Século Diário

Até então adotando um tom mais ameno na reação coletiva à polêmica dos tributos que incidem sobre os combustíveis criada pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo (2), já com sucessivos desdobramentos, o governador Renato Casagrande resolveu “colocar lenha na fogueira” nesta quinta-feira (5) em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo. “É um blefe. Não podemos produzir factoides para enfrentar factoides, temos que ter responsabilidade com a população”, disparou. As declarações vêm após a carta divulgada por 22 governadores contra a proposta de Bolsonaro de redução pelos estados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que gerou contestações de outras entidades da área, e também do “desafio lançado” pelo presidente na manhã desta quinta: “eu zero os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, se os governadores zerarem o ICMS”. Num primeiro momento, Casagrande foi ao Twitter e repetiu que a composição do preço do combustível é responsabilidade do governo federal, por meio da Petrobras, mas que estaria “à disposição para discutir e construir de forma técnica, equilibrada e responsável com as contas públicas, medidas que possam reduzir o preço nas bombas”. Horas depois, porém, devolveu as provocações. Além de “blefe e factoides”, disse que Bolsonaro “sabe que não tem como executar” e, por isso, “cria uma discussão superficial, sem amparo nos números reais”. E, ainda, que governo nunca procurou as lideranças locais para discutir o assunto, o que é mais um indicativo de que não há intenção genuína de resolver a questão. “Se alguém tem que tomar a iniciativa, então ele que comece”, completou. Agora azedou de vez. Carona O deputado estadual Capitão Assumção, como não poderia deixar de ser, publicou vídeo em suas redes sociais com o desafio lançado por Bolsonaro, acrescentando fala própria. “Agora quero ver se ele [Casagrande] é macho”, atiçou, avisando em seguida: “estou aguardando sua resposta”. Carona II Quem também não perdeu tempo foi o presidente licenciado do PSL no Estado, Carlos Manato, e sua mulher, deputada federal Soraya Manato (PSL). Logo reproduziram o mesmo vídeo e frases espalhadas nas redes: “o desafio está lançado aos governadores”, “Será que eles irão aceitar? Vamos ficar atentos!”. Lista Nesta semana, o presidente e Casagrande já haviam entrado em rota de colisão devido a não adesão do Estado ao projeto-vitrine das escolas cívicos-militares, tratada por Bolsonaro com uma decisão política. A crítica, no entanto, foi para “governadores do Sudeste”, sem nominá-lo. Para bom entendedor… Missão A questão, aliás, também já serviu de muita munição para Carlos Manato contra Renato Casagrande. Mas Manato, agora, só tem olhos para o Aliança Brasil, novo partido do presidente. Nada mudou O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), não para de mandar indiretas no Twitter, desde que foi exposto o rompimento com o vice Sérgio Sá, exonerado por ele da secretaria de Obras um dia depois de assinar o livro de pré-candidaturas do PSB. Como sempre, usando apelidos. Assim é mole.  Só agora? Depois de muitas entrelinhas, nesta quarta-feira (5) justificou a demissão de mais de 20 pessoas da ex-pasta de Sérgio, medidas que têm gerado forte repercussão nos bastidores políticos, como “enxugamento” dos cargos comissionados na prefeitura. Sei… Mosca morta Nessa história toda, vou te falar…a postura do PSB e de Casagrande em colocar panos quentes na situação e até defender a postura de Luciano, é pra lá de questionável. Qual é a “parada”? PENSAMENTO: “De todos os animais selvagens, o homem jovem é o mais difícil de domar”. Platão

Com base em trechos do relatório do deputado federal Felipe Rigoni (PSB), da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério de Educação e Cultura (MEC), um grupo de 19 parlamentares apresentou, nesta quarta-feira (5), pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade.  A denúncia foi fundamentada na Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50) e apresenta dez exemplos de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias a princípios citados no artigo 37 da Constituição Federal, como os da impessoalidade, eficiência e transparência. O pedido tem base em trechos do relatório produzido pela comissão, que é presidida pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), e aponta que o Ministério executou apenas 4,4% dos investimentos previstos no primeiro semestre deste ano.  Em coletiva de imprensa, antes de seguirem para o STF, os parlamentares citaram irregularidades do ministro, tendo o senador do Estado, Fabiano Contarato (Rede), destacado que “é interesse da nação uma educação fortalecida e o respeito aos princípios democráticos e republicanos”.   O deputado Felipe Rigoni acentuou “atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função, sobretudo em razão da postura ofensiva e permeada de expressões de baixo calão em redes sociais e audiências realizadas na Câmara dos Deputados (conforme art. 9º, 7, da Lei nº 1.079/50)”. A situação do ministro foi agravada com as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que o colocaram como alvo do Congresso. Entre os fatos é destacado como “gravíssima violação ao princípio da impessoalidade, quando o denunciado aceitou pedido feito pelo Twitter de correção da prova da filha de um apoiador do Governo”. O relatório aponta que as secretarias do MEC não publicaram seus planos de trabalho e os poucos disponíveis não têm clareza de metas, prazos ou responsáveis para as ações; e as mudanças na estrutura organizacional criaram sobreposições de atividades e lacunas de atuação em áreas fundamentais. E ainda: a atual gestão apresenta o menor número de agentes em cargos de confiança com experiência anterior em educação; elencada como prioridade, a Política Nacional de Alfabetização (PNA) não tem um plano de ação e não foi executada; a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) permanece com diversos pontos de indefinição. O documento conclui que não existe uma política de formação docente e falta articulação entre as secretarias e órgãos vinculados ao MEC nas ações da área, bem como de critérios técnicos para nomeação de reitores e distribuição de recursos, além de um contingenciamento seletivo nas universidades. A denúncia destaca ainda a ausência de expedição de ordens e requisições, contrariando-se disposições expressas da Constituição Federal, com “especial destaque para os que enunciam os deveres de eficiência, impessoalidade e transparência”.  Segundo relatório da comissão externa de Deputados, apenas 1% das dotações orçamentárias dedicadas à Educação de Jovens e Adultos tiveram execução até novembro de 2019, o que indica a descontinuidade das políticas destinadas para este fim – O MEC descontinuou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e atrasa repasses do Programa Mais Alfabetização. Outro ponto denunciado é a “omissão do Ministério comandado pelo denunciado para fazer uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Lava Jato e não empenhados sob justificativa de que não estava pronto o projeto”.  O grupo de parlamentares lançou um abaixo-assinado para que a população manifeste apoio ao impeachment do ministro. 

As denúncias de assédio institucional e a falta de transparência quanto ao quadro de vagas e de diálogo da direção do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) estão na pauta da Assembleia Geral Extraordinária que acontece no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES) nesta quinta-feira (6).  “O diretor-presidente do Iases [Bruno Pereira Nascimento] tem feito um mandato autoritário, com uma série de nomeações, licitações e compras que a gente desconfia”, aponta o presidente do Sindipúblicos/ES, Tadeu Guerzet, citando processos seletivos em que os resultados dos aprovados não são divulgados, além de contratação de empresas cujos serviços podem ser feitos por servidores efetivos do órgão.  Recentemente, relata o presidente sindical, a diretoria do Iases retirou dois servidores efetivos que atuavam no setor de formação de agentes do Instituto e os transferiu para a Unidade de Internação Provisória (Unip) I, na sede de Cariacica.  “A gente sabe que esses servidores são contra a contratação de empresas terceirizadas para realizar formação de agentes. Eles diziam que a equipe técnica própria era capaz de formular e aplicar as formações, não precisava de contratação de terceirizados, gastar dinheiro público sem necessidade. Ele [Bruno Pereira Nascimento] tem feito muito isso, retaliar servidores dentro do Iases”, denuncia. A Assembleia Geral Extraordinária acontece a partir das 9h e também objetiva discutir a necessidade de “fortalecimento da entidade na construção de uma gestão participativa e que de fato socialize os adolescentes”, anuncia o Sindipúblicos.  “O Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, do qual o Iases faz parte] prevê que as decisões sejam tomadas no âmbito de uma comunidade socioeducativa, mas isso não acontece. Somos tratados como peças de xadrez, movidos pra lá e pra cá como eles querem, sem nos consultar. Os servidores todos estão adoecidos no Iases devido a esse autoritarismo”, conta uma servidora efetiva que não quis se identificar, por medo de represálias. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, de autoria da Defensoria Pública do Estado, visando adequar os subsídios à Emenda Constitucional 80/2014, que estendeu ao órgão garantias da magistratura, foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. A repercussão orçamentária para a alteração será de 7,53% para este ano para o quadro de defensores públicos, formado por 168 servidores, totalizando pouco mais de R$ 3,6 milhões, incluindo despesas com férias e 13°.  O aumento salarial seria escalonado até 2022. De acordo com a tabela apresentada pela instituição, um defensor público substituto (primeiro nível) ganharia, em novembro de 2020, um subsídio de R$ 12 mil; em novembro de 2021, R$ 14 mil; e em 2022, R$ 16 mil. A justificativa, assinada pelo defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, reforça que a carreira não é revisada há seis anos no Estado e que é a pior remuneração se comparada com as defensorias de outras unidades da federação. A baixa remuneração da categoria tem causado evasão da carreira, impedindo o cumprimento da Emenda Constitucional que estipula a presença de, pelo menos, um defensor em cada comarca capixaba.  Há um déficit histórico na Defensoria Pública do Estado (DPES), que encontra-se instalada em menos de 30 das 63 comarcas do Espírito Santo. Além disso, dos 102 juízos penais do Estado, apenas 53 contam com esses serviços. No total, são mais de 100 cargos vagos. Em contrapartida, em 2019, foram gastos mais de R$ 10 milhões com advocacia dativa, contratada quando não há a presença do defensor público. Para a Associação dos Defensores Públicos (Adepes), os altos gastos com dativos vão na contramão do que determina a própria Constituição Federal.  Para cumprir totalmente a a Emenda Constitucional 80, será necessário um quadro de 200 defensores este ano, ou seja, 32 a mais dos que atuam atualmente na instituição. O PLC agora será publicado pela Assembleia e depois segue para a análise das comissões permanentes. A última fase de tramitação é a votação em plenário por todos os 30 parlamentares.

O vereador Wanderley de Morais Faria (PDT) conseguiu aprovar na Câmara Municipal, nessa terça-feira (4), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de fiscalizar as atividades do Fundo de Aposentadorias e Pensão dos Servidores (Faps) que, segundo ele, apresenta sérias irregularidades.  “O rombo vai aparecer”, ressalta o vereador, que vem tentando abrir a CPI desde 2019, sem conseguir as assinaturas necessárias. “Conseguimos mais cinco assinaturas de vereadores no dia três de janeiro e vamos desmascarar o Faps de Guaçuí, que apresenta um resultado financeiro negativo de R$ 178, 3 milhões”. Ele explicou que em 2019 só tinha a assinatura dele e a do vereador Valmir Santiago, mas “com elementos novos e todas as assinaturas”, pôde aprovar uma nova convocação da CPI”, disse.  O vereador teme a ameaça de falta de pagamento dos benefícios de 233 aposentados e 110 pensionistas no município por falta de recursos e, por esse motivo, encaminhou também correspondência à prefeita Vera Lúcia Costa  (PDT).   Segundo a prefeita, a situação é decorrente de o Faps não ter sido capitalizado de forma a garantir as aposentadorias futuras, na época de sua criação, em 2001. “Desde que assumimos o nosso primeiro mandato, sabíamos que esse seria um grande desafio”, explica Vera Lúcia Costa em resposta ao questionamento do vereador.  Vera Lúcia informou ainda que, com a colaboração da Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), está providenciando alterações na legislação previdenciária, destacando que houve um aumento do número de aposentados, mas que o município vem efetuando o pagamento a todos.   Além de Wanderley, assinaram a CPI os seguintes vereadores: José Carlos Pereira Leal (SD), Cícero Augusto da Costa (SD), Mirian Carvalho (PDT) e Valmir Santiago (sem partido).  

Nas periferias da Grande Vitória, a poesia pulsa. Pululam poetas pretos ou quase pretos. Jovens disparam versos de alto calibre. Surgem coletivos, saraus, slams, batalhas de rima. Ritmo e poesia. Amor e revolta. Mas muita gente ainda não escuta. Nesta sexta-feira (7), às 19h, mais uma vez a poesia periférica volta a se exibir, dessa vez no Centro de Vitória. O evento será realizado no espaço da Ubuntu Quitutes, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), com um sarau com participação do Coletivo Empoetem-se, de Vila Velha, em conexão com o Coletivo Ohana Favela, de Vitória, que une rap, poesia, graffiti, dança e eventos comunitários. Além dos integrantes dos grupos que apresentam seus versos, a atividade terá microfone aberto para quem estiver presente e quiser se expressar artisticamente. Na mesma ocasião, serão lançados os livros Poemas de uma frustrada, de Júlia D. Lyra, e Embriague-se, de Lolo Amorim, ambas integrantes do Empoetem-se. Também estará presente a marca de camisas Pretx Flow, expondo seu trabalho relacionado com a questão étnico-racial. O sarau e o lançamento de zines, feitos de forma artesanal e independente, são alternativas que os poetas encontram para fazer sua poesia circular e atingir mais pessoas. O coletivo Empoetem-se surge da união de seis jovens poetas de Vila Velha: Lolo, Júlia, Sofia Iothi, Daniel Lemos, Vênus MC e Ian Mendes, o Ira, atual bicampeão do Slam ES. A Quinta Região, onde estão localizados bairros como Terra Vermelha e Barra do Jucu, tem sido um celeiro de ativismo poético e formação de novos escritores e rimadores. O Empoetem-se surgiu em meados de 2019, com a intenção de levar a poesia para diversos espaços, especialmente para o Recreio Poético, que acontece nas escolas da região. Também passaram por projetos sociais que cuidam de menores em situação de vulnerabilidade social, mostrando a potência da poesia. “Essa é a transformação que a gente busca levar para a periferia, ser referência para as crianças e mostrar como o rap e a música conseguem salvar o jovem do mundo do crime”.  No dia 16 de fevereiro, às 19h, o Coletivo Empoetem-se se apresenta também na Tenda da Cultura, localizada na Praia de Itaparica, em Vila Velha.

Os trabalhos da Assembleia Legislativa mal, mal recomeçaram e o clima eleitoral já tomou conta do plenário. A vitrine que sai na frente é, não à toa, a disputa em Vitória, que só perde em importância política para o governo do Estado. O tom subiu no primeiro dia de sessão ordinária deste ano, nesta terça-feira (4), tendo como pano de fundo o programa que é carro-chefe do governador Renato Casagrande, o Estado Presente. Os deputados Capitão Assumção (PSL) e Lorenzo Pazolini (sem partido), cotados como candidatos a prefeito, usaram áudios e imagens do tiroteio registrado no Centro em mais uma disputa entre os morros do Moscoso e da Piedade, para disparar contra a política de segurança pública da gestão estadual. As respostas vieram principalmente do atual e do ex-líder do governo na Casa, Freitas (PSB) e Enivaldo dos Anjos (PSD), gerando um “toma-lá-dá-cá”, acirramento que só tende a se acentuar nos próximos meses, envolvendo todas as áreas de disputa. Freitas não perdeu tempo e logo classificou as críticas como “extremismo em função das eleições e do afã da candidatura”, enquanto Enivaldo chamou para o debate e relacionou o problema com a política de concessão de armas do governo Jair Bolsonaro, reforçada por Assumção. “O deputado será candidato e tem como base de sua campanha o fuzil”, provocou o deputado, em um bate-boca que se prolongou ainda mais, com direito a pedido de corte do microfone. Num cenário até agora embolado de lideranças na Capital e com delimitação de espaços que alcançam 2022, as estratégias já entraram em fase de execução. Tem jogo!   Pacotão O PSB de Casagrande, como se sabe, também está em campo na Capital e deu início ao processo para escolha de seu candidato, que ficará entre o vice-prefeito Sérgio Sá e o deputado Sergio Majeski, campeão de votos em 2018. Mas também cisca com o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que por sua vez apoia outro deputado, Fabrício Gandini (Cidadania), e entrou em rota de colisão com Sérgio, ao exonerá-lo da secretaria de Obras.  Pacotão II Os adversários, para todos os efeitos, têm como alvo tanto o governo, que tem a máquina, Casagrande como cabo eleitoral e projeto de poder de longa duração, como Luciano, que também tem a máquina e tenta de todas as formas emplacar seu sucessor. Artilharia Aliás, os discursos que começaram no Estado Presente também voltaram a artilharia contra o prefeito, devido à realização do bloco de carnaval na Praia do Canto, sem autorização do município, que acabou em confusão e pessoas feridas. Pazolini disse que o bloco foi anunciado com sete dias de antecedência nas redes sociais, mas nenhuma providência foi tomada. Artilharia II Mesmo tema serviu de munição para o pré-candidato do Novo, o coronel Nylton Rodrigues. No Facebook, ele considerou inadmissível, em tempos de redes sociais, a Prefeitura de Vitória dizer que não tinha conhecimento prévio do evento. “Mas pior do que isso, é tentar transferir uma responsabilidade que é sua para outras instituições. A falta de planejamento colocou moradores e comerciantes em risco”, criticou. Mais um E não pararam por aí as movimentações na Capital nesse retorno de ano legislativo. Nessa segunda (3), mesmo dia em que o deputado José Esmeraldo (MDB), pai de Sérgio Sá, falou também do plenário que “as perseguições já começaram”, o presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix (Prog), fez mais uma reunião com o DEM, com a presença de Theodorico Ferraço. Clebinho se diz candidato a prefeito pelo partido. Desgaste O vereador, na semana passada, como tratado aqui, protocolou pedido de acesso à íntegra do inquérito civil contra o prefeito Luciano Rezende, provocado por denúncia anônima no Ministério Público Estadual (MPES) sobre a suposta utilização de dinheiro público para autopromoção em canais de comunicação, o que configuraria crime de improbidade administrativa. Desgaste II Quem resolveu mexer nesse vespeiro, também, foi Capitão Assumção. No meio do embate dessa terça-feira na Assembleia, ele citou que os gastos de Luciano foram de R$ 15 milhões e garantiu voltar a tratar do assunto. Veremos… Ué… Voltando ao bate-rebate entre Assumção e Enivaldo, sempre bom lembrar….no ano passado, o ex-líder do governo fez mais de um discurso em favor do colega de plenário do caso da incitação à violência (recompensa a quem matasse o assassino de uma jovem em Cariacica) e também sugeriu “dar uma coça” nos dirigentes da ECO 101. Desta vez, o contrário… Ué II… Envialdo repudiou o combate à violência com mais violência, método que apontou como “arcaico, atrasado e imbecil”.  PENSAMENTO: “A liberdade de eleições permite que você escolha o molho com o qual será devorado”. Eduardo Galeano

“O Espírito Santo tem a melhor situação fiscal e financeira e o pior salário dos profissionais de segurança pública do país”. A afirmação do Coronel Marcos Aurélio Capita da Silva, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar (Assomes), sintetiza o conteúdo da reivindicação refeita ao governador Renato Casagrande, para que abra uma mesa de negociação com a Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Militares, dos Policiais Civis e dos Bombeiros Militares no sentido de repor as perdas salariais dos últimos dez anos.  A Frente é composta pelas entidades representativas de policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, congregando 22 mil servidores, e calcula que a inflação do período enseje uma recomposição dos salários em torno de 45%. A proposta é que os valores sejam gradativamente repostos, num período de quatro anos.  A reivindicação será apresentada na reunião da próxima segunda-feira (10) da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales). “Um soldado da Polícia Militar hoje no Espírito Santo recebe um salário 50% abaixo da média nacional e 80% menor que o melhor salário do país”, compara o Coronel Capita.  A Frente Unificada elaborou uma minuta de projeto de reajuste salarial e já a entregou aos secretários estaduais de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Roberto Sá e Lenise Loureiro, respectivamente. Uma reunião com ambos em novembro passado indicou o último mês de janeiro para abertura de uma mesa de negociação sobre o tema, mas até agora nada, como aponta a Frente. Buscando fortalecer o pleito, os policiais e bombeiros voltam agora à Assembleia Legislativa, na reunião da próxima segunda-feira (10) da Comissão de Segurança. O pedido de abertura das negociações foi reencaminhado ao governo do Estado no final do mês e é assinado pela Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da PMES, do CBMES e Pensionistas Militares do Estado do ES (Aspomires), Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil do ES (Sinpol), Associação de Cabos e Soldados da PMES e CBMES do ES (ACSPMBMES), Associação dos Investigadores de Polícia do ES (Assinpol), Associação dos Oficiais Militares do Estado do ES (Assomes), Sindicato dos Delegados de Polícia Civil no ES (Sindepes), Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo (ABMES) e Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ASSES).  No ofício, as entidades ressaltam que os policiais e bombeiros são “essenciais para a manutenção da ordem e da normalidade sociais e que, diferentemente dos demais trabalhadores públicos ou privados, têm por dever de ofício e de juramento defenderem a sociedade, mesmo com o sacrifício da própria vida, o que não tem sido raro de ser constatado”. A desvalorização salarial das categorias tem gerado muitos problemas de saúde dos profissionais e tem relação com o aumento do número de homicídios em 2019, como avaliam os profissionais. “Os números têm aumentado desde julho passado”, aponta o Coronel Capita, fazendo referência aos dados da própria Sesp e do Observatório da Segurança Pública.  O ano de 2019 fechou com 978 homicídios, alcançado a taxa de 24,3 casos para cada 100 mil habitantes, a menor desde 2007, último ano da análise disponibilizada pela Sesp. A redução foi de 13% em relação ao ano anterior, porém, bem abaixo da redução média do país, que foi de 21%, ressalva o coronel. Além disso, é verificado aumento na variação mensal. Foram 103 homicídios em janeiro, 94 em fevereiro, 86 em março, 78 em abril, 80 em maio, 57 em junho, 62 em julho, 73 em agosto, 73 em setembro, 89 em outubro, 97 em novembro e 86 em dezembro.  A Frente alega que o Estado tem dinheiro para recompor os salários da segurança pública. O presidente da Assomes destaca o aumento da arrecadação durante o Governo de Casagrande, o superávit de R$ 2,6 bilhões e a redução dos gastos com pessoal, que passou de 45,16% para 38,57% atingidos em 2019. “O Estado tem margem grande pra conceder reajustes. Precisa valorizar as categorias dos profissionais de segurança”, clama.