Século Diário

É muito mais do que uma simples mudança de rumo, como ela afirma na nota publicada em redes sociais na última quinta-feira (24), a desistência da empresária Tayana Dantas de disputar a Prefeitura de Vila Velha em 2020. Tayana tentava ocupar a vaga, formalizada desde dezembro de 2018, do vereador Ricardo Chiabai, presidente do Diretório Municipal, que sai fortalecido e confirma sua pré-candidatura.  Além dessa alteração no quadro político, a decisão da empresária revela uma forte barreira no que parecia, na visão do mercado político, um movimento visando a expansão do território do Cidadania, antigo PPS, controlado pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e o deputado estadual Fabrício Gandini, que marcaria, também, a reentrada no cenário político estadual do ex-governador Paulo Hartung (sem partido).  “Sempre respeitei a indicação de Tayana Dantas, pois defendo que ela pode contribuir muito com a construção de um projeto político administrativo para a nossa cidade, mas nunca abdiquei de minha candidatura”, ressalta Ricardo Chiabai, eleito em 2016 pela segunda vez para a Câmara de Vila Velha.   Licenciado para ocupar a Subsecretaria de Estado de Mobilidade Urbana, ele diz que se sente preparado para a disputa. “Tenho conversado com todos os segmentos da sociedade e acredito que quem vai superar o “favoritismo” das lideranças tradicionais da cidade será o eleitor”, comenta.   O lançamento da pré-candidatura de Tayana ocorreu em agosto deste ano, no momento de sua filiação ao partido, com a participação de Gandini e Luciano Rezende, que atropelaram decisão do Diretório Municipal de Vila Velha, provocando mal-estar, considerando que a pré-candidatura de Ricardo Chiabai, filiado há mais de 22 anos, já estava acertada oito meses antes.   Nos bastidores a pré-candidatura de Tayana envolvia, também, uma provável aproximação de Hartung com seu desafeto político Luciano Rezende, costurada pelo deputado Fabrício Gandini, que poderia, de outro lado, trincar o relacionamento do prefeito com o Palácio Anchieta, que acompanha passo a passo os movimentos do ex-governador.  Pesa nessas articulações o fato de que, apesar de estar mais envolvido no cenário nacional, Hartung não descartaria totalmente voltar a disputar o governo do Estado, de onde saiu sufocado por uma gestão desprovida de realizações no campo social.

A defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, apela aos tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) – para paralisar o processo que determinou sua prisão nesta semana. O argumento utilizado é que, com provas ilícitas, a ação pode ser enquadrada no caso do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador Flávio Bolsonaro (mesmo partido), que teve investigação contra ele encerrada com base nesse entendimento. Na última segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou o cumprimento antecipado – segunda instância – da pena de Gratz, condenado em ação por supostos desvios de recursos no início dos anos 2000, escândalo que ficou conhecido como “esquema das associações”. Também foram expedidos mandados de prisão de outros sete réus, entre eles, o ex-diretor geral da Assembleia André Nogueira e o ex-deputado Almir Braga Rosa, conhecido como Almir Pernambuco, condenados na mesma ação, além de parentes de Nogueira. Segundo um dos advogados de Gratz, trecho da própria decisão do TJES expressa que, a partir das quebras de sigilo da Editora Lineart – que teria sido usada para lavagem de dinheiro – a Receita Federal foi buscar e apreender documentos junto à Assembleia Legislativa, o que mostra o laço direto entre as provas ilícitas e os documentos apreendidos. “Esse tema vai ser analisado agora pelo ministro Marco Aurélio, do STF, não para anular a prova, mas para dizer se o processo vai parar igual ao do Flávio Bolsonaro”. E continua: “Esse recurso que aborda as provas ilícitas e todos os questionamentos contraditórios do Tribunal, só será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília a partir do próximo ano. Em média, esses recursos demoram até dois anos para serem analisados. Agora a discussão é sobre a soltura dos réus e essa questão para pedir a suspensão da tramitação do processo tão como no caso do Flávio Bolsonaro”. No caso Lineart, o TJES mandou prender um grupo condenado por corrupção e lavagem de dinheiro por desvio de dinheiro da Assembleia, mas as provas se basearam em informações da Receita Federal enviadas sem autorização judicial. Recentemente, o ministro Dias Toffoli acatou pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que reclamava de investigação contra ele alimentada por dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).  Histórico Os presos nesta semana foram condenados em ação penal (nº 0008910-43.2003.8.08.0024) na sentença proferida no ano de 2011 pela juíza Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, à época na 5ª Vara Criminal de Vitória, que entendeu que a Editora Lineart teria sido utilizada para lavagem de dinheiro da Assembleia, favorecendo os réus da ação. O Tribunal de Justiça considerou que, no processo, foram provados crimes contra a administração pública, ordenação de despesa não autorizada por lei, peculato e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 1999 a 2002. Na decisão, a juíza ressaltou que o total de recursos públicos desviados e destino comprovado, entre 1999 e 2002, foram de R$ 10,62 milhões.  Embora todos os réus tenham recorrido ao STJ e ao STF, o Tribunal de Justiça decidiu mandar expedir os mandados de prisão, alegando que o Supremo permite o cumprimento provisório das penas, após a decisão de segunda instância.  Nas denúncias iniciais, o Ministério Público do Estado (MPES) narra a utilização de “laranjas”, que sacavam o dinheiro e entregavam aos supostos beneficiários. Entretanto, a defesa dos acusados contesta as acusações com a justificativa de que os recursos seriam, na verdade, subvenções sociais – isto é, verbas destinadas pelo Legislativo para o apoio a entidades, eventos, veículos de comunicação e até para associações de classe do Judiciário – exatamente estes últimos não chegaram a ser denunciados na Justiça. Precedentes do STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça já tinha dado provimento ao recurso em habeas corpus (RHC 41931) interposto pela defesa do ex-diretor-geral da Assembleia, André Luiz Cruz Nogueira, acolhendo a alegação da defesa de que quebra do sigilo bancário só poderia ser feita de duas formas: por ordem judicial ou através de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI). O STJ, no precedente, considerou que a abertura das informações sobre a editora e os beneficiários de transferências com a Lineart teria sido feito de forma unilateral pela Receita Federal. A decisão do STJ, entretanto, não foi aceita pelo Tribunal de Justiça para fins do processo 0008910-43.2003.8.08.0024, o que ocasionou a expedição dos mandados de prisão.  

TVE vai estrear programa Cultura Conecta Na próxima terça-feira (29), será gravada a primeira edição do programa Cultura Conecta Ao Vivo, contando com apresentação de Viviane Mosé, que entrevista a capixaba Priscila Gama e o cearense Alemberg Quindins, num bate-papo sobre arte, cultura e economia criativa. Realizado periodicamente, o programa será gravado ao vivo, às 19h30, no Palácio Sônia Cabral, Centro de Vitória, onde poderá ser acompanhado gratuitamente pelos presentes. Além disso, vai ao ar pela TVE, em parceria com o canal Futura e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Os programas seguintes serão nos dias 19 de novembro e 3 e 17 de dezembro, sempre às 19h30. Personagem “crackinho” vai virar videogame Criado pelo músico capixaba Fábio Mozine, o irreverente personagem “crackinho” vai virar videogame. Sucesso no mundo “urderground”, a simpática pedra de crack animada está sendo transformada em animação 2D pela Black Onyx Interactive, empresa sediada na Irlanda. No jogo, o personagem transita por várias cidades como São Paulo, Tóquio e Roma, onde enfrenta adversários como policiais e paneleiros com a camisa da Seleção Brasileira. Editora Cousa comemora 10 anos de existência Uma das editoras mais ativas do Espírito Santo, a Cousa está completando 10 anos de existência, que serão comemorados no domingo (27), às 16h, na Cousa Sete, o primeiro café criado pela editora que abre em ocasiões especiais na Rua Sete de Setembro, no Centro Histórico de Vitória. Entre as atrações estão show do músico Serginho Oliveira, sarau na calçada, hamburguer Trigolíricos e drinks de Claudio Lobo. Secretários de Cultura se reunirão em Vitória Aconteceu no dia 24 de outubro em Porto Alegre, a reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Entre as definições estão a participação em audiência pública sobre a suspensão de edital para TVs públicas, reuniões com frente parlamentares e com o Ministro da Cidadania e fortalecimento da comunicação do Fórum. Também ficou acordado que a próxima reunião dos secretários de Cultura será em Vitória em janeiro de 2020. Sobre navios e bibliotecas… Do poeta e membro da Academia Espírito Santense de Letras, Sérgio Blank: “O navio com livraria no Porto de Vitória recebeu em dez dias a visita de 83.392 pessoas. Espero que essa multidão de leitores e compradores de livros visitem em breve a Biblioteca mais próxima de sua casa. Minha sugestão é que conheçam a Biblioteca Pública do Espírito Santo na Praia do Suá,  Av. João Baptista Parra,165, Vitória”. Hastag #fikadika.

Os 28,3 mil eleitores de Castelo, no sul do Estado, voltarão às urnas neste domingo (27) para eleger um novo prefeito e vice-prefeito. Estão na disputa Domingos Fracaroli (PSDB), Janete Valani (PT), João Paulo Nali (PTB), Marcio Lemos (PHS) e Tenente Sousa (Patriotas), para um mandato que vai de 28 de outubro de 2019 até 31 de dezembro de 2020. As eleições acontecem por força da cassação do ex-prefeito Luiz Carlos Piassi (MDB), confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último mês de setembro, juntamente com o mandato do vice-prefeito, Pedro Nunes de Almeida (PSDB), eleitos em 2016.  O TSE julgou um recurso especial contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que declarou a inelegibilidade do prefeito devido à condenação em ação civil pública por improbidade administrativa, com a determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos. O TRE-ES, por meio do cartório da 3ª Zona Eleitoral, preparou 126 urnas, distribuídas em 27 locais de votação, com 504 mesários convocados para acompanhar todo o pleito. Os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos (excluem-se brancos e nulos) vencerão as eleições. Para municípios com menos de 200 mil eleitores, a lei não exige que o vencedor obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% mais um, não havendo, assim, a possibilidade de segundo turno. Luiz Carlos Piassi foi condenado por improbidade administrativa em ação civil pública que transitou em julgado em 2013, por ter contratado, em 1996, uma empresa de transporte escolar sem licitação, ultrapassando o limite para dispensa dessa exigência.  Com determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos, Piassi entrou com recurso e em 2016 pôde disputar as eleições municipais respaldado por uma liminar, que foi derrubada um dia após o resultado do pleito, ou seja, antes de sua diplomação.  

Os petroleiros suspenderam a greve por tempo indeterminado que iria começar a partir deste sábado (26) em todo o Brasil. A decisão foi confirmada pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) na tarde desta sexta-feira. Segundo a diretora da entidade, Priscila Patrício, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmou que serão aceitos quatro dos seis pontos pedidos pelos trabalhadores no Acordo Coletivo com a Petrobras. Ela afirmou ainda que serão feitas assembleias em todo o Brasil até o dia primeiro de abril para decidir se a categoria deve ou não aceitar a proposta do TST. No Espírito Santo as votações acontecerão em diversos municípios onde há base da Petrobras. As assembleias começam também neste sábado, nas cidades de Aracruz, Vitória, Anchieta e Linhares. A diretora afirma que o indicativo do sindicato é para aceitação da proposta do TST, mas que se a Petrobras não concordar, as mobilizações para a greve devem prosseguir.  Nessa quinta-feira (24), com o comunicado oficial de greve já publicado, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmando “mais um esforço para resolver o impasse do Acordo Coletivo dos Trabalhadores do Sistema Petrobras”, encaminhou ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, pedido de mediação de conflito. No documento, a Federação requereu do Ministério Público do Trabalho “a promoção de entendimentos bilaterais, entre a Petrobras e as entidades sindicais de seus empregados, com vistas à superação do impasse negocial”. A FUP elenca os pontos encaminhados ao TST no dia 26 de setembro para melhoria da proposta apresentada no dia 19 de setembro, após reuniões unilaterias de mediação, realizadas a pedido da Petrobras. A empresa “se recusou a estabelecer qualquer forma de diálogo com os representantes dos trabalhadores”, como é ressaltado no documento enviado à Procuradoria Geral do Trabalho. Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros rejeitaram a proposta de acordo apresentada pelo TST e aprovaram a greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro. A categoria afirma que a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do acordo, propôs reajuste salarial de apenas 70% da inflação e quer aumentar a assistência médica dos petroleiros em mais de 17%.  A empresa também está fechando e privatizando unidades em todo o país, o que ameaça postos de trabalho por meio de diversos planos de demissão.

Depois de ter rescindido o contrato com o Hospital Infantil de Vila Velha, conhecido como Himaba, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deve também afastar a Organização Social  Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, que faz a gestão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), antigo São Lucas, de suas funções. O assunto já circula nos bastidores dos que atuam na área da saúde e ganhou força depois do anúncio da inspeção que começou a ser realizada na unidade.     Em julho deste ano, a Sesa já havia aplicado a sanção administrativa de “Advertência” à OS. O motivo seriam repasses de dinheiro público no total de R$ 1,1 milhão – feitos de junho de 2018 a abril deste ano – que foram bloqueados pela Justiça por dívidas que a Pró-Saúde acumula em outros estados com fornecedores e ex-funcionários. A sanção administrativa é resultado também do descumprimento de duas notificações anteriores. Outras duas, ainda sem aplicação de penalidade, já haviam sido enviadas pela Sesa à Pró-Saúde este ano. A primeira em 14 de maio (Notificação 025/2019) e citava que a Organização Social já havia sido alertada a sanar as pendências em ofício enviado em março de 2019, e uma enviada no dia 6 de junho ((029/2019), quando foi pedido que a Pró-Saúde apresentasse documentação comprobatória do retorno dos saldos bloqueados, conforme uma relação de 16 depósitos feitos pela Sesa. Com datas variando de 22 de junho de 2018 a 15 de abril de 2019, os valores repassados pelo Estado à Pró-Saúde e bloqueados somavam R$ 919,7 mil. A Sesa pediu ainda que a Organização Social apresentasse documentação comprobatória do retorno do saldo bloqueado de R$ 194 mil, disponibilizado para a aquisição de três máquinas de osmose reversa portátil, conforme estabelecido contratualmente. Todos os valores somados chegam a pouco mais de R$ 1,1 milhão, repassados pela Governo e que não chegaram ao hospital.  Inspeção da Secont A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) iniciou a inspeção nessa segunda-feira (21). No primeiro semestre, o trabalho foi realizado no Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pela administração do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) em Vila Velha. As outras duas OSS que atuam no Estado, gerenciando os hospitais Central, em Vitória, e Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, também passarão por ações de controle. A fiscalização nessas unidades acontecerá no ano que vem. Todas as inspeções seguirão o mesmo modelo, com análise dos demonstrativos contábeis e do balanço patrimonial das Organizações Sociais de Saúde. A equipe de auditores terá um prazo de 30 dias para avaliar os documentos e apresentar o relatório de inspeção. A realização de ações de controle nas OSS que atuam no Estado foi determinada pelo governador Renato Casagrande em janeiro. O Himaba foi o primeiro hospital fiscalizado devido a uma série de denúncias noticiadas, sugerindo problemas graves na gestão da unidade hospitalar. Já a data para inspeção nas demais OSS foi definida aleatoriamente. No caso do Himaba, a inspeção confirmou irregularidades por parte da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela administração da unidade, e apontou a possibilidade de R$ 38 milhões em danos aos cofres públicos. O contrato foi rescindido pelo governo do Estado. Entre os problemas, superfaturamento de contratos, pagamentos indevidos, gasto excessivo com viagens e a não-realização de glosas contratuais. O relatório de inspeção apontou que a IGH arrecadou R$ 80, 5 milhões em 2018, mas realizou despesas da ordem de R$ 97,9 milhões, o que gerou um déficit de R$ 17,3 milhões. O restante do possível prejuízo apontado – R$ 20,5 milhões – é fruto de pagamentos indevidos recebidos pela OSS e não-realização de glosas contratuais. Somado, o desperdício de recursos públicos totalizaria R$ 38 milhões. Histórico de irregularidades Não é de hoje que entidades do movimento social e órgãos públicos de fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, questionam a atuação de organizações sociais, empresas teoricamente sem fins lucrativos que vêm assumindo a gestão de diversos hospitais públicos Brasil afora. Nem sempre o discurso de modernizar e dar mais eficiência à gestão das unidades é o que se vê na prática. Em ao menos sete estados onde também administra hospitais públicos, há processos contra a Pró-Saúde, como, além do Espírito Santo, no Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Tocantins, Pará e Goiás.    A organização, ligada à Igreja Católica, é investigada por má gestão, falta de prestação de contas do que arrecada e investe, desvio de medicamentos, superfaturamento de serviços e por descumprir contratos de gestão, firmados com governos estaduais e municipais. Também responde a dois mil protestos que somam cerca de R$ 20 milhões em dívidas. A lista de ações judiciais inclui reclamações trabalhistas por contratações irregulares, atraso nos salários e falta de pagamento de horas extras dos médicos e servidores da saúde.    Em fevereiro deste ano, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral confessou à Justiça Federal um esquema com a Pró-Saúde citando, inclusive, o possível envolvimento do arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta. A investigação da força-tarefa da Lava Jato contra o esquema de Cabral levou 21 pessoas à prisão, incluindo o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes (em setembro de 2018) e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Iskin foi acusado de ter influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos pela Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde. Por isso, indicava empresas e fornecia a documentação necessária para a contratação. Segundo ele, 10% do valor dos contratos eram divididos em propinas.    História das OSs As OSs começaram a assumir os hospitais do Espírito Santo em 2009, sem que o projeto passasse pelo controle social do Conselho Estadual de Saúde, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado. Até outubro de 2017, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba).    Na

Um aparente surto de esporotricose em gatos preocupa protetores de animais em Vitória. A doença é uma zoonose, ou seja, pode ser transmitida para seres humanos, e tem atingido animais em situação de rua, o que é o maior problema.  “As crianças brincam com os gatos, podem se contaminar”, alerta José Antonio, líder comunitário em Jesus de Nazareth e membro do Conselho Popular de Vitória (CPV). No bairro, informa, os casos têm crescido.  Elbamar Caversan, diretora de Bem-Estar Animal do CPV, diz que tem recebido pedidos de socorro em diversos outros bairros da Capital, como Piedade, São Pedro, Ilha de Santa Maria e Grande Goiabeiras, feitos por líderes comunitários e protetores independentes de animais.  Ainda em agosto, na audiência pública sobre controle populacional de animais em situação de rua, realizada pela Câmara de Vereadores, Elbamar relata que foi registrada denúncia de contaminação no Asilo dos Idosos, por meio da interação dos idosos com gatos. E na Grande Goiabeiras, é frequente o sacrifício dos animais doentes pelos moradores, com medo de contaminação.  Muitos desses casos, afirma Elbamar, já são de conhecimentos do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA), que afirmou dispor de medicação para tratamento em massa, de forma a evitar que o surto, que já atinge outras regiões do País, se agrave na cidade. Mas a medida só irá contemplar animais domiciliados, por meio de chamados abertos no telefone 156.  A exclusão dos animais que vivem em situação de rua torna a ação bastante insatisfatória, critica Elbamar. “Se houvesse uma política pública de castração, haveria controle populacional e não estaria acontecendo isso. É dever do Estado e do município cuidar desses animais. Não tem que sacrificar, tem que cuidar. Tem que ter medicação dentro do CVSA pra recolher os animais e fazer os tratamentos”, roga a diretora do CPV.  “O que acontece é que o problema vai continuar caindo nas costas dos protetores independentes, que socorrem os animais e gastam o que têm e o que não têm, do seu bolso”, conta.  A esporotricose já foi conhecida como “a doença do jardineiro”, pois era comum em agricultores e outros profissionais em contato com plantas e solo em ambientes naturais, onde o fungo estivesse presente. Além dos humanos, também atinge os animais silvestres e domésticos, como gato e cachorro. Os gatos, em especial, adquirem uma forma grave e disseminada da doença. O tratamento é à base de antifúngico e quanto antes se iniciar o tratamento, melhores as condições de cura e de evitar a contaminação de outros animais e pessoas.