormente, e podem servir de modelo para outros municípios, sejam os que mantêm as feiras em funcionamento, ou os que as suspenderam por não ter um regulamento que garanta o necessário distanciamento social em tempos de pandemia. “Importante essas novas regras. Mostram que se mesmo Vitória, que é um município de risco alto, segundo o mapa do governo do Estado, estabelece condições seguras de funcionamento das feiras, outros municípios também podem. As feiras são importantes para os agricultores, pois muitos não conseguem se adaptar à venda em domicílio e, sem as feiras não têm onde comercializar seus produtos, ficando sem renda. E são também muito importantes para a população, que precisa de alimentos frescos, saudáveis e com preços mais acessíveis para manter sua saúde e imunidade”, comentou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá, município que é o maior produtor de hortaliças do Estado, que colaborou na definição das novas regras em Vitória. Elas serão formalizadas na Portaria nº 6/2020, cuja minuta a que Século Diário teve acesso é assinada pelos secretários municipais de Meio Ambiente e de Saúde, Ademir Barbosa Filho e Cátia Cristina Vieira Lisboa, respectivamente, e revoga a portaria anterior, de nº 5/2020, que suspendeu temporariamente o funcionamento das feiras livres. Fitas de isolamento Na organização dos clientes, é determinado o uso de fitas de isolamento entre as barracas, quando necessário, para evitar que clientes se aglomerem nas laterais e para evitar aproximação do balcão em caso de barracas de lanches; e a garantia da distância mínima de 1,5m entre os clientes em caso de formação de filas, impedindo assim qualquer forma de aglomeração. Evitar o granel Os produtos comercializados devem, preferencialmente, estar embalados, separados, em quantidades pré-definidas (bacias, quilo, maços, amarrado, sacolas) e previamente selecionados pelo feirante, para evitar manipulação dos mesmos pelos clientes. Caixas As barracas devem contar com uma pessoa específica para o caixa, evitando que os demais manipulem dinheiro e produtos ao mesmo tempo e os feirantes precisam permanecer, por trás da barraca, em uma distância que evite contato respiratório com o cliente. Máscaras Ademais, continuam valendo as regras já conhecidas, de uso de máscaras por todos – feirantes, consumidores e transeuntes; disponibilização de instrumentos e produtos para higienização (Álcool em gel 70%) para colaboradores e visitantes em tempo integral; proibição de feirantes que tenham mais de 60 anos de idade; distanciamento de 1,5 metros entre as barracas; e a proibição de degustação de produtos, bem como consumo, no local, de qualquer tipo de lanche, sendo, para isso, necessário que os lanches sejam vendidos em embalagens para viagem (está proibido a entrega em guardanapos e copos) e que não sejam disponibilizados bancos, cadeiras, mesas ou qualquer objeto onde o consumidor possa sentar-se. Penalizações Em caso de descumprimento, “o feirante terá sua licença de funcionamento suspensa imediatamente pela Gerência de Mercados e Feiras Livres –SEMMAM/GMFL”. A determinação indica que as possíveis futuras desobediências às regras tendem a não serem punidas com suspensão de todas as feiras da cidade, mas que, ao contrário, haverá atuação individual dos feirantes. Já a corresponsabilidade dos consumidores foi reivindicada pelo secretário Ademir Barbosa: “Esperamos apoio dos moradores para que todos estejam cumprindo as regras diante do momento que vivemos, fazendo suas compras com segurança, sempre higienizando as mãos, usando máscaras caseiras e evitando manipular alimentos que já estão acondicionados, para que o serviço possa fluir com tranquilidade”. Atendimento online A Portaria estabelece ainda que “a Semmam continuará disponibilizando, por meio de matéria informativa, no site oficial, os contatos dos feirantes licenciados que atuam no município, com vistas a viabilizar o atendimento on line e delivery, bem como garantir o abastecimento e alimentos”. Estado A primeira suspensão das feiras livres de Vitória aconteceu no final de março e durou uma semana, sendo revertida no dia três de abril, após forte mobilização dos agricultores familiares, apoiados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e por parlamentares, como o deputado Adilson Espindula (PTB), que as defendeu como “aliadas no combate à convid-19”. As novas regras estabelecidas para a reabertura estão alinhadas com as orientações Seag, que publicou uma cartilha com orientações a feirantes e consumidores, e cujo gestor, Paulo Foletto, vem defendendo a manutenção das feiras livres, como locais mais seguros de vendas de alimentos, visto que estão em locais abertos, entre outras vantagens. 

Coordenado por docentes do campus de Alegre, projeto traça panoramas para Espírito Santo, Brasil e mundo Um site que realiza projeções por meio de gráficos sobre a possível expansão do novo coronavírus para os próximos sete dias por meio de modelo estatísticos. Esse projeto foi construído a partir da união de esforços de professores dos cursos de Biologia e Ciência da Computação do campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no sul do Estado. Unindo as duas áreas, saúde e tecnologia, a equipe responsável consegue traçar projeções para o Espírito Santo e também para o Brasil e outros países do mundo, a partir de dados disponibilizados diariamente pelo Ministério da Saúde, European Center for Disease Prevention and Control (ECDC) e Worldometer. Os dados são extraídos e adequados aos formatos utilizados. Por meio das informações que consideram o início da contaminação até a data atual, é possível projetar tendências de crescimento com base no número de casos. São utilizados modelos exponencial e logístico. No exponencial, busca-se capturar a tendência de crescimento em caso de grande expansão do vírus. No logístico, a tentativa é capturar um cenário de menor expansão da doença, o que acontece no caso de isolamento social e outras medidas para evitar a transmissão. A partir deles, é possível traçar um “modelo combinado”, composto pela média entre os outros dois. Assim, o site disponibiliza três previsões, uma média, uma alta e uma baixa. “Mesmo sabendo que os casos estão subnotificados no Brasil, os gráficos possibilitam fazer análises. Na medida em que mais dados forem disponibilizados, vamos avançando em novas análises e na atualização crítica das que já existem”, diz Clayton Fraga Filho, professor do Departamento de Computação. Ele divide a coordenação do projeto com Edson Delatorre, do departamento de Biologia, com apoio de três estudantes de graduação e uma pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O professor Edson tem se dedicado a analisar a distribuição dos casos pelo interior do Espírito Santo, uma tendência que vem se manifestando recentemente. “Com um mapa, conseguimos fazer a projeção de casos suspeitos e de como eles viram casos confirmados. Vamos colocar no site também, nos próximos dias, a distribuição de óbitos no Estado e a distribuição de casos por bairros, começando pelos municípios onde foram registrados óbitos, como Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Vitória e Linhares. Vamos avaliar como a mancha de infecção se distribui nessas regiões”, afirma. Por meio do site é possível também ter acesso a uma série de dados e gráficos feitos a partir de informações públicas. Para expandir a divulgação dos gráficos e projeções, o projeto também está fazendo divulgação no Instagram por meio da página @covid19informativo.

O vereador Aécio Leite criticou proposta de audiência pública virtual e o programa de cestas básicas A reabertura dos trabalhos da Câmara da Serra, nessa quarta-feira (22), foi marcada por pesadas críticas ao prefeito Audifax Barcelos (Rede), depois de um período de tranquilidade entre os dois poderes. A suspensão de uma audiência pública virtual, a má qualidade dos produtos da cesta básica e um pedido de informações sobre contratos dominaram os discursos dos vereadores. Já os debates e a possível convocação do secretário de Defesa Social da Serra, major Maximiliano Werneck, para se retratar publicamente das “agressões verbais contra vereadores e integrantes da Guarda Municipal”, como era a expectativa do mercado depois das declarações de um grupo de vereadores, incluindo o presidente Rodrgio Caldeira (Rede), foram adiados paras as próximas sessões. Nessa quarta, o vereador Aécio Leite (PT) condenou a audiência pública virtual programada pela prefeitura para esta sexta-feira (24) e pediu ao Ministério Público a suspensão do evento, previsto para ser realizado por meio digital. A audiência visa identificar medidas para conter a erosão das praias do município, mas, segundo Aécio Leite, que foi acompanhado por outros vereadores e lideranças comunitárias, a cidade está voltada para os cuidados a fim de evitar danos causados pela pandemia do coronavírus, ressaltando que as plataformas virtuais “são ferramentas ainda não habituais para os moradores da Serra”. O ofício do vereador foi encaminhado ao promotor Ronaldo Gonçalves de Assis, no qual ele solicita, também, que a Prefeitura dê publicidade mais ampla à audiência pública, a fim de possibilitar participação da comunidade. A distribuição de cestas básicas a pessoas carentes também foi alvo de críticas. Aécio Leite apontou irregularidades e disse que o programa se desenvolve com fins eleitoreiros. Além de questionar a qualidade dos produtos, citou as secretárias da Mulher, Luciana Malini, e de Assistência Social, Elcimara Rangel, potenciais candidatas a vereadora nas eleições deste ano. Já o vereador Basílio Antonio Neves Santos (Pros), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o prefeito Audifax Barcelos, para que informe o contrato de prestação de serviços, no valor de R$ 134 mil, referente à aquisição de diversos materiais de limpeza e higiene para o enfrentamento da Covid 19. O expediente estabelece o prazo de 30 dias para o prefeito e os secretários responderem à solicitação, a fim de “obter transparência, eficiência e celeridade nos atos públicos”.

ES tem 1.453 casos e 43 mortes (seis nesta 5ª). Previsão é reservar 300 leitos de UTI até o final do mês Sem informações de comorbidade e com menos de 50 anos de idade, chamou atenção, nesta quinta-feira (23), o registro de dois casos que fugiram ao perfil até então verificado no Espírito Santo entre as vítimas fatais da Covid-19. Dos seis óbitos registrados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), um foi de uma mulher de 49 anos, moradora da Serra, e de um homem de 30 anos, morador de Cariacica. Ambos sem informações de comorbidades, como apontou a pasta. Os demais foram: dois homens de 59 anos e 52 anos, residentes em Vila Velha; um homem de 79 anos, residente da Serra; e um homem de 57 anos, residente em Vitória, os quatro com comorbidades não detalhadas pela Secretaria. Com os seis, sobe para 43 o total de óbitos no Estado em função do coronavírus. Já o total de pacientes curados, segundo o Painel Covid, é de 370, o que corresponde a 25% do total de 1.453 casos confirmados para a doença. Desse total, 102 foram confirmados nas últimas 24 horas, 72 deles nos quatro maiores municípios de Grande Vitória: Vila Velha (23), Vitória (21), Serra (19) e Cariacica (21). Os demais 30 foram distribuídos no interior do Estado e também atribuídos a municípios do Rio de Janeiro. O Painel mostrou ainda a realização de 592 testes RT-PCR – considerado o melhor para Covid-19 – até o momento e uma taxa de letalidade média no Estado de 2,92%. UTI Em pronunciamento, o governador Renato Casagrande (PSB) destacou a taxa de letalidade do Estado menor que 3%. “Esperamos que continuemos com uma taxa menor que de países que também cuidaram antecipadamente do seu sistema de saúde”, rogou, anunciando a disponibilidade, nesta data, de 177 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas para a Covid-19. “Até o final da próxima semana, o final do mês, estaremos com 300”, afirmou. As atuais estão principalmente no Hospital Dr. Jayme dos Santos Neves, na Serra, o principal hospital de referência para o coronavírus no Estado, com 110 leitos. E as demais estão em outros hospitais da Grande Vitória e também do interior, como Roberto Silvares, em São Mateus; Sílvio Avidos, em Colatina; Santa Casa de Misericórdia, de Cachoeiro de Itapemirim; e Dório Silva e Infantil de Vitória. “Continuamos no trabalho da busca de respiradores. Compramos poucos. Enquanto não chegam, não podemos deixar de ampliar o número de leitos, e o que mais nos preocupa é UTI. Estamos credenciando leitos de UTI em hospitais filantrópicos, que são extraordinários parceiros e em negociação também com hospitais privados”, informou. Inquérito sorológico Também na virada do mês, está previsto o início dos testes que serão realizados para o Inquérito Sorológico da Covid-19 no Espírito Santo. O estudo auxiliará o Governo do Estado a identificar o percentual da população capixaba que já teve contato com o novo Coronavírus (Covid-19) e será realizado bem quatro etapas, com intervalo de 15 dias entre cada uma. Para cada etapa serão testadas cerca de oito mil amostras, totalizando aproximadamente 32 mil testes em 27 municípios selecionados: Afonso Cláudio, Alegre, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Iúna, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, Pedro Canário, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória. Serão realizados sorteios para escolha de regiões dentro de cada município, assim como para a escolha do domicílio e do cidadão que participará do questionário a ser aplicado por técnicos da saúde. Além do questionário, será feito um teste rápido para identificação de anticorpos contra o novo coronavírus, cujo resultado estará disponível em 15 minutos. No caso do paciente sorteado ser positivo, os demais moradores do imóvel serão testados, entretanto, a notificação para o inquérito será do residente entrevistado. Além disso, se a equipe encontrar residentes com sintomas respiratórios, independentemente do resultado do teste, essa pessoa será orientada ou, se necessário, encaminhada para atendimento em unidade referenciada. A utilização desse modelo, de acordo com o gerente da Vigilância em Saúde da Sesa, Orlei Amaral Cardoso, é uma das melhores alternativas para investigar o comportamento da doença. “O inquérito é uma estratégia recomendada pela Organização Mundial da Saúde, que fornece resultados confiáveis da taxa de infecção na população, expondo o cenário da situação da doença no Estado”, disse. Samu 192 Outra ação de destaque da Sesa foi o reforço do Serviço Móvel de Urgência (Samu) – 192, que se expandiu para mais cinco municípios: Santa Leopoldina, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Ibatiba e Domingos Martins, totalizando mais 100 mil pessoas que passaram a contar com o Samu, não só durante a pandemia, mas para todas as situações durante e após a crise. Ao comentar os números do país, que chegou ao patamar de mais de 400 mortes por dia, Casagrande enfatizou a necessidade de distanciamento. “Todo cuidado é necessário, todo distanciamento é necessário, toda sensibilidade, capacidade de convencer as pessoas que ainda não estão convencidas que a gente precisa caminhar efetivamente de outro jeito a partir de agora”, disse. Máscaras “Faço um apelo pra que as pessoas tenham a máscara como acessório importante pra que a gente se proteja e proteja outras pessoas”, apelou, lembrando que o uso de máscaras nas ruas e estabelecimentos comerciais e públicos é obrigatório na Grande Vitória e em Alfredo Chaves, os seis municípios classificados como de Alto Risco no Mapa de Gestão de Risco. “Nos outros municípios é recomendado, mas muito fortemente, é preciso que as pessoas usem a máscara”, clamou. “Cada um tem que ter sua responsabilidade”, ressaltou. “Temos que estar atentos a tudo o que a gente for fazer no dia a dia para evitar o contato físico, mantemos o distanciamento e o isolamento das pessoas de risco, evitar de qualquer forma, qualquer tipo de aglomeração”, orientou. “A crise sempre afeta as pessoas mais vulneráveis. Que