Século Diário

Fotos: Divulgação São mais de 400 km a distância de Rancho Queimado, Alcobaça (BA), onde nasceu Marciel Cordeiro, até a Jalan Jalan, no bairro da Praia do Canto em Vitória, onde lançou Caminho para Texas, seu primeiro livro, publicado pela Editora Cousa. Da Bahia ao Espírito Santo, foi uma viagem não de horas, mas de anos. Uma distância percorrida de forma não-linear, passando e buscando se fixar por São Paulo e Rio de Janeiro, onde Marciel tentou uma carreira como jogador de futebol, da qual desistiu aos 21 anos de idade. No interior da Bahia, conta, é comum que ao completar 18 anos os jovens saiam de casa para buscar trabalho em outros estados ou cidades maiores. Nascido no campo, onde trabalhava na agricultura, na cidade também foi ajudante de pedreiro e embalador de alho. Depois de tanto andar, acabou se estabelecendo no Espírito Santo desde 2015. “O Espírito Santo me abraçou, eu também abracei ele e me deu várias coisas que eu nem pensava”, conta. Trabalhou numa terceirizada da antiga CST, fez Enem, e agora cursa faculdade de Serviço Social. Encontrou aqui também o movimento hip hop de forma mais efetiva. O rap serviu de inspiração para escrever. Tentou fazer música mas se encontrou nos contos, depois de ter acesso a escritores como Lima Barreto, Charles Bukowski e Pedro Juan Gutiérrez. “Esses caras me deram uma vontade do caralho de escrever sobre as coisas que estão aí, as vivências no mundo, coisas que aconteceram ou poderiam ter acontecido”, conta o jovem escritor. Sua estreia literária foi com o zine Cirrose Hepática, lançado em 2017 com o nobre objetivo de ajudar a financiar sua ida a um encontro estudantil no Rio de Janeiro. Mas o gosto da escrita vem de muito antes, de sua mãe, que apesar de ter estudado apenas até a quarta série, lia histórias para ele e seus irmãos na infância. Depois vieram os livros de História e Geografia na escola, até chegar o hip hop, os escritores contistas e outras influências ao longo de seus 27 anos de idade. Todo esse preâmbulo é para nos conduzir de volta ao livro “Caminho para Texas”, que reúne 33 contos curtos, que embora ficcionais trazem muito das vivências e caminhos de Marciel. A Bahia é o ponto de partida de muitas histórias, que também passam pelo Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em comum, os personagens trazem o fato de estarem sempre em movimento, buscando algo, viajando, mudando de cidade. O título do livro é o mesmo de um dos contos, que fala sobre um pistoleiro que após cometer um crime segue para a cidade de Teixeira de Freitas, conhecida popularmente também como Texas. Na linguagem, Marciel traz a informalidade e a fala coloquial dos personagens populares, numa “cartografia cultural das microrrelações do Brasil contemporâneo – ou, pelo menos, d’uma pequena parte do país”, como diz Rafael dos Prazeres, que assina o prefácio da obra. A estética do submundo é presente assim como questões políticas e uma sexualidade bastante pujante nesses corpos em trânsito permanente, tudo permeado por um humor ácido, que aparece com frequência. Pergunto a Marciel Cordeiro se ele se considera um escritor marginal. “Não, creio que não. Sou escritor e apenas. Parafraseando Lima Barreto”.

Vereadores de Apiacá, sul do Estado, vão apresentar ainda nesta semana ao presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Erick Musso (Republicanos), pedido de exoneração do cargo de assessor ocupado pelo ex-prefeito do município, Humberto Alves de Souza (Republicanos), que teve as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, na noite dessa terça-feira (22).  Com os direitos políticos suspensos no último mês de setembro, o ex-prefeito Betinho, como é conhecido na região, enfrenta processos por improbidade administrativa em decorrência de superfaturamento de contratos, segundo denúncia do Ministério Público (MPES).  “Estamos preparando um documento, para ser levado ao deputado Erick Musso, porque não há justificativa que Betinho continue como assessor do deputado Dary Pagung [PSB]”, informou o vereador Paulo Sérgio da Silva, o Serginho (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças da Câmara, um dos nove que votaram a favor da rejeição das contas de Betinho, que só contou com dois votos favoráveis.  “No dia da votação, terça-feira, Betinho improvisou um protesto e fez discursos na praça da cidade, onde gritava que os vereadores são corruptos”, conta Serginho. Ele ressalta que o clima é tenso, desde 2016, quando Betinho perdeu as eleições para o atual prefeito, Fabrício Tebaldi (PP).  Betinho integra a relação de assessores dos chamados “gabinetes externos” dos deputados estaduais, alvo de embates em julho deste ano, após ter sido dispensada a necessidade do envio de relatório mensal de frequência. A medida dificulta a fiscalização das atividades desses servidores.

Internação como primeira opção, distanciamento dos laços sociais e afetivos do paciente e doutrinação religiosa. Nesse tripé, que caracteriza o trabalho feito nas comunidades terapêuticas, estão os principais pontos criticados pelos movimentos sociais ligados ao tratamento de pessoas com dependência química, que questionam, inclusive, a eficácia do método adotado por essas instituições.  Segundo o professor de Educação Física, militante da Luta Antimanicomial, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Fórum Metropolitano Sobre Drogas e integrante do Grupo de Trabalho e Prevenção ao Suicídio, André Ferreira, as comunidades terapêuticas funcionam como um abrigo para pessoas com dependência química e não há uma fiscalização rigorosa de seus trabalhos.  De acordo com André, o Governo do Estado destina para elas verba que vêm do Governo Federal, da Política de Combate às Drogas, custeando vagas de internação. No último dia 18, inclusive, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, realizou oficinas de qualificação para as comunidades terapêuticas (CTs) conveniadas ao Governo do Estado, parceria que também é questionada pelos militantes da Luta Antimanicomial.  Essa verba, argumenta André, deveria ser voltada para o tratamento da dependência química a ser realizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que é mais eficaz. Ele explica que por meio do SUS o tratamento começa pela atenção primária, com profissionais da área da saúde. Se não resolver, a pessoa é encaminhada para a Rede de Atendimento Psicossocial, por meio do CAPS. A internação, afirma, é o último recurso, porém, de acordo com André, virou prioridade por meio das comunidades terapêuticas. “É comprovado que a internação fragiliza os laços sociais, distancia a pessoa da família. Muitas comunidades quebram totalmente os laços afetivos, inclusive, enviando a pessoa com dependência química para outro estado. As comunidades criam uma situação ilusória, distancia a pessoa daquelas que podem oferecer drogas a ela, distanciam totalmente do ambiente do uso e quando a pessoa volta para esse ambiente não sabe lidar com a vida, com os convites que vai receber para usar a droga”, explica André. André salienta que as comunidades terapêuticas normalmente são coordenadas por grupos evangélicos e os internos costumam se dedicar ao trabalho laboral e práticas religiosas, não havendo, de fato, um tratamento terapêutico para lidar com a droga. “No SUS, por meio do Capes, tem psicólogo, psiquiatra, vai ter grupos para auxiliar sobre como lidar com a droga, conversar sobre como está a experiência no ambiente de uso”, diz. E critica a utilização da dependência química como forma de praticar proselitismo religioso. “São pessoas fragilizadas pela dependência. Faz-se um tratamento baseado na religião, relacionam a droga com a ausência de Deus”, afirma.  Casos de agressão Segundo o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e integrante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra), Gilmar Ferreira, em muitas das comunidades terapêuticas já foram flagradas práticas de violências, segregação e tortura. Em 2018, o Governo Federal destinou R$ 90 milhões para as comunidades terapêuticas, repasse que passou para R$ 155 milhões no Governo Bolsonaro. “O estado precisa afirmar o seu caráter laico. Os serviços de prevenção e tratamento para dependência do álcool e outras drogas devem estar disponíveis a todos na rede pública de saúde com equipamentos e profissionais capacitados, a exemplo dos Centro de Prevenção e Tratamento de Toxicômanos (CPTT’s) e dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”.   

Desde o primeiro sinal de crise no PSL entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Nacional, Luciano Bivar (PE), há duas semanas, o casal Soraya e Carlos Manato recorre às redes sociais para anunciar que, faça chuva faça sol, é Bolsonaro até o fim. E tudo seguia na mais perfeita ordem e harmonia, até a deputada federal passar a fazer parte das listas que circulam nesta semana em grupos de WhatsApp e páginas na internet, como integrante do grupo de “traidores do capitão” por ter apoiado a permanência do deputado Delegado Waldir (GO) na liderança do partido na Câmara, o que estabeleceu um confronto direto com o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), confirmado nesta terça-feira (22) na função. Na guerra de listas entre os lados que brigam há dias, outra havia aparecido em favor de Eduardo, e nada de Soraya, apesar das repetidas explicações e novas declarações de que está do lado do presidente. A aparente calmaria deu lugar a cobranças sistemáticas em suas redes sociais, por onde circulam também fotos e acusações de que estaria, na verdade, atrás do fundo partidário do PSL. O marido, Carlos Manato, presidente da legenda no Estado, também não ficou ileso do tiroteio. Na beira da disputa de 2020, que inicia o caminho até 2022, e considerando a turbulência ainda sem fim no campo nacional, quantas cabeças irão rolar? Sequência Deputada em primeiro mandato e com a missão de defender o legado do marido na Câmara, Soraya se envolveu em outra polêmica recentemente nas redes sociais, quando fez discurso em plenário admitindo que o partido registrou candidaturas laranjas nas eleições de 2018, o que é negado insistentemente pela Nacional. Ao contrário do caso atual, porém, não despertou a fúria dos adeptos à “onda Bolsonaro”. Futuro incerto A crise no PSL chegou em meio a intensas articulações de Manato para a disputa municipal do próximo ano, com projetos ambiciosos para delimitar o território do partido do presidente no Estado, incluindo os pessoais de disputar o governo ou o Senado em 2022. Partido era cobiçado exatamente pela “marca Bolsonaro”. Agora, é aguardar as cenas dos próximos capítulos… Articulação Enquanto isso, Carlos Manato circula por Brasília. O ex-deputado federal acompanhou a sessão do Senado que aprovou a reforma da Previdência, na noite desta terça-feira (22), e aproveitou para elogiar o presidente nas redes sociais: “a aprovação deixou todos emocionados, parabéns Bolsonaro, o Brasil agradece”. Reforço de caixa A bancada federal capixaba vai destinar R$ 247 milhões ao Estado Orçamento da União de 2020: R$ 57 milhões para a Saúde; R$ 80 milhões para infraestrutura; R$ 50 milhões para o Instituto Federal (Ifes); R$ 20 milhões para Segurança Pública; e R$ 40 milhões para Agricultura, sendo R$ 6 milhões são para o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), que passa por apuros. Reforço de caixa II Os valores foram articulados com o governador Renato Casagrande e o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, em reunião na última quinta-feira (17), em Brasília.  Maior Por falar em Casagrande, ele enfrenta mais uma mobilização de servidores nesta quinta-feira (24). A quarta assembleia geral unificada, com novas adesões em prol da recomposição das perdas salariais. Tem recuo ou só em 2020 mesmo?  Retomou O deputado estadual José Esmeraldo (MDB) voltou a falar em plenário da quadra de Santo Antônio, em Vitória, e da polêmica interna do seu partido, que gerou intervenção da Nacional. “A Assembleia está muito quietinha”, alegou. Retomou II No primeiro caso, motivo de confrontos sobre a paternidade da obra, Esmeraldo acusou o ex-vereador Fábio Lube de irresponsável e de fazer vandalismo e algazarra no local. No outro… Retomou III …mirou de novo na liderança do MDB, Chico Donato, citando vitória na Justiça em ação que o acusou de fraude e falsificação de assinatura no pleito do diretório na Capital, hoje nas mãos da ex-deputada Luzia Toledo.   PENSAMENTO: “A coalizão política é a arte de usar o sapato direito no pé esquerdo, sem deixar calos”. Guy Mollet

Os policiais militares, civis e bombeiros vão participar da manifestação integrada dos servidores estaduais que está marcada para esta quinta-feira (24), quando será realizada uma assembleia geral unificada em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em Vitória, às 10 horas. A categoria que integra a segurança pública do Estado resolveu fortalecer o movimento dos servidores estaduais, que pleiteiam 5,56% de reajuste imediato, para dar início à recomposição das perdas que já ultrapassam 29,15%. Paralelamente, a categoria continua unida na Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares com outras ações planejadas para alcançar o reajuste salarial, que, segundo eles, já está no limite para ser implementado, após quatro anos de arrocho. Historicamente conhecidos pela discrição, os bombeiros militares também resolveram participar da manifestação, que vai contar com uma carreata até o Palácio Anchieta, Centro de Vitória. De acordo com o tenente Emerson Luiz Santana, presidente da Associação dos  Bombeiros Militares do Espírito Santo (ABMES), a Frente, inicialmente, busca a recomposição imediata, que é pleiteada pelo conjunto dos servidores estaduais de 5,56%, referentes a janeiro de 2018 a julho de 2019, além da estipulação de uma data base para o funcionalismo estadual.  Os agentes da segurança pública, no entanto, reivindicam ainda a recomposição completa dos últimos quatro anos, esperando que o Governo do Estado reabra o canal de negociação que, como apontam os policiais e bombeiros, está suspenso, à espera da chamada dos gestores públicos para nova reunião. Eles aguardam resposta sobre a proposta de reajuste apresentada. Até então, segundo o tenente Emerson Luiz, o Governo afirmou que ainda analisa a pauta. De acordo com dados divulgados pela Frente, nos últimos anos (2014/2019), enquanto a inflação acumula um índice de 35,53%, os salários dos policiais tiveram reajuste de apenas em 4,5%, tornando praticamente impossível arcar com compromissos básicos sem recorrer a endividamento constante que compromete até a integridade dos policiais no exercício de suas atribuições”. Como comparação, o salário base dos policiais militares do Distrito Federal é de R$ 7,1 mil. Na lanterna do ranking, o Espírito Santo paga uma média de R$ 2,7 mil.  Recentemente, foram instalados outdoors na Grande Vitória denunciando que tantos policiais civis quanto os militares amargam os piores salários do País. O tenente Emerson Luiz afirma que, caso até o dia 24, não haja resposta com cronograma para reajuste dos salários, novas ações serão tomadas. Também está em curso uma campanha salarial nas redes sociais das associações que integram a frente.       Nova reunião    O governo do Estado informou, no último dia 11, que o secretário de Segurança, Roberto Sá, quer ficar à frente do processo de negociações com os policiais e que faz parte do planejamento do governo Renato Casagrande valorizar os agentes estaduais de segurança, a exemplo do que fez em seu primeiro mandato entre 2011 e 2014. E, ainda, que a próxima reunião com a Frente deverá ser agendada com participação das duas secretarias, de Segurança e Gestão e Recursos Humanos, e que o prazo para o encontro ainda não se esgotou. Nos encontros anteriores realizados com representantes da Frente, segundo o governo, foi apresentada uma proposta que está em análise, e ficou acordado que uma nova reunião seria realizada em outubro, com data a ser marcada.   

Prefeitos, parlamentares, técnicos e representantes do governo se reunirão nesta quarta-feira (23) para debater os novos critérios de distribuição dos royalties de petróleo no Espírito Santo, depois da obrigatoriedade de repassar 25% a todos os municípios, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento é organizado pela Comissão Especial de Petróleo, Gás e Energia da Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Santos (PDT) o objetivo é criar um grupo de trabalho para analisar possíveis alterações no Fundo de Redução das Desigualdades Regionais (FRDR), que poderão impactar as finanças municipais.  No último dia 9, o STF decidiu por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a todos os municípios de seu território e não somente para os produtores de petróleo, a fim de evitar desigualdades regionais.  Os critérios utilizados para definir os cálculos são baseados no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que considera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), ou seja, a atividade econômica das cidades, concorrendo com o Fundo criado pelo governo capixaba ainda em 2006. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no STF desde 2012 pelo Estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.  O Artigo 20 da Constituição, no entanto, assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória. Os municípios que não são grandes produtores de petróleo, ou seja, que recebem menos de 2% dos repasses e que têm participação no ICMS de no máximo 10%, serão contemplados com a nova lei. Desta forma, a intenção é que haja a diminuição dos impactos causados com a mudança na regra que estabelece como o governo do Espírito Santo deve fazer o repasse de royalties de petróleo entre os municípios. Para o relator da matéria no STF, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”. Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios.