O Espaço Empreendedor, localizado no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), está buscando empresas interessadas em passar por processo de incubação para receber apoio técnico, logístico e gerencial. Serão selecionadas até 25 empresas, sendo cinco delas empresas juniores em funcionamento nos cursos de graduação da Universidade e as demais empresas que tenham integrantes da comunidade acadêmica. O chamado inclui empresas com modelo de negócio em elaboração ou validação para produtos, processo e serviços de base científica e tecnológica ou ainda empresas de setores tradicionais da economia, empresas de base social ou uma combinação das anteriores. Podem ser tanto start ups, empresas inovadoras em fase de constituição, como empresas já constituídas que queiram lançar um novo produto, serviço ou processo. Empresas em fase de constituição podem participar da seleção, mas terão que apresentar num prazo máximo de 45 dias após a divulgação do prazo final a inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) emitida pela Receita Federal. É possível que as empresas selecionadas utilizem a infraestrutura física de laboratórios de pesquisa da Ufes, embora seja necessário concordância do responsável pelo laboratório e seu centro de ensino. O Espaço Empreendedor vai funcionar no prédio da antiga Gráfica Universitária, nas proximidades do Centro Tecnológico da Ufes, contando com um ambiente e coworking com mesas, cadeiras, computadores e internet. Lá os projetos selecionados poderão realizar atividades e interagir com as demais propostas, criando um ambiente de inovação. A incubação desta primeira seleção terá duração de até 24 meses, prorrogável por mais seis meses. Após 12 meses da primeira seleção, começa a valer um regime de fluxo contínuo para preencher as vagas disponíveis conforme apareçam. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por e-mail. O edital, aberto para inscrições até o dia 7 de fevereiro, traz as informações completas.
Amaro Neto pode ficar fora das eleições municipais de 2020
Nem Vitória e muito menos Serra. Essa é a posição de liderança políticas relacionadas com o partido Republicanos, ao comentar sobre o deputado federal Amaro Neto, apontado no mercado político como um dos favoritos na disputa pela Prefeitura de Vitória nas eleições de outubro próximo, podendo concorrer também na Serra. Para essas lideranças, o parlamentar deveria permanecer na Câmara Federal, preparando-se para disputar o governo, em 2022. Nesse caso, quem poderia substituí-lo na empreitada de encarar uma eleição difícil? O questionamento leva em conta a máquina pública liderada pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que visa emplacar para sucedê-lo o deputado estadual Fabrício Gandini, esperando contar, também, com o empurrão do governador Renato Casagrande (PSB), ferozmente buscado, mas ainda não definido. Lorenzo Pazolini (sem partido) é a resposta. Delegado da Polícia Civil atuando na área de menores e adolescentes, se elegeu para a Assembleia Legislativa em 2018 com quase 44 mil votos, sendo o segundo mais votado no Estado. Conduz um mandato bem avaliado, com nítida oposição ao governador Renato Casagrande. Ele estaria sendo trabalhado para assumir a candidatura depois do Carnaval, quando as atividades começam a se normalizar, segundo informações de bastidores ainda carentes de confirmação. Com penetração nas classes A e B, camadas onde Amaro Neto encontra dificuldade, o parlamentar é próximo ao deputado Erick Musso, presidente da Assembleia Legislativa e um das lideranças do Republicanos no Estado, que é comandado pelo diretor-geral da Assembleia, Roberto Carneiro, articulador político do grupo. Pazolini vinha sendo assediado pelo PSL, mas depois de formalizar a pré-candidatura do deputado Capitão Assumção, em dezembro de 2019, essa opção perdeu o sentido. Há lideranças que afirmam que a candidatura de Amaro Neto em Vitória é irreversível, pelos números de levantamentos eleitorais realizados, que o colocam na dianteira, de todos os outros potenciais candidatos. A disputa na Serra, onde ele tem grande penetração, é vista como extremamente perigosa, pois uma derrota ali significaria um retrocesso político bastante significativo. No entanto, existe um cenário no qual o deputado estaria entre os nomes sinalizados pela direção nacional do Republicanos para concorrer ao governo, como parte do plano de expansão do partido. O entendimento seria utilizar a densidade eleitoral do parlamentar, com seus mais de 160 mil votos em 2018, para ajudar a eleger o prefeito de Vitória, sem risco de desgastá-lo, como sempre acontece na condução da gestão pública na capital, caso ele saia vitorioso na disputa.
Associação de cabos e soldados registra mais um suicídio na tropa
Em meio ao conturbado relacionamento entre a tropa da Polícia Militar e a gestão do governador Renato Casagrande (PSB), mais um caso de suicídio foi registrado nesta semana. Segundo informações divulgadas pela Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS-ES), o cabo Fernando Alvarenga Sancca, lotado no 1º BPM, tirou a própria vida na noite dessa segunda-feira (6). “Essa fatalidade se torna mais atroz por se tratar de um suicídio. Mais um herói teve sua vida ceifada pela depressão e pelo descaso que torna nossa profissão de alto risco e estresse, agravados pela mais baixa remuneração do país e pouco investimento. A Cabos e Soldados externa suas condolências aos familiares e amigos do policial militar e roga a Deus, em sua infinita misericórdia, que console a família neste momento de extrema dor”, foi o texto divulgado pela entidade em suas redes sociais. Dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em setembro de 2019, indicaram que 104 agentes tiraram a própria vida no País em 2018, taxa que é 42,5% maior que a do ano anterior, uma média de dois policiais mortos a cada semana, e que é superior aos que morreram em confrontos no mesmo ano: 87 no total. O Espírito Santo não é exceção e tem um agravante: os casos de suicídio de policiais militares, especificamente, cresceram após fevereiro de 2017, quando houve o movimento paredista de 21 dias da categoria. As estimativas são de 70 tentativas nos últimos dois anos, de acordo com dados da ACS. Após a greve, o próprio governo do Estado, na figura do ex-governador Paulo Hartung, iniciou uma série de punições e desligamentos que instauraram um clima de terror na tropa. Ainda no ano de 2017, há informações extraoficiais que indicam, pelo menos, cinco suicídios, que, por sua vez, não constam no Anuário por não terem sido notificados pelo Estado. Pesquisa constata uma tropa doente No ano passado, a Associação realizou uma pesquisa inédita sobre a saúde mental dos policiais e bombeiros capixabas; estudo de campo realizado com 550 PMs em 120 batalhões e companhias sediadas no Estado com o objetivo de mostrar a realidade dos profissionais de segurança pública ligados à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar. O estudo constatou que 68,18% dos PMs disseram que o seu trabalho causou conflitos de ordem familiar; 26% já recorreram a remédios controlados para reduzir o estresse do trabalho, 40,18% apresentam problemas de saúde; e 93,64% afirmaram que, por causa da profissão, têm maior probabilidade em adquirir problemas de saúde mental. Frente As forças policiais que compõem a segurança pública estadual se uniram, no ano passado, na Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares. Criada em maio, desde então, a entidade realizou uma série de protestos e articulações para buscar apoio da população e da sociedade civil organizada, como a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), e dos poderes instituídos como o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Assembleia Legislativa (Ales), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público (MPES) para ver efetivada uma pauta de valorização para as carreiras no Estado. Os representantes das associações e sindicatos alegam que o Governo do Espírito Santo, apesar de boa saúde financeira, se nega a realizar o reajuste das perdas acumuladas ao longo dos anos, equiparando os salários à média nacional. Policiais civis, militares e bombeiros alegam que recebem as piores remunerações do País. A Frente Unificada realizou encontros com o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, o presidente da Comissão Especial de Segurança da Ordem, Henrique Herkenhoff, que, inclusive, já foi secretário da área na primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB). No entanto, um esperado encontro com o governador ainda não se efetivou, apenas com secretários de governo. De acordo com dados divulgados pela Frente, nos últimos anos (2014/2019), enquanto a inflação acumula um índice de 35,53%, os salários dos policiais tiveram reajuste de apenas em 4,5%, tornando praticamente impossível arcar com compromissos básicos sem recorrer a endividamento constante que compromete até a integridade dos policiais no exercício de suas atribuições. Além de encontros com apoiadores, os atores da Frente realizaram passeatas, instalaram outdoors na Grande Vitória e utilizaram as redes sociais em sua campanha por valorização. Entre os atos públicos, em agosto, houve uma caminhada que percorreu as vias principais da Capital, como avenidas Vitória e Beira-Mar, com destino ao Palácio Anchieta. Os policiais também participaram da manifestação integrada dos servidores estaduais em outubro, quando foi realizada uma assembleia geral unificada em frente ao Tribunal de Justiça. Mais recentemente, protestos foram realizados em frente ao Palácio Anchieta e nas galerias da Assembleia Legislativa. Em dezembro, na véspera do Natal, um vídeo endureceu o discurso com depoimentos de civis, militares e bombeiros da ativa e aposentados.
Grupos de cultura popular participam de festejos em Conceição da Barra
Não à toa o município de Conceição da Barra detém o título de Capital Estadual da Diversidade Folclórica. São inúmeros grupos e diversas manifestações que existem e resistem no município. E um dos momentos mais importantes é o chamado Encontro dos Grupos Folclóricos em torno das celebrações de São Benedito e São Sebastião, que envolvem festejos desde o fim de um ano até o início do outro. As celebrações terminam no dia 20 de janeiro, e no total participam ao menos 19 grupos de diferentes manifestações, como Jongo, Ticumbi, Capoeira, Alardo, Reis de Boi, e Pastorinhas. A realização é da Associação de Folclore de Conceição da Barra, com apoio da prefeitura municipal e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Depois dos festejos em torno da virada do ano que envolveram Jongo e Ticumbi, ainda há um amplo calendário de atividades. Em Itaúnas, as atividades começam no próximo sábado (11), às 19h, com a Novena de São Sebastião na Igreja da praça da vila. No dia 16 de janeiro, às 22h, há o Ensaio Geral do Ticumbi de Itaúnas no sítio do Rives. No dia seguinte (17), a programação começa às 8h com a chegada do Ticumbi de Itaúnas pela ponte. Às 16h30, será realizada a fincada do mastro de São Sebastião. Durante a noite, a programação será ampla com Ensaio Geral do Ticumbi do Bongado na comunidade Santa Isabel, às 20h, e apresentações na vila a partir das 20h30 com Reis de Boi Mestre Antônio, Jongo de Sant’Ana, Jongo de São Bartolomeu, Jongo de Nossa Senhora Aparecida e Reis de Boi Mestre Neném. No sábado do dia 18 de janeiro, a jornada de apresentações também é extensa. Às 8h é a vez da chegada do Ticumbi do Bongado na ponte de Itaúnas. Às 10h à missa a São Benedito na capela. Às 11h30 tem apresentação do Ticumbi de Itaúnas e às 17h acontece a procissão de São Benedito com saída da capela. Às 20h acontece o primeiro ato do Alardo, seguido do Reis de Boi Mestre Nilo, Jongo de São Benedito e São Sebastião, Reis de Boi de Barreiras, Jongo de São Cosme e São Damião, Reis de Boi Mestre Tião de Véio, Jongo das Barreiras e grupos convidados. No domingo (19), pela manhã, às 10h, acontece o segundo e último ato do Alardo e a apresentação do Ticumbi do Bongado, Ticumbi de São Benedito e Ticumbi de Santa Clara. Às 19h30 se apresenta o Grupo de Jongo Santa Isabel e às 20h será a Roda de Capoeira do Mestre Betinho. Às 20h30 se realiza a última apresentação, do Reis de Boi da Vila. No dia 20 de janeiro, o encerramento é com a Procissão de São Sebastião, às 18h, seguida da missa na Igreja de São Sebastião. Já na comunidade de Barreiras, as celebrações vão de 10 a 12 de janeiro. No dia 10, a abertura será às 18h e haverá apresentação do Reis de Boi do Mestre Nilo, do Mestre Tião, de Barreiras e do Mestre Neném, além de grupos convidados. Já no sábado, dia 11, haverá o Grande Forró com música ao vivo a partir das 21h. As atividades encerram no domingo (12), tendo início às 10h com a Santa Missa de São Benedito das Piabas. Às 11h30, se apresenta o Ticumbi de São Benedito, às 12h o Jongo Mirim, às 12h30 o Jongo de São Bartolomeu, às 13h o Jongo de São Cosme e Damião, às 13h30 o Jongo de Sant’Ana, às 14h o Jongo das Barreiras e fechando o dia o Jongo de Nossa Senhora Aparecida, que inicia às 14h30. Fotos: Aline Meireles (Ticumbi) e Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (Alardo)
Como uma onda no mar
2020 pode trazer ventos amenos ou tsunamis, mas teremos sempre ondas trazendo esperança e renovação O píer é o mais longo do estado: 1/4 de milha. Várias vezes foi destruído por furacões mais raivosos e, quando renovado, o esticam mais um pouco. Persistência. A cidade praieira é pequena nos padrões americanos: só tem um Walmart, um Walgreen’s, um McDonald… etc. O zoológico também se restringe em quantidades: um casal de leões, um casal de tigres, um de ursos, um de zebras, um de girafas, um de rinocerontes, embora a família girafa já tenha dois rebentos. Os animais menos nobres, no entanto, que proliferam bem em cativeiro, exibem grandes núcleos: macacos, aves, etc. Pagando, pode-se alimentar as girafas com alface, os bichos menores com grãos, e a criançada se diverte com os gulosos vindo comer em suas mãos. * Estamos no inverno e faz frio, a cidade está vazia. Poucas luzes acendem durante a noite nos sofisticados condomínios e edifícios de luxo, mas os restaurantes estão sempre lotados. Apesar da baixa temperatura e do vento cortante, na passagem tinha gente na praia enfeitando o negrume de um céu sem lua e sem estrelas com belos fogos de artificio. Às sete da manhã tem surfistas deslizando sobre as ondas. Pessoas com crianças já caminham na praia, algumas catando conchas. O sol às vezes mostra a cara, mais das vezes se esconde num céu nublado, e apesar de ter muitos corajosos sempre andando ou refestelados em cadeiras coloridas, poucos se arriscam a entrar no mar. * Mar aqui seria um modo de dizer, ou força do hábito. Estou no norte da Flórida, numa ponta que se estica para o oeste, nove horas de carro de Miami em impecáveis highways. Espremida entre cidades maiores, como Destin e Pensacola, beirando o Golfo do México. Nadando em linha reta o Michael Pfifer chegaria no México. Talvez. Mas nada difere essa praia das nossas bem conhecidas praias atlânticas: ondas constantes acariciando a areia branca, o incessante cantar das sereias que brincam em suas profundezas, provavelmente zombando de nós – Por que eles ficam sempre na orla, receosos de vir nos encontrar? * Os revezamentos anuais ocorridos no dia 31/12 são como essas ondas que veem lamber nosso mundo, mas sempre voltam atrás – um ano que chega, outro que retorna, enquanto os séculos se sucedem. Persistência. Vão-se civilizações, os monumentos erigidos e a vaidade humana se desmancham devagar na poeira do tempo – mas o mar continua ali, viajando entre os continentes, e essas ondas que hoje admiro de minha varanda amanhã podem estar numa praia de Cancun ou seguir para o sul, indo brincar numa praia da Ilha de Páscoa. * E como o Golfo do México desliza para o Atlântico, talvez essas ondas que brincam entre as estacas desse píer podem seguir para a África, ou ultrapassar o Cabo da Boa Esperança e ir se desmanchar numa praia de Sidney. Pequeno mundo, o nosso, onde labutamos nossas pequenas vidas. 2020 pode trazer ventos amenos ou furacões e tsunamis, mas teremos sempre essas ondas abençoando nossas praias, trazendo esperança e renovação. Talvez acabem quando o último ser humano deixar de existir, ou continuem aguardando nossa próxima civilização.
O Futuro do Rádio
E será que o rádio tem futuro? Será que ouvintes aumentarão, ficaram estacionados ou diminuirão? O rádio, a cada dia que passa, perde sua essência: divertir e informar. Ou o jargão: música, esporte e notícia. Com o advento da internet e da migração do AM para o FM, o rádio se perdeu no conteúdo, ou seja, não há mais conteúdo. Não mais notícia, não tem mais esporte e muito menos utilidade pública. Agora, praticamente, só tem FM e, cada vez mais, sofríveis em sua programação. Se a tendência de programação são essas músicas chatas, funk, pagode, sofrência, e se isso for a cultura do país, então o rádio acabou de vez. O que acrescenta à juventude brasileira esse tipo de música? Alegria? Identidade? Nada! No rádio de hoje não tem informação, não tem utilidade publica e muitíssimo pouco esporte. Talvez o rádio se transforme na utilidade dos radioamadores, servir realmente para alguma coisa. Já foi o tempo do rádio ser um poder. Não é mais. Ledo engano! Muito difícil escutar rádio hoje, como antigamente. Se bem que não tinha internet. Será esse o problema? O investimento em uma rádio não compensa mais hoje em dia. O retorno é fraco. Seu principal esteio de faturamento, o governo, deu as costas para o rádio. Não sei sobre as comunitárias. Merecem um estudo melhor. Tem as estatais, mais do que nunca tentando sobreviver, embora tenha algumas no velho estilo. Heroísmo! E eu pensava lá atrás que o rádio nunca morreria e estava enganado. E olha que passamos 52 anos nos dedicando integralmente a este veiculo PARABÓLICAS Agradecendo as manifestações de bom ano dos verdadeiros amigos do rádio e da TV. O mesmo a todos. Recebemos a visita de Nero Neto no fim de ano para colocar a conversa em dia. Nossa mensagem de ano novo no Youtube recebeu um bom número de views. O mesmo nas mensagens nos demais sites da Internet, como o Século Diário e o Sim Notícias. Obrigado e feliz Ano Novo! MENSAGEM FINAL “Após a queima de fogos, Estrelas voltam ao brilho, Vida que segue”. (Edson Kenji Iura)
Após reintegrações de posse, edifícios seguem abandonados por proprietários
Em menos de um ano e meio, foram realizadas ao menos 14 ocupações por movimentos de luta por moradia na cidade de Vitória. A luta tem tido efeito com algumas conquistas sobretudo nos edifícios públicos abandonados, porém muitos edifícios de propriedade privada que estavam abandonados por anos ou décadas tiveram reintegração de posse garantida pelos juízes aos proprietários, que aparentemente em todos os casos os mantém fechados, sem cumprir a função social da propriedade, prevista pela Constituição. “Há uma atuação muito diferente do Judiciário quando se trata de propriedade pública ou privada. Se o abandono é privado, se percebe que a reintegração acontece de forma imediata e os ocupantes são tratados como invasores, não se questiona que o imóvel estava abandonado”, analisa Renata Helena Paganoto Moura, professora da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Antiga Casa dos Brinquedos foi desocupa e tapada, mas movimento deixou sua mensagem. Foto: Vitor Taveira Entre poucos metros de distância na Avenida Jerônimo Monteiro, próximo à Casa Porto, encontram-se, por exemplo, três das antigas ocupações que foram devolvidas mas seguem abandonadas pelos proprietários. A antiga loja Casa dos Brinquedos, o edifício Ada, e o prédio ao seu lado, apelidado pelos ocupantes de “Casa de Vidro”, depois de desocupadas tiveram como primeira iniciativa o fechamento de suas entradas com tijolos e cimento substituindo as portas, num sinal claro de que a preocupação não é com o uso da propriedade como manda a lei, mas com a proteção contra quem quer usá-la. Quem está descumprindo a lei? Quem ocupa ou quem antes dá o devido cumprimento da função social da propriedade? “O Judiciário faz uma defesa intransigente do direito do proprietário”, considera Renata. O defensor público estadual Vinícius Lamego, responsável pela defesa dos ocupantes em muitos dos casos, tem o mesmo entendimento da professora da FDV. Segundo ele, quando o imóvel é privado, a reintegração costuma ser muito mais rápida, inclusive com liminares que permitem retirar os ocupantes antes do término do processo. Uma exceção foi o caso do edifício Ada, em que por meio de recursos, apelando ao direito à moradia e à vulnerabilidade das famílias ocupantes, conseguiu-se adiar os prazos de reintegração e as famílias permaneceram por quase um ano no local. Vinícius lembra que alguns acadêmicos falam de um “ativismo judicial às avessas”. “Existe um ordenamento do direito urbanístico que vai tratar da função da propriedade mas há também um viés civilista e privatista que vai focar só no direito civil e encarar o direito à propriedade como quase absoluto. O Judiciário tende a ignorar o ordenamento público que rege a propriedade e considerar apenas o direito privado, ignorando avanços legislativos”. Ele considera que há uma ideia de que o juiz quando vai tomar uma decisão busca avaliar o caso e achar a solução mais justa. Porém, algumas correntes jurídicas entendem que muitas vezes o juiz já tem uma predisposição a um lado e vai buscar o argumento mais adequado para justificar sua decisão. Antigas entradas do Edifício Ada (lateral) e da Casa de Vidro (escadas), ambas vazias após reintegração. Foto: Vitor Taveira No caso de Vitória, especificamente no Centro da cidade, onde ocorreu a grande maioria das ocupações, as principais conquistas se deram até agora em edifícios públicos, em que o Estado se sentiu pressionado a dar alguma destinação para os imóveis abandonados, que geram problemas sociais, ambientais, econômicos e de segurança para seu entorno. Em alguns casos, as decisões judiciais causam maior preocupação social, adiando as reintegrações ou exigindo certas contrapartidas do poder público. O antigo IAPI, de posse da União, foi a primeira ocupação do ciclo que começa em 2017, e terminou destinada ao programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, para atender a famílias de baixa renda. O anúncio foi feito em março de 2018 mas as obras para adequação do edifício ainda estão na iminência de iniciar. O Hotel Majestic, foi outro que teve uma destinação depois da ocupação e reintegração de posse, por meio de um edital do governo do estado para concessão do espaço para se tornar um centro cultural. Já o Edifício Santa Cecília teve reintegração de posse aceita com a condição de que seus moradores ocupantes recebessem apoio do poder público ainda que provisório para sua moradia, que resultou no auxílio-moradia por um ano por parte da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). A promessa do governo municipal é que o local também seja destinado à políticas habitacionais para pessoas que estão com déficit de moradia. Um estudo da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) apontou mais de 100 imóveis abandonados apenas no bairro. A Campanha Função Social da Propriedade, realizada pela associação e outros parceiros está preparando um novo mapeamento das construções nesta situação. Além das dificuldades já existentes pelo caráter conservador do Judiciário brasileiro, Renata lembra que o momento político é delicado e alguns projetos de lei no Congresso Nacional buscam criminalizar as ocupações, o que implicaria uma criminalização dos movimentos sociais.
Capitão Assumção apaga mensagem de Ano Novo em que repete incitação ao crime
Três meses depois da abertura de investigação na Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Assumção (PSL) repetiu na sua mensagem de Ano Novo em rede social o mesmo discurso que motivou o processo por quebra de decoro e incitação ao crime. ‘Parte pra cima, menos um vagabundo pra dar trabalho à sociedade. Parte pra cima, tem R$ 10 mil aqui do meu bolso ao matar esse vagabundo…”, diz um trecho do vídeo, com imagens do parlamentar e também de uma pistola. Curiosamente, a publicação feita na página do Facebook de Assumção foi retirada do ar nesta segunda-feira (6) por volta das 17h30. Nesta segunda-feira (6), o relator do processo na Corregedoria-Geral, deputado Euclério Sampaio (sem partido), afirmou que “logo no retorno do recesso” dará andamento aos trabalhos. O ano legislativo acabou e, como esperado, deixou sem respostas o processo para apurar o caso que envolve o deputado, por ter oferecido, em setembro deste ano, uma recompensa de R$ 10 mil a quem matasse o assassino da operadora de telemarketing Maiara de Oliveira Freitas, ocorrido em Cariacica. As investigações poderão resultar em advertência, censura, suspensão do exercício do mandato (não excedente de trinta dias) e perda do mandato. No entanto, a morosidade marcou a tomada de decisões visando concluí-lo. A começar pela abertura do processo, em 22 de setembro, só 12 dias depois do pronunciamento do deputado, feito na sessão ordinária da Assembleia do dia 11 de setembro, com ampla repercussão negativa, não só no Espírito Santo, mas também no campo nacional. O deputado apresentou defesa dentro do prazo, de acordo com seu advogado, Marcelo Nunes, que, nesta segunda-feira (6), disse desconhecer a mensagem de ano novo na qual o mesmo discurso que motivou o processo é repetido. O documento foi protocolado na Corregedoria da Assembleia em 11 de novembro e, desde essa data até o final do ano, foram realizadas seis sessões ordinárias, sem que o assunto fosse tratado. As sessões ocorreram nos dias 12,19 e 26 de novembro e 3, 10 e 17 de dezembro. O processo de quebra de decoro, aberto pelo corregedor Hudson Leal (Republicanos), é resultante de solicitação da Procuradoria-geral da Assembleia, em atendimento à determinação do presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos). Além de Hudson Leal e Euclério, integram a Corregedoria-Geral os membros titulares Marcelo Santos (PDT), Rafael Favatto (Patri) e Torino Marques (PSL), e os suplentes Enivaldo dos Anjos (PSD), Theodorico Ferraço (DEM) e Alexandre Quintino (PSL). Além do processo aberto pela Assembleia, a Corregedoria apura também denúncia do Psol contra Assumção, por quebra de decoro parlamentar e incitação ao crime de homicídio, acrescida pelo “delito de calúnia”. O documento é assinado pelo presidente estadual do partido, André Moreira. Em setembro do ano passado, o parlamentar acusou o Psol de “facção criminosa” em discurso proferido da tribuna da Assembleia. “Eu não tiro uma palavra, bandido é bandido e tem que ser tratado como bandido; cidadão de bem tem que ser carregado no colo pela nação brasileira”, disse o deputado. No último domingo (5), o capitão Assumção voltou ao centro do noticiário ao sofrer um acidente automobilístico, quando uma motociclista invadiu a contramão, segundo as primeiras informações, e se chocou com um veículo da Assembleia Legislativa colocado à sua disposição, causando a morte de uma pessoa. O parlamentar dirigia o veículo, próximo à cidade de Ecoporanga, sua base eleitoral. Sobre o acidente, a assessoria de imprensa do deputado emitiu a seguinte nota: “O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) sofreu um acidente automobilístico na tarde deste domingo (5), quando seguia de Ecoporanga para Vitória. O parlamentar estava em Ecoporanga, onde também possui domicílio, pois realizou visitas a suas bases como de costume. O deputado estava na rodovia próximo a Ecoporanga quando este foi atingido por uma motocicleta que invadiu a contramão. Segundo informações, o condutor da motocicleta estaria voltando de um churrasco no Distrito de Santa Terezinha, o mesmo foi socorrido para um hospital da região, onde veio a óbito. O deputado lamenta a morte do motociclista e presta condolências a família. Com o impacto da batida, o parlamentar teve ferimentos leves, recebeu atendimento médico e passa bem. Ao contrário do que foi noticiado, o parlamentar não estava de férias. O deputado Capitão Assumção (PSL), está trabalhando normalmente, atendendo em seu gabinete na Assembleia Legislativa desde o dia 2 de janeiro de 2020”.
‘Querem fazer no sul do Estado o que já fizeram no norte e noroeste’
Socióloga e educadora ambiental, a ambientalista Dalva Ringuier é uma das maiores conhecedoras da realidade socioambiental da região do Caparaó capixaba. Proprietária de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na zona de amortecimento do Parque Nacional do Caparaó e ex-secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó (Consórcio Caparaó), Dalva admite estar muito preocupada com os recentes anúncios feitos pela Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), de implantar uma fábrica de papel higiênico em Cachoeiro de Itapemirim e expandir os plantios de eucalipto no Estado, visando, obviamente, os arredores do município, em todo o sul do Estado. A região, enfatiza Dalva Ringuier, precisa ampliar sua cobertura de Mata Atlântica, para, entre outras necessidades, aumentar a oferta de água. A cobertura florestal da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, informa a ambientalista, está em torno de 10% e o rio Itapemirim perdeu, nos últimos quinze anos, 80 centímetros de sua lâmina d´água, segundo as medições feitas em sua calha principal, na altura de Cachoeiro. A cobertura florestal aumentou um pouco nos últimos anos, devido à regeneração promovida em áreas de parques, como o Caparaó e Cachoeira da Fumaça, além de RPPNs. Mas não é suficiente para garantir a segurança hídrica necessária. “Não temos floresta suficiente. Precisamos de várias medidas para recuperar os rios da região, mas a principal é aumentar a cobertura de mata nativa”, assevera, com a certeza que lhe garantem as décadas de trabalho e militância socioambiental, especialmente nas bacias do Itapemirim e Itabapoana, que nascem na Serra do Caparaó, considerada a maior caixa d´água do Espírito Santo. “Querem fazer no sul do Estado o que já fizeram no norte e noroeste”, adverte. “Lá já não tem água mais nem no subsolo”, diz. De fato, a bacia do Rio Itaúnas, uma das mais afetadas pelas monoculturas de eucalipto implantadas pela Aracruz Celulose (hoje Suzano) há meio século, tem a menor cobertura florestal do Espírito Santo e déficit hídrico em quase toda a sua extensão. Triste realidade que os dados oficiais mostram, década após década, tendo sido sistematizados para a elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, lançado há um ano, juntamente com os planos das demais bacias do Estado. Todo o território acima do Rio Doce, na verdade, sofre intensamente com os impactos dos monocultivos de eucalipto, pois concentra a esmagadora maior parte dos mais de 300 mil hectares de deserto verde que assolam o Espírito Santo. O plantio de eucalipto é o uso do solo que mais cresceu no Espírito Santo entre 2007 e 2015, período analisado pelo Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo, lançado em junho de 2018. Nesses oito anos, “a eucaliptocultura passou de 5,8% (2007/2008) para 6,8% (2012/2015), o que representa um aumento efetivo de 45.341,9 ha”, informa a publicação. No mapa do Estado, é possível visualizar a concentração maior de eucaliptais nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte, havendo apenas pequenas manchas espaçadas no sul. Até o momento, os plantios de eucalipto feitos no sul não lograram muito êxito devido basicamente à distância em relação à fábrica de Aracruz, o que torna o frete mais caro que a carga. Com a implantação da fábrica em Cachoeiro, é bem provável que haja “uma correria pra plantar eucalipto”, vislumbra Dalva Ringuier. O cultivo já existe em áreas sensíveis, de forma irregular, denuncia a rppnista. Cabeceiras das bacias hidrográficas, Áreas de Preservação Permanente (APPs), zona de amortecimento dos parques, beiras de estrada. A possível nova “corrida pelo eucalipto” pode trazer consequências terríveis, repetindo o roteiro que devasta o norte. “Sem floresta não tem infiltração de água de chuva no solo”, lembra a educadora ambiental. “Nossa preocupação é com a biodiversidade, pois onde se planta uma única espécie, ainda mais sendo invasora, ela não produz ambiente adequado pra que a biodiversidade sobreviva”, explica. “As monoculturas de eucalipto não garantem infiltração da água da chuva no solo. É uma planta que cresce muito rápido e depende de muita água pra crescer rápido”, expõe. Outra questão é social, diz. “É um plantio que não agrega o social na zona rural, principalmente porque só exige mão de obra quando planta e quando colhe. Durante o ciclo de crescimento, praticamente não exige mão de obra nenhuma, então ela faz a exclusão social principalmente na zona rural“, alerta, salientando que é defensora de que “toda propriedade rural tenha uma ‘moita de eucalipto’ como se diz no dito popular, pra abastecer as necessidades básicas da propriedade”. “É claro que a empresa deve gerar, na sede, muitos empregos, mas pra gerar empregos ela vai ter que ter lucro e pra ter lucro ela vai ter que produzir muito, então essa é nossa preocupação”, explana. Investimento bilionário Segundo divulgado pela Suzano e pelo governo do Estado, o investimento da multinacional no Espírito Santo em 2020 será de R$ 933,4 milhões, em três projetos: construção de uma unidade de conversão de papel higiênico (papel tissue) a ser instalada no sul do estado, retrofit na unidade fabril de Aracruz e expansão da base florestal”. “A fábrica [em Cachoeiro de Itapemirim] terá capacidade para converter 30 mil toneladas anuais de tissue em produtos acabados. Serão produzidos no local papéis higiênicos de folhas dupla e tripla das marcas Mimmo, que já é líder de mercado no Espírito Santo, e Max Pure. A matéria-prima que abastecerá a unidade será produzida pela própria Suzano na Unidade Mucuri, no sul da Bahia”. Mais da metade dos recursos, R$ 531 milhões, será destinado à expansão dos plantios, “por meio de aquisição ou arrendamento de áreas rurais, plantios, conduções e tratos culturais”. Na ocasião do anúncio dos investimentos, em solenidade ocorrida no Palácio Anchieta no último dia 19 de dezembro, o governador Renato Casagrande (PSB) comemorou: “São R$ 930 milhões revertidos em investimentos que vão gerar uma nova receita de ICMS para o Estado, além de oportunidades de emprego para gerar renda para os capixabas. Essa é uma atividade que já é estruturada no Estado, que é o plantio de floresta voltado ao uso de madeira para celulose. Agora está dando um
Laboratório Central do Estado é referência nacional em tuberculose
O Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES) ganhou destaque nacional no ano de 2019 como um dos cinco laboratórios selecionados pelo Ministério da Saúde para atuar como referência regional em tuberculose e micobacterioses não-tuberculosas. A instituição também é referência em velocidade na realização de testes para o diagnóstico de sarampo e na liberação de seus resultados, feitos em até quatro horas. Os resultados positivos também trouxeram a acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que reconheceu o Lacen/ES pela qualidade em 26 tipos de exames realizados, sendo o único laboratório de saúde pública no Brasil com esse quantitativo de ensaios acreditados pela NBR ISO/IEC 17025:2017. O coordenador geral da unidade, Rodrigo Ribeiro Rodrigues, destaca o desenvolvimento do trabalho no laboratório para alcançar esses destaques. “Ao longo do último ano, implementamos o Sistema de Gestão da Qualidade com objetivo de desenvolver ações de modernização e nos capacitar para novas metodologias. Com este trabalho em desenvolvimento, passamos a ser o único laboratório de saúde pública no Brasil com um escopo contendo 26 ensaios acreditados pelo INMETRO e queremos passar deste número para 41 exames já neste novo ano”, disse o coordenador. Com o trabalho centrado na Gestão de Qualidade, o laboratório alcançou melhorias que resultaram em bons números, como o aumento na produtividade em 29,9% quando comparado aos últimos três anos (2015-2018); a diminuição significativa no tempo de liberação dos laudos de exames realizados no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), com 68,5% dos exames liberados em até 15 dias; na agilidade na investigação e identificação dos agentes etiológicos durante surtos; e no aumento de 188% no faturamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Passamos por uma reestruturação na organização laboratorial e nos fluxos de processos ao longo deste último ano. Com isso, implementamos mudanças cruciais, como a fusão de laboratórios, otimização de nosso RH e da infraestrutura e também a linearização de setores que se encontravam dispersos, reunindo-os no mesmo andar, dentre outros tantos fatores que juntos nos possibilitaram alcançar os resultados positivos”, explicou Rodrigo Rodrigues. Para o ano de 2020, o laboratório tem o objetivo de aumentar o escopo de ensaios acreditados pelo INMETRO, passando de 26 para 41, e realizar ações que garantam o fortalecimento da vigilância em saúde e permitam a otimização dos processos laboratoriais com maior eficácia e agilidade na liberação dos laudos. “Com a expansão da capacidade operacional, automatização de ensaios e implantação de novas metodologias, dentre elas um aumento significativo nos testes diagnósticos baseados em biologia molecular, será possível a realização, em solo capixaba, de análises laboratoriais de agravos endêmicos, que atualmente são encaminhados para laboratórios de referência em outros Estados e cujos resultados demoram, em alguns casos, mais de 12 meses para serem liberados”, informou o coordenador do Lacen/ES.