Século Diário

O ex-governador Paulo Hartung cravou mesmo o título de “mestre de Huck” no campo nacional. Citado pela primeira vez pelo apresentador de TV em evento político em Vila Velha, o termo se espalha pelo País afora, somado a afagos cada vez mais frequentes entre os dois. Nos últimos dias, a relação de Hartung e Luciano Huck repercutiu em reportagens na Carta Capital e Uol, como peças inseparáveis do movimento criado para as eleições de 2022. A dupla vende um projeto a longo prazo, teleguiado pelo ex-governador, que assim como fez no Espírito Santo para derrubar o adversário e atual governador Renato Casagrande, se coloca agora como “a solução em gestão para o País”, com base na “austeridade fiscal” e no discurso de “renovação”. Totalmente distante da realidade local, que colou em  Hartung a marca de “imperador” pelo modus operandi utilizado para defender seus projetos pessoais, Huck chegou a dizer, ao Uol, que “Hartung é generoso e ilumina o seu caminho”, além de destacar a amizade pessoal entre os dois, que têm como “padrinho” o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, conhecido articulador de Hartung fora do Estado. Já a Carta Capital o colocou no infográfico chamado “O Casting do Apresentador, quem é quem no projeto de Huck?”, na seguinte posição: “o Senhor Miyagi, incensado pela mídia liberal”. E coloca incensado nisso… Quem avisa… No Espírito Santo, Hartung também foi “mestre” de muitos discípulos. Mas uma leva incontável deles foi alvo de suas rasteiras políticas. Tratando-se do ex-governador, é sempre assim, depende da conveniência. Renovação? Do campo político, além de Hartung, também aparecem no infográfico da Carta Capital o ex-presidente FHC, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire. “Nova” política, como se vê… Linha de frente O contraponto nas duas reportagens ficou por conta de dois nomes que assumiram, nos últimos meses, as críticas ao festival nacional de marketing de Hartung: o ex-aliado e ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, hoje presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e o economista Rodrigo Medeiros, do Instituto Federal do Estado (Ifes) e um dos autores do estudo usado pelo ex-governador contra Casagrande em 2014. Outro mito Assim como já apontou em matéria de Século Diário, Luiz Paulo destacou à Carta Capital as difíceis relações de Hartung com ex-aliados políticos. “Não se deve confiar em político que nunca perdeu uma eleição”, ironizou. Ele também repetiu que vê com ressalvas o movimento em torno de Huck. “Não estou interessado em formar outro mito”.  Sem legado Rodrigo Medeiros, do mesmo jeito, reforçou suas críticas: Hartung pesou a mão nos cortes de gastos e deixou de lado o aumento da receita; a austeridade foi aplicada à custa da paralisia de obras públicas e resultou na greve dos policiais e séria crise na segurança. “Se fosse algo assim tão espetacular, ele teria defendido esse legado nas eleições de 2018, mas não se candidatou nem lançou um sucessor”, completou.  Propaganda enganosa Desde agosto, após a matéria do The Economist que colocou Hartung no pedestal dos pedestais, ganhou força a reação em cadeia no Estado, que agora chega ao campo nacional, de lideranças políticas e economistas para mostrar a verdadeira face do ex-governador, que terminou seu terceiro mandato em baixa. Além de Rodrigo e Luiz Paulo, assumiram a missão o secretário de Governo de Casagrande, Tyago Hoffmann, e Eduarda La Rocque, economista-chefe do Banestes.  Vetados Apesar da deputada federal Soraya Manato (PSL) ter assinado a lista do grupo de Luciano Bivar (PE) para o comando do partido na Câmara dos Deputados, o que rendeu muita polêmica e tiroteio nas redes sociais, ela faz parte dos planos de Bolsonaro para sua nova legenda. Da bancada do PSL, de fora, estariam apenas o próprio Bivar, Joice Hasselmann (SP), Júnior Bozzella (SP) e Delgado Waldir (GO). Tom oposto O deputado estadual coronel Alexandre Quintino não parece nada interessado em corresponder à guerra declarada contra ele no PSL. Depois do bombardeio do Capitão Assumção, que o acusou de “furto” de indicações e projetos, respondeu que “rechaça toda e qualquer tentativa que possa vir a comprometer a relação ética, respeitosa, de reciprocidade e admiração” estabelecida com líder da bancada na Assembleia.  Segue… A polêmica, divulgada na coluna na última quarta-feira (6), se refere à indicação feita ao governo para aumento das diárias para servidores que trabalham fora dos locais de origem. Quintino contestou a acusação, dizendo que seu projeto envolve todas as categorias, já o de Assumção a área da Segurança Pública. Mas não adiantou. O racha interno persiste. Só ele? O senador Fabiano Contarato (Rede) aderiu à luta dos 150 mil funcionários dos Correios e anunciou que é contra a proposta de privatização do governo Bolsonaro. “As agências precisam de incentivo e apoio, não de privatização”, destacou nas redes sociais. Em setembro, os servidores do Espírito Santo deflagaram greve para cobrar valorização da categoria. PENSAMENTO: “Todos os segredos da política consistem em mentir a propósito”. Jeanne Pompadour

Com quatro anos recém-completados do crime socioambiental originário do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP em Mariana (MG), os atingidos foram percebendo uma série de problemas de saúde, que vão desde a contaminação pelas águas até danos psicológicos graves pela perda das fonte de trabalho e lazer nas comunidades ribeirinhas do Rio Doce. Nesta sexta-feira (15), o município de Baixo Guandu vai sediar um evento importante para sintetizar os acúmulos, problemas, demandas e alternativas na questão da saúde para as vítimas do crime. Trata-se da Feira Popular de Saúde dos Atingidos do Espírito Santo, com programação a partir das 9h na Praça Getúlio Vargas. A primeira atividade será um ato público de abertura, contando com diversas autoridades como representantes das secretarias municipais de saúde de Baixo Guandu, Colatina, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, do Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público Federal, Comitê Interfederativo (CIF) e outros. Às 10h acontece um debate com o tema “Os direitos à saúde dos atingidos”, tendo como convidados Neto Barros, prefeito de Baixo Guandu, Dulce Pereira, professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Simone de Almeida, atingida e militante do  Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e Nésio Fernandes, secretário estadual de Saúde. “As comunidades percebem uma piora na saúde coletiva, aumento de doenças e uma crescente insegurança quanto às condições de vida no ambiente que sempre viveram”, alega o MAB, que organiza a atividade. Na parte da tarde, o movimento organiza oficinas e atendimentos em práticas integrativas de cuidado à saúde, apresentando diversas alternativas que podem contribuir para a melhoria da saúde física e mental das populações atingidas, como massagem, auriculoterapia, reiki, yoga, plantas medicinais e medição de glicose e pressão. Também acontecem aulas de dança, capoeira e apresentações culturais, além de uma feira de alimentos saudáveis. A Feira Popular de Saúde será a última atividade no Espírito Santo da jornada A Vale Destrói, O Povo Constroi, organizada pelo MAB para lembrar e denunciar os quatro anos do crime no Rio Doce. O encerramento da jornada de atividades no dia vai ser com um show do grupo de hardcore Dead Fish, que se apresenta no Festival Rock In Doce na mesma noite que a banda Notícias de Ontem e Sandrera e Sylvio Passos. No dia 16, o festival segue com apresentações de Casaca, Rastaclone e CrossPhoenix. O Festival Rock In Doce acontece desde 2016 como um tributo ao Rio Doce e denúncia da irresponsabilidade das empresas mineradoras. “O Rock in Doce é um grito para que ninguém esqueça do crime ambiental patrocinado por estas empresas mineradoras, que priorizam o lucro em detrimento do bem-estar da população”, declarou o prefeito Neto Barros.

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) iniciou articulação para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a atuação da Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo. Ele afirma que tem recebido uma série de denúncias de perseguição, atos que persistem desde fevereiro de 2017, quando houve o movimento paredista da tropa, seguida de punições para os militares. Para Assumção, o fato tem levado muitos PM’s ao estresse extremo, depressão, morte prematura e até ao suicídio.  Assumção citou, na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (11), a morte de três policiais militares nesse final de semana. Um deles por pressão alta durante o serviço, outro por morte súbita e o terceiro por suicídio. Para ele, todos decorrentes da situação estabelecida desde o movimento de 2017 e por “maldades e atrocidades ainda praticadas pelo Comando da PM”. Assumção considera que o “Comando da PM está implacável, fazendo, por meio da junta de saúde, retornar policiais que ainda estão em tratamento psiquiátrico. É preciso conter os abusos”, reiterou.  O deputado afirmou que o texto para protocolar o pedido de abertura da CPI já está pronto, mas que necessita do apoio de 10 deputados para que a investigação ocorra. Nas redes sociais, circulou nesta segunda um texto sobre mais um caso de suicídio de PM. “Perdemos mais um colega para o suicídio. Agora isso é comum. Policiais desvalorizados e perseguidos tiram suas próprias vidas. Todo boletim interno da PMES tem um desligamento pedido por um ou outro colega que desistiu da corporação, mas infelizmente existem os amigos que tomam atitudes mais drásticas, pois sem condições emocionais e financeiras escolhem por deixar de viver. É muito triste. A Polícia Militar está doente”, disse trecho do texto.  Segundo o comunicado, por volta da meia-noite desse domingo (10), um soldado PM cometeu suicídio com arma de fogo da própria Corporação. “O militar estava retornando de um evento familiar na companhia de seus pais, quando inesperadamente sacou sua arma e efetuou um disparo de pistola na cabeça… O referido Militar pertencia ao BME e estava afastado pela junta médica. Porém, pediu para ser transferido para ficar próximo à família. Atualmente estava liberado pela junta médica para trabalhar normalmente…”. As informações apontam que o PM foi um dos impedidos de conquistar a promoção por se encontrar doente. Em setembro, o Boletim Especial do Comando Geral, de número 20, confirmou a exclusão de 60 militares, todos soldados que seriam promovidos a cabo, que estavam de licença médica no final do ano de 2018.  A decisão gerou uma representação no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em que os excluídos denunciam irregularidades no processo e pedem intervenção do órgão ministerial. O documento cita os oficiais que compõem a Comissão de Promoção de Praças (CPP), composta pelo tenente coronel Pablo Couto Ferreira (presidente) e pelos membros capitães Izaias Pereira Junior e Dilson Ravani Junior, os primeiros tenente Saulo de Carvalho Relo, Cyndi Hautequest Gonçalves do Nascimento e pelo segundo tenente Heraclito Alves Meirelles (secretário). Também foi representado o comandante-geral da PMES, Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, que, com a publicação do ato administrativo, “agiu em desacordo com o disposto na legislação estadual e portarias da própria instituição”. Suicídios crescentes  Dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em setembro deste ano, indicavam que 104 agentes tiraram a própria vida no País em 2018, taxa que é 42,5% maior que a do ano anterior, uma média de dois policiais mortos a cada semana, e que é superior aos que morreram em confrontos no mesmo ano: 87 no total.   O Espírito Santo não é exceção e tem um agravante: os casos de suicídio de policiais militares, especificamente, cresceram após fevereiro de 2017, quando houve o movimento paredista de 21 dias da categoria. As estimativas são de 70 tentativas nos últimos dois anos, de acordo com informações repassadas à época pela Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS). Após a greve, o próprio governo do Estado, na figura do ex-governador Paulo Hartung, iniciou uma série de punições e desligamentos que instauraram um clima de terror na tropa. No próprio ano de 2017, há informações extraoficiais que indicam, pelo menos, cinco suicídios, que, por sua vez, não constam no Anuário por não terem sido notificados pelo Estado.   

Antônio Ribeiro Granja, histórico ativista político ligado ao Partido Comunista do Brasil (PCB), morreu na noite desse domingo (9), aos 106 anos, em um hospital particular de Vila Velha, onde estava internado para tratamento de uma infecção e retirada de uma pedra na vesícula, mostrando-se lúcido até a véspera de sua morte.  Granja morava em Cariacica, onde foi vereador, e era presidente nacional de honra do Cidadania (antigo PPS). O velório ocorre nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal, e o enterro na manhã desta terça-feira (12), no Cemitério São João Batista, também em Cariacica. Natural de Exu, Pernambuco, na adolescência Granja seguiu o caminho de muitos de seus conterrâneos que iam buscar emprego em São Paulo. Foi lá que, em 1930, aos 17 anos, começou sua militância, ao entrar para a Aliança Liberal. Atuou no movimento sindical e entrou para o Partido Comunista em 1934. Trabalhou como pedreiro e operário em São Paulo, até ser chamado para a construção da ferrovia Brasil-Bolívia. Com a criação da Vale do Rio Doce, em 1942, veio para o Espírito Santo para trabalhar na oficina de vagões da companhia, em Cariacica. No Estado, liderou o movimento sindical dos ferroviários, acompanhou a criação das primeiras leis trabalhistas e participou do surgimento das primeiras centrais sindicais do Brasil. Organizando greves e se opondo ao governo getulista do Estado Novo, Granja chegou a ser detido algumas vezes pela polícia no período. Com o fim da Era Vargas (1930-1945), o partido voltou à legalidade. Em 1947, Granja foi eleito vereador de Cariacica pelo PCB. Neste período, também ajudou a fundar a “Folha Capixaba”, o jornal dos comunistas no Espírito Santo. Na Câmara de Cariacica, ele ficou até 1952. Depois, começou sua perseguição, motivo que o fez deixar o Estado. Foram 27 anos de perseguição. Depois do início da ditadura, ficaram 18 dirigentes do Comitê Central em todo o Brasil. Onze deles foram presos e assassinados. Naquela época, Granja teve mais de 40 nomes diferentes. José Amaro, Luiz, Baiano e Francisco foram alguns deles. Este último lhe rendeu o apelido de Chiquinho, nome que a atual esposa, Silnéia do Espírito Santo, de 68 anos, o chama até hoje. Só voltou a ser chamado de Antônio Ribeiro Granja com a Lei da Anistia (1979). Com o fim do regime, Granja voltou a trabalhar para jornais do partido e foi convidado a escrever para a revista “Internacional”, com sede em Praga, na antiga Tchecoslováquia, hoje República Tcheca. Lá, viveu os últimos anos da União Soviética, voltando para o Brasil no início da década de 1990. Com o fim da União Soviética, o Partido Comunista Brasileiro se dividiu em três correntes. Parte dos dirigentes defendia uma grande mudança, tirando da bandeira símbolos históricos como a cor vermelha e a foice com o martelo. Desse grupo surgiu o Partido Popular Socialista (PPS). A morte de Granja foi motivo de lamento e discursos da classe política na Assembleia Legislativa e nas redes sociais. 

O dia 12 de novembro é lembrado internacionalmente como Dia Mundial do Hip Hop, data oficializada a nível estadual com aprovação da Assembleia Legislativa. Neste ano, diversos artistas vinculados à cultura hip hop no Estado organizam um evento comemorativo nesta terça-feira (11), de 18h às 22h, no Museu Capixaba do Negro (Mucane). O local fica próximo ao Parque Moscoso, lugar emblemático para os encontros de amantes dessa cultura quando ela começava a ser conhecida pelos capixabas. Entre as presenças confirmadas estão DJ Jota, o grafiteiro e rapper Sagaz, o poeta Abelhão e os b-boys Madruga, Ciel, Arthur e Thiaguin. Mas a programação não é fechada, muito pelo contrário. O palco e demais espaços estarão abertos para artistas que quiserem somar com seu trabalho, especialmente dentro dos quatro elementos que constituem a cultura hip hop, que são o rap, o DJ, o breakdance e o graffiti. A iniciativa do evento é do Coletivo 0800, grupo provisório e informal criado inicialmente para realizar este evento, que será totalmente gratuito e construído na base da colaboração e doações dos artistas. “Várias pessoas estão se prontificando a participar, todas que, para além de suas carreiras artísticas, têm compromisso com o movimento e a cultura hip hop”, diz Pandora da Luz, uma das organizadoras do evento que promete trazer “a cara do hip hop old school”, que ela considera que acabou perdendo espaço nas últimas décadas com a realização de grandes eventos pagos. Pandora entende que o hip hop nasceu em vários lugares do mundo ao mesmo tempo, juntando diversas influências. No caso do Brasil, o diálogo com músicas e danças tradicionais brasileiras, como o repente ou a capoeira. O mês de novembro, que remete ao ano de 1973, foi quando se realizou de forma mais organizada a ideia de juntar os diferentes elementos artísticos num só movimento, com influência das comunidades negras e latinas nos Estados Unidos. Embora no Espírito Santo haja um lei que reconheça o Dia Estadual do Hip Hop, Pandora lamenta que não haja recursos vinculados para realização de evento comemorativo na data, dada a importância do movimento para dar voz e formar artistas especialmente nas periferias das grandes cidades capixabas. O evento deste ano pretende servir de ponto de partida para outras atividades de formação ao longo de 2020. “O hip hop sempre teve papel importante para a juventude periférica e favelada e deu uma grande contribuição ao movimento negro em termos de estética, de denúncia das mazelas do racismo e também na luta anticapitalista, na questão da equidade de gênero”, lembra Pandora da Luz. Diante da atual conjuntura adversa para movimentos sociais, populações periféricas e políticas públicas para transformação social, ela considera que o papel do movimento hip hop se torna ainda mais importante.  “O hip hop tem uma responsabilidade muito grande, nasceu para cumprir a tarefa de denunciar as mazelas do capitalismo e do racismo mundo afora. É um momento importante para retomar. Nunca perdemos isso, mas às vezes as pessoas se distraem de sua tarefa  e acham que não têm responsabilidade política. Mas o hip hop tem uma responsabilidade política, social, ideológica. Não nasceu para o mercado, ao contrário do que alguns podem pensar por conta dos artistas que ganham expressão, mas como um movimento que veio para dar uma resposta à xenofobia, racismo, LGBTfobia e as opressões que existem até hoje”. AGENDA CULTURAL Comemoração do Dia Mundial do Hip Hop Quando: Terça-feira, 12 de novembro, de 18h às 22h Onde: Museu Capixaba do Negro Veronica da Pas (Mucane) – Avenia República, 121, Centro de Vitória/ES.

Os movimentos sociais e os próprios candidatos aprovados no último concurso para provimento do cargo de defensor público do Espírito Santo foram surpreendidos, positivamente, com a nomeação de cinco novos profissionais nesta segunda-feira (11), como publicado no Diário Oficial do Estado. A luta pelas nomeações vem sendo travada, desde a homologação do certame, em dezembro de 2017, com apoio de entidades da sociedade civil que reclamam do déficit histórico de defensores para atender toda a população capixaba que não tem recursos para custear um advogado.  De acordo com o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, existe a possibilidade de mais nomeações até o fim do prazo de validade do concurso, o que está sendo avaliado. O número de vagas ofertadas no concurso, como ele aponta, já foi preenchido e as nomeações recentes são dos candidatos que ficaram no cadastro de reserva. O defensor geral afirma ainda que, por opção da própria Instituição, o prazo de validade do concurso previsto no edital foi de um ano, sendo que já ocorreu a prorrogação do prazo por mais um ano. O defensor-geral ressalta ainda que não há como imputar ao governo  qualquer responsabilidade pela nomeação do restante dos candidatos que constam do cadastro de reserva. “A Defensoria Pública é uma instituição autônoma. Portanto, não cabe ao Poder Executivo autorizar ou recusar nomeações de novos defensores, esta decisão cabe exclusivamente à Instituição dentro dos seus limites orçamentários”, explica Batista. O gestor esclarece ainda que 2019 foi um ano difícil em razão do estabelecimento do teto de gastos público imposto a todos os poderes e instituições. “Não se trata apenas de uma questão orçamentária, mas também de uma limitação imposta a toda administração pública do Estado”. Entre as nomeadas está uma das representantes da Comissão dos Aprovados no IV Concurso da Defensoria Pública, Marina Dalcolmo da Silva. Segundo ela, a nomeação de mais defensores é muito importante para a sociedade capixaba. “Ficamos felizes que a Defensoria esteja fazendo o possível para garantir a atuação do maior número de defensores para prestação da assistência jurídica gratuita. Ainda há aprovados esperando e o fim do prazo de validade do concurso se aproxima. Esperamos que todos tenham a oportunidade de nomeação e possam somar na luta pela justiça social para a parcela mais vulnerável da sociedade”. Para Gilmar Ferreira, militante de direitos humanos, é  imprescindível um esforço para nomear os aprovados no último concurso antes que o certame perca a validade. “Depois disso, além de não termos nenhuma perspectiva da realização de um novo concurso, ficaremos sem reserva para nomear e recompor perdas de defensores que migram para outros  órgãos ou Defensoria de outros estados à procura de melhores condições de trabalho e remuneração. Isso torna a população pobre ainda mais desassistida e abandonada pelo poder público”, enfatizou. Carta aberta  Os aprovados no último concurso lançaram, recentemente, uma terceira carta aberta direcionada ao governador Renato Casagrande (PSB). No texto, alegam que, faltando cerca de 35 dias para o fim definitivo da validade do certame, o cenário no Estado continua o mesmo: apenas 26 das 63 comarcas desfrutam do acesso à justiça integral e gratuito, nos moldes exigidos pela Constituição Federal. Em contrapartida, até setembro deste ano, foram gastos mais de R$ 9,9 milhões com advocacia dativa, montante suficiente para custear, anualmente, quase 100 novos defensores.  No documento, 20 candidatos pedem ao governo do Estado que se sensibilize com a causa e priorize o interesse de 80% da população capixaba que dependem da Defensoria Pública para fazer valer seus direitos, realizando as nomeações. “A relevância da instituição na garantia de cidadania aos menos favorecidos é inegável. É a Defensoria quem dá voz às minorias, oferecendo-lhes consciência de direitos e expectativa de concretização. Por isso, uma Defensoria fortalecida significa desenvolvimento social e econômico para o Estado”, relataram na carta aberta.  De acordo com as estimativas, existem mais de 100 cargos vagos para a carreira de defensor público no Estado. 

Fotos: Sindaema Em manifestação pelas ruas do Centro de Vitória, na manhã desta segunda-feira (11), trabalhadores do saneamento alertaram a população sobre a necessidade de mobilização contra o Projeto de Lei nº 3261/2019, em tramitação no Congresso, que visa favorecer a privatização do setor, transformando a água em mercadoria. Portando cartazes com mensagens como “Se privatizar, todos irão pagar a conta”, os manifestantes se concentraram na Praça Oito e pararam nos semáforos. “Esse é mais um movimento conta o PL 3261/2019, que pretende transformar a água em mercadoria. Queremos levar essa mensagem à sociedade, pois todos serão afetados com tarifas de água mais caras e serviços não eficientes. Não queremos que o Brasil chegue a um ponto de colapso como aconteceu no Chile”, disse João Ramos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Espírito Santo (Sindaema), uma das entidades que encabeçou o protesto no Espírito Santo.  Além de trabalhadores da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), de serviços municipais de saneamento e de empresas privadas, também participaram outras entidades, como Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Sindicato dos Correios, Federação Nacional dos Urbanitários, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-ES), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e lideranças políticas, como a deputada estadual Iriny Lopes (PT).  A mobilização aconteceu em todo o país, marcando o Dia Nacional pela Universalização do Saneamento. No Congresso  O Projeto de Lei 3261/2019 foi aprovado em comissão especial que analisa o novo marco do saneamento básico no dia 30 de outubro. A proposta poderá ser modificada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de voltar para o Senado. Não há uma data definida sobre quando o texto que atualiza o projeto poderá ir a plenário. O texto prevê a vedação dos contratos de programa, ou seja, os novos serão afetados e as companhias estaduais de saneamento terão um prazo de 12 meses para renovar os atuais. Esses acordos teriam uma vigência de 30 anos e, ao final desse prazo, obrigatoriamente, teria de haver licitação. Os contratos em vigor ou os novos contratos – advindos da licitação – estarão condicionados à comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada para atingir metas de universalização: atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Cesan “O grande risco que o Sindaema percebe nessa mudança é que, supondo que a Cesan consiga renovar os contratos de programa, a empresa teria uma sobrevida de 30 anos. Só que, a cada ano que passa, a empresa vai valer menos, porque os contratos de programa são o grande valor que ela tem. Com essa desvalorização, vai haver uma pressão muito grande para que os governadores vendam as companhias, enquanto elas ainda valem alguma coisa”, analisou na ocasião da aprovação, o presidente da entidade, João Ramos. Para os trabalhadores, as ameaças são reais. Muitos podem ficar sem emprego se a lei passar e obrigar as cidades que não têm contrato de programa vigente a fazer licitação imediatamente. Caso tenha licitação nas cidades do Estado e uma empresa privada ganhe a licitação, onde serão alocados os trabalhadores? “A Cesan terá de reduzir seus quadros. Isso pode gerar desemprego e a não implantação de um plano de demissão incentivada, que os mais antigos estão esperando. Se acontece a licitação e uma empresa privada ganha, a Cesan sai de cena. Ou leva esses trabalhadores para outras cidades ou demite. Terá de ter capacidade de absorção desta mão de obra em outra cidade e pode ser que não tenha”. O PL ainda propõe outras mudanças, como a cobrança de “valor mínimo” para fazer a conexão em casas e edifícios não conectados à rede pública de saneamento e a flexibilização da Lei dos Resíduos Sólidos. Sucateamento  Os riscos diretos de desemprego para os trabalhadores com a privatização direcionada pelo PL 3261/2019 será acompanhada pelo aumento das tarifas, o sucateamento do setor e a inviabilização da meta de universalização, pois os municípios e localidades mais distantes dos grandes centros urbanos ficarão de fora dos contratos de interesse das empresas privadas, por não gerarem lucro.  “A iniciativa privada só coloca dinheiro onde tem retorno líquido e certo, ou seja, não vai investir onde tem inadimplência e, muito menos pouca gente, ou seja, nas localidades do interior e naquelas localidades onde a concentração de pessoas é pequena. E isso a gente não fala por achismo, existem exemplos claríssimo disso em todo mundo”, explica Fabio Giori, representante do Espírito Santo na Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), destacando a Alemanha, os Estados Unidos, a Argentina e França, este, o mais emblemático.  “A França detém as maiores empresas privadas de saneamento do mundo. No entanto, Paris rompeu contrato com a empresa privada e voltou a prestar o serviço público de saneamento”, conta. No Brasil, dois casos que ilustram o alerta das entidades contra o PL do Novo Marco Regulatório são Tocantins e Manaus/AM. 

(Atualizado às 17h) A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa adiou novamente a reunião para discutir e votar o parecer do relator Euclério Sampaio (sem partido) ao Projeto de Lei (PL) 716/2019, sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O encontro deveria ter ocorrido na última semana, mas os deputados optaram por adiar primeiro para esta terça-feira (12), e, agora, para o dia 18, como aprovado pelo colegiado nesta segunda-feira (11). Euclério, que também preside o colegiado, disse que acatou integralmente cerca de 25 emendas das 118 elaboradas para o PPA, mas não explicou os valores, nem quais foram vetadas, acolhidas parcialmente ou rejeitadas. Na sequência, o parecer será colocado em votação para que os demais membros se manifestem a favor ou contra. Em seguida, o projeto segue para o Plenário para que seja votado pelo conjunto dos deputados.  O Regimento Interno da Assembleia possibilita que as emendas ao projeto sejam deliberadas em grupo mediante consulta ao Plenário, mas também que os deputados peçam “destaque” para uma emenda ser votada separadamente. Neste caso, é preciso reunir pelo menos dez assinaturas no requerimento ao presidente da Casa.  O PPA apresentado pelo governador Renato Casagrande (PSB) traz um valor total de R$ 74,42 bilhões para os próximos quatro anos. São ações estruturadas em programas a serem desempenhadas para o alcance das metas estabelecidas, que envolvem 45 programas (39 do Executivo e seis dos outros poderes).  A peça orçamentária chegou à Assembleia no início de setembro e foi encaminhada para a Comissão de Finanças, responsável pela análise da matéria. O colegiado realizou audiências públicas – uma em Cariacica e outra na Serra – para receber sugestões de emendas.  Além do presidente Euclério Sampaio, fazem parte do colegiado o vice-presidente Enivaldo dos Anjos (PSD) e os membros efetivos José Esmeraldo (MDB), Fabrício Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede), Rafael Favatto (Patri) e Marcos Garcia (PV). Os suplentes são Luciano Machado (PV), Janete de Sá (PMN), Marcos Mansur (PSDB), Freitas (PSB), Carlos Von (Avante), Lorenzo Pazolini (sem partido) e Adilson Espindula (PTB).