Século Diário

A Organização Social Instituto Gestão e Humanização (IGH), por meio de uma nota oficial divulgada nesta sexta-feira (8), se manifestou sobre sua saída do Hospital Infantil de Vila Velha, o Himaba. O instituto alega que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) rescindiu, unilateralmente, as cláusulas do contrato de gestão, antecipando sua saída 18 dias antes do previsto, avisando a decisão na véspera em que a nova gestora temporária do hospital, o Instituto Gnosis, assumiu a unidade. Em função disso, o IGH alega que não pôde enviar a agenda de consultas do mês de dezembro. A OS também alega que é responsabilidade do governo o pagamento das rescisões de trabalho, conforme contrato assinado na gestão passada de Paulo Hartung (sem partido).  “O IGH, não sendo mais responsável pelo Himaba desde seis de novembro de 2019, não pode, de forma alguma, se comprometer com o envio da agenda do mês de dezembro/2019 ao Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames – Nerce. Isto porque é impossível organizar, em nome de outra organização social, as escalas médicas, os horários de atendimento, o número de vagas disponíveis, além do que seria totalmente inconveniente que o Instituto determinasse quais médicos continuariam a atender no ambulatório de especialidades desde a data informada”, afirma o documento. E continua: “Informamos, ainda, que mesmo o Instituto tendo oficiado a Sesa com antecedência para que tomasse providências na manutenção da abertura da agenda, a fim de que não houvesse a desassistência ou tumulto com os usuários que procuram atendimento, o Ofício n. 343/2019 encaminhado neste sentido não foi, em momento algum, respondido”. O Instituto de Gestão de Humanização encerrou a administração dos serviços prestados ao Himaba na última terça-feira (5). Mas alega ter assinado um termo de rescisão contratual em 14 de outubro de 2019, por meio do qual se comprometia em manter por 40 dias o suprimento do estoque e a manutenção regular da assistência, prazo que venceria no dia 24 deste mês. “Por decisão unilateral e impositiva da Sesa, foi feita a transferência imediata da gestão da unidade à nova OS”, explica a nota.  Pagamento das rescisões Nesse imbróglio entre governo do Estado e a Organização Social destituída do Himaba, quem pode ficar no prejuízo são os trabalhadores. Por meio da nota, o IGH se desresponsabiliza do pagamento das rescisões dos trabalhadores, alegando que, de acordo com o contrato firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, assinado pelo ex-subsecretário de Assistência em Saúde, Fabiano Marily, essa incumbência estaria com o próprio Governo do Estado.   “Além disso, destacamos que os valores referentes às rescisões de todos os colaboradores, inclusive classe médica, são de inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde, seja pela natureza do contrato de gestão, segundo a qual incumbe ao Poder Público (Contratante) custear toda a execução do contrato, sem qualquer contrapartida financeira por parte da Organização Social (Contratada)”, explica a nota.  As informações sobre pagamento das rescisões divergem do que foi divulgado pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, nessa quarta-feira (6), no site oficial da Sesa. Segundo o secretário, à medida que termine o prazo do aviso prévio dos contratos desses funcionários, o Instituto Gnosis poderá assinar novos contratos com esses trabalhadores.  Já em relação aos salários atrasados, Nésio Fernandes destacou que o Estado entrou com uma ação na Justiça em que foi concedida a tutela e o bloqueio dos valores necessários para efetivar o pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês de outubro desses profissionais. “A partir de agora estamos aguardando o depósito do bloqueio judicial nas contas do Fundo Estadual de Saúde para, a partir disso, realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores”, pontuou. Já em relação aos médicos que atuam na unidade, Nésio Fernandes explicou que eles são prestadores de serviços terceirizados e atuam como pessoas jurídicas, e têm todo direito de cobrar do IGH os valores devidos dentro do marco jurídico que respalda os contratos de prestação de serviços das empresas junto aos seus contratantes. O IGH está inadimplente com essas empresas e pessoas jurídicas desde o mês de agosto. Contrato emergencial de seis meses O Instituto Gnosis assume o gerenciamento do Himaba por seis meses, porque o encerramento do contrato entre o Estado e o IGH foi encerrado de forma que não caracterizou a sucessão do contrato. O secretário informou que se trata de um novo contrato firmado entre Estado e Instituto Gnosis. A relação do Estado com o Gnosis, afirmou Nésio Fernandes, é uma relação de contrato na qual o instituto deverá cumprir todas as obrigações estabelecidas, com todo marco jurídico estabelecido no Espírito Santo. Exemplo disso é a mudança nos processos de marcação de consultas ambulatoriais, já que existiam algumas insuficiências nesses procedimentos por parte do IGH, para garantir o acesso dos pacientes ao atendimento. Durante o período de vigência do contrato, o Estado lançará um chamamento público para escolher qual será a Organização Social que assumirá a gestão do hospital definitivamente. O IGH acusa o Estado de ter contratado a nova gestora do Himaba, o Instituto Gnosis, fora da legalidade. “O Decreto Estadual nº 2484-R determina que a formalização de contrato de gestão deve ser precedida de Convocação Pública, observadas as etapas de publicação e divulgação de edital e, posteriormente, recebimento e julgamento das propostas. Contudo, estranhamente, a Sesa optou por realizar contratação direta junto a Organização Social de reputação duvidosa”.  O Instituto Gnosis responde a uma série de irregularidades no Rio de Janeiro, como desvio de verbas e superfaturamento em preços de remédios em média de 117%, que somam um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões. As investigações sobre o Instituto Gnosis, realizadas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, verificaram, ainda, que, apesar do repasse de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2,2 milhões em recursos humanos para instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, essa ala nunca existiu A nova Organização Social foi contratada em processo emergencial pelo prazo de 180 dias, até a realização do chamamento público definitivo. Durante a transição, os serviços na unidade hospitalar

Manifestantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e de movimentos representativos da sociedade civil se reúnem nesta sexta-feira (8), na Praça Costa Pereira, batizada por eles de “Praça Vermelha”, no Centro de Vitória, para comemorar a decisão da Justiça de liberdade ao ex-presidente Lula, concedida um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar questão sobre a prisão em segunda instância. A presidente eleita da Executiva estadual do PT, Jackeline Rocha, afirmou que seria estudada a organização de uma caravana para participar da recepção a Lula, prevista para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, São Paulo, mas não foi possível pela falta de tempo de deslocamento. O local da concentração em São Paulo é emblemático, pois foi ali que o ex-presidente iniciou sua trajetória política, em 1965, como sindicalista, e em 1980, quando fundou o PT. O dirigente petista Perly Cipriano informou que a movimentação na “Praça Vermelha” será complementada com as atividades da Feira da Reforma Agrária, realizada no local desde essa quinta-feira (7). Haverá apresentações artísticas e outras manifestações em apoio ao ex-presidente Lula. Para Jackeline e Perly, o “STF anulou, com a decisão, as ilegalidades cometidas pela Operação Lava Jato”. Eles esperam que os processos de Lula sejam anulados. Já a deputada estadual Iriny Lopes, em vídeo divulgado nas redes sociais, disse que “o Brasil não será o mesmo” com a saída de Lula. Para ela, o ex-presidente “fará a articulação necessária para que o País saia do abismo”. O ex-presidente passou 19 meses preso na sede da Polícia Federal de Curitiba, pelo julgamento no caso do Triplex do Guarujá. A decisão favorável a Lula foi concedida pelo juiz federal Danilo Pereira Junior, às 16h15 desta sexta-feira (8). Ele considerou que o ex-presidente está preso exclusivamente em virtude de condenação em segundo grau, “inexistindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”. O PT Nacional informa que Lula fará uma visita de agradecimento à Vigília e seguirá para São Bernardo do Campo, onde fará um pronunciamento. 

Uma ampla programação com atividades gratuitas compõe a Festa da Criatividade, que acontece pela primeira vez entre 14 e 17 de novembro, em diversos espaços do Centro de Vitória, buscando posicionar a economia criativa como um dos eixos fundamentais para o desenvolvimento econômico capixaba. Durante o evento será lançado oficialmente o projeto ES+Criativo, desenvolvido pelo governo do Estado a partir de diálogos com diversos atores sociais para promover políticas públicas e ações integradas para o setor. Entre os segmentos que compõem a economia criativa, estão audiovisual, música, gastronomia, design, games e outros. Os convidados para o evento são Cláudia Leitão, professora e pesquisadora da Universidade Estadual do Ceará (UECE), que fará palestra sobre o panorama da economia criativa, Paul Heritage, professor da Queen Mary University de Londres, Inglaterra, e Carlos Martins, presidente da Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas de Portugal. Nas mesas de debates, que acontecem como parte do Seminário de Economia Criativa, serão debatidos temas como Territórios Criativos, Sustentabilidade e Geração de Renda e Hubs de Economia Criativa.  Em paralelo também acontece o Ciclo de Hackathon em espaços como Palácio Sônica Cabral, Cidade Quintal, Arquivo Público e Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes). O Hackathon é uma espécie de desafio para estimular a busca de soluções, desenvolvimento de projetos e empreendedorismo com foco na questão tecnológica, que neste caso estarão focados em desafios ligados a soluções para o setor da cultura e economia criativa no Espírito Santo. Outra atividade é o Circuito das ArtES, que em sua quinta edição conta com museus, galerias, ateliês abertos compondo um circuito integrado para proporcionar contato direto entre artistas e público, além de atividades diversas como palestras, rodas de conversa, lançamentos e outras atividades. O Encontro das Pretas, feira de empreendedorismo negro, também acontece dentro da programação, realizando sua sexta edição na qual terá exposição de produtos de moda, beleza, cultura e gastronomia além de debates, painéis e atrações culturais. A realização da Festa da Criatividade é fruto da parceria entre a Secretaria da Cultura (Secult) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com participação da Prefeitura de Vitória, Distrito Criativo de Vitória (DCV), Associação dos Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), Institutas das Pretas, Associação Cultura Capixaba (Cuca), Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Espírito Santo (Sindiappes), Instituto de Artes e Design do Espírito Santo (Iades) e Espírito Criativo. AGENDA CULTURAL Festa da Criatividade Quando: 14 a 17 de novembro Onde: Vários locai no Centro de Vitória/ES Programação: LANÇAMENTO DO PROGRAMA ES + CRIATIVO SEMINÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA Sexta-feira (15) 9h às 12h – Mesa Territórios Criativos →Objetivo: Economia Criativa e territórios → Mediador: Ronald Carvalho. 9h10: Palestra “As Transformações dos Territórios e a Economia Criativa”, com Lidia Goldestein; 10h: Palestra Case “Sertão Criativo – PE”, com André Lira; 10h50: Palestra Case “Boas práticas da Economia Criativa – Portugal”, com Carlos Martins ; 11h30: Debates. 12h às 13h – Almoço  13h as 14h30 – Mesa Sustentabilidade e Geração de Renda → Objetivo: a economia criativa alinhadas aos ODS’s  → Mediador: Bianca Amorim Sperandio.  13h: Palestra “Economia Criativa x ODS”, com Natália Messina; 13h30: Palestra Case “A Ponte para Pretxs”, com Vitor Del Rey; 14h: Palestra Case “People’s Palace Projects”, com Paul Heritage; 14h40: Debates. 15h às 17h – Mesa Hubs de Economia Criativa → Objetivo: Como criar infraestrutura e soluções para o desenvolvimento da economia criativa e o papel dos Labs e Hubs → Mediador: Luzanira Carvalho.  15h: Palestra Case “Centro Sapiens – SC”, com Luiz Salomão Ribas Gomez; 15h30: Palestra Case: “Creative Hubs Academy no Brasil” – Daniel Manjarrés; 16h: Palestra Case “ A experiência da ACATE/SC”, com Arthur Nunes; 16h30: Debates; 17h: Encerramento. CICLO DE HACKATHONS (14 e 16 de dezembro) As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando AQUI até dia 12 de novembro, às 12 horas Local: Palácio da Cultura Sônia Cabral, Epicentro, Arquivo Público e Cidade Quintal, Centro de Vitória.   Programação do Ciclo de Hackathons Novos modelos de negócios e mercado Data: 14 de novembro. Horário: 09 às 17h. Local: Palácio da Cultura Sônia Cabral Coordenador: Ivana Beltrão (Startup Rio)   Tecnologia e Inovação Data: 14 de novembro. Horário: 9h às 17h Local: Palácio da Cultura Sônia Cabral Coordenador: Camila Dalla   Direito e Propriedade Intelectual Data: 14 de novembro. Horário: 9h as 17h Local: Epicentro, Bandes. Coordenador: Guilherme Coutinho    Exportação Data: 14 de novembro.  Horário: 09 às 17h Local: Cidade Quintal Coordenador: Anabela Cunha (Conecting Dots)    Design Emocional na Concepção de Espaços Culturais  Data: 14/11 (quinta-feira) – adiado para 20/11. Horário: 09 às 17h.  Local: Epicentro/Bandes. Coordenador: Rangel Sales.   Conectividade e Presença Digital Data: 16 de novembro, Horário: 09 às 17h. Local: Arquivo Público Coordenador: Bianca Sperandio (Vila Consultoria)    Desenvolvimento Regional Data: 16 de novembro. Horário: 09 às 17h. Local: Palácio da Cultura Sônia Cabral Coordenador: Eduarda La Rocque   Impacto Social Data: 16 de novembro Horário: 09 às 17h. Local: Palácio da Cultura Sônia Cabral Coordenador: Priscila Gama (Das Pretas)   Territórios Criativos Data: 16 de novembro, Horário: 09 ás 17h Local: Cidade Quintal Coordenador: Juliana Lisboa (Cidade Quintal)   Rede Empreendedora Data: 16 de novembro, Horário: 09h as 17h Local: Arquivo Público Coordenador: Lara dos Anjos (Espírito Criativo)   CIRCUITO ARTES (14 a 17 de novembro) Local: Centro de Vitória.  16 ateliês e 6 galerias de portas abertas Local: Centro de Vitória   ENCONTRO DAS PRETAS- 6ª edição (17 de novembro) Local: Praça Getúlio Vargas.  Centro de Vitória. Horário: 9h às 19h.

“A vingança é um prato que se come frio” diz a faixa na entrada da exposição Gira, que está em cartaz até o dia seis de dezembro no Museu Capixaba do Negro Veronica da Pas (Mucane), Centro de Vitória. Sete artistas da nova geração formada no Espírito Santo fazem parte da mostra, que fica em cartaz até 6 de dezembro na galeria do museu. A curadoria, feita por Napê Rocha, tem como norte a perspectiva antirracista e anticolonialista. Felipe Lacerda apresenta uma série de bandeiras e faixas com palavras de ordem, trazendo questionamentos ao status quo para falar sobre os processos de exclusão e normatização ao mesmo tempo em que busca construir um discurso que posicione os sujeitos que lutam contra essas opressões como ativos e potentes. Castiel Vitorino traz a instalação Local de Trava, onde apenas pessoas travestis podem entrar, de forma a comunicar com esse público específico mas também com o público em geral, para que possa pensar sobre processos de exclusão. Logo à frente Kika Carvalho, artista oriunda do graffiti, apresenta uma grande pintura em retrato de uma travesti, trabalhando com o pigmento azul que faz parte de sua pesquisa artística que encontra nesta cor uma simbologia dos povos africanos. Ione Reis investe no retrato de rostos negros que olham fixamente ao visitante, pensando também modos de representar a negritude por meio da pintura, mas não como o “outro” da arte eurocêntrica, mas sim como autorrepresentação, o que vai aparecer sugerido por entre os quadros pintados. Júlia Muniz mostra a obra Entre Rosas e Frutos, com três fotografias como resultado de sua pesquisa sobre transitoriedade e movimentos que reelaboram o sujeito. Rafael Segatto traz uma instalação também a partir da fotografia, juntando lambe lambe e colagem, com uma frase que traz reflexão para o espectador, assim como as bandeiras de Felipe Lacerda. Nathan Dias revela um trabalho de esculturas em ferro preto, uma matéria que ao mesmo tempo que está em exposição se encontra em processo de oxidação, representando a fragilidade de algo que parece tão rígido mas que tende a se desfazer, o que faz pensar sobre a permanência e a morte. Conversamos um pouco com Napê Rocha sobre a proposta da curadoria de Gira. Confira: Por que a exposição leva o nome de Gira? Existe primeiro uma grande motivação mais geral, que seria a construção de uma curadoria antirracista, uma curadoria decolonial, anticolonialista, porque existe uma necessidade de construção de novos olhares e narrativas sobre a negritude. A curadoria vai fazer diálogo e aproximação com conhecimentos que são tradicionais de povos de matriz africana, mais especificamente naquilo que se refere a sua cosmologia e liturgia. A Gira, a partir desses conhecimentos populares e afrorreligiosos, é um espaço efêmero, é a ativação de um espaço em que o que está em jogo é a produção de uma comunicação entre os espaços visíveis e invisíveis que possibilitam formas diversas de existência nesse espaço, na gira sempre tem muita gente. A curadoria vai entender a potência dessa gira e tentar fazer uma transposição poética para o espaço expositivo, para pensar possibilidades dialógicas entre cada trabalho e também as possibilidade de comunicação com o público. No entanto, a partir dessa concepção da Gira como um lugar onde corpo está presente e aberto à comunicação, a curadoria faz esforço de colocar primazia da experiência nesse espaço expositivo no corpo, há uma tentativa de desestabilizar esse regime de visualidade que vai elencar o olho como único órgão de apreensão, como única possibilidade de fruição desse trabalho. Por isso a gente tem trabalhos que vão passear por diversos formatos: instalação, fotografia, pintura e escultura. Então o exercício da curadoria é também trazer esses trabalho para o espaço expositivo como se fossem realmente formas diversas de vida e de estar no mundo, que estão ali para dialogar entre si, pensar esse diálogo também de maneira que não necessariamente é amistosa. Os trabalhos estão compondo espaço num jogo de tensões e aproximações. Como se deu o processo de curadoria para a realização da exposição? O processo de trabalho junto com os artistas tem sido não convencional para uma curadoria. Porque não houve exatamente uma seleção prévia dos trabalhos, houve contato primeiro com os artistas, a partir das suas criações, porque a partir desse contato conversei com cada artista, apresentei a proposta e conversei para entender o que cada artista tinha a partir de sua trajetória para contribuir com a narrativa que a curadoria estava se propondo a construir. A partir daí os trabalhos foram desenvolvidos para essa proposta. Então foi um trabalho muito de orientação em relação aos trabalhos elaborados, orientação com cada artista. É um grupo muito coeso.  É importante estar nesse espaço do Mucane, que infelizmente passou boa parte do ano com a galeria sem receber exposições, e a gente faz todo trabalho para conseguir levantar essa exposição num momento de precarização. Então nós somos artistas curadores, montadores e produtores levantando de fato essa exposição, por entender a importância que o Mucane tem para a gente como grupo, como pessoas negras moradoras da Grande Vitória. Essa é uma tentativa também de tornar esse espaço da galeria do Mucane como espaço vivo, que precisa ser ocupado, precisa receber a potência dos trabalhos, o axé desses artistas. Como os trabalhos apresentados na Gira se relacionam entre si? Estamos usando duas salas da galeria do Mucane e o que orienta a expografia da Gira é a produção de uma dialogia, uma conversa entre esses trabalhos, que se dá a partir de uma ideia de circularidade, pensando a circularidade como sabedoria ancestral africana, um modo de gestar nosso ritmo, do trabalho de cada artista, da curadoria. Por isso a curadoria optou por não produzir eixos temáticos, não fragmentar, não construir blocos desses trabalhos. Por mais que estejam em salas diferentes, conectadas por corredor, não estão distantes um do outro, na medida que a curadoria coloca todos trabalhos para conversar, e a forma de os colocar para conversar é produzir certa contradição entre eles. Ao longo deste ano, todos os artistas presentes têm movimentado a cidade

O deputado estadual Alexandre Xambinho (Rede) promoveu uma reviravolta no cenário e conseguiu firmar-se nessa quinta-feira (7) como pré-candidato a prefeito da Serra. Ele teria o apoio do prefeito Audifax Barcelos, presidente estadual do partido, depois de um acordo fechado com o Republicanos, que deixou para trás a perspectiva negativa diante da possibilidade de o deputado federal Amaro Neto (Republicanos) concorrer no município.   A articulação tomou impulso depois de conhecidos os dados de levantamento para consumo interno do grupo comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, apontando o deputado federal Amaro Neto na dianteira da disputa à Prefeitura de Vitória. Com a garantia de Amaro concorrer na capital, a Serra ficou livre para Xambinho.  Os bastidores políticos apontam que, além da Rede e do Republicanos, a pré-candidatura deve contar com o apoio do PTC, PMN, Pros e PL, que estariam em negociação. Nesta sexta-feira (8), interlocutores da Rede, Republicanos e de alguns desses partidos estiveram reunidos em um almoço, a fim de acertarem detalhes e formas de atuação.  Em maio deste ano, a pré-candidatura do deputado estadual Alexandre Xambinho (Rede) à Prefeitura da Serra foi anunciada, dentro da estratégia do bloco liderado pelo presidente da Assembleia e o deputado federal Amaro Neto de ampliar a densidade eleitoral do então PRB, hoje Republicanos, nas eleições municipais do próximo ano.  As articulações vinham sendo desenvolvidas desde março, conforme Século Diário antecipou, depois de Musso ganhar nova musculatura eleitoral com o segundo mandato consecutivo na Presidência da Assembleia.  Xambinho mantém forte influência nos movimentos comunitários da Serra, canal vigoroso que o levou à Assembleia e engrossou a votação de 181 mil votos que fizeram o deputado federal Amaro Neto o primeiro no ranking dos mais bem votados em 2018.  A pré-candidatura de Xambinho dependia da decisão do deputado Amaro Neto, que oscilava entre Serra e Vitória, optando por disputar na capital, não apenas pela visibilidade, mas por ter um histórico de votação significativa nas eleições de 2016, perdendo por poucos votos para o atual prefeito, Luciano Rezende (Cidadania).

Os aprovados no último concurso para provimento do cargo de defensor público do Espírito Santo lançaram uma terceira carta aberta direcionada ao governador Renato Casagrande (PSB). No texto, alegam que, faltando 45 dias para o fim definitivo da validade do certame, o cenário no Estado continua o mesmo: apenas 26 das 63 comarcas desfrutam do acesso à justiça integral e gratuito, nos moldes exigidos pela Constituição Federal. Em contrapartida, até setembro deste ano, foram gastos mais de R$ 9,9 milhões com advocacia dativa, montante suficiente para custear, anualmente, quase 100 novos defensores.  No documento, 20 candidatos pedem ao governo do Estado que se sensibilize com a causa e priorize o interesse de 80% da população capixaba que depende da Defensoria Pública para fazer valer seus direitos, realizando as nomeações. “A relevância da instituição na garantia de cidadania aos menos favorecidos é inegável. É a Defensoria quem dá voz às minorias, oferecendo-lhes consciência de direitos e expectativa de concretização. Por isso, uma Defensoria fortalecida significa desenvolvimento social e econômico para o Estado”, relatam na carta aberta.  E continuam: “Existem mais de 100 cargos vagos para a carreira e cerca de 20 aprovados aguardando, simplesmente, o repasse de verbas pelo Governo Estadual para serem preenchidos. Se providos esses cargos, o atendimento aos cidadãos poderia alcançar o nível de excelência que a população capixaba merece… Dê aos capixabas a esperança de dias melhores, com justiça social, igualdade e gozo de direitos. Sem uma Defensoria forte, não há cidadania. Aguardamos confiantes de que a sensatez e o interesse social guiarão suas escolhas”, concluem.   Nomeações para suprir evasão Com os parcos recursos que têm disponível, a Defensoria Pública, ao longo dos últimos dois anos, desde a homologação do concurso, tem feito nomeações para suprir a evasão dos profissionais que deixam a entidade em busca de carreiras mais valorizadas. Também para cobrir as aposentadorias e a saída dos precários, defensores sem concurso, o que foi determinado por lei. Até o final do ano passado, o número de defensores atuantes era de 160.  O defensor público-geral, Gilmar Ferreira, que tomou posse em janeiro deste ano, entrou com o plano de expandir a Defensoria, no entanto, ficou amarrado pela falta de ampliação do orçamento, o que foi negado nas peças orçamentárias votadas pela Assembleia Legislativa, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Apesar disso, Gilmar garantiu que, fazendo economias, faria 10 novas nomeações para chegar ao quantitativo de 170 profissionais na ativa até o final de 2019.  Dois novos defensores públicos, por exemplo, tomaram posse no último dia 1º deste mês com esse intuito. Com eles, até então, são 162 na ativa, ou seja, ainda faltariam nomear outros oito aprovados no concurso. Na solenidade de posse, o próprio defensor público-geral ressaltou a importância do ingresso de novos membros para a estruturação e fortalecimento da carreira. Segundo Batista, a estrutura da Defensoria Pública não acompanhou a evolução e crescimento da população do Espírito Santo, mas que a Instituição está empenhada em prestar o melhor serviço possível, com estratégia e planejamento.  “A carreira de defensor público é muito promissora e precisamos multiplicar a Defensoria no Estado para atender à crescente demanda por justiça das pessoas vulneráveis e, com isso, exercer com firmeza a defesa dos direitos da parcela da sociedade que precisa do nosso trabalho”. Ação do MPES O Ministério Público do Estado chegou, inclusive, a acionar a Justiça por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) em face do governo do Estado, pedindo ampliação do número de defensores públicos para atuar nas comarcas capixabas. A ACP foi motivada diante de denúncia feita à Promotoria sobre a falta de defensor público perante a 11ª Vara Criminal de Vitória para atuar em favor das mulheres vítimas de violência. Na inicial, o promotor Flávio de Souza Santos solicita à Justiça que o Governo repasse à DPES, ainda neste ano, cerca de R$ 10,6 milhões, referentes ao que foi gasto com pagamentos de honorários de advogados dativos em 2017. No ano passado, esse valor chegou a R$ 16 milhões. De 2011 a 2017, por sua vez, o montante chega a R$ 32,1 milhões, sem contar as despesas que o Estado têm com decisões judiciais favoráveis aos dativos que acionam a Justiça pleiteando equiparação dos honorários recebidos à tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).  A ACP solicita também que o Estado aumente o orçamento da Defensoria capixaba, que atualmente é de R$ 71,9 milhões, o menor entre os entes estaduais (neste ano, por exemplo, os orçamento do MPES é de R$ 411,9 milhões; o da Assembleia Legislativa, R$ 380,6 milhões; e do Judiciário, R$ 1,1 bilhão) de forma que a entidade seja fortalecida como órgão de assistência jurídica aos mais necessitados. O promotor de justiça cita também a baixa remuneração dos defensores capixabas, a pior do País, o que tem causado grande evasão da carreira, e a necessidade de cumprimento da Emenda Constitucional (EC 80/2014), que estipula a presença de, pelo menos, um defensor em cada comarca capixaba.  A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por sua vez, contestou para que o pedido seja julgado improcedente e extinto, uma vez que “o governo tem autonomia sobre seu orçamento e deve zelar pelo equilíbrio de suas contas”. 

Em defesa do saneamento público e da universalização dos serviços e contra o Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019, que quer transformar a água em mercadoria, favorecendo apenas as grandes empresas privadas. Com essa pauta, trabalhadores do setor de todo o país realizam, na próxima segunda-feira (11), o Dia Nacional pela Universalização do Saneamento.  No Estado, a concentração será às 9h, na Praça Oito, Centro da Capital, com mobilização do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), sob orientação da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). Marcarão presença trabalhadores da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), de terceirizadas e dos serviços autônomos de água e esgoto (SAAEs),  A orientação da campanha nacional é para que os participantes vistam verde e levem seus cartazes para fazer sua reivindicação de melhorias para o setor, mas sem a necessidade de privatização. No Congresso  O Projeto de Lei 3261/2019 foi aprovado em comissão especial que analisa o novo marco do saneamento básico no dia 30 de outubro. A proposta poderá ser modificada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de voltar para o Senado. Não há uma data definida sobre quando o texto que atualiza o projeto poderá ir a plenário. O texto prevê a vedação dos contratos de programa, ou seja, os novos serão afetados e as companhias estaduais de saneamento terão um prazo de 12 meses para renovar os atuais. Esses acordos teriam uma vigência de 30 anos e, ao final desse prazo, obrigatoriamente, teria de haver licitação. Os contratos em vigor ou os novos contratos – advindos da licitação – estarão condicionados à comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada para atingir metas de universalização: atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Cesan “O grande risco que o Sindaema percebe nessa mudança é que, supondo que a Cesan consiga renovar os contratos de programa, a empresa teria uma sobrevida de 30 anos. Só que, a cada ano que passa, a empresa vai valer menos, porque os contratos de programa são o grande valor que ela tem. Com essa desvalorização, vai haver uma pressão muito grande para que os governadores vendam as companhias, enquanto elas ainda valem alguma coisa”, analisou na ocasião da aprovação, o presidente da entidade, João Ramos. Para os trabalhadores, as ameaças são reais. Muitos podem ficar sem emprego se a lei passar e obrigar as cidades que não têm contrato de programa vigente a fazer licitação imediatamente. Caso tenha licitação nas cidades do Estado e uma empresa privada ganhe a licitação, onde serão alocados os trabalhadores? “A Cesan terá de reduzir seus quadros. Isso pode gerar desemprego e a não implantação de um plano de demissão incentivada, que os mais antigos estão esperando. Se acontece a licitação e uma empresa privada ganha, a Cesan sai de cena. Ou leva esses trabalhadores para outras cidades ou demite. Terá de ter capacidade de absorção desta mão de obra em outra cidade e pode ser que não tenha”. O PL ainda propõe outras mudanças, como a cobrança de “valor mínimo” para fazer a conexão em casas e edifícios não conectados à rede pública de saneamento e a flexibilização da Lei dos Resíduos Sólidos. Sucateamento  Os riscos diretos de desemprego para os trabalhadores com a privatização direcionada pelo PL 3261/2019 será acompanhada pelo aumento das tarifas, o sucateamento do setor e a inviabilização da meta de universalização, pois os municípios e localidades mais distantes dos grandes centros urbanos ficarão de fora dos contratos de interesse das empresas privadas, por não gerarem lucro.  “A iniciativa privada só coloca dinheiro onde tem retorno líquido e certo, ou seja, não vai investir onde tem inadimplência e, muito menos pouca gente, ou seja, nas localidades do interior e naquelas localidades onde a concentração de pessoas é pequena. E isso a gente não fala por achismo, existem exemplos claríssimo disso em todo mundo”, explica Fabio Giori, representante do Espírito Santo na Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), destacando a Alemanha, os Estados Unidos, a Argentina e França, este, o mais emblemático.  “A França detém as maiores empresas privadas de saneamento do mundo. No entanto, Paris rompeu contrato com a empresa privada e voltou a prestar o serviço público de saneamento”, conta. No Brasil, dois casos que ilustram o alerta das entidades contra o PL do Novo Marco Regulatório são Tocantins e Manaus/AM.   

A articulação comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), para antecipar a disputa à Mesa Diretora e, assim, manter o poder sob seu comando nas próximas eleições, teria relação, como circula entre lideranças do mercado político, com o mais recente levantamento interno do partido sobre o pleito de 2020, especialmente o cenário em Vitória, que confirmou, novamente, o potencial de alcance da candidatura do deputado federal Amaro Neto. O novo raio-x indicaria mudanças de planos nos projetos do grupo que, no mês passado, sinalizou a filiação e palanque do deputado estadual Lorenzo Pazolini (sem partido) a prefeito, reservando a Amaro, então, o governo em 2022, como era desejo do próprio parlamentar. Nessa nova configuração, o partido sairia da reta do projeto de reeleição do governador Renato Casagrande, passando, pelo contrário, a acenar para ele na estratégia de garantir que Amaro seja o mais votado nas urnas no próximo ano, assim como em 2018 à Câmara Federal. Erick Musso, por sua vez, entraria na acomodação como candidato ao Senado em 2022, uma possibilidade já ventilada nos bastidores desde que ele cresceu de tamanho no Estado. Tratando-se das “nuvens” da política, certamente ainda terá muita água pra rolar por debaixo dessas pontes, mas “de cara”, já pergunto: e a candidatura de Sergio Majeski – ainda do PSB – em Vitória? Presença notada Se tudo acabar em acordo, Majeski terá, mesmo, que consolidar seu palanque por outra legenda, dependendo de liberação da Justiça Eleitoral. O abrigo sinalizado há meses é a Rede Sustentabilidade, que, aliás, realiza sua conferência em Vitória neste domingo (10) e anunciou a presença dele e da ex-senadora Heloísa Helena (AL). Segue… Já a estrela da Rede, o senador Fabiano Contarato, que gravou vídeo convidando os capixabas para os eventos do partido – nesta sexta-feira (8) é em Vila Velha – ainda não sabe se comparecerá. Ele tem agendas no caso do óleo que contaminou o Nordeste e está “na porta” do Espírito Santo. Dê nomes… O senador Marcos do Val (Podemos) tratou a mensagem de greve da Polícia Militar no próximo dia 15, espalhada nas redes sociais, como “um ato de terrorismo contra os capixabas com objetivos eleitorais”. Quem, senador? Dê nomes II… Disse mais: “é claramente uma ação de um oportunista querendo holofotes, criando assim desgastes para o atual governo, com o único objetivo de preparar sua ‘estrada’ para o próximo ano eleitoral. É a velha estratégica podre e irresponsável da política. Capixabas, isso é um alerta para que nas próximas eleições fiquemos atentos sobre o candidato que irá aparecer com essa bandeira! Um terrorista social que irá ser candidato!”.  Bomba-relógio Ao ignorar uma tropa desmotivada e insatisfeita, Do Val foi cobrado nos comentários em sua publicação no Facebook. A ameaça de greve pode não ser oficial, como disseram as associações representativas, mas não é a primeira vez que esse tema volta à tona no Estado e, tudo indica, não será a última.  ‘Ringue’ aberto Prefeito Edson Magalhães (PSDB); deputado estadual Carlos Von (Avante); subsecretário estadual de Turismo, Gedson Merízio (PSB). As três lideranças de Guarapari, já conhecidas das urnas, deflagraram com antecedência a disputa à prefeitura de 2020 e, pela prévia, “o bicho vai pegar”. Ou melhor, já pegou!  Ringue’ aberto II Há poucos dias, como se sabe, repercutiu no município e na Assembleia, a polêmica da UTI Móvel indicada por Carlos Von e rejeitada pela prefeitura, alegando impossibilidade de arcar com os custos de manutenção. O caso gerou troca de farpas entre os grupos de Magalhães e do deputado, postagens nas redes sociais, discurso em plenário e muito burburinho. Agora… Ringue’ aberto III …os ânimos teriam se exaltado em um grupo de política de Guarapari, que rendeu um recado de Von finalizado com a seguinte frase “agora nós vamos pra guerra”. Ele não cita o nome da pessoa que trata como “chefe”, mas ameaça de processo judicial, critica “a política suja”, e se diz alvo de “calúnia e de milícia digital”. A discussão, como circula nos corredores, foi com pessoas ligadas a Gedson. A conferir! Ainda por lá… A audiência pública realizada nessa quarta-feira (6) para tratar da segurança em Guarapari, solicitada por Carlos Von à comissão da área da Assembleia, foi ignorada pelo prefeito Edson Magalhães, apesar de convidado e da importância do tema. Uma coisa é adversário político, outra é deixar a população sem respostas aos questionamentos. Aí não, prefeito!  Novato Enquanto os três se “encaram”, o empresário Gustavo Guimarães (Podemos), presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Espírito Santo (ABIH-ES), corre por fora na disputa, por enquanto, ileso do tiroteio. Por enquanto… (Colaborou Roberto Junquilho) PENSAMENTO: “A política é como a esfinge da fábula: devora a todos que não lhe decifram os enigmas”. Antoine Rivarol

“A Fundação Renova é um engodo e deve ser destituída desse processo”. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT) afirma categoricamente a ineficiência intencional da entidade com base nas diligências feitas por sua comissão nas comunidades capixabas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, que completou quatro anos nesta terça-feira (5).  Foto: Assesoria Helder O relatório final do trabalho foi apresentado na Câmara nessa quarta-feira (6) e aponta inequivocamente a ineficácia da governança atual, que tem como protagonista a Fundação Renova, cujo conselho curador é formado majoritariamente por representantes das empresas criminosas. Dos nove membros, três são da Vale, três da Samarco e três do Comitê Interfederativo (CIF), este criado com a finalidade de orientar e fiscalizar as ações da Fundação, mas que, na prática, cede a palavra final sistematicamente à Fundação, que deliberadamente defende os interesses dos algozes dos atingidos.  “O que nós vimos nas diligências é de cortar o coração. São gritos de socorro de pessoas que estão doentes não só fisicamente, mas também emocionalmente. E isso pode comprometer as futuras gerações. Os filhos das pessoas atingidas podem sofrer mais consequências se não houver atuação do poder público, mas também das empresas”, denuncia o deputado.  O relatório detalha os prejuízos que a lama tóxica trouxe às comunidades, sob os mais diversos aspectos e nas mais variadas atividades econômicas tradicionais do território.  Sobre a saúde, chama atenção os relatos dos moradores sobre doenças que eram desconhecidas no território ou que ocorriam com incidência muito menor, antes do crime. Problemas de pele, gastrointestinais e nos olhos, anemia, além de problemas mentais e emocionais, como depressão, ansiedade e síndrome do pânico. As crianças, especialmente, têm sofrido muito, segundo relatos de mães, professores e diretores de escolas, que narram desmaios, dificuldades de aprendizagem, entre vários outros problemas graves.  Talvez ainda mais alarmante que os problemas em si, é a total falta de atenção dispensada pelos poderes públicos e, claro, pela Fundação Renova e suas patrocinadoras, a Vale, a Samarco e a BHP Billiton, que financiam toda a sua estrutura e operação no vasto território atingido no Espírito Santo e Minas Gerais.  “A única devolutiva que [os atingidos] tiveram [sobre análises feitas nos últimos quatro anos por diversas instituições] foi de estudo feito pelo Departamento de Análises Clínicas, Toxicológicas e Bromatológicas da Universidade de São Paulo entre março e dezembro de 2017, com 300 indivíduos dos municípios de Linhares e São Mateus nas regiões de Regência, Areal, Entre Rios, Povoação e Campo Grande. A conclusão é que 297 deles apresentaram aumento de arsênio, 79 de níquel e 14 de manganês no sangue”, afirma o relatório assinado pelo petista. “De acordo com o laudo, esses metais pesados são tóxicos e absorvidos pelo organismo pela ingestão ou pelo contato direito com a água do rio ou do mar. Em geral, o excesso das substâncias no organismo pode provocar náusea, vômitos, dor abdominal, diarreia, anorexia, emagrecimento, dor de cabeça, enxaqueca, vertigens, retardo mental, diabetes, anemia, problemas renais e pulmonares, arritmia, infarto, hipertensão, acidente vascular cerebral, doença vascular periférica (arteriosclerose severa sistêmica), gangrena (síndrome do pé preto), laringite, faringite, entre outros. O arsênio e o níquel podem causar câncer (pele, pulmão, bexiga, rins e outros tipos)”, prossegue o documento. Os encaminhamentos da Comissão para a questão específica da saúde incluem a disponibilização de equipes de atendimento psicológico e psiquiátrico; constituição de um plano de atendimento de saúde às pessoas impactadas, considerando a necessidade de atendimento médico especializado que providencie diagnóstico, estratégia de prevenção de doenças e tratamento; registro epidemiológico da região para verificar as suspeitas de adoecimento generalizado da população; disponibilização de análises clínicas para o acompanhamento da população sobre contaminação e exposição a metais e pesados. Ações que, afirma o relatório, devem ser financiadas pela Fundação Renova “e não pelos cofres públicos”.  Emenda parlamentar  Helder Salomão declara que está providenciando uma emenda parlamentar de seu mandato para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), para financiar, junto com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e outras instituições de pesquisa e saúde, investigações sobre os problemas de saúde relatados pelos atingidos nas diligências. “Os relatos são muito contundentes. Merecem investigação mais rigorosa”, assevera.  A falta de averiguação dos relatos por parte da Renova é apenas uma das “estratégias de proteção do capital da Vale S/A e da BHP Billiton Brasil Ltda” – este um dos intertítulos do relatório que trata do conselho curador da Fundação.  “A Renova não tem independência, não resolve os problemas. Ela vai empurrando com a barriga, dividindo as comunidades, criando obstáculos. Esse modelo de governança está errado”, dispara o parlamentar.  Lucro bilionário “Só a Vale teve R$ 6,5 bilhões de lucro no primeiro trimestre de 2019, segundo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho, aprovado essa semana. Com uma empresa com esse lucro, o problema pra resolver a situação dos atingidos não é financeiro. O problema é que não há uma visão social e humanitária nem da Renova nem das empresas”, desmascara.  “Onde nós fomos ouvimos que a Renova só fez dividir as comunidades. Numa localidade com dois mil atingidos, ela faz reparação de meia dúzia e diz que os outros não foram atingidos. Um empreendedor de turismo de Regência que faliu, um agricultor que não pode irrigar sua plantação, como negar que são atingidos?”, indigna-se.  “São dois milhões de pessoas atingidas, segundo o MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens], considerando todas as que foram diretamente impactadas ou de alguma outra maneira por esse crime ambiental, por causa da destruição da fauna e da flora, dos rios e do mar”, diz.  Defendendo enfaticamente um novo modelo de governança, Helder cita o caso de Brumadinho, onde a possibilidade de ter a atuação da Renova foi descartada. “É um sinal de que não eu certo, foi um equívoco, uma experiência que não funcionou. É hora de mudar, é urgente!”, clama. “Se não fizermos isso, daqui a quatro anos vamos continuar falando as mesmas coisas”, adverte.  A Comissão fará ainda diligências em Minas Gerais e continuará monitorando os

“A quem interessa a antecipação da eleição da Mesa Diretora?”. O questionamento é do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dary Pagung (PSB), e serve de título de nota distribuída nesta quinta-feira (7), manifestando-se contra a pretensão de alterar a data de escolha do comando do legislativo estadual.   O posicionamento do parlamentar vai de encontro aos movimentos do presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), que teria a pretensão de antecipar a eleição da Mesa Diretora para o segundo semestre do próximo ano, antes das eleições municipais de outubro.  Segundo o parlamentar, essa modificação somente interessa a membros da atual Mesa que desejam se manter em seus cargos indefinidamente e a todo custo. A alteração seria por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), para o qual Erick já teria o apoio de 25 dos 30 deputados da Casa. “O Espírito Santo já viveu tempos sombrios e nós nos posicionamos contra qualquer tipo de retrocesso. A última vez em que foi feita a antecipação de eleição da Mesa Diretora foi na Era Gratz”, comenta a nota de Dary Pagung.  “José Carlos Gratz, então presidente da Assembleia Legislativa, apresentou esta mesma Proposta de Emenda Constitucional. Esta, aprovada em 12 de julho de 2000, garantiu que as eleições fossem realizadas no final daquele ano, manobra que o manteve à frente da Casa de Leis por mais dois anos (2001/2003)”, prossegue. Segundo o texto do parlamentar, “somente em 2003, já com o deputado Cláudio Vereza [PT] na presidência do Legislativo, uma nova PEC foi aprovada, acabando com tal prática. A quem interessa essa modificação, senão a membros da atual Mesa Diretora que desejam se manter em seus cargos indefinidamente e a todo custo?”, reiterou. Para Dary Pagung, “eles querem com isso assegurar as prerrogativas decorrentes dessas funções, e para isso, não limitam suas condutas e nem se pautam por princípios éticos e morais, como já vimos outrora”. A nota conclui: “Caso esse absurdo volte a vigorar no Espírito Santo, estaremos sujeitos a macular a própria Instituição Legislativa. A aprovação da PEC será facilitadora do surgimento de comportamentos incompatíveis com um legislativo democrático, cristalizando estruturas viciadas e fechadas à renovação e busca de legitimidade política”.