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Gurus e curandeiros – parte X

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Houdini se revezava entre seus espetáculos de mágica e suas intervenções surpresas para desmascarar sessões mediúnicas. Seu método de combater o Espiritismo era o de aparecer disfarçado, por exemplo, com bigodes e barbas postiças, e atuava rápido quando percebia o truque por trás de um fenômeno supostamente sobrenatural. E ele então se apresentava: “Eu sou Houdini! E você é uma fraude!”. Houdini conseguiu, nesta sua cruzada contra o charlatanismo espiritual, uma cobertura considerável de mídia e publicidade. E, por sua vez, nos seus números de mágica, mimetizava truques que via nessas sessões falsamente sobrenaturais, com o intuito de revelar como tais fraudes eram confeccionadas. A cruzada de Houdini residia num paradoxo, seu combate era também um meio para que ele, quem sabe um dia, descobrisse um verdadeiro fenômeno sobrenatural. Mas o que ocorreu, de fato, foi que ele se tornou um dos principais algozes das fraudes espiritualistas da História. Houdini fez várias viagens para divulgar as fraudes que o espiritualismo produzia, e em meio desta cruzada incansável, passou a promover seu livro Um Mágico entre os Espíritos, publicado em 1923. Houdini chegou a oferecer uma recompensa de 10 mil dólares a quem conseguisse lhe provar de uma vez por todas a veracidade de um fenômeno espírita ou de uma verdadeira capacidade mediúnica. Mina Crandon, por sua vez, era uma das médiuns mais conhecidas do mundo, contemporânea de Houdini, famosa espiritualista norte-americana, ela era uma verdadeira sensação em Boston. Mina era jovem, ao contrário de outros vultos espiritualistas, como foram também Helena Blavatsky e Eusapia Palladino. Mina tinha carisma e conduzia suas sessões com maestria, tinha um domínio de seu suposto dom, o que levou o crédulo Arthur Conan Doyle a declará-la como “uma das mais poderosas médiuns do mundo”. Num desafio entre o “debunker” Houdini e a grande médium Mina Crandon, se teve uma primeira sessão na casa da médium, com fenômenos incríveis que logo depois Houdini denunciou como fraude e repetiu alguns dos truques. Houdini, em seguida, para dar o golpe de misericórdia na suposta médium, decidiu convidá-la à sua própria casa, devidamente preparada contra fraudes, no que Mina Crandon, um pouco a contragosto, aceitou, e a sessão fenomênica foi um verdadeiro fiasco, com o suposto guia espiritual da médium nem dando as caras nessa sessão espírita fracassada. Mina, ridiculamente, alegou que o ceticismo de Houdini provocou um bloqueio espiritual. Houdini veio a falecer poucos anos depois, em 1926, depois de sofrer um golpe abdominal, pois o ilusionista, imprudentemente, mais uma vez quis demonstrar sua incrível força abdominal, e levou um soco de um fã que lhe provocou complicações decorrentes de apendicite aguda. E foi logo após a sua morte que passaram a ocorrer sessões espiritualistas em busca de contatos com o espírito de Houdini. E toda semana aparecia um médium mistificador alegando ter tido tal contato, mas nada comprovado, até que, em 1928, Arthur Ford anuncia que tinha uma mensagem para a viúva de Houdini, Bess. A suposta mensagem era da mãe de Houdini e era um recado lacônico com uma única palavra: “perdão”. Ford então, pouco tempo depois, traz uma mensagem do próprio Houdini, em que, dentre outras coisa, é citada a palavra “Rosabelle”, o que emociona Bess, pois era um código combinado entre Bess e Houdini, pois se referia à música que estava tocando quando Harry e Bess se conheceram décadas antes. Mas a mensagem logo caiu em contradição, pois alguns amigos de Houdini haviam afirmado que Ford teve acesso a um diário que pertenceu ao ilusionista. Resultado: Ford não recebeu a recompensa de Bess. A última sessão oficial de busca de contato com o espírito de Houdini foi em 1936, dez anos após a morte do ilusionista, com um grupo de amigos, mágicos, ocultistas e cientistas e, claro, a própria Bess, que se reuniram no Hotel Knickbocker em Hollywood. Tal sessão foi conduzida por Eddy Saint, um famoso místico, e foi transmitida ao vivo pelo rádio, mas a sessão, mesmo com toda a pompa de um espetáculo, não teve o resultado esperado, nenhuma mensagem do além do espírito de Houdini foi captada, e foi quando Bess desistiu de sua busca e se conformou. Houdini teve sua história marcada por seu enorme talento como mágico e escapista, de um lado, e sua cruzada que foi um paradoxo de combate a fraudes espirituais e ao mesmo tempo de provar ao menos um fenômeno mediúnico ou espiritual verdadeiro. Harry Houdini entrou para a História como uma figura combativa e corajosa e, de fato, como o maior da arte do escapismo em todo o mundo. Link recomendado: Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com

Interferências

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Os trabalhos no Congresso Nacional serão retomados na próxima semana e, de novo, entrará em pauta a votação em segundo turno da reforma da Previdência pelos deputados federais. Junto com o debate, volta a contar o prazo para o PSB Nacional decidir sobre o destino dos 11 dos 32 parlamentares da bancada que contrariaram a determinação do partido e apoiaram o texto proposto pelo governo Jair Bolsonaro. Entres eles, como se sabe, os dois novatos na Câmara eleitos pelo Estado, Felipe Rigoni e Ted Conti. Do dia da votação até agora, eles viraram alvo de procedimento interno na Comissão de Ética do PSB e já tiveram prazo para apresentar suas respectivas defesas. Nos últimos dias, porém, não só reforçaram a posição favorável à reforma como avisaram que não irão mudar o voto, o que mantém o cenário desfavorável a eles dentro do partido, que fez até campanha contra as mudanças, por considerá-las prejudiciais à maioria da população. Rigoni e Ted Conti ganharam, por outro lado, “um advogado de peso”, uma das principais lideranças do PSB e integrante da Executiva Nacional. O governador Renato Casagrande é contra a expulsão dos deputados capixabas e tem repetido, na imprensa nacional, que a medida adotada pelo partido é inadequada. Resta saber se essa interferência vai conseguir, de fato, livrar a cabeça dos dois, com efeitos extensivos aos demais rebeldes. De cima pra baixo A coluna da jornalista Bela Megale, em O Globo, nesta quinta-feira (1), afirma que Bolsonaro vai começar a participar diretamente da vida partidária do PSL. Adivinha como? Indicando ele mesmo, nos próximos meses, os dirigentes estaduais da legenda. Diz ele que a medida é para acabar com “conflitos internos e garantir mais ética”. No Estado, porém, o ex-deputado federal Carlos Manato não deverá ser atingido. De cima pra baixo II Prejudicado por sua recente demissão no governo federal por terceiros, Manato está no crédito com o governo federal e já atua para erguer as candidaturas do PSL na disputa municipal de 2020. Na Câmara Federal, sua mulher, Soraya Manato, também não desagrada ao presidente, pelo contrário. Acata tudo, tudo. Área polêmica A nomeação nessa segunda-feira (29) da advogada Barbara Motta Altoé como gerente de Vistorias e Fiscalização na Secretaria de Transportes de Vitória, gerou comentários nos bastidores políticos. Ela é ligada ao vereador Max da Mata (PTB) e, entre as atribuições do novo cargo, estaria o controle do serviço de táxi na Capital, alvo de polêmica e investigação por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no período em que Max comandou a pasta. Olho do furacão Barbara estava, até esse mês de julho, lotada como secretária de gabinete do vereador Max da Mata na Câmara de Vitória, onde trabalhava desde 2016. Nessa época já haviam explodido as denúncias que revelaram o serviço de táxi de Vitória como uma generosa fonte de lucro fácil para um grupo restrito de permissionários, sem nunca ter sido objeto de fiscalização pela Secretaria Municipal de Transportes. Olho do furacão II No centro, uma licitação sob suspeita elaborada na gestão de Max, em 2015, e homologada um ano depois pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania). Max não compareceu às oitivas e, apesar dos depoimentos das CPIs reforçarem as denúncias, tanto ele como o prefeito, no final das contas, passaram batido pelos escândalos. O mesmo não ocorreu com os ex-vereadores Rogerinho Pinheiro e Devanir Ferreira. Ameaças Em Cariacica, o Psol realiza reunião aberta no próximo dia 17, às 14h, na Câmara de Vereadores. Olha a pauta: “reforma da Previdência; manutenção de uma política de austeridade pelo governo Casagrande, que limita investimentos nas áreas sociais; e o abandono do prefeito Juninho (Cidadania), deixando a cidade com sérios problemas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública”. Exterior O ex-senador Magno Malta (PL) cansou de “circular” pelo País e resolveu ampliar os horizontes. Está nos EUA, repetindo os discursos feitos por aqui em palestras para líderes religiosos. Camisa-uniforme escolhida para a viagem: cor amarela, com a frase “Meu partido é o Brasil”. Sei… Doe esperança O ex-treinador da seleção brasileira de futebol de areia Jorge Ferreira Alves, o Índio, que venceu a luta contra o câncer, convoca mais uma vez os capixabas a aderirem à campanha de doação de medula óssea. Será neste sábado (3), de 13h às 20 horas, no Shopping Vitória (em frente à Kopenhagem). O processo é rápido e, com 5ml de sangue, já é possível entrar no cadastro mundial de doares. Doe esperança II Além da presença do Índio, a campanha contará com doações dos integrantes da banda Bandeira Dois, às 19 horas, e com “showzão” da B2, no World Food. “Poucos minutos do seu dia podem salvar uma vida inteira de muitos”, diz o chamado. Doe! PENSAMENTO: “A necessidade não conhece leis”. Santo Agostinho

No quilombo, jovens negros se articulam para desafios do campo e cidade

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O quilombo de Graúna, no município de Itapemirim (sul do Estado), recebeu no último fim de semana o IV Encontro Estadual da Juventude Negra, primeiro depois da reativação do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) no ano passado. Cerca de 200 jovens de vários municípios do Espírito Santo participaram das atividades, que incluíram formação e também decisões para ações do Fórum. O encontro marca um importante momento de fortalecimento do Fejunes, que em sua reestruturação já está presente em 11 municípios. A escolha do quilombo como local também tem um significado simbólico e político, buscando conectar as juventudes do campo e da cidade nos processos de resistência. “Existe uma sede de informação e de formação da juventude para transformação social”, considera Crislayne Zeferina, presidente do Fejunes. O resultado da imersão no sul do Estado levou à percepção da importância de estar presente na região, que a despeito do imaginário social capixaba, possui grande presença de população negra. O jovem Thiago de Oliveira Silva, de 19 anos, é um dos que participou do encontro estadual. Morador de Cachoeiro de Itapemirim, ele está ajudando a levar o Fejunes para o município e aprovou os dias de troca e aprendizado com jovens de outros municípios. “Foi uma experiência nova para mim. Já havia estado em comunidades quilombolas e em cursos de formação, mas o estilo desse encontro foi diferente, foi muito bom. Pude conhecer bastante gente e aprender muitas coisas tanto de história como de direitos, sobretudo em relação a nós, negros”, afirmou. Temas como identidade, segurança pública, história e ancestralidade fizeram parte da programação entre rodas de conversa e oficinas práticas. Ao fortalecer os diálogos e as articulações entre jovens negros, o encontro serve de impulso para as atividades que prometem uma agenda cheia para o Fejunes no segundo semestre de 2019. Além de projetos já em vigência, como o Periferia Sobrevive, o fórum realiza em 20 de novembro uma de suas principais atividades, que é a Marcha Estadual da Juventude Negra. Também em novembro acontece o evento Parem de Nos Matar, que este ano será em São Mateus. Outra construção é o I Seminário Estadual de Saúde para a Juventude Negra. Segundo Crislayne, a partir do final de agosto, o Fejunes deve lançar uma chamada para os demais movimentos sociais construírem conjuntamente essas ações com o Fejunes.

Sem concurso público, Incaper vai morrer de inanição’, diz presidente da Assin

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“Sem concurso público, o Incaper [Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural] vai morrer de inanição”, afirma o presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Samir Rangel. A reposição do quadro de servidores, por meio de um certame público, é uma das pautas reivindicadas pela associação desde o último governo de Paulo Hartung. E ainda não teve qualquer sinalização de atendimento no governo de Renato Casagrande (PSB). O pedido foi protocolado no final de maio na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que prometeu resposta até o final de agosto. “Se as respostas não vierem, o Instituto que trabalha pela produção de alimentos pode morrer de inanição”, reforça Samir. Somente no tocante aos extensionistas, que são os técnicos que atuam em campo, com os agricultores, levando novas tecnologias e recebendo diretamente as demandas do produtor rural, a vacância é de mais de 200 vagas. A estimativa da Assin é feita com base em levantamento de 2018, quanto previu-se um efetivo com menos de 576 servidores até o final daquele ano, considerando as aposentadorias em andamento. A recomendação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), no entanto, é de um técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para cada 100 famílias de agricultores familiares. Assim, seriam necessários mais de 800 profissionais no Espírito Santo, atuando diretamente no campo. Uma nova remessa de aposentadorias já está prevista para 2020, o que vai piorar ainda mais a situação. Considerando a necessidade também de pesquisadores e de pessoal no administrativo, a vacância eleva-se bem acima dos 200 servidores. “Já temos escritórios com apenas um servidor, fazendo campo e administrativo”, diz o presidente da Assin. “O servidor que é concursado, que traz qualidade, tem sido constantemente elogiado pelo governador do Estado, mas não temos observado o retorno. As nossas estruturas estão bem precárias, faltam equipamentos básicos, computadores, insumos, faltam veículos ou estão em má condições”, descreve. Além do concurso público, a categoria também prioriza as seguintes pautas: retorno da sede da Assin para o prédio central do Incaper, em Vitória (contrato não foi renovado após trinta anos de parceria); reajuste salarial compatível com as perdas da categoria; reestruturação do plano de cargo e salários para todos os servidores; reativação do Programa de Pós-graduação; equipamentos de Proteção Individual para todos os trabalhadores; plano de Saúde; regulamentação da insalubridade; revisão da Lei Estadual de Ater; não à terceirização dos serviços do Incaper. Na próxima semana, a Assin realizará uma série de reuniões, apresentando suas reivindicações ao diretor-presidente do Incaper, Antonio Carlos Machado, na segunda-feira (5); ao secretário de Estado de Agricultura (Seag), Paulo Foletto, na quarta (7); e ao secretário de Estado da Casa Civil, Davi Carvalho, na quinta-feira (8).

MPF denuncia Cláudio Guerra por incineração de 12 corpos durante a ditadura

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O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) no período da ditadura militar, Cláudio Antônio Guerra, de 79 anos, foi denunciado nesta quinta-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de ocultação e destruição de 12 cadáveres de militantes contra o regime militar, entre 1973 e 1975, por meio de incineração em fornos da Usina Cambahyba, em Campos, no Estado do Rio. A denúncia sai sete anos depois de Guerra confessar os crimes e depois de ter seu nome de volta à mídia em reportagens sobre a morte do militante politico Fernando Santa Cruz, pai do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que nesta quinta interpelou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Superior Tribunal Federal (STF). Em uma de suas declarações, Bolsonaro disse que tinha informações sobre o desaparecimento de Fernando, ocorrido na década de 70, durante a ditadura militar. A primeira confissão feita por Cláudio Guerra em 2012, de forma espontânea, foi aos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, no livro Memórias de uma Guerra Suja, que obteve ampla repercussão na imprensa nacional. Quatro anos depois, o delegado relatou mortes e incineração dos cadáveres em depoimento na Comissão da Verdade, que apurou crimes cometidos pela ditadura militar, que durou 21 anos. Cláudio Guerra, hoje pastor evangélico, cumpre prisão domiciliar pelos assassinatos de sua mulher, Rosa Maria Cleto, morta com 19 tiros, e da irmã dela, Maria da Glória Cleto, que recebeu 11 disparos. Os crimes ocorreram em 1980, em Cariacica, onde residiam, e provocaram grande repercussão. Em declarações à imprensa, à época, Guerra disse: “Por que não atiraram em mim?”, visando dar outro rumo às investigações. Por esses crimes, ele está condenado a 18 anos de prisão desde 2010. A sentença foi em fevereiro de 2018, depois de exauridos todos os recursos. A denúncia do MPF referentes aos crimes cometidos como agente da ditadura militar, afirma que “no livro Memórias de Uma Guerra Suja, Cláudio Antônio Guerra relata que de 1973 a 1975, recolheu no imóvel conhecido como “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ), e no Destacamento de Operação de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), na Tijuca, os corpos de 12 pessoas, levando-os para o município de Campos dos Goytacazes (RJ), onde foram incinerados, por sua determinação livre e consciente, nos fornos da Usina Cambahyba”. Para o MPF, Cláudio Antônio Guerra agiu por motivo torpe (uso do aparato estatal para preservação do poder contra opositores ideológicos), visando assegurar a execução e sua impunidade, com abuso do poder inerente ao cargo público que ocupava. “Assim, com o objetivo de assegurar a impunidade de crimes de tortura e de homicídio praticados por terceiros, com abuso de poder e violação do dever inerente do cargo de delegado de polícia que exercia no Espírito Santo, foi o autor intelectual e participante direto na ocultação e destruição de cadáveres de pelo menos 12 pessoas, nos anos de 1974 e 1975”, argumenta o procurador da República Guilherme Garcia Virgílio, autor da denúncia. Além da condenação pelos crimes praticados, a denúncia pede o cancelamento de eventual aposentadoria ou qualquer provento de que disponha o denunciado em razão de sua atuação como agente público, dado que seu comportamento se desviou da legalidade, afastando princípios que devem nortear o exercício da função pública. Segundo o procurador, a confirmação nominal dos corpos levados por Cláudio Antônio Guerra para incineração ocorreu em diversos depoimentos prestados à Procuradoria da República no Espírito Santo. Além da confissão, testemunhas e documentos confirmaram a autenticidade dos relatos. “As doze pessoas citadas por Cláudio constam na lista de 136 pessoas dadas por desaparecidas da Lei 9.140 de 1995, que “reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979”. O MPF argumenta que não se pode considerar os crimes praticados pelo ex-delegado na Lei da Anistia, tendo em vista que a referida lei trata de crimes com motivação política. “Não importa sob que fundamentos ou inclinações poderiam pretender como repressão de ordem partidária ou ideológica, sendo certo que a destruição de cadáveres não pode ser admitida como crime de natureza política ou conexo a este”, pontua. O procurador destaca ainda “sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund versus Brasil, em 24 de novembro de 2010, a qual estabeleceu para o país a obrigação de investigar não apenas o episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, mas também outros episódios de igual natureza, visando a identificação dos autores materiais e intelectuais do desaparecimento forçado de pessoas, não se aplicando, a esses casos, a Lei da Anistia, tendo em vista o caráter permanente de crimes que, por constituírem crime de lesa-humanidade, não são abrangidos pelo ordenamento doméstico, seja por anistia ou por prescrição”. Em seu depoimento, diz a denúncia do MPF, Cláudio Guerra relatou que havia preocupação nos órgãos de informação, por parte dos coronéis Perdigão e Malhães, de que os corpos daqueles que eram eliminados pelo regime acabassem descobertos, movimentando a imprensa nacional e internacional. Ele narrou que uma das estratégias de sumir com os corpos consistia em arrancar parte do abdômen das vítimas, evitando, com isso, a formação de gases que poderia fazer com que o corpo emergisse. Ainda segundo ele, os rios constituíam a preferência para afundamento dos corpos, dado que no mar “a onda traz de volta”. Nesse contexto, Cláudio informou que sugeriu o forno da Usina Cambahyba, como forma de eliminação sem deixar rastros, dado que já utilizava a usina e seus canaviais para desova de criminosos comuns do Espírito Santo, em razão de sua amizade com o proprietário da usina. Para retirar os corpos na “Casa da Morte”, Cláudio relatou que encostava o carro no portão e recebia, em seguida, de dois ou três militares, os corpos ensacados em sacos plásticos. Ao chegar à usina, passavam os corpos para outro veículo, que ia até próximo dos fornos, sendo então colocados na boca do forno e empurrados com um instrumento

Padrões máximos para o pó preto em Vitória precisam diminuir em até 30%

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Os valores máximos permitidos em Vitória para a poluição do ar por material particulados (MP), nele incluído o pó preto, precisam ser reduzidos em todas as estações de monitoramento da Capital. As reduções necessárias variam de 17,4%, na estação da Enseda do Suá, que historicamente registra os mais elevados níveis de poluição, até a redução de 30,6% na estação do Centro da cidade. Os cálculos são da ONG Juntos SOS ES Ambiental, que representou a sociedade civil no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, criado em 2011 para elaborar a proposta que resultou na Lei nº 8.803, de 26 de março de 2015, estabelecendo as metas iniciais e todo o sistema de controle da poluição do ar por material particulado e outros poluentes monitorados. “Temos conhecimento profundo da lei e do que nela está estabelecido”, assegura Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS. A Lei 8803/2015 estabelece, entre outras coisas, que o controle deve ser cada vez mais rigoroso – segundo princípios constitucionais e vigentes na legislação federal – saindo de uma meta inicial (MI 1) com padrões mais altos, passando por metas intermediárias (MI 2 e MI3) até chegar a padrões final (MF). Criada com um padrão geral para a cidade de 14 gramas por metro quadrado por trinta dias, seguindo a legislação estadual, a lei determina que em três meses deveriam ser criados padrões regionais, para cada estação de monitoramento da cidade. Essa primeira regionalização foi feita em julho de 2015, estabelecendo os padrões em vigor hoje (MI 2): 7,49 g/m/30 dias em Jardim Camburi; 11,96 na Enseada do Suá; 7,32 no Centro; 6,28 no Hotel Senac; e 5,9 no Clube Ítalo da Ilha do Boi. A lei também determina uma atualização, com mais rigor nos padrões, após três a quatro anos, ou seja, até julho de 2019, por meio de uma média ponderada das últimas 36 leituras nas estações de monitoramento do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Nesse sentido, a Juntos SOS calculou a média chegando aos seguintes valores: 5,95 g/m²/30dias em Jardim Camburi; 9,87 na Enseada do Suá; 5,08 no Centro; 4,64 no Hotel Senac; e 4,69 no Clube Ítalo. Reduções de 20,5%, 17,47%, 30,6%, 26% e 20,5%, respectivamente. Os números medidos pelo Iema indicam redução significativa das emissões de pó preto, informa o presidente da Juntos SOS. “Não que o cidadão esteja sentindo na sua vida essa melhoria”, ressalva, citando o caso mais recente, de excessivo material particulado cobrindo o bairro de Praia de Carapebus, na Serra. “São casos alarmantes”, alerta. Mas, mediante os números oficiais, é preciso reduzir os padrões máximos permitidos. Omissão O pedido de atualização dos padrões e criação das MI 3 foi feito pela entidade ao prefeito Luciano Rezende (Cidadania), para que determine a medida ao secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam) e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Luiz Emanoel Zouain da Rocha. O requerimento chega em tempo de evitar uma medida oposta em curso pela prefeitura. A Semmam já enviou ao Comdema um projeto de uma nova lei sobre qualidade do ar para Vitória, ao invés de atualizar a existente, critica Eraylton Moreschi. O projeto foi aprovado na câmara técnica do colegiado nesta quarta-feira (31) e traz números maiores que os atuais para poeira sedimentável, além de unificar padrões, reduzindo a regionalização. Na proposta, relata o presidente da Juntos SOS, as estações da Enseada do Suá, Ilha do Boi e Camburi, por exemplo, são agrupadas e passam a adotar um único padrão, mais próximo dos valores da Enseada, que sempre registra os maiores números de poluição. “Estou muito confortável ao fazer encaminhamento de novos valores de padrões de poeira sedimentável por estação ao Dr. Luciano Rezende”, afirma o ambientalista. “Desde a sanção da Lei 8.803, a mesma está engaveta na mesa do secretário de Meio Ambiente, nada se regulamentou e nenhuma providência foi tomada para a sua operacionalização”, denuncia. “Prefeito Luciano Rezende: médico e atleta? As eleições de 2020 estão chegando”, contextualiza.

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Advogado acha reforma da Previdência absurda e aponta prejuízos ao trabalhador

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O advogado Marcelo Carvalhinho Vieira, especialista em direito previdenciário no Estado, condenou a reforma da Previdência do governo federal, cujo texto-base já está aprovado pela Câmara dos Deputados em primeiro turno e será votado novamente no próximo dia 6. Ele destacou os prejuízos que serão causados aos trabalhadores enquadrados em regime especial. A análise do advogado coincide com o movimento das entidades de trabalhadores de áreas de risco, insalubres e periculosidade no Espírito Santo, que têm direito a aposentadoria especial, e que divulgam nesta quinta-feira (1) vídeos nas suas bases de atuação, como parte de ações integradas para desmascarar a reforma. Entre os absurdos, o advogado destaca a aposentadoria especial: “Foi o que mais chamou a minha atenção, pois atinge trabalhadores totalmente ignorados pelos nossos parlamentares, tendo em vista que não há regra de transição com pedágio para quem está prestes a se aposentar”, aponta. Para alcançar 100% da média salarial, o segurado terá de contribuir por 40 anos. Atualmente, a lei exige 25 anos de tempo especial e, independente de idade e o valor, o benefício corresponde a 100% da média salarial do segurado, calculado sobre os 80% maiores salários desde julho de 1994. Após a reforma, explica o advogado, haverá prejuízos para os trabalhadores. “A média que servirá de base para o cálculo do benefício será feita não mais sobre os 80% maiores salários de contribuição, mas sim sobre a média aritmética simples, considerando também os menores 20% salários do período contributivo”, ensina, e ressalta “é curioso que não existe a possibilidade de pedágio para quem está prestes a se aposentar especialmente pela regra atual”. Marcelo Carvalhinho Vieira aponta dificuldades para o trabalhador que iniciar suas atividades inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma: “Para quem entra no mercado de trabalho depois da reforma, a aposentadoria especial só poderá ser requerida a partir de 60 anos de idade, com o mínimo de 25 anos de contribuição em condições especiais, sendo que o cálculo do valor será de 60% mais 2% a cada ano que exceder 20 anos”. Já para quem está filiado ao INSS antes da reforma, explica o advogado, o trabalhador poderá se aposentar com 25 anos de tempo especial e o somatório de idade, tempo de contribuição e tempo especial, que deve ultrapassar 86 pontos assim que aprovada a reforma. A essa pontuação será acrescido um ponto a cada ano a partir de 2020, até alcançar 96 pontos. O valor do benefício será de 60% mais 2% a cada ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição. Marcelo dá como exemplo um trabalhador que teria hoje 46 anos de idade e 24 trabalhados em condições especiais. Pela regra atual ele se aposentaria no próximo ano. Mas, se aprovada a reforma, a aposentadoria especial desse trabalhador só será alcançada daqui a 13 anos, quando terá 59 anos de idade. Além disso, também lembra que os trabalhadores em atividades periculosas que hoje têm direito a aposentadoria especial, não mais terão essa possibilidade de contagem do tempo de forma especial. Dentre estes estão eletricitários e vigilantes armados.

Operação prende servidores do Detran-ES e despachantes acusados de fraudes

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Operação deflagrada nesta quinta-feira (1) para apurar a existência de uma organização criminosa destinada à prática de fraudes em registros de veículos no Espírito Santo, por meio da inserção de dados e documentos falsos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), cumpriu dez mandados se prisão em seis municípios capixabas, além de um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. O rombo estimado é superior a R$ 100 milhões. Entre os presos estão três servidores do Detran-ES, quatro despachantes, dois demandantes (pessoas que utilizam nome de terceiros e documentos falsos destinados à realização das fraudes) e uma pessoa que seria a intermediária do esquema. Os presos foram levados para presídios da Grande Vitória e serão ouvidos pelos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), do Ministério Público Estadual (MPES), com posterior avaliação de necessidade de prorrogação do prazo de prisão temporária. As investigações começaram em 2018 e revelaram provas de fraudes no registro de veículos em nome de mais de 400 proprietários “laranjas”, com utilização de notas fiscais falsas contendo números de chassis correspondentes a veículos exportados ou comercializados ao Exército Brasileiro. Estão sob investigação cerca de 895 registros de veículos no Detran-ES e mais de 40 servidores do órgão. “Iniciamos uma investigação há dez meses para identificar registros fraudulentos de veículos no Espírito Santo. Foram identificadas três etapas no esquema. A primeira envolvia os demandantes que solicitavam os registros por meio dos documentos falsos. Os despachantes inseriam, então, os dados falsos no sistema do Detran e, com o auxílio de alguns servidores do órgão, eram realizadas auditorias, com base nesses documentos, para validar o registro”, destacou o promotor de Justiça e coordenador da Operação Replicante, Tiago Boucault Pinhal. De acordo com as apurações, o esquema começava com o levantamento de números de chassis de veículos que foram vendidos ao Exército Brasileiro ou exportados, ou seja, que não tinham vinculação com placas no sistema do Detran-ES. “Os envolvidos utilizavam dados de veículos vendidos ao Exército Brasileiro ou automóveis exportados para dar um aspecto de legalidade a um produto de crime. Além de golpes de seguro e financiamento, os registros eram utilizados para permitir a livre circulação de veículos roubados no Espírito Santo”, informou Pinhal. A operação, batizada de “Replicante”, foi conduzida pelo Gaeco-Central em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (NUINT/SRPRF-ES), com apoio da Polícia Militar do Estado, do Detran-ES e da Receita Federal do Brasil. Além das prisões temporárias, expedidas pelo Juízo 3ª Vara Criminal de Vila Velha, foram executados 14 mandados de busca e apreensão, com a participação de 42 agentes da Polícia Rodoviária Federal, 23 policiais militares e três promotores de Justiça. Segundo o MPES, o comércio ilícito de documentos de registro de veículos tem finalidades múltiplas, como conferir aparente legalidade a veículos que sejam produto de outros crimes (esquentar veículos roubados/furtados), prática de estelionatos contra seguradoras, mediante a comunicação falsa de crime para recebimento do prêmio (golpe do seguro), realização de financiamentos de veículos inexistentes (golpe do financiamento) e realização de alteração de característica de veículo (inserção irregular de eixos). A apuração dos fatos tramita sob sigilo e seguirá com a análise dos documentos apreendidos, oitiva de testemunhas e dos investigados, análise de mídias e de dispositivos móveis. Por esse motivo, não foi divulgada a lista com os nomes dos presos.

Entidades questionam mudanças nas eleições do Conselho Estadual de Cultura

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Quinze entidades representativas de diversos segmentos culturais protocolaram nesta quinta-feira (1) uma carta destinada ao secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, e ao governador Renato Casagrande (PSB), por conta das novas regras discutidas para as eleições dos representantes no Conselho Estadual de Cultura (CEC), principal espaço de diálogo entre governo e sociedade civil na área. Uma nova resolução prevê que as eleições sejam feitas pela internet por meio da plataforma Mapa Cultural, sendo que cada agente cultural atuante no Espírito Santo e registrado na plataforma poderia se candidatar e votar no representante para a categoria/linguagem artístico-cultural em que atua para serem representantes no Conselho. A insatisfação das entidades que se organizam por meio do Fórum de Entidades Culturais Capixabas (FECC) se dá por considerarem que a medida esvazia o papel da organizações representativas e foi feita sem uma consulta ampla aos diversos atores e segmentos da área das artes e cultura no Espírito Santo. Foto: Vitor Taveira As entidades assinantes entendem a proposta de alteração como “bastante significativa” e pedem a suspensão da discussão da resolução construída a partir de um Grupo de Trabalho criado especificamente para isso. A carta pública surgiu a partir de uma reunião do fórum. Nela, o grupo reconheceu a importância de avançar nas discussões sobre reformulação, fortalecimento e representatividade do CEC, mas propôs que a decisão sobre o tipo de mudança a ser realizada seja feita durante a Conferência Estadual de Cultura, que a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) se propôs a organizar junto à sociedade civil no segundo semestre deste ano. Confira abaixo a íntegra da carta Reunidas aos 22 de julho de 2019, as entidades componentes do Fórum de Entidades Culturais Capixabas, entendem a importância da discussão relativa à reformulação e fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura, que esse Governo pretende implementar. Porém, essas medidas dependem de alteração legislativa, e como o próprio plenário do CEC reconheceu e deliberou, as mesmas serão decididas no próximo pleito. O Grupo de Trabalho, formado para apresentar uma minuta de Resolução para o processo de eleição de representantes das categorias, tanto para as câmaras setoriais quanto para a posterior nomeação dos conselheiros titulares e suplentes, apresentou uma proposta de alteração bastante significativa. Diante disso, entendemos que estas ações necessitam de uma discussão mais ampla e aprofundada. Pelo exposto, e em razão não apenas da necessidade do estabelecimento do democrático e salutar debate, bem como da estrita observância da lei, as entidades abaixo assinadas requerem a suspensão da discussão dessa Resolução, propondo que esse debate seja um dos temas centrais – a exemplo do que foi proposto ao Plano Estadual de Cultura – da Conferência Estadual de Cultura, onde a discussão poderá ter maior dimensão e amplitude a fim de garantir um processo mais participativo, enriquecedor e aberto aos integrantes do universo cultural do Estado do Espírito Santo. A partir dessas considerações, acreditamos tratar-se de um tema relevante que deve suscitar reflexões e discussões que possam vir a contribuir com o despertar da consciência coletiva sobre a importância das raízes culturais e dos diversos segmentos representados no CEC. Entidades: ACE – Associação Capixaba de Escritores Grupo Tarahumaras FECATE – Federação Capixaba de Teatro OCCA – Organização de Cineclubes Capixabas SATED-ES – Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversão SINDIAPPES – Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Espírito Santo CESF – Comissão Espírito-Santense de Folclore IADES – Instituto Arte e Design do Espírito Santo Emparede Contemporânea Rua das Artes Centro de Apoio e Memória ao Circo do Estado do Espírito Santo CUCA – Associação Cultura Capixaba Comitê Gestor Plano Estadual de Cultura Academia Espírito-Santense de Letras Academia Feminina Espírito-Santense de Letras

‘Coincidência’

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A reunião do secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, com entidades representativas do funcionalismo público nessa terça-feira (30), marcando finalmente a abertura da mesa de negociação reivindicada há sete meses sobre as perdas salariais acumuladas desde 2014, ocorreu logo no mesmo dia da tão esperada decisão do governador Renato Casagrande sobre a sanção da “lei dos sonhos” do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes (foto), que cria os 307 cargos comissionados no Ministério Público do Estado (MPES) pela bagatela de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos anuais e com direito à blindagem da prática do apadrinhamento político. A concessão feita a Eder, contrariando o discurso de austeridade do governo do Estado, como apontado pela Associação dos Servidores do MPES (Assempes), despertaria, é óbvio, ainda mais críticas e reações, tão logo fosse confirmada a sanção, já sinalizada antes pelo governador. O dia de ouvir as demandas dos servidores e se dispor a analisa-las, depois de ignorar protestos, requerimentos e etc. e tal, se não foi uma estratégia para tentar “sossegar o leão”, sei não, viu?! Juntos de um lado Desde quando o projeto de Eder Pontes chegou à Assembleia, o Sindipúblicos, que encabeça a luta dos servidores, aderiu à luta da Assempes contra a aprovação, inclusive com ameaças de acionarem a Justiça. Depois veio a campanha #vetagovernador. Mas Casão só vetou a parte mais fácil – pagamento do 13º do auxílio-alimentação dos servidores do MP. Juntos do outro Também nessa terça, o Sindipúblicos publicou foto do governador ao lado de Eder Pontes, em jantar com empresários, e lembrou que o valor anual dos gastos com os cargos comissionados é mais alto do que seria recompor o salário dos mais de 50 mil servidores, de acordo com a inflação acumulada desde abril de 2018, ao todo R$ 24 milhões. Pressão Na última sexta-feira (26), em mais um movimento, representantes dos servidores estaduais estiveram no Palácio da Fonte Grande, reforçando a cobrança pela recomposição salarial, justificada também em dados de um estudo econômico. No mesmo dia, articularam o lançamento de uma campanha de valorização e ações de mobilização, como já feito antes. Sendo assim… Pressão II …o que você acha que pesou mais para a reunião dessa terça? A mais recente ação dos sindicatos ou a decisão do governador pelos 307 cargos, contra as demandas de várias categorias e da própria população? Previsível Na semana passada, diante dos repetidos anúncios de Casagrande na imprensa de que vetaria o 13º e analisaria com “cuidado” o projeto de criação dos cargos comissionados, a coluna cantou a pedra: vai tirar de um, para manter o outro. Dito e feito. Defesa A justificativa do governador para sancionar o projeto de Eder é que o Ministério Público tem autonomia financeira e orçamentária e, portanto, não pode interferir. Convenceu? Permanência Resta saber, agora, como o governo vai conduzir os próximos encontros da mesa de negociação com os servidores públicos. Até outro dia, recusava qualquer possibilidade, insistindo em debater o assunto só em 2020. Sistema forte A propósito, Casagrande prestigiou, na noite de segunda-feira (29), a posse da nova diretoria do pra lá de conhecido movimento empresarial Espírito Santo em Ação. O novo diretor-presidente da entidade é Fabio Brasileiro, até 2022. Nos últimos governos, tanto de Casagrande como de Paulo Hartung, a ES em Ação fez e aconteceu ditando as decisões do mercado político. Sistema forte II E foi exatamente lá, no Itamaraty Hall, em Vitória, que o governador jantou ao lado de Eder Pontes, na véspera da sanção do projeto dos 307 cargos, que o procurador-geral de Justiça tentava emplacar há anos, mas foi vetado por Hartung antes mesmo do projeto chegar à Assembleia. PENSAMENTO: “Não há nada que recebamos com tanta relutância como os conselhos”. Joseph Addison