Século Diário

Fotos: Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi) Depois de circular por festivais de cinema, cineclubes e ser exibido nos municípios em que foi filmado, o documentário “Rio Itaúnas Sempre Vivo: da foz à nascente”, foi liberado para ser visualizado gratuitamente pelo site YouTube. Produzido pela Sociedade dos Amigos por Itaúnas (Sapi) com direção de Kika Gouvea e Jefferson de Albuquerque Junior, a obra contribui para entender melhor os impactos que resultaram na fragilização do rio e sua bacia assim como as alternativas para recuperar o mais importante curso fluvial do extremo norte do Espírito Santo, abarcando oito municípios.  A equipe foi a campo e entrevistou 32 pessoas entre ecologistas, agricultores, acadêmicos, governantes, empresários, pescadores, quilombolas, jornalistas e outras pessoas que possuem relação com o Rio Itaúnas e sua bacia. Apenas as empresas Fibria (antes Aracruz Celulose e hoje Suzano) e Alcon não atenderam ao chamado e não gravaram entrevistas. “Nossa ideia era ouvir todos envolvidos, sem julgamentos”, lamenta Kika Gouvea. Das quase 100 horas de filmagem, o documentário extraiu 40 minutos entre depoimentos e belas imagens da natureza e cultura que habitam a região com rio, mar, mangue, praia e o que sobrou de vegetação apesar de toda degradação. A intensiva implantação de pastagens e posteriormente de mega projetos de plantio de cana-de-açúcar e eucalipto foram destruindo a Mata Atlântica que protegia o rio, hoje assoreado e também poluído em grande parte de sua extensão por conta do despejo de lixo doméstico e industrial, uso de agrotóxicos e, para piorar, o crime da Samarco/Vale-BHP derrubando a lama de rejeitos que atinge também a região da foz do Itaúnas. Apesar de não registrado no filme, o derrame de petróleo no litoral brasileiro no fim de 2019 mostra que as ameaças continuam.  Os sistemas de irrigação implantados e mais de 1800 barragens, também prejudicam o fluxo das águas e intensificam o drama do rio que tem grande importância cultural.  Só em sua foz, junto à vila de Itaúnas, o rio exerce funções fundamentais, tanto na cultura alimentar por meio da pesca e coleta de peixes e crustáceos, como no lazer, no turismo para banhos ou passeios em barcos até cerimônias tradicionais como os festejos do Ticumbi que chegam em embarcações até o local. “A gente sentia que as pessoas da comunidade diziam que o rio não era mais o mesmo, que estava secando, salinizando, que era necessário fazer algo em toda bacia”, diz Kika Gouvea. A elaboração de um documentário foi visto como uma estratégia para sensibilização e mobilização sobre o tema. “Queríamos mostrar toda a história do rio, como ele era, como está atualmente e como gostaríamos que estive no futuro, totalmente recuperado”, conta. Para além da denúncia necessária, “Itaúnas Sempre Vivo: da foz à nascente”, busca também apontar saídas coletivas e possíveis que podem ajudar a recuperar a bacia, mostrando inclusive quem já está agindo em seus espaços e conseguindo bons resultados. “Fizemos o filme querendo que as pessoas saiam inspiradas, pensando que podemos sim fazer a diferença”, comenda a diretora. O processo de produção até chegar ao resultado final não foi fácil, envolveu viagens e muito trabalho, mas contou com ajuda de 265 doadores numa campanha de financiamento coletivo, única fonte de recursos do projeto, além de diversos outros apoiadores que ajudaram de outras maneiras. Agora mais acessível pela internet, o projeto ainda não se encerra. Ainda para este semestre duas novidades serão lançadas. A primeira delas é uma cartilha para ser trabalhada por professores e educadores dentro das escolas, especialmente dos municípios que pertencem à bacia do Rio Itaúnas.  A outra é a legendagem do documentário em inglês e espanhol, para que possa circular por festivais, fóruns e congressos internacionais e também ser acessado por redes ambientalistas e outros interessados.

Prestes a completar dois anos de existência, a loja colaborativa Thelema vai comemorar aniversário em um novo espaço. Uma casa antiga que estava desocupada há cerca de quatro anos na Rua Graciano Neves, em pleno Centro de Vitória, será o local para abrigar não só a Thelema e seus eventos culturais mas também outras iniciativas ligadas à economia criativa. A varanda do imóvel e seu interior devem virar um dos novos pontos de encontro culturais do Centro, recebendo tanto projetos permanentes já existentes como Quarta Poética, que já realizou 20 edições com escritores locais, Conversas Filosóficas, que abordou temas como niilismo, feminismo, negritude e outras, o Prosas Literárias e o Sarau da Barão como outras propostas a serem inauguradas a partir do espaço como o Trocando em Miúdos e o Todo Mundo Explica, clube de leitura baseado na obra e pensamento de Raul Seixas. Ruth Léa e David Rocha são responsáveis pela Thelema que funcionará em novo espaço. Foto: Vitor Taveira Como loja colaborativa, a Thelema, além de sua tabacaria, inclui os projetos Coisas de Ruth, Cacau Moda Afro, Editora Pedregulho, Lobana Style Alternativo, AfroJapa, Kavernistas e Anima Geek. O novo espaço também abrigará o estúdio de tatuagem Sete Luas Collab, o brechó Espaço Graciano Neves, além de contar com espaço verde, escritório compartilhado e banheiro. Davi Rocha, fundador da Thelema, explica que a mudança de local se deu por dois motivos. O primeiro era buscar um espaço maior que pudesse comportar mais pessoas, já que o ponto na Rua Gama Rosa podia receber pouco mais do que 30 pessoas e por vezes ficava lotado. Outro fator foi a difícil relação com vizinhos do prédio, que reclamam por conta do uso da calçada durante os eventos. A ocupação da calçada é uma das marcas dos eventos da Thelema. Foto: Divulgação É justamente reivindicando essa ocupação das ruas e a máxima de Sérgio Sampaio de que “lugar de poesia é na calçada”, que o Thelema se despede da antiga sede nesta quarta-feira (29), às 19h, com seu “rock de despedida” denominado “Ocupa Calçada” na Gama Rosa. No sábado, dia 2 de fevereiro, o Thelema abre as portas já no novo local, na Rua Graciano Neves, número 90. A inauguração oficial será no dia 6 de fevereiro, contando com uma edição do Sarau da Barão e a presença de artistas convidados como os músicos Fraga Ferri, Carlos Rabello e Maicon Sete Cordas, os poetas Érica Carneiro, Guilene Leonardi, Josi Nery, Adrielly Costa e aos performers Danilo dos Anjos e Thais Almeida, além de outros a confirmar.  A estrutura original da fachada da antiga casa será mantida somada à uma pintura especial elaborada pelo Sete Luas Collab, dando um toque artístico para a construção. Ampliar a capacidade de participantes para o evento foi um dos motivos da mudança da Thelema para nova sede. Foto: Divulgação A Thelema, que capitaneia o novo espaço, surgiu fevereiro de 2018 na Rua Gama Rosa com a proposta de atuar como tabacaria e loja de roupas indianas, mas logo foi recebendo atividades culturais. O nome se refere à Lei de Thelema, reivindicada pelo cantor e compositor Raul Seixas, uma importante referência para a loja. “Faça o que tu queres pois é tudo da lei. O amor é a lei”, diz a filosofia postulada por Aleister Crowley. AGENDA CULTURAL Inauguração da nova loja colaborativa Thelema Quando: Quinta-feira, 6 de fevereiro, 19h Onde: Rua Graciano Neves, 90, Centro de Vitória

Fundo Reconstrução do Espírito Santo, Cartão de Reconstrução e Isenção de ICMS foram os três projetos do governo aprovados, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária que interrompeu o recesso parlamentar dos deputados estaduais. As medidas visam possibilitar, de forma legal, o enfrentamento aos danos causados pelas chuvas dos últimos dias, principalmente no sul do Estado.  A convocação extraordinária, já que o parlamento encontra-se em recesso, foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (Republicanos), a pedido do governador Renato Casagrande (PSB). Os deputados decidiram votar as matérias no mesmo dia, devido à urgência dos fatos, e, para tanto, foi necessária a publicação das matérias no Diário do Poder Legislativo.  Os projeto O Projeto de Lei (PL) 60/2020 cria auxílio financeiro às famílias de baixa renda atingidas por desastres decorrentes das chuvas que acometeram o Estado no mês de janeiro de 2020, denominado Cartão Reconstrução Espírito Santo, e autoriza o subsídio ao pagamento de juros, destinados à assistência à população atingida por desastres naturais. A proposta permite doação em dinheiro às famílias com renda até três salários mínimos para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção, desde que inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de benefícios sociais do Governo Federal e comprovarem residência no município em que foi declarado o estado de calamidade. O quarto requisito para direito ao auxílio é de que o imóvel da família tenha sido diretamente atingido pelo desastre. A seleção preliminar das famílias aptas ao benefício deverá ser concluída até o dia 1º de junho. Os demais prazos para etapas subsequentes serão definidos pelo governador ou pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O auxílio, pago em espécie e quantia única, terá seu valor fixado via decreto. As despesas decorrentes do crédito de cada cartão correrão por conta do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). O PL 60 também autoriza o Poder Executivo a equalizar o pagamento de juros, durante todo prazo contratual, decorrentes de financiamentos concedidos pelos bancos Banestes e Bandes para aquisição de bens em reposição a danos e prejuízos causados por desastres naturais. Já o PL 61/2020 cria o Fundo Reconstrução Espírito Santo, destinado a prover recursos para garantir acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para pessoas físicas, cooperativas de produção, microempreendedores individuais e de micro, pequenas e médias empresas localizadas nos municípios atingidos. Para ter direito ao financiamento será necessária a comprovação – via Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou órgão municipal – de que o estabelecimento foi direta e efetivamente atingido pelo desastre. O fundo será constituído de recursos municipais, estadual e federal; contribuições de entidades nacionais ou estrangeiras de cooperação, governamentais ou não; doações de pessoas físicas e jurídicas; retorno financeiro de financiamentos concedidos pelo próprio fundo; remuneração paga pelo Agente Financeiro (Bandes) sobre o uso da disponibilidade financeira do fundo; e outras receitas decorrentes de operações do mesmo. A terceira matéria (PL 62/2020) introduz alterações na Lei nº 7000/2001, para conceder isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos por contribuintes atingidos por desastres naturais.

As inscrições para concorrer a uma vaga no Conselho do Negro da Serra (Conegro) se encerram na próxima sexta-feira, dia 31. Podem se candidatar entidades da sociedade civil ligadas a temáticas étnicas raciais. As interessadas devem entregar o formulário, juntamente com documentação que comprove a atividade da organização, na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir), em Serra-Sede. O documento padrão de inscrição está disponível no Departamento de Promoção e Igualdade Racial da Secretaria e também pode ser solicitado pelo e-mail conegroserra@gmail.com. A documentação a ser apresentada inclui o histórico da entidade; comprovante de atuação com a questão racial: fotos, materiais de publicidade, declarações, certificados, comprovante de atuação em estudos ou pesquisas científicas na área, dentre outros; e relação de atividades exercidas no ano de 2019. O Conegro é um órgão permanente, de composição paritária, consultivo, deliberativo, integrante da estrutura básica da Sedir, que tem por finalidade fiscalizar, apreciar, aprovar e acompanhar a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O conselho é constituído de 16 membros, sendo oito representantes da sociedade civil e outros oito do poder público e seus respectivos suplentes.  Luta pelas Cotas Além da inserção do negro na sociedade, a luta contra o racismo, a luta pela implementação das ações afirmações continua. No início deste mês, por exemplo, o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.094, legislação que estipula a reserva de vagas em concursos estaduais para candidatos negros e indígenas. O movimento negro capixaba, no entanto, discorda dos percentuais estabelecidos de 17% para negros e 3% para indígenas. Segundo os militantes, o ideal é seguir o estabelecido pela lei federal 12.990/2014, de junho de 2014, que reserva 20% do provimento das vagas efetivas e empregos públicos dos concursos da administração pública federal para candidatos negros. Nesse caso, o percentual de 3% deveria contar além dos 20%, chegando a 23% de reserva.  De acordo com Gilberto Batista Campos, do Instituto Elimu, os 20% especificamente para negros ainda é considerado pouco, uma vez que a lei federal fala em, no mínimo, esse percentual, podendo os governantes estipular valores maiores de acordo com o taxa de negros na população geral. No Espírito Santo, dados mais recentes indicam que 57% dos capixaba se consideram negros e/ou pardos. “Acho justo também contemplarem os indígenas, mas que os deputados estaduais ampliassem em 3% o percentual para 23% e não reduzissem as cotas para os negros, conforme indicava o projeto original”, disse Gilberto.     A reserva de cotas é demanda antiga de entidades da área no Estado e motivo de comemoração, mas a coordenação da entidade Círculo Palmarino relembra, que um PL que tratava da reserva de 20% das vagas para negros em concursos na esfera estadual para negros já havia sido enviado pelo ex-governador Paulo Hartung à Assembleia no final de sua gestão, por obrigação judicial, mas foi retirado de pauta no início desta legislatura pelo atual governo.  “O Movimento Negro teve que recorrer ao Poder Judiciário, através de uma ação civil pública, ingressada em 2010, que foi concluída com um acordo judicial no qual o Executivo assumia a responsabilidade de encaminhar o projeto de lei. Entretanto, mesmo com o envio do PL logo após a assinatura do acordo, em dezembro de 2018, pelo então governador Paulo Hartung, ao assumir o comando do Palácio Anchieta em janeiro do ano seguinte, Renato Casagrande retirou o projeto da Assembleia e só agora o reencaminha, aparentemente sem justificativa plausível pela demora”, apontou Lula Rocha.  Serviço: Endereço da Sedir: Praça Pedro Feu Rosa, Nº 01, Serra-Sede Informações: 3291-2446

O Espírito Santo quase triplicou sua potência instalada de energia solar em 2019, ultrapassando estimativas de empreendedores do setor. Hoje, no ranking nacional de geração fotovoltaica distribuída (placas fotovoltaicas instaladas em residências, prédios comerciais e industriais e propriedades rurais), o Estado ocupa o 14º lugar, com 36,9 MW, segundo dados da Associação Brasil de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o que corresponde a 1,9% do total no país.  O ranking é liderado por Minas Gerais, com 362,7MW (18,8%); Rio Grande do Sul, com 252,4 (13,1%); São Paulo, com 229,5 MW (11,9%); e Paraná, com 205,6 MW (10,7%).  Em maio último, quando a potência instalada no Espírito Santo era de 13,1MW, as expectativas eram de fechar o ano de 2019 com um aumento de 250% na capacidade instalada. Desde então, o parque instalado subiu para 36,9MW, um crescimento de 281%. A tendência é de seguir crescendo, acompanhando a evolução do setor em todo o país. “Nos últimos quatro anos, a energia solar tem crescido muito. A produção de placas e equipamentos aumentou, o custo de produção diminuiu, há mais empresas investindo, mais conhecimento acumulado e hoje está num ponto que o crescimento é exponencial. A previsão é que continue assim, pois a gente não chegou nem a fazer cócegas no potencial de geração distribuída do país”, avalia Rafael Castro, integrante do projeto de extensão universitária Solares, desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).  De fato, no início de janeiro deste ano, o Brasil atingiu a marca de dois gigawatts (GW) em geração distribuída fotovoltaica. Apesar do avanço, o presidente da Absolar afirma que o número é pequeno para as características do Brasil. Em nota, Rodrigo Sauaia ressaltou a necessidade de um marco regulatório que dê mais segurança ao investidor e “desfaça a insegurança jurídica que paira sobre o mercado”.  A fala se refere, especialmente, à polêmica em torno da intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de “taxar o sol”, ou seja, alterar as regras vigentes – estabelecidas na Resolução Normativa 482/2012 da Aneel – aumentado as taxas cobradas sobre os produtores de energia fotovoltaica ligados ao sistema público centralizado.  Atualmente, quem produz energia fotovoltaica joga na rede centralizada o que não consome imediatamente, numa espécie de empréstimo dos megawatts não consumidos. E, quando precisa pega-los de volta, paga taxas reduzidas, apenas relacionados ao uso do sistema da concessionária que opera na região. A proposta da Aneel seria aumentar as taxas cobradas sobre o consumo da energia retornada ao produtor individual, o que ainda é alvo de discussão.  Além dos 2GW de geração distribuída, o Brasil conta com 2,4GW de geração centralizada (em grandes usinas), totalizando mais de 4,4 GW de potência fotovoltaica, dobrando sua capacidade em 2019. No anterior, o crescimento foi ainda maior, com o país quadruplicando sua geração fotovoltaica.  O crescimento extraordinário tem se dado substancialmente na geração distribuída, como é o caso do Espírito Santo, onde a energia solar está presente, exclusivamente, nessas unidades individualizadas.  Mais barata e mais ecológica A expansão dessa forma de energia tem fundo econômico e contribui sobremaneira para a conservação ambiental. Rafael Castro ressalta que a energia solar fotovoltaica tem custo de manutenção e operação muito baixo em relação à energia hidroelétrica e mesmo eólica.  Ambas, explica, possuem partes girante, com motor e gerador, cuja manutenção é mais custosa. No caso dos módulos fotovoltaicos, a manutenção inclui apertar parafusos, fazer medição, operações muito mais simples.  A emissão de poluentes, por sua vez, é mínima. “Eu diria que é zero. Você só tem emissão na hora de produzir os módulos, os equipamentos. Mas no funcionamento, a emissão é praticamente zero”.  Outro aspecto que tem impulsionado o crescimento da energia solar é a redução dos custos dos equipamentos, devido à maior demanda, o que leva as indústrias a elevaram a produção, reduzindo os preços que chegam ao consumidor final.  Barco campeão Foto: Divulgação Projeto Solares Nesta terça-feira (28), o Solares participa de mais uma edição do Desafio Solar Brasil, uma competição nacional de barcos movidos a energia solar. O catamarã capixaba tem 2,4m de largura e 6m de comprimento e foi campeão em 2018.  A tecnologia usada no barco está evoluindo e se for continuada, com uma veia empreendedora, conseguirá colocar produtos no mercado nos próximos anos, conta Rafael Castro, um dos integrantes do Solares. “Depende de investimento, de ter linha de pesquisa direcionada pra isso. Hoje a pesquisa é puramente pra construir o barco e fazê-lo competir. Mas tem tecnologia e conhecimento possível de fomentar pesquisas de desenvolvimento de produtos, como carregamento de bateria mais eficiente, por exemplo”, diz.  O projeto desenvolve também o Solares Social, que faz ações em escolas públicas, de ensino médio e fundamental, em parceria com ONG's como o Projeto Tamar, que leva a energia solar de forma lúdica e educativa para crianças e jovens de escolas públicas.  Outro ícone do Solares é o pergolado construído no Centro de Vivência da universidade com espaço para as pessoas sentarem nos bancos e carregarem seu celular por meio de energia solar. A ideia, conta Rafael, é inspirar prefeituras e empresas a instalarem quiosques semelhantes em outros lugares da cidade.  Rafael cita também o Solares On, um aplicativo onde a pessoa pode obter várias informações, como a quantidade de módulos fotovoltaicos para atender à sua necessidade e a economia financeira que ela pode obter com a mudança.  O Solares ainda contribuiu para a contratação de energia solar em dezenas de prédios da Ufes, atendendo a uma emenda parlamentar destinada a economizar gastos da Universidade e está elaborando um sistema de aquecimento de água para o restaurante universitário.  Leilão  No último dia 21 de janeiro, a Aneel divulgou o resultado da homologação do Leilão A-6 de outubro de 2019, destinado à contratação de novos empreendimentos de geração de energia a partir de fontes diversas, cujo início do suprimento de energia está previsto para 1º de janeiro de 2025.  Dos 91 empreendimentos contratados, 58 atenderam aos requisitos estipulados no edital. No total, foram contratados 27 empreendimentos hídricos, dos quais 19 são pequenas

A defesa do porto público e sua importância para toda a sociedade capixaba é o tema central do café da manhã organizado por oito sindicatos, nesta terça-feira (28), em comemoração ao Dia do Portuário. A concentração será as 6h30 da manhã, no portão de acesso ao Porto, na Ilha do Príncipe.  “Defendemos o modelo landlord, com gestão e autoridade pública e operação privada. É o modelo que funciona em 90% dos portos mundiais, inclusive nos mais modernos, como Rotterdam e Antuérpia”, afirma o presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES), Ernani Pereira Pinto, uma das entidades que realizam o evento, ao lado do Sindicato dos Aquaviários do Espírito Santo (Aquasind), Sindicato da Guarda Portuária no Estado do Espírito Santo (Sindguapor), Sindicatos dos Estivadores, dos Conferentes, dos Arrumadores, dos Amarradores e dos Vigias. No landlord, ressalta Ernani, não há indicações políticas para cargos de gestão, as escolhas são feitas por currículos e qualificação, com mandatos a serem cumpridos, e a comunidade tem voz e voto no comitê de gestão.  “Não é o que os políticos daqui de direita querem”, explica Ernani. “O que eles querem é privatizar os portos. Não existem portos nos países mais desenvolvidos 100% privatizados, porque tem participação do Estado na gestão. O porto é a fronteira do município, do estado e do país com o mundo, uma questão de segurança nacional, setor estratégico. Não pode entregar pra iniciativa privada e depois tentar criar mecanismos de controle. Que mecanismos? Querem inventar a roda?”, questiona.  Direitos trabalhistas Outros pontos de pauta que serão abordados no café da manhã são o fechamento de Acordo Coletivo dos trabalhadores da companhia docas; a resolução para o processo de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho dos avulsos; a garantia do mercado de trabalho para os avulsos e empregados da companhia docas com a privatização; a participação dos trabalhadores em todos os fóruns de debate que venham a tratar do modelo de gestão do porto público; e o equacionamento do plano de previdência complementar da Codesa, pendente de solução. 

“Governador, vamos convocar a primeira reunião do Fórum no seu gabinete pra que a gente possa iniciar de imediato o debate sobre as políticas públicas de adaptação do Espírito Santo às mudanças climáticas!”.  O pedido que ecoa neste Século Diário tem sido feito ao governador Renato Casagrande (PSB) pelo ambientalista José Marques Porto, representante da ONG Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) no Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema) e no Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas (FCMC).  Foto: Leonardo Sá “Chega de paliativos! Vamos reconstruir Iconha do mesmo jeito, com casas em cima dos rios?”, questiona o conselheiro, enfatizando a necessidade de demolir construções irregulares, reassentar os moradores de áreas de risco, construir estações de bombeamento, trocar tubulações das galerias para água de chuva dos municípios, como feito recentemente nos Estados Unidos e na França, onde as tubulações de hoje são de 300mm a 500mm, bem maiores e mais seguras que as que predominam nos municípios capixabas, compara José Porto, em torno de 50mm ou 100mm.  “Em Paris, a Champs-Elysées estava alagando com efeitos da subida do mar em relação ao rio Sena, então foram feitas as obras. Aqui a gente pode perder vidas, perder tudo e as cidades vão continuar como estão. As pessoas constroem as casas com a parte de trás, onde estão os banheiros, voltados para os rios!”, aponta o conselheiro. “Esse uso e ocupação do solo como foi feito nos últimos 500 anos é insustentável. Eucalipto em topo de morro, cafezal sem curva de nível, pasto degradado … não dá mais!”, aponta o ambientalista. “Não tem conversa fiada. Precisa recuperar os ecossistemas, recuperar os manguezais, reflorestar com espécies nativas, acabar com as monoculturas, produzir alimentos em Sistemas Agroflorestais [SAFs], através da agricultura familiar”, assevera.  Ainda só no papel O Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas (FCMC) foi criado em 2006, tendo sido reformulado em 2008 pelo Decreto nº 2059-R e, em 2015, pelo Decreto nº 3812-R/2015. Em 2009, relata José Porto, foi aprovada a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que ainda precisa de regulamentação. Por falta de atividade e renovação dos membros, o Fórum foi desativado, situação que foi revertida no primeiro ano desse segundo mandato de Casagrande.  Em setembro de 2019, Casagrande assinou o decreto de instituiu o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas Globais, em evento no Palácio Anchieta com palestra do cientista Carlos Nobre, do Fórum Brasileiro de Mudanças no Clima, e do diretor-executivo do think tank Centro Brasil no Clima (CBC), Alfredo Sirkis.  Desde a publicação do decreto de criação, no entanto, o Fórum ainda não tomou posse nem realizou sua primeira reunião. “O que eu quero é que o governador marque a primeira reunião do Fórum no gabinete dele. Quanto mais tarde iniciar o debate, mais tarde vamos conseguir definir as políticas públicas. São debates urgentes, inadiáveis, que o governador continua adiando”, critica o ambientalista, ressaltando o anúncio de apoio do Estado à intenção da Suzano Papel e Celulose de expandir para o sul o deserto verde que já devasta o norte e o noroeste capixaba. “Só a Suzano consome mais do que toda a nossa população, de quatro milhões de pessoas. E ainda tem o consumo da Vale, da CST, da Petrobras, da Samarco”, contextualiza.  “Mais da metade do Estado está na área de influência da Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste], chove menos de 1200 mm por ano. O sul do Estado e a região centro-serrana também estão ficando assim”, alerta. “Eucalipto em topo de morro não segura água. Em Alfredo Chaves, onde tinha Mata Atlântica exuberante há vinte, trinta anos, hoje está coberto de eucalipto. Isso, na minha opinião, está na raiz do problema. A Mata Atlântica é uma floresta com raízes e outros elementos que fazem com que a água penetre no subsolo”, explica.  Precisamos reter a chuva no solo e alimentar os lençóis freáticos, enfatiza Porto. Após as chuvas torrenciais desse final de janeiro, se seguirão meses de baixa pluviosidade. “Teremos mais um ano seco e com agravante de temperaturas cada vez mais altas. E isso sem El Niño e La Niña, pois a situação no Pacifico é de neutralidade, segundo o CPTEC [Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)]”, informa. As chuvas, diz Porto, foram um pouco acima da média em novembro, abaixo da média em dezembro, acima da média em janeiro. Fevereiro vai ser muito seco e março e abril também serão abaixo da média.  Foto: Secom “Os eventos climáticos continuarão a ser cada vez mais intensos e frequentes. Vivemos uma emergência climática. Se não nos adaptarmos, o que vai acontecer sempre é morte e prejuízo, morte e prejuízo, morte e prejuízo. Não cabem mais ações paliativas, com cartão, empréstimo a juro baixo pra quem tá falido – são soluções que não são soluções. A gente tem que voltar a fazer o velho e bom planejamento. Não tem dinheiro pra tudo? Faz uma parte agora e o próximo gestor faz mais um pedaço. São obras de longo prazo”, convoca.  Obras e ações que podem movimentar a economia de forma realmente sustentável. Se já se sabe do poder de geração de emprego e renda das obras de engenharia tão primordiais para a adaptação das cidades às mudanças climáticas, já passou da hora de enxergar o potencial econômico da restauração ambiental.  São cerca de 200 empregos diretos para cada mil hectares de restauração florestal com intervenção humana, aponta o estudo nacional “Restauração de Paisagens e Ecossistemas”, produzido pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e o Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), reunindo 45 pesquisadores de 25 instituições. Com 40% de seu território – aproximadamente 2,1 milhões de hectares – ocupado com pastagens e monocultivos de eucaliptos, o Espírito Santo tem um vasto campo de pesquisa e planejamento para movimentar a economia de comunidades e municípios inteiros, a partir da recomposição da vegetação nativa.  

Com o repentino anúncio de fim de operação das empresas Green e Yellow no Espírito Santo, os consumidores têm direito ao ressarcimento pelos créditos que possuíam nos aplicativos. O anúncio das marcas, que são geridas pela empresa Grow, foi feita na última quarta-feira, com cancelamento dos serviços de aluguel de patinetes elétricos em 14 cidades do país, incluindo Vitória, Vila Velha e Guarapari, as três onde havia esse tipo de serviço no estado. Segundo a empresa, as bicicletas compartilhadas estão fora de circulação para reparos no sistema mas não foi feita uma previsão de retorno do serviço. A recomendação do Procon Vitória é que os clientes peçam inicialmente o ressarcimento da quantia já credita à empresa por meio dos próprios canais de suporte da mesma em seus aplicativos. Caso a solicitação não seja atendida ou haja outras dúvidas, o cliente deve acionar o Procon para ajudar a reaver seus direitos. Herica Correa Souza, gerente do Procon na capital, lembra que o direito é garantido pelo artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor, que considera que: “ O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária (…)”, definindo que o consumidor pode exigir a reexecução dos serviços sem custo adicional e quando cabível; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço. Tendo iniciado suas atividades no Espírito Santo no início de 2019, com as bicicletas e patinetes da Yellow, a empresa brasileira logo se fundiu com a mexicana Grin, criando a Grow, que opera em sete países e é considera a maior empresa de micromobilidade urbana da América Latina, tendo proporcionado aos clientes cerca de 20 milhões de viagens em seus veículos no ano passado nos países em que atua. No Brasil, a Grow extinguiu totalmente o serviço de bicicletas e manteve os patinetes operando apenas nos municípios de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR), causando também a demissão de um número não informado de trabalhadores. Segundo o site StartSe, o número de demitidos na reformulação da empresa entre todos países em que atua chegaria a 600 pessoas.  Pese a gravidade do encerramento abrupto do serviço, no site oficial e nas redes sociais, que costumam servir de canal direto entre clientes e empresas e onde a maioria dos consumidores geralmente buscam informações, a empresa segue sem emitir qualquer mensagem oficial de esclarecimento para os clientes, tendo se manifestado apenas por meio de uma nota para a imprensa.

Na próxima segunda-feira (27), a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgará o processo que pode terminar de vez com uma contenda de quase quatro anos pela representação do Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV), uma das principais organizações do movimento social do município. Desde 2016, é esperada uma decisão da Justiça para definir qual grupo comandará a entidade, uma vez que o conflito entre gestões da situação e da oposição gerou dois grupos comandando o Conselho simultaneamente. Em decisão judicial de 2018, em primeira instância, a parte da diretoria vigente de 2016 obteve ganho de causa e houve o julgamento do mérito da ação. Outro grupo, no entanto, recorreu à segunda instância para decidir o impasse. O processo (0020408-49.2016.8.08.0035), a ser julgado, é referente a recurso de uma das partes litigantes, solicitando à Justiça que aceite o depósito de custas do processo, efetuado fora do prazo determinado. A decisão judicial a ser definida pela 4ª Câmara Cível, se vai acatar ou não o recurso do pagamento das custas fora do prazo, terá impacto decisivo sobre os rumos da entidade comunitária. Depois disso, será dado o veredicto sobre qual grupo tem legitimidade para assumir o CCVV. Histórico  O processo começou a tramitar em 2016, quando teve início uma crise de representação no CCVV na gestão do então presidente Marcelo Rosa, que, durante o processo eleitoral do Conselho, impugnou a chapa concorrente.  A chapa impugnada, por sua vez, entrou com ação na justiça para obter o direito de disputar a direção do CCVV.  Essa ação levou dois anos até a decisão judicial que obrigava o então presidente Marcelo Rosa a realizar eleições livres e democráticas, o que não ocorreu, pois o pleito acabou sendo conduzido por um juiz.  Nessa eleição, duas chapas disputaram, sendo uma a do então presidente Marcelo Rosa e outra da oposição liderada por Anselmo de Assis, que foi eleito. Mas em 2016, Assis, em seu último ano de gestão, se licenciou para candidatar-se a vereador nas eleições municipais. Na sequência, assumiu então a presidência do CCVV, o diretor financeiro, Sidenil Ferreira. Ele reuniu o Conselho de Representantes de Base, dentro das normas estatutárias da entidade, para que este convocasse novas eleições, para agosto de 2016.  Entretanto, nesse intervalo de tempo, opositores da gestão se articularam com base na  representação de 1/5 do conjunto das entidades e depuseram a diretoria vigente. Os membros dessa diretoria vigente, que ainda estava dentro do exercício do mandato, que só terminaria em novembro de 2016, entraram na Justiça e provaram que a ação de deposição continha uma série de irregularidades.  Dois anos depois, em 2018, a 6ª Vara do Juizado Cível de Vila Velha deu ganho de causa à diretoria que estava no exercício do poder em 2016, mas o grupo que promoveu a deposição recorreu da decisão ao TJES.   A diretoria que havia sido deposta, mediante a decisão da justiça de restituição da direção, convocou novas eleições. Contudo, a outra parte também convocou eleições, configurando uma divisão com duas coordenações no CCVV. O segundo grupo, da ação de deposição, solicitou à Justiça, em segunda instância, a declaração de hipossuficiência, ou seja, pediram isenção, não tinham recursos para arcar as custas do processo.  A Justiça não concedeu a hipossuficiência e deu um prazo para o depósito do valor das custas, que não foi depositada dentro do prazo. O grupo da deposição entrou novamente com outro recurso para que a justiça aceite o depósito que eles efetuaram fora do  prazo determinado, o que será julgado.