Século Diário

Por volta das 7 horas desta segunda-feira (1), rodoviários realizaram uma passeata em protesto contra a possível demissão de trocadores do Sistema Transcol. A ameaça, segundo representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Espírito Santo (Sindirodoviários-ES), ronda a categoria após o Governo do Estado anunciar o funcionamento da nova frota do Transcol com ar-condicionado, que apenas aceitará passageiros com o bilhete único. Foram mais de duas horas de caminhada com apenas uma das faixas liberada para o trânsito de veículos. O grupo de manifestantes saiu da Avenida Vitória, na altura da Faculdade Faesa, e seguiu em caminhada até o Centro, passando por Jucutuquara, Curva do Saldanha e Avenida Jerônimo Monteiro. Em frente ao Palácio Anchieta, os rodoviários realizaram um ato contra a implementação dos novos ônibus sem cobrador na Grande Vitória, encerrado por volta das 10 horas. De acordo com o Sindirodoviários, cerca de 200 coletivos seguiram em comboio atrás da passeata, formando uma imensa fila. Um novo protesto já está marcado para a próxima quarta-feira, às 15 horas, com o mesmo trajeto.  De acordo com o presidente do Sindiroviários-ES, José Carlos Sales, o ato desta segunda é o começo de uma série de ações que está sendo programada pelo sindicato. Segundo ele, não houve paralisação do transporte público, mas os motoristas resolveram apenas seguir lentamente atrás da passeata. Muitos passageiros desceram dos coletivos e seguiram para seus locais de trabalho a pé.  “O papel do cobrador não é apenas cobrar a passagem, é o profissional que auxilia o motorista em tudo; inclusive na segurança. Haverá prejuízos também para as pessoas com deficiência, pois é o trocador quem realiza as manobras para entrada do cadeirante”, explicou. A Secretaria de Estado de Obras Públicas e Transporte garante que não haverá demissões, pois os profissionais serão remanejados para outros setores das empresas. Entrega O Governo do Estado entregou os primeiros 20 ônibus com ar-condicionado que passam a integrar a frota do Sistema Transcol no último dia 26. Os veículos vão operar nas linhas troncais do sistema (fazendo a ligação Terminal x Terminal). A estimativa, no entanto, é a de que, até o final deste ano, sejam entregues 100 novos veículos 0km com ar-condicionado, totalizando 600 até 2022. A aquisição está sendo feita pelos consórcios Sudoeste e Atlântico Sul, que operam o Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória (Transcol).  No momento, também está sendo feita a migração da tecnologia utilizada pela bilhetagem eletrônica, que vai permitir a implantação do Bilhete Único Metropolitano e a integração com os sistemas municipais, aquaviário e outras possibilidades. Para embarcar nos novos veículos com ar condicionado, o usuário precisa ter um cartão da bilhetagem eletrônica, dispensando a figura do trocador.  Dados sobre o Sistema Transcol indicam uma frota e 1.400 veículos, com 12 mil viagens/dia, transportando 570 mil passageiros/dia em cerca de 300 linhas.

Derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu contra a extinção dos conselhos, comissões e comitês, o governo Jair Bolsonaro (PSL) editou, na última sexta-feira (28), uma série de decretos para manter colegiados. Os atos, assinados pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, já que Bolsonaro está em viagem oficial ao Japão, no entanto, continuam desvirtuando completamente a função dos conselhos e, na prática, inviabilizando seu funcionamento.    Um exemplo é o caso do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), que, nesse sábado (29), divulgou uma nota pública em que repudia o decreto 9.893/2019. De acordo com o documento, assinado por Maria Lucia Secoti Filizola, presidente do CNDPI (biênio 2018-2020), o Governo Federal reduziu drasticamente o número de conselheiros, inserindo apenas aqueles diretamente ligados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH (artigo 3º). Na prática, a alteração retirou de instituições da sociedade civil de reconhecida representatividade a possibilidade de discutir, trabalhar e deliberar sobre assuntos afetos à população idosa. “É incontroverso que o cenário nacional indica a necessidade de se trabalhar em sentido oposto ao construído pelo referido ato normativo. Desconsidera-se totalmente o aumento da população idosa e a necessidade de serem implementadas políticas públicas que assegurem a esta população a prevenção e repressão das violações diárias de direitos humanos a que são submetidos os idosos brasileiros. Da leitura de tal norma depreende-se, ainda, que se retira do colegiado a realização de atos inerentes a ele, repassando com exclusividade ao governo decisões como “a elaboração do regulamento do processo seletivo público das entidades não governamentais”, além da submissão de seu Regimento Interno à aprovação do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (artigo 2º, parágrafo único)”.  E continua: “O decreto desrespeita a paridade, ligada diretamente ao princípio constitucional da igualdade, e a participação efetiva da sociedade civil organizada. As violações ao exercício das atividades deste colegiado, representativo da democracia participativa, não param por aí. Como se não bastasse, o Decreto 9.893/19 esvazia o debate e o exercício das atribuições do Conselho ao prever reuniões trimestrais, sem arcar com o custo que viabilize a presença daqueles que não se encontrarem no Distrito Federal, além de reduzir tais encontros, geralmente com a duração de pelo menos dois dias inteiros, a duas horas de reunião, por videoconferência”. Para Maria Lucia Secoti Filizola, presidente do CNDPI, o decreto, da forma proposta, representa a extinção de um Conselho atuante e necessário. “Nesse sentido, ele se configura em grave viola&ccedi

Contra todos os prognósticos, eles decidiram abrir espaços de arte e cultura. Seja na própria casa, num local comunitário ou alugado, são diversos os centros culturais que funcionam sem apoio de empresas e muitas vezes invisíveis aos poderes públicos. Desde março, responsáveis por alguns desses espaços começaram a se articular no que chamam até então de Coletivo de Espaços Culturais Não-Governamentais.  O objetivo é pensar possibilidades de ação conjunta, sobretudo buscando estratégias para manutenção e sobrevivência dos locais, que precisam lidar com as contas a pagar como aluguel, luz, água e outros custos para fazer acontecer, embora contem com poucos recursos de ingresso. “Recebemos trabalhos de vários artistas que não são patrocinados, aulas e oficinas que não recebem financiamento. Aí como vamos cobrar de artistas que não têm dinheiro?”, questiona Antônio Vitor, gestor do Centro Cultural Eliziário Rangel, que funciona há três anos em São Diogo, na Serra. O grupo já mapeou 17 espaços na Grande Vitória, desde a Barra do Jucu até Jacaraípe, passando por bairros como Flexal, Goiabeiras e Centro de Vitória. “É uma rede bem espalhada, cada espaço tem um fazer cultural próprio e muito particular. Ao mesmo tempo temos algo em comum que atravessa a todos que é manter um espaço de produção de arte e cultura vivo, aberto à comunidade. Como receber e o que ofertar vai variar muito”, explica Antônio. Um levantamento feito pelo coletivo aponta também que juntos, esses espaços teriam mais seguidores nas redes sociais que todos os espaços públicos estaduais juntos, mostrando o alcance que possuem. Nos espaços mapeados, acontecem iniciativas como apresentações de teatro, lançamentos de livros, saraus, shows, performances, apresentações circenses, exposições, cineclubes, oficinas e aulas de danças, esportes e outros, abrindo espaço também para a cultura popular e a economia criativa. Alguns possuem pessoa jurídica, mas a maioria opera de maneira informal, muitas vezes sendo bancadas por recursos próprios de seus criadores e colaboradores para funcionar. Yvana Belchior, do Emparede Contemporânea, lembra que muitos dos espaços vão para além da arte e cultura, envolvendo também outros setores como educação, meio ambiente, direitos humanos e assistência social. “Queremos dizer que a gente alcança a sociedade civil em lugares em que às vezes o poder público não consegue alcançar. Estou num espaço dentro da periferia onde o Estado não está”. Há sete anos, a casa familiar, localizada em Santo Antônio, em Vitória, tornou-se um espaço para exposições de artes plásticas, cineclube e atividades de educação ambiental a partir da criação de abelhas sem ferrão.  Um destes espaços culturais mais antigos em atividade é a Casa da Stael, que funciona há 12 anos no coração do Centro de Vitória. A produtora cultural Stael Magesck, que mora no local e o coordena, acredita que o surgimento do coletivo dos centros culturais ajuda a ampliar a visão sobre as possibilidades para fortalecer a atuação destes espaços alternativos. “A gente percebe que muitas demandas são parecidas e também passamos a buscar soluções em conjunto. A importância desse movimento é micro mas também macro, de pensar políticas públicas voltadas para esses espaços, construindo redes para fortalecer não só cada espaço, mas o movimento cultural metropolitano como um todo”, considera. Um primeiro momento para colocar as questões para o poder público deve ser uma reunião com o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, marcada para dia 10 de julho no Eliziário Rangel. Stael considera que cursos de capacitação e assessoria em gestão cultural pode ser útil para ajudar na administração e finanças dos espaços. “Quando decidi abrir um espaço cultural não era porque sonhava em ser administradora, mas são demandas que aparecem”, conta. Para Yvana, a articulação é um primeiro passo para se fazer notar este trabalho que acontece de forma difusa pela região metropolitana. “Temos representatividade social. Queremos reconhecimento e ser valorizados com condições mínimas”, diz a artista e produtora cultural.

Acompanhando a tendência nacional e internacional, o mercado de energia solar avança a passos largos no Espírito Santo. Apesar de ocupar a 15ª posição no ranking nacional – liderado por Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que concentram metade das unidades instaladas – o Estado viu quadruplicar seu parque fotovoltaico em 2018 e deve crescer 250% em 2019. “O mercado capixaba está em fase inicial”, avalia o diretor da empresa ArLuz, Airton Lins, com sede em Guarapari. Com potência instalada de 15,98 MW – dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o mercado on grid – distribuídos em 1.897 usinas, a maioria residenciais, o Espírito Santo aproveita menos de 4% de seu potencial para mini e micro geração distribuída.  A energia solar traz benefícios para a economia (com geração de empregos em torno de 25 a 30 vagas por MW/ano), para o meio ambiente (pois não emite gases de efeito estufa) e para o consumidor (mais segurança no suprimento de energia elétrica e contas de energia mais baratas).  “No sistema on grid ou interligado à rede, a economia na fatura mensal de energia pode chegar a 95%”, afirma Airton. Por isso há que se comemorar a chegada, pouco a pouco, de diferentes empreendimentos e projetos de energia solar no Espírito Santo, como condomínios residenciais, fábricas e instituições de ensino. “O crescimento deste ano deve se dar em todas as classes de usuários; residenciais, comerciais e industriais”, prevê o diretor da ArLuz, baseando-se em dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e da Grenner, empresa patrocinada pelos principais players do país, voltada para pesquisa e desenvolvimento do mercado de energia solar fotovoltaica. Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o projeto de extensão Solares, iniciado em 2015 por um grupo de alunos da Engenharia Mecânica, hoje conta com membros de outros cursos, como Cinema Arquitetura e Engenharia, e de outras universidades públicas e particulares. A atuação é em cinco áreas: térmica (aquecimento de água, on grid, off grid, barcos de competição e Solares Social, esse último realizado junto a escolas públicas de educação infantil, fundamental e média, onde são realizadas oficinas de minicarrinhos movidos a energia solar, sem uso de bateria. O projeto já desenvolveu um barco movido 100% a energia solar, campeão no Desfio Solar Brasil – rali de barco movidos a energia solar. E, neste mês de julho, anuncia Brenda Bastos, estudante de engenharia mecânica e uma das gerentes do projeto, será inaugurada uma área de convivência abastecido com energia solar, perto do teatro da Ufes. Uma espécie de quiosque, com plugs para conectar notebooks e celulares, entre outros serviços. “Nosso objetivo é o desenvolvimento dos nossos membros e da sociedade, por meio de projetos que envolvam a energia solar em geral, incluindo pesquisa e extensão”, afirma. Brasil e mundo O segmento de energia solar ocupa a sétima posição na Matriz Energética Brasileira, com 1,2% do mercado (2.056 MW). A fonte com maior fatia ainda é a hídrica com 60,8% de participação (104.343 MW) seguida de biomassa e eólica com 8,6% (cada uma). No ranking estadual de geração distribuída e instalada, Minas Gerais é responsável por 21,7% do mercado de energia solar instalada (137 MW), em segundo lugar está o Rio Grande do Sul com 101,9 MW (16,2%) e em terceiro São Paulo com 76,5 MW (12,1%). Segundo a Absolar, estão previstos R$ 21,3 bilhões em investimentos privados no segmento até 2022, referentes aos projetos já contratados em leilões de mercado regulado de energia elétrica. O preço médio da fonte solar fotovoltaica no LEN A-4/18 (leilão de compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração) está em torno de R$ 118,07/ MWh, menor do que os preços da energia por biomassa. Estudos recentes realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) relatam que, só no Brasil, são mais de 50,7 milhões de residências que podem ser cobertas por placas fotovoltaicas. Investir no setor é certeza de prosperidade. Apenas uma empresa, a multinacional austríaca Fronius, uma das líderes em tecnologia e em soluções de energia solar, responsável por mais de 30% do mercado brasileiro, registrou aumento de mais de 100% em suas vendas em 2018 e continua investindo em sua atuação no território brasileiro. “Para 2019, a perspectiva é de dobrar novamente o faturamento”, calcula o gerente Alexandre Borin. Os países que mais investiram em energia fotovoltaica em 2017, conforme dados fornecidos pela Snapshot Of Global PV Markets, IEA (Instituto de Economia Agrícola), divulgados em 2018, foram: China com 131 GW; EUA 51 GW, Japão 49 GW, Alemanha 42 GW e Itália 19,7 GW. O Brasil ocupa a 10ª posição com 0,9 GW. 

César MC, um fenômeno do rap O que é o clipe recém-lançado pelo artista capixaba? Em dois dias, Canção Infantil já bate na casa de 1,5 milhão de visualizações no YouTube do canal Pineapple, figurando entre os 20 vídeos mais vistos no Brasil. Parte do vídeo foi gravado no Palácio Sônia Cabral, com participação das crianças da Serenata Canto Coral. A canção consegue unir ternura, emoção,fúria e crítica política. É de arrepiar. Ano passado, o Século Diário foi ao Morro do Quadro entrevistar o cantor em seu bairro. Morenna apresenta primeiros trabalhos solos Outra novidade na música foi a publicação do primeiro EP solo da talentosa cantora Morenna, integrante do grupo vilavelhense Solveris. São três canções disponíveis no Spotify. Teve festa de lançamento na noite de sexta no Studio Etá, Centro de Vitória. O clipe da canção Blá Blá Blá, que dá nome ao EP deve ser divulgado em breve. Mais shows e lançamentos Ana Müller, que lançou na última semana seu primeiro disco cheio, Incompreensível, fará show no dia 20 de julho no Centro Cultural Sesc Glória. Outro álbum pronto para sair do forno é o EP Rebarba, da cantora Gavi: estará no ar dia 23 de julho. No dia 26 do mesmo mês Gavi se apresenta no Spirito Jazz.  Festivais divulgam listas de obras selecionadas No audiovisual, a agenda está intensa. Três festivais divulgaram recentemente os filmes selecionados. O Festival de Cinema de Santa Teresa (Fectsa) realiza sua segunda edição de 2 a 4 de agosto na cidade das orquídeas e colibris. Foram 38 obras selecionadas para três mostras. Logo em seguida, de 5 a 8 de agosto, acontece a 14ª Mostra Produção Independente, organizada pela ADB Capixaba no Cine Jardins, em Vitória. Serão 30 filmes de diversos gêneros produzidos por realizadores do Espírito Santo. Já o Festival de Cinema de Vitória, o maior do Estado, vai para sua 26ª edição de 24 a 26 de setembro no Sesc Glória, com mais de 100 filmes em exibição. Editais inclusivos Os editais de fomento ao audiovisual serão apresentados no dia 5 de julho, às 16h, em cerimônia no Palácio Anchieta. As inscrições já começaram e vão até 12 de agosto. O conteúdo já pode ser acesso no site da Secult, com valor recorde de R$ 11,9 milhões a partir de uma parceria da Secult com a Ancine. O edital apresenta entre as novidades o estabelecimento de políticas afirmativas para inclusão de diretores proponentes negros indígenas e mulheres, atendendo solicitação de profissionais do setor no Estado e seguindo a tendência nacional. Essas políticas estão presentes em 5 dos 14 editais do audiovisual. Vai ter mais edital? Alguns produtores estão com a dúvida: e os recursos do audiovisual para este ano, para onde vão? Explico: o edital recém-publicado conta com o valor destinado no ano passado pelo fundo estadual Funcultura para o setor. Devido à burocracia da parceria com a Ancine, só saiu este ano, mas com valor multiplicado por quatro com o apoio nacional, possibilitando um boom para a produção capixaba. Ainda assim, supõe-se que ainda haveria o recurso previsto para este ano para o audiovisual por meio do Funcultura. Haverá outro edital da Secult este ano para o audiovisual? Outra parceria com a Ancine? Ou esse recurso vai para o próximo ano? Vamos apurar. Insatisfação com eleições no CEC Anunciamos aqui na coluna as mudanças para as próximas eleições para o Conselho Estadual de Cultura (CEC), que retira a escolha dos representantes que era feita pelas entidades e torna as candidaturas abertas a qualquer pessoa com atuação comprovada no setor que quer representar, com eleição online também aberta à votação para todo setor. Pelos grupos de Whatsapp, alguns representantes e fazedores culturais reclamam que a votação ocorreu em desacordo com o Regimento Interno do CEC, consideram que a medida deslegitima o papel e representatividade das entidades, e reclamam que a decisão deveria ser tomada com um debate mais amplo.  Próxima reunião do Conselho Outro questionamento é quanto à escolha das comissões de seleção dos editais ser feita por indicação e não mais por seleção. A próxima reunião do CEC, que reúne governo e sociedade civil, será na quinta-feira (4), às 14h, na Biblioteca Pública Estadual, na Praia do Suá, em Vitória. Promete ser quente. Teatro unido Não é fácil fazer teatro no Espírito Santo. Um dos espaços de resistência é a Má Companhia, uma casa histórica no Centro de Vitória que abriga o Grupo Z de Teatro e a Repertório Artes Cênicas e Cia e permite realização de ensaios, pesquisas, oficinas e apresentações. Os grupos uniram forças para manter o espaço que existe há seis anos e quase fechou as portas no ano passado por falta de recursos. Mais do que manter o local, os grupos decidiram agora construir uma peça em conjunto. Ensaio aberto Interessante é que os grupos trazem propostas diferentes, então vale prestar atenção no que pode vir dessa fusão de referências. Em processo de montagem e com previsão de estreia em agosto, o espetáculo que tem nome provisório de Em Má Companhia, terá um ensaio aberto gratuito na quinta-feira, dia 4 de julho, às 19h, seguido de debate com o público. A obra vai abordar a formação do Centro de Vitória numa perspectiva de resistência e contada na estrutura de um desfile de escola de samba. A Má Companhia fica na Rua Professor Baltazar, 152, próximo à Catedral. Cultura popular no Caparaó Aos interessados em cultura popular, já podem colocar na agenda: de 2 a 4 de agosto acontece em Divino São Lourenço a III Festa da Integração das Culturas Populares Capixabas. A iniciativa é da comunidade de Patrimônio da Penha e deve trazer comidas típicas e manifestações como caxambu, bate-flecha, capoeira e fanfarra. Tudo isso no friozinho entre as belezas naturais da região. Delícia, né? Residência artística em Muqui Falando em sul do Estado, está aberto um chamado para estudantes de artes visuais, comunicação, cinema e áreas afins para a residência Memória da Cor. Em agosto, serão cinco dias de imersão na cidade que possui um dos maiores patrimônios históricos

Campeão mundial no consumo de venenos agrícolas, o Brasil deixou de arrecadar pelo menos R$ 2 bilhões com a isenção tributária aos agrotóxicos, somente no ano de 2018. Considerando que cada dólar gasto com esses pesticidas produz um custo de até US$ 1,28 na saúde, o país também gastou muitos bilhões a mais com serviços de saúde pública para tratar de problemas e doenças causadas pelo uso indevido dos agrotóxicos. Desde a década de 1980, foram notificados mais de um milhão de episódios de intoxicação por agrotóxicos no País. A exposição a esses produtos aumenta o risco de câncer, doenças crônicas, além da incidência de aborto e de malformações congênitas. Os dados foram apresentados durante audiência pública realizada nessa quinta-feira (27) em Brasília pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a organização de direitos humanos Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida. O evento teve ainda a participação de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), especialistas em saúde pública e direito ambiental, representantes de órgãos públicos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública (DP). Uma das principais referências no Brasil e no Espírito Santo no crescimento da agroecologia, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) apoia os encaminhamentos feitos durante a audiência, no sentido de atacar a isenção fiscal dos agrotóxicos, devido aos impactos aos cofres públicos, tanto em função da queda de arrecadação de impostos quanto do aumento dos gastos com saúde.  Por outro lado, argumenta Dorizete Cosme, da coordenação estadual do MPA, esse aumento sem precedentes no consumo de agrotóxicos, principalmente durante o governo de Jair Bolsonaro, está fazendo aumentar o nível de consciência da população. E isso, ressalva, “num país com nível de formação acadêmica ainda pequeno, se comparado com outros países, como os europeus”, referindo-se à falta de disciplinas e pesquisas sobre ecologia e agroecologia nos cursos de graduação de diversas áreas.  “A busca por alimentos saudáveis, agroecológicos e orgânicos tem crescido no mínimo 25% ao ano no Brasil”, informa. “Isso, para nós, é um trunfo muito importante, que serve de motivação e estímulo pro trabalho que estamos fazendo de sensibilização dos agricultores”, sublinha o líder camponês. Para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Linhares e Sooretama, o caminho é “a transição do sistema atual para a agroecologia e agricultura orgânica”, afirma o presidente, Pedro Soares Rodrigues. “A aplicação excessiva e indevida de agrotóxicos nas lavouras, visando o controle de mato e de pragas na produção de alimentos, e a destinação incorreta de embalagens e resíduos de agrotóxicos têm sido, há alguns anos, um grande desafio para agricultores, entidades representativas e órgãos governamentais”, reconhece. A razão de tamanha banalização do uso dos agrotóxicos, acredita, é “o baixo nível de consciência da maioria dos agricultores familiares”. “O foco está na questão financeira e no imediatismo dos resultados, sem se preocupar com o futuro da agricultura familiar”. O paradoxo dessa situação é que os altos níveis de contaminação do solo, das águas e dos demais ativos ambientais, produzidos pelos venenos, “ironicamente, geram perdas financeiras com altos custos de produção e a necessidade de, cada vez maior, utilização de agroquímicos como principal insumo de produção”. A união do Estado e dos sindicatos é fundamental, afirma Pedro. “Ações de sensibilização e de conscientização da categoria e de responsabilização dos órgãos públicos são urgentes”, clama.  Estímulo Na audiência em Brasília, o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, lembrou que o órgão já se manifestou contra a isenção fiscal a agrotóxicos, posição que consta no parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, frente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a renúncia fiscal. O senador capixaba Fabiano Contarato (Rede), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, lembrou que, apenas este ano, mais de 200 novos agrotóxicos foram liberados no Brasil. Ao todo, mais de dois mil diferentes produtos têm seu uso autorizado no país. Já o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que, se os incentivos fiscais bilionários fossem concedidos à cadeia produtiva da agroecologia, isso ampliaria o acesso da população a alimentos saudáveis e orgânicos. Commodities Segundo matéria publicada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os agrotóxicos têm hoje redução de 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles são utilizados principalmente em culturas de commodities, como soja (campeã no uso) e milho. Cerca de 55% dos defensivos são consumidos apenas nas lavouras de soja. E, com a isenção fiscal, os custos ambientais, sociais e de saúde do uso dessas substâncias são pagos não pelos produtores ou empresas, mas sim pela sociedade como um todo, conforme defendeu o representante do IBGE. Os dados apresentados na audiência pública mostram, por um lado, a perda de arrecadação resultante do incentivo fiscal e, por outro, os impactos na saúde e no meio ambiente, o que representa custos para os cofres públicos. Foram citadas, por exemplo, a perda de biodiversidade e a mortandade de abelhas e insetos polinizadores por causa do uso de agrotóxicos, a contaminação da água e outros problemas, com prejuízo em médio e longo prazos para os próprios produtores rurais. A relação da exposição a essas substâncias com aumento dos casos de câncer e doenças crônicas também foi demonstrada, com a apresentação de estudos nacionais e internacionais que comprovam a associação entre agrotóxicos e câncer e outros danos à saúde. Tributação verde A audiência pública discutiu o caso de Santa Catarina, que instituiu a tributação verde. Desde abril deste ano, produtos como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, raticidas – antes isentos de ICMS no estado – passaram a ser tributados em 17%. A audiência pública também tratou do exemplo da Dinamarca. Hoje, 10% das fazendas dinamarquesas são orgânicas e, em

Embora reconheça que o governo do Estado não aplica o mínimo de 25% do orçamento na Educação e use no cálculo recursos de outra área, situação que é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Contas (MPC) seguiu o posicionamento da Unidade Técnica do Tribunal de Contas (TCE) e emitiu parecer pela aprovação da prestação de contas anual (PCA) de 2018 do ex-governador Paulo Hartung. O órgão ministerial considera que o caso exige apenas recomendação, por não se enquadrar em “grave infração à norma nem lesão ao erário”, assim como outros pontos apontados no documento, como o superdimensionamento da Receita Corrente Líquida (RCL) a partir do uso de recursos de royalties, implicando no cálculo das despesas com pessoal; e o aumento das despesas previdenciárias no Fundo Previdenciário a partir da “compra de vidas” do Fundo Financeiro. O parecer afirma, em relação aos recursos aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que foram aplicados 28,20% da receita resultante de impostos e das transferências constitucionais em educação, reconhecendo, porém, que nesse índice está computada despesa com repasse para cobrir déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com servidores inativos da educação no valor de R$ 755,6 milhões. “Desconsiderado esse valor, a aplicação de recursos em educação alcançaria 20,87% da receita estadual e faltaria o montante de R$ 425 milhões (4,13%) para atingir o mínimo exigido pela Constituição Federal”, conclui o MP de Contas. O cálculo apresentado pelo governo do Estado, segundo o parecer, tem fundamento em dispositivos da Resolução do Tribunal de Contas 238/2012, objeto de questionamento por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5691, impetrada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB). “Enquanto não decidida a questão pela Suprema Corte, o cômputo das despesas com inativos e pensionistas, apesar de aparente inconstitucionalidade, encontram-se balizados no entendimento expressamente normatizado por essa Corte de Contas, com apoio no princípio da presunção (relativa) da constitucionalidade das lei e atos normativos”,afirma. No último dia 12, o deputado entrou com representação pedindo a suspensão da análise das contas do ex-governador referentes ao exercício de 2018 ao Tribunal de Contas, até o julgamento da ação em tramitação no Supremo desde 2017, sob relatoria da ministra Rosa Weber. O Estado teria incluído o pagamento de aposentados e pensionistas como investimento para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), no período de 2011 a 2018, deixando de aplicar no setor R$ 4,4 bilhões. No mesmo documento, Majeski solicita que “que o governo deste Estado se abstenha de computar a partir deste ato as despesas com inativos e pensionistas originários da educação como MDE, bem como seja determinado o provisionamento escalonado para devolução dos valores computados ilegalmente, o que monta até o final do ano de 2018”.  A representação aponta “risco da impunibilidade do governador do Estado no julgamento das contas do exercício de 2018 e da imputação dos crimes previstos no artigo 319  do Código Penal a qualquer funcionário e/ou membro da administração pública no caso de eventual omissão diante dos fatos”. Outros pontos O MPC chamou atenção em relação à utilização de receitas provenientes da exploração de petróleo, como recursos de compensação financeira (royalties, participação especial e Fundo Especial do Petróleo – FEP), na base de cálculo da Receita Corrente Líquida, o que a deixa superdimensionada. Como se tratam de receitas de caráter transitório e de alta volatilidade, o órgão ministerial alerta que se elas sofrerem redução haverá uma queda brusca da receita, podendo levar à superação dos limites legais de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos Poderes e órgãos estaduais. Na avaliação do MPC, essa situação demanda atenção especial, “ainda mais ciente que as reduções de tais receitas se encontram sujeitas a condições de mercado, tais como preço do petróleo, taxa de câmbio, produção mundial e mudanças na legislação, todas fora do alcance e controle do Estado do Espírito Santo, o que exige muita prudência dos gestores”. O parecer ministerial aborda ainda a queda das receitas previdenciárias do Fundo Previdenciário nos exercícios financeiro de 2017 e 2018, apesar do superávit registrado no valor de R$ 1,153 bilhão no último exercício. O fato está relacionado ao fenômeno chamado “compra de vidas”, ocorrido em 2017, quando o governo estadual realizou a transferência de cerca de 1.324 segurados advindos do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário, elevando as despesas previdenciárias de R$ 6 milhões, em 2016, para R$ 85 milhões, em 2017. Apesar disso, o Fundo Financeiro manteve déficit atuarial de R$ 82,889 bilhões. Já o sistema previdenciário estadual como um todo possui um déficit atuarial de R$ 81,7 bilhões. Recomendações O MPC sugere a expedição de recomendações ao governo do Estado para corrigir as seguintes falhas verificadas nas contas de 2018: reconhecimento indevido de créditos a receber de financiamentos concedidos (Fundap) vencidos há mais de vinte anos; ausência do reconhecimento contábil da provisão de precatórios da trimestralidade; reconhecimento indevido de créditos tributários vencidos há mais de quarenta anos; ausência de registro contábil nas contas de créditos a receber decorrentes de receitas tributárias – ICMS (regime de competência; ausência de registro contábil nas contas de créditos a receber oriundos de transferências intergovernamentais (regime de competência); ausência de apropriação por competência referente a férias; e distorções no ativo em virtude da ausência de registro contábil da depreciação dos bens imóveis, em valor não estimado.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sindicato dos Pescadores profissionais, artesanais, aquicultores, marisqueiros, criadores de peixes e atividades afins na área da pesca do Espírito Santo (Sindpesmes) realizarão um protesto contra a mineradora Vale durante a 91ª Procissão Marítima de São Pedro de Vitória, que acontece neste domingo (30), com saída às 9h da Praia do Suá. “Estamos aproveitando a ocasião, que tem uma simbologia importante pra cidade, e caráter popular e religioso, para adotar um caráter político também, e denunciar os crimes da Vale no Rio Doce”, declara o militante do MAB/ES, Heider José Boza. O convite ao protesto é aberto a todos que quiserem se manifestar, com cartazes e faixas em seus barcos. Os camaroneiros de Vitória ainda não foram indenizados pela Fundação Renova pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, há mais de três anos, considerado o maior crime ambiental do País.  No convite compartilhado nas redes sociais, o MAB afirma que, “além do grande dano distribuído a toda a sociedade com a contaminação do maior rio do Espírito Santo e de parte considerável do nosso litoral, os pescadores, por sua dependência do ambiente saudável, são ainda mais afetados pela irresponsabilidade criminosa: seguem proibidos de pescar em grande parte das áreas tradicionais, sem qualquer indenização pelo prejuízo econômico e sem o direito de uma assessoria técnica independente para conduzir as negociações com as empresas responsáveis pelo crime”. A Festa de São Pedro é o mais antigo evento comunitário da cidade de Vitória, segundo informa o site da prefeitura. Foi celebrada pela primeira vez em 1929, na Praia do Suá, no mês de junho. A procissão marítima, informa, foi iniciada junto com a festa, sendo que, no início, era terrestre, mas, com a chegada de cerca de 200 imigrantes açorianos, que trouxeram a tradição da procissão marítima para Vitória, o percurso começou a ser feito por barcos a remo. Na década de 1970, começaram a participar as embarcações a motor. O trajeto pode ser visto ao longo da avenida Beira-Mar e é acompanhado por músicas e fogos de artifício. A originalidade e a criatividade nas ornamentações dos barcos podem valer prêmios em dinheiro. A procissão termina com a benção dos anzóis, que é realizada em alto-mar. Apresentações de quadrilha, casamento caipira, shows musicais também fazem parte da programação em homenagem a São Pedro.