Século Diário

Dar visibilidade às mulheres no mundo do samba é o objetivo do Encontro Nacional Mulheres na Roda de Samba, que realiza sua segunda edição neste sábado (9) simultaneamente em 28 cidades situadas em 19 estados do Brasil e também na Argentina, Portugal e Itália. Em Vitória o evento será realizado no Mercado de São Sebastião, em Jucutuquara, a partir das 14h, com entrada gratuita. Em 2019 será realizado o “Ano Leci Brandão”, com homenagem à sambista nascida no Rio de Janeiro e que atualmente, além de artista, também exerce o cargo de deputada estadual em São Paulo. Ela entrará ao vivo em vídeo pelo Facebook com todas as cidades que realizam o evento para uma conversa com participantes. No caso de Vitória, as atividades vão ter início com apresentação do grupo BatuQdellas, seguido da DJ Deb Feme. O encerramento será com uma grande roda de samba contando com a presença de três grupos formados apenas por mulheres e que vêm incentivando, fortalecendo e abrindo espaço para elas no mundo do samba, na qual os homens são maioria, especialmente na parte instrumental.  Na roda capixaba estarão os projetos Samba Pras Moças, Olhar de Sedução e Sambatom, contando com musicistas cantoras, compositoras e produtoras, sob coordenação de Monique Rocha, Bruna Medeiros e Kátia Brandão, que representam os três grupos. Entre todos eventos no Brasil e exterior, a expectativa da organização é que estejam envolvidas cerca de 400 artistas, fora o público que deve comparecer. O projeto Mulheres na Roda de Samba foi idealizado pela cantora Dorina Barros para reunir as diferentes rodas de samba femininas que acontecem pelo país e pelo mundo, criando “uma rede entre as artistas e aumentando as trocas culturais, além de contribuir para fortalecer a divulgação para o público da força feminina do samba”. A programação varia em cada local que realiza atividades, exceto a conversa com a convidada e homenageada Leci Brandão, que será ao vivo e simultânea. Idealizado pela cantora Dorina Barros, o projeto tem a proposta de unir as rodas de samba femininas, assim como cantoras e instrumentistas de samba de todo o país, criando uma rede entre as artistas e aumentando as trocas culturais, além de contribuir para fortalecer a divulgação para o público da força feminina do samba. AGENDA CULTURAL Encontro Nacional Mulheres na Roda de Samba Quando: Sábado (9), 14h às 19h Local: Mercado São Sebastião – Avenida Paulino Muller s/n, Jucutuquara – Vitória/ES Programação 14h – Abertura: BatuQdellas 15h – Intervalo: DJ Deb Feme 16h as 19h – Roda de Samba: Samba Pras Moças – Olhar de Sedução – Sambatom.

Por manter sua rede de contatos, para garantia do controle político-administrativo sobre a máquina pública, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pediu à Justiça a prorrogação do afastamento da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, por mais 180 dias.  Amanda foi presa no último mês de junho e libertada em setembro passado, após cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Rubi, que também prendeu em flagrante o companheiro dela, o então secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Rodrigues de Paiva, o empresário Marcelo Marcondes Soares e o motorista do empresário, Cristiano Graça Souto. A prefeita e outras seis pessoas, incluindo secretários municipais, foram denunciadas por envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Rubi, deflagrada no dia 8 de maio deste ano. No requerimento, o MPES sustenta, entre outros pontos, que a denunciada Amanda, enquanto esteve presa, recebeu visitas de duas servidoras municipais, que ocupavam os cargos de auxiliar administrativo (lotação administrativa) e de diretor de gestão pública (lotação no gabinete), na Prefeitura de Presidente Kennedy. Elas se apresentaram como advogadas, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Justiça. O MPES argumenta “o objetivo de suplantar por via transversa a decisão judicial que determinou o afastamento da função pública”. Assim, “diante da fundada possibilidade de uso da posição de poder e ascendência hierárquica para opor embaraços à coleta de provas e à devida instrução processual, é necessário o seu afastamento cautelar como medida adequada à garantia/proteção contra novas investidas criminosas”, diz o documento. A prefeita afastada conseguiu habeas corpus e deixou a prisão recentemente. Amanda e alguns dos envolvidos no esquema tiveram a prisão preventiva convertida em medidas cautelares diversas. Em 20 de maio deste ano, a prefeita e dois secretários municipais tiveram o afastamento dos cargos ampliado de 60 para 180 dias, sendo, ainda, vedado o acesso deles a qualquer repartição pública municipal, das quais devem manter distância mínima de 100 metros.  As medidas acatadas cautelarmente estão entre os pedidos feitos pelo MPES na primeira denúncia contra os sete investigados no caso. Diante da proximidade do término do prazo, o Ministério Público requereu, em 31 de outubro de 2019, nova prorrogação do afastamento cautelar de Amanda Quinta e de todos os demais denunciados que estejam eventualmente exercendo cargos públicos por mais 180 dias. O requerimento é apreciado pelo relator do processo no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Organização criminosa Deflagrada no dia 8 de maio deste ano, a Operação Rubi visa desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público. As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e parceria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), tiveram início em 2018 e colheram fortes indícios de que agentes políticos e servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo.  Esses valores pagos eram uma forma de retribuição por receberem benefícios financeiros em licitações e contratos, levando ao enriquecimento indevido dos envolvidos. 'Mensalão da limpeza' A prefeita afastada, o companheiro dela, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico afastado, um empresário e o motorista dele foram presos em flagrante durante a operação. Esse empresário esteve na tarde do dia 8 de maio na casa da prefeita para entregar R$ 33 mil de propina, que estavam dentro de uma mochila. A visita e a presença dos empresários na cidade foram monitoradas desde o dia 6 de maio pela polícia, que efetuou as prisões em flagrante na residência da prefeita. As apurações iniciais da Operação Rubi apontam que os contratos de limpeza urbana e de transporte público com evidências contundentes de superfaturamento somam mais de R$ 150 milhões, quando analisado o período de 2013 a 2018. A maior parte desse montante, R$ 105,7 milhões, é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e a Prefeitura de Presidente Kennedy. Na denúncia feita à Justiça, o MPES requer a condenação dos denunciados pelos crimes de organização criminosa, crime de responsabilidade de prefeito, corrupção passiva e ativa e falsidade documental, além da indisponibilidade dos bens dos denunciados, entre outros pedidos. 

O Gabinete da Gestão da Crise, relativa ao óleo que tem avançado do Nordeste brasileiro em direção à costa capixaba, realizou o fechamento da foz do Riacho Doce, que marca a divisa entre os estados da Bahia e Espírito Santo no litoral.  O dique foi feito na manhã dessa quarta-feira (6), com sacos de areia e sedimentos, para impedir que o óleo avance sobre o corpo d' água, caso chegue ao Estado.  A operação envolveu a Prefeitura de Conceição da Barra, o Parque Estadual de Itaúnas (PEI), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e voluntários, sob a supervisão da Marinha do Brasil. “A Foz do Riacho Doce, em alguns momentos do ano, costuma se fechar pelo movimento natural das marés e pela deposição de areia na sua desembocadura”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Conceição da Barra, André Tebaldi. “O que fizemos foi acelerar o processo de construção da barreira, tendo em vista o momento de alerta pelo qual estamos passando”, completou. Dando continuidade às ações preventivas, a Coordenação de Operações do Gabinete de Gestão de Crise realizou, na tarde de quarta-feira e nesta quinta-feira (7), novas vistorias nas praias localizadas ao norte do Riacho Doce, com o auxílio de voluntários, não tendo sido encontrados vestígios do óleo na região.  As atividades desenvolvidas em Conceição da Barra integram um conjunto de outras ações realizadas nos municípios vizinhos. Na manhã dessa quarta-feira, o secretário André Tebaldi manteve contato com a Secretaria de Meio Ambiente do município baiano de Mucuri e recebeu a informação de que o material coletado naquela cidade não é derivado do óleo que contaminou o litoral nordestino. “As características físicas das amostras indicam um material que está exposto à ação do vento e da natureza há um tempo bem considerável”, explicou Tebaldi. Em São Mateus, foi feito um alinhamento de informações no campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O professor Yuri Walter e representantes do Iema e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram uma reunião de nivelamento e capacitação com professores, servidores e alunos da instituição. Cerca de 80 pessoas participaram da capacitação e parte desse público deverá atuar como voluntários, caso necessário. Visando uma melhor organização de ações em âmbito estadual, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) convocou os secretários de meio ambiente das cidades litorâneas que vão de Conceição da Barra até Aracruz, para uma reunião em Vitória. O encontro  definiu a estrutura do Sistema de Comando Unificado, composto pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabricio Hérick Machado; pelo coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Cel BM André Có Silva; pelo superintendente do Ibama/ES, Diego Libardi Leal; e pelo Comandante da Capitania dos Portos do Espírito Santo, Capitão de Mar e Guerra Silvio Fernando Ferreira. O Sistema de Comando Unificado é o responsável pelo planejamento, logística e operação das ações que serão colocadas em prática no litoral capixaba, caso as manchas de óleo atinjam as praias do Espírito Santo.  

A Conferência Estadual que discutirá, prioritariamente, as propostas para a criação do Plano Estadual de Enfrentamento da LGBTfobia, que irá contribuir, por sua vez, com a implementação das políticas públicas para a população LGBT+ capixaba, começa nesta sexta-feira (8). Com o tema “A garantia do direito à diversidade sexual e de gênero para a conquista da democracia”, a IV Conferência Estadual LGBT+ deve reunir 200 pessoas e representantes de mais de 30 municípios do Estado no Hotel Praia Sol, em Nova Almeida, Serra. Um centro de atendimento e uma delegacia especializada para o atendimento da população LGTB+ estão entre as ações discutidas no plano estadual voltado para o segmento.  Segundo o presidente do Conselho Estadual LGBT+, Fábio Veiga, a expectativa para este ano é grande, tendo em vista que a conferência terá um papel diferenciado das anteriores com a construção do plano. “Pela primeira vez teremos a garantia da formação do tripé da cidadania, ou seja, um espaço institucional constituído pelo Governo do Estado, por meio da Gerência de Diversidade e Gênero, pelo Conselho e pelo Plano”, destacou. “Será um importante espaço de diálogo e um momento significativo para o movimento e para a sociedade LGBT+, além de um avanço no que diz respeito às políticas de diversidade sexual e de gênero no Estado”, pontuou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo. Os debates e propostas da IV Conferência irão se estruturar em três eixos: Direitos Sociais e o acesso à cidadania; Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência LGBTfóbica; e Política Nacional. O objetivo principal é tratar dos direitos da população LGBT+ do Espírito Santo e traçar propostas para as políticas públicas em âmbito municipal e estadual, especialmente no que diz respeito à saúde, cultura, justiça, assistência social, segurança, participação social, entre outros. Na avaliação do gerente de Diversidade Sexual e Gênero da SEDH, Renan Cadais, a Conferência Estadual irá traçar o rumo da política para a população LGBT+ capixaba. “Construímos uma conferência plural e representativa para discutir os nove subeixos propostos”, contou. A Conferência segue até o domingo (10), com a participação de conselheiros municipais e estaduais, delegados eleitos, representantes da sociedade civil e do governo, palestrantes, técnicos e autoridades. As prioridades serão levadas para a Conferência Nacional, prevista para maio de 2020, em Brasília (DF). Discussão na Assembleia No dia 29 do mês passado, a Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu o presidente do Conselho Estadual LGBT+, que apresentou a construção do Plano Estadual.  O debate ganhou repercussão em uma audiência pública promovida na Assembleia em julho deste ano pela Comissão de Direitos Humanos. Na ocasião, foram apresentadas diretrizes para a criação do documento. A violência é uma das principais preocupações. No período de 2011 a 2018, 4.422 pessoas LGBT foram assassinadas no Brasil. De acordo com Fábio Veiga, o plano integra o chamado tripé da cidadania na luta contra a LGBTfobia, que é formado também por ações do governo e pela atuação do conselho, entidade que completou dois anos em setembro deste ano. Ele aponta que, no total, são mais de 100 ações que integram o plano estadual em diferenciadas áreas como cultura, segurança e educação. Após a aprovação do documento, as ações começarão a ser cobradas junto ao poder público.   No caso do centro de atendimento, a ideia é acolher a população LGBT+ que é expulsa de casa e também às vítimas de LGTBfobia que sofrem com sequelas psicológicas.  Conselho O Conselho Estadual LBGT+ foi um dos mais recentes entre os colegiados da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Estado. Ele foi constituído entre 2016 e 2017 e tem por objetivo tratar, de forma participativa, dos assuntos inerentes à promoção, proteção e defesa da população LGBT, com os recortes de diversidade sexual e de gênero. O ano de 2019 é considerado um marco para a luta do ativismo LGBT+ no mundo, pois são comemorados os 50 anos da Revolta de Stonewall, um conflito violento que entrou para a história entre a polícia e frequentadores de um bar gay em Nova Iorque.

O fantasma de fevereiro de 2017, quando a Polícia Militar do Espírito Santo realizou uma paralisação inédita de 21 dias, voltou a assombrar a população. Desde a madrugada desta quinta-feira (7), tem circulado nas redes sociais um texto, seguido de uma espécie de infográfico, que explicam os motivos de um novo movimento paredista, que estaria marcado para o próximo dia 15, uma sexta-feira. Entre os argumentos estão a remuneração, apontada como a pior do País, apesar do reajuste anunciado de 3,29%; a falta de estrutura e viaturas sem manutenção; tropa doente com a falta de efetivo; e também a aumento da alíquota para aposentadoria de 11% para 15%.  Em tom alarmista, as mensagens pedem que a população estoque comida e água para que não seja pega de surpresa e que não saia às ruas. Diz ainda que o movimento é exclusivo de soldados, cabos e sargentos, que são os que atuam nas ruas. A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) ressalta, porém, que o texto não é oficial, não partiu da associação nem de qualquer outra, e sequer é assinado, ou seja, não tem uma autoria identificada, podendo até ser classificado como uma fake news.  “A polícia do Espírito Santo vai parar. O descaso do governador chegou ao limite, vamos parar de forma que não vão conseguir nos punir. Recebemos o pior salário do país, estamos avisando a população. Compartilhem e se protejam, nos vamos parar. Não queremos viaturas novas nem pistolas Glock, queremos salário. A tropa está pior do que em 2017. Essa greve será diferente, não vamos fazer nada, quem fizer será traidor e banido da tropa. Começa dia 15/11 se prepare população, se prepare militar, baixe, não aceite abusos, não rode em viatura quebrada, o que você ganhou de 2017 pra cá??? Os oficiais têm um monte de benefícios, e você que enfrenta bandido? A PM vai parar”, diz o texto. Segundo o presidente da ACS, cabo Eugênio Silote, que também recebeu o texto por WhatsApp, a legislação impõe uma série de restrição aos policiais militares; entre elas, a impossibilidade de fazer greve. Para Silote, esse posicionamento é importante para que não seja criado um caos social e pânico, a exemplo do que ocorreu em 2017. Ou seja, não há nenhum movimento programado e que tenha apoio das associações.  Por outro lado, o presidente da ACS diz que a insatisfação da tropa é real e tem sido levada, constantemente, ao conhecimento do comando da PM e ao secretário de Estado da Segurança Pública, Roberto Sá. “Os militares capixabas estão em dificuldade; alguns estão passando até necessidades básicas. Estamos alertando o governo para buscar uma solução”, disse.    Frente busca apoio A Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares articula apoio de entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), e dos poderes instituídos como o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Assembleia Legislativa (Ales), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público (MPES), para construir uma pauta de valorização para as carreiras da segurança pública capixaba.  O primeiro encontro foi realizado com o presidente da Comissão Especial de Segurança da OAB, Henrique Herkenhoff, que, inclusive, já foi secretário da área na primeira gestão do governador Renato Casagrande (PSB). Também há expectativa de uma reunião com o próprio governador para tentar retomar as negociações que vão além do reajuste linear de 3,29%, calculado com base na correção da inflação de 2019, medida pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que virá incorporado aos contracheques de ativos e inativos a partir de dezembro. Os policiais planejam também um grande ato público com a participação de todas as corporações que compõem a frente. O objetivo continua sendo mobilizar a sociedade civil em prol de investimentos na segurança pública do Estado. 

Professora do departamento de Enfermagem e vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel foi a vencedora da consulta informal da eleição à reitoria da universidade. Compondo a Chapa 2 – Juntos Pela Ufes, com o professor Roney Pignaton na vice, ela teve ampla vitória entre docentes e estudantes, embora entre os técnicos administrativos a Chapa 1, representada por Gláucia Abreu e Alvim Borges, tenha levado a melhor. A chamada Pesquisa Informal à Comunidade Acadêmica foi realizada de forma não-oficial sob coordenação de um grupo de professores, alunos e servidores da Ufes, que promoveu além da consulta debates entre as chapas concorrentes. Foram inscritos apenas as duas chapas, já que a pré-candidata Surama Freitas, que lidera o grupo Nosso Partido é a Ufes, optou por não participar da consulta, pelo fato de não ser obrigatória nem vinculativa, já que o resultado final será definido pelo Colégio Eleitoral, composto por integrantes dos três Conselhos Superiores da Universidade, que indicam uma lista de três candidaturas, sendo que uma delas será sancionada pelo presidente da República. Nas últimas décadas, tradicionalmente, o presidente vinha acatando a decisão da maioria da comunidade acadêmica, mas isso não tem se repetido a partir do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que já indicou várias vezes candidatos preteridos pela maioria da comunidade acadêmica em outras instituições federais de ensino superior. Ideologicamente próxima a Bolsonaro, os comentários de bastidores são de que Surama “fugiu da raia” para se safar de uma eleição que poderia desmoralizar uma possível escolha mais à frente pelo presidente aliado. Gláucia, mais experiente e com um maior respaldo dentro das instituição e da comunidade acadêmica, tentou a sorte na consulta mas sofreu uma derrota significativa para Ethel, uma vice-reitora considerada presente e atuante junto a Reinaldo Centoducatte numa das gestões mais complicadas para a universidade por conta dos cortes de gastos. Entre os professores, Ethel teve 70% dos votos e entre os estudantes uma vitória ainda mais acachapante: 83,7%. Entre os servidores da Ufes, ela perdeu mas por uma margem pequena, totalizando 46,1% dos votos. Assim, a comissão definiu como vitoriosa a Chapa 2, composta por Ethel Maciel e Roney Pignaton. Agora, os olhos se voltam definitivamente para o Colégio Eleitoral, que deve realizar sua votação no dia cinco de dezembro. Ao que tudo indica, amplificado pelo resultado das urnas, Ethel é franca favorita para ser a mais votada entre os indicados pelo voto indireto dos integrantes do Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores. De certa maneira, é grande a vitória política de Ethel e seu grupo, que demonstraram gozar de um apoio significativo da comunidade acadêmica. Porém, representando o grupo mais à esquerda dentro do processo eleitoral que se desenha até agora, sua indicação final pelo presidente é uma incógnita.  Não só Surama, mas também Gláucia, que nos debates prévios à consulta não assumiu o compromisso de rejeitar a nomeação do presidente caso perdesse as eleições, poderiam ser alternativas para Bolsonaro indicar. Outras chapas também poderiam surgir, já que a eleição do Colégio Eleitoral não é vinculada à consulta recém-realizada. Entretanto, quando maior o respaldo obtido por Ethel nas consultas direta e indireta, maior seria o desgaste político caso o presidente opte por indicar alguém mais alinhado às suas ideias. Confira a seguir o resultado da apuração da Consulta Informal. Eleição Reitoria da Ufes – Consulta Informal Resultado final por categoria  Docentes Chapa 1: 390 Chapa 2: 784 Total: 1116 Estudantes Chapa 1: 841 Chapa 2: 4542 Total: 5424 Técnicos administrativos Chapa 1: 636 Chapa 2: 554 Total: 1201 Eleita a Chapa 2:  Ethel Maciel e Roney Pignaton

Na madrugada desta quarta-feira (6), a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH), sediada no estado da Bahia e que fazia a administração do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba) desde setembro de 2017, deixou a unidade, de forma antecipada. De acordo com informações fornecidas pelo próprio governo do Estado, a medida foi tomada para evitar descontinuidade do serviço, conforme relatou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa. Pacientes já estavam reclamando que não estavam conseguindo marcar consultas e havia uma lista de medicamentos em falta ou na iminência de zerar o estoque.    Servidores do hospital relatam que funcionários ligados ao alto escalão da IGH, ao saber que deixariam o hospital, levaram documentos e até CPU de computadores. A Organização Social é investigada pelo Ministério Público do Estado (MPES) por ter causado um prejuízo de R$ 37 milhões aos cofres públicos.  Atendendo a um pedido do governo, a Justiça também decretou o bloqueio de bens do IGH. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mario da Silva Nunes Neto, deferiu a tutela de urgência, nessa quarta-feira (6), determinando a indisponibilidade dos bens do IGH até a quantia de R$ 8,7 milhões. A Sesa também poderá utilizar o saldo residual do contrato, no valor de R$ 1,4 milhão. Tanto o bloqueio de bens quanto o saldo residual serão utilizados para o pagamento de rescisões trabalhistas dos funcionários do instituto, que não receberam o pagamento deste mês. Já os médicos, que atuam por meio de pessoas jurídicas, estão sem receber desde agosto passado.  No lugar do IGH, assumiu o Hospital Infantil de Vila Velha o Instituto Gnosis, outra Organização Social que já responde uma série de irregularidades no Rio de Janeiro, como desvio de verbas e superfaturamento em preços de remédios em média de 117%, que somam um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões. Segundo a Sesa, a previsão é de que o Gnosis permaneça por seis meses, tempo em que haverá um chamamento público para escolha de nova OS.    As investigações sobre o Instituto Gnosis, realizadas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, verificaram, ainda, que, apesar do repasse de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2,2 milhões em recursos humanos para instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, essa ala nunca existiu. Rescisão com OS da Bahia Em março deste ano, o governo anunciou que realizaria uma auditoria nos hospitais estaduais administrados por Organizações Sociais (OSs), trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). O Himaba, em Vila Velha, administrado desde 2017 pelo IGH, foi o primeiro alvo da fiscalização, que constataram um rombo de, pelo menos, R$ 37 milhões em prejuízos aos cofres públicos, fruto de má gestão e irregularidades. Também foram constatadas prestação de contas na forma e no tempo inadequados e contratação de serviços com valores bem acima ao que permitia o contrato.  A rescisão contratual previu a obrigação da Organização Social IGH quitar suas pendências e prestar contas dos recursos repassados em até 120 dias, devolvendo eventuais saldos não aplicados. Foram criadas duas comissões que irão apurar os bens e garantir a transição dos serviços. Aos trabalhadores, Nésio Fernandes garantiu que todas as horas extras serão pagas e que os efetivos vão permanecer com seus vínculos com o Himaba, a não ser que escolham pela transferência. Funcionários do IGH sem férias também receberão revisão dos contratos.    Histórico de denúncias Desde setembro de 2017, quando a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH) assumiu a administração do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), uma série de denúncias ronda a unidade.    Entre as graves denúncias contra a OSs nesses dois anos, o caso mais chocante foi registrado em maio de 2018, quando Século Diário tornou público, com exclusividade, um relatório com dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) revelando que, no período de seis de outubro até 22 de dezembro de 2017, quase 30 recém-nascidos morreram na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Himaba. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, boa parte por infecção generalizada. A documentação relacionada às mortes foi levada pelo Sindsaúde ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).   Também foram denunciados, nesse período, falta de medicamentos, extinção da classificação de risco (espécie de triagem para organizar o atendimento), superlotação, pacientes com doenças contagiosas sem isolamento, paralisação no atendimento de algumas especialidades, falta de estrutura, com pessoas internadas nos corredores; dívidas com fornecedores e trabalhadores; contratação de profissionais sem experiência e a baixos salários, repasses retidos por apresentar relatórios de prestação de contas inconsistentes; e até problemas com racionamento de comida.    

Fundamentais para a conservação das florestas e da biodiversidade, bem como para a agricultura e a segurança alimentar, as abelhas nativas sem ferrão capixabas estão a um passo de contar com um regramento legal específico, que visa conciliar a produção comercial dos enxames com o incremento populacional desses insetos, que têm sido exterminados devido ao desmatamento e ao uso de agrotóxicos, além de inseticidas urbanos, como os presentes nos fumacês mais utilizados.  O Projeto de lei (PL) nº 857/2019 foi aprovado na sessão extraordinária desta quarta-feira (6) e segue para sanção do governador Renato Casagrande (PSB).  Proposto por Janete de Sá (PMN), o projeto foi elaborado por um conjunto de entidades públicas e não governamentais, tais como Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Associação dos Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES).  A proposição tramitou em regime de urgência e recebeu parecer conjunto em Plenário das comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. Gandini (Cidadania) relatou a matéria, emitindo parecer pela constitucionalidade e aprovação da iniciativa. Ele acolheu emenda de Janete que acertava o texto do artigo 16, trocando a palavra “divisão” por “multiplicação”. Em seguida o projeto foi aprovado pelo Parlamento por votação simbólica. Como recebeu emenda foi para a Comissão de Justiça para aprovação da redação final e, na sequência, voltou para o Plenário para sua aprovação definitiva.  A legislação atual permite que cada pessoa crie, no máximo, apenas 49 enxames. Caso o projeto seja aprovado, “as pessoas vão poder se profissionalizar, vai ter avanço da atividade não só no aspecto comercial, mas também no aspecto ambiental”, explica João Luiz Teixeira Santos, presidente da AME-ES. “As pessoas terão mais motivação pra multiplicar seus enxames. Mais gente criando, mais benefício pro meio ambiente”, enfatiza. Uma atenção especial para a espécie uruçu capixaba, endêmica das montanhas do Espírito Santo e ameaçada de extinção, que deve ganhar um plano de manejo, a partir da aprovação da lei.  “Hoje os enxames de uruçu capixaba na natureza estão muito perto de se extinguirem. A maioria está nas mãos dos criadores, que protegem esse patrimônio genético. A criação da espécie de forma regularizada vai permitir que essas pessoas trabalhem com mais segurança, com menos medo, o que vai propiciar a reintrodução da espécie na natureza”, explica.  Categorias  O projeto classifica os meliponários comerciais em empreendimentos de pequeno ou grande porte. São de pequeno porte os que têm número de colônias compreendido entre 50 e 500 por propriedade, independentemente do número de espécies. Os meliponários com mais de 500 colônias de abelhas serão considerados de grande porte.  Os dois tipos precisam de Autorização de Uso e Manejo de Fauna (AMF) para funcionar. O prazo de validade da autorização será de quatro anos. Já os criadores cujo número de colônias por propriedade seja inferior a 50 estarão dispensados da solicitação da AMF.  As irregularidades sujeitarão o infrator à advertência; suspensão da AMF, com paralisação ou embargo das atividades; recolhimento das colônias; e multa simples ou diária.   

Guerra no PSL nacional, guerra por aqui também. Há muito tempo destoante dos colegas de partido na Assembleia Legislativa e afinado com o governo Renato Casagrande, o coronel Alexandre Quintino foi chamado de “mão leve” pelo líder da bancada, Capitão Assumção. A acusação é de “furto” de indicações e projetos de outros parlamentares”. O estopim de Assumção para oficializar o tiroteio contra o correligionário foram o protocolo e a defesa em plenário, nesta quarta-feira (6), da indicação (2637) ao governo que requer o aumento das diárias pagas aos servidores, citando como exemplo o caso dos policiais militares, civis e bombeiros que são deslocados para outros municípios durante o verão e recebem por dia apenas R$ 112 – sem reajuste há seis anos -, que devem ser usados para pagamentos de hospedagem e alimentação. O líder da bancada disse que, com a proposta, “a patente de coronel passou por cima da de capitão, coisa de hierarquia”. Explico: Assumção apresentou, em 22 de agosto, uma indicação (2093) que versa sobre praticamente a mesma coisa: aumento de 10% nas diárias, específico aos PMs que precisam atuar em outros locais. O embate, neste caso, ultrapassa o campo partidário. Os deputados representam a área da segurança pública, foram eleitos pela “onda Bolsonaro” e, recentemente, Quintino levou sozinho o bônus de uma articulação feita com Casagrande, que também foi tratada na Assembleia. Assumção garante, porém, que a “tropa não é boba” e Quintino “traiu seus votos” ao pular para o lado do governo. É…azedou de vez! Bancada em ‘chamas’ II O “outro caso do mão leve” citado por Assumção foi o aumento de vagas no Curso de Formação de Soldados anunciado por Casagrande na última semana. O líder do PSL na Assembleia afirma que assina projeto nesse sentido junto com os demais deputados da Comissão de Segurança. Fora esse, aponta “plágio” em outras três indicações, mas sem especificá-las.  Juntos O aumento das vagas no curso, como divulgado aqui na coluna, rendeu a Quintino um vídeo gravado com o governador espalhado pelas redes sociais. Casagrande dá a ele o crédito à luta em prol da categoria e o deputado retribuiu agradecendo sua “sensibilidade com as causas da segurança”. Descolou O limite de vagas no curso tinha sido motivo de muita polêmica na aprovação do projeto de promoção da PMs na Assembleia, em abril deste ano, consolidando o grupo de oposição a Casagrande. Quintino fazia parte do bloco, que ainda resiste, mas depois foi se afinando com o governo. Resposta Em nota enviada à coluna, o deputado Coronel Alexandre Quintino destacou que “rechaça toda e qualquer tentativa que possa vir a comprometer a relação ética, respeitosa, de reciprocidade e admiração estabelecida com Capitão Assunção, bem como com os demais deputados da Assembleia”. Ele afirma que  as indicações referentes às alterações no Decreto 3328-R, de 17 de junho de 2013, que trata do valor das diárias, distam em suas proposições. A de Assumção foi direcionada especificamente aos servidores da Segurança Pública, enquanto a dele e a todos servidores do Executivo. Lado A, lado B A propósito, com um clima interno desse no PSL, o que pensam os demais deputados da bancada, delegado Danilo Bahiense e Torino Marques? Apareceu Desde que retornou de licença médica, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) não é mais ausência notada do plenário. Ao contrário dos últimos meses, voltou a fazer discursos, somente nesta semana, referentes a debate de matérias, construção de hospital em Guarapari e em referência ao empresário Otacílio Coser, que morreu nessa terça-feira (5). Retorno II Ao concordar com pronunciamento do delegado Danilo Bahiense (PSL) que alertou para ausência de profissionais como perito e médico legista nos municípios do Estado, Theodorico fez questão de pontuar, nesta quarta-feira: “não é um discurso de oposição, mas de solução”. Ele defendeu o debate com o governo do Estado, de quem se afastou. Não vinga Lideranças nacionais de partidos que se declaram centro-esquerda se reuniram recentemente para debater alianças nas eleições municipais de 2020. Na mesa, o PV, PDT, PSB e Rede, que definiram a realização de um levantamento para avaliar as possibilidades de palanque conjunto. No Espírito Santo, pelo menos um município já está fora: a Serra… Não vinga II Por lá, como se sabe, voltam a se enfrentar os grupos que representam duas conhecidas lideranças, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) e o prefeito Audifax Barcelos (Rede). Vidigal está no páreo à prefeitura, já Audifax terá que fazer seu sucessor. Aliança, jamé! Causa própria Contrário ao investimento da prefeitura no Carnaval de Vitória e, por isso, alvo de protesto nessa terça-feira (6) na Câmara por integrantes de escolas de samba, o vereador Davi Esmael (PSB) reiterou seu posicionamento nas redes sociais. “Não estou dizendo absurdos e muita gente também pensa assim”. Ele defende que a iniciativa privada patrocine a tradicional festa, criticada por setores evangélicos e conservadores, que são as áreas de votos de Davi. PENSAMENTO: “Uma guerra política é aquela em que todos atiram pelos lábios”. Raymond Moley

Na contramão do desenvolvimento econômico. É desse modo que é visto por especialistas o pacote de reforma do Estado enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (5). Entre outras medidas, o projeto prevê a extinção de municípios, redução da jornada de trabalho de servidores públicos, com encolhimento de salários, quebra da estabilidade funcional e suspensão de concursos públicos.   “Vai piorar a qualidade de vida da população mais vulnerável”, assegura o professor universitário e economista Guilherme Henrique Pereira. Da mesma opinião é o auditor fiscal no Espírito Santo e também professor, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Rogério Zanon, crítico da diminuição do poder de compra do trabalhador, que impacta a economia de forma negativa. “Se reduz renda, provoca retração”. Para Guilherme Henrique Pereira, se aprovado, o pacote terá impacto direto em serviços essenciais à população mais pobre, pois vai provocar a queda de qualidade de serviços prestados pelo SUS, por exemplo, e também na área de educação. Ele estranha, de outro lado, que o pacote apresentado  por Paulo Guedes, ministro da Economia, mantenha intocáveis setores da área financeira e da elite abastada.  “Continuam sem tributação os dividendos”, comenta Guilherme, ressaltando que as medidas seguem a linha liberal da economia, que está mais preocupada com o mercado. “Veja o Chile. Na época de Pinochet [ditador chileno, 1973/1990], fizeram lá o que o Guedes quer implantar aqui”.  Ele lembra que esse cenário vem desde a época do ex-presidente Temer, na “direção invertida de olhar as coisas, pois na medida em que reduz o tamanho do Estado, você reduz a capacidade o consumo. O que os temos  que repensar é quais as atividades com dinâmica de crescimento, que gerem emprego e riquezas, pois muitos setores perderam a funcionalidade”.  O auditor fiscal Rogério Zanon destaca que o pacote Bolsonaro/Paulo Guedes mantém uma tributação perversa. “A partir de 2004, a carga tributária sobre o trabalho vem aumentando e sobre o capital vem diminuindo. O que justificaria isso? Nesse compasso, a tributação sobre dividendos recebidos por pessoas físicas, extinta no governo FHC, aportaria aos cofres públicos cerca de R$ 600 bilhões em 10 anos – algo próximo ao que se pretende com a reforma previdenciária”, destaca.  “Em qualquer base tributária no Brasil é possível constatar a natureza desigual da tributação. A tributação sobre a renda de quem ganha acima de 160 salários mínimos tem o mesmo nível de alíquota de quem ganha até cinco salários. A faixa entre dez e 20 salários mínimos tem sofrido uma tributação crescente nas últimas décadas, ao passo que a tributação entre 60 e 80 salários mínimos tem pago cada vez menos”, explica Rogério. Para ele, “a tributação sobre o patrimônio vai pelo mesmo caminho, já que aqui a perpetuação da riqueza de uma geração para outra é a regra, diferentemente de outros países”. Ele cita o imposto sobre grandes fortunas como uma “letra morta na Constituição de 1988. Sua regulamentação simplesmente caiu no vazio”. O pacote O presidente Jair Bolsonaro entregou aos senadores, nesta terça-feira (5), a primeira parte de um novo pacote de medidas elaboradas pela equipe econômica do governo. São três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam de medidas de ajuste fiscal no âmbito da União e dos estados e municípios. A entrega foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). Também participaram da cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O evento também contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O pacote aborda uma transformação do Estado brasileiro, em várias dimensões. “Estamos descentralizando recursos para estados e municípios, de forma a fortalecer a Federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares, como o estado de emergência fiscal”, explicou, adiantando que outras propostas tratarão ainda de uma reforma administrativa e de privatizações.