O procurador-chefe da operação Lava Jato, Deltan Dellagnol, que teve desfeito seu discurso de “herói no combate à corrupção” com as revelações de reportagens do site The Intercept e do jornal Folha de S.Paulo, aproveitou a fama para obter lucro também no Espírito Santo. De 2016 a 2018, o procurador fez várias palestras no Estado, como parte do plano de negócios montado para ganhar dinheiro e baseado na visibilidade gerada nas investigações desenvolvidas na operação. As investigações estão em suspeição pelos vazamentos de conversas secretas entre ele, Dellagnol, o então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e outros procuradores. Aqui ele também lançou o livro A luta contra a Corrupção, com o subtítulo A Lava Jato e o futuro de um país marcado pela impunidade, vendido a R$ 25. Unimed, Universidade de Vila Velha (UVV) e Faculdade de Direito de Vitória (FDV) estão entre as instituições patrocinadoras de palestras de Dellagnol, que esteve também na Primeira Igreja Batista da Praia da Costa, em Vila Velha, comunidade que reúne parte da elite religiosa do Espírito Santo. Em julho de 2016, já elevado à condição de estrela no combate à corrupção nas igrejas evangélicas e na classe empresarial, que representam uma das mais fortes bases de sustentação para a eleição do presidente Jair Bolsonaro, Deltan Dellagnol falou para líderes evangélicos na Primeira Igreja Batista da Praia da Costa. O evento, organizado pelo Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas do Estado (Ceigeves), teve como tema central o posicionamento da igreja diante da situação política do Brasil. Em suas palestras, Dellagnol segue um roteiro padrão, com vídeos, tabelas, charges e mapas. Além de citar o sociólogo Max Weber, faz referências a passagens bíblicas. O curso de Especialização em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública da FDV recebeu Dellagnol no dia 7 de julho de 2018. Ele falou sobre Investigações anticorrupção do Ministério Público e lançou o seu livro. A palestra abordou corrupção, reformas no sistema de justiça, colaboração premiada e Lava Jato. O evento foi direcionado aos alunos da especialização em Compliance, a palavra da moda para definir o respeito às regras institucionais, mas foi aberto à participação da comunidade acadêmica. Já clientes empresariais da Unimed Vitória assistiram à palestra de Deltan Dallagnol, na 13ª edição do Fórum Empresarial Unimed, em julho de 2017. O evento reuniu “clientes empresariais para assistir uma palestra com tema relevante ao ambiente corporativo ou ao cenário brasileiro”, segundo o jornal interno da instituição. Durante o encontro, os 214 participantes tiveram acesso a um quadro que mostra a situação da corrupção no Brasil e no mundo. “Os números são preocupantes, mas o palestrante garantiu que é possível revertê-los”, diz a publicação. Palestras patrocinadas pela Unimed foram muitas no Brasil afora. Uma delas veio à tona nessa segunda-feira (15), por meio da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Na conversa vazada, Deltan Dallagnol comentou sobre seus planos: “Posso pegar [a data de] 20/7 e condicionar ao pagamento de hotel e de passagens pra todos nós”, disse Dallagnol à esposa. E foi o que fez, conforme contaria mais tarde a Sergio Moro, o juiz da operação Lava Jato. “Eu pedi pra pagarem passagens pra mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram”, disse Dallagnol. “Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k [R$ 30 mil]. Fica para você avaliar”. Em setembro de 2018, o procurador esteve em Vila Velha como palestrante do I Congresso Jurídico de Ciências Penais e Segurança Pública do Espírito Santo na Universidade de Vila Velha (UVV). Além de Dallagnol, participaram o procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Greco; os promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha (SP) e Paulo Cesar Freitas (MG); e Wilman Rene Gonçalves, major do Bope do Rio de Janeiro. Após a revelação de que o procurador Deltan Dallagnol pediu ao então juiz Sergio Moro dinheiro do Poder Judiciário para financiar uma propaganda do Ministério Público, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que terá encontro com Deltan, previsto para esta terça-feira (16). Para a advogada criminalista do Espírito Santo, Elisângela Melo, o comportamento do procurador é antiético, porque o processo não pode ser transformado em “shows business”. “Isso não faz o menor sentido com advogados particulares, quanto mais com um procurador”, ressalta. Ela reforça que Dellagnol jamais poderia dar palestras sobre o processo, ainda mais remuneradas. “Atrapalha o juízo de valor, quando o interesse está mais voltado ao lucro, da mesma forma que a relação entre o procurador e o juiz [Sergio Moro]”.
Entidades vão acionar a Justiça contra 307 cargos comissionados no MPES
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Espírito Santo (Assempes) e o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos-ES) vão ingressar na Justiça contra o pedido de criação de 307 novos cargos comissionados feita pelo Ministério Público Estadual (MPES). Diante ao anúncio, as entidades vão ainda denunciar o fato na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5934, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e discorre sobre contratações comissionadas no Ministério Público Federal (MPF). A mensagem do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, acompanhada de projeto de lei com este objetivo, foi encaminhada para a Assembleia Legislativa na última sexta-feira (12). A proposta teve pedido de urgência feito pelo líder do governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), aprovado na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia, e pode ser votado no mesmo dia. Servidores do MPES ocupam as galerias do Plenário. Conforme o Portal da Transparência, existem hoje 205 cargos comissionados, caso sejam criados mais 307 serão 512 cargos comissionados. Hoje são 497 cargos efetivos, mais os 13 criados com o projeto serão 510 servidores efetivos. Ou seja, haverá mais comissionados que efetivos. De acordo com os proponentes da ação, a proposta do Ministério Público, além de ser uma afronta à sociedade, que cobra moralidade e eficiência, fere a Constituição Federal quanto à investidura em cargo público, que salvo exceção, deve ser por meio de concurso público, garantindo os preceitos legais necessários para uma atuação imparcial e autônoma sem ingerências de gestores políticos. Também é ilegal por “utilizar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores para tentar criar 307 cargos comissionados no órgão”, completaram no documento. “Utiliza-se da alteração na legislação do plano de carreira dos servidores para criação de cargos comissionados tentando renovar uma atitude já feita há anos anteriores, que devido à repercussão política, o órgão voltou atrás. A Associação repudia veemente essa utilização do plano de cargos e salários dos servidores para criação de cargos comissionados, quando o objetivo deveria ser valorizar e incentivar o servidor de carreira”, critica a presidente da Assempes, Andreia Christo. Repúdio A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) também divulgaram notas repudiando veementemente a tentativa do Ministério Público Estadual do Espírito Santo de utilizar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores para tentar criar 307 cargos comissionados no órgão. “O Plano de Cargos e Salários dos Servidores deveria valorizar e incentivar o servidor de carreira, fortalecendo e melhorando a prestação de serviço nos órgãos”, escrevem no documento. Em abril de 2018, a ANSEMP protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tentativa de criação de cargos comissionados no MPES. Na petição da época, a Associação afirmou que ao criar mais cargos para servidores sem vínculo efetivo com o MPES, o órgão estava induzindo ao “comprometimento da qualidade do serviço público prestado naquele órgão, que, mesmo sendo instituição permanente, renunciou à possibilidade de constituir um quadro permanente de servidores”. “A ANSEMP e a FENAMP se somam a luta dos servidores do MPES contra a criação destes cargos e se comprometem a questionar política e juridicamente o projeto em todas as instâncias, sempre em defesa da melhoria do serviço público”. Retaliação Os servidores denunciam que o Ministério Público do Espírito Santo encaminhou ofício nesta terça-feira (16) cerceando a participação dos mesmos para acompanhar a votação do projeto de lei que altera o plano de cargos e salários da categoria na Assembleia. A medida foi considerada uma retaliação após as reações decorrentes da proposta de criação dos 307 cargos comissionados, “fugindo às determinações constitucionais que estabelecem que investidura em cargo público deve ser por meio de concurso, salvo exceções”. O ofício encaminhado pela Comissão Processante Permanente considera “que há informações de que servidores do MPES têm procurado suas respectivas chefias imediatas visando o afastamento de suas funções no horário de expediente mediante concessão de abono/folga, visando participar de movimento supostamente contrário aos projetos apresentados pelo excelentíssimo procurador-geral de Justiça junto à Augusta Assembleia Legislativa”, e reforça que seria ainda “proibido ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização da chefia imediata”. Desta forma, é solicitada “criteriosa avaliação quanto a concessão de abonos e folgas, bem como as ausências de servidores, ocorridas durante o horário de expediente, sejam comunicadas à esta Comissão para a devida apuração”.
Sindicato dos Médicos discutirá fundação para gerir hospitais públicos no Estado
A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa que discute a criação de uma fundação para gerir os hospitais estaduais seguirá avaliando os impactos da medida para o sistema de saúde do Estado depois do recesso na Casa, que começa nesta quinta-feira (18). No início de agosto, o colegiado vai ouvir o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Simes), Otto Fernando Baptista. A proposta é transferir a gestão de 15 hospitais administrados diretamente pela Secretaria de Saúde para uma fundação pública. Outras quatro unidades da rede estadual – Hospital Infantil de Vila Velha, Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Vitória), Jaime dos Santos Neves (Serra) e Hospital Central (Vitória) – que são geridas atualmente por Organizações Sociais (OSs) continuariam funcionando de forma terceirizada. Pela proposta apresentada à Frente pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, a fundação não teria orçamento próprio como uma autarquia. Seria uma prestadora de serviço sem orçamento garantido anualmente. O secretário foi ouvido na primeira reunião da Frente, no dia 27 de junho. Na ocasião, o titular da pasta disse que a criação de estatal garantiria mais autonomia administrativa e financeira, além de mais flexibilidade nas compras e licitações. Também defendeu a proposta sustentando que o novo modelo de gestão apresenta a segurança jurídica necessária para a população e para quem trabalha no sistema, já que o contrato com a prestadora de serviços estabeleceria metas que servirão como instrumento para assegurar mais recursos para aquisição de materiais e execução de serviços. Na última reunião, no dia 5 de julho, a Frente ouviu os presidentes do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) e do Conselho Estadual de Saúde, Celso Murad e Maria Maruza Carlesso, respectivamente. Os convidados fizeram coro quanto à necessidade de priorizar investimentos em recursos humanos e na atenção básica. Expectativa dos servidores O primeiro hospital estadual que passará a ser gerido pela fundação é o Antônio Bezerra de Faria, única unidade pública de Vila Velha. Segundo informação de servidores, reuniões já estão sendo realizadas para explicar aos trabalhadores como se dará o processo de transição, estimado em seis meses, após elaboração de um plano de assistência com metas a serem cumpridas. Para Cynara Azevedo, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado (Sindsaúde), a categoria espera que o projeto para se criar a fundação estatal seja amplamente debatido e que passe pelo Conselho Estadual de Saúde, antes de ser levado à Assembleia. “Caso venha a ser implantado, traga melhorias reais para os usuários e valorize os servidores. E que se implemente já com suas instância de controle, para que não ocorram problemas de monitoramento, como aconteceu e acontece com as OSs”, explicou. “O Sindsaúde preza pela gestão pública e direta. Temos tentado municiar a categoria com informações, estimulando que todos participem do processo de discussão. Eles que vão decidir se aprovam ou não o modelo”, ressaltou Cynara. Já William Fontes, do Sindicato dos Psicólogos do Espírito Santo (SINDPSI-ES), afirma que ainda não é possível precisar a eficiência da fundação estatal, no entanto, a categoria necessita de garantias no texto do projeto de lei sobre aquilo que defende. Segundo ele, isso inclui: vagas de emprego em quantidade suficientes para atendimento ao público e para que os profissionais não trabalhem sobrecarregados; salário condizente com as responsabilidades dos psicólogos, inclusive com os adicionais de insalubridade, trabalho noturno ou periculosidade, além de outros benefícios; jornada semanal máxima de 30 horas; condições de trabalho dignas, com relações humanizadas entre chefias e trabalhadores, condições físicas e estruturais adequadas; vínculo de trabalho com estabilidade funcional e a eliminação do risco de demissões sumárias por conveniência política; além da possibilidade de negociação trabalhista entre o governo estadual e os sindicatos. “Em suma, queremos trabalho decente para a nossa categoria à luz do preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Havendo essas garantias, não nos oporemos à criação e implementação da fundação de saúde pelo governo e pela Secretaria Estadual de Saúde. Estaremos à disposição para colaborar de forma técnica na construção dos processos de trabalho relativos às nossas competências profissionais”, ressaltou. No caso da valorização para os enfermeiros, Valeska Fernandes, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindienfermeiros), citou validação do que foi aprovado em assembleia da categoria; escalas de trabalho de 12/60, isonomia salarial entre celetistas e estatutários, e respeito às demais regras trabalhistas, como horário de descanso compatível com o trabalho, e, sobretudo, a realização de concurso público para pôr fim aos vínculos precarizados e fragilizados de designação temporária (DT). Todos os três líderes sindicais são unânimes em afirmar que rejeitam a continuidade das Organizações Sociais como gestoras dos hospitais estaduais. “A gente espera o melhor. Que seja diferente das Organizações Sociais e da crítica que essas organizações recebem da sociedade capixaba”, resumiu Valeska.
‘Renova age de má-fé contra os pescadores’, denunciam lideranças
Todos os pescadores entre Vitória e Aracruz pescam no mesmo território. Mas os que moram entre Jacaraípe e Carapebus, na Serra, ainda não foram reconhecidos pela Fundação Renova como atingidos, passados quase quatro anos do maior crime ambiental da história do país. E os de Nova Almeida foram cadastrados, mas não receberam qualquer indenização ou auxílio. O arcabouço legal usado pela entidade – criada pela Samarco/Vale-BHP para executar os programas de compensação e reparação dos danos advindos do rompimento da barragem de Fundão – para excluir tamanho contingente de atingidos de seus programas de auxílio financeiro emergencial e indenização, denunciam as lideranças pesqueiras do Espírito Santo, estão errados. E assim o estão por má-fé. O assunto foi trazido à tona pela secretária-executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores, Ormezita Barbosa, durante a última reunião da Câmara Técnica de Ordem Social (CTOS), ligada ao Comitê Interfederativo (CIF) – instância criada para fiscalizar as ações da Renova – realizada em Belo Horizonte/MG nos dias 10 e 11 de julho. E será novamente tratado na próxima quinta-feira (18), em reunião da Associação de Pescadores de Jacaraípe (ASPEJ) com o defensor público Rafael Portella. “Queremos o reconhecimento dos pescadores entre Jacaraípe e Carapebus”, afirma o presidente da Associação, Manoel Bueno dos Santos, conhecido como Nego da Pesca. Na capital mineira, a secretária da CPP denunciou, aos próprios representantes da Renova, que a entidade age deliberadamente com objetivo de prejudicar os pescadores, ao se utilizar de leis inapropriadas. “Me parece um equívoco que vocês utilizem como marco legal a legislação do seguro-defeso, porque não são todos os pescadores que acessam o seguro-defeso, portanto, essa legislação é utilizada de forma equivocada e de má-fé pra restringir o número de pescadores [que podem acessar os programas da Renova]”, afirmou Ormezita. A legislação correta, explicou, inclui a Lei da Pesca, segundo a qual, “pescador profissional é quem exerce a pesca com fins econômicos”. “Não fala de exclusividade”, sublinhou, pois isso é estabelecido apenas na Lei do Defeso. Ormezita também destacou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito do pescador a “um atendimento diferenciado e específico”, o que não tem acontecido. A exigência de documentos dos quais os pescadores não dispõem é um exemplo. “Os pescadores não têm RGP [Registro Geral da Pesca – a carteira de pescador profissional] porque o Estado brasileiro deixou de emitir RGP desde 2012. Os trabalhadores estão sendo prejudicados por ausência do Estado”, afirmou a secretária da CPP, que, ao ser questionada pela Renova, citou as decisões seguidas da Justiça Federal em Brasília – portaria e liminares – desde julho de 2018, que garantem a legalidade plena dos protocolos com pedidos de RGP emitidos a partir de 2012, devolvendo ao pescador o direito de pescar de forma legal e de acessar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Justiça reconheceu o protocolo como documento pleno em 2018 e o reafirmou diante do INSS. Como a Renova se coloca acima da Justiça?”, inquiriu Ormezita, referindo-se à decisão da Fundação de só reconhecer os protocolos feitos a partir de 2014, enquanto a Justiça Federal determinou a aceitação dos pedidos feitos desde 2012. “Vocês estão entrando num mundo totalmente subjetivo e achando que o elemento técnico vai dar conta, mas não dá conta”, disse, questionando inclusive os recursos técnicos da Fundação, como a composição da equipe – “tem antropólogo?” “Quais são os profissionais da pesca? Tem oceanógrafo, engenheiro de pesca?” “Quem constrói os questionários [para feitura dos cadastros como atingidos]?”. Ormezita disse ainda da necessidade de os pescadores acionarem a Justiça contra a forma como a Renova está tratando a categoria. “Porque esse procedimento do pescador de fato é uma violência e nós não vamos permitir que os pescadores continuem sendo tratados na marginalidade”, bradou. Crime que se renova Na reunião com a Defensoria Pública, a Associação de Jacaraípe trará novamente à tona a má-fé da Renova para traçar estratégias que garantam o reconhecimento de todos os pescadores serranos, sejam os profissionais ou os “de fato”, que não possuem carteira ou protocolo de registro profissional, mas tinham parte importante da sua renda oriunda da pesca. “Eu já disse isso pra Renova: o nome da Fundação está bem certo mesmo, porque a cada dia que passa eles estão só renovando o crime”, ironizou Nego da Pesca. “Quando ela não reconhece os pescadores atingidos, está forçando as pessoas a pescar, e assim elas se contaminam e contaminam as que consomem os peixes”, diz. Nego lembra que a Renova já fez estudos na região de 4 km, entre Nova Almeida e Carapebus, mas não apresenta os resultados pra comunidade. “Se a água prevalece correndo pro sul, e o norte todo, até Itaúnas, já está reconhecido, porque o sul ainda não?”, questiona. “O Rio Jacaraípe, quando a maré está enchendo e o vento é leste, a gente consegue ver a lama subindo”, informa. O não cadastramento tem colocado os pescadores da região em situação financeira muito fragilizada. Nego conta que os barcos maiores estão indo mais longe, até a Bahia, gastando mais com a viagem, para trazer menos peixe que conseguiam na costa capixaba. Os pescadores de barcos menores acabam comprando esse peixe e revendendo. E ainda têm dificuldade de vender o peixe, pois muita gente desconfia, acha que o pescado vem de área contaminada pela lama. Ou seja, a queda na renda atinge a todos. “Estava ruim, ficou muito pior”, constata.
Nova exposição de Caio Cruz aborda gordofobia
Em sua primeira exposição individual, Mostra-me sua dor (2017), o jovem artista plástico capixaba Caio Cruz retratou em suas pinturas pessoas que vivenciavam momentos difíceis em suas vidas, buscando desconstruir a ideia da arte como representação do “belo”. Foi a partir da experiência com uma das modelos desse projeto que surgiu “Gordofóbicas”, uma série de 10 obras em grandes dimensões que estamparão a partir do próximo sábado (20), a Galeria de Arte Benedita Torreão, localizada no Centro Cultural Eliziário Rangel, na Serra. Uma das modelos, conta, vivia um conflito com seu corpo, provocado pelo contato com um mundo externo que não aceita corpos que não atendam aos padrões estabelecidos a partir de passarelas ou academias de ginástica. “A dor desta modelo me sensibilizou e pensei: precisamos mostrar para as pessoas que a gordofobia causa dor, que é um tipo de preconceito e intolerância que precisam ser superados, pois as 'caixas' impostas pelos padrões de comportamento e aparência são cruéis e nada democráticos, uma vez que cria uma sociedade onde muitos são escravos de padrões inatingíveis de estética, que nem mesmo os mais magros e adeptos as academias conseguem chegar, uma vez que a busca pelo corpo 'perfeito' é uma busca pelo impossível, é o caminho para um abismo”, considera o artista. O sofrimento atinge então uma maioria que não consegue ou não tem interesse de entrar nessa busca, mas também os que entram e se sentem frustrados, tornando-se escravos dela. “De todo o tecido social, as pessoas gordas são as primeiras a serem vitimizadas e hostilizadas por este comportamento obsessivo e desumano, que é a busca pelo corpo 'perfeito'”. Utilizando diversas técnicas como óleo sobre tela e graffiti sobre papel, ele pretende que as obras ajudem as pessoas a perceber que o respeito ao corpo alheio, seja ele gordo, magro ou como for, é uma obrigação moral, ética, pois a intolerância motivada pela aparência do corpo alheio é tão grave e imoral quando outras discriminações relacionadas ao gênero, etnia ou orientação sexual. Caio Cruz considera que a construção de um mundo civilizado deve ser pautada no respeito ao outro e a si mesmo. “Entendo que o respeito ao outro só existe quando aprendemos a nos respeitar e nos valorizar como indivíduos que fazem parte de um coletivo, de um todo. Esse coletivo é a sociedade e ela só funciona se toda a diversidade que a compõe aprender a viver de forma harmoniosa e respeitosa”, finaliza o artista. AGENDA CULTURAL Exposição Gordofóbica, do artista plástico Caio Cruz Quando: abertura no sábado (20), às 19h. Em exposição até 20 de novembro. Horário de visitação: segunda-feira a sábado de 8h às 21h; e domingo das 14h às 21h. Onde: Centro Cultural Eliziário Rangel – Rua Gonçalves Dias, São Diogo I, Serra/ES. Mais informações: (27) 3051-0835 ou (27) 99830-8813 (Antônio Vitor).
Espírito Santo é o maior vencedor do Miss Brasil Gay da história
Em 38 edições do Miss Brasil Gay, as representantes do Espírito Santo venceram oito, chegando também em finais em diversas outras ocasiões. Os outros estados com mais conquistas não passaram de quatro títulos da competição que teve início em 1977. O significado desses concursos para a visibilidade da comunidade gay no Espírito Santo será abordado em bate-papo no próximo dia 23 de julho, às 19h, no Ponto de Memória LGBTI Aquenda as Indacas, no Centro de Vitória. Os convidados são Sérgio Herzog, organizador do Miss ES Gay desde suas primeiras edições, e Flávia Ferraz, Miss ES Gay 2019, que representa o Estado na competição nacional em 17 de agosto. “Foi a primeira abertura que se teve no meio gay, havia uma repressão muito grande, não se podia fazer eventos, não havia lugar para se reunir. O Miss Brasil Gay foi a primeira paleta do leque aberta, antes a gente fazia festas e reuniões muito escondidas, em guetos, lugares afastados”, conta Sérgio Herzog. Eram tempos de ditadura, e essa brecha podia representar muito para quem vivia à margem por ser como era. “A gente resolveu dar as mão e batalhar por isso”, diz. No concurso que acontece tradicionalmente em Juiz de Fora (MG), as candidatas devem ser do sexo masculino, não sendo permitidas travestis ou transexuais, e sendo proibidas intervenções cirúrgicas estéticas. Quando o Espírito Santo organizou seu primeiro concurso estadual para disputar a etapa nacional, em 1978, já conquistou o título de Miss Brasil Gay, o que se repetiu dois anos depois. As etapas estaduais aconteceram em quadras de escolas de samba, clubes e mais recentemente em cerimoniais. Os cabelereiros, que tinham mais contato com a alta sociedade, foram importantes para fazer a ponte e logo o evento foi abraçado também por mulheres, que eram convidadas para estar no júri, levando seus maridos para acompanhar, o que coibia ações policiais. “Começou a reunir todo tipo de público, mostrando o que era um concurso gay, uma festa gay, em que os gays podiam estar juntos sem nenhum tipo de problema, com convívio natural, como sempre deveria ter sido”, conta o organizador. Ele atribui que a boa organização do concurso estadual foi importante para que o Espírito Santo tivesse destaque nacional, focando na qualidade da equipe de cabelereiros, maquiadores e na seleção do júri, no qual considera que a presença de mulheres fortalece, pois têm boa percepção, já que a Miss Gay deve se transformar numa mulher que tenha aspectos como beleza, charme e elegância. Para o organizador, os concursos ajudaram a tirar a invisibilidade e o estigma sobre as pessoas LGBTI+, antes associadas à marginalidade. Muitos conseguiram ser reconhecidos em suas profissões e na sociedade em geral. É certo que ainda falta muito para podermos falar em igualdade social, mas também é preciso olhar para os avanços que aconteceram nas últimas décadas. Essa é a proposta do Ponto de Memória criado pela Associação Gold: recordar as memórias, conquistas e dificuldades do movimento LGBTI+ no Espírito Santo e no Brasil em suas diversas formas de expressão. O endereço da Associação, onde funciona o Ponto de Memória e acontece a atividade do dia 23, é a Avenida Florentino Avidos, 502, sala 904, Centro de Vitória.
A Pesquisa e o Rádio
Existem pesquisas e pesquisas sobre rádio, televisão e agora Internet. Mas tem algumas que mostram quadros realmente esclarecedores. Está aqui mostra comparações interessantes. O alcance do rádio e da TV é superior ao de qualquer outro meio de comunicação. São igualmente mídias de maior consumo. No período de janeiro a julho de 2018, cerca de 68% da população consumiu programação de TV, sendo que o da paga foi 10%. O consumo de rádio acusou 28% e o da Internet 18%. O rádio, segundo consta, é uma mídia “intimista”. No caso do rádio, o ouvinte não fica procurando por uma estação por todo tempo, assim como fazem os telespectadores, especialmente nos intervalos comerciais. O rádio do carro, por exemplo, está sempre ligado na mesma estação, seja esta de música ou notícias. E mais: a programação e as notícias locais são os programas preferidos de quase a metade dos ouvintes de rádio (47%). Um dado pra guardar: enquanto 77 em cada 100 pessoas viram televisão no dia anterior, 28 ouviram rádio, 10 viram canal pago e 05 leram jornais. Enfim, o rádio, apesar de estar na média de horas consumidas de Internet e da TV por assinatura, atinge muito mais pessoas do que estas mídias em termos absolutos. Vai pesquisa e vêm pesquisa, seja qual for a época, até a projetada, o rádio continua forte e respeitado entre todas as mídias. PARABÓLICAS O grande Torino, agora deputado Estadual, começou sua carreira como locutor de FM até chegar a TV que o elegeu. A versão de Same Mistake que fiz no Youtube, junto com outras versões, está chegando à casa dos dois milhões e setecentos mil acessos. Eduardo Santos manda bem o seu recado sobre a cidade na TV Vitória todas as manhãs. Ele nasceu como radialista no time de Ângelo Ribeiro. Com muita ação o MOVIMENTO Rádio, TV e Internet. Uma iniciativa, entre outros, de Jorge Buery e Geraldo Magela. MENSAGEM FINAL “Ter lugar para cada coisa e ter cada coisa em seu lugar, eis o segredo da ordem e da economia”. François de Salignac
A reforma cruel
Parte da população celebra a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, que deve vigorar como norma legal depois de uma segunda análise na Câmara e duas no Senado, onde são esperadas pequenas alterações sem, contudo, mudar o teor central da medida. A reforma é necessária e veio em boa hora, comemoram os governistas, que conseguem levar nessa onda inclusive milhares de trabalhadores e pessoas das classes mais pobres, os mais prejudicados, que desconhecem que se trata de um ataque a seus direitos trabalhistas e sociais. Ao contrário do que informa a imprensa tradicional e os políticos que se deixaram encantar com os argumentos do governo e os recursos das emendas parlamentares liberados na véspera da votação e disseram sim à proposta. O aumento da idade mínima da aposentadoria, tanto para os homens, agora 65 anos de idade, quanto para as mulheres, que só poderão se aposentar aos 62 anos, representa um duro golpe na classe trabalhadora. A partir de vigência dessa lei, ambos terão que contribuir durante 20 anos e, somando ao imposto de renda, acabarão pagando praticamente 20% de seu salário. A classe política de um país com a marca da desigualdade social como o Brasil, com taxas de desemprego altíssimas, não poderia, jamais, embarcar no canto da sereia entoado pelo capital financeiro de que a reforma da Previdência é necessária para reorganizar a economia, com ajustes no orçamento público. Essa é uma conta que não fecha. Isso porque essas informações se sustentam em argumentos que não levam em consideração o Sistema de Seguridade Social do país – Saúde, Assistência Social e Previdência, detendo-se apenas em um dos setores, o da Previdência, de forma isolada, para encontrar déficits bilionários. Bom para o capital financeiro, péssimo para os trabalhadores. Uma das crueldades da reforma é a cláusula que prevê o aumento da idade mínima de aposentadoria a cada quatro anos a partir de 2024. Ou seja, cada vez mais pessoas vão trabalhar em condições desumanas, em postos terceirizados, e com o risco de não poder usufruir desse benefício. O regime específico para os professores, igualando a idade mínima de aposentadoria para 60 anos e o tempo de contribuição para 30 anos, é outro dado extremamente negativo, que se soma às precárias condições de trabalho dessa categoria, sem contar o fechamento de salas de aula. Enquanto a reforma segue rumo à aprovação, solapando direitos adquiridos com luta e destruindo conquistas trabalhistas, privilégios são mantidos. Juízes, parlamentares e militares foram deixados de fora, mediante acertos em gabinetes, onde os principais devedores da Previdência, os grandes bancos, se garantiram como os maiores beneficiários da reforma.
Cada um na sua
A união inédita do PT com o Psol em alguns estados do País para as eleições de 2020, consolidando um movimento contra o governo Jair Bolsonaro, não deve vingar no Espírito Santo. Embora a estratégia seja evitar o avanço das forças de direita e promover o alinhamento de pautas em comum, sempre houve, por aqui, muita resistência em juntar os dois partidos, vinda principalmente do Psol, que tem como suas principais lideranças hoje Camila Valadão e André Moreira, ambos com experiência em disputas e críticas radicais aos caminhos trilhados pelo PT no Estado nos governos passados de Paulo Hartung e Renato Casagrande. No pleito de 2018, apesar das tentativas de se unir à legenda, o PT capixaba não conseguiu evitar o isolamento, rejeitado pelas demais siglas partidárias. Já o Psol, em nome da preservação de sua linha ideológica, fechou somente com o PCB, impedindo, assim, a conquista de uma cadeira na Assembleia Legislativa após votação expressiva obtida por Camila – 16,8 mil. O cenário hoje é outro, com os dois partidos se posicionando da mesma maneira em várias questões, mas nem por isso, o mercado político considera possível essa aliança no Espírito Santo. O PT já estaria, inclusive, em conversa adiantada com Casagrande para apoiar palanques municipais que integram o projeto de sucessão do governador em 2022. Outra constatação de que, no Espírito Santo, tudo indica, permanecerá “cada um no seu quadrado”. Sobrevivência Matéria divulgada em O Globo há poucos dias aponta que o PT já teria fechado apoio à candidatura dos deputados federais Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, e Edmilson Rodrigues, em Belém (PA), que integrou os quadros do partido, mas migrou para o Psol depois do escândalo do mensalão. Sobrevivência II No Rio, a aliança muda o quadro registrado nas últimas disputas de Freixo, quando teve como adversários exatamente candidatos apoiados por petistas. Assim como Edmilson, que em 2012 e 2016 concorreu contra o PT. Sobrevivência III O PT ainda prevê aliança com outros partidos de esquerda como o de Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre, que foi vice de Fernando Haddad, em uma chapa que também pode atrair o Psol e o PDT. Os mesmos partidos costuram alianças em Belo Horizonte e Florianópolis. Destaque Voltando no Psol capixaba, qual será a estratégia do partido para a Capital em 2020? Apostar novamente em Camila Valadão, que obteve a maior votação do partido para a Assembleia, superando Brice Bragato em 2006? Ela já figurou como quinta vereadora mais votada de Vitória, e ficou de fora, também, por falta de legenda. Cara, crachá Assim como na reforma Trabalhista, que marcou os parlamentares da bancada capixaba favoráveis à proposta, já tem quadrinho circulando nas redes sociais com a foto 3×4 dos deputados do Estado que apoiaram a reforma da Previdência, ao todo oito de dez – de fora, somente Helder Salomão (PT) e Sérgio Vidigal (PDT). Não desiste O vereador de Vitória, Davi Esmael (PSB), passou de novo do ponto. A investida para derrubar a Lei n. 8.627/2014, que sanciona toda forma de discriminação no município de Vitória, incluindo a LGBTfobia, é mais do que um retrocesso. A proposta, articulada com pastores evangélicos, precisa o quanto antes encontrar resistência e ser alvo de repúdio, para evitar a votação em regime de urgência, como pretende Davi. Cabo de guerra Em Guarapari, o legislativo municipal anunciou que irá representar contra o prefeito Edson Magalhães (PSDB) por crime de responsabilidade no Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas, após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida foi recomendada no parecer da Comissão de Redação e Justiça. Cabo de guerra II Os vereadores reclamam que o prefeito deveria ter apresentado documentação para comprovar a criação do Fórum Municipal do Orçamento, em que a população participaria da elaboração da LDO, oque não aconteceu. Desta forma, nem a população, nem a Câmara participam dos debates, obrigatórios por lei. PENSAMENTO: “Os desconfiados desafiam a traição”. Voltaire
GOLD promove jantar beneficente para suas ações em direitos humanos
Um jantar beneficente é uma boa oportunidade para demonstrar, concretamente, o apoio à defesa dos direitos humanos. Essa é a proposta da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (GOLD), ao promover um jantar beneficente no início de agosto. A verba será fundamental para custear as despesas de manutenção da sede da entidade, localizada no centro de Vitória. Com 14 anos completados neste domingo (14), a GOLD é uma das organizações mais atuantes na proteção dos direitos humanos no Espírito Santo. Iniciando suas atividades no enfrentamento à epidemia de AIDS em Colatina, a Gold expandiu sua atuação territorial e temática, tendo hoje sua sede na capital capixaba e projetos que beneficiam outros segmentos da sociedade, como adolescentes e jovens em privação de liberdade. A ascensão da presidenta da Gold, Deborah Sabará, à presidência do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) – sendo a primeira travesti a assumir o cargo – mostra a relevância do trabalho da entidade e seu comprometimento com uma pauta ampliada da defesa dos direitos humanos. O Cineclube Papo Reto foi o primeiro projeto junto a esse público, levando para dentro da Unidade de Internação Provisória (UNIP) II, em Cariacica, filmes com temática de Direitos Humanos. O projeto foi contemplado pelo edital de cineclubismo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A experiência foi tão exitosa que Deborah fez uma enquete entre os internos perguntando quais atividades eles gostariam que fossem desenvolvidas no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). Como a maioria demonstrou interesse por grafite, nasceu outro projeto da Gold em parceria com o Iases e a Secult, o Grafitando a UNIS. Ainda no sistema socioeducativo, uma parceria com o Fundo PositHIVo vai levar oficinas de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e AIDS para os adolescentes e jovens em privação de liberdade, visto que tem crescido consideravelmente o número de casos dessas doenças junto a essa população. “A Gold nasceu com o propósito de fazer o enfrentamento a AIDS, essa luta é muito importante para nós. Ainda existe muita desinformação e preconceito. Temos muito trabalho a fazer ainda”, declara Deborah. Outro projeto em curso com essa temática é o Jovem, É Massa Ficar Sabendo. Realizado em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), consiste na realização de teste rápido de HIV por meio de fluido oral. Uma equipe composta por quatro pessoas percorre bairros de Vitória e Cariacica realizando os testes, distribuindo preservativos e compartilhando informações sobre prevenção. “Parece um trabalho fácil, mas não é”, adverte a presidenta da Gold, explicando que a associação é responsável, além dos testes e distribuição de insumos, pelo encaminhamento dos casos positivos para a adesão ao tratamento. “É um trabalho muito importante, pois esse projeto atinge pessoas em situação de vulnerabilidade, que não frequentam os serviços de saúde do município, que não sabem nem onde devem ir caso o resultado do exame seja positivo ou como faz para pegar os remédios. Praticamente pegamos na mão da pessoa e a conduzimos”, descreve. Outros dois projetos com essa temática já foram aprovados para este ano de 2019: Viva Melhor Sabendo Jovem Vitória, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e a Semana da Juventude LGBTI+ e Prevenção de IST/HIV, junto ao Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Governo federal. DNA A ampliação do espectro de atuação da Gold não a distanciou, no entanto, de seu público-alvo original. “Apesar de expandirmos a atuação para outras áreas como adolescentes e juventude, a Gold nunca vai deixar de lado a população LGBTI+. Está no DNA da instituição. Sem falar que esse grupo é um dos que tem menos políticas sociais construídas”, afirma. E, além dos cuidados com a saúde, a atuação envolve projetos culturais e de profissionalização, como o Ponto de Memória Aquenda as Indacas, o primeiro ponto de memória LGBTI+ do estado, com apoio da Secult, e o Mãos que Trabalham, este, aprovado no Edital do Fundo Municipal de Promoção e Defesa do Consumidor (FMPDC) do PROCON Vitória. O projeto vai custear um curso de cabeleireiro completo para vinte pessoas LGBTI+ moradoras de Vitória. De acordo com Deborah Sabará, a inspiração para construção do projeto foi um dado relatado na Pesquisa sobre Homens Transexuais, Mulheres Transexuais e Travestis da Região Metropolitana da Grande Vitória, realizada pelo Instituto Jones dos Santos Neves. “Na pesquisa várias pessoas responderam que gostariam de fazer o curso de cabeleireiro. Estamos muito felizes com esse projeto. Várias pessoas em situação de vulnerabilidade vão poder ter uma qualificação profissional. Um detalhe importante é que além de pagar o curso, o projeto vai custear a passagem das pessoas e no final do curso elas ganharão um kit para começar a trabalhar”. Há ainda, em processo de implementação, o Centro de Atenção Psicossocial para Pessoas Trans, que vai contar com uma psicóloga e uma assistente social atendendo as demandas da população trans, travesti e não binários da Grande Vitória. Apesar dos inúmeros projetos que estão em andamento a GOLD está com dívidas de aluguel e condomínios, uma vez que os recursos provenientes dos projetos não permitem gastos dessa natureza. Por isso a importância do Jantar Beneficente. O evento acontece no dia 10 de agosto, a partir das 19h, no Retaurante Manha Tutti, localizado embaixo da sede da Gold, e foi gentilmente cedido pelo proprietário. “A Gold conta com a colaboração de todes para que possa continuar realizando projetos em Defesa dos Direitos Humanos, principalmente para os grupos mais marginalizados da sociedade”, convida Deborah Sabará. Serviço: Jantar Beneficente Gold Quando: 10 de agosto (sábado), às 19h Local: Restaurante Manha Tutti Endereço: Av. Florentino Avidos, 492 – Centro – Vitória (embaixo do prédio da GOLD)