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Vinte e cinco artistas se unem em exposição coletiva em Vitória

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Levar as artes plásticas e visuais para novos espaços além das galerias tradicionais é um dos desafios e missões do projeto Arte Comvida. Ao longo de 2019 foram mais de 40 exposições realizadas, reunindo dezenas de artistas capixabas ou que atuam no Espírito Santo. A última delas vai estrear no dia seis de dezembro, às 19h, no Emparede Contemporânea, centro cultural localizado em Santo Antônio, Vitória. Com o nome que faz referência ao encontro dos dois projetos, a exposição coletiva “Em paredes com vida, com paredes em vida”, vai contar com obras de 25 artistas que participaram e acompanharam o projeto Arte Comvida durante todo o ano. “Vai ser um encontro para celebrar um ano que foi difícil, mas teve muitas realizações”, diz Denise Cesar, produtora e idealizadora do Arte Comvida. Na ocasião os artistas farão um Amigo Oculto, trocando obras de própria autoria entre eles. Também haverá música ao vivo com músicos como Eugenio Goulart e Salsa Brezinsky, que também participam com seus quadros. A lista dos 25 artistas participantes é a seguinte:  Yvana Belchior, Luciano Cardoso, Lando, Didico, Alexandre Marin, Guilherme Favoretti, Rosana Paste, Gui Castor, Maria Toscano, Eugenio Goulart, Junior Bitencourt, Merilho, Bernadete Rubim, Julia Ramalho, Flavio P Garcia, Jocimar Nalesso, Liza Tancredi, Fernando Rossetti, Rogério Caldeira, Rossana Cordeiro, Tiene, Gabriel Caetano, Karen Valentim, Thiago Balbino e Salsa Brezinsky.  Luciano Cardoso, responsável por expografia e montagem, e Denise Cesar, produtora do Arte Comvida. Foto: Divulgação Apesar do caráter celebrativo do lançamento da exposição, que fica no Emparede até dia quatro de março de 2020, Denise Cesar lembra das dificuldades enfrentadas pela falta de apoio ao longo do ano. Pese o empenho dos artistas, faltam patrocinadores que olhem com carinho para a necessidade de visibilização da arte produzida no Estado e também maior divulgação e outros tipos de apoios. Nem todos espaços requeridos aceitam de imediato ou estão disponíveis para receber as exposições, o que demanda mais tempo e esforço dos produtores. Mas vale a pena, considera Denise. Artistas experientes e reconhecidos apostam no projeto, assim como jovens artistas puderem por meio do Arte Comvida apresentar seus trabalhos publicamente pela primeira vez. Além da exposição no Emparede, o projeto também está apoiando a exposição Sisan, do artista Thiago Balbino, que estreia no dia cinco de dezembro no Cabrón Cine Bar, em Vitória. AGENDA CULTURAL Exposição coletiva “Em paredes com vida, com paredes em vida” Quando: abertura dia 6 de dezembro, 19h. Em exposição até 4 de março Onde: Emparede Contemporânea – Rua Albuquerque Tovar, 41, Santo Antônio – Vitória/ES *As imagens que ilustram a reportagem são de Rosana Paste e Lando e fazem parte da exposição

27/11/2019 / 0 Comments
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Projeto divulga mapas raros de Vitória na internet

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Desde 2014, foram mais de 400 documentos identificados e classificadas pelo projeto Atlas Urbanístico de Vitória sobre treze planos urbanos realizados para a capital capixaba. Parte desse acervo é de documentos que possuem cópias únicas no Arquivo Geral Municipal de Vitória, que estavam esquecidas por lá. Com o novo projeto, vários documentos podem ser acessados pela internet, além de terem sido organizados e indexados para melhorar as buscas e evidenciar as relações entre os documentos que se encontravam muitas vezes desconexos. Além facilitar o acesso, o projeto também contribui para a conservação dos documentos em seu estado atual, já que muitos acabam danificados ao longo do tempo pelo manuseio ou outras causas. Os planos urbanísticos que tiveram imagens digitalizadas e disponibilizadas foram parte do Projecto de um Novo Arrabalde (Saturnino de Brito, 1896); Plano Geral da Cidade (Henrique de Novaes, 1917); Plano de Urbanização de Vitória (Henrique de Novaes, 1931/1933) e Planta cadastral da cidade e Plano de Urbanização de Vitória (Empresa de Topografia Urbanização e Construções – ETUC sob a supervisão de Alfred Agache, 1946). São considerados os documentos mais antigos, raros e em estado mais frágil de conservação dentre os pesquisados pelo projeto. A maioria dos documentos mostra transformações voltadas para saneamento e melhoramentos na área central da cidade, além da expansão propiciada pelo Novo Arrabalde, que define o planejamento urbano da região em torno da Praia do Canto. Sobre os planos que não tiveram imagem digitalizada, há informações e links disponíveis no projeto, sendo materiais de mais fácil acesso em diversos arquivos do Estado.  Flavia Botechia, pesquisadora, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenadora do Atlas Urbanístico de Vitória, revela que os mapas digitalizados foram pouquíssimo utilizados em pesquisas na área de arquitetura e têm muito a dizer sobre a cidade. A preocupação do projeto foi que os textos que acompanham as imagens, feitos seguindo as normas nacionais de conservação pela Claraboia Imagens, fossem acessíveis, para envolver não apenas pesquisadores e acadêmicos, mas também o público em geral, que tenha curiosidade sobre a história e construção da cidade. “Os mapas ajudam a entender o processo de formação do nosso território, entender como as reformas urbanas foram feitas e identificar por que transformações a cidade passou”, aponta a professora, lembrando da presença de urbanistas do Rio de Janeiro e até da França, que ajudaram na construção e desenho dos projetos urbanos para Vitória.. Ela cita, por exemplo, o fato de algumas praças do Centro, como a Ubaldo Ramalhete e a João Clímaco, foram construídas a partir da demolição de quarteirões, como parte de uma política de intervenção do Estado. “Os curiosos podem também fazer comparações, identificar o local de casas e ruas antigas”. Por meio da indexação, é possível realizar buscas pelos projetos no site de acordo com a data, autor do projeto urbanístico, entidade custodiadora do mesmo, período governamental em que foi realizado, entre outros.  

27/11/2019 / 0 Comments
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Pesca artesanal realiza encontro estadual e ato político em Vila Velha

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Os pescadores e pescadoras artesanais do Espírito Santo realizam, nesta quarta e quinta-feira (27 e 28), um grande Encontro Estadual, na Prainha de Vila Velha, com foco na organização e na resistência frente aos crimes ambientais ocorridos no mar e no Rio Doce, desde o rompimento da Barragem da Samarco/Vale-BHP em 2015, até o vazamento de óleo que atingiu o Nordeste e agora o Sudeste do pais.  A iniciativa é do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras (MPP), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e da Federação das Associações de Pescadores Profissionais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes), que propõem criar um “espaço de partilha e construção de lutas em defesa da pesca artesanal e dos territórios tradicionais pesqueiros do Estado do Espírito Santo”, segundo afirmam na divulgação da ação. “Faremos uma avaliação das lutas e conquistas de 2019 e construiremos uma agenda conjunta de ações para 2020”, sintetiza Francisco Nonato do Nascimento, do CPP.  Nesta quarta-feira, o evento teve início com uma análise de conjuntura, na presença do defensor público estadual Rafael Portella, do presidente da Fapaes, Manoel Bueno dos Santos, o Nego da Pesca, e da representante da Articulação Nacional das Pescadores no Espírito Santo, Rosinea Pereira Vieira.  À tarde, os participantes se dividem em Grupos de Trabalho para as avaliações e apontamentos de caminhos para o próximo ano, finalizando o dia com o ato “Nem lama nem petróleo – ato político em defesa das águas e da pesca artesanal”.  Na quinta-feira, a programação começa com uma reunião ampliada da comissão de luta e finaliza, à tarde, no auditório da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), no Barro Vermelho, em Vitória, para uma Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/ES) com o tema ” Impactos socioambientais dos rejeitos de minério do crime de Mariana é do derrame de petróleo na costa Brasileira”. Um dos documentos de base para as discussões do encontro é o Manifesto de Organizações Capixabas frente ao derramamento de petróleo no litoral brasileiro (veja na íntegra abaixo), assinado por 37 entidades e coletivos de atuação socioambiental no Estado.  No Manifesto, é exigido: o monitoramento popular do Plano Nacional de Contingência; a participação popular nos Comitês municipais de Gestão; a criação de um Plano Nacional de transição pós-petroleira; a paralisação dos leilões de novos blocos de petróleo; a não naturalização das tragédias ambientais. A participação da sociedade civil nas ações relacionadas aos crimes socioambientais é um dos pontos focais do Manifesto e do Encontro. “Há uma militarização dessa discussão, como se fosse uma questão das forças armadas. Mas a população tem sofrido impactos e precisa participar. Os estudos são segredo de Estado. As populações impactadas não estão sabendo o que o estado está produzindo de conhecimento pelo próprio Estado”, reivindica Nonato.  Territórios pesqueiros O encontro estadual acontece menos de uma semana depois de uma grande conquista nacional do setor, que foi a entrega, na última quinta-feira (21), da sugestão de lei para a instituição legal dos territórios da pesca artesanal.  A ação se deu durante audiência pública sobre o assunto na Câmara dos Deputados, onde o texto do futuro projeto de lei foi entregue junto a 200 mil assinaturas de apoio à proposta.O texto foi elaborado em 2012, no início da Campanha nacional pelos territórios de pesca artesanal no Brasil, por muitas mãos, de pescadores, pescadoras, juristas, acadêmicos e militantes.  Secretária-executiva da Comissão Pastoral da Pesca (CPP), Ormezita Barbosa conta que, ao longo desses sete anos de campanha, houve vários mudanças no governo com relação à pesca, por isso o projeto de lei escrito pelos pescadores requer uma revisão, o que ficará a cargo da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, para que dê início à tramitação, após concluir a redação final do projeto de lei.  Geograficamente, explica Ormezita, esse território não tem uma área definida. “A gente conceitua, como território pesqueiro, os espaços de terra e água que as comunidades utilizam pra manutenção e reprodução de seu modo de vida”, explana.  No Espírito Santo, a legalização do território de pesca artesanal possibilitará às comunidades pesqueiras se protegerem dos graves impactos de grandes empreendimentos, principalmente de mineração, petróleo e eucalipto.  Manifesto de organizações capixabas frente ao derramamento de petróleo no litoral brasileiro  Nós, representantes de organizações capixabas, viemos à público nos manifestar em relação ao derramamento de petróleo que há mais de 2 meses está manchando o litoral do Nordeste e agora também o Sudeste, a partir do Espírito Santo.  Numa sucessão de tragédias ambientais que se abatem sobre o território nacional, ora começando por um território, ora por outro, numa corrida de grandiosidade, este crime é também nacional e como os últimos acontecimentos de queimada na Amazônia, rompimento de barragens em Minas, e outros, não estão sendo levados a sério pelo governo federal, sobretudo.  Lamentamos profundamente a omissão e lentidão do governo federal em dar atenção ao desastre e mesmo quando reagiu, sob pressão, o fez de forma desastrosa. O Plano Nacional de Contingência, só foi acionado depois de 40 dias, e precariamente. Na busca por responsáveis, criminaliza, sem provas, alguns dos seus alvos preferidos: a Venezuela e ONGs (como foi com o navio do Greenpeace). Ignora e ridiculariza os pescadores e pescadoras. Menospreza as pesquisas acadêmicas. Militariza as “soluções”.  No âmbito estadual, o governo do Espírito Santo, só veio se posicionar quando o petróleo já estava na fronteira com a Bahia. Poucas respostas são dadas aos questionamentos dos Conselhos e tem dificultado a participação da sociedade no controle social. Aqui, o petróleo já chega com o Plano acionado, com os militares intimidando a presença nas praias, com os olhos para as areias e sem nenhuma boia ou outro equipamento de contenção no mar e nos estuários.  As prefeituras estão preocupadas sobretudo com o turismo e desfeito dos pescadores artesanais. Sem preparo, estão deslocando trabalhadores de serviços urbanos para monitorar as praias, bem como incentivando voluntários que se comprometam com os riscos, como é o caso em Conceição da Barra. Criam comitês sem nenhuma transparência e restrita

27/11/2019 / 0 Comments
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Trabalhadores da Codesa entram em greve nesta quinta-feira

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Os trabalhadores da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) vão entrar em greve por 12 horas nesta quinta-feira (28), a partir das sete horas da manhã. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada no último dia 20. A reivindicação é pela assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020, que já está com todas as cláusulas fechadas e aprovadas entre as comissões do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os trabalhadores, e a Codesa.  A empresa alega que aguarda o fechamento do ACT das companhias docas do Rio de Janeiro e de Santos (SP) para liberar o acordo no Estado, mas a categoria não aceitou esperar mais. A data-base, que é em junho, foi prorrogada por quatro vezes. A última prorrogação venceu no dia 15 de novembro. Os trabalhadores também reivindicam uma posição da diretoria da Codesa sobre o destino dos empregados com a ameaça de privatização das companhias docas.  Luta contra privatização O Suport-ES, que representa os trabalhadores da Codesa, tem lutado contra a privatização da empresa pública, prevista para até março de 2020. O presidente da entidade, Ernani Pereira Pinto, junto com dirigentes de 27 sindicatos da área de todo o Brasil, participou, mês passado, de reunião em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), para buscar soluções.  Os trabalhadores pediram a interferência de Maia para que as cidades portuárias sejam ouvidas e participem da discussão. Afinal, os municípios serão os primeiros impactados com a mudança de gestão dos portos. Ele afirma que a Codesa já trabalha num cronograma de modelagem da desestatização. Segundo Ernani, a gestão atual da empresa pública está pautada numa agenda de reuniões e viagens internacionais que visam avaliar outros exemplos no exterior para definir o que será utilizado no Estado. Além disso, especialistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representantes da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Consultorias PwC e Modal estiveram na companhia docas nas últimas semanas avaliando o cenário capixaba. Futuro dos servidores Nesse processo, o futuro dos servidores também é incerto, tanto os que têm vínculo de empregados públicos, por meio de concurso, quanto os que são comissionados. O governo federal anunciou, em agosto deste ano, a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. No total, 17 empresas fazem parte da lista de desestatizações, que inclui novos projetos e outros que já estavam previstos. Entre eles estão a Codesa e os Correios, o que deve afetar mais de dois mil servidores no Espírito Santo. Para Ernani Pereira Pinto, com a discussão do projeto de lei que deve flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos, os riscos de demissão ainda são maiores.   

27/11/2019 / 0 Comments
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Erick Musso faz eleição inesperada e fica no comando da Assembleia até 2023

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Com 24 votos favoráveis, apenas quatro contrários e uma abstenção, o deputado Erick Musso (Republicanos) garantiu na manhã desta quarta-feira (27) sua permanência na Presidência da Assembleia Legislativa até fevereiro de 2023. Em clima festivo para seus apoiadores e debaixo de protestos e críticas da minoria dos deputados, ele foi reeleito para um terceiro mandato, que começa em fevereiro de 2021.  Um dia depois da alteração na Constituição do Estado que permitiu antecipar as eleições da Mesa Diretora, articulada por seu grupo, Erick apresentou uma chapa única ao Plenário, de forma inesperada, impossibilitando a formação de blocos de oposição.  “É um dos dias mais vergonhosos da história desta Casa”, declarou Sergio Majeski (PSB). “Não foi de graça que as pessoas apoiaram isso. Que se dê transparência para os cargos da Mesa, para quem eles são distribuídos, quantos deputados têm cargos desses de livre nomeação da Mesa”, provocou.  Também criticaram a manobra e votaram contra a chapa de Erick, os deputados Dary Pagung (PSB), “instalou-se a ditadura na Casa”, além de Iriny Lopes (PT), Fabrício Gandini (Cidadania) e Luciano Machado (PV), este, que na nova composição, foi o único que perdeu cargo, o de 1º secretário. O deputado Theodorico Ferraço (DEM) não compareceu à sessão.  A Mesa Diretora eleita é formada, além de Erick Musso na Presidência, pelos deputados Marcelo Santos (PDT), 1º vice-presidente, Torino Marques (PSL), 2º vice, Adilson Espindula (PTB), 1º secretário, Freitas (PSB), 2º secretário, Marcos Garcia (PV), 3º secretário, e Janete de Sá (PMN), 4º secretária.  Em seu voto, a deputada Iriny Lopes disse que faltou o diálogo e condenou o método adotado na realização da eleição para escolha da futura Mesa. Já Dary Pagung, vice-líder do governo, que no início deste mês divulgou uma nota de repúdio aos movimentos de Erick Musso, criticou a falta de transparência nas articulações.  O atual 1º secretário da Mesa, Luciano Machado, que será substituído por Adilson Espindula, mostrou-se surpreso e declarou não ter sido procurado, afirmando que, até então, tem sido um parceiro de Erick Musso. Como Machado, também Raquel Lessa (Pros) e Alexandre Xambinho (Rede) foram substituídos por Marcos Garcia (PV) e Janete de Sá (PMN).  Para Majeski, Erick Musso não tem estatura para ser presidente, porque “tenta vender uma imagem do político novo, de inovação na política, mas tem gestos que estão entre os mais rasteiros e encardidos da política nacional”. “Foi tudo tramado para pegar todo mundo de surpresa. Foi pequeno, rasteiro, sórdido, uma vergonha”,

27/11/2019 / 0 Comments
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Associações da PC repudiam afastamento de investigadores por delegado-geral

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Um vídeo que viralizou nas redes sociais serviu de argumento para afastar dois investigadores da Polícia Civil que participaram de uma passeata nessa segunda-feira (25) na Avenida Reta da Penha, em Vitória, em protesto da Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros. O afastamento, que passa a valer a partir desta quarta-feira (27), causou forte indignação das associações de classe dos policiais civis, sobretudo a dos investigadores, que soltaram uma nota de repúdio.  Nas imagens, dois investigadores discutem com um servidor dos Correios, que estava retido após a passeata em uma moto. O próprio motoboy gravou a cena em que os servidores da Polícia Civil demonstram nervosismo. Enquanto alega-se possível abuso de autoridade, os policiais argumentam que quase foram atropelados.  Na nota de repúdio, assinada pela Associação dos Investigadores de Polícia do Espírito Santo (Assinpol-ES) e pelo Sindicato dos Investigadores do Estado (Sinpol-ES), os policiais afirmam que a atitude do delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, foi precipitada e “contrária aos preceitos legais e constitucionais, que antes de estabelecer uma apuração isenta, técnica, equilibrada e pautada na busca pela verdade dos fatos, determinou a imediata instauração de Processo Administrativo Disciplinar com afastamento sumário das funções dos policiais civis”. As entidades alegam que os servidores contiveram o motociclista que teria quase atropelado uma policial que caminhava na passeata organizada pela Frente.  No documento, prosseguem: “Ao contrário da nota veiculada, na qual alega que tal afastamento sumário é para garantir 'transparência', a Chefia de Polícia age de forma parcial e desconsiderando outras provas testemunhais e, pior, sem analisar as repercussões negativas nas forças policiais de sua medida precipitada de pré-condenar os envolvidos… Deve-se perguntar à Chefia de Polícia como os policiais civis irão trabalhar com respaldo desta gestão, que neste caso atuou a reboque dos acontecimentos e repercussão midiática, preterindo a verdade dos fatos? Portanto, antes de se condenar os policiais com base em um vídeo que registrou uma parte do ocorrido,  é importante refletir sobre o que realmente ocorreu. Informamos que não deixaremos ambos policiais civis serem achincalhados como meio de agradar a clamores infundados e daremos todo apoio jurídico que precisarem”, concluem. Manifestam apoio à nota o Sindicato dos Delegados de Polícia do Espírito Santo (Sindepes) e a Associação dos Delegados de Polícia do Espírito Santo (Adepol-ES), entidades que também estavam presentes ao ato. Fontes da Polícia Civil, que preferiram o anonimato, disseram que com tal atitude, o delegado-geral da Polícia Civil, que já sofre críticas internas e externas pela sua gestão, terá sua relação ainda mais tensionada com a base da PC. Segundo os policiais, o que causou indignação é que em casos mais graves, que envolvem até indícios de crimes contra a administração pública, como corrupção, José Darcy Arruda não teve a mesma postura rígida de afastamento imediato das funções. A atitude também é encarada como represálias pelas manifestações que estão em curso e que pleiteiam reajuste salarial.  Protesto No momento da gravação do vídeo, agentes da Segurança Pública do Espírito Santo realizavam um protesto. A manifestação contou com ato em frente à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória e uma passeata pela Avenida Reta da Penha. Policiais civis, militares e integrantes do Corpo de Bombeiros iniciaram um ciclo de atos públicos até o governo do Estado oferecer uma oferta concreta de valorização salarial.  Na semana passada, integrantes da Frente se reuniram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, que, por sua vez, se comprometeu em agendar um encontro com o governador Renato Casagrande (PSB) para intermediar e reforçar o pleito dos policiais.  Utilizando dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), A Frente Unificada afirma que governo do Estado tem saúde financeira capaz de aproximar as remunerações dos agentes de segurança capixabas à média nacional. Os dados apresentados indicam que o Espírito Santo auferiu um superávit orçamentário de R$ 2,7 bilhões nos primeiros meses deste ano.   

27/11/2019 / 0 Comments
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Uma CPI morta

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Depois de 11 semanas sem convocar uma reunião, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licenças, Marcelo Santos (PDT), pediu à Presidência da Assembleia Legislativa a prorrogação dos trabalhos por mais um ano. Desse modo, será mantido no próximo ano um processo que começou mal e segue maquiando os objetivos estabelecidos.  Prova disso é que, até agora, as metas estabelecidas ainda estão muito distantes de serem alcançadas, porque os trabalhos de investigação alteram o foco e não apuram como deveriam as denúncias de irregularidades nos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados no “apagar das luzes” do governo Paulo Hartung, em 2018, com adesão também do Ministério Público em níveis federal e estadual, e as poluidoras Vale e ArcelorMittal. Enquanto isso, como mostra estudo técnico encaminhado ao parlamentar, continuam na impunidade irregularidades como o funcionamento sem licença de operação durante 69 meses das usinas I a VII da Vale, de 20 de dezembro de 2012 e 21 de setembro de 2018, quase seis anos; e a usina 8, durante 14 meses, entre 15 de junho de 2013 e 8 de agosto de 2014. Com o pedido de prorrogação da CPI, o deputado Marcelo Santos demonstra o quanto são inócuas as investigações. Além de não avançar, os trabalhos formam uma mistura de temas, sinalizando o claro objetivo de confundir. Tira-se o foco de questões mais relevantes e tudo fica como está. São ações feitas às claras, a começar pela mudança do nome. De CPI das TCAs passou para CPI das licenças, por meio de uma articulação de Marcelo Santos.  Com essa alteração ficou mais fácil inserir temas que nada têm a ver com o objetivo das investigações que motivaram a criação da CPI, como questões que envolvem o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Nos últimos meses, entrou também a Renova, do crime da Samarco/Vale-BHP. Desde o início, como alertado, a CPI já nasceu morta.  O favorecimento a pessoa envolvidas ficou claro, por diversas vezes, ao ponto de levar um dos membros, o deputado Sergio Majeski (PSB), a intervir no sentido de coibir procedimentos estranhos a qualquer processo investigativo. Majeski, não à toa, foi preterido de ocupar a presidência do colegiado, rompendo uma tradição na Casa de entregar a função ao autor do pedido de criação de CPI, e também a relatoria, segunda posição de destaque numa comissão investigativa. A perda de tempo e o gasto de dinheiro público estão mais do que comprovadas na “parada” CPI das Licenças e representam, mais uma vez,  um desrespeito à sociedade, a parte mais atingida pelo descaso das poluidoras, que gozam da impunidade por falta de ações mais rigorosas do poder público.  Ainda espera-se, com a prorrogação, que esse quadro possa ser alterado, com a punição das empesas poluidoras, que há décadas se escoram em lobbies formados junto a representantes do poder público que deveriam defender suas comunidades e não o fazem, motivados por interesses próprios.

26/11/2019 / 0 Comments
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‘Inimigo do servidor’

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O primeiro ano do atual mandato de Renato Casagrande, que marca seu retorno ao governo, começou num clima pra lá de favorável, mas tem tudo para terminar bem longe disso, como mostra a crise instalada com as diversas categorias do funcionalismo público há meses, agravada agora com a aprovação, na “tratorada”, da Previdência Estadual. Detalhes: em tempo recorde e sem debate, apesar dos prejuízos a todos os trabalhadores, e nenhuma tentativa de consenso ou emenda. Ainda amargando o resultado e o andamento dos projetos na Assembleia, que ignoraram protestos, reuniões e inúmeros apelos, entidades representativas reagiram nesta terça-feira (26) colando no governador a marca de “inimigo do servidor” e já avisaram que estudam possíveis medidas judiciais para tentar barrar as mudanças. O funcionalismo já vinha em campanha por valorização, o que resultou em protestos nos últimos meses e até ameaça de greve, movimento que se consolidou como um dos principais calos no sapato de Casagrande, junto com a Frente Unificada que reúne policiais militares, bombeiros e civis, outro calo enorme! E exatamente essa Frente, no dia da votação dos projetos, como se sabe, realizou o primeiro ato público e passeata, em Vitória, de um ciclo anunciado para ocorrer de 15 em 15 dias (o próximo, tudo indica, será no Palácio Anchieta), até que o governo sinalize positivamente para a pauta de reivindicações. Para além de questões específicas de cada área, não é novidade que os servidores têm como prioridade a abertura de uma mesa de negociação efetiva que garanta a recomposição salarial negada há anos. Casagrande parecia ter conseguido uma trégua nos sucessivos impasses, ao anunciar, no começo deste mês, o reajuste de 3,29%, que virou 3,5% no projeto enviado à Assembleia. Mas com a bomba da Previdência, a conta não fez sentido. O índice, que já era considerado pouco (as perdas acumuladas ainda somarão 28,73%), virou um nada perto da alíquota de 14% (aumento de 3%). Feliz 2020 pra quem? Muito ‘eficiente’ O trabalho comandando nessa segunda pelo presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), para garantir a aprovação dos projetos prioritários do governo, foi tão rápido e eficiente, que ele até suspendeu a sessão extra que havia sido convocada na última semana para às 18h desta terça-feira (26). Não precisa mais. Missão cumprida.  Fora de alcance Agora me diz, se havia essa programação pré-definida há dias, para que aquela pressa de convocar outra sessão inesperada às 20h30 dessa segunda e liquidar tudo naquela correria e atropelo? Mais um dia de protestos e presença dos servidores na Assembleia seria demais? Oras, se não aguenta o trote… Teoria x prática A propósito, tanto o governador Casagrande quanto o líder do Governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), são acusados pelas entidades representativas de não terem cumprido com suas palavras na condução do processo. Em reuniões, foi garantido que as regras só valeriam para novos servidores. Mas ficou só no discurso mesmo.  Pra lembrar Deputados contrários à proposta e a favor do pleito dos servidores: Sergio Majeski (PSB), Carlos Von (Avante), Danilo Bahiense (PSL), Lorenzo Pazolini (sem partido), Iriny Lopes (PT), Capitão Assumção (PSL), Janete de Sá (PMN), Torino Marques (PSL) e Vandinho Leite (PSDB). Na espera Um dia depois da aprovação da Previdência e do discurso do deputado Lorenzo Pazolini (sem partido) de que o governo sequer havia enviado a mensagem de reajuste para a Assembleia, o projeto enfim apareceu. Começou a tramitar nesta terça-feira, arredondando o índice de 3,29% para 3,5%. Esse projeto não dava pra aprovar voando, né, tem que esperar… Erick no controle Se o debate sobre a Previdência estadual rendeu muito burburinho e chumbo trocado entre os deputados nessa segunda-feira (25) na Assembleia, a PEC que antecipa as eleições da Mesa Diretora, atendendo a interesse de Erick, passou quase despercebida pelo plenário. Quatro votaram contra, mas dois ficaram quietinhos, dois fizeram discursos críticos. Ué… Os quietinhos foram Fabrício Gandini (Cidadania) e Dary Pagung (PSB). No caso de Dary, uma posição um tanto contraditória. Basta considerar que, tão logo a intenção de Erick apareceu no mercado, no início deste mês, o vice-líder do governo na Assembleia soltou uma nota pública listando desde retrocesso à manobra semelhante da Era Gratz, quando foi a última vez que a disputa foi antecipada no legislativo estadual. Dary recuou depois da harmonia inabalável entre a Assembleia e Casagrande? Posições Já os que criticaram foram Majeski e Iriny Lopes (PT). O primeiro afirmou não ter visto a menor justificativa para uma alteração como essa, nem benefício para a sociedade e a própria Assembleia. Já Iriny fez questão de dizer que não concorda com a tese levantada por Dary, de repetir práticas do passado, mas não poderia votar favorável a uma proposta que altera PEC do período do ex-deputado Claudio Vereza, seu correligionário. No mais… Nesses dias de muita turbulência, já tem plano rápido (se é que tem) para tentar reverter o cenário e iniciar 2020 com o pé direito, Casão? PENSAMENTO: “Nenhum governo pode ser sólido por muito tempo se não tiver uma oposição temível”. Benjamin Disraeli 

26/11/2019 / 0 Comments
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Deputados pedem fim de isenções fiscais da Vale por não indenizar vítimas

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Em discurso na sessão desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa (Ales), três deputados se manifestaram favoráveis à retirada das isenções e renúncias fiscais de que gozam a mineradora Vale, uma das autoras do crime que devasta o Rio Doce e comunidades no Espírito Santo desde cinco de novembro de 2015.  Enivaldo dos Anjos (PSD) fez o primeiro e mais longo pronunciamento, citando trechos de reportagem publicada neste Século Diário, sobre o não cumprimento efetivo, pela Fundação Renova, de 41 dos 42 programas estabelecidos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado em março de 2016 entre as empresas, a União e os governos estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais, destinados a compensar e reparar os danos advindos do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG.  Foto: Tati Beling/Ales “De acordo com o MPF, em notícia publicada neste mês de novembro, das 42 obrigações que a Vale, Samarco e BHP assumiram para que a Fundação Renova cumprisse, somente está sendo cumprida uma. Isso demonstra que tanto a Fundação Renova como as empresas zombam do poder público”, afirmou o parlamentar, que é líder do Governo na Casa. “Há mais de quatro anos assistimos a Vale, a Samarco, a BHP e a Renova tripudiarem das vítimas do crime ambiental que devastou o Rio Doce. Deram um cheque sem fundo para a Justiça e o Poder Público descumpre sem nenhum pudor com o que foi pactuado no Termo”, disse. “A Fundação Renova é uma caixa preta que se nega a mostrar transparências sobre os contratos e suas atividades a esse parlamento, respondendo a ofícios da CPI de forma negativa em total desrespeito à clausula 7 do TTAC. Aliás o presidente da Renova foi afastado pra eles ganharem mais tempo naqueles pedidos que a gente fez”, ressaltou Enivaldo, referindo-se ao anúncio de que o atual presidente da Renova, Roberto Waack, será substituído no cargo em 2020 pelo atual diretor Socioeconômico e Ambiental, André de Freitas.  Enivaldo mencionou diversos descumprimentos do TTAC que a Vale, a Samarco, a BHP e a Renova têm acumulado frente aos atingidos, como o fato de não ter identificado todas as vítimas até novembro de 2016 e não ter indenizado a todos até março de 2017.  Citou ainda descumprimento de compromissos firmados com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação, que ele preside, como a de que indenizaria todos os atingidos até 30 de setembro de 2019. “Eles não merecem o respeito desta Casa nem de nenhum capixaba. Empresa que não cumpre sua palavra deve ter suas regalias cortadas e é isso que vamos fazer aqui”, anunciou Enivaldo, informando ainda que irá conversar com o governador Renato Casagrande (PSB) para que seja “cortado pela raiz” todos os benefícios à Vale e, caso o governador se negue, irá mobilizar a Assembleia Legislativa para que não aprove nenhum benefício à mineradora.  “Quero deixar claro que nós não vamos arrefecer, nós não vamos ouvir”, garantiu, referindo-se à presença constante de advogados da Vale nos corredores e gabinetes da Casa de Leis. “Essa semana a Assembleia está lotada de advogado da Vale, da BHP pra tentar tirar cópia da CPI, impedir o aparecimento dos diretores, mas nos não vamos ceder. Porque consideramos isso um abuso. Uma empresa com a Vale, que vive de recursos públicos, que vive de benefício fiscal, não pode tratar a população dessa forma. É uma falta total de responsabilidade”, disparou.  “Eu gostaria muito, e aí sim nesse momento ser uma autoridade que pudesse prender esses diretores, pra que eles aprendam a respeitar as pessoas”, declarou. “Porque o que ela [Vale] pratica no Espírito Santo, além de ser uma atividade criminosa, poluidora que assassina as pessoas, ainda não tem responsabilidade, não respeita a Justiça brasileira nem capixaba, e muito menos a Justiça Federal”.  Fora Vale! Fora BHP! Fora Renova! “Fora Vale, fora BHP, Fora Fundação Renova. Vocês não merecem o respeito de nenhum cidadão capixaba. E para de mandar advogado aqui, porque nós não vamos atender, não vamos responder e não respeitamos nenhum representante dessa malfada empresa”, afirmou.  Em seguida, Euclério Sampaio (sem partido) disse se somar à postura de Enivaldo. “A Vale passou dos limites e nós vamos mostrar para eles que aqui no Espírito Santo tem um parlamento sério e firme”, afirmou. “Eu fico espantado com tanto descumprimento e mau-caratismo dessa Vale e suas filhas Samarco e Fundação Renova. Realmente é um absurdo conceder regalia bilionária para uma empresa mentirosa e descomprometida com o meio ambiente”, protestou, lendo, então, trecho de uma notícia também repercutida em Século Diário, sobre a manobra fiscal que a Vale mantém há anos, tendo um escritório na Suíça, o que lhe permite que o minério de ferro exportado para a China e o Japão saia do Brasil a um preço menor, o que lhe reduz em bilhões os impostos pagos aqui.  Foto: Tati Beling/Ales “Proponho aqui a expedição de oficio à Vale ainda hoje [terça] para que informe no prazo de 48 horas a este Parlamento qual o valor que o Estado do Espírito Santo deixou de arrecadar em decorrência dos benefícios de isenção e renúncia fiscal concedidos à Vale e Samarco nos últimos cinco anos, seja decorrente de lei ou de decreto ou decorrente de sua área de atuação”, anunciou Euclério. “Quinta feira receberemos informações e tomaremos as providências para cortar todas essas regalias”, disse. “Nós temos que defender o povo do Espírito Santo e não empresas sonegadoras, transnacionais que vem aqui matam a nossa população acabam com o meio ambiente e levam o lucro pra fora”, repudiou.  Marcos Garcia (PV) também se manifestou, destacando as promessas não cumpridas pela Renova na CPI da Sonegação. “Fizemos vários acordos com o ex-presidente da Renova, Roberto Waack, que infelizmente não foi homem suficiente pra honrar os seus compromissos junto aos impactados aqui no Estado”, denunciou.  Foto: Tati Beling/Ales “Na minha região as vítimas estão agonizando há quatro anos, totalmente desamparadas. Tem pescadores e produtores rurais totalmente sem recursos. Pessoas que perderam tudo. Produtores rurais que estão trabalhando de empregado pra sustentar sua família. Pessoa doentes com depressão e alguma tentando tirar

26/11/2019 / 0 Comments
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Lançamento coletivo reunirá 17 livros literários e acadêmicos gratuitos

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Resultado do fomento dos editais estaduais de cultura de 2018, um total de 17 publicações será lançada nesta quinta-feira (28), às 17h, no Palácio Anchieta. São obras de literatura produzidas no Espírito Santo, como romance, crônicas, contos, poesia, biografia e infanto-juvenil, além de livros acadêmicos, biografias e ensaios relacionados com o Estado. Todas as publicações terão uma quantidade de edições distribuídas gratuitamente para o público presente, que poderá também interagir com os autores e pegar autógrafos nas obras. Além da distribuição gratuita nesta quinta-feira, as publicações serão enviadas para as bibliotecas que fazem parte do Sistema Estadual de Bibliotecas do Espírito Santo, abrangendo todos os municípios capixabas, além de projetos da Biblioteca Transcol nos terminais de ônibus e Bib Móvel, que circula por bairros de Vitória. Seis dos onze autores de obras de literatura são estreantes: Fabíola Mazzini Leone (Rotina dos Ossos), Marciel da Silva Cordeiro (Caminho para o Texas), Getulio Sérgio Souza Pinto (Calor Outro); Gabriel Bourguignon Vogas (Golo), Fausto Ramos dos Santos (O Padrão dos Dedos) e Rita Uliana (Trechos de Trilhas: Memórias). Confira abaixo a lista completa dos livros que serão lançados. Literatura: -Fabíola Mazzini Leone, Rotina dos ossos; -Marciel da Silva Cordeiro, Caminho para o Texas; -Getulio Sérgio Souza Pinto, Calor Outro; -Gabriel Bourguignon Vogas, Golo; -Fausto Ramos dos Santos, O Padrão dos Dedos; -Rita Uliana, Trechos de Trilhas: Memórias; -Jonas Rosa dos Reis, A lenda do lagarto azul; -Danyel Ferreira Sueth, Depois que o sol se põe; -Fernanda Broedel, Labirinto Mínimo; -Neusa Maria Jordem Almança Possatti, Menina Inventada; -Marília Carreiro Fernandes, Lama. Outros: -Cínthia Ferreira de Souza Vogas, O piano e seu conjunto: vida e obra de Hélio Mendes; -Lívia de Azevedo Silveira Rangel, Lídia Besouchet e Newton Freitas: Intelectuais Fronteiriços (1938-1950); -Juliano Motta Silva, Lembranças do Rio Marinho: Aspectos de história e memória de um rio capixaba; -Osvaldo Martins de Oliveira, Projeto político de um território negro: memória, cultura e identidade quilombola em Retiro, Santa Leopoldina; -Genildo Coelho Hautequestt Filho, Arquitetura urbana do café em Muqui; -Elda Alvarenga, Professoras primárias: As pioneiras na feminização do magistério capixaba (1845-1920). -Fabiane Vasconcelos Salume Zimerer, Elementos estéticos e relações simbólicas no ritual do Reis de Boi. AGENDA CULTURAL Lançamento Coletivo de livros premiados nos Editais da Secretaria de Estado da Cultura (Secult)  Quando: Quinta-feira, 28 de novembro, de 17h às 19h Onde: São São Tiago do Palácio Anchieta, Praça João Clímaco, 142 – Centro de Vitória/ES.

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