Século Diário

Coletivos e grupos artísticos do Espírito Santo organizam para o próximo sábado (19), às 9h, um abraço simbólico ao Theatro Carlos Gomes, um dos principais patrimônios culturais do Estado, que está fechado desde o início de 2018, embora tenha sido aberto para alguns poucos eventos durante esse tempo. A nova gestão que assumiu a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) optou por fechar definitivamente o espaço, localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, por questão de segurança. O edifício necessitaria de obras estruturais e não apenas paliativas como vinha sendo feito. Trata-se de uma construção quase centenária, dos anos de 1920, e ainda tombada como Patrimônio Histórico em 1983. Os artistas se sentem sem respostas do poder público sobre o mais importante aparelho cultural do Estado. “Muita gente passa por ali e nem sabe que o Carlos Gomes está fechado. Queremos chamar a atenção do governo e da sociedade de que o teatro está fechado há quase dois anos. Temos um ícone do patrimônio histórico e cultural que virou um viveiro de pombos”, reclama Cristiane Martins, da Associação Cultura Capixaba (Cuca), uma das entidades que organiza o evento. A ideia do abraço já foi realizada nos últimos anos em edifícios que também estão fechados esperando por obras como o Cais das Artes, na Enseada do Suá, e o Mercado da Capixaba, no Centro de Vitória. Neste sábado será montado um palco aberto na calçada em frente à entrada do Theatro Carlos Gomes, onde acontece o ato político-cultural, com apresentações de poesia, música, teatro, circo e outras, além de banca de troca de livros e de venda de obras de autores capixabas. O ato acontece na manhã de sábado por conta do grande fluxo de pessoas em torno da feira que acontece na Rua Sete de Setembro, próximo ao teatro, onde se pretende panfletar o manifesto publicado pelo grupo sobre a situação do Carlos Gomes. Confira abaixo o manifesto: Um Marco da história cultural e arquitetônica do Estado do Espírito Santo o Theatro Carlos Gomes abriga uma parte significativa da memória coletiva do povo Capixaba. Entre suas paredes estão guardadas lembranças dos dias de resplendor das artes cênicas do nosso Estado. Construído pelo arquiteto André Carloni, no coração da cidade de Vitória – a Praça Costa Pereira – entre os anos de 1925 e 1927, o edifício possui quatrocentos e oitenta e cinco lugares, em sua plateia, e mais três andares que abrigam também os camarotes. Um exemplo de arquitetura eclética o edifício foi erguido utilizando concreto armado, técnica moderna e inovadora para a década de 20. Quando André Carloni idealizou a construção do teatro o estado do Espírito Santo vivia um momento de desenvolvimento econômico e social que exigiam um espaço público de entretenimento para os momentos de lazer e interação social da sociedade emergente. Como todo prédio histórico, marco da memória local, Theatro Carlos Gomes presenciou, em seus quase 100 anos de existência, o apogeu e declínio da economia cafeeira e o surgimento de uma cidade baseada nas grandes indústrias, instaladas em seu entorno. Em seu palco, inaugurado com apresentações do cinema mudo, o Teatro Carlos Gomes recebeu as grandes companhias de teatro surgidas por todo o Brasil e os grandes nomes da dramaturgia, música e dança nacional. Formou grandes talentos e cativou um público que reconhece o valor da sua história. Tombado pelo Conselho Estadual de Cultura e inscrito no Livro do Tombo Histórico, sob o número 27, no ano de 1983, o Theatro é reconhecido como patrimônio histórico e cultural dos Capixabas. O que isso significa? Que como representante da nossa cultura e memória deve ser preservado para as futuras gerações. Infelizmente não é o que observamos nos últimos anos em que o edifício se mantém fechado, com limitado acesso à população Capixaba que se vê alijada de um espaço de entretenimento e educação social e cultural. No mundo de violência e isolamento social aparelhos culturais, como o Teatro Carlos Gomes, representam espaços de socialização, educação complementar ao ensino regular, desenvolvimento de novos talentos e consolidação de artistas locais e nacionais. Cada dia que o Theatro se mantém fechado representa a degradação do próprio Edifício histórico e o empobrecimento artístico e cultural da sociedade que o cerca. A necessidade de ocupação e a exigência de atitudes assertivas do poder público, proprietário do imóvel, estão intimamente ligadas à busca por uma comunidade empoderada e ciente dos espaços de entretenimento, resistência e formação social. Vamos tomar posse do que nos pertence! Venham conosco pra esse abraço!

A diretoria interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 13ª Região/Espírito Santo tomou posse em 23 de setembro. Quase duas semanas depois, mais precisamente no dia três de outubro, foi descoberto, porém, que diversos documentos e credenciais de técnicos em radiologia haviam sumido da sede do Conselho, que fica no Centro de Vitória. O caso foi levado à Polícia Federal no último dia 10, para investigação O sumiço de parte do material foi constatado por meio de auditoria do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter). Segundo a denúncia feita pelo Conselho à PF, ao final da auditoria, o Conter apresentou um relatório de pendências documentais. A ausência dos documentos foi questionada aos funcionários, que não souberam responder o que aconteceu. Entretanto, segundo o documento, um porteiro viu uma funcionária do Conselho Regional sair do prédio três dias antes da posse da diretoria provisória, com uma caixa contendo pastas e documentos. O porteiro afirmou ainda que a caixa estava aberta e ele conseguiu identificar o conteúdo, por ter ajudado a pessoa a transportá-la para fora do prédio.  A entrega das filmagens das câmeras do prédio para identificação dessa funcionária foi solicitada pela diretoria interventora, mas, de acordo com o que foi relatado na denúncia, o síndico do prédio não as entregou. A entrega das filmagens também foram solicitadas à Polícia Federal.  Este é mais um capítulo envolvendo o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 13ª Região/Espírito Santo, que tem sido alvo de várias denúncias de irregularidades nos últimos anos. Algumas delas durante o último processo eleitoral, em 2018, inclusive por integrantes da Comissão Eleitoral, o que gerou pedido de intervenção do Conselho Nacional e da Justiça Federal. Com as suspeitas, o resultado do processo eleitoral não foi homologado e a posse suspensa. Desde então, assumiu uma diretoria provisória, composta por Naiara Fontes Marques, diretora-presidente, Edson Dutra, diretor-secretário, e Adriano Firmino, diretor-tesoureiro. Improbidade administrativa Em março deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo obteve a condenação do ex-presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 13ª Região, Joaquim Marques Faria, e da ex-diretora tesoureira, Márcia Lúcia Ferreira dos Santos, por improbidade administrativa. Ambos atuaram no Conselho entre 2009 e 2011 e, no período, causaram prejuízo no valor de R$ 186,3 mil. Os réus receberam indevidamente valores que seriam referentes a diárias, ajuda de custo e verbas de representação. A Justiça determinou que, solidariamente, eles façam o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 330 mil; paguem multa civil correspondente a 15 vezes o valor de suas últimas remunerações líquidas; além da perda da função pública, seja cargo efetivo ou de confiança, e da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Os valores a serem pagos deverão ser corrigidos de acordo com a taxa Selic. Os relatórios do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter) que foram analisados pelo MPF apontaram que, nos três anos de gestão de Joaquim Faria, foram realizados diversos pagamentos de diárias, ajuda de custo e verbas de representação sem motivação e, principalmente, em favor dele mesmo e da diretora tesoureira. Além disso, foi verificado que não havia número de controle nos pagamentos ou processo administrativo para o controle dos gastos; não havia especificações sobre o fato que teria motivado a despesa; não havia padronização entre os documentos de requerimento de diária, o que sugere que todos podem ter sido emitidos na mesma data; havia pagamento de diárias até em quadruplicidade; constam registros biométricos da presença dos réus na sede do órgão na mesma data em que receberam diárias para viagem; entre outros. Segundo a sentença, ficou evidente que os gestores do Conselho “agiram de forma ímproba, ferindo os princípios da Administração Pública, principalmente no que concerne aos princípios da legalidade e da moralidade ao gerar documentos para liberação de verbas sem as devidas justificativas, atuando de modo desleal com a autarquia”. O documento destaca ainda que “os diretores, conhecedores da legislação vigente, agiram de má-fé ao perceber os valores indevidos e, assim, cometeram ato de improbidade”. As irregularidades foram denunciadas no ano passado pela atual diretoria do Conselho. Na ocasião, o presidente Sérgio Ricardo Coutinho Rangel explicou que o grupo estava há mais de 20 anos à frente da entidade, perdendo para a oposição no ano de 2013, que, ao assumir, iniciou auditorias internas.

Nem PSL, nem PSDB. Uma conversa realizada no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, nesta terça-feira (15), teria fechado de vez a articulação em torno da candidatura do deputado estadual Lorenzo Pazolini (sem partido) à prefeitura de Vitória em 2020 pelo Republicanos. A informação já circula nos bastidores do mercado político e fecha questão, também, em relação à decisão ventilada tempos atrás, de que o deputado federal Amaro Neto, campeão de votos em 2018, irá cumprir seu mandato e se preparar para as eleições ao Palácio Anchieta em 2022, o  que libera ainda o campo na Serra, onde também era cotado como candidato a prefeito. Com apoio de Amaro, o espaço ocupado por Pazolini o colocará em linha de frente com o colega de plenário Sergio Majeski (PSB), o mais votado à Assembleia no ano passado, seguido do delegado na segunda posição. Desde que saiu do PRP, Pazolini é cobiçado por várias legendas e aparece bem posicionado em levantamentos internos na Capital, aproveitando-se da maré positiva para valorizar seu passe. Mas, depois de desfilar na área do PSL, que entrou em crise profunda, e acenar para o ninho tucano, a proposta do Republicanos parece ter falado mais alto no tabuleiro de ofertas.  Mapa eleitoral II Já em Vila Velha, outra vitrine importante, o deputado estadual Hudson Leal, apesar das tentativas de se viabilizar, não será candidato. O Republicanos não teria “comprado” o projeto do médico, que iniciou com antecedência as articulações, aliás, ao mesmo tempo em que o ex-prefeito do município Rodney Miranda, derrotado à Câmara e construindo imagem em Goiás, como secretário de Segurança. Segue… E aí, vale novamente a pergunta: Rodney vem aí, mais uma vez, reeditando a disputa com o prefeito Max Filho (PSDB)? Palanque As definições jogam luz ainda na candidatura do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) na Serra, também integrante do grupo puxado por Amaro e Erick, que se fortalece e tem pretensões políticas ambiciosas para os próximos anos. Voos altos E o presidente da Assembleia? Esse cabe em vários projetos nas próximas eleições majoritárias e proporcionais, incluindo, na falta do cabeça de chapa ao governo, uma vice, Senado ou Câmara dos Deputados, a depender da estratégia do momento. Metas A reunião do partido de Erick Musso ocorre depois de conversa da Nacional em encontro na última semana, com o presidente Marcos Pereira. O Republicados tem como prioridade candidaturas próprias nas eleições de 2020 em municípios acima de 200 mil eleitores, com a meta de eleger 10% dos prefeitos em todo o Brasil e de, no mínimo, triplicar as bancadas de vereadores.  Metas II Para isso, quer formar candidaturas e chapas fortes, que serão submetidas à Nacional, para discussão. Mesma regra caberá em apoios a outros nomes e partidos.  Abrigo O Republicanos, até outro dia, tinha planos conjuntos com o PSL no Estado. Agora, aparece entre os partidos que podem receber o presidente Jair Bolsonaro, que declarou guerra ao próprio partido. O que vai dar no final, veremos! PENSAMENTO: “A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça”. Aristóteles

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Baixo Guandu, noroeste do Estado, criou uma comissão com objetivo de evitar a demolição do prédio onde funciona a Delegacia de Polícia Judiciária e, ao mesmo tempo, encontrar um local provisório para o funcionamento da unidade. A comissão foi formada em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (15) no salão de Júri do Fórum Municipal, e foi convocada e conduzida pelo prefeito Neto Barros (PCdoB), em resposta à determinação da Justiça de demolir o prédio.  A decisão judicial atende a uma ação impetrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que reivindica parte do terreno onde a obra, de R$ 2 milhões, foi erguida. O terreno de 1.200 m² foi doado pela gestão municipal anterior, em 2009 – Lei nº 2.553/2009 – no bairro São Pedro, próximo à BR 259, e a unidade policial inaugurada em 2012. Segundo a prefeitura, desde a época da construção o DNIT vinha tentando na Justiça a paralisação das obras, alegando que o prédio da delegacia invadia sua faixa de domínio. O Estado manteve a construção, perdeu em todas as instâncias e a determinação judicial é pela desocupação e demolição do prédio. O prefeito Neto Barros foi o primeiro a se posicionar contra a demolição, considerando que é preciso urgência em buscar uma solução acordada com o DNIT para evitar esta medida extrema. Ele sugeriu que uma comissão fosse conversar com o DNIT em busca de uma alternativa, tendo em vista também que o prédio da Delegacia ocupa apenas parte do terreno que, segundo a Justiça, faz parte da área de domínio do órgão federal. O delegado Landulpho Lintz, superintendente regional da Policia Civil, também considera que a busca de um acordo com o DNIT deve ser prioridade neste momento, além da busca, na cidade, de um local onde a Delegacia de Polícia possa funcionar provisoriamente, para garantir o atendimento à população. Na tarde dessa segunda-feira (14), Neto Barros emitiu uma nota oficial sobre o caso, informando que a prefeitura “tomou ciência, com preocupação, da decisão judicial transitada em julgado [quando não há mais como recorrer]”.  A comissão é composta pelo secretário de Administração Adonias Menegidio, o comandante da 2ª Cia capitão Wagner Batista, o delegado de Polícia Hedson Félix e os vereadores Celma Bussular e Romilson Araújo. Da reunião que a criou, participaram também o delegado superintendente regional da Polícia Civil Landulpho Lintz, e os vereadores Sueli Teodoro, Batata e Agnaldo da Fênix.

O grupo de quase 100 pré-candidatos a vereador pelo PSDB em Vila Velha, capital político valioso do prefeito Max Filho, corre o risco de ser abalado com desfiliações do partido de alguns de seus membros, que foram bem votados em 2016. Eles rejeitam a filiação de quem já exerce mandato na Câmara Municipal, por acharem que ficam em desvantagem com o fim das coligações partidárias, que já vale nas eleições de 2020. Entre as novas filiações em andamento, alguns pré-candidatos apontam o vereador Rogério Cardoso, do DEM, segundo eles, de “malas prontas para se transferir par o PSDB”, como afirma Wedson Boneli, um dos insatisfeitos. Liderança da região de Paul, Boneli obteve 1,8 mil votos nas eleições de 2016.  Ricardo Pires, da região da Glória, com 1,5 mil votos na última disputa municipal, pontua que “houve um acerto para não permitir filiações de última hora, com a abertura da janela para vereadores, em março de 2020″. Para ele, “querem aproveitar o prestígio do prefeito, que saberá como conduzir esse processo”.  Integram o bloco de pré-candidatos o Dr Jailson Totola, que alcançou 1,2 mil votos nas últimas eleições; Fabrício Tracquivel, com 1,6 mil votos em 2016; Leo Garçoni, com 1,5 mil votos, e ainda: Welber Visel, Renzo, Alex Receputi, Fabio Barcelos, Leo Guarconi, Djonei, Ana Paula, Wekerson, Tadeu Spalenza, Duda da Barra, Javarini, Mamute, Dil Sagaz e Sandra Freitas.  Com um programa de obras de peso no município, somado ao controle do PSDB e do Avante, do vice-prefeito Jorge Carreta, o prefeito Max Filho trabalha para equilibrar as articulações entre os vereadores Rogério Cardoso e Ivan Carlini, presidente da Câmara, ambos do DEM, e lideranças comunitárias temerosas com as novas filiações.  Representantes do bloco de pré-candidatos pretendem ampliar a conversa, incluindo além do prefeito, a nova presidente do PSDB, Neymara Carvalho, eleita o último dia 3, encarregada pelo prefeito de trabalhar as novas filiações. 

Enquanto se disparam mensagens de parabéns neste 15 de outubro, Dia do Professor, o presente da Assembleia Legislativa pode ser amargo para os docentes capixabas. Elaborado pelo deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), o Projeto de Lei 10/2019, chamado pelos críticos de PL de “Lei da Mordaça”, que legisla sobre a proibição da “ideologia de gênero” nas escolas, teve regime de urgência aprovado e deve ir à votação no plenário da Casa ainda nesta terça-feira (15). Movimentos políticos e sociais se mobilizam contra a aprovação do projeto e convocam para ato às 15h, horário da sessão legislativa, que devem acompanhar nas galerias do Plenário Dirceu Cardoso. A executiva do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) se manifestou publicamente, alegando que o projeto afeta a liberdade de ensino dos professores, garantida pela Constituição. “O deputado sabe da inconstitucionalidade da sua proposta, mas apresenta, com traços de sarcasmo e perversidade, pedido para que o projeto seja aprovado, hoje, quando se comemora o Dia do Professor”, diz a nota. O PL de Vandinho, protocolado no início de fevereiro, no embalo das declarações do então recém-empossado presidente Jair Bolsonaro (PSL) e no momento em que o projeto Escola Sem Partido ainda estava em alta, define “ideologia de gênero” como “a ideia de que os seres humanos nascem iguais, sendo a definição do masculino e do feminino um produto histórico-cultural desenvolvido tacitamente pela sociedade, independentemente de seu sexo biológico”. A definição tosca do projeto, que segue a linha de outros escritos pelo Brasil, parte de uma confusão proposital entre sexo e gênero. Basicamente, enquanto sexo é uma definição biológica, o gênero é uma categoria sociológica, cujo papel muda de acordo com o local e o tempo. Os estudos de gênero são fruto de uma longa trajetória de pesquisas científicas buscando compreender as questões humanas nas diferentes sociedades, constituindo-se como teorias e estudos, não como uma “ideologia”, expressão usada pelos ultraconservadores para desqualificá-los.  A deputada estadual Iriny Lopes (PT) foi uma das que criticou o projeto e seu regime de urgência, que lhe pareceu absurdo diante de um momento em que a Assembleia precisa debater importantes peças orçamentárias do Estado que tratam da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). “Considerando que os múltiplos gêneros são parte do que humaniza os indivíduos em nossa cultura contemporânea, ideologia de gênero é um conceito fake batizado no Congresso Nacional e que já passou por situações vexatórias”, disse a deputada nas redes sociais, lembrando o caso do governador de São Paulo, João Dória, também do PSDB de Vandinho, que mandou recolher materiais escolares por suposta propagação da tal “ideologia de gênero”, o que repercutiu negativamente. “Atualmente, no currículo pedagógico do Espírito Santo, na área de Conhecimento em Ciências Humanas, está previsto uma série de Temas Integradores que são aplicados nas salas de aula, debatendo questões voltadas à formação humana, ética e social dos estudantes e que valoriza as identidades culturais, inclusive tratando de questões como gênero, sexualidade, poder e sociedade, entre outros”, afirmou Iriny. Outro crítico ao projeto é o deputado Sergio Majeski (PSB), professor com mais de 30 anos de experiência. Ele considera que além de inconstitucional, o projeto não contribui em nada para resolver os graves problemas que afetam a educação pública e o trabalho dos profissionais de educação no Espírito Santo. No mesmo sentido, o Psol lembra em sua nota que são muitas as dificuldades na educação no Espírito Santo, como a desvalorização do magistério, o fechamento de turmas, a estrutura precária de escolas, o corte de recursos, o desrespeito à educação do campo, mas a liberdade dos professores não é um dos problemas. O partido diz que defende “o direito das professoras e professores de exercerem sua importante missão com a liberdade necessária à construção de uma geração cidadã”.

A derrota do PSL na eleição extemporânea de Irupi, região do Caparaó, realizada em maio deste ano, entrou na lista de problemas da legenda em campo nacional, eclodidos após a briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o comandante nacional do partido, Luciano Bivar. Na esteira da polêmica, o jornal O Globo apontou rachas e conflitos relacionados às disputas municipais, preparações para 2020 e divisões dos recursos partidários para candidaturas e diretórios estaduais. Desde a posse do presidente, o PSL apresentou apenas sete candidatos em 43 eleições extemporâneas, ganhando somente duas. No bolo das perdas, o primeiro revés sofrido pelo presidente do partido no Estado, Carlos Manato, com a derrota à prefeitura de Irupi de Raphael Fonseca (foto) para Edmilson Meireles de Oliveira, do MDB – nem a ajuda da “tropa Bolsonaro” (deputada federal Soraya Manato e estadual Torino Marques), que por lá esteve na reta final do pleito, ajudou! Para além de tensões internas, os resultados negativos são considerados ameaças ao projeto do presidente de demarcar território em 2020, ampliando a presença de aliados em municípios por todo o País, já como caminho para a meta de reeleição em 2022. Manato está em campo para cumprir as próximas tarefas e já disse que não larga a mão de Bolsonaro, seja no PSL ou não. Mas, na prática, o desfecho do conflito pode alterar os palanques do partido em construção no Estado. Mesa do divórcio está cada vez mais tensa. E a pilha de louça suja só aumenta. ‘Prejú’ Problema de Bolsonaro ao trocar de partido, como deseja, é exatamente a bolada do fundo partidário e os detentores de mandato. Não poderá levar para a nova legenda os cerca de R$ 200 milhões previstos para 2020 e os parlamentares perderão os mandatos se saíram antes da janela partidária, que ainda está longe. Caso, por exemplo, da deputada federal Soraya Manato, que em meio à briga, fez coro ao marido: fica com Bolsonaro até o fim. ‘Prejú’ II Ao manifestar apoio nas redes sociais a Bolsonaro, na semana passada, Carlos Manato disse que o PSL Espírito Santo está fortalecido e vai continuar o trabalho que tem feito. “Temos uma missão em 2020 e estaremos fortes para conquistar mais essa vitória”. A conferir! Não pode O plenário da Assembleia Legislativa chegou ao cúmulo das votações em regime de urgência na sessão dessa segunda-feira (14). Sempre acionadas em relação aos projetos do governo, desta vez, caiu até para proibição da ideologia de gênero, proposta pelo deputado estadual Vandinho Leite (PSDB). Um assunto desse, com uma pressa dessa?  Não pode II Depois de discursos de apoio do Euclério Sampaio (sem partido) e do pastor Marcos Mansur (PSDB), somente Iriny Lopes (PT) e Sergio Majeski (PSB) se posicionaram contra. Iriny apontou que a urgência não se justifica e que não existe esse termo, já Majeski que a matéria é inconstitucional e não há esse debate nas escolas. De fato, é cada uma… Abono O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), saiu na frente e anunciou, durante a tradicional Assembleia Popular, na noite dessa segunda-feira (14), a concessão de abono ao magistério no valor de R$ 2,1 mil pagos em três parcelas de R$ 700,00, a partir desse mês de outubro. Alguém mais? Baixou a poeira Dias depois de cancelar a agenda com a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes (PSB), devido à sentença que determinou cassação do seu mandato, o prefeito de Conceição da Barra, Francisco Bernhard Vervloet (PSDB), o Chicão, voltou à rotina. Ele recebeu Jaqueline por lá na última sexta-feira (11), para solenidade de adesão ao Programa Agenda Mulher, novo carro-chefe da vice-governadora. Baixou a poeira II Chicão recorre da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que o condenou por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Se seguir os mesmos passos do vizinho, prefeito de São Mateus, Daniel da Açai (PSDB), vai se segurando no mandato, pelo menos, até o ano que vem. Direitos Cumprindo prisão administrativa de 12 dias, o ex-presidente da Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS-ES), sargento Renato Martins Conceição, conseguiu efeito suspensivo e passou o Dia das Crianças com a filha. Ele encerra sua pena total nesta terça-feira (15), em um caso que beira o absurdo.  Censura O militar foi condenado, veja só, pela veiculação de duas notícias do site da entidade, consideradas “desrespeitosas” ao ex-governador Paulo Hartung e ao então comandante-geral da PMES, Nylton Rodrigues, que depois virou secretário de Estado de Segurança Pública. Gestão da dupla fez muitos estragos nessa área, uma marca imbatível. PENSAMENTO: “Os fatos devem provar a bondade das palavras”. Sêneca

Depois de dois anos de sucessivas reclamações e graves denúncias, a Organização Social Instituto Gestão e Humanização (IGH) deixou de administrar o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves, conhecido como Himaba ou Infantil de Vila Velha, conforme Século Diário já havia antecipado. O anúncio foi feito aos trabalhadores da unidade – concursados, temporários e terceirizados – pelo próprio secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, um pouco depois da meia-noite dessa segunda-feira (14), quando a decisão do governo Renato Casagrande já estava no Diário Oficial, disponível nos primeiros minutos da madrugada desta terça-feira (15).      Em março deste ano, o governo anunciou que realizaria uma auditoria nos hospitais estaduais administrados por Organizações Sociais (OSs), trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). O Himaba, em Vila Velha, administrado desde 2017 pelo IGH, foi o primeiro alvo da fiscalização. As investigações constataram um rombo de, pelo menos, R$ 37 milhões em prejuízos aos cofres públicos, fruto de má gestão e irregularidades. Também foram constatadas prestação de contas na forma e no tempo inadequados e contratação de serviços com valores bem acima ao que permitia o contrato. Uma ação civil pública por parte do Ministério Público também corre na 1ª Vara da Fazenda de Vila Velha para apurar as irregularidades. Segundo fontes ouvidas por Século Diário e ligadas à área da saúde, quem também está na mira e pode ter seu contrato rescindido é a OS Pró-Saúde, que administra o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), no Forte São João, o antigo São Lucas.   Na reunião com os servidores, Nésio Fernandes deu um panorama dos próximos passos a serem tomados após a rescisão contratual. Segundo o secretário, para não parar os serviços, uma outra OS será contratada de forma emergencial e deve assumir o hospital em duas semanas. Até lá, haverá uma seleção pública para a contratação de uma outra organização. A rescisão contratual previu a obrigação da Organização Social IGH quitar suas pendências e prestar contas dos recursos repassados em até 120 dias, devolvendo eventuais saldos não aplicados. Foram criadas duas comissões que irão apurar os haveres e garantir a transição dos serviços. Aos trabalhadores, Nésio Fernandes garantiu que todas as horas extras serão pagas e que os efetivos vão permanecer com seus vínculos com o Himaba, a não ser que escolham pela transferência. Funcionários do IGH sem férias também receberão revisão dos contratos. No mês de aviso prévio, a nova empresa chamará os funcionários para conversar com a finalidade de firmar ou não contrato empregatício. No total, são 862 funcionários celetistas, que somados aos médicos e outros servidores chegam a 1,2 mil contratos rompidos – boa parte deve ser reaproveitada pela nova OS.  Anúncio oficial A Secretaria de Estado da Saúde utilizou seu site oficial para anunciar a quebra contratual em nota publicada nos primeiros minutos desta terça-feira. Por meio de perguntas e respostas, o governo explicou os motivos da rescisão contratual. “O monitoramento realizado pela Sesa identificou problemas na gestão dos serviços prestados pela Organização Social, que depois foram confirmados por uma inspeção requerida ao Controle Interno. Esses apontamentos eram razões suficientes para justificar a rescisão, no entanto, a própria organização propôs a resolução antecipada do contrato, alegando insustentabilidade econômica… Eram problemas de diversas ordens, que vão desde a não-prestação de contas na forma e no tempo adequados, até a contratação de serviços com valores superiores aos suportados pelo contrato, além do acúmulo de pendências com fornecedores”. E completa: “A Sesa garante que os serviços funcionarão normalmente e na mesma frequência. Alguns aperfeiçoamentos serão implementados para melhorar a qualidade assistencial, corrigindo alguns problemas identificados na gestão anterior. A Sesa adotará os ritos padrões nesses casos, determinando a auditoria completa no contrato para apurar eventuais responsabilidades administrativas que tenham causado eventual dano ao erário, reportando os resultados ao Tribunal de Contas do Estado”.   Histórico de denúncias Desde setembro de 2017, quando a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH) assumiu a administração do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), uma série de denúncias ronda a unidade.  Entre as graves denúncias contra a OSs nesses dois anos, o caso mais chocante foi registrado em maio de 2018, quando Século Diário tornou público, com exclusividade, um relatório com dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) revelando que, no período de seis de outubro até 22 de dezembro de 2017, quase 30 recém-nascidos morreram na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Himaba. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, boa parte por infecção generalizada. A documentação relacionada às mortes foi levada pelo Sindsaúde ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).   Também foram denunciados, nesse período, falta de medicamentos, extinção da classificação de risco (espécie de triagem para organizar o atendimento), superlotação, pacientes com doenças contagiosas sem isolamento, paralisação no atendimento de algumas especialidades, falta de estrutura, com pessoas internadas nos corredores; dívidas com fornecedores e trabalhadores; contratação de profissionais sem experiência e a baixos salários, repasses retidos por apresentar relatórios de prestação de contas inconsistentes; e até problemas com racionamento de comida. Desde a criação da fundação estatal, aprovada pela Assembleia Legislativa neste mês, há a expectativa de que as OSs deixem gradativamente de gerir a saúde pública estadual.  Questionamentos Ainda em 2017, uma decisão da Justiça chegou a interromper o processo de  contratação do IGH para gerir o Himaba. Depois do lançamento do Edital 001/2017, o sindicato e o conselho gestor do hospital protocolaram denúncia no Ministério Público do Estado (MPES) em virtude das irregularidades cometidas pela OS em outros estados, onde acumula denúncias de quebra de contrato.    No Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a secretaria de saúde daquele estado e o IGH, que era responsável pela gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos. O contrato havia sido firmado sem a discussão e participação dos atores envolvidos. Além disso, uma comissão parlamentar descobriu diversas irregularidades no