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Haylson de Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), fala das perdas ao funcionalismo impostas pelo governo Paulo Hartung.
A Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), ao Ministério Público capixaba (MPES) e ao Tribunal de Contas uma denúncia que comprova que a banca organizadora do concurso público para ingresso na atividade de cartórios, a Cesp/UNB, e o próprio TJES já tinham conhecimento desde 2016 das possíveis irregularidades na apresentação de títulos falsos no certame. Atualmente, o Tribunal Pleno do TJES tem discutido a necessidade ou não de homologação do concurso, caminhando para possível homologação. Na última sessão do Pleno, realizada no último dia 22, a maioria dos desembargadores votou a favor da tese de que o resultado do concurso já havia sido homologado pelo antigo corregedor-geral de Justiça local, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o atual, Samuel Meira Brasil Júnior, não aguardou sequer a conclusão do julgamento – adiado depois de um novo pedido de vistas –, notificando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da “futura decisão”. No ofício, encaminhado ao conselheiro André Godinho, que é o relator de procedimentos de controle administrativo relativos ao concurso, Samuel Meira comunica que teriam sido esgotados todos os atos de sua competência, encerrando assim a sua atuação como presidente do concurso. O magistrado informa ainda que os futuros atos de outorga das serventias aos aprovados são de competência do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que também não se pronuncia sobre o assunto. No entanto, não foi citado que, no dia 2 de março de 2016, um rol preliminar dos problemas identificados na apresentação dos títulos foi oficialmente encaminhado ao Cesp/UNB e ao presidente da Comissão do Concurso, em um documento que noticiava graves ilegalidades à Comissão e, de outro, apresentava um tempestivo recurso administrativo à análise dos títulos. Uma cópia também foi oficialmente encaminhada ao TJES e a cada um dos membros da Comissão do Concurso à época. Denúncia feita por um participante do certame aponta que a banca examinadora desconsiderou o seu poder-dever de autotutela, ignorou deliberadamente e por completo a notícia de ilegalidades na avaliação dos títulos e, no que dizia respeito ao recurso administrativo, informou impossibilidade de analisar a questão, em razão de decisão liminar. “Não tínhamos conhecimento dessa denúncia e encaminhamos para os órgãos competentes, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas”,afirmou, por sua vez, o advogado da Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo, Robson Neves. Entre as irregularidades no certame estão diplomas de pós-graduação irregulares, falsas declarações de exercício da advocacia e até documentos adulterados para comprovar a suposta prestação de serviço à Justiça Eleitoral – que são critérios de bonificação na fase de avaliação dos títulos. Neste tipo de concurso, a posição do candidato é fundamental para a escolha de uma serventia extrajudicial (cartório) mais vantajosa do ponto de vista financeiro. Nas demais seleções, a ordem de classificação não gera maiores controvérsias por não existir distinção no padrão remuneratório definido para a carreira almejada. A denúncia pede uma apuração rigorosa do caso, mencionando o fato de que a Comissão do Concurso e a entidade organizadora (Cespe/UnB) não teriam realizado sequer uma pesquisa mais cuidadosa sobre os documentos apresentados pelos candidatos. O uso de diplomas falsos não chega a ser novidade em concursos públicos no Espírito Santo. Em agosto, o Ministério Público deflagrou a segunda fase da “Operação Mestre Oculto”, que desarticulou um esquema de fraude em concursos para o magistério por meio do uso de diplomas falsos. CNJ Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela exigência da validação de todos os certificados apresentados em concurso semelhante ao capixaba no Rio Grande do Sul. No caso capixaba, assim como no estado gaúcho, os documentos também não tiveram uma análise criteriosa por parte dos responsáveis pela seleção. De acordo com Robson Neves, a entidade também vai acionar o Conselho Nacional de Justiça por meio de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA). No caso do estado gaúcho, o CNJ já deu parecer favorável, decidindo que o concurso realizado no estado seja revisto. Para isso, todos os títulos apresentados pelos candidatos deverão ser reavaliados, levando em conta as legislações educacionais em vigor. “Constata-se, desse modo, que o TJ/RS limitou-se a verificar as informações constantes dos títulos de pós-graduação lato sensu apresentados, relativamente ao número de horas exigido e o prazo limite para sua obtenção – informações que, em face da legislação educacional vigente, resultam insuficientes para a aferição das condições de validade dos títulos. Com efeito, a legislação educacional em vigor, aplicável aos cursos de especialização, a que faz referência a Resolução CNJ n. 81/2009, vai muito além dos critérios efetivamente observados pela Comissão de Concurso no caso concreto, e está facilmente acessível no sítio do Ministério da Educação”, escreveu Lelio Bentes Corrêa, conselheiro relator.
I – O FUNDO MITOLÓGICO Os passarinhos do céu são longânimos: Atitude ventral: o caboclo sete flechas retira-se da batalha campal, a tosse espirra com bruma valente, o exú sete trevas rebomba a nau mestra com galhardia. Veio meu sumário neste dia frouxo de meu poema: a lida é seca e pura, eu via igrejas pasmadas como delírios na rota de saberes moucos, surdos aviltados por barulhos, mudos gritando com as mãos, a saber navega em si o poeta que não sabe de si, louco como um assunto estorvo, mutante que revigora as pestes de que a antiguidade é farta, pois Seth revirava Bek, Osíris e a fada Ísis, pelo canto sumério um deserto se abria em Tigre e no Eufrates, pois Baal, como se via na gira, borbulha tal o elmo, pois Tamuz, Enlil, o grande Marduk face a face com Tiamat, todo este séquito sabia todas as notas do sistema sexagesimal, um outro castelo feito na rua astronômica em que dormia tal estrela, vestes de vestais com Deméter, riso e troça com miasma de tal defumação do rigor da luta, pastores e ribeirinhos falando tupi no meio do defumador, eu que lia as cartas e Pai Antônio das Almas apenas fazia fumaça. II – O FUNDO MUSICAL As avezinhas do céu são libertárias: Quando se ouvia Robert Johnson se tinha em seus dedos e palheta ou sabe-se lá o que foi teu pacto, a ver nas fazendas de algodão um martírio se ouvia os lamentos virarem arte, pois de outro modo seria apenas sofrimento e não ladainha, e não saída voilá da parte d`alma que canta, ou se tudo fosse de fato só duramente forjado, não haveria poesia, só roncos e patifes, não haveria poesia, só murros em cada passo, não haveria música, só um estrondo que rimaria desesperado. Pois, com as notas musicais se edifica o espírito da verdade, e não se rima em demasia a produção dorida, mas se faz templo de ritual com sete cortes na jugular, como um cancioneiro que ritualiza não teu dorido lamento apenas, mas teu apaziguado sonho que floreia mais a utopia geral do que o flagelo do mundo, pois, com todo o concerto, não temos apenas a dor do coração, mas a felicidade que ruma ao paraíso depois de morta, uma visão ou antevisão, um dom se assim se quer chamar, ou a violência pacífica que tem norte e sul em cantorias vertidas do sangue ruim da vida, do líquido sonhado e azul que não sangra mais, da nobreza escrava que dedilhava as mãos de blueseiros depois de um drama nas unhas fincadas em algodão. III – O FUNDO POÉTICO Os cucos do céu são pontuais: A poesia métrica ou espatifada são sonoras e musicais, são discursivas e modais, são poemas com cavaletes, com vinhos, com romanceiros, vertem fúrias, sobra o espírito vulcânico, corrompe o demônio interno, fulgura como montanha e galardão. Nota a poesia com vinha retinta, bruma de banho e sol, como fia sem porfia, como tanto se faz com doses de lida, e nem se faz idiota, ou pouco inteligente, mas sim como um coro trágico desperta, e longa ou curta se esmera. Vai-te poesia de sim e de tudo! Mas quanto melisma simbólico, e frutos metafóricos! A vida se frutifica como mel e maná, otimiza sem lugar, viraliza sem notar, sem cerimônia o poema eterniza, e rima qual longo sonho ou delírio, mas, cônscia e reta, a poesia fulmina e gira, tal a sua geologia, tal a arte geodésica, a rima gravita, o verso em crosta se firma, e à atmosfera voa. A poesia é esta nau dos insensatos que nada mais faz além de cantar, pois dádiva tu és, poesia como empresa, vinho como glória, alma como mérito, corpo como guerra, vícios e virtudes como o que se é. Poesia, tua morada é de mitos, sua tez é democrática, teu legado é todo o universo, pois uma vez lida, poesia, tua fuga se encontra, e pasma o mundo sem ter te visto ou mirado quando tudo se sucedia a olhos vistos, poesia, poesia. Ah, mas que rima pouco dada, que vagabundo sem sorte! Mas não, poesia tem tudo em uma linha, tudo em dez linhas, como o fio que não faz porfia, como Ariadne que mata o cão, linha de linha e costura de armadura, poesia é linda como o verão, respeitável como o inverno, faz verso na primavera, e depois se despede no outono, com folha seca da relva vermelha, rubra seca folhagem do sangue, via de fogo fátuo que a natureza assimila sem enfado, poesia é um grau de mestria por espada e flor, por guerra e paz, poesia é contradição absolutizante, paradoxo que borbulha champanhe, vinho tinto seco que lambe a garganta dos sonhos que não são vãos, poesia farta o homem como um banquete, e quem não a entende passa fome, e o faminto morre por nada mais, sem poesia. Farta a tua seiva, a tua sebe, a tua colheita, farta do mundo cão teu verso potente como som, farta do mundo vão dos que passam fome sem saber. Poesia é comida, é refeição sagrada da alma, poesia é esta alma canora que dá de comer ao mundo, mesmo que o mundo prefira a fome. IV – O FUNDO LITERÁRIO As andorinhas do céu são veraneios: A Literatura espiritual que conquista o coração das coisas, o literário que emana tua estrela pátria, e se expande tal o cosmos que brilha, tem no livro um maná inesgotável da aventura, pois a escrita se faz em ode e elegia, alegria e mutação, dor parida e fonte de feliz canção, o poema astúcia deste concerto é a coroa da vida, a literatura se serve de tudo o que existe na imaginação, e o mundo real é um espelho que joga com este delírio. Vamos! Toda a sorte do mundo e todo o amor do mundo neste universo literato, que nos leva além, que nos dá a luz que vem de um estalo de
Em seu retorno ao batente, na próxima segunda-feira (3), o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), terá a tarefa de anunciar o restante do secretariado e, igualmente essencial ao seu governo, ampliar as conversações em torno da eleição do futuro presidente da Assembleia Legislativa. Enquanto o secretariado tem a característica de estar diretamente ligado à escolha individual do governador eleito, apesar de envolver interesses partidários, a formação da Mesa Diretora da Assembleia é marcada por articulações não somente entre as coligações, mas, e principalmente, por diferentes comportamentos dos parlamentares eleitos. É terreno um tanto desconhecido, onde habitam estreantes na política e integrantes de grupos partidários, como o do PSL do presidente eleito, Jair Bolsonaro, comandado no Espírito Santo pelo deputado Carlos Manato, segundo colocado na corrida ao Palácio Anchieta e potencial candidato à sucessão de Casagrande em 2022. Alçado à secretaria que irá cuidar das articulações do governo federal na Câmara dos Deputados, conforme foi anunciado nessa quarta-feira (28), Manato se vê fortalecido na esfera política nacional e regional, e se articula para formar um bloco que possa dar sustentação ao governo, exercendo o controle nos parlamentos estaduais, dentro da estratégia traçada na campanha eleitoral. Além desse bloco do partido presidencial, que Renato Casagrande não pode ignorar, existe o fator Erick Musso (PRB), atual presidente da Assembleia, e “cria” do atual governador, Paulo Hartung (sem partido), a quem deve sua reeleição. Ele se aproxima do governador eleito e tenta ganhar a simpatia de metade da Assembleia que conseguiu manter seus cargos na eleição de outubro. Os outros 50% que foram eleitos são formados por estreantes que ainda precisam ser trabalhados. Nesta semana, antes do término do curto período de descanso, interlocutores de Casagrande mantêm as articulações em ritmo acelerado, a fim de traçar um panorama mais aberto sobre as movimentações do governo federal envolvendo atores do Espírito Santo e investidas de outros deputados que almejam chegar à Presidência do Legislativo. Estes, mesmo sem chances, contribuem para retardar as negociações. O deputado reeleito Bruno Lamas (PSB) é, de longe, o que mais se movimenta nesse sentido. No entanto, as possibilidades de vitória são muito remotas, por ser do mesmo partido do governador eleito e também por suas ligações com o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), potencial candidato à sucessão estadual nas próximas eleições, em 2022. Também provável candidato à reeleição, Casagrande não pretende alimentar futuros concorrente. Ressalte-se o fato de que Audifax já foi sinalizado, publicamente, como concorrente ao Palácio Anchieta mesmo antes de o novo governo começar. Audifax já conta com outro aliado, Vandinho Leite (PSDB), que poderá, com sua experiência, liderar os outros dois nomes do partido na Assembleia, Marcos Mansur e Emílio Mameri, construindo desta forma terreno perigoso pára Casagrande. Nesse contexto, o nome de Erick volta a ganhar força.
O duro discurso do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) na sessão da Assembleia Legislativa dessa quarta-feira (28), referente a uma questão combatida por ele há muito tempo, as ilegalidades na aplicação dos 25% obrigatórios na Educação, chamou atenção por incluir nas críticas, que revelam prática inconstitucional, maquiagem no Orçamento e fraudes, a gestão passada do seu aliado, correligionário e futuro governador, Renato Casagrande. Ao apresentar números e cobrar providências para as investigações que mostram um rombo de R$ 2,3 bilhões de 2015 a 2018, que deveriam ter sido investidos na área, Majeski lembra que a medida teve início no governo passado de Hartung, foi mantida por Casagrande e, mais uma vez, no atual mandato. Com o detalhe, porém, de a resolução do Tribunal de Contas que permite a manutenção da irregularidade (autoriza a inclusão e execução de despesas com inativos nos recursos da Educação) ter sido publicada no período socialista. Líder da oposição do governo Hartung, o discurso é coerente com o que pregou o deputado durante toda a legislatura e com o que garantiu após a reeleição, de que manterá sua posição de independência na Casa. Mas, por outro lado, inevitavelmente remete às questões políticas que marcam a relação de Majeski com Casagrande. Apesar de apoiar o novo governo, não há como negar, restaram alguns arranhões. Sem coro Majeski, como se sabe, foi assediado pelo governador eleito para entrar no PSB e ser o candidato ao Senado da chapa (hoje, provavelmente estaria eleito), no entanto, foi obrigado a abandonar o barco por contradições na composição de alianças. Também manifestou, recentemente, interesse em disputar a presidência da Assembleia, reivindicação natural de um campeão de votos e ainda do partido do governador. A pretensão, porém, não teria encontrado coro no próprio campo socialista. Sem coro II Outra movimentação que chegou a circular pelos bastidores foi o pedido para participar da escolha do secretário de Educação do Estado, o que também seria justo, afinal, é o deputado capacitado para tal. Não foi atendido e teve até quem dissesse que ele próprio tinha interesse em comandar a pasta. Sem coro III O deputado é, ainda, considerado pelo mercado carta dentro do baralho da eleição à prefeitura de Vitória em 2020. Mas, de novo, não para o grupo de Casagrande. O nome apontado para tal é do deputado eleito Fabrício Gandini, o ex-supersecretário do prefeito Luciano Rezende (PPS), que tem tamanho político menor que o de Majeski. Vai entender, hein… Novo abrigo Não será surpresa se o prefeito de Vila Velha, Max Filho, trocar o PSDB pelo Avante. Apesar de ter ficado no ninho tucano, mesmo com ruídos internos, sua saída nunca foi descartada, pelo contrário. Questão de tempo. Magoou A esnobada de Jair Bolsonaro (PSL) no senador Magno Malta (PR), preterido do Ministério da Cidadania, repercute no País. Magoado, machucado, isolado num sítio e ingratidão são algumas das palavras citadas na imprensa nacional relacionadas ao sentimento do senador em relação ao anúncio de que Osmar Terra (MDB) foi o escolhido para ocupar o cargo. Magoou II O principal defensor de Magno para ocupar o Ministério, pastor Silas Malafaia, foi também quem assumiu o papel de escudo dele diante do fato. E já avisou, em declaração à Folha de S. Paulo: o amigo não aceitará um posto menor, como o de conselheiro ou assessor especial da Presidência. Então complicou mesmo! A essa altura, não parece que Magno ainda cabe no primeiro escalão. Magoou III Malafaia disse ainda que Malta merecia mais, depois de tudo que fez por Bolsonaro, e relacionou a derrota de Magno à saída do Estado para fazer campanha para o presidenciável (há controvérsias) e agora “tomou ferro, ficou a ver navios”. Sobre Osmar, disparou: “Quem é esse cara pra Cidadania? O Magno tem expertise pra isso”. Rebelião Quem também ficou pé da vida com a indicação, além de Magno e o amigo Malafaia, foi a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, que havia indicado três parlamentares e foi solenemente ignorada. Como é a segunda vez que isso acontece – o grupo queria ter indicado o ministro da Educação -, a ameaça agora é de rebelião. Enquanto isso… O deputado federal Carlos Manato, candidato do PSL ao governo do Estado, está rindo à toa com o cargo de secretário especial para a Câmara dos Deputados, ligado à Casa Civil. Em entrevista a Século Diário, logo após o segundo turno, ele já havia falado do pedido do presidente eleito para que auxiliasse os parlamentares do partido na Casa. O PSL, como se sabe, saiu de apenas um para 52 deputados federais, quase todos novatos. Futuro Com cargo garantido em Brasília, onde também elegeu a mulher, Soraya Manato, uma das novatas do PSL, e em campo no Estado para erguer os diretórios, Manato já vai ser armando para fazer prefeitos e vereadores em 2020, e para consolidar seu próprio nome em 2022, tudo indica, novamente contra Renato Casagrande (PSB). Foto que fala Moradores da rua José Luiz Gabeira, no Barro Vermelho, Vitória, querem respostas da prefeitura sobre o corte de árvores antigas e frondosas feitas em área considerada pública (calçada). A atitude do proprietário abriu um clarão na rua, conhecida por sua arborização, preservada mesmo com a chegada do comércio nos últimos anos. O caso já é de conhecimento da gestão de Luciano Rezende (PPS). E, aí? Oi? Olha o aviso publicado no Diário Oficial assinado pelo diretor-geral do Instituto de Obras Públicas (Iopes), Cláudio Daniel Passos Rosa. No dia 7 de dezembro, sexta-feira que vem, o expediente será de 8h ao meio-dia, em caráter excepcional. Motivo: confraternização dos servidores. Inacreditável. ‘Jamé’ O vereador de Vitória, Roberto Martins (PTB), propôs, nesta quinta-feira (29), que os colegas de plenário tenham o salário reduzido à metade, ou seja, passariam a receber R$ 4, 3 mil. A declaração foi feita durante o debate sobre a redução do número de parlamentares na Capital e teria sido apoiada por outros quatro vereadores. Qual a chance de a maioria topar? PENSAMENTO: “Não há conselho mais leal do que o que
Onze meses depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e já com a confirmação da decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), poderá sofrer novo revés na Justiça na próxima semana. Está previsto para terça-feira (4), no plenário do TSE, em Brasília, o julgamento da liminar que o mantém no cargo desde o ano passado, concedida pelo desembargador do Estado, Annibal Rezende. A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior e relatora do processo, pautou o julgamento do recurso especial interposto pela defesa de Daniel, depois que a própria ministra negou-lhe provimento à tentativa de reversão da decisão da justiça estadual. O prefeito e seu vice, José Carlos do Valle (MDB), que morreu recentemente, tiveram as cassações confirmadas pelo TSE em setembro passado, o que criou a expectativa de que ele perderia logo o cargo, o que não aconteceu. O Ministério Público Federal manteve inalterada a posição favorável à cassação de Daniel da Açaí. No mercado político, a perda do mandato é considerada garantida, considerando a tradição do plenário da Corte de manter a decisão da Justiça estadual em casos semelhantes. O prefeito, neste caso, além de perder o mandato, que teria validade até 2020, terá os direitos políticos cassados por oito anos. O procurador da República Humberto Jacques manifestou-se no recurso especial de Daniel, cujo provimento foi negado pela ministra relatora, afirmando que não existe fato novo capaz de sustentar a pretensão de Daniel da Açaí e citou o acórdão do juiz federal Marcus Vinicíus Figueiredo de Oliveira Costa, que se pretende impugnar. “No caso em análise, restou comprovada nos autos a distribuição de água à população do município em caminhões contendo a logomarca da entidade Liga da Solidariedade e da empresa Açaí Água Mineral”. Para o procurador, não há dúvidas de que o então candidato era sócio minoritário da empresa. “Nesse contexto, a distribuição reiterada de água potável à população durante uma grave crise hídrica ocorrida em período imediatamente precedente ao pleito eleitoral, coloca o candidato indevidamente em posição de vantagem em relação aos demais candidatos, trazendo grave desequilíbrio ao pleito em razão do poder econômico, que configura por si só o abuso registrado na sentença”. Com a consolidação da cassação do prefeito, o TRE convocará nova eleição no município. O presidente da Câmara, Carlos Alberto Alves (PSB), deverá assumir a prefeitura até a disputa. A expectativa é de que retornem ao cenário eleitoral antigas lideranças da região, como Carlinhos Lyrio (PSD), o deputado estadual Freitas (PSB) e o deputado federal Jorge Silva (PHS), todos derrotados nas eleições deste ano.
LITERATURA Programação cultural na Feira Literária de Cariacica O Centro Cultural Frei Civitella, realizada em Campo Grande, recebe até sábado a 1ª Feira Literária de Cariacica (Flicari). Além da exposição e venda de livros e editoras, o evento tem uma programação cultural diária. Na sexta-feira, a partir das 14h, haverá sarau e esquete teatral com o ator Hudson Braga e apresentação da Camerata de Violões de Cariacica, sob regência do maestro Fleverson Tavares, que começa a partir de 18h30. No sábado, às 19h, haverá sarau lítero-musical com a cantora Thayz Ferreira. No fechamento do evento haverá apresentação de balé do Studio de Dança Jaqueline Alves. Mais informações Sexta-feira, 30 de novembro ERUDITA Trupe Barroca realiza concerto na Catedral de Vitória A Trupe Barroca, grupo musical que usa instrumentos históricos, realiza na sexta-feira (30), o concerto “Os herois de Händel”, com um panorama sobre a criação de ópera de Georg Friedrich Händel (1685 – 1759), com uma seleção de árias compostas originalmente para o contralto castrato Francesco Bernardi – “Senesino”. A apresentação tem entrada gratuita e acontece a partir das 20h. Mais informações REGGAE Reggae Night do Correria realiza quinta edição O grupo Kanabaus e o músico Cepê se apresentam no Correria Music Bar, em Vila Velha, dentro da programação da quinta edição do Reggae Night Correria, que começa sexta-feira, às 22h, com entrada gratuita até meia-noite. Nos intervalos haverá discotecagem com Sammuca 05. Mais informações Sábado, 1 de dezembro FOTOGRAFIA Livro traz retratos diversos da Vila Rubim Projeto realizado por 41 estudantes do curso superior de fotografia da Universidade de Vila Velha (UVV), o livro Cidade de Palha traz em suas 94 páginas diversos retratos feitos do Mercado da Vila Rubim, localizado no Centro de Vitória, mostrando a diversidade de produtos, culturas e arquiteturas que permeiam e circulam pelo local. O lançamento da obra acontece na Travessa Galpão 2, na própria Vila Rubim, contando com atrações musicais levadas pelos próprios alunos. Mais informações MEMÓRIA Roda de conversa lembra legado de Veronica da Pas Médica, psiquiatra e militante do movimento negro, Verônica da Pas, que dá nome ao Museu Capixaba do Negro (Mucane), será relembrada com a atividade (Re)encontrando Verônica da Pas, que acontece às 15h de sábado no próprio Mucane. O evento será aberto com a exibição de vídeos, com o curta O papel histórico da mulher negra, do diretor Cloves Mendes, e a entrevista “Nove Minutos com Verônica da Pas”, realizado pela TV Tribuna. Em seguida haverá bate-papo com familiares, amigos e companheiros de militância dela. Mais informações SARAU Bar da Zilda recebe Sarau Palmarino Celebrando o samba, o Sarau Palmarino homenageia a cantora Tereza Cristina, mulher negra e cantora criada na escola de samba Unidos da Piedade. A atividade vai contar com recital de poesia e música. O objetivo do Sarau Palmarino busca fortalecer por meio da cultura a luta contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia e todas as formas de opressão. A atividade acontece sábado (1), a partir das 15h, no Bar da Zilda, Centro de Vitória. Mais informações ELETRÔNICO Vivi Seixas é atração no Toro Club Filha de Raul Seixas, a DJ Vivi Seixas, do Rio de Janeiro, é a principal atração do evento Inferninho, que realiza a sexta edição sexta-feira (30) no Toro Club, localizado em Vitória. Ela promete um long set de cerca de 3 horas preparado exclusivamente para os capixabas. O evento contará também com Paolla B, Caztilla e Brunelli. Mais informações Domingo, 2 de dezembro FEIRA Rua das Artes na Prainha de Vila Velha O projeto “Rua das Artes” realiza uma edição neste domingo (2) na Prainha de Vila Velha, reunindo empreendedores locais com o tema “Natal das Artes”, com foco em peças para decoração natalina, além de outras sugestões de presentes. O horário de funcionamento da feira é de 10h às 19h. Além da exposição de produtos, haverá shows com o Grupo 3 e Banda de Congo Beatos de São Benedito e lançamento do livro de poemas Mar Raso, do escritor Fábio Daflon. Mais informações SAMBA Casa da Stael realiza Samba da Casa Comemorando o Dia Nacional do Samba, a Casa da Stael realiza a partir das 11h, uma manhã com feijoada e samba com presença do Clube Capixaba do Vinil. Durante a atividade haverá leaving paint com o artista plástico Rodrigo Brito e lançamento da coleção Samba com Stael Magesck, além de feira criativa com moda, artes, artesanato e gastronomia. Mais informações HIP HOP Batalha da Caixa celebra um ano de atividades A Batalha da Caixa, que acontece em Morada da Barra, em Vila Velha, comemora neste domingo um ano de atividades com uma série de ações. A abertura será às 13h com rolê de skate e premiação de melhor manobra. Após as inscrições, haverá início da primeira fase da batalha de MCs. Entre cada etapa haverá pocket shows com Zoy MC, Hórus Johw, LVK. A final das batalhas está prevista para acontecer às 21h, com premiação e finalização às 23h. Mais informações MÚSICA Prando e Brown participam do Guava Sessions Os cantores e compositores Gabriela Brown e André Prando, que acaba de lançar seu novo disco, realizam shows acústicos na terceira edição do projeto Guava Sessions, que acontece na casa Guava, em Jardim Camburi, Vitória. A proposta é convidar músicos locais de diversas vertentes sonoras para uma apresentação intimista junto ao público. O início das atividades será às 16h, com entrada a R$ 10 até as 17h, e R$ 15 após este horário. Mais informações
Em comunicado de sua Assessoria de Imprensa, enviado por email nessa quarta-feira (28), o Serviço de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa (Sebrae-ES) nega denúncias da matéria publicada em Século Diário sob o título TCU aponta irregularidade e manda o Sebrae-ES zelar pelo erário público, anexando documentos do órgão fiscalizador que apontam como regulares as contas da entidade. O superintendente do órgão, José Eugênio Vieira, e o diretor técnico, Benildo Denadai, que também encaminhou certidões sobre a regularidade das contas, negaram qualquer falha, ressaltando que “o Sebrae-ES funciona em conformidade com as normas vigentes”, citando inclusive o processo de construção da nova sede, na Enseada do Suá, em Vitória, e a crise interna gerada com o clima de insatisfação no quadro de funcionários. Esses documentos, no entanto, não invalidam os dados divulgados, que apontam falhas de gestão com “possibilidade de impactar a imagem do Sebrae-ES”, segundo o documento do Tribunal de Contas da União (TCU) referindo-se ao programa SebraeTec, que reúne todas as informações veiculadas na reportagem. As informações contidas na matéria constam do “Relatório de Auditoria Anual de Contas”, do Tribunal de Contas da União (TCU), registrado sob o número 04/2016, do qual foi extraído o seguinte trecho, constante da página 33 do trabalho de fiscalização: “Conclui-se que o Sebrae-ES tem que zelar pelo erário público, tendo de buscar ferramentas para minimizar este tipo de situação, onde poderá desvalorizar ou tirar a credibilidade do programa SebraeTec no Estado perante a sociedade empresarial”. A assessoria justifica ainda o aumento salarial dos diretores, o uso das instalações da entidade em campanha eleitoral, e a demissão de funcionários, destacando o técnico Mário Barradas: “Quanto à demissão do empregado Mário Barradas, transcorreu dentro da legalidade, sendo que o mesmo não ocupava cargo gerencial desde 25 de outubro de 2016”. “Em relação às irregularidades citadas com relação à aplicação de dinheiro público, mencionando a auditoria do TCU, informamos que as certidões e pareceres do referido órgão apontam que todas as contas do Sebrae-ES estão regulares até a presente data, conforme comprovam os documentos anexos”. Além da quitação perante ao TCU, o Sebrae/ES informa que possui em sua estrutura organizacional sistemas próprios de controle interno e mecanismos de governança ativos e em plena atuação, tais como: metodologia de mapeamento de processos e identificação de riscos de processos; análise de controles internos; e contratação de auditoria independente para auditar as demonstrações contábeis trimestrais. E ainda: “Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo Estadual ativos e atuantes, com reuniões regulares e total independência em sua atuação, compostos por integrantes de diversas entidades público-privadas; Comitê de Compliance ativo e atuante. Apenas no exercício de 2018 já foram realizadas nove auditorias sendo elas: cinco por auditorias externas independentes e 4 pela auditoria interna”. Sobre essa questão, porém, o relatório aponta falhas de gestão com atraso nos contratos e recomenda que “os serviços sejam concluídos imediatamente para não denegrir, queremos dizer não manchar, a reputação da imagem do Sebrae-ES perante a sociedade empresarial por não cumprimento do seu estabelecido na proposta de prestação de serviços e contratos…”. O relatório de contas aponta concentração de prestação de serviços do SebraeTec “a partir da constatação de que os valores dos recursos distribuídos no exercício de 2014 foram retidos em poucas entidades, verificou-se a ausência de rodízio entre os credenciados”. Oura falha verificada no levantamento foi o arquivamento de forma permanente de 60 demandas antes mesmo de serem finalizadas, contrariando as normas indicadas para a efetuação dos pagamentos por serviços prestados. Esse caso motivou a abertura de uma comissão de sindicância interna, gerando processo administrativo disciplinar. O relatório aponta, na página 35: “Foi identificado o pagamento de horas para atividades em desacordo com o Manual do Edital de Credenciamento Sebraetec/ES 01/2001, cobradas pelo fornecedor Instituto Saviesa de Inovação Tecnológica, as quais totalizaram R$ 408,3 mil”. As atividades estão relacionadas ao desenvolvimento de materiais e conteúdos para execução das Trilhas do Conhecimento. Para esse mesmo fornecedor, o relatório aponta dois casos (CS.0114/15 e CS.0357/15), em que “foi paga primeira parcela, totalizando R$ 18,2 mil, e o trabalho não foi concluído, estando pendente há mais de dois anos. Não foram identificadas ações do Sebrae-ES para ressarcimento dos valores pagos dos serviços não realizados”. O relatório inclui diversos outros contratos, identificando falhas que apontam que “a empresa demandante do serviço, RGI Engenharia, é a executora do próprio serviço, ou seja, diretor técnico da RGI assina o Termo de Conclusão e compõe a equipe que desenvolveu demanda no relatório emitido pela TecVitória”. Também “prestação de serviços do SebraeTec em datas posteriores à vigência dos contratos”. Prodfor Outra falha destacada no relatório diz respeito ao Programa de Gestão de Fornecedores (Prodfor) mantido pelas maiores empresas do Estado e gerido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) a 10 micro e pequenas empresas ligadas à cadeia de fornecimento das principais indústrias locais. “Dos quatro processos de consultoria analisados, com contratos celebrados em 2016, foi constatado que apenas o serviço coletivo prestado pelo Instituto Euvaldo Lodi-ES (IEL-ES), no âmbito do processo número CS.00030.16, foi totalmente concluído. Os demais três ainda se encontram em fase de execução”, diz o relatório, que foi elaborado nos meses de junho e julho de 2017. O comunicado da assessoria do Sebrae encaminhado a Século Diário afirma que o SebraeTec nos “últimos dois anos passou por uma grande reformulação interna, inclindo edital, procedimentos, sistemas, equipe e capacitações, gerando um novo modelo de atendimento à micro e pequena empresa e hoje sendo referência nacional na sua forma de atuação, controle e seu modelo sendo replicado nacionalmente”. No entanto, o relatório aponta outra falhas nos resultados: “…esperava-se que as empresas fossem preparadas para a cerificação do Perodfor, para que se tornassem fornecedoras de grandes empresas com alto padrão de exigência. Por meio de pesquisa do Prodfor, em 2017, verificou-se que nenhuma das 10 empresas que receberam a consultoria do IEL/ES consta como empresas certificadas”. Constatação: “Assim, verifica-se que o Sebrae-ES não procede à apuração e divulgação dos resultados efetivos quando da execução do programa. Acrescente-se que não há exigências nesse sentido nos normativos interno da entidade”.
A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) divulgou, nesta quinta (29), a abertura de nova Consulta Pública com o objetivo de realizar votação popular para escolha entre quatro modelos de barreiras de proteção que poderão ser instaladas na Terceira Ponte para prevenir suicídios. A quantidade de votantes, bem como a opção escolhida, será registrada e consolidada em relatório, que será disponibilizado na página da ARSP na internet, podendo também ser consultado em sua sede. A previsão é de que o modelo escolhido seja divulgado após o verão. A Consulta Pública foi iniciada às 10 horas desta quinta-feira (29) e prosseguirá até as 17 horas do dia 20 de janeiro de 2019. O acesso ao formulário de votação ocorre por meio do endereço www.arsp.es.gov.br. Esta é a segunda Consulta Pública realizada sobre o tema. No primeiro processo, realizado em setembro deste ano, foi disponibilizada a proposta desenvolvida pela Rodosol contendo cabos rígidos verticais a serem instalados sobre a estrutura de guardas-rodas existente, modelo que será novamente colocado em votação como a opção 1. Ainda foi proposto o estudo de novo modelo de proteção com estrutura lateral rebaixada e, para esta proposta, foi estudada a implantação por meio de material pultrudado – fibra de vidro reforçada (opção 2) e com aço inox (opção 3). Para o aço inox, foi necessário fazer alterações no layout proposto na Consulta Pública, visando atender aos parâmetros técnicos de resistência a ancoragem e controle de peso, dentre outros. A ARSP recebeu, ainda, por intermédio da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, um novo modelo com estrutura lateral rebaixada com telas duplas (opção 4). Diante das diferentes tecnologias, métodos construtivos e preços dos modelos propostos, a ARSP decidiu por promover nova Consulta Pública com o objetivo de conhecer a opinião da sociedade quanto às quatro soluções apresentadas. A Agência disponibilizou também informações técnicas em relação aos projetos em desenvolvimento, que poderão ser consultados para embasar a escolha do melhor modelo de proteção em seu site institucional, área “Consultas e Audiências Públicas”. Terceira Ponte será fechada Após atualização do Plano de Contingência que contém o gerenciamento operacional de crises na Terceira Ponte, os membros do grupo de trabalho formado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Rodosol, Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBES), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e Guardas Municipais de Vitória e Vila Velha decidiram pela realização de simulado para avaliar as ações individuais de cada instituição envolvida. A simulação será executada considerando o mais alto grau de crise previsto no Plano e resultará na interdição total da Terceira Ponte no domingo (9), com início às 7h e previsão de término às 9h. A data foi escolhida estrategicamente para possibilitar a implantação, na prática, das ações planejadas e causar o mínimo de transtorno aos usuários da Ponte, já que, aos domingos, pela manhã, o fluxo de veículos é reduzido. A orientação é que os usuários que necessitem transitar entre os municípios de Vitória e Vila Velha neste horário que utilizem como via alternativa a Segunda Ponte. No dia, serão simuladas as ações de identificação de situações de crise (como os casos de tentativa de suicídio) durante as quais o operador de tráfego da Rodosol identifica a ocorrência por meio das imagens captadas pelas câmeras do Centro de Controle Operacional e comunica aos órgãos para início do atendimento e resgate. Após identificada a ocorrência, instaurada o grau da crise e comunicadas as partes, serão iniciados os procedimentos para esvaziamento da Ponte, por meio da abertura dos gates instalados ao longo da Ponte, interdição da Praça de Pedágio em Vitória e dos acessos à Ponte em Vila Velha, bem como os desvios de trânsito para as vias alternativas. Estas ações envolverão o Corpo de Bombeiros, BPTran e guardas municipais de Vitória e Vila Velha. As opções de desvio serão as seguintes: Veículos sobre a Ponte Os veículos que estiverem sobre a Ponte antes da interdição serão orientados pelo BPTran e operadores de tráfego da Rodosol a prosseguir com a viagem. No momento em que o Corpo de Bombeiros determinar a interdição total dos 2 sentidos da via os veículos serão orientados a retornar pelos gates de forma a promover o esvaziamento da Ponte. Na Praça de Pedágio O bloqueio da praça de pedágio será realizado pela Rodosol e contará com reforço operacional do BPTran para impedir que veículos ultrapassem as cancelas e orientar os condutores para prosseguimento pela rota alternativa na Rua Alberto Martins de Paula (em direção à Av. Américo Buaiz). Em Vitória serão interditadas as seguintes vias de acesso à Praça de Pedágio: 01. Entrada da Rua Duckla de Aguiar (em frente ao posto de gasolina Monza). 02. Semáforo no acesso à Rua Duckla de Aguiar, para quem circula pela Av. Cezar Hilal, sentido Centro. 03. Cruzamento das Av. Des. Santos Neves e Nossa Sra. Da Penha (sentido praça do Cauê). 04. Entrada da Pça do Cauê pela Av. Des. Santos Neves (loja da Vivo). 05. Rua Clóvis Machado sentido 3º ponte (altura do TRE, deixando livre o acesso à Rua João Batista Parra na Praia do Suá). 06. Rua Almirante Soído X Rua Eurico de Aguiar (proibindo seguir p/ a Pça do Cauê). Em Vila Velha serão interditadas as seguintes vias de acesso à Ponte: 1. Terceira Ponte (altura da Rua Sergipe). 2. Rua Ceará (altura do posto Moby Dick). 3. Rua Ceará (altura do cruzamento com a Romero Botelho). 4. Rua Inácio Higino (Cruzamento com Rua José Pena Medina). 5. Rua Maranhão (altura da Estação de Bombeamento). 6. Av. Antônio Ataíde (Altura da Igreja Universal). 7. Av. Carioca (Cruzamento com a Av. Antônio Ataíde).
Nos morros da Fonte Grande e Piedade, no Centro de Vitória, estão as bordas do Parque Municipal da Fonte Grande. Subindo ruas e vielas, a realidade permite visualizar árvores frutíferas, pequenas hortas, mas também pontos em que o lixo se acumula, devido às deficiências da coleta. Foi nesse contexto que surgiu o Projeto Morro Vivo – Agricultura Urbana Também é Cultura. Em atividade desde setembro, o projeto realiza neste sábado (1) um mutirão para criar jardins e canteiros em locais que se tornaram pontos viciados de lixo. Os moradores e visitantes serão recebidos a partir das 7h30 com um grande café da manhã comunitário, garantindo a energia necessária para a manhã de trabalho. Os locais onde o lixo se acumulava foram limpos e o grupo presente sairá do Centro Comunitário da Fonte Grande para plantar mudas de plantas como hortaliças, temperos e ervas medicinais em quatro locais entre 5 e 16 metros quadrados. Carqueja, tomilho, manjericão, alecrim, coentro e hortelã são algumas das espécies que devem ser plantadas para cuidado e colheita comunitários. “Está sendo muito bom para a comunidade. Com a redução do número de garis pela prefeitura e a alteração de alguns locais que eram depósito de lixo, foram surgindo esses pontos viciados dentro da comunidade. A proposta da horta ajuda a resolver, mas também estamos criando alternativas dando opções de onde depositar o lixo”, diz Peterson Moura, líder comunitário da Fonte Grande. O Projeto Morro Vivo, que conta com apoio do Fundo Casa (Caixa Econômica Federal), é gerido pelo Grupo Árvore Casa das Artes, voltado para o teatro, que tem sua sede nos arredores das comunidades. A coordenadora do projeto é Vanessa Darmani, que considera que o efeito do mesmo tem sido a maior articulação das comunidades, o diálogo entre elas e com o poder público. “A horta é uma ação inicial que permite mobilizar outras relações sociais. Viemos falando muito dos trabalhos coletivos, mostrando que não é preciso esperar que alguém fale como se deve fazer se nós mesmos podemos fazer. Vai para além de fazer horta ou dar educação ambiental, é gerar o empoderamento da comunidade e cobrar os serviços públicos que falham”, diz. Ela considera, porém, que o projeto não tem objetivo nem função de eximir o poder público de suas responsabilidade, muito pelo contrário. As articulações envolvem posto de saúde, órgãos da prefeitura e outras instituições. “Queremos que as instituições subam os morros, principalmente depois de tudo que tem acontecido, que se posicionem mais como instituições num lugar que sofre com o abandono dos serviços públicos. Tentamos conscientizar a comunidade a mudar de hábitos, mas o estado tem obrigação de criar estratégias”, explica. Esse abandono contribui para baixar a autoestima da comunidade, também afetada pela cobertura midiática que só ressalta os aspectos negativos dos bairros populares, dificilmente mostrando as iniciativas e atividades positivas que acontecem na região. Além dos canteiros que serão construídos neste sábado na Fonte Grande, o bairro da Piedade vai ganhar uma horta comunitária que faz parte do projeto Morro Vivo. As articulações também têm servido para aproximar as duas comunidades vizinhas, que por vezes também encontram atritos. Há três meses, o projeto vem realizando oficinas e outras atividades de educação ambiental com escolas da região, em parceria com o coletivo Mãos à Horta. As crianças dos centros de educação infantil estão construindo pequenas hortas em caixas que podem levar para ser cultivadas em suas casas. Outra iniciativa que está sendo realizada é o mapeamento dos pés de frutas existentes na comunidade, com a intenção de estimular seu consumo, venda e troca dentro e fora dos bairros.
