O bairro Jaburu, em Vitória, irá receber o 1º Encontro Estadual “Di Favelas”, que busca conectar pessoas e experiências que se desenvolvem nas favelas e periferias do Espírito Santo. A atividade, que acontece no próximo sábado (8), conta com organização coletiva de ao menos 28 comunidades da Grande Vitória e do interior. O evento será aberto com um café da manhã e um sarau. Em seguida, haverá o momento chamado de Roda da Vida, com relatos de pessoas experientes nas lutas feitas nas periferias. Os convidados são Rosa Maria, do grupo Kisile, de Jacaraípe (Serra), e Hamilton Borges, que faz parte da Campanha Reaja ou Será Morto/a, da Bahia. “O encontro é uma espaço de troca, de compartilhamento de saberes, compartilhamento de tecnologias sociais. Queremos saber como uma solução encontrada por uma favela pode ajudar a resolver um problema parecido em outra comunidade, por exemplo”, diz Carlos Abelhão, um dos organizadores. Durante a tarde de sábado, o momento será justamente para a troca dessas tecnologias sociais entre os integrantes das diversas comunidades. Para a noite a promessa é de uma grande atividade cultural, com diversas atrações como funk, rock, sertanejo e outros ritmos. “Muita gente olha a as favelas como um lugar horrível, abominável. Não é o lugar com as condições ideais que a gente queria estar, mas essas condições sociais foram impostas e queremos fazer desse lugar o melhor local para a gente. Temos que mostrar a potência que existe dentro das favelas”, comenda Rafael Feijão, outro integrante da organização do encontro. Ele ressalta que o evento busca um novo formato, baseado na horizontalidade e trabalho coletivo, na base do “nós por nós”, sem institucionalização. A proposta é que o encontro aconteça mensalmente no ano que vem de forma itinerante, visitando uma favela ou comunidade diferente a cada edição. Sobre a atual conjuntura e o que esperar para o próximo ano, os organizadores entendem que a realidade sempre foi difícil nas favelas, onde ocorre violência e mortes. “A favela é o espaço onde vemos nossos direitos, nossas vidas e nossos sonhos ceifados. Isso não é de agora. A gente acredita que as coisas vão piorar, a sociedade sempre nos negou como negros, pobres, pessoas de periferia. Precisamos de uma mudança vinda de nossos territórios. Precisamos fazer algo para proteger os nossos, cuidar dos nossos, olhar pelos que realmente estão precisando”, diz Feijão.
Gandini mantém discurso de bom-moço e se lança à Prefeitura de Vitória
Com uma gestão à frente da Presidência da Câmara de Vitória – biênio 2013-2014 – marcada por ações de promoção pessoal, o vereador e deputado estadual eleito, Fabrício Gandini (PPS), teve o nome lançado como pré-candidato a prefeito da capital neste sábado (1), durante encontro do Diretório Estadual do partido. No evento, o atual presidente da Câmara, Vinícius Simões (PPS), leu o manifesto do partido favorável à pré-candidatura de Gandini, dois anos antes das eleições, previstas para 2020. O vereador foi o candidato do prefeito Luciano Rezende (PPS) na eleição deste ano, que o colocou no segundo mandato como o supersecretário de Gestão, Administração e Comunicação, como trampolim para a disputa à Assembleia Legislativa, sendo eleito com pouco mais de 20 mil votos. Ele disse que vai focar sua atividade política na Assembleia, a fim de tirar Vitória do isolamento político. Quando ocupou a Presidência da Câmara, no primeiro mandato de Luciano Rezende, Gandini lançou o programa Fiscaliza Vitória, que gerou contratos de serviços gráficos, desenvolvimento de mídia digital e de organização de eventos da Câmara, que custaram pelo menos R$ 1 milhão aos cofres da Câmara. O Fiscaliza Vitória foi lançado em 2013, com as características de grande evento político, no clube Álvares Cabral, com a presença de maciça de servidores da Prefeitura, Câmara e lideranças municipais e estaduais. Nesta segunda-feira (3), o site do projeto exibia sob o título “Últimas notícias”, um registro de atividade datada do dia 8 de agosto deste ano, o que mostra que não está tão atuante como deveria. Principal aliado do prefeito Luciano Rezende (PPS) no Legislativo municipal, Gandini mantém o discurso de bom-moço do combate a irregularidades. Com o Fiscaliza Vitória, reforçou em nível legislativo a proposta de “gestão compartilhada” tão propalada por Luciano nos primeiros dois anos do primeiro mandato. A candidatura de Fabrício Gandini, embora já esperada, lança uma especulação no mercado político em torno do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), reeleito em primeiro lugar com mais de 40 mil votos, e potencial concorrente à Prefeitura de Vitória. Majeski migrou do PSDB para o PSB por meio de convite do então candidato ao governo, Renato Casagrande, sendo anunciado como candidato ao Senado, projeto posteriormente desfeito em face de contradições nas alianças e pressões internas de grupos mais interessados na reeleição do senador Magno Malta (PR) e, também, do estreante na política Marcos do Val (PSB), que se elegeu.
Justiça concede liminar para que trabalhadores se expressem em assembleia
A juíza da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, Alzenir de Plá Loeffler, concedeu decisão favorável a um pedido de antecipação de tutela considerada inédita na Justiça do Trabalho capixaba. A decisão obrigou o atual presidente do Sindicato dos Ferroviários (Sindfer MG/ES), João Batista Cavaglieri, a franquiar o direito de fala a trabalhadores da mineradora Vale em assembleia que discutia o Acordo Coletivo da categoria realizada no último dia 30 na Portaria de Tubarão, em Vitória. Eles haviam sido impedidos de falar na assembleia anterior, realizada dois dias antes. No despacho, a magistrada estabeleceu multa de R$ 100 mil ao Sindicato e solidária ao seu presidente, caso os trabalhadores não tivessem o direito de expressão, garantido na Constituição Federal e no estatuto da entidade sindical, respeitados. Ainda determinou a presença de um oficial de justiça na assembleia para fiscalizar o cumprimento da liminar. O oficial também monitorou o tempo de 1 minuto para que cada trabalhador se expressasse na Assembleia. A juíza chegou a citar que recebeu uma gravação em vídeo em que o próprio presidente do Sindicato sugeria que os trabalhadores, caso insatisfeitos pela falta de direito à fala, que buscassem a Justiça. O que, de fato, ocorreu. A medida imposta foi resultado do processo judicial ajuizado pelo Movimento da Categoria por meio de seu representante Wagner Xavier, atual membro da diretoria do Sindfer e que tem feito oposição interna a João Batista Cavaglieri. “Precisou vir a Polícia Militar e um oficial de justiça para que a liminar fosse cumprida. Isso é um sinal claro que precisamos renovar esse sindicato! João está há mais de duas décadas no sindicato e há tempos dá sinais de ditador e não tem transparência. Agora passou dos limites”, disse Wagner Xavier, que é o líder da oposição. O grupo de oposição acusa João Batista Cavaglieri de sugerir item que pode prejudicar trabalhadores da Vale em futuras negociações: a resolução de conflitos, o que tem sido denunciado nas assembleias dos trabalhadores. De acordo com Wagner Xavier – informação também divulgada no jornal Oposição Ferroviária – Cavaglieri propôs na pauta de reivindicação entregue à empresa Vale a criação de uma cláusula de resolução de conflitos, o que, de acordo com a oposição, pode livrar a mineradora de pagar indenizações aos trabalhadores, uma vez que dificultará a judicialização dos casos trabalhistas. Ainda de acordo com a oposição, o atual presidente do Sindfer teria redigido a cláusula sem consultar os ferroviários e os demais diretores do Sindicato. Mesmo grupo há 22 anos O grupo da situação está à frente do Sindicato dos Ferroviários (Sindfer) há 22 anos. Liderado por João Batista Cavaglieri, ferroviários da oposição buscam a renovação política da entidade. Eleita em 1996, a deputada estadual Janete de Sá (PMN) permaneceu como presidente do Sindfer até 2002, sendo a primeira mulher eleita e reeleita. Foram dois mandatos de três anos. Ela fez ainda seu sucessor, João Batista Cavaglieri, que está na presidência do Sindicato até hoje em sucessivos mandatos. Depois de dois mandatos de três anos (2002 a 2008), Cavaglieri teria visto, porém, sua hegemonia ameaçada na eleição de 2008. Nessa data, o grupo Cebolão, da oposição, obteve 35% dos votos, o que teria deixado a diretoria que estava no poder preocupada. Logo após as eleições, foram realizadas, então, mudanças estatutárias apontadas como duvidosas e sem a participação da categoria, que aumentaram o mandato de três para quatro anos. As alterações também diminuíram o prazo para inscrições de chapas de 15 dias para cinco dias. Além disso, o tempo para os ferroviários disputarem eleição passou de seis meses como associados ao sindicato, conforme prevê a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para 18 meses.
Viver e conviver com HIV é tema de roda de conversa na Gold
“Minha/meu parceirx tem HIV. E agora?” Como “viver e conviver com o HIV” é o tema de um bate-papo que acontece na sede da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) na próxima terça-feira (11), às 19h. Os participantes poderão conversar com um casal de namorados que vive essa situação, além do infectologista Lino Neves. O termo “viver com HIV”, explica a entidade, é atribuído às pessoas que são soropositivas e “conviver com o HIV” é a situação dos familiares, companheiros e dependentes do soropositivo, que se envolvem nos cuidados com a pessoa que vive com o vírus. Século Diário conversou com o soropositivo que estará no evento, que preferiu não se identificar, e aqui será chamado de Fabiano. O rapaz descobriu que é portador do HIV há seis anos e atualmente tem um relacionamento homoafetivo com um soronegativo. A sinceridade acredita, foi fundamental para estabelecer uma relação de confiança mais rapidamente com o parceiro. “O meu atual namorado sentiu isso, confiante de estar comigo porque eu estava sendo sincero com ele desde o começo. Viu que eu tomava os remédios, entendeu que a pessoa que toma remédio, controla faz exames vai ao médico, ela não transmite o HIV, então seria seguro ter relações comigo no quesito HIV”, relata. De fato, a pessoa que toma os medicamentos torna o vírus indetectável e intrasmissível, permitindo uma vida sexual normal, sem riscos para o parceiro. No caso de Fabiano, pelo fato dele ter interrompido temporariamente o tratamento recentemente, o namorado está tomando o cuidado de tomar o PrEP – Profilaxia Pré-Exposição, que é um comprimido ingerido diariamente, que impede que o vírus causador da aids infecte o organismo. “Mas até então ele não tomava. Ele podia simplesmente ter relações sem se preocupar, pois eu não transmitia HIV pra ele durante o tratamento e nós fizemos exames para outras ISTs [Infecções Sexualmente Transmissíveis, como gonorreia, sífilis e hepatites] e estava tudo certo, então a gente tinha relações sem camisinha”, conta. Fabiano é militante de uma campanha permanente pela informação da população sobre HIV e AIDS, pois existem ainda muita desinformação e preconceito sobre o tema. Todo dia primeiro de dezembro, Dia Mundial de Combate à AIDS, ele participa de eventos de conscientização. “Não se deve ter medo de falar que é soropositivo. Eu levo uma vida normal, tenho tanta saúde quanto qualquer outra pessoa, tanto soropositiva quanto soronegativa, está tudo certo”, afirma. Ele enfatiza a importância de se fazer o teste imediatamente, em caso de qualquer situação de risco de contaminação, pois com o tratamento adequado, não só se pode ter uma vida saudável, como também proteger as pessoas com as quais se relaciona. Por isso é tão preocupante a declaração recente de Luiz Henrique Mandetta, futuro ministro da Saúde, de que sua pasta deve reduzir os investimentos no tratamento público contra o HIV e AIDS. “Se o Estado não controlar a epidemia, facilitando ao acesso à população de forma geral, pode acabar muita gente doente em alguns anos”, alerta, lembrado que o Brasil sempre foi referência no tratamento ao HIV, que, na década de 1980 e 1990, teve o sociólogo Betinho como ícone dessa luta e um dos principais orientadores para as políticas públicas de sucesso nessa temática. A luta contra a doença, no Brasil, completa 30 anos em 2018. Mas a redução do acesso ao medicamento – que tem um custo mensal em torno de dois mil reais – já está sendo percebida no governo Michel Temer. “Eu sinto que nos últimos anos ficou mais complicado pegar o remédio, mas nunca houve interrupção no tratamento. Antes se eu pegava de três em três meses, e agora tenho que pegar de mês em mês, isso indica uma diminuição no estoque das farmácias públicas”, diz.
Manato amplia prestígio com modelo de articulação do governo Bolsonaro
O deputado federal Carlos Manato, segundo colocado na disputa ao Palácio Anchieta e coordenador do PSL no Estado, alcança mais um patamar no seu prestígio político na composição da equipe de governo de Jair Bolsonaro, como subsecretário de articulação com o Congresso Nacional. De acordo com informações do futuro ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, divulgadas nesta segunda-feira (3), haverá um modelo diferente de articulação, privilegiando apoio a parlamentares em projetos nos seus estados, como a execução de obras e atendimento de outras emendas, além da participação em programas do governo. A situação de Manato é o inverso do que ocorreu com o senador Magno Malta (PR), o outro articulador da campanha eleitoral de Bolsonaro no Estado. Derrotado nas urnas na tentativa de se reeleger ao Senado, amarga uma rejeição por parte da equipe do futuro governo, que descartou sua indicação para o ministério, depois de anunciar aos quatro ventos que ocuparia uma função ministerial. Como interlocutor do governo federal no Espírito Santo, abre-se, com essa configuração, um canal de articulação significativo para Carlos Manato, com influência direta nas eleições à Prefeitura de Vitória em 2020 e ao governo do Estado em 2022, na qual ele se apresenta como potencial concorrente. “Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria que passa primeiro na relação com as bancadas, depois pelas frentes parlamentares, e vamos ter coordenadores regionais”, disse o deputado. Desde a vitória de Bolsonaro, Carlos Manato foi chamado para colaborar na organização da base partidária do futuro presidente na Câmara dos Deputados, por causa de sua experiência em dois mandatos como deputado federal e a capacidade apresentada na formação do PSL no Espírito Santo. Mesmo antes de ser anunciado como subsecretário da Casa Civil no futuro governo, Manato esteve reunido com Onyx Lorenzoni, levando sugestões que foram acatadas pelo presidente eleito. Com essa nova configuração, ele terá condições favoráveis de construir mecanismos influentes na formação de chapas para as próximas disputas no Espírito Santo.
Uma loja gratuita para a população em situação de rua
Roupas e acessórios disponíveis de graça para quem precisa. Dispostos em cabides de papelão customizados, com atendentes voluntários que podem ajudar o “cliente” a escolher as melhores opções de acordo com o que necessita. Esse é o conceito do The Street Store (A Loja de Rua, em português), projeto surgido na África do Sul e que se expandiu pelo mundo. No próximo domingo, 9 de dezembro, o projeto realiza uma jornada internacional que já tem atividades confirmadas no Brasil, México, Estados Unidos, África do Sul e Filipinas. No Brasil, Vitória é até agora a única cidade a participar, com atividades na Praça Costa Pereira, de 8h às 13h. Roupas, calçados, roupas de cama, itens de higiene pessoal, livros e mochilas em bom estado estarão dispostas de forma especial no local de acordo com o padrão do evento. O público-alvo do projeto é a população em situação de rua da Grande Vitória, embora outras pessoas com necessidades possam ser contempladas caso haja sobra de produtos. A praça onde muitas pessoas passam a noite será convertida provisoriamente em uma loja gratuita, sem preços nem muros ou seguranças que possam inibir a entrada de cidadãos considerados “suspeitos” ou “mal vestidos”. “A ideia é que essa população possa se sentir acolhida e atendida pelos voluntários para ajudar na escolha. É um processo de cidadania, inserção social, acolhimento. Poderão provar e escolher como se estivessem realmente numa loja”, diz Nilza Fontoura, uma das organizadoras que compõem um grupo de cerca de 40 voluntários que trabalha em parceria com organizações públicas e privadas, mas sem qualquer tipo de recurso financeiro. Além da “aquisição” dos produtos disponíveis, haverá lanche, corte de cabelo masculino, fotógrafo e outras atividades. Ao todo, com a ação de voluntários e pontos de doação, foram arrecadados mais de 2.500 peças. Ainda é possível fazer doações até a data do evento, por meio de contato com a página local do projeto. Caso sobrem produtos doados, eles serão encaminhados para abrigos ou outras instituições de caridade. O grupo, porém, não tem condições de receber doações maiores como móveis e colchões, que podem ser encaminhadas por meio do telefone 156. O projeto The Street Store surgiu em 2014 na África do Sul. Já teve três edições na Serra e agora realiza sua primeira versão na capital capixaba, que concentra número significativo da população em situação de rua no Espírito Santo.
Greve de motoristas e cobradores de ônibus continua na Grande Vitória
A greve dos trabalhadores do transporte coletivo da Grande Vitória, que começou na madrugada desta segunda-feira (3), continua. Não houve acordo entre os representantes de motoristas e cobradores, por meio do Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários-ES), e os empresários do setor. Uma reunião realizada às 13h30 desta segunda-feira, com cerca de 10 minutos de duração, foi encerrada sem entendimento entre as partes. Dessa forma, a paralisação continua sem previsão de término. A queda de braço permanece, pois os trabalhadores, de acordo com o presidente Sindirodoviários-ES, José Carlos Sales Cardoso, reivindicam 4% de reajuste para repor as perdas inflacionárias do período que compreende os últimos 12 meses. Além disso, que esse percentual seja linear, ou seja, que incida também sobre o plano de saúde, o auxílio-alimentação e o seguro de vida, retroativo a 1º de novembro, que é a data-base da categoria. Motoristas e cobradores pleiteiam ainda ganho real, que significa algo além das perdas inflacionárias. Na reunião do início da tarde desta segunda-feira (3), os empresários avançaram apenas para que o reajuste de 3% oferecido pelas entidades patronais seja também incluído sobre o tíquete-alimentação e o plano de saúde. As demais pautas foram ignoradas. Os rodoviários também pleiteiam, por exemplo, o fim da modalidade de contratação em jornada de trabalho reduzida, o que ficou conhecido como “motoristas de baixa renda”. Manhã de paralisação Quem precisou do transporte coletivo, nesta segunda-feira (3), teve que contar com a paciência. A reclamação dos usuários era a mesma: demora dos ônibus, que chegavam a intervalos de até três horas em determinados locais, como em bairros da Serra. Houve trabalhadores que não conseguiram se deslocar ao trabalho. As empresas de ônibus contaram com amparo do aparato de segurança do Estado e por decisões judiciais. Viaturas da Polícia Militar, por exemplo, foram destacadas para as garagens das empresas para garantir que os ônibus saíssem, mantendo o percentual exigido pela Justiça, de 70% nos horários de pico e 50% nos demais períodos. Em nota, porém, o GVBus, que é sindicato das empresas, disse que o Sindirodoviários não cumpriu com a determinação da Justiça de quantidade mínima de ônibus circulando no início da manhã e nos horários de pico. “De 5h às 6h, quando 50% dos coletivos deveriam estar nas ruas, apenas 24% dos 1.426 ônibus da frota saíram das garagens. De 6h às 9h, o quantitativo de veículos circulando não passou de 63%. A liminar determinou 70% nesse período”, diz o GVBus, avisando que irá “oficializar ainda hoje ao TRT-ES essa situação, que caracteriza descumprimento da liminar, e torna a greve ilegal”. Determinação O Sindirodoviários-ES, conforme determina a legislação, publicou um edital em jornal de grande circulação com 72 horas de antecedência noticiando a greve. No documento, a categoria garantiu que manteria 30% da frota circulando, uma vez que o transporte coletivo é um serviço essencial. No entanto, uma decisão do desembargador José Luiz Serafini, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), desse domingo (2), deferiu parcialmente o pedido de liminar do GV-Bus e do Setpes e determinou a manutenção de 70% da frota em circulação nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h) e 50% nos demais horários. O descumprimento, ainda que parcial, acarretará multa diária de R$ 200 mil. A greve foi iniciada depois que empresários de ônibus não conseguiram chegar num acordo nas negociações do Acordo Coletivo 2018/2019. Os rodoviários não aceitaram uma contraposta de 3% de reajuste salarial, não-linear, ou seja, incidente apenas sobre o salário, a partir de janeiro de 2019; decisão tomada em assembleia nesse domingo (2). Também já havia sido reprovada uma primeira proposta de 2%, o que deflagrou o movimento no último dia 27. Movimento Anual No final do ano passado, os motoristas e cobradores também cruzaram os braços por 15 dias, em movimento iniciado logo após o Natal. Eles lutavam por reajuste de 5% nos salários, reajuste do vale-refeição e a gratuidade do plano de saúde. As empresas não concordam com o reajuste e oferecem 1,83%. A negociação foi intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), chegando ao índice de 3%. Poucos dias depois de encerrada a greve, porém, os empresários do transporte coletivo conseguiram um aumento de 6,25% no preço das passagens dos ônibus do Transcol. Conseguiram repassar para o bolso dos usuários o dobro do que os motoristas e cobradores tiveram de aumento salarial.
Tabeliães interinos de Alegre e Guarapari acusados de enriquecimento ilícito
O Núcleo Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (NAIA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou duas ações contra delegatários interinos de cartórios do Estado, um de Alegre e outro de Guarapari. Eles respondem por improbidade administrativa e são acusados de enriquecimento ilícito ao aferirem remunerações superiores a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF, deixando de repassar o superávit ao Fundo Especial do Poder Judiciário do Espírito Santo (FUNDEPJ-ES). No caso de Guarapari, R$ 2,6 milhões ficaram de fora dos cofres públicos estaduais, entre janeiro de 2015 e junho de 2016. Em Alegre, a valor do prejuízo ao erário estadual foi de R$ 520 mil.Os repasses não foram realizados em diferentes meses entre outubro de 2010 e maio de 2017. O NAIA, representado pelos procuradores do Estado Werner Braun Rizk, Luiz Colnago Neto e Ricardo Cesar Oliveira Occhi, requereram à Justiça a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite do dano causado e a aplicação das sanções da Lei nº 8.249/92. O Núcleo não informa, porém, o nome dos denunciados. Processos Em 2018, o NAIA arquivou 11 processos administrativos e ajuizou três ações. Uma delas resultou no bloqueio de dois veículos de João Victor de Freitas Espíndula, que juntamente com ex-secretário de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), Fábio Ney Damasceno, é réu por improbidade administrativa decorrente de prejuízo da ordem de R$ 220 mil aos cofres do Estado em 2014. Apesar de ser réu nesta ação de improbidade e ter bens bloqueados por ordem judicial, Damasceno voltará à mesma secretaria, indicado pelo governador eleito, Renato Casagrande (PSB). Além disso, o Núcleo expediu sete recomendações a órgãos públicos estaduais, entre eles à Secretaria de Estado da Saúde (Sedu), Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), e realizou oito sessões públicas deliberativas. Foram, ao todo, 29 decisões de não integração à lide em processos acompanhados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por considerar adequada a representação pelo órgão.
O embate de 2020
Sem esperar sequer a posse do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), o mercado político já trabalha a eleição à Prefeitura de Vitória em 2020.
MPES e polícias desmontam quadrilha especializada em adulteração de combustíveis
Diversos órgãos de investigação e fiscalização do Espírito Santo, com apoio de policiais do Rio de Janeiro e São Paulo, deflagraram, nesta segunda-feira (3) a chamada “Operação Lídima”. Até o momento, 14 pessoas já foram presas na ação. O objetivo da operação é desarticular organização criminosa atuante no setor de combustíveis e colher provas das atividades ilícitas de seus integrantes, voltadas à fabricação clandestina, à distribuição ilegal e à comercialização de combustível adulterado, bem como de fraudes de ordem fiscal, o que tem ocasionado excessivos prejuízos aos cofres públicos, aos consumidores e à sociedade capixaba como um todo. O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pela Sefaz-ES, que iniciou diligências fiscalizatórias em todos os estabelecimentos envolvidos. A operação consiste no cumprimento simultâneo de 17 mandados de prisão preventiva, oito mandados de prisão temporária e 45 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo e em São Paulo, expedidos pela 5ª Vara Criminal de Serra. Além disso, efetivação do bloqueio de bens e ativos produto dos crimes investigados – previstos nos artigos 2º da Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), art. 7º da Lei nº 8.137/91 (crime contra as relações de consumo), art. 299 do CP (falsidade ideológica), art. 1º da Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro) e art. 1º, I, da Lei nº 8.176/91 (crime contra a ordem econômica) pela afronta a diversas Resoluções da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Participaram da operação o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPES), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES (NI-AMMP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícias Civis dos Estados de São Paulo e Espírito Santo, bem como da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) e Receita Federal do Brasil. No total, conta com a atuação de quatro delegados, cinco promotores de Justiça do Gaeco, 84 policiais civis, oito peritos oficiais criminais, 23 policiais militares da Assessoria Militar do MPES, 16 policiais militares com viaturas caracterizadas das unidades da PM (4º, 6º e 7º BPM e da 12ª Companhia Independente), oito fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 28 auditores da Sefaz-ES e sete profissionais da Receita Federal, além de equipes da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que se dedicam às buscas naquele estado.