Século Diário

Rodrigo Chamoun ou Sérgio Borges. Um desses dois deverá ser eleito nesta terça-feira (29) como futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCES), em sessão que será realizada a partir das 14 horas e definirá, também, o vice-presidente, corregedor e ouvidor para um mandato de dois anos, permitida uma reeleição.  Pelo menos essa é a aposta nos meios políticos nessa segunda-feira, com o conselheiro Rodrigo Chamoun liderando as previsões, com base no sistema de rodízio. Nos bastidores, porém, circula informação apontando o também conselheiro Sérgio Borges, tendo Chamoun como vice. Borges ficaria apenas seis meses na função, até se aposentar, em julho de 2020, passando o cargo a ser ocupado por Chamon até 2021. Desse modo seria aberta uma vaga de conselheiro para o deputado Marcelo Santos (PDT), preterido na disputa de uma vaga em fevereiro deste ano em favor do então braço direito do governador Renato Casagrande (PSB), Luiz Carlos Ciciliotti. A indicação, à época, gerou um acirrado embate entre o governador e o chamado “blocão” de deputados,  liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos).  Em nota divulgada na época, Marcelo Santos afirmou ter desistido da vaga, a fim de impedir que seu suplente, Luiz Durão (PDT), preso por suspeita de estupro, viesse a ocupar sua cadeira na Assembleia, caso ele fosse para o TCE. No entanto, sabe-se, nos meios políticos, que a decisão foi adotada depois de amplas negociações, que poderão ser finalizadas nesta terça-feira com a escolha da mesa diretiva do Tribunal. Antes de divulgar o comunicado, o parlamentar participou de uma reunião no Palácio Anchieta, que definiu a sua desistência ao cargo, que teve o comando do próprio governador e foi realizada depois de sucessivas tentativas, sem sucesso, dos secretários Tyago Hoffmann, de Governo, e David Diniz, da Casa Civil, visando demover o parlamentar da ideia de disputar a vaga no Tribunal de Contas. Pelas normas regimentais, a posse do corpo diretivo ocorrerá em sessão especial, que será realizada até o dia 16 de dezembro. Os eleitos entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2020. O Tribunal de Contas é composto pelos conselheiros Sérgio Aboudib, presidente, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun, Sebastião Carlos Ranna, Sérgio Borges, Rodrigo Coelho e Luiz Carlos Ciciliotti.  São conselheiros substitutos Márcia Jaccoud Freitas, João Luiz Cotta Lovatti e Marco Antônio da Silva e compõem o Ministério Público Especial de Contas Luciano Vieira, Luis Henrique Anastácio da Silva e Heron Carlos Gomes de Oliveira.

Depois de muita polêmica e embates na Justiça, a eleição do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer) foi decidida na madrugada desta segunda-feira (28), por volta das 4h. Com um resultado histórico, a Chapa 2, chamada de Movimento da Oposição, venceu a Chapa 1, da situação, com o placar de 2.071 votos contra 1.928. Com o resultado, a atual diretoria, comandada por João Batista Cavaglieri, grupo político que está no comando da entidade sindical por 22 anos, será destituída. O resultado foi apertado, com uma diferença de apenas 143 votos.  Logo após o resultado, o líder da Chapa 2, Wagner Xavier, gravou um vídeo de agradecimento. “Essa vitória não é minha, não é da Chapa 2, mas é de todos os trabalhadores ferroviários, ativos e aposentados. Gostaria de agradecer a todo mundo que participou, que nos ajudou nas redes sociais…se Deus quiser, vamos fazer uma representação transparente, democrática, próxima ao trabalhador”.  Wagner tem 36 anos e trabalha na Vale há 17 como maquinista ferroviário. É o presidente mais novo na história do Sindfer e pregou, durante a campanha, a renovação política da entidade, liderada pelo mesmo grupo desde a eleição da deputada estadual Janete de Sá (PMN), em 1996. Ela permaneceu como presidente do Sindfer até 2002, sendo a primeira mulher eleita e reeleita, até fazer seu sucessor, João Batista Cavaglieri, que está na presidência do sindicato até hoje, em sucessivos mandatos.  Batalha judicial  Desde o início das eleições, os ânimos ficaram exaltados. Na noite do último dia 21, na véspera do primeiro dia de votação, a Comissão Eleitoral postergou a entrega das credenciais para a Chapa 2, o que poderia inviabilizar a fiscalização do pleito em locais mais remotos, uma vez que as 19 urnas estão dispostas em cidades do interior dos dois estados. Em função disso, os membros da Chapa 2 chegaram a fazer um Boletim de Ocorrência, uma vez que, iniciada a eleição e sem todas as credenciais, haveria chances de fraude.  A Chapa 2 também tentou, antes das eleições, sem sucesso, derrubar decisão do desembargador Mário Cantarino Ribeiro Neto, do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-17), que, atendendo à atual diretoria do Sindfer, cassou a decisão da juíza do Trabalho Valéria Lemos Fernandes Assad, da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, que havia suspendido mudanças no estatuto da entidade. A juíza atendeu pedido da oposição para permitir meios de fiscalização plena das eleições, bem como impedir que pessoas não-ferroviárias votassem, na condição de pensionistas. A oposição entrou com uma ação questionando que João Batista Cavagilieri realizou mudanças sem observar o quórum estatutário e com assinaturas falsificadas, criando “porteiras para a prática de fraudes eleitorais” e colocando em risco a integridade física dos envolvidos na eleição. Questionou, ainda, a proibição de que a chapa concorrente possa escolher livremente seus fiscais e mesários em condições de paridade. No entanto, o desembargador Mário Cantarino entendeu que a ordem da juíza traria “grandes prejuízos” ao sindicato, porque o processo eleitoral se encontrava em curso, “não tendo sido demonstrado, em cognição sumária, que a alteração efetuada tenha ocorrido de forma ilegal.” João Batista Cavaglieri permanece à frente do Sindifer em virtude de uma outra medida liminar, concedida pelo mesmo desembargador, que já havia suspendido a decisão do juiz do trabalho Fausto Siqueira Gaia que anulara as últimas eleições do sindicato e determinara a nomeação de um interventor, em março deste ano. Em ambas ações, o Sindifer é defendido pelo advogado Bruno Zago, que é filho da também desembargadora do TRT, Cláudia Cardoso de Souza.

A menos de um mês de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter sua imparcialidade questionada pela defesa do ex-presidente Lula quando juiz da operação Lava Jato, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, desembarca em Vitória nesta terça-feira (29).  Oficialmente, ele vem ao Espírito Santo para conhecer o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do governo Renato Casagrande, e acompanhar o trabalho da Força Nacional em Cariacica. Para o mercado político, no entanto, a visita do ministro, ex-juiz que usou a operação Lava Jato para penetrar na esfera política, se enquadra nos movimentos que visam ampliar sua visibilidade, abalada com denúncias sobre imparcialidade na condução da operação.  A visita é apontada como mais uma agenda positiva para fortalecer uma potencial candidatura à Presidência da República em 2022. O ministro está envolvido, também, na aprovação do chamado “pacote anticrime”, projeto que enviou ao Congresso Nacional visando o combate à corrupção. A proposta gerou polêmica e recebe críticas de especialistas pelo fato de possibilitar o aumento da população carcerária no Brasil, sem apresentar medidas concretas de redução da criminalidade.   Sergio Moro será recebido pelo governador Renato Casagrande (PSB) e o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho (Cidadania), município onde desde o último mês de setembro a Força Nacional reforça o aparato de segurança pública. Às 11 horas, ele dá coletiva de imprensa, no Palácio Anchieta. Para Casagrande, a visita é valiosa, pois tem o potencial de colocar o governo na mídia nacional. A ação dos agentes conseguiu reduzir a ocorrência de alguns crimes no município, onde mais se mata no Estado, mas, de outro lado, o número de homicídios cresceu, com o registro de 10 assassinatos em setembro. Cariacica é uma das cinco cidades do país em que é desenvolvido o “Em frente, Brasil”, projeto-piloto de atuação conjunta das polícias na repressão à criminalidade. O recurso do ex-presidente Lula que questiona a imparcialidade do então juiz Sergio Moro, será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) até novembro, segundo o ministro Gilmar Mendes. Ele afirmou que os processos de Lula que foram conduzidos e julgados por Moro deverão voltar à fase de denúncia, caso o ex-juiz seja considerado suspeito. As denúncias sobre imparcialidade de Moro vieram à tona inicialmente por meio do site The Intercept e depois pela imprensa nacional, com a divulgação de gravações sigilosas entre procuradores da operação Lava Jato e o então juiz.  Guinado ao cargo de ministro por Bolsonaro, o todo poderoso juiz da Lava Jato, que impediu a candidatura do ex-presidente em 2018, passou a ser alfinetado pelo presidente, que o vê como futuro adversário nas eleições de 2022. O ex-juiz nega que seja candidato.  Segundo as denúncias, Moro comandou a força-tarefa desde o começo da operação e capitaneou operações da Polícia Federal. Chats de grupos da Lava Jato no Telegram indicam que o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro inclusive ordenou busca e apreensão na casa de suspeitos sem provocação do Ministério Público (o que é irregular). Uma das gravações revela o seguinte diálogo “Russo {codinome de Moro} deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém…hahahah. Kkkkk”, escreveu Luciano Flores, delegado da PF alocado na Lava Jato, em fevereiro de 2016, no grupo Amigo Secreto — se referindo a Moro pelo apelido usado pelos procuradores e delegados. “Como assim?!”, respondeu Renata Rodrigues, outra delegada da PF trabalhando na Lava Jato. O delegado Flores, em resposta, avisou ao grupo: “Normal… deixa quieto…Vou ajeitar…kkkk”. Desde o início da “Vaza Jato”, foram documentados inúmeros casos do então juiz conspirando em segredo e de forma ilegal com os procuradores na construção dos casos que ele depois dizia julgar de maneira imparcial. Durante os anos em que Moro esteve à frente da Lava Jato, ele chegou inclusive a influir na agenda de operações, conforme mostram as reportagens do Intercept e seus parceiros, realizadas a partir das mensagens secretas trocadas por meio do aplicativo Telegram e entregues ao Intercept por uma fonte anônima.  As reportagens revelam diálogos que ocorreram dias antes da condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Lula e da tentativa fracassada da ex-presidente Dilma Rousseff de transformá-lo em ministro-chefe da Casa Civil. As conversas demonstram que Moro não conspirou somente com os procuradores, mas também com a Polícia Federal.

O PSDB levou a melhor nas eleições de Castelo, realizadas neste domingo (27). O vereador Domingos Fracaroli, favorito nas pesquisas, alcançou 55,34% dos votos válidos, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). João Paulo Nali (PTB) pela terceira vez consecutiva foi derrotado nas urnas. Ele obteve 38,30% dos votos.  O novo prefeito ficará no cargo até dezembro de 2020. Éverton Zanuncio (PDT) foi eleito como vice-prefeito, com 10.102 votos (55,34%). Compareceram às urnas 20.864 eleitores durante a manhã e tarde desse domingo, totalizando 73,95% do eleitorado. A votação foi considerada tranquila e apenas três urnas eletrônicas tiveram de ser substituídas. Os eleitores que não compareceram às urnas devem justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição. Confira o resultado: Domingos Fracaroli (PSDB): candidato eleito com 10.102 votos (55,34%);  João Paulo Nali (PTB):  6.991 votos (38,30%); Tenente Sousa (PATRI): 1.160 votos (6,36%). Dos 28.377 eleitores aptos a votar, deixaram de comparecer 7.349, contabilizando uma abstenção de  26,05%.  As eleições acontecem por força da cassação do ex-prefeito Luiz Carlos Piassi (MDB), confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último mês de setembro, juntamente com o mandato do vice-prefeito, Pedro Nunes de Almeida (PSDB), eleitos em 2016. Luiz Carlos Piassi foi condenado por improbidade administrativa em ação civil pública que transitou em julgado em 2013, por ter contratado, em 1996, uma empresa de transporte escolar sem licitação, ultrapassando o limite para dispensa dessa exigência.  Com determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos, Piassi entrou com recurso e em 2016 pôde disputar as eleições municipais respaldado por uma liminar, que foi derrubada um dia após o resultado do pleito, ou seja, antes de sua diplomação.  

Fotos: Leonardo Sá No calor da mobilização iniciada no norte do Estado em função da iminência de chegada do óleo que já contaminou dois mil quilômetros de praias no norte e nordeste do país, Século Diário traz à tona relatos ainda não publicados de mulheres que tiveram suas vidas e de suas famílias devastadas pela exploração do petróleo na foz do Rio Doce, bem como a fúnebre expectativa de chegada das petroleiras no sul capixaba, onde os mesmos velhos erros históricos dessa indústria predatória e excludente podem ser cometidos.  A série de reportagens leva o nome da campanha Nem Um Poço a Mais, iniciada no Espírito Santo e empenhada hoje por dezenas de entidades que representam comunidades e profissões diretamente afetadas pela indústria do petróleo no litoral brasileiro, além da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). Nesse primeiro capítulo, contamos histórias colhidas em Regência, vila pesqueira situada na foz do Rio Doce, em Linhares, narradas por Kátia Alice Alvarenga e D. Darília da Vitória Siqueira.  Para além de todos os impactos sociais, ambientais e econômicos advindos da instalação da Petrobras na região, na década de 1970, que são vividos por todos os moradores, Kátia, especialmente, sofreu de forma ainda mais incisiva esses danos, pois o sítio de sua família foi desfigurado pela perfuração em busca de petróleo, atualmente desativados. A seguir trechos de seu triste relato, transcritos na integra, preservando sua fala direta e simples, carregada de dor e esperança.  Felicidade  “Quando Petrobras chegou eu tinha onze anos. Com onze anos, a minha família era feliz mesmo. Nós vivia da agricultura familiar: nós plantava abacaxi, nós plantava abóbora, nós plantava melancia, nós plantava aipim, minha mãe tinha horta, colhia temperos, colhia quiabo, colhia jiló, batata-doce, colhia as coisas”. “Ninguém sabia o que era” “Primeiro chegou a Chevron que veio pra fazer pesquisas. O prefeito de Linhares chamava Samuel Batista Cruz, tio de Zé Carlos Elias hoje. O prefeito fez reunião com os pais da gente na época. Falavam que a Chevron tava chegando e que ia melhorar tudo pra nós aqui. Aquele que não tinha emprego ia ter emprego. Quem não era capacitado ia ser capacitado pra trabalhar na empresa. A Chevron chegou, fez reunião com o prefeito, todo mundo concordou, ninguém sabia o que que era”.  “Aí começaram a estourar as bombas…” Minha mãe pegava o barco de manhã cedo e saía pra pescar. Quando era umas dez e meia, minha mãe chegava com o peixe, ela limpava, fazia o almoço e dava o almoço pra gente. (…) E eu lembro que minha mãe chorava, que estourou as bombas, matou peixe, peixe, peixe … os peixes que minha mãe pegava pra nós comer, veio a mortandade. Hoje não acha a cumbaca aqui, e jundiá. Jundiá e cumbaca desapareceu e a cará. Era os peixes que nossos pais criou nós com esses peixe. Essas três. A cará, jundiá e cumbaca, foi a Chevron que matou. Morria e os urubus comia comia comia, que morria morria morria, aqueles peixe morto, minha mãe chorava, chorava, chorava … É o primeiro impacto que o rio Preto [afluente do Rio Doce] sofre da Petrobras”.  “Hoje nós temos ainda a traíra no meio do petróleo, o murobá, piau, a curmatã. Mas o que que acontece, se você pegar uma curmatã hoje dentro do rio Preto, você pegar uma traíra, a traía pode tá bonita … mas tem gosto de petróleo a carne da traíra. Não tem mais como se consumir o peixe do rio Preto. Isso antes da Samarco chegar [a lama de rejeitos que veio da barragem de Fundão, em Mariana/MG] . Você cava um poço pra tomar água, o poço tem a nata do petróleo. O gosto do gás tá na nossa água”.  Tentativas de estupro “Quando começou os peão a andar de firma, esse foi primeiro impacto que nós sofremos. Eu tive duas irmãs, correram em cima dela. Minhas irmãs indo levar café pro meu pai na roça. Aí um peão da própria empresa correu em cima da minha irmã e correu, correu … uma chegou em casa com a roupa toda rasgada, a outra entrou dentro de uma moita de espinho, que meu pai teve que buscar ela dentro da moita de espinho. Ela ficou tão traumatizada, que ela não saiu de dentro da moita, que ela pensava que ela ia sair de dentro do espinho e o cara ia pegar ela. Quando meu pai chegou pra tirar ela dentro da toça de espinho, pela volta da toça tava toda cheia de rastro, que o camarada procurando ela, aonde ela tinha entrado, mas não achou. Ela ficou no pezinho do espinho, pai teve que cortar de facão pra tirar ela. Isso foi uma das primeiras coisas que aconteceu”.  Meu pai veio ter uma tristeza muito grande. Meu pai quando aconteceu isso, meu pai procurou o chefe da empresa e falou que as filhas dele tinha liberdade de ir pra escola, tinha liberdade de levar café na roça, e ele tava vendo que a liberdade dos filhos dele tinha acabado e ele falou: como que ele ia mandar as filhas dele pra escola? Não tem como. Meu pai tirou nós da escola. Por causa das carrera que as minhas irmãs levou, meu pai tira todo mundo da escola. Só deixou os meninos homens, mas acabou tirando os menino homem quando viu que eles tavam correndo risco de estupro também. Acabou ficando todo mundo sem poder vir pra escola.  Contaminação  “O nosso solo daqui está totalmente contaminado de petróleo. Você pode furar em qualquer lugar aí pra ver a nata que dá. Isso tudo depois que a Petrobras chegou aqui”.  “Abriram uma cratera bem grande, enterrou os sacos, as luva, os produto que era usado, tá tudo debaixo dessa propriedade. Se vocês pensar no veneno que tem debaixo dessa propriedade vocês não tem noção”.  “E a riqueza não aparecia” “Só no terreno do meu pai são 38 furos. Tem um lugar que foi refinaria que ainda hoje eles carregam o gás que

Pela primeira vez, o Espírito Santo realizou a Semana Lixo Zero, que aconteceu de 21 a 25 de outubro. Além de uma oficina de compostagem realizada presencialmente, outras atividades de divulgação aconteceram por meio das redes sociais. Renata Machado, do Projeto Pegada, que representa o Instituto Lixo Zero no Estado, falou sobre a questão da proposta em torno do lixo zero. Dizem que nosso lixo pode dizer muito sobre nós e nossos hábitos. O que acha que o lixo que produzimos diz de nós como sociedade? Para responder como sociedade, eu preciso fazer um recorte “antropológico” para saber de onde sai esse “saber” ou “achar” em relação a nosso relacionamento com o lixo que produzimos. Sou psicóloga por formação, fundadora e coordenadora do programa de educação ambiental do Projeto Pegada, e recentemente a convite do Matheus Peçanha, embaixadora do Lixo Zero em Vitória. Para pensar o que o nosso relacionamento com o lixo diz sobre nós “sociedade”, preciso pensar no que diz de mim “individuo”. Replicamos coletivamente os hábitos que temos como indivíduos em nossas casas. Se somos consumistas, materialistas, imediatistas  e relativistas enquanto indivíduos, seremos assim enquanto sociedade. Hoje a pressa e praticidade justificam nossas péssimas escolhas de desperdício e frequente aumento de produção de lixo. Nos tornamos experts em criar necessidades “estúpidas”. É possível pensar uma sociedade de lixo zero? Sim, o contexto simbólico do zero lixo não se dá na ausência de descarte, mas no descarte correto! Lixo só é lixo se for descartado de forma incorreta, caso contrário é resíduo e pode voltar para cadeia produtiva de alguma forma. De quem deve ser a responsabilidade sobre o lixo? De quem produz, de quem consome, do poder público? Sempre que falo disso nas palestras, gosto de lembrar a simbologia de um grande livro da infância de todos nós, “O Pequeno Príncipe”. No livro aprendemos de maneira lúdica, uma grande verdade: “torna-se responsável por tudo aquilo que cativas” desde um animal de estimação que você chama de “seu”, a uma amizade que você desenvolve, ao produto que você comprou e tem uma embalagem vazia no final.  Quando a mãe se nega a dar um pet ao filho, sob o argumento de que ele não vai cuidar, ela está reafirmando isso: “você deverá ser responsável por ele, você entendeu que eu não vou cuidar?”. É basicamente isso que acontece: gente quer o pet mas não quer cuidar, e espera de uma “mãe” boazinha o cuidado e a correção de nossos erros! Esperamos que o poder público limpe o que sujamos, mas não queremos parar de sujar! Queremos que as fábricas produzam opções ecológicas, mas não estamos dispostos a pagar ou simplesmente mudar de hábitos diante das soluções propostas pelo mercado! Aqui volto à questão inicial. O resultado só aparece coletivamente quando é a réplica do que somos individualmente. Essa é uma luta individual, que se expressa em um coletivo! Conte-nos um pouco sobre a Semana Lixo Zero e sua importância para sensibilizar as pessoas. Que atividades foram feitas nesse ano no Espírito Santo? É a primeira vez que o Estado participa? Como ela se articula no cenário nacional? Como primeira vez em Vitória, o coletivo #semanalixozerovitória contou com inúmeros voluntários de diversas frentes. Nós do Projeto Pegada ajudamos a dar estrutura e organização ao movimento, mobilizando nossa rede de voluntários cadastrados, que já é grande no Espírito Santo, para disseminar o convite às atividades da semana lixo zero. Contamos com a parceria do Núcleo Camaleão, com gabinete do deputado Fabricio Gandini [Cidadania], com a AMARIV, associação de catadores de Vitória, e vários monitores do Projeto Pegada, para organizar uma oficina de compostagem doméstica gratuita, durante essa semana, e no restante dos dias, nos propusemos a desenvolver de forma online um circuito de matérias com exemplos práticos de ações lixo zero, acontecendo e dando certo. Optamos por empoderar indivíduos em iniciativas individuais para darem o tom de incentivo para que todos possam começar alguma prática, por menor que seja, em sua rotina diária. Como considera que o nosso Estado está nessa questão do lixo e tratamento de resíduos, no contexto brasileiro? Posso falar melhor de Vitória, que enquanto poder público da capital tem quase 100% de esgoto tratado, e que como indivíduos estamos aumentando a cada dia o número de voluntários despertos e conscientes. Um exemplo disso foi o  recorde mundial, em ação coletiva no recolhimento de lixo nas praias. Recentemente o projeto Pegada mobilizou uma ação de sensibilização histórica com o lixo. No dia mundial do “Clean Up Day” fizemos um mosaico de quase 80 metros de comprimento, com lixo recolhido nas praias por voluntários. Isso é uma contradição, pois apesar de comemorar tanto lixo fora do mar e praias graças a esses voluntários que se levantam como heróis despertos e protetores da natureza, por outro lado pensamos que só foi possível tal proeza porque o lixo estava lá, ou melhor, porque foi jogado lá, e nisso não há orgulho algum. Por fim ouso dizer que sou otimista, que vejo uma geração disposta a repensar hábitos e iniciar correções em comportamentos, se desenvolvendo fortemente no Espírito Santo. Que tipo de iniciativas simples e cotidianas podem ser tomadas em âmbito individual ou familiar para ajudar a reduzir o lixo tanto orgânico como reciclável? Adotar uma ecobag para ir ao mercado é uma ação simples, que repetida constantemente se torna um hábito. Escolher verduras e frutas que não estejam em embalagens “pré-selecionadas”com isopor e filme plástico, te darão um bom desconto na compra, e, repetida constantemente, fará os mercados repensarem esse tipo de disposição de produtos. Guardar embalagens pet ou de vidro para comprar a granel renderá além de descontos, redução no volume dos resíduos recicláveis também. Essas e outras dicas, povoaram o nosso Instagram nessa Semana Lixo Zero em Vitória. Sobre políticas públicas e empresariais, que tipo de iniciativas de grande impacto podem ser adotadas para reduzir a produção de lixo e caminhar para uma economia mais sustentável e circular? Conforme comentei anteriormente, acredito que o poder está na mão de cada um de nós, que pode fazer melhores escolhas

Vai retomar suas atividades no segundo semestre de 2020 Em nota publicada em A Gazeta (26/10), tem-se a informação que a Samarco teve sua Licença de Operação Corretiva liberada na última sexta-feira (25). A nota não esclarece, porém, que órgão ambiental – se o de Minas Gerais ou o do Espírito Santo – liberou a LOC em questão. As atividades da Samarco – em Minas Geais e no Espírito Santo – estavam paralisadas desde 2015, quando do desastre de Mariana, que gerou um dos desastres ambientais de maior amplitude em relação aos dois estados. A nota publicada enfatiza especificamente os ganhos decorrentes da geração (na verdade, retomada) de empregos, novas contratações e no aumento da arrecadação, aspectos relacionados unicamente às áreas econômica e social, caracterizando que, a partir de agora, a empresa teria um sinal verde para operar, não esclarecendo se esse sinal verde estaria relacionado às atividades da empresa em Minas Gerais ou, se também, no Espírito Santo. Na verdade, ainda tendo a mídia como referência, pois são poucas as informações oficiais liberadas pelo órgão ambiental no ES (Iema), é visível, e de difícil compreensão, a diferença de comportamento (técnico, legal e penal) entre as autoridades (órgãos ambientais e Ministério Público) de MG e do ES, frente aos desastres de Marina e de Brumadinho. No segundo caso, uma profusão contínua de liberação de informações (intensa via mídia escrita e televisiva) relacionadas a Brumadinho, sem qualquer comportamento equivalente em relação a Mariana, contexto que leva a supor que em algum momento esta diferença de posicionamento deverá ser explicada à sociedade capixaba. Não se coloca em operação uma indústria tendo como base APENAS os “ganhos econômicos” que ela pode gerar, mesmo reconhecendo a importância (social e econômica) deles. Segundo a legislação ambiental, há que se ter a necessária licença ambiental. Tendo em conta a matéria publicada em A Gazeta, tem-se duas possíveis interpretações para a retomada das atividades da empresa no ES: Ou a Samarco já recebeu a devida licença do Iema. Ou a Samarco, com a liberação desta notícia (foco essencialmente econômico), está pressionando o Iema para que a licença seja liberada. O fato (destacado em outra recente reportagem) de que a Samarco estaria regularizando a sua vida junto ao órgão ambiental de Minas Gerais (o que realmente tem de fazer) não assegura que – como consequência natural da aprovação do órgão ambiental de MG – poderá (também) operar no ES, onde compulsoriamente deverá regularizar previamente a sua situação ambiental junto ao Iema. A sociedade civil, desde 2018, tem pleitos formalmente registrados junto a Seama/Consema e CERH e Iema (ações conduzidas em separado) voltados a pedidos de esclarecimento quanto a volta das operações da Samarco no ES. Condições (pré-requisitos) a serem estabelecidas pelo Iema para a volta da operação da empresa. Apresentação do Iema, no âmbito do Consema e do CERH, dos impactos sociais, econômicos, ambientais e de saúde, decorrentes do desastre de Mariana, bem como da situação/destinação das multas ambientais aplicadas a empresa. Presença da Fundação Renova, bem como do Iema, no Consema para esclarecer as muitas denúncias divulgadas quanto a ação da Fundação. Tais informações, por razões desconhecidas, nunca foram repassadas às entidades solicitantes. Acreditamos na sensibilidade (econômica, social e ambiental) do governador Renato Casagrande frente a necessidade do envolvimento da sociedade neste processo, através dos fóruns criados pelo próprio Estado para debater e deliberar sobre estes assuntos (Consema e CERH), corrigindo a postura questionável adotada no governo Paulo Hartung em relação ao assunto. A sociedade civil organizada não está contra a volta da operação da Samarco no Espírito Santo, mas sim que ela volte atendendo a todas as exigências ambientais que se fazem necessárias. Este assunto não deve ser encaminhado apenas com o viés emocional (conflitando quem está contra e quem está a favor), mas sim – como a situação exige do ponto de vista legal – com foco estritamente racional (ação conjunta e convergente do Poder Público e da Sociedade Civil). Roosevelt Fernandes