Século Diário

No segundo dia de greve do transporte coletivo, nesta terça-feira (4), a região metropolitana da Grande Vitória amanheceu praticamente sem ônibus circulando e com os terminais vazios. A categoria dos rodoviários decidiu por radicalizar o movimento, desrespeitando legislações que exigem, no mínimo, 30% da frota rodando por se tratar de um serviço essencial. Além disso, as empresas de ônibus, por meio de liminar, conseguiram subir esse percentual para 70% nos horários de pico (manhã e tarde) e 50% nos demais períodos do dia, o que, por consequência, também não foi acatado. Diante do fato, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu antecipar para as 13h30 desta terça-feira (4) a reunião de conciliação entre rodoviários e representantes das empresas de ônibus (GVBus e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Espírito Santo – Setpes), que, por sua vez, já entraram com um pedido de dissídio coletivo no mesmo Tribunal. A Procuradoria-Geral do Estado também já se pronunciou dizendo que irá pedir a ilegalidade da greve e aumento de R$ 200 para R$ 500 mil por dia a multa por descumprimento da frota mínima que deveria estar circulando nas ruas. Cerca de 650 mil pessoas dependem diariamente do transporte público na região. A greve dos trabalhadores do transporte coletivo da Grande Vitória começou na madrugada dessa segunda-feira (3). Não houve acordo entre os representantes de motoristas e cobradores, por meio do Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários-ES), e os empresários do setor. Uma reunião realizada às 13h30 dessa segunda-feira, com cerca de 10 minutos de duração, também foi encerrada sem entendimento entre as partes. Dessa forma, a paralisação continuou sem previsão de término. Nesta terça-feira, os terminais de integração do Sistema Transcol, como Carapina, na Serra; e São Torquato, em Vila Velha, estavam vazios, com viaturas da PM estacionadas nas entradas.    Sem Acordo O movimento foi iniciado depois que empresários de ônibus não conseguiram chegar num acordo nas negociações do Acordo Coletivo 2018/2019. Os rodoviários não aceitaram uma contraposta de 3% de reajuste salarial, não-linear, ou seja, incidente apenas sobre o salário, a partir de janeiro de 2019; decisão tomada em assembleia nesse último domingo (2). Também já havia sido reprovada uma primeira proposta de 2%, o que deflagrou o movimento no último dia 27. A queda de braço continua, pois os trabalhadores, de acordo com o presidente do Sindirodoviários-ES, José Carlos Sales Cardoso, reivindicam 4% de reajuste para repor as perdas inflacionárias do período que compreende os últimos 12 meses. Além disso, que esse percentual seja linear, ou seja, que incida também sobre o plano de saúde, o auxílio-alimentação e o seguro de vida, retroativo a 1º de novembro, que é a data-base da categoria. Motoristas e cobradores pleiteiam também ganho real, que significa algo além das perdas inflacionárias.   Na reunião do início da tarde dessa segunda, os empresários avançaram apenas para que o reajuste de 3% oferecido pelas entidades patronais seja também incluído sobre o tíquete-alimentação e o plano de saúde. As demais pautas foram ignoradas. Os rodoviários também pleiteiam, por exemplo, o fim da modalidade de contratação em jornada de trabalho reduzida, o que ficou conhecido como “motoristas de baixa renda”. Movimento anual No final do ano passado, os motoristas e cobradores também cruzaram os braços por 15 dias, em movimento iniciado logo após o Natal. Eles lutavam por reajuste de 5% nos salários, reajuste do vale-refeição e a gratuidade do plano de saúde. As empresas não concordam com o reajuste e oferecem 1,83%. A negociação foi intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), chegando ao índice de 3%.  Poucos dias depois de encerrada a greve, porém, os empresários do transporte coletivo conseguiram um aumento de 6,25% no preço das passagens dos ônibus do Transcol. Conseguiram repassar para o bolso dos usuários o dobro do que os motoristas e cobradores tiveram de aumento salarial.    

Numa emotiva carta pública que circulou pela internet recentemente, Luiz Schwarcz, editor da Companhia das Letras, fez um apelo diante da crise das editoras e livrarias, pedindo à pessoas  que comprem livros e especialmente que deem de presente neste fim de ano, como um “pequeno ato de amor a quem tanto nos deu, desde cedo: o livro”. Embora não diretamente relacionada, uma atividade no Espírito Santo se sintoniza com esse apelo. Nesta quinta-feira (6), de 19h às 23h, acontece a terceira edição do Evento de Vender Livro, no bar Cochicho da Penha, localizado em Jardim da Penha, Vitória. Na ocasião estarão à venda quase 40 obras de 30 escritores relacionados com a cena local, alguns deles presentes na ocasião para autografar e conversar sobre seus trabalhos. São gêneros e estilos diversos, incluindo desde escritores experientes e consagrados como Bernadette Lyra e Sergio Blank à nova geração formada por João Chagas, Aline Dias, Juane Vaillant, passando por Saulo Ribeiro, Anaximandro Amorim, coletâneas do Projeto Elisas ou prosas inspiradas em Sérgio Sampaio. O autor, ponta mais frágil e fundamental de todo o processo, também sofre os efeitos da crise do mercado editorial. E no Espírito Santo ainda são poucos os espaços em que podem mostrar e vender seu trabalho. “A ideia do evento é juntar vários escritores diferentes em um só lugar e mostrar a diversidade da literatura produzida no Espírito Santo. Sempre escolhemos um local público para que essa produção chegue a um público que geralmente não frequenta eventos literários. Dessa maneira conseguimos divulgar os livros e vendê-los e ir para um circuito maior, que geralmente fica limitada ao dia do lançamento do livro apenas”, explica Lívia Corbellari, uma das organizadoras da atividade, que teve sua primeira edição na Rua Sete, no Centro de Vitória, e este ano será na Rua da Lama, point da boemia universitária. Geralmente o evento é realizado nas proximidades do Natal, buscando estimular que o livro seja um presente. As obras disponíveis vão de R$ 9,99 a R$ 60. Os autores providenciaram uma máquina de cartão de crédito para potencializar as vendas, o que também apontam como uma “homenagem” ao bar Cochico da Penha, que depois de 30 anos de existência começou apenas nas últimas semanas a aceitar pagamentos em cartão. Obras à venda ϟ Memória das Ruínas de Creta, de Bernadette Lyra – R$ 50 ϟ O Jogo dos filmes, de Bernadette Lyra – R$ 30 ϟ Os Dias Ímpares, de Sergio Blank – R$ 30 ϟ Quiche, de João Chagas – R$ 30 ϟ Tem sol na ponta do deque, de João Chagas – R$ 20 ϟ A paz dos vagabundos, de João chagas – R$ 20 ϟ Sem a Loucura não dá – a poesia de Sérgio Sampaio em prosa – R$ 30 ϟ Songbook Sérgio Sampaio – R$ 60 ϟ Arquitetura do nada, de Nayara Tognere – R$ 15 ϟ Bárbara, de Brunella Brunello – R$ 20 ϟ Cortes Lentos, de Isabella Mariano – R$ 20 ϟ O mundo de cá, de Juane Vaillant – R$ 20 ϟ Música no corpo de fuga, de Fabricio Fernandez – R$ 10 ϟ Planeta Saudade, de Antonio Rocha Neto – R$ 30 ϟ Conjunções & esquinas, paralelas & bifurcações, de Pedro Demenech – R$ 10 ϟ Além das pernas,, de Aline Dias – R$ 20 ϟ A única coisa que fere é manhã pós amor, de Aline Dias – R$ 20 ϟ O arquiteto cego, de Ruy Perini – R$ 20 ϟ A máquina do tempo, de Anaximandro Amorim – R$ 20 ϟ O Breviário do Silêncio, de Anaximandro Amorim – R$ 20 ϟ Boneca: atrás da feição oCa, de Hugo Hugo Estanislau – R$ 20 ϟ Não há remédio certo, de Ruy Perini – R$ 35 ϟ Umbigada nau, de Carlos Poleze – R$ 25 ϟ O abismo do inexplicável, de Thiago Ribeiro – R$ 30 ϟ Dissonâncias, de David Rocha – R$ 20 ϟ Bichos que habitam as frestas, de Eduardo Madeira – R$ 20 ϟ Nós de Sangue, Yan siqueira – R$ 15 ϟ A presença do mundo em mim, de Marcus Vinícius – R$ 30 ϟ Os Incontestáveis, de Saulo Ribeiro – R$ 30 ϟ Menos teu nome, de Lucas dos Passos – R$ 20 ϟ Rápidas anotações, de Leonardo Prata – R$ 9,99 ϟ História Versada de uma Breve Vida, de Lara Couto – R$20 ϟ Algodão Doce, coletânea Projeto Elisas – R$ 15 ϟ Elas em orbita, coletânea Projeto Elisas – R$ 15 ϟ Asas do silêncio, de Ane Mahin – R$ 39 ϟ A alegria delicada dos dias comuns, de Mara Coradello – R$ 23 ϟ Noir capixaba, de Wolmyr Alcantra – R$ 10 ϟ A última peça, de Karina Heid – R$ 20   AGENDA CULTURAL Evento de Vender Livros Quando: Quinta-feira (6/12), 19 às 23h Onde: Bar Cochicho da Penha – Av. Anísio Fernandes Coelho, 1730 (Rua da Lama), Jardim da Penha – Vitória/ES

A trabalhadora rural Marcilene Conceição está internada em estado grave no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus (norte do Estado), recuperando-se de duas cirurgias para restabelecimento de seu fígado, que foi esmagado durante acidente sofrido na fazenda de coco onde trabalha, localizada em Água Preta, no interior do município. Na última quinta-feira (29), a “pipa” que armazena o agrotóxico que ela e outro colega aplicavam sobre os coqueirais, tombou sobre ela, que ficou sob ferragens do trator que era conduzido por um terceiro trabalhador. Desde então, Marcilene já passou por duas cirurgias e está sedada. Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conta que casos como o de Marcilene são mais comuns do que imagina a população que consome os alimentos produzidos. “Esses acidentes fazem parte do cotidiano do modelo do agronegócio hegemônico vigente no país atualmente. E são resultados de uma precarização do trabalho que predomina no agronegócio”, afirma. “Não é opção, é a condição de trabalho que resta para as famílias agricultoras”, lamenta, ressaltando que a hegemonia do agronegócio quase impede a adoção de outros modelos de produção. Recentemente, na mesma região norte, Adelso conta ter testemunhado dois casos de intoxicação: um em um hospital em Pedro Canário, há cerca de quatro meses, quando um jovem de dezessete anos se intoxicou ao pulverizar uma plantação com bomba costal, de onde o agrotóxico vazou sobre suas costas. No mesmo hospital, internado na mesma época,  havia outro jovem, de aproximadamente 20 anos, oriundo da Vila de Taquaras, que se intoxicou ao tentar suicídio por ingestão de agrotóxicos. Os casos que conseguem ser relatados à sociedade, acrescenta o líder camponês, representam uma pequena parcela do que realmente ocorre no cotidiano. A própria confirmação de intoxicação por agrotóxicos, dentro dos hospitais, não costuma ser feita, seja por resistência das famílias ou dos médicos, como foi o caso do jovem Ângelo Henrique Camata, de 29 anos, que faleceu em Marilândia em julho de 2017, com amplas suspeitas de intoxicação por round up, mas cuja confirmação não foi feita pelo médico, que é tio da vítima, e assinou seu atestado de óbito. “O MST tem isso como desafio, trabalhar essa conscientização e a produção de alimentos saudáveis nas áreas de acampamento e assentamento da Reforma Agrária”, anuncia.  Adelso informa que o distrito de Água Preta fica está ao lado da Fazenda São Joaquim, que está sob risco de ser arrendada pela Suzano Papel e Celulose, que pretende ali instalar uma monocultura de eucaliptos, o que pode acirrar o volume de acidentes em campo e também de intoxicações por agrotóxicos, seja em terra, como o de Marcilene, seja por meio de pulverizações aérea. 

Para não fugir ao papel de melhor parceiro das empresas poluidoras no Espírito Santo, o governador Paulo Hartung (sem partido) autorizou a Vale a utilizar créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerados pela Lei Kandir (que desonera as exportações), compensando-os com o imposto devido na importação de maquinário pela empresa. A concessão foi autorizada na última sexta-feira (30) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em ato publicada no Diário Oficial, sem falar em números, uma marca do atual governo, que mantém esses incentivos com os valores em sigilo.   O Termo de Acordo Sefaz (nº 014/2018), assinado pelo secretário da Fazenda, Bruno Funchal, “autoriza a utilização de créditos acumulados decorrentes das exportações, compensando-os com o imposto devido na importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e componentes, destinados a integrar o seu ativo permanente imobilizado”. O prazo começou no dia 1º deste mês e vai até 30 de novembro de 2020, já o segundo ano do mandato do próximo governador, Renato Casagrande (PSB). Em outubro do ano passado, o governo Hartung publicou ato semelhante, também assinado por Funchal e sem apontar valores. Na época, porém, matéria de Século Diário já apontava rombo aos cofres públicos na cada dos bilhões.  O governo capixaba já havia tentado conceder, antes, um benefício semelhante à mineradora. Em ato do então secretário Paulo Roberto Ferreira, atual chefe da pasta de Agricultura, a Sefaz autorizou a utilização de R$ 129,4 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Lei Kandir. A iniciativa só não deu certo pela existência de erros no termo de acordo que se baseou em leis que não estavam mais em vigor. Foi cogitado, então, a edição de um novo ato, mas a medida sofreu forte resistência de setores da sociedade civil e da área fiscal do Estado por abrir mão de arrecadação no momento em que o governo alegava queda nas receitas.  Ferrovia A Lei Kandir apareceu, recentemente, no jornal Valor Econômico, como mais um entrave para dificultar o processo de expansão da ferrovia Vitória-Minas até o município de Presidente Kennedy, no sul do Estado, e de lá ao Rio de Janeiro.  A isenção de ICMS, que favorece a Vale, gerou dívidas do Estado para com a empresa, que deveriam ser compensadas pela União. Como controladora da ferrovia, no processo com o governo federal para antecipação da renovação do contrato de concessão, a mineradora condiciona os investimentos para a construção do trecho até Presidente Kennedy à utilização de créditos que tem com o governo do Estado, no montante de R$ 1 bilhão. Ou seja: a Vale constrói o trecho ferroviário, que alcança a comunidade que abrigará o porto Central, no sul do Estado, desde que parte do dinheiro saia dos cofres do Estado, embora a antecipação possibilite a expansão do contrato, que vence em 2027, por mais 30 anos. Para agravar a situação, não recebe a compensação devida pela União, que alcança R$ 30 milhões.  O assunto foi debatido em uma comissão mista especial do Senado, em julho deste ano, quando foi aprovado relatório com minuta de projeto de lei complementar que define os critérios a serem adotados pela União no repasse de compensação aos estados pela não incidência do ICMS.  O governador eleito, Renato Casagrande (PSB), manifestou ao Valor, no mês passado, preocupação com as tratativas da Vale, que pretende construir um trecho ferroviário saindo da Grande Vitória, no valor de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão originários de créditos de ICMS.  “Temos uma ferrovia que transporta minério para o Espírito Santo e carvão para Minas Gerais, com um saldo negativo nas áreas ambiental e social, mas não temos contrapartidas”, disse Renato Casagrande. 

Tudo bem que as articulações políticas costumam ocorrer com bastante antecedência das eleições, mas geralmente são movimentos de bastidores, tratados até com cautela pelos personagens, para evitar atropelos com efeitos negativos perante o eleitorado. Bem diferente, portanto, do que resolveu fazer o PPS nesse sábado (2), ao lançar em evento do diretório estadual a pré-candidatura do vereador de Vitória, Fabrício Gandini, à sucessão do prefeito Luciano Rezende. Com direito à leitura de manifesto e release de divulgação do fato, com pompa e circunstância. Uma medida intempestiva, por uma série de questões, mas, principalmente porque, assim como o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), Gandini ainda nem tomou posse do cargo de deputado estadual, e o partido já deixa claro, antes dele esquentar a cadeira, que o projeto é mesmo fazer da Assembleia Legislativa seu trampolim político para ganhar visibilidade e chegar à prefeitura em 2020. Mas, para evitar esse tom, coube ao atual presidente da Câmara, Vinícius Simões, executar o plano, sugerindo surpresa, o que foi seguido de discurso de Gandini de que ficou feliz com o “reconhecimento do seu trabalho” e de que “é um pouco cedo” – só um pouco? – para confirmar a candidatura. Luciano Rezende também apareceu, dizendo ver “com naturalidade a indicação”. Tentativas à parte, o efeito foi de uma cartada devidamente ensaiada, para colocar o PPS no jogo. Afinal, tem gente com mais cacife político que Gandini no amplo grupo de apoio a Casagrande. Reto? As declarações de Luciano, aliás, puxam sardinha pro seu lado. O manifesto, diz ele, “traz as razões pelas quais o PPS de Vitória está indicando o Fabrício Gandini, para defender nosso modelo de gestão ‘compartilhada”. E prossegue, com um novo termo da vez: “um governo RETO” – Rápido, Eficiente, Transparente e Online. Sei… Reto II? Esse termo, mais uma ação de marketing de Luciano, tem sido repetido por ele em artigos divulgados na imprensa nacional e em eventos que participa. Se consegue convencer, aí já é outra história. Apressado Interessante que, apesar de tratar o lançamento de sua pré-candidatura como uma iniciativa do PPS, e não pessoal, Gandini aparece em A Tribuna nesta segunda-feira (3), já falando que deseja uma aliança com o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede) para 2020. Com base nas movimentações de fusão dos dois partidos e do próprio Audifax, que está de olho em Vitória. Está cedo para ser candidato, mas… Nas redes Por falar em Casagrande, o governador eleito comemora aniversário nesta segunda-feira (3). Postagem em suas nas redes sociais que lembrou a data e agradeceu ao eleitorado já tem 1,4 mil curtidas, 87 compartilhamentos e quase mil comentários.  Base ampla O deputado federal Carlos Manato (PSL) tem a missão de auxiliar o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a garantir maioria no Congresso Nacional. Até agora, o grupo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já teria apoio de 350 deputados (de 513 ao todo) e 40 senadores (de 81). Enquanto isso… O senador Magno Malta (PR) continua refugiado em um sítio, longe das redes sociais, depois de confirmado que não ficará com um ministério no próximo governo do PSL.  Climão O empresário Aridelmo Teixeira, derrotado na disputa ao governo e responsável por causar uma verdadeira saia justa ao PTB quando declarou em debate ao vivo apoio ao então presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), embora seu partido estivesse coligado com Geraldo Alckmin, resolveu deixar a legenda e correr para os braços do Novo, onde deveria estar desde sempre. Ele fez o anúncio nesta segunda, em seu Facebook.  Climão II Na época, além do anúncio sem consentimento do PTB, o que gerou queixas de filiados, Aridelmo gravou vídeo rasgando elogios ao presidenciável do Novo, Amoêdo. Referiu-se a ele como “nosso candidato”, afirmando, porém, que o momento era de “afastar a ameaça do PT”.  Uniformizado Na postagem, Aridelmo anunciou: Uma nova caminhada para um novo ano, com tudo NOVO! O empresário, na lista dos dez mais ricos candidatos ao governo da disputa deste ano, já mudou a foto do perfil, devidamente uniformizado de laranja. Apesar da derrota por muito, Aridelmo, como se vê, não desistiu da carreira política.  PENSAMENTO: “Há campeões de tudo, inclusive de perda de campeonatos”. Carlos Drummond de Andrade

Até o momento, 17 pessoas foram presas na Operação Lídima, deflagrada nesta segunda-feira (3) com o objetivo desarticular uma organização criminosa atuante no setor de combustíveis e colher provas das atividades ilícitas dos integrantes, voltadas à fabricação clandestina, à distribuição ilegal e à comercialização de combustível adulterado, bem como de fraudes de ordem fiscal. As investigações começaram há aproximadamente dois anos. De acordo com as investigações, um dos ilícitos praticados pelo grupo era a adulteração de gasolina e álcool com a utilização de solvente e água. As apurações também apontam a participação de usinas e postos no esquema. As fraudes têm envolvimento de pessoas no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, de acordo com os levantamentos feitos até agora. O prejuízo total aos cofres públicos está sendo levantado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES). que faz diligências fiscalizatórias em todos os estabelecimentos envolvidos.   No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas, incluindo empresários e funcionários. Em São Paulo, três pessoas foram presas. Os nomes são mantidos sob sigilo, segundo o Ministério Público do Estado (MPES), para não prejudicar a continuidade das investigações. “Em breve vocês terão esses nomes. O que posso afirmar é que os donos de postos que foram presos pelo MPES, temos certeza absoluta, sabiam da fraude e se beneficiavam dela”, destacou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) -Central do MPES, o promotor de Justiça Bruno Simões Noya de Oliveira. Apesar da afirmação, de acordo com o Portal G1-ES/Gazeta On Line, um deles é o empresário Adriano Scopel, já preso por fraudes na importação de veículos de luxo e também acusado de agredir, em julho deste ano, sua esposa. Outro seria Francisco Calazani, dono de uma distribuidora de combustíveis.   As investigações, realizadas em parceria entre o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) e o Gaeco, permitiram levantar provas da prática de crime de sonegação contra o consumidor, contra as relações de consumo e formação de um cartel para a revenda e a distribuição de combustível. Além da prática de lavagem de dinheiro e crime de organização criminosa.    “O monitoramento indicou adulteração, venda de combustível de baixa qualidade, sonegação de forma intensa e um cartel dominando o mercado, prejudicando até o comércio de álcool. Esses sonegadores atravessavam a distribuição trazendo álcool que seria utilizado para outros fins e que tem uma tributação menor, para os postos de combustíveis. Isso permitia o aumento do lucro e um preço mais em conta na bomba, afetando a concorrência no mercado. A sonegação é milionária, mas não se tem valores ainda. Esse levantamento está sendo feito pela Sefaz. Inevitavelmente, serviços públicos, como educação e saúde, são prejudicados, uma vez que esse dinheiro deixa de entrar nos cofres do Estado para ser reaplicado para a sociedade”, explicou o coordenador do Gaeco.    “Se o álcool sai de uma usina para uma empresa de fachada, como nós constatamos, e vai para um posto de gasolina, 40% desse preço não é tributado pelo Estado. E esse dinheiro do álcool deixa de ser aplicado em escola, no posto de saúde, nas estradas das comunidades. Isso não chega nas mãos dos gestores públicos, porque esses empresários criminosos acabam desviando”, completou o delegado-chefe coordenador do Nuroc, Rafael Ramos.   Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo e em São Paulo, expedidos pela 5ª Vara Criminal de Serra, além da efetivação do bloqueio de bens e ativos produto dos crimes investigados – previstos nos artigos 2º da Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), art. 7º da Lei nº 8.137/91 (crime contra as relações de consumo), art. 299 do CP (falsidade ideológica), art. 1º da Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro) e art. 1º, I, da Lei nº 8.176/91 (crime contra a ordem econômica) pela afronta a diversas resoluções da ANP.   Investigação A investigação durou praticamente dois anos. O trabalho começou após uma solicitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que indicava a presença excessiva de metanol em álcool combustível e gasolina em estabelecimentos do Espírito Santo. Foi realizada uma “fotografia” do momento, escolhendo um número de postos de combustíveis onde havia denúncias de cometimento de crimes, entre eles aquisição de carga roubada e não pagamento de tributos. Esses estabelecimentos ainda mantinham problemas frequentes, como produtos de má qualidade, dentre eles adulterados. A investigação provou tal ilicitude. A chegada de uma grande carga de nafta ao Espírito Santo também serviu para agilizar as investigações e descobrir as práticas fraudulentas. “Existem investidores em São Paulo que financiam a adulteração de combustível no Estado. Durante o monitoramento chegamos a detectar veículos falhando e inclusive consumidores com o carro com adesivo estampado para não comprar em determinado posto, por conta da adulteração”, relatou o coordenador do Gaeco.  A Operação Lídima foi coordenada pelo Nuroc e o Gaeco, do Ministério Público do Estado, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES (NI-AMMP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das Polícias Civis dos Estados de São Paulo e Espírito Santo, bem como da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) e da Receita Federal do Brasil. Contou com a participação de quatro delegados capixabas, cinco promotores de Justiça do Gaeco, 84 policiais civis capixabas, oito peritos oficiais criminais, 23 policiais militares da Assessoria Militar do MPES, 16 policiais militares com viaturas caracterizadas das unidades da PM (4º, 6º e 7º BPM e da 12ª Companhia Independente), oito fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 28 auditores da Sefaz-ES e sete profissionais da Receita Federal, além de equipes da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Como funcionava a fraude:   Adulteração de combustível A gasolina era misturada pelos fraudadores a partir da junção de etanol, nafta e outros corantes. O movimento se configurava como ilegal, uma que vez empresas não cadastradas para a prática realizavam essa mistura. Com isso, era criado um combustível fora dos padrões oficiais, podendo ser de má qualidade.    Evasão fiscal A investigação apontou que empresas de

Os seis projetos do governo Paulo Hartung (sem partido) com pedido de urgência para a abertura de créditos especiais, que constavam nos primeiros itens do Expediente Sujeito à Deliberação da sessão ordinária desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, tiveram a votação suspensa, após debate entre os parlamentares. Vários deputados questionaram o governo por encaminhar tais matérias para o Legislativo no final do mandato de Hartung, enquanto outros defenderam as propostas, alegando que o futuro secretário da Casa Civil, Davi Diniz, tinha dito que não haveria problema em votá-las. Euclério Sampaio (DC) falou que atual gestão estava querendo “raspar o tacho” e Theodorico Ferraço (DEM) que a Casa deveria “abrir os olhos” porque os créditos “estavam cheirando muito mal”. Já Bruno Lamas (PSB) disse que se colocaria contra os requerimentos de urgência e pediu que a votação fosse realizada nominalmente. O deputado Marcelo Santos (PDT), que presidia a Mesa no momento, informou que em reunião com Diniz havia chegado ao entendimento de que não existia impedimento legal para votar as proposições. Enivaldo dos Anjos (PSD) contou que também esteve com o secretário e corroborou as palavras do colega. Lamas e Ferraço cobraram que a Mesa atendesse sugestão do demista, sobre a criação de uma comissão de parlamentares para conversar com a equipe de transição do governador eleito Renato Casagrande (PSB). A iniciativa tem objetivo de evitar dúvidas a respeito de votação de projetos que possam impactar a futura administração. “Sugiro à Mesa que isso (a criação da comissão) vá para reunião do Colégio de Líderes para a gente dialogar no coletivo, para não ficar só com um ou dois deputados, temos a informação que chegou um novo projeto de suplementação de mais de R$ 300 milhões. Ou a gente coloca um freio ou não terá recursos para suplementação”, argumentou o Bruno Lamas. O também socialista deputado Freitas pediu que a votação dos requerimentos fosse sobrestada para que os colegas de plenário pudessem tratar do assunto. Ele sugeriu que os itens voltassem a ser discutidos na sessão desta terça-feira (4) e foi atendido pelo presidente Erick Musso (PRB). Os projetos tratam de solicitação para abertura de crédito no valor de R$ 410 mil, sendo R$ 350 mil para contratar especialistas em regulação e fiscalização e analistas de suporte técnico para a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), e R$ 60 mil para selecionar técnicos para o Instituto de Pesas e Medidas do Estado (IPEM-ES); de créditoR$ 43, 3 mil em favor da Secretaria de Estadp de Gestão e Recurso Humanos (Seger) para cobrir despesas de concurso que proverá 125 vagas para nível médio e superior; e de R$ 50 mil para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), com estimativa de abertura de 16 vagas para o cargo de engenheiro. Além disso, abertura de crédito especial no valor de R$ 45 mil para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), visando à seleção de 200 inspetores penitenciários; de R$ 100 mil em favor do Instituto de Obras Públicas (Iopes), para a realização de concurso público para o órgão; e de R$ 1 milhão para a recuperação de mananciais e restauração da cobertura florestal no projeto Mangaraí, que integra a bacia hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória. (Com informações da Web Ales)