Século Diário

Fotos: Eduarda Spamer A 10ª Pomerfest será a maior festa pomerana já ocorrida na comunidade Laginha do Pancas, na região centro-oeste do Estado. A programação terá início na sexta (12) à noite, se encerrando apenas no final do domingo (14). Realizada pela Associação Pomerana de Pancas (Apop), com apoio do município, do comércio e dos moradores, a festa tem cumprido, ao longo desses dez anos, seu objetivo de divulgar e valorizar as tradições culturais da comunidade, em favor de sua segurança territorial. No ano em que se comemoram 160 anos da imigração pomerana no Espírito Santo, a décima edição da Pomerfest será “um salto gigantesco em relação ao crescimento da festa registrado nos anos anteriores”, avalia o presidente da Apop, Helmar Spamer, citando as apresentações de danças tradicionais, de concertinistas (tocadores de concertina, instrumento típico pomerano) e acordeonistas, exposição e venda de artesanatos e produtos locais, na feira de saberes e sabores, e o tradicional desfile cultural de sábado à noite, que este ano terá como tema “o sal da terra”. A expressão, eternizada numa canção religiosa tradicional da comunidade – “nós somos o sal da terra, nós somos fermento na massa” – sintetiza a concepção pomerana para a relação de interdependência vital entre um povo e seu território e se apresenta em versão semelhante no lema da Apop: “Ous Lüur, Ous Land” – “Nossa Gente (ou nosso povo), nossa terra”. Helmar lembra que a Apop surgiu num contexto de disputa territorial quando, em 2002, foi criado o Parque Nacional (Parna) do Pontões Capixabas na região que, posteriormente, após muita luta da comunidade local, foi recategorizado para Monumento Natural (Mona), permitindo que as famílias pomeranas pudessem permanecer em seu território historicamente constituído. “Hoje, a Apop é símbolo de resistência do povo e da cultura pomerana”, afirma o presidente. “Foi devido a esse movimento de fortalecimento identitário e mobilização na organização comunitária com a criação da Associação Pomerana que se conquistou o reconhecimento do povo pomerano na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o PNPCT”, conta. Atualmente, a Apop ocupa o posto de instituição titular que representa o Povo Pomerano no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir/ES). Observando essa última década na história da comunidade, Helmar afirma que, sim, certamente há muito o que se comemorar, “mas também ainda há muito que se fazer em prol dos pomeranos no Estado e no país”. No caso de Laginha, a segurança territorial é a pauta mais importante. Porque, se com a criação do Parna as famílias se viram ameaçadas de expulsão de seu território tradicional, o Mona lhes permite a permanência, mas com uma série de limitações no uso da terra. Limitações que não estão regulamentadas, pois o Mona não possui Plano de Manejo ou conselho gestor e sequer o estudo étnico-biológico foi feito.“Em que situação jurídica estão as famílias? Há um certo entendimento no senso comum que a questão está resolvida, mas na verdade não está”, adverte. Há contexto de incerteza. Pode ser que haja avanços, mas também pode ser que conquistas sejam revogadas, que haja retrocessos”, pondera. Incertezas à parte, o fato é que a cada nova edição do Pomerfest, as raízes culturais dos pomeranos de Pancas se fortalecem e, com elas, também se torna mais robusta sua luta territorial. Laginha mostra, de forma inconteste a interdependência entre identidade cultural e território, ou seja, como a identidade de um povo é construída a partir do seu território e como esse território tradicional é moldado a partir da identidade cultural de sua gente (o sal da terra), herdada e vivenciada.

“Bolsonaro, traidor”. Essa foi a palavra de ordem na vigília promovida por um ruidoso grupo de dirigentes sindicais de várias categorias de trabalhadores da área de Segurança Pública, encerrada às 23 horas dessa segunda-feira  (1), no Salão Verde do Congresso Nacional, em Brasília.  Nesta terça, eles realizam um ato público na Esplanada dos Ministérios, em defesa da aposentadoria na área policial. Representantes das Polícias Civil, Federal, Rodoviária Federal e Guardas Municipais pressionam os parlamentares para terem atendidas suas reivindicações inseridas no projeto de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados.  Eles querem isonomia no tratamento previdenciário entre os operadores da segurança pública civis com os militares e rejeitam a diferenciação inserida no projeto do governo, que beneficia os militares. “O risco é o mesmo, as mortes em serviço também, os familiares sofrem de igual forma, e ficamos adoecidos na função do mesmo modo”, ponderam os dirigentes sindicais.  “Caso não sejamos atendidos, podem esperar que o caldo engrossa”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol), Humberto Mileip, ao participar do evento, que reuniu, também, Jomar Assis, da Associação dos Agentes de Polícia Civil no Estado, Thomáz Altoé, presidente da Associação dos Escrivães (Aepes), e Átila Vieira, também do Sindipol.  Para Humberto Mileip, o presidente Bolsonaro, que foi eleito pela força de segurança pública, “está tirando os direitos dos policiais, tirando a aposentadoria, tirando o direito de quem coloca todos os dias sua vida risco em prol do cidadão”.  “Nós fizemos campanha para moralizar o Brasil. Nós lutamos para não sacrificar o Brasil e não seremos o cordeiro deste governo, que foi eleito graças à Lava Jato, graças às investigações, graças à segurança pública”. André Gutierrez, presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis (Cobrapol), que integra a União dos Policiais do Brasil (UPB), quer reduzir os impactos da mudança legislativa. Argumenta que há uma diferença de tratamento entre as forças de segurança pública e que vários aspectos estendidos às Forças Armadas deveriam também ser aos policiais do segmento civil. Outro ponto é quanto à regra de transição. O governo entende não ser possível apresentar um pedágio para o tempo restante, uma vez que a idade mínima dos servidores do segmento está abaixo dos demais trabalhadores..  Atualmente, para os agentes se aposentarem com benefício integral, não é exigida idade mínima, mas 30 anos de contribuição e 20 anos, no mínimo, na função policial. A proposta do governo prevê a integralidade às carreiras desde que os profissionais tenham, no mínimo, 55 anos de idade e 40 de contribuição, além de 25 anos no cargo.

A ideia de escrever um livro não-ficcional sobre artes plásticas mudou quando Francisco Grijó leu a obra O Tubarão de 12 Milhões de Dólares: a curiosa economia da arte contemporânea, de Don Thompson, que revela o jogo de poder, dinheiro e marketing que envolve o mundo das artes. De fato, Grijó não abandonou a ideia de abordar as artes, mas o fez por meio de uma ficção policial: Fama Volat (editora Cândida), seu oitavo livro, sendo o terceiro romance, que será lançado nesta quarta-feira (3), às 19h, na Biblioteca Pública Estadual, na Praia do Suá, em Vitória. Retomando o tom policial de Histórias Curtas para Mariana M, seu último romance, lançado em 2009, resgata daquela obra um detetive fictício criado por um editor de livros, que passa a ser o protagonista da nova obra, um investigador da Polícia Civil, mais especificamente 5ª DP, localizada no Barro Vermelho, em Vitória. Grijó fala do que conhece e a trama se desvenda pela cidade de Vitória, especialmente na região entorno da Praia do Canto e por vezes o Centro. “O investigador mora no prédio onde eu moro, caminha todo dia para a delegacia, passando pela Avenida Rio Branco, pela Rua da Grécia, mostrando a geografia da zona norte da cidade”, conta Grijó, escritor, professor de literatura e atualmente exercendo o cargo de secretário de Cultura da capital capixaba. O ponto de partida é um duplo homicídio ocorrido na Praia do Canto, com o assassinato de de um casal de mulheres, filhas de pessoas das elites capixabas. Uma delas uma bem sucedida marchand radicada em São Paulo, que intermedia a venda de obras de arte de grande valor. Uma jornalista investigativa, um grande empresário exportador de café, a dona de uma galeria e um grafiteiro em evidência no mundo das artes estão entre os personagens que aparecem pela trama, na qual o leitor está convidado a tentar entender junto ao investigador os mistérios do caso. Uma pista leva a procurar saber sobre Fama Volat, uma organização secreta que operaria nesse mundo descrito na obra de Don Thompson, em que milionários compradores, vendedores, galeristas e artistas trocam obras de arte por milhões de dólares. Mito, lenda urbana ou realidade? Existiria mesmo tal sociedade secreta? E se existisse, faria algum sentido que tivesse relação com uma cidade pequena e aparentemente irrelevante para o mercado mundial das artes como Vitória?  Numa trama que passa por Johann Sebastian Bach, Luís Buñuel e Al Capone, a capital capixaba pode ter também relações diretas ou indiretas com o mundo de dinheiro, poder e vaidade – elementos que juntos muitas vezes provocam crimes misteriosos – que circunda as grandes artes.  “O final, nem eu mesmo esperava, veio no improviso. O texto foi levando para um caminho que pensei que tinha que ser esse o final, embora não fosse o programado quando comecei a escrever”, revela Grijó. AGENDA CULTURAL Lançamento do livro Fama Volat, de Francisco Grijó Quando: Quarta-feira (3/7), 19h Onde: Biblioteca Pública Estadual – Avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, em decisão do último dia 25 de junho, o imediato afastamento de Paulo Roberto Siqueira Vianna da titularidade do 1º Tabelionato de Protesto, Ofício do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Vila Velha. Na sentença referente à Reclamação 31.937, o ministro determina que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) designe um responsável interino para a serventia. O motivo é a proibição, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, da troca de cartórios entre tabeliães – conhecida como “permuta”.  Moraes demonstra um certo nível de indignação com o não cumprimento de decisões da Corte Superior e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos juízos de primeiro e segundo graus do Estado, uma vez que Paulo Roberto já deveria estar afastado há dois anos: “Comunique-se, com urgência, ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Vitória-ES. Oficie-se, também, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para que informe, no prazo de 48 horas, o motivo do não cumprimento das decisões proferidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal e comprove o cumprimento da presente decisão”. Tal desobediência, segundo o ministro, pode ser interpretada como “grave irregularidade, podendo, em tese, constituir ato de improbidade administrativa, inclusive da autoridade administrativa do Poder Judiciário que o manteve”. O ministro explica as decisões. Segundo Alexandre Moraes, o STF validou a declaração de vacância da serventia, efetivada pelo Conselho Nacional de Justiça em razão da nulidade do ato de permuta por meio do qual Paulo Roberto Siqueira Vianna foi investido. “A declaração de vacância da serventia pelo CNJ, como consequência da invalidação do ato de remoção por permuta, produziu efeitos imediatos, tais como a viabilização do seu preenchimento por concurso público. Tal providência foi iniciada pelo TJES, com a realização do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Espírito Santo, cujo resultado final foi divulgado em 18/9/2018”.  O ministro relata ainda que “em 20/9/2018, julguei procedente o pedido para cassar a decisão proferida na Ação Declaratória 0037453-02.2016.8.08.0024, em tramitação na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Vitória-ES, pois a decisão contrariou frontalmente a autoridade da tutela jurisdicional outorgada pela colenda Primeira Turma no MS 29.265 (Rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, DJe de 11/5/2017). No referido julgado, a Primeira Turma desta Corte considerou legítima a declaração de vacância do 1º Tabelionato de Protesto, Ofício do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, de Vila Velha/ES, nos mesmos moldes dos mais de 600 casos relacionados ao Pedido de Providências 0000384-41.2010.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça”. O caso Em maio de 1989, a tabeliã Perina Chiabai Martins, então titular do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Vila Velha, permutou com Paulo Roberto Siqueira Viana para o Cartório do 2º Ofício de Notas do mesmo município.  Em novembro do ano seguinte, Perina aposentou-se compulsoriamente das funções – na época, aos titulares de cartórios, aplicava-se o regime de aposentadoria dos funcionários públicos, cuja idade limite para aposentar-se era de 70 anos. Com a aposentadoria dela, Rafael Viana, filho de Paulo Viana, passou a responder interinamente pelo Cartório de Notas.  Quando Perina fez a “permuta” com Paulo Viana, o filho, Rafael Viana, ficou no Cartório de Notas como substituto da Perina pelo tempo que esta ocupou o cartório permutado. Em maio de 2011, a tabeliã Gerusa Corteletti Ronconi foi removida, por meio de concurso próprio, para o Cartório do 2º Ofício de Notas de Vila Velha, contrariando os interesses dos Viana, que ansiavam pela efetivação de Rafael no cartório que ocupava. Movimentação Milionária Somente no ano passado, o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Vila Velha – até hoje sob comando de Paulo Viana –  arrecadou R$ 20,12 milhões em atos praticados. Enquanto isso, o Cartório do 2º Ofício de Notas – comandado por Gerusa Ronconi – faturou R$ 2,53 milhões, quase oito vezes menos. Esse perfil de arrecadação se mantém ao longo dos anos. Desde o início de 2005, quando as informações sobre o faturamento de cartórios passou a ser divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a diferença de arrecadação dos cartórios envolvidos na permuta chegou a quase R$ 180 milhões. Enquanto o antigo cartório de Perina arrecadou R$ 26,7 milhões ao longo de 14 anos, o cartório que ela repassou a Paulo Viana faturou R$ 206,27 milhões no mesmo período. Valores que são totalmente desproporcionais, tendo em vista que um dos atrativos de uma serventia extrajudicial é justamente a sua arrecadação. Com a permuta, Perina, às vésperas da aposentadoria compulsória em 1999, simplesmente abriu mão do cartório mais lucrativo em favor de Paulo Viana, que hoje não tem mais qualquer decisão ou liminar judicial que o sustente no cargo. O Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Vila Velha é uma das serventias que foram declaradas como “vagas” no Estado, ou seja, devem ser preenchidas por um tabelião aprovado em concurso de público de remoção, tendo em vista que está vago desde 1999. Preenchimento Prejudicado Essas manobras prejudicam o preenchimento das vacâncias – dos quatro cartórios envolvidos apenas um foi provido por meio de concurso, conforme obriga a Constituição. Desde a época das permutas ilegais, no final da década de 1990, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) lançou três editais de concursos para cartórios – nos anos de 2006, 2009 e 2013. As manobras impediram que o Cartório de Registro de Imóveis de Vila Velha fosse oferecido no concurso de 2009. Para o Conselho Nacional de Justiça, os interinos devem ter sua remuneração limitada ao teto do funcionário público. Mas isso também não está sendo aplicado a Paulo Viana.

Deputado estadual Torino Marques; juiz aposentado José Rodrigues Pinheiros. Os nomes colocados pelo PSL no encontro desse final de semana como possíveis candidatos em Vitória, no caso do deputado federal Amaro Neto (PSB) concorrer na Serra, estão longe de convencer o mercado político. A aposta é uma só: na ausência de Amaro, que é do partido que caminhará com o PSL, quem deve encarar a disputa é o próprio ex-deputado federal e atual presidente do partido no Estado, Carlos Manato. Isso porque, a previsão é de “briga de cachorro grande” e estará em jogo a segunda principal vitrine política do Estado, com reflexos definitivos para 2022, quando será executado o projeto de manutenção de poder já em andamento pelas mãos do governador Renato Casagrande. Nesse loteamento de território político, Manato precisa levantar um palanque competitivo para o partido do presidente Jair Bolsonaro, sob risco de ser engolido pelos concorrentes, considerando, principalmente, que o provável adversário a ser batido pelo PSB é o deputado estadual Sergio Majeski, campeão de votos em 2018 e que atende ao perfil do eleitorado da Capital. Amaro, também campeão de votos à Câmara, resolveria o palanque do PSL, estabelecendo-se aí um páreo duro para 2020. Sem ele, porém, não terá pra onde correr: o segundo da fila é Manato. Degrau A eleição na Capital também serviria, neste caso, como mais uma perfumaria para Manato trilhar o caminho até sua meta futura, que é disputar o Senado na vaga de Rose de Freitas (Pode), aberta dois anos depois do pleito municipal. Sintonia Por falar em Vitória e no PSL, a presença do deputado estadual Lorenzo Pazolini no encontro, bem entrosado com a bancada do partido e Manato, abriu novas especulações nos bastidores. Pazolini, como se sabe, está sem partido e, de vez em quando, faz uma aceno para 2020. Menor Ainda nessa área, o mesmo bonde do PSL marcou presença no protesto em favor da Lava Jato e de Sergio Moro nesse domingo (30): Carlos e Soraya Manato, Capitão Assumção, Torino Marques e Danilo Bahiense. O ato continua atraindo uma multidão, mas pelo total divulgado, reduziu bastante de tamanho em relação ao realizado no final de maio. Moro ainda não estava, na ocasião, no olho do furacão das mensagens divulgadas pelo The Intercept. Vale tudo Já no evento do PPS, a não ser a jogada de ressuscitar o ex-governador Paulo Hartung como uma peça de peso em eleição, tentando atingir as articulações de Casagrande, nada de novo no cenário em Vitória. O deputado estadual Fabrício Gandini é a bola da vez, carregado pelo prefeito Luciano Rezende, que diante das dificuldades de articulação, chegou a esse ponto: cortejar indiretamente Hartung, seu adversário político. Vale tudo II Em Vila Velha, por sua vez, o nome de Tayana Dantas, filha do dono da UVV e fundadora do Movimento Vila Nova, vinha circulando há algum tempo nos bastidores. Ela se filiou ao PPS, mas também esbarra pela frente com um campo congestionado de candidatos em potencial. Huk + Hartung Sobre o ex-governador, ele será a “estrela” junto com o apresentador de TV, Luciano Huck, de um talk show no próximo dia 14 de agosto, às 13 horas, no Itamaraty Hall, em Vitória. O evento é de cinco anos do Instituto Ponte e as inscrições são limitadas. Detalhe: precisam ser validadas. Leia-se veto. Estratégia Já o DEM, do casal Theodorico Ferraço e Norma Auyb, diz que está em processo de “refundação” dos diretórios municipais e anunciou que comandará o processo eleitoral em Marataízes o ex-prefeito Jander Nunes Vidal e, em Presidente Kennedy, o também ex-prefeito Reginaldo Quinta. Essa “refundação”, segundo Norma, segue diretriz da Nacional, que tem à frente ACM Neto (BA). Dois campos Em Marataízes, participantes do encontro do partido ergueram cartazes pedindo a deputada federal como candidata a prefeita no próximo ano. Resposta de Norma: “o futuro está nas mãos de Deus, e a minha decisão será iluminada por ele”. A deputada é cotada, também, para a prefeitura de Itapemirim, onde seu grupo está em pé de guerra com o do prefeito Thiago Peçanha Lopes (PSBD). Território A presença de Reginaldo Quinta nessa movimentação eleitoral o coloca novamente como candidato no município onde a sobrinha Amanda Quinta se reelegeu depois de romper com ele e agora está presa, investigada por corrupção. Ela foi expulsa do PSDB e o caminho ficou aberto em Presidente Kennedy. Reginaldo disputou com ela e perdeu por uma margem pequena nas eleições de 2016. PENSAMENTO: “O princípio é a metade do tudo”. Pitágoras

Foi lançado no último fim de semana o documentário Senhoras do Dendê, que contou com exibições nos quilombos de Linharinho e Angelim e no povoado de Itaúnas, em Conceição da Barra. Originário da África, os dendezeiros foram trazidos ao Brasil junto aos negros escravizados na época colonial. Por seu azeite e outros usos alimentícios e rituais, tornou-se elemento fundamental especialmente nas religiões de matriz africana e nos quilombos surgidos no país. No Espírito Santo, na principal área quilombola, conhecida como Sapê do Norte, englobando os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, as chamadas Senhoras do Dendê são guardiãs dessa tradição, mantendo e transmitindo os saberes e fazeres coletivos que vão desde o cultivo até a extração dos frutos e elaboração do azeite e seu uso. Seja no Sapê do Norte como na Grande Vitória, algumas senhoras ocupam posições de destaque nas casas de candomblé e umbanda, onde se faz uso do dendê seja para cozinhar alimentos como o akará (também conhecido como acarajé) como para uso das folhas da planta em rituais. Foto: Divulgação/ Senhoras do Dendê O projeto que resultou no documentário foi fruto de encontros entre estas Senhoras do Dendê de diferentes lugares, muitas delas que ainda não se conheciam. “Nesses encontros discutiam-se a memória, a ancestralidade e a territorialidade afro-brasileira em torno do dendê, destacando o uso sagrado, culinário e cosmético dessa planta de origem da costa atlântica do continente africano que se adaptou ao Sapê do Norte desde o tempo da escravização de africanos neste território”, diz a descrição do projeto. Há muito tempo as comunidades quilombolas fazem manejo sustentável dos dendezeiros, embora denunciem que as empresas que praticam monocultivo de eucalipto desde os anos 60 junto a órgãos públicos busquem criminalizar e exterminar os dendezeiros sobre alegação de serem “exóticos”, embora sejam considerados pela Embrapa como espécie subespontânea não-invasora e não exista em forma de monocultivo na região, ao contrário do eucalipto. “A história do dendê eles tão fazendo igual fez com nossos antepassados que veio da África: matando! Porque se eles tiram o dendê de nossa vida sabem que tão tirando uma cultura e um alimento sagrado de nossa mesa. Pra nós o dendê é tudo. Pra muitas pessoas o dendê é um invasor, mas não é. O dendê já veio acompanhando os africanos desde África. Quer dizer então que nós somos invasor?”, questiona Gessi Cassiano, da comunidade de Linharinho que é mestra nos ofícios culinários e também desempenha funções em questões religiosas. Foto: Divulgação/ Senhoras do Dendê Outra dessas guardiãs do dendê no quilombo é Dona Claudentina Trindade, a Dintina, da comunidade de Angelim 1. Ela conta que toda Sexta-Feira Santa sua mãe chamava toda família para tomar uma colher de azeite de dendê com alho em jejum. “Dizia que era para fechar o corpo”.  Além de mestre em ofícios tradicionais da cozinha quiombola, ela também é preparadora de remédios de ervas, para benzimentos, rezas, ladainhas. Dintina aponta que além de ser necessário uma série de práticas para transformar o fruto em azeite, também há certas tradições e rituais que envolvem o processo. “Tem muita ciência pra tirar o óleo. Na hora de apurar no fogo, que o óleo vai subir, tem que ter o silêncio. Não pode falar muito, não pode gritar, não pode tomar raiva, não pode zoada nenhuma”, conta Dona Claudentina. Com 40 minutos de duração, o documentário teve direção de Jefferson de Albuquerque Junior, Auzerina Baptista e Jefferson Gonçalves.”O trabalho buscou destacar a fala de cada mulher, sacerdote e sacerdotisa sobre o dendê na cultura dos povos africanos e seus descendentes”, explica Jefferson Gonçalves. Depois da apresentação do documentário na região em que foi gravado, a expectativa é que a obra em breve seja exibida também em São Mateus e Vitória e depois em outras localidades, em datas ainda a confirmar.  

Os concursos públicos para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (PM/ES e CMB/ES), realizados em 2018, precisam ofertar mais vagas para suprir as necessidades das corporações. Atualmente, os certames definiram a contratação de 290 e 127 aprovados, respectivamente. Relatório nesse sentido, produzido pelo deputado Luciano Machado (PV), foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (1) pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia, presidida por Danilo Bahiense (PSL), e será encaminhado ao Poder Executivo. O documento aponta que os quantitativos descritos nos certames não correspondem às reais necessidades e foi baseado em três princípios: Economicidade, em virtude da existência de um concurso em andamento; viabilidade, pelo aproveitamento de aprovados e excedentes; e necessidade, visto que o efetivo atual está muito abaixo do necessário. “A convocação dos candidatos excedentes afasta a necessidade de um novo concurso, tendo em vista a carência real de efetivo em face da demanda social existente”, afirmou Luciano Machado. Além de Luciano Machado e Sandro Locutor, participaram da reunião os deputados Coronel Alexandre Quintino (PSL), vice-presidente do colegiado, Capitão Assumção (PSL), Emilio Mameri (PSDB), Lorenzo Pazolini (sem partido), Alexandre Xambinho (Rede), Enivaldo dos Anjos (PSD), a representante da Guarda Civil de Vila Velha, Elisângela Oliveira, e o representante da Comissão dos Aprovados do Concurso da Polícia Civil de 2018, Norberto Louven. Antes da votação na Comissão de Segurança, uma comissão dos aprovados nos concursos se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), e o subsecretário de Estado da Casa Civil, Sandro Heleno Gomes de Sousa. Na conversa, os aprovados informaram a defasagem nos contingentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros supera a casa dos 2,4 mil. Polícia Civil A votação foi acompanhada, além dos representantes dos candidatos excedentes dos concursos da PM-ES e do CBM-ES, por um terceiro grupo, o dos aprovados no último concurso da Polícia Civil (PC-ES) realizado em 2018 que reivindicam a convocação imediata.  De acordo com o colegiado, o texto do relatório deverá ser ajustado com a inclusão da pauta deste terceiro grupo, antes de ser encaminhado para o Executivo. Diálogo Presente na reunião, o subsecretário da Casa Civil do Estado, Sandro Locutor, afirmou que o Executivo está analisando todas as possibilidades de melhorar esse cenário: “A necessidade de adequação do quadro existe, mas temos um problema orçamentário. O canal de diálogo está aberto e estamos debatendo a situação”. Participaram da reunião os deputados Capitão Assumção (PSL), Emilio Mameri (PSDB), Lorenzo Pazolini (sem partido), Alexandre Xambinho (Rede), Enivaldo dos Anjos (PSD), a representante da Guarda Civil de Vila Velha, Elisângela Oliveira, e o representante da Comissão dos Aprovados do Concurso da Polícia Civil de 2018, Norberto Louven. Concurso Sejus Um quarto pleito na área de segurança pública, não contemplado nas discussões de hoje da Comissão, também já é de conhecimento da Assembleia Legislativa, sendo que a última reivindicação foi feita em abril deste ano. Trata-se dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em 2012. O Executivo também já foi acionado. Em maio último, o chefe da Casa Militar, Coronel Jocarly Martins de Aguiar Junior, recebeu a demanda durante uma manifestação em frente ao Palácio Anchieta, promovida por mais de cem aprovados no concurso. Na ocasião, os manifestantes entregaram ao coronel Jocarly um dossiê sobre o caso, incluindo a ação civil pública (Processo nº 0037462-90.2018.8.08.0024, referente ao Inquérito Civil MPES 2017.0010.8259-68) impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPES) em favor da causa dos concursados. O documento expõe a gravidade do fato, uma verdadeira “bomba prestes a explodir”, segundo o diretor da Associação dos Servidores em Segurança Pública do Estado (ASSP-ES), Paulo Fernando de Lima Filho, que integra a mobilização. O motivo da “bomba” é o excesso de contratações por Designação Temporária (DTs) feitas pelo Estado em detrimento da contratação dos aprovados no concurso, contratações estas classificadas como inconstitucionais na ação. A promessa de retornar com uma resposta aos manifestantes em três dias foi cumprida pelo chefe da Casa Militar, porém, contrariou todas as expectativas. “O Governo alegou que não pode tomar nenhuma decisão sem que haja um parecer do Judiciário”, informa Rubens de Carvalho, membro da comissão de aprovados, que já prepara uma nova manifestação próximo à sede do Governo, para a próxima sexta-feira (5).  

A sétima reunião da CPI das Licenças, realizada desta segunda-feira (1), foi marcada por contradições, protagonizadas pelos deputados estaduais e pelo convocado do dia, o ex-diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sergio Fantini Oliveira. De um lado, três dos cinco integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito negaram requerimento feito por Sergio Majeski (PSB) de convocar os ministérios públicos, nas pessoas do promotor Marcelo Lemos (MPES) e do procurador André Pimentel (MPF). Apenas Enivaldo dos Anjos (PSD) apoiou a convocação. Alexandre Xambini (Rede), Euclério Sampaio (sem partido) e Marcelo Santos, presidente da CPI, se negaram a assinar o requerimento. “Se existe uma contradição entre aquilo que foi feito e aquilo que são as orientações legais, essas pessoas [procurador e promotor] são fundamentais pra explicar porque deram o aval para a aprovação dos licenciamentos. Nós continuaremos insistindo na convocação dos dois aqui porque a presença deles aqui é fundamental pra esclarecer essas questões todas”, declarou Majeski, que é vice-presidente da CPI, após a reunião.  Do outro lado do balcão do Plenário da Assembleia Legislativa, o ex-presidente do Iema afirmou não ter havido qualquer ilegalidade na concessão de uma licença de oito anos para a Vale (LO 123/2018), assinada por ele. “O aumento do prazo de validade foi estabelecido após uma solicitação da empresa Vale. Na ocasião, entendemos junto com o corpo técnico e com a assessoria jurídica de assinar por oito anos, já que havia respaldo jurídico”, disse Sergio Fantini. A afirmação do ex-gestor entra contradiz o relato feito na reunião anterior pelo analista de qualidade do Iema, Takahiko Hashimoto Junior, líder técnico do Grupo de Trabalho do Iema que cuidou, durante vinte meses, do processo de concessão da Licença de Operação. “No parecer técnico da equipe sugerimos o prazo de seis anos de vigência da LO. Os oito anos devem ter sido uma decisão da diretoria. Isso não voltou para a nossa equipe. Depois que entregamos o parecer, seguiu para os trâmites administrativos para a emissão desses cálculos”, disse Takahiko na ocasião.  Silcap Acontece que os supostos “cálculos” feitos pela diretoria do Iema, além de não possuírem respaldo técnico da instituição, como disse o analista de qualidade, também não possuem embasamento legal, alerta o presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior. O Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (Silcap), lembra o ambientalista, estabelece que os prazos de renovação de licenças de operação podem chegar até dez anos, sendo que ele próprio estabelece os critérios até quatro anos e o Consema, em Resolução, até seis. “Acima disso não tem nenhuma regra estabelecida. E se não tem regra não deveria ter jogo”, afirma Eraylton Moreschi Junior. “Não seria necessário que o órgão ambiental formalizasse, por meio de instrumento legal, os critérios a serem atendidos para prazos de licenças com validades de sete, oito, nove e 10 anos?”, questiona. Ocorre que, dois meses antes da renovação da LO 123/2018, a Juntos SOS e outras entidades da sociedade civil com assento no Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema) enviaram ao então presidente do colegiado, o secretário Aladim Cerqueira – gestão de Paulo Hartung – uma proposta de resolução que regulamentasse a concessão de licenças maiores que seis anos. O documento, no entanto, desapareceu, junto a outros protocolados pelos conselheiros, sendo então reenviado para o atual secretário e presidente, Fabrício Hérick Machado (PV). O sumiço foi denunciado à Ouvidoria Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), para que abra sindicância com vistas a identificar os responsáveis pelo desaparecimento dos documentos. Ciente do caso, o deputado Sergio Majeski (PSB) se comprometeu a produzir uma Indicação Parlamentar com a proposta das ONGs, para ser apreciada pelo governador Renato Casagrande, de forma a viabilizar normatização deste aspecto do Silcap.  

Bloquear os trilhos do trem da Vale foi a forma que o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) encontrou para chamar atenção sobre uma questão importante que se alonga no tempo: a contratação das assessorias técnicas para ajudar as comunidades afetadas a fazerem um diagnósticos das perdas e prejuízos ocasionados pelo rompimento da barragem de rejeitos tóxicos em Mariana, que contaminou o Rio Doce e chegou até o litoral. Com início às 9h30 desta segunda-feira, o ato que, segundo o MAB, conta com cerca de 450 pessoas, principalmente pescadores, ribeirinhos e agricultores, prossegue durante a tarde, com bloqueio dos trilhos na chegada do Porto de Tubarão, em Carapina, na Serra. Foto: Divulgação/MAB No Espírito Santo, são nove assessorias técnicas, todas elas já selecionadas por meio de processo coordenado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, a maioria delas no final do ano passado, exceto a da comunidade quilombola de Degredo, que teve processo de seleção concluído recentemente.  Porém, nenhuma delas foi efetivamente contratada. “Em Brumadinho, que tem um juiz mais incisivo, depois da escolha, ele delimitou 40 dias de prazo para a assessoria estar contratada”, diz Heider Boza, dirigente do MAB no Espírito Santo. Enquanto isso, no caso do Rio Doce, que sucedeu mais de três anos antes de Brumadinho, os atingidos ainda não tiveram solução, mesmo passados mais de seis meses da seleção de várias das assessorias técnicas. Para o MAB, o juiz responsável está atrasando a homologação das escolhas e a Vale usa esse argumento como estratégia para se eximir da responsabilidade. O direito à assessoria técnica foi conquistado a partir de um termo aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP), assinado em novembro de 2017. “A assessoria pretende qualificar o processo de avaliação dos impactos e concessão de indenizações, que está sendo feito de forma parcial e direcionada a alguns setores. Queremos requalificar e levar a outro patamar essa questão”.  Segundo Heider Boza, o diálogo tem evoluído com dificuldade com a empresa na manhã desta segunda-feira (1/7). O contato com os manifestantes foi feito pela equipe de Diálogo Social da Vale, que pouco domina sobre o assunto que tenta negociar. A pressão do MAB é para que a partir do ato, possam sair com uma data máxima prevista para a contratação das assessorias técnicas. “Está difícil ter uma resposta positiva ao que estamos pedindo e parece que nem é só por não querer, mas por desorganização deles. Estão batendo cabeça internamente”, lamento o coordenador do movimento.  Diante da ameaça de emissão de reintegração de posse e temendo ter que se retirar dos trilhos sem a solução que exigem, as comunidades e movimentos presentes reafirmaram em ato no local a possibilidade de fazer uma outra ação ainda este mês para fortalecer a luta pela demanda de contratação das assessorias técnicas.