Século Diário

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou nulos todos os atos que a chamada Junta Interventora realizou no âmbito do Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV) nos últimos quatro anos, reconhecendo como representantes legais da entidade a diretoria liderada pelo presidente Sidenil Frrancisco Ferreira.  O acórdão da 4ª Câmara Cível foi publicado na última segunda-feira (3), com relatoria de Jorge do Nascimento Viana, que foi seguido, por unanimidade, pelos demais desembargadores, Manoel Alves Rabelo e Artur José Neiva de Almeida. No julgamento, os desembargadores identificaram que a chamada Junta Interventora não comprovou o pagamento das custas do processo, que corre desde 2016, e sequer analisaram o mérito da apelação feita pela Junta contra a decisão em primeira instância que já havia declarado a ilegalidade de sua tentativa de representatividade à frente do CCVV.  Com isso, o que vale a partir de agora, aos olhos da Justiça, é a última decisão do juízo de primeira instância, que declarou como nulos todos os atos da Junta Interventora, impedindo que seus membros realizem qualquer ação em nome do Centro Comunitário.  O grupo interventor tem à frente Francisco de Moraes, declarado presidente, e seu vice, Dionísio Carlini, irmão do presidente da Câmara de Vila Velha, Ivan Carlini (DEM).  A diretoria que legalmente representa o CCVV aguarda, agora, o trânsito em julgado do processo (0020408-49.2016.8.08.0035) – quando  não há mais prazo legal possível para qualquer recurso e o processo retorna para o juízo de primeiro grau de origem, para a execução da decisão final, como aplicação de multa e arquivamento de documentos referentes ao caso – para acionar o juízo no sentido de que a Junta Interventora providencie o ressarcimento dos valores gastos pelo CCVV no processo, entre outras medidas cabíveis no caso.  Enquanto isso, o grupo de Sidenil pretende acionar o Ministério Público para que contribua com a regularização da situação, especialmente junto à sociedade canela-verde, visto que Francisco de Moraes e Dionísio Carlini continuam se reunindo com lideranças comunitárias do município em nome do Centro Comunitário.  “Aguardamos que a Justiça tome providências em relação ao grupo que se autointitulou representante do CCVV, no sentido de coibir que continue a descumprir as ordens judiciais. Existe o crime de desobediência, vamos acionar o Ministério Público. Que a sociedade canela-verde fique atenta com esse grupo que tentou dar um golpe”, afirmou o advogado da diretoria, Hugo Tolomei Monteiro.   

Pela segunda vez, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades nas atividades do Fundo de Aposentadorias e Pensão dos Servidores (Faps) de Guaçuí foi barrada. Nesta quinta-feira (6), a vereadora Mirian Soroldoni Carvalho (PDT) pediu a retirada de sua assinatura do processo.   Em ofício encaminhado ao vereador Wanderley de Morais Faria (PDT), autor do pedido de investigação, a vereadora, que é alinhada com a prefeita Vera Lúcia Costa (PDT), afirma que “o assunto foi prontamente esclarecido pela presidente executiva do Faps, senhora Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes”.   Wanderley conseguiu aprovar na Câmara Municipal, nessa terça-feira (4), a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no desenvolvimento de um processo iniciada em 2019, quando a instalação da CPI foi impossibilitada por falta de assinaturas dos  vereadores.  O documento apresentado na Câmara, e a partir de agora invalidado, contém as assinaturas dos vereadores José Carlos Pereira Leal (SD), Cícero Augusto da Costa (SD), Mirian Carvalho (PDT) e Valmir Santiago (sem partido), além de Wansderley.    “O rombo vai aparecer”, ressaltou o vereador, ao conseguir as cinco assinaturas, acrescentando que pretende desmascarar o Faps de Guaçuí, que apresenta um resultado financeiro negativo de R$ 178, 3 milhões, segundo informou. O vereador teme a ameaça de falta de pagamento dos benefícios de 233 aposentados e 110 pensionistas no município por falta de recursos e, por esse motivo, encaminhou também correspondência à prefeita.  A prefeita afirma que a situação é decorrente de o Faps não ter sido capitalizado de forma a garantir as aposentadorias futuras, na época de sua criação, em 2001. “Desde que assumimos o nosso primeiro mandato, sabíamos que esse seria um grande desafio”, explica Vera Lúcia Costa em resposta ao questionamento do vereador.   

Serviço especializado, o Centro de Referência em DST/AIDS de Vitória, localizado no Parque Moscoso, encontra-se sem médico infectologista para o atendimento dos pacientes. A situação dura desde dezembro do ano passado, com as férias seguidas de aposentadoria da única profissional especializada. Segundo a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), seriam necessários ao menos quatro infectologista para atender a demanda de atendimento de mais de duas mil pacientes do Centro de Referência. Soropositivo diagnosticado há cinco anos, um paciente que preferiu não se identificar manifestou preocupação com a falta de acompanhamento de seu tratamento, já que a consulta semestral já está atrasada e o local não tem nenhuma previsão de quando poderá ser feito. Há apenas uma ginencologista contratada, que vem auxiliando na emissão das receitas médicas para que os pacientes possam ter acesso aos remédios necessários para seu tratamento. “Mas isso não é o suficiente, já que os pacientes precisam de acompanhamento, análise de exames e outros procedimentos. Se algum caso se agravar ou alguém vier a falecer pro falta de atendimento, quem vai assumir essa responsabilidade?”, questiona Sidney Parreiras de Oliveira, representante da RNP+ em Vitória e no Espírito Santo. A entidade acompanha a questão há cerca de um ano e vem cobrando e avisando à Prefeitura de Vitória sobre o déficit no atendimento do Centro de Referência. Um concurso foi feito no final do ano passado, mas a perspectiva de contratação devido aos trâmites necessários é apenas para abril deste ano. Enquanto isso, os atendidos esperam sem uma resposta efetiva sobre o retorno do serviço, ainda que seja com uma alternativa provisória. A Defensoria Pública e o Ministério Público já foram acionados para cobrar juridicamente o poder público sobre essa responsabilidade. Sidney lembra que o Centro de Referência de Vitória, criado há 27 anos, foi um exemplo para o Espírito Santo, e o movimento cobra que possa ter condições de dar um atendimento adequado a todos atendidos. Segundo ele, há dificuldade de contratar médicos por conta do salário oferecido, considerado baixo para a carreira médica e, além da dificuldade de mantê-los no posto por conta da sobrecarga de trabalho. Ele não vê nas autoridades uma real intenção de resolver essas questões com a urgência necessária, por se tratar de uma situação que envolve vidas humanas. O paciente que não quis se identificar lembra da boa qualidade da atenção no local, mas nota mudanças nos últimos tempos. “Já houve equipe de três médicos. De um ano para cá não consigo mais marcar consultas, tinha que ir pela manhã e esperar ser atendido no horário que dava. E agora nem infectologista temos mais”, reclama ele, que só conseguiu marcar uma consulta no posto de saúde de seu bairro para o mês de março, para só então esperar ser indicado a um especialista. Sidney Parreiras também reclama da falta de profissionais preparados no Espírito Santo para aplicar o PREP, Profilaxia Pré-Exposição, uma medida de prevenção de HIV/AIDS por meio do uso contínuo de antiretrovirais. A RNP+ vem acompanhando as diversas dificuldades com a atenção de saúde a pessoas portadoras de HIV no país, e emitiu recentemente uma nota em repúdio às declarações do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), que afirmou que “uma pessoa com HIV, além do problema sério para ela, é uma despesa para todos no Brasil”. Leia aqui.

Os vereadores de Vitória Roberto Martins (PTB), Davi Esmael (PSB) e Mazinho dos Anjos (PSD) estão empenhados contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Prefeitura de Vitória parar derrubar a Emenda à Lei Orgânica 71/2019. De autoria de Martins, a emenda estabelece que o piso dos professores do município seja 50% maior do que o piso nacional da categoria. O julgamento da ação seria realizado nesta quinta-feira (6), mas foi adiado para a próxima quinta (13), às 14 horas, a pedido dos Professores Associados pela Democracia em Vitória (PAD Vix). Na próxima segunda-feira (10), os três vereadores estarão reunidos para definir a melhor forma de encaminhar a defesa.   Segundo Roberto Martins, o resultado desse julgamento será uma decisão liminar, ou seja, poderá ser alterada até o fim do processo. Antes da decisão final, a Procuradoria da Câmara Municipal ainda deverá se manifestar.  “É um absurdo que a prefeitura não reconheça a participação popular durante toda a luta pela aprovação desse piso. A Emenda 71/2019 não nasceu somente da minha iniciativa, mas é resultado de um trabalho em conjunto com toda a categoria”, disse o vereador. Ele acrescentou que com essa posição contrária, a prefeitura ignora as demandas dos seus próprios cidadãos.  O novo piso foi aprovado por unanimidade na Câmara após passar por dois turnos, com última votação em dezembro de 2019, e atinge 4.732 professores da rede municipal. A proposta estabelece um  salário 50% maior do que os R$ 2.557,00 do piso nacional para 40 horas semanais de trabalho, subindo para R$ 3,8 mil. “Espero muito que tanto a decisão liminar, quanto a final sejam favoráveis ao magistério e à Educação”, ressaltou o vereador.  

Um clube de leitura vem contribuindo com a difusão e discussão sobre literatura em Venda Nova do Imigrante, região serrana do Estado. Funcionando desde março de 2019, a “Sociedade Epicureia: clube de leitura literária” surgiu no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) localizado no município e começa sua terceira temporada no dia sete de março, às 14h, na cantina do Ifes. Os interessados em participar devem preencher um formulário online. Este primeiro encontro terá como tema o livro Vamos aquecer o sol, de José Mauro de Vasconcelos. As obras seguintes da temporada serão Fahrenheit 451, de Ray Bradbury; Fama Volat, de Francisco Grijó; A hora da estrela, de Clarice Lispector; e Cem anos de solidão, de Gabriel García Márquez. A exemplo do ano passado, quando o grupo recebeu o escritor capixaba Paulo Sodré, neste semestre Francisco Grijó será participante para poder conversar sobre sua obra com os integrantes do clube de leitura. Até o momento, a Sociedade Epicureia já debateu nove obras literárias e certificou mais de 70 participantes. Doutor em Literatura e professor do Ifes, Rafael do Carmo, que coordenada a iniciativa que funciona como projeto de extensão do Ifes, conta que a iniciativa surgiu a partir de um grupo de estudantes que buscava um momento e espaço para discutir sobre obras literárias, mas acabou ganhando maior amplitude. “Aberto à comunidade externa, começamos a receber pessoas de outras escolas e até de outros municípios”, conta, citando locais como Conceição do Castelo, Vargem Alta e Brejetuba. Um deles é o estudante universitário Ozeias Real, que viaja 1h30 desde Conceição do Castelo para participar dos encontros do clube da leitura. “Para mim, as tardes de sábado, dedicadas aos debates, se tornaram divertidas e interessantes. De pequenos leitores até os mais ávidos por leitura, o clube é um lugar onde a imaginação se faz presente. Onde ler é uma paixão comum”, diz. Para Rafael do Carmo, o projeto atende a uma demanda do município e imediações, já que apesar de haver uma forte participação da cultura tradicional relacionada com os imigrantes e as festas populares, há carência de outros tipo de iniciativas culturais. “Temos aprendido, com nosso clube de leitura, os grandes benefícios advindos da leitura socializada e visto o quanto esta pode ser uma prática agregadora, potencializando inclusive o encontro e o diálogo entre diferentes gerações”, considera, levando em conta a grande diversidade etária do grupo, que vai desde jovens até idosos.

O tiroteio registrado na noite dessa segunda-feira (3) entre os Morros do Moscoso e da Piedade, no Centro de Vitória, agravou a crise e o medo instalados nas comunidades desde 2018, quando se intensificaram os episódios de violência e mortes na região. Nesse período, mais de 40 famílias saíram de suas casas na Piedade (cerca de 250 pessoas), poucas retornaram (menos de dez), e outras requereram na Justiça o aluguel social da prefeitura. Agora, diante do novo fato, outras 23 famílias querem deixar o local. A atualização da lista de moradores teve início na terça-feira (4), logo depois do tiroteio, pelo Instituto Raízes, que atua na comunidade. A entidade informou, em nota, que esses núcleos de moradores também pretendem requerer o aluguel social, que já teve decisão favorável para 26 famílias no ano passado, em ação movida pela Defensoria Pública Estadual (DPES). “Embora nossa atuação privilegie o diálogo pela permanência no território, não há como, pelo menos hoje, confrontar com elementos fortes como os ocorridos na noite de ontem [segunda]”, lamenta o Instituto, que vem promovendo diversas ações coletivas de fortalecimento e resgate da comunidade. A perspectiva para este ano, segundo o Instituto Raízes, era dar continuidade às atividades culturais da região, que é berço do samba capixaba, e dos vínculos e articulação em rede no território, definindo projetos de formação de professores das escolas públicas, reabertura da Casa de Memória, aquisição de instrumentos musicais e seminários e oficinas socioculturais. “No entanto, com o novo episódio, necessitamos fazer novo planejamento e criar novas estratégias para efetivação deste e de outros sonhos que compartilhamos”, aponta. O Instituto lembra que os moradores iniciaram este ano na expectativa de que as demandas de segurança pública estivessem sendo atendidas e “sob controle do poder público. No entanto, prossegue, “vivenciamos novos momentos de terror”. Com a recente onda de violência, a Defensoria Pública protocolou petição para exigir o imediato pagamento do aluguel social às famílias que já deixaram o morro. A decisão foi proferida na terça, determinado prazo improrrogável de dez dias para a prefeitura de Vitória realizar o cadastramento das famílias para o recebimento do aluguel, sob multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. A medida foi necessária para tentar garantir o cumprimento da decisão proferida ainda em março de 2019, até hoje não cumprida pela gestão de Luciano Rezende (Cidadania) e pelo Estado, devido a recursos judiciais. Em dezembro do mesmo ano, após agravo de instrumento impetrado pela Defensoria, a decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível de Vitória.

Os empresários que compõem o Circuito Caparaó Capixaba realizam um levantamento dos prejuízos econômicos que o setor já sofre e continuará sofrendo enquanto a portaria do Parque Nacional (Parna) do Caparaó em Pedra Menina estiver fechada, em decorrência das enchentes que assolaram o Estado no mês passado.  O fechamento foi determinado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a unidade de conservação, no último dia 24 de janeiro, para ambas as portarias, a capixaba e a mineira, por tempo indeterminado.  Foto: ICMBio “Em função das intensas chuvas que atingiram a região, os acessos internos da unidade foram comprometidos com quedas de barreiras e árvores, entre outros inúmeros danos, não se tendo condições mínimas de trafegabilidade e segurança”, explica o técnico administrativo Euler Gontijo Machado, chefe substituto do parque.  No tocante à portaria de Pedra Menina, especialmente, prossegue o chefe, além das quedas de barreiras e árvores, há trechos em que o próprio leito da estrada cedeu. “Estamos empenhados em viabilizar a recuperação das estradas e estruturas danificadas, conscientes da dimensão dos danos, notadamente em relação à portaria de Pedra Menina. Assim que alcançarmos as condições necessárias para reabertura da unidade, daremos ampla publicidade”, informou. A administração do Parque aguarda, para esta semana, a chegada de uma equipe de engenharia e obras do ICMBio que irá avaliar os danos e elaborar planejamento emergencial para a recuperação das estradas e estruturas físicas do parque.  Enquanto isso, o Circuito Caparaó Capixaba faz o que pode para quantificar e minimizar os prejuízos do setor turístico, tão importante economicamente para a região.  Um formulário online, com garantia de sigilo dos dados, pode ser preenchido pelos proprietários de estabelecimentos comerciais de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Guaçuí e áreas fronteiriças para que se tenha uma visão melhor das perdas de renda e empregos.  “A portaria capixaba do parque recebeu 40 mil visitantes em 2019. Considerando uma média de consumo de no mínimo R$ 100 por visitante, são R$ 4 milhões em um ano, dinheiro que circula entre pousadas, restaurantes, mercados, padarias, farmácias e lojas diversas. É uma quantia importante para a economia da região”, pontua Marcelo Sanglard, presidente do Circuito Caparaó Capixaba.  O Circuito mensura que a capacidade instalada dos empreendimentos da região hoje é de 1.100 refeições simultâneas e 550 leitos.  “Nós temos notícias de cancelamento de reservas e outros empresários receando ter que fechar estabelecimento em função do fechamento da portaria”, diz, ressaltando que os meses de dezembro, janeiro, fevereiro e julho são os mais movimentados para o turismo da região.  Outra ação em curso do Circuito é fortalecer a campanha permanente de divulgar outros atrativos turísticos, além do parque. “O Caparaó não é só o Pico da Bandeira”, enfatiza, citando cachoeiras e outras atrações, distribuídas ao longo de todo o entorno da unidade. O Circuito abriu também uma conta bancária para recebimento de doações que possam ajudar a restabelecer o acesso à portaria da Pedra Menina.  Bancoob/Sicoob Banco nº 756 Agência: 0001-9 C/P: 63.257.610-3 Associação Circuito Caparaó Capixaba CNPJ: 28.404.358/0001-07  

Hoje a gente vai de avião, e com o limite de bagagem, já nem se pode levar presentes As forças aéreas (leia linhas aéreas) agora nos brindam com a cobrança de malas nos voos internacionais. Nada de novo, claro, tem muitas voadoras poderosas que já fazem isso, mas com preços de passagens muito reduzidos. Cá entre nós, os preços continuam altos, a comida continua ruim, e você só tem direito a uma exígua malinha de bordo, que já pesa a metade do que cabe dentro. Na poltrona só cabe a metade do passageiro. * Nos voos para a Europa, onde tudo custa tão caro que turista só compra uma caixinha de chocolate pra não dizer que não comprou nada, não faz muita diferença. Mas vir a Miami e não fazer compras é o mesmo que ir a Paris e não ver a Torre Eiffel, ir a Roma e não ver o Coliseu, ir à Suíça e não ver os Alpes; ir a Londres e não ver a Torre. Quanto ao imponente Tâmisa, que há poucos anos era considerado um rio morto, hoje é um dos rios mais limpos que passam por grandes cidades. Viva! * Paris, a chamada cidade luz, não tem nenhum parentesco com Páris, o desastrado troiano que se envolveu com a mulher do próximo. Tá certo que a mulher era Helena, unanimemente reconhecida como a mais bela do mundo. Se fosse nos dias atuais, seria star de Hollywood ou se casaria com o Trump. Como o indefeso Páris poderia resistir? Outra atenuante, a bela foi-lhe dada de presente, ou pior, como pagamento de suborno, assim instituindo a propina, que no Brasil encontrou terreno fértil. Donde se conclui que a corrupção, essa hidra de mil caras, teve antecedentes divinos. * Entra um estranho cavalo nessa história, e Cassandra avisa: “Desconfie de presentes gregos”, e por isso hoje recebemos presentes que muitas vezes trazem mais desgostos do que alegrias: no meu caso, um elefante de mármore, lindo e em tamanho natural, presente de uma ex-vizinha que ficou zangada porque reclamei na portaria dos filhos urinando no corredor. A obra-prima fica estacionada no tal corredor porque não passa nas portas. Moral da história, devemos sempre desconfiar de qualquer presente. Estou pensando em quebrar o paquiderme e vender os pedacinhos como relíquias do templo de Afrodite, mãe de Helena.. * Apesar dos troianos terem perdido a guerra, o amor venceu: a bela entrou para a história como Helena de Tróia, e não Helena do Menelau, ou Helena, a Grega. Em tempo: o nome da vizinha é Laura do Ronaldo, o que indica discriminação. Ninguém chama o marido de Ronaldo da Laura. E se Laura vem de Lauro, desconheço qualquer pessoa do sexo feminino chamada Ronalda. O #Me too deveria proibir esses nomes machistas, racistas, e coisa e tal. * O avião é o meio de transporte mais usado nos dias de hoje, mas houve um tempo em que turismo era navegar rios famosos…Paris mirando-se nas águas do Sena, Roma banhando-se no Tibre, Londres beirando o Tâmisa. O Reno banha seis países e Viena se debruça sobre o Danúbio, o rio mais famoso graças aos acordes de Strauss: o ‘Danúbio Azul’, composto em 1866, ainda é a valsa mais tocada no mundo. Menos conhecido, o Rio Manzanares banha a risonha Madri. * Em Paris é mandatório navegar o Sena: “Paris está dormindo sob a sombra de suas pontes”, disse Robert Delaunay. Na velha Lisboa que não envelhece, Alberto Caieiros ( heterónimo de Fernando Pessoa) poetou, “Pelo Tejo vai-se para o mundo”. E assim os portugueses chegaram ao Brasil, em um tempo em que navegar era preciso. Hoje a gente vai de avião, e com o limite de bagagem, já nem se pode levar presentes. Mas desconfie de qualquer presente.

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), assim como as outras entidades federais de ensino superior, segue com a contratação de novos professores e servidores suspensa por conta de uma portaria de agosto do ano passado. O que falta para normalizar a situação é que o Ministério da Educação (MEC) divulgue o limite de provimento de cargos autorizados para as instituições de ensino. A Lei Orçamentária Anual para 2020 foi publicada no dia 20 de janeiro de 2020, porém, até o momento, não foi divulgado o limite de provimentos autorizados para as universidade. A Administração Central da universidade publicou uma nota de esclarecimento para a comunidade. “Em decorrência do estabelecido na Portaria MEC nº 1.469, de 22 de agosto de 2019, e no Ofício-Circular Nº 1/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 8 de janeiro de 2020, a nomeação para cargos de servidores docentes e de técnicos-administrativos em Educação está suspensa até que a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) divulgue o limite de provimento de cargos autorizados para a Ufes no banco de professor-equivalente (BPEq) e no quadro de referência de servidores técnico-administrativos em Educação (QRTAE) para o exercício de 2020”.  A restrição inclui a contratação de professores substitutos, professores visitantes e professores visitantes estrangeiros. A vice-reitora Ethel Maciel explicou que a Associação Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) questiona o Ministério da Educação para que a portaria seja emitida o quanto antes. Segundo ela, a expectativa é que a publicação ocorra nesta quinta-feira (6). “Estamos num vácuo porque o orçamento ainda não foi aprovado. Isso afeta todos os contratos, inclusive os de limpeza. Nossa sorte é que as aulas ainda não começaram”. Ethel considera que o atraso na liberação pode ter sido agravado também por conta das muitas trocas realizadas pelo governo federal no Ministério da Educação nas últimas semanas, prejudicando o processo burocrático.