Século Diário

A partir da zero hora e um minuto desta segunda-feira (3), apenas 30% do total da frota de ônibus vão circular na Grande Vitória. Terá início a greve dos rodoviários, que não aceitaram uma contraposta de reajuste de 3% oferecida pelos empresários do transporte coletivo. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia neste domingo (2), realizada a partir das 10h na Praça Oito, Centro de Vitória. Empresas de ônibus fizeram uma contraproposta aos rodoviários nessa sexta-feira (30), com o intuito de que a categoria não entrasse em greve. Foi apresentado o percentual de 3% de reajuste salarial, não-linear, ou seja, incidente apenas sobre o salário, a partir de janeiro de 2019. A contraproposta não foi aprovada, assim como a proposta inicial de 2%, que já havia sido rejeitada pela categoria em assembleia geral que deflagrou o movimento, no último dia 27.  A contraproposta foi apresentada na sexta, em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Centro de Vitória.  “Entendo o esforço do MPT [Ministério Público do Trabalho] e da Justiça do Trabalho, mas não podemos garantir que vamos acabar com a greve, temos que submeter essa proposta aos trabalhadores”, já havia avisado o diretor social do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado (Sindirodoviários), Cleomar Franscisco Monteiro. De qualquer forma, as partes acordaram uma reunião para outra tentativa de acordo na sede da GV-Bus, na segunda-feira (3). Apesar de terem aumentando o percentual de reajuste não-linear de 2% para 3%, os empresários do transporte coletivo, representados pelas instituições GV-Bus e Setpes, ingressaram na Justiça pedindo que os rodoviários mantenham 100% da frota circulando na segunda. Ou, então, 90% nos horários de pico e 70% nos demais períodos. O pedido, até então, ainda não foi julgado pelo TRT-ES.  O Sindirodoviários-ES, conforme determina a legislação, publicou um edital com 72 horas de antecedência noticiando a greve. No documento, a categoria garante que manterá 30% da frota circulando, uma vez que o transporte coletivo constitui-se um serviço essencial.     No entanto, uma decisão do desembargador José Luiz Serafini, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), também deste domingo, deferiu parcialmente o pedido de liminar do GV-Bus e do Setpes e determinou a manutenção de 70% da frota em circulação nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h) e 50% nos demais horários. O descumprimento, ainda que parcial, acarretará multa diária de R$ 200 mil. Reivindicações De acordo com o advogado do Sindirodoviários-ES, Elton Borges Furtado, a categoria reivindica 4% de reajuste para repor as perdas inflacionárias do período que compreende os últimos 12 meses. Além disso, que esse percentual seja linear, ou seja, que incida também sobre o plano de saúde, o auxílio-alimentação e o seguro de vida, retroativo a 1º de novembro, que é a data-base da categoria. Motoristas e cobradores pleiteiam também ganho real, que significa algo além das perdas inflacionárias.   Além disso, outros pautas de reivindicação não foram sequer apreciadas, como a redução das jornadas de trabalho. “Os patrões não oferecem nem ganho real para a categoria. Por isso, a maioria dos trabalhadores aprovou a greve”, explicou. Passagens No final do ano passado, os motoristas e cobradores também cruzaram os braços por 15 dias, em movimento iniciado logo após o Natal. Eles lutavam por reajuste de 5% nos salários, reajuste do vale-refeição e a gratuidade do plano de saúde. As empresas não concordam com o reajuste e oferecem 1,83%. A negociação foi intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), chegando ao índice de 3%. Poucos dias depois de encerrada a greve, porém, os empresários do transporte coletivo conseguiram um aumento de 6,25% no preço das passagens dos ônibus do Transcol. Conseguiram repassar para o bolso dos usuários o dobro do que os motoristas e cobradores tiveram de aumento salarial. O reajuste das passagens do Transcol também foi maior do que a inflação oficial de 2017, de 2,95%.  O preço atual da passagem do Transcol é de R$ 3,40.  Por pouco os empresários do transporte coletivo, donos de 12  empresas, não cravaram, na ocasião, sua reivindicação de aumento da passagem em 15,97%, o que daria R$ 0,51 a mais na tarifa, a titulo de reequilibrar suas contas. Em 2016, os empresários conseguiram um reajuste de 16%, quando a passagem passou de R$ 2,75 para R$ 3,20. No início de 2019, um novo reajuste volta a ser debatido, embora os serviços permaneçam alvos de permanentes críticas dos usuários do sistema na Grande Vitória.  

As Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) são saudáveis, nutritivas, saborosas e ícones de resistência –  das pessoas, que querem se alimentar de forma livre de petróleo e outros contaminantes e do Planeta Terra, que consegue manifestar vida mesmo em meio ao concreto e ao asfalto das cidades.  No final da tarde dessa sexta-feira (30), um grupo de jovens amantes da alimentação saudável e agroecologia foi conduzido pelo Coletivo Casa Verde pelas ruas do Centro de Vitória, em busca de PANCs.  A atividade integrou a programação da II Semana Sem Petróleo, produzida pela Campanha Nem Um Poço a Mais, entre os dias 24 de novembro e 1 de dezembro, com apoio da União Europeia, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), do Fórum Suape, da organização OilWatch, do Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara, da Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional no Espírito Santo (Fase/ES), entre outras entidades e coletivos ligados a comunidades tradicionais impactadas pela indústria petroleira. A saída da Caminhada PANC foi na sede da Fase, na Rua Graciano Ramos, chegando até a Horta Comunitária Quintal na Cidade, na Cidade Alta. Na concentração antes de ganhar as ruas, um bate-papo guiado por Larissa Loyola e Lucas Sangi, estudante e professor de Geografia, respectivamente, ambos integrantes do Casa Verde.  “Não somos especialistas, somos curiosos”, anunciam, para em seguida nos contextualizar sobre a importância das PANCs em um mundo tão dependente de poucas espécies alimentares, que percorrem enormes distâncias e são contaminadas com tantos petroquímicos até chegarem à nossa mesa.  Apenas 14 espécies de alimentos dominam os cardápios brasileiros e da maioria dos países ocidentais, informam Larissa e Lucas. Em média, esses alimentos industrializados percorrem 14 mil quilômetros, desde o plantio até os pontos de comercialização ao consumidor. “O alimento convencional é totalmente dependente de petróleo”, afirma Larissa. O potencial alimentício, no entanto, só na Mata Atlântica, ultrapassa as dez mil espécies! E que podem ser encontradas nos nossos próprios quintais, ou em hortas urbanas/comunitárias e sítios familiares nas proximidades do bairro ou da cidade.  Brotando dos cantos de calçadas e meios fios, buracos no asfalto canteiros públicos, as plantas alimentícias não convencionais são em geral delicadas e, via de regra, chamadas vulgarmente de “mato”.  Invisibilizadas pela danosa cultura da alimentação industrial, elas continuam existindo, secularmente, ancestralmente, à espera que os urbanoides de hoje resgatem, dentro de si e com a ajuda de livros, manuais e de ações como esta, do Coletivo Casa Verde, para voltarem a ser parte da rotina alimentar dos brasileiros de todos os biomas.  Outro olhar para a cidade No percurso de 500 metros da Caminhada, foram avistadas 30 espécies de PANCs, entre elas: urtiga, caruru, aroeira, azedinha (trevo), flor do ipê, beldroega (11horas), melão-de-são-caetano, brilhantina, gramuxama (maria sem vergonha), jurubeba e pincel-de-estudante.  A cada nova descoberta, uma parada para observar seu habitat, colher uma folha, um galho, tocar, cheirar, ler mais sobre suas propriedades nutricionais e medicinais nos livros disponibilizados pelo Coletivo – muitas são também usadas na medicina tradicional das erveiras e benzedeiras – e comentários de admiração sobre a riqueza alimentar encoberta pelo cinza. “O verde ainda é uma resistência muito grande. As PANCs brotam do asfalto, é a Mãe Terra querendo se expressar”, poetiza Larissa.  Somente comê-las não foi recomendado, devido às condições de pouca higiene em que estão, sob risco de fezes e urina de animais e muita poluição urbana.  “Não é pra gente sair comendo qualquer coisa na rua, mas é olhar diferente pra cidade”, diz Lucas.  Na Horta Comunitária, a concentração de espécies convencionais e não-convencionais, e a liberdade de experimentar cada erva, cada fruto, foi uma festa para os sentidos. O Quintal na Cidade foi criado há cerca de três anos pelos moradores da Rua Rubens Vervloet Gomes, que quiseram dar um basta ao lixo e sujeira que dominavam a frente de suas casas.  De mutirão em mutirão, foram construindo os canteiros, trazendo as mudas, ganhando terra, adquirindo ferramentas, instalando bancos e mesas para o conforto próprio e dos visitantes. A recepção ao grupo da Casa Verde foi feita pelo Luís e a Marta, que contaram histórias do projeto e ressaltaram o convite para que todos se sintam sempre convidados a voltar e fortalecer os mutirões quinzenais, bazares e festas realizadas periodicamente para arrecadar fundos.  De volta à Fase, um lanche PANC e quilombola fechou a experiência. Salada de flor de jambo, onze horas, cana de macaco, major gomes, seriguela, flor de jasmin manga e assado ovolactovegetariano com cenoura, orapronobis e onze horas, feitos pelo Coletivo, além de bolos de milho, aipim e amendoim do Doce Quilombo, empreendimento da comunidade do Linharinho, no Território Tradicional Quilombola do Sapê do Norte, em Conceição da Barra. 

Tudo começa com um anúncio no jornal em Recife buscando homens para participar de um filme. Quatorze deles, com idades entre 18 e 80 anos, com diferentes perfis e experiências, são os participantes de Câmara de Espelhos, de Dea Ferraz, que realiza sua pré-estreia no próximo dia 5 de dezembro no Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Estado (Ufes), a partir das 20h, com entrada gratuita. O Espírito Santo foi convidado para receber o pré-lançamento junto a Pernambuco, Alagoas e Mato Grosso do Sul, justamente por compor com estes os estados com maiores índices de violência contra as mulheres. Por meio da fala destes homens,  reunidos numa conversa informal que remete à mesa de bar, onde todo tipo de besteira é dita sem medir muito as palavras, o documentário vai abordar as violências contra a mulher que muitas vezes passam despercebidas ou são naturalizadas. As piadas, os gestos, pequenas atitudes que se manifestam cotidianamente nos lares, nas ruas, nos ambientes de trabalho. Os participantes são instigados a se manifestar sobre temas polêmicos como casamento, aborto, sexo e violência. “É importante entender que a proposta do filme, para além de exacerbar o discurso machista, faz o movimento de reconhecer o reflexo dos espelhos como um confronto com o público, sobretudo o público masculino, para que se olhem e digam o que veem. Câmara de Espelhos é um projeto que se propõe a refletir sobre os locais que as mulheres contemporâneas ocupam a partir de olhares de homens, sem a intenção de cristalizar nem classificar ou enquadrar estas mulheres sob qualquer aspecto, simplesmente refleti-las e, consequentemente, fazer refletir os próprios homens e as construções sociais de desigualdade”, diz o manifesto lançado pela produção do filme. O filme estreou em 2016 e circulou por vários festivais brasileiros, passando por Pernambuco, onde foi realizado, Distrito Federal, Bahia e Minas Gerais. Agora entra no circuito nacional em diversos estados brasileiros. No pré-lançamento no Espírito Santo, a exibição conta com apoio do Fórum de Mulheres, que no último dia 25 de novembro realizou um ato pelo Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. No manifesto lançado na ocasião, o grupo lembrou que no Espírito Santo ocorreram 104 homicídios de mulheres em 2016. Nos três primeiros meses de 2018, consta o registro de 25 mulheres assassinadas. Mas o Fórum aponta que o feminicídio é o ponto mais alto de uma série de violências, sejam verbais ou físicas. É justamente essa face cotidiana e de difícil contabilização que Câmara de Espelhos aborda. O manifesto do filme aponta também para esse tipo de ação tão comum quanto antiga de parte dos homens de nosso país diante da a atual conjuntura política do Brasil: “Esse ano nosso país elegeu como presidente um político que fomenta e reproduz discursos intolerantes e de ódio contra mulheres, negros e LGBTs. Há quem diga que ‘é só da boca pra fora’, mas infelizmente discursos violentos naturalizados legitimam atos de violência todos os dias. Não é hora de silenciarmos. AGENDA CULTURAL Pré-lançamento do documentário Câmara de Espelhos em Vitória Quando: Quarta-feira (5/12), 20h Onde: Cine Metrópolis- Ufes campus Goiabeiras, Vitória/ES Entrada gratuita Mais informações do filme: www.camaradeespelhos.com.br

O desarquivamento do processo que aponta pagamentos indevidos que somam mais de R$ 3 milhões nas obras da Orla de Camburi foi pedido pelo Ministério Público de Contas (MPC), para nova análise, contrariando decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) que arquivou o processo.  O agravo tem como alvo os contratos firmados pela Prefeitura de Vitória com as empresas Almeida & Filho Terraplenagens Ltda. e a Construtora Rodoviária União Ltda., no período de 2000 a 2005, e pede nova análise do caso, desta vez com a apreciação do mérito do processo, uma vez que as irregularidades nem sequer foram analisadas pelos conselheiros, já que a maioria votou pelo arquivamento. Auditoria especial realizada pelo TCE-ES indica que a obra na Orla de Camburi foi licitada com o objetivo de urbanização e paisagismo de toda a praia. No entanto, a reforma só foi executada da esquina com a avenida Adalberto Simão Nader até a altura da Avenida José Celso Cláudio, em Jardim Camburi.  Ao observar a correlação físico-financeira da obra, constatou-se que foi medido e pago 88,89% do contratado e não foi executado nem 50% da obra, chegando a um total de pagamento indevido de R$ 3,2 milhões. O MPC cita também o acréscimo no orçamento da licitação como afronta ao artigo 3º do Estatuto de Licitações e Contratos, pois a mesma não contemplava, ou contemplava em quantidades bem abaixo das previsíveis, serviços importantes para a execução das obras.  Devido ao erro orçamentário, ressalta o MPC, aditivos e replanilhamentos com novos serviços foram feitos, os quais acrescentaram ao pagamento 46,9% do valor inicial para a conclusão da obra.  Assim, constatou-se que os aditamentos e replanilhamentos realizados nos contratos de execução desta obra levaram a pagamentos de serviços em quantidades bem superiores às licitadas. Nos processos disponibilizados pela Prefeitura de Vitória, porém, não foram encontradas as devidas justificativas, o que qualifica uma afronta ao estabelecido no artigo 65 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). A peça do Ministério Público de Contas diz que apesar dos indícios de irregularidades demonstrados na auditoria realiza da pelo TCE-ES e do dano ao erário evidenciado, a maioria dos conselheiros seguiu o voto do relator, Rodrigo Chamoun, e decidiu arquivar o processo sem analisá-lo, sob a alegação de ser incabível “a reabertura da instrução processual após decurso de excessivo lapso temporal”. Com isso, o recurso do MPC busca o reconhecimento, pelo Tribunal, da presença dos requisitos para o prosseguimento do caso, com o envio dos autos ao Núcleo de Estudos Técnicos e Análises Conclusivas (NEC) para manifestação conclusiva. Foi dessa forma que votaram os conselheiros Carlos Ranna e João Luiz Cotta Lovatti (substituto), divergindo do relator.  O voto de Ranna destacou que “a materialidade das irregularidades está perfeitamente constatada, delineada, caracterizada, sem qualquer dúvida ou divergência, e daí decorre o inequívoco dano ao erário, causado por responsabilidade do gestor público, seja por conduta comissiva ou omissiva”. Anteriormente, o NEC se absteve de expedir pronunciamento conclusivo no processo e optou por enviá-lo ao relator para decidir pela sua extinção sem análise de mérito ou pela realização de diligências para complementar a instrução processual. Já na análise relativa à engenharia, o Núcleo de Engenharia e Obras Públicas (NEO) reconheceu como insuficientes as argumentações de defesa apresentadas e manteve em parte as irregularidades, incluindo a sugestão de ressarcimento superior a R$ 3 milhões. O MPC argumenta que, mesmo que a equipe técnica do NEC tenha apontado que o processo deveria ter a instrução reaberta, possibilitando nova defesa dos responsáveis e o chamamento de outros envolvidos, seguindo o modelo atual de exigência de matriz de responsabilização, os gestores já citados possuem responsabilidade solidária e não seriam excluídos do processo.  O modelo de matriz de responsabilização passou a ser aplicado pelo TCE-ES em 2012, enquanto a decisão que determinou a citação dos responsáveis apontados no processo foi tomada em 2009.

O presidente do Sindicato dos Ferroviários (Sindfer-ES/MG), João Batista Cavaglieri, impediu que trabalhadores tivessem direito à fala em Assembleia Geral realizada na última quarta-feira (28) na portaria da mineradora Vale, na Ponta de Tubarão, Vitória. De acordo com diretores que fazem oposição a João Batista dentro do sindicato, ele impediu que os empregados falassem e, com essa atitude, desrespeitou o estatuto da entidade, que prevê que todos têm o direito de ouvir e serem ouvidos nas assembleias, ferindo a livre expressão dos trabalhadores da Vale nas assembleias realizadas pelo Sindfer. Membros da oposição pretendem ingressar com processo judicial contra essa atitude de João Batista Cavaglieri. “Isso é um sinal claro de que precisamos renovar esse sindicato! João está há mais de duas décadas no sindicato e há tempos dá sinais de ditador. Agora passou dos limites”, disse Wagner Xavier, líder da oposição. O grupo acusa João Batista Cavaglieri de sugerir item que pode prejudicar trabalhadores da Vale em futuras negociações: a resolução de conflitos, o que tem sido denunciado nas assembleias dos trabalhadores.  De acordo com Wagner Xavier – informação também divulgada no jornal Oposição Ferroviária – Cavaglieri propôs na pauta de reivindicação entregue à empresa Vale a criação de uma cláusula de resolução de conflitos, o que, de acordo com a oposição, pode livrar a mineradora de pagar indenizações aos trabalhadores, uma vez que dificultará a judicialização dos casos trabalhistas. Ainda de acordo com a oposição, o atual presidente do Sindfer teria redigido a cláusula sem consultar os ferroviários e os demais diretores do Sindicato.  A oposição também tem participado das assembleias da categoria para contrapor informações divulgadas pelo atual presidente. Segundo a oposição, João Batista Cavaglieri estava ocultando pontos da minuta do Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela Vale ao sindicato. Além da cláusula de resolução de conflitos, outras trazem prejuízos aos trabalhadores em áreas como faixas salariais, adicionais de insalubridade e noturno, banco de horas, entre outros pontos. Mesmo grupo há 22 anos O grupo da situação está à frente do Sindicato dos Ferroviários (Sindfer) há 22 anos. Liderado por João Batista Cavaglieri, ferroviários da oposição buscam a renovação política da entidade. Eleita em 1996, a deputada estadual Janete de Sá (PMN) permaneceu como presidente do Sindfer até 2002, sendo a primeira mulher eleita e reeleita. Foram dois mandatos de três anos. Ela fez ainda seu sucessor, João Batista Cavaglieri, que está na presidência do Sindicato até hoje em sucessivos mandatos. Depois de dois mandatos de três anos (2002 a 2008), Cavaglieri teria visto, porém, sua hegemonia ameaçada na eleição de 2008. Nessa data, o grupo Cebolão, da oposição, obteve 35% dos votos, o que teria deixado a diretoria que estava no poder preocupada.  Logo após as eleições, foram realizadas, então, mudanças estatutárias apontadas como duvidosas e sem a participação da categoria, que aumentaram o mandato de três para quatro anos. As alterações também diminuíram o prazo para inscrições de chapas de 15 dias para cinco dias. Além disso, o tempo para os ferroviários disputarem eleição passou de seis meses como associados ao sindicato, conforme prevê a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para 18 meses.