Século Diário

O aplicativo DogHero, de hospedagem para cães em casas e apartamentos, lançou serviço de passeios em Vitória, inicialmente disponível nos bairros Jardim Camburi, Praia do Canto, Barro Vermelho, Enseada do Suá e Bento Ferreira. Os passeios têm duração de 30 minutos ou 1 hora e custam a partir de R$ 19,90. O primeiro, porém, é gratuito. Para pedir ou agendar um passeio, é preciso baixar o aplicativo, disponível para Android e IOS, colocar o endereço e informações sobre o cachorro (como porte, raça e idade), explicar como é o comportamento dele e selecionar uma das modalidades disponíveis na cidade: passeios recorrentes, avulsos e agora (no momento e na hora que a pessoa desejar).  A partir daí, a DogHero indica o passeador com o perfil mais adequado para o atendimento. O pagamento é feito pelo aplicativo via cartão de crédito. O cliente é avisado pelo app quando o passeio começa e pode acompanhar o trajeto em tempo real pelo celular. Além disso, segundo a empresa, a atenção é exclusiva – o passeador caminha com um cachorro por vez (ou com dois, se forem da mesma família). Caso o cachorro tenha algum mal-estar durante a atividade, a empresa reembolsa eventuais gastos com veterinário, exames e medicamentos em até R$ 5 mil. Segundo a DogHero, a equipe de passeadores foi capacitada com curso online e testes práticos. Os interessados que moram em Vitória, com mais de 18 anos, podem se candidatar para compor a equipe. Cerca de 15% dos candidatos são aprovados. O serviço de passeios do aplicativo começou a funcionar em 2018 e, além de Vitória, está disponível nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, Belém, Florianópolis e Brasília e nas cidades de Barueri, Guarulhos, Sorocaba, Niterói, Campinas, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Até o momento, já foram realizados mais de 18 mil passeios.

“Empoderamento nunca terá relação com violência, tampouco com a exposição e uso de armas de fogo por crianças”. Assim se posicionou o Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados) à publicação da foto de uma adolescente portando arma de fogo nas rede sociais do deputado estadual Capitão Assumção (PSL).    A entidade de classe elabora uma representação ao Ministério Público Estadual (MPES), segundo o presidente Luiz Télvio Valim, para dar entrada na próxima semana, a fim de que sejam adotadas providências, considerando que o ato do deputado fere princípios de respeito à criança e ao adolescente, contribuindo para o aumento da violência.  Em nota divulgada na noite dessa quinta-feira (24), o Sindiadvogados solicita que sejam adotadas as medidas necessárias por parte das autoridades de proteção e defesa da criança e do Adolescente e ao Ministério Público.  A postagem do Capitão Assumção mostra a foto de uma criança trajando uniforme escolar, segurando uma pistola de grosso calibre, em atitude desafiadora, com a legenda: “Ensinando às nossas filhas o verdadeiro empoderamento! Nunca será 'feminazi”. A foto provocou polêmica nas redes sociais, com pessoas contrárias à publicação e outras a favor.   O parlamentar já responde a processo na Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa por incitação à violência. Uma Comissão Processante apura, de forma sigilosa, se ele quebrou o decoro parlamentar, ao oferecer uma recompensa de R$ 10 mil a quem matasse o assassino da operadora de telemarketing Maiara de Oliveira Freitas, ocorrido em Cariacica, em setembro último.  A abertura do processo ocorreu 12 dias depois do pronunciamento do deputado, feito na sessão ordinária da Assembleia do último dia 11 de setembro, com ampla repercussão negativa. O relator do processo é o deputado Euclério Sampaio (sem partido), que, decorrido mais de um mês, ainda não se pronunciou.  À época, o discurso de Assumção gerou forte repercussão local e nacional, com críticas de juristas, Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) e sociedade civil organizada. O entendimento é de que Assumção faz apologia ao crime e que, caso o fato se concretize, ele pode inclusive responder por homicídio, como coautor, por incentivar o ato e oferecer recompensa.  O deputado também teria infringido o Regimento Interno, que em seu artigo 294, capítulo II (Decoro Parlamentar), diz “o uso de expressões em discursos ou em proposições, ou a prática de ato que afete a dignidade alheia, desde que configurados crimes contra a honra ou contenham incitação à prática de crimes, consideram-se atentatórios contra o decoro parlamentar”. As investigações podem resultar em advertência; censura; suspensão do exercício do mandato (não excedente de trinta dias); e perda do mandato.  Um dia após o discurso em plenário, porém, Assumção reafirmou sua posição. “Só ofereci R$ 10 mil porque era o que eu tinha na conta. Se pudesse, ofereceria mais”.

O governador Renato Casagrande (PSB) foi noticiado pela Associação Nacional dos Procuradores (Anape) e pela  Associação dos Procuradores do Espírito Santo (Apes), por meio do ofício nº 95/2019, a vetar artigos do Projeto de Lei Complementar nº 50/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa, que trata sobre a transformação do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) em Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo, extinguindo ainda o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes).  A nova legislação – em seus artigos 7º e 14º –  cria o cargo de procurador autárquico ou consultor jurídico, o que é inconstitucional, por ter entre suas atribuições as reservadas privativamente ao cargo de procurador do Estado. O documento informa que “a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 5109 (Detran-ES) pela unicidade orgânica e exclusividade de representação e consultoria jurídica dos estados do Distrito Federal por seus respectivos procuradores, considerando flagrante inconstitucional a execução dessas tarefas por qualquer cargo ou carreira eventualmente criados por leis ou emendas às constituições estaduais”.   E, ainda: “infere-se no entendimento firmado pelo STF, que a representação judicial dos órgãos e autarquias e as respostas às consultas jurídicas realizadas por advogados estranhos à carreira de procurador do Estado poderão ser objeto de nulidade, fato que acarretará prejuízos irreparáveis ao Estado do Espírito Santo e insegurança jurídica”. O projeto do executivo foi aprovado no último dia 15, com 23 votos favoráveis dos 30 deputados da Casa. A nova autarquia absorverá as atribuições do DER-ES e do Iopes, segundo o governo, “com a finalidade de promover a prestação de serviços de forma eficiente, por meio da otimização e racionalização do investimento dos recursos públicos e com vistas à maximização dos resultados para a sociedade”. Com a mudança, o DER-ES passa a ser uma entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia técnica, patrimonial, administrativa e financeira, vinculado à Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). O ofício encaminhado ao governador é assinado por Telmo Lemos Filho, presidente da Anape, e o diretor jurídico e de Prerrogativas da entidade Helder de Araújo Barros, além de Leonardo Gustavo Pastore Dyna, presidente da Apes.  

“Salve o surfe em Jacaraípe”. Com essa chamada, a comunidade surfista lançou um abaixo-assinado eletrônico pedindo apoio para que a Prefeitura da Serra interrompa os trâmites voltados ao “engordamento” da faixa de areia do balneário, que concentra importantes “picos” de surfe do Espírito Santo.  A intervenção está prevista para o primeiro semestre de 2020 e tem caráter preventivo, segundo o município, alegando que as mudanças climáticas podem reduzir a faixa de areia e avançar sobre calçadão e outras estruturas urbanas.  Para os surfistas, no entanto, a medida pode alterar profundamente o fundo do mar, interferir na formação das ondas e acabar com a prática do esporte na região, prejudicando não apenas os esportistas, mas todo o comércio local, além de um projeto social fundamentado no surfe que beneficia centenas de crianças.  Foto: Fabio Machado “A gente não é contra, simplesmente. Queremos diálogo. O estudo que a prefeitura fez considera que o esporte pode ser afetado?”, questiona o microempresário Fabio Machado, surfista em Jacaraípe há 25 anos.  “Surfistas, moradores, associação de surfe, organizações ambientais e comerciantes precisam ser consultados e debater este assunto com calma e tempo, antes de qualquer intervenção que tenha possibilidades tão sérias”, argumenta, em correspondência enviada à secretária municipal de Meio Ambiente, Áurea Galvão. “Quando o fundo de areia é modificado, a formação e a chegada das ondas podem ser prejudicadas ou mesmo acabarem. Esse fato foi testemunhado em diversas praias pelo mundo e até mesmo em nosso Estado. Com isso, acaba a prática do esporte e consequentemente milhares de pessoas deixarão de frequentar essas praias semanalmente”, explica.  Invisíveis Jacaraípe, ressalta, é privilegiada, com sete pontos propícios para a prática do surfe. “Poucos balneários possuem essa quantidade de pontos em uma faixa litorânea tão curta”, enfatiza. Regência, em Linhares, no norte do Estado, por exemplo, conhecida nacionalmente entre os adeptos do esporte, tem duas praias com essa destinação.  Foto: Fabio Machado “O volume de surfistas que frequentam Jacaraípe, de segunda a domingo, de janeiro a dezembro, é muito grande. O surfista vai lá independentemente de férias, de dia de semana, de sol ou chuva. E é engenheiro, médico … não é mais só o adolescente que 'tá' à toa”, descreve Fabio. “Tem dia que a gente conta, tem 200 pessoas dentro da água surfando. Se estivessem jogando futebol, seriam dez campos de futebol, e a Serra ia ser declarada a potência do futebol capixaba”, compara. “Pra prefeitura somos invisíveis. Mas a gente movimenta bastante dinheiro no comércio, nos postos de gasolina, padaria, supermercados, restaurantes, pousadas, hotéis, lojas de prancha e de roupas”, expõe.  Novamente usando Regência como referência, Fabio lembra o que aconteceu com a comunidade após o impacto da lama de rejeitos de minério da Samarco/Vale-BHP, que contaminou o mar e praticamente expulsou, por pelo menos dois anos, o turismo de surfe, tão importante para a economia local, levando muitos empreendimentos à falência ou quase isso.  “Regência agora tenta se reerguer com a volta de uma pequena parte dos surfistas e suas famílias, mesmo sem um laudo comprovatório de segurança nas águas do mar”, diz. Estrutura  Em decorrência da mobilização já feita, a gestão do prefeito Audifax Barcelos (Rede) convocou uma reunião com os surfistas para a próxima terça-feira (29), às 9h, na sede administrativa da Área de Proteção Ambiental (APA) Mestre Álvaro, no bairro Santo Antonio. “Na terça a gente espera fazer o que já devia ter sido feito antes”, afirma o surfista. Na ocasião, os manifestantes esperam também abordar questões relacionadas ao urbanismo básico da praia.  “A gente não tem nenhum chuveiro funcionando em Jacaraípe inteira. Não tem banheiro pra trocar de roupa. Não atendem a gente no básico, mas quando vem com uma intervenção, vem com uma intervenção pesada”, critica, lembrando que são itens que beneficiariam não apenas os surfistas, mas todos os frequentadores, incluindo famílias com crianças.  Ato O ato público de domingo (27), “em defesa do meio ambiente e do surfe”, será na praia do Barrote, a partir das 9h, quando serão debatidos os riscos da intervenção pretendida pela prefeitura, numa espécie de prévia da reunião convocada para a terça-feira. 

Rua Maria Saraiva. As ruas com nomes de mulher são exceção na cidade de Vitória e tantas outras. Localizada no Centro de Vitória, entre a Rua Sete de Setembro e a Graciano Neves, é uma pequeno acesso para carros, que por vezes acaba fechada pela população que lota o tradicional samba.  Ali estão o Bar da Zilda, comandado por uma mulher, e o Bar do Rominho, onde se reúne o grupo Cadê Maria?, formado apenas por sambistas mulheres. No Rominho, há um painel de homenagem com nome de vários sambistas do Espírito Santo. É preciso procurar muito para encontrar nomes femininos.  Mas quando chega o Cadê Maria?, uma nova faixa rosa é colocada por ali, com os nomes de Anne, Bruna, Carla, Cristina, Crystal, Fernanda, Karina, Kátia, Nayara, Vanessa, Verônica e Priscilla, integrantes do grupo, formado inicialmente por algumas integrantes do BatuQdellas, um bloco de carnaval de mulheres, e logo acolhendo outras cantoras e instrumentistas. Cadê Maria? e BatuQdellas são projetos irmãos, embora diferentes. Mas no próximo sábado (26), farão um encontrão a partir das 15h no Samba do Outubro Rosa, no mesmo “batlocal”, a Rua Maria Saraiva. Foto: Karina Loyola Aliás, a partir do projeto surgiu o interesse de saber quem seria essa Maria que deu nome a uma rua em pleno Centro da cidade. “Descobrimos que Maria Saraiva era uma mulher negra, doceira, que não era nobre. Vendia doces de tabuleiro e era conhecida na região do Centro. Mas há algum mistério, encontramos pouco material sobre ela e ainda gostaríamos de ter mais informações”, diz Vanessa Labuto, uma das integrantes do grupo de samba, que traz em seu nome uma dupla referência, à mulher que da nome à rua e à falta de espaço para mulheres no samba. A intenção é que as mulheres se assumam como ritmistas e não apenas como vozes intérpretes de samba. Na banda, elas estão na linha de frente em todos espaços, desde instrumentos e canto até produção e divulgação. “Tudo acontece de forma muito tranquila, muito leve. Com tanta mulher junta, a gente tem que saber receber todo tipo de ativismo, com respeito, para que as coisas aconteçam de forma leve”, conta Vanessa, que toca caixa e tan tan, destacando a diversidade dentro do grupo. “A gente começou de forma bem despretensiosa, como uma válvula de escape, de ter um encontro extra, sem ser ensaio do BatuQdellas. Depois outras meninas se somaram, a gente viu que deu certo e vem tocando, até nos dias frios e de chuva as pessoas têm acompanhado”, conta Vanessa. Os encontros do Cadê Maria? Acontecem a cada duas semanas nas sextas-feiras, sempre às 21h no Bar do Rominho, sem hora exata para terminar, podendo se alongar por vezes até 2h30 ou 3h. Foto: Karina Loyola Para isso, claro, são necessários muitos ensaios para a construção de um repertório que conta com quase 60 canções, que vão do samba ao pagode e axé, com temas variados que vão do romântico à crítica social. O grupo busca dar destaque a músicas de compositoras consagradas como Leci Brandão, Beth Carvalho e outras. O sucesso das rodas de samba do Cadê Maria? tem sido grande e proporcionado novos convites, de maneira que o grupo resolveu abrir possibilidade de contratação para apresentações externas, o que ajuda a profissionalizar o trabalho. Além do Cadê Maria, outros grupos de mulheres vêm trabalhando para fortalecer a participação feminina no samba capixaba. Projetos como Sambatom, Samba Pras Moças e Olhar de Sedução estarão juntos no dia 9 de novembro, de 14h às 19h, quando acontece uma etapa local do Encontro Nacional Mulheres na Roda de Samba, no Mercado de São Sebastião, em Jucutuquara, Vitória. Os projetos têm contribuído para a formação musical das mulheres. Vanessa Labuto, que também é coordenadora na área de caixas no BatuQdellas, conta que o grupo já soma 17 mulheres, sendo que 85% delas não sabiam tocar os instrumentos quando ingressaram no projeto. AGENDA CULTURAL Samba do Outubro Rosa, com Cadê Maria? e BatuQdellas Quando: Sábado, 26 de outubro, 15h Onde: Rua Maria Saraiva, 44.

O economista e professor Nildo Ouriques causou furor nos debates para escolha de candidato à presidência do País do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) no ano passado. Com sua pré-candidatura, mostrou posições firmes e críticas, representando a corrente Revolução Brasileira (RB) na disputa que elegeu Guilherme Boulos como candidato da legenda, da qual Nildo faz parte do Diretório Nacional. Na próxima semana, ele estará em Vitória para uma série de atividades, incluindo um ciclo de formação que marcará também o lançamento da RB no Espírito Santo. “Dependência, Subdesenvolvimento e a Revolução Brasileira” é o tema do debate que o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) realiza no dia 2 de novembro, de 14h às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários. A atividade é parte do Ciclo Nacional de Formação da Revolução Brasileira. Foto: Divulgação A partir de uma análise crítica, Nildo Ouriques deve abordar o momento atual do Brasil, tendo como base teorias que demonstram a dependência dos países latino-americano e a relação centro-periferia dentro do capitalismo global. O curso de formação, que contará com outros minicursos, tem como público-alvo especialmente estudantes, professores, sindicalistas, trabalhadores e integrantes de movimentos sociais. Além desta atividade realizada pela corrente RB, Nildo também participará de outros dois eventos. O primeiro compromisso será na mesa de encerramento do III Congresso Internacional Literatura e Revolução: o estatuto (contra)colonial da humanidade, realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) nos dias 29 e 30 de outubro. O professor da UFSC falará às 18h30 do dia 30 no auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE) no campus de Goiabeiras, sobre o tema “Literatura e o Estatuto (Contra) colonial da Humanidade após a II Guerra Mundial”.  No dia 31 de outubro, Nildo Ouriques estará novamente na Ufes, em atividade promovida pelo Coletivo Professores em Movimento. Será uma aula aberta realizada no espaço próximo à Cantina do Onofre, no Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN), também em Goiabeiras. A aula será sobre “A ofensiva protofascista à educação e a Universidade Necessária”. O economista é autor de diversos livros, entre eles O colapso do figurino francês: crítica às ciências sociais no Brasil (2014), Crítica à razão acadêmica: reflexão sobre a universidade contemporânea (2017), no qual é um dos organizadores, e Dependência e Marxismo: Contribuições ao Debate Crítico Latino-Americano (2016), publicado em conjunto com outros autores.

Com suas principais lideranças em campo para as eleições de 2020, o mercado político de Aracruz, norte do Estado, ficou ainda mais movimentado nesta quinta-feira (24), com a dispensa do médico Luiz Carlos Coutinho, conhecido como Dr. Coutinho (Cidadania), dos quadros de atendimento da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Vila Rica, a primeira 24 horas do município, inaugurada há poucos meses. A determinação foi do prefeito Jones Cavaglieri (SD), alegando “contenção de despesas”, mas o partido de Dr. Coutinho sinaliza “perseguição política, para evitar que outra figura se aposse dos holofotes”, já que a UPA se tornou a principal vitrine de Saúde da atual gestão. Em Aracruz, é oficial a candidatura do médico à prefeitura no próximo ano, lançada em agosto último em evento no partido, pelos deputados Da Vitória (federal) e Fabrício Gandini (estadual). O projeto esbarra no projeto de reeleição de Jones, que divide território ainda com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), quem derrotou em 2016, mas hoje cresceu de tamanho e constrói núcleo de poder no Estado. Depois de testado nas urnas nas eleições de 2018 de deputado estadual, somando 10,2 mil votos, Dr. Coutinho agora se apresenta como a terceira via da disputa. A um ano do pleito, como se vê, não tem ninguém brincando em serviço em Aracruz! Tabuleiro  Erick também tem se dedicado a articulações políticas e entregas de obras no município, que é seu reduto eleitoral. Além do oba-oba tradicional das solenidades, mantém conversas com os vereadores de oposição ao prefeito Jones. Mas quem será, de fato, o candidato do presidente da Assembleia no próximo ano, ainda é uma pergunta que ronda os bastidores locais. Tabuleiro II Nas reuniões de gabinete e redes sociais, quem aparece ao lado dele são os vereadores Romildo Broetto (PV) e Alcântaro Filho (sem partido), que também prestigiaram encontro do partido Republicanos. O que dizem por lá, é que os dois ensaiam uma dobradinha e esperam contar com Erick no palanque.  Mais um nome Há pouco tempo, porém, a filiação do ex-prefeito Marcelo Coelho ao PP também levantou rumores de uma possível parceria com o grupo de Erick. O partido é comandado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, político que também sempre teve reduto na região. Área cobiçada Com um potencial de mais de 500 mil votos no Estado, a Convenção das Assembleias de Deus no Espírito Santo (Cadeeso) é figurinha repetida dos processos eleitorais e das homenagens na Assembleia. Nessa quarta-feira (23), voltou a ser o centro das atenções, em sessão solene proposta por Euclério Sampaio (sem partido), Fabrício Gandini (Cidadania) e pastor Marcos Mansur (PSDB). Nada é em vão.  Área cobiçada II A Cadeeso já apresentou com antecedência ao governador Renato Casagrande, em abril deste ano, a lista de pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores em 2020. Entre eles Gandini, candidato à sucessão do prefeito Luciano Rezende. O envolvimento da Convenção com as eleições costuma render críticas de fiéis.   União Eleita para o comando do PT como candidata apoiada pelo atual presidente João Coser, Jackeline Rocha saudou a “querida e aguerrida militância” em suas redes sociais. “Com o compromisso mútuo de lutar contra a injustiças e a favor da democracia e dos direitos, seguiremos firmes na defesa do nosso legado e do povo capixaba!”. Gestões de Coser há anos são questionadas por acordos políticos com Paulo Hartung, o que que afastou o PT de sua base e origem. Bate-local Por falar em PT, os militantes ocuparão novamente a Praça Costa Pereira, denominada “Praça Vermelha”, neste sábado (26), às 16 horas, para marcar o aniversário do ex-presidente Lula. O Comitê local avisa, em nota, que a “praça é pública e se a Polícia Militar ou Guarda Municipal reprimir uma manifestação pacífica estará pisoteando a nossa Constituição”. A conferir! Mobilização Ainda na área da esquerda, evoluiu a proposta feita nas redes sociais pelo presidente do Psol no Estado, André Moreira, convocando interessados em debater e pensar juntos “ações práticas para reagir ao desmonte dos direitos sociais e das instituições democráticas imposto pelo governo federal”. O grupo, que se intitula “suprapartidário”, realiza reuniões e já foi batizado: “Reação Democrática”. O resto é peixada Os Correios lançaram nesta quinta-feira (24), na Assembleia, a Emissão Postal Especial – Série América: Comidas Típicas Brasileiras. Um dos destaques, a famosa moqueca capixaba. A triagem é de 200 mil selos. PENSAMENTO: “Todos os segredos da política consistem em mentir a propósito”. Jeanne Pompadour 

Durou apenas dois meses a pré-candidatura da empresária Tayana Dantas à Prefeitura de Vila Velha nas eleições de 2020. Nesta quinta-feira (24), ela anunciou a desistência da disputa, preferindo cuidar de projetos pessoais. Em nota nas redes sociais, ela afirma: “Optei por fazer o MBA nos Estados Unidos e postergar um pouco a minha candidatura. Falo isso com o coração dividido, mas certa de que é a escolha mais generosa no momento”.  Filha do dono da Universidade de Vila Velha, Luiz Dantas, que acolheu o ex-governador Paulo Hartung depois que ele desistiu da reeleição, em 2018, Tayana teve seu nome lançado no dia 30 de agosto, ao se filiar ao Cidadania, em ato coordenado pelo presidente estadual do partido, o deputado estadual Fabrício Gandini, com a participação do prefeito de Vitória, Luciano Rezende.  Fundadora do Movimento Vila Nova, teve seu nome confirmado em evento promovido com a participação do apresentador de TV Luciano Huck e Hartung, com a chancela do RenovaBr, instituição criada em 2017 para formar lideranças políticas com um conceito liberal de grandes corporações empresariais.  Em sua mensagem nas redes sociais, Tayana diz que foi aprovada no RenovaBR, se aproximou ainda mais do Livres, concluiu a pós no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e foi bem recebida no Cidadania, além de aprovada em três instituições americanas para mestrado. “Marinei muito a decisão de vir ou não candidata à prefeitura no ano que vem, uma decisão difícil porque o desejo de melhorar a minha cidade é enorme e vem somado de uma sensação enorme de que precisamos de fato nos envolver e parar de deixar a política para os políticos locais que são em sua maioria péssimos”.  A nota acrescenta: “Acredito que Vila Velha precisa de uma virada grande, de uma transformação profunda e exponencial para de fato chegar perto de alcançar seu potencial, e estou certa de que isso não acontecerá se deixarmos os mesmos no poder”.  Tayana afirma que precisa ajustar algumas coisas para que seu propósito de ajudar o coletivo não machuque aqueles que mais ela ama. “É verdade que eles foram muito machucados nesse processo”. Em outro trecho, diz: “Não estou desistindo da política e nem de Vila Velha, continuarei ativa e pretendo me candidatar em breve. Tenho plena convicção de que os ataques aos meus sempre ocorrerão, mas preciso prepará-los melhor nesse sentido, para que os machucados não sejam profundos”.  Ela finaliza afirmando que pretende “ser militante ferrenha nessa eleição e trazer o maior número de informações e emoções para que os canelas verdes possam tomar boas decisões. Também me coloco a disposição para trabalhar para quem tiver o propósito de realmente transformar positivamente nosso Estado e nosso país. Quero agradecer a todos que me ajudaram até aqui, sou grata e agora mais que nunca uma soldada de vocês”.

Os petroleiros deflagram greve nacional por tempo indeterminado a partir deste sábado (26). A decisão, tomada em assembleias realizadas em todo o país, foi ratificada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) nessa quarta-feira (23), e comunicada oficialmente pelo sindicato no Espírito Santo. A categoria luta por manutenção de direitos e empregos, além da preservação do atual Acordo Coletivo de Trabalho O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Valnísio Hoffmann, afirma que os petroleiros ainda aguardam, até esta data, uma resposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre as reivindicações dos trabalhadores. Caso não a obtenham, a greve será o recurso utilizado pela categoria. Nessa quinta-feira (24), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmando “mais um esforço para resolver o impasse do Acordo Coletivo dos Trabalhadores do Sistema Petrobras”, encaminhou ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, pedido de mediação de conflito. No documento, a Federação “requer do Ministério Público do Trabalho, a promoção de entendimentos bilaterais, entre a Petrobras e as entidades sindicais de seus empregados, com vistas à superação do impasse negocial”. A FUP elenca os pontos encaminhados ao TST no dia 26 de setembro para melhoria da proposta apresentada no dia 19 de setembro, após reuniões unilaterias de mediação, realizadas a pedido da Petrobras. A empresa “se recusou a estabelecer qualquer forma de diálogo com os representantes dos trabalhadores”, como é ressaltado no documento enviado à Procuradoria Geral do Trabalho. Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros rejeitaram a proposta de acordo apresentada pelo TST e aprovaram a greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro.  A categoria afirma que a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do acordo, propôs reajuste salarial de apenas 70% da inflação e quer aumentar a assistência médica dos petroleiros em mais de 17%.  A empresa também está fechando e privatizando unidades em todo o país, o que ameaça postos de trabalho por meio de diversos planos de demissão. Direito de greve A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos disponibilizaram para os trabalhadores da Petrobras uma cartilha produzida pela assessoria jurídica, em que são explicadas e detalhadas questões relativas ao direito de greve. “Sem efetiva garantia do direito de greve, a liberdade sindical é manietada, e a negociação coletiva torna-se uma farsa. Isso não quer dizer que a greve tenha que se fazer presente em todas as negociações coletivas, porém, é fato que a mera possibilidade da greve, muitas vezes, é a real garantia de eficácia negocial. Negar a amplitude e importância da Greve, para o desenvolvimento histórico e social, é negar o compromisso que nossa sociedade estabeleceu com a justiça social”, informa a cartilha. Na publicação, são esclarecidas dúvidas sobre direito e limites de greve, com orientações claras e objetivas sobre cotas de produção e de produtividade, contrato suspenso, ilegalidades e coerções que venham a ser cometidas pelos gestores, perseguição aos grevistas, tentativas de sabotagem, entre outras situações que os trabalhadores petroleiros já viveram em greves anteriores.  

A Pública Central do Servidor protocolou denúncia no Tribunal de Contas Estadual (TCE) contra o Estado e o governador Renato Casagrande (PSB) devido à negativa em conceder a recomposição inflacionária dos salários dos servidores, descumprindo, assim as Constituições federal e estadual, como aponta o documento. Encaminhada ao conselheiro presidente do TCE, Sérgio Aboudib, a denúncia enuncia entendimentos que apoiam o pleito dos servidores, publicados recentemente pelo próprio Tribunal, além do Ministério Público de Contas do Estado (MPC e o Tribuna de Justiça (TJES).  No Processo TC nº: 07121/2018-7, por exemplo, o TCE-ES afirma “o cabimento e a necessidade de concessão da Revisão Geral Anual, mesmo que reste ultrapassado o limite prudencial de gasto com o pagamento de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal”.  A exceção aceitável para justificar a não observação da revisão seria “o atingimento do limite máximo, o que, como apontado na presente peça e propalado pelo Governo do Estado, não ocorre na atualidade”, argumenta a denúncia, expondo números de um estudo econômico realizado pelas entidades sindicais.  O estudo cita dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em que o Espírito Santo obteve o 2º melhor resultado entre os estados, com uma receita corrente líquida de R$14,1 bilhões no primeiro quadrimestre. “A pujança econômica do Espírito Santo não coaduna com a situação de corrosão de orçamento familiar vivida por seus servidores públicos. De abril de 2014 até o momento, são 26,51% de perdas salariais, utilizando o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], o que representaria uma perda anual de quase três salários”, expõe a Pública. As entidades lembram que a inflação do período de abril de 2018 (data do último reajuste) até julho de 2019 se encontra no patamar de 5,56%, medido pelo IPCA, percentual que é reivindicado para reajuste neste ano de 2019.  “Tendo em vista que o Espírito Santo fechou o primeiro semestre com um superávit nominal de R$ 1,6 bilhão, a recomposição salarial dos servidores representaria um dispêndio de R$ 24 milhões, não impactando significativamente o superávit estadual, o teto de gastos imposto pela LC 156/2016 e os limites de gastos impostos pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”. Sobre a LC 156, conhecida como “novo PAF” – Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, a entidade discorre sua justificativa em números. Editada em 2016 pelo governo federal devido à situação crítica das finanças de alguns estados, dos quais o Espírito Santo não se incluía, a Lei permitiu à União refinanciar dívidas estaduais através da reestruturação e ampliação de prazos de pagamentos em até 240 meses.  Em contrapartida, explica a Pública, os estados aderentes ao acordo passaram a ter um teto de gasto, tomando como base os valores atualizados da média das despesas dos exercícios de 2015 e 2016, ou do ano de 2016, ou do ano de 2017, condicionando o crescimento anual das despesas primárias correntes à variação da inflação (IPCA).  No caso do Espírito Santo, “o teto do gasto fixado para 2019 é de R$ 12,55 bilhões e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) projeta despesa de R$ 12,3 bilhões, gerando resultado 1,3% abaixo do teto e correspondendo a uma “sobra” de R$ 157 milhões. A estimativa indica uma projeção de aumento da despesa de 4,29%”, expõe a entidade. Ocorre que “o resultado do primeiro semestre registrou variação da despesa de “apenas” 0,77%, bem abaixo do projetado para o ano de 4,29%, indicando margem de aumento de gasto para o segundo semestre de 7% para atingir a média anual de 4%”. O reajuste de 5,5% requerido pelos servidores públicos, conclui a Pública, “impactará financeiramente apenas seis meses do exercício de 2019, sendo facilmente suportado pela folga de R$ 157 milhões calculados pela equipe técnica do governo estadual”. Os pedidos feitos na denúncia são no sentido de que o Tribunal de Contas “aponte o cabimento e a necessidade de concessão da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Estado do Espírito Santo, tal como prevista no Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, e se aponte a responsabilidade do Governo do Estado e do Sr. Governador pelo retardamento no cumprimento do mando legal e pelos prejuízos disso advindos”.  O descumprimento das constituições com relação à recomposição salarial também foi alvo de uma representação feita pela Pública há poucos dias à direção estadual e nacional do PSB, partido do governador Renato Casagrande, no âmbito de uma denúncia sobre seu apoio à reforma da Previdência, o que contrapõe a orientação expressa do partido.  Procurada, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informou “que já foi prevista e divulgada pelo governo a possibilidade orçamentária para reajuste linear em 2020 a todas as carreiras de servidores do Poder Executivo Estadual. A data para concessão será definida mediante avaliação do comportamento da economia nacional e da receita do Estado”. Assembleia geral Foto: Sindipúblicos Em paralelo à representação ao Tribunal de Contas, os servidores públicos estaduais realizaram, na manhã desta quinta-feira (24), a quarta Assembleia Geral Unificada (AGU), reunindo representantes de praticamente todas as carreiras do Estado. A Assembleia teve início em frente ao TJES, de onde os manifestantes seguiram em passeata até a escadaria da Assembleia Legislativa. No local, deliberaram pela ampliação do movimento que reivindica a recomposição inflacionária. A intenção é, a partir de agora, realizar atos públicos nas autarquias e demais órgãos públicos estaduais, visando mobilizar as categorias e informar, à sociedade em geral, sobre o sucateamento, a falta de insumos, a sobrecarga de trabalho, a falta de pessoal e outros problemas vividos pelo funcionalismo público estadual. Tadeu Guerzet, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais (Sindipúblicos), lembrou que “com nossos salários congelados, com perdas de 30%, esses valores deixam de ir para a economia local. Perdemos poder de compra, e aí todos perdem. É lamentável o governo Casagrande ter dinheiro em caixa e não recompor, fazendo com que esses valores fiquem parados, travando a economia capixaba. Essa opção do governador gera ainda mais desempregos”. STF A falta da revisão anual dos salários dos servidores capixabas já levou a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) a ajuizar, em janeiro de 2018,