Século Diário

O litoral sul é o novo alvo da indústria petroleiro no Espírito Santo. Os navio-plataformas, FPSO, já estão em alto-mar há mais de uma década. Capixaba, Espírito Santo, Cidade de Anchieta, P-58 e P-57 são as unidades construídas pela multinacional BW Offhsore – presente em 40 países de todos os continentes – e operadas pela Shell e Petrobras.  Foto: Leonardo Sá Sugando o “sangue da terra” – como pode-se chamar o petróleo, na perspectiva de muitos povos tradicionais e adeptos de filosofias de compreensão holística da vida – a grandes profundidades, de até 2.500 metros, os navios-plataforma instaladas na Bacia de Campos, na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, já modificaram a dinâmica da pesca artesanal da região.  O que mais está por vir quando o Porto Central e o Itaoca Offshore começarem a operar? O primeiro, um dos maiores empreendimentos do setor no País, um complexo industrial portuário multipróposito de águas profundas – 2,5 mil metros de profundidade – com 2.000 hectares de área. O segundo, “uma base de apoio às atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás, que tem o objetivo de eliminar os gargalos operacionais e suprir a deficiência de instalações especializadas na região”, segundo se autodefine a Itaoca Terminal Marítimo S.A.  Foto: Leonardo Sá A reportagem de Século Diário esteve em Itaipava/Itapemirim e em Marobá/Presidente Kennedy há um ano, em uma das expedições do projeto apoiado pelo edital Mais Vida Menos Petróleo da Campanha Nem Um Poço a Mais, que dá nome à série de reportagens, cuja última etapa de publicação se dá neste mês de dezembro, com relatos de pescadoras, pescadores e artesãs das duas localidades, mulheres e homens que obtém seu sustento a partir do mar e que veem o seu mar, dia após dia, se tornar mais distante de suas vidas, mais inóspito, sequestrado pela sangria do petróleo e da ganância estúpida do ser humano.  Neste penúltimo capítulo da série, a seguir, a pescadora Lucila da Rocha Lopes nos conta o suplício das famílias de pescadores artesanais do simpático balneário de Itaipava, desde a chegada das plataformas e os rumores de portos na região, como o atual Itaoca Offshore, cuja Licença de Instalação já foi concedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).  E na reportagem seguinte, a última da série, D. Dora e Rose, artesãs em Marobá, e o casal Renata e Carlos, da Associação de Pescadores de Presidente Kennedy, nos relatam as batalhas perdidas dos pescadores e pescadoras que não são dignamente ouvidos nas instâncias oficiais de escuta determinadas no licenciamento ambiental, simbolicamente concedidas pelo poder público e burocraticamente executadas pelos gestores do Porto Central.  Em ambas as localidades, o medo de que o pior ainda está por vir. O velho conhecido progresso, sujo de óleo, fedido a gás, o crescimento desordenado, poluição, violência urbana, drogas, prostituição, miséria, desigualdade social crescente, morte – dos peixes, das algas, dos manguezais, dos modos de vida tradicionais, da alma de comunidades inteiras.  Cada vez mais longe “Hoje a pesca não é mais 100% como antigamente. Com o surgimento de muitas plataformas no mar, os pescadores têm que ir muito longe pescar. Ficam em outros portos, ficam distantes da família. Tem chefes de família que não veem seus filhos crescerem, ficam ausentes na educação, têm mais despesa pra pagar. Tá muito difícil, tá muito difícil”.  O triste panorama da pesca atual nos é dado por Lucila da Rocha Lopes, pescadora em Itaipava, profunda conhecedora da realidade do setor na região, mulher que também sente em casa e em toda sua comunidade os efeitos do malfadado progresso baseado no sangue extraído do fundo da terra. Foto:Leonardo Sá “Se a pesca vai bem, o mercado vende bem, materiais de construção, tem serviço pra pedreiro, ajudante de pedreiro. Tudo rola em cima da pesca. Se a pesca vai bem, o nosso município vai bem. A prefeitura não consegue dar emprego a todo mundo e muitos jovens casam cedo, querem cuidar das suas famílias, e se não conseguem emprego, vão pra pesca”, descreve.  Embarcações que antes passavam dez, doze dias no mar, hoje precisam ficar no mínimo 20 dias, muitas vezes mais, conta Lucila. Se vão pra Itajaí, em Santa Catarina, a viagem é ainda mais longa, em torno de seis meses. “Vão em casa duas vezes por ano. Esse ano tem pescador daqui indo pra Moçambique na África. De seis em seis meses vem em casa”, lamenta, lembrando o caso de um primo, jovem, cujo filho pequeno levou quatro dias pra ir ao seu colo, quando voltou da longa viagem em alto-mar. “E era agarrado com ele, imagina!”, ressalta. “Ele disse que não ia mais fazer isso, ia ficar por aqui”, reporta.  Os barcos, conta, saem da praia com despesa de R$ 45 mil empenhada, sem contar os “vales” de adiantamento para as despesas do dia a dia das famílias, órfãs, em terra.  Como medida de compensação, um porto está sendo construído para os pescadores locais, antiga reivindicação da frota, uma das maiores do Espírito Santo, formada por barcos de 15 a 18 metros de comprimento, em média, campeões capixabas na captura de atuns e outros peixes mais nobres, tendo atraído, pela fama, a gigante Atum do Brasil”. Foto: Leonardo Sá O porto, no entanto, começou com uma obra faraônica, claramente não direcionada para as embarcações a quem se dizia destinado, e sim, para a pesca industrial da Atum do Brasil e similares.   Às vésperas de inaugurar a obra, pelo menos uma concessão, na esteira de um olhar minimamente empático aos verdadeiros “donos” da costa: a promessa de abastecimento dessas embarcações com preço 25% mais barato. “A prefeitura disse que vai mudar a estratégia e quem vai decidir sobre o porto é a população e não as empresas grandes”, informa Lucila.  O município de Itapemirim, diga-se de passagem, ao qual Itaipava pertence, é um dos mais presentes em escândalos de corrupção no mercado político capixaba, comprovando a lógica perversa do capital e do lendário desenvolvimento: quanto mais dinheiro, mais corrupção, mais desigualdade, mais esgarçamento do

O dia 1° de dezembro é lembrado como Dia Mundial de Combate à AIDS. Ativistas alertam que a doença, que causou pânico em décadas passadas, está com menos visibilidade e o perigo persiste, com novos contágios. Causador da AIDS, o HIV, vírus da imunodeficiência adquirida, ataca o sistema imunológico, tornado o organismo mais frágil para se defender de doenças. Háá pessoas, porém, que convivem com o vírus por muito tempo sem apresentar sintomas nem desenvolver a doença. Século Diário entrevistou Janette Alvim, representante estadual do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP), que falou um pouco sobre a situação das políticas públicas e o preconceito enfrentado pelas Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHAS), como preferem ser referidas enquanto grupo social, em detrimento de expressões como “aidéticos”, que carregam carga de estigma e preconceito. Qual a importância de se lembrar o Dia Mundial de Combate à AIDS? Para que não caia no esquecimento uma data de crucial importância, como vem sido banalizado a realidade do viver com HIV/AIDS. Essa data foi estabelecida ainda nos anos 80. O que mudou de lá pra cá em relação ao combate à AIDS e à qualidade de vida das pessoas soropositivas? Mudou muitíssimas coisas, inclusive nossos direitos adquiridos, como PVHAS (Pessoas Vivendo com HIV/AIDS), estão sendo retirados. Nossas conquistas, nossas décadas de militância na luta contra HIV/AIDS. Nossos gestores não entendem que somente o coquetel não é suficiente para ganhar essa guerra. Que tipo de direitos estão sendo retirados? Direito de ser atendido logo após o diagnóstico, que geralmente demora meses, deixando o novo infectado em total angústia. Direito de fazer todos os exames fundamentais com frequência: CD4 e Carga Viral, pois há Municípios e Estados em que a demanda é muito grande, e os serviços de atendimento não comportam tantos pacientes. Muitos que estavam aposentados perderam seus benefícios. Somente depois que o ativista Renato da Matta se empenhou durante incansável luta, está sendo restituído aos poucos. O passe livre é uma conquista, mas é uma luta para manter. Parece que o tema hoje é menos visível do que anos ou décadas atrás? Acha que hoje se fala menos sobre AIDS? Por quê? Com certeza, pois com a eficácia do coquetel em relação ao vírus, e pela nossa qualidade de vida, o indetectável, supõe-se que está tudo bem. Na verdade, a visibilidade da AIDS está em queda, muito ao contrário do que se tem nos boletins epidemiológicos, que nos evidenciam claramente o número assustador de novos contaminados. Quais os principais desafios e dificuldades que ainda precisam ser superadas em torno das pessoas com HIV+? Primeiramente, o não infectado não tem noção do que o espera após o diagnóstico. Uma vez diagnosticada, essa pessoa não sai mais dos ambulatórios. É preciso falar de AIDS como ela realmente é: incurável, uma doença que nos acomete com envelhecimento precoce dos órgãos em geral. Sobre o preconceito, como ele se manifesta nos dias de hoje?  O preconceito é outro vírus que temos que lutar contra. O preconceito persiste pela falta de conhecimento de prevenção. É preciso ações de prevenção real, alertando sobre a realidade do viver HIV/AIDS. Como se organiza os movimentos de luta relacionados com o tema no Espírito Santo e no Brasil? Nossos movimentos sociais são a Rede Nacional de Pessoas Com HIV AIDS (RNP+), o Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP), do qual sou representante estadual. Nos organizamos pela carta de princípios, nas esferas nacional, estadual e mnicipal. Lutamos por aqueles que se calam, pelos que estão chegando. Buscamos apoio político, dos gestores da saúde, realizamos reuniões mensais e encontros, o que está ficando cada vez mais difícil, por causa da falta de apoio aos ativistas em geral.

Os jornalistas e radialistas capixabas farão um protesto na próximo quarta-feira (4), em frente à Assembleia Legislativa, contra a Medida Provisória (MP) 905/2019 do Governo Bolsonaro, que extinguiu a obrigatoriedade do registro profissional no Ministério do Trabalho.    Segundo informações do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo (Sindijornalistas-ES), a mobilização deve ocorrer também em outros estados, seguindo orientação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Além disso, serão visitadas as principais redações para distribuição de material informativo. Os profissionais têm sido convocados para se vestirem preto, como forma de protesto contra a medida. Paralelo ao ato, o Sindijornalistas e Sindicato dos Radialistas (Sintertes) irão articular com as entidades representativas de outras categorias, bem como conselhos e ordens. As decisões foram tomadas em assembleia geral, realizada em conjunto entre jornalistas, radialistas e estudantes. A Fenaj entende que, junto ao fim da obrigatoriedade do diploma, extinto em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fim da exigência do registro precariza ainda mais a profissão. “Com essa MP, o presidente Bolsonaro confirma suas ações deliberadas para atacar o jornalismo profissional, e somente a demonstração pública e organizada de contrariedade a essa medida por parte dos jornalistas pode mudar esse cenário”, afirma a presidenta da Federação, Maria José Braga.   Bancários Quem também sofreu duros ataques com a nova legislação do governo foram os bancários. Entre os direitos ameaçados para quem trabalha nos bancos estão a extensão da jornada de 30 para 44 horas semanais, funcionamento das agências bancárias aos sábados e negociação da participação dos lucros sem as entidades sindicais, desrespeitando os pisos salariais da categoria definidos na convenção de trabalho.    As entidades de classe tentam reverter os estragos. Após quase dez horas de negociação com a Federação Nacional dos Bancos, o Comando Nacional dos Bancários garantiu, na última terça, por meio de um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2020, a manutenção da jornada de seis horas, o trabalho de segunda a sexta-feira e a negociação da participação nos lucros com os sindicatos, o que significa a não aplicação desses itens da Medida Provisória (MP) 905/2019 do Governo Bolsonaro. Qualquer alteração só será efetuada mediante nova negociação com o movimento sindical.    A reunião aconteceu em São Paulo, com o objetivo de firmar o aditivo à CCT para neutralizar os efeitos da MP 905, que impôs várias perdas aos trabalhadores de um modo geral, e aos bancários especificamente nesses pontos. Os bancos estavam irredutíveis, mas os bancários firmaram posição. O diretor do Sindicato dos Bancários/ES Carlos Pereira de Araújo (Carlão), que integra o Comando, participou da negociação, que se prolongou durante todo o dia e houve várias pausas para que as partes discutissem entre si as propostas e contrapropostas que eram apresentadas. A Fenaban colocou como condição para a assinatura do aditivo que os sindicatos que tiverem ações ajuizadas após a assinatura da CCT 2018/2020 que reivindiquem o pagamento de sétima e oitava horas como extras retirem os processos da Justiça. Esse é o caso do Espírito Santo, que tem ações contra o Itaú, o Bradesco e o Santander. “Essa foi uma imposição dos banqueiros que atinge entidades sindicais de quatro estados. A diretoria do Sindicato vai se reunir para debater como encaminhar essa condição imposta pela Fenaban”, afirmou Carlão. Comando e Fenaban voltam a se reunir nos próximos dias para discutir alguns detalhes sobre a vigência. Até que o aditivo seja assinado, os efeitos da MP continuam suspensos. No último dia 21, os bancários fizeram protestos no Estado, colocando em prática resoluções da plenária realizada na noite do dia anterior, que reuniu profissionais de bancos privados e públicos no auditório do Sindicato dos Bancários no Centro de Vitória. Na manifestação, a categoria retardou a abertura de sete agências em Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, como parte do Dia Nacional de Luta contra a Medida Provisória 905. Medida Provisória A medida do governo Bolsonaro, anunciada como uma suposta forma de criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, promoveu, segundo as entidades, uma nova reforma Trabalhista, retirando direitos e atacando 13 categorias específicas, entre elas, jornalistas, radialistas, sociólogos e bancários, além da extinção de outras profissões, como a de corretor de seguro e a de flanelinha. Entre os novos ataques aos direitos, estão ainda medidas como redução dos juros de dívidas trabalhistas em 0,5% e o fato de a carteira de trabalho deixar de valer mais como identificação civil. Também foi abolido o chamado acidente de trajeto, quando intercorrências acontecem no caminho de casa ao local do serviço e vice-versa. No caso da indústria, o descanso semanal, preferencialmente aos domingos, não será uma vez por mês, mas uma vez a cada sete semanas. 

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), antecipando-se à polêmica formada depois da reeleição para um terceiro mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), emitiu nota nessa sexta-feira (29) colocando-se fora do debate no âmbito jurídico visando a anulação da votação, ocorrida no último dia 25, que será iniciado nesta semana, com ações na Justiça.   O comunicado da instituição não cita, porém, a possibilidade de uma denúncia sobre improbidade administrativa contra Erick Musso, pela utilização da estrutura do Poder Legislativo para a produção e divulgação de vídeos de promoção pessoal. A última dessas peças publicitárias, com duração de seis minutos, foi veiculada nas redes sociais logo depois da eleição antecipada, que lhe garante a Presidência da Assembleia até 2023. Nesta segunda-feira (2), o advogado André Moreira apresenta ao MPES expediente solicitando não a anulação da eleição antecipada de Erick Musso, mas a abertura de apuração sobre crime de improbidade administrativa com perda de mandato, com base no parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, que determina: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Também nesta segunda-feira, o deputado Fabrício Gandini (Cidadania) entra com uma ação na Justiça na qual pede a anulação da sessão da Assembleia que reelegeu Erick Musso, enquanto a secional capixaba da  Ordem dois Advogados do Brasil (OAB-ES) promete divulgar análise de uma comissão formada para avaliar a situação. A nota do Ministério Público afirma que a “alteração da Constituição Estadual e a reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa para o próximo biênio são de atribuição do Parlamento estadual. Desta forma, não cabe a atuação do órgão, em observância ao princípio constitucional da separação de poderes”. Com 24 votos favoráveis, apenas quatro contrários e uma abstenção, o deputado Erick Musso (Republicanos) garantiu na manhã da última quarta-feira (27) sua permanência na Presidência da Assembleia Legislativa até fevereiro de 2023. Um dia depois da alteração na Constituição do Estado que permitiu antecipar as eleições da Mesa Diretora, articulada por seu grupo, Erick apresentou uma chapa única ao Plenário, de forma inesperada, impossibilitando a formação de blocos de oposição.

Residência artística em Conceição da Barra Um encontro entre arte e psicologia é a promessa da Casa da Barra, um espaço cultural temporário em Conceição da Barra. O empreendimento é fruto de uma parceria de mãe e filho: a psicóloga Sônia Rodrigues e o artista plástico e ilustrador Thiago Balbino. Vai servir de ateliê e residência artística de Thiago em sua passagem pela terra natal, já que vive há quatro anos na Alemanha. O local também terá galeria de arte e um café cultural. A inauguração será às 16h30 do primeiro dia de 2020. Nada como praia, café e arte para curar a primeira ressaca do ano. Mais informações no Instagram.    Silva e Maria Gadu juntos pelos Direitos Humanos O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, vai contar com o show “Vitória de Todas as Vozes: um canto de igualdade”, contando com o cantor capixaba Silva e participação de Maria Gadu. Terá início às 19h na Praça do Papa, com apresentação também de Monique Rocha e o projeto Samba Pras Moças. A iniciativa é da Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid) da Prefeitura Municipal de Vitória.  Livro sobre congo O lançamento oficial do livro 30 anos da gravação de Madalena do Jucu, de Déborah Sathler, vai acontecer no dia sete de dezembro com uma programação especial no Estúdio Bravo, em Jardim da Penha. A abertura vai ser às 15h, com a apresentação do livro e autógrafos com a autora, junto com uma exposição de casacas e tambores. A celebração continua com uma palestra percursiva com o músico Tunico da Vila, filho de Martinho da Vila, que vai falar sobre as raízes africanas do samba e do congo. O encerramento será com apresentações das bandas de congo Amores da Lua e Mestre Honório. Programação gratuita.  Novo som Tem lançamento no rap capixaba. A Uz7 Records apresentou a gravação de Crises Internas, música fruto da parceria de Victor Pooh, Alex Emissário, Zin Tavares e Ton Withan. Ouça! Eliza Capai será homenageada em Muqui Com três dias de atividade em dezembro, a oitava edição do Festival de TV e Cinema de Muqui (Fecim) vai homenagear Eliza Capai, cineasta capixaba com destacada carreira em documentários políticos e produções televisivas, vencedora de dois prêmio no Festival de Berlim, um dos mais importantes do mundo. O tema do evento deste ano é “De volta para o futuro na cidade menina”. Muqui, veja só, é a cidade natal do pai de Eliza, o fotógrafo Humberto Capai, que já em registrou em livro a cultura popular e arquitetura do município. Mais informações na página oficial do Fecim. Foto: Berlinale Vídeo nas comunidades Na próxima segunda-feira (2), o projeto Vídeo nas Comunidades realiza o seu Festivalzinho, quando serão exibidos cinco filmes de curta-metragem desenvolvidos por alunos de uma oficina de produção audiovisual desenvolvida entre 4 e 14 de novembro na Escola Estadual Jones José Nascimento, em Central Carapina, na Serra. Os alunos do 6° ano aprenderam em aulas com o fotógrafo e cineasta Bernard Lessa sobre elementos como roteiro, direção, interpretação e trilha sonora. A iniciativa é do Instituto Brasil de Cultura e Arte (IBCA) com recursos do Funcultura para projetos nos bairros do programa Ocupação Social. Obras de Tarsila e Portinari serão leiloadas em Vitória Trabalhos artísticos de Tarsila do Amaral, Cândido Portinari, Di Cavalvanti e Homero Massena farão parte do Grande Leilão de Natal do Empório das Artes. O acervo que vai a leilão está aberto a visitação de 28 de novembro a dois de dezembro, com o pregão acontecendo no dia três, às 20h. O Empório das Artes funciona no Praia Shopping, na Praia do Canto, podendo ser visitado no sábado e segunda-feira de 9h às 19h e no domingo de 14h às 21h, com entrada gratuita. Publicação reúne experiências em Dança O Laboratório do Intérprete-Criador: Núcleo de Pesquisa em Dança (Lab.IC) disponibilizou online e gratuitamente um dossiê que reúne relatos das experiências de dez artistas que participaram do projeto entre março e setembro em Vitória, com encontros coordenados pela bailarina e pesquisadora Ivna Messina, além de duas mostras abertas ao público. A publicação está disponível no Google Play.

Apesar de considerada uma medida essencial para evitar violações de direitos humanos nas prisões, celas específicas para pessoas LGBT+ não são realidade na maior parte do sistema carcerário no Brasil. De 508 unidades pesquisadas, apenas 106 têm essa estrutura, de acordo com a pesquisa “LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais”, lançada nessa quinta-feira (28) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O número equivale a uma unidade prisional com cela LGBT a cada 4,7 entre as que responderam a um questionário online da pesquisa, realidade que não é diferente no Espírito Santo.   De acordo com o presidente do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Fábio Veiga Silva Pires, o Estado possui celas específicas para gays, bisexuais e travestis. No caso das lésbicas e homens trans, porém, esse direito ainda não foi adquirido.  Segundo ele, existe ainda um enorme preconceito e desrespeito com os direitos dessas populações, como a não utilização do nome do social, o respeito ao uso das roupas íntimas no caso das travestis, uso do creme de cabelo, além do corte na entrada nas unidades. “O Conselho realiza visitas, acompanha essa situação no sistema prisional, e o que se vê é que a política precisa ser efetivada na prática. Não existe tratamento adequado por parte das diretorias e dos agentes”, explicou. Já Gilmar Ferreira, militante de direitos humanos, explica que o Brasil tem uma política nacional para a população LGBTI que garante todos os direitos e a dignidade humanos, incluindo o respeito e a garantia a sua identidade de gênero, orientação sexual e em caso de privação de liberdade. “É preciso garantir que o local tenha condições de garantir esses direitos. O que se observa no Brasil é que quase sempre estes direitos não são observados e os servidores não estão preparados para lidar com está população no cárcere.  Nossa luta é para desencarcerar e ao mesmo tempo erradicar a LGBTfobia, que é uma realidade muito cruel no sistema prisional brasileiro”. Números No total, há 1.499 unidades com ambientes como este no Brasil, de acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça. A presença desse tipo de estrutura muda de acordo com a região do País. O Sudeste representa 52,8% das unidades com celas específicas para pessoas LGBT. Este número cai para para 25,5% no Nordeste, 15,1% no Centro-Oeste, 5,7% no Sul e 0,9% no Norte, onde só existe em Ananindeua (PA). O estudo é o primeiro diagnóstico oficial sobre o tema no Brasil e pode servir de base para elaboração de políticas públicas. Entre as recomendações feitas, está a adoção de celas específicas como uma prática regular, a melhora do mapeamento e monitoramento da questão e a criação de normativas que garantam parâmetros para o tratamento adequado dessa população. Responsável pela pesquisa, o consultor Gustavo Passos relatou violações específicas sofridas por esse grupo devido à sua identidade de gênero ou orientação sexual. De acordo com o levantamento, 4.751 pessoas se autodeclararam LGBTs, sendo 1.450 lésbicas, 1.261 gays, 1.415 bisseexuais, 455 travestis, 163 mulheres trans e sete homens trans. Os números, contudo, não retratam a realidade e, sim, uma subnotificação, de acordo com Passos. Plano Estadual  No início deste mês, foi realizada a Conferência Estadual que discutiu, prioritariamente, as propostas para a criação do Plano Estadual de Enfrentamento da LGBTfobia, que irá contribuir, por sua vez, com a implementação das políticas públicas para a população LGBT+ capixaba. Com o tema “A garantia do direito à diversidade sexual e de gênero para a conquista da democracia”, a IV Conferência Estadual LGBT+ reuniu 200 pessoas e representantes de mais de 30 municípios do Estado no Hotel Praia Sol, em Nova Almeida, Serra. Um centro de atendimento e uma delegacia especializada para o atendimento da população LGTB+ estão entre as ações aprovadas para o plano estadual voltado para o segmento.   

A alegria é imensa. E não só dos formandos e seus familiares. É de toda a escola, da comunidade inteira. Afinal, foram três anos de luta, período em que muitos acharam que não seria possível para a Mata Fria ter seu merecido ensino médio regular noturno. Mas ele veio pra ficar e já prospera.  A formatura da primeira turma a concluir o terceiro ano na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Mata Fria será na próxima sexta-feira (6). Um marco para a comunidade de descendente de pomeranos, localizada no tríplice limite dos municípios de Afonso Claudio, Santa Maria de Jetibá e Itarana.  Localidade rural, sustentada pela agricultura familiar, Mata Fria tem muitos jovens interessados em estudar, crescer como pessoas e profissionais, sendo fundamental a oferta de um ensino médio noturno regular para que pudessem realizar seus sonhos de vida.  “Eu penso que cada um tem que ter o direito de escolher o que quer pro seu futuro”, pondera Hilde Helene Christiansen Jordão, mãe de uma das formandas e uma das principais articuladoras da comunidade em favor da escola.  Sem o ensino médio, explana Hilde, os jovens não podiam escolher se queriam sair da roça e se formar, ficar na cidade ou voltar pra comunidade e atuar como agrônomo, veterinário ou outra profissão necessária na sua terra natal. “Não estou fazendo isso pela minha filha apenas, mas pela comunidade”, assevera. “Eu estou muito feliz, realizada em ver os meninos estudando e a primeira turma se formar”, comemora.  A Escola Estadual Mata Fria foi a primeira a ter de volta o seu ensino médio regular noturno na gestão de Renato Casagrande (PSB), que fez dessa retomada uma de suas promessas de campanha. “Ele gravou vídeo de campanha aqui na comunidade”, recorda Hilde.  Pouco depois de reinaugurada, a escola recebeu a visita do secretário de Estado de Educação (Sedu), Vitor de Angelo. “Ele disse que vai investir na escola pra ela crescer cada vez mais e o governador quer que ela seja uma escola modelo”, conta. Há também, complementa, promessa de criação de um curso técnico na área de agricultura em breve. “Estamos muito felizes”, reafirma.  Fechamento ilegal Hilde conta que todo o processo de fechamento da escola, no governo passado de Paulo Hartung, foi ilegal, envolvendo até denúncia de fraude de documentos pela antiga superintendente, Lucirlene Omela da Silva Velten, que chegou a dizer, em juízo, que o prédio da EMEF Francisco Correa, que funciona no mesmo prédio, não tinha condições de receber o ensino médio. “O juiz foi pessoalmente na escola ver o prédio. Ele fotografou, anexou ao processo e disse que a estrutura estava em boas condições”, relata.  O fechamento aconteceu em 2015 e foi denunciado por Hilde no Ministério Público Estadual, cujo promotor, Valtair Lemos Loureiro, transformou em ação civil pública (Processo nº 0000334-76.2016.8.08.0001. O juiz Luciano Antonio Fiorot, por sua vez, determinou a reabertura da escola por duas vezes, sendo desrespeitado em ambas por Paulo Hartung.  Em paralelo, a comunidade procurou sensibilizar as autoridades de várias formas, como na audiência pública promovida pelo deputado Sergio Majeski (PSB) em 21 de fevereiro de 2018, quando Hilde relatou a luta empreendida em favor da escola em um discurso comovente, que segue transcrito na íntegra aqui: “Foram anos de luta para tentarmos sensibilizar o governo de que nossa comunidade precisava de uma escola. Só em 2014, com a ajuda do Ministério Público, nossa escola finalmente foi organizada e trouxe uma grande alegria aos nossos jovens e adolescentes. Alegria que para os nossos pobres adolescentes e jovens trabalhadores rurais durou apenas dois anos.   A atual administração executiva de nosso Estado, através da Sedu, decidiu que a partir de 2016 não haveria mais pobres na zona rural e por isso fechou nossa escola afirmando que nossos adolescentes deveriam se deslocar para outras escolas distantes do município e preferencialmente para a Escola Viva, na sede do município. Chegaram a ameaçar nossos filhos de que nós, pais,  seríamos presos se não fizéssemos as matrículas. O dilema que se formou foi: o que é mais importante: comer ou estudar? Quase a totalidade da comunidade teve de escolher a primeira opção. Sonhos foram destruídos. E o pior: nossa comunidade continua pobre e agora sem perspectiva de podermos evoluir intelectualmente.   O Ministério Público, entendendo a decisão absurda da Sedu, apoiou nossa comunidade e entrou com um processo contra o Estado para que nossa escola volte a funcionar. O juiz sensibilizado também com a situação, determinou por meio de uma liminar do dia primeiro de abril de 2016 que a escola fosse reaberta imediatamente e deu um prazo de 20 dias para isso. O juiz entendeu que as alegações do Estado para o fechamento eram completamente infundadas. O Estado não cumpriu a liminar judicial, alegando que abriu as matrículas e não houve interesse da comunidade. Só 25 alunos conseguiram ser avisados e efetivaram suas matrículas. O Estado continua afirmando que não temos alunos suficientes, mas não explica onde ficaram os 53 alunos que concluíram seus estudos no ano de 2015 e que fizeram suas rematrículas para 2016. O Estado não abriu as vagas para o primeiro ano. A previsão é que teríamos cerca de quase 80 alunos em 2016. O Estado também não explica onde estão os 85 alunos que concluíram o ensino fundamental de 2014 a 2017, quase todos com menos de 18 anos e que deveriam por lei estar na escola. Também não explica onde estudarão em 2019 os 43 alunos que estão atualmente estudando no 9º  ano do ensino fundamental.   O Estado afirmou, também, que não houve interesse por parte dos professores em dar aulas na Mata Fria. Isto é totalmente falso. Temos um grande número de professores interessados.   Nossos jovens e adolescentes querem apenas, após um longo dia de trabalho na roça, ter o direito constitucional de estudarem e poderem fazer isto à noite, como previsto e garantido no artigo 208 da Constituição e nos artigos 53 e 208 do Estatuto da Criança e do Adolescente.   Agora nossos jovens e adolescentes já