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Extremamente difícil

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No ano seguinte à criação do programa Bolsa Família (2011), que sucedeu ao programa Fome Zero (2003), o governo federal criou o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, visando amparar famílias situadas na faixa da extrema pobreza (com renda per capita inferior a US$ 1,25 por dia, segundo a classificação da ONU, que desde 2001 recomendava ao Brasil uma atitude firme em benefício de seus pobres). Agora, quase uma década depois da criação do programa Brasil Sem Miséria, saiu um livro de 252 páginas sobre a gestão do Fomento às Atividades Produtivas Rurais no Rio Grande do Sul. A execução da espinhosa tarefa de “cuidar dos pobres rurais” do RS coube à Emater, instituição público-privada que se dedica a levar assistência técnica a agricultores protegidos pelo guarda-chuva do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), cujos beneficiários – pequenos sitiantes — são vistos com certo desdém e algum ciúme por praticantes do festejado agronegócio, como se os pequenos não tivessem direito ao crédito subsidiado tradicionalmente oferecido aos grandes.   Não mais do que 40 pessoas de áreas técnicas foram pegar um exemplar (gratuito) do livro editado pela gráfica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com recursos do Ministério da Cidadania, a quem cabe hoje gerir os programas sociais como Bolsa Família, Brasil Sem Miséria, etc. No lançamento realizado no auditório da Fundação de Economia e Estatística (FEE), “extinta” em 2017 mas parcialmente ativa (sub judice) em Porto Alegre, o veterano agrônomo Lauro Bernardi fez um relato sobre os efeitos do extensionismo junto aos pobres rurais de Fontoura Xavier, o município mais pobre do RS, com 10,7 mil habitantes no Alto da Serra do Botucaraí, a pouco mais de 200 quilômetros da capital do Estado. Bernardi coordenou a equipe que em 2015 realizou o piloto do programa de Fomento. Seu depoimento, resumido num artigo de 60 páginas do livro, é dramático, mas otimista. Sua conclusão, transformada em conselho aos colegas da Emater, da UFRGS, da Universidade Federal de Santa Maria e do Ministério da Cidadania: não se deve “subordinar a mitigação às mudanças estruturais”. Em outras palavras, independentemente do que estiver acontecendo no âmbito institucional, é preciso botar o pé na estrada para levar o mínimo de assistência e cidadania aos que mais precisam. No primeiro momento, ainda sem vivência no trato com matutos desamparados, alguns extensionistas da Emater sofreram um choque diante da penúria do público-alvo do programa; na sequência, porém, tiveram criatividade e persistência tanto para contornar a burocracia oficial como para superar o desalento das pessoas assistidas. Em 90% dos casos, os recursos financeiros foram colocados nas mãos das mulheres responsáveis pelas famílias.    Segundo Bernardi, é surpreendente e gratificante ver como as pessoas vulneráveis reagem à chegada das instituições públicas aos seus locais de sobrevivência. “Em Liberato Salzano”, relatou Bernardi, “o Fomento gerou uma dinâmica tal que no final, das 50 famílias assistidas, 20 tinham construído casas novas”. Atuando em 594 dos 597 municípios do Rio Grande do Sul, onde assiste a 250 mil famílias de pequenos agricultores – segundo dados oficiais, chega a 378 mil o número de propriedades rurais dedicadas à agricultura familiar no Estado –, a Emater-RS estendeu o Fomento inicialmente a 11 564 famílias rurais entre 2012 e 2018. Com algumas chamadas extras, o programa alcançou 16,4 mil famílias. Ou, seja, trabalhou-se com uma parcela pouco acima de 20% das 72 mil famílias rurais gaúchas classificadas como “em situação de extrema pobreza”, expressão piedosa para definir as carências daqueles que sobrevivem sem água encanada, saneamento básico, eletricidade, acesso a mercado e outros confortos da cidadania. Se no rico “celeiro” riograndense a situação é assim difícil, bem pior está o Brasil, onde a pobreza extrema afeta 3,6 milhões de famílias, principalmente no Nordeste e no Norte, segundo dados oficiais.  “Os recursos disponibilizados até o momento permitiram a inclusão de apenas 7% do público potencial”, revela o texto da apresentação do livro, assinado pela Coordenação de Fomento da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania. Estima-se que no Brasil todo o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais beneficiou 250 mil famílias. No RS, o balanço do trabalho realizado ajudou a gerar renda, melhorou a autoestima e a autoconfiança das pessoas atendidas, treinou e deu esperança a famílias rurais “esquecidas” pelas instituições públicas e vistas com preconceito pela sociedade em geral. Além de agricultores, foram beneficiados indígenas e quilombolas. “O Fomento deu visibilidade aos invisíveis”, disse Catia Grisa, do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural, da UFRGS, que deu apoio à experiência da Emater. O problema é que as verbas para assistência técnica rural foram radicalmente cortadas nos últimos anos, o que tornou praticamente inviável a manutenção do Fomento. Na realidade, os programas sociais do governo federal estão sob forte contenção. É uma tragédia que se soma ao crescimento da pobreza, ao aumento da desigualdade de renda e à ampliação da vulnerabilidade social. LEMBRETE DE OCASIÃO “A escravidão continua. Para mim, essa desigualdade doente de hoje vem da escravidão. O Brasil é um país doente, patologicamente doente pelo ódio de classe. Isso é o mais característico do Brasil: o ódio patológico ao pobre”. Jessé Souza, sociólogo, ex-presidente do IPEA.

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Gurus e Curandeiros – Parte XVI

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No Brasil, Thomas Green Morton apareceu como alguém dotado de capacidades sobrenaturais, cujo dom era produzir fenômenos inexplicáveis apenas usando a mente, o que levou Thomas a ser considerado, em certo ponto, o maior paranormal do Brasil. Seu auge foi nos anos 1970 e 1980, passando por um período de ostracismo nos anos 1990. Foi ressuscitado pelo Fantástico da Rede Globo no início do século XXI e depois voltou ao esquecimento novamente. Thomas, no entanto, era considerado por muitos parapsicólogos como uma fraude, e muitas vezes se esquivou de participar de experiências controladas por cientistas, ao contrário de Uri Geller, que chegou a ser testado, e Thomas então seguiu um caminho midiático com fenômenos registrados em vídeo e apresentados na televisão. Thomas até os doze anos foi uma criança normal, até que em 1959 houve uma mudança abrupta, sua vara de pesca foi atingida por um raio e ele foi jogado para trás, batendo no chão e levitando. Ele teve um desdobramento e viu seu próprio corpo recebendo as luzes de uma nuvem escura. E veio uma voz desta nuvem e disse : “Thomaz… Várias forças te protegeram… protegeram… A partir deste momento, terás um poder mental muito grande. Poderás curar, ajudar as pessoas a resolver problemas diversos. Chegarás a fazer coisas impossíveis, inexplicáveis. Escute bem. Não esqueça! Guarde este pedaço de varinha pelo resto de sua vida e a toda pessoa que precisar de alguma força, ou de resolver algum problema dê um pedacinho desta varinha. Basta que a pessoa tenha fé e faça um pedido todos os dias às 18 horas e terá o problema resolvido. Você não poderá usar esta força para seu próprio proveito. Este pedacinho de varinha será um meio de sintonização com todas as forças cósmicas e divinas e você formará através dela, uma corrente mental e espiritual muito grande e muito poderosa”. Foi quando começou a história que daria no movimento da Mentalização Positiva. Thomas, depois de voltar de um circo e fascinado com um número de hipnotismo, aplicou isto em um amigo e deu certo, ele dormiu, começava a história de Thomas como paranormal. E com os anos as habilidades de Thomas foram se desenvolvendo, tais como telepatia, teleporte, projeções, atuação sobre metais, depois fenômenos de energia perfumada. E Thomas então, em Divisa Nova, na fazenda de sua irmã Sônia, tem seus contatos com luzes extradimensionais, conhecidas orbs ou ultras. E Thomas passa também a fazer cirurgias psíquicas e observa óvnis na sua casa em Três Corações. E a conhecida palavra “Rá” surgiu em 1980, depois de ouvir um ruído na sala da pirâmide, na propriedade de sua prima. Ele fez uma cirurgia psíquica, depois deste ruído, uma pedra atravessou a vidraça sem quebrar nada e pousou na sala da câmara planetária, lugar das energizações. Thomas pegou a pedra e levou um choque, e nos sinais que tinha na pedra, o nome Rá lhe surgiu com grande força, e ele passou a usar esta expressão para liberação de energia positiva. Muitos estudiosos apontam Thomas como uma farsa, um ilusionista, e nem é um dos melhores, ao ponto de já ter sido flagrado com um flash fotográfico que saiu antes da hora de seu famoso grito Rá, o que era um truque barato para seus fenômenos luminosos. E o desmascaramento de Thomas se deu pelo ilusionista Khronnus, no programa do Fantástico, demonstrando que todos os fenômenos feitos por Thomas eram truques baratos de ilusionismo, com os raios de luz sendo flashes fotográficos. A história do Fantástico começou na série Paranormal, quando Thomas começou a ser questionado e foi desafiado pelo mágico James Randi, que já havia desmascarado Uri Geller nos anos 1980, e prometeu a Thomas um milhão de dólares caso provasse a veracidade de seus poderes. Depois de aceitar o desafio, Thomas, contudo, desapareceu. E o Fantástico foi investigar, descobrindo que Thomas atuara como mágico em Três Corações, antes da fama. E mesmo diante da revelação dos truques de Thomas, como a da moeda torta (para quê serve uma coisa desta no mundo prático, mesmo se fosse autêntico, de fato não sei, uma coisa frívola, como as cadeiras girantes), pelo Fantástico, ele teve defensores como Ivo Pitanguy, que disse que Thomas entortou talheres seus sem tocar em nenhum deles, Sepúlveda Pertence, que foi ministro do Supremo, disse que Thomas tratou a sua mulher que esteve doente, e Elba Ramalho que afirmou já ter visto Thomas levitar. Link recomendado: Especial 1º Abril: Thomaz Green Morton, o homem do rá:   Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com

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Rodoviários adiam greve até quarta para rodada de negociações com empresários

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Motoristas e trocadores que atuam no sistema de transporte coletivo da Grande Vitória decidiram suspender a greve que seria iniciada na próxima segunda-feira (2). A decisão foi tomada depois de acordo firmado em audiência realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES). O encontro foi solicitado pela presidente do Tribunal, Ana Paula Taucedo Branco, depois que rodoviários publicaram um edital de greve na última quinta-feira (28). Após a decisão dos trabalhadores, o sindicato patronal, GVBus, também ingressou na Justiça pleiteando liminar para que motoristas e cobradores mantenham 100% da frota circulando e que não haja depredação de coletivos e obstrução de ruas. Além dos dois sindicatos mais um terceiro participou da audiência, também patronal, o Setpes. O acordo firmado no TRT-ES prevê que trabalhadores e empresários do transporte façam um rodada de negociação de três dias para tentar chegar num acordo.   Aprovada em assembleia nessa quarta-feira (27), motoristas e cobradores tinham decidido paralisar suas atividades a partir da zero hora e um minuto da próxima segunda-feira, pleiteando um reajuste de 9%. Nas negociações, até então, foi oferecido 2,5%.  A categoria seguiu o protocolo determinado pela legislação com a publicação do “Edital de Greve, Aviso à População” em jornal de grande circulação. Assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado (Sindirodoviários-ES), José Carlos Sales Cardoso, o documento expressou que “a greve é resultado da posição intransigente e recalcitrante da classe patronal, que resultou na frustração das negociações coletivas com vistas à formalização de instrumento normativo de trabalho para vigorar no período de 1.11.2019 a 31.10.2020”. Segundo o edital, iriam paralisar suas atividades os profissionais que atuam no sistema de transporte público coletivo de passageiros da Grande Vitória, o Transcol, e dos sistemas municipais de Vitória e Vila Velha. Também os ônibus seletivos, o Mão na Roda e o Porta a Porta. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária. A categoria se comprometeu, por sua vez, em manter 30% da frota em circulação “respeitando os direitos e garantias fundamentais da coletividade”, conforme texto do edital. Sistema parou em agosto Será mais uma paralisação de diversas realizadas recentemente. Em agosto deste ano, os rodoviários protestaram contra os ônibus com ar-condicionado do Sistema Transcol que começaram a circular sem a presença dos cobradores. A categoria ainda teme o desemprego dos profissionais.  Na ocasião, de acordo com estimativa do Governo do Estado, do total da frota de 1.500 ônibus, apenas 50 circularam na manhã do primeiro dia de movimento, em 12 de agosto, uma paralisação que afetou cerca de 95% do transporte público metropolitano, apesar de uma decisão judicial que estabelecia que 75% da frota em circulação, sob pena de multa de R$ 150 mil por dia.    “Sem cobrador não roda. Segunda-feira, 12 de agosto, vamos parar tudo”. Esse foi o aviso publicado nos dias anteriores ao movimentos nas redes sociais do Sindirodoviários-ES, após decisão da categoria por deflagrar greve por tempo indeterminado em defesa dos postos de trabalho dos cobradores. O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damascesno, por sua vez, tem garantido que não haverá demissões de trocadores. Segundo ele, todos os empregos serão mantidos, e haverá requalificação desses profissionais para outras atividades. Em fevereiro deste ano, novo movimento. Dessa vez,  motoristas e trocadores das empresas Santa Zita, cuja garagem fica em Viana, Praia Sol e Vereda paralisaram suas atividades contra a implantação da jornada reduzida de cinco horas, o que diminui os salários e benefícios dos trabalhadores. No conjunto, a paralisação das três empresas afetou mais de 20 mil usuários do Sistema Transcol de Viana, Cariacica, Vila Velha e até da Serra, além dos serviços de Seletivo e Mão na Roda.  Dados sobre o Sistema Transcol indicam uma frota e 1.500 veículos, com 12 mil viagens por dia, transportando 570 mil passageiros/dia em cerca de 300 linhas.    

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Tribunal de Justiça volta a alertar credores de precatórios sobre golpe

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A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) emitiu mais um alerta para os credores de precatórios que estão em lista de pagamento, para que não caiam em golpes de pessoas que, por meio de ligações telefônicas, estariam exigindo dinheiro para supostas taxas e custas para liberar os valores devidos. O caso está sob investigação da Polícia. Assim como informou em agosto passado, quando já havia indícios do golpe, o TJES reitera que não cobra taxa nem custas para o recebimento dos valores. Após o pagamento do precatório ser liberado, o dinheiro é depositado direto na conta do credor pelo Banestes. O Tribunal orienta aos credores que, em caso de dúvidas, busquem esclarecimentos com seus advogados ou entrem em contato com a Assessoria de Precatórios, pelo e-mail: precatorios@tjes.jus.br ou pelo telefone: 3334-2711. De acordo com o Código Penal, o golpe das ligações telefônicas está configurado como crime de estelionato, no artigo 171: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de um a cinco anos de reclusão. Mas quando cometido contra idosos, ela dobra, passando para dois a dez anos. O Tribunal de Justiça liberou em julho passado a segunda parte dos precatórios do Estado previstos para o exercício de 2019. O depósito, de mais R$ 47 milhões, será destinado ao pagamento de 59 precatórios. Destes, nove são de natureza alimentar e 50 são de natureza comum. Os de natureza alimentar são relativos a salários, pensões, aposentadorias, indenizações por morte ou invalidez, benefícios previdenciários e créditos trabalhistas, enquanto os de natureza comum se referem a desapropriações, tributos e indenizações por dano moral. De acordo com o juiz assessor de Precatórios, Felippe Monteiro Morgado Horta, o Estado possui 199 precatórios para serem pagos até o dia 31 de dezembro deste ano e deverá pagar aos seus credores um total de R$ 160 milhões.  O TJES também já divulgou, em seu site, o nome dos credores que deverão receber precatórios no exercício de 2020. No documento, há o registro de beneficiados que receberão individualmente até R$ 21 milhões. 

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Normatização da criação de abelhas nativas é sancionada

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A normatização da criação de abelhas nativas sem ferrão foi sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB). A lei, de nº 11.077/2019, foi publicada nessa quinta-feira (28) no Diário Oficial, e representa uma grande conquista para o meio ambiente capixaba, visto a importância das abelhas nativas para a conservação da biodiversidade tanto na floresta quanto na agricultura, apesar da aguda redução das populações de todas as espécies, algumas delas ameaçadas de extinção . A publicação oficial, no entanto, veta os dois artigos do capítulo de sanções administrativas – artigos 19 e 20 –, que estabeleciam as punições contra os infratores das regras.  Entre as punições propostas pelo Legislativo, estão: advertência; suspensão da Autorização de Uso e Manejo de Fauna (AMF), com paralisação ou embargo das atividades; recolhimento das colônias; e multa simples ou diária. O veto parcial será analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa (Ales), após parecer da Comissão de Justiça.  A norma dispõe sobre o uso e manejo desses insetos, bem como os procedimentos para autorizar o funcionamento do meliponários, que são os locais destinados à criação de abelhas de diversas espécies que possuem ferrão atrofiado. Os meliponários já em funcionamento terão 12 meses para se adequar à norma. A lei classifica os meliponários comerciais em empreendimentos de pequeno ou grande porte. São de pequeno porte os que têm número de colônias compreendido entre 50 e 500 por propriedade, independentemente do número de espécies. Os meliponários com mais de 500 colônias de abelhas serão considerados de grande porte. Os dois tipos vão precisar de Autorização de Uso e Manejo de Fauna (AMF) para funcionar. O prazo de validade da autorização será de quatro anos. Já os criadores cujo número de colônias por propriedade seja inferior a 50 estarão dispensados da solicitação da AMF.  Região geográfica A lei também estabelece que a criação de abelhas nativas sem ferrão será restrita à região geográfica de ocorrência natural das espécies. O manejo migratório para aproveitar as floradas, visando à produção de mel, poderá ser realizado nas áreas de ocorrência natural. Conforme a lei, as colônias do meliponário poderão ser reforçadas mediante o aproveitamento de operárias de colônias naturais, sem prejuízo à natureza.  O meliponicultor que possuir colônias de abelhas fora da região de ocorrência natural da espécie será impedido de transportar e de manejar para a multiplicação e comercialização das colônias, de seus produtos e subprodutos, entre eles mel, cera, própolis e pólen. A lei permite a criação comercial de abelhas nas unidades de conservação de proteção integral mediante regras específicas. Espécies ameaçadas de extinção poderão ser criadas com finalidade comercial, desde que a iniciativa esteja associada a projeto de conservação em que, no mínimo, 10% do total de colônias resultantes de multiplicação deverão ser destinadas anualmente para a reintrodução na área de ocorrência natural da espécie. Trabalho conjunto  A lei foi proposta por Janete de Sá (PMN), presidente da Comissão de Agricultura e Aquicultura da Ales, após a elaboração conjunta do texto, feita por diversas instituições governamentais e não governamentais, organizadas em uma câmara técnica crida em maio de 2018 pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) com este fim.  A Câmara foi composta, além da Seag e da Ales, pelo Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico (IBA); Associação de Meliponicultores do Espírito Santo (Ames), Federação Capixaba das Associações de Apicultores (Fecapis), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

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Guaranis inauguram banco de sementes em Aracruz

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Localizada em Aracruz, norte do Estado, a aldeia KaA'gwy Porã está localizada no território recuperado em 2005 pelos povos Tupinikim e Guarani após muita luta contra a então Aracruz Celulose (depois Fibria e hoje Suzano), pela apropriação e exploração de terras tradicionais indígenas. Devastada por décadas de monocultivo do eucalipto, o local passou a ser habitado anos depois por famílias Guarani, buscando construir uma aldeia mais afastada do centro urbano, com proximidade da natureza e alguns fragmentos de mata nativa remanescentes. Hoje moram na aldeia 32 famílias, totalizando cerca de 100 pessoas. Os tocos de eucalipto permanecem visíveis em vários lugares e não houve políticas de reflorestamento por parte do governo ou da empresa naquele território. Assim, o reflorestamento, em que se pretende ligar os dois fragmentos de floresta que restam, vai sendo feito aos poucos, quase sem recursos, pelos moradores. Nesse sábado (30), foi realizado um mutirão de plantio com árvores nativas e plantas alimentícias para aumentar o entorno verde na KaA'gwy Porã, que significa Nova Esperança em guarani, nome que representa bem o espírito daqueles que lá se instalaram. O banco de sementes é estratégico para o desenvolvimento não só da agricultura mas também da espiritualidade guarani no território. O milho tem um valor especial. “Quando um filho é batizado e recebe o nome sagrado, a família recebe também um punho de sementes do milho sagrado guarani, para que dê continuidade com a semente, plantando, colhendo e guardando sementes sempre”, explica o cacique Werá Djekupé, também conhecido como Marcelo Guarani. Foto: Gabriel Lordello A ideia é que a pequena casa construída sirva para guardar equipamentos e especialmente para armazenar as sementes crioulas, aquelas variedade desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por pequenos agricultores, como indígenas, quilombolas, assentados e agricultores familiares que vivem em comunidades. São sementes passadas de geração e geração, que vai selecionando as melhores variedades para novos plantios. “Um banco de sementes também serve como garantia para os produtores rurais, pois mesmo os melhores exemplares podem sofrer com problemas climáticos, como a falta ou o excesso de chuva. Caso uma safra seja prejudicada, os agricultores podem contar com as sementes estocadas para recuperar a produção”, explica um documento do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na inauguração da Casa de Sementes da KaA'gwy  Porã, participaram Tupinikins e Guaranis de outras aldeias e também Guaranis vindos de aldeias de São Paulo, que trarão também variedades de sementes que possuem para trocar. Na parte cultural, os parentes das proximidades também contribuem. Da aldeia Tekoá Porã (Boa Esperança), um coral guarani e o grupo de Dança Txondaro apresentaram a dança dos guerreiros guarani. Eles participam nesse domingo (1°), na ocasião da inauguração oficial da Casa de Sementes, quando também haverá cineclube com exibição de filmes e documentários sobre a cultura guarani e uma feira de artesanato e sementes. A programação contou também com uma roda de conversa que apresentou os projetos da aldeia e seu histórico, além do cineclube e de uma fogueira para compartilhar um pouco da culinária guarani. A aldeia KaA'gwy Porã fica em Aracruz, a 7 km da estrada para Barra do Sahy, para quem vem de Vitória. Mais informações com Marcelo Guarani: (27) 99951-4287.

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Uma viagem pitoresca pelo Espírito Santo em imagens e palavras

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Fotos: Gabriel Lordello Quase 300 fotografias fazem parte do livro Expedição Capixaba – Uma Viagem Pitoresca e Fotográfica pelo Espírito Santo, que permite uma bela viagem em imagens pelo Estado, a partir do trabalho conjunto dos fotógrafos Gabriel Lordello e Tadeu Bianconi, contando com textos de Tarcísio Bahia, em português e inglês. São 264 páginas e 10 capítulos dividindo a obra por temas: Povos; Vilas e Cidades; Arquitetura; Mar, Rios, Baías, Cachoeiras e Lagoas; Matas e Montanhas; Gastronomia; Trabalho; Arte & Cultura; Fé; e Esporte. A maior parte das imagens é fruto dos arquivos construídos ao longo de anos pelo olhar fotográfico de Tadeu e Gabriel, que por diversas vezes se embrenharam para lugares belos e interessantes, mas muitas vezes poucos conhecidos pelos próprios capixabas. A inspiração do projeto, sugerido por Tarcísio há quatro anos, veio das viagens de expedicionários estrangeiros como Auguste Saint-Hilaire e Victor Frond, que se aventuraram séculos atrás em percorrer o território do Espírito Santo e registrar em textos, pinturas ou fotografias sua cultura, povos, paisagens e morfologia. Era preciso contar ao mundo sobre esse pedaço de terra com tantas belezas e particularidades. O desafio, então, é mostrar esse Espírito Santo em pleno século 21, buscando representá-lo em sua diversidade, uma de suas marcas principais. Desde o mais evidenciado como o Convento da Penha, a Pedra Azul, a moqueca capixaba, o congo, até outras menos conhecidas, de pequenos povoados, dos jongos, dos quilombos e aldeias indígenas. Cada capítulo possui também subtemas, explorados pro Tarcísio Bahia como verbetes, que ajudam a entender o Estado para além das imagens, com informações históricas, sociais e culturais que contextualizam o Espírito Santo.  Ao contrário do expedicionários de séculos atrás, a viagem dos autores foi feita aos poucos, em doses homeopáticas. A trabalho, nas folgas, nas férias, Gabriel, Tadeu e Tarcísio percorreram mais de uma vez todos os municípios do Espírito Santo. O livro é um olhar possível, ainda que limitado sobre o Estado. Eles mesmos tinham muitos mais fotos e informações, que quem sabem podem ficar para uma segunda edição, revista e ampliada, sugere Gabriel Lordello. A apresentação de Expedição Capixaba – Uma Viagem Pitoresca e Fotográfica pelo Espírito Santo, é feita pelo poeta e historiadora Fernando Achiamé. O projeto é da agência Mosaico Imagem e a edição e lançamento são fruto de uma parceria das capixabas editoras Cousa e Maré. O lançamento será na próxima terça-feira (3), às 19h, num espaço lounge montado no segundo piso do Shopping Vitória, próximo à loja Riachuelo. O valor do livro deve ser de R$ 150. Estará à venda posteriormente na Mosaico Fotogaleria (Mata da Praia) na loja Artesanato Capixaba (Shopping Vitória), Editora Cousa e Trapiche Gamão (Centro de Vitória) e Jalan Jalan (Praia do Canto) AGENDA CULTURAL Lançamento do livro “Expedição Capixaba – uma viagem pitoresca e fotográfica pelo Espírito Santo” Quando: terça-feira, 3 de dezembro, 19h Onde: 2º piso do Shopping Vitória, próximo à Riachuelo.

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MPES será acionado para abrir denúncia de perda de mandato de Erick Musso

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O advogado André Moreira vai acionar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que seja aberto procedimento jurídico visando a perda do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos). A notificação se apoia no uso da estrutura do Poder Legislativo na gravação e divulgação de vídeos de promoção pessoal veiculados pelo parlamentar nas redes sociais.  A última das peças publicitárias foi divulgada no último dia 27, logo depois de Musso ser reeleito para estender seu mandato até 2023, em um movimento que surpreendeu o cenário político, pelas características de ações de campanha eleitoral, com efeitos nas eleições municipais de 2020 e a sucessão do governador Renato Casagrande (PSB), em 2022.  O MP será notificado a fim de entrar com uma ação popular, porque é o único órgão que possui prerrogativa para instaurar processo de perda de mandato. Além disso, o advogado vai requerer nesta sexta feira (29) à Presidência da Assembleia explicações sobre o custo da produção, incluindo quem foram os funcionários ou serviços utilizados na confecção e divulgação do vídeo, o custo dessa produção, e quem bancou as despesas. “Seria bom se qualquer cidadão pudesse entrar com uma ação popular de improbidade administrativa com a perda do mandato do gestor improbo, mas a legislação não permite e estabelece que somente o Ministério Público possui essa prerrogativa”, lamenta André Moreira. Essa exigência pode representar uma barreira para a abertura de uma denúncia, considerando o nível de abrangência da influência do presidente da Assembleia.  O advogado André Moreira tomou a iniciativa de acionar a Justiça com base no Parágrafo 1º do Artigo 37 da Constituição Federal: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. O presidente da Assembleia Legislativa desrespeita o texto ao colocar-se como protagonistas dos vídeos que enaltece sua trajetória política, com a chancela da instituição, caracterizando, segundo o advogado, propaganda eleitoral.  Para o mercado político, a movimentação de Erick Musso faz parte de articulações relacionadas às próximas eleições. Desde sua reeleição para um segundo mandato, em fevereiro desse ano, Erick se movimenta para fortalecer seu grupo, do qual faz parte o deputado federal Amaro Neto, potencial candidato à Prefeitura de Vitória ou ao Estado.  Como presidente da Assembleia, Erick Musso estabeleceu um relacionamento cordial com o governador Renato Casagrande (PSB), possibilitando a aprovação de projetos de interesses do governo, como a reforma da Previdência estadual, na última segunda-feira (25), mesmo dia no qual ele aprovou a emenda constitucional autorizando a antecipação da disputa que estendeu seu mandato até 2023. 

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Justiça decide em 2020 se mantém, suspende ou amplia área de pesca proibida

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Ficou para 2020 a decisão sobre manter, ampliar ou suspender a área de proibição de pesca no mar do Espírito Santo atingido pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP.  O encaminhamento foi dado pelo juiz federal Wellington Lopes da Silva, da Vara Federal de Linhares, em audiência realizada nessa terça-feira (26), no âmbito da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Samarco, pedindo a proibição da pesca na área atingida pela lama de rejeitos.  Na audiência, o magistrado ouviu as partes e cinco assistentes técnicos, sendo que o MPF levou pesquisadores da Rede Rio Doce Mar, formada por várias universidades brasileiras que se dedicam a monitorar os impactos da lama de rejeitos no ambiente aquático.  Depois, decidiu por conceder prazos para que as partes argumentem. A Samarco, que defende a suspensão da proibição, alegando baixos níveis de contaminação no litoral, terá até o dia seis de janeiro para apresentar-se ao juízo. Já o Ministério Público Federal (MPF), que pede a ampliação da área proibida, com bases em estudos técnicos que mostram o aumento da contaminação por metais pesados em todo o litoral, terá até o dia 22 de fevereiro. Somente esgotados esses prazos, a Justiça decidirá o que fazer. A proibição em vigor foi definida por meio de liminar em 22 de fevereiro de 2016 pelo mesmo juiz Wellington Lopes da Silva, envolvendo a faixa marinha delimitada ao sul pela Barra do Riacho, no município de Aracruz, ao norte pela praia de Degredo, no município de Linhares, e ao leste até onde a plataforma continental alcança 25 metros.  Passados quatro anos do crime, o que se verificou foi que a área contaminada é muito maior que a hoje definida na proibição judicial e que a contaminação aumentou, segundo consta no relatório elaborado pela consultoria Lactec. A empresa foi contratada pelo MPF para analisar a nota técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em maio último – NT 8/2019 – sobre a avaliação do risco de consumo de pescado proveniente das regiões afetadas pelo crime. Na conclusão da Lactec, é de extrema importância que seja mantida a proibição da pesca na região marinha-estuarina, uma vez que mesmo organismos capturados fora da área previamente estabelecida apresentaram elevadas concentrações de elementos potencialmente tóxicos (EPTs).  Além disso, prossegue a consultoria, devido a esses elementos terem sido encontrados em todos os pontos amostrados, também, na porção continental, sugere-se discussão sobre uma melhor regulamentação ou, ainda, sobre a proibição da pesca desses pontos, além da ampliação da proibição da pesca para espécimes alóctones ou exóticas à bacia hidrográfica do Rio Doce, que haviam sido liberadas para a pesca de acordo com a Portaria 40/2017 do IEF de Minas Gerais. Tais indivíduos, muito embora estejam em maior número em relação às espécies nativas, também acumulam grande quantidade de contaminantes. Renova mente  À época da publicação da nota da Anvisa, a Fundação Renova deturpou o conteúdo, publicando, em seu site, uma notícia com o título “Anvisa atesta segurança do consumo do pescado no Rio Doce”. Dias depois, a própria Anvisa divulgou uma Nota Pública desmentindo a notícia.  O comunicado foi assinado juntamente com Ministérios Públicos Federal e Estadual do Espírito Santo (MPF e MPES), a Defensoria Pública (DPES), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Agência Estadual dos Recursos Hídricos  (Agerh) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Na nota, as entidades afirmavam que a NT 08/2019 da Anvisa estava sendo utilizada de forma equivocada pela Fundação Renova. “A reunião com a Anvisa foi muito importante, pois esclareceu às instituições e órgãos presentes sobre a finalidade da Nota Técnica emitida no dia 22 de maio, que foi meramente informativa aos técnicos que ainda conduzem os estudos pertinentes. Não pode, em hipótese alguma, ser usada para incentivar o retorno das atividades pesqueiras, o consumo de pescado ou a eventual interrupção dos programas socioeconômicos executados pela Fundação Renova”, afirmou na época o defensor público Rafael Mello.  

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Chapa 3 vence eleições da entidade que representa os professores da Ufes

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A chapa 3, Adufes Propositiva e Plural, venceu as eleições para a entidade de classe dos professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – Associação dos Docentes da Ufes – Adufes. O resultado foi divulgado na tarde dessa quinta-feira (28), quando a comissão eleitoral realizou a apuração dos votos. A apuração para a diretoria totalizou 679 votos válidos. Houve ainda três votos em branco e três nulos. A chapa vencedora recebeu 176 votos a mais do que a chapa 1- A Luta é aqui! A luta é agora! e 330 votos a mais que a Endireita Nadufes.  A nova diretoria, que tomará posse no próximo dia nove de dezembro, terá mandato para o biênio 2019-2021.  As eleições ocorreram na última quarta-feira (27), e na avaliação da Comissão Eleitoral, o pleito foi transparente e ocorreu dentro da normalidade. De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, Sonia Lopes, a eleição movimentou todos os campi da Ufes. “Foi uma eleição positiva e o alto índice de comparecimento dos docentes associados revelou o interesse da categoria pelos debates do sindicato”.  Também foram eleitos os conselheiros para os 11 centros da universidade.   Prioridades da nova gestão   O Programa da Chapa 3 aponta, entre as prioridades da nova gestão, a luta por salário, carreira e condições de trabalho; implementação de uma política de sindicalização e revitalização do sindicato; a luta intransigente pela paridade salarial entre docentes aposentados e em exercício, fortalecimento da luta pelo SUS e Hucam como hospital-escola a serviço do ensino, da pesquisa e  da extensão; atendimento das demandas específicas da categoria e incentivo à organização sindical local nos campi de Alegre, São Mateus e Maruípe; e a articulação com as demais entidades da comunidade acadêmica e com outros sindicatos e movimentos sociais. A chapa 3, presidida por Ana Carolina Galvão (CE), conta com ainda com Aline Bregonci (CCAE) na vice-presidência, Junia Zaldan (CCHN) na secretaria-geral, Nelson Figueiredo (CEFD) na tesouraria, além de Daniela Zanetti (CAr) como 1ª secretária, Fernanda B. Chiote (Criarte) como 1ª Tesoureira, Davidson Cury (CT), 1º suplente, Keli Xavier Silva (Ceunes), 2ª suplente, Edson Cardoso (CT, aposentado), 3º suplente, e Marlene Cararo (CE, aposentada), 4ª suplente. Eleições para reitoria No início deste mês, foi divulgado, por sua vez, o resultado para eleição da reitoria da universidade. A professora do departamento de Enfermagem e vice-reitora, Ethel Maciel, foi a vencedora da consulta informal da eleição. Compondo a Chapa 2 – Juntos Pela Ufes, com o professor Roney Pignaton na vice, ela teve ampla vitória entre docentes e estudantes, embora entre os técnicos administrativos a Chapa 1, representada por Gláucia Abreu e Alvim Borges, tenha conseguido leve vantagem.   A chamada Pesquisa Informal à Comunidade Acadêmica foi realizada de forma não-oficial sob coordenação de um grupo de professores, alunos e servidores da Ufes, que promoveu além da consulta debates entre as chapas concorrentes. Foram inscritos apenas as duas chapas, já que a pré-candidata Surama Freitas, que lidera o grupo Nosso Partido é a Ufes, optou por não participar da consulta, pelo fato de não ser obrigatória nem vinculativa, já que o resultado final será definido pelo Colégio Eleitoral, composto por integrantes dos três Conselhos Superiores da Universidade, que indicam uma lista de três candidaturas, sendo que uma delas será sancionada pelo presidente da República. Agora, os olhos se voltam definitivamente para o Colégio Eleitoral, que deve realizar sua votação na próxima quinta-feira (5). Ao que tudo indica, amplificado pelo resultado das urnas, Ethel é franca favorita para ser a mais votada entre os indicados pelo voto indireto dos integrantes do Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores. RESULTADO DA ELEIÇÃO DIRETORIA ADUFES: Chapa 1: A Luta é aqui! A luta é agora! – 219 Chapa 2: Endireita Nadufes – 65 Chapa 3: Adufes Propositiva e Plural – 395 Brancos: 3 Nulos: 3 Votantes: 685.

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